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FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
NO 11.367
FORTALEZA, 09 DE JTJNHO DE 1998
ANO XLVI
PODER EXECUTIVO
DECRETO N° 10309 DE 01 DE JUNHO DE 1998
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 76 da
Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO que a
Administração Fública, no exercício de seu Poder Discricionário,
dispõe de autonomia para rever seus próprios atos, com a finalidade
de encaminhá-la adequadamente à realização de seus fins
específicos e, CONSIDERANDO que, esse entendimento foi
confirmado pela Súmula n° 473 do Excelso Pretório,
CONSIDERANDO que a desapropriação por utilidade pública só
existe quando a utilização da propriedade privada é conveniente e
vantajosa ao interesse coletivo, DECRETA: Art. 1o - Fica revogado,
em sua íntegra o Decreto Expropriatório Municipal n° 9691 , de 21 de
agosto de 1995, publicado no Diário Oficial do Município n° 10.690,
de 13 de setembro de 1995. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, 01 de junho de 1998. Juraci Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA.
DECRETO N° 10308 DE 01 DE JUNHO DE 1998
Dispõe sobre a implantação do
Programa Pró-Moradia no Município
de Fortaleza, e dá
outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, VI e art. 188 da Lei
Orgânica do Município, e CONSIDERANDO as diretrizes da política
habitacional e de desenvolvimento urbano do Município;
CONSIDERANDO que o déficit habitacional para população de baixa
renda reclama a imediata adoção do PROGRAMA PRÓ-MORADIA,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a atuação dos
órgãos envolvidos no PROGRAMA. DECRETA: Art. 1o - Será
celebrado com os beneficiários do Programa PRÓ-MORADIA termo
de permissão de uso, à título precário e oneroso, das unidades
habitacionais dos conjuntos integrantes do PROGRAMA PRÓMORADIA, para o fim específico de moradia familiar. Art. 2° - As
moradias populares constantes do PROGRAMA PRÓ-MORADIA,
serão construídas pelo Município que permitirá o uso das unidades
habitacionais por tempo determinado, findo o qual as alienará aos
beneficiários, mediante autorização legislativa, pelo preço pago em
razão da permissão de uso. Art. 3o A unidade habitacional será
descrita no termo de permissão de uso. Art. 4° - Fica delegada
competência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e
Meio Ambiente-SMDT e às Secretarias Executivas Regionais nas
áreas por elas abrangidas, para representarem a Municipalidade na
lavratura do Termo de Permissão de Uso das unidades
habitacionais. Art. 5° - A administração e execução do PROGRAMA
PRÓ-MORADIA ficará à cargo das respectivas Secretarias
SERs, com a assessoria da Secretaria
Executivas Regionais
Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente-SMDT,
respeitadas as diretrizes formuladas pelo Conselho Municipal de
Habitação Popular - COMHAP, nos termos da Lei n° 7.972 de 13 de
dezembro de 1996. Art. 6° - Caberá as Secretarias Executivas
Regionais a fixação do valor da retribuição mensal pelo uso da
unidade habitacional pertencente ao PROGRAMA PRÓ-MORADIA,
obedecido o estatuído no art. 191 e seus incisos, da Lei Orgânica do
Município. Art. 7° - A alienação das unidades habitacionais do
PROGRAMA PRÓ-MORADIA, será precedida de autorização
legislativa. Art. 8o - Ocorrendo a alienação da unidade habitacional
antes do término do pagamento total das parcelas pactuadas no
Termo de Permissão, os valores pagos à título de retribuição mensal
serão deduzidos do preço finál do imóvel. Art. 9o O preço da
alienação da unidade habitacional será o equivalente a soma dos
valores das parcelas pactuadas e atribuídas no Termo de permissão
de uso, outorgada à titulo precário e oneroso. Art. 10° - A receita
proveniente das parcelas devidas pelos Permissionários,
-
-
-
beneficiários do PROGRAMA PRÓ-MORADIA, será creditada
Gin
conta específica a ser administrado pelo Fundo Municipal de
Desenvolvimento Sócio-Econômico - FMDS, nos termos da Lei n°
8.068 de 08 de outubro de 1997. Art. 11° - Os termos de permissão
de uso deverão salvaguardar os interesses municipais relativos aos
imóveis objeto da permissão, devendo as respectivas Secretarias
Executivas Regionais SERs, fiscalizarem o fiel cumprimento do
PROGRAMA PRÓ-MORADIA. Art. 12° - Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. PAÇO MUNICIPAL, em 01 de junho de 1998. Juraci
Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA.
-
Revoga o Decreto n° 9691 de
21.08.95, e dá outras providências.
-
DECRETO N° 10.310 DE 01 DE JUNHO DE 1998
Altera o Decreto n° 10.096 de 28 de
maio de 1997 que dispõe sobre o
procedimento administrativo de
solicitações sobre legislação urbana.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no art. 76, da Lei
-
Orgânica do Município de Fortaleza, DECRETA: Art. 1° O Decreto
n° 10.096 de 28 de maio de 1997 passa a vigorar com as alterações
constantes neste Decreto. Art. 2° - O Art. 3° passa a ter a seguinte
redação: “Art. 3° As solicitações relativas aos itens constantes no
anexo I devem ser encaminhadas às Secretarias Executivas
Regionais - SERs, considerando-se suas áreas de atuação, ou de
acordo com os parágrafos deste artigo. § 1° - As solicitações
relativas ao item 7.1 - Ficha Técnica, podem ser encaminhadas a
SER ou ao Instituto de Planejamento do Município - IPLAM. § 2° As solicitações relativas aos itens 7.2., 7.3., 7.4., 8.1 e 8.3 devem
ser encaminhadas ao IPLAM. § 3° As solicitações relativas ao
Requerimento 9 itens 9.8, 9.9, 9.10 e 9.11 referentes a Projeto
Especial - PE, Polo Gerador de Tráfego - PGT e Projetos
localizados no setor 2 da Área Urbanística da Praia de Iracema e
aquelas relacionadas no Anexo II, devem ser encaminhadas ao
Instituto de Planejamento do Município - IPLAM." Art. 3° O Art. 5°
passa a ter a seguinte redação: “Art. 5° Integram este Decreto os
anexos I e II cujos formulários requerimentos poderão ser alterados
por Portaria Municipal.’’. Art. 4° - “Art. 6° - A tramitação interna
procedimental será definida por Portaria Municipal ”. Art. 5° - “Art. 7°
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Este Decreto
revogadas as disposições em contrário.” Art. 6°
entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário, permanecendo em vigor o Anexo I
publicado no DOM n° 11.125. Fortaleza, 01 de junho de 1998.
Juraci Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA.
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ANEXO II
Análise e Aprovação de Projeto dos Seguintes Subgrupos
de Usos: Residência Multifamiliar, qualquer classe; Uso Misto
quando relacionado com o Uso Multifamiliar; Comércio Varejista, a
partir da Classe 4; - Comércio Atacadista, qualquer Classe;
CSM, qualquer Classe; inflamáveis, qualquer Classe;
Hospedagem, qualquer Classe; - Prestação de Serviço, a partir da
Classe 4; - Serviço de Alimentação e Lazer, a partir da Classe 4- -
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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-
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
TERÇA-FEIRA
“Bem-aventurada é a naçao cujo DEUS é o Senhor*’
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
IL
JOSÉ MURILO CARVALHO MARTINS
Secretário de Desenvolvimento Social
r3-
JOSÉ MOTA CAMBRAIA
Secretário Executivo da Regional 1
jfliiil
-
JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL
JOSÉ ELISEU BECCO
-
Secretário Executivo da Regional II
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
VICE PREFEITO
STÊNIO CARVALHO LIMA
Procurador Geral
BENEDITO CÉSAR BRAÚNA B. MARTINS
PERlPEDES FRANKLIN MAIA CHAVES
Secretário Executivo la Regional IV
CHEFE DA EQUIPE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO
ADM. E IMPRENSA OFICIAL
ROSE MARY FREITAS MACIEL
Secretária Executiva da Regional V
ASSISTENTE TÉCNICO (PRODUÇÃO GRÁFICA)
-
MARIA DO CARMO MAGALHÃES
Secretária de Administração
MARIA IVETE MONTEIRO
-
JOSÉ MARIA MARTINS MENDES
Secretário de Finanças
PEDRO WILTON CLARES
RENATO PARENTE FILHO
-
Serviço Pessoal, a partir da Classe PGT -1; - Serviço de Oficina e
Especiais, qualquer Classe; Serviço de Educação, a partir a
Classe 4; - Serviço de Saúde, a partir da Classe 3; Serviço de
Utilidade Pública, qualquer Classe; Serviço Bancário, a partir da
Classe PGT -1; Uso Industrial, qualquer Classe; - Equipamento
para Atividade Governamental, qualquer Classe; Equipamento para
Cultura e Lazer, qualquer Classe; - Equipamento para Ativida e
Religiosa, qualquer Classe; - Equipamento para Atividade Insalubre,
qualquer Classe; - Equipamento para Atividade de Defesa e
Segurança, qualquer Classe; Equipamento para Venda de Artigos
Diversificados em Caráter Permanente, qualquer Classe;
Equipamento para Atividades de Transporte, qualquer Classe;
Extração de minerais, qualquer Classe; Agropecuária, qualquer
Pesca e
Classe;
Extração de Vegetais, qualquer Classe;
Aquicultura, qualquer Classe.
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-
DECRETO N° 10312 - A,DE 08 DE JUNHO DE 1998
Decreta o horário de funcionamento
dos Órgãos e Entidades Municipais
nos dias de Jogos do Brasil.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 76, VI e IX da Lei Orgânica do
Município, e CONSIDERANDO ser acontecimento de caráter
nacional os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo/98;
CONSIDERANDO ainda, que é tradição nacional os brasileiros
acompanharem os jogos em que a Seleção Brasileira participa;
DECRETA: Art. 1o - Fica autorizado aos Dirigentes dos Órgãos e
Entidades que compõem a Administração Municipal liberarem os
servidores do expediente diário, 01 (uma) hora
do início de
cada jogo em que a Seleção Brasileira Participar. Parágrafo Único O disposto no "caput” deste artigo não deverá afetar o
funcionamento normal dos serviços considerados de natureza
essencial, tais como socorro e urgência, limpeza pública vigilância e
salva-vidas. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário PAÇO
MUNICIPAL, em 08 de junho de 1998. Juraci Vieira de M=>nalhães
Vlag
PREFEITO DE FORTALEZA.
ante's
-
FORTALEZðnoNuso2de4suas atrLiçõlsÿegÿs,
DE
com o que estabelece o Decreto n° 10.038 de 05 02 97 nformidade
n° 5959/98, RESOLVE atribuir a ABNER CAVALCANTF Processo
BRASIL’
Secretário, a importância de R$ 417,00 (quatrocentos
reais) como ajuda de custo para a viagem a Brasilia-DF H®2essete
e
(oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco R$ 826,35
correspondente a passagem de ida e volta no trecho pentavos)'
Brasília/Fortaleza da Região II, para participar da Reunião~°rtaleza"
eb
-
AV. JOÃO PESSOA, 4180 DAMAS CEP.: 60.425.680
FONE: (085) 494.5886 FAX: (085) 494.0338
-
Secretário Executivo da Regional VI
Secretário de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente
-
CRIADO PELA LEI N“ 461 DE 24 DE MAIO DE 1952
-
SECRETARIADO
-
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
PETRÔNIO DE VASCONCELOS LEITÃO
Secretário Executivo da Regional III
-
no Ministério da Saúde, de interesse da municipalidade, de 19 a
21.05.98, devendo as despesas correrem por conta das dotações
orçamentárias 3111.01 - Pessoal Civil e 3132.01- Outros Serviços e
Encargos, consignadas a Fundo Municipal de Saúde, pelo
orçamento vigente. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 18 de maio de 1998. Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
O PREFEITO MUNICIPAL DE
ATO N.° 2735/98
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade
com o que estabelece o Decreto n.° 10.038, de 05.02.97 e Processo
n.° 5958/98, RESOLVE atribuir a ABNER CAVALCANTE BRASIL,
Secretário, a importância de R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito
reais) como ajuda de custo para a viagem a Brasilia-DF e R$ 826,35
(oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos),
correspondente a passagem de ida e volta no trecho
Fortaleza/Brasilia/Fortaleza da Região II para participar de audiência
com o Secretário - Executivo do Ministério da Saúde - Dr. Bajas
Negri, de interesse da municipalidade, nos dias 26 e 27.05.98,
devendo as despesas correrem por conta das dotações
orçamentárias 3111.01
PESSOAL CIVIL e 3132.01 - OUTROS
SERVIÇOS E ENCARGOS, consignadas a Fundo Municipal de
Saúde, pelo orçamento vigente. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de maio de 1998. Juraci
Vieira de Magalhães
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do
Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
ATO N.° 3058/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear
de acordo com o artigo 11, item II, da Lei n.° 6794, de 27.12.90,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
DOM n.° 9526
Suplemento de 02.01.91, IVONE MONTEIRO
TEIXEIRA, para exercer em comissão o cargo de Chefe do Serviço
de Apoio Administrativo-CIES Francisco Matos Dourado, símbolo
DNI.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva
Regional VI, constante do Quadro Permanente - Parte I Cargos
em Comissão, a partir de 01.06.98. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 29 de maio de 1998. Juraci
Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do
Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
ATO N.° 3140/98 - O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no Ofício n.° 458/98, de 19.05.98, da Secretaria Executiva
Regional I (SER I), RESOLVE, relotar para SER I, a servidora
MARIA EUDES FERNANDES MARINHO, matrícula n.° 15.170.1-5,
Auxiliar de Serviços Gerais AOP 1F, ora integrante do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Administração do Município, nos termos do
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA
FORTAI.EZA, 09 DE JUNHO DE 1998
artigo 22, da Lei n.° 6794, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 02 de junho de 1998. Juraci
Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do
Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
ATO N.° 3141/98
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar
sem efeito o Ato n.° 7960/97, de 31.12.97, que nomeou NÍVEA
ALBUQUERQUE DIAS, para exercer em comissão o cargo de
Diretor do CSU Marta dos Martins C. Guilherme, símbolo DAS. 3, na
Secretaria Executiva Regional VI. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 02 de junho de 1998. Juraci
Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do
Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
ATO N.° 3142/98 - O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar
sem efeito o Ato n.° 2369/98, de 30.04.98, que atribuiu a JURACI
VIEIRA DE MAGALHÃES, Prefeito de Fortaleza, diárias e
passagens, no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no período de
03 a 09.05.98. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 02 de junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
O PREFEITO MUNICIPAL DE
ATO N.° 3143/98
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar
sem efeito oAto n.° 2370/98, de 30.04.98, que atribuiu a PETRÒNIO
DE VASCONCELOS LEITÃO, Secretário Executivo da Região III,
diárias e passagens, no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no
período de 03 a 06.05.98. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 02 de junho de 1998. Juraci Vieira de
Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*A*
*** ***
ATO N° 3149/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I, da Lei n° 6794, de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91 , MARIA LEDA
PONTES, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo - C.S. César Cais, símbolo DNI-1, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional III,
constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão,
a partir de 01.06.98. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 03 de junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
O PREFEITO MUNICIPAL DE
ATO N° 3150/98
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I, da Lei n° 6794, de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, MARIA
ELENICE CARNEIRO, ocupante do cargo em comissão de Chefe do
Centro de Saúde César Cais de Oliveira Filho, símbolo DAS-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva
Regional III, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos
em Comissão, a partir de 01.06.98. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 03 de junho de 1998. Juraci
Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do
Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇAO.
*** *** ***
Vieira de Magalhães
-
-
PAGINA 03
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do
Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
ATO N° 3152/98
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I, da Lei n° 6794, de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, MARIA DA
PIEDADE ALBUQUERQUE LOBO, ocupante do cargo em comissão
de Chefe do Centro de Saúde Luiz Albuquerque Mendes, símbolo
DAS-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Executiva Regional IV, constante do Quadro Permanente - Parte I Cargos em Comissão, a partir de 01.06.98. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 03 de junho de 1998.
Juraci Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria
do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
O PREFEITO MUNICIPAL DE
ATO N° 3153/98
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I, da Lei n° 6794, de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, ARACÉLIA
LINHARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de
Chefe do Centro de Saúde Janival de A. Vieira, símbolo DAS-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva
Regional VI, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos
em Comissão, a partir de 01.06.98. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 03 de junho de 1998. Juraci
Vieira de Magalhães
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do
Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
O PREFEITO MUNICIPAL DE
ATO N° 3154/98
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I, da Lei n° 6794, de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, ELIANE
RODRIGUES XAVIER, ocupante do cargo em comissão de Chefe
do Centro de Saúde - CIES Terezinha F. Parente, símbolo DAS-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva
Regional VI, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos
em Comissão, a partir de 01.06.98. GABINETE DO PREFEITO, em
03 de junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães - PREFEITO DE
FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
ATO N° 3155/98 - O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
nomear, de acordo com o artigo 11, item II, da Lei n° 6794,
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91 ’
FRANCILÚCIA MACÊDO TEIXEIRA, para exercer em comissão
cargo de Encarregado de Atividades Técnicas, símbolo DNI-1,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal
Desenvolvimento Social, constante do Quadro Permanente - Parte I
- Cargos em Comissão, a partir de 01.06.98. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 03 de junho de 1998
Juraci Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA Maria
do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
dè
ò
dé
acordo com o artigo 41, item I, da Lei n° 6794 de
27.12.90 (Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza) publicada
no DOM n°
-
ATO N° 3151/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I, da Lei n° 6794, de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, JOÃO
FERNANDO CIDRÃO CARVALHO, ocupante do cargo em comissão
de Chefe do Centro de Saúde Meton de Alencar, símbolo DAS-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva
Regional III, constante do Quadro Permanente - Parte I Cargos
em Comissão, a partir de 01.06.98. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 03 de junho de 1998. Juraci
-
d,f 0201-91. MARIA APARECIDA CAMELO
Dc2DciD/fUPe.m-en°
?,oma a n 20-748' Professora, ocupante do cargo de
riCU
Chefe do Serviço de Apoio
-
Administrativo C.S. Flávio Marcílio Distrito Sanitario - 02, símbolo DNI.1, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria da Saúde do Município, constante do
Permanente Parte I - Cargos em Comissão, a partir de
16.05.94. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA,
em 09 de junho de 1994. Antônio Elbano Cambraia PREFEITO
DE FORTALEZA. Francisco Gomes da Silva Câmara
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO. (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO).
-
-
*** *** ***
-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PÃGl NA 04
- TERÇA-FEIRA
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
-
ATO N° 3036/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93,
processos anexos. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conceder, a pedido, Licença Prémio, as
servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Executiva
Regional V.
QUINQ PERÍODOS (DIAS)
MATRÍCULA SERVIDORAS
13.05.87 à
2°
Maria das Graças
0.4628-1
90
11.05.92
Costa Carneiro
12.05.92 à
3o
Maria das Graças
0.4628-1
90
10.05.97
Costa Carneiro
12.06.91 à
2“
Maria de Fátima Leite
16.534-1
90
10.06.96
Bezerra
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de
maio de 1998. Maria do Carmo Magalhães, SECRETÁRIA DE
-
ADMINISTRAÇÃO.
-
Município de Fortaleza, conceder, a pedido, Licença Prémio, aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Executiva
Regional VI.
QUINO PERÍODOS (DIAS)
MATRÍCULA SERVIDORES
Otacilia Nunes Caval¬
3o
23.06.92 á
"
10.845-1
15.950-1
cante
Luiz Rodrigues Ribei-
ro
Marcelo Chagas Leitão
1o
1o
21.06.97
07.11.80 à
05.11.85
02.01.90 à
31.12.94
90
90
-
-
ATO N° 3038/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93,
processos anexos. RESOLVE, de acordo com o artigo 80, da Lei n°
6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, contar em dobro o Tempo de Licença Prémio, não
utilizados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, concedidos
aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Executiva
Regional VI.
MATRÍCULA SERVIDORES
QUINQ PERÍODOS (DIAS)
0.1390-1
Grauber Maria Ale¬
3o
18.03.88 à
xandre Lima
180
16.03.93
0.1390-1
Grauber Maria Ale¬
4o
17.03.93 à
xandre Lima
180
15.03.98
0.2890-1
Marlene Gondim Soa1o
09.02.76 à
res
07.02.81
180
0.2890-1
Marlene Gondim Soa¬
2° 08.02.81 à
res
06.02.86
180
Marlene Gondim Soa¬
0.2890-1
3o
07.02.86 à
res
05.02.91
180
Marlene Gondim Soa¬
0.2890-1
4o
06.02.91 à
res
04.02.96
180
Maria
Ara
Vieira
0.6895-1
3o
10.07.92 à
Pereira
08.07.97
180
SECRETARIA DE
deÿ
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO em 29 de
Carmo Ma9alhães SECRETÁRIA DE
-
rÿ d°
-
***
-
ATO N° 3041/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93.
RESOLVE, excluir do Ato n° 5502/92, de 15.09.92, publicado no
DOM n° 9955, de 22.09.92, que concedeu a Licença Prémio, com
>ase no artigo 75, 77 e 78, da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, o nome da servidora
LÚCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matricula n° 0.2624-1,
lotada na Secretaria Executiva Regional VI, concernente ao 2°
período, de 08.02.81 à 06.02.86, no total de 90 (noventa) dias.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de
maio de 1998! Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
-
ATO N° 3042/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, processo
n° 02270/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 80, da
de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município Lei n° 6794,
de Fortaleza,
contar tempo de Licença Prémio, não gozada, para
efeito de
aposentadoria e disponibilidade, concedido a
servidora
LÚCIA
RODRIGUES DO NASCIMENTO, matricula n° 0.2624-1,
lotada na
Secretaria Executiva Regional VI, referente ao
2°
08 02.81 à 06.02.86, no total de 180 (cento e período, de
oitenta) dias.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
em 29 de
maio de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
-
90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de
maio de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
maio
-
-
ATO N° 3037/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93,
processos anexos. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
12.371-1
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, Processo
n° 00920/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 51, parágrafo único,
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, contar em dobro as férias regulamentares,
não utilizadas, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
concedido a PAULO SÉRGIO MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula n°
16.276-1, lotado na Secretaria Executiva Regional VI, nos
exercícios de 93/94 e 94/95, no total de 120 (cento e vinte) dias.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de
maio de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
ATO N° 3040/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
*** *** ***
-
ATO N" 3043/98 A
DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suasSECRETÁRIA
atribuições legais, e tendo, em vista
o que dispõe o artigo 1o, dq
Decreto n° 9077, de 13.05.93,
processos anexos. RESOLVE, de acordo
com o artigo 80, da Lei n°
6794, de 27.12,90, do Estatuto dos
Servidores do Município de
Fortaleza, contar em dobro o Tempo
utilizados para efeito de aposentadoria de Licença Prémio, não
e disponibilidade, concedidos
as servidoras abaixo relacionadas, lotadas
na Secretaria Executiva
Regional I.
MATRÍCULA SERVIDORAS
Françisca Rosa
0.6022-1
Silva Souza
0.7924-1
13.572-1
QUINQ PERÍODOS (DIAS)
4°
15.05.91 à
180
Fátima Albuquerque 2° 13.06.96
08.08.87 á
Lima
06.08.92
180
Sandra Valéria Ga¬
1o
02.09.81 à
briel Carvalho
31.08.86
180
da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 29 de
maio de 1998 Maria do Carmo
Magalhães SECRETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO.
DE
-
-
ATO N° 3044/98 A
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas
o que dispõe o artigo 1°, doatribuições legais, e tendo em vista
processos anexos. RESOLVE, de Decreto n° 9077, de 13.05.93,
6794, de 27.12.90, do Estatuto acordo com o artigo 80, da Lei n°
Fortaleza, contar em dobro o dos Servidores do Município de
Tempo de Licença Prémio, não
utilizados para efeito de aposentadoria
as servidoras abaixo relacionadas, e disponibilidade, concedidos
lotadas na Secretaria Executiva
Regional VI.
MATRÍCULA
0.9996-1
0.9996-1
SERVIDORAS
Raimunda Vieira da
Silva
Raimunda Vieira da
Silva
QUINQ PERÍODOS (DIAS)
2°
02.05.82 à
180
30.04.92
3o
01 .05.92 à
180
29.04.97
T
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
Maria Salete Castro
Silva
17.875-1
29
14.02.89 à
12.02.94
Município de Fortaleza, contar em dobro as férias
180
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de
maio de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
-
ADMINISTRAÇÃO.
QUINQ PERÍODOS (DIAS)
MATRÍCULA SERVIDORES
João Joaquim de
1° 01.10.84à
90
Melo Neto Segundo
29.09.89
15.035-1
29
Mozecilda Damasce02.05.87 à
no da Silva
30.01.95
90
11.566-1
Maria Fátima de
1°
01.03.80 à
0.8676-1
90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de
maio de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
-
ADMINISTRAÇÃO.
regulamentares,
não utilizadas, para efaito de aposentadoria e disponibilidade,
concedido a FRANCISCO DE ASSIS JUCÁ, matrícula n° 0.1843-1,
lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no
exercício de S6/97, no total de 60 (sessenta) dias. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de maio de 1998.
DE
SECRETÁRIA
Maria do Carmo Magalhães
ADMINISTRAÇÃO.
-
27.02.85
PÁGINA 05
-
ATO N“ 3045/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n9 9077, de 13.05.93,
processos anexos. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conceder, a pedido, Licença Prémio, aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Executiva
Regional VI.
Sousa Andrade
-
-
ATO N9 3050/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n9 9077, de 13.05.93,
processos anexos. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conceder, a pedido, Licença Prémio, as
servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
QUINQ PERÍODOS (DIAS)
MATRÍCULA SERVIDORAS
02.02.92 à
3°
Maria José Silva de
0.3738-1
90
31.01.97
Sena
21.06.90 à
2°
Maria Verónica Diogo
10.378-1
90
19.06.95
de Oliveira
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de
maio de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
-
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
-
ATO N9 3046/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n9 9077, de 13.05.93, Processo
n° 09230/96. RESOLVE, de acordo com o artigo 51, parágrafo único,
da Lei n9 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, contar em dobro as férias regulamentares,
não utilizadas, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
concedido a FRANCISCA FRANCINILDE TORRES GARCIA
CARVALHO, matrícula n° 0.4709-1, lotada na Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, nos exercícios de 93/94 e 94/95, no total
de 120 (cento e vinte) dias. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 29 de maio de 1998. Maria do Carmo
Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
-
ATO N9 3047/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 19, do Decreto n9 9077, de 13.05.93, Processo
n9 02556/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 51, parágrafo único,
da Lei n9 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, contar em dobro as férias regulamentares,
não utilizadas, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
concedido a GENIVALDO DE FRANÇA SANTOS, matrícula n9
10.336-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
nos exercícios de 91/92, 92/93, 93/94, 94/95, 95/96 e 96/97, no total
de 360 (trezentos e sessenta) dias. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de maio de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
-
ATO N9 3048/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, Processo
n° 5339/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 80, da Lei n9 6794,
de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
contar tempo de Licença Prémio, não gozada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, concedido ao servidor JOSÉ VIDAL
DOS SANTOS, matricula n9 07794.1, lotado na Secretaria Municipal
de Ação Governamental SAG, referente ao 3° período, de 30.05.92
à 28.05.97, no total de 180 (cento e oitenta) dias. GABINETE DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de
maio de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
-
-
ftftft
-
ATO N9 3049/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n9 9077, de 13.05.93, Processo
n9 1946/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 51, parágrafo único,
da Lei n9 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
-
ATO N9 3051/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9077, de 13.05.93,
. processos anexos. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conceder, a pedido, Licença Prémio, aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Administração do Município.
MAT.
07.565.1-2
04.456.1
18.104.1-4
SERVIDORES
Cardoso
Francisco
Pontes Júnior
Hellen
Maria
Cavalcante Rolim
Selma Bezerra da Silva
FUNÇÃO
Ag. Adm.
AAD1H
Ag. Adm.
VCC 2B
Ag. Adm.
AAD2A
QUINQ PERÍODOS
2'
3'
3*
19.06.90 à
17.01.97
14.03.91 â
12.03.96
01.01.93 à
30.01.98
(DIAS)
90
90
90
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 29 de maio de 1998. Maria d Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
GABINETE
-
-
ATO N9 3052/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, Processo
n° 0425/98. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78, da Lei
n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, conceder, a pedido, a Licença Prémio, ao servidor JOSÉ
RAIMUNDO BENTO DE SOUZA, matrícula n° 0.9898-1 , lotado na
Secretaria de Ação Governamental, referente ao 1° período, de
13.08.81 à 11.08.86, no total de 90 (noventa) dias. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de maio de 1998.
Magalhães
SECRETÁRIA
Maria do Carmo
DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ftftft
-
ATO N° 3053/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n9 9077, de 13.05.93, Processo
n9 00459/98. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78, da
Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Municfpio
de Fortaleza, conceder, a pedido, a Licença Prémio, a servidora
ZENEIDE NUNES BEZERRA,, matricula n° 15.709-1, lotada no
Gabinete do Prefeito, referente ao 29 período, de 17.03.90 à
15.03.95, no total de 90 (noventa) dias. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de maio de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
ft**
-
**•ft**
ATO N9 3054/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9077, de 13.05.93,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PÁGINA 06
- TERÇA-FEIRA
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
processos anexos. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conceder, a pedido, Licença Prémio, aos
servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito.
QUINQ PERÍODOS
MATRÍCULA SERVIDORES
2°
30.04.89 à
Ginaldo da Silva
28.05.94
Oliveira
2°
13.04.88 à
Ana Célia Rocha
18.426-1
11.02.94
Ferreira
DIAS)
15.645-1
90
90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de
maio de 1998. Maria do Carmo Magalhães
ADMINISTRAÇÃO.
- SECRETÂRIA DE
-
ATO N° 3066/98 A SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
excluir do Ato n° 1607/98, publicado no DOM n® 11.324, que
concedeu Licença-Prêmio, referente ao período de 28.02.89 à
26.02.94, concernente ao 2° quinquénio, a servidora LOURENA
BEZERRA DE QUEIROZ, matrícula n° 06.750.1, lotada na
Secretaria de Administração do Município. GABINETE DA
SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÂRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
-
-
ATO N° 3068/98 A SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto n® 9077, de 13.05.93, e o Processo n®
00549/98. RESOLVE, conceder a Gratificação de Insalubridade no
percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base do
servidor HUGO CÉSAR DAMASCENO DE SOUSA, matrícula n“
3802-1, lotado na Secretaria de Administração do Município, de
acordo com o artigo 109, parágrafo único, da Lei n° 6794, de
27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM n® 9526 Suplemento de 02.01.91, no período
de 05.03.98 à 03.04.98. GABINETE DA SECRETÂRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
,
-
ATO N° 30ÿ5/98 A SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9077, de 13.05.93,
processos anexos. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conceder, a pedido, Licença Prémio, aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Guarda Municipal de
Fortaleza.
QUINQ PERÍODOS (DIAS)
MATRÍCULA SERVIDORES
30.09.86 à
2°
Messias Gomes dos
18.514-1
90
28.06.92
Santos
20.04.88 à
1o
Giovanni Nunes de
19.106-1
90
18.04.93
Matos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de
maio de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÂRIA DE
-
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
-
ATO N° 3056/98 A SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, ‘de 13.05.93, Processo
n° 00700/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 80, da Lei n° 6794,
de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
contar tempo de Licença Prémio, não gozada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, concedido a servidora MARIA
SÔNIA MATIAS BÁSTOS, matrícula n® 02701-1, lotada na
Secretaria de Finanças do Município, referente aos 2° e 3® períodos,
de 20.04.80 à 18.04.85 e 19.04.85 à 17.04.90, no total de 360
(trezentos e sessenta) dias. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 29 de maio de 1998. Maria do Carmo
Magalhães SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
-
ATO N® 3057/98 A SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n® 9077, de 13.05.93, Processo
n° 01769/98. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78, da
Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, conceder, a pedido, a Licença Prémio, a servidora
ANGELA MARIA ARCANJO ALVES, matrícula n° 0.5224-1, lotada
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial, referente a
16.12.89 a 14.12.94, referente ao 2° período, no total de 90
(noventa) dias. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 29 de maio de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
-
ATO N° 3064/98 A SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
o Processo n° 5700/98. RESOLVE, nomear em substituição, de
acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei n° 6794, de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 Suplemento de 02.01.91, ILDETE
MARIA FERREIRA, matrícula n° 15171.1, para exercer em comissão
o cargo de Chefe da Unidade de Registro e Controle de Feitos da
Procuradoria Patrimonial, símbolo DAS-3, integrante da estrutura
administrativa da Procuradoria Geral do Município, no impedimento
temporário de seu titular, que er.trará de férias, no período de
20.06.98 à 19.07.98. GABINETE DA SECRETÂRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
**ft
***
-
-
**•*** ***
-
ATO N® 3074/98 A SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto n° 9077, de 13.05.93, e o Processo n®
01284/98. RESOLVE, conceder a Gratificação de Insalubridade no
percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base da
servidora SELMA BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 16104-1 ,
lotada na Secretaria de Administração do Município, de acordo com:
o artigo 109, parágrafo único, da Lei n® 6794, de 27.12.90, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, pubucado .no
DOM n® 9526 Suplemento de 02.01.91, a partir de 02.02.98.
GABINETE DA SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
*** *** ***
-
ATO N® 3075/98 A SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1®, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, Processo
n° 5270/98. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78, da Lei
n° 6794, dé 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, conceder, a p»dido, a Licença Prémio, a servidora
ANTONIA LÍGIA A MENDES, matrícula n° 13.858.1, lotada na
Secretaria de Administração do Município, referente ao período de
19.04.93 à 17.04.98, concernente ao 3° quinquénio, no total de 90
(noventa) dias. GABINETE DA SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo
Magalhães SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
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ATO N° 3076/98 A SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1®, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, Processo
n® 5982/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 51 , parágrafo único,
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, contar em dobro as férias regulamentares,
não utilizadas, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
concedido ao servidor LUCAS SALES DE QUEIROZ, matrícula n°
03.769.1-4, lotado na Secretaria de Administração do Município, no
exercício de 1995, no total de 60 (sessenta) dias, ou seja, 02 meses
de serviço. GABINETE DA SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
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ATO N° 3077/98 A SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1®, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, Processo
n° 05809/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 51 , parágrafo único,
da Lei n® 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, contar em dobro as férias regulamentares,
não utilizadas, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
concedido ao servidor JOSÉ MARCONDES ADERALDO
MENDONÇA, matrícula n® 4492.1, lotado na Secretaria de
Administração do Município, no exercício de 1998, no total de 60
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA
FORTALEZA, 09 DE JONHO DE 1998
(sessenta) dias, ou seja, 02 meses de serviço. GABINETE DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
-
ADMINISTRAÇÃO.
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A**
***
-
ATO N° 3078/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, Processo
n° 05272/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 80, da Lei n° 6794,
de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
contar tempo de Licença Prémio, não gozada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, concedido a servidora ANA LÚCIA
DAMASCENO DE SOUSA, matrícula n° 8748.1, referente aos
períodos de 16.01.86 à 14.11.91 e de 15.11.91 à 13.11.96,
concernente aos 3o e 4° quinquénios, no total de 360 dias de
serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em Oÿídé junho de 1998. Maria db Carmo Magalhães
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
ATO N4 3079/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, conforme
Processo n° 1702/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei n° 6794, dé 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município
Suplemento de
de Fortaleza), publicada no DOM n° 9526
02.01.91, averbar o tempo de serviço prestado a Fiação e
Tecelagem Santa Maria Ltda, Prestimus Ltda, Ceará Segurança de
Valores Ltda Nordeste, Náutico Atlético Cearense, ANSA Auto
Serviço do Nordeste S/A., para efeito de aposentadoria e
disponibilidade do servidor JOSE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula n°
06305.1, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, no período de
10.01.55 à 10.08.55, 01.12.72 à 06.03.73, 01.04.74 à 03.09.74,
01.11.74 à 04.07.75, 16.12.75 à 08.01.76, no total de 737 dias, ou
seja, 02 anos e 07 dias, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
-
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ATO N° 3080/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e Processo n°
5372/98, RESOLVE excluir o nome da servidora MARIA DAS
GRAÇAS DO NASCIMENTO, mat. 07983.1, Auxiliar de
Enfermagem, a partir de maio/98 do Ato Coletivo n° 1956/98, de
08.04.98, que concedeu a Gratificação pela Prestação de Serviço
Extraordinário, a diversos servidores lotados na Secretaria Executiva
Regional I. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N# 3081/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
o Processo n° 5955/98, RESOLVE excluir o nome do servidor
ARISTIDES FREDERICO DE ANDRADE NETO, mat. 07067.1, do
Ato n° 2363/98, de 30.04.98, que concedeu a Gratificação pela
Prestação de Serviços Extraordinários, no período de maio a
dezembro/98, na Secretaria Executiva Regional I Hospital Distrital
Gonzaga Mota Barra do Ceará. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO
N°
3082/98
DE
A
SECRETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 1o do Decreto n.°
9077, de 13.05.93, Processo n.° 2258/98, RESOLVE reduzir de 120,
para 60, horas (50%) a carga horária, sem prejuízo de seu salário e
demais vantagens da servidora ROSA DE FÁTIMA SALES DE
AVILA, Professora 4C, matrícula n.° 09521.1, lotada na Secretaria
Executiva Regional I, Escola de 1o Grau Prof. José Walter B.
Cavalcante, tendo em vista o que dispõe o artigo 127, inciso II, da
Lei n.° 5895, de 13.11.84. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N 0 3083/98
DE
A SECRETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
- PÁGINA 07
legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 1o do Decreto n.°
9077, de 13.05.93, Processo n.° 01976/98, RESOLVE reduzir de
120, para 60, horas (50%), a carga horária, sem prejuízo de seu
salário e demais vantagens da servidora CELMA MARIA TERCEIRO
PERSCH, Professora, matrícula n.° 07996.1, lotada na Secretaria
Executiva Regional - I, Escola Integrada Economista Humberto
Silva, tendo em vista o que dispõe o artigo 127, inciso II, da Lei n.°
5895, de 13.11.84. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 3084/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, conforme
Processo n° 02609/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item
íll, da Lei n° 6794,
de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9526 Suplemento
de 02.01.91, averbar o tempo de serviço prestado a ANK’S
Segurança e Transportes de Valores Ltda, Conservadora Amazonas
Ltda., Clube dos Diários, (Empresa Privada), para efeito de
aposentadoria e disponibilidade da servidora ELIZABETE PORTO
GUILHON, matrícula n° 21.679.1, lotada na Secretaria Executiva
Regional I, no período de 14.07.88 à 31.05.89, 01.06.89 à 30.09.89,
01.10.89 à 04.Ò7.95, no total de 2.541 dias, ou seja, 06 anos, 11
meses e 21 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICÍPIO, em 01 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
ATO N° 3085/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1°, do Decreto n" 9077, de 13.05.93, conforme
Processo n° 01571/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item
III, da Lei n° 6794, de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9526 Suplemento
de 02.01.91, averbar o tempo de serviço prestado a Sociedade
Anónima de Engenharia J. Gerardo F. Coelho, Importadora de
Cereais do Nordeste Ltda, Empresa de Transporte Rio Poty Ltda,
Transalves Transportes e Rep. Ltda, Transportes Glória S/A.,
Transportadora Potengi, Transportadora Blumenauense Ltda,
Raimundo Maurício de Uma, Indústria Cearense de Alimentação
Ltda, para efeito de aposentadoria e disponibilidade do servidor
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO, matricula n° 02767.1,
lotado na Secretaria Executiva Regional I, no período de 15 09 76 à
13.10.76, 01.01.77 à 07.02.77, 01.07.77 à 01.08.77, 02 08 77 à
22.11.77, 10.04.78 à 16.05.78, 01.06.79 à 12.09.79, 01.08 81 à
30.09.81, 01.04.82 à 28.02.83, 10.03.83 à 05.06.84, 20.01.86 à
04.07.86, 25.08.86 à 10.07.87,
conforme certidão do INSS.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Maqalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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*** *** ***
-
ATO N° 3086/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, Processo
n° 01232/97. RESOLVE, de acordo com o artigo 51, parágrafo único,
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, contar em dobro as férias regulamentares,
não utilizadas, para efeito de aposentadoria e disponibilidade]
concedido a WALMIR VERÍSSIMO DE LIMA, matrícula n° 0.1103-1,
lotado na Secretaria Executiva Regional II, no exercício de 88/89]
no total de 60 (sessenta) dias. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo
Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
ATO N° 3087/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com
o Processo n° 02126/98, RESOLVE conceder a Gratificação
Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119 da I Aí de
n°
6794 de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município
de
Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) ao servidor
FRANCISCO ANTONIO O. PEIXOTO, matricula n« 23019.1 Jmado
Executiva Regional III, referente ao mès de março/98
AO ,acretar'a
02
(dois) plantões e no mès de abril/98, 04 (quatro) plantões
GABINETE DA SECRETÁRIA DE
DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Maoalhãec
9
-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ÁDMINISTRAçIÒ
*«*
PÁGINA 08
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
-
FORTALEZA, 09 DE' ÍTOHHÒ DE 1998
TERÇA-FEIRA
A SECRETÁRIA DE
ATO N 0 3088/98
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e, tendoem vista o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n.°
9077, de 13.05!§3r Processo n.° 1827/98, RESOLVE reduzir de 120,
para 60 horas (50%) a carga horária, sem prejuízo de seu salário e
demais vantagens da servidora MARIA EURINETE MATIAS DE
HOLANDA, Professora, Matrícula n.° 06527.1, lotada na Secretaria
Executiva Regional III Instituto Cristo Rei, de acordo com o artigo
127, inciso I, da Lei n.° 5895, de 13.11.84. SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
—
-
ATO N° 3089/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, conforms
Processo n° 2631/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item III,
I e 118, da Lei n° 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, averbar o tempo de serviço prestado a
Siqueira & Siqueira Ltda, Samasa Sebastião Arrais Magazine S/A,
J. Alencar Com. Rep. C/Própria Ltda, (Empresa Privada), no período
de 26.09.77 à 27.05.78, 19.09.78 à 31.05.79, 29.10.79 à 06.10.80,
no total de 832 dias, ou seja, 02 anos, 03 me$bs e 22 dias, conforme
certidão expedida pelo INSS, e tempo de serviço prestado a
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, (Serviço Público), no
período de 07.10.81 à 28.02.85, no total de 1.241 dias, ou seja, 03
anos, 04 meses e 26 dias, conforme certidão em anexo, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade da servidpra ROSEMARY FELIX
AQUINO, matricula n° 09459.1, lotada ná Secretaria Executiva
Regional III Escola de 1o Grau Bárbara de Alencar. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
***
A SECRETÁRIA DE
ATO
N.° 3090/98
ADMINISTRAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o Processo n.° 523Ò/98, RESOLVE cessar
os efeitos do pagamento da Gratificação Especial de Desempenho,
no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), aos servidores
relacionados em anexo, lotados na Secretaria Executiva Regional IV
- Centros de Saúde. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
—
SEDE DISTRITO SAÚDE
07136.1
07514.1
10810.1
14421.1
Francisco Roberto Rodrigues Nascimento
Maria do Carmo Bezerra Martins
Maria Enide Vidal de Sousa
Carlos César de Morais Sampaio
Isabel Cristina de C. P. Coelho
Rosa Maria Araújo Freire
14825.1
23009.1
05285.1
05743.1
Veterinário
1451 9.1
15016.1
15338.1
15858.1
22961.1
-
01706.1
01746.1
01753.1
01944.1
Maria Elionor F. Guerreiro
Jasson Lopes Fonteneie
Francisco Clayrton W. Martins
Cirurgião Dentista
Maria José A Gomes
Médico '
Médico
Enfermeira
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
Aroliza Menezes Bezerra
Médico
'
Maria da Conceição G. Falcão
Leniice de L. Catunda
ConL Centro de Saúde Roberto Bruno
Frandsca H. F. de Vasconcelos
02395.1
Maria José de F. Lima
05815.1
Maria de Jesus N. Torres
Cristina Maria Nogueira Marques
05972.1
07735.1
Monalisa Aguiar Martins
07886.1
Maria Auxiliadora de Carvalho
Lucélia Maria Duavy
08080.1
Ana Paula Ximenes de Aguiar
12222.1
Stela Maria de Oliveira Sales
12699.1
Fátima Maria P. de Castro
14425.1
Sueli Barbosa de Lima
22000.1
22143.1
Waiter Fonteneie
Timóthlo Machado F. Uma
22934.1
Suety Oliveira de Almeida
22943.1
José Everardo Freire
24175.1
Médico
02268.1
Farmacêutico
Cirurgião Dentista
-
2023 Centro de Saúde Luia Costa
Edilson D. Pinheiro
02220.1
Raimundo Nonato Sampaio
Francisco de Assis F. Dlógenes
03221.1
Eliane Alves de Morais
05982.1
Sheila Uma Silveira
07938.1
08505.1
Francisco Amaury Monteiro
09857.1
Ana Célia de O. Silva Holanda
11761.1
Frandsca Dazinha Mota
13776.1
Núbia Eioy Chaves
15958.1
Edna Alves da Justa
00188.1
-
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
'
Fisioterapeuta
-.
Enfermeira
Fisioterapeuta
'
•
Médico
Enfermeira
Enfermeira
Médico
Médioo
Nutricionista
Médico
Médico
Médico,
Cirurgião Dentista
Védicÿ
Farmacêutica
Médlcÿ
Médico
Enfermeira
Enfermeira
Médico
2051 Centro de Saúde Lúcio Alcântara
03187.1
Johnson Rodrigues de A. Sherioc
Médico
03575.1
03897.1
04518.1
05810.1
Glauber Lacerda Síndeaux
Raimundo Renan G. ribeiro
Francisco Nilo de Araújo
Fátima Lúcia de S. SIndeaux
Médico
.
Médico
Cirurgião Dentista
ConL Centro de Saúde Lúcio Alcântara
08804.1
Lúcia de Fátima A de Mota
Enfermeira
Cirurgião Dentista
08509.1
Enfermeira
09445.1
Maria Solange Rodrigues de Andrade
Farmacêutica
Enfermeiro
Maria Euriclea G. Montenegro
Francisco Geraldo F. Xavier
Eliane de Queiroz Magalhães
Fabiana de Oliveira Silva
Farmacêutica
Rita de Cássia A. F. Gonçalves
Rosa Maria Pereira Ramos
Enfermeira
Médico
Heloísa Helena Araújo Martin3
Angela Maria G. Rodrigues Uma
Francisco Felino A de Moura
Rosane Maria Pinho Dias
Mareia Queiróz Fonteneie
Maria Cristina L. Farias
Maria Elizabeth Melo G. Aguiar
Isa Angélica Belchio Aguiar
Cristina Helena C. C. Pinto
2022 Centro de Saúde Roberto Bruno
João Eman! Furtado
00288.1
Jo3é Maria Palmeia de Aguiar
00516.1
Wellington Pompeu Fortuna
00555.1
10190.1
11314.1
16425.1
-
13669.1
01386.1
01480.1
Enfermeira
Enfermeira
Veterinário
2021 Centro de Saúde Filguelras Lima
Matilde Montezuma Brigido
04696.1
José Tarcislo F. V. da Silva
06189.1
Midoli Santos Hossoó
06847.1
07745.1
09071.1
10921.1
00917.1
Assistente Social
Médico
Enfermeiro
Médico
Médico
Médico
.• Médico
Cirurgião Dentista
Enfermeira
Cirurgião Dentista
Farmacêutica
Enfermeira
Cirurgião Dentista
Médico
Médico
Médico
Médico
Fisioterapeuta
-
. 2061 CIES Valdevlno de Carvalho
01310.1
03313.1
03627.1
10316.1
16728.1
18845.1
18845.2
21285.1
Maria Ctodosita dos Santos
Médico
Edna Fonteneie de Miranda
Kilvia Bezerra G. da Silva
Maria do Carmo Chagas Pinto
Maria Verónica de Figueiredo
Cirurgião Dentista
Silvana Maria Sobreira Lima Verde
Silvana Maria Sobreira Lima Verde
Renato Itiro Yda
Assistente Social
Enfermeira
Enfermeira
Médico
Médico
Médico
-
2082 Centro de Saúde Luís Albuquerque Mendes
01733.1
Maria Olivia Cabral Teixeira
03828.1
Brasilina Gonçalves Baireira
05302.1
Maria José de F. Furtado Albuquerque
05850.1
Maria Audísia Martins Freire
08023.1
Fátima Solange C. Nasar
11537.1
Marco Antônio R. dos Santos
Médico
Médico
Enfermeira
Enfermeira
Médico
Cirurgião Dentista
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
-
-
2021 Centro de Saúde FHgueiras Uma
2064 Centro Comunitário de Parangaba
01707.1
Estevildo José Moura
José Cartos Vasconcelos
01986.1
Maria de Fátima Pimenta Lima
03317.1
05933.1
07251.1
08471.1
09608.1
09928.1
13044.1
13752.1
15462.1
16167.1
06452.1
18983.1
22909.1
-
Matilde Montezuma Brigido
José Tarcísio F. V. da Silva
Médico
Enfermeira
Médico
Cirurgião Dentista
06847.1
07745.1
Midoli Santos Hossoé
Heloísa Helena Araújo Martins
Assistente Social
Médico
Enfermeiro
Médico
09071.1
Angela Maria G. Rodrigues Lima
Médico
10921 .1
Francisco Felino A. de Moura
Médico
Médico
13669.1
Rosane Maria Pinho Dias
14519.1
15016.1
Mareia Queiróz Fontenele
Maria Cristina L. Farias
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
Enfermeira
15338.1
Maria Elizabeth Melo G. Aguiar
Cirurgião Dentista
Médico
15858.1
Isa Angélica Belchio Aguiar
Módico
22961.1
Cristina Helena C. C. Pinto
Farmacêutica
Enfermeira
Médico
Maria de Lourdes Queiroz
Maria Arlinda Aguiar
Angela Marta Aguiar Novais
Wilneide Quinderé Ribeiro
Zenilda S. de Mattos Carneiro
Vanda Vasconcelos de Oliveira
Vânia Maria de A Barbosa
Sômla Teixeira de Sales
Jesoni Gruska B. Figueiredo
—
09486.1
04696.1
06189.1
Médico
2068 Centro de Saúde Ocelo Pinheiro
Francisca Aurenitia de S. Esmeraldo
06078.1
06082.1
Maria do Socorro de B. Rocha
06375.1
Módico
Módico
José Wilson Mourão de Farias
Hildeberto Noleto Guimarães
Lóa Cristina Benzecry Almeida
Cristiane Rodrigues de Sousa
Isabel Pinheiro Everdosa
Médico
Módico
Enfermeira
Médico
Enfermeira
18130.1
13332.1
Francisco Audásio N. de Urna
Francisca Zuteíde Francelino
Ana Prado Rocha
José Eleutério Júnior
-
2125 Centro de Saúde Oliveira Pombo
Valter Catunda Gondim Filho
05499.1
06749.1
Fátima Regina de C. F. Oliveira
Priscila Maria G. M. de S. Costa
10826.1
Maria Aidô Aguiar A Nocrato
17116.2
Vanda Claudia B. de Mesquita
22125.2
Médico
Enfermeira
Médico
Médico
Farmacêutica
-
2457 CIES Projeto Nascente
Silvia Meto Cunha Oliveira
12818.1
Paulo Alfredo Simonetti Gomes
22967.1
Médico
01480.1
01706.1
05815.1
05972.1
07735.1
07886.1
08080.1
12222.1
12699.1
14425.1
22000.1
Médico
Maria da Conceição G. Falcão
Lenilce de L. Catunda
Maria José A. Gomes
Cirurgião Dentista
Aroliza Menezes Bezerra
Francisca H. F. de Vasconcelos
Maria José de F. Lima
Maria de Jesus N. Torres
Médico
Médico
Farmacêutico
Cirurgião Dentista
Cristina Maria Nogueira Marques
Monalisa Aguiar Martins
Maria Auxiliadora de Carvalho
Fisioterapeuta
Lucélia M-. ia Duavy
Ana Paula Ximenes de Aguiar
Enfermeira
Stela Maria de Oliveira Sales
Fátima Maria P. de Castro
Médico
Sueli Barbosa de Lima
22143.1
Walter Fontenele
22934.1
Timóthio Machado F. Lima
22943.1
Suely Oliveira de Almeida
24175.1
José Everardo Freire
-
Enfermeira
Cirurgião Dentiqta
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Enfermeira
Enfermeira
Médico
Médico
Nutricionista
Médico
2023 Centro de Saúde Luís Costa
Médico
Médico
00188.1
Módico
02220.1
Edilson D. Pinheiro
Raimundo Nonato Sampaio
03221.1
05982.1
Francisco de Assis F. Diógenes
Eliane Alves de Morais
Cirurgião Dentista
07938.1
Farmacêutica
Médico
11761.1
Sheila Lima Silveira
Francisco Amaury Monteiro
Ana Célia de O. Silva Holanda
Francisca Dazinha Mota
13776.1
Núbia Eloy Chaves
Enfermeira
Enfermeira
15958.1
Edna Alves da Justa
Médico
-
ATO N° 3091/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no artigo 4° do Decreto n° 10.090, de 27.05 97 e de
acordo com o Processo n° 5230/98. RESOLVE, autorizar rnos
termos do artigo 5°, “C" da Lei n° 7555, de 29.06.94, o pagamento
de Gratificação Especial de Desempenho GED, no percentual de
10% (dez por cento), aos servidores relacionados em anexo, lotados
na Secretaria Executiva Regional IV
Centros de ’ Saúde
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
ANEXO
SEDE DISTRITO SAÚDE
05285.1
05743.1
07136.1
07514.1
10810.1
14421.1
14C25.1
23009.1
Cirurgião Dentista
02268.1
Enfermeira
Médica
Módico
Médico
Médico
Maria Elionor F. Guerreiro
02395.1
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
Jasson Lopes Fontenele
Francisco Clayrton W. Martins
Médico
Médico
Enfermeira
01386.1
Enfermeiro
-• Cirurgião Dentista
Médico
00917.1
01944.1
Ftávio de Andrade Moura
Nicanor Gurgel Filho
Ana Lúcia Cardoso da Silva
Lúcio de Aragão Pontes
Médico
•
-
2022 Centro de Saúde Roberto Bruno
João Emani Furtado
00298.1
José Maria Palmeia de Aguiar
00516.1
Wellington Pompeu Fortuna
00555.1
01746.1
01753.1
2071 Centro de Saúde Gutemberg Braun
02171.1
03819.2
03830.1
06716.1
07751.1
07939.1
- PÃGINA 09
08505.1
09657.1
Veterinário
Enfermeira
Enfermeira
Veterinário
Maria Solange Rodrigues de Andrade
Fabiana de Oliveira Silva
Enfermeiro
2061 CIES Valdevíno de Carvalho
Farmacêutica
01310.1
Farmacêutica
Médico
Médico
-
2051 Centro de Saúde Lúcio Alcântara
Johnson Rodrigues de A. Sherloc
03187.1
Glauber Lacerda Sindeaux
03575.1
03897.1
Raimundo Renan G. Ribeiro
04518.1
Francisco Nilo de Araújo
05810.1
Fátima Lúcia de S. Sindeaux
06804.1
Lúcia de Fátima A. de Mota
08509.1
Maria Euriclea G. Montenegro
09445.1
Francisco Geraldo F. Xavier
10190.1
Eliane de Queiroz Magalhães
11314.1
Rita de Cássia A. F. Gonçalves
16425.1
Rosa Maria Pereira Ramos
Francisco Roberto Rodrigues Nascimento
Maria do Carmo Bezerra Martins
Maria Enide Vidal de Sousa
Carlos César de Morais Sampaio
Isabel Cristina de C. P. Coelho
Rosa Maria Araújo Freire
Cirurgião Dentista
Médico
Módico
Medico
Médico
Cirurgião Dentista
Médico
Enfermeira
Enfermeira
Médico
Fisioterapeuta
Enfermeira
Médico
-
Maria Clodosita dos Santos
Médico
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PÁGINA 10
-
10316.1
Edna Fontenele de Miranda
Kilvia Bezerra G. da Silva
Maria do Carmo Chagas Pinto
16728.1
Maria Verónica de Figueiredo
18845.1
Siivana Maria Sobreira Lima Verde
Siivana Maria Sobreira Lima Verde
Renato Itiro Yda
03313.1
03627.1
18845.2
21295.1
-
2062 Centro de Saúde Luis Albuquerque Mendes
Maria Olivia Cabral Teixeira
01733.1
Brasilina Gonçalves Balreira
03828.1
Maria José de F. Furtado Albuquerque
05302.1
Maria Audisia Martins Freire
05850.1
Fátima Solange C. Nasar
08023.1
11537.1
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
TERÇA-FEIRA
Marco Antônio R. dos Santos
Cirurgião Dentista
Assistente Social
Enfermeira
Enfermeira
Médico
Médico
Médico
Médico
Enfermeira
Médico
Cirurgião Dentista
Médico
01986.1
José Carlos Vasconcelos
Médico
03317.1
Maria de Fátima Pimenta Lima
05933.1
07251.1
Maria de Lourdes Queiroz
Maria Ariinda Aguiar
08471.1
Angela Marta Aguiar Novais
Médico
Enfermeira
Médico
Cirurgião Dentista
09608.1
09928.1
1 3044.1
Wilneide Quinderé Ribeiro
Zenilda S. de Mattos Carneiro
Vanda Vasconcelos de Oliveira
Vânia Maria de A. Barbosa
Sâmia Teixeira de Sales
Jesoni Gruska B. Figueiredo
Médico
Médico
Enfermeira
Médico
Médico
-
Médico
Médico
Médico
Médico
Enfermeira
Médico
Enfermeira
Isabel Pinheiro Everdosa
-
2071 Centro de Saúde Gutemberg Braun
Flávio de Andrade Moura
Nicanor Gurgel Filho
Ana Lúcia Cardoso da Silva
Lúcio de Aragâo Pontes
07751.1
Francisco Audásio N. de Lima
07939.1
Frandsca Zuieide Francelino
13130.1
Ana Prado Rocha
13332.1
José Eleutério Júnior
|
Cirurgião Dentista
2068 Centro de Saúde Ocelo Pinheiro
06078.1
Francisca Aurenilia de S. Esmeraldo
Maria do Socorro de B. Rocha
06082.1
José Wilson Mourão de Farias
06375.1
Hitdeberto Noleto Guimarães
08452.1
Léa Cristina Benzecry Almeida
09486:1
Cristiane Rodrigues dè Sousa
18983.1
02171.1
03819.2
03830.1
06716.1
'
Enfermeiro
Médico
cirurgião Dentista
Médico
Cirurgião Dentista
Enfermeira
Médica
Médico
-
2125 Centro de Saúde Oliveira Pombo
05499.1 Valter Catunda Gondim Filho
Fátima Regina de C. F. Oliveira
06749.1
Priscila Maria G. M. de S. Costa
10826.1
Maria Aldô Aguiar A Nocrato
17116.2
Vanda
Claudia B. de Mesquita
22125.2
Médico
Enfermeira
Médico
Médico
Farmacêutica
-
2457 CIES Projeto Nascente
Silvia Melo Cunha Oliveira
12818.1
Paulo Alfredo Simonetti Gomes
22967.1
*** *** ***
*** *** ***
A SECRETÁRIA DE
ATO N.° 3093/98
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n.°
9077, de 13.05.93, Processo n.° 01604/98, RESOLVE reduzir de
120, para 60 horas (50%) a carga horária, sem prejuízo de seu
salário e demais vantagens do servidor CARLOS DELFIRO
PINHEIRO SALES, Professor Matrícula n.° 06551.1, lotado na
Escola de 1o Grau Marcos
Secretaria Executiva Regional IV
Valentim, de acordo com o artigo 127, inciso III, da Lei n.° 5895, de
13.11.84. SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
-
-
22909.1
-
-
Médico
Enfermeira
2084 Centro Comunitário de Parangaba
Estevildo José Moura
01707.1
13752.1
15462.1
16167.1
Parangaba, a partir de 10.02.98. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. María
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Médico
Médico
A SECRETÁRIA DE
ATO N.° 3092/98
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, conforme Processo n.° 1606/98, RiSOLVE autorizar, nos
7555, de 29.06.94, o pagamento de
termos do artigo 3o, da Lei n.°Secundário
- GAS no percentual de
r ratificação de Atendimento
JOS|
servidor
BANDEIRA BAYMA,
ao
cento),
por
(vinte
20%
matrícula n° 3 264.1, Médico, lotado na Secretaria Executiva
Regional IV Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira -
ATO N° 3094/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no artigo 4o do Decreto n° 10.090, de 27.05.97, e de
acordo com o Processo n° 5650/98. RESOLVE, autorizar, nos
termos do artigo 5o, “C" da Lei n° 7555, de 29.06.94, o pagamento
de Gratificação Especial de Desempenho GED, no percentual de
10% (dez por cento), ao servidor JOSÉ WILSON MOURÃO DE
FARIAS, Médico, matrícula n° 06375.1, lotado na Secretaria
Executiva Regional IV Centro de Saúde Ocelo Pinheiro, a partir de
27.02.98. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
-
ATO N° 3095/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo _£m vista
o disposto no artigo 4o do Decreto n° 10.090, de 27.05.97, e de
acordo com o Processo n° 5451/98. RESOLVE, autorizar, nos
termos do artigo 5o, "C° da Lei n° 7555, de 29.06.94, o pâjgamento
de Gratificação Especial de Desempenho GED, no percentual de
10% (dez por cento), ao servidor FRANCISVAN GONÇALVÇS DOS
REIS, Agente Administrativo, matricula n° 21879.1, lo\ado na
Secretaria Executiva Regional IV C. S. Dr. Roberto da Silva Bruno,
a partir de 06.02.98. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
*** •** ***
-
ATO N° 3096/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, conforme
Processo n° 494/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei n° 6794, de 27.12.90 Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, averbar o tempo de serviço prestado ao Romcy Cia, Still
S/A Soc. Tea de Instalações Industriais, Dist de Refrigerantes’S/A,
(Autónomo), Centro Educ. Raquel de Queiroz, Educandário Casimira
de Abreu, Escola São Rafael, Colégio da Imaculada Conceição
Sapiens S/A de Projetos Informações Ensino e Serviço (Empresa
rÿ!oÿací?Í°le„aposentadoria ® disponibilidade do servidor
FRANCISCO EDUARDO LUCAS, matrícula n° 02471.1, lotado na
Secretaria Executiva Regional IV, no período de 26 71 à
10.01.72, 07.08.72 à 07.10.72. 01.02.74 à 12.04 75 0111
02 79 à
30.05.80, 02.03.81 à 14.09.94. no total de 5.686
15
anos, 07 meses e 01 dia, conforme certidão do INSS GABINFTF
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
dias! £‘2a
-
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** «**
-
ATO N° 3097/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, conforme
Processo n° 02639/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, (tem
III, da Lei n° 6794, de 27.12.90 Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, averbar o tempo de serviço prestado como Autónomo
para efeito de aposentadoria e disponibilidade do servidor HERMES
FLORENCIO DÁ COSTA, matrícula n° 04293.1, lotado na Secretaria
Executiva Regional IV, no período de 01.10.75 à 11.09.79, 01.05 75
à 30.09.75, no total de 1.592 dias, ou seja, 04 anos é 12 dias,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998 Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
MD M* «>.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
-
ATO N° 3098/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, Processo
n° 011867/97. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78, da
Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, conceder, a pedido, a Licença Prémio, a servidora
ODISSEIA GENÚ DA MOTA, matrícula n° 011.392-1, lotada na
Secretaria Executiva Regional IV, referente ao 3° período, de
10.08.86 à 08.08.92, no total de 90 (noventa) dias. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998.
SECRETARIA DE
Maria do Carmo Magalhães
ADMINISTRAÇÃO.
-
ATO N° 3099/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9077, de 13.05.93,
processos anexos. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conceder, a pedido, Licença Prémio, aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Executiva
Regional IV.
QUINQ PERÍODOS (DIAS)
MATRÍCULA SERVIDORES
04.01.88 à
1°
Francisco Daniel Neto
0.0915-1
90
02.02.93
02.02.92 à
2o
Manoel Célio Gomes
0.1949-1
90
31.01.97
Ferreira
26.12.88 à
1°
Lúcia de Fátima
0.8661-1
90
24.12.93
Gomes Ferreira
18.04.87 à
2°
Maria Neide Veras de
0.0443-1
90
16.04.92
Matos
25.08.92 à
1°
Rita Zilma de Andrade
15.091-1
90
23.08.97
Silva
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
-
ADMINISTRAÇÃO.
***
-
ATO N° 3100/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9077, de 13.05.93,
processos anexos. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conceder, a pedido, Licença Prémio, aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Executiva
Regional IV.
QUINQ PERÍODOS (DIAS)
MATRÍCULA SERVIDORES
13.724-1
Francisca Maria San¬
1" 08.03.85 à
90
06.03.90
tana Soares
15.189-1
Joacir Bezerra Viana
31.10.89 à
2°
90
29.10.94
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
-
ADMINISTRAÇÃO.
ATO N.° 3101/98
A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, e Processo n.° 2372/98, RESOLVE autorizar, nos termos do
artigo 3°, da Lei n.° 7555, de 29.08.94, o pagamento de Gratificação
de Atendimento Secundário GAS, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor CÉLIO ARAÚJO BARBOSA, Médico, Matrícula
n.° 27440.1, lotado na Secretaria Executiva Regional V Hospital
Distrital Nossa Senhora da Conceição, a partir de 05.03.98.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
*** ***
-
ATO N° 3102/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no Decreto n° 9077, de 13.05.93, e Processo n° 5454/98.
RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 5°, “B” da Lei n° 7555, de
29.06.94, o pagamento de Gratificação Especial de Desempenho
GED, no percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor JORGE
HENRIQUE L. DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula n°
-
-
PÁGINA 11
-
Hospital
17828.1, lotado na Secretaria Executiva Regional V
José Walter, a partir de
Distrital Governador Gonzaga Mota
06.04.98. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
A SECRETÁRIA DE
ATO N.° 3103/98
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 1o do Decreto n.° 9077,
de 13.05.93, Processo n.° 12988/97, RESOLVE reduzir de 120, para
60, horas (50%), a carga horária, sem prejuízo de seu salário e
demais vantagens da servidora DILU BARROSO DO VALE,
Professora, matrícula n.° 01525.1, lotada na Secretaria Executiva
Regional V, Escola de 1o Grau Casimira Montenegro, tendo em
vista o que dispõe o artigo 127, inciso II, da Lei n.° 5895, de
13.11.84. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
*** *** ***
A SECRETÁRIA
DE
ATO N.° 3104/98
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n.°
9077, de 13.05.93, Processo n.° 010484/97, RESOLVE reduzir de
120, para 60 horas (50%) a carga horária, sem prejuízo de seu
salário e demais vantagens da servidora MARGARIDA Ma DE
ARAÚJO BATISTA, Professora, Matrícula n.° 15759.1, lotada na
Secretaria Executiva Regional V Escola de 1° Grau Casimira
Montenegro, de acordo com o artigo 127, inciso I, da Lei n.° 5895, de
-
13.11.84. SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO em
01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
ATO N° 3106/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Pecreto n° 9077, de 13.05.93, Processo
n° 2352/98. RESOLVE, de acordo com os artigos 75, 77 e 78, da Lei
n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, conceder, a pedido, a Licença Prémio, da servidora
MARIA LIDUINA ALEXANDRE MELO, matrícula n° 15992.1, lotada
na Secretaria Executiva Regional V, referente ao 1° e 2° períodos
de 20.01.85 à 18.01.90 e 19.01.90 3 17.01.95, no totsl de 180 (cento
e oitenta) dias. GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo
Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
ATO N° 3107/98 •A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, conforme
Processo n° 02427/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item
III, da Lei n° 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, averbar o tempo de serviço prestado a Indústria
Plástica Cearense S/A, S/A Socorros Médicos S.O.S., Saneag Sac
Assist. A. Mat. Esc. Assis Chateaubriand (Autónomo), para efeito de
aposentadoria e disponibilidade da servidora FRANCISCA HELENA
DO NASCIMENTO, matrícula n° 10.361.1, lotada na Secretaria
Executiva Regional V, no período de 11.03.74 à 13.11.74, 27.02.76 à
03.09.79, 01.12.79 à 17.09.91, 18.09.91 à 27.08.82, 01.05.72 à
28 02.74, no total de 6.834 dias, ou seja, 18 anos, 08 meses e 24
dias conforme certidão expedida pelo INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 3108/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
que
Processo n° 0974/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei n° 6794 de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza averbar o tempo de serviço prestado a Importex
Importadora e Exportadora Ltda, Thompson Segurança Ltda, Loque
Segurança Ltda, Thompson Segurança Ltda, Spaço Com. e
Construção Ltda, Ocapana S/A Comércio e Indústria, Ultralimpo
Locação de Serviços Ltda, (Empresa Privada), para efeito
aposentadoria e disponibilidade da servidora ZILMA COSTA de
E
SILVA, matrícula n° 11.071.1, lotada na Secretaria
Regional V, no período de 02.01.79 à 31.05.79, 06.08.79 à Executiva
30.04.80,
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PAGINA 12
- TERÇA-FEIRA
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
01.07.80 à 30.09.80, 01.11.80 à 15.05.82, 01.10.82 à 30.07.84,
01.11.84 à 02.C .85, 02.05.80 à 30.06.80, no total de 1.851 dias, ou
seja, 05 anos e 26 dias, conforme certidão expedida pelo INSS.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNIClPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 3109/98 •A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1o, do Decreto n® 9077, de 13.05.93, conforme
Processo n° 2405/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei n° 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, averbar o tempo de serviço prestado a Companhia
Nacional de Escola da Comunidade, (Empresa Privada), para efeito
de aposentadoria e disponibilidade da servidora MARIA DO CARMO
CRUZ VIEIRA, matrícula n® 18.377.1, lotada na Secretaria Executiva
Regional V, no período de 01.08.68 à 30.12.76, no total de 3.070
dias, ou seja, 08 anos e 05 meses, conforme certidão do INSS.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNIClPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 3110/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto n° 9077 de 13.05.93, e tendo em vista o disposto no artigo
98, item VII e artigo 108, item I e II, da Lei n° 5895 de 14.11.84, com
nova redação dada pelo o artigo 33, da Lei n° 5980 de 04.07.85,
conforme Processo n® 2496/98, RESOLVE coftceder a Gratificação
pela permanência de Serviço, a razão de 40% (quarenta por cento),
sobre o vencimento ou salário da servidora AKIÀ MARTA FERRER
LIMA, Professora, matrícula n° 9909.1, lotada na Secretaria
Executiva Regional VI - CIES João Hipólito, a partir de 02.03.98.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MÚNICÍPIO, em 01 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N® 3111/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e, com base no
Decreto n° 9077 de 13.05.93, tendo em vistá o disposto no artigo
101, da Lei n° 5895 de 13.11.84, com a nova redação dada pelo
artigo 33, da Lei n° 5980 de 04.07.85, conforme Processo n°
1928/98, RESOLVE, conceder a Gratificação de Regência de
Classe, razão de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento ou
salário da servidora NEIDE QUEIROZ DE FREITAS, Professora 7C,
matrícula n° 12829.1, lotada na Secretaria Executiva Regional VI
Escola Aldaci Barbosa, a partir de 09.03.98. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
à
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ATO N® 3113/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNIClPIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
o Processo n° 5536/98. RESOLVE, nomear em substituição, de
acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei n® 6794, de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526
Suplemento de 02.01.91, VÂNIA
MARIA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula n” 08525.1, para exercer em
comissão o cargo de Chefe do Serviço de Enfermagem Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira,, símbolo DNI-1, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional VI, no
impedimento temporário de seu titular, que entrará de férias, no
período de 01.07.98 à 30.07.98. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNIClPIO, em 01 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N® 3115/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNIClPIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
o Processo n® 5553/98, RESOLVE conceder a Gratificação de
Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei n°
o 794 de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) ao servidor
ANTONIO QUINTINO MOURA, matrícula n° 2942.1, lotado na
Secretaria Executiva Regional VI - Escola de 1° Grau Bárbara de
Alencar, a partir de 14.01.98. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNIClPIO, em 01 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N® 3116/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNIClPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1°, do Decreto n® 9077, de 13.05.93, conforme
Processo n° 1716/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei n® 6794, de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município
Suplemento de
de Fortaleza), publicada no DOM n° 9526
02.01.91, averbar o tempo de serviço prestado a F.A.F. Ferragens e
Aparelhos Elet. S/A, (Empresa Privada), para efèito de
aposentadoria e disponibilidade da servidora MARIA DE FÁTIMA SÁ
DE LIMA, matrícula n® 11411.1, lotada na Secretaria Executiva
Regional VI, no período de 17.02.75 à 08.06.79, no total de 1.572
dias, ou seja, 04 anos, 03 meses e 22 dias, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNIClPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N” 3117/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1®, do Decreto n° 9077, 13.05.93, conforme
Processo n° 2271/98. RESOLVE, prorrogar o afastamento para o
Trato de Interesse Particular, de acordo com o artigo 83, da Lei n°
6794, de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicada no DOM n° 9526 Suplemento de 02 01 91 a
servidora MARIA DIONEA BEZERRA DE HOLANDA, Aux. de
Enfermagem, matrícula 24254.1, lotada na Secretaria Executiva
Regional VI
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira pelo
período de 01.01.98 à 01.01.2000. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇAO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998 Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N® 3112/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNIClPIO, no uso de suas atribuições legais e, com base no
Decreto n° S077 de 13.05.93, tendo em vista o disposto no artigo
101, da Lei n° 5895 de 13.11.84, com a nova redação dada pelo
artigo 33, da Lei n® 5980 de 04.07.85, conforme Processo n°
06241/98, RESOLVE, conceder a Gratificação de Regência de
Classe, a razão de 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento ou
salário da servidora FRANCISCA DOS SANTOS HOLANDA,
Professora, matrícula n® 20046.1, lotada ng Secretaria Executiva
Regional VI Escola de 1“ Grau Deputado Moreira da Rocha, a
partir de 29.11.96. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNIClPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 3114/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no artigo 4° do Decreto n° 10.090, de 27.05.97, e de
acordo com o Processo n° 5551/98. RESOLVE, autorizar, nos
termos do artigo 5o, “C” da Lei n° 7555, de 29.06.94, o pagamento
de Gratificação Especial de Desempenho - GED, no percentual de
10% (dez por cento), a servidora SANDRA IMACULADA SOUZA
FROTA, matrícula n° 15342.1, lotada na Secretaria Executiva
Regional VI
C.S. César Cais de Oliveira, a partir de 04.02.98.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNIClPIO. em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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... , A™ 3118/98 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNIClPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9077, de 13 05 93 Processo
n° 044/98. RESOLVE, de acordo com os artigos 75 77 e78 da Lei
n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, conceder, a pedido, a Licença Prémio, a servidora
ANGELA MARIA SARUBBI ROCHA, matrícula n“ 01194.1 lotada na
Secretaria Executiva Regional VI, referente ao 1° período de
26.08.92 à 24.03.98, no total de 90 (noventa) dias. GABINETE DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNIClPIO, em 01 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 3119/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNIClPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1®, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, conforme
Processo n° 2557/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47 item I e
118, da Lei n» 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, averbar o tempo de serviço prestado a
Prefeitura Municipal de Lapajé, (Serviço Público), para efeito de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
aposentadoria, disponibilidade e adicionais do servidor MAURÍCIO
FERNANDES PEREIRA, matrícula n° 01640.1, lotado na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 01.01.72 â
27.05.81, no total de 4.153 dias, ou seja, 11 anos, 04 meses e 18
dias, conforme certidão expedida pela Prefeitura Municipal de
Itapajé. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
- SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 3120/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, conforme
Processo n° 09918/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item
III, da Lei n° 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município
dé Fortaleza, averbar o tempo de serviço prestado a Dil Limitada
Soc Civil, Ciminas Cia Mineira de P. Industrias Ltda, Thesydney
Rossco, Laboran Farmacêutica S/A, Liga das Senhoras Católicas,
Ginásio Ricardo Nunes Clodiam, Organização Irmãos Ruso Ltda,
Tenes Clube Paulista, para efeito de aposentadoria e disponibilidade
do Servidor JOSÉ ROBERTO CSERMAK, matrícula n° 21138.1,
lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no
período de 18.03.65 à 10.09.65, 26.02.66 à 29.07.66, 03.05.71 à
09.09.71, 17.11.71 à 10.01.72, 01.10.73 à 04.12.74, 04.08.75 à
29.11.77, 01.10.76 à 08.12.77, 01.04.78 à 05.09.78, no total de
1.962 dias, ou seja, 05 anos, 04 meses e 17 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 3121/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, conforme
Processo n° 01364/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item
III, da Lei n° 6794, de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9526 Suplemento
dé 02.01.91 , averbar o tempo de serviço prestado a Gerson Mendes
de Sousa, Mercantil São Josó S/A Com. e Indústria, Ultralimpo
Locação de Serviços Ltda, José Ribeiro Lobo, Autónomo, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do servidor FRANCISCO
NEURIDES SOUSA, matrícula n° 03861.1, lotado na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, no período de 14.02.72 à
02.05.73, 10.05.73 à 21.05.74, 01.09.75 à 01.10.75, 17.03.83 à
30.05.83, 05.06.84 à 30.09.84, 01.08.82 à 30.05.85, no total de
1.887 dias, ou seja, 05 anos, 02 meses e 02 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS.. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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- PÁGINA 13
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abner
-Cavalcante
MUNICIPAL DE
SECRETÁRIO
Brasil
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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ATO N° 3124/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
o Processo n° 5537/98. RESOLVE, nomear em substituição, de
acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei n° 6794, de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
Suplemento de 02.01.91, MARIA
publicada no DOM n° 9526
CELINA FURTADO BEZERRA E COSTA, matrícula n° 18942.1,
para exercer em comissão o cargo de Chefe do Núcleo de
Assistência à Educação,, símbolo DNS-2, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
no impedimento temporário de seu titular, que entrou de férias, no
período de 11.05.98 à 29.05.98. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. María
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 3125/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, conforme
Processo n° 1644/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, Item III,
da Lei n° 6794, de 27.12.90j Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, averbar o tempo de serviço prestado a Solaris
Restaurante Bar e Boutique Ltda, Churrascaria Barril Ltc|a,
Distribuidora de Tecidos Tablado Ltda, Las Brasas Churrascaria
Ltda, Com. e Rep. Bemadete Ltda, Casa Mar e Terra Comestíveis
S/A, Elite Distribuidora de Tiys e VR Imobiliários Ltda, (Empresa
Privada), para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do servidor
FRANCISCO JOSÉ SALES SILVA, matrícula n° 17.269.1, lotado na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio
Ambiente, no período de 01.01.76 à 17.09.76, 01.10.72 à 18.02.73,
18.10.73 â 02.02.74, 01.07.74 à 31.07.75, 01.05.77 à 08.07.77]
19.02.71 à 17.05.71, 01.07.71 à 24.09.71, no total de 1.136 dias, ou
seja, 03 anos, 01 mês e 11 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
ERRATA No Ato n° 2947/98, de 26.05.98, que exonerou
MARIA DE FÁTIMA BORGES SAMPAIO, do cargo em comissão da
Secretária Executiva Regional II, onde se lê: Encarregado de
Atividades Técnicas do Hospital Distrital Evandro Ayres, de Moura,
leia-se Encarregado de Àtividades Técnicas. GABINETE DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
-
ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 3122/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1o, do Decreto n° 9077, de 13.05.93, conforme
Processo n° 010860/97. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item
III, da Lei n° 6794, de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9526 - Suplemento
de 02.01.91 , averbar o tempo de serviço prestado a Fundação Dr.
Antonio Dias Macèdo, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, da servidora SEBASTIANA DIVANI SAMPAIO
RODRIGUES, matrícula n° 20904.2, lotada na Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, pelo período de 01.05.65 à 30.03.68,
01.04.68 à 30.10.71, 01.12.71 à 01.04.80, no total de 5.411 dias, ou
seja, 14 anos, 10 meses e 01 dia. conforme certidão expedida pelo
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
ATO N° 3123/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
o Decreto n° 9077 de 13.05.93, alterado pelo Decreto n° 10.256 de
20.08.97, RESOLVE, conceder a Gratificação de Adicional Noturno,
de acordo com os artigos 103, IX e 119 da Lei n° 6.794 de 27.12.90,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual
de 20% (vinte por cento) ao servidor SEBASTIÃO FERREIRA
NORONHA, matricula n° 08431.1, lotado na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SMDS, referente ao mês de iunho/98.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 1998. Maria do Carr.io Magalhães
-
No Ato n° 1960/98, de 08.04.98, que
ERRATA
suplementou as cargas horárias .de diversos servidores da
Secretaria Executiva Regional V, onde se lê: VÂNIA MARIA
SILVEIRA DE OLIVEIRA, licença até 03.03.98, leia-se VÂNIA
MARIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, licença até 30.06.98 e onde se lê:
VALDIZIA DE OLIVEIRA CIRINO, CHS 35h, leia-se: VALDIZIA DE
OLIVEIRA CIRINO, CHS 50h. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
No Ato n° 5795/97, de 08.10.97, que
ERRATA
suplementou as cargas horárias, de diversos servidores da
Secretaria Executiva Regional V, onde se lê: LÚCIA MARIA LIMA
120hs, leia-se: LÚCIA MARIA LIMA, 1G0hs. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO èm 03 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
-
Aftft A*ft
-
ERRATA No Ato n.° 1995, de 13.04.98, publicado nn
DOM n.° 11337, de 27.04.98, que averbou o tempo de serviço ri»
servidora ROSA MARIA ALBINO LUCAS, mat. 7639 1
n»
Secretaria Executiva Regional V, de empresa privada
01.04.76 a 28.02.77, no total de 330 dias, ou seja 11 ónde =»
!»i» S6
01.04.76 a 28.02.77, no total de 330 dias ou
'
seia
GABINETE DA SECRETÁRIA DE
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ADMINISTRO
DS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PÁGINA 14
MUNICÍPIO,
- TERÇA-FEIRA
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
em 03 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
ERRATA No Ato n.° 2275/98, de 24.04.98, que nomeou
MARIA IRIS MARTINS FERREIRA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do serviço de Atividades Sodais-Salão
Polivalente Nosso Chão, na Secretaria Executiva Regional I, onde se
lê: a partir de 01.04.98, leia-se a partir de 01.05.98. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
-
ADMINISTRAÇÃO.
- Nos Atos n.° 4923/90 de 10.10.90, e n.°
5371/93 de 24.08.93, que concederam Licença-Prèmio, a servidora
ERRATA
ANA LÚCIA DAMASCENO DE SOUSA, lotada na Secretaria de
Administração do Município, referente aos 1o e 2o quinquénios, onde
se Lê: 03.08.79 à 31.07.94 e 01.08.84 à 30.07.89, Leia-se: 18.01.76
à 16.01.81 e 17.01.81 à 15.01.86. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 03 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N° 08/98
ORIGINÁRIO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSMDS
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo para Classes de
Aceleração da Rede Municipal de Ertsino.
Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e
Propostas de Preços, serão recebidos até o dià 26 de junho de 1998
às 15:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação da
Administração Direta, em sua sede, situada à Av. Heráclito Graça,
600 Auditório Fortaleza (Ce). O Edital em seu texto integral
poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e as
informações sobre o Edital através do telefone (085) 252.1244
Ramal 314 e 319. A COMISSÃO.
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AVISO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: Tomada de Preços n° 007/98
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional II
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, em cumprimento ao parágrafo 1o do
artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados no presente processo que: FORAM CLASSIFICADAS
AS EMPRESAS: PROHOSPITAL Comércio e Representações Ltda
Kits I e III; REAL Hospitalar Ltda Kits II, VI e VII; SELLENE
Comércio e Representações Ltda Kit IV; PRONORTE Comercial
Ltda V. FORAM DESCLASSIFICADAS AS EMPRESAS: DISKMED
Comércio Exportação e Importação Ltda; CHIP SHOP Comércio e
Kit
Distribuidora Ltda; SELLENE Comércio e Representações Ltda IV.
Kit
III; PROHOSPITAL Comércio e Representações Ltda
perfazendo o Valor Global R$ 35.514,00 (trinta e cinco ml,
quinhentos e quatorze reais). A COMISSÃO.
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AVISO
DECISÃO DE RECURSO
CONVITE N° 005/98
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional IV
OBJETO: Pavimentação Poliédrica da Rua Agamenon.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, comunica aos licitantes e demais
ao Recurso Interpôsto
interessados que foi NEGADO PROVIMENTO
processo
LIMA,
em epígrafe,
no
SOUZA
DE
empresa
CARLOS
pela
mantida a sua inabilitação no processo em epígrafe. A COMISSÃO.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Convite n° 005/98
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional IV
OBJETO: Pavimentação Poliédrica da Rua Agamenon.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, comunica aos interessados que às
10:30 horas do dia 15 de junho de 1998, dará continuidade ao
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe. A
COMISSÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N° 003/98
ORIGINÁRIO: Empresa Técnica de Transporte Urbano S/A-ETTUSA
OBJETO: Outorga de Permissão para Exploração do Serviço de
Mototáxi no Município de Fortaleza, sob a Gerência e
Fiscalização da Empresa Técnica de Transporte Urbano
S/A-ETTUSA, às pessoas físicas ou jurídicas capazes de
executarem o referido serviço, pelo prazo de 60
(sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, uma única vez.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, em cumprimento ao disposto no § 1o
do artigo 109, da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados no presente processo que: 1. FORAM HABILITADOS
OS LICITANTES: 1. Adalberto Aristeu Teixeira Fonseca; 2.
Adalberto Lourenço de Sousa; 3. Adelmo Avelino Silva; 4. Adonias
Marinho de Lima; 5. Adriano Marcionílio de Souza; 6. Afonso
Rodrigues da Silva; 7. Agailton da Silva Alcantara; 8. Agenor Pereira
de Lima; 9. Agnaldo da Silva Maia; 10. Albeci Saraiva de Lima; 11.
Alcimor Lobo de Assis; 12. Afdecílio Santiago Leite; 13. Aldenor
Forte da Rocha; 14. Aldo José Oliveira da Silva; 15. Alencar
Rodrigues da Silva; 16. Alossandro Pacheco de Holanda; 17.
Alexandre Sales Sampaio; 18. Alfredo Alves de Sousa; 19. Alicio
Jorge Pereira Araújo; 20. Almir Xavier Távora; 21. Aluísio Vieira da
Silva; 22. Alvenis Rodrigues Teixeira; 23. Amadeu Alves Furtado; 24.
Amauri Correia Lima; 25. Anastácio Ribeiro Aguiar Ponte; 26. André
Luis Barreto de Lima; 27. Antônio Ademir Vasconcelos; 28. Antônio
Agenor Costa Rodrigues; 2b. Antônio Almeida Carneiro; 30. Antônio
Alves Feitosa; 31. Antônio Antuni Moreira; 32. Antônio Audísio
Gadelha da Silva; 33. Antônio Aurélio da Silva; 34. Antônio Barbosa
Mesquita; 35. Antônio Barbosa Ribeiro; 36. Antônio Batista
Rodrigues; 37. Antônio Carlos de Lima da Costa; 38. Antônio Carlos
Silva Júnior; 39. Antônio Carlos Visgueira 40. Antônio de Pádua da
Silva Araújo; 41. Antônio do Carmo Neto; 42. Antônio Domingos de
Sousa Filho; 43. Antônio Edson Machado de Oliveira; 44. Antônio
Edvaldo Felipe; 45. Antônio Edvando Menezes; 46. Antônio Eliesio
Penha Carneiro; 47. Antônio Erivaldo Freitas Capistrano; 48. Antônio
Ermilton de Sousa Almeida; 49. Antônio Emandes Pereira Miranda;
50. Antônio Eudo Freitas Ferreira; 51. Antônio Fernando da Paz
Mota; 52. Antônio- Ferreira Lima; 53. Antônio Galvão Rosa; 54.
Antônio Garcia Mariano; 55. Antônio Gerson Viana Soares; 56.
Antônio Gonçalves Carneiro; 57. Antônio Ivamar dos Santos de
Sousa; 58. Antônio Izeldo Alves Carneiro; 59. Antônio Jacinto da
Costa Neto; 60. Antônio José Bezerra da Silva; 61. Antônio Juraci
Pinheiro; 62. Antônio Lameu Timbó; 63. Antônio Leiceza de Sousa;
64. Antônio Luciano de Sousa; 65. Antônio Maria Cirino Gomes; 66.
Antônio Messias da Silva; 67. Antônio Neurivam Carvalho da Silva;
68. Antônio Ozanan dos Santos; 69. Antônio Pereira Santos; 70.
Antônio Pinto Macedo; 71. Antônio Reginaldo Barroso Linhares; 72.
Antônio Rocílio Cordeiro da Silva; 73. Antônio Stenio Pereira de
Sousa; 74. Antônio Valdeci Barros Rodrigues; 75. Antônio Valdir de
Oliveira Pessoa; 76. Antônio Vicente Martins Pereira; 77. Antônio
Vieira de Mesquita; 78. Antônio Willian Maciel; 79. Arnaldo Pontes
Rodrigues; 80. Arsênio Vicente de Oliveira Filho; 81. Artur Emílio
Serafim Lima; 82. Artur Lima de Jesus Filho; 83. Assis Pereira
Gomes; 84. Auricélio Carlos Urcezino; 85. Azarias Felicio da Silva;
86. Bartolomeu dos Santos de Sousa; 87. Basilio Ladislau dos
Santos Neto; 88. Benedito Gomes de Brito, 89. Benedito Silva
Aragâo; 90. Bonfim Monte da Silva; 91 . Caetano Félix de Oliveira;
92. Carlos Alberto Araújo Amaral; 93. Carlos Alberto de Araújo
Santos; 94. Carlos Alberto Nogueira da Costa; 95 Carlos Antônio
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
Rodrigues Neri; 96. Carlos Antônio Vieira; 97. Carlos José Pinheiro
de Lima; 98. Carlos Maxwull Augusto Serra; 99. Carlos Venicius da
Silva Nogueira; 100. Carlos Wilson Augusto Lopes; 101. César
Augusto de Sousa; 102. César Silva Macedo; 103. Cicero Jackson
de Lima; 104. Cícero Marques de Albuquerque; 105. Claudemir
Barbosa Felício; 106. Cláudio do Vale Azevedo; 107. Cláudio
Idalécio Morais; 108. Clerton Araújo Frota; 109. Cleto Paes Araújo;
110. Cosme Terceiro Muniz; 111. Damiáo Damasceno Castelo; 112.
Daniel Gonçalves Pereira; 113. Danilo da Silva Freitas; 114. Danúbio
Ivo Costa Santos; 115. Darlan Azevedo Bezerra; 116. Darlan
Carneiro Farias de França; 117. Davi Oliveira Peroba; 118. Dionildo
Alcântara Prata; 119. Dionísio da Rocha Oliveira; 120. Domingos
Ramos Caídas; 121. Edgar Nunes de Sousa; 122. Edilson Freira
Oliveira. 123. Edilon Rodrigues Cordeiro; 124. Edilson Vidal de
Oliveira; 125. Edinael Vieira da Silva; 126. Edmar José dos Santos;
127. Edmilson Coelho do Nascimento; 128. Edmilson Fernandes
Nogueira; 129. Edmilson Sousa Costa; 130. Ednardo Souza de
Oliveira; 131. Edson de Araújo de Sousa; 132. Edson Oliveira
Carlos; 133. Elias Benício Oliveira; 134. Eliéser Cavalcante Filho;
135. Eliezer Soares dos Santos; 136. Elifásio Róseo Campeio; 137.
Elton Lima Domingues; 138. Eneurivam Duarte da Silva; 139.
Erivaldo Correia da Silva; 140. Erivam Ferreira Silva; 141. Eudes
Farias Araújo; 142. Evaldo Almeida Carneiro; 143. Evaldo Onias da
Silva; 144. Everardo dos Santos Nogueira; 145. Fabrício Lucena
Viana; 146. Felizardo Gomes de Araújo; 147. Fernando César da
Silveira; 148. Fernando José Matos Alves; 149. Fernando Nunes
Ribeiro; 150. Fernàndo Pinheiro de Araújo; 151. Flávio Ferreira; 152.
Francimar Rodrigues de Araújo; 153. Francisco Ademir Felix Feitosa;
154. Francisco Agrimar Rafael Soares; 155. Francisco Airton
Pereira; 156. Francisco Alan Rebouças Bezerra; 157. Francisco
Alexandre Gurgel dos Santos; 158. Francisco Aloncio alves; 159.
Francisco Alves da Costa; 160. Francisco Amélio Ferreira; 161.
Francisco Andrade Cavalcante; 162. Francisco Antônio Albuquerque
Duarte; 163. Francisco Aristeu Marques dos Santos; 164. Francisco
Barroso Pinto; 165. Francisco Carlos Alves de Souza; 166. Francisco
Carlos de Oliveira; 167. Francisco Célio Queiroz; 168. Francisco
Chagas Venâncio; 169. Francisco Chaves Melo; 170. Francisco
Claudeci Alves da Silva; 171. Francisco Cláudio Ribeiro Pinto; 172.
Francisco Clerton Carneiro; 173. Francisco das Chagas Carlos de
Souza Filho; 174. Francisco das . Chagas Carvalho; 175. Francisco
das Chagas de Castro Soares; 176. Francisco das Chagas Frota
Fontenele; 177. Francisco das Chagas Lopes de Freitas; 178.
Francisco das Chagas Oliveira; 179. Francisco das Chagas Santana;
180. Francisco das Chagas Timbó Farias; 181. Francisco de Araújo
Freitas; 182. Francisco de Assis Muniz Varela; 183. Francisco de
Assis Querino de Lima; 184. Francisco de Assis Sales; 185.
Francisco de Sousa Frutuoso; 186. Francisco Diassis Cavalcante;
187. Francisco dos Santos Daniel; 188. Francisco Edilson Leite
Duarte Júnior; 189. Francisco Edinor Canindé; 190. Francisco Edisio
Nunes Maia; 191. Francisco Edmilson de Vasconcelos; 192.
Francisco Edson dos Santos Amaral; 193. Francisco Edson Monteiro
de Queiroz; 194. Francisco Eduardo Vieira Timbó; 195. FVancisco
Erinaldo de Almeida Negreiros; 196. Francisco Eudes Avelino de
Barros; 197. Francisco Evando Vieira Dias; 198. Francisco Fabiano
Queirós Pinheiro; 199. Francisco Fábio Machado Lima; 200.
Francisco Flávio Pereira de Oliveira; 201. Francisco Gilmar Moura
Sousa; 202. Francisco Gilvan de Brito Cruz; 203. Francisco Gomes
da Costa; 204. Francisco Gomes dos Santos; 205. Francisco Helder
Barros; 206. Francisco Hélio Carvalho Nunes; 207. Francisco
Hermauro Gomes de Sousa; 208. Francisco Hugo Sales Sampaio;
209. Francisco Iran de Oliveira Silva; 210. Francisco Ivo Pereira da
Silva; 211. Francisco Jooma Maia; 212. Francisco Jorge do
Nascimento; 213. Francisco José Almeida Araújo; 214. Francisco
José Costa Santos; 215. Francisco José da Cunha; 216. Francisco
José Nogueira de Lima; 217. Francisco José Silveira de Sousa; 218.
Francisco José Vidal da Silva; 219. Francisco Kennedy Nogueira
Barbosa; 220. Francisco Leonel Vasconcelos; 221. Francisco Maia
de Oliveira; 222. Francisco Manuel Batista; 223. Francisco Mardonio
Carvalho dos Santos; 224. Francisco Martins de Sousa Júnior; 225.
Francisco Mendes Barroso; 226. Francisco Mendes da Silva; 227.
Francisco Miraci dos Santos da Silva; 228. Francisco Moacir Bezerra
de Araújo Filho; 229. Francisco Nasion Lemos Maia; 230. Francisco
Oceliano da Silva; 231. Francisco Otacilio Belisário; 232. Francisco
Otaviano-Gavid Alves; 233. Francisco Petrônio Paiva de Menezes;
234. Francisco Rangel Sousa Alves; 235. Francisco Rigoberto Silva;
236. Francisco Rildo Almeida Melo; 237. Francisco Roberto
Cavalcante de Brito; 238. Francisco Ronaldo Lopes; 239. Francisco
Ronaldo Rodrigues de Oliveira; 240. Francisco Salustiano Barbosa;
241. Francisco Sérgio Gomes da Silva; 242. Francisco Tabosa de
Araújo; 243. Francisco Tavares de Oliveira; 244. Francisco Valdenes
Rodrigues Dutra; 245. Francisco Valdir Bitu; 246. Francisco
Vanderiei Freitas de Sousa; 247. Francisco Wagner Fernandes
TERÇA-FEIRA
- PÁGINA 15
Cavalcante; 248. Francisco Wila Gomes dos Santos; 249. Francisco
Wilson da Silva; 250. Francisco Wilson de Sousa; 251. Francisco
Wilson do Carmo Pinheiro; 252. Francivan Silva de Queiroz; 253.
Genésio Vidal dos Sousa; 254. Genivaldo da Cunha Lopes; 255.
Geraldi Martins de Oliveira; 256. Geraldo Magela Farias Carolino;
257. Geraldo Magela Sampaio Martins; 258. Geraldo Mendes
Paixão; 259. Gerardo Soares Lopes; 260. Getulio Matias Saraiva;
261. Gilberto Freires de Aguiar, 262. Gilberto Gomes da Silva; 263.
Gilberto Gomes Soares Júnior; 264. Gilmar Marques Miranda; 265.
Gilson Diógenes Saldanha; 266. Gilson Freire de Barros; 267.
Girlênio Gomes Granjeiro; 268. Guaraci Lúcio Barbosa; 269. Guido
Nepomuceno do Nascimento; 270. Hélio Barbosa de Carvalho; 271.
Hélio Nunes da Silva; 272. Henrique Sousa de Freitas; 273. Hermes
César Pires Cruz; 274. Hunald Oliveira Cabral; 275. Idelfonso Alves
de Sousa; 276. Idelzuite Vieira de Almeida; 277. Ilson de Sousa
Santos; 278. Inácio Rodrigues de Lima; 279. Inagilson Rabelo; 280.
Itamar Araújo de Sousa; 281. Ivan Albuquerque de Oliveira; 282.
Ivani da Silva Costa; 283. Izaias de Paiva Carlos; 284. Jaci Gomes
de Lima; 285. Jailson Pontes Lima; 286. Jaime Bezerra de Oliveira;
287. Jaime Mendes Carneiro Filho; 288. James Diógenes
Vasconcelos; 289. Jânio Henrique da Silva; 290. Jeová Barros de
Oliveira; 291. João Adriano Muniz Lima; 292. João Batista Aires
Barbosa; 293. João Batista Alves de Oliveira; 294. João Batista Brito
dos Santos; 295. João Batista Emidio Vasconcelos; 296. João
Batista Farias Lima; 297. João Batista Feitosa Costa; 298. João
Bezerra Marreiro; 299. João Bosco Felício Pinto; 300. João Bosco
Peixoto de Freitas; 301. João Castelo Branco; 302. João de Sousa
Xavier; 303. João Edward da Ponte; 304. João Fernandes Pereira;
305. João Francisco da Silva; 306. João Jurandir de Lima; 307. João
Linhares Teodózio; 308. João Mesquita de Freitas; 309. João Pereira
Neto; 310. João Rodrigues da Silva Júnior; 311. João Sérgio de
Sousa; 312. João Sousa Sales; 313. João Welio Cavalcante Lobo;
314. Joazito Batista Lopes; 315. Joaquim Aires Carneiro Filho; 316.
Jociclébio José de Castro; 317. Johnson Trajano de Arruda; 318.
Jorge Eduardo Bezerra da Silva; 319. José Abreu dos Santos; 320.
José Airton Almeida; 321. José Alexandre da Silva; 322. José Almir
Ferreira dos Santos; 323. José Alves de Lima; 324. José Andrade
Barbosa; 325. José Antônio de Sousa Silva; 326. José Antônio Silva
de Sousa; 327. José Araújo de Sousa; 328. José Ariston Silva de
Oliveira; 329. José Armando da Silva; 330. José Aroldo Ribeiro de
Oliveira; 331. José Batista da Silva; 332. José Batista Filho; 333.
José Benício de Sousa; 334. José Carlos dos Santos; 335. José
Célio de Abreu Costa; 336. José Célio Maciel de Brito; 337. José
Cleílton Capistrano; 338. José Clodomiro dè Freitas Oliveira; 339.
José Daniel de Sena; 340. José de Arimatéia Cassiano Ribeiro; 341
José de Deus Lopes; 342. José Sousa Damasceno; 343. José Diniz
Pereira; 344. José Diocélio dos Santos; 345. José dos Santos
Daniel; 346. José Edilson Perote; 347. José Edivar Costa Cordeiro;
348. José Edmar de Oliveira Costa; 349. José Edmilson Maia
Costa; 350. José Ednilton de Oliveira; 351. José Edvar de Morais;
352. José Elcides Campeio; 353. José Elesbão da Silva; 354. José
Erivaldo Batista de Almeida; 355. José Ernesto dos Santos
Cavalcante; 356. José Emisio Marques; 357. José Estenio de Freitas
Silva; 358. José Evandir dos Santos; 359. José Evandro Azevedo;
360. José Fablicio Alves; 361. José Fernando César Araújo;
José Ferreira dos Santos; 363. José Gadelha; 364. José Genival da
Silva; 365. José Gledston Ferreira Campos; 366. José Gonçalves
Moreira; 367. José Gutemberg Falcão de Lima; 368. José Hermes
dá
362'
Nascimento Sezino; 369. José Hildebrando Pereira Martins; 370
José lliano Carlos; 371. José Júlio Maranhão Neto; 372. José
Luciano Cavalcante Pinheiro; 373. José Mairton Monteiro Maia; 374
José Maria Leal de Carvalho; 375. José Maria Lopes Barreira Filho376. José Milton Gomes da Silva; 377. José Neto de Lima; 378. José
Nilson Benício de Oliveira; 379. José Nival de Freitas Silva; 380
José Nobre Falcão; 381. José Olegário Vasconcelos; 382. José
Ornar Pascoal Araújo; 383. José Raimundo Rodrigues dos Santos384. José Ribamar Bezerra Cavalcante; 385. José Ribamar da Silvá
Coelho; 386. José Ribamar Lima Filho; 387. José Ribamar
Vasconcelos Ribeiro; 388. José Ribeiro de Morais Filho; 389 José
Robério Mesquita Gama; 390. José Rocha do Nascimento; 391
José Rodrigues Fonseca; 392. José Rogaciano Pereira; 393 j0s§
Stélio Bezerra Lopes; 394. José Teles de Freitas Araújo; 395. j0Sé
Urubatan Braga Nogueira; 396. José Valdo Inácio da Cruz- 397
José Valmir de Oliveira; 396. José Viane da Silva Freitas; 399' josé
Vilane Marques; 400. José Vítor de Barros Neto; 401. José Waaner
Cardoso; 402. José Wanderley Casta Lázaro; 403. José
Wildes
Paulino da Costa; 404. José Wilson Silva do Nascimento- 405
Josenildo Fernanes Alves 406. Josias Moreira Angelo- 407 juamt
Castelo de Oliveira; 408. Juraci Freitas Bandeira; 409 JuranH.v
Sebastião Freire; 410. Lourival Alexandre de Melo- 411
Luciann
Martins de Araújo; 412, Lucildo de Paula Silva; 413. Lúcio Hélio Leit»
da Silva; 414. Lucival de Lima Rabelo; 415. Luis Américo
Alves
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PÁGINA 16
- TERÇA-FEIRA
Rocha; 416. Luis Carlos Arruda de Sousa; 417. Luis Carlos Paula de
Sousa; 418. Luis Gonzaga Nunes; 419. Luis Jodeci Lima de Oliveira;
420. Luis Manoel da Silva; 421. Luis Sales de Paulo; 422. Luiz
Roberto Queiroz de Goes; 423. Luiz Carlos da Silva; 424. Luiz
Oliveira dos Santos; 425. Luiz Rodrigues Alves; 426. Luiz Vantuil
Paulino; 427. Manoel Antenor de Almeida; 428. Manoel de Farias
Maciel; 429. Manoel Francisco de Barros; 430. Manoel Leonelson
Brito Rodrigues; 431. Valdemar Pereira Gomes; 432. Manoel Ribeiro
de Sousa; 433. Manoel Soares Lopes; 434. Manuel Ariston da Silva;
435. Manuel Ednaldo Almeida Negreiros; 436. Marcos Antônio
Barros de Oliveira; 437. Marcos Antônio Bezerra de Araújo; 438.
Marcos Antônio Ferreira Oliveira; 439. Marcos Antônio Paula de
Souza; 440. Marcos Antônio Rodrigues de Sousa; 441. Marcos
Aurélio Vasconcelos; 442. Marcos Evangelista de Sousa; 443.
Mariano Neto de Aguiar; 444. Mário Antônio Guimarães do Monte;
445. Maurício Pereira de Araújo; 446. Maurício Pereira dos Santos;
447. Maurício Rocha Sousa; 448. Menezes Fernandes da Rocha;
449. Messias Silva Pinto; 450. Miguel Bezerra do Nascimento; 451.
Moacir Igínio da Silva Júnior; 452. Modesto Neres Lima; 453. Moisés
Messias Bezerra de Araújo; 454. Narcísio Lima Freitas; 455. Nilson
Carlos Pinto; 456. Nilson Evangelista do Nascimento; 457. Nilton
Gomes de Menezes; 458. Nivaldo Pereira Feitosa; 459. Océlio
Pereira Miranda; 460. Oriano Carneiro do Nascimento; 461. Orleans
Barros Gomes; 462. Osmar Brandão de Oliifeira; 463. Otalício de
Sousa Rodrigues; 464. Ozivar Lima dos Santos; 465. Paixão Gomes
Pinheiro; 466. Paulo César Teixeira Silva; 467. Paulo Roberto
Ferreira Gomes; 468. Paulo Sérgio de Almeida; 469. Paulo Sérgio
Morais do Nascimento; 470. Pedro de Oliveira; 471. Pedro Denis
Alves Cunha; 472. Pedro Gilson de Morais; 473. Pedro Jorge Nojosa
do Nascimento; 474. Pedro Moreira de Sousa Júnior; 475. Pedro
Paiva de Almeida; 476. Pedro Ribeiro de Lima; 477. Pedro Roberto
da Silva Costa; 478. Pedro Soares da Silva; 4ÿ9. Pedro Vanguiberto
Batista; 460. Pedro Wilson de Melo e Silva; 481. Raimundo Aguiar
do Nascimento; 482. Raimundo Alencar Gômes; 483. Raimundo
Araújo Coelho; 484. Raimundo Avani Pinheiro Rodrigues; 485.
Raimundo Barbosa Alencar Filho; 486. Raimundo César Bezerra;
487. Raimundo Coelho Ribeiro; 488. Raimunílo Denísio de Freitas;
489. Raimundo dos Santos; 490. Raimundo Iranildo de Sousa; 491 .
Raimundo Joaquim da Silva; 492. Raimundo, Josimar Paulino; 493.
Raimundo Martins Lima Filho; 494. Raimundo Moreira Teixeira da
Silva; 495. Raimundo Narcélio Martins Gomes; 496. Raimundo
Nivaldo dos Santos; 497. Raimundo Nonato Bastos; 498. Raimundo
Nonato Carneiro; 499. Raimundo Nonato da Costa; 500. Raimundo
Nonato da Silva; 501. Raimundo Nonato de Brito Lima; 502.
Raimundo Nonato Farias de Castro; 503. Raimundo Nonato Ferreira
Pinto; 504. Raimundo Nonato Firmino Nojosa; 505. Raimundo
Nonato Freire da Rocha; 506. Raimundo Nonato Paula de Sousa;
507. Raimundo Nonato Pereira Albuquerque; 508. Raimundo Nonato
Ribeiro da Silva; 509. Raimundo Nonato Venâncio Barroso; 510.
Raimundo Paulo Sobrinho; 511. Raimundo Silvino da Silva; 512.
Raimundo Willame Nogueira Amora; 513. Reginaldo de Sousa
Neves; 514. Ribamar Alves Teixeira; 515. Ricardo Dias Pinheiro;
516. Rivelino Pereira Cordeiro; 517. Robério Teixeira Cacau; 518.
Roberto Barros Malagueta; 519. Roberto Clayton de Matos da Silva;
520. Roberto Ferreira Lima; 521. Roberto Ferreira Lima; 522.
Robério Mota Gomes; 523. Roger da Silva Rebouças; 524. Rogério
Brígido dos Santos; 525. Rogério Gomes da Silva; 526. Rogério
Paulo de Sousa; 527. Rogilson Jardim Barbosa; 528. Romério de
Oliveira Marques; 529. Roque Feijó Marinho; 530. Rosemberg
Batista Moreira; 531. Saleondes Rocha Gois; 532. Salviano da
Rocha Lima Filho; 533. Sandoval Oliveira Gomes; 534. Sebastião
Braga de Araújo Filho; 535. Sebastião Gomes de Oliveira; 536.
Sebastião Marques de Araújo; 537. Sebastião Sérgio de Lima; 538.
Sebastião Alves de Araújo; 539. Sérgio Antônio Faustino da Silva;
540. Sérgio Henrique Nogueira Barbosa; 541. Sérgio Murilo Alves
Araújo; 542. Sérgio Sales Vilante; 543. Silvio Gonçalves da Silva;
544. Stônio José Moreira de Sousa; 545. Tarcísio Rebouças Braga;
546. Thiago Lima de Arruda; 547. Tibério Batista dos Santos; 548.
Ubiracy Rocha Elias; 549. Valdeci Carneiro Neres; 550. Valdemir do
Nascimento Carneiro; 551. Valdivino Alves de Sousa; 552. Valmir da
Silva Bezerra; 553. Valmir de Souza Silva; 554. Valter de Sousa
Braga; 555. Vandemberg Falcão de Lima; 5S6. Vicente Ribeiro Neto;
557. Vidal Cosmo de Miranda Neto; 558. Vilamar Bezerra Silveira;
559. Wagner Ribeiro Marques; 560. Waguine Moreira Sousa; 561.
Waldeci de Oliveira Ribeiro; 562. Wellington Cordeiro Pontes; 563.
Wellington Dias de Freitas; 564. Wellington Nogueira Lima; 565.
Wilson Bezerra de Lima; 566. Wilson Famandes Pinheiro; 567.
Nilson Soares da Silva- 568. José Brito de Oliveira. 2. FORAM
INABILITADOS OS LICITANTES: 1. Almir Silva dos Santos; 2.
Antônio da Silva Dutra; 3. Antônio das Graças Ferreira Mesquita; 4.
Antônio Elias de Almeida; 5. Benedito da Mota Vasconcelos; 6.
Carlos André Barreto Rebouças; 7. Clodovalter Bezerra dos Santos;
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
8. Damião Rodrigues de Lima; 9. Davi Martins de Souza; 10. Eraldo
Fidelis Oliveira; 11. Everaldo Rodrigues da Silva; 12. Francisco Alves
da Silva; 13. Francisco Antônio Rodrigues Damasceno; 14.
Francisco Araújo Holanda; 15. Francisco Ferreira de Sousa; 16.
Frandsco José Cidrão Júnior; 17. Francisco Lúcio Fernandes
Pinheiro; 18. Francisco Maia da Silva; 19. Francisco Mendes Pinto;
20. Francisco Olavo Barros Moreira; 21. Francisvaldo do Cândido da
Silva; 22. Ivan Alves da Silva; 23. João Batista Faustino Araújo; 24.
José Edizio Nogueira; 25. José Santiago de Farias; 26. Lourival
Saraiva Bezerra da Siiva; 27. Miguel Ventura dos Santos; 28. Paulo
César Saraiva; 29. Rafael Magalhães Cunha; 30. Raimundo Aurim
Freire; 31. Raimundo Edson Mota Magalhães; 32. Raimundo Nonato
Carneiro; 33. Roberto Sérgio Viana Sousa; 34. Ronélio Moreira
Bulcão; 35. Vicente de Paulo de Freitas. A COMISSÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA N° 003/98/UAF
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que determina o Decreto n°
10.025 de 14 dè janeiro de 1997, RESOLVE, reconhecer a dívida em
favor do abaixo relacionado à diferença de DNI-1 para DAS-2,
referente a exercício anterior do ano de 1996, conforme folha
suplementar .
Ofélia Maria Landim Barroso
R$
2.071,30
No valor total de R$ 2.547,10 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete
reais e dez centavos), cuja despesa será classificada nÿ Dotação
329200.02 Despesas Anteriores, consignada no vigente orçamento
desta Secretaria. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL SMDS, em 16 de fevereiro de
1998. Abner Cavalcante Brasil SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
-
-
-
PORTARIA N° 005/98/U AF
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que determina o Decreto n'
10.025 de 04 de janeiro de 1997, RESOLVE reconhecer a divida em
favor do abaixo relacionado a Diferença de GTA 50% (cinqúenta por
cento) referente a exercícios anteriores dos meses de setembro,
outubro e novembro/97, conforme folha suplementar.
Marilde Ferrer de Sousa
R$
824,04
No valor total de R$ 824,04 (oitocentos e vinte e quatro reais e
quatro centavos) cuja despesa será classificada na Dotação de n°
Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no
329200-02
vigente orçamento desta Secretaria. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SMDS, em 03 de
março de 1998. Abner Cavalcante Brasil
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SMDS.
-
-
PORTARIA N® 006/98/UAF
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
atribuições legais, e tendo em vista o que determina o Decreto n®
10.025 de 14 de janeiro de 1997, RESOLVE, reconhecer a dívida
em
favor do abaixo relacionado à diferença de gratificação de
produtividade referente a exercício anterior do ano de
1997
conforme folha suplementar.
suS
Nadja Pinto Bandeira de Brito
Marilde Ferrer de Sousa
R$ 1.413,74
R$ 1.413,74
No valor total de R$ 3.248,70 (trôs mil. duzentos e quarenta e
oito
SSUSSSoSL SECRET‘RI°
PORTARIA
N®
°E
- A SECRETARIA
quÿdètermlna cÿDecretcÿn®
007/98/UAF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
10.025 de 14 de janeiro de 1997, RESOLVE, reconhecer a divida
em favor do abaixo relacionado à diferença de DAS-2 (VCC),
referente a exercícios anteriores do ano de 1997, conforme folha
suplementar.
R$ 1.388,66
María Assunção de Sousa
No valor total de R$ 1.592,50 (hum mil, quinhentos e noventa e dois
reais e cinquenta centavos) cuja despesa será classificada na
Dotação 329200.02 Despesas Anteriores, consignada no vigente
orçamento desta Secretaria. GABINETE DO SECRETARIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SMDS, em 08 de
SECRETARIO
maio de 1998. Abner Cavalcante Brasil
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
-
-
*** *** ***
-
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECISÃO: Acolho o Relatório da Comissão Permanente de Licitação
da Administração Direta e Adjudico o objeto do Convite 023/98, em
favor da seguinte Empresa: COLORGRAF GRÁFICA LTDA item
01 no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais),
considerando portanto o presente Convite Homologado. Certifiquese e publique-se. Em 28/05/98. Dr. Abner Cavalcante Brasil
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-
-
*** *** ***
-
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECISÃO: Acolho o Relatório da Comissão Permanente de Licitação
da Administração Direta e Adjudico o objeto do Convite 024/98, em
favor da seguinte Empresa: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA
ME CASA DO DENTISTA Item 01 no valor de R$ 9.991 ,80 (nove
mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos),
considerando portanto o presente Convite Homologado. Certifiquese e publique-se. Em 28/05/98. Dr. Abner Cavalcante Brasil
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
-
-
-
-
O SECRETÁRIO DA
PORTARIA N° 08/98
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE, reconhecer a divida no valor de R$
2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais), em nome do servidor
RAIMUNDO BEZERRA FIRMO, conforme folha suplementar
n® 54/98, cuja despesa deverá correr por conta do Projeto/Atividade
03.07.021.2003.0001. Manutenção dos Serviços Administrativos -
-
3.1.9.2.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores, consignada no
orçamento desta Secretaria no corrente exercício. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II,
em 01 de junho de 1998. Eng° José Eliseu Becco SECRETÁRIO.
-
*** *** ***
PORTARIA
•
N°
09/98
O
SECRETÁRIO
DA
SECFIETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE, reconhecer a divida no valor de
R$ 1.415,81 (hum mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e um
centavos), em nome do servidor ESAU BEZERRA JUNIOR,
conforme folha suplementar n® 53/98, cuja despesa deverá correr
por conta do Projeto/Atividade 08.42.188.2029.0001 Manutenção
do Ensino Fundamental 3192.00.00 Despesas de Exercicios
Anteriores, consignada no orçamento desta Secretaria no corrente
exercido. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SECRETARIA
EXECUTIVA REGIONAL II, em 01 de junho de 1998 Eng® José
Eliseu Becco SECRETÁRIO.
—
—
-
-
SECRETARSRTEXECUTIVA
REGIONAL
°||, SnoCRusIA d'e
suat
atribuições legais. RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de
R$ 4.648,11 (quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e onze
centavos), conforme folhas suplementares números 44/98 e 52/98,
em nome das servidoras abaixo relacionadas, com valor indicado
para cada uma, cuja despesa deverá correr por conta do
Projeto/Atividade 13.75.428.2069.0002 Manutenção das Ações de
Saúde a Cargo do Distrito de Saúde da SER II 3192.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal
de Saúde, no corrente exercício.
-
-
-
PÁGINA
MATRICULA NOME
17
VALOR
09600.1
Tereza Mônica Gomes Guimarães
1.268,16
22986.1
Lúcia Maria de F. Portela Ibiapina
3.379,95
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SECRETARIA EXECUTIVA
REGIONAL II, em 01 de junho de 1998. . Eng® José Eliseu Becco
SECRETÁRIO.
-
***
CONTRATANTE:
CARTA CONTRATO N° 37/98
Secretaria Executiva Regional II, CGC n® 01.804.507/0001-60, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Juraci M. Oliveira, n° 01 , representada por seu Secretário Eng° José
Eliseu Becco, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital,
inscrito no CPF sob o n® 031.817.153-87, Identidade n° 310.291
SSP-CE. CONTRATADA GRAN-RIO Construções Ltda.
ENDEREÇO: Rua: Irmã Ambrosina, n° 77 S-09, Altos Eusébio.
CPF/CGC: 01.746.274/0001-97. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24,
Inciso I, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DO
CONTRATO: Projeto da Praça, inclusive paisagismo, situada na Av.
Antônio Sales com Eng° Santana Júnior. VALOR DÂ CARTA
CONTRATO: R$ 7.630,00 (sete mil, seiscentos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.58.328.1017.0003 4110.00.00
(Pj. 1017). FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão dos
Serviços/Empenho. Fortaleza/CE, 22 de maio de 1998.
CONTRATANTE: José Eliseu Becco SECRETÁRIO DA SER II.
CONTRATADA GRAN-RIO CONSTRUÇÕES LTDA
-
-
-
-
*** *** ***
-
CARTA CONTRATO N® 38/98
CONTRATANTE:
Secretaria Executiva Regional II, CGC n® 01.804.507/0001-60, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Juraci M. Oliveira, n° 01, representada por seu Secretário Eng° José
Eliseu Becco, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital,
inscrito no CPF sob o n° 031.817.153-87, Identidade n® 310.291
SSP-CE. CONTRATADA: ACAPULCO Construções, Engenharia e
Terraplenagem Ltda. ENDEREÇO: Rua: Visconde de Mauá, n° 2828
Dionfsio Torres. CPF/CGC: 01.767.765/0001-14. DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Art. 24. Inciso I, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993. OBJETO DO CONTRATO: Reforma da pavimentação e
-
-
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II
-
-
-
construção do muro de arrimo no calçadão da Praia de Iracema.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 7.201,36 (sete mil, duzentos e
um reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4110.Ó0.00 (Pj. 1021). FORMA DE
10.58.575.1018.0001
PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho. Fortaleza/CE, 22
de maio de 1998. CONTRATANTE: José Eliseu Becco
-
SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATADA: ACAPULCO
CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA.
--
-
CARTA CONTRATO N° 39/98
CONTRATANTE:
Secretaria Executiva Regional II, CGC n° 01.804.507/0001-60, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Juraci M. Oliveira. n° 01, representada por seu Secretário Eng° José
Eliseu Becco, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital,
inscrito no CPF sob o n° 031.817.153-87, Identidade n® 310.291
SSP-CE. CONTRATADA: REMOFI - Construções e Projeto Ltda.
ENDEREÇO: Rua: José Fernandes Vieira, n® 154
S-01
Maranguape. CPF/CGC: 00.364.770/0001-13. DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Art. 24, Inciso I, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993. OBJETO DO CONTRATO: Projeto de reforma da Praça do
Liceu. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 7.700,00 (sete mil e
-
DOTAÇÃO
reais).
setecentos
4110.00.00 (Pj.
10.58.328.1017.0003
-
ORÇAMENTÁRIA:
1017). FORMA DE
_
PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho. Fortaleza/CE, 22
de maio de 1998. CONTRATANTE: José Eliseu Becco
SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATADA: REMOFI
CONSTRUÇÃO E PROJETO LTDA.
-
-
CARTA CONTRATO N® 40/98
CONTRATANTESecretaria Executiva Regional II, CGC n® 01.804.507/0001-60,
Municipal
Fortaleza,
de
estabelecida nesta Capital, à Rua
Prefeitura
Juraci M. Oliveira, n° 01 , representada por seu Secretário Eng® José
Eliseu Becco, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital
inscrito no CPF sob o n° 031.817.153-87, Identidade n° 310
SSP-CE.
CONTRATADA: NACIONAL
Engenharia
Ltda
ENDEREÇO: Rua: Pe. Luís Filgueiras, n® 70 Aldeota CPF/rrn
-
dà
20f»V
06.979.900/0001-09. AGÊNCIA 056. CONTA BANCÁRIA
BANCO: BEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, Inciso I d*
n 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DO
CONTRATO-
fli
DIÁRIO OFICIAL PaMUNICÍPIO
PAGINA 18
-
FORTALEZA , 09 DE JUNHO DE 1998
TERÇA-FEIRA
e
no pátio do estacionamento e colocação de forroDA
VALOR
II.
SER
da
sede
na
depósitos
nos
instalação elétrica
quinhentos e quarenta
CARTA CONTRATO: R$ 7.540,00 (sete mil,03.07.025.1004.0001
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Conclusão dos
4110.00.00 (Pj. 1011). FORMA DE PAGAMENTO:
de 1998.
maio
de
22
Fortaleza/CE,
Serviços/Empenho.
DA SER II.
SECRETÁRIO
Becco
Eliseu
José
CONTRATANTE:
Drenagem
-
-
CONTRATADA: NACIONAL ENGENHARIA LTDA.
-
CONTRATANTE:
CARTA CONTRATO N° 41/98
da
Secretaria Executiva Regional II C.G.C n° 01.804.507/0001-60,
à Rua
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital,
Eng° José
Juraci M. Oliveira n° 01 , representada por seu Secretário Capital,
Eliseu Becco, brasileiro, residente e domiciliado nesta
n° 310.291
inscrito no CPF sob o n° 031.817.153-87, Identidade
Pavimentação
e
Ref.
-Servs.,
RAP
SSP-CE. CONTRATADA:
Poliédrica Ltda. Endereço: Rua: José da Ilha, n° 27 P. Futuro.
C.P.F /C.G.C: 01.940.985/0001-06. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art.
DO
24, Inciso I, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. OBJETO
na Rua Tarcísio
CONTRATO: Serviços de correção do greide
Bonfim. Trecho: José Carlos Barbosa e Júlio Azevedo. VALOR DA
CARTA CONTRATO: R$ 7.325,00 (sete mil, trezentos e vinte e cinco
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.58.575.1018.0001 4110
00 00 (Pj. 1021). FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão dos
Serviços/Empenho. Fortaleza-Ce., 22 dè maio de 1998.
Becco SECRETÁRIO DA
CONTRATANTE: Eng° José Eliseu
SERVS.,
REF. E PAVIMENTAÇÃO
RAP
SER II. CONTRATADA:
POLIÉDRICA LTDA. •*
-
-
-
-
CARTA CONTRATO N° 42/98 - CONTRATANTE:
da
Secretaria Executiva Regional II C.G.C. n° 01.804.507/0001-60,
Capital, à Rua
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta
Eng° José
Juraci M. Oliveira n° 01 , representada por seu Secretário Capital,
nesta
e
domiciliado
residente
brasileiro,
Becco,
Eliseu
n° 310.291
inscrito no CPF sob o n° 031.817.153-87, Identidade
SSP-CE. CONTRATADA: PREMOLDART - Arte de Pré-moldados e
i
SSP-CE. CONTRATADA: Construtora Moreira Rosado Ltda.
Endereço: Rua: Paulo Morais, n° 701 - Papicu. C.P.F/C.G.C:
4.804-6.
41.551.573/0001-90. Agência: 3647-1. Conta Bancária:24,
Inciso
Banco: Banco do Brasil. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art.
I, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. OBJETO DO
CONTRATO: Serviço de contenção, limpeza e rec. de drenagem nas
Ruas: 30 de Julho, Catão Mamede, Pereira Miranda e Dolor
Barreira. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 6.872,00 (seis mil,
oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.58.575.1018.0002-4110 00 00 (Pj. 1033). FORMA DE
PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho. Fortaleza-Ce.,
em 22 de maio de 1998. CONTRATANTE: Eng° José Eliseu Becco
SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATADA: CONSTRUTORA
MOREIRA ROSADO LTDA.
-
-
CONTRATANTE:
CARTA CONTRATO N° 45/98
Secretaria Executiva Regional II C.G.C n° 01.804.507/0001-60, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Juraci M. Oliveira n° 01 , representada por seu Secretário Eng° José
Eliseu Becco, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital,
inscrito no CPF sob o n° 031.817.153-87, Identidade n° 310.291
SSP-CE. CONTRATADA: Imagem e Espaço Associados S/C Ltda.
Praia do Futuro. C.P.F/C.G.C:
Endereço: Rua Y n° 17
01.890.959/0001-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, Inciso I, da
Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. OBJETO DO CONTRATO:
Projeto de Urbanização e Paisagismo para ampliação da área em
tomo da Escola de 1° Grau Frei Tito de Alencar Lima. VALOR DA
CARTA CONTRATO: R$ 3.864,00 (très mil, oitocentos e sessenta e
quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.42.188.1014.0002
4110 00 01 (Pj. 1003). FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão dos
Serviços/Empenho. Fortaleza,Ce., 22 de maio de 1998.
CONTRATANTE: Eng° José Eliseu Becco SECRETÁRIO DA
SER II. CONTRATADA: IMAGEM E ESPAÇO ASSOCIADOS S/C
LTDA.
-
-
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV.
-
-
Conj.
4a Etapa
Construções. Endereço: Rua: 1.123, n° 157
Ceará. C.P.F/C.G.C: 00.608. 549/0001-63. Agência: 059. Conta
Bancária: 23.168-0. Banco: BEC. DISPENSÁ DE LICITAÇÃO: Art.
24 Inciso I, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. OBJETO DO
CONTRATO: Serviço de limpeza e recuperação de drenagem em
diversas ruas nos bairros: Piedade, Dionisio Torres e Aldeota
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 7.290,11 (sete mil, duzentos e
noventa reais, onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA4110 00 00 (Pj. 1033). FORMA DE
10.58.575.1018.0002
PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho. Fortaleza-Ce.,
em 22 de maio de 1998. CONTRATANTE: Eng° José Eliseu Becco
SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATADA: PREMOLDART ARTE DE PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES.
-
-
CONTRATANTE:
CARTA CONTRATO N° 43/98
Secretaria Executiva II C.G.C n° 01.804.507/0001-60, da Prefeitura
Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M.
Oliveira n° 01, representada por seu Secretário Eng° José Eliseu
Becco, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no
CPF sob o n° 031.817.153-87, Identidade n° 310.291 SSP-CE
CONTRATADA: D-8 Pavimentação e Construções Ltda. Endereço
Mucuripe. C.P.F/C.G.C
Av. Beira Mar, n° 4444 S-201
73.456.782/0001-41. Agência: 057. Conta Bancária: 21.505-0.
Banco: BEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, Inciso I, da Lei n°
8.666 de 21 de junho de 1993. OBJETO DO CONTRATO:
Recuperação da Praça Narcisa Borges e instalação hidráulica para o
Evento do Campeonato Nacional de Voleibol na Praça 31 de Março.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 6.591,58 (seis mil, quinhentos
e noventa e um reais, cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.58.328.1017.0003-4110 00 00 (Pj. 1017).
FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho.
Fortaleza-Ce., em 22 de maio de 1998. CONTRATANTE: Eng° José
Eliseu Becco SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATADA: D-8
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.
-
-
/(ÍARTA CONTRATO N° 44/98
CONTRATANTE:
Secretaria Executiva Regional II C.G.C n° 01.804.507/0001-60, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Juraci M. Oliveira n° 01 , representada por seu Secretário Eng° José
Eliseu Becco, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital,
inscrito no CPF sob o n° 031.817.153-87, Identidade n° 310.291
PORTARIA N° 028/98
- Concede Bolsa de Treinamento
aos estudantes que indica. O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV DO
Pedagógico,
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, usando das atribuições que lhe
concede o art. 21, incisos I, III e XX do Decreto 10007/97 combinado
com o art. 12 ao regulamento aprovado pelo Decreto 10288/98,
RESOLVE: Art. 1o Conceber aos estudantes abaixo relacionados,
alunos regularmente matriculados no Colégio Municipal Filgueiras
Lima, uma Bolsa de Treinamento Pedagógico no valor de R$ 130,00
(cento e trinta reais) pelo período de 10 (dez) meses, a partir de
01/05/98, na forma que dispõe o art. 1° do Decreto Municipal
10.288/98, combinado com o regulamento aprovado pelo referido
Decreto: Viviane Silva dos Santos; Diana Patricia Lacerda; Léia de
Moura Brito; Ruth Nogueira de Sousa; Magda Castelo Branco; Aline
Nágela Façanha Dantas; Mônica Oliveira do Nascimento; Antônia
Francisca de Farias; Lucyária Jerônimo da Silva; Tatiana Santos de
Sanfana; Francisca Márcia da Silva Sobreira; Antônia Auderline
Brito Nunes; Juliana Carvalho de Sousa; Elielza Mendes Queiroz;
Luciano Solon de França Júnior; Eliane Paz da Silva; Jane Eyre
Diogo Ramalho; Norma Kelly Diogo Pineo; Francisca Gildamar de
Sousa; Márcia Souto Abreu; Elaine Mesquita da Silva Paula; Vanda
Maria Pinheiro Praxedes; Tatyana Martins Lima; Ana Cláudia Lucena
-
da Silva; Maria Ivonete dos Santos Vieira; Rejane Mendes Silveira;
Francisca Amanda Pires Ferreira; Helena colaço Bonfim;
Pires Bessa; Ana Cristina Teles Duarte. Fortaleza, 22
maio de
1998. Perípedes Franklin
EXECUTIVO REGIONAL IV.
Maia Chaves
EXTRATO DO CONTRATO
dè
Rubenyá
SECRETÁRIO
ESPÉCIE: Contrato
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, com a
interverniència da Secretaria Executiva Regional IV e a empresa
RAFA - Serviço de Segurança Ltda, estabelecida a Rua Catão
Mamede, 650
Aldeota
Fortaleza, inscrita no C.G.C. sob n.°
11802089/0001-26. OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância
Armada e Desarmada, para prestarem serviços nos centros de
saúde, escolas, hospitais e unidade administrativa vinculada à SER
IV. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias com início a contar 04/05/98 e
término previsto para 02/08/98. VALOR GLOBAL: 116.464,26 (cento
e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e
-
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
-
seis centavos). ASSINATURA: Juraci Vieira de Magalhães
SECRETÁRIO,
PREFEITO, Perípedes Franklin Maia Chaves
-
Alfredo Vieira Ibiapina Neto CONTRATADA.
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SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
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*** *** ***
í
-
CARTA CÇNTRATO H2 047/98 1. CONTRATANTES: O Muni¬
cípio de Fortaleza, através de sua Secretaria Executiva Re¬
gional (SER V), com sede nesta Capital, na Rua 69, 23 Etapa
do Conjunto Prefeito José Walter, .S/N. 2. CONTRATADO: ANA
RUTH BEZERRA SOARES VAZ. Residente na Rua Caio Prado n9 671
C.P.F. 362568.973
Parangaba
15. 3. DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Artigo 24, I da Lei n2 8.666 de 21 de junho de 1993
suas
posteriores alterações. '4. OBJETO DQ CONTRATO: Elaboração de
Projetos de Drenagem e Pavimentação das Ruas abaixo relacio- .
nadas: Rua Paraíso Verde; Ruaÿ Sabino Filho; Rua Mandu; Rua
Possldõnio S. Campos; Rua Tebas; Rua Francisco Xavier; Rua
Itapoa; Rua Leandro Henrique; Rua Guarapary; Rua Costa do
Sol; Trav. Edeval Bezerra; Rua Maria Firmino; Rua Valeta; Rua
VA¬
Gomes Sampaio; Rua Dom Aurellano e Rua Padre Palhano. 6.
LOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais). 8. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 10 (dez) dias a partir da data de expedição da Or¬
dem de Serviço. 9. MULTA POR INFRAÇÃO: Por cada dia que exce¬
05Z (meio por cento)
der o prazo de execução dos serviços
do valor contratual. Fortaleza, 29 de maio de 1998. CONTRA¬
SECRETÃRIA EXECUTIVA RE¬
TANTES: Rose Mary Freitas Maciel
GTE. ADM,
GIONAL (SER) V. EngQ. José Robérlo T. Benevides
MEIO AMB. SER V. TESTEMUNHAS: Assinaturas Ilegíveis.
-
.
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de 180 (cento e oitenta) dias. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, em 20 de maio de 1998. Publique-se, anote-se e
cumpra-se. Francisco Gomes da Silva Câmara
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Maria do Carmo
Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
CARTA CONTRATO J|2 045/98 1. CONTRATANTES: 0 Muni¬
cípio de Fortaleza, através de sua Secretaria Executiva Re¬
gional (SER V), com sede nesta Capital, na Rua 69, 2S Etapa
SÊRdo Conjunto Prefeito José Walter, S/N. 2. CONTRATADO:
CIO ROBERTO FERREIRA COSTA JUNIOR. C.P.F. 244.618.063-91.
D. 3. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Artigo 24, I da
CREA N9 11.037
Lei n2 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alte¬
rações. 4. OBJETO DO CONTRATO: Levantamento Topográfico, Pro¬
jeto e Orçamento das' Ruas para Pavimentação dos Bairros Aracapé e Canindezinho. 6. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.730.00 (sete
DOTAÇÃO DA DESPESA:
mil , setecentos e trinta reais).
4110.00. Fonte: 00.10.58.575.1018.0001. 8. PRAZO DE EXECUÇÃO:
10 (dez) dias a partir da data de expedição da Ordem de Servi¬
ço. 9. MULTA POR INFRAÇÃO: Por cada dia que exceder o prazo
05Z (meio por cento) do valor con¬
de execução dos serviços
tratual. Fortaleza, 29 de maio de 1998. CONTRATANTES: Rose
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL (SER)V.
Mary Freitas Maciel
GTE. ADM. MEIO AMB. SER V.
Eng9. José Robérlo T. Benevides
CONTRATADO: Sérgio Roberto Ferreira Costa Júnior. TESTEMU¬
NHAS: Assinaturas Ilegíveis.
-
- PÁGINA 19*
-
-
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
-
PORTARIA N® 152/98 O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, em
substituição, de acordo com o artigo 43, § único da Lei n® 6794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 Suplemento de 02.01.91, o servidor
LEONARDO DE CASTRO MATOS, matricula n® 14543.1, para
responder pelo expediente de Chefe do Atmoxarifado, símbolo
DNI.1, integrante da estrutura administrativa deste Instituto, no
impedimento temporário de seu titular FRANCISCO DE ASSIS SÁ
BENEVIDES SOUZA, que entrará em gozo de férias, no período de
06.07.98 a 04.08.98. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
em 19 de maio de 1998. Publique-se, anote-se e cumpra-se.
Francisco Gomes da Silva Câmara SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
-
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úáú
-
PORTARIA N® 154/98
O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo n® 2032/04/98. RESOLVE, de acordo com 0 artigo 75, da
Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, conceder, a pedido, a Licença Prémio, à servidora
MARIA IÓLANDA PINHEIRO CRAVEIRO, matrícula n® 14375.1,
lotada neste Instituto, referente aos períodos de 31.08.86 à 29.08.91
e 30.08.91 à 27.08.96, concernente ao 2° e 3° quinquénios, no total
-
PORTARIA N° 155/98 O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo n° 1956/04/98. RESOLVE, de acordo com o artigo 75, da
Lei n“ 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, conceder, a pedido, a Licença Prémio, à servidora
DARC LIMA RIBEIRO, matricula n° 14169.1, lotada neste Instituto,
referente ao período de 18.04.90 à 16.04.95, concernente ao 2°
quinquénio, no total de 90 (noventa) dias. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 20 de maio de 1998. Publique-se,
anote-se e cumpra-se. Francisco Gomes da Silva Câmara
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Maria do Carmo
Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
-
MUNICÍPIO.
***
-
PORTARIA N° 158/98 O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, em
substituição, de acordo com o artigo 43, § único da Lei n° 6794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 Suplemento de 02.01.91 , a servidora
ANA MARIA MACIEL DA SILVA, Matrícula n° 14480.1, para
responder pelo expediente de Diretora da Divisão de Seguridade,
símbolo DAS-2, integrante da estrutura administrativa deste Instituto]
no impedimento temporário de sua titular ALESSANDRA SALES
ALBUQUERQUE, qus entrará em gozo de férias, no período de
15.06.98 a 14.07.98. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
em 26 de maio de 1998. Publique-se, anote-se e cumpra-se!
Francisco Gomes da Silva Câmara SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
-
-
-
*** *** ***
-
O SUPERINTENDENTE DO
PORTARIA N® 159/98
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, erri
substituição, de acordo com o artigo 43, § único da Lei n° 6794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n® 9526 Suplemento de 02.01.91, a servidora
LÚCIA MARIA FREITAS DE CARVALHO, matricula n°07259.1 , para
responder pelo expediente de Chefe do Serviço de Pecúlio, Pensões
e Aposentadoria Complementar, símbolo DNI-1, integrante da
estrutura administrativa deste Instituto, no impedimento temporário
de sua titular ANA MARIA MACIEL DA SILVA, que substituirá a
Diretora da Divisão de Seguridade, no período de 15.06.98 a
14.07.98. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 26 de maio de
1998 Publique-se, anote-se e cumpra-se. Francisco Gomes da
Silva Câmara SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Maria do
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
Carmo Magalhães
MUNICÍPIO.
•*»
-
-
—
***
-
TíTULO DE PENSãO N.° 020/98
0
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta ’do Processo n.° 428/98; Resolve conceder, a partir de
01.01.98, com fundamento no art. 40, § 5° da Constituição Federal,
combinado com o art. 105, da Lei Orgânica do Municipio de
Fortaleza, e ainda com os arts. 35 e 37, do Decreto 3574
07.12.70 (Regulamento Geral), à Sra. FRANCISCA COSTA de
DO
PRADO, viúva do ex-segurado RAIMUNDO NONATO DO
enquanto não convolar novas núpcias, a pensão mensalPRADO,
de R$
419,36 (quatrocentos dezenove reais e trinta e seis
centavos) e aos
menores INDIRA ALVES PRADO, FABIANA ALVES
e
ADRIANA ALVES PRADO, enquanto não atingirem PRADO
a idade
regulamentar, a pensão mensal de R$ 139,79 (cento e
trinta e nove
reais e setenta e nove centavos) cada, totalizando a pensão
em R$
838,73 (oitocentos e trinta e oito reais e setenta e
três centavos)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
- TERÇA-FEIRA
PÁGINA 20
FORTALEZA, 09 DE JONHO DE 1998
SUPERINTENDêNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 1998.
SUPERINTENDENTE.
Francisco Gomes da Silva Câmara
PREFEITO DE
Magalhães
de
Vieira
Juraci
Dr.
VISTO:
GABINETE
DA
-
FORTALEZA.
-
cenças-prêmios relativas aos períodos aquisitivos de 01.08.77 à
30.07.97, conforme Portaria n° 007/98. CONSIDERANDO que o ser¬
vidor requereu o gozo de 03 (três) meses dé licença-prêmio refe¬
rente ao primeiro período aquisitivo (01.08.77 à 30.07.82), conforme
Processo n° 0764/98. RESOLVE: Conceder ao servidor CÍCERO
TAVARES, Motorista Aferidor, matrícula n° 053, o gozo de licençaprêmio de 03 três meses, referente ao seu primeiro período aq UISItivo, retromencionado, que deverá ser usufruído a partir de 1o de ju¬
nho do ano em curso GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, em 11 de
maio de 1998.. Amadeu de Ateújo Arrais SUPERINTENDENTE.
VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETARIA DE ADMINIS¬
TRAÇÃO.
'
TÍTULO
PENSÃO
DE
N.°
021/98
O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SUPERINTENDENTEdeDO
suas atribuições legais e tendo em vista o
MUNICÍPIO, no uso
que consta do Processo n.° 407/98; Resolve conceder, a partir de
01 01.98, com fundamento no art. 40, § 5o da Constituição Federal,
da Lei Orgânica do Município de
combinado com o art. 105,152,
item I, Alínea “A” da Lei 6794, de
Fortaleza, e ainda com o art.
Município de Fortaleza), com o
do
Servidores
dos
(Estatuto
90
12
27
art 37 do Decreto 3574, de 07.12.70 (Regulamento Geral), ao Sr.
GERARDO PEREIRA DE VASCONCELOS, viúvo da ex-seguràda
MARIA ALDA PEREIRA, enquanto não convolar novas núpcias, a
pensão mensal de R$ 332,86 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta
e seis centavos) e aos menores MOISÉS PEREIRA DE
VASCONCELOS e ANA MARIA PEREIRA DE VASCONCELOS,
enquanto não atingirem a idade regulamentar, a pensão mensal de
R$ 166,44 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos) cada, totalizando a pensão em R$ 665,74 (seiscentos e
sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 1998. Francisco Gomes da
Silva Câmara SUPERINTENDENTE. VISTO: Dr. Juraci Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA.
-
-
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO
-
O SUPERINTENDENTE DO
PORTARIA N° 72/98
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício n° 158/98
da SAM. RESOLVE, manter à disposição da Secretaria de
Administração do Município - SAM, o servidor FERNANDO
ANTÔNIO LEÃO PINHEIRO, Desenhista, matrícula n° 06789.1, até
ulterior deliberação. Cientifique-se publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 20 de maio de 1998.
Joaquim Costa Rolim
SUPERINTENDENTE. VISTO: Juraci
Vieira de Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA.
-
-
'
-
FUNDAÇÃO NIUNIC. DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE DIFUSÃO
TECNOLÓGICA
-
PORTARIA N° 010/98 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA E DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA, de acordo
com a Lei n° 7.967, de 09.12.96, com amparo no Decreto n° 10.043
e Art. 26, Inciso V. RESOLVE, designar em. substituição, de acordo
com o Artigo 43, parágrafo único, da Lei n° 6794, de 27.12.90
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicado no
DOM n° 9526 Suplemento de 02.01.91, a servidora MARIA DE
JESUS NOBRE DE ALMEIDA, matrícula n° 08474.1-9, para
responder pelo cargo de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante
da estrutura administrativa desta Fundação, constante do 'Quadro
Cargos em Comissão, no impedimento
Permanente. Parte I
temporário de seu titular, que entrará em gozo de férias, a [Jartir do
dia 01.07.98 à 30.07.98. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA E DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA, em 02
de junho de 1998. Rachel Ximenes Marques PRESIDENTE DA
PROFITEC. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRÉTÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
-
-
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FORTALEZA
-
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA N° 16/98
-
O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA IPEM/FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro
nos arts. 75 e 80 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), e CONSIDERANDO que, através da Porta¬
ria n° 170/96, de 12 de dezembro de 1996, publicada no D.O.M. de
14 de janeiro de 1997, foi reconhecido ao servidor CARLOS
HELVÉCIO TEIXEIRA BEZERRA, Advogado desta Autarquia, o di¬
reito às licenças-prèmio, referentes aos períodos aquisitivos de
09.04.86 à 08.04.91 e 09.04.91 à 07.04.96. CONSIDERANDO que o
citado servidor requereu a contagem em dobro dos períodos supra,
para efeito de aposentadoria, conforme consta do Processo n°
0760/98. RESOLVE: DETERMINAR que o supracitado tempo de
serviço do advogado CARLOS HELVÉCIO TEIXEIRA BEZERRA,
correspondente a 180 (cento e oitenta) dias seja contado em dobro
perfazendo um total de 360 (trezentos e
sessenta) dias, averbado
em seu favor, para fins de aposentadoria. GABINETE
DA SUPERIN¬
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA¬
LEZA, em 30 de abril de 1998. Amadeu de Araújo Arrais SUPE¬
RINTENDENTE. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
- —
PORTARIA N° 17/98
-
0 SUPERINTENDENTE DO
NSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA IPEM/FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com funda¬
nos arts. 55, VIII e 75 a 80 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza) e tendo em vista o que consta
mento
co Processo n° 0764/98, e CONSIDERANDO que o servidor
LICERO TAVARES DE OLIVEIRA, Motorista Aferidor desta
autarquia, matrícula n° 053, teve reconhecido o seu direito ás li-
PORTARIA N° 034/98
O PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n°
00744/98 de 10.03.98. DETERMINA que de acordo com o artigo
121, item I do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
aprovado pela Lei n° 6794 de 27.12.90, seja averbado a fé de ofício
de NOEMI FONSECA BEZERRA, Agente Administrativo, matrícula
n° 16474.1, o tempo de serviço prestado junto ao Gabinete do
Prefeito, no período de 01.05.74 à 31.03.82, no total de 2.892 (dois
mil, oitocentos e noventa e dois) dias, ou seja, 07 (sete) anos, 11
(onze) meses e 07 (sete) dias, de acordo com Certidão de Tempn de
Serviço, expedida pela Secretaria de Administração do Município.
Publique-se, registre-se e anote-se. GABINETE DO PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO CULURAL DE FORTALEZA, em 21 de maio de
1998. José Guaracy Cosmo Rodrigues PRESIDENTE DA F.C.F.
VISTO: Maria do Carmo Magalhães
SECRTÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
-
FUNDAÇÃO PARA O DESENVENVOLVIMENTO
TURÍSTICO DE FORTALEZA
-
PORTARIA N° 005/98 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais. RESOLVE, exonerar, de acordo com
o Art. 41, item I da Lei n 6794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9526, Suplemento
de 02.01.91 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO, ocupante do
cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante
da estrutura administrativa desta Fundação, a partir de 10.05.98.
Publique‘se _e cumpra-se. GABINETE DA
VIDÊNCIA DA FUNDAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO DE FORTALEZA, em 10 de maio de 1998 José
Guaracy Cosmo Rodrigues PRESIDENTE DA FORTUR. VISTO
Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA.
-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
TERÇA-FEIRA
-
EMPRESA TÉCNICA DE TRANSPORTE URBANO S.A.
-
CARTA CONTRATO N° 001/98 Aos 14 (quatorze) dias
do mês de janeiro de 1998, a Empresa Técnica de Transporte
Urbano S.A. ETTUSA, neste ato representada por seu Diretor
Presidente, Dr. Alberto Oliveira Freire Neto, ora denominado
Contratante e a Empresa CONSTRUTORA PERFIL LTDA, neste ato
representada por sua Sócia-Gerente Sra. Luciene H. de S. Sousa,
doravante denominada Contratada, tudo em conformidade com a Lei
n° 8.666/93, resolvem celebrar o presente Termo, mediante as
cláusulas e condições seguintes: DO FUNDAMENTO - nas
disposições contidas no art. No art 24, inciso I, da Lei n° 8.666/93, e
na Cl n° 007/98 - DIFRA. DO OBJETO Contratação de empresa
para a realização de Remanejamento De 04 Abrigos Pré-Moldados
De Concreto. DO VALOR DO CONTRATO - é de R$ 1.969,00 (um
mil, novecentos e sessenta e nove reais). PRAZO DE EXECUÇÃO
é de 05 (cinco) dias, a partir da assinatura deste instrumento. DA
FORMA DE PAGAMENTO será no 10° (décimo) dia útil do mês
-
-
-
-
subsequente â realização dos serviços, mediante apresentação de
Nota Fiscal/Fatura, prova de regularidade de débitos, dentro dos
seus períodos de validade, expedidas pelo órgão abaixo, do
domicílio ou sede da contratada, Secretaria da Receita Federal, com
relação aos Tributos Federais, inclusive os relativos à Seguridade
Social; Secretaria da Fazenda Estadual, com relação aos Tributos
Estaduais; Secretaria de Finanças do Município, com relação aos
Tributos Municipais. DO REAJUSTE não sofrerão reajuste. DA
DOTAÇÃO DA DESPESA correrão a conta do orçamento próprio
da ETTUSA. DAS PENALIDADES E SANÇÕES - Pelo não
cumprimento total ou parcial do objeto contratado, o Diretor
Presidente da ETTUSA, garantida a prévia defesa do contratado, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, poderá aplicar multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor do serviço, juntamente com as seguintes
sanções: advertência; suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo
não superior a 02 (dois) anos; declaração de inidoneidade para licitar
ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade,
que será concedida sempre que o contratado ressarcir a
Administração pelos prejuízos resultantes, após decorridos o prazo
da sanção aplicada com base no inciso anterior. DA RECISÂO
Ocorrerá a rescisão contratual, independentemente de interpelação
judicial ou extrajudicial, sem que caiba à contratada direito a
indenizaçâo de qualquer natureza, ocorrendo quaisquer dos casos
previstos no Art. 78 e incisos da Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução deste Contrato,
renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por
estarem justos e acertados, após lido e achado conforme, as partes
contratantes, assinam o presente Termo, em 04 (quatro) vias de
igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que
surta sues legais e jurídicos efeitos. Fortaleza, 14 de janeiro de
1998.
-
-
-
-
*** *** ***
-
CONTRATO N° 004/98 Aos 16 (dezesseis) dias do mês
de março de 1998, a Empresa Técnica de Transporte Urbano S.A.
ETTUSA, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Dr.
Alberto Oliveira Freire Neto, ora denominado Contratante e a
Sociedade Distribuidora do Nordeste Ltda,
Empresa SODINE
procurador, Sr. Júlio César
neste ato representada por seu bastanteContratada,
objeto do Edital
Araújo da Mota, doravante denominada
de Convite n° 005/98, tudo de conformidade com a Lei n° 8.666/93
celebrar o presente Termo, mediante as cláusulas e condições
seguintes: DO FUNDAMENTO nas disposições contidas na Lei n°
8.666/93, nas normas e condições estabelecidas no Edital de
Convite n° 005/98, e proposta da Contratada, tudo parte integrante
deste termo, independentemente de transcrição. DO OBJETO
Fornecimento de Material de Limpeza, cujos respectivos preços
estão abaixo relacionados:
-
-
-
-
ITEM
_
5.400 tubos de cêra para assoalho
líquida 01 litro incolor
Bristar
- Mr,
aço com 08 un.
VALOR
UNIT.
R$ 0,93
VALOR
TOTAL
R$
360 pct. de esponja de
R$ 0,25 R$
=33grs Mr. Assolan
1.440 pct. de palha de aço pct 01 unid
-
5.022,00
90,00
n° 02 média =30gr Mr. Mila n° 2
RS 0,17
600 un. de rodo para piso 40cm de
madeira com 01 borracha
Mr.
Difrancis
RS 0,89
7.320 pct de saco de lixo perfurado
cap. 100 Its com 05 unid 75 x 90 Mr.
Ecologic
R$ .0,39
840 un. De vassoura pelo nylon
Mr.
sintético 50cm cabo comum
Estrela
R$ 2,10
144 un de vassoura pelo nylon sintético
30cm cabo comum - Mr. Estrela
R$ 1,30
1.260 un de vassoura comum (leque)
nylon n° 03 Média Mr. Estrela
R$ 0,74
420 un vassourão Gary da Prefeitura
R$ 1,38
comum 40cm Piaçava - Mr. Estrela
210 un vassourinha sanitário lavatina
de nylon Mr. Estrela
R$ 0,55
1.800 un. de pano de chão saco inteiro
algodão tecelagem - Mr. Milha
R$ 0,73
_
_
_
_
_
-
TOTAL
- PÁGINA
21
RS
244,80
RS
534.00
R$
2.854.80
R$
1.764,00
R$
187,20
R$
932.40
R$
579,60
R$
115.50
R$ 1.314.00
R$ 13.638.30
-
é de R$ 13.638,30 (treze mil,
DO VALOR DO CONTRATO
seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos). PRAZO DE
ENTREGA deverá ser realizada de acordo com a necessidade e
conveniência de consumo da contratante no prazo de 05 (cinco)
dias. O material deverá ser entregue na sede da ETTUSA. DA
GARANTIA deverão estar dentro de seus prazos de validade.
FORMA DE PAGAMENTO serão efetuados até o 20° (vigésimo)
dia útil após a entrega de cada remessa do material, mediante
apresentação à ETTUSA das Notas Fiscais/Faturas. DOTAÇÃO DA
por conta do orçamento próprio da ETTUSA.
DESPESA
REAJUSTE DE PREÇOS
não sofrerão reajuste. DAS
pelo não cumprimento total ou
PENALIDADES E SANÇÕES
parcial do objeto contratado, o Diretor Presidente da ETTUSA
poderá, garantida a prévia defesa do contratado, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
do objeto contratado, juntámente com as seguintes sanções:
advertência; suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 02 (dois) anos; declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade,
que será concedida sempre que o contratado ressarcir a
Administração pelos prejuízos resultantes, após decorrido o prazo da
sanção aplicada com base no inciso anterior. DA RESCISÃO
Ocorrerá a rescisão contratual, independentemente de interpelação
judicial ou extrajudicial, sem que caiba à contratada direito a
indenizaçâo de qualquer natureza, ocorrendo quaisquer dos casos
previstos no Art. 78 e incisos da Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. DO FORO - Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução deste Contrato,
renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por
estarem justos e acertados, após lido e achado conforme, as partes
contratantes, assinam o presente Termo, em 04 (quatro) vias de
igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que
surta seus legais e jurídicos efeitos. Fortaleza, 16 de março de 1998
-
-
-
-
--
-
-
CONTRATO N° 005/98 Aos 16 (dezesseis) dias do mês
de março de 1998, a Empresa Técnica de Transporte Urbano S.A.
ETTUSA, neste ato representada por seu Diretor Presidente,
Alberto Oliveira Freire Neto, ora denominada CONTRATANTE Dr
ea
LIMPBEL Comercial Ltda, neste ato representada por seu SócioGerente Sr. Mário Amaral de Souza Júnior, doravante
Contratada, objeto do Edital Convite n° 005/98,denominado
tudo de
conformidade com a Lei n° 8.666/93, resolvem celebrar o presente
Termo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
FUNDAMENTO nas disposições contidas na Lei n° 8.666/93, .,DO
normas e condições estabelecidas no Edital Convite n° 005/98nas
e
proposta da Contratada, tudo parte integrante deste
termo
independentemente de transcrição. OBJETO
DE MATERIAL DE LIMPEZA, com respectivos Preços
abaixo
relacionados:
-
-
-
- FORNECIMENTO
ITEM
900 Kg
de
sabão
gelatinoso
(concentrado) na proporção de diluição
de 1:50 parte de água, Quilflex Pinho
VALOR
UNIT,
VALOR
TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PÁGINA 22
-
Gel, detergente desinfetante bactericida,
R$1,80
qermicida, com alto teor de espuma
90 Kg de sabonete gelatinoso
__
130,50
R$. 1.750,50
R$„
R$
TOTAL
Pelo não cumprimento total ou parcial do objeto contratado, o Diretor
do
Presidente da ETTUSA poderá, garantida a prévia defesa
10%
de
aplicará
multa
úteis,
dias
(cinco)
05
prazo
de
contratado, no
(dez por cento) sobre o valor global do contrato, juntamente com as
seguintes sanções: a) advertência; b) suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; c)
declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será
pelos
concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração
aplicada
sanção
prazo
da
o
decorrido
após.
prejuízos resultantes
Fica eleito o foro da
com base no inciso anterior. DO FORO
dúvidas oriundas da
quaisquer
dirimir
para
Fortaleza
de
Comarca
outro por mais
qualquer
a
renunciando
Contrato,
execução deste
lido e
privilegiado que seja. E por estarem justas e acordadas, após
Contratantes, assinam o presente
partes
as
conforme,
achado
Termo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das
testemunhas abaixo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
Fortaleza, 04 de maio de 1998.
***
RS 1.620,00
(concentrado) para higiene das mãos na
iproporção de 1:10 parte de água, Bonet
iQuil, biodegradável, com poder
reingordurante, para pele e couro
R$1,45
cabeludo.
R$ 1.750,50 (um mil,
DO VALOR DO CONTRATO - é de centavos).
PRAZO DE
cinquenta
e
reais
cinquenta
setecentos e
da Ordem
emissão
a
após
dias,
(cinco)
05
ENTREGA - no prazo de
entregue na sede da ETTUSA.
de Compra. O material deverá ser
seus prazos de validade.
DA GARANTIA - deverão estar dentro de
até o 20° (vigésimo)
efetuados
serão
FORMA DE PAGAMENTO material, mediante
útil, após a entrega de cada remessa do
3
-
dia
DOTAÇÃO DA
apresentação à ETTUSA das Notas Fiscais/Faturas.
ETTUSA. DO
da
próprio
orçamento
DESPESA correrão a conta do preços contratados não sofrerão
Os
PREÇOS
DE
REAJUSTE
SANÇÕES - Pelo não
-
-
reajustes. DAS PENALIDADES E
contratado, o Diretor
cumprimento total ou parcial do objeto
a prévia defesa do
garantida
poderá,
ETTUSA
Presidente da
aplicar multa de 10%
úteis,
dias
(cinco)
05
contratado, no prazo de
juntamente com
contratado,
(dez por cento) sobre o valor do objeto
temporária de
supensão
advetência;
sanções:
as seguintes
com a
contratar
de
impedimento
e
participação em licitação
declaração
anos;
(dois)
02
Administração, por prazo não superior a
Administração Pública
de inidoneidade para licitar ou contratar com
da punição ou até
*** ***
-
CONTRATO N° 011/98 A EMPRESA TÉCNICA DE
TRANSPORTE S.A. - ETTUSA, representada por seu Diretor
Presidente Dr. Alberto Oliveira Freire Neto, neste ato denominada
Contratante e de outro lado a Empresa MARPE Auditores
Associados S/C, representado por seu Sócio Gerente Sr. Pedro
Coelho Neto, neste ato denominada Contratada, resolvem celebrar o
presente Contrato, mediante cláusulas e condições a seguir: DO
FUNDAMENTO nas disposições contidas na Lei n° 8.666/93, nas
normas e condições estabelecidas no Edital de TOMADA DE
PREÇOS n° 001/98, e proposta da Contratada, tudo parte integrante
deste Termo, independentemente de transcrição. DO OBJETO
contratação de empresa para realizar o serviço especializado em
auditoria preventiva e assessoria, envolvendo as seguintes áreas:
auditoria e assessoria contábil, com fins contábeis, fiscais,
societários e gerenciais, assessoria nos atos jurídicos, relativamente
às relações contratuais intersócios, auditoria e assessoria tributária,
nas áreas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto
enquanto perdurarem os motivos determinantes
a própria autoridade que
que seja promovida a reabilitação perante sempre
que o contratado
que
concedida
será
aplicou a penalidade,
resultantes, após decorrido
prejuízos
pelo
Administração
a
ressarcir
base rio inciso anterior. DA
o prazo da sanção aplicada com
independentemente de
contratual,
rescisão
a
RESCISÃO - Ocorrerá
sem que caiba á contratada
interpelação judicial ou extrajudicial,
-
-
quaisquer dos
ocorrendo
direito a indenização de qualquer natureza,
e incisos da Lei n° 8.666/93 e suas
casos previstos no Art. 78FORO
Fica eleifò o foro da Comarca de
posteriores alterações. DO
oriundas da execução deste
dúvidas
quaisquer
dirimir
para
Fortaleza
por mais privilegiado que
outro
qualquer
a
Contrato, renunciando
após lido e achado
acertados,
e
justos
seja. E por estarem
o presente Termo, em 04
conforme, as partes contratantes, assinam
forma, na presença das testemunhas
(quatro) vias de igual teor e legais
e jurídicos efeitos. Fortaleza, 16
abaixo, para que surta seus
1998.
de
de março
-
*** *** ***
dias do
oito), a Empresa Técnica de Transporte Urbano S.A, neste ato
representada por seu Diretor Presidente, Dr. Alberto Oliveira Freire
Neto, ora denominado Contratante e a Empresa MCS Rádio
Telefonia Ltda., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Aureo
Miguez Trancoso, doravante denominado Contratada, e em vista
006/98,
dos elementos contidos no objeto do Edital de Convite n°
o
tudo de conformidade com a Lei n° 8.666/93, resolvem celebrar
DO
seguintes:
condições
e
as
cláusulas
mediante
Termo,
presente
Fundamenta-se o presente Contrato nas
FUNDAMENTO
disposições contidas na Lei n° 8.666, nas normas e condições
da
estabelecidas no edital de Convite n° 006/98, e proposta de
Contratada, tudo parte integrante deste termo, independente
transcrição. DO OBJETO Locação De 10 (Dez) Rádios Portáteis
Para O Serviço De Radiocomunicação Móvel, conhecida como
TRUKING, cuja cobertura seja de aproximadamente 50 Km
(cinquenta quilómetros) de raio, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por até igual período. DO VALOR DO
CONTRATO é de R$ 13.502,53 (treze mil, quinhentos e dois reais
e cinquenta e três centavos) sendo dividido em 12 (doze) parcelas
mensais no valor de R$ 1.125, 21 (hum mil, cento e vinte e cinco
reais e vinte e um centavos), já incluída a franquia de 75 Dispatch. O
excedente da franquia de 75 Dispatch, obedecerá os seguinte
valores: Dispatch Pico no valor de R$ 0,20 e Dispatch Fora Pico no
valor de R$ 0,13. Considera-se horário de pico de 06 até 20 horas e
horário fora de pico de 20 até às 06 horas, e aos sábados e
prazo
domingos. PRAZO DE ENTREGA deverão ser entregues no
de 10 (dez) dias. DA FORMA DE PAGAMENTO O pagamento
será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até o 10° (décimo)
dia útil do mês subsequente, acompanhado das respectivas Notas
Fiscais/Fatura. DOTAÇÃO DA DESPESA - correrão a conta do
orçamento próprio da ETTUSA. DAS PENALIDADES E SANÇÕES
-
-
-
-
sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços dè qualquer
Natureza (ISS), das Contribuições PIS, FINSOCIAL, Contribuição
Social e demais Impostos, tais como: Adicional Estadual, Imposto
Predial, etc., Auditoria e Assessoria Providenciaria e Auditoria e
Assessoria Trabalhista, inclusive responsabilidade técnica por todos
os Demonstrativos ContáLais exigidos por lei, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável por igual período. DA EXECUÇÃO
visitas de trabalhos a serem realizadas mensalmente na ETTUSA,
considerando o mínimo de 03 (três) visitas, utilizando 08 (oito)
horas/homem por visita, para pesquisa, exame e revisão dos dados
inerentes às áreas sob a sua responsabilidade, bem como na
orientação da equipe da ETTUSA. Fornecerá, ainda, informações de
interesse da ETTUSA através de informativo mensal ou ou„c meio
conforme as circunstâncias e manterá plantão para atendimento a
consulta por telefone sobre assuntos societários, fiscais e tributários,
trabalhistas e providenciarias. A Contratada é responsável pelos
encargos trabalhistas, providenciarias, fiscais e tributários,
resultantes da execução deste contrato. DA VIGÊNCIA 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura deste instrumento,
prorrogável por até igual período. VALOR DO CONTRATO é de
R$ 10.080,00 (dez mil, e oitenta reais), divididos em 12 (doze)
parcelas mensais de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). DO
REAJUSTE DE PREÇOS não sofrerão reajustes. DOTAÇÕES
correrão à conta do Orçamento próprio da
DAS DESPESAS
ETTUSA. DO PAGAMENTO efetuado mensalmente, através de
ordem de serviço, até o 10° (décimo) dia útil do mês subsequente a
prestação do serviço, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura.
DAS MULTAS - 10% (dez por cento) do valor contratado em caso
de descumprimento das cláusulas contratuais e demais sanções
previstas na Lei n° 8.666/93. DAS PENALIDADES
Pelos não
cumprimento total ou parcial do objeto contratado, o Diretor
Presidente da ETTUSA poderá, garantida a prévia' defesa do
contratado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, aplicar multa de 10%
(dez por cento) sobre o valor do objeto do Contrato, juntamente com
as seguintes sanções: a) advertência; b) suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos* c)
declaração de idoneidade para licitar ou contratar coni a
Administração Pública enquanto perdurarem os motivos
-
-
CONTRATO N° 0009/98 - “ERRATA” Aos 04 (quatro)e
mês de maio de 1998 (Hum mil, novecentos e noventa
!
FORTALEZA, 09 DE JDNHO DE 1998
TERÇA-FEIRA
-
-
-
-
-
-
-
-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
TERÇA-FEIRA
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante à própria autoridade que aplicou a penalidade, que será
concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos
prejuízos resultantes após decorrido o prazo da sanção aplicada
com base no inciso anterior. DA RESCISÃO - Ocorrerá a rescisão
contratual, independentemente de interpelação judicial ou
extrajudicial, sem que caiba à contratada direito a indenização de
qualquer natureza, ocorrendo quaisquer dos casos previstos no Art.
78 e incisos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DO
FORO Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza para dirimir
quaisquer dúvidas oriundas da execução deste Contrato,
renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por
estarem justas e acordes, após lido e achado conforme, as partes
Contratantes, assinam o presente Termo, em 04 (quatro) vias de
igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que
surta seus legais e jurídicos efeitos. Fortaleza, 19 de maio de 1998.
22.099, regido pela CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas,
lotado na Turma Especial, por constantes faltas ao trabalho,
prejudicando assim o bom andamento das atividades realizadas na
turma especial, de acordo com informação da chefia imediata, a
contar do dia 18/05/98. Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE
LIMPEZA E URBANIZAÇÂO-EMLURB, em 15 de maio de 1998.
Paul Gerhard Wirtzbiki de Almeida PRESIDENTE.
-
PODER LEGISLATIVO
EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
MATÉRIAS PUBLICADAS POR
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
-
ATO N° 00153/98
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso da suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 30 II, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, em 05,04,90. RESOLVE: Exonerar o servidor JOSÉ
HELDER CORDEIRO JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, incorporando a seus vencimentos a representação
equivalente a simbologia AT-1, de acordo com o Art. 121, da Lei n°
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza). PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE
ALENCAR, Fortaleza; em 02 de maio de 1998. Acilon Gonçalves
Pinto Júnior PRESIDENTE.
-
-
-
-
-
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO
PORTARIA N° 198/98 -O PRESIDENTE DA EMPRESA
MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÂO-EMLURB, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE, suspender por 03 (três) dias
úteis o servidor LUCIANO DO NASCIMENTO, matrícula n° 20.486,
regido pela ÇLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, lotado no
ZGL-17, por constantes faltas ao trabalho, prejudicando assim o bom
andamento das atividades realizadas na zona geradora de lixo - 17,
de acordo com informação da chefia imediata, a contar do dia
18/05/98. Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO
PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E
URBANIZAÇÂO-EMLURB, em 15 de maio de 1998. Paul Gerhard
Wirtzbiki de Almeida - PRESIDENTE.
PORTARIA N° 199/98 -O PRESIDENTE DA EMPRESA
MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÂO-EMLURB, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE, suspender por 03 (três) dias
úteis o servidor FRANCISCO ERIVÂNIO VALENTIM DE MOURA,
ATO N° 00154/98
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições legais e
nos termos do Art. 30 II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza
de 05.04.90. RESOLVE, exonerar o Sr. GLAYDSON GOMES DE
LIMA, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Técnico AT01. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, Fortaleza,
em 02 de maio de 1998. Acilon Gonçalves Pinto Júnior
PRESIDENTE.
-
-
.
-
-
ATO N° 00155/98
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 30
II da LOM de 05.04.90. RESOLVE,
designar nesta data, nos termos do Art. 39, combinado com o Art. 40
da Lei n° 7870, de 12.02.96, publicada no DOM n° 10.801, de
27.02.96, a Sra. MARIA DO SOCORRO ANDRÉ DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico
símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE
Fortaleza, em 02 de maio de 1998. Acilon Gonçalves Pinto Júnior
PRESIDENTE.
-
ALENCAR!
-
-
O PRESIDENTE DA CÂMARA
ATO N° 00156/98
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições legais.
RESOLVE, designar a Sra. MARIA INÈS DE JESUS VERAS DO
NASCIMENTO, para substituir a Coordenadora do Cerimonial,
símbolo DGA-3, durante seu afastamento interino, no período de
01.06.98 a 30.06.98, fazendo jús a gratificação de função, de
acordo com o § único do Art. 43 da Lei n° 6794, de 27.12.90,
correndo as despesas a conta da dotação própria do vigente
orçamento. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR
Fortaleza, em 02 de maio de 1998. Acilon Gonçalves Pinto Junior
- PRESIDENTE.
*** *** ***
-
Consolidação das Leis
matrícula n° 22.213, regido pela CLT
Trabalhistas, lotado na Turma Especial, por constantes faltas ao
trabalho, prejudicando assim o bom andamento dás atividades
realizadas na turrria especial, de acordo com informação da chefia
imediata a contar do dia 18/05/98. Certifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA EMPRESA
MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇAO-EMLURB, em 15 de
maio de 1998. Paul Gerhard Wirtzbiki de Almeida
PRESIDENTE.
-
PORTARIA N° 200/98 -O PRESIDENTE DA EMPRESA
MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÂO-EMLURB, no uso de
23
suas atribuições legais, RESOLVE, suspender por 03 (três) dias
úteis o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA LOPES, matrícula n°
-
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/98,
celebrado entre a Empresa Técnica de Transporte Urbano S.A ETTUSA e a Empresa HAPVIDA Assistência Médica Ltda. O
presente Aditivo ao Contrato de n° 010/98, celebrado entre a
Empresa Técnica de Transporte Urbano S.A, como contratante, e a
empresa HAPVIDA Assistência Médica Ltda, como contratada, com
fulcro no art. 65, parágrafo primeiro, da Lei n° 8.666/93, consolidada,
acrescenta as cláusulas abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA Altera a
cláusula 6.1.1. para suprimir ao objeto do contrato original,
elencados no anexo II, os seguintes serviços odontológicos: a)
Próteses odontológicas; b) Prótese; c) Canais; d) Cirurgias
Periodônticas; e) Jaquetas; e f) Aplicação de selante. CLÁUSULA
SEGUNDA - Altera a cláusula 6.1.1. para suprimir ao objeto do
contrato original, elencado no Anexo II e apresentado na proposta de
preços, os seguintes serviços médicos-hospitalares: a) Tratamento
de AIDS e doenças infecto-contagiosas; b) Quimioterapia
Ambulaorial; c) Cirurgia Plástica Reparadora; e d) Exames
Admissionais, Demissionais e Periódicos. CLÁUSULA TERCEIRA
Altera a cláusula nona para reduzir os valores do plano enfermaria e
plano apartamento, respectivamente, para R$ 37,00 (trinta e sete
reais), e R$ 43,00 (quarenta e três reais), perfazendo um valor global
de R$ 324.120,00 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e vinte reais),
correspondente a 24,42% (vinte e quatro vírgula quarenta e dois por
cento) do valor original. As demais cláusula permanecem
inalteradas. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente
aditivo em quatro vias de igual teor e forma, na presença de duas
testemunhas. Fortaleza, 06 de maio de 1998.
- PÁGINA
-
O PRESIDENTE DA CÂMARA
ATO N° 00165/98
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições legais
e
de acordo com o Art. 30
II, da Lei Orgânica do Município HP
FORTALEZA, de 05.04.90. RESOLVE: Exonerar o servirw
FRANCISCO RICARDO UCHÔA FILHO, do cargo em comissão de
Diretor do Departamento Financeiro, incorporando a
seus
vencimentos a representação equivalente a simbologoa
DGA-1 n
acordo com o Art. 121 e § 2o da Lei n° 6.794, de 27 de
dezembro
1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza1 Pim
MUNICIPAL JOSE BARROS DE ALENCAR, Fortaleza, em 25
maio de 1998. Acilon Gonçalves Pinto Junior PRESIDENTE 08
-
dt
-
Z
1
1
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PAGINA 24
- TERÇA-FEIRA
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 1998
-
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PORTARIA N° 0110/98 O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a aprovação em
Plenária, do Requerimènto n° 074/98. RESOLVE: I
Constituir
Comissão Especial, formada pelos parlamentares, Francisco Matias
PORTARIA N° 0090/98 O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais
combinadas com o Art. 75 da Lei n° 6.794, de 27.12.90 (Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza), e tendo em vista o Processo
n° 318 de 23.04.98. RESOLVE, conceder Licença-Prêmio, referente
ao seu 1“ quinquénio, pelo período de 03 (três) meses ao servidor
JOÃO RODRIGUES ALENCAR LIMA FILHO, Cons. Tec. Legislativo
ANS-13, a partir da publicação do Ato no Diário Oficial do Município
Art: 78 da Lei n° 6.794, de 27.12.90. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, Fortaleza, em 02 de maio de 1998. Acilon
Gonçalves Pinto Júnior PRESIDENTE.
-
(PMDB), Francisco Lopes (PC do B), Edgar Mendes (PL), Nelson
Martins (PT) e Francisco Caminha (PSN), com o objetivo de
averiguar as denúncias relativas ao Frigorifico Industrial de Fortaleza
FRIFORT. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de junho de 1998. Acilon
Gonçalves Pinto Júnior PRESIDENTE.
-
-
-
*** *** ***
BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE MAIO DE 1978
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Repasse da SEFIN
1.900.000,00
Legislativa
1.692.481,01
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
282.687,61
Consignações
Saldo Anterior
Bancos Conta Movimento
48.376,25
2.231.063,86
TOTAL GERAL
Consignações
Restos a Pagar
285.710,26
Saldo Seguinte
Bancos Conta Movimento
252.872,59
2.231.063,86
TOTAL GERAL
Francisco Ricardo Uchôa Filho
DIRETOR FINANCEIRO
Amélia Cristina Garcia Menezes
CONTADORA CRC 9226
-
*** *** ***
BALANCETE ORÇAMENTÁRIO DO MÊS DE MAIO DE 1998.
Elemento-FT
Func. Programática
Dotação
Descrição
01.01.001.2001.0001 Ativj
31.20.00-03
31.32.00-03
32.31.00-03
8.340.255,00
2.639.000,00
194.880,00
5.322.660,00
183.715,00
31.11.00-03
31.31.00-03
1.307.320,00
1.281.945,00
25.375,00
dades Legislativas
31.11.00-03
01.07.020.2002.0001
Técni¬
Assessoramento
co ao Legislativo
01.07.021.2003.0001
Manutenção dos Serviços
Administrativos.
Empenhado
Saldo a
no mês
Empenhar
_Empenhado
até o mês
629.565,90 4.334.932,69 4.005.322,31
186.570,00 1.164.435,00 1.474.565,00
3.238,12
191.641,88
1.456,12
437.339,78 3.102.059,57 2.220.600,43
4.200,00
65.200,00
118.515,00
0,00
0,00
0,00
22.685.250,00 1.440.243,74
Pago no mès Pago até
_
o mês
876.960,00
15.313,22
36.540,00
4.130.035,00
33.495,00
162.400,00
42.630,00
26.390,00
375.550,00
0,00
286.898,95
0,00
0,00
2.579,98
0,00
2.565,60
Pagar
449.701,06 3.112.622,50 V.222.310,19
186.570,00 1.164.435,00
0,00
432,00
1.782,00 . 1.456,12
254.999,06 1.919.805,50 1.182.254,07
7.700,00
26.600,00
38.600,00
1.765,57 1.305.554,43
1.765,57 1.280.179,43
0,00
1.765,57
0,00
1.765,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.065.234,98 15.620.015,02 1.242.779,95 6.345.094,29
720.140.69
0,00
25.375,00
31.11.00-03 17.001.250,00 1.132.885,99 5.620.934,74 11.380.315,26 1.132.885,99 5.620.934,74
31.20.00-03
31.31.00-03
31.32.00-03
31.91.00-03
31.92.00-03
32.53.00-03
32.55.00-03
41.20.00-03
Saldo a
67.997,14
0,00
1.260.467,31
0,00
91.875,38
13.253,10
0,00
10.707,31
808.982,86
36.540,00
2.869.567,69
33.495,00
70.524,62
29.376,90
26.390,00
364.842,69
5.761,64
0,00
99.306,74
0,00
0,00
2.579,98
0,00
2.245,60
45.202,82
0,00
565.256,10
0,00
91.875,38
13.253,10
0,00
8.572,15
0ÿ00
22.794,32
0,00
695.211,21
0,00
0,00
0,00
0,00
2.135,16
01.07.025.1001.0001 Cons
trução da Sede do Legisla
tivo.
TOTAIS
0,00
0,00 1.639.225,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 1.639.225,00
0,00
0,00
0,00
1.639.225,00
33.972.050,00 2.069.809,64 11.401.933,24 22.570.116,76 1.692.481,01 9.459.482,36 1 942.450ÿ88
1.639.225,00
41.10.00-03
Francisco Ricardo Uchôa Filho
Amélia Cristina Garcia Menezes
CONTADORA CRC 9226
-
DIRETOR FINANCEIRO
DIVERSOS
da cidadania e do livre exercício da atividade de
detetive*
mediadores, dando assistência social e jurídica a seus
membros
É
administrada por uma diretona composta de- Presidente
presidente, 1» secretário 2» secretário,
tesoureiro
cabendo ao presidente representar a associação
ariva e'
passivamente, judicial e extrajudicialmente, em suas relarfie*
temei»». Os eàeioe eie mepoMem
JLZ
efCóuS
expressas contraídas em nomeeZXeSto ’
nJfn
V
EXTRATO
DO
ESTATUTO
DA
ASSOCIAÇÃO
SpSS
a
n 112, Bairro Colónia, . CEP: 30.337-300 nesta
é uma
sociedade civil, sem fins lucrativos, com prazocidade
de duração
indeterminado, tem por finalidade organizar os associados em prol
obngações
da associação
património será destinado a uma instituição congénere
de
foro da cidade
Fortaleza para dirimir quaisoue?
Keleitn
S5T"- PRESI0E"TE DA ASSOCASO.
*** **A
n
*
C PR