ISSN 1677-7069
Ano CXLIX N o- 247
Brasília - DF, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 23
Ministério da Fazenda....................................................................... 81
Ministério da Integração Nacional ................................................. 108
Ministério da Justiça ....................................................................... 109
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 112
Ministério da Previdência Social.................................................... 112
Ministério da Saúde ........................................................................ 114
Ministério das Cidades.................................................................... 122
Ministério das Comunicações......................................................... 123
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 127
Ministério de Minas e Energia....................................................... 128
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 130
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 132
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 132
Ministério do Esporte...................................................................... 135
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 135
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 137
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 138
Ministério do Turismo .................................................................... 145
Ministério dos Transportes ............................................................. 145
Ministério Público da União .......................................................... 147
Tribunal de Contas da União ......................................................... 149
Poder Legislativo............................................................................. 151
Poder Judiciário............................................................................... 151
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 157
Ineditoriais ....................................................................................... 163
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O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e
contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo
00184.000498/2012-41, resolve aplicar à empresa VICKS DISTRIBUIÇÃO DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICO LTDA-ME, CNPJ
03.376.172/0001-52, as seguintes penalidades: impedimento de licitar
e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo
de 2 (dois) anos, que se iniciará em 22/11/2012 e terminará em
21/11/2014, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de
17/07/2002, em razão da inexecução total do objeto; e multa de R$
1.595,20 (mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos),
conforme item 18.1, alínea "d", do edital do Pregão Eletrônico
022/2011.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2012
Processo nº 00160.000351/2012-20; PREGÃO SRP nº 93/2012. Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática. Vigência:
21/12/2012 a 20/12/2013. Valor: R$ 287.626,00. Data de assinatura:
21/12/2012. Partes signatárias: Wálteno Marques da Silva, pela Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Presidência da República, Leandro Figueiredo de Castro, pela Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.
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AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2012 - UASG 110120
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Nº Processo: 01180001751/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 39/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS S/A Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta/afastamento e tratamento de sanitário, para Superintendência Estadual Goiás. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei 8666/93. Vigência: 11/12/2012
a 11/12/2013. Valor Total: R$13.416,96. Fonte: 100000000 2012NE801300. Data de Assinatura: 11/12/2012.
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(SICON - 21/12/2012) 110120-00001-2012NE800330
EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2012 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001448/2012.
PREGÃO SISPP Nº 116/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
02645089000179. Contratado : RS CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA - -EPP. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e reparos de imóvel da Superintendência Estadual Ceará, sob regime de
empreitada por preço global. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,Decretos 3.555/00, 3784/00, 5450/05, subsidiados no que couber pela
Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2012 a 19/06/2013. Valor Total:
R$40.899,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801632. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 110120-00001-2012NE800330
EDITAL N o- 41, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOSDE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
E DE AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a homologação do resultado final da segunda turma do Curso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400001
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ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
Secretário Executivo
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Presidência da República
.
AVISO DE PENALIDADE
de Formação em Inteligência (CFI), para o cargo de Oficial Técnico
de Inteligência, terceira e última etapa do concurso público destinado
a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de
Oficial Técnico de Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência,
integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de
Inteligência, de acordo com a Portaria nº 105 - ESINT/SPOA/ABIN,
de 21 de dezembro de 2012, que desliga, por conclusão, alunos do
referido CFI.
1 Resultado final na terceira etapa dos candidatos aprovados
na segunda turma do Curso de Formação em Inteligência (CFI), para
o cargo de Oficial Técnico de Inteligência, na seguinte ordem: nível,
cargo, número de inscrição, nota final e classificação no CFI.
1.1 NÍVEL SUPERIOR
1.1.1 OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
10068081, 9,43, 1º / 10098377, 9,40, 2º/ 10000521, 9,33, 3º/
10025293, 9,29, 4º/ 10013730, 9,22, 5º/ 10047601, 9,18, 6º/
10068738, 9,18, 7º/ 10041685, 9,04, 8º/ 10092861, 9,02, 9º/
10105691, 9,02, 10º/ 10000026, 8,97, 11º/ 10008710, 8,97, 12º/
10054009, 8,95, 13º/ 10103597, 8,92, 14º/ 10034808, 8,90, 15º/
10075116, 8,89, 16º/ 10068553, 8,86, 17º/ 10074184, 8,78, 18º/
10105899, 8,65, 19º/ 10053513, 8,60, 20º/ 10028036, 8,56, 21º/
10076754, 8,54, 22º/ 10004172, 8,53, 23º/ 10007643, 8,49, 24º/
10021795, 8,13, 25º.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2012
A pregoeira da AGU/SAD/RS torna publico o resultado do
pregao 34/2012, declarando vencedora dolote 01 (itens 1 e 2) a
empresa MEGASUL Gestao de Serviços Terceirizados Ltda- CNPJ
13334498/0001-70 com o valor anual de R$ 147.407,28. Oprocesso
encontra-se a disposicao dos interessados.
MARIA DELOURDES RIBEIRO ANDREIS
(SIDEC - 21/12/2012) 110061-00001-2012NE800691
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio 141/2012-SPM/PR , SICONV nº 775338/2012.
Nº Processo: 00036.001411/2012-57. Concedente: SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ nº
13.106.211/0001-55. O objeto do convênio consiste no apoio ao
projeto "Mulheres na Construção Civil RS - 2ª Edição". Valor
total: R$ 1.875.000,00, Valor de Contrapartida R$ 375.000,00,
Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso:
R$ 1.500.000,00. Vigência: 04/12/2012 a 04/06/2014. Data de Assinatura: 04/12/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente:
MARCIA ELISANGELA AMERICO SANTANA, CPF:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
742.852.200-59 - Secretária de Políticas para as Mulheres, TARSO
FERNANDO HERZ GENRO, CPF: 044.693.210-87 - Governador
do Estado do Rio Grande do Sul.
Espécie: Convênio 144/2012-SPM/PR, SICONV nº 774812/2012. Nº
Processo: 00036.001286/2012-85-52. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - CNPJ nº
01.742.414/0001-59, com a INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO
AMAZONAS - CNPJ: 04.312.369/0001-90 - O projeto objetiva a
construção do planejamento integral básico para enfrentamento a violência doméstica e familiar contra as mulheres do Estado do Amazonas. Valor total: R$ 301.810,00, Valor de Contrapartida R$
36.000,00 Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em
curso: R$ 265.810,00. Vigência: 06/12/2012 a 06/12/2013. Data de
Assinatura: 06/12/2012. Assinaturas: ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da
Secretaria de Políticas para as Mulheres - REGINA FERNANDES
DO NASCIMENTO - CPF n° 145.387.502-63 - Secretária de Estado
de Assistência Social e Cidadania - OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ CPF n° 075.886.152-49 - Governador do Estado do Amazonas AM.
CO
Espécie: Convênio 205/2012-SPM/PR , SICONV nº 777444/2012. Nº
Processo: 00036.001692/2012-48. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,
Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ nº
13.763.132/0001-17. O objeto do convênio consiste no apoio ao projeto "Formação e sensibilização dos profissionais da Rede de Atendimento e da Rede de Enfrentamento à Violência contra as mulheres
em situação de Violência e gestores/as públicas dos organismos".
Valor total: R$ 419.454,20, Valor de Contrapartida R$ 41.945,42,
Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
377.508,78. Vigência: 18/12/2012 18/12/2013. Data de Assinatura:
18/12/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente: VERA LÚCIA DA
CRUZ BARBOSA, CPF: 577.793.573-87 - Secretária de Estado de
Políticas para as Mulheres - BA.
ME
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
data de vigência onde se lê : Vigência: 27/12/2007 a 27/12/2012, leiase: 27/12/2007 a 27/12/2013. Vigência: 27/12/2007 a 27/12/2013.
Data de Assinatura: 17/12/2012. Signatários: Concedente : NILCEA
FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : EDUARDO TADEU
PEREIRA, CPF nº 052.134.788-24.
(SICONV - 21/12/2012)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2012 ao Convênio Nº 00099/2008.
Nº Processo: 00036000774200899. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - U S, CNPJ nº
07.885.809/0001-97. Executor : INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E PROJETOS DA UECE IEPRO, CNPJ nº 00.977.419/000106. Objeto: Retificação da vigência. Onde_se lê: Vigência: 28/04/2009
a 22/12/2012, leia-se: 28/04/2009 a 22/05/2013.. Vigência: 28/04/2009
a 22/05/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente :
FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARARIPE, CPF nº 030.581.15334, Executor : JOAO ALVES DE MELO, CPF nº 002.227.633-53.
(SICONV - 21/12/2012)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2012 - UASG 200016
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2012 ao Convênio Nº 00165/2007.
Nº Processo: 00036000602200734. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : VARZEA PAULISTA
PREFEITURA, CNPJ nº 45.780.087/0001-03. Objeto: Correção da
ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 7º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio N.º
DNIT/AQ/0173/2003-00. Concedente: Secretaria de Portos da Presidência da República, CNPJ nº 08.855.874/0001-32. Convenente:
Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, CNPJ n.º
03.650.060/0001-48. Fundamento Legal: Art. 7º, Inciso IV da
IN/STN 01/1997 e Cláusula Décima do Convênio. Vigência:
31/03/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. Assina: Pela Secretaria
de Portos - Jose Leônidas de Menezes Cristino - Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Portos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2010. Processo nº
00045.2434/2009-74. Contratante: Secretaria de Portos da Presidência
da República, CNPJ nº. 08.855.874/0001-32, Contratada: Fundação
Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, CNPJ nº 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogação de prazo
ao Contrato nº 03/2010 em 12 (doze) meses consecutivos, com término de vigência em 19/12/2013.
Data de Assinatura: 19/12/2012. Signatários: Contratante: José Leônidas de Menezes Cristino, CPF nº. 121.059.613-04, Contratada: Segen Farid Estefen, CPF nº135.786.856 -15.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
Nº Processo: 00005009012201200.
PREGÃO SRP Nº 15/2012 Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 10324975000129. Contratado :
LUIZ FRANCISCO DE JESUS CARDACCI ARQUIVOS - ME.
Objeto: Aquisição e instalação de arquivos deslizantes, marca Kasahara, modelo Kasahara para atender demanda da SDH. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. Vigência:
20/12/2012 a 18/06/2013. Valor Total: R$830.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800455 Fonte: 100000000 - 2012NE800451.
Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 200005-00001-2012NE800254
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2012
Objeto: Contratação de seguro de vida em grupo para os empregados
ativos e estagiários da Companhia das Docas do Estado da Bahia CODEBA. A descrição detalhada do objeto da presente licitação
consta do Termo de Referência. Sagrou-se vencedora a empresa
COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, CNPJ nº
92.751.213/0001-73, que apresentou proposta no valor de R$
88.993,00 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais). A
Diretoria Executiva da CODEBA adjudicou o objeto à empresa supramencionada e homologou o certame epigrafado. Na forma da Lei,
os autos do Processo estão à disposição dos interessados.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PR
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da série audiovisual de animação denominada "Peixonauta: Agente Secreto da O.S.T.R.A.", a ser firmado entre a Empresa Brasil
de Comunicação S.A. - EBC e a PG - Produções de Cinema e Vídeo
Ltda.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº
6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em
18/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças.
Ratificação de Inexigibilidade em 19/12/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência realizada por
meio da Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 46.800,00
(quarenta e seis mil e oitocentos reais). Processo nº 3563/2012.
OI
BID
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Transporte de Passageiros por Intermédio de Táxi EBC/COORDCM/Nº0018/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários: Os
recursos orçamentários para atender as despesas da presente prorrogação durante o exercício financeiro de 2013 serão discriminadas
em Termo Aditivo específico, tão logo o orçamento esteja publicado
no Diário Oficial da União - DOU e disponibilizado no SIAFI, quando, igualmente, será indicado o número da respectiva nota de empenho. Vigência: 26/04/2013 a 26/04/2014. Assinatura: 07/12/2012.
Processo nº 1803/2011.
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 - UASG 110309
Nº Processo: 00045002851201131.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: SECRETARIA DE
PORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado:
60444437000146. Contratado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Contratação dos serviços de fornecimento de
energia elétrica para atender as necessidades do Instituto Nacional de
Pesquisa Hidroviária na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Fundamento
Legal: LEI 8666/93. Vigência: 15/10/2012 a 14/10/2013. Valor Total:
R$160.312,51. Fonte: 100000000 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 11/10/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 53447/12-42. Por força do disposto no art. 26, da Lei nº
8.666/93, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
fica autorizada a contratação, por Dispensa de Licitação, objetivando:
Prestação dos Serviços de Monitoramento Ambiental das Áreas Dragadas, do Ecossistema de Manguezal, do Perfil Praial e das Áreas de
Disposição Oceânica (Área Antiga e Polígono de Disposição Oceânica - PDO) de Materiais Dragados na Região do Porto de Santos,
pelo prazo de 180 dias, no valor global de R$ 5.633.810,49 (cinco
milhões e seiscentos e trinta e três mil e oitocentos e dez reais e
quarenta e nove centavos) junto a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E
PESQUISAS AQUÁTICAS - FUNDESPA. Rubrica Contábil: PDG
CODESP.
PO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual denominada "Barras e Barreiras,
Retrato de Kelly Alves", a ser firmada entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e a Deberton Filmes e Produções Ltda..
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº
6.505/08, art. 63, caput. Comunicação de Inexigibilidade em
18/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças.
Ratificação de Inexigibilidade em 19/12/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência
realizada por meio da Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Processo nº 2946/2012.
(SICON - 21/12/2012) 110309-00001-2012NE800004
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 28005/11-31 - Concorrência nº 10/2011. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 19/12/2012, ao Contrato DP/05.2012, de
10/02/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a MENDES-TUR CÂMBIO E TURISMO LTDA,
objetivando a execução dos serviços de fornecimento de bilhetes
aéreos domésticos e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e entrega de bilhetes, reserva de hotéis
nacionais e internacionais, locação de veículos, bem como a preparação de toda a documentação necessária para a emissão de passaporte e o respectivo visto e, também, quando solicitado pela CODESP, efetuar translados entre o aeroporto e o hotel, de acordo com
especificações de serviços. Objeto do Termo: Acrescer seu valor
contratual em 25%. Fundamentação: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93,
e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em
sua 1562ª Reunião (ordinária), de 19/10/2012. Signatários: Sr. Renato
Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sra. Inês Barbosa
Bellini, Sócia Administradora da Contratada.
Processo: 16295/11-16 - Pregão Eletrônico nº 09/2011. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 12/12/2012, ao Contrato DP/33.2011, de
14/10/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a SOSEL SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP, objetivando a prestação dos serviços
continuados de locação de máquinas digitais, para extração de cópias
reprográficas e para impressão. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo
contratual por mais 12 meses, no valor global de R$ 132.900,00.
Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e autorização
da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1565ª Reunião (ordinária), de 09/11/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Max Stewers Oliveira, Diretor Geral da Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 113/2012, ao Contrato CSUPJUR Nº 094/2011. Processo nº. 14.373/2008 Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: SOCIEDADE
DE ADVOGADOS FERREIRA E CHAGAS LTDA. Objeto: deste 1º
(Primeiro) Termo Aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses, do
Contrato C-SUPJUR Nº 094/2011. Edital de Concorrência nº
005/2009. Valor deste Termo Aditivo. Valor: R$ 255.435,84, (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e
oitenta e quatro centavos). Rubrica orçamentária: 2131 - 03 Número
da Reserva: PDG/2013 - Código 2131-03. Assina pela CDRJ: AILTON FERNANDO DIAS. Cargo: Diretor-Presidente Substituto e Assina pela SOCIEDADE DE ADVOGADOS FERREIRA E CHAGAS:
MARCOS CALDAS MARTINS. Sócio. Data da assinatura:
12/12/2012.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETO: Implementação do Projeto de Apoio à Agenda Social Amazônica da OTCA.
RECURSOS: O valor total estimado dos recursos transferidos do
Orçamento Geral da União é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze
mil reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas orçamentárias
correrão à conta do Programa de Trabalho 04.121.2101.6662.0001 Ação 6662 - Formulação e desenvolvimento da Política de Planejamento Estratégico de Longo Prazo, Fonte de Recursos nº 0100 Tesouro Nacional, conforme Natureza da Despesa e Nota de Empenho nº 2012NC000107 emitida pela Unidade Gestora 110355 Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
SAE/PR.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 21 de dezembro de 2014.
DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2012.
SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República SAE/PR, o Subsecretário de Ações Estratégicas, pela Agência Brasileira de Cooperação, o seu Diretor, e pela
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, o seu SecretárioGeral.
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000900201298.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
07432517000107. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVIÇOS S/A. Objeto: Prestação de serviços de impressão,
digitalização e cópia com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel), prestação de serviço de suporte e manutenção, e a
disponibilização de sistema de gerenciamento e bilhetagem da solução instalada. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993. Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$438.808,08.
Fonte: 100000000 - 2012NE800715. Data de Assinatura:
21/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 113601-11302-2012NE800042
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2012
Espécie: Contrato nº 032/2012; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e DATACOM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº
00.628.957/0001-99; Objeto: contratação de empresa especializada
para desenvolvimento, implantação e treinamento de um software
integrador das bases de dados dos sistemas existentes na CODERN;
Data da assinatura: 08/11/2012; Preço: 14.850,00 (cartoze mil oitocentos e cinquenta reais); Prazo: 90 dias; Dotação Orçamentária:
Projeto 26.126.0807.4103.0024 - Manutenção e adequação de ativos
de informática, informação e teleprocessamento; Signatários: PEDRO
TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente, pela Contratante e
CLAUDIA TEIXEIRA CADÓ, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2012
Espécie: Contrato nº 033/2012; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e METALSHOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ nº 35.601.616/0001-00; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ARMAZENAGEM DO
TIPO PORTA-PALLETS NO PORTO DE NATAL; Data da assinatura: 03/12/2012; Preço: 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais); Prazo: 90 dias; Dotação Orçamentária:
26.784.2074.145H.0024 - Adequação das instalações gerais e de suprimentos do Porto de Natal - RN; Signatários: PEDRO TERCEIRO
DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH,
Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e AFONSO HENRIQUES GUAHYBA JUSTO, pela Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012,
publicado no DOU dia 22/08/2012, Seção 3, página 03. Onde se lê:
"Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012", leia-se: "Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012".
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INTERESSADO
SKYMASTER AIRLINES LTDA
RE
P
M
I
NA
PROCESSO
629648113 - 629649111 - 629650115 629651113
629652111
629653110
629654118 - 629655116
DAIANE RIBEIRO DE SOUZA
Secretária
Interina
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
RDC ELETRÔNICO N o- 7/ADSU/SBPA/2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 10/2012 - UASG 113217
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para a readequação dos projetos executivos de sistemas elétricos, eletrônicos, de telemática e balizamento luminoso do novo
terminal de cargas do Aeroporto Internacional Salgado Filho - Porto
Alegre/RS. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 17 de
janeiro de 2013, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-3266 ou fax
(61) 3312-3214.
Nº Processo: 00066047876201205 . Objeto: Fornecimento de gasolina
comum, álcool comum, GNV, GLP e diesel comum, para o abastecimento de frota de veículos da Agência Nacional de Aviação Civil
ANAC, na localidade de São José dos Campos/SP. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº
8.666
de
21/06/1993.
Justificativa:
Pregões
eletrôn.
28/2011,34/2011,03/2012 e 34/2012 para contratação em tela resultaram-se desertos para S.J. dos Campos. Declaração de Dispensa em
21/12/2012 . ODETE LUCI PEREIRA DE VASCONCELOS . Cge Iv
Ratificação em 21/12/2012 . ARIOSTO ANTUNES CULAU . Saf .
Valor Global: R$ 7.827,49 . CNPJ CONTRATADA :
00.723.674/0001-14 AUTO POST O PERSEU LTDA.
(SIDEC - 21/12/2012) 113214-20214-2012NE800006
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Objeto: Contratação de empresa especializada parar prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de documentos de legitimação refeição e alimentação aos empregados e bolsistas, que possibilitem a aquisição de refeições prontas e gêneros
alimentícios "in natura" em rede de estabelecimentos credenciamentos
credenciados, na forma definida na legislação do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que regulamenta o PAT - Programa de
alimentação do trabalhador. Horário, data, e local de abertura: às
09:00, do dia 09 de janeiro de 2013, no site http://www.licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.:
(61) 3312-3266 ou fax (61) 3312-3214.
Processo: 00018.001016/2012-92
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2012- SAE/PR, que
entre si celebram a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República - SAE/PR, com sede na Esplanada dos Ministérios,
Bloco O, 9º andar, CEP: 70052-900 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.246.869.0001/74, a Agência Brasileira de Cooperação
ABC/MRE e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
OTCA, com endereço no SHIS, QI 05, conjunto 16, casa 21, Lago
Sul, CEP 71615-160, Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº
05.495.227.0001/79.
A
S
N
CNPJ-CPF
04350160/0001-11
SAF-ANTAQ/Nº 104/2012
INSTRUMENTO: 2º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 042/2011. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a AMIL ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTERNACIONAL S.A., CNPJ/MF nº 29.309.127/000179. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses com início em 01 de dezembro de 2012 e aplicar o reajuste de
7,93% aos valores contratuais. VALOR ANUAL: R$ 2.020.123,87
(dois milhões vinte mil cento e vinte e três reais e oitenta e sete
centavos) UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA
DA ASSINATURA: 30.11.2012. PROCESSO: 50300.002677/201137.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O
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C
Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei No 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei No 9.784, de
29 de janeiro de 1999, por ter sido frustradas as intimações pela via postal, fica a interessada abaixo identificada intimada que não foram
conhecidos os recursos juntados aos respectivos Processos Administrativos infra relacionados, em face de sua intempestividade, porquanto
interpostos após o decurso do prazo de dez dias previsto no artigo 16 da Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008.
Em face disso, fica Vossa Senhoria ciente de que o recurso inadmitido não gera qualquer efeito, razão pela qual a contagem dos prazos
de vencimento e de inclusão do nome do(a) devedor(a) no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
na forma da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, não sofreu qualquer alteração com a sua interposição.
Por fim, informamos que a impressão da guia para pagamento deve ser realizada através de acesso ao site
www.anac.gov.br/gru.asp.
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SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL JUNTA RECURSAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/DALC/SEDE/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400003
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVIERA
Coordenador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato nº 112/12(IV)/0026; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes
Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/ Campinas - SBKP; Concessionário: DALLAS HOLDING S.A.; Representante Legal: Afonso Celso Barros
Santos - Diretor Presidente; Objeto: "De comum acordo, distratar o
Contrato nº 02.2012.026.0023, datado de 25/09/2012"; Vigência: a
partir de 01/12/2012; Data da Assinatura: 30/11/2012.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n.º 104/ADSP/SRSP/2012. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de
assistência médica, hospitalar, ambulatorial, auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica da Infraero - Cefron - Centro Especializado Em
Fisioterapia, Reumatologia, Ortopédica e Neurológica. Razão
social da contratada: CEFRON - CENTRO ESPECIALIZADO
EM FISIOTERAPIA, REUMATOLOGIA, ORTOPÉDICA E
NEUROLÓGICA, CNPJ 04.935.713/0001-06, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no "Caput" do Artigo 25
da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Artigo 35
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: Autorização da Inexigibilidade:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente Regional
de Administração, em 20.12.2012. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 21.12.2012.
Inexigibilidade n.º 110/ADSP/SRSP/2012. Objeto: credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica,
hospitalar, ambulatorial, auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - Clínica
Brasileira de Psiquiatria - Maia Prime. Razão social da contratada:
CLÍNICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA - MAIA PRIME, CNPJ:
03.094.394/0001-82, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no "Caput" do Artigo 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993 e do Artigo 35 Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: Autorização da Inexigibilidade: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente Regional de Administração, em 20.12.2012. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de
São Paulo, em 21.12.2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TA nº. 0166-PA/2012/0024 (quarto aditamento) ao Termo de
Contrato nº. 0021-PA/2009/0024; Contratante: INFRAERO; Dependências: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SP e Aeroporto de São
José dos Campos - SP; Representantes Legais: Willer Larry Furtado Superintendente Regional de São Paulo e Frits Harald Breams Gerente Regional de Operações e Segurança; Contratada: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO; Representante Legal: Geraldo Gomes Duarte; Objeto: Repactuação dos
valores contratuais de acordo com o item 4.1 do Termo de Contrato,
em virtude de CCT 2011/2013, Decreto nº 52.041/10 e Decreto nº
14.471/11; Valor do Aditamento: R$ 902.900,00; Valor Global do
contrato: R$ 23.606.625,77, incluindo o valor do aviso prévio de R$
82.130,97; Código Orçamentário: 157.311.05.036-9 / Centro de custo:
20.126-3; Respaldo legal no Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III e
Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93, c/c Art. 5º do Decreto
nº 2.271/97. Data da assinatura: 19/12/2012.
CO
ME
RC
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lações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições
decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a
partir de 01/12/2012; Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei
Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
Espécie: Termo Aditivo N.º 045/12(IV)/0026 - TC n.º
02.2008.026.0058; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de
Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Sub-rogada: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS
S/A.; Representante Legal: Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente: CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA; Representante Legal: Fernando Martinelli Laselva - Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres da INFRAERO do presente
Termo de Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção
Judiciária de São Paulo como competente para dirimir quaisquer
questões advindas da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições
decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a
partir de 01/12/2012; Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei
Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
Espécie: Termo Aditivo N.º 098/12(IV)/0026 - TC n.º
02.2012.026.0017; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de
Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Sub-rogada: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS
S/A.; Representante Legal: Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente: TRIP - LINHAS AÉREAS S/A; Representante Legal: Evandro Braga de Oliveira - Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres da INFRAERO do presente
Termo de Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção
Judiciária de São Paulo como competente para dirimir quaisquer
questões advindas da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições
decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a
partir de 01/12/2012; Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei
Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
AÇ
Espécie: Termo Aditivo N.º 044/12(IV)/0026 - TC n.º
02.2004.026.0004; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de
Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Sub-rogada: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS
S/A.; Representante Legal: Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente: CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA; Representante Legal: Fernando Martinelli Laselva - Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres da INFRAERO do presente
Termo de Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção
Judiciária de São Paulo como competente para dirimir quaisquer
questões advindas da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições
decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a
partir de 01/12/2012; Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei
Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
Espécie: Termo Aditivo N.º 070/12(IV)/2012 - TC n.º
02.2008.026.0065; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de
Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Sub-rogada: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS
S/A.; Representante Legal: Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente: POSTO TELEFONICO COM. SERV.
LTDA; Representante Legal: Litta Juan Jose - Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres da INFRAERO do presente
Termo de Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção
Judiciária de São Paulo como competente para dirimir quaisquer
questões advindas da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições
decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a
partir de 01/12/2012; Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei
Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
Espécie: Termo Aditivo N.º 096/12(IV)/0026 - TC n.º
02.2011.026.0032; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de
Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Sub-rogada: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS
S/A.; Representante Legal: Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente: TRIP - LINHAS AÉREAS S/A; Representante Legal: Evandro Braga de Oliveira - Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres da INFRAERO do presente
Termo de Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção
Judiciária de São Paulo como competente para dirimir quaisquer
questões advindas da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às re-
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Termo Aditivo N.º 046/12(IV)/0026 - TC n.º
02.2009.026.0032; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de
Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Sub-rogada: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS
S/A.; Representante Legal: Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente: CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA; Representante Legal: Fernando Martinelli Laselva - Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres da INFRAERO do presente
Termo de Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção
Judiciária de São Paulo como competente para dirimir quaisquer
questões advindas da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições
decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a
partir de 01/12/2012; Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei
Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º
40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado, a partir da publicação
deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação
de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de
R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 50336204/6080/6078 ou Fax: (11) 5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A INFRAERO torna público que o Pregão Presencial do
processo licitatório do Aeroporto Internacional de Brasília nº
164/ADCO-4/SBBR/2010, cujo objeto é "Concessão de uso de área
destinada única e exclusivamente à comercialização de confecções
femininas, masculinas, infantis e acessórios", foi REVOGADO em 20
de dezembro de 2012, por meio do Ato Administrativo nº 934/CMCO/2012. Informa ainda, que deve ser desconsiderada a Revogação
do Pregão Presencial 165/ADCO-4/SBBR/2010 publicado no Diário
Oficial nº 244 no dia 10/12/2012, seção 3, página 7. Informações
pelos telefones (61) 3214-6465, (61) 3214-6817 ou ainda pelo endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 0001-PS/2012/0011 referente ao TC nº.
0001-PS/2012/0011. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações e Segurança Sr. Sérgio Santiago
Ribeiro e a Coordenadora de Gestão Operacional Sra. Kelen Regina
Segura da Costa e a empresa BRAVAK SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ nº 07.293.726/0001-09. Representante Legal: Sr. Wagner Augusto Fernandes de Paula RG nº 10.166.498-8/PR e do CPF nº.
514.864.906-20. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. OBJETO:
Repactuação contratual a partir de 02/04/2012. Código Orçamentário:
011.311.05.043-8. Valor Global: R$ 292.332,63 . Data da assinatura:
20/12/2012.
Espécie:Termo Aditivo nº 0017-CI/2012/0017 referente ao TC nº.
0001-CI/2007/0017. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Superintendente Regional do Centro-Oeste, Sr. Luiz Gustavo da Silva Schild e o Superintendente do Aeroporto Internacional
de Campo Grande, Sr. Evandro Castilho Leite e a SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Representante Legal: Sr. Wantuir Francisco Brasil Jacini RG nº 03.168.031SSP/RJ e do CPF nº. 179.756.207-00. DEPENDÊNCIA: Aeroporto
Internacional de Campo Grande. OBJETO: Re-ratificação dos valores
em virtude de erro material do 1° Termo Aditivo n° 0003CI/2012/0017. Código Orçamentário: 017.311.050.030. Valor Global:
R$ 5.783.440,00. Data da assinatura: 11/12/2012.
PO
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna público o cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº 9/ADSP-4/SBGR/2012 relativa ao PG-e nº
312/ADSP-4/SBGR/2011 tendo em vista o término da gestão da Gerência de Logística de Suprimentos sobre as Atas de Registro de
Preços do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, em virtude da concessão desse
complexo à empresa "Concessionária Aeroporto Internacional de
Guarulhos S.A.", com fundamento no inciso IV do Art. 13 do Decreto
nº 3.931/2001.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES.
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 152/ADSP/SBMT/2012
Objeto: concessão de uso de área destinada à exploração comercial de
escritório para comercialização de aeronaves, peças e/ou componentes
aeronáuticos, localizada no Aeroporto de Campo de Marte/São Paulo
- SBMT. Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 14 de
janeiro de 2013, na Coordenação de Licitações da Superintendência
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400004
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato N.º 0104-SC/2012/0056; Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ: 00.352.294/0056-94. Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues - Gerente Regional de Manutenção e Rosania Maria da Silva - Gerente Regional de Gestão Administrativa de
Contratos e Convênios. Contratada: CONSTRUVALE - CONSTRUTORA DO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA. CNPJ:
10.427.174/0001-99 Representante Legal: Rildo Remígio Florêncio.
Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução das
obras/serviços de engenharia para construção de servidão de passagem para os CCI's sobre vala de drenagem do Aeroporto de Petrolina-Senador Nilo Coelho, em Petrolina/PE. Valor Global do Contrato: R$ 26.500,00. Código Orçamentário: 160.31107040-3 - 301321. Processo de Origem: DL N° 100/ADNE/SRNE/2012. Duração: 40
dias. Assinatura: 13/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 203-SA/2012/0014
Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato nº TC N° 0015SA/2012/0014. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre,
em Recife/PE - Andréa Almeida Couto Arrais Resende - Gerente
Regional Comercial e Logística de Carga e Renata Lyra Calife Coordenadora de Desenvolvimento Comercial. Contratada: MASTER
EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA. CNPJ: 06.186.606/000140. Representante: Roberto Cézar Soares Valverde. Objeto do TA: O
objeto do presente aditamento é a supressão contratual de 09 fun-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
cionários e 09 folguistas, passando o efetivo de 70 para 52 funcionários, com os respectivos Uniformes e EPIs, alterando o valor
mensal de R$ 117.704,51 para R$ 88.355,87 e alteração qualitativa,
alterando o valor de R$ 88.355,87 para R$ 85.373,71. Data da Assinatura: 21 de dezembro 2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0196-SL/2012/0046. QUARTO Aditamento ao Contrato nº. 0100-SL/2011/0046 da licitação n° 106/ADNO-3/SBIZ/2011 modalidade pregão eletrônico lei nº 10.520/2002.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
- INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Paulo Roberto Pereira da
Costa - Superintendente Regional do Norte e Sr(a). Margareth Lyses
Rabelo Mendes - Gerente Regional de Administração. CONTRATADA: ELTON SALES. CNPJ: 00.538.383/0001-56. REPRESENTANTE: Sra. Elton Sales. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira. OBJETO: Alteração do dispositivo contratual na CLÁUSULA 7.1.1 do Termo de Contrato nº 0100SL/2011/0046, em atendimento a legislação da Lei 12.440/2011; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0200-EE/2012/0021. PRIMEIRO
Aditamento ao Contrato nº. 0017-EE/2012/0021. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra. Mariana Borges Mota - Coordenadora de Administração Geral. CONTRATADA: Companhia
Energética do Maranhão - CEMAR. CNPJ: 06.272.793/0001-84. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha
Machado. OBJETO: Acrescimo contratual de 25%. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65 da lei 8.666/93. VALOR GLOBAL ACUMULADO:
R$ 51.700,24. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.300,24. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2012.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0201-EE/2012/0021. PRIMEIRO
Aditamento ao Contrato nº 0016-EE/2012/0021. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra. Mariana Borges Mota - Coordenadora de Administração Geral. CONTRATADA: Companhia
Energética do Maranhão - CEMAR. CNPJ: 06.272.793/0001-84. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha
Machado. OBJETO: Acrescimo contratual de 25%; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65 da lei 8.666/93. VALOR GLOBAL ACUMULADO:
R$ 8.747,78. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 347,78. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/ADNO-3/SBCJ/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
em referência foi homologado como deserto pelo Sr. Jairo Nogueira
de Hollanda Lima Ferry, Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga, em 21/12/2012. Informações na Coordenação de Licitações e
Contratos - Telefone:( 91) 3210-2540 ou fax (91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna público as Atas de Registro de Preços
abaixo relacionadas, relativas ao PG-e nº 140/ADNO/SBBE/2012,
contendo os preços registrados pela empresa J. L. R. ARAÚJO COMERCIO, CNPJ: 83.913.665/0001-13, conforme segue:
- ARP nº 043/ADNO/SBBE/2012, para o lote 01, pelo valor
global de R$ 150.500,00;
- ARP nº 044/ADNO/SBBE/2012, para o lote 02, pelo valor
global de R$ 263.753,00;
-ARP nº 045/ADNO/SBBE/2012, para o lote 03, pelo valor
global de R$ 12.082,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação. A
ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (91) 32102540 ou fax. (91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2012
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, informa o resultado do Pregão nº 48/2012, no qual as empresa ENVIROLOGIX DO BRASIL DIAGNOSTICOS LTDA CONJ nº 08.987.278/0001-56 e ROMER LABS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 09.091.056/000173, sagraram-se vencedoras com o valor global de R$ 56.710,00
(cinquenta e seis mil setecentos e dez reais).
L
A
N
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.035.0037. Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Londrina - Londrina - SC. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente
Regional Comercial e de Logística de Carga e Ibanês Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: DOMUS AUREA ADMINISTRADORA DE HOTEIS E
FLATS S/S LTDA - Representante: Camila Roghi Veronesi. Objeto:
Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de
terceiros no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Londrina, Governador José Richa, em Londrina/PR. Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 38.664,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 292/ADSU/SBLO/2012. Data da assinatura: 17/12/ 2012.
JOSÉ MANOEL GOMES
Coordenador-Geral
O
I
C
(SIDEC - 21/12/2012) 130005-00001-2012NE800773
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
NA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
S
N
Espécie: Primeiro aditivo nº 103/11-A ao contrato 103/2011. Partes:
CEASAMINAS e Newbyte Comércio e Serviços Ltda. Prazo: Prorrogado por mais 04 meses, contados a partir de seu vencimento,
assim conceder um desconto de 5% sobre o valor do contrato. Data
da assinatura: 17/12/2012.
E
R
P
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.035.0038. Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Londrina - Londrina - SC. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente
Regional Comercial e de Logística de Carga e Ibanês Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: MPC 11 PUBLICIDADE LTDA - Representante: João Carlos
Vendramini. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Londrina, Governador José Richa, em Londrina/PR. Prazo:
24 meses. Valor Global: R$ 31.200,00. Fundamento Legal: Pregão
Presencial Nº 292/ADSU/SBLO/2012. Data da assinatura: 17/12/
2012.
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EX
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0199-EE/2012/0021. PRIMEIRO
Aditamento ao Contrato nº. 0003-EE/2012/0021. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra. Mariana Borges Mota - Coordenadora de Administração Geral. CONTRATADA: Companhia
Energética do Maranhão - CEMAR. CNPJ: 06.272.793/0001-84. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha
Machado. OBJETO: Acrescimo contratual de 25%. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65 da lei 8.666/93. VALOR GLOBAL ACUMULADO:
R$ 135.459,67. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 3.459,67. DATA
DA ASSINATURA: 19/12/2012.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Espécie: Décimo Terceiro Aditamento nº 0183-SL/2012/0062 ao Contrato nº 0114-SL/2007/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Santos Dumont. Representantes: Gerente de Administração da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Carla Buzzone e da Coordenadora de Administração Geral da Superintendência Regional do
Rio de Janeiro, Monica Rodrigues Soares. CONTRATADA: COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Elvio
Del Nero, Gerente. OBJETO: Repactuação, Acréscimo de quantidades para os itens 20, 24 e 26 do insumo materiais, e alteração da
redação do item 7.1.1. Valor Global: R$ 26.278.715,14. Fundamento
Legal: artigos 40, inciso XI e artigo 55, inciso III da lei 8.666/93 de
21.06.1993, c/c artigo 5º do Decreto nº 2.271, de 07.07.1997 e alínea
"b", inciso I do artigo 65, c/c § 1º do artigo retro. Código Orçamentário: 062.311.05.001-9.20116-1. Data da assinatura:
21.12.2012.
5
ISSN 1677-7069
IM
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.034.0025 Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. de Navegantes - Navegantes - SC. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Ibanes
Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico.
Concessionário: OMNI TAXI AÉREO S/A. Representantes: Roberto
Márcio Coimbra - Diretor Presidente e Janaína da Silva Loureiro Diretora Financeira. Objeto: Concessão de uso de área destinada à
instalação de escritório comercial, no Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. Prazo: 12
meses. Valor Global: R$ 51.000,00. Fundamento Legal: PP Nº
302/ADSU/SBNF/2012. Data da assinatura: 21/12/2012.
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.035.0039. Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Londrina - Londrina - SC. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente
Regional Comercial e de Logística de Carga e Ibanês Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: MPC 11 PUBLICIDADE LTDA - Representante: João Carlos
Vendramini. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Londrina, Governador José Richa, em Londrina/PR. Prazo:
24 meses. Valor Global: R$ 30.000,00. Fundamento Legal: Pregão
Presencial Nº 292/ADSU/SBLO/2012. Data da assinatura: 17/12/
2012.
Espécie: Primeiro aditivo nº 100/11-A ao contrato 100/2011. Partes:
CEASAMINAS e Miliatti Gonçalves Projetos e Construções Ltda.
Valor: Reajustar o valor do contrato original 100/2011 em 24,89%,
acrescendo ao mesmo a quantia de R$95.568,89. Data da assinatura:
03/12/2012.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa ENGENK ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 02.463.133/0001-20, para o item
01, no valor total de R$ 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil
reais).
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012)
PREGÃO Nº 6/2012
Comunicamos que sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico nº 006/2012 da CONAB/SUREG-TO as seguintes licitantes:
FLÁVIA RERENZI MÓVEIS E ARMARINHOS Me - CNPJ
05.609.746/0001-10 no totalde R$ 30.645,00; INOVE COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOSE MÓVEIS LTDA - CNPJ 11.446.817/000104 no total de R$ 11.050,00 e TINS SOLUÇÕES CORPORATIVASLTDA - CNPJ 14.061.959/0001-41 no total de R$ 14.659,00.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012)
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato n.º 004/12/V/0035. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Londrina - PR. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA. Representante: Ranieri
Marcon de Souza. Objeto: distrato ao contrato nº 02.2011.035.0009, a
partir de 13 de novembro de 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 051/12/V/0034. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. de Navegantes - Navegantes - SC. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Reg. Comercial e de Logística de Cargas e Rosane
Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: SANTOS PEDRO NESPOLO - Autônomo. Objeto: primeiro aditamento ao TC 02.2008.034.0003, para alteração da localização da área comercial e alteração de endereço. Fundamento
Legal: Artigo 20, Inciso IV do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Data da assinatura: 17 de dezembro de
2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe a alteração do resultado da análise
da Proposta Técnica, declara pontuada e classificada para a fase
seguinte do certame: Item 1: FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.755.418/0001-10 Nota: 76,00; LAPA
& GOES E GOES ADVOGADOS E CONSULTORES - EPP, CNPJ
04.316.830/0001-83 Nota: 100,00; OLIVEIRA E GUIMARAES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - ME, CNPJ
06.343.103/0001-30 Nota: 78,00; CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA - EPP, CNPJ 02.541.671/0001-95 Nota: 84,00; ESCRITORIO DE ADVOCACIA BARACHISIO LISBOA, CNPJ
13.579.628/0001-35 Nota: 95,00; PRATES E MAIA ADVOGADOS
E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP, CNPJ 07.149.836/0001-00
Nota: 71,00; MARCAL E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ME, CNPJ 04.450.222/0001-67 Nota: 63,00; MARTINEZ & MARTINEZ
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ME,
CNPJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
05.751.699/0001-45 Nota: 66,00; ALMEIDA E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS E ASSESSORIA JURIDICA, CNPJ
03.084.109/0001-42 Nota: 86,00; TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPP, CNPJ 01.567.420/0001-17 Nota:
81,00.
LUIS EDMUNDO PINTO CABRAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 21/12/2012) 135101-22211-2012NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE
DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2012
EMBRAPA ACRE
CO
ME
(SIDEC - 21/12/2012)
Nº Processo: 167 . Objeto: Serviços a serem prestados na
manutenção de espectrofotômetro de absorção atômica, marca thermo
ICE 3300 da Embrapa Acre Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Contratação com inviabilidade de competição,amparo
Inc.I,Art..25 da Lei 8.666/93,conf. Nota Técnica anexa e Parecer
AJU. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2012 . LUIZ PAULO
SEVERIANO FERNANDES NETO . Chefe Adj. Adm. da Embrapa
Acre . Ratificação em 20/12/2012 . JUDSON FERREIRA VALENTIM . Chefe Geral da Embrapa Acre . Valor Global: R$ 8.020,00 .
CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANAL ITICA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 21/12/2012) 135002-13203-2012NE000003
EMBRAPA ALGODÃO
RC
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0113/2012.
PREGÃO SISPP Nº 41/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
09605291000116. Contratado : C B A CONSTRUCOES LTDA - ME
-Objeto: Implantação de aviários rústicos para criação de avicultura
caseira. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 30/11/2012 a 01/03/2013. Valor Total: R$90.998,88. Data de
Assinatura: 29/11/2012.
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
53, 56, 58, 62, 69, 71, 75, 76, 89, 90, 94, 97, 105, 109, 110, 117, 121,
122, 124, 125, 128, 132 e 133; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA,
itens 3, 4, 19, 29, 45, 46, 47, 52, 60, 98, 102, 103, 106, 111, 113, 115,
127, 129 e 134; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA - ME, item 2. Os demais itens foram cancelados.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2012 - UASG 135002
Sagrou-se vencedora do Pregão em epígrafe a empresa COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA EPP, CNPJ. 09.338.838/0001-64, cujo resultado foi homologado peal
autoridade competente.
LIZ
CRISTIANE DE PAULA BATISTA
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2012) 135039-13203-2012NE000031
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Essencial Lanches e Refeições Coletivas Ltda. (CNPJ: 86.669.793/0001-51); Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Pregão nº 38/2010;
Fonte de recurso: não alterado; Fundamento Legal: não alterado;
Valor Global: não alterado; Vigência: 01/01/2013 à 31/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/12/2012 ;
Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto Embrapa
Gado de Leite e Ronaldo Baptista Ramos, sócio da Essencial.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 45/2012
A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Elet. nº 45/2012. Empresas vencedoras: Grupo 1
- Systech Sistemas e Technologia em Informática Ltda. - R$
367.500,00;e LCS Desenvolvimento, Neg. e Intermediações Ltda. R$ 71.618,00.
ANTÔNIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SICON - 21/12/2012) 135011-13203-2012NE000068
AÇ
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012 - UASG 135058
Nº Processo: 135046000322/2012.
PREGÃO SISPP Nº 68/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
00940956000173. Contratado : COMIL ONIBUS S.A. -Objeto: Aquisição de três ônibus rodoviários para Embrapa Sede e um onibus para
Embrapa Pesca e Aquicultura. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993.
Vigência: 20/12/2012 a 20/05/2013. Valor Total: R$1.697.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
(SIDEC - 21/12/2012) 135013-13203-2012NE002205
EXTRATO DE CONVÊNIO
PREGÃO Nº 57/2012
Espécie: Convênio, SICONV nº 775.653/2012; Partes: Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG,
CNPJ 19.198.118/0001-02 (Convenente); Objeto: Capacitação, e prestação de serviços de assistência técnica e extensão a produtores de
café de Minas Gerais; Data da assinatura: 18/12/12; Signatários: Maurício Antônio Lopes, CPF 277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela
Embrapa e Marcelo Lana Franco, CPF 768.809.236-15, Presidente,
pela Emater-MG.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado do
Pregão 57/2012, fornecimento de água mineral e café da manhã:
Tardio Dist. de Água Mineral Ltda. (item 2),Valor global:
R$5.644,80. Essencial Lanches e Refeições Coletivas Ltda.(item 1),
Valor global: R$53.972,16.
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP
38/2012 - DPS/CGS. Processo nº 135046.000400/2012. Objeto: Aquisição centralizada de Tratores para a Embrapa. Item 1, 4 e 6 Empresa vencedora: RCM do Brasil Máquinas Agricolas LTDA- ME.
CNPJ nº 11.753.117/0001-62. Valor total do item 1: R$ 312.858,00;
Item 4 : R$ 143.839,96 e item 6: R$ 1.050.000,00. Valor total da
ATA: R$ 1.506.697,96. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Data da
Assinatura: 17/12/2012.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada, por Preço
Global, Irreajustável, pertinente à Obra "Rede de Água Potável no
Prédio da Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos"; Parecer
AJU/CE 1388/2012; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa FORTEKS Engenharia e Serviços
Especiais LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF 23.585.979/0001-02; Objeto: Acréscimo no valor inicial da obra, fundamentada no Art. 65,
inciso I, alínea "a" e seu § 1 da Lei 8.666/93; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Tesouro; Valor do Aditivo:
R$ 8.741,56; Valor Global: R$ 113.777,18; Vigência: Não alterada;
Data de Assinatura: 14/12/2012; Signatários: Pela Embrapa, Evandro
Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e o Senhor Mielli Ximenes Ripardo, pela Contratada.
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP
50/2012 - DPS/CGS. Processo nº 135046.000329/2012. Objeto: Aquisição centralizada de veículos para a Embrapa. Item 4 - Empresa
vencedora: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. CNPJ nº
54.305.743/0011-70. Valor total do item: R$ 17.264.000,00. Vigência:
07/12/2012 a 06/12/2013. Data da Assinatura: 07/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 07 ao Contrato de Locação de Imóvel
SAIC/AJU N.º 10200.05/0256-0; Partes: Embrapa e a Cooperativa e
Crédito Mútuo dos Empregados da Embrapa - CREDIEMBRAPA;
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
meses e reajustar o valor do aluguel; Modalidade de Licitação: Não
se altera; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$
5.169,00; Vigência: 12 meses, até 29/12/2013; Signatários: Vander
Roberto Bisinoto - Chefe do Departamento de Patrimônio e Suprimentos, pela Locadora e Carlos Henrique Simões Ayres - DiretorPresidente, pela Locatária.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A Embrapa torna público o resultado de julgamento das
propostas da Tomada de Preços Nº 6/2012 - DPS/CEA que objetiva a
contratação de empresa para Execução de Reforma nas Instalações
Elétricas e Cabeamento Estruturado nas Áreas do Edifício Sede da
Embrapa em Brasília/DF. Empresa vencedora: MDI ENGENHARIA
CIVIL LTDA, CNPJ: 08.355.328/0001-32. Valor da Proposta: R$
1.210.169,73 (Hum milhão duzentos e dez mil cento e sessenta e
nove reais e setenta e três centavos).
ALESSANDRO CARLOS SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
A
(SIDEC - 21/12/2012) 135015-13203-2012NE002205
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 172/2012 publicada no D.O.U
de 04/12/2012, Seção 3, Pág. 9 , Onde se lê: Contratada: ITS TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Valor: R$ 114.364,00. Leia-se:
Contratada: ITS TECNOLOGIA E INFORMACO LTDA. Valor: R$
56.984,00.
PO
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Recarga de Cartuchos e Toners para Impressoras Jato de Tinta e
Laser - SAIC/AJU nº 22300.11/0023-0-01; Partes: Embrapa Cerrados
e a empresa Hélio Clayton Gonçalves de Almeida; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Fonte de recursos:
Tesouro Nacional; Vigência: 01 ano, com término em 31/12/2013;
Data de assinatura: 21/12/2012; Signatários: José Roberto Rodrigues
Peres, pela Embrapa Cerrados e Hélio C. G. de Almeida, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2012
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
pregão 41/2012 cujo objeto é a aquisição de material químico para a
Embrapa Cerrados. Empresas vencedoras: GENESIS CIENTIFICA
LABORATORIAL LTDA-EPP, itens 11,13, 54, 70, 77 e 104;
LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - ME, itens 28, 59 e 84; QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP, item
119; ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, itens 1, 12, 14, 15, 25, 44, 55, 114 e 116;
KIMICALMBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE
LABORATORIO, itens 5, 8, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 61, 63, 64, 67, 83
e 88; 3C IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA - ME, item 31;
PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A, item 42; ANALITICA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, itens 27, 49, 78 e
85; MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA - ME, item 95; VETEC
QUIMICA FINA LTDA, itens 10, 16, 18, 21, 22, 24, 37, 38, 43, 50,
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pelo código 00032012122400006
ROSELI APARECIDA INÁCIO PIANTA
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 21/12/2012) 135015-13203-2012NE002205
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços; PARTES: Embrapa/CNPMF e Dígitro Tecnologia Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO: Serviço de ampliação de modernização da central telefônica.
FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$
161.649,90; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012; VIGÊNCIA: 20/12/2012 a
21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Geraldo Augusto Xavier Faraco, Sócio
da Dígitro Tecnologia Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt,
Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
ESPÉCIE: Contrato de aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Loccus do Brasil Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição,
suporte técnico e manutenção corretiva de equipamentos de laboratório. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL:
R$ 5.595,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA
ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 20/12/2013;
SIGNATÁRIOS: Roque Souza dos Santos, Procurador da Loccus do
Brasil Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela
Embrapa/CNPMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2012
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico 61/2012. Empresa vencedora: AGRONEGÓCIOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-EPP - CNPJ:
02.706.853/0001-79 -Valor global: R$ 47.876,40.
PRISCILA SANTA ROSA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2012) 135014-13203-2012NE000058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
7
ISSN 1677-7069
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
PREGÃO Nº 30/2012
EMBRAPA TRIGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 49/2012. As empresas vencedoras são: Castelão Mat.
Construção R$ 1.807,59; Norma Eletrica Ltda R$ 11.046,27; Center
Sponchiado Ltda R$ 542,12; Seilonsk Ltda R$ 121,61JR Sist. Irrigação R$ 820,13; Teca Tecnologia R$ 2.999,94; Troiana Equipamentos Ltda R$ 2.231,49; francisco Wandenberg EPP R$ 779,00;
Hilgert& Cia. Ltfa R$ 1.252,42 e Skill Tec Ltda ME R$666,16.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 268/2012 - UASG 135032
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 14/2012, cujo objeto é a aquisição
de trator e implementos agrícolas para a Embrapa Pesca e Aquicultura. Empresas vencedoras: VALTER FERNANDES DE LIMA ME, itens: 12 e 13- R$ 22.500,00; DUNAS COMERCIAL LTDA EPP, item: 4 - R$ 13.500,00; COMERCIAL AGRICOLA CAPRI
LTDA, item: 11 - R$ 16.500,00; INPAL INDÚSTRIA E COMERCIO
DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA - ME, itens: 14 - R$ 3.800,00;
PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME, itens: 2 e 3 - R$
244.376,99; EARLY ITAMAR GONÇALVES - ME, itens: 7 e 8 - R$
57.660,00; ESCRIBRASIL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, item: 5 - R$ 17.771,23; ALKA BRASIL INDUSTRIA
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, itens: 6 e 10 - R$
50.359,00; MONDAZA EMPRESA COMERCIAL ORGANIZAÇÃO
LTDA - ME, item: 1 - R$ 113.500,00; KOHLER IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA - EPP, item: 9 - R$ 19.388,00.
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 33/2012. As empresa vencedoras são: Pégaso Rep. Comerciais Ltda valor deR$ 3.706,79 e Comercium Ltda valor de R$
1.542,02.
Nº Processo: 284/2012 . Objeto: Contratação emergencial de empresa
especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas
áreas físicas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS, pelo
período de 3 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Rompimento atual prestadora pelo descumprimento de
cláusulas contratuais.Impossibilidade de aguardar nova licitação. Declaração de Dispensa em 13/12/2012 . OSVALDO VASCONCELLOS
VIEIRA . Chefe Administrativo . Ratificação em 13/12/2012 . SERGIO ROBERTO DOTTO . Chefe Geral . Valor Global: R$
145.250,07 . CNPJ CONTRATADA : 89.108.054/0001-89 PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 21/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
(SIDEC - 21/12/2012) 135032-13203-2012NE999999
(SIDEC - 21/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
PREGÃO Nº 33/2012
EMBRAPA UVA E VINHO
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 04 ao Contrato de Comodato de Imóvel
Residencial Funcional SAIC/AJU N.º 10200.08/0201-3; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Comodante) e o seu empregado Expedito Luiz Ribeiro (comodatário); Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Data de Assinatura: 20/11/2012; Vigência: 12 meses, com
término em 20/11/2013; Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente, pela Comodante e Expedito Luiz Ribeiro, Comodatário.
EMBRAPA RORAIMA
PREGÃO Nº 38/2012
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 38/2012. As empresas vencedoras são: Mogima Ltda R$
959,99/ AG Solve R$40.091,04/ JW Equi. Topograficos Ltda R$
2.100,00, COMAG Ltda R$ 2.700,00, Eficiente Atacadista Ltda R$
35.120,00, Dimorvan Davi Menegusso R$3.920,00, Paulo Borsatti &
Cia Ltda R$ 18.000,00, DR Comercial Ltda R$ 2.000,00, Skill Tec
Ltda R$ 348,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 448/2012 - Processo n° 1376/2012
- Favorecido: Sotrima Agrícola Ltda. - Valor: R$ 760,00; Objeto:
aquisição de substrato agrícola; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V
da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 21 de dezembro de 2012.
Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
(SIDEC - 21/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
Espécie: Dispensa de Licitação nº 450/2012 - Processo n° 1377/2012
- Favorecido: Comércio de Embalagens Caçador Ltda. - EPP - Valor:
R$ 400,00; Objeto: aquisição de substrato agrícola; Amparo Legal:
Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 21 de
dezembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa:
Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e
Vinho.
PREGÃO Nº 40/2012
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 40/2012. As empresas vencedoras foram: Kumer e Cia
Ltda item 1 valor R$242.000,00 e item 2 a empresa MATEC Ltda
com o valor de R$ 260.000,00,
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO Nº 43/2012
(SICON - 21/12/2012) 135013-13203-2012NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 - UASG 135005
Nº Processo: 181/2012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
10610585000115. Contratado : LD CONSTRUCAO COMERCIO E
SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Obra: Construção de um Galpão
em estrutura metálica, localizado no Campo experimental Água BoaRR. Fundamento Legal: In. II do Art. 22 da Lei 8.666/93. Vigência:
19/12/2012 a 20/04/2013. Valor Total: R$106.900,00. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 135013-13203-2012NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 206/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos
permanentes (Semeadora adubadora e Tratores) para a Embrapa Roraima.
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 43/2012. A empresa vencedora do item 2 foi Mundial
Comércio e Serviços Ltda com o valor R$ 136.000,00, item 1 foi
fracassado.
(SIDEC - 21/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
PREGÃO Nº 44/2012
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 44/2012. As empresas vencedoras são: Comercium Empreendimentos Ltda valor de R$ 1.500,90; José Benedito Morais
Suprimentos valor de R$ 906,99; Thermikal Ltda valor deR$ 600,00
e SOLAB Ltda valor de R$ 10.099,00.
(SIDEC - 21/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
PREGÃO Nº 47/2012
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 47/2012. As empresas vencedoras são: Laboratorius
Ltda EPP R$ 2.299,00 ;Eficiente Atacadista Ltda R$ 35.437,50; JJ
Com.Borracha Ltda R$ 13.600,00; Teca Tecnologia LtdR$ 40.159,75;
Vitanet Ltda EPP R$ 13.504,99; Troiana Ltda ME R$ 73.650,00; CV
Hilgert EPP R$12.000,00.
(SIDEC - 21/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
PREGÃO Nº 49/2012
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 49/2012. As empresas vencedoras são: Facil Tendtudo
Ltda valor de R$ 4.964,90; MATEC Ltda valor de R$ 7.200,00;
TroianaEquipamentos Ltda valor de R$ 1.799,92.
FRANCISCO JOACI DE FREITAS LUZ
Chefe Geral
(SIDEC - 21/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
ROSIVALDA DUARTE DE CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 27/2012
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE CANOINHAS
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 27/2012. As empresas vencedoras são: GTEC Ltda R$
3.210,00/ Teck Shok Ltda R$ 674,99/ Troiana Ltda R$ 1.860,00/
Marca Ltda R$ 3.950,00/ Serrana Ltda R$ 12.141,00/ Techs Ltda R$
6.252,00/ RWA Ltda R$ 13.498,00/ P Cristofaro R$ 350,00/ AIQ
Ltda R$ 93,50/ Hilgert& Cia Ltda R$ 2.080,00.
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 21/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
Espécie: Contrato de Empreitada nº CAN-00043/12; Partes: Embrapa
SPM e Quantum Engenharia Elétrica Ltda; Objeto: Serviço de engenharia de implantação do sistema de prevenção contra incêndio SPCI; Modalidade: Convite nº 02/2012; Valor Global: R$143.133,12;
Vigência: 06/12/2012 a 05/04/2013; Data Assinatura: 05/12/2012;
Signatário: Elcio Hirano e Gilberto Vieira Filho.
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pelo código 00032012122400007
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IM
(SIDEC - 21/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 - UASG 135005
Nº Processo: 181/2012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
10610585000115. Contratado : LD CONSTRUCAO COMERCIO E
SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Obra: construção do prédio"Oca do
Sabe r",localizado na Sede da Embrapa Roraima, em boa Vista-RR.
Fundamento Legal: Inc. II do Art. 22 da Lei. 8.666/93. Vigência:
19/12/2012 a 20/08/2013. Valor Total: R$478.076,46. Data de Assinatura: 19/12/2012.
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A
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EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 451/2012 - Processo n° 1379/2012
- Favorecido: C. Azeredo & Cia Ltda. - Valor: R$ 69,00; Objeto:
aquisição de insumo agrícola; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII
da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 21 de dezembro de 2012.
Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 452/2012 - Processo n° 1380/2012
- Favorecido: Osjuan Indústria de Equipamentos Apícolas Ltda. Valor: R$ 280,00; Objeto: aquisição de insumo agrícola; Amparo
Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 21 de dezembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia
Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de
Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa
Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 453/2012 - Processo n° 1381/2012
- Favorecido: Cenci Equipamentos de Segurança Ltda. - ME - Valor:
R$ 50,00; Objeto: aquisição de equipamento de proteção individual e
óculos de proteção individual; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da
Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 21 de dezembro de 2012.
Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Seguro de Veículos Automotores; Partes: Embrapa Uva e Vinho CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa MAPFRE Vera
Cruz Seguradora S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (Contratada); Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços de seguro de veículo automotores
terrestres da Embrapa Uva e Vinho, para uma frota de 37 veículos
discriminados em planilha anexa ao Termo Aditivo, pelo período de
01 (um) ano; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2010
- DRM; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100;
Valor global: R$ 19.112,73; Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014; Data
da assinatura: 19/12/2012; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido
- Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Paulo Roberto Martins,
Gerente Executivo de Frotas e Licitações, pela MAPFRE Vera Cruz
Seguradora S.A.
SECRETARIA DE NEGÓCIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 1 ao Convênio Geral de Cooperação
Técnica e Operacional celebrado entre EMBRAPA/MUNICIPIO DE
UBERABA/EPAMIG. N.° de Registro: 10200.07/0224-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00348.003/0001-10 ; Município de Uberaba, CNPJ 18.428.839/000190 e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG,
CNPJ 17.138.140/0001 - 13. Objeto: Prorrogação da vigência do
Convênio de Cooperação Técnica em Pesquisa Agropecuária por mais
60 meses, até 21/11/2017. Modalidade de Licitação: Não aplicável.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Fonte de Recurso: Não aplicável. Valor Global: Não aplicável. Vigência: início em 26 /11 /2012 e término em 21/11 /2017. Data da
Assinatura: 26 de Novembro de 2012. Signatários: Mauricio Antonio
Lopes; Anderson Adauto Pereira e Mendherson Souza Lima.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2012 - UASG 130011
Nº Processo: 21160000731201234 . Objeto: Atualização dos sistemas
de radiossondagem que integram a Rede de Estações Meteorológicas
de Altitude do INMET, consistindo da substituição do Sistema DigiCORA II (hardware e software) para o Sistema DigiCORA III.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atualização da rede de
observação de altitude (radiossondas);Operação da coleta de dados de
ar superior do INMET. Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2012
ANTONIO JOSE SOARES CAVALCANTE . Coordenador Cao .
Ratificação em 20/12/2012 . ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor
Inmet . Valor Global: R$ 744.467,84 . CNPJ CONTRATADA :
33.031.675/0001-57 SOCIEDADE CONSIGNATARIA HOBECO
LTDA.
CO
(SIDEC - 21/12/2012) 130011-00001-2012NE800018
ME
DISTRITO DE METEOROLOGIA
DE PORTO ALEGRE
RC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 77/2012 - UASG 130075
IA
Nº Processo: 21176.438/2012-06 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para a sede do 8º DISME e para as estações meteorológicas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Dispensa em 19/12/2012 . ANTONIO JOSE
SOARES CAVALCANTE . Coordenado da Cao/inmet . Ratificação
em 19/12/2012 . JOSE MAURO DE REZENDE . Diretor Substituto
do Inmet . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
LIZ
(SIDEC - 21/12/2012) 130075-00001-2012NE800038
Nº Processo: 21181000097201119.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03317545000114. Contratado : MONTEJANE INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA - ME. Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de serviços de confecção de mobiliário em acrílico, visando
equipar a área de comunicação, dando suporte à divulgação das ações
do LANAGRO-MGe outros segmentos do Ministério da AgriculturaPecuária e Abastecimento, em proveito deste Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus
Anexos, no que toca aos itens adjudicados à Contratada. Fundamento
Legal: Leis 8.666/93,8.212/91 e 10.520/02,LC 123/06,Decretos
2.271/97,5.450/05,3.722/01 e 6.204/2007,Dec.Lei 200/67 e IN
02/2008. Vigência: 11/12/2012 a 10/04/2013. Valor Total:
R$30.490,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800914. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2012 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000097201119.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11745563000125. Contratado : VERA LUCIA TEIXEIRA SUBIRES
- EPP-Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de serviços de
confecção de tapetes personalizados de fibra de vinil, visando equipar
a área de comunicação, dando suporte à divulgação das ações do
LANAGRO-MG e outros segmentos do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento, em proveito deste Laboratório Nacional
Agropecuário - LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referênciano Edital e seus Anexos, no que toca aos itens adjudicados à Contratada. Fundamento
Legal: Leis 8.666/93,8.212/91 e 10.520/02,LC 123/06,Decretos
2.271/97,5.450/05,3.722/01 e 6.204/2007,Dec.Lei 200/67 e IN
02/2008. Vigência: 11/12/2012 a 10/04/2013. Valor Total:
R$10.383,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800916. Data de Assinatura: 11/12/2012.
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 78/2012 - UASG 130075
Nº Processo: 21176.439/2012-42 . Objeto: Serviços de água e esgoto
para as estações meteorológicas do Rio Grande do Sul. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 19/12/2012 . ANTONIO JOSE SOARES CAVALCANTE . Coordenado da Cao/inmet . Ratificação em 19/12/2012
JOSE MAURO DE REZENDE . Diretor Substituto do Inmet . Valor
Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 21/12/2012) 130075-00001-2012NE800038
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2012 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000162201289.
PREGÃO SISPP Nº 26/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
12211144000176. Contratado : AFR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE -TESTE E MEDICAO LTDA. -. Objeto: O contrato tem
como objeto a aquisição de registrador de temperatura (Data Logger),
visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/2002, LC 123/06,Decretos
3.555/00,5.450/05 e 6.204/2007. Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013.
Valor Total: R$50.555,55. Fonte: 100000000 - 2012NE800886. Data
de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2012 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000097201119.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
42941690000123. Contratado : BR DISPLAYS LTDA - ME -Objeto: O
contrato tem como objeto a prestação de serviços de confecção de mobiliário em acrílico, visando equipar a área de comunicação, dando
suporte à divulgação das ações do LANAGRO/MGe outros segmentos
do Ministério da AgriculturaPecuária e Abastecimento, em proveito
deste Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência no
Edital e seus Anexos, no que toca aos itens adjudicados à Contratada.
Fundamento Legal: Leis 8.666/93,8.212/91 e 10.520/02,LC 123/06,Decretos 2.271/97,5.450/05,3.722/01 e 6.204/2007,Dec.Lei 200/67 e IN
02/2008. Vigência: 11/12/2012 a 10/04/2013. Valor Total: R$10.708,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800918. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2012 - UASG 130058
ÃO
(SICON - 21/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2012 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000097201119.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09328018000191. Contratado : J P DE ALMEIDA CAPACHOS ME -Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de serviço de
confecção de tapetes personalizados de fibra de vinil, visando equipar
a área decomunicação, em proveito deste Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG, conforme especificação e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos, no
que toca ao ítem adjudicado à Contratada. Fundamento Legal: Leis
nºs
8.666/93,
8.212/91
e10.520/02,LC
123/06,Decretos
2.271/97,5.450/05,3.72/01e
6.204/2007,Dec.Lei
200/67e
IN
02/2008.Vigência: 13/12/2012 a 12/04/2013. Valor Total: R$970,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800915. Data de Assinatura:
13/12/2012.
OI
BID
A
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 08.477.087/0001-02, item 22, R$
132,90, item 23, R$ 132,90, item 25, R$ 149,90, EMPRESA:
THERMKAL COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
LTDA - ME, CNPJ: 10.749.045/0001-17, item 19, R$ 58,99, EMPRESA:UNICA CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO,CNPJ: 11.646.863/0001-57, item 24, R$ 130,00, EMPRESA:
LDM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME,CNPJ:
13.389.967/0001-59, item 20, R$ 42,78, EMPRESA: BH LABORATÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ: 22.283.196/0001-01, item 28, R$
23,64, item 29, R$ 809,95, EMPRESA: LABOR SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.429.045/0001-01, item 06, R$
1.833,33, item 08, R$ 1.768,33, item 09, R$ 830,00, item 10, R$
425,00, item 11, R$ 1.980,00, EMPRESA: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, item 01, R$ 1.528,00, item
02, R$ 40,00, item 15, R$ 279,00, item 16, R$ 489,50, EMPRESA:
ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
71.443.667/0001-07, item 03, R$ 30,90, item 05, R$ 16,01, item 13,
R$ 624,13, item 14, R$90,90, tornando-se, dessa forma, divulgado o
resultado de julgamento do supracitado pregão. FICA REGISTRADO
EM ATA. Vigência: 12 (doze) mesesda data de assinatura. Claret da
Conceição Gonçalves Monteiro Pregoeira Oficial do LANAGRO/MG
(SIDEC - 21/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
PREGÃO Nº 32/2011
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRONICO SRP
32/2011 e EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Processo 21181.000239/2011-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS LABORATORIAS. A Pregoeira oficial do LANAGRO/MG ttorna público o resultado de julgamento e extrato da ata de registro de preços decorrente do pregão
32/2011. Após análise e julgamento das prpropostas, sagraram-se
vencedoras do certame asempresas: PERKINELMER DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 00.351.210/0001-24, para os itens com valores unitários: item 04, R$ 2.742,73, item 12, R$ 464,34, item 16, R$
1.017,92, item 27, R$ 219,03, item 28, R$ 219,03, item 29, R$
240,35, item 30, R$ 62,75, EMPRESA: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS, CNPJ:
04.755.378/0001-56, item 13, R$ 2.706,67, item 14, R$ 3.052,33,
item 17, R$ 2.966,36, item 20, R$ 455,67, item 50, R$ 26.537,00,
EMPRESA: ALKAHEST COMERCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS, CNPJ: 08.399.449/0001-86, item 06, R$
8.873,00, item 07, R$ 10.878,00, item 15, R$ 4.998,00, item 21, R$
2.448,00, item 22, R$ 2.638,00, item 23, R$ 1.898,00, item 25, R$
418,00, item 40, R$ 2.850,00, item 41, R$ 2.380,00, EMPRESA:
MOP MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ:
13.167.562/0001-76, item 11, R$ 1.300,00, item 24, R$ 695,00, item
31, R$ 82,00, item 32, R$ 82,00, item 33, R$ 122,00, item 34, R$
161,00, item 36, R$ 212,00, item 37, R$ 32,00, item 38, R$ 101,00,
EMPRESA: MILLIPORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 46.387.973/0005-50, item 01, R$ 681,00,item 02, R$ 1.356,03,
item 03, R$ 1.376,00, item 09, R$ 649,00, item 18, R$ 1.400,00, item
19,R$ 1.313,00, EMPRESA: IMPORTADORA E EXPORTADORADE MEDIDORES POLIMATE LTDA, CNPJ: 92.804.541/0001-90,
item 05, R$ 801,00, item 08, R$ 938,67, item 10, R$ 1.597,33, item
35, R$ 4.512,00, tornando-se, dessa forma, divulgado o resultado
dejulgamento do supracitado pregão. Fica REGISTRADO EM ATA.
Vigência: 12 (doze) meses da data daassinatura. Claret da Conceição
Gonçalves Monteiro Pregoeira Oficial do LANAGRO/MG
PO
(SICON - 21/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2012 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000188201227 . Objeto: Contração de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
possíveis manutenções corretivas com substituições de peças consumíveis no equipamento Extrator Acelerado por Solvente, modelo
ASE-350, marca DIONEX/THERMOFISHER. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento utilizado em todo oescopo
do Laboratório de dixinasUso findamental para análises de dioxinas
em peixes. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2012 . CLARET
DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO . Chefe da Dad Lanagro/ Mg . Ratificação em 21/12/2012 . RICARDO AURELIO
PINTO NASCIMENTO . Coordenador do Lanagro/ Mg . Valor Global: R$ 28.814,78 . CNPJ CONTRATADA : 07.868.948/0001-02
DIONEX BR ASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 21/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 23/2012
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRONICO SRP
23/2012 e EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Processo 21181.000143/2012-52. Objeto: Aquisição de materiais quimicos, materiais laboratoriais, materiais de expediente, equipamento
de proteção individual e vidraria. A Pregoeira oficicial do LANAGRO/MG torna torna público o resultado de julgamento e extrato da
ata de registrode preços decorrente do pregão SRP 23/2012. Após
análise e julgamento das propostas, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: IMUNODIAGNOSTICA EIRELI, CNPJ:
02.327.995/0001-25, para os itens com valores unitários: item 27, R$
24,15, EMPRESA: MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 07.137.575/0001-08, item 21, R$
41,60, EMPRESA: NEOBIO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400008
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
MONTEIRO
Chefe da DAD/LANAGRO/MG
(SIDEC - 21/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2012 publicado no D.O. de
11/04/2012 , Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Vigência: 03/04/2012 a
31/12/2012. Leia-se : Vigência: 03/04/2012 a 02/04/2013.
(SICON - 21/12/2012) 130029-00001-2012NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 14/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 13/12/2012,Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o registro de
preços para eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços de agenciamento de viagens: emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, nos termos da I.N. SLTI n¨
7, de 24/08/2012, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes
da respectiva contratação, visando atender às necessidades de deslocamentos dos servidores da SFA/CE.
JOSE MARTINS AMORIM
Chefe do SAD/SFA/CE
(SIDEC - 21/12/2012) 130022-00001-2012NE000012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 130080
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 21020002484201124.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00914803000151. Contratado : FEDERAL SEGURANCA E
TRANSPORTE DE-VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vingência
do contrato 008/2011 pelo período de mais 12(doze) meses, iniciando
em 01/01/2013 e expirando em 31/12/2013, permanecendo inalteradas
as demais condições contratuais. Fundamento Legal: 8666/1993 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$171.946,20. Fonte: 100000000 - 2012NE800022. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 130080-00001-2012NE000068
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificada a empresa INVET SAUDE ANIMAL - IND DE PRODUTOS VETERINARIOS S/A, Rua
Ceará, 130, Brasilândia, São Gonçalo - RJ, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, para no prazo máximo de 10
dias, a contar da data desta publicação, comparecer à SFA- MT,
situada na Alameda Dr. Anníbal Molina, s/n, Bairro Porto, Várzea
Grande-MT, a fim de tomar ciência e apresentar defesa do Auto de
Infração nº 45/1726/2010, processo nº 21024.002526/2010-14. Caso
não atenda a presente Notificação, fica a Empresa cientificada, que
vencido o prazo legal, será julgada à revelia.
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo:01200.004277/2003-79
Espécie: Convênio de Adesão assinado, em 18 de dezembro de 2012,
que entre si celebram o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI, e a GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Objeto: O presente Convênio de Adesão tem por objeto propiciar aos
servidores do MCTI ativos ou inativos e seus respectivos grupos
familiares definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de
ingresso no Plano de Saúde GEAPReferência, registrado na Agência
Nacional de Saúde Suplementar sob o número 455.830/07-8, na modalidade de Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, administrado pela Fundação.
Data
da
Assinatura:
18
de
dezembro
de
2012.
Assinam: pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
, Gerson Galvão Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração e, pela GEAP - Fundação de Seguridade Social, Jocelino
Francisco de Menezes, Diretor Executivo - Interino.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2012
A Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso
do Sul, através do pregoeiro, declara vencedora no referido certame a
Empresa: Aquidauana Viagens e Turismo Ltda-ME.
ORLANDO BAEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 130062-00001-2012NE800034
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 130024
Número do Contrato: 11/2009.
Nº Processo: 21032001090200903.
PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
24270795000116. Contratado : J B F NEVES SERVICE - ME Objeto: Prorrogar a vigência para até 14 de junho de 2013. Fundamento Legal: Art. 57 da lei 8666/93 . Vigência: 15/12/2012 a
14/06/2013. Valor Total: R$196.212,36. Fonte: 100000000 2012NE800002. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 130024-00001-2012NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 - UASG 130024
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 21032000627201124.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07318707000190. Contratado : SERVCLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogar a vigência para até 12 de
dezembro de 2013. Fundamento Legal: Artigo 57 da lei 8666/93 .
Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$42.093,21. Fonte:
100000000 - 2012NE800020 Fonte: 100000000 - 2012NE800021.
Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 130024-00001-2012NE800036
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 240129
Número do Contrato: 176/2011.
N o- Processo: 01241000231201112.
DISPENSA N o- 99999/2011 Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 05345091000110. Contratado : STRATEGIC SECURITY
PROTECAO -PATRIMONIALLTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia
por mais 12 (meses), a partir de 23/12/2012. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 23/12/2012 a 22/12/2013. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 240129-00001-2012NE800015
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 62/2012 - UASG 113201
Número do Contrato: 52/2010.
N o- Processo: 01341001673201069.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
35848894000159. Contratado : CP-2 ENGENHARIA LIMITADA Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Originário,
extensão da vigência, decréscimo, supressão e acréscimo quantitativo
e qualitativo de itens do Contrato. Fundamento Legal: Regido pelas
disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
18/12/2012 a 28/02/2013. Valor Total: R$74.181,56. Fonte:
174110100 - 2012NE800844. Data de Assinatura: 18/12/2012.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE RESCISÃO
A
S
N
NA
(SICON - 21/12/2012)
Processo:01200.004277/2003-79
Espécie: Termo de Rescisão do Convênio de Adesão firmado, em 12
de novembro de 2008, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI e a GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão bilateral
do Convênio de Adesão, celebrado em 12 de novembro de 2008,
entre a Fundação de Seguridade Social - GEAP e o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, a partir da data de assinatura, em virtude da necessidade de celebração de convênio adequado à Resolução/GEAP/CONDEL/N o- 616, de 29 de março de
2012, publicada no DOU, Seção 3, de 03 de abril de 2012.
Data
da
Assinatura:
18
de
dezembro
de
2012.
Assinam: pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
, Gerson Galvão Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração e, pela GEAP - Fundação de Seguridade Social, Jocelino
Francisco de Menezes, Diretor Executivo - Interino.
A
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S
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FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
Superintendente
9
ISSN 1677-7069
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P
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COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2012 - UASG 240101
N o- Processo: 01200003090201249.
PREGÃO SISPP N o- 40/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
05122892000117. Contratado : T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de Secretariado, nas dependências do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação(MCTI) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais -CEMADEN,conforme especificações e condições
constantes deste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei
nº10.520,de 17/7/2002,do Decreto nº3.555,de 8/8/2000,do Decreto
nº5.450,de 31/5/2005,bem como Lei nº8.666,de 21/6/1993.Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.552.328,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801172. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 240101-00001-2012NE800137
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2012 - UASG 240101
N o- Processo: 01200003090201249.
PREGÃO SISPP N o- 40/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
05122892000117. Contratado : T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de Motorista
nas dependências do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais-CEMADEN,conforme especificações e condições
constantes desteTermo de Referência. Fundamento Legal: Lei
nº10.520,de 17/7/2002,do Decreto nº3.555,de 8/8/2000,do Decreto
nº5.450,de 31/5/2005,bem como Lei nº8.666,de 21/6/1993.Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$324.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801170. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 240101-00001-2012NE800137
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400009
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012 - UASG 113205
N o- Processo: 01344000882/2012.
PREGÃO SISPP N o- 676/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04613668000165.
Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto:
Prestação do Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo
os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem
aérea nacional e internacional, para atendimento ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, conforme itens 1 33903903 e 2 33903301.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e
alterações. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.630,20. Fonte: 100000000 - 2012NE801124 Fonte: 100000000
- 2012NE801209. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 113205-11501-2012NE800013
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
1) AF 1.163/12, de 29.11.2012, Contratada: Triagem Refrigeração
Ltda. - ME; CNPJ: 39.545.553/0001-65; Objeto: Prestação de serviço
de manutenção corretiva, com frete, instalação, desinstalação, fornecimento de material para os 2 compressores que compõe as Unidades Resfriadoras de Água da FCN - Enriquecimento; Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.111/12; Processo: COMAN.E
2012/10/00013; Vigência: 30.11.12 a 31.12.2012; E.D.: 333903917, P.
T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2012NE014994, Data do Empenho
29.11.2012; Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais);
Signatários: pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e Eduardo de
Campos Lima Neto.
2) AF-1.162/12 de 11/12/2012; Contratada: CAR ZEISS DO BRASIL
LTDA; CNPJ: 33.131.079/0001-49; Objeto: Aquisição de mesa para
microscópio eletrônico modelo EVO - Ref. 354703-9805-000; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CLABI.N
2011/06/00007; Vigência: 11.12.2012 à 11.03.2013; E.D.: 344905242,
P.T.: 19.662.1113.2482.0001, N.E.: 2012NE015136; Data do Empenho: 03/12/2012; Valor: R$ 7.760,00 (Sete mil, setecentos e sessenta
reais); Signatários: pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e Sérgio
Sangiovanni.
3) AF-1.158/12 de 07/12/2012; Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA; CNPJ: 58.752.460/0001-56; Objeto: Contratação do Serviço de Manutenção em Espectrômetro de Fluorescência de Raios-X por energia dispersiva SHIMADZU, modelo EDX720, n° de série Q23644702714AE; Fundamento Legal: Inexigível de
licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: CDPRO.M 2012/10/00008; Vigência: 07.12.2012
à 21.04.2013; E.D.: 333903917, P.T.: 19.662.2059.2489.0001, N.E.:
2012NE015054; Data do Empenho: 30/11/2012; Valor: 4.700,27
(Quatro mil, setecentos reais e vinte e sete centavos); Signatários:
pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e Adriano Maciel Tavares.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7069
4) AF-1.164/12 de 10/12/2012; Contratada: DEMAG CRANES
COMPONENTS LTDA; CNPJ: 44.246.635/0001-49; Objeto: Manutenção, com fornecimento de material, em equipamentos de elevação
de cargas nucleares; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em
conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
COMAN.E 2012/09/00011; Vigência: 10.12.2012 à 09.01.2013; E.D.:
333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2012NE015507; Data
do Empenho: 05/12/2012; Valor: R$55.364,60 (Cinquenta e cinco
mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); Signatários: pela INB, Claudio Yoshida e Luiz Carlos Ventura Bárcia.
5) AF-1.161/12 de 14/12/2012; Contratada: AVACO COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.494.302/000180; Objeto: Manutenção corretiva em bomba turbomolecular, modelo
ATP100 - FCN 1 (PCM2651); Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93;
Processo: COMAC.N 2012/09/00105; Vigência: 14.12.2012 à
12.06.2013; E.D.: 333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2012NE015422; Data do Empenho: 05/12/2012; Valor: R$10.231,10
(Dez mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos); Signatários:
pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e Cesar H.F. Lopes.
CO
6) AF-1.144/12 de 07/12/2012; Contratada: LECO INSTRUMENTOS
LTDA; CNPJ: 42.523.365/0001-40; Objeto: Manutenção nos equipamentos TCH 600 e RC612 - PCM 2771; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da
Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2012/10/00115; Vigência:
07.12.2012
à
11.01.2013;
E.D.:
333903917,
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2012NE015827; Data do Empenho:
07/12/2012; Valor: R$13.666,25 (Treze mil, seiscentos e sessenta e
seis reais e vinte e cinco centavos); Signatários: pela INB, Jorge de
Oliveira Conceição e Cesar H.F. Lopes.
ME
RC
IA
LIZ
7) AF-1.165/12 de 05/12/2012; Contratada: SOMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 11.938.804/0001-52; Objeto: Fornecimento e instalação de guindaste giratório de coluna; Fundamento
Legal: PE GESUP.F 1.113/2012; Processo: CICOM.E 2012/09/00008;
Vigência: 05.12.2012 à 05.03.2013; E.D.: 344905228, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2012NE015836; Data do Empenho:
07/12/2012; Valor: R$47.990,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e
noventa reais); Signatários: pela INB, Claudio Yoshida e Luiz Carlos
Ventura Bárcia.
13) AF 2.087/12, de 07.12.2012; Contratada: G. J. Rodrigues - Buffet
- EPP; CNPJ: 07.899.135/0001-80; Objeto: Contratação de serviços
de suporte para atividades ref. ao Círculo da Qualidade; Fundamento
Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: GQUAL.N 2012/12/00007;
Vigência: 11.12.2012 a 10.01.2013; E.D.: 333903501, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2012NE015863, Data do Empenho:
07.12.2012; Valor: R$15.800,00 (quinze mil oitocentos reais); Signatários: pela INB, Ivan Soares Martins e Sergio Sangiovanni.
14) AF 3.016/2012, de 03/12/2012. Contratada: Panmerco Comercial
Ltda.; CNPJ: 10.692.780/0001-31; Objeto: Fornecimento de material
elétrico.: Dispensa Eletrônica GEDEC.M 3.009/2012; Processo: COSIN.M 2012/09/00018; Vigência: 06/12/2012 a 04/01/2013; E.D.:
333903026, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2012NE015097, Data
do Empenho 03/12/2012; Valor: R$ 10.460,00 (dez mil quatrocentos
e sessenta reais); Signatários: pela INB, Mauricio de Almeida Ribeiro
e Marcos Antônio de Oliveira.
15) AF 3.017/2012, de 05/12/2012. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil
Ltda.; CNPJ: 68.337.658/0001-27; Objeto: Fornecimento de reagentes
diversos para determinação de urânio; Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico
GEDEC.M
3.013/2012;
Processo:
CDPRO.M
2012/08/00007; Vigência: 10/12/2012 a 08/04/2013; E.D.:
333903011, P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2012NE015376 Data
do Empenho 05/12/2012; Valor: R$ 12.262,00 (doze mil duzentos e
sessenta e dois reais); Signatários: pela INB, Mauricio de Almeida
Ribeiro e Marcos Antônio de Oliveira.
16) AF 4.032/12, de 22/10/2012, Contratada: ANLUZ ELETROMETALÚRGICA LTDA; CNPJ: 02.896.028/0001-84; Objeto: Aquisição de Resistência elétrica cartucho tipo flat material em aço inox
304; Fundamento Legal: Dispensável de acordo com o inciso II do
Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: CADMB. M 2012/10/00022;
Vigência: 01.11.2012 a 20.11.2012; E. D.:333903026, P. T.:
19.663.2041.248, NE: 2012NE014743, Data do Empenho 27.11.2012;
Valor: R$ 9.632,00 (Nove mil, seiscentos e trinta e dois reais); Signatários: pela INB, Ádma C. S. Fonseca e Roberto Douglas S. Pasquier.
AÇ
8) AF 1.167/12, de 13.12.2012; Contratada: New Tec Comercial Ltda.; CNPJ: 14.066.642/0001-06; Objeto: Aquisição de copo descartável para água; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GESUP.F
1.116/12; Processo: COMAC.N 2012/10/00117; Vigência: 15.12.2012
a 29.12.2012; E.D.: 333903021, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2012NE016069, Data do Empenho: 13.20.2012; Valor: R$37.800,00
(trinta e sete mil oitocentos reais); Signatários: pela INB, Reginaldo
da Silva Moreira e Ivan Soares Martins.
9) AF 2.070/12, de 24.10.2012; Contratada: Project Service Ltda.
ME; CNPJ: 14.495.341/0001-90; Objeto: Serviço de medição dos
pontos de aterramento do SPDA e emissão de laudo técnico; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N
2012/07/00084; Vigência: 30.10.2012 a 11.01.2013; E.D.: 333903905,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2012NE013034, Data do Empenho:
24.10.2012; Valor: R$15.350,00 (quinze mil trezentos e cinquenta
reais); Signatários: pela INB, Ivan Soares Martins e Valdézio Pedro
dos Santos.
10) AF 2.082/12, de 30.11.2012; Contratada: Alutal Controles Industriais Ltda. EPP; CNPJ: 07.092.005/0001-30; Objeto: Aquisição
de tubo cerâmico tipo torre; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: COMAC.N 2012/11/00125; Vigência: 06.12.2012
a 15.02.2013; E.D.: 333903025, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2012NE015011, Data do Empenho: 30.11.2012; Valor: R$6.150,00
(seis mil cento e cinquenta reais); Signatários: pela INB, Ivan Soares
Martins e Valdézio Pedro dos Santos.
17) AF 5.096/12, de 04.12.2012, Contratada: Panmerco Comercial
Ltda; CNPJ: 10.692.780/0001-31; Objeto: Fornecimento de lava botas
motorizado; Fundamento Legal: Pregão Ura 52-2012; Processo:
CPRAT.M-2012/05/00010; Vigência: 04.12.2012 a 04.02.2013; E.D.:
344905242, P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2012NE015364, Data
do Empenho: 04.12.2012; Valor: R$ 28.533,05 (vinte e oito mil,
quinhentos e trinta e três reais e cinco centavos), Signatários: pela
INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
ÃO
PR
OI
18) AF 5.097/12, de 05.12.2012, Contratada: Contech Indústria e
Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda; CNPJ: 03206164/000168; Objeto: Medidor com indicação e transmissão de vazão, do tipo
turbina industrial; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade
com o Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93; Processo:
CADMT.M-2012/11/00087; Vigência: 05.12.2012 a 05.01.2013; E.D.:
333903048, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2012NE015486, Data
do Empenho: 05.12.2012; Valor: R$ 14.195,00 (quatorze mil, cento e
noventa e cinco reais); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima
e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
BID
A
23) CT- 2/12/030, de 03/10/2012; Contratada: AREVA NP GmbH;
CNPJ: NIHIL; Objeto: Treinamento prático em reparo de EC tipo
Angra 1 pela AREVA; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em
conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
SUECO.N 2012/08/00007; Vigência: 03.10.2012 à 31.12.2012; E.D.:
333903948; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: R$ 121.093,02 (Cento e vinte e um mil, noventa e três reais e dois centavos); Signatários: pela INB, Renato
Vieira da Costa e Reginaldo da Silva e pela Contratada; Anja O'Donnel e Bernd K. Purucker.
24) CT- 2/12/026, de 10/12/2012; Contratada: SIHI DO BRASIL
INDÚSTRIA DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO LTDA; CNPJ:
12.121.599/0001-09; Objeto: Aquisição de bombas e sobressalentes
para reposição de estoque de manutenção industrial - Almoxarifado
Central; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade
com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N.2012/04/00037; Vigência: 10.12.2012 à 29.04.2013; E.D.:
344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2012NE014951; Data
do Empenho: 29/11/2012; Valor: R$ 121.730,00 (Cento e vinte e um
mil, setecentos e trinta reais); Signatários: pela INB, Cesar Homero
Fernandes Lopes e Jorge de Oliveira Conceição e pela Contratada;
Martin Warneke.
25) CT- 5/12/010, de 04/12/2012; Contratada: CIMTEC ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA; CNPJ: 03.716.275/0001-14; Objeto: Fornecimento de componentes de telefonia na FCN da INB, localizada
no município de Resende/RJ; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n°
1.099/2012;
Processo:
COMAN.E.2012/02/00002;
Vigência:
04.12.2012
à
02.02.2013;
E.D.:
344905192;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2012NE015338; Data do Empenho:
04/12/2012; Valor: R$ 95.223,20 (Noventa e cinco mil, duzentos e
vinte e três reais e vinte centavos); Signatários: pela INB, Reginaldo
da Silva Moreira e Luiz Carlos Ventura Bárcia e pela Contratada;
Rafael de Souza Dias.
26) CT- 1/12/024, de 30/11/2012; Contratada: SAPRA LANDAUER
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; CNPJ: 50.429.810/0001-36; Objeto: Contratação de serviços de
monitoração individual externa para o pessoal lotado nas unidades da
INB; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n° 1.108/2012; Processo:
COMAP.P.2012/09/00009; Vigência: 30.11.2012 à 30.11.2013; E.D.:
333903982; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2012NE014990; Data
do Empenho: 30/11/2012; Valor: R$ 88.158,60 (Oitenta e oito mil,
cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); Signatários: pela
INB, Reginaldo da Silva Moreira e Luiz Felipe da Silva e pela
Contratada; Yvone Maria Mascarenhas e Paulo Roberto Mascarenhas.
27) CT- 2/12/047, de 17/12/2012; Contratada: ML ELETRICIDADE
LTDA; CNPJ: 23.225.550/0001-04; Objeto: Construção de rede aérea
para distribuição de energia, em tensão de 13,8kV, entre a mina e a
BNF; Fundamento Legal: P.E. GEDEC.M n° 3.014/2012; Processo:
COSIN.M.2012/08/00012; Vigência: 17.12.2012 à 31.01.2013; E.D.:
344905192; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2012NE015623; Data
do Empenho: 06/12/2012; Valor: R$ 154.044,00 (Cento e cinquenta e
quatro mil, e quarenta e quatro reais); Signatários: pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e Adriano Maciel Tavares e pela Contratada;
Marco Antonio de Lima e Denise de Paula Lima.
PO
19) AF 5.098/12, de 06.12.2012, Contratada: Gilmar de Oliveira
Batista - ME; CNPJ: 05.930.400/0001-10; Objeto: Nobreaks; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei n° 8.666/93; Processo: CADMT.M-2012/12/00090;
Vigência: 06.12.2012 a 06.01.2013; E.D.: 333903048, P.T.:
19.662.1113.2482.0001, NE: 2012NE015565, Data do Empenho:
06.12.2012; Valor: R$ 11.196,50 (onze mil, cento e noventa e seis
reais e cinquenta centavos); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani
Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
20) AF 5.099/12, de 06.12.2012, Contratada: Digicrom Analítica Ltda; CNPJ: 60.160.546/0001-31; Objeto: Sonda de imersão autolimpante; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93; Processo: CMANT.M2012/11/00020; Vigência: 06.12.2012 a 06.01.2013; E.D.: 333903048,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2012NE015883, Data do Empenho:
06.12.2012; Valor: R$ 7.426,65 (sete mil, quatrocentos e vinte e seis
reais e sessenta e cinco centavos); Signatários: pela INB, Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
11) AF 2.084/12, de 30.11.2012; Contratada: Aço Inoxidável Artex
Ltda.; CNPJ: 33.150.053/0007-33; Objeto: Aquisição de chapa de aço
inoxidável austenítico; Fundamento Legal: Dispensável a licitação,
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: GPMEC.N 2012/09/00012; Vigência: 08.12.2012 a
12.12.2012; E.D.: 333903033, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2012NE015039 Data do Empenho: 30.11.2012; Valor: R$12.517,05
(doze mil quinhentos e dezessete reais e cinco centavos); Signatários:
pela INB, Ivan Soares Martins e Valdézio Pedro dos Santos.
21) AF 5.100/12, de 12.12.2012, Contratada: Diproaço Com. E Distribuição de Produtos Siderúrgicos Ltda; CNPJ: 01.290.363/0001-71;
Objeto: Fornecimento de materiais em aço carbono; Fundamento Legal: Pregão Ura 62-2012; Processo: CADMT.M-2012/07/00051; Vigência: 12.12.2012 a 12.01.2013; E.D.: 333903025, P.T.:
19.662.1113.2482.0001, NE: 2012NE015884, Data do Empenho:
07.12.2012; Valor: R$ 57.048,48 (cinquenta e sete mil, quarenta e
oito reais e quarenta e oito centavos), Signatários: pela INB, Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
12) AF 2.085/12, de 04.12.2012; Contratada: Arte EPI Equipamentos
de Proteção Eireli ; CNPJ: 15.792.669/0001-30; Objeto: Aquisição de
calçados de segurança; Fundamento Legal: Dispensável a licitação,
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: COMAC.N 2012/11/00124; Vigência: 05.12.2012 a
24.12.2012; E.D.: 333903028, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2012NE015341, Data do Empenho: 04.12.2012; Valor: R$7.525,81
(sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos);
Signatários: pela INB, Ivan Soares Martins e Valdézio Pedro dos
Santos.
22) CT- 2/12/044, de 10/12/2012; Contratada: CONSTRUTORA LINHARES DE CASTRO LTDA; CNPJ: 00.702.570/0001-23; Objeto:
Serviços de sondagens e percussão no site da INB Resende; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n° 1106/12; Processo: GPROC.N
2011/10/00005; Vigência: 10.12.2012 à 29.05.2013; E.D.: 344905191;
P.T.: 19.662.1113.2482.0001, N.E.: 2012NE015589; Data do Empenho: 06/12/2012; Valor: R$ 189.990,99 (Cento e oitenta e nove mil,
novecentos e noventa reais e noventa e nove centavos); Signatários:
pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e Cesar Homero Fernandes
Lopes e pela Contratada; Hermínio Siqueira Virgínio e Danilo Soares
Siqueira Virgínio.
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
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28) CT- 2/12/038, de 17/12/2012; Contratada: DURIT BRASIL LTDA; CNPJ: 13.455.068/0001-07; Objeto: Aquisição de 03 jogos de 25
conjuntos cada, compostos por punções superiores, inferiores e matrizes; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n° 1.094/12; Processo:
CPROQ.N 2012/02/00001; Vigência: 17.12.2012 à 06.05.2013; E.D.:
333903042; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2012NE014993; Data
do Empenho: 07/12/2012; Valor: R$ 210.114,75 (Duzentos e dez mil,
cento e catorze reais e setenta e cinco centavos); Signatários: pela
INB, Reginaldo da Silva Moreira e Cesar Homero Fernandes Lopes e
pela Contratada; João Aderito da Silva Belo Valente e Marcia Menezes Bomfim.
29) CT- 4/12/052, de 18/12/2012; Contratada: TRIAL TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 13.022.380/0001-07; Objeto: Estudo de avaliação e investigação de passivos ambientais; Fundamento
Legal: P.E. CADMT.M 24/2012; Processo: CPRAT.M 2012/03/00006;
Vigência: 18.12.2012 à 17.04.2013; E.D.: 333903982; P.T.:
19.662.1113.2482.0001, N.E.: 2012NE016062; Data do Empenho:
07/12/2012; Valor: R$ 274.000,00 (Duzentos e setenta e quatro mil
reais); Signatários: pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e Adriano
Maciel Tavares e pela Contratada; Tatiana Fabri e Camila Cunha
Medina.
30) CT- 2/12/037, de 19/12/2012; Contratada: REM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 47.334.701/0001-20; Objeto: Aquisição
de monitores móveis de particulados em ar; Fundamento Legal: P.E.
GESUP.F 1.088/2012; Processo: CPRAL.N 2012/03/00001; Vigência:
19.12.2012
à
18.04.2013;
E.D.:
344905228;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2012NE015457; Data do Empenho:
05/12/2012; Valor: R$ 604.000,00 (Seiscentos e quatro mil reais);
Signatários: pela INB, Samuel Fayad Filho e Athayde Pereira Martins
e pela Contratada; Ana Celia Freitas Sobreira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
31) CT- 5/12/006, de 18/12/2012; Contratada: EDWARDS VÁCUO
LTDA; CNPJ: 43.457.290/0001-00; Objeto: Aquisição de sensores de
pressão tipo pirani e cabos de interligação; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Inciso I, do Artigo 25 da
Lei 8.666/93; Processo: COMAN.E 2012/09/00012; Vigência:
18.12.2012
à
16.03.2013;
E.D.:
333903026;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2012NE015865; Data do Empenho:
18/12/2012; Valor: R$ 90.161,25 (Noventa mil, cento e sessenta e um
mil e vinte e cinco reais); Signatários: pela INB, Reginaldo da Silva
Moreira e Luiz Carlos Ventura Bárcia e pela Contratada; Simone
Hashimoto.
32) CT- 4/12/041, de 19/12/2012; Contratada: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; CNPJ:
24.380.578/0004-21; Objeto: Fornecimento parcelado de gases industriais diversos (oxigênio/acetileno/argônio e nitrogênio); Fundamento Legal: P.E. CADMT.M 42/2012; Processo: CADMT.M
2012/06/00048; Vigência: 19.12.2012 à 18.01.2013; E.D.:
333903004; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2012NE016165; Data
do Empenho: 07/12/2012; Valor: R$ 90.948,00 (Noventa mil, novecentos e quarenta e oito reais); Signatários: pela INB, Reginaldo da
Silva Moreira e Adriano Maciel Tavares e pela Contratada; Alexandre
César Andrade Oliveira e Carlos Aparecido Barbosa.
33) CT- 1/96/002, de 04/12/2012; Contratada: TAYLOR WESSING;
CNPJ: NIHIL; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para
representação da INB junto ao Tribunal Federal Alemão; Fundamento
Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do
Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COJUR.P 2012/11/00003; Vigência: 04.12.2012 à 04.12.2013; E.D.: 333903501; P.T.:
19.301.1113.20CW.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL;
Valor: R$ 606.694,00 (Seiscentos e seis mil, seiscentos e noventa e
quatro reais); Signatários: pela INB, Alfredo Tranjan Filho e Athayde
Pereira Martins, e pela Contratada; Dr. Jan Curschmann.
34) Aditamento n°01 ao CT- 3/11/026, de 07/12/2012; Contratada:
GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS;
CNPJ: 92.559.830/0001-71; Objeto: Alteração do valor facial do vale
refeição e alimentação; Fundamento Legal: Artigo 65,§ 5° da Lei
8.666/93; Processo: GEREH.F 2012/08/00001; E.D.: 333903940;
P.T.: 19.306.1113.2012.0001, N.E.: 2012NE015869; Data do Empenho: 07/12/2012; Valor: R$ 356.729,60 (Trezentos e cinquenta e seis
mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); Signatários:
pela INB, Alfredo Tranjan Filho e Athayde Pereira Martins, e pela
Contratada; Carlos Alex D'Ávila de Ávila e Robert Ribeiro Wense.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
35) Aditamento n°01 ao CT- 4/12/007, de 12/12/2012; Contratada:
RAFT EMBALAGENS LTDA; CNPJ: 02.496.442/0002-87; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, contados a
partir de 12/12/2012 com término em 12/06/2013 sem qualquer alteração no valor global; Fundamento Legal: Artigo 57, § 1°, inciso II
da Lei 8.666/93; Processo: GEDEC.M 2012/09/00015; E.D.:
344905228; P.T.: 19.543.2059.2013.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: NIHIL; Signatários: pela INB, Athayde Pereira
Martins e Arthur Paraízo Campos, e pela Contratada; Sérgio Roberto
Crosinilli e Damião José Simões.
36) Aditamento n°02 ao CT- 3/10/025, de 14/12/2012; Contratada:
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; CNPJ:
33.041.062/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a
partir de 23/12/2012 com término em 23/12/2013; Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93; Processo: GEFIN.F
2012/10/00002; E.D.: 333903969; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2012NE003752; Data do Empenho: 07/12/2012; Valor: R$
2.025.600,00 (Dois milhões, vinte e cinco mil e seiscentos reais);
Signatários: pela INB, Alfredo Tranjan Filho e Athayde Pereira Martins, e pela Contratada; Carlos Alexandre Baldaque Guimarães e Luis
Alberto Mourão.
37) Aditamento n°01 ao CT- 1/12/004, de 07/12/2012; Contratada:
HADDAD CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME; CNPJ:
10.876.706/0001-75; Objeto: Repactuação de preços em 11% (onze
por cento); Fundamento Legal: Artigo 55, inciso III da lei 8.666/93 e
art. 3°, § 1°, da Lei n° 10.192/01; Processo: COMAP.P
2012/08/00006; E.D.: 333903704; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, N.E.:
2012NE015855; Data do Empenho: 07/12/2012; Valor: R$
270.480,67 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta mil e
sessenta e sete centavos); Signatários: pela INB, Alfredo Tranjan
Filho e Athayde Pereira Martins, e pela Contratada; Fabiano Haddad
Collard.
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Instrumentos Contratuais, publicado no
DOU nº 235, de 06/12/2012, seção 3, página 20, no item 24, onde se
lê: Fundamento Legal: 56/2012 leia-se: Fundamento Legal:
1.056/2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012
EXTRATO PRÉVIO N o- 3447/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.001746/2008-11
Requerente: Amyris Brasil Ltda.
CQB: 255/08
Próton: 48094/12
Endereço: Amyris Brasil Ltda. Techno Park - Rodovia
Anhanguera Km 104,5. Rua Rui James Clerk Maxwell nº 315 - CEP
13069-380 - Campinas - SP. Fone: (11) 35568752. Fax: (11)
35568765.
Assunto: Solicitação de descredenciamento de instalações.
Ementa: O presidente da CIBio da Amyris Brasil Ltda, Dr.
Odair Glavina, solicita à CTNBio parecer técnico para exclusão de
instalações do Certificado de Qualidade em Biossegurança da empresa. As instalações a serem descredenciadas estão localizadas no
seguinte endereço: Rossini Engenharia Industrial Ltda. Rua Francisco
Alves Bezerra, 1627. Parque Edu Chaves. CEP: 02228-001- São
Paulo - SP, e foram aprovadas pela CTNBio em junho de 2012
através do parecer 3298/2012. O responsável pela unidade operativa
informa que as instalações não serão mais utilizadas pela empresa e
solicita seu descredenciamento junto a CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
O Pregoeiro torna público que, em 20 de dezembro de 2012,
o Diretor de Administração e Finanças da FINEP homologou os
procedimentos da licitação cujo objeto é a "Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de recepcionistas e contínuos",
adjudicado à Seter Serviços e Terceirização de Mão de Obra Ltda
pelo valor de R$ 843.411,43 (oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e três centavos).
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 240121
L
A
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Número do Contrato: 15116/2009.
N o- Processo: 01210000116200982.
PREGÃO SRP N o- 55/2008 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
00717511000129. Contratado : CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A
-Objeto: Fica prorrogado por mais um periodo de 12(doze) meses, a
partir de 14/12/2012 a vigência do contrato de prestação de serviços
de suporte à infraestrutura e tecnologia da informação e comunicação
do IBICT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
14/12/2012.
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EXTRATO PRÉVIO N 3448/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002773/2000-45.
Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Ribeirão Preto-USP.
CQB: 127/00
Próton: 48083/20120
Endereço: Avenida Bandeirantes, 3900 - Campus Universitário, Ribeirão Preto/SP, CEP 14040-901.
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de CQB da
instituição para áreas com nível de biossegurança NB-1.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança
da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Dra.
Maria Helena de Souza Goldman, solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a extensão de CQB da instituição para áreas com nível de biossegurança NB-1 para atividades
de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente
modificados da classe de risco 1. A área a ser incluída no Certificado
de Qualidade em Biossegurança da Instituição é denominada Laboratório de Imunologia do Departamento de Biologia desta faculdade e está localizado na sala 7 do bloco 15 da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto-USP, sob a responsabilidade do Dr. Ademilson Panuto Castelo. Os organismos a serem
manipulados nessas instalações são linhagens comerciais da bactéria
Escherichia coli e a levedura Pichia methanolica expressando antígenos de Paracoccidioides brasiliensis. O responsável técnico declara que o laboratório dispõem de infraestrutura adequada e pessoal
técnico capaz de gerir o risco associado à atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
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(SICON - 21/12/2012) 240121-00001-2012NE800001
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa SEC FIGUEIREDO LTDA., CNPJ:43.448.117/000145. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 837/2012. OBJETO: Serviço de Logistica e comércio Exterior,
Agenciamento de Transporte Internacional Desembaraço Aduaneiro e
Transporte Rodoviário o Aéreo Nacional. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.575.330,96 DATA DE ASSINATURA: 14/12/2012.
VIGÊNCIA: De 14/12/2012 a 13/12/2013.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 240128
Número do Contrato: 3/2012.
N o- Processo: 01204000012201272.
PREGÃO SRP N o- 3/2012 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado:
09532089000101. Contratado : POSTO ITAVEL 2 LTDA -Objeto:
Prorrogação da vigência contratual a partir de 01/01/2013 até
15/02/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/2012 . Vigência:
01/01/2013 a 15/02/2013. Valor Total: R$2.600,00. Fonte: 100000000
- 2012NE800057. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 240128-00001-2012NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 211/2012 - UASG 240125
RETIFICAÇÃO
No Extrato Prévio 3.440/2012, publicado no D.O.U. N o- 243
de 18/12/2012, Seção 3, página 12; onde lê-se: [...] Mogi Mirim - SP.;
leia-se: "[...] Conchal - SP."
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.11.0110.01; Data de Assinatura:
21/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Centro Cerâmico do Brasil - CCBMatriz; CNPJ nº 69.290.435/0001-14; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 12/10/2014; Prazo de Prestação de Contas:
11/12/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400011
N o- Processo: 01205000211201251 . Objeto: Manutenção corretiva da
central de ar da Rocinha Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Licitação fracassada Declaração de Dispensa em
21/12/2012 . BENEDITA DA SILVA BARROS . Coordenadora de
Administração . Ratificação em 21/12/2012 . NILSON GABAS JUNIOR . Diretor . Valor Global: R$ 111.365,25 . CNPJ CONTRATADA : 83.756.981/0001-29 CVM AR CO NDICIONADO E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 21/12/2012) 240125-00001-2012NE800362
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 212/2012 - UASG 240125
N o- Processo: 01205000212201203 . Objeto: Aquisição de material
para uso em laboratório. Total de Itens Licitados: 00018 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Quando não acudirem interessados à licitação anterior e
esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo. Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . BENEDITA DA SILVA BARROS . Coordenadora da Administração . Ratificação em 21/12/2012 .
NILSON GABAS JUNIOR . Diretor . Valor Global: R$ 10.125,74 .
CNPJ CONTRATADA : 01.310.185/0001-01 ATACADAO DOS
DESCARTAVEIS LTDA - EPP. . Valor: R$ 2.550,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.420.260/0001-77 BELEMLAB COMERCIAL LTDA
- ME. . Valor: R$ 1.025,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.383.260/0001-47 PAJ COMER CIO DE PAPELARIA ARTES E
ARTESANATO LTDA - ME. . Valor: R$ 6.550,74
(SIDEC - 21/12/2012) 240125-00001-2012NE800362
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 213/2012 - UASG 240125
N o- Processo: 01205000213201240 . Objeto: Fornecimento de gases
Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação fracassada
(referente ao grupo) Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . BENEDITA DA SILVA BARROS . Coordenadora de Administração .
Ratificação em 21/12/2012 . NILSON GABAS JUNIOR . Diretor .
Valor Global: R$ 6.647,60 . CNPJ CONTRATADA :
04.920.658/0001-72 NORTE REF RIGERACAO LTDA. . Valor: R$
751,60 . CNPJ CONTRATADA : 34.597.955/0013-23 WHITE MAR
TINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. . Valor: R$
5.688,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.619.202/0013-81 LINDE GAS
ES LTDA. . Valor: R$ 208,00
CO
ME
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(SIDEC - 21/12/2012) 240125-00001-2012NE800362
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
o-
01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar,
vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a serem
apresentados. Fundamento legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o83/09 e, no que couber na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores,
bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60
(sessenta) meses, com validade após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 167.587,53 (cento e
sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três
centavos). Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, PEDRO CARLOS
ROVAI - Sócio Administrador, CPF/MF n o- 086.525.388-91. Data de
Assinatura: 14/12/2012.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o103/2012.
Processo
n o01580.029013/2012-91.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ. 03.360.320/0001-40- TV ZERO CINEMA LTDA. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio
financeiro à empresa produtora da(s) obra(s) cinematográfica(s) brasileira(s) de longa-metragem "BRUNA SURFISTINHA". Este Termo
de Concessão guarda inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e
seus anexos, Processo n o- 01580.013301/2012-24, do qual é parte
integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de
Renda 2012 a serem apresentados. Fundamento legal: Lei n o10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o- 83/09 e, no que couber na MP 2.2281/01, e alterações posteriores, bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60 (sessenta) meses, com validade
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU.
Valor total: R$ 174.470,83 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos
e setenta reais e oitenta e três centavos). Assinaturas: MANOEL
RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o136.524.478-40, RODRIGO LETIER PINTO - Sócio Administrador,
CPF/MF n o- 043048427-57. Data de Assinatura: 14/12/2012.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o106/2012.
Processo
n o01580.029077/2012-92.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ. 60.469.871/0001-80 - CINEMATOGRÁFICA POLIFILMES LTDA. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na
forma de apoio financeiro à empresa distribuidora da(s) obra(s) cinematográfica(s) brasileira(s) de longa-metragem "TRABALHAR
CANSA; EU EU EU JOSÉ LEWGOY; JARDINS DAS FOLHAS
SAGRADAS; AS DOZE ESTRELAS; LEITE E FERRO; SIMPLES
MORTAIS". Este Termo de Concessão guarda inteira conformidade
com o Edital n o- 02/2012 e seus anexos, Processo n o01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar,
vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a serem
apresentados. Fundamento legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o83/09 e, no que couber na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores,
bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60
(sessenta) meses, com validade após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 39.748,88 (trinta e
nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, RICARDO PAULO DIMBÉRIO
- Sócio Administrador, CPF/MF n o- 012.085.268-39. Data de Assinatura: 29/12/2011.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2012 - UASG 240224
o-
N Processo: 01200003928201202.
RDC PRESENCIAL N o- 1/2012 Contratante: Centro Nacional de Monitoramento eAlertas de Desastres Naturais - CEMADEN. CNPJ
Contratado: 17321198000108. Contratado : Consórcio Engelétrica SELEX. Objeto: Aquisição de 9 (nove) unidades de Sistemas de
Radar Meteorológico de Banda S, Doppler,com Dupla polarização
para o Centro Nacional deMonitoramento e Alertas de Desastres
Naturais. Fundamento Legal: RDC, Lei nº12.462,04/08/2011,Decreto
nº7.581,11/10/2011, Lei nº8.666,21/06/1993. Vigência: 20/12/2012 a
13/05/2014. Valor Total: R$72.135.000,00. Fonte: 388000000 2012NE800009 Fonte: 100000000 - 2012NE800010. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 240101-00001-2012NE800137
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o100/2012.
Processo
n o01580.029010/2012-58.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ. 04.687.576/0001-20 - SOMBUMBO FILMES LTDA.
Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio
financeiro à empresa produtora da(s) obra(s) cinematográfica(s) brasileira(s) de longa-metragem "MEU PAÍS". Este Termo de Concessão
guarda inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus anexos,
Processo n o- 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a
serem apresentados. Fundamento legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o44/05; IN n o- 83/09 e, no que couber na MP 2.228-1/01, e alterações
posteriores, bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com validade após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 21.902,80
( vinte e um mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos). Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, ANDRÉ TARIK JORGES DIEB
JEMMA RISTUM - Sócio Administrador, CPF/MF n o- 159.992.57883. Data de Assinatura: 14/12/2012.
Espécie:TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o101/2012.
Processo
n o01580.029011/2012-01.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ. 96.274.915/0001-64 - TIETÊ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de
Renda na forma de apoio financeiro à empresa produtora da(s) obra(s)
cinematográfica(s) brasileira(s) de longa-metragem "QUALQUER
GATO VIRALATA". Este Termo de Concessão guarda inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus anexos, Processo n o-
ÃO
PR
OI
BID
A
83/09 e, no que couber, na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores,
bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60
(sessenta) meses, com validade após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 41.390,64 (quarenta
e um mil trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos).
Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, ISABELLE CABRAL CAMPOS
- Sócia Administradora, CPF/MF n o- 655.165.674-91. Data de Assinatura: 21/12/2012.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o119/2012.
Processo
n o01580.028946/2012-61.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ 10.311.428/0001-09 - CENTER CINE E EVENTOS
LTDA. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma
de apoio financeiro à empresa exibidora. Este Termo de Concessão
guarda inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus anexos,
Processo n o- 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a
serem apresentados, com o seguinte complexo:"CENTER CINE E
EVENTOS LTDA". Fundamento legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o44/05; IN n o- 83/09 e, no que couber na MP 2.228-1/01, e alterações
posteriores, bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com validade após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 18.513,80
(dezoito mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos). Assinaturas:
MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE,
CPF/MF n o- 136.524.478-40, ALICE REIS COSTA - Sócia Administradora, CPF/MF n o- 015.476.766-20. Data de Assinatura:
21/12/2012.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o122/2012.
Processo
n o01580.028911/2012-22.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ 07.114.158/0001-31 - CINE DUNAS LTDA. Objeto:
Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio financeiro à empresa exibidora. Este Termo de Concessão guarda inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus anexos, Processo
n o- 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar,
vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a serem
apresentados, com o(s) seguinte(s) complexo(s) "CINE DUNAS
CASSINO; CINE DUNAS CIDADE". Fundamento legal: Lei n o10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o- 83/09 e, no que couber na MP 2.2281/01, e alterações posteriores, bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60 (sessenta) meses, com validade
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU.
Valor total: R$ 32.011,17 (trinta e dois mil e onze reais e dezessete
centavos). Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, CLEYTON MARTINS ABREU - Sócio Administrador, CPF/MF n o- 301.540.650-72.
Data de Assinatura: 10/12/2012.
PO
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o109/2012.
Processo
n o01580.029088/2012-72.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ. 07.616.202/0001-01 - FREESPIRIT DISTRIBUIDORA
DE FILMES LTDA. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio financeiro à empresa distribuidora das obras
cinematográficas brasileiras de longa-metragem: "DE PERNAS PRO
AR"; "DESENROLA"; "LIXO EXTRAORDINÁRIO"; "MALU DE
BICICLETA"; "CILADA.COM"; "ROCK BRASÍLIA"; "TANCREDO, A TRAVESSIA"; "UMA PROFESSORA MUITO MALUQUINHA". Este Termo de Concessão guarda inteira conformidade com o
Edital n o- 02/2012 e seus anexos, Processo n o- 01580.013301/2012-24,
do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à
Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do
Prêmio Adicional de Renda 2012 a serem apresentados. Fundamento
legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o- 83/09 e, no que couber, na
MP 2.228-1/01, e alterações posteriores, bem como, na Lei n o8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60 (sessenta) meses,
com validade após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da
União - DOU. Valor total: R$ 553.498,28 (quinhentos e cinquenta e
três mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).
Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40 e BRUNO WAINER - Sócio Administrador, CPF/MF n o- 626.063.287-87. Data de Assinatura:
21/12/2012.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO n o110/2012.
Processo
n o01580.029094/2012-20.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ. 05.933.574/0001-36 - PIPA NATIVA CULTURAL LTDA. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de
apoio financeiro à empresa distribuidora das obras cinematográficas
brasileiras de longa-metragem "BELAIR"; "ELVIS E MADONA";
"FILHOS DE JOÃO". Este Termo de Concessão guarda inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus anexos, Processo n o01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar,
vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a serem
apresentados. Fundamento legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o-
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o123/2012.
Processo
n o01580.028913/2012-11.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ 52.503.844/0001-59 - CINE MOCOCA S/A. Objeto:
Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio financeiro à empresa exibidora. Este Termo de Concessão guarda inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus anexos, Processo
n o- 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar,
vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a serem
apresentados, com o(s) seguinte(s) complexo(s) "CINE MOCOCA".
Fundamento legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o- 83/09 e, no
que couber na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores, bem como, na
Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60 (sessenta)
meses, com validade após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 9.486,41 ( nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Assinaturas:
MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE,
CPF/MF n o- 136.524.478-40, ROBERTO MÔNACO - Sócio Administrador, CPF/MF n o- 329.085.558-91. Data de Assinatura:
14/12/2012.
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Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o126/2012.
Processo
n o01580.028919/2012-99.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ 07.892.500/0001-24 - CINEMATOGRÁFICA TADIOTTI LTDA-ME. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na
forma de apoio financeiro à empresa exibidora. Este Termo de Concessão guarda inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus
anexos, Processo n o- 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de
Renda 2012 a serem apresentados, com o(s) seguinte(s) complexo(s)
"Cinematográfica Tadiotti Ltda-ME". Fundamento legal: Lei n o10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o- 83/09 e, no que couber na MP 2.2281/01, e alterações posteriores, bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60 (sessenta) meses, com validade
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU.
Valor total: R$ 38.564,04 ( trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e
quatro reais e quatro centavos). Assinaturas: MANOEL RANGEL
NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40,
VALÉRIA PEREIRA DA SILVA TADIOTTI - Sócia Administradora,
CPF/MF n o- 594.096.578-49. Data de Assinatura: 14/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o127/2012.
Processo
n o01580.028942/2012-83.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ 03.387.103/0001-44 - CINEPASS CINEMATOGRÁFICA LTDA. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na
forma de apoio financeiro à empresa exibidora. Este Termo de Concessão guarda inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus
anexos, Processo n o- 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de
Renda 2012 a serem apresentados, com o seguinte complexo: "MOVIECOM JAÚ". Fundamento legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o- 44/05;
IN n o- 83/09 e, no que couber, na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores, bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com validade após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 39.866,44
(trinta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos). Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, JOÃO JOSÉ PASSOS NETO - Sócio Administrador, CPF/MF n o- 130.929.068-70. Data
de Assinatura: 04/12/2012.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o128/2012.
Processo
n o01580.028940/2012-94.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ 01.425.583/0001-65 - CIRCUITO CINEARTE LTDA.
Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio
financeiro à empresa exibidora. Este Termo de Concessão guarda
inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus anexos, Processo
n o- 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar,
vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a serem
apresentados, com o(s) seguinte(s) complexo(s): "CINE LIVRARIA
CULTURA; CINE SABESP; ESPAÇO MUSEU DA REPÚBLICA".
Fundamento legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o- 83/09 e, no
que couber na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores, bem como, na
Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60 (sessenta)
meses, com validade após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 83.934,14 (oitenta e três mil
novecentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos). Assinaturas:
MANOEL RANGEL NETO-Diretor-Presidente da ANCINE,
CPF/MF n o- 136.524.478-40, ADHEMAR DE OLIVEIRA-Sócio Administrador, CPF/MF n o- 510.957.428-68. Data de Assinatura:
14/12/2012.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o129/2012.
Processo
n o01580.028934/2012-37.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ 02.790.767/0001-97 - D.M. EXIBIDORA LTDA. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio
financeiro à empresa exibidora. Este Termo de Concessão guarda
inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus anexos, Processo
n o- 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar,
vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a serem
apresentados, com o seguinte complexo "MAXIMOVIE RECREIO".
Fundamento legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o- 83/09 e, no
que couber na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores, bem como, na
Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60 (sessenta)
meses, com validade após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 46.535,48 (quarenta e seis
mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, ANTONIO MARIA DIAS MACHADO - Sócio Administrador, CPF/MF n o- 667.129.717-72. Data de
Assinatura: 14/12/2012.
DRIVE-IN". Fundamento legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o83/09 e, no que couber, na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores,
bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60
(sessenta) meses, com validade após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 22.846,08 (vinte e
dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos). Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, MARTA FAGUNDES - SóciaAdministradora, CPF/MF n o- 221.146.701-63. Data de Assinatura:
21/12/2012.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o167/2012.
Processo
n o01580.032707/2012-14.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Emopresa: CNPJ n 07.953.592/0001-05 - UNFINISHED BUSINESS
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Projeto
de coprodução de obra cinematográfica de longa-metragem denominada "CORAÇÃO DE LEÃO" do gênero ficção, documentário ou
animação, apresentado por empresa produtora brasileira da qual esta
participe na qualidade de coprodutora minoritária Este Termo de
Concessão guarda inteira conformidade com os termos do Edital de
concurso n o- 04/2012 e seus anexos, Processo n o- 01580.006832/201261, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda,
ao Projeto da Produtora. Fundamento legal: Decreto n o- 2.761/98,
Decreto n o- 3.054/99, e, no que couber, na MP 2.228-1/01, bem como
na Lei n o- 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 48 (quarenta e
oito) meses, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com validade após a publicação do
seu extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor total: US$
200.000,00 (duzentos mil dólares norte-americanos). Assinaturas:
MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE,
CPF/MF n o- 136.524.478-40, ANA ELISA POPPE DE FIGUEIREDO
- Sócia, CPF/MF n o- 788.295.267-20. Data de Assinatura:
20/12/2012.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o168/2012.
Processo
n o01580.032703/2012-28.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Emopresa: CNPJ n 66.876.707/0001-74 - DEZENOVE SOM E IMAGENS PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro
a Projeto de coprodução de obra cinematográfica de longa-metragem
denominada "POR LA VENTANA" do gênero ficção, apresentado
por empresa produtora brasileira da qual esta participe na qualidade
de coprodutora majoritária. Este Termo de Concessão guarda inteira
conformidade com os termos do Edital de concurso n o- 04/2012 e seus
anexos, Processo n o- 01580.006832/2012-61, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, ao Projeto da Produtora.
Fundamento legal: Decreto n o- 2.761/98, Decreto n o- 3.054/99, e, no
que couber, na MP 2.228-1/01, bem como na Lei n o- 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, podendo
ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, com validade após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União - DOU. Valor total: US$ 50.000,00 (cinqüenta mil
dólares norte-americanos). Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, JUSSARA NUNES DA SILVEIRA - Sócia-quotista, CPF/MF n o148.397.330-15. Data de Assinatura: 19/12/2012.
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Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o137/2012.
Processo
n o01580.028984/2012-14.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ 02.715.607/0001-83 - ESPAÇO DE CINEMA JUIZ DE
FORA LTDA. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na
forma de apoio financeiro à empresa exibidora. Este Termo de Concessão guarda inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus
anexos, Processo n o- 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de
Renda 2012 a serem apresentados, com o seguinte complexo: "CINAEARTE PALACE". Fundamento legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o44/05; IN n o- 83/09 e, no que couber, na MP 2.228-1/01 e alterações
posteriores, bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com validade após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 52.313,16
(cinquenta e dois mil trezentos e treze reais e dezesseis centavos).
Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, ADHEMAR OLIVEIRA - Sócio
Administrador, CPF/MF n o- 510.957.428-68. Data de Assinatura:
14/12/2012.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o153/2012.
Processo
n o01580.028958/2012-96.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ 32.917.296/0001-04 - STARK'S CINEMA E LANCHONETE LTDA. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na
forma de apoio financeiro à empresa exibidora. Este Termo de Concessão guarda inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus
anexos, Processo n o- 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de
Renda 2012 a serem apresentados, com o seguinte complexo: "CINE
Valor total: R$ 57.802,88 (cinquenta e sete mil, oitocentos e dois reais
e oitenta e oito centavos). Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, ALICE
DE OLIVEIRA FRESNOT - Sócia Administradora, CPF/MF n o297.318.438-09. Data de Assinatura: 21/12/2012.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o90/2012.
Processo
n o01580.029061/2012-80.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ. 02.140.120/0001-10 - BANANEIRA FILMES LTDA.
Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio
financeiro à empresa produtora da obra cinematográfica brasileira de
longa-metragem "O PALHAÇO". Este Termo de Concessão guarda
inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus anexos, Processo
n o- 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar,
vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a serem
apresentados. Fundamento legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o83/09 e, no que couber na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores,
bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60
(sessenta) meses, com validade após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 168.400,55 (cento e
sessenta e oito mil e quatrocentos reais e cinquenta e cinco centavos).
Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, VÂNIA BEATRIZ LIMA CATANI - Sócio Administrador, CPF/MF n o- 457.336.516-87. Data de
Assinatura: 14/12/2012.
L
A
N
O
I
C
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o94/2012.
Processo
n o01580.029066/2012-11.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ. 00.975.333/0001-36 - LUZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de
Renda na forma de apoio financeiro à empresa produtora da obra
cinematográfica brasileira de longa-metragem "AS MÃES DE CHICO XAVIER". Este Termo de Concessão guarda inteira conformidade
com o Edital n o- 02/2012 e seus anexos, Processo n o01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar,
vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a serem
apresentados. Fundamento legal: Lei n o- 10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o83/09 e, no que couber na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores,
bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60
(sessenta) meses, com validade após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 154.654,32 (cento e
cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e
dois centavos). Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - DiretorPresidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, SIDNEY GIRÃO DE ARAÚJO - Sócio Administrador, CPF/MF n o- 440.897.91391. Data de Assinatura: 21/12/2012.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o80/2012.
Processo
n o01580.030268/2012-05.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Emopresa: CNPJ n 01.378.559/0001-12 - GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a empresa
produtora selecionada no âmbito do Programa ANCINE de Incentivo
à Qualidade do Cinema Brasileiro. Este Termo de Concessão guarda
inteira conformidade com os termos do Edital n o- 03/2012 e seus
anexos, Processo n o- 01580.013294/2012-61, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, ao Projeto da Produtora.
Fundamento legal: MP 2.228-1/01, e alterações posteriores, bem como, na Lei n o- 8.666/93 e alterações posteriores, IN n o- 56/06, IN n o83/09 e DDC n o- 261/11. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da
data de sua assinatura, com validade após a publicação do seu extrato
no Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 100.000,00 (cem
mil reais). Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF n o- 136.524.478-40, CAIO GULLANE
- Sócio-Administrador, CPF/MF n o- 146.450.428-82, FABIANO GULLANE - Sócio-Administrador, CPF/MF n o- 106.529.948-65, DÉBORA
REGINA IVANOV GOMES - Sócia-Administradora, CPF/MF n o075.877.118-56, GABRIEL NASCIMENTO DE LACERDA - SócioAdministrador, CPF/MF n o- 030.304.546-90, YU LIK WAI - Interveniente, portador do passaporte n o- H90095740 (Hong Kong). Data
de Assinatura: 21/12/2012.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o89/2012.
Processo
n o01580.029052/2012-99.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ. 69.126.670/0001-55 - A.F Cinema e Vídeo Ltda. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio
financeiro à empresa produtora da obra cinematográfica brasileira de
longa-metragem "FAMÍLIA VENDE TUDO". Este Termo de Concessão guarda inteira conformidade com o Edital n o- 02/2012 e seus
anexos, Processo n o- 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de
Renda 2012 a serem apresentados. Fundamento legal: Lei n o10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o- 83/09 e, no que couber na MP 2.2281/01, e alterações posteriores, bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60 (sessenta) meses, com validade
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400013
13
ISSN 1677-7069
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N o97/2012.
Processo
n o01580.029073/2012-12.
CNPJ.
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ. 02.525.725/0001-29 - O2 CINEMA LTDA. Objeto:
Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio financeiro à empresa produtora das obras cinematográficas brasileiras
de longa-metragem "LIXO EXTRAORDINÁRIO"; e "VIP'S". Este
Termo de Concessão guarda inteira conformidade com o Edital n o02/2012 e seus anexos, Processo n o- 01580.013301/2012-24, do qual é
parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à Proposta de
Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a serem apresentados. Fundamento legal: Lei n o10.454/02; IN n o- 44/05; IN n o- 83/09 e, no que couber na MP 2.2281/01, e alterações posteriores, bem como, na Lei n o- 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60 (sessenta) meses, com validade
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU.
Valor total: R$ 186.487,43 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e
oitenta e sete reais e quarenta e três centavos). Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF
n o- 136.524.478-40, ISABEL GOMES DE SOUZA BERLINCK Sócia Administradora, CPF/MF n o- 088.051.478-77 e ANDREA BARATA RIBEIRO - Sócia Administradora, CPF/MF n°. 087.008.20865. Data de Assinatura: 21/12/2012.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 344042
Contrato n o- 1/2010. Processo n o- 01430001536200991. PREGÃO
SISPP n o- 1/2010 Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 09443963000134. Contratado : ICONE
VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME-Objeto: O presente instrumento
tem por objeto alterar a CLÁUSULA SETIMA - Do Valor do Contrato - do contrato FBN n o- 01/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/2012
. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 344042-34209-2012NE800015
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2012 - UASG 344001
Processo n o- 01550000322201237 . Objeto: - Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de emissão e fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, bem como serviços correlatos, como procedimentos de reservas de bilhetes, marcação e remarcação de horários,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
intermediação com companhias aéreas, assessoramento e orientação
quanto aos planos de viagens e deslocamentos aéreos, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/12/2012 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Sao Clemente N. 134 - Botafogo
Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 24/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital está disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: www.comprasnet.gov.br ou www.casaruibarbosa.gov.br.
JORGE JOSE ANTUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012) 344001-34201-2012NE800011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
formalismo por parte da comissão julgadora, não cabendo, portanto,
diligências ao IPAC tendo em vista não haver ultrapassado a fase de
habilitação jurídica. Quanto a analise do pedido de impugnação da
habilitação da SOFTEX, a Comissão julgou improcedente, tendo em
vista o cumprimento de todas as exigências pela mesma. Registre-se
que a SOFTEX comprovou ainda capacidade técnica e operacional na
matéria objeto do edital, conforme documentos constantes do processo. Tendo, dessa forma, concluído a análise dos questionamentos
do IPAC e julgando-os improcedentes, a Comissão Julgadora reafirmou a inabilitação do IPAC, confirmou a habilitação da SOFTEX
e reiterou a aprovação da proposta da SOFTEX com as mesmas
recomendações de ajustes indicadas no primeiro parecer da Comissão
Julgadora, conforme ato constante do processo administrativo n o01415.006290/2012-38, cujos autos encontram-se à disposição dos
interessados para vistas
JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 71/2012 - UASG 403201
Contrato n o- 61/2012. Processo n o- 01530001992/12-17. CONVITE n o2/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 05504343000107. Contratado : APEC ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: As partes acordam, o acréscimo
nos serviços contratados, visando a restauração da fachada frontal do
Teatro Glauce Rocha. Em razão do acordado, o valor total do contrato
previsto no item 6.1 da cláusula sexta, fica acrescido da importância
de R$24.834,75(vinte e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e
setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 19/12/2012 a 07/01/2013. Valor Total: R$24.834,75. Fonte:
100000000 - 2012NE801002. Data de Assinatura: 19/12/2012.
CO
ME
RC
IA
(SICON - 21/12/2012) 403201-40402-2012NE800025
LIZ
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012 - UASG 343018
Processo n o- 01437000700201289. PREGÃO SISPP n o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ
Contratado: 10854355000100. Contratado: VISTARTE MARKETING E PUBLICIDADE -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de produção de livros, catálogos, revistas, etc e em diagramação para produção de projeto gráfico de diversas publicações do Museu da República, conforme estabelecido no Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram o contrato, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 10520; Decretos 2271, 3555, 3722,
3784 e 5450; Lei Complementar 123/06; Lei 8078/90 do Código
Defesa do Consumidor. Vigência: 17/12/2012 a 14/02/2013. Valor
Total: R$2.481,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800271. Data de Assinatura: 17/12/2012.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2012 - UASG 423002
Processo n o- 01435000885201241. INEXIGIBILIDADE n o- 31/2012
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM.
CPF Contratado: 05654403737. Contratado: MARIA CECILIA PEDROSA DE PAULA -MACHADO. Objeto: Aquisição da obra intitulada "A Primeira Missa no Brasil", datada de 1948, de autoria do
artista Cândido Portinari. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da
Lei n o- 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 19/03/2013. Valor Total:
R$5.000.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800368. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria. n o- do processo: 01415.013663/2012-27.
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS IBRAM - CNPJ n o10.898.596/0001-42 e COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO
INTERNACIONAL DE MUSEUS ICOM BR - CNPJ n o29.469.202/0001-69. OBJETO: O presente Termo de Parceria tem por
objeto o aporte financeiro para ações que viabilizem a realização da
23ª Conferência Geral do ICOM - Rio 2013, no período de 10 a 17
de agosto de 2013, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com
Programa de Trabalho, parte integrante deste Termo de Parceria.
Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, até a consolidação
da prestação de contas prevista neste Termo de Parceria, que será
apresentada até 180 dias após o término da 23ª Conferência Geral do
ICOM - Rio 2013. Data de assinatura: 19 de novembro de 2012.
DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO
E ECONOMIA DOS MUSEUS
o-
EDITAL N 15/2012
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROJETOS N° 01/2012
ÃO
(SICON - 21/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
PR
MUSEU LASAR SEGALL
OI
RETIFICAÇÕES
BID
No Extrato de Contrato n o- 6/2012 publicado no D.O.U de
20/12/2012, Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: assinatura de periodicos
Leia-se: aquisição de livros
(SICON - 21/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
A
o-
No Extrato de Contrato n 8/2012 publicado no D.O.U de
20/12/2012, Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: assinatura de periodicos.
Leia-se : aquisição de livros.
(SICON - 21/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
No Extrato de Contrato n o- 9/2012 publicado no D.O.U de
21/12/2012 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: assinatura de periodicos.
Leia-se : aquisição de livros.
(SICON - 21/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
O Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, autarquia federal
vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n o- º 11.906, de 20
de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão,
Fomento e Economia dos Museus, sediado no Setor Bancário Norte SBN, Quadra 2, Bloco "N", Edifício CNC III, 14º andar, Brasília DF, torna público o resultado final do Edital de Seleção de Projetos
n° 01/2012, para celebração de Termo de Parceria com Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, publicado no DOU
n o- 208 de 26/10/2012. As propostas recebidas, bem como os recursos
impetrados, foram analisados em caráter terminativo pela Comissão
Julgadora, constituída por meio da Portaria n o- 397 de 13 de novembro
de 2012. Quanto ao pedido de reconsideração do Instituto Passofundense de Arte e Cultura (IPAC), a Comissão Julgadora realizou
nova verificação e avaliação documental, conforme item 5.6 do edital.
A proposta foi julgada inabilitada por ausência de certidões de regularidade da OSCIP com data de validade atualizada junto ao Ministério da Justiça (6.1.1 do edital) e negativa de débito da dívida
ativa estadual (item 6.1.7), bem como não acrescentou a proposta de
trabalho na aba projeto básico/termo de referencia, conforme item 4.4
do edital, tendo apenas preenchido o extrato do plano de trabalho no
SICONV. Registre-se que a verificação e avaliação documental fundamentaram-se no entendimento amplo do registro de documentos no
SICONV, sendo considerados todos os documentos de cadastramento
do IPAC no sistema, embora não tenham sido apresentados conforme
item 6.1 do edital, afastando qualquer argumentação de excesso de
No Extrato de Contrato n o- 10/2012 publicado no D.O.U de
20/12/2012 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: assinatura de periodicos.
Leia-se : aquisição de livros.
(SICON - 21/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 32/2012
Processo n o- 01450.002111/2011-86- Espécie: Termo de Homologação. Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do IPHAN
homologou a decisão da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário que declarou valor histórico, artístico e cultural ao
Prédio da Estação Ferroviária de Ingazeiras (NBP 1220953), todos no
município de Aurora/CE, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria/IPHAN n o- 407/2010. Data da Assinatura: 21/12/2012. Assinatura: JUREMA DE SOUSA MACHADO, Presidenta do IPHAN. A
partir desta data, os imóveis acima descritos estão inseridos na Lista
do Patrimônio Cultural Ferroviário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400014
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 34/2012
Processo n o- 01450.005748/2011-24 - Espécie: Termo de Homologação. Pelo presente Termo de Homologação, a Presidenta do IPHAN
homologou a decisão da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário que declarou valor histórico, artístico e cultural à
Estação Ferroviária Leopoldina (NBP 3200957-0), no município de
Juiz de Fora/MG, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria/IPHAN n o- 407/2010. Data da Assinatura: 21/12/2012. Assinatura:
JUREMA DE SOUSA MACHADO, Presidenta do IPHAN. A partir
desta data, o imóvel acima descrito está inserido na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 33/2012
Processo n o- 01450.005713/2011-95 - Espécie: Termo de Homologação. Pelo presente Termo de Homologação, a Presidenta do IPHAN
homologou a decisão da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário que declarou valor histórico, artístico e cultural à
Estação Ferroviária de Santos Dumont (NBP 3203889), no município
de Juiz de Fora/MG, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria/IPHAN n o- 407/2010. Data da Assinatura: 21/12/2012. Assinatura:
JUREMA DE SOUSA MACHADO, Presidenta do IPHAN. A partir
desta data, o imóvel acima descrito está inserido na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO No- 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação
CGEN/MMA n o- 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU
de 9 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória n o2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto n o- 3.945, de 28 de
setembro de 2001, e demais normas atinentes, concedeu AUTORIZAÇÃO de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético, para fins de pesquisa científica, à Universidade
Federal do Pará - UFPA, em conformidade com o Processo n º
02000.001164/2011-41, tramitado sob o rito da regularização previsto
na Resolução CGEN n o- 35, de 27 de abril de 2011.
Projeto - Manejo, gestão de recursos naturais e luta pela terra
pelos Borari de Novo Lugar - TI Maró, Santarém, Pará.
Objetivo da pesquisa - Analisar as formas de ocupação e
defesa do território, através da auto-identificação, enfatizando o manejo e gestão dos recursos naturais pelos Borari de Novo Lugar.
Caracterizar culturalmente a etnia Borari na Aldeia Novo Lugar - T I
Maró e resgatar historicamente sua ocupação na região do Rio Maró;
caracterizar as principais formas de manejo e gestão dos recursos
naturais na Aldeia Novo Lugar, realizando levantamento etnobotânico
das principais espécies vegetais utilizadas e manejadas pelos Povos
Indígenas Borari e levantar as situações de conflito por recursos
naturais e posse da terra na Gleba Nova Olinda e analisar como eles
se organizam para garantir seus direitos.
Comunidade envolvida - Etnia Borari, Aldeia Novo LugarTerra Indígena Maró.
Localização - Município de Santarém, Pará - PA.
Validade da autorização - Dezembro de 2013.
PO
No Extrato de Contrato n o- 7/2012 publicado no D.O.U de
20/12/2012, Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: assinatura de periodicos
Leia-se : aquisição de livros.
(SICON - 21/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
JUREMA MACHADO
Presidenta do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2012 - UASG 343041
Processo n o- 01424000033201283. TOMADA DE PREÇOS n o- 3/2012
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09370441000150. Contratado : YESHUA COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto:
Execução de serviços especializados de Recuperação e Manutenção
do Cinema, do Imóvel Público Tombado na Vila de Serra do Navio,
1ª etapa. Fundamento Legal: Tomada de preço, com vulcro no Art 22,
II da Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2012 a 11/06/2013. Valor Total:
R$246.623,04. Fonte: 100000000 - 2012NE800094. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 343041
Contrato n o- 2/2011. Processo n o- 01424000013201121. DISPENSA n o7/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02985578000170. Contratado: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA-Objeto:
Alteração do link compartilhado de velocidade mínima de 600 kpbs
para link compartilhado de velocidade mínima de 1MB; prorogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses consecutivos;
Acrescimo do valor anual do contrato de R$4.980,00 para R$6216,00.
Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93. Vigência:
08/10/2012 a 08/10/2013. Valor Total: R$6.216,00. Fonte: 100000000
- 2012NE800001. Data de Assinatura: 08/10/2012.
(SICON - 21/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Superintendência do IPHAN na Bahia torna pública a
retificação da data constante no subitem 5.8 do Edital, por impedimentos de ordem administrativa, no que se refere a divulgação doo
resultado final do Procedimento de Manifestação de Interesse n 01/2012 para o Forte São Marcelo, alterando a data para o dia 04 de
Janeiro de 2013, permanecendo os demais itens inalterados.
Salvador-BA, 21 de dezembro de 2012.
CARLOS A. AMORIM
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2012 - UASG 343014
Processo n o- 01516002675201298. PREGÃO SRP n o- 131/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 61633095000175. Contratado:
CAVIGLIA & CIA LTDA -Objeto: Contrato de aquisição de arquivos
deslizantes para o Iphan/GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2012 a 02/02/2013. Valor Total: R$123.347,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800286. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 343002
Contrato n o- o5/2012. Processo n o- 01492000387201133. TOMADA DE
PREÇOS n - 6/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
05077409000120. Contratado: J.C. NEIVA ENGENHARIA CONSTRUTORA-- ME. Objeto: Acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 65, inciso II. Vigência: 13/11/2012 a
13/03/2013. Valor Total: R$384.885,78. Fonte: 100000000 2012NE800244. Data de Assinatura: 13/11/2012.
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120088
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 67202012266201161.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado :
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/12/2012 a
18/12/2013. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 120088-00001-2012NE800180
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
RETIFICAÇÃO
MAURICIO CARVALHO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
o-
Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio n 761833/2011MINC/FNC processo: 01400.039244/11-01, tendo como Concedente
a União Federal, por intermédioo do Ministério da Cultura/Secretaria
do Audiovisual - CNPJ/MF n - 01.264.142/0002-00, e como Con-o
venente o Município de Porto Alegre/ RS, CNPJ/MF n 92.963.560/0001-60. Data da Assinatura: 20/12/2012. Objeto: Prorrogar de ofício o convênio até 19/12/2013.
Signatários: Concedente Lisiane Aguiar Taquary, C.P.F. n o- 291.268.001-87
e Convenente oJosé Alberto Reus Fortunati, C.P.F. n 200.434.650-72.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE INTERCÂMBIO N o- 1/2013 publicado no
DOU de 21-12-2012, Seção 3, pág. 21, na identificação, onde se lê:
EDITAL DE INTERCÂMBIO Nº 1/2013 PROCESSO SELETIVO
DE CANDIDATURAS À PERCEPÇÃO oDE APOIO FINANCEIRO,
leia-se: EDITAL DE INTERCÂMBIO N - 1/2013.
(p/COEJO)
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 29/2012 - UASG 120001
Nº Processo: 67000000513201071 . Objeto: Serviço de Comissaria
aérea. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço de
alimentação a bordo de aeronaves do Grupo de Transporte Especial,
em cumprimento ao Decreto nº 4.244 de 22Mai02 Declaração de
Inexigibilidade em 18/12/2012 . HUDSON COSTA POTIGUARA .
Ordenador de Despesas Delegado . Ratificação em 20/12/2012 . JOSE
MAGNO RESENDE DE ARAUJO . Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica . Valor Global: R$ 200.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 17.314.329/0020-92 RA CATERI NG LTDA..
(SIDEC - 21/12/2012) 120001-00001-2012NE800055
L
A
N
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2012
O
I
C
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67241009937201260. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
aparelhos de ar condicionado.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
A
S
N
(SIDEC - 21/12/2012) 120029-00001-2012NE800043
RE
P
M
I
ESPÉCIE: Termo de Contrato;
CONTRATANTE: União, COMAER - Base Aérea de Santa Cruz;
CONTRATADA: CLARO S/A.
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 2º Termo
Aditivo, referente ao Contrato de Despesa nº 015/BASC/2010;
FINALIDADE: Prorrogação de Prazo;
AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 93.991,23 (noventa e três mil, novecentos e noventa e
um reais e vinte e três centavos;
PROGRAMA: 05122210820000001/NATUREZA DA DESPESA:
339039 e PROGRAMA: 05151205829230001/NATUREZA DA
DESPESA 309039;
NOTA DE EMPENHO: 2012NE0000251 DATA: 25/10/2012
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2012:
R$ 15.665,21 e Exercício de 2013: R$ 78.326,55;
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2011;
VIGÊNCIA: Início: 25/10/2012 e Término:25/10/2013.
.
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Base Aérea dos
Afonsos; CONTRATADA: ALA Suprimentos de Informática Ltda.;
Nº DO CONTRATO ORIGINAL: Contrato de Despesa
05/BAAF/2012; FINALIDADE: Prestação de serviços de modernização da rede interna da V Força Aérea, conforme Projeto Básico e
Executivo nº 01/VFAE/2012; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93; VALOR CONTRATADO: R$ 549.866,77 (quinhentos e quarenta e nove
mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos); DATA
DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2012; VIGÊNCIA: 22.10.12 a
22.08.13.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Base Aérea dos
Afonsos; CONTRATADA: ENGEUM ARGEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA; Nº DO CONTRATO ORIGINAL: Contrato de Despesa 08/BAAF/2012; FINALIDADE: Manutenção e conservação das
instalações do estande de tio da GUARNAE-AF; AMPARO LEGAL:
Lei 8.666/93; VALOR CONTRATADO: R$ 1.472.171,36 (um milhão
quatrocentos e setenta e dois mil cento e setenta e um reais e trinta e
seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2012;
VIGÊNCIA: 30.11.12 a 15.06.13.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Base Aérea dos
Afonsos; CONTRATADA: FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA; Nº DO
CONTRATO ORIGINAL: Contrato de Despesa 07/BAAF/2012; FINALIDADE: Manutenção e conservação das instalações do pelotão
contra-incêndio; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93; VALOR CONTRATADO: R$ 860.741,15 (oitocentos e sessenta mil setecentos e
quarenta e um reais e quinze centavos); DATA DA ASSINATURA:
23 de novembro de 2012; VIGÊNCIA: 22.11.12 a 16.06.13.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400015
NA
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 120023-00001-2012NE800122
A
D
E
T
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A
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A
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A
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P
M
E
EX
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
Nº Processo: 67241009937201260 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente Total de Itens Licitados: 00016 .
Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Praca General Aranha, 20 - Campo Dos Afonsos - Marechal Hermes
Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 07/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/12/2012) 120029-00001-2012NE800043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICON - 21/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 120029
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 67224010822201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis para a Base
Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
24/12/2012 de 13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristóvão - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
o-
No Extrato de Contrato n 7/2012 publicado no D.O.U de
21/12/2012, Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Valor R$ 11.380,00 Leiase : Valor R$ 10.344,42
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Base Aérea dos
Afonsos; CONTRATADA: FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA.; Nº
DO CONTRATO ORIGINAL: Contrato de Despesa 06/BAAF/2012;
FINALIDADE: Contratação de pessoa jurídica para a execução de
serviços de engenharia; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93; VALOR
CONTRATADO: R$ 431.129,06 (quatrocentos e trinta e um mil reais
cento e vinte e nove reais e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2012; VIGÊNCIA: 22.10.12 a 03.07.13.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2012 - UASG 120023
(SICON - 21/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
15
ISSN 1677-7069
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 27/2012
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 503/GAP-RJ/2012 .
CARLA SILVA TEIXEIRA DE SOUZA
Aux. Licitações
(SIDEC - 21/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2012 - UASG 120039
Nº Processo: 397/GAP-RJ/2012 . Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, de uma área, situada no pavimento térreo do Prédio do
Comando da Aeronáutica (PREDCOMAER), imóvel de propriedade
da União, localizado na Av. Marechal Câmara, 233, Castelo, Rio de
Janeiro, visando a instalação de uma cantina, conforme laudo de
avaliação e projeto básico anexos ao Edital. A indicada cessão é
destinada à instalação e ao funcionamento de uma cantina, para possibilitar o apoio de alimentação e atendimento personalizado ao efetivo do Comando da Aeronáutica, seus dependentes e visitantes do
PREDCOMAER. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/12/2012
de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . Endereço: Avenida Mal.
Camara, 233 - 2 Andar - "castelo" Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: 03/01/2013 às 09h00
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Base Aérea de
Santa Maria torna público o resultado da fase de habilitação da
Concorrência nº 2/2012, objetivando a contratação de empresa para
execução de OBRA DE REFORMA ELÉTRICA E PREDIAL DOS
HANGARES DO ESQUADRÃO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO. Após decorrido o prazo de interposição de recurso e seu respectivo julgamento, foram habilitadas as empresas DE MARTINI
ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 00.870.180/0001-62 e CORFAP ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ 89.044.150/0001-00. Foi inabilitada a empresa BK CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
72.523.863/0001-54. A abertura dos envelopes de propostas das licitantes habilitadas será realizada em sessão pública às 14h de
15/01/13, no Prédio do Comando da BASM, e os envelopes das
propostas das licitantes inabilitadas estarão disponíveis para retirada
na Seção de Licitações da BASM.
Cel Av DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 120076-00001-2012NE800107
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/BASM/2012
O presidente da comissão permanente de licitação da Base
Aérea de Santa Maria torna público o resultado do julgamento da
tomada de preços, objetivando a Cessão Onerosa de Uso de uma área
de 90,45m² para instalação de BAR/LANCHONETE no prédio de
Facilidades da BASM. Após a abertura do envelope de proposta da
empresa habilitada, foi declarada vencedora a empresa LEANDRO
DA CUNHA IGNÁCIO, CNPJ 06.974.642/0001-78.
Cap Int CÁSSIO FILIPE ALBUQUERQUE
SILVA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CO
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA No 054/CISCEA/2012 HOBECO.
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: Hobeco Sudamericana S.A.
No DO CONTRATO: no 054/CISCEA/2012.
ORIGEM: DISPENSA No 062/CISCEA/2012.
OBJETO: Fornecimento de 5 (cinco) Estações Meteorológicas de
Superfície Classe 1 - EMS-1, para substituições das existentes nas
respectivas localidades, os serviços especializados para as suas instalações, incluindo a logística associada, serviços complementares de
infraestrutura e serviços de desmontagem e embalagem das estações
antigas, nos aeródromo de: Salvador - BA, Maceió - AL, Anápolis GO, Canoas - RS e Curitiba - PR.
VALOR: =C3.136.400,50 (três milhões, cento e trinta e seis mil, quatrocentos euros e cinquenta centavos de euros).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001
e/ou 05.151.2058.2923.0001 / 4.4.90.39, 4.4.90.30 e 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE006686, de 20/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013: =C2.748.467,16 e
2014: =C387.933,34.
DATA DA ASSINATURA: 24/12/2012.
VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 03/04/2015.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA No 066/CISCEA/2012 HP
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
No DO CONTRATO: No 066/CISCEA/2012
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO No 009/CISCEA/2012 e ATA
SRP Nº 006/CISCEA/2012.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática - STORAGE AREA NETWORK (SAN) SOLUTION, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e
seus Anexos.
VALOR: R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001
e/ou 05.151.2058.2923.0001/ 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE000138, de 21/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2012: R$
511.000,00
DATA DA ASSINATURA: 24/12/2012.
VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 20/04/2013.
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA No 067/CISCEA/2012 HP
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
No DO CONTRATO: No 067/CISCEA/2012
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO No 005/CISCEA/2012 e ATA
SRP Nº 003/CISCEA/2012.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática - Chassi
para Lâminas Blade e Periféricos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos.
VALOR: R$553.960,00 (quinhentos e cinqüenta e três mil, novecentos e sessenta mil reais)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001
e/ou 05.151.2058.2923.0001/ 4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2012: R$
553.960,00
DATA DA ASSINATURA: 24/12/2012.
VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 20/04/2013.
AÇ
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA No 055/CISCEA/2012 FORMA OFFICE
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E
INTERIORES LTDA.
No DO CONTRATO: No 055/CISCEA/2012
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO INTO No 036/2012
OBJETO: Fornecimento de mobiliários diversos, originada do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 036/12 gerenciado pelo Instituto Nacional de Ortopedia e Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, visando atender às necessidades da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos.
VALOR: R$ 118.761,00 (cento e dezoito mil, setecentos e sessenta e
um reais)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001
e/ou 05.151.2058.2923.0001/ 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO / DATA: 2012NE000296, de 21/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2012: R$
118.761,00
DATA DA ASSINATURA: 24/12/2012.
VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 20/04/2013.
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA No 065/CISCEA/2012 COMPUTER NOW
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: COMPUTER NOW INFORMÁTICA LTDA.
No DO CONTRATO: No 065/CISCEA/2012
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO No 017/CISCEA/2012 e ATA
SRP Nº 020/CISCEA/2012.
OBJETO: Fornecimento de monitores de uso em informática itens 1
e 2 da ATA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência e no Edital e seus Anexos.
VALOR: R$ 113.887,00 (cento e treze mil e oitocentos e oitenta e
sete mil reais)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001
e/ou 05.151.2058.2923.0001/ 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800140, de 21/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2012: R$
113.887,00
DATA DA ASSINATURA: 24/12/2012.
VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 20/04/2013.
ÃO
PR
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 65/CISCEA/2012
OBJETO: Fornecimento de 03 (três) estações integradas de comunicação terra-ar em VHF, para os sítios de Pico do Couto (RJ), Santa
Cruz (RJ) e Sumaré (RJ), 01 (um) sistema de telecomando e telessupervisão, para o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do
Galeão (DTCEA - GL), no Rio de Janeiro-RJ e os serviços especializados de engenharia, abrangendo instalação, testes e integração
das estações acima ao Centro de Controle de Aproximação do Galeão
- APP GL, no Rio de Janeiro-RJ.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo (CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
CONTRATADA: PARK AIR SYSTEMS LTD.
VALOR: US$ 3,839,417.00.
AMPARO LEGAL: Inciso XIX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 66/CISCEA/2012
OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais da Central de
Áudio M600, incluindo serviços especializados de engenharia, abrangendo levantamentos em campo, projetos de instalação e revisão "as
installed", instalações, testes de aceitação, integrações, treinamento e
garantia técnica, para modernização do Sistema de Comunicações em
HF do 1º/1º Grupo de Comunicações e Controle (GCC), localizado
em Santa Cruz - Rio de Janeiro.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo (CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
CONTRATADA: S.I.T.T.I. S.p.A.
VALOR: 659.445,00 euros.
AMPARO LEGAL: Inciso XIX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 67/2012 - UASG 120127
No
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA
068/CISCEA/2012 DMX6
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP.
No DO CONTRATO: No 068/CISCEA/2012
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO No 010/CISCEA/2012 e ATA
SRP Nº 016/CISCEA/2012.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática contido no
item 9 da ATA SRP Nº 016/CISCEA/2012, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos.
VALOR: R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e oitenta
mil reais)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001
e/ou 05.151.2058.2923.0001/ 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800137, de 21/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2012: R$
119.880,00
DATA DA ASSINATURA: 24/12/2012.
VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 20/04/2013.
OI
BID
A
Nº Processo: 67606007485201266 . Objeto: Prestação de serviços
técnicos e especializados de desenvolvimento de projeto piloto de
metodologia de processo de análise de custo/benefício para projetos
da CISCEA, com base no projeto PLATAO - Plataforma Avançada de
Treinamento e Avaliação Operacional. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme ficha de ratificação presente nos
autos do Processo Administrativo de Gestão - PAG 93/CISCEA/2012.
Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . CARLOS VUYK DE
AQUINO . Ordenador de Despesas da Ciscea . Ratificação em
21/12/2012 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretorgeral do Decea . Valor Global: R$ 526.957,00 . CNPJ CONTRATADA : 72.060.999/0001-75 FUNDACAO COORDENACAO DE
PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECOLOGICOS COPPETEC.
PO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 63/CISCEA/2012
OBJETO: Fornecimento de 2 (dois) Sistemas Integrados de Torre de
Controle, para os aeródromos de Porto Alegre e Brasília.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo(CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
CONTRATADA: ACAMS AS.
VALOR: 2.658.417,00 euros.
AMPARO LEGAL: Inciso XIX do artigo 24 da Lei no 8.666/93.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 21/12/2012) 120127-00001-2012NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/CISCEA/2012
OBJETO: Ampliação de 2 (duas) centrais de áudio (principal e de
contigência) em operação no Terceiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA III (PE).
AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo (CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
CONTRATADA: S.I.T.T.I S.p.A. SPECIALI IMPIANTI TELESCRIVENTI TELEFONICI INTERNI.
VALOR: 1.895.899,00 euros.
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 64/CISCEA/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/CISCEA/2012
OBJETO: Fornecimento de 39(trinta e nove) monitores, para o Centro
de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP BH) e para o
Centro de Formação para Operações Aéreas Militares (CFOpM) do
ICEA.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo (CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
CONTRATADA: BARCO NV.
VALOR: US$ 954.479,00.
AMPARO LEGAL: Inciso XIX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos / materiais, para ampliação
do Simulador da Central de Áudio do Centro de Formação para
Operações Militares-CFOpM.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo (CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
CONTRATADA: S.I.T.T.I S.p.A. SPECIALI IMPIANTI TELESCRIVENTI TELEFONICI INTERNI.
VALOR: 423.837,00 euros.
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/CISCEA/2012
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
OBJETO: Ampliação do equipamento Multi Funcional Integrado
(MFI), modelo VCX, do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA III (PE).
AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo (CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
CONTRATADA: FREQUENTIS AG.
VALOR: 7.780.417,00 euros.
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 10/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2012 - UASG 120127
Nº Processo: 67606009709201274 . Objeto: Execução de serviços
especializados de engenharia visando à modernização dos simuladores dos Sistemas de Tratamento e Visualização de Dados (STVD)
do Instituto de Controle do Espaço Aéreo ICEA (SP) e da Escola de
Especialistas da Aeronáutica EEAR (SP). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme Ficha de Ratificação de Despesas por Inexigibilidade de Licitação n¨ 12/CISCEA/2012. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2012 . CARLOS VUYK DE
AQUINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/12/2012 .
MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 8.894.700,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.262.624/0001-01 ATECH - N EGOCIOS EM TECNOLOGIAS
S.A..
(SIDEC - 21/12/2012) 120127-00001-2012NE000015
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 043/PAME-RJ/2012.
PAG/NUP N° 2188/PAME-RJ/2012. OBJETO: Aquisição material de
consumo gráfico. Ata de Registro de Preços n° 043-A/PAMERJ/2012. EMPRESA: GENUINO MARTINS DA SILVA NETO ME, no valor total de R$ 12.440,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais). Ata de Registro de Preços n° 043-B/PAME-RJ/2012.
EMPRESA: A4 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - ME, no
valor total R$ 56.007,60 (cinquenta e seis mil, sete reais e sessenta
centavos). Ata de Registro de Preços n° 043-C/PAME-RJ/2012. EMPRESA: SOAMEFER COMERCIAL LTDA - ME, no valor total de
R$ 50.380,00 (cinquenta mil, trezentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços n° 043-D/PAME-RJ/2012. EMPRESA: CELEBRITY
COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS, no valor total de R$ 34.987, 98 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e
sete reais e noventa e oito centavos). Ata de Registro de Preços n°
043-E/PAME-RJ/2012. EMPRESA: ED INFO SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL, no valor total de R$
106.287,00 (cento e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais). Ata de
Registro de Preços n° 043-F/PAME-RJ/2012. EMPRESA: ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME, no
valor total de R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais). Ata de
Registro de Preços n° 043-G/PAME-RJ/2012. EMPRESA: EDITORA
E PAPEIS NOVA ALIANCA LTDA - ME, no valor total de R$
916.265,75 (novecentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos). As atas possuem vigência de
21/12/2012 a 20/12/2013.
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/CINDACTA I/2012.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 053/CINDACTA I/2012.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de
limpeza, descartáveis e embalagens.
ADJUDICATÁRIAS: Santa Rita Comercial EIRELI (itens 12, 21, 24,
26, 42, 50, 53, 64, 66, 68, 75,76, 79 e 81), Recanto Brasília Comércio
de Produtos Alimentícios Ltda (itens: 8, 37, 38, 40, 44, 46, 69, 70,
86, 87, 88, 89, 94, 95, 96, 97, 99, 102, 103, 105 e 118), Golden
Química Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda (item
25), CDV Comercial Ltda (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 14, 28, 29,
32, 34, 35, 36, 43, 45, 52, 55, 60, 61, 65, 67, 73, 100, 101, 106, 107,
106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 117, 119 e 120), RNL
Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda (itens 13, 16, 39, 57 e
74), Brazpel Distribuidora de Embalagens Ltda (itens 10, 17, 41, 58
e 80), Vipre Comércio de Produtos Ltda (itens 49, 62, 71, 72 e 108),
Emílio Ramos Braga - EIRELI (item 33), A.L. Comércio de Alimentos Ltda (item 83), Embramar Distribuidora de Materiais Ltda
(itens 22, 23 e 47), J2 Comércio de Utilidades e Distribuidora Logística Ltda (item 104), Prime Produtos para Limpeza e Descartáveis
Ltda (itens 7 e 77), Jerbra Comercial Ltda (itens 18, 51, 54, 56, 59 e
98) e Empório Leste Comércio de Gêneros Alimentícios e Embalagens Ltda (itens 09, 15, 19, 20, 31, 48, 78 e 82).
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 352.038,50 (trezentos e cinquenta e
dois mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2012.
VIGÊNCIA: 21/12/2012 A 20/12/2013.
O Pregoeiro abaixo identificado torna público o resultado de
julgamento da licitação supracitada, que teve como vencedora a empresa TRANSFER LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA-ME - CNPJ 07.188.297/0001-00.
Brig Ar CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 185/2012 - UASG 742000
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2012 - UASG 791800
N o- Processo: 63105005523201236 . Objeto: O objeto da presente
LICITAÇÃO é o REGISTRO DE PREÇOS para prestação dos serviços técnicos de tratamento das superfícies metálicas com limpeza
manual e mecânica, jateamento abrasivo seco e úmido com escória de
cobre, limpeza com solventes e desengraxamento com detergente, e
pintura das superfícies das obras vivas, da linha d'água, do costado,
dos conveses, dos porões, dos tanques, dos acessórios, das amarras e
ferros, bem como desgaseificação de tanques e limpeza de tanques
sépticos dos navios e embarcações que sejam atracados ou docados
na BNRJ, conforme termo de referência N o- 832/7-2012. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 24/12/2012 de 09h30 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DA
P
M
(SIDEC - 21/12/2012) 791800-00001-2012NE000001
N
A
N
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 18/2012 do Pregão nº 18/2012. Registrador: Capitania dos
Portos de Sergipe. Data de Assinatura: 13/12/2012. CF - Eron Gantois
Marçal - Capitão dos Portos. Objeto: Fornecimento de material de
informática, áudio, vídeo, foto e acessórios. Item 01 - R$ 3.055,00;
Item 02 - R$ 3.226,50; Registrada: Empresa Lazaro Bezerra Soares ME, CNPJ nº 06.088.333/0001-09. Item 03 - R$ 382,82; Item 04 R$ 268,68; Item 16 - R$ 29,89; Item 18 - R$ 78,18; Registrada:
Empresa Digital World Computadores LTDA - ME, CNPJ nº
07.072.386/0001-96. Item 05 - R$1.479,00; Item 12 - R$ 71,95;
Registrada: Empresa Infracon Comercio e Serviços de Informática
LTDA - ME, CNPJ nº 10.226.373/0001-39. Item 06 - R$ 7.750,00;
Registrada: Empresa Paper Guedes LTDA - ME, CNPJ nº
05.360.948/0001-71. Item 07 - R$ 2.589,32; Item 15 - R$ 510,00;
Registrada: Empresa Messala Comercial LTDA - ME, CNPJ nº
04.115.692/0001-74. Item 08 - R$ 464,00; Item 09 - R$ 391,00; Item
10 - R$ 110,00, Item 14 - R$ 19,90; Item 20 - R$ 690,00. Registrada:
Empresa Zip Tech - Informática Ltda., CNPJ nº 08.9232.710/0001-03.
Item 11 - R$ 39,04; Item 17 - R$ 108,01; Registrada: Empresa Blue
Parts Licitações Ltda. - ME, CNPJ nº 16.403.724/0001-16. Item 13 R$ 251,00; Item 21 - R$ 229,94; Registrada: Empresa ACV Suprimentos e Locações Ltda. ME, CNPJ nº 11.903.378/0001-11. Item
22 - R$ 159,82; Registrada: Empresa Songs Áudio Instrumentos e
Acessórios LTDA. - ME. Item 25 - R$ 465,99; Item 29 - R$ 659,00;
Registrada: Empresa Comercial Brasil de Produtos Varejista LTDA ME, CNPJ n º 05.488.204/0001-37. Item 26 - R$ 676,98; Registrada:
Empresa Dilcreia Martins Fagundes do Nascimento - ME, CNPJ nº
09.450.715/0001-10. Item 27 - R$ 1.340,00; Registrada: Empresa
Urutau Trading Importação e Exportação LTDA-EPP, CNPJ nº
11.314.631/0001-00. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE LABORATÓRIOS LTDA. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Contrato nº 85810/2012-262/00. Objeto: Serviço de telefonia fixa. Assinatura: 27 de novembro de
2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400017
L
A
N
N o- Processo: 63230002690201290 . Objeto: Serviço de remoção, fornecimento dos materiais e instalação de forro. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 24/12/2012 de 08h30 às 11h30 . Endereço:
Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - Butantã SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
NA
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
A
S
N
(SIDEC - 21/12/2012) 742000-00001-2012NE000038
RE
LUIZ ALEXANDRE FIUZA DIAS
Equipe de Apoio
TE
Contratante: Diretoria de Finanças da Marinha; Contratada: BANCO
DO BRASIL S/A.; Contrato nº 73000/2012-005/00; Edital de credenciamento; Objeto: Prestação, pelo contratado, sem exclusividade,
de serviços bancários de abertura de conta-corrente em dólar norteamericano (US$), domiciliada no exterior, para a efetivação do crédito relativo à folha de pagamento do Comando da Marinha, devido
aos militares e servidores civis da ativa, designados para missão
permanente ou transitória no exterior, que optarem por receber sua
remunerações por intermédio do contratado; Data da assinatura:
18/12/12; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
publicação do seu extrato no DOU.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CT (IM) RÉGIS MELLO NOGUEIRA
PREGOEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
O COMANDO DA AERONÁUTICA - CINDACTA I
Torno sem efeito o EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS publicado na pág 26 do DOU nº 245 de 20/12/12.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 12/2012
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
O Pregoeiro abaixo identificado torna público o resultado de
julgamento da licitação supracitada, que teve como vencedora a empresa IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME - CNPJ
09.656.438/0001-05.
I
17
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Espécie: Contrato no 44000/2012-011/00. Objeto: Prestação de serviços de Gerenciamento da FAJCMC. Valor: R$
32.873.363,61.Vigência: De 20/12/2012 à 19/12/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 13/2012
Objeto: Prestação de serviços de Gerenciamento da Fábrica Almirante
Jurandyr da Costa Muller de Campos (FAJCMC). Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON. Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/1993. Valor:
32.873.363,61.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 45/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 22/11/2012 . Objeto: Execução das obras de
construção da Rede de Gases Medicinais e Sistemas Centralizados,
incluindo os serviços e fornecimento de material, para construção de
uma nova rede para Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal
Vácuo, Oxigênio Nitroso, Nitrogênio e Gás Carbônico envolvendo
Bl. A e B do prédio principal e a interligação com a rede existente
que abastece aos prédios adjacentes, com a finalidade de modernizar
o armazenamento e a distribuição dos gases medicinais.
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/12/2012) 765720-02012-2012NE000026
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2012 - UASG 160062
Nº Processo: 112012 . Objeto: Prestação de serviços de processamentos de dados. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 21/12/2012 . FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/12/2012 . EDSON
LEAL PUJOL . Chefe do Centro de Inteligência do Exército . Valor
Global: R$ 3.670.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 83.472.803/000176 DIGITRO T ECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 21/12/2012) 160062-00001-2012NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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18
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2012 - UASG 160171
Nº Processo: 64046007154201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de insumos para perfuratriz,
visando atender necessidades do 8º BEC. Total de Itens Licitados:
00135 . Edital: 24/12/2012 de 09h30 às 11h45 e de 13h às 16h45 .
Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/12/2012) 160171-00001-2012NE801283
PREGÃO Nº 66/2012 - UASG 160171
Nº Processo: 64046008749201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a atender as necessidades diárias do 8º Batalhão de
Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 00048 . Edital:
24/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br-163,
Km 10, Serra do Piquiatuba Cipoal - SANTAREM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/01/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
LIZ
(SIDEC - 21/12/2012) 160171-00001-2012NE801283
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2012
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 160021
PREGÃO Nº 23/2012
Nº Processo: 160021.00086.2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para manutenção preventiva e corretiva
de material de engenharia (peças para motor de popa). Total de Itens
Licitados: 00244 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Dos Expedicionarios, 1985 - Compensa i MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico (SRP)
Nº00023/2012, cujo o objetoé a futura e eventual aquisição de material de permanente e de consumo para o Laboratório de Inspeção e
Análise Bromatológico (LIAB) insta- lado nas dependências da 1ª
Base Logística paraatender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Empresas vencedoras do certame: CNPJ
06.022.999/0001-56 - AAKER SOLUTIONS COM. Mnt DE INSTRUMENTOS, itens 1,6,7,8,9,10 - Valor R$ 15.091,8800; CNPJ
04.063.097/0001-32 SP LABOR COM. PROD. LABORATORIO LTDA, item 3 - Valor R$ 2.346,6000; CNPJ 10.752.963/0001-03 FLASH COM. MAT. ELETRICOS E SV LTDA, item 4 - Valor R$
1.899,9200; CNPJ 11.098.524/0001-83 - TEKLABOR COM. INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA - item 2 - Valor R$R$
17.920,0000. CNPJ 04.926. 357/0001-56 - COMERCIUN EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, item 11-Valor R$ 2.117,0400; CNPJ
03.343.938/0001-00 - EMBRAR - EQP E COMP. LTDA- itens 12,13
-Valor R$ 1.857,6800; CNPJ 04.548.553/0001-34 - PROSSERV COM.E SV item 17 - Valor R$ 1.056,0000; CNPJ 04.562.591 /000141 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, itens 16,18,19,20,25 - Valor
R$ 6.310,2200; CNPJ 12.349.852/0001-78 - CONCEITUAL- COM.
EQP LAB., itens 21,22,23,24,26,27 - Valor R$ 7.584,0000; CNPJ
00.468.700/0001-05 - QUALIFARMA PROD. HOSP. LTDA, item 28
-valor R$ 12.800,0000; no Valor Global da Ata R$ 68.983,3400.
(SIDEC - 21/12/2012) 160021-00001-2012NE800001
PREGÃO Nº 24/2012 - UASG 160021
Nº Processo: 16002100139201248 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para manutenção preventiva e
corretiva de material de engenharia (peças de motor de popa). Total
de Itens Licitados: 00230 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av Dos Expedicionarios, 1985 - Compensa
i MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO PINTO CORREIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160021-00001-2012NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2012
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160163-00001-2012NE800015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
H.P. Serviços de Cosntrução de Edificios LTDA -EPP, CNPJ:
14.671.179/0001-13, item 01, com o valor total de R$ 170.134,55
Valor Global da AtaR$ 170.134,55
(SIDEC - 21/12/2012) 160166-00001-2012NE800032
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
H.P. Serviços de Cosntrução de Edificios LTDA -EPP, CNPJ:
14.671.179/0001-13 item 01, com o valor total de R$ 153.345,06
Valor Global da Ata:R$ 153.345,06
JOÃO RICARDO POLETTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160166-00001-2012NE800032
12ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 160013
Nº Processo: 64255003061201261 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de materiais desportivos (tanto de consumo quanto
permanentes) Total de Itens Licitados: 00057 . Edital: 24/12/2012 de
08h00 às 12h00 . Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro
MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº
007/2012, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de expediente, limpeza e produtos de higienização, acondicionamento e embalagens, copa e cozinha e processamento de dados,
em proveito desta Comissão. Empresas: 01.631.853/0001-94 - J R
PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA - EPP, Itens
40,65 e 73, Total do Fornecedor: R$ 9.374,00; 02.577.214/0002-31 EXITO MONTAGENS & COMERCIO LTDA - ME, Itens 110,113 e
114, Total do Fornecedor: R$ 140.788,80; 03.064.692/0003-91 LEONORA COMERCIO DE PAPEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD, Itens 19 e 25, Total do Fornecedor: R$ 12.000,00;
03.312.579/0001-16 - EXTRA INFORMATICA LTDA, Item 10, Total do Fornecedor: R$ 29.970,00; 03.505.156/0001-12 - ANTONIO
EDILSON ALVES DE MORAIS - ME, Item 33, Total do Fornecedor: R$ 10.032,00; 03.866.881/0001-16 - MANUEL RAYMUNDO
VIANA
DA
SILVA
EPP,
Itens
31,37,46,47,48,51,52,55,58,59,60,64,66,67,69,70,72,80,81,86,87 e 88,
Total do Fornecedor: R$ 75.695,00; 04.196.935/0002-27 - GOLDEN
DISTRIBUIDORA LTDA, Itens 107,108,109 e 112, Total do Fornecedor: R$ 490.564,80; 04.472.031/0001-04 - I. DE A. PASSOS ME, Item 85, Total do Fornecedor: R$ 6.720,00; 05.353.667/0001-91
- C R L DE SOUZA - COMERCIO - ME, Itens 2 a 7,11 a
15,21,22,24,26,27 a 30,32,35,36,38,39,41,42,44,56,75,79, e 83, Total
do Fornecedor: R$ 142.214,40; 06.865.579/0001-31 - CASA E BAR
NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA, Itens
68,74,76,77,78 e 84, Total do Fornecedor: R$ 69.359,15;
06.974.128/0001-32 - CONVENIENTE COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME, Itens 34,61 e 62, Total do Fornecedor: R$
14.966,00; 07.534.529/0001-34 - ESTACAO DOS CARTUCHOS
COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME, Item 105, Total do
Fornecedor: R$ 237.586,80; 07.705.081/0001-74 - NELTON RUBENS EDUARDO - ME, Itens 103 e 111, Total do Fornecedor: R$
78.513,60; 08.228.010/0001-90 - PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA
E
PAPELARIA
LTDA,
Itens
93,94,95,96,97,98,99,100,101,102 e 106, Total do Fornecedor: R$
2.618.531,60; 09.569.733/0001-16 - UBERPAP COMERCIO LTDA ME, Itens 16,18,49 e 54, Total do Fornecedor: R$ 38.067,65;
10.619.918/0001-77 - EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME, Item 53, Total do Fornecedor: R$ 14.307,50;
10.649.181/0001-35 - MK RUZO COMERCIO E SERVICOS LTDA
-ME, Item 1, Total do Fornecedor: R$ 2.632,50; 11.371.834/0001-20
-TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO - ME, Item 82,
Total do Fornecedor: R$ 6.554,00; 11.501.894/0001-10 - DISK SUPRIMENTOS LTDA - ME, Item 89 e 90, Total do Fornecedor: R$
5.616,00; 12.132.240/0001-29 - LITUANIA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME, Itens 91 e 92, Total do
Fornecedor: R$ 7.482,50; 12.496.814/0001-48 - PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA - EPP, Item 104, Total do Fornecedor: R$ 139.458,00; 13.753.287/0001-72 - KLX COMERCIO
DE ARTIGOS DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE
ESCR, Itens 8,9,17 e 20, Total do Fornecedor: R$ 16.217,40;
14.220.230/0001-70 - RYMO-IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS
DA AMAZONIA LTDA, Item 23, Total do Fornecedor: R$
15.540,00; 15.472.414/0001-90 - AMAZONAS COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRI, Itens 57 e 63, Total
do Fornecedor: R$ 19.410,60; 63.726.400/0001-07 - PAPER SHOP
COMERCIAL LIMITADA - ME, Item 71, Total do Fornecedor: R$
756,00; 84.114.339/0001-09 - C V INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, Itens 43,45 e 50, Total do Fornecedor: R$ 7.998,00;
ÃO
PR
OI
MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160013-00001-2012NE800084
(SIDEC - 21/12/2012) 160482-00001-2012NE800045
AÇ
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64319000069201284. Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preço
por sessão para contratação de empresa/clínica especializada em prestar serviço de tratamento multidisciplinar aos portadores de Necessidades Educativas Especiais ( NEE) , assim entendidas os de altas
habilidades ( superdotados), os de condutas típicas ( portadores de
síndromes, quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que
ocasionam atraso no desenvolvimento e prejuizos no relacionamemto
social) e aos portadores de deficiência (mental, visual, auditiva, múltipla e/ou física), de acordo com a Portaria n] 226- DGP, de 24 de
setembro de 2008, para os dependentes de militares da ativa e da
reserva/ reformados e pencionistas miltares, vinculados a 8ª Região
Militar- 8ª Divisão de Exército.
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
BID
A
Ten Cel ADENILDO TARGINO MARINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160017-00001-2012NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400018
PREGÃO Nº 32/2012
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nr 032/2012,
Proc Adm (NUP) Nr 64307.006165/2012-75, cujo objeto é a contratação de serviços em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos, laboratoriais, odontológicos, fisioterápicos e hospitalares, em proveito deste Comando. Não houve empresas vencedoras. O Edital será republicado objeti-vando a contratação.
Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160482-00001-2012NE800045
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 1412012 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada
referente ao procedimento de colocação cirúrgica de esfinter uninário
artificial Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa
por emergencia Declaração de Dispensa em 11/12/2012 . EDVAL
FREITAS CABRAL FILHO . Ordenador de Despesas do Hce . Ratificação em 13/12/2012 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO
EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm . Valor Global: R$ 9.095,00 .
CNPJ CONTRATADA : 07.417.870/0001-00 FERNANDO P VAZ
SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 21/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 1422012 . Objeto: Pagamento de ocs não contratada
referente ao procedimento de Lobectomia Hepática Dieita Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa por emergencia Declaração de Dispensa em 11/12/2012 . EDVAL FREITAS CABRAL
FILHO . Ordenador de Despesas do Hce . Ratificação em 13/12/2012
JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm . Valor Global: R$ 120.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 73.696.718/0001-38 INSTITUIC AO ADVENTISTA ESTE
BRAS. DE PREV E ASS. A SAUDE
(SIDEC - 21/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 1842012 . Objeto: Serviço de publicação de materias
referentes a processo licitatórios promovidos pelo HCE Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 8º, 2º, Inciso II da Lei nº
11.652 de 07/04/2008. . Justificativa: Concessionário de serviço público Declaração de Dispensa em 13/12/2012 . EDVAL FREITAS
CABRAL FILHO . Ordenador de Despesas do Hce . Ratificação em
17/12/2012 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm . Valor Global: R$ 107.428,86 . CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICAÇÃO.
(SIDEC - 21/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 160523
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 1332012 . Objeto: Aquisiçãode kits de componentes
para diálise peritonial Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Material exclusivo da empresa Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2012 . EDVAL FREITAS CABRAL FILHO . Ordenador de
Despesas do Hce . Ratificação em 13/12/2012 . JOAO RICARDO
MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm .
Valor Global: R$ 744.186,60 . CNPJ CONTRATADA :
49.351.786/0010-71 BAXTER HO SPITALAR LTDA.
(SIDEC - 21/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
Nº Processo: 64246000018201253. PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DE BELO HOR. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Prestação do serviço de telefone fixo comutado
(STFC), na modalidade LOCAL, fixo-fixo e fixo-móvel, com chamadas originadas no municipio de Belo Horizonte - MG, para atender
as necessidades do CPOR/CMBH. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da lei federal 8.666/93. Vigência: 15/01/2013 a
15/01/2014. Valor Total: R$162.489,58. Fonte: 100000000 2012NE800578. Data de Assinatura: 19/12/2012.
Nº Processo: 64215000070201277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Gás Liquefeito de Petróleo e Material de Copa e Cozinha, visando atender às necessidades do CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE (CPOR/R). Total de Itens Licitados: 00366 . Edital: 24/12/2012 de 13h00 às 17h00
Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte Casa Forte - RECIFE
-PE . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIO ANTONIO MEDEIROS VIDAL
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 160523
Nº Processo: 64145000924201296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Coleta de
lixo extraordinário e Coleta de lixo orgânico proveniente do setor de
Aprovisionamento, para atender a demanda do aquartelamento do
Batalhão de Manutenção de Armamento (BMA) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/12/2012 de 13h30 às 17h59 . Endereço:
Rua Major Dreon S/nr Deodoro - Vila Militar RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE GILSON PEREIRA DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160286-00001-2012NE800237
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2012
Número do Contrato: 12/2008. Nº Processo: 64213000126200827.
PREGÃO SISPP Nº 12/2008 Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DE BELO HOR. CNPJ
Contratado: 02536520000149. Contratado : DUO-TECH BRASIL
LTDA - EPP -Objeto: Prorrgação do contrato de prestação de serviço
de impressão corporativa, apoiada em rede (TCP/IP), compreendendo
a cessão de direito de uso de equipamentos, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, exceto
papel e grampos, gerenciamento e controle de produção, para o
CPOR/CMBH, situado na Av Marechal Esperidião Rosas, 400 - Belo
Horizonte-MG. Fundamento Legal: Parqagrafo único do Art 61 da lei
federal 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/04/2013. Valor Total:
R$12.466,64. Fonte: 100000000 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SIDEC - 21/12/2012) 160191-00001-2012NE800009
10ª REGIÃO MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2012
L
A
N
Registrado: Empresa Escribrasil Comercial de Equipamentos Ltda,
item 4, Valor total R$ 52.799,76; Empresa Lonatech Comércio &
Serviços de Toldos Ltda, itens 1, 2, 3, 5 e 7, valor total R$ 28.788,51;
Empresa Fergavi Comercial Ltda, item 6, valor total R$ 11.747,65;
Empresa Traide Paineis Publicitarios de Locação Ltda, grupo 1 (itens
8 e 9), valor total R$ 465.400,00. Responsável pelo julgamento:
Vaneska Holanda Pimenta Carneiro, Capitão, Pregoeira.
O
I
C
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EDSON MOTA XAVIER.
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
(SIDEC - 21/12/2012) 160298-00001-2012NE800007
A
S
N
IM
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
DA
Cel CARLOS EDUARDO GUIMARAES
Ordenador de despesas
E
T
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 158 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos de informática, conforme prescrições editalicias e anexos.
Total de Itens Licitados: 00110 . Edital: 24/12/2012 de 10h00 às
12h00 e de 12h às 14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126
-Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/12/2012) 160036-01000-2012NE800006
NA
I
S
S
A
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D
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A
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M
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EX
(SIDEC - 21/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160523
Nº Processo: 64213000129201247. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DE BELO HORIZONTE.. CNPJ Contratado: 13575475000158.
Contratado : RESOLVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA --ME. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação, sem fornecimento de material, nas condiçõe estabelecidas no termo de referência do edital do Pregão 006/2012, sendo o serviço prestado nas
dependências do CPOR/CMBH. Fundamento Legal: Paragrafo Único
do Art 61 da lei federal 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014.
Valor Total: R$353.890,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800583. Data
de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160523-00001-2012NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 160523
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 160003
Nº Processo: 64238002602201242. PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: 20 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ
Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE
LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada
local e nacional tráfegos fixo - fixo e fixo-móvel. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art 61 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 01/01/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$44.601,73. Fonte: 100000000 2012NE800197. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160003-00001-2012NE800106
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2012 - UASG 160343
Nº Processo: 64036000101201206 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2012 . JOSE RAMALHO VAZ DE BRITTO NETO
Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/12/2012 . CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA . Autoridade Superior . Valor Global:
R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
(SIDEC - 21/12/2012) 160343-00001-2012NE800866
Nº Processo: 64419000427201141. PREGÃO SRP Nº 6/2011 Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DE BELO HOR. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço telefonico fixo comutado
na modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) para ligações de saída e ligações de entrada, destinadas ao CPOR/CMBH.
Fundamento Legal: Paragrafo único do Art 61 da lei federal 8.666/93.
Vigência: 15/02/2013 a 15/02/2014. Valor Total: R$23.936,40. Fonte:
100000000 - 2012NE800580. Data de Assinatura: 19/12/2012.
Comunicamos a inabilitação da empresa FC BEZERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 11409666/0001-14, por
ter sido constatado a ausência de requisitos mínimos para a fase.
(SICON - 21/12/2012) 160523-00001-2012NE800013
(SIDEC - 21/12/2012) 160339-00001-2012NE800661
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
1 o- Ten JOSUE GOMES LUCINDO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400019
PREGÃO Nº 19/2012
Registrado: Empresa Bezerra e Braga Comercial Ltda, item 1, Valor
total R$ 47.816,00. Responsável pelo julgamento: Vaneska Holanda
Pimenta Carneiro, Capitão, Pregoeira.
E
R
P
Foi declarado vencedor a empresa: Technologias de serviços
ltda - epp CNPJ 631009450001-03, novalor total R$ 5.269.897,85
NA
(SIDEC - 21/12/2012) 160047-00001-2012NE800001
(SICON - 21/12/2012) 160523-00001-2012NE800011
Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ZIEL TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - CNPJ 13.361.096/0001-65 (item 1) R$
5.183.000,00. VALOR TOTAL DO PREGÃO R$ 5.183.000,00.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 160191
(SICON - 21/12/2012) 160523-00001-2012NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 160286
19
ISSN 1677-7069
ROBERTO OTERO SANCHES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160047-00001-2012NE800001
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do 3º BEC
comunica aos interessados que a Tomada de Preços n¨ 011/2012CEL-3º BEC, para a execução do serviço de recuperação do pavilhão
do pelotão de apoio do 3º BEC. Em reunião realizada dia 20 Dez 12,
foi declarada vencedora a empresa: AURÉLIO & SILVA LTDA CNPJ: 13.230.124/0001-05, item 01 - valor R$ 131.186,38; Responsável pelo julgamento FRANCISCO WELLINGTON CARVALHO VIANA - 1º Ten, presidente da C.E.L.
(SIDEC - 21/12/2012) 160202-00001-2012NE801187
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do 3º BEC
comunica aos interessados que a Tomada de Preços n¨ 012/2012CEL-3º BEC, para a execução de serviço de Reforma do Posto de
Lavagem/Lubrificação do 3º BEC. Em reunião realizada dia 20 Dez
12, foi declarada vencedora a empresa: VARÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.006.767/0001-16, item 01 - valor R$
35.975,36; Responsável pelo julgamento FRANCISCO WELLINGTON CARVALHO VIANA - 1º Ten, presidente da C.E.L.
Tc ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 3º BEC
(SIDEC - 21/12/2012) 160202-00001-2012NE801187
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 50/2012, publicado no D.O. de
20/12/2012 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Valor R$ 5.300,00 Leiase: Valor R$ 38.520,00.
(SICON - 21/12/2012) 160203-00001-2012NE801063
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2012
Torna público que no dia 12 de janeiro de 2013, às 10:00h,
realizará leilão público de viaturas e geradores considerados inservíveis para seu uso útil, na Rua Ademar Paulo, nº 1000 - Esplanada
do Castelão - Fortaleza-CE, através do Leiloeiro Público Oficial, Sr
FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, informações no Escritório do Leiloeiro, fone (0XX85) 3066-8282.
Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2012.
Ten Cel Mb LUCIANO VASCONCELOS ROCHA
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 160145
Nº Processo: 64055001088201276. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA -CNPJ Contratado:
10809607000170. Contratado : LARBAC - SERVICOS E COMERCIO LTDA-- EPP. Objeto: Serviços de demolição parcial, conserto,
instalação, reparação, e manutenção do Tanque Tático do Centro de
Instrução de Operações no Pantanal (CIOpPan). Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a
11/12/2013. Valor Total: R$137.320,00. Fonte: 100000000 2012NE800592. Data de Assinatura: 12/12/2012.
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160106
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2012
Número do Contrato: 92/2010.
Nº Processo: 64049000171201045.
PREGÃO SISPP Nº 37/2010 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 09 de dezembro de
2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Data de Assinatura:
10/12/2012.
Pregão SRP Nr 35/2012 - 9º B Sup - UG 160142Empresas vencedoras: 06.889.977/0001-98 - RODABRASIL COM.PEÇAS LTDA,item: 4 e 5, valor total do fornecedor:R$ 16.472,50;
07.262.218/0001-63-DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA,item:2 e
3,valor total do fornecedor:R$ 276.000,00;09.043.182/0001/52-NA
ATIVA COMERCIAL LTDA, item 1,valor totaldo fornecedor: R$
61.750,00, valor total da ataR$ 354.222,50.JORGE LUIS GARCIA
DA SILVA BARBOSA-MAJ-PREGOEIRO.
Nº Processo: 64680005998201251 . Objeto: Prestação de Serviços na
Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia e Ultrassonografia. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de OCS credenciada pela associação de classe e ser remunerada pela tabela
CBHPM 5ª edição, versão 2010. Declaração de Inexigibilidade em
18/12/2012 . PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO . Ordenador de Despesas do 11º r c Mec . Ratificação em 19/12/2012 .
ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Comandante
da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 24.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.978.865/0001-76 DIAGNOSTI CO ESPECIALIZADO GASPAROTTO HINDO LTDA - ME.
CO
ME
RC
IA
(SIDEC - 21/12/2012) 160152-00001-2012NE000001
LIZ
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2012
PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO
Ordenador de Despesas do 11º r c Mec
(SIDEC - 21/12/2012) 160152-00001-2012NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 160157
Nº Processo: 64047001792201228 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidade do Destacamento Miritituba. Total de Itens Licitados:
00110 . Edital: 24/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte
Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 07/01/2013
às 09h00 . Endereço: Br 230 Destacamento de Miritituba Distrito
Miritituba - ITAITUBA - PA . Informações Gerais: Dúvidas sobre
edital 65 2121 0378
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160157-00001-2012NE800203
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2012 - UASG 160158
Nº Processo: 64310004843201219 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica às instalações do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz e do Posto Médico
da Guarnição de Cuiabá-MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Licitação dispensável em virtude da natureza do serviço.
Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . PAULO RICARDO CHIES
Ordenador de Despesa . Ratificação em 21/12/2012 . CARLOS ALBERTO MAAS . Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada . Valor Global: R$ 420.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.467.321/0001-99 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES
S.A. - CEMAT.
(SIDEC - 21/12/2012) 160158-00001-2012NE800034
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2012 - UASG 160158
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 160066
(SIDEC - 21/12/2012) 160142-00001-2012NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 - UASG 160066
Nº Processo: 88/2012 - CRO/11.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
33460494000146. Contratado : DVT ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Obra de Adequação das Instalações do Pavilhão Rancho do Complexo do Comando Militar do Planalto/11 Região Militar
(CMP/11RM), em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico
do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2012 a 27/09/2013. Valor
Total: R$356.504,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800136. Data de
Assinatura: 17/12/2012.
AÇ
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64680005998201251 .
(SICON - 21/12/2012) 160106-00001-2012NE800274
Ten Cel JACQUES LINS SALES
Ordenador de Despesas
Substituto
(SICON - 21/12/2012) 160145-00001-2012NE800025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2012 - UASG 160152
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
(SICON - 21/12/2012) 160066-00001-2012NE800001
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2012 - UASG 160106
Nº Processo: 64453000034201110.
PREGÃO SRP Nº 4/2011 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 09043182000152.
Contratado : NA ATIVA COMERCIAL LTDA. -Objeto: Aquisição de
Pneus. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013. Valor Total:
R$114.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801548. Data de Assinatura: 05/12/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 21/12/2012) 160106-00001-2012NE800274
A
Nº Processo: 145 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço
técnico para execução de projetos de infraestrutura (estudo topográfico, geometria, terraplenagem, pavimentação, sinalização e drenagem), visando arruamentos de áreas de interesse do Comando do
Exército, em apoio à Seção Técnica da CRO/11. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 24/12/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/01/2013
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
será fornecido aos interessados, a partir da data da publicação do
aviso desta licitação no Diário Oficial da União, por meio do acesso
ao sítio www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas da Cro/11
(SIDEC - 21/12/2012) 160066-00001-2012NE800001
PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160548
Nº Processo: 64322000113201213 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de expediente e de consumo estocáveis, conforme especificações contidas no anexo do edital. Total de Itens
Licitados: 00089 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 12h00 . Endereço:
Qg Exercito Bloco h 4º Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas na Salc do COTer Tel (61) 3415 - 5490 / 6029
ou via e-mail: [email protected]
BRAZ CARLINE LIMONGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160548-00001-2012NE800025
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 73/2009.
Nº Processo: Proc Adm 043-2009.
PREGÃO SISPP Nº 30/2009 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
03354176000130. Contratado : INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/AObjeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de
dezembro 2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
21/12/2012.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012
RT
ER
CE
IRO
S
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
72 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Segurança Eletrônica Patrimonial do Complexo Militar do Comando
Militar do Planalto e do Quartel-General do Exército, em Brasília/DF.
MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160066-00001-2012NE800001
(SICON - 21/12/2012) 160106-00001-2012NE800274
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 160082
Número do Contrato: 77/2009.
Nº Processo: Proc Adm 043-2009.
PREGÃO SISPP Nº 30/2009 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
64481856000109. Contratado : PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até
31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data
de Assinatura: 21/12/2012.
Nº Processo: 64482008318201298.
PREGÃO SISPP Nº 18/2012 Contratante: PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 00394874000170. Contratado :
ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E-SERVICOS LTDA
- EPP. Objeto: Serviço de Reparação das Instalações doRancho do
Quartel-General do Exército, no SetorMilitar Urbano, Brasília/DF.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 10/12/2012 a 08/02/2013. Valor Total: R$130.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800759. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160106-00001-2012NE800274
(SICON - 21/12/2012) 160082-00001-2012NE800002
Nº Processo: 64310004848201239 . Objeto: Fornecimento de serviços
de água e esgoto às instalações do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz e do Posto
Médico da Guarnição de Cuiabá-MT. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Licitação inexigível em decorrência da inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2012 . PAULO
RICARDO CHIES . Ordenador de Despesa . Ratificação em
21/12/2012 . CARLOS ALBERTO MAAS . Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 14.995.581/0001-53 CAB CUIAB A S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE GUA E ESGOTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Número do Contrato: 78/2009.
Nº Processo: Proc Adm 055-2009.
PREGÃO SISPP Nº 41/2009 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
07404481000140. Contratado : PEDREIRA RIO GRANDE LTDA Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de dezembro de
2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
21/12/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2012
(SIDEC - 21/12/2012) 160158-00001-2012NE800034
(SICON - 21/12/2012) 160106-00001-2012NE800274
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400020
A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2012, tendo como objeto à futura contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas e equipamentospertencentes à 23ª
Companhia de Engenharia de Combate para as seguintes firmas:
CNPJ: 06.273.582/0001-66 - RS PNEUS COMERCIO DE AUTO
PEÇAS LTDA, Valor global de R$ 17.517,7000; CNPJ:
01.930.390/0001-61 - AUTO PECAS E MECANICA IPAMERI LTDA - ME, valor global de R$ 72.656,5700; CNPJ:03.380.810/0001-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
09 - VERSATIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, valor
global de R$ 3.200,0000;CNPJ: 07.422.431/0001-95 - ITALIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS E SERVICOS LTDA,
valor global de R$ 51.745,9700; CNPJ: 11.371.179/0001-00 - LINCETRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EP, valor global de R$ 151.079,9500.Responsável pelo julgamento: DANIEL DE SOUZA RIBEIRO, 1º Ten, PREGOEIRO.
(SIDEC - 21/12/2012) 160101-00001-2012NE800011
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1466/2012 - UASG 160462
Nº Processo: 188/2012.
DISPENSA Nº 134/2012 Contratante: COMANDO DA 12 BRIGADA DE -INFANTARIA LEVE (AEROMOVEL). CNPJ Contratado:
02302100000106. Contratado : BANDEIRANTE ENERGIA S/A Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: Art 24 Inciso XXII Lei 8.666 de 21/06/1993.
Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2017. Valor Total: R$180.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801638. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160462-00001-2012NE800004
Nº Processo: 64547002234201249 . Objeto: Leilão de Bens Inservíveis a serem descarregados do 12º GAC Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 24/12/2012 de 13h30 às 16h30 . Endereço: Via
Anhanguera - Km 53 - Vila Rami Vila Rami - JUNDIAI - SP .
Entrega das Propostas: 07/01/2013 às 09h00
(SIDEC - 21/12/2012) 160470-00001-2012NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2012
Rsultado de licitação por Pregão Eletrônico Pregão 14/2012.Registrado: WS PRATCAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELETRONICOS LTDA. ME, CNPJ:10991066/0001-14,
Valor R$ 101.504,00;SUPERSOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 21166327/000108, Valor R$ 618.320,00; DYAR
IND. ECOM. DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
CNPJ:67210336/0001-50, Valor R$ 66.684,34; COMERCIAL
USUAL LTDA, CNPJ: 14050075/0001-91, Valor6.749,35; SOLAB
CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATO RIOS LTDA,
CNJ: 11232743/0001-03, Valor R$4.520,00; ML & HL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14549147/0001-40, Valor R$ 3.240,00; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 09338838/0001-64, Valor
R$ 21.041,00; MHMB DALFRÉ EPP, CNP:15116584/0001-32, Valor
R$ 29.428,50. Responsável pelo julgamento: JOSÉ GERALDO BONIFACIO DA SILVA - Pregoeiro.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2012 - UASG
160462
Nº Processo: 179/2012.
INEXIGIBILIDADE
Nº
19/2012
.
CNPJ
Contratante:
09572828000199. Contratante: COMANDO DA 12 BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMOVEL). CNPJ Contratado:
07044798000112. Contratado : AUDIOMETRIA E FONOTERAPIA
-MULTICLINIC LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de audiometria e fonoterapia aos beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art 25 CP Lei 8.666/93 . Vigência:
20/12/2012 a 20/12/2012. Valor Total: R$15.300,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801611 - ND: 339039. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160462-00001-2012NE800004
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2012 - UASG
160462
Nº Processo: 182/2012.
INEXIGIBILIDADE
Nº
22/2012
.
CNPJ
Contratante:
09572828000199. Contratante: COMANDO DA 12 BRIGADA DE INFANTARIA
LEVE
(AEROMOVEL).
CPF
Contratado:
04292801819. Contratado : ELMA LEMOS DE OLIVEIRA PANTALEAO -Objeto: Prestação de serviços de psicologia aos beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art 25
CP Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total:
R$7.824,00. Fonte: 250270013 - 2012NE800886 - ND: 339036. Data
de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160462-00001-2012NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160462
Número do Contrato: 33/2011.
Nº Processo: 26/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2011 Contratante: COMANDO DA 12
BRIGADA DE -INFANTARIA LEVE (AEROMOVEL). CNPJ Contratado: 65058406000170. Contratado : COTREL ORTOPEDIA E
FISIOTERAPIA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços especializados de ortopedia e fisioterapia aos beneficiários do sistema SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art 25 CP LEI 8.666/93 . Vigência: 21/12/2012 a
20/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160462-00001-2012NE800001
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012
Processo 64129.001692/2012-91. Objeto: Serviço de reforma do telhado de pavilhão. Licitante vencedora: CEPAV CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, CNPJ 05.299.692/0001-34, item 01. Valor Global: R$
115.896,53. Legislação: Leis 8.666/93, 10.520/02 e Dec 3.931/01 e
afins.
L
A
N
O
I
C
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
1º Sgt o- JOSÉ GERALDO BONIFACIO DA
SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012) 167518-00001-2012NE800063
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 23/2012
IM
HOMOLOGADO: 01.507.046/0001-64 - HW COMERCIO
DE ARTIGOD PARA PRESENTES LTDA - ME, R$ 1.267,00;
03.295.530/0001-00 - E. V. SALDANHA & CIA LTDA - ME, R$
20.546,50; 03.766.670/0001-01 - COLUZZI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - M, R$ 2.480,00;
04.095.771/0001-60 - MATTNER E BUENO LTDA - ME, R$
2.999,70; 04.307.824/0001-60 - J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAVEIS LTDA - EPP, R$ 47.323,21; 04.420.130/0001-34 - BRAZIL
UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
R$ 2.836,50; 06.999.177/0001-20 - VALE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, R$ 12.058,60;
07.052.779/0001-38 - ALCI N. BECKER & CIA LTDA. - EPP, R$
15.889,50; 08.307.727/0001-28 - TECK SHOCK COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA -, R$ 4.490,61;
09.307.244/0001-96 - ALINE DE OLIVEIRA SOUZA - ME, R$
10.316,51; 10.596.399/0001-79 - ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, R$ 4.728,50;
12.068.781/0001-35 - MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, R$ 27.549,92; 12.385.567/0001-02 - CLOVIS DE OLIVEIRA - CONSTRUCAO - ME, R$ 4.589,80; 44.521.052/0001-89 BRLINETECH LTDA - ME, R$ 4.998,00; 81.133.092/0001-80 LICITACOM LTDA - ME, R$ 10.192,00.
PREGÃO 18/2012
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 160383
Nº Processo: 64681000892201251.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: DECIMO SEGUNDO REGIMENTO DE -CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ Contratado:
04925768000127. Contratado : ROSEMERI WENDT - EPP -Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de copiadoras com
disponibilização, em comodato, de duas multifuncionais, com fornecimento de todo material, prestação de assistência técnica e manutenção, com capacidade para sete mil cópias/impressões ao mês por
equipamennto. Fundamento Legal: Inciso II, Art 57 da Lei 8666/93.
Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$513,55. Fonte:
100000000 - 2012NE800600. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160383-00001-2012NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160392
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 64292000594200940.
PREGÃO SISPP Nº 22/2009 Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 02449992012170. Contratado :
VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviços de internet móvel3G para
o Comando da 3ª Região Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 16/11/2012 a 15/11/2013. Valor Total: R$3.800,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800536. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160392-00001-2012NE800031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160396
HOMOLOGADO: 00.088.664/0001-54 - D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA - ME, R$ 25.372,20; 02.027.575/000123 - ELO QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, R$
6.017,00; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA - ME, R$
7.581,60; 04.835.184/0001-60 - AMANDA COMERCIO DE PAPEIS
E EMBALAGENS LTDA - EPP, R$ 11.822,00; 05.108.407/0001-50 BCM K DISTRIBUIDORA LTDA - ME, R$ 18.177,60;
05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E GENEROS ALI, R$ 21.631,50; 07.566.796/0001-93 BR MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP, R$ 9.457,45;
09.142.946/0001-67 - METABAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE
ESFREGOES DE ACO LTDA, R$ 690,00; 10.314.520/0001-22 NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA - ME, R$ 14.151,00;
12.210.110/0001-67 - PAPELARIA OFFICE BOX LTDA - ME, R$
1.309,00; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, R$ 800,00; 13.260.050/0001-50 - DANILLO ALVES BARBOSA DA SILVA - ME, R$ 4.276,20;
14.591.832/0001-34 - MARIA SUZANA THAMARA DE JESUS EPP, R$ 32.835,95; 14.990.312/0001-02 - ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, R$ 2.633,40; 15.120.977/0001-10 - ERNANE
PILON - EPP, R$ 2.293,50; 87.174.991/0001-07 - PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, R$ 12.547,50;
87.982.385/0001-18 - PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDA, R$
1.700,00; 88.774.922/0001-05 - SUPERMERCADO LINASSI LTDA., R$ 12.233,00; 94.315.579/0001-25 - POLOPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPP, R$ 8.595,00.
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400021
NA
3ª REGIÃO MILITAR
E
R
P
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
A
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(SICON - 21/12/2012) 160495-00001-2012NE800043
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2012 - UASG 160432
Processo Nº 64551003908201263. Contratante: 16º GAC AP. CNPJ
Contratado: 08369295000180. Contratado: ELAINE FERREIRA
BRANDÃO - ME. Objeto: Cessão de uso 02/2012 atividade de apoio,
barbearia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/12/2012
a 09/12/2013. Valor Total: R$ 11.652,00. Data de Assinatura:
10/12/2012.
FLAVIO ALVARENGA FILHO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 -UASG 160495
Nº Processo: 64584002357201233.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 73009813000116. Contratado : ALPHA TERMIC COMERCIAL E -INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: Prestação de serviços continuados de
manutenção de caldeiras geradoras de vapor. Fundamento Legal: Lei
Nº 8666/93. Vigência: 08/10/2012 a 08/10/2013. Valor Total:
R$14.250,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800741. Data de Assinatura: 08/10/2012.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
16º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2012 - UASG 160470
Maj CARLOS EVANDO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da 23ª Cia E Cmb
21
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 64327000277201284.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 88191176000119. Contratado :
KUPSKI CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo para aplicação de resina poliretânica no piso do Pavilhão Produtora no
PqRMnt/3, em Santa Maria-RS. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, inc.
II, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 07/02/2013. Data de
Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160396-00001-2012NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160396
Número do Contrato: 28/2011.
Nº Processo: 64327000239201141.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 01988414000133. Contratado : TAREK ASAD DA SILVA FREIJ - EPP -Objeto: Acréscimo e supressão
de serviços para a adequação do 3º Pavimento do HMilAPA, em
Porto ALegre-RS, sem alteração do valor contratado.Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, alínea a), da Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2012
a 22/02/2013. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160396-00001-2012NE800018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 7/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 160371
Nº Processo: 64560003264201202 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Serviço de Manutenção e confecção de Mobiliário em
Geral Total de Itens Licitados: 00086 . Edital: 24/12/2012 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B.
Fatima CRUZ ALTA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/01/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 07/2012, nos
seguintes grupos: 01, 02, 03, 04 e 06- a empresa MW DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP - CNPJ 11.382.541/0001-48
Pregão SRP nº 009/2012 do 27º GAC. Empresas vencedoras: A. Silva
Ferragens Ltda, itens 173 a 176, valor total R$ 252,00; Fauro &
Fauro Ltda - ME, itens 1 a 3,6,7,10 a 14,16 a 31,33 a 35,37 a 45,48
a 90,93 a 101,103 a 110,112 a 115,117 a 131,133,135 a
146,149,150,152 a 155,157 a 160,164,165,167,168,170 a 172,177 a
182,186,188 a 198,200 a 203,205,208,211 a 218,222,223, valor total
R$
243.045,063;
Odete
L.B.
Bez
EPP,
itens
5,8,15,32,36,46,47,91,92,102,111,116,132,134,147,151,161 a 163, valor total R$ 28.542,64; J.J. Vitalli - ME, itens 148,156, valor total R$
943,00; Supremaveda Comercial Ltda - ME, item 9, valor total R$
795,00; Alex Luis Escame Segura - ME, itens 4,166,169,183 a
185,187,220,221, valor total R$ 5.429,16; Jafi Ferramentas Ltda ME, itens 199,204,206,207,209,210,219, valor total R$ 5.901,60. Carlos Rocha Thomaz - Cel (Ordenador de Despesas).
CO
ME
RC
IA
LIZ
CARLOS ROCHA THOMAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160375-00001-2012NE800164
PREGÃO Nº 3/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2012 - UASG 160249
(SIDEC - 21/12/2012) 160393-00001-2012NE800054
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160524
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2012
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 64317000095201061.
PREGÃO SRP Nº 5/2010 Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO
-CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal local. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2012 a 27/10/2013. Valor Total: R$2.760,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 24/10/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160524-00001-2012NE800014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
148/2012 . Objeto: Contratação de diversos serviços nas viaturas e
equipamentos do 10º BEC, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidos no Anexo I deste Edital.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2012
ÃO
Empresas vencedoras dos itens do Pregão 05/2012com respectivo valor total: Registrado: JABRAYAN E CIA LTDA-ME item 6
total de R$683.689,50; MEICOL SERVIÇOS DIESEL-EPP item 42
total de R$131.130,00; CYLINDER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP itens 1,2,3,4,9,10,16,18,19 e 39 total de R$5.273.626,95;
VERSATIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP itens
8,21,22,24,25,26,27 e 29 total de R$930.615,20; COMERCIO DE
AUTO PEÇAS LUZ-LTDA itens 35 e 36 total de R$162.464,50;
MARVANS AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP itens 33 e 44
total deR$52.288,00; OSASMAC COMERCIO DE PEÇAS E MECANICA LTDA-EPP itens 15,28,30,31 e 41 total de R$351.925,00;
ELAINE
CRISTINA
CANDIDA
DA
SILVA-EPPitens
5,7,14,17,20,37,38 e 40 total de R$500.470,00; GRANATO & OLIVEIRA - DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSORIO itens 32 e
34 total de R$19.305,60; MERCEDONA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA-EPP itens 43, 45 e 46 total de R$655.920,00. O
objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços por item
para fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª
linha, de qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva,
para aplicação em veículos fabricados por diversas empresas nacionais e estrangeiras pertencentes às frotas do 5º Batalhão Logístico,
de Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e de
Órgãos participantes, conforme ata de realização, termo de adjudicação e termo de homologação do pregão eletrônico 05/2012.
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 21/12/2012) 160213-00001-2012NE000003
PREGÃO Nº 10/2012
Empresa vencedora dos itens do Pregão 10/2012 com respectivo valor total: Registrado: MEICOL SERVIÇOS DIESEL LTDA-EPP itens 1 à 13 e 18 à 49 total de R$1.799.346,85. O objeto da
presente licitação consiste no Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
leves e pesados,conforme ata de realização, termo de adjudicação e
termo de homologação do pregão eletrônico 10/2012.
RONALDO PACHECO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 167249-00001-2012NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2012
Processo Administrativo Nr 64000.523433/2012-63. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para a modernização das
instalações do pelotão de manutenção escola do Curso de Material
Bélico da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme Projeto
Básico nr 02/2012 - Sec Tec/ C Engenharia, além de demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: REALPORT CONSTRUTORA LTDA- EPP, CNPJ: 07.738.451/0001-70, o item nr 01 com o valor total
de R$ 900.000,00.
RT
ER
CE
IRO
S
Cel JOSÉ LUIZ ADELINO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas da AMAN
(SIDEC - 21/12/2012) 167249-00001-2012NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2012 - UASG 160069
Registrado:Empresa:BROOKS EMPREENDIMENTOS LTDA,item
01,valor total R$9.269,00.Responsavel pelojulagemnto:JOÃO MIGUEL RODRINGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro.
(SIDEC - 21/12/2012) 160447-00001-2012NE801055
(SICON - 21/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
(SIDEC - 21/12/2012) 160213-00001-2012NE000003
PREGÃO Nº 68/2012
Registrado:Empresa:MATHEUS
VIERA
ZAGO-ME,itens
01,04,05,10 a 13,valor total R$16.701,50;GOMES FERRAGENS E
EQUIPAMENTOS SEGURANÇA LTDA,itens 02,03,valor total
R$23.871,00;GIASSI COMERCIO DEFERRO E AÇO LTDA,itens
06,07,14,valor total R$18.575,00;A.SILVA FERRAGENS LTDA,item
08,valor total R$450,00;ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA,itens 09,15,valor total R$662,50. Responsável pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGTENG-Pregoeiro.
(SIDEC - 21/12/2012) 160393-00001-2012NE800054
JOSE LUIZ ADELINO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 25296281201203.
PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 72995418000278. Contratado : ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA -IMPORTACAO E EXPORTACA.
Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 20/12/2012 a
29/05/2013. Valor Total: R$34.431,00. Fonte: 100000000 2012NE801101. Data de Assinatura: 20/12/2012.
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 05/2012, a
empresa ALTMIR FRANCISCO HARTMANN - ME CNPJ
97.178.339/0001-14
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 06/2012, a
empresa TAREK ASAD DA SILVA FREIJ ME - CNPJ
01.988.414/0001-33
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64000510324201286. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa para a prestação de serviço de instalação
elétrica para a climatização dos Anfiteatros da ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), conforme Projeto Básico n¨ 12.003 Sec. Tec./ Pref Mil, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PO
PREGÃO Nº 72/2012
PREGÃO Nº 6/2012
(SIDEC - 21/12/2012) 167249-00001-2012NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012
PREGÃO Nº 5/2012
(SIDEC - 21/12/2012) 160393-00001-2012NE800054
JOSE LUIZ ADELINO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
AÇ
(SIDEC - 21/12/2012) 160393-00001-2012NE800054
Nº Processo: 64000516263201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste Pregão é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa, para prestação, de forma continuada, de
Serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva, e conservação da Estação de Tratamento de Água da AMAN, e suas redes de
captação e distribuição, bem como do sistema de coleta de águas
pluviais, em proveito da ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
NEGRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11
Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site:
www.comprasnet.gov.br
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
(SIDEC - 21/12/2012) 160447-00001-2012NE801055
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônica nº 03/2012, CMPA, as
licitantes relacionadas a se-guir: Item 32 - J.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -CNPJ 04.501.013/0001-03; Itens 05, 29 e 63 - SCORPION INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ 04.567.265./0001-27;
Itens 24, 42 e 43 - LANISUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 05.170.221/0001-21; Item 36 CAMPOTEL COMÉRCIO ELE-TRO-FONIA LTDA-EPP - CNPJ
05.403.400/0001-61; Item 49 - HOLYWEB INFORMÁTICA LTDAEPP - CNPJ 05.682.824/0001-02; Itens 23, 45, 54 e 55 - DA-NIEL
CARVALHO DOS SANTOS-ME - CNPJ 06.002.545/0001-13; Item
15 - B. L. MALDONADO DISTRIBUIÇÃO-EPP - CNPJ
07.372.336/0001-24; Item 69 - RRL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ 07.838.200/0001-67;
Item 02 - VITEC COMÉR-CIO, MANUFATURAS, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA - CNPJ
08.144.355/0001-66; Item 44 - TRAMA2 COMÉRCIO DE INFORMÁTICALIMITADA-EPP - CNPJ 08.482.425/0001-96; Itens 56, 57
e 58 - CADONA E LUNARDI LTDA-ME - CNPJ 08.735.676/000135; Itens 46, 47, 48, 50, 51, 53, 60, 61, 62, 64 e 71 - M.F.MARTINS
- INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ 09.246.989/0001-92; Item 13ANDRÉ NAVES LEÃO-ME - CNPJ 09.564.415/0001-62; Itens 04,
08 e 59 - LUVITECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME - CNPJ
10.635.333/0001-40; Itens 19 e 22 - PONTO COM - SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ
10.636.507/0001-90; Item 03 - CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LT-DA - CNPJ 10.776.858/0001-04; Itens 65 e 70
- JANETE PINTO-EPP - CNPJ 10.812.554/0001-47; Item 34 - PHD
COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ 10.828.286/000151; Itens 16, 17, 20 e 68 - KTM COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ
11.195.432/0001-11; Item 66 - L L MONTEIRO COMÉRCIO DE
INFORMÁ-TICA LTDA - CNPJ 11.926.023/0001-48; Itens 27 e67 MAPPE BRASIL LTDA-ME - CNPJ 13.266.239/0001-50; Itens 06 e
07 - PRIMEXTECH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 13.281.430/0001-87 - CNPJ
13.281.460/0001-87; Itens 12 e 18 - PRIMATECH SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA IN-FORMAÇÃO LTDA-ME - CNPJ
15.022.662/0001-30; Item 25 - WCTOP COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA - ME - CNPJ 16.384.200/0001-25; Itens 33, 35 e 37 - MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO INFORMÁTICA-ME - CNPJ
85.067.502/0001-92.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
FRANCIS DE OLIVEIRA GONÇALVES
Ordenador de despesas
CLAUDIO VASCONCELLOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160371-00001-2012NE800002
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160069
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160447-00001-2012NE801055
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400022
Número do Contrato: 147/2012.
Nº Processo: 25296279201226.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 72995418000278. Contratado : ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA -IMPORTACAO E EXPORTACA.
Objeto: Acréscimo do quantitativo e prorrogação do objeto contratual.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 20/12/2012 a 29/04/2013. Valor Total: R$208.260,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801103. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2012
Foram declaradas vencedoras as seguintes empre-sas: Itens
01;08;09;10; e 11 PEFIL COMERCIAL LTDA; Item 02 COMERCIO
DE AUTO PEÇAS LUZ LTDA-ME.
Cel JOÃO CARLOS SOBRAL DAS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 160076
Nº Processo: 356/2012 DCT.
PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 68802560000101. Contratado : MS COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de manutenção
corretiva, manutenção adaptativa perfectiva (ou evolutiva) de software, sob demanda (nas linguagens JAVA e ASP; FORMS/REPORTS
(ORACLE), conforme Pregão Eletrônico SRP nº 10/2012-DCT. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total: R$1.309.183,75. Fonte:
100000000 - 2012NE800881. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160076-00001-2012NE800149
DEPARTAMENTO GENERAL GOMES FREIRE
DE ANDRADE
AVISO DE ANULAÇÃO
Contratante: O Departamento de Ciência e Tecnologia - CNPJ:
00.394.452/0534-87 torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato 15/2012-DCT no Diário Oficial da
União, Seção 3, Nº 237, de 10 de dezembro de 2012.
Gen Ex SINCLAIR J. MAYER
Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 160076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO GENERAL GOMES FREIRE DE
ANDRADE
Gen Ex SINCLAIR J. MAYER
Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
(SICON - 21/12/2012) 160076-00001-2012NE800149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160076
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 576/2011-DCT.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de prazo da prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com fornecimento de 50 (cinquenta) linhas telefônicas e respectivos aparelhos digitais (Comodato); para o serviço
de tráfego de dados, o fornecimento de 10 (dez) minimodems e 15
(quinze) cartões MICRO SIM (COMODATO). Fundamento Legal:
Paragrafo unico do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2012 a
25/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160076-00001-2012NE800149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 -UASG 160076
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 436/2011-DCT.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : 14 BRASIL
TELECOM CELULAR S/A -Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
26/12/2012 a 25/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160076-00001-2012NE800149
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 33/2012
O Pregoeiro/SAA/MEC, torna público o resultado de julgamento do Pregão n o- 33/2012 (processo 23000.003637/2012-03.
Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora para o
ítem único a empresa CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA, cujo
objeto é a prestação de serviços de prevençãoe combate a incêndio
por meio de brigada de bombeiros particular, com o fornecimento dos
respectivos equipamentos de proteção individual, equipamento de
proteção individual,equipamento de proteção coletivo de material de
primeiros socorros, conforme consta nos autos.
(SIDEC - 21/12/2012) 150002-00001-2012NE800020
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2012 - UASG
112408
Nº Processo: 60550001452201256.
INEXIGIBILIDADE
Nº
18/2012
.
CNPJ
Contratante:
03568867000136. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 00508572000186. Contratado : CLINICA
RADIOLOGICA VILA RICA S/S-LTDA. Objeto: Credenciamento
de Organização Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviço de
assistencia médica. Fundamento Legal: Caput do art 25 da lei
8666/93. Vigência: 24/12/2012 a 23/12/2017. Valor Total:
R$250.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE802366 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 18/12/2012.
L
A
N
PREGÃO N o- 58/2012
O Pregoeiro/SAA/MEC,torna público o resultado de julgamento do Pregão n o- 58/2012 (processo n o- 23000.013695/2012-37.
Após análise e julgamentodas propstas, sagrou-se vencedora para o
ítem único a empresa Banca de Revistas 416 Sul Ltda-ME, cujo
objeto é a prestação de serviços de fornecimento de exemplares de
jornais e revistas impressos e em versão digital, conforme consta dos
autos.
O
I
C
NA
WILSON GUIMARÃES RAMALHO
A
S
N
(SIDEC - 21/12/2012) 150002-00001-2012NE800020
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
E
R
P
(SICON - 21/12/2012) 112408-00001-2012NE801602
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2012 - UASG
112408
IM
Nº Processo: 60550001453201209.
INEXIGIBILIDADE
Nº
19/2012
.
CNPJ
Contratante:
03568867000136. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 01431250000149. Contratado : CLINICA
RECANTO DE ORIENTACAO -PSICOSSOCIAL LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para
prestação de serviço de assistência a saúde aos servidores civis da
administração central do Ministerio da Defesa, Hospital das Forças
Armadas, Escola Superior de Guerra e seus dependentes. Fundamento
Legal: Caput do Artigo 25, da lei 8666/93. Vigência: 24/12/2012 a
23/12/2017. Valor Total: R$770.000,00. Fonte: 100000000 2012NE802365 - ND: 339039. Data de Assinatura: 19/12/2012.
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Número do Contrato: 3/2008.
Nº Processo: 106/2008-DCT.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2008 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 02807737000227. Contratado : ORBISAT INDUSTRIA E -AEROLEVANTAMENTO S A. Objeto: Serviços de Aerolevantamento na Região Amazônica e a Processamneto
de Dados de Radaresde abertura sintética aerotransportados interferométricos e alteração de cláusulas do Termo Aditivo. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 09/06/2013. Data de Assinatura: 19/12/2012.
Ministério da Educação
.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Exército Brasileiro, por intermédio do Departamento de
Ciência e Tecnologia, faz saber que está cadastrando as empresas
candidatas a obterem a concessão de redução de base de cálculo do
ICMS nas saídas de veículos militares, peças, acessórios e outras
mercadorias específica, no período de 27 de dezembro de 2012 a 26
de janeiro de 2013, conforme convênio ICMS 95, de 28 Set 12,
publicado no DOU nº 193, de 4 Out 12. As empresas candidatas ao
processo seletivo poderão obter maiores informações no sítio
www.dct.eb.mil.br, no link "CONVÊNIO ICMS 95/2012".
23
ISSN 1677-7069
(SICON - 21/12/2012) 112408-00001-2012NE801602
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2012 - UASG 112408
Nº Processo: 60550001454201245 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), apta a realizar serviço de assistência
à saúde aos servidores da administração central do Ministério da
Defesa, do Hospital das Forças Armadas e Escola Superior de Guerra
e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por tratar-se de empresa especilizada na área de assistência médica.
Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2012 . CELSO RICARDO
DE SOUZA ROCHA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
20/12/2012 . TULIO FONSECA CHEBLI . Diretor do Hfa . Valor
Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.637.408/0001-92
CLINICA G ERAL E ORTOPEDICA SUDOESTE LTDA.
(SIDEC - 21/12/2012) 112408-00001-2012NE801602
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 - UASG 153010
Número do Contrato: 41/2012. N o- Processo: 23063001592201117.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 04146587000100. Contratado : DEUTEC PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até 17/01/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas
atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 17/12/2012 a
17/01/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2012 - UASG 153167
N o- Processo: 23040001794201208. PREGÃO SISPP N o- 27/2012
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-CNPJ
Contratado:
03948499000151. Contratado : GN ALIMENTOS LTDA -Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios,a fimde atender à merenda escolar
dos alunos do Colégio Pedro II. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93
e alterações.Vigência: 09/11/2012 a 08/11/2013. Valor Total:
R$231.750,00. Fonte: 118033907 - 2012NE800632. Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153167-15201-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2012 - UASG 153167
N o- Processo: 23040001794201208. PREGÃO SISPP N o- 27/2012
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-CNPJ
Contratado:
07830252000197. Contratado : GIOMEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-- ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,a
fimde atender à merenda escolar dos alunos do Colégio Pedro II.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e alterações.Vigência: 09/11/2012
a 08/11/2013. Valor Total: R$131.761,36. Fonte: 118033907 2012NE800641 Fonte: 118033907 - 2012NE800639 Fonte:
118033907 - 2012NE800636 Fonte: 112000000 - 2012NE800643.
Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153167-15201-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2012 - UASG 153167
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2012 - UASG 110404
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 493/2011-DCT.
PREGÃO SISPP Nº 20/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 01549227000153. Contratado : LEADCOMM COMERCIO IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de atualização treinamento e suporte técnico de versões
de softwares, conforme Pregão Eletrônico nº 20/2011-DCT e prorrogação
de prazo. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012.
Nº Processo: 60330000346201240.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 33402892000106. Contratado : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS -TECNICAS ABNT. Objeto: Serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de uma
coleção de normas técnicas ABNT e Mercosul via WEB. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a
11/12/2013. Valor Total: R$36.520,00. Fonte: 100000000 2012NE802223. Data de Assinatura: 12/12/2012.
N o- Processo: 23040001794201209. PREGÃO SISPP N o- 27/2012
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-CNPJ
Contratado:
01157519000140. Contratado : MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA
- EPP -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,a fimde atender à
merenda escolar dos alunos do Colégio Pedro II. Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93 e alterações.Vigência: 09/11/2012 a 08/11/2013. Valor
Total: R$443.374,36. Fonte: 118033907 - 2012NE800637 Fonte:
118033907 - 2012NE800640 Fonte: 118033907 - 2012NE800638
Fonte: 118033907 - 2012NE800633 Fonte: 118033907 2012NE800634 Fonte: 112000000 - 2012NE800642. Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 160076-00001-2012NE800149
(SICON - 21/12/2012) 110404-00001-2012NE800976
(SICON - 21/12/2012) 153167-15201-2012NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160076
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pelo código 00032012122400023
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2012 - UASG 153167
N o- Processo: 23040003745201200. PREGÃO SISPP N o- 58/2012
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-CNPJ
Contratado:
14003794000151. Contratado : LUCASCORPS - CONSULTORIA
EM -ENGENHARIA E PLANEJAMENTO U. Objeto: Contratação
de empresa especializada naexecução de obras de recuperação e reforço estrutural nas lajes e vigas em balanço dos pavimentos 1º ao 4º
do prédio co Campus Tijuca I. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e
alterações.Vigência: 07/12/2012 a 05/05/2013. Valor Total:
R$310.000,00. Fonte: 250159999 - 2012NE800826. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153167-15201-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2012 - UASG 153167
N o- Processo: 23040000814201115. PREGÃO SISPP N o- 48/2012
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-CNPJ
Contratado:
27873652000197. Contratado : RIJAN TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção derede física de telefonia para a estrutura de rede da
Reitoria e demais Campi do Colégio Pedro II. Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93 e alterações.Vigência: 04/12/2012 a 03/12/2013. Valor
Total: R$17.784,00. Fonte: 250159999 - 2012NE800792. Data de
Assinatura: 04/12/2012.
CO
ME
(SICON - 21/12/2012) 153167-15201-2012NE800003
RC
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 19/2009
IA
N o- Processo: 23040002772200951. Contratante: COLEGIO PEDRO
II -CNPJ Contratado: 29000841000180. Contratado : TECNISAN
TECNICA DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA. Objeto: Rescindir
o Termo de Contrato 019/2009.Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e
alterações.Data de Rescisão: 30/11/2012 .
LIZ
(SICON - 21/12/2012) 153167-15201-2012NE800003
UFAM, mantida pela FUA, sob coordenação do Professor Doutor
Nelson Kuwahara, docente efetivo do Departamento de Design e
Expressão Gráfica - DEG da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM. O
projeto em questão tem como objetivos específicos: a) Pesquisas,
avaliar e definir métodos e técnicas de tratamento térmico e termoquímico para elevação do desempenho de moldes; e b) Realizar
ensaios para verificar compatibilidade do tratamento com o uso de
moldes e sistematização de procedimentos para suas aplicações; e c)
Transferir a tecnologia e todo o produto do resultado do projeto ora
contratado exclusivamente para a DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. Valor: O valor estimado para a manutenção do presente Convênio é de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais).
Contudo, este valor poderá sofrer reajuste no sentido de aumento ou
redução, conforme correções a serem manifestadas pela DENSO.
Considerando o montante ora previsto, seu desembolso pela DENSO
INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA poderá ocorrer em no mínimo 02 (duas) parcelas. Vigência: 15 (quinze) meses, a contar da
data de sua assinatura. Data da assinatura: 20/12/2012. Assinado por:
Masaru Yamakawa, Presidente da Denso Industrial da Amazônia LTDA. e Márcia Perales Mendes Silva, Presidente do Conselho Diretor
da Fundação Universidade do Amazonas e Reitora da Universidade
Federal do Amazonas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 157/2012-S, firmado em 04/12/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Benone Otávio Souza de Oliveira. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
04/12/2012. Assinado por Benone Otávio Souza de Oliveira - locador
e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 070/2012-S, firmado em 20/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Angélica Karlla Marques Dias. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
17/12/2012. Assinado por Angélica Karlla Marques Dias - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
AÇ
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL N o- 25/2012
Processo n o- 23038.002391/2012-17
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, publicado no Diário Oficial da
União no dia 6 subsequente, torna pública a divulgação do RESULTADO FINAL do Programa Capes/Fulbright - MASTER OF
FINE ARTS (MFA) NOS EUA.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 162/2012-T. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Renato Régis Barroso
Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Temporário. Processo n o- 004/2012/ICHL homologado pela Portaria GR
3.070, de 05/12/2012, publicada no DOU em 07/12/2012. Vigência:
12/12/2012
até
31/03/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 40h (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 12/12/2012. Assinado por Hedinaldo
Narciso Lima- Locatária e - Renato Régis Barroso - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 166/2012-T. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Waldemir Rodrigues
Costa Junior Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Temporário. Processo n o- 23105.001852/2012 homologado pela
Portaria GR 3.116, de 11/12/2012, publicada no DOU em 13/12/2012.
Vigência: 13/12/2012 até 31/03/2013. Dotação Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente, MS-B, Nível I, em Regime de 40h (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 13/12/2012. Assinado por Hedinaldo
Narciso Lima- Locatária e - Waldemir Rodrigues Costa Junior Locador
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio de Cooperação Técnico-Científico celebrado entre
a DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o n o- 84.657.907/0001-18 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o n o04.378.626/0001-97. Objetivo: Constitui objeto do presente Convênio
de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre DENSO/FUA a
realização da "Ação 2012/2014 - Análise e Desenvolvimento em
Tratamento Térmico de Moldes" do projeto de pesquisa intitulado
"Pesquisa e Desenvolvimento de Moldes de Injeção do período
2010/2013", com objetivo geral de realizar análises e desenvolvimento de processos de produção de moldes, a ser realizados pela
ÃO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 007/2012-S, firmado em 04/01/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Antonio de Padua Quirino Ramalho.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 01/01/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/12/2012. Assinado por Antonio de Padua Quirino Ramalho
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
PR
OI
BID
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 073/2012-S, firmado em 17/04/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rosângela Santos de Abreu. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
13/12/2012. Assinado por Rosângela Santos de Abreu - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 169/2011-S, firmado em 05/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Alessandra Obando Jansen. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
13/12/2012. Assinado por Alessandra Obando Jansen - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 174/2011-S, firmado em 28/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Alessandro Machado da Silva. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
06/12/2012. Assinado por Alessandro Machado da Silva - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 218//2011-S, firmado em 14/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Carlos Eduardo Meireles da Costa.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/12/2012. Assinado por Carlos Eduardo Meireles da Costa locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 149/2011-S, firmado em 29/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Jonas da Silva Gomes Júnior. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
17/12/2012. Assinado por Jonas da Silva Gomes Júnior - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 221/2011-S, firmado em 14/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Jonas Rodrigues de Menezes Filho.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12/12/2012. Assinado por Jonas Rodrigues de Menezes Filho
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 049/2012-S, firmado em 20/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Danielson Guedes Pontes. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
17/12/2012. Assinado por : Danielson Guedes Pontes - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 166/2011-S, firmado em 27/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Mitie Malagueta da Conceição. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
17/12/2012. Assinado por Mitie Malagueta da Conceição - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 091/2012-S, firmado em 24/04/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Dominique Fernandes de Moura do
Carmo. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 17/12/2012. Assinado por Dominique Fernandes de Moura do Carmo - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 069/2011-S, firmado em 11/04/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Aldemir Malveira de Oliveira. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
13/12/2012. Assinado por Aldemir Malveira de Oliveira - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 065/2012-S, firmado em 21/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Gleyce dos Santos Barbosa. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
7/12/2012. Assinado por Gleyce dos Santos Barbosa - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 118/2011-T, firmado em 18/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Dorinethe dos Santos Bentes. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
13/12/2012. Assinado por Dorinethe dos Santos Bentes - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 071/2012-S, firmado em 26/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Jacqueline Carvalho Gisler. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
17/12/2012. Assinado por Jacqueline Carvalho Gisler - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 191/2011-T, firmado em 05/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Eliezer da Silva Pinto. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/12/2012.
Assinado por Eliezer da Silva Pinto - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 002/2012-S, firmado em 03/01/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria do Perpetuo Socorro Bandeira
Morais. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 13/12/2012. Assinado por Maria do Perpetuo Socorro
Bandeira Morais - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 018/2011-S, firmado em 28/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Elizeu da Silva Lima. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/12/2012.
Assinado por Elizeu da Silva Lima - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 025/2012-S, firmado em 12/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Richardson Alves de Almeida. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
17/12/2012. Assinado por Richardson Alves de Almeida - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 020/2011-S, firmado em 22/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Etiene dos Santos Souza. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
13/12/2012. Assinado por Etiene dos Santos Souza - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 161/2011-T, firmado em 30/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: José Dilson da Silva Teixeira. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
13/12/2012. Assinado por José Dilson da Silva Teixeira - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 092/2011-S, firmado em 04/05/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria Eliane Monteiro de Miranda.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/12/2012. Assinado por Maria Eliane Monteiro de Miranda
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 250/2011-T, firmado em 21/11/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Raimundo Carlos Pereira Júnior. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
17/12/2012. Assinado por Raimundo Carlos Pereira Júnior - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 021/2011-S, firmado em 22/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rita Floramar dos Santos Melo. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
13/12/2012. Assinado por Rita Floramar dos Santos Melo - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 039/2011-S, firmado em 24/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rosangela Azedo de Oliveira. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
17/12/2012. Assinado por Rosangela Azedo de Oliveira - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 195/2011-T, firmado em 05/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Taís Furtado Pontes. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12/12/2012.
Assinado por Taís Furtado Pontes - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 130/2011-T, firmado em 17/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Walter Ricardo Brito. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/12/2012.
Assinado por Walter Ricardo Brito - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1009/2012 - UASG 154040
N o- Processo: 23106020518201222. PREGÃO SISPP N o- 60/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Contrato de prestação de serviço defornecimento de combustíveis para a frota deveículos de propriedade da
Universidade de Bra-sília. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,
8.078/90, 10.406/02, 10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vigência:
26/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$2.835.696,00. Fonte:
312000000 - 2012NE809333. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 154040-15257-2012NE800272
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2012 - UASG 154039
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
N o- Processo: 23105.001239/2012 . Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de
licença para uso de software para os computadores da Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários (PROCOMUN) e Programas de Mídia para o
ICHL da UFAM, conforme especificado no Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6.200
Coroado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 7365/2012 - UASG 154040
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012) 154039-00001-2012NE800011
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 21/12/2012) 154040-15257-2012NE800272
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P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
A
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A
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P
M
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EX
L
A
N
N o- Processo: 231060073652012 . Objeto: Apoio para execução do
trabalho de pesquisa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Na contratação de instituição nacional sem fins lucrativos,
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa. Declaração de
Dispensa em 21/12/2012 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de
Compras . Ratificação em 21/12/2012 . LUIS AFONSO BERMUDEZ
. Decano de Administração . Valor Global: R$ 1.044.408,00 . CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
IM
EDITAL N o- 6, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Acre, por sua Pró-Reitoria de Graduação, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para ocupação do cargo de Professor Temporário e Substituto, para contratação pelo
período de 06 (seis) meses, renovável por igual período, visando o preenchimento de vagas em caráter emergencial nos Centros Acadêmicos/Campus de Rio Branco, conforme áreas abaixo discriminadas, nos termos
das Leis n o- 8.745/93, 9.849/99, Portaria Normativa n o- 3, de 2 de fevereiro de 2012, Portaria Interministerial n o- 405, de 30 de agosto de 2012, Portaria Interministerial n o- 18, de 27 de janeiro de 2012 e Resolução CEPEX
n o- 14/89, alterada pela Resolução CEPEX n o- 09/2001, e Resolução CONSU n o- 29/2009, 66/2009 e 81/2009.
ÁREA
Microprocessadores, Controle Linear, Eletrônica de Potência
e Instrumentação Eletrônica
Matemática
Desenho Técnico
Didática
Fundamentos da Educação
Psicologia da Educação
Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Estrangeira
Investigação e Prática Pedagógica
Canto
Piano
Teoria e Metodologia da História
Ensino da História
Cartografia/Sensoriamento Remoto
Geografia Humana e Metodologia da Pesquisa na Geografia
Física Geral
Química
Anatomia e Fisiologia Animal
Microbiologia Básica
Tecnologia de Alimentos e Pós-colheita
Grandes Culturas - Culturas Perenes - Agricultura Ecológica
Biofísica
Planejamento, Administração e Economia Rural
Direito Privado **
Administração
Enfermagem Psiquiátrica
Enfermagem Fundamental
Práticas Integradas em Saúde Coletiva
Histologia e Histopatologia
Nº DE
REGIME DE
CATEGORIA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO
VAGAS
TRABALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TECNOLOGIA - CCET
01
40h
Temporário
Graduado em Engenharia Elétrica na modalidade de telecomunicações ou em Engenharia de
telecomunicações, com Mestrado ou Doutorado na área de Engenharia Elétrica.
02
40h
Temporário
Graduado em Matemática (Bacharelado ou Licenciatura).
01
*20h/40h
Temporário
Graduado em Engenharia Civil ou áreas afins
CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES - CELA
02
40h
Substituto
Licenciado em Pedagogia e/ou com Mestrado e/ou Doutorado em Educação.
02
40h
Substituto
Licenciado em Pedagogia, Filosofia ou Sociologia e/ou com Mestrado e/ou Doutorado em
Educação.
01
40h
Substituto
Graduado em Pedagogia ou Graduado em Psicologia e/ou Doutorado em Educação.
01
40h
Temporário
Licenciado em Letras Francês/Inglês/Espanhol e/ou com Mestrado em Linguística e/ou Doutorado em Linguística.
02
40h
Temporário
Licenciado em Pedagogia e/ou com Mestrado e/ou Doutorado em Educação.
01
*20h/40h
Temporário
Licenciado e/ou Bacharel em Música.
01
*20h/40h
Temporário
Licenciado e/ou Bacharel em Música.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH
02
40h
Substituto
Graduado em História.
02
40h
Substituto
Graduado em História.
01
40h
Substituto
Graduado em Geografia.
01
40h
Substituto
Graduado em Geografia.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA - CCBN
01
40h
Substituto
Graduado em Física ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Materiais
ou Engenharia Física ou Engenharia Civil ou Astrofísica.
01
40h
Substituto
Graduado em Química (Licenciado ou Bacharel) ou Graduado em Engenharia Química.
01
40h
Substituto
Graduado em Medicina Veterinária ou áreas afins.
01
40h
Substituto
Graduado em Medicina Veterinária ou áreas afins.
01
40h
Temporário
Graduado em Agronomia ou Engenharia Agronômica com Mestrado na área ou áreas afins.
01
40h
Temporário
Graduado em Agronomia ou Engenharia Agronômica.
01
40h
Substituto
Graduado em Biologia, Ciências Biológicas ou áreas afins.
01
*20h/40h
Temporário
Graduado em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou áreas afins.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - CCJSA
01
20h
Temporário
Graduado em Direito.
01
40h
Temporário
Graduado em Administração.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO - CCSD
01
40h
Substituto
Graduado em Enfermagem com Especialização, Mestrado ou Doutorado em Enfermagem Psiquiátrica.
03
40h
Substituto
Graduado em Enfermagem
01
40h
Substituto
Graduado em áreas de Saúde com Especialização, Mestrado ou Doutorado na área de Saúde
Coletiva/Saúde Pública.
01
40h
Substituto
Graduado em Biologia, Medicina Veterinária ou na área da Saúde.
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ISSN 1677-7069
*Fica a critério da UFAC o regime de trabalho 20/40h, no qual o
docente deverá ser contratado de acordo com a necessidade da Instituição, considerando a demanda de disciplinas da área no Semestre.
** Contratação para o curso de Direito em Cruzeiro do Sul/AC.
1. Das inscrições
1.1 As inscrições serão efetuadas no período de 02 a 09 de janeiro de
2013 (excetuados sábados e domingos), no horário de 8h30min às
12h e das 14h30min às 17h, nos Centros Acadêmicos correspondentes
às áreas específicas, localizados Campus Universitário, BR 364, km
04 - Distrito Industrial, Rio Branco/AC, os quais serão responsáveis
pela condução do processo seletivo.
1.2 No ato da inscrição, obriga-se o candidato a entregar os seguintes
documentos:
1.2.1 Fotocópia da de documento oficial de identificação com foto;
1.2.2 Fotocópia de diploma de graduação ou pós-graduação registrado
e reconhecido na forma da lei ou certidão de conclusão de curso;
1.2.3 Curriculum Vitae acompanhado dos documentos comprobatórios e documentos pessoais.
1.3 A inscrição do candidato será analisada e deferida ou indeferida
pela banca examinadora da respectiva área para a qual o candidato
estará concorrendo;
1.4 A inscrição do candidato implicará no seu conhecimento e na
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
das quais não poderá alegar desconhecimento.
2. Dos requisitos para investidura no cargo
2.1 Ser portador de diploma de graduação, mestrado ou doutorado,
conforme o caso, registrado e reconhecido na forma da lei ou Certidão de Conclusão de Curso, na área de conhecimento de interesse
do candidato;
2.2 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do
cargo;
2.3 Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade de esfera
federal, estadual ou municipal.
2.4 Apresentar todos os documentos pessoais que se fizerem necessários para investidura no cargo:
2.4.1 Documento oficial de identidade com foto;
2.4.2 Cadastro de pessoal física - CPF;
2.4.3 Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral emitida pelo
Tribunal Superior Eleitoral ou Tribunal Regional Eleitoral para brasileiros maiores de 18 anos;
2.4.4.Comprovante de regularidade com o Serviço Militar, para brasileiros maiores de 18 anos, do sexo masculino;
2.5 Cumprir as determinações deste edital.
3. Da realização das provas
3.1 As provas ocorrerão no período de 14 a 18 de janeiro de 2013. Os
Centros Acadêmicos definirão os horários e o local das suas dependências para realização dos exames.
4. Dos elementos de julgamento
4.1 Os critérios de seleção serão definidos em Assembleia de Centro,
podendo ser aplicados, além da prova de títulos, no mínimo, dois dos
critérios abaixo citados (Resolução n o- 09/2001 - CEPEX):
4.1.1 Prova escrita;
4.1.2 Prova prática;
4.1.3 Prova didática;
4.1.4 Seminário;
4.1.5 Entrevista.
4.2 O conteúdo programático para as provas escrita e didática constará no Anexo I.
5. Da prova didática
5.1 A prova didática, com duração de 40 (quarenta) a 60 (sessenta)
minutos consiste em dissertação oral sobre o tema sorteado com 24
(vinte e quatro) horas de antecedência, de uma lista de 10 (dez) temas
organizados pela Banca Examinadora com base no conteúdo programático específico de cada área;
5.2 Cada candidato deverá entregar à Banca Examinadora, antes do
início de sua exposição, o seu Plano de Aula em 04 (quatro) vias, sob
pena de eliminação do Processo Seletivo;
5.3 O candidato poderá fazer uso, se assim quiser, dos recursos
audiovisuais existentes na UFAC, tais como retroprojetor, projetor de
slides e etc., desde que requisite com 12 (doze) horas de antecedência;
5.4 O candidato poderá ser arguido ao final de sua exposição, por
qualquer dos membros da Banca Examinadora;
5.5 A Banca Examinadora comunicará a cada candidato o local e o
horário de realização da prova didática;
5.6 Fica vedada a participação de candidatos que ainda não efetuaram
a prova didática, quando da realização desta por qualquer dos outros
candidatos;
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.7 Na hipótese do item anterior, os candidatos integrantes de cada
grupo devem submeter-se à prova no mesmo dia;
5.8 Na prova didática a Banca Examinadora tem em vista, fundamentalmente, avaliar no candidato, dentre outros elementos:
5.8.1 A capacidade de organizar as ideias sobre o tema sorteado e de
expô-lo ao nível do aluno, com objetividade e espírito crítico.
5.8.2 O domínio do tema sorteado;
5.8.3 Coerência entre o plano apresentado e o desenvolvimento da
aula.
5.9 A prova didática dos candidatos será gravada, em cumprimento
ao inciso XVI, do art. 18, do Decreto n o- 6.944/2009.
6. Da prova de títulos
6.1 A Banca Examinadora avaliará os títulos do Curriculum Vitae dos
candidatos, de acordo com a tabela de pontuação constante da Resolução CONSU n o- 81/2009.
7. Do empate
7.1 Em caso de empate a Banca Examinadora deverá decidir em favor
de um dos candidatos, levando em consideração sequencialmente, os
seguintes elementos:
7.1.1 Maior pontuação na prova de títulos;
7.1.2 Maior média na prova didática;
7.1.3 Maior Tempo de Magistério em Instituição de Ensino Superior;
7.1.4 Maior idade.
7.1.5 Persistindo o empate, a decisão dar-se-á por sorteio.
8. Do Recurso
8.1 Para efeito de interposição de recursos, o candidato terá prazo de
24 (vinte e quatro) horas, após a divulgação dos resultados, sendo-lhe
facultado o acesso a todos os documentos do processo do concurso.
9. Da validade
9.1 O prazo de validade do processo seletivo será de 12 (doze) meses,
contados da publicação do seu resultado final, sendo o primeiro
contrato para um período de 6 (seis) meses, podendo ser renovado por
igual período.
9.2 Para cada área, será montada cadastro de reserva dos candidatos
aprovados, na forma do Anexo II do Decreto n o- 6.944/09.
10 Remuneração
10.1 Professor Substituto ou Temporário/Adjunto, exigência de titulação de doutorado, remuneração inicial de R$ 2.618,61 + RT
1.853,39 (40h) e R$ 1.805,23 + RT 813,80 (20h);
10.2 Professor Substituto ou Temporário/Assistente, exigência de titulação de mestrado, remuneração inicial de R$ 2.402,56 + RT 734,62
(40h) e R$ 1.694,32 + 378,45 (20h);
10.3 Professor Substituto ou Temporário/Auxiliar, exigência de titulação de graduado com especialização, remuneração inicial de R$
2.215.54 + RT 140,87 (40h) e R$ 1.597,92 + 113,88 (20h);
10.4 Professor Substituto ou Temporário/Auxiliar, exigência mínima
de graduação, remuneração inicial de R$ 2.215,54 (40h) e R$
1.597,92 (20h);
10.5 A todas as remunerações adicionam-se valores relativos ao Auxílio Alimentação.
11. Das disposições gerais
11.1 Os candidatos serão informados sobre o resultado do processo
seletivo através de publicação no sítio da Ufac e D.O.U.;
11.2 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de classificação do processo seletivo, valendo para este fim o resultado
publicado no sítio da Ufac e D.O.U.;
11.3 Candidatos estrangeiros deverão estar com a situação regularizada no País.
11.4 Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados no Brasil, na forma da legislação em vigor (observado o
disposto no Art. 48, da Lei 9.394/96.
11.5 Não poderão se inscrever candidatos que já tenham sido contratados sob vigência da Lei 8.745/93, antes de decorrido 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.
11.6 O candidato aprovado portador de título de especialista, mestre
ou doutor será contratado na classe correspondente a titulação apresentada no ato da inscrição e receberá a remuneração em conformidade com o apresentado no item 10 do presente Edital.
11.7 Todos os candidatos contratados para os cargos do presente
processo seletivo estarão subordinados às normas da Lei n o- 8.745, de
09 de dezembro de 1993.
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2012 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Projeto de Sistema de Circuito Fechado de TV CFTV, com instalação, montagem e fornecimento deste Sistema, constituído de câmeras, software de monitoramento, estrutura elétrica e lógica a serem instalado nos Prédios I,
II da Universidade (Fase A), conforme o Memorial Descritivo, Projeto de CFTV, Termo de Referência e demais Anexos, integrantes
deste Edital, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra pela empresa licitante vencedora do certame.
TIAGO PITREZ FALCAO
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/12/2012) 154032-15270-2012NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
AÇ
ÃO
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pelo código 00032012122400026
PR
OI
BID
A
ALINE ANDREIA NICOLLI
Pró-Reitora
Em exercício
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 86/2012
Foi vencedora do presente certame, para os itens 1 e 2 a
empresa: Staff Comércio Varejista de Produtos Veterinários - ME,
CNPJ: 12.334.240/0001-01.
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor
PO
(SIDEC - 21/12/2012) 154502-26350-2012NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 36,
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, de acordo com as Portarias do Magnífico Reitor da UFGD
nos 514/2006 e 651/2011, e considerando o Edital PROGRAD n o37/2012, de 14/11/2012, publicado no DOU n o- 222, 19/11/2012, Seção 3, p. 40-44, e, considerando os Editais de Divulgação PROGRAD
nos 61, de 17/12/12 e 65, de 21/12/2012,
RESOLVE:
1.HOMOLOGAR as inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto e Professor
Assistente do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande
Dourados, relacionadas no ANEXO I;
2.NÃO HOMOLOGAR as inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto e
Professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados, relacionadas no ANEXO II;
3.INFORMAR aos candidatos que os dados relativos ao ensalamento e convocação para as provas do GRUPO I do concurso
serão disponibilizados em 07 de janeiro de 2013 no portal da UFGD,
no link Concursos e Seleções: http://www.ufgd.edu.br/concursos/docentes/concurso.2012-11-08.2805645479, na opção Concurso Docente: Edital PROGRAD n o- 37, 14 de novembro de 2012.
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
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3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
ANEXO I
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS POR UNIDADE E ÁREA DE FORMAÇÃO
ÁREA DE FORMAÇÃO POR UNIDA- CANDIDATO
DE
Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FACALE
Corpo e Movimento
ARIANE GUERRA BARROS
KARINA RIBEIRO YAMAMOTO
Teatro de Animação: Máscaras, Bonecos e LEON DE PAULA
Objetos
LUIZ HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA
Atuação
HUMBERTO ISSAO SUEYOSHI
ISAQUE RIBEIRO
LAEDIO JOSE MARTINS
LUIS ROBERTO ARTHUR DE FARIA
MARIA REGINA TOCCHETTO DE OLIVEIRA
ROBERTA CRISTINA NININ
TATIANE MARIA PINHEIRO DA SILVA
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE
Economia
Não houve candidato inscrito
Teoria Econômica
Não houve candidato inscrito
Finanças
Não houve candidato inscrito
Crescimento e Desenvolvimento Econômi- ADRIANO RENZI
co
ALEXANDRE DE SOUZA CORREA
AMANDA GUARESCHI
ANGELA MARIA FRATA
ANTONIO FERNANDO ZANATTA
BRUNO REINOSO HYBNER
DOUGLAS PAZ
ENRIQUE DUARTE ROMERO
FABIO HENRIQUE PANIAGUA
FRANCIS REGIS GONCALVES MENDES BARBOSA
GABRIEL GUALHANONE NEMIROVSKY
GABRIELLE PAGLIUSI PAES DE LIMA
GLEICY DENISE VASQUES MOREIRA SANTOS
JEFFERSON LEVY ESPINDOLA DIAS
LINDOMAR DA SILVA ALMEIDA
REGIANE DEDE DE OLIVEIRA
RODRIGO MILANO DE LUCENA
VICTOR AZAMBUJA GAMA
Economia Brasileira
APARECIDA ANTONIA OLIVEIRA
JAQUELINE SEVERINO DA COSTA
História Econômica
ADRIANO RENZI
CASSIANO RICARDO MARTINES BOVO
ENRIQUE DUARTE ROMERO
LUIZ MATEUS DA SILVA FERREIRA
MATEUS BOLDRINE ABRITA
ODIRLEI FERNANDO DAL MORO
RAFAEL MORAES
RANGEL SILVANDO DA SILVA DO NASCIMENTO
Contabilidade Societária e Finanças
ADRIANA MARQUES DIAS
ARNALDO ALOIZIO PINTO
ELISABETH DE OLIVEIRA VENDRAMIN
HUGO COSTA DE MACEDO
MARCELO CHAVES DE JESUS
RAQUEL PREDIGER ANJOS
Contabilidade Tributária
ADRIANA MARQUES DIAS
CRISTIAN BAU DAL MAGRO
IVANA BASSO
RAFAEL MARTINS NORILLER
RAQUEL PREDIGER ANJOS
Administração - Agronegócio
CLANDIO FAVARINI RUVIARO
Gestão Estratégica
ERNANI CARPENEDO BUSANELO
Administração da Produção
Não houve candidato inscrito
Marketing
Não houve candidato inscrito
Faculdade de Engenharia - FAEN
Operações Unitárias e Fenômenos de Trans- ALEXANDRE MONTEIRO SOUZA
porte na Indústria de Alimentos
RAQUEL MANOZZO GALANTE
SILVIA MARIA MARTELLI
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET
Matemática
ADAMO DUARTE DE OLIVEIRA
AGNALDO DE OLIVEIRA
ANDERSON LUIS GUIRARDI
BRUNO HENRIQUE TORRES
BRUNO ROGERIO LOCATELLI DOS SANTOS
CLOVIS AUGUSTO NIIYAMA
DIEGO LUIZ RODRIGUES SANTOS
EDUARDO ROGERIO FAVARO
GENILSON VALDEZ DE ARAUJO
GISELE BOSSO DE FREITAS
GLAUCE BARBOSA VERAO
GLEISON NUNES JARDIM
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO
RENATO FRANCISCO MERLI
THAYS APARECIDA DE ABREU SILVA
WESLEY DE SOUZA BEZERRA
Sistemas Operacionais
ANTONIO PIRES DE ALMEIDA JUNIOR
FELIPE JOSE CARBONE
LUIS RENATO DOS SANTOS
MARCELO ROBERTO ZORZAN
MARCOS ALVES MARIANO
RICARDO CESAR CAMARA FERRARI
ROSENILDA MARQUES DA SILVA
THALES FARIAS DUARTE
Química Orgânica
ADJACI UCHOA FERNANDES
ANELISE SAMARA NAZARI FORMAGIO
FABIO ZAZYKI GALETTO
LEONARDO RIBEIRO MARTINS
ROBERTO DA SILVA GOMES
TALAL SULEIMAN MAHMOUD
TANIA MARIA CASSOL
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pelo código 00032012122400027
TULA BECK BISOL
CARLOS EDUARDO DOMINGUES NAZARIO
DANIELE MINHOLO DOS SANTOS
EDEMAR BENEDETTI FILHO
ELAINE RENATA DE CASTRO VIANA PEREIRA
RODRIGO AMORIM BEZERRA DA SILVA
SAMUEL SIMIAO DE SOUZA
Não houve candidato inscrito
ANDRE LUIZ MARTINEZ
FABIO ALENCAR DOS SANTOS
FABIO LUIS ZABOTTO
GUILHERME BOTEGA TORSONI
JORGE LUIZ VIEIRA DOS ANJOS
JUNIOR REIS SILVA
MARCIO DA SILVA FIGUEIREDO
MARCIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
NIVALDO ELOI DE SOUZA
PABLO EDILBERTO MUNAYCO SOLORZANO
RODRIGO YOSHIKAWA OEIRAS
VINICIUS BUSCIOLI CAPISTRANO
Química Analítica
Ensino de Física
Física Experimental
Faculdade de Educação - FAED
História da Educação
L
A
N
ADEMILSON BATISTA PAES
ANA LUIZA JESUS DA COSTA
BERNARDETE MARIA ANDREAZZA GREGIO
MAGDA CARVALHO FERNANDES
NEDINA ROSELI MARTINS STEIN
RONALDO AURELIO GIMENES GARCIA
SOLANGE JARCEM FERNANDES
ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ ASSIS
IVAIR FERNANDES DE AMORIM
SOLANGE JARCEM FERNANDES
Não houve candidato inscrito
ANDREIA DA SILVA PEREIRA
DANITZA DIANDERAS DA SILVA
JUCELIA LINHARES GRANEMANN
MARTA COELHO CASTRO TROQUEZ
THAISE DA SILVA
FELIPE RODRIGUES DA COSTA
LUIZ ROGERIO ROMERO
ROBSON GONCALVES FELIX
EDSON SEGAMARCHI DOS SANTOS
LUIS EDUARDO MORAES SINESIO
LUIZ ROGERIO ROMERO
MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA
LEANDRO RODRIGO RIBEIRO
LUIZ ROGERIO ROMERO
PABLO CHRISTIANO BARBOZA LOLLO
MARIA MADALENA F C POLETO OLIVEIRA
MARTA COELHO CASTRO TROQUEZ
NILTON FRANCISCO CARDOSO
VANDERLEI BALBINO DA COSTA
O
I
C
Políticas e Gestão da Educação
A
S
N
Política e Avaliação da Educação
Currículo e Alfabetização
E
R
P
IM
Educação Física e Esportes Coletivos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
27
ISSN 1677-7069
Educação Física e Esportes Individuais
Educação Física e Treinamento
Educação e Pedagogia da Alternância
NA
Faculdade de Ciências da Saúde - FCS
Técnica Dietética e Gastronomia
Nutrição Clínica
Não houve candidato inscrito
ELISVANIA FREITAS DOS SANTOS
NE LA FLOR ZIEGLER SANCHES
FABIOLA LACERDA PIRES SOARES
MONISE VIANA ABRANCHES
Vigilância Sanitária e Controle de Qualidade Não houve candidato inscrito
de Alimentos em Unidades de Alimentação
e Nutrição
Nutrição e Saúde Pública
ANGELICA MARGARETE MAGALHAES
FABIOLA LACERDA PIRES SOARES
Ciência de Alimentos
ANDREA CRISTINA PENATI FERREIRA
ELISVANIA FREITAS DOS SANTOS
GUSTAVO GUADAGNUCCI FONTANARI
THAISE MARIA TOBAL
VALDINEIA APARECIDA OLIVEIRA TEIXEIRA DE
CASTRO
Unidades de Alimentação e Nutrição
ANDREA CRISTINA PENATI FERREIRA
Dietética nos Ciclos da Vida
FABIANE LA FLOR ZIEGLER SANCHES
JUSSARA DE CASTRO ALMEIDA
LILIAN GONCALVES TEIXEIRA
ANEXO II
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS POR UNIDADE E ÁREA DE FORMAÇÃO
ÁREA DE FORMAÇÃO POR UNIDA- CANDIDATO
DE
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET
Sistemas Operacionais
ALEIXO THIAGO DE LIMA KUSANO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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28
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 318/2012 - UASG 154041
N o- Processo: 018840/2012-89 . Objeto: Apoio a impantação do Projeto Interinstitucional de capacitação em Saúde da Pessoa Idosa ( na
modalidade semi-presencial), com carga horaria de 180 horas, para
3.000 profissionais de nivel médio da saúde, vinculados ao Programa
de Saúde da familia (PSF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Familia
(NASF) dos municipios do estado do maranhão, pertencentes à Amazonia Legal, do estado do rio de Janeiro e do Estado do Ceará. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestar apoio tecnico e
estrutura a execução do projeto. Declaração de Dispensa em
20/12/2012 . MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTELES . Assessora de Convenios . Ratificação em 21/12/2012 . JOSE AMERICO
DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-reitor de Gestão e Finanças .
Valor Global: R$ 2.456.762,44 . CNPJ CONTRATADA :
01.441.372/0001-16 FUNDACAO JOSUE MONTELLO.
CO
(SIDEC - 21/12/2012) 154041-15258-2012NE800632
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ME
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 242/2012 - UASG 154072
o-
RC
N Processo: 5221/2012-10 . Objeto: Aquisição de material de consumo tipo (tubo flexível para transferência de fluidos estéreis papel
celofane para envelopadora de comprimidos, papel térmico, papel de
impressão face aluminizada, dosador oral e outros). Total de Itens
Licitados: 00014 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2013 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As propostas
deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.
IA
LIZ
(SIDEC - 21/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
Luís (MA), do Hospital Universitário da UFMA. Sendo declarada
vencedora do certame a licitante G G ELETROMECÂNICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.857.347/0001-09, por atender as exigências do edital e apresentou o menor preço global de R$
897.184,61 (Oitocentos e noventa e sete mil centoe oitenta e quatro
reais e sessenta e um centavos). São Luis (MA), 21 de dezembrode
2012.
LUIZ CAMPELO DE ARAUJO
Pregoeiro
N o- Processo: 5657/2012-00 . Objeto: Aquisição de Material de Consumo (órteses, próteses e materiais especiais - carga e grampeador)
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 Centro SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/01/2013 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
Termo de Referência - anexo I do edital.
(SIDEC - 21/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 244/2012 - UASG 154072
N o- Processo: 5245/2012-70 . Objeto: Aquisição de material de consumo tipo "Etiquetas Adesivas e Outros". Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As propostas
deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.
VINICIUS JOSE DA SILVA NINA
Diretor-Geral
(SIDEC - 21/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 230/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 4580/2012-50. , publicada no D.O.U de 28/11/2012 .
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (liga clips e outros) Novo
Edital: 24/12/2012 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA Entrega
das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2013, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS JOSE DA SILVA NINA
Diretor-Geral
O Hospital Universitário da UFMA comunica aos interessados o resultado de Julgamento de Propostas da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA (SIDEC 001/2012), referente ao processo 004819/2012-90 para contratação de empresa especializada para
execução de serviços tipo (reforma e adequação das instalações físicas no Centro Cirurgico), referente ao Lote I, na Unidade "Presidente Dutra", localizado à Rua Barão de Itapary, 227, Centro, São
N o- Processo: 231095333201264. PREGÃO SISPP N o- 159/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 03553992000172. Contratado : OSW MANUTENCAO E
SERVICOS MINAS -GERAIS LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços de apoio na área de arquitetura e engenharia. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02. Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014.
Valor Total: R$2.149.900,00. Fonte: 250159999 - 2012NE802584.
Data de Assinatura: 21/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 184/2012 - UASG 154046
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 209/2012
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referentes ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
209/2012), Processo n o- . 004129/2012-30, objeto: barbante de nylon e
outros. As empresas vencedoras: 1 - NIT-FORM PAPELARIA E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n o- 07.296.482/0001-18, 04(7.380,00),
2 - K J COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,
CNPJ n o- 07.636.198/0001-43, 01(198,36) e 02(781,60), 3 - MHE
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., CNPJ n o72.387.277/0001-20, 03(781,20), 05(265,00) e 06(1.945,35). Data da
Homologação: 20.12.2012. São Luis (MA), 21 de dezembro de
2012.
N o- Processo: 6670-2012-79 . Objeto: Aquisição de suprimentos para
informatica, entre eles cartucho e toner, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00085 . Edital: 24/12/2012 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario
Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
VINICIUS JOSE DA SILVA NINA
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
(SIDEC - 21/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EDITAIL N o- 83, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 106/2012 - UASG 154045
ÃO
N o- Processo: 23108.049284/12-6. DISPENSA N o- 94/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Gerenciamento dos recursos oriundos da descentralizações de creditos orçamentarios. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 05/12/2012 a 04/06/2014. Valor Total:
R$230.910,29. Fonte: 100000000 - 2012NE802826. Data de Assinatura: 05/12/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 21/12/2012) 154045-15262-2012NE800088
A
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 192/2012 - UASG 154045
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP n o- 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com do inciso X do artigo 2º da Lei 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, da Portaria MEC n o- 196, de 24 de fevereiro de
2011 e da Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 22, de 23 de
fevereiro de 2011, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o
preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Comunicação Social /
Jornalismo e Editoração, subáreas: Teorias da Comunicação e Jornalismo Cultural, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A
inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 02 a 09
de janeiro de 2013, nos dias úteis, das 13h00 às 18h00. A inscrição
poderá ser feita pessoalmente ou por procuração, na Secretaria do
Departamento de Ciências Sociais, Comunicação Social - Jornalismos
e Serviço Social/DECSO do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas ICSA/UFOP - Rua do Catete, n o- . 166, Mariana/MG, CEP 35420000. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via
postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3558-2275 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
PO
Número do Contrato: 82/2011. N o- Processo: 23108.014584/11-4.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 03255381000148. Contratado : CONSTRUTORA PANAMERICANA LTDA -Objeto: Acrescimo em mais 6 meses o prazo de
validade do contrato original 82/2011. Fundamento Legal: 8.888/93 .
Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 154045-15262-2012NE800088
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE CONTRATO N o- 281/2012 - UASG 154070
N o- Processo: 23108.502442/12-5. DISPENSA N o- 146/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 02933369000182. Contratado : CENTRO DE CANCER DE CUIABA LTDA -Objeto: Contratação de
Serviço de Preparação de Medicação Quimioterápica. Fundamento
Legal: Artigo 24, Inciso V, Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2012 a
30/06/2013. Valor Total: R$23.100,00. Fonte: 153000000 2012NE802380. Data de Assinatura: 30/11/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o- 446/2012 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Julgamento referente a Concorrência n o02/2012, que visa à contratação de empresa para Elaboração de
Projetos Executivos e Legais (Arquitetônicos, de Sonorização e Video, Compatibilização e Coordenação de Projetos) para a Reitoria e
os Campi desta Universidade. Declaramos VENCEDORA deste certame a empresa ARQ Conjunta Ltda,CNPJ n o- 04.092384/0001-70,
com Proposta no valor de R$ 525.600,00. Ficam os autos do Processo
23100.001445/2012-26 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL/Unipampa pelo telefone (53)
3240 5405.
(SICON - 21/12/2012) 154070-15262-2012NE800065
(SIDEC - 21/12/2012) 154359-26266-2012NE800045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
N o- Processo: 23109003488201266. PREGÃO SISPP N o- 126/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00630985000139. Contratado : INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO -DE MOVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento e
instalação de poltronas de auditório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e 10.520/02 . Vigência: 18/12/2012 a 31/03/2013. Valor Total:
R$144.078,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801856. Data de Assinatura: 18/12/2012.
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o- 446/2012 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Julgamento referente a Concorrência n o03/2012, que visa à contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos e Legais (Projetos de Inst. Elétricas
em BT e MT, SPDA e de Redes Estruturadas) para a Reitoria e os
Campi desta Universidade. Declaramos VENCEDORA deste certame
a empresa As Built Engenharia Ltda, CNPJ n o- 09.480.531/0001-01,
com Proposta no valor de R$ 235.200,00. Ficam os autos do Processo
n o- 23100.001443/2012-37 à disposição na Reitoria, na cidade Bagé/RS. Mais informações com a CPL/Unipampa pelo telefone (53)
3240 5405.
(SICON - 21/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
(SIDEC - 21/12/2012) 154359-26266-2012NE800045
EXTRATO DE CONTRATO N o- 134/2012 - UASG 154046
(SIDEC - 21/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 135/2012 - UASG 154046
(SICON - 21/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
(SIDEC - 21/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 243/2012 - UASG 154072
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
29
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o- 446/2012 do Gabinete da Reitora, torna público o Resultado de Julgamento referente a Concorrência n o- 04/2012, que
visa à contratação de empresa para elaboração de Projetos Executivos e Legais (PPCI, Inst. Hidrossanitárias, Inst. Pluviais e Drenagem, Redes e Centrais de Gases, Estruturais e de Climatizaçã) para a Reitoria e os
Campi desta Universidade. Declaramos Vencedora deste certame a empresa As Built Engenharia e Projetos Ltda, CNPJ n o- 09.480.531/0001-01, com Proposta no valor de R$ 692.800,00. Ficam os autos do Processo
n o- 23100.001444/2012-81 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL/Unipampa pelo telefone (53) 3240 5405.
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 21/12/2012) 154359-26266-2012NE800045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012
A Universidade Federal de Pelotas torna públicoque na referida licitação, que tem como objeto a Construção e instalação de bancadas e prateleiras em MDF, a empresa vencedora foi Maciel Móveis Planejados
Ltda- ME, com o valor de R$ 244.446,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais).
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DANIELLE NOLSACO ZAFFALON
Presidente da CPL
O
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(SIDEC - 21/12/2012) 154047-15264-2012NE800081
CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS
EDITAL N o- 132, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
A
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A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, torna pública a homologação das inscrições, a Comissão Examinadora e o período de provas do Concurso
Público para o Magistério Superior, regido pelo Edital CGIC n o- 117, de 26/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 29/10/2012, conforme homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e
da Extensão (COCEPE) em 13/12/2012.
o
Unidade/Área/Processo/n - de Vagas
Centro de Letras e Comunicação / Libras
Proc. 23110.008075/2012-39
01 vaga
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CLASSE: PROFESSOR AUXILIAR
Data da Prova/Resultado da Homologação de Inscrições
Data de Início das Provas/Horário/Local: 14.01.2013 / 8:30 / Centro de Letras e Comunicação - Rua Gomes
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Carneiro n - 1
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IM
Inscrições Homologadas:
Cláudia de Arruda Sarturi
Daniel Lopes Romeu
Carolina Miri
Carla Beatriz Medeiros Klein
Aline de Castro e Kaster
Rejane Storch Holz
Pró-Reitoria de Graduação / Terapia Ocupacional, Saúde Mental e Contextos So- Data de Início das Provas/Horário/Local: 15 e 16.01.2013 / 8:30 / Sala 304 - Curso de Terapia Ocupacional
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ciais
- Campus Porto - Rua Gomes Carneiro n - 1
Proc. 23110.008339/2012-54
1 vaga
Inscrições Homologadas:
Adriana Gonçalves Queiroz
Larissa Dall'Agnol da Silva
CLASSE: PROFESSOR ASSISTENTE
o
Unidade/Área/Processo/n - de Vagas
Data da Prova/Resultado da Homologação de Inscrições
Pró-Reitoria de Graduação / Terapia Ocupacional, Reabilitação Física, Tecnologia Data de Início das Provas/Horário/Local: 09 e 10.01.2013 / 8:30 / Sala 304 - Curso de Terapia Ocupacional
o
Assistiva e Saúde Ocupacional
- Campus Porto - Rua Gomes Carneiro n - 1
Proc. 23110.008337/2012-65
1 vaga
Inscrições Homologadas:
Marisa Petrucci Gigante
Elcio Alteris dos Santos
Pró-Reitoria de Graduação / Terapia Ocupacional, Saúde do Adulto e Idoso; Estágio Data de Início das Provas/Horário/Local: 16 e 17.01.2013 / 8:30 / Sala 304 - Curso de Terapia Ocupacional
o
Curricular
- Campus Porto - Rua Gomes Carneiro n - 1
Proc. 23110.008338/2012-18
1 vaga
Inscrições Homologadas:
Zayanna Christine Lopes Lindôso
Luciana de Moura Ribeiro
Pró-Reitoria de Graduação / Terapia Ocupacional e Contextos Hospitalares e Estágio Data de Início das Provas/Horário/Local: 08 e 09.01.2013 / 8:30 / Sala 304 - Curso de Terapia Ocupacional
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Curricular
- Campus Porto - Rua Gomes Carneiro n - 1
Proc. 23110.008340/2012-89
1 vaga
Inscrições Homologadas:
Camilla Oleiro da Costa
Carolina Mello Sperb
Pró-Reitoria de Graduação / Terapia Ocupacional, Pessoas com Necessidades Es- Data de Início das Provas/Horário/Local: 22 e 23.01.2013 / 8:30 / Sala 304 do Curso de Terapia Ocupacional
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peciais, Recursos Terapêuticos e Estágios Curriculares
- Campus Porto - Rua Gomes Carneiro n - 1
Proc. 23110.008341/2012-23
1 vaga
Inscrições Homologadas:
Carolina Py de Castro
Tais Bracher Annoroso Soares
Tatiana Dimov
Pró-Reitoria de Graduação / Gestão e Planejamento
Data de Início das Provas/Horário/Local: 14 a 19.01.2013 / 9:00 / Sala 420 - 4º Andar - Coordenação do
o
Proc. 23110.008256/2012-65
CST em Processos Gerenciais - Campus Porto - Rua Gomes Carneiro n - 1
1 vaga
Comissão Examinadora
Prof.ª Dr.ª Tatiana Bolivar Lebedeff (presidente)
Prof. MSc. André Reichert - UFSM
Prof. MSc. Fabiano Souto Rosa
Prof.ª MSc. Angela Nediane dos Santos (suplente)
Prof.ª Nicole Ruas Guarany (presidente)
Prof.ª Renata Cristina Rocha da Silva
Prof.ª Tânia Bighetti
Comissão Examinadora
Prof.ª Nicole Ruas Guarany (presidente)
Prof. Fernando Carlos Vinholes Siqueira
Prof. Airton Rombaldi
Prof.ª Nicole Ruas Guarany (presidente)
Prof. Alexandre Marques Carriconde
Prof.ª Mariângela Afonso
Prof.ª Nicole Ruas Guarany (presidente)
Prof. Rafael Orcy
Prof. Ricardo Azevedo - UCPel
Prof.ª Nicole Ruas Guarany (presidente)
Prof. Gilberto Garcias
Prof. Alexandre Marques Carriconde
Prof.ª Simone Portella Teixeira de Mello (presidente)
Prof. Alisson Eduardo Maehler
Prof.ª Francielle Mollon da Silva
Prof. Edar da Silva Añaña (suplente)
Inscrições Homologadas:
Gustavo da Rosa Borges
Gilmar D'Agostini Oliveira Casalinho
Wladimir Ribeiro Pardo
Alexandre Caldeirão Carvalho
Michele Severo Gonçalves
Eleanara Pereira Guedes
Lívia Castro D'Avila
Juliana do Amaral Martins Grimmler
Isabel Teresinha Dutra Soares
Letícia de Magalhães Bandeira
Eduardo Moreira Palma
Thiago Antonio Beuron
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ISSN 1677-7069
Isabel Cristina Rosa Barros Rasia
Marcos Souza de Almeida
Janaína Wohlenberg
Luciana Lobo Fernandes
Tiago Delbrucke
Letícia Oliveira de Menezes
Carolina Prestes Turcato
Felipe Fehlberg Herrmann
Juliana Froner de Oliveira
Adalberto dos Santos Junior
Everton Anger Cavalheiro
Eduardo de Oliveira Wilk
Francisco Cezar dos Reis Leal
Victor Luiz Scherer Lutz
Daniela Cristina Haas Limberger
Inscrições não Homologadas
Sérgio Tessmann da Rocha
Ramiro Saldana Garin
Centro de Integração do Mercosul / Planejamento de Transportes, Capacidade de Vias Data de Início das Provas/Horário/Local: 07.01.2013 / 9:00 / Junto às dependências da Escola Municipal
de Transporte, Vias de Transporte
Cônego E. Mees - Rua Francisca da Silva, 319 - Bairro Chácara - Eldorado do Sul - RS
Proc. 23110.007942/2012-19
1 vaga
Inscrições Homologadas:
Letícia Dexheimer
Fernanda David Weber
Centro de Integração do Mercosul / Planejamento e Organização do Sistema de Data de Início das Provas/Horário/Local: 11.01.2013 / 9:00 / Junto às dependências da Escola Municipal
Transporte, Sistema de Transporte, Economia dos Transportes
Cônego E. Mees - Rua Francisca da Silva, 319 - Bairro Chácara - Eldorado do Sul - RS
Proc. 23110.007944/2012-16
1 vaga
Inscrições Homologadas:
Letícia Dexheimer
Fernanda David Weber
Centro de Integração do Mercosul / Ciências Sociais
Data de Início das Provas/Horário/Local: 14.01.2013 / 9:00 / Junto às dependências da Escola Municipal
Proc. 23110.007946/2012-05
Cônego E. Mees - Rua Francisca da Silva, 319 - Bairro Chácara - Eldorado do Sul - RS
1 vaga
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
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Centro de Integração do Mercosul / Administração ou Engenharia de Produção
Proc. 23110.007947/2012-41
1 vaga
Centro de Artes / Fundamentos da Linguagem Visual para Design e Audiovisual
Proc. 23110.008328/2012-74
01 vaga
Centro de Artes / Design de Interfaces
Proc. 23110.008330/2012-43
01 vaga
Prof.ª MSc. Raquel da Fonseca Holz (presidente)
Prof. Dr. Fábio Saraiva da Rocha
Prof.ª Dr.ª Ana Karina Scomazzon
Prof. Cláudio José Müller (suplente - UFRGS)
Prof. Dr. Fábio Saraiva da Rocha (presidente)
Prof.ª MSc. Raquel da Fonseca Holz
Prof.ª Dr.ª Heloisa Helena Duval de Azevedo
Prof.ª Dr.ª Ana Karina Scomazzon (suplente)
Inscrições Homologadas:
Francine Pinto da Silva Joseph
Rodrigo Hinz da Silva
Nadja Karin Pellejero
Roberto Vieira Junior
Arthur Augusto Rotta
Rodrigo Dantas Bastos
Hailton Pinheiro da Souza Júnior
Alexandre Neves Sapper
Priscila da Silva Barboza
Paulo Sergio Mansija Pinto
Rafael Vargas Hetsper
Ana Paula Ferreira D'Avila
Clara Natalia Steigleder Walter
Inscrições não Homologadas:
Tiago de Garcia Nunes
Vinícius Castro da Silva
Data de Início das Provas/Horário/Local: 21.01.2013 / 9:00 / Junto às dependências da Escola Municipal
Cônego E. Mees - Rua Francisca da Silva, 319 - Bairro Chácara - Eldorado do Sul - RS
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PR
Inscrições Homologadas:
Gilmar D'Agostini Oliveira Casalinho
Carlos Frederico Mourilhe Roses
Isabel Teresinha Dutra Soares
Marcia Danieli Szeremeta Spak
Letícia Dexheimer
Dilmar Luiz Zanatta
Felipe Fehlberg Herrmann
Eduardo de Oliveira de Wilk
Inscrição não Homologada:
Rafael Mozart da Silva
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Data de Início das Provas/Horário/Local: 14 a 18.01.2013 / 9:00 / Sala do Lyceu - Praça Sete de Julho n 180
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Centro de Integração do Mercosul / Planejamento e Meio Ambiente
Proc. 23110.007948/2012-96
1 vaga
Prof.ª MSc. Raquel da Fonseca Holz (presidente)
Prof. Dr. Fábio Saraiva da Rocha
Prof. Dr. Carlos Oliva Pretto - UFRGS
Prof.ª Dr.ª Ana Karina Scomazzon (suplente)
BID
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Prof.ª MSc. Raquel da Fonseca Holz (presidente)
Prof. Dr. Fábio Saraiva da Rocha
Prof.ª Simone Portella Teixeira de Mello
Prof. MSc. Maurel Rosa de Oliveira (suplente)
Inscrições Homologadas:
Lia Beatriz Gomes Victória
Alexandre Caldeirão Carvalho
Erick de Melo Maciel
Carlos Alberto Frantz dos Santos
Larissa Ferreira Tavares
Letícia de Magalhães Bandeira
Rafael de Carvalho Missiunas
Terena Souza da Silva
Celísia Liane Ziotti Bohm
Everton Anger Cavalheiro
Eva Costa de Barros
Marcos Vinícius Godecke
Inscrição não Homologada:
Clever Martins Leitzke
Data de Início das Provas/Horário/Local: 21 a 25.01.2013 / 8:00 / Sala 311 do Centro de Artes - Rua Alberto
o
Rosa n - 62
Inscrições Homologadas:
Ana Paula Cruz Penkala Dias
Nadia Miranda Leschko
Paula Caroline Schifino Jardim Passos
Marília Schramm Régio
Michele Schuster Borba
Chris de Azevedo Ramil
Felipe Stanque Machado Junior
Aline Abreu Migon dos Santos
Bettina Rupp
Patrícia Lopes Damasceno
Francine Silveira Tavares
Paulo Roberto Nicoletti Dziobczenski
Henrique Telles Neto
Raquel Barcelos de Souza
Gustavo Cossio da Silva
Janaína Schvambach
Simone Carvalho de Formiga Xavier
Ramon Santos de Castro
Marko Alexandre Lisboa dos Santos
o
Inscrição Homologada com base no disposto no § único do art. 19 do Decreto n - 6944/2009:
Fernanda Amaral Taddei
Inscrição não Homologada:
Adilson Gil Tavares
o
Data de Início das Provas/Horário/Local: 09 a 11.01.2013 / 8:00 / Centro de Artes - Rua Alberto Rosa n 62
Prof.ª Luciara Bilhalva Corrêa (presidente)
Prof.ª Janaina Mendes de Oliveira
Prof. Maurício Pinto da Silva
Prof. Jabr Hussein Deeb Haj Omar (suplente)
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Prof.ª Lúcia Weymar (presidente)
Prof.ª Helena de Araujo Neves
Prof.ª Eduarda Gonçalves
Prof.ª Maria de Lourdes Reyes (suplente)
Prof.ª Dr.ª Maria de Lourdes Valente Reyes (presidente)
Prof. Dr. Carlos Alberto Ávila Santos
Prof. MSc. Tobias Tessmann Mulling
Prof. MSc. Guilherme Carvalho da Rosa (suplente)
Inscrições Homologadas:
Gilberto Balbela Consoni
Paula Caroline Schifino Jardim Passos
Jaire Ederson Passos
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Centro de Artes / Arquitetura de Informação Aplicada a Interfaces Digitais
Proc. 23110.008331/2012-98
01 vaga
Centro de Artes / Modelagem e animação 3D aplicadas à animação e ao design
Proc. 23110.008402/2012-52
01 vaga
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo / Conforto Ambiental e Instalações
Proc. 23110.008387/2012-42
01 vaga
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo / Projeto e Planejamento
Proc. 23110.008389/2012-31
01 vaga
Felipe Stanque Machado Junior
Juliane Vargas Nunes
Gabriela da Silva Zago
o
Inscrição Homologada com base no disposto no § único do art. 19 do Decreto n - 6944/2009:
Fabiana Oliveira Heinrich
Inscrição não Homologada:
Joelma Leão
o
Data de Início das Provas/Horário/Local: 09 a 11.01.2013 / 8:00 / Centro de Artes - Rua Alberto Rosa n 62
o
Prof. MSc. Eduardo de Quadros Bertoni (presidente)
Prof.ª Dr.ª Celina Maria Britto Correa
Prof. Dr. Luis Ângelo Sobreiro Bulla - IFRS
Prof. Dr. Antônio Henrique Chavarria Nogueira (suplente)
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Inscrições Homologadas:
Ana Paula Polidori Zechlinski
Janice Kirner Providelo
Jauri dos Santos Sá
Otávio Martins Peres
Clarissa Castro Calderipe Montelli
Gabriela Fantinel Ferreira
Karla Nunes de Barros Coelho
Andréa Quadrado Mussi
João Pedro Azevedo Drummond de Mello
Joseane da Silva Almeida
Rita de Cássia Gnutzmann Veiga
Daniele Behling Luckow
Data de Início das Provas/Horário/Local: 16 a 19.01.2013 / 8:00 / Sala 105 - Faculdade de Arquitetura e
o
Urbanismo - Rua Benjamin Constant n - 1359
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Prof. Dr. Sylvio Arnoldo Dick Jantzen (presidente)
Prof, Dr. Eduardo Rocha
Prof. Dr. Renato Saboya - UFSC
Prof.ª Dr.ª Célia Helena Castro Gonsales (suplente)
IM
Inscrições Homologadas:
Ana Paula Polidori Zechlinski
Guilherme Rodrigues Bruno
Guilherme Daltoé
Aline Coelho Sanches Corato
Otávio Martins Peres
Gabriela Fantinel Ferreira
Tais Feijó Viana
Roberta Mecking Arantes Santos
Carla Rosane Meirelles Caldas
Fabrício Rocha da Silva
Natália Biscaglia Pereira
Joseane da Silva Almeida
Daniele Behling Luckow
Renata Barbosa Ferrari Curval
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo / Desenho e Meios de Representação e Ex- Data de Início das Provas/Horário/Local: 14 a 18.01.2013 / 8:00 / Sala 108 (Auditório) - Faculdade de
o
pressão e Informática Aplicada à Arquitetura
Arquitetura e Urbanismo - Rua Benjamin Constant n - 1359
Proc. 23110.008391/2012-19
01 vaga
Inscrições Homologadas:
Luísa Rodrigues Félix Dalla Vecchia
Jéferson Dutra Salaberry
Paula Carmona Pereira
Clarissa Castro Calderipe Montelli
Gabriela Fantinel Ferreira
Makerli Galvan Zanella
Paula Mello Oliveira Alquati
Isabela Fernandes Andrade
Douglas de Castro Brombilla
Stífany Knop
Gustavo Alcântara Brod
José Ernesto Bueno Wills
Juliana Nunes de Sá Brito Macedo
Unidade/Área/Processo/n - de Vagas
Centro de Letras e Comunicação / Jornalismo Impresso e Webjornalismo
Proc. 23110.008079/2012-17
01 vaga
Prof. Guilherme Carvalho da Rosa (presidente)
Prof. Marcelo Schiavon Porto
Prof.ª Misaki Tanaka
Prof.ª Ivonete Medianeira Pinto (suplente)
Inscrição Homologada:
Gissele Azevedo Cardozo
Data de Início das Provas/Horário/Local: 21 a 25.01.2013 / 8:00 / Sala 12 - Faculdade de Arquitetura e
o
Urbanismo - Rua Benjamin Constant n - 1359
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Faculdade de Arquitetura e Urbanismo / Teoria e História
Proc. 23110.008390/2012-66
01 vaga
Prof. Dr. Lauer Alves Nunes dos Santos (presidente)
Prof. Dr. Fernando Igansi Nunes
Prof.ª MSc. Ana Paula Freitas Margarites - IFSul
Prof. MSc. Guilherme Carvalho da Rosa (suplente)
Inscrições Homologadas:
Gilberto Balbela Consoni
Carolina Campos Rodeghiero
Denise Aristimunha de Lima
Felipe Stanque Machado Júnior
Gabriela da Silva Zago
João Luiz Xavier Carapeto
Jaire Ederson Passos
Candice Campos Habeyche
Data de Início das Provas/Horário/Local: 14 e 15.01.2013 / 8:00 / Sala 311 - Centro de Artes - Rua Alberto
o
Rosa n - 62
Inscrições Homologadas:
Rodrigo Barcelos Pinto
Jeferson Dutra Salaberry
Clarissa Sartori Ziebell
Juliana Al-Alam Pouey
Gabriela Fantinel Ferreira
Muriel Batista de Olievira
Lisandra Fachinello Krebs
Aline Tabarelli
Cristiane Arpino Silva
Stífany Knop
Fernanda Lamego Guerra
Isabel Tourinho Salamoni
Inscrições não Homologadas:
Maria de Fátima Monteiro Becker
Norma do Nascimento Batista
Data de Início das Provas/Horário/Local: 21 a 25.01.2013 / 8:00 / Sala 108 (Auditório) - Faculdade de
o
Arquitetura e Urbanismo - Rua Benjamin Constant n - 1359
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ISSN 1677-7069
CLASSE: PROFESSOR ADJUNTO
Data da Prova/Resultado da Homologação de Inscrições
Data de Início das Provas/Horário/Local: 21.01.2013 / 9:00 / Centro de Letras e Comunicação - Rua Gomes
o
Carneiro n - 1
Prof.ª Dr.ª Ester Judite Benjouya Gutierrez (presidente)
Prof.ª Dr.ª Adriana Araújo Portella
Prof. Dr. Décio Rigatti - UFRGS
Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia Costa de Oliveira (suplente)
Prof.ª Dr.ª Adriane Borda Almeida da Silva (presidente)
Prof.ª Dr.ª Laura Lopes Cézar
Prof. MSc. Felipe Etchegaray Heidrich
Prof.ª Dr.ª Natália Naoumova (suplente)
Comissão Examinadora
Prof.ª Dr.ª Michele Negrini (presidemte)
Prof.ª Dr.ª Joseline Pippi (Unipampa)
Prof. Dr. Ricardo Zimmermann Fiegenbaum
Prof. Dr. Álvaro Augusto de Borba Barreto (suplente)
Inscrições Homologadas: Caroline Casali
Eduardo Ritter
Élida de Lima Ferreira
Bruno Augusto Amador Barreto
Carlos André Echenique Dominguez
Cassiano Francisco Scherner de Oliveira
Valéria Marcondes
Carmem Rejane Antunes Pereira
Gilmar Adolfo Hermes
Marcelo Ruschel Träsel
Rebeca da Cunha Recuero
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pelo código 00032012122400031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Centro de Letras e Comunicação / Língua Portuguesa e Língua Latina
Proc. 23110.008082/2012-31
01 vaga
Inscrições Homologadas:
André Luis Antonelli
Leandro Zanetti Lara
Luciene Fontão
Data de Início das Provas/Horário/Local: 15.01.2013 / 8:30 / Centro de Letras e Comunicação - Rua Gomes
o
Carneiro n - 1
Prof. Ricardo Zambarda Vaz (presidemte)
Prof. Darcy Bitencourt Junior
Prof. Lotar Siewerdt
Prof. Otoniel Geter Lauz Ferreira (suplente)
Inscrições Homologadas:
Mônica Daiana de Paula Peters
Rafael Viegas Campos
Susana Ester López
Lúcia Treptow Marques
Sílvia Cristina de Aguiar
Rosângela Silveira Barbosa
Ione Maria Pereira Haygert Velho
Inscrições não Homologadas:
Viviane Antunes Pimentel
José Esler de Freitas Júnior
Carlos Alberto Agnolin
Elizabeth Schwegler
Vinicius Coitinho Tabeleão
Gilmar Roberto Meinerz
Data de Início das Provas/Horário/Local:
Pró-Reitoria de Graduação / Produção Animal
Proc. 23110.008253/2012-21
1 vaga
RC
Inscrições não Homologadas:
Alessandra Troian
Fabiana Moreira
Anilce de Araújo Bretas
Débora Cristina Nichelle Lopes
Pró-Reitoria de Graduação / Genética e Melhoramento Animal, Estatística Aplicada à Data de Início das Provas/Horário/Local: 07 a 11.01.2013 / 8:30 / Sala 401 - Departamento de Zootecnia Zootecnia
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel
Proc. 23110.008254/2012-76
1 vaga
Inscrições Homologadas:
Arione Augusti Boligon
Marcela Bicca Bragança Corrêa
Rafael Viegas Campos
Rafael Aldrighi Tavares
Leonardo Talavera Campos
Maurício Morgado de Oliveira
Alex Sandro Schierholt
Bernardo dos Santos Vaz
Alexandra Inês dos Santos
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel / Gênese, levantamento e classificação do Data de Início das Provas/Horário/Local: 06 a 08.01.2013 / 8:30 / Departamento de Solos - Faculdade de
solo
Agronomia Eliseu Maciel - Campus Capão do Leão
Proc. 23110.008007/2012-70
01 vaga
Inscrições Homologadas:
Márcio Ramos Botelho
Pablo Miguel
Inscrições não Homologadas:
Augusto Vaghetti Luchese
Veridiana Cardozo Gonçalves Cantão
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel / Conservação e Manejo do Solo
Data de Início das Provas/Horário/Local: 08 a 10.01.2013 / 8:30 / Departamento de Solos - Faculdade de
Proc. 23110.008008/2012-14
Agronomia Eliseu Maciel - Campus Capão do Leão
01 vaga
IA
LIZ
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel / Ciência e Tecnologia de Sementes
Proc. 23110.008116/2012-97
01 vaga
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel / Tecnologia de Alimentos
Proc. 23110.008477/2012-33
01 vaga
Prof. Jerri Teixeira Zanusso (presidente)
Prof. Eduardo Brum Schwengber
Prof. Willian Silva Barros
Prof. Cássio Cassal Brauner (suplente)
AÇ
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PR
OI
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel / Herbologia
Proc. 23110.008478/2012-88
01 vaga
Prof. Dr. José Carlos Marques Volcato (presidente)
Prof.ª Dr.ª Rosane Silveira
Prof. Dr. Ubiratã Kickhöfel Alves - UFRGS
Prof.ª Dr.ª Cíntia da Costa Alcântara (suplente)
Inscrição Homologada:
Letícia Stander Farias
Data de Início das Provas/Horário/Local: 21 a 25.01.2013 / 8:30 / Sala 401 - Departamento de Zootecnia Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel
Pró-Reitoria de Graduação / Produção, nutrição e alimentação de bovinos de leite
Proc. 23110.008252/2012-87
1 vaga
ME
Prof. Dr. Paulo Ricardo Silveira Borges (presidente)
Prof.ª Dr.ª Paula Branco de Araújo Brauner
Prof.ª Dr.ª Cintia da Costa Alcântara
Prof.ª Dr.ª Maria José Blaskovski Vieira (suplente)
Data de Início das Provas/Horário/Local: 07.01.2013 / 9:00 / Centro de Letras e Comunicação - Rua Gomes
o
Carneiro n - 1
Centro de Letras e Comunicação / Língua Inglesa - Fonética e Fonologia
Proc. 23110.008407/2012-85
01 vaga
CO
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
BID
A
Inscrições Homologadas:
Lilian Vanussa Madruga de Tunes
Jacson Zuchi
Alberto Höfs
Célia Maria Peixoto de Macedo
Gizele Ingrid Gadotti
Tiago Zanatta Aumonde
Cristiane Velleda Brisolara
Adriana Paula D'Agostini Contreiras Rodrigues
Wilner Brod Peres
Luis Eduardo Panozzo
Marcelo Benevenga Sarmento
Data de Início das Provas/Horário/Local: 21 a 25.01.2013 / 8:30 / Sala 711 do DCTA - Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel - Campus Capão do Leão
Inscrições Homologadas: Gianini Carla Dors
Elessandra da Rosa Zavareze
Julio Cesar Vinueza Galarraga
Bruna Klein
Daniela Guerra Lund
Francine Novack Victória
Andressa Carolina Jacques
Ana Paula Antunes Corrêa
Rafael de Almeida Schiavon
Edsom Roberto Lorenci Toneto
Silvana Licodiedoff
Nadia Carbonera
Poliana Mendes de Souza
Rafael da Silva Messias
Maurício de Oliveira
Data de Início das Provas/Horário/Local: 21.01.2013 / 8:30 / Departamento de Fitossanidade - Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel - Campus Capão do Leão
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Prof. Rogério Oliveira de Sousa (presidente)
Prof. Elemar Antonio Cassal - UFRGS
Prof.ª Flávia Fontana Fernandes
Prof. Fioravante Jackel dos Santos (suplente)
PO
Inscrições Homologadas: Anna Hoffmann Oliveira
Maria Cândida Moitinho Nunes
André Pellegrini
Ândrea Machado Pereira Franco
Denise Ester Ceconi
Inscrições não Homologadas:
Osvaldo Guedes Filho
Rodrigo Pizzani
Data de Início das Provas/Horário/Local: 14 a 18.01.2013 / 8:30 / Sala 614 - Departamento de Fitotecnia Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel - Campus Capão do Leão
Inscrições Homologadas: Fabiane Pinto Lamego
Diecson Ruy Orsolin da Silva
Bibiana Silveira Moraes
Carlos Eduardo Schaedler
Edinalvo Rabaioli Camargo
Inscrição não Homologada:
Roberta Manica-Berto
Prof. Luiz Fernando Spinelli Pinto (presidente)
Prof. Ricardo Simão Diniz Dalmolin - UFSM
Prof. Danilo Dufech Castilhos
Prof.ª Tânia Beatriz Gamboa Araújo Morselli (suplente)
RT
ER
CE
IRO
S
Prof. Luis Osmar Braga Schuch (presidente)
Prof. Paulo Dejalma Zimmer
Prof. Carlos Eduardo da Silva Pedroso
Prof. Francisco Amaral Villela (suplente)
Prof. Moacir Cardoso Elias (presidente)
Prof. Cesar Valmor Rombaldi
Prof. Eliezer Ávila Gandra
Prof.ª Ângela Maria Fiorentini (suplente)
Prof. Jesus Juares Oliveira Pinto
Prof. Nelson Diehl Kruse - UFSM
Prof. Mário Antônio Bianchi - UNICRUZ
Prof. Sérgio Luiz de Oliveira Machado (suplente - UFSM)
Prof. Mauro Antônio Rizzardi (suplente - UPF)
Prof. Luis Antonio de Ávila (suplente)
Prof. Dirceu Agostinetto (suplente)
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3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel / Extensão Rural e Sociologia Rural
Proc. 23110.008481/2012-00
01 vaga
Data de Início das Provas/Horário/Local: 21 a 25.01.2013 / 8:30 / Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel
- Campus Capão do Leão
Prof.ª Nádia Velleda Caldas (presidente)
Prof. Marcelo Conterato - UFRGS
Prof. José Geraldo Wizniewsky - UFSM
Prof. Flávio Sacco dos Anjos (suplente)
Inscrições Homologadas:
Alessandra Troian
Cláudio Becker
Letícia de Faria Ferreira
Cassiane da Costa
Catia Grisa
Maria Regina Caetano Costa
Leonardo Melgarejo
Paulo Andre Nierdele
Fernanda Scharnberg Brandão
Dilon Rodrigues Nicoletti
Cidonea Machado Deponti
Tatiana Walter
Morgan Yuri Oliveira Teles Machado
Faculdade de Educação / Fundamentos sócio-histórico-filosóficos da Educação / Edu- Data de Início das Provas/Horário/Local: 21 a 24.01.2013 / 9:00 / Faculdade de Educação - Rua Alberto
o
cação Popular
Rosa n - 154 - 2º andar
Proc. 23110.008160/2012-05
01 vaga
Faculdade de Educação / Educação Inclusiva
Proc. 23110.008161/2012-41
01 vaga
Faculdade de Educação / Teoria e Prática Pedagógica
Proc. 23110.008169/2012-16
01 vaga
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
Instituto de Física e Matemática / Matemática Aplicada
Proc. 23110.008257/2012-18
03 vagas
Instituto de Física e Matemática / Ensino de Matemática
Proc. 23110.008260/2012-23
01 vaga
Instituto de Física e Matemática / Matemática Pura
Proc. 23110.008261/2012-78
01 vaga
IM
Inscrições Homologadas:
Igor Villela Marroni
Regina Lucia Machado Bruno
Charles Nunes Fróes
Giovanni Nachtigall Maurício
Juliana Castelo Branco Villela
Patrícia Marini Madruga
Ariadne Ribeiro Henriques
Lucia Somavilla
Isabel Cristina Ferreira Gravato
Lucíola Santos Lannes
Thiago Zagonel Serafini
Inscrição não Homologada:
José Eduardo Pereira Neto
Data de Início das Provas/Horário/Local: 16 a 18.01.2013 / 8:00 / Sala 203 - Faculdade de Arquitetura e
o
Urbanismo - Rua Benjamin Constant n - 1359
Inscrições Homologadas:
Patrícia André Tillmann
Isabel Tourinho Salamoni
Data de Início das Provas/Horário/Local: 15.01.2013 / 9:00 / Sala 335 - Prédio 5 - Campus Capão do
Leão
Inscrições Homologadas:
Caio Sarmento Scherer
Maria da Graça Gomes
Mariano Pereira da Silva
Leslie Darien Pérez Fernández
Data de Início das Provas/Horário/Local: 15.01.2013 / 9:00 / Sala 335 - Prédio 5 - Campus Capão do
Leão
Inscrição Homologada:
Diogo Franco Rios
Data de Início das Provas/Horário/Local: 15.01.2013 / 9:00 / Sala 335 - Prédio 5 - Campus Capão do
Leão
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L
A
N
Prof.ª Madalena Klein
Prof.ª Tatiana Bolivar Lebedeff
Prof. Lodenir Becker Karnopp
Prof.ª Denise Marcos Bussoletti (suplente)
Prof.ª Márcia Lise Lunardi Lazzarin (suplente - UFSM)
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Inscrições Homologadas:
Rogerio Dias de Arruda
Elisete Enir Bernardi Garcia
Valdinei Marcolla
Viviane Castro Camozzato
Andréa Becker Narvaes
Denise Dalpiaz Antunes
Carmem Regina Reginaldo Jacques
Marcos Alexandre Alves
Ana Claudia Ferreira Godinho
Gestine Cássia Trindade
Silvio Antonio Bedin
Rosana Aparecida Fernandes
Centro de Integração do Mercosul / Logística e Transporte de Cargas, Operação de Data de Início das Provas/Horário/Local: 09.01.2013 / 9:00 / Junto às dependências da Escola Municipal
Sistemas de Transporte, Veículos de Transportes
Cônego E. Mees - Rua Francisca da Silva, 319 - Bairro Chácara - Eldorado do Sul - RS
Proc. 23110.007945/2012-52
1 vaga
Inscrição Homologada:
Letícia Dexheimer
Centro de Integração do Mercosul / Ciências Ambientais
Data de Início das Provas/Horário/Local: 14 a 18.01.2013 / 9:00 / Mini auditório do Centro de Integração do
o
Proc. 23110.007949/2012-31
Mercosul - Rua Andrade Neves n - 1529
1 vaga
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo / Materiais e Técnicas da Construção
Proc. 23110.008388/2012-97
01 vaga
Prof.ª Conceição Paludo (presidente)
Prof. Gomercindo Ghiggi
Prof.ª Carmen Lúcia Bezerra Machado - UFRGS
Prof.ª Márcia Alves da Silva (suplente)
Prof.ª Edla Eggbert (suplente - Unisinos)
Inscrições Homologadas:
Paulo Lisandro Amaral Marques
Viviane Teixeira Silveira
Noeli Valentina Weschenfelder
Vinícius Lima Lousada
Nair Casagrande
Marcos Augusto de Castro Peres
José Roberto de Lima Dias
Inscrição não Homologada:
Roberta do Espírito Santo Luzzardi
Data de Início das Provas/Horário/Local: 21 a 24.01.2013 / 9:00 / Faculdade de Educação - Rua Alberto
o
Rosa n - 154 - 2º andar
Inscrições Homologadas:
Roberta Rossarolla Forgiarini
Maúcha Sifuentes dos Santos
Andréa Valente Heidrich
Glaucimara Pires Oliveira
Denise Gamio Dias
Priscila Françoise Vitaca Rodrigues
Maria Clara Soares Salengue
Síglia Pimentel Höher Camargo
Homero Alves Schlichting
Inscrição não Homologada:
Cleonir Martins Carpes
Data de Início das Provas/Horário/Local: 21 a 24.01.2013 / 8:30 / Faculdade de Educação - Rua Alberto
o
Rosa n - 154 - 2º andar
33
ISSN 1677-7069
NA
Prof.ª Dr.ª Maria Manuela Alves Garcia
Prof.ª Dr.ª Ana Cristina Coll Delgado
Prof.ª Dr.ª Clarice Salete Traversini - UFRGS
Prof.ª Dr.ª Maria Madalena Klein (suplente)
Prof. Dr. Fábio Saraiva da Rocha (presidente)
Prof.ª Dr.ª Christine Tessele Nodari - UFRGS
Prof. Dr. Ricardo Augusto Cassel - UFRGS
Prof. Dr. Daniel Sergio Presta García (suplente - UFRGS)
Prof.ª Idel Cristiana Bigliardi Milani (presidente)
Prof. Claure Morrone Barbat Parfitt
Prof. Érico Kunde Corrêa
Prof.ª Mabel Mascarenhas Wiegand (suplente)
Prof.ª Dr.ª Margarete Regina Freitas Gonçalves (presidente)
Prof.ª Dr.ª Ângela Azevedo de Azevedo
Prof.ª Dr.ª Ariela da Silva Torres
Prof. Dr. Charlei Marcelo Paliga (suplente)
Prof.ª Camila Pinto da Costa
Prof.ª Rejane Pergher
Prof. Bardo Bodmann - UFRGS
Prof. Cláudio Zen Petersen (suplente)
Prof. Alexandre Diehl (suplente)
Prof. André Luis Andrejew Ferreira (presidente)
Prof.ª Denise Nascimento Silveira
Prof.ª Tanise Paula Novello - FURG
Prof.ª Márcia Souza da Fonseca (suplente)
Prof. Luis Alberto Brettas (suplente)
Prof.ª Lisandra de Oliveira Sauer (presidente)
Prof.ª Janice Nery
Prof.ª Adriana Neumann de Oliveira - UFRGS
Prof. Cícero Nachtigall (suplente)
Prof.ª Flávia Malta Branco (suplente - UFRGS)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Inscrições Homologadas:
Andrea Morgado
Thiago da Silva e Silva
Katielle de Moraes Bilhan
Tadeu Zavistanovics de Almeida
Data de Início das Provas/Horário/Local: 14.01.2013 / 9:00 / Sala 416 - Prédio 13 - Campus Capão do
Leão
Instituto de Física e Matemática / Ensino de Física
Proc. 23110.008262/2012-12
01 vaga
ME
Prof. Victor Paulo Barros Gonçalves (presidente)
Prof. Marcelo Pereira Machado
Prof.ª Fernanda Ostermann - UFRGS
Prof.ª Inés Prieto Schmidt Sauerwein (suplente - UFSM)
Prof. Álvaro Leonardi Ayala Filho (suplente)
Inscrição Homologada:
Berenice Vahl Vaniel
Data de Início das Provas/Horário/Local: 07.01.2013 / 9:00 / Sala 416 - Prédio 13 - Campus Capão do
Leão
Instituto de Física e Matemática / Física Geral
Proc. 23110.008263/2012-67
01 vaga
CO
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
RC
IA
Centro de Desenvolvimento Tecnológico / Materiais Metálicos
Proc. 23110.008163/2012-31
01 vaga
Prof. Paulo Sérgio Kuhn (presidente)
Prof. Werner Krambeck Sauter
Prof. Magno Machado - UFRGS
Prof. Matheus Jatkoske Lazo (suplente - FURG)
Prof. Fábio Teixeira Dias (suplente)
Inscrições Homologadas:
Aline Lopes Balladares
Flávia Piegas Luce
Luis Rafael Benito Castro
Marcia Martins Szortyka
Enrique Alberto Gallegos Collado
Eduardo Cerutti Mattei
Vagner Alexandre Rigo
Arlan da Silva Ferreira
Maurício Jeomar Piotrowski
Eduardo André Flach Basso
Cristina Furlanetto
Yuri Vinícius Bruschi de Santana
Rafael Otoniel Ribeiro Rodrigues da Cunha
Diego Rossi Gratieri
Wilson Simeoni Junior
Rafael Camargo Rodrigues de Lima
Carlos André Hernaski
Lucas Nicolau
Daiki Koga
Alberto Sanoja Gonzalez
Cristian Bonatto
Flavia Reis Cardoso
Inscrições não Homologadas:
Erildo Dorico
Letícia Araújo Vasconcellos
Data de Início das Provas/Horário/Local: 21 a 23.01.2013 / 8:00 / Sala 3 - Engenharia de Materiais - Rua
o
Félix da Cunha n - 809
LIZ
Prof. Sergio da Silva Cava (presidente)
Prof. César Antonio Oropesa Avellaneda
Prof. Paulo Henrique Sanchez Cardoso
Prof. Fabrício Ogliari (suplente)
AÇ
Inscrições Homologadas:
Antonio Shigueaki Takimi
Alice Gonçalves Osório
Fernando Machado Machado
Inscrição não Homologada:
Luciano Vieceli Taveira
ÃO
PR
FRANCISCO DE PAULA MARQUES RODRIGUES
Diretor do CGIC
OI
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
Reitoria
Em exercício
BID
A
EDITAL N o- 133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
EDITAL N o- 135, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, torna pública a homologação das inscrições, do Concurso Público para o Magistério Superior, regido pelo Edital CGIC n o- 110, de 14/09/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 24/09/2012, conforme homologação do
Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) em 13/12/2012.
Unidade: Faculdade de direito
Área: Direito Civil - Processo n o- . 23110.002558/2011-49
Inscrições não Homologadas:
Marcelo Nunes Apolinario
José Alcides Renner
Marli Marlene Moraes da Costa
Simone Tassinari Cardoso
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, torna público o resultado final do Concurso
Público para o Magistério Superior, regido
pelo Edital CGIC n o- 110/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 24/09/2012, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em
13/12/2012:
FRANCISCO DE PAULA MARQUES RODRIGUES
Diretor do CGIC
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
Reitor
Em exercício
Unidade/ Área/Processo
Centro de Engenharias/
Hidráulica e Saneamento
o
Processo n - . 23110.006308/2012-69
Faculdade de Administração e Turismo
Direito
o
Processo n - . 23110.003869/2012-14
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
Reitor
Em exercício
EDITAL N 134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
FRANCISCO DE PAULA MARQUES RODRIGUES
Diretor do CGIC
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
Reitor
Em exercício
Salete Oro Boff
Marcelo Nunes Apolinário
Myriam Siqueira da Cunha
José Ricardo Caetano Costa
Simone Tassinari Cardoso
FRANCISCO DE PAULA MARQUES RODRIGUES
Diretor do CGIC
o-
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, torna pública a homologação das inscrições, do Concurso Público para o Magistério Superior, regido pelo Edital CGIC n o- 112, de 09/10/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 11/10/2012, conforme homologação do
Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) em 13/12/2012.
Unidade: Faculdade de Medicina
Área: Medicina de Comunidade - Processo n o- .
23110.007619/2012-45
Inscrição não Homologada:
Ana Carolina Oliveira Ruivo
PO
Aprovados
1º Hugo Alexandre Soares Guedes
2º Eder Daniel Teixeira
1º
2º
3º
4º
5º
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 90062/2012 - UASG 154047
N-o Processo: 23110009782201242 . Objeto: Aquisição de material de laboratório
para programas de pós graduação. Total
de Itens Licitados: 00036 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n-o 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Materiais
a serem utilizados exclusivamente em projetos de pesquisa com recursos oriundos
da CAPES/PROAP. Declaração de Dispensa em 04/12/2012 . MANOEL DE
SOUZA MAIA . Pró Reitor de Pesquisa e Pós Graduação . Ratificação em
20/12/2012 . LUIZ ERNANI GONCALVES AVILA . Pró Reitor Administrativo
. Valor Global: R$ 5.051,37 . CNPJ CONTRATADA : 08.108.881/0001-70 WF
CIENTI FICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LDA - EPP. . Valor: R$ 841,75 . CNPJ CONTRATADA : 14.803.509/0001-87
ANA PAULA MACKEDANZ FLORES - EPP. . Valor: R$ 3.585,12 . CNPJ
CONTRATADA : 93.378.735/0001-34 PROLAB CO MERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME.. Valor: R$ 624,50
(SIDEC - 21/12/2012) 154047-15264-2012NE800081
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400034
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA
EDITAL N o- 2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação - PREG, o Diretor do Centro de Tecnologia - CT, no uso
de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão
abertas as inscrições ao processo de seleção para contratação de
Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I,
por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20
horas semanais), nos termos da Lei n o- 8.745/93, de 10/12/93, regulamentada pelas Leis n o- 9.849/99, de 27/10/99 e 10.667/03, de
15/05/03, o Decreto n o- 6.944/09, de 21/08/09, e Resolução normativa
n o- 5 de outubro de 2009, e internamente pela resolução n o- 039/08CONSUN/UFPI, de 11/09/2008, observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie e às normas contidas neste edital. É oferecida 01
(uma) vaga para o Departamento de Estrutura (DE), Departamento de
Construção Civil e Arquitetura (DCCA) e Departamento de Transportes (DT), conforme disposto no item 1.
1.LOTAÇÃO,ÁREAS,VAGAS,PERFIL E REGIME JURÍDICO:
Departamento
DE
DCCA
DT
Área
MECÂNICA DOS
SÓLIDOS
MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E SEGURANÇA
DO TRABALHO
TOPOGRAFIA
o
N - de
Vagas
01
01
01
Requisitos
Regime
Graduação, Bacharelado em 20h semanais
Engenharia Civil e, no mí(TP-20)
nimo, especialização
Graduação, Bacharelado em 20h semanais
Engenharia Civil e, no mí(TP-20)
nimo especialização
Graduação, Bacharelado em 20h semanais
Engenharia: de Agrimensu(TP-20)
ra ou Civil ou Cartográfica
e, no mínimo especialização
2.REMUNERAÇÃO:Remuneração, compreendendo Vencimento Básico-VB e Retribuição por Titulação-RT: a) R$ 1.711,80
(hum mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos).
3.INSCRIÇÕES: 3.1. As inscrições serão realizadas no período de 03.01.2013 a 08.01.2013 (dias úteis) no horário das 8:30 às
12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, na Secretaria do Centro de
Tecnologia no Campus Ministro Petrônio Portela, Bairro Ininga, Teresina-Piauí. 3.2. Taxa de Inscrição: R$ 42,80 (quarenta e dois reais e
oitenta centavos). 3.3. O pagamento deverá ser efetuado através de
depósito bancário com Guia de Recolhimento da União (GRU), ob-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
tida no site (http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp: Unidade Gestora, código 154048; Gestão, código 15265;
Recolhimento, código 28883-7. 3.4. O pedido de inscrição far-se-á
mediante requerimento ao Presidente da Comissão Organizadora do
Concurso, fornecido pela secretaria do Centro de Tecnologia e deverá
ser obrigatoriamente instruído com os seguintes documentos: a) cópia
autenticada de Documento de Identidade que contenha foto; b) cópias
autenticadas da titulação exigida, bem como dos respectivos históricos escolares; c) Currículum Vitae (formato LATTES) acompanhado de documentação comprobatória; d) comprovante original de
pagamento da taxa de inscrição (item 3.3).
4.DAS PROVAS: 4.1. A seleção dar-se-á em conformidade
com o que estabelece a Resolução
09/03-CONSUN/UFPI que altera o
Anexo III da Resolução n o- 004/88-CONSUN/UFPI, e os candidatos
serão submetidos às seguintes avaliações: a) Prova Didática, de caráter eliminatório; b) Prova de Títulos, de caráter classificatório. 4.2.
A prova didática consistirá de uma aula teórica, com duração de 50
(cinqüenta) a 60 (sessenta) minutos. Será realizada no idioma oficial
do país e versará sobre um tema da área para a qual o concurso está
sendo realizado, a ser sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte
e quatro) horas de sua realização. A ela será atribuída nota de 0 (zero)
a 10 (dez), sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima
7 (sete). 4.3. Ao iniciar a prova didática o candidato distribuirá aos
membros da Banca Examinadora o seu Plano de Aula, no qual deverão constar: o tema, os objetivos específicos e o conteúdo a ser
abordado, a metodologia, os recursos didáticos a ser utilizado, a
avaliação e a bibliografia básica consultada. 4.4. O não comparecimento do candidato a qualquer das provas previstas implicará na
sua eliminação do concurso. 4.5. O resultado final da Seleção e a
relação dos candidatos aprovados e classificados serão publicados no
sítio eletrônico da UFPI.
5.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:5.1. No ato da inscrição o
candidato receberá cópia deste EDITAL e da Resolução 09/03-CONSUN, que altera o Anexo III da Resolução n 004/88 - CONSUN, de
11/11/88, cronograma de seleção e lista de temas da prova didática.5.2. Não será admitida a complementação de documentos fora do
prazo fixado para as inscrições.5.3. A validade da seleção será de 1
(um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação
do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.5.4. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na prova didática e serão indicados à contração,
por ordem de classificação, apenas aqueles candidatos necessários ao
preenchimento das vagas.5.5. Os candidatos indicados à contratação
serão convocados a comparecerem à Divisão de Recursos Humanos
(DRH) da UFPI para a assinatura de contrato, num prazo de até 5
(cinco) dias úteis a contar da data da convocação.5.6. No processo
seletivo serão aprovados e classificados o número de candidatos que
a legislação vigente permitir.5.7. Havendo desistência de candidatos
convocados para nomeação, facultar-se-á à Administração substituílos, convocando outros candidatos, segundo a ordem de classificação.5.8. Havendo necessidade de contratação de novos professores
substitutos no período de vigência deste concurso a Administração da
UFPI, através do Departamento de Recursos Humanos, fará a convocação de outros candidatos, obedecendo a ordem de classificação
do concurso.5.9. Será vetada inscrição nesse período seletivo ao candidato cujo último contrato, como professor Substituto oem Instituição
Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei n - 8745/93, seja
menor do que 24 (vinte e quatro) meses.5.10. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas, constantes deste
edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado
final do concurso publicada no Diário Oficial da União.5.11.É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da
seleção.5.12.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora da Seleção, admitido recurso ao Conselho de Administração
da UFPI.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2012 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006539201212.
CONVITE Nº 18/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 12122266000196.
Contratado : MEGIM INSTALACOES E MANUTENCOES -ELETRICAS LTDA - ME. Objeto: Execução da instalação de energia
elétrica e medição; instalação e retirada da instalação interna e baixa
tensão e serviço de plantão durante a Feira do Livro. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 21/12/2012 a 20/03/2013. Valor
Total: R$42.247,34. Fonte: 312000000 - 2012NE803305. Data de
Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
CARLOS ERNANDO DA SILVA
Diretor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 60/2012
Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Academia Canguçuense
de História - ACANDHIS. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, a contar de 15/12/2012 até o dia 14/12/2013. Data da
assinatura: 14/12/2012.
Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Unidade de Formação
e Capacitação Humana e Profissional - AMIZ. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 15/12/2012 até o dia
14/12/2013. Data da assinatura: 14/12/2012.
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 62/2012
Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Associação Cultural e
Tradicionalista de Amaral Ferrador - ACETAF. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 15/12/2012 até o dia
14/12/2013. Data da assinatura: 14/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 63/2012
Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Associação Cultural
Polônica Marianense Vicente Mietlicki. Interveniente: Fundação de
Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, a contar de 15/12/2012 até o dia 14/12/2013.
Data da assinatura: 14/12/2012.
N o- Processo: 23111020057/12-16 . Objeto: Pagamento de Anuidade
da ANDIFES. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento de Anuidade da ANDIFES ASSOCIAÇÃO NACIONAL
DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
SUPERIOR. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2012 . LUCAS
LOPES DE ARAUJO . Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.
. Ratificação em 20/12/2012 . RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO
. Pró-reitor de Administração da Ufpi. . Valor Global: R$ 53.644,88 .
CNPJ CONTRATADA : 73.334.666/0001-50 ASSOC NAC DIRIGENTES DAS INST FED DE ENSINO SUPERIOR.
Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Associação de Amigos
da Biblioteca Comunitária do Bairro Navegantes - AABBN. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de
15/12/2012 até o dia 14/12/2013. Data da assinatura: 14/12/2012.
Número do Contrato: 123/2009. N o- Processo: 18319/2012-10. PREGÃO SISPP N o- 92/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 37999653000136.
Contratado : PRO NOBIS PROJETOS CONSULTORIA E -REPRESENTACAO
LTDA - E. Objeto: A prorrogação de vigência do Contrato N o- 123/2009, conforme sua Cláusula Terceira,o Art. 57 da Lei N o8.666/1993 e o estabelecido no Processo UFPI N - 23111.018319/1210./pbbb. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/1993 e suas alterações.
Vigência: 20/12/2012 a 20/12/2013. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 154048-15265-2012NE800270
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 68/2012
Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Clube Guarani. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de
15/12/2012 até o dia 14/12/2013. Data da assinatura: 14/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 65/2012
Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Associação Educacional São José / PROJARI. Interveniente: Fundação de Apoio à
Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, a contar de 15/12/2012 até o dia 14/12/2013. Data da
assinatura: 14/12/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 66/2012
Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Grupo Teatral Caras de
Pau. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande
- FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de
15/12/2012 até o dia 14/12/2013. Data da assinatura: 14/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400035
Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Associação Comunitária e Assistencial Manje - Rádio Cultural. Interveniente: Fundação
de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 15/12/2012 até o dia
14/12/2013. Data da assinatura: 14/12/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 70/2012
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Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: IMA - Instituto de
Estudos Políticos Mário Alves. Interveniente: Fundação de Apoio à
Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, a contar de 15/12/2012 até o dia 14/12/2013. Data da
assinatura: 14/12/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 61/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 64/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 154048
Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Associação Vira-Mundo. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande
- FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de
15/12/2012 até o dia 14/12/2013. Data da assinatura: 14/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 69/2012
Nº de Processo: 23116.006174/2012-26. Contratada: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratante: Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS. Interveniente: Fundação de Apoio a Universidade do
Rio Grande - FAURG. Objeto: Ensaios de solo e BGS - Polo Naval
de Rio Grande. Data da assinatura: 20/12/2012. Vigência: 06 meses,
a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 214/2012 - UASG 154048
(SIDEC - 21/12/2012) 154048-15265-2012NE800191
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 67/2012
EXTRATO DE CONTRATO
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 71/2012
Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: JERRA - Associação de
Cultura e Arte Nativa. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, a contar de 15/12/2012 até o dia 14/12/2013. Data da
assinatura: 14/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 72/2012
Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Projeto Vida Nova.
Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de
15/12/2012 até o dia 14/12/2013. Data da assinatura: 14/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 73/2012
Convênio n o- 28/2010
Nº de Processo: 23116.006338/2010-53. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Instituto Histórico e
Geográfico de São José do Norte. Interveniente: Fundação de Apoio
à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, a contar de 02/05/2013 até o dia 14/12/2013. Data
da assinatura: 14/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 219/2012
Convênio de Cooperação Técnica
Nº de Processo: 23116.007148/2009-10. Convenente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Concedente: Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto - SAMAE. Interveniente: Fundação de
Apoio a Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar do
dia 11/01/2013. Data da assinatura: 10/12/2012.
UNIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 21/2012
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que a Licitação do Convite nº. 021/2012, Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão-de-obra,
para fornecimento e instalação de Container tipo Customizado e habitável, caracterizou-se como Deserta.
INA: MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA
SILVEIRA
Diretor de Administração de Material.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154049
Número do Contrato: 106/2011.
Nº Processo: 23112003729201183. DISPENSA Nº 598/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/12/2012 a
30/07/2013. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
Nº 201 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto-DE, Área: Sociologia; Sub-área: Métodos em
Sociologia, realizado pelo Departamento de Sociologia do Centro de
Educação e Ciências Humanas, homologado em 19/12/2012, conforme Edital de Abertura nº 097 de 26/10/2012, publicado no DOU
de 29/10/2012, seção 3, página 62 e processo nº 23112.003298/201290:
Nº Processo: 23122003283201219.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
03649600000173. Contratado : VISUAL CONSTRUTORA DEL REI
LTDA --EPP. Objeto: Contratar pessoas juridica para construção da 2ª
etapa do prédio do curso de farmácia e construção da 1ª etapa do
bloco anexo no campus CCO/UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.333/93
e suas alterações. Vigência: 20/12/2012 a 12/02/2014. Valor Total:
R$3.262.859,38. Fonte: 112000000 - 2012NE802439. Data de Assinatura: 20/12/2012.
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N o- 20/2012
Processo:23122004096/2012-65 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Flávia Zambelli
Peixoto. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/01/2013 até
31/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade, PROEN, e Profa. Flávia Zambelli Peixoto, DTECH. DATA ASSINATURA: 20/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 154049
Número do Contrato: 286/2010.
Nº Processo: 23112004859201005. DISPENSA Nº 918/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a supressão dos
serviços relativos a dois relatórios EQUAP, bem como a retificação
do cronograma-físico financeiro e prorrogação do prazo de vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
28/12/2012 a 28/07/2013. Valor Total: R$1.062,48. Fonte: 112000000
- 2011NE802384. Data de Assinatura: 10/12/2012.
CO
ME
MAURO ROCHA CÔRTES
Pró-Reitor
(SICON - 21/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
RC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 154049
IA
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 23112004741201034. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
16/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 04275917000150. Contratado
: MP CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Constitui objeto deste Termo
Aditivo o registro de acréscimos e supressões no objeto do contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/12/2012 a
09/04/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
LIZ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 70/2012
21/12/2012 , Seção 3, Pág. 62. Onde se lê:
19/05/2014 Leia-se : Vigência: 19/11/2012 a
Assinatura: 19/12/2012 Leia-se : Assinatura:
publicado no D.O.U de
Vigência: 19/12/2012 a
19/11/2013 Onde se lê:
19/11/2012
(SICON - 21/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2012 - UASG 154069
Nº 200 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Titular-DE, Área: Fisioterapia, Subárea: Fisioterapia em Cardiologia, realizado pelo Departamento de
Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 19/12/2012, conforme Edital de Abertura nº 141 de
13/11/2012, publicado no DOU de 14/11/2012, seção 3, página 60 e
processo nº 23112.003632/2012-13:
Nome
Aparecida Maria Catai
Nº Processo: 23122001117201274.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 20465998615.
Contratado : LUIZ NEY DE ASSIS FONSECA -Objeto: Contratar
pessoas fisica/jurídicas nas áreas Clínicas Médica Genecológica para
todos os servidores lotados na SEDE/UFSJ. Fundamento Legal: lEI
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Vigência: 09/11/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$19.180,00. Fonte: 112000000 2012NE802107. Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
EDITAIS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
Classificação
1º
EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2012 - UASG 154069
AÇ
(SICON - 21/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
Pontuação
39,80
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2012- UASG 154069
(SICON - 21/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N o- 37/2012
Processo:23122000058/2012-10 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Márcia Cristina
Baltazar. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/01/2013 até
31/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade- PROEN, e Profa. Márcia Cristina Baltazar-DELAC. DATA ASSINATURA: 20/12/2012.
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 547/2011
Processo:23122002703/2011-56CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Diogo Horta Miguel. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/12/2012 até
31/03/2013 AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa 3.1.90.04 e
fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Diogo Horta Miguel-DELAC. DATA ASSINATURA: 30/11/2012.
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N o- 40/2012
Processo:23122000059/2012-65 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Evandro dos Passos
Xavier. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/01/2013 até
31/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Evandro dos Passos
Xavier- DELAC. DATA ASSINATURA: 20/12/2012.
PO
Nº Processo: 23122001117201274.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 40779858620.
Contratado : HIRAN JACQUES DE OLIVEIRA MOTA -Objeto:
Contratação de pesso fisica/jurídica na área de Clínica Médica Ginecológica para atender todos os servidores lotados na SEDE/UFSJ.
Fundamento Legal: lEI 8.666/93E SUAS ALTERAÇÕES. Vigência:
09/11/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$19.180,00. Fonte:
112000000 - 2012NE802109. Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
RT
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154069
Número do Contrato: 592/2011.
Nº Processo: 23122003770201192. PREGÃO SRP Nº 34/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ
Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS
LTDA -Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a partir de 01/01/2012 até
31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$452.331,45. Fonte:
112000000 - 2012NE802185. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, tendo em vista a Ação Civil Pública nº 765-21.2011.4.3815, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São João del-Rei, torna público o presente
Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, a ser realizado de acordo com o disposto a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Portaria Interministerial nº
22/2007/MP/MEC, de 30 de abril de 2007, modificada pela Portaria 224/2007/MP/MEC, de 23 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2007 do Ministério da Educação, o Decreto
nº 6.944 de 21 de agosto de 2009.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.
Nº CPD
124
125
Área Concurso
DIDATICA PRATICA DE ENSINO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA A PEDAGOGIA
ANEXO II
ENGENHARIA QUÍMICA
SUBÁREA: OPERAÇÕES
UNITÁRIAS E ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
PROCESSOS QUÍMICOS
Cargo/
Regime Trabalho
Adjunto
DE
Nº
Vagas
01
Adjunto/Assistente
DE
01
Requisito Básico
Graduação e Doutorado em Educação
Local e Horário de Inscrição
Departamento de Ciências da Educação Dom Bosco - CDB Praça Dom Helvécio, 74 - Fábricas - São João del-Rei - MG
- Horário: 14:00 às 17:00
Para a classe de Adjunto: Graduação em En- Secretaria do Departamento de Engenharia Química e Esgenharia Química com Doutorado em
tatística - DEQUE, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod.
Engenharia Química ou áreas afins.
MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, 36420-000.
Para a classe de assistente: Graduação em Engenharia Química com Mestrado em
Engenharia Química ou áreas afins
ANEXO III
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ENGENHARIA QUÍMICA
SUBÁREA: PROJETOS
INDUSTRIAIS E ENGENHARIA
ECONÔMICA
ANEXO IV
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Adjunto/Assistente
DE
01
Adjunto/Assistente
DE
02
ANEXO V
37
ISSN 1677-7069
Para a classe de Adjunto: Graduação em
Engenharia Química com Doutorado em Engenharia Química ou áreas afins.
Para a classe de assistente: Graduação em
Engenharia Química com Mestrado em Engenharia Química ou áreas afins
Para a classe de Adjunto: Doutorado completo
em Computação ou áreas afins sendo que a Graduação, Mestrado ou Doutorado devem ser na
área de Computação e Informática.
Para a classe de assistente: Mestrado em Computação ou áreas afins, sendo que a Graduação
ou Mestrado devem ser na área de Computação e
Informática.
Secretaria do Departamento de Engenharia Química e Estatística - DEQUE, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod.
MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, 36420-000.
Secretaria do Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades - DTECH Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG,
36420-000.
1.2. Período de Inscrição: 21 de dezembro de 2012 a 21 de janeiro de 2013 (exceto finais de semanas, recessos e feriados).
1.3. A inscrição será efetuada mediante preenchimento da ficha de Inscrição (Anexo I deste Edital), dirigida ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação, informando o cargo pretendido, nome, profissão, formação,
domicílio completo, telefone para contato e e-mail.
1.4. A Ficha de Inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2. Comprovante de recolhimento da taxa no valor de R$ R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), paga no Banco o Brasil mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União),
disponível no endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes;
1.4.2.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá devolução
da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da Administração.
1.4.3. Currículum Lattes em 03 (três) vias.
1.5. O envelope contendo os documentos descritos no Item 1.4 e seus Subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregues pessoalmente no endereço constante no 1.1.
1.5.1. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº. 6.593 de 02 de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro
de 2008.
1.6.1. Será disponibilizado na página da UFSJ formulário próprio de requerimento para isenção da referida taxa (http://www.ufsj.edu.br/).
1.6.2. O período para o pedido de isenção será de 10 a 14 de janeiro de 2013.
1.6.3. A solicitação de isenção deverá ser enviada para a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, situada à Praça Frei Orlando, 170, Centro, CEP: 36.307-352, São João del-Rei, MG, no horário
de 9h às 12h e de 14h às 17h
1.6.4. O resultado será divulgado na página da UFSJ em 17 de janeiro de 2013.
1.6.5. Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso até 03 (três) dias após o resultado, no endereço do item 1.6.3.
2. DA REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1 Remuneração inicial para classe Professor Adjunto em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva é de Adjunto: R$ 7.627,02 assim distribuídos:
2.1.1. Vencimento Básico: R$ 3.553,46;
2.1.2. RT: R$ 4.073,56
2.2. Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes, conforme disposto no Decreto nº 6944/2009.
2.2.1. Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua
qualificação para isso.
2.3. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no ato da posse, o Diploma ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título exigido no requisito
básico.
2.4. As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e seus incisos do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987.
3. DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo Inciso VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90 e pelo Decreto Federal nº 3.298, de
20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que é
portadora.
3.2. Para candidato portador de deficiência ficam reservada 1 (uma) vaga para o cargo de Docente Efetivo.
3.3. Para concorrer a vaga prevista no item 3.1, o candidato deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia médica por
junta médica oficial da UFSJ, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4. O candidato portador de deficiência convocado para a perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, além dos documentos comprobatórios dos requisitos fixados no item 3.1 deste Edital, Laudo
Médico original e expedido no prazo de até 90(noventa) dias antes da data da referida convocação.
3.5. O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
a) constar o nome completo do candidato;
b) constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão do Laudo;
c) descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças, bem como o
enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
d) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações;
e) no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
f) no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 6(seis) meses anteriores
à data da referida convocação.
3.6. Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do Decreto Federal
nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7. Caso a vaga reservada aos candidatos portares de deficiência não for provida por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não habilitação na perícia médica, será preenchida pelos demais
candidatos, observada a ordem sequencial de classificação do cargo pertinente.
3.8. O candidato portador de deficiência, aprovado em todas as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pelo Reitor para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2. A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será divulgada no sítio da UFSJ na internet.
4.3. Compete à Banca Examinadora:
4.3.1. Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.3.2. Examinar o Currículum Vitae / Lattes dos candidatos;
4.3.3. Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
5.1. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente das médias finais obtidas.
5.2. A Média Final de cada candidato far-se-á pela média aritmética das médias das provas, calculada até a primeira casa decimal e sendo arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for maior
ou igual a 05 (cinco).
5.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente das Médias Finais.
5.4. O resultado do concurso será divulgado em local e horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora, em sessão pública.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
6.1. O resultado final do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto
6.944/2009, por ordem de classificação.
6.1.1. A publicação será feita em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra, somente a classificação destes últimos
6.1.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no
concurso público.
7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
7.1 No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
7.1.1. melhor média na Prova Escrita;
7.1.2. melhor média na Prova Didática;
7.1.3. maior idade.
8. DOS RECURSOS
8.1. O candidato que desejar interpor recurso do resultado final terá que fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido ao Reitor, protocolado
no mesmo endereço das inscrições.
8.2. Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem o Reitor até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO
9.1. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato o direito ao ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser admitido, observada a ordem de classificação e a disponibilidade
orçamentária.
9.2. A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega da documentação
exigida para a admissão.
9.3. A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos documentos
pessoais exigida por Lei.
9.3.1. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do Ato de nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto,
condicionada à disponibilidade orçamentária.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400037
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9.3.2. Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
9.3.3. No ato da posse será exigida declaração de inexistência de vínculo em cargo público, nas hipóteses previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se der em regime
de quarenta horas) e declaração de bens.
9.4. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O concurso terá validade de dois anos, contados da data da homologação dos resultados publicados no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
administração.
10.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
10.3. Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
10.4. Após a publicação da homologação do resultado do concurso, os candidatos terão um prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolimento de Pessoas, do Campus Centro
Oeste dona Lindu da UFSJ, sito à Av. Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400, Chanadour, Divinópolis, CEP 35501-296, as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão
descartadas.Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que,
para os devidos fins, será publicado no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser acessado no portal eletrônico
da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Pró-Reitora
CO
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............. / .............
O(a) Senhor(a) _____, nacionalidade ____, estado civil __,profissão ____, CI ____, CPF __, e-mail _____, residente e domiciliado à Rua/Av. ____, no. ____/Apto. __ , bairro _____, na cidade de ___, Estado
___, CEP ___, telefone ( ) _____ celular ( ) ______, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso de Provas e Títulos para o Concurso Público para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor
__, CPD Nº ___/2012 na área de............ para o........, da Universidade Federal de São João del-Rei e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.
2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
3. Currículum Lattes (03 vias).
___________________, MG ___ de _______________ de ________.
______________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
ME
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ANEXO II
ÃO
CONCURSO PÚBLICO,CPD 124/2012
ÁREA: DIDATICA PRATICA DE ENSINO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA A PEDAGOGIA
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO:
1.1O Concurso constará das seguintes fases, nesta ordem:
1.1.1. Escrita (eliminatória)
1.1.2. Didática (eliminatória)
1.1.3. Títulos (classificatória)
1.2. A data prevista para o início das provas é dia 04 de fevereiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de uma hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
2.3. A Banca examinadora determinará e comunicará aos candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
2.4. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas dos membros da Banca
Examinadora.
2.5. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.1
2.6. A prova escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
2.7.Caberá recurso do resultado da prova escrita após, no máximo, 3 (três) horas da divulgação do resultado, que devera ser protocolado na Secretaria de Departamento de Ciências da Educação - Deced
2.8.A Banca terá o prazo, de até 2 horas antes do inicio da etapa seguinte, para julgar e divulgar o resultado do recurso.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de um tema do conteúdo programático, sorteado com antecedência mínima de
24 (vinte e quatro) horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
3.2. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto:
1) Ao planejamento de aula;
2) Domínio do assunto sorteado;
3) Capacidade de comunicação e postura pedagógica.
3.3. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.4. A ordem da realização da prova didática será a ordem de inscrição.
3.5. Aula será pontuada conforme o anexo Anexo II.2.
3.6. Serão garantidos recursos multimeios aos candidatos.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Currículo Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia de prova no horário de 8 às 10h. Não será recebido currículo após este horário, sob qualquer hipótese.
4.1.1. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entrega da documentação
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos
do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
4.4. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
4.7. A pontuação será feita de acordo com o Anexo II.3
5. DO PROGRAMA
1. Didática e formação de professores;
2. Concepções pedagógicas no contexto educacional brasileiro;
3. Didática e disciplinas escolares: fronteiras e campos comuns;
4. Identidade do professores e trabalho docente;
5.Planejamento e Avaliação na Educação Infantil;
6. Planejamento e Avaliação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
7. Currículo: saberes e conhecimentos na prática de ensino;
8. Recursos didáticos: artefatos culturais inseridos na escola;
9. Estágio: contexto escolar e prático pedagógica
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BID
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ANEXO II.1
PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA
CANDIDATO:
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA:
Critérios Avaliados
Conhecimento, consistência teórica, atualização e abrangência do assunto abordado
Clareza e objetividade na discussão do tema
Organização na forma de apresentação do tema
TOTAL
Pontuação Máxima
6,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
10,0 pontos
Pontuação obtida
ANEXO II.2
PONTUAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
CANDIDATO:
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA:
Critérios Avaliados
1.
1. Planejamento
1.1. Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2.Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3. Estratégia de Ensino
1.4.Adequação do plano de aula
Pontuação Máxima
4,0
1,0 pontos
1,0 pontos
1,0 pontos
1,0 pontos
2.Desenvolvimento da aula
2.1 Domínio do Conteúdo e atualização dos conceitos utilizados
2.2 Desenvolvimento seqüencial da aula
2.3. Uso adequado dos recursos didáticos
2.4. Adequação do conteúdo para alunos de graduação
TOTAL
6,0
1,5 pontos
1,5 pontos
1,5 pontos
1,5 pomtos
10,0 pontos
ANEXO II.3
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PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
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CANDIDATO:
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA:
1.
Produção Cientificas, Artísticas, Técnicas, Cultural nos últimos 5 anos - pontuação máxima 4,0 pontos
Pontuação Máxima
Artigos em revistas nacionais
0,25 pontos, até o limite de 1,0 pontos
Artigos em revistas internacionais
0,3 pontos, até o limite de 1,5 pontos
Trabalhos completos apresentados em eventos nacionais
0,1 pontos, até o limite de 1,0 pontos
Trabalhos completos apresentados em eventos internacionais
0,2 pontos, até o limite de 2,0 pontos
Livros com comissão editorial
0,3 pontos, até o limite de 1,5 pontos
Capítulos de livros com comissão editorial
0,15 pontos, até o limite de 1,0 pontos
subtotal
A
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Pontuação Obtida
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Exercício no Magistério Fundamental e Médio
Exercício no Magistério Superior
Orientações (monografia, dissertações e teses)
II - Atividades Didática e Orientações nos últimos 5 anos - pontuação máxima 4,0 pontos
Pontuação Máxima
0,3 pontos, até o limite de 1,0 pontos
0,4 pontos, até o limite de 2,0 pontos
Monografias: 0,1 pontos, até o limite de 0,5 pontos
Dissertações: 0,3 pontos, até o limite de 2,0 pontos
Teses: 0,5 pontos, até o limite de 2,0 pontos
Subtotal
Coordenação de Projetos
Oferta de Cursos/minicursos
Pareceres, consultorias e conferencia
Aprovação e Concurso Público
III - Atividades Técnicos-Profissionais nos últimos 5 anos - pontuação máxima 2,0 pontos
Pontuação Máxima
0,5 pontos, até o limite de 1,5 pontos
0,25 pontos, até o limite de 1,0 pontos
0,05 pontos, até o limite de 0,5 pontos
0,5 pontos, até o limite de 1,0 pontos
Subtotal
Total*
*Pontuação máxima 10 pontos
Pontuação Obtida
Pontuação Obtida
Pontuação Obtida
ANEXO III
CPD 125/2012
ÁREA: ENGENHARIA QUÍMICA SUBÁREA: OPERAÇÕES UNITÁRIAS E ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS QUÍMICOS
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Classificatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.1.4. Prova Defesa Plano de Trabalho (Classificatória).
1.2. A data prevista para o início das provas é 21 DE JANEIRO DE 2012. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais.
2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de uma hora a contar do início desta.
2.2.1. O candidato não poderá ter acesso a livros, cadernos, esquemas, resumos e anotações feitas durante o período anterior de consulta.
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo III.1.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado Secretaria do Departamento de Engenharia Química e Estatística - DEQUE,
Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, 36420-000
2.8.A Banca terá o prazo, de até 2 horas antes do inicio da etapa seguinte, para julgar e divulgar o resultado do recurso.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinqüenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima de
24 (vinte e quatro) horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para argüição do candidato sobre sua Prova Didática. 3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os
candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400039
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3.4. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.5. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.2.
3.6. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae / Lattes deverá ser entregue no segundo dia de prova, de 9:00 às 11:00 que deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues
para conferência e declaração de recebimento dos mesmos (2 vias). Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos
do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo V.3.
5. PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 pontos)
5.1. O Plano de Trabalho com dimensão entre 5 e 10 páginas, em papel A4, margens 2,5, Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe ensino, pesquisa e/ou extensão, direcionado a um período de pelo menos
3 anos, justificando a inserção de atividades de ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso e deverá ser entregue no primeiro dia de prova no horário de 15:00 às 17:00. Não será recebido Plano de Trabalho
após este horário, sob qualquer hipótese.
5.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de 40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora.
5.3. A prova de defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo III.4.
6. DO PROGRAMA
1. Análise Granulométrica;
2. Filtração;
3. Destilação;
4. Absorção e Dessorção;
5. Extração Líquido-Líquido;
6. Fundamentos de Otimização de Processos Químicos;
7. Processos Químicos Industriais: Indústria de aço, indústria de Petróleo, Indústria a de açúcar e álcool.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA ESTUDO
1. McCABE, W. L.; SMITH, J. C.; HARRIOTT, P. Unit Operations of Chemical Engineering, 6ª
ed., McGraw-Hill International Editions, 2000.
2. FOUST, A.S.; WENZEL, L.A.; CLUMP, C.W.; MAUS, L.; ANDERSEN, L.B. Principles of Unit Operations 2a ed., John Wiley & Sons, 1980.
3. MASSARANI, G. Filtração. Rio de Janeiro: Publicação didática, COPPE/UFRJ, 1978.
4. PERRY,R.H.; GREEN, D.W. MALONEY, J.O Perry's Chemical Engineer's Handbook, 7 a ed., McGraw-Hill, 1997.
5. D. KERN, Process Heat Transfer, McGraw-Hill, 1950.
6. McCABE, W.L., SMITH, J.C., Unit Operations of Chemical Engineering, 6ª ed, McGraw-Hill, 2000.
7. TURTON, R.; BAILIE, R.C.; WHITING, W.B. e SHAEIWITZ, J.A. Analysis, Synthesis, nd Design of Chemical Processes. 2ª Ed. Prentice Hall PTR, 2004.
8. PERLINGEIRO, C.A.G. Introdução a Engenharia de Processos. São Paulo: Edgar-Blucher, 2005.
9. HIMMELBLAU, D. M. & EDGAR, T.F., Optimization of Chemical Process, McGraw Hill, 1988.
10. KUSMAR, A, Chemical Process Synthesis and Engineering Design, McGraw-Hill, 1982.
11. SHREVE, R. W. e BRINK, J. A. Indústria de Processos Químicos - 4ªEd. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1980.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
ÃO
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na descrição do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
PR
ANEXO III.1
OI
Pontuação Máxima
5,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
BID
ANEXO III.2
A
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
OBS: Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final será 0,0.
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANEJAMENTO
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
Adequação do conteúdo ao objetivo
Seleção e organização seqüencial de conteúdo
Estratégia de ensino
Adequação do plano de aula
Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.5 Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.8 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
Pontuação Obtida
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Pontuação Obtida
ANEXO III.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
OBS: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
1-TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 4,0 PONTOS)
ATIVIDADE
Doutorado concluído na área de Computação e Informática
Doutorado concluído em áreas afins ao Concurso*
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, na área de Computação e Informática
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, em áreas afins ao concurso*
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, na área de Computação e Informática
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, em áreas afins ao concurso*
Mestrado concluído na área de Computação e Informática
Mestrado concluído em áreas afins ao Concurso*
Resultado 1
Nota
4,0 pontos
3,5 pontos
3,5 pontos
3,2 pontos
3,2 pontos
2,5 pontos
3,0 pontos
2,0 pontos
Nota Obtida
* Áreas afins definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq
O Resultado 1 será definido pelo item de maior pontuação comprovado pelo candidato.
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2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
ATIVIDADE
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados, ou
anais de eventos classificados, com corpo editorial (por artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de
evento científico internacional, sem classificação QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de
evento científico nacional, sem classificação QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Coordenação de evento científico internacional
Coordenação de evento científico nacional
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente
Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente
Soma 2
Resultado 2
Pontuação
Qualis A1; 7,0 pontos/artigo
Qualis A2, A3; 6,0 pontos/artigo
Qualis B1, B2, B3; 5,0 pontos/artigo
Qualis B4, B5; 4,0 pontos/artigo
Qualis C: 3,0 pontos/artigo
4,0 pontos/prêmio
3,0 pontos/prêmio
1,0 pontos/artigo
Pontuação Obtida
0,5 pontos/artigo
0,5
0,5
3,0
2,0
1,0
0,5
2,0
0,5
2,0
1,0
1,0
1,0
0,5
7,0
3,0
1,5
2,0
0,5
0,5
2,0
1,0
1,0
0,5
pontos/resumo
ponto/resumo
pontos/evento
pontos/evento
pontos/ participação
pontos/ participação
pontos/ coordenação
pontos/projeto
pontos/ano
ponto/ano
ponto/ano
pontos/projeto
pontos/projeto
pontos/livro
pontos/livro
pontos/capítulo
pontos/livro
ponto/tradução
ponto/capítulo
pontos/registro
ponto/pedido
pontos/registro
ponto/pedido
L
A
N
O
I
C
E
R
P
A
S
N
NA
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 2 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, o Resultado 2 corresponderá à Soma 2. Caso algum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, ao candidato
de maior Soma 2 será atribuído o valor 3,5 para o Resultado 2, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
3-ATIVIDADES DE ENSINO
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu
Curso ministrado em evento científico ou de extensão
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa,
não vinculado a bolsa
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial)
Soma 3
Resultado 3
IM
Pontuação
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,5 ponto/curso
0,3ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Pontuação Obtida
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
-
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 3 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, o Resultado 3 corresponderá à Soma 3. Caso algum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, ao candidato
de maior Soma 3 será atribuído o valor 1,5 para o Resultado 3, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
4-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS
ATIVIDADE
Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou
privada
Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho de conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador
Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou
equivalente, Pró-Reitor ou equivalente
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
Coordenador de curso de graduação
Coordenador de extensão
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento
Bolsista de programa de pós-graduação
Aprovação em concurso público para magistério superior
Soma 4
Resultado 4
Pontuação
2,0 pontos/banca
1,0 ponto/banca
Pontuação Obtida
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
4,0 pontos/ano
4,0
2,0
2,0
1,0
2,0
0,5
4,0
0,5
0,5
-
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
ponto/comissão
pontos/ano
ponto/ano
ponto/aprovação
O Resultado 4 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, o Resultado 4 corresponderá à Soma 4. Caso algum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, ao candidato de
maior Soma 4 será atribuído o valor 1,0 para o Resultado 4, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maio nota.
Total (Resultado 1 + Resultado 2 + Resultado 3 + Resultado 4)
10 ptos
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400041
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ANEXO III.4
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANO DE TRABALHO
1.1 Clareza na exposição das idéias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3 Pertinência da fundamentação teórica
1.4 Descrição clara dos procedimentos
1.6 Viabilidade de execução do projeto
2. DEFESA
2.1 Desenvolvimento sequencial da exposição
2.2 Domínio do assunto
2.3 Capacidade de argumentação
Total
Pontuação Máxima
5,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
Pontuação Obtida
ANEXO IV
CPD 126/2012
ÁREA: ENGENHARIA QUÍMICA SUBÁREA:PROJETOS INDUSTRIAIS E ENGENHARIA ECONÔMICA.
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Classificatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.1.4. Prova Defesa Plano de Trabalho (Classificatória).
1.2. A data prevista para o início das provas é 21 DE JANEIRO DE 2012. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais.
2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de uma hora a contar do início desta.
2.2.1. O candidato não poderá ter acesso a livros, cadernos, esquemas, resumos e anotações feitas durante o período anterior de consulta.
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo IV.1.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado Secretaria do Departamento de Engenharia Química e Estatística - DEQUE,
Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, 36420-000
2.8.A Banca terá o prazo, de até 2 horas antes do inicio da etapa seguinte, para julgar e divulgar o resultado do recurso.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinqüenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima de
24 (vinte e quatro) horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para argüição do candidato sobre sua Prova Didática. 3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os
candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.4. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.5. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo IV.2.
3.6. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae / Lattes deverá ser entregue no segundo dia de prova, de 9:00 às 11:00 que deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues
para conferência e declaração de recebimento dos mesmos (2 vias). Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos
do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.3.
5. PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 pontos)
5.1. O Plano de Trabalho com dimensão entre 5 e 10 páginas, em papel A4, margens 2,5, Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe ensino, pesquisa e/ou extensão, direcionado a um período de pelo menos
3 anos, justificando a inserção de atividades de ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso e deverá ser entregue no primeiro dia de prova no horário de 15:00 às 17:00. Não será recebido Plano de Trabalho
após este horário, sob qualquer hipótese.
5.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de 40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora.
5.3. A prova de defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo IV.4.
6. DO PROGRAMA
1. Projetos e instalações industriais.
2. Seleção e especificações de equipamentos para indústria.
3. Substituição e reposição de equipamentos.
4. Plano de armazenagem de matéria-prima.
5. Fundamentos de análise econômica de processos químicos.
6. Fluxo de caixa
7. Métodos de análise de alternativas..
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA ESTUDO
1. SHREVE, R. W. e BRINK, J. A. Indústria de Processos Químicos - 4ªEd. Rio de Janeiro:
Guanabara Dois, , 1980.
2. KIRK, R. E. e OTHMER, D. F. ENCYCLOPEDIA OF CHEMICAL TECHNOLOGY - 22 volumes, London
1963 -70.
3. DIMIAN A. C., BILDEA C. S. Chemical Process Design, Wiley- Interscience, 2008.
4. TAGEDER, F. e MAYER, L., Métodos de la industria química. Barcelona: Editora Reverté S.A,
1980.
5. EHRLICH, P. J.; MORAES, E. A. de. Engenharia econômica: avaliação e seleção de projetos de investimento. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
6. HIRSCHFELD. Engenharia econômica e análise de custo: aplicações práticas para economistas,
engenheiros, analistas de investimentos e administradores. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2000.
7. TORRES, O. F. F., Fundamentos da Engenharia Econômica. Ed. Cengage Learning, 2006.
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ANEXO IV.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na descrição do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
Pontuação Máxima
5,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
Pontuação Obtida
ANEXO IV.2
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
OBS: Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final será 0,0.
CRITÉRIOS AVALIADOS
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
1. PLANEJAMENTO
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
Adequação do conteúdo ao objetivo
Seleção e organização seqüencial de conteúdo
Estratégia de ensino
Adequação do plano de aula
Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.5 Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.8 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
Pontuação Obtida
L
A
N
ANEXO IV.3
O
I
C
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
OBS: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
1-TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 4,0 PONTOS)
ATIVIDADE
Doutorado concluído na área de Computação e Informática
Doutorado concluído em áreas afins ao Concurso*
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, na área de Computação e Informática
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, em áreas afins ao concurso*
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, na área de Computação e Informática
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, em áreas afins ao concurso*
Mestrado concluído na área de Computação e Informática
Mestrado concluído em áreas afins ao Concurso*
Resultado 1
E
R
P
IM
Nota
4,0 pontos
3,5 pontos
3,5 pontos
3,2 pontos
3,2 pontos
2,5 pontos
3,0 pontos
2,0 pontos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
S
N
NA
Nota Obtida
* Áreas afins definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq
O Resultado 1 será definido pelo item de maior pontuação comprovado pelo candidato.
2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
ATIVIDADE
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados, ou
anais de eventos classificados, com corpo editorial (por artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de
evento científico internacional, sem classificação QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de
evento científico nacional, sem classificação QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Coordenação de evento científico internacional
Coordenação de evento científico nacional
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente
Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente
Soma 2
Resultado 2
Pontuação
Qualis A1; 7,0 pontos/artigo
Qualis A2, A3; 6,0 pontos/artigo
Qualis B1, B2, B3; 5,0 pontos/artigo
Qualis B4, B5; 4,0 pontos/artigo
Qualis C: 3,0 pontos/artigo
4,0 pontos/prêmio
3,0 pontos/prêmio
1,0 pontos/artigo
Pontuação Obtida
0,5 pontos/artigo
0,5
0,5
3,0
2,0
1,0
0,5
2,0
0,5
2,0
1,0
1,0
1,0
0,5
7,0
3,0
1,5
2,0
0,5
0,5
2,0
1,0
1,0
0,5
pontos/resumo
ponto/resumo
pontos/evento
pontos/evento
pontos/ participação
pontos/ participação
pontos/ coordenação
pontos/projeto
pontos/ano
ponto/ano
ponto/ano
pontos/projeto
pontos/projeto
pontos/livro
pontos/livro
pontos/capítulo
pontos/livro
ponto/tradução
ponto/capítulo
pontos/registro
ponto/pedido
pontos/registro
ponto/pedido
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 2 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, o Resultado 2 corresponderá à Soma 2. Caso algum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, ao candidato
de maior Soma 2 será atribuído o valor 3,5 para o Resultado 2, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400043
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
3-ATIVIDADES DE ENSINO
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu
Curso ministrado em evento científico ou de extensão
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa,
não vinculado a bolsa
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial)
Soma 3
Resultado 3
Pontuação
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,5 ponto/curso
0,3ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
Pontuação Obtida
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
-
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 3 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, o Resultado 3 corresponderá à Soma 3. Caso algum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, ao candidato de
maior Soma 3 será atribuído o valor 1,5 para o Resultado 3, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
4-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS
CO
ME
ATIVIDADE
Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou
privada
Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho de conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador
Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou
equivalente, Pró-Reitor ou equivalente
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
Coordenador de curso de graduação
Coordenador de extensão
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento
Bolsista de programa de pós-graduação
Aprovação em concurso público para magistério superior
Soma 4
Resultado 4
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
Pontuação
2,0 pontos/banca
1,0 ponto/banca
Pontuação Obtida
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
4,0 pontos/ano
4,0
2,0
2,0
1,0
2,0
0,5
4,0
0,5
0,5
-
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
ponto/comissão
pontos/ano
ponto/ano
ponto/aprovação
OI
O Resultado 4 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, o Resultado 4 corresponderá à Soma 4. Caso algum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, ao candidato
de maior Soma 4 será atribuído o valor 1,0 para o Resultado 4, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maio nota.
Total (Resultado 1 + Resultado 2 + Resultado 3 + Resultado 4)
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
BID
10 ptos
A
ANEXO IV.4
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANO DE TRABALHO
1.1 Clareza na exposição das idéias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3 Pertinência da fundamentação teórica
1.4 Descrição clara dos procedimentos
1.6 Viabilidade de execução do projeto
2. DEFESA
2.1 Desenvolvimento sequencial da exposição
2.2 Domínio do assunto
2.3 Capacidade de argumentação
Total
Pontuação Máxima
5,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
ANEXO V
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Pontuação Obtida
CPD 127/2012
ÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Classificatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.1.4. Prova Defesa Plano de Trabalho (Classificatória).
1.2. A data prevista para o início das provas é 21 DE JANEIRO DE 2012. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais.
2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de uma hora a contar do início desta.
2.2.1. O candidato não poderá ter acesso a livros, cadernos, esquemas, resumos e anotações feitas durante o período anterior de consulta.
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo VII.1.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria do Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação
e Humnaidades - DTECH Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, 36420-000.
2.8.A Banca terá o prazo, de até 2 horas antes do inicio da etapa seguinte, para julgar e divulgar o resultado do recurso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinqüenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima de
24 (vinte e quatro) horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para argüição do candidato sobre sua Prova Didática. 3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os
candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.4. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.5. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo VII.2.
3.6. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae / Lattes deverá ser entregue no segundo dia de prova, de 9:00 às 11:00 que deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues
para conferência e declaração de recebimento dos mesmos (2 vias). Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos
do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo VII.3.
5. PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 pontos)
5.1. O Plano de Trabalho com dimensão entre 5 e 10 páginas, em papel A4, margens 2,5, Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe ensino, pesquisa e/ou extensão, direcionado a um período de pelo menos
3 anos, justificando a inserção de atividades de ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso e deverá ser entregue no primeiro dia de prova no horário de 15:00 às 17:00. Não será recebido Plano de Trabalho
após este horário, sob qualquer hipótese.
5.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de 40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora.
5.3. A prova de defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo VII.4.
6. DO PROGRAMA
1.Projeto e análise de algoritmos: Algoritmos de ordenação, pesquisa e grafos, paradigmas de programação, comportamento assintótico, complexidade de algoritmos;
2.Estruturas de Dados Abstratas: Listas, filas, pilhas, árvores, tabela hash;
3.Programação orientada a objetos: Classes e objetos, herança, polimorfismo, sobrecarga de operadores;
4.Redes de Computadores: Pilhas de protocolos e camadas, topologias de redes, comunicação sem fio;
5.Bancos de Dados: Modelos de dados, álgebra relacional, linguagem SQL;
6.Engenharia de Software: Requisitos, padrões, modelos, testes.
7.Organização de computadores: processadores, memória, periféricos, pipeline, caching;
8.Matemática computacional: métodos numéricos, programação linear, otimização.
9.Conceitos de computação gráfica, visão computacional e processamento digital de imagens.
BIBLIOGRAFIA
1PATTERSON, D. A.; HENNESSY, J. L. Computer architecture: a quantitative approach. San Mateo: Morgan & Kaufmann, 1990;
2CORMEN, T. H.; Leiserson, C. E.; Rivest, R. L. Introduction to Algoritms; MIT Press, 1999
3Budd, Timothy. An Introduction to Object-Oriented Programming. Addison Wesley Pub. Aug. 1996.
4DATE, C.J. Introdução a Sistemas de Bancos de Dados (tradução da 4a ed.). Rio de Janeiro: editora Campus, 1991
5BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James; JACOBSON, Ivar. UML: Guia do Usuário. 2ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
66RESSMAN, Roger S. Engenharia de Software. 6. ed. São Paulo: McGraw Hill, 2006
7 CAMPOS, Frederico Ferreira. Algoritmos Numéricos. 2. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.,2007.
FOLEY, J.D. Van Dam, A., Feiner, S.K. and Hughes, J. F., Computer Graphics: Principles and Practice, 2a. Edição, Editora Assison Wesley, 1982.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
E
R
P
IM
ANEXO V.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na descrição do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
Pontuação Máxima
5,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
Pontuação Obtida
ANEXO V.2
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
OBS: Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final será 0,0.
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANEJAMENTO
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
Adequação do conteúdo ao objetivo
Seleção e organização seqüencial de conteúdo
Estratégia de ensino
Adequação do plano de aula
Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.5 Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.8 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400045
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
Pontuação Obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
ANEXO V.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
OBS: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
1-TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 4,0 PONTOS)
ATIVIDADE
Doutorado concluído na área de Computação e Informática
Doutorado concluído em áreas afins ao Concurso*
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, na área de Computação e Informática
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, em áreas afins ao concurso*
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, na área de Computação e Informática
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, em áreas afins ao concurso*
Mestrado concluído na área de Computação e Informática
Mestrado concluído em áreas afins ao Concurso*
Resultado 1
Nota
4,0 pontos
3,5 pontos
3,5 pontos
3,2 pontos
3,2 pontos
2,5 pontos
3,0 pontos
2,0 pontos
Nota Obtida
* Áreas afins definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq
O Resultado 1 será definido pelo item de maior pontuação comprovado pelo candidato.
2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
ATIVIDADE
CO
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados, ou
anais de eventos classificados, com corpo editorial (por artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
ME
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de
evento científico internacional, sem classificação QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de
evento científico nacional, sem classificação QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Coordenação de evento científico internacional
Coordenação de evento científico nacional
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente
Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente
Soma 2
Resultado 2
RC
IA
LIZ
Pontuação Obtida
0,5 pontos/artigo
AÇ
ÃO
Pontuação
Qualis A1; 7,0 pontos/artigo
Qualis A2, A3; 6,0 pontos/artigo
Qualis B1, B2, B3; 5,0 pontos/artigo
Qualis B4, B5; 4,0 pontos/artigo
Qualis C: 3,0 pontos/artigo
4,0 pontos/prêmio
3,0 pontos/prêmio
1,0 pontos/artigo
PR
0,5
0,5
3,0
2,0
1,0
0,5
2,0
0,5
2,0
1,0
1,0
1,0
0,5
7,0
3,0
1,5
2,0
0,5
0,5
2,0
1,0
1,0
0,5
pontos/resumo
ponto/resumo
pontos/evento
pontos/evento
pontos/ participação
pontos/ participação
pontos/ coordenação
pontos/projeto
pontos/ano
ponto/ano
ponto/ano
pontos/projeto
pontos/projeto
pontos/livro
pontos/livro
pontos/capítulo
pontos/livro
ponto/tradução
ponto/capítulo
pontos/registro
ponto/pedido
pontos/registro
ponto/pedido
OI
BID
A
PO
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 2 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, o Resultado 2 corresponderá à Soma 2. Caso algum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, ao candidato
de maior Soma 2 será atribuído o valor 3,5 para o Resultado 2, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
3-ATIVIDADES DE ENSINO
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu
Curso ministrado em evento científico ou de extensão
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa,
não vinculado a bolsa
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial)
Soma 3
Resultado 3
Pontuação
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,5 ponto/curso
0,3ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
-
RT
ER
CE
IRO
S
Pontuação Obtida
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 3 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, o Resultado 3 corresponderá à Soma 3. Caso algum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, ao candidato
de maior Soma 3 será atribuído o valor 1,5 para o Resultado 3, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
4-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS
ATIVIDADE
Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou
privada
Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho de conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador
Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou
equivalente, Pró-Reitor ou equivalente
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
Coordenador de curso de graduação
Coordenador de extensão
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400046
Pontuação
2,0 pontos/banca
1,0 ponto/banca
Pontuação Obtida
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
4,0 pontos/ano
4,0
2,0
2,0
1,0
2,0
0,5
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
ponto/comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento
Bolsista de programa de pós-graduação
Aprovação em concurso público para magistério superior
Soma 4
Resultado 4
47
ISSN 1677-7069
4,0 pontos/ano
0,5 ponto/ano
0,5 ponto/aprovação
-
O Resultado 4 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, o Resultado 4 corresponderá à Soma 4. Caso algum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, ao candidato
de maior Soma 4 será atribuído o valor 1,0 para o Resultado 4, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maio nota.
Total (Resultado 1 + Resultado 2 + Resultado 3 + Resultado 4)
10 ptos
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
ANEXO V.4
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANO DE TRABALHO
1.1 Clareza na exposição das idéias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3 Pertinência da fundamentação teórica
1.4 Descrição clara dos procedimentos
1.6 Viabilidade de execução do projeto
2. DEFESA
2.1 Desenvolvimento sequencial da exposição
2.2 Domínio do assunto
2.3 Capacidade de argumentação
Total
EDITAL Nº 123/2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições e na forma do que dispõe a Lei 8745/93 com as modificações introduzidas pela Lei 9849/99 e a Lei 10667/03, faz saber
a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, a Pró-Reitoria de Gestão de Desenvolvimento de
Pessoas fará realizar processo seletivo simplificado para preenchimento de 01 (UMA) VAGA, objetivando, a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para o cargo de Auxiliar, nível 1 na área de
LÍNGUA INGLESA E LINGUÍSTICA APLICADA AO ENSINO
DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, para o Departamento de Letras, Artes
e Cultura. O prazo de validade do referido concurso será de 01 (um)
ano a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável
por igual período, de acordo com as necessidades e/ou conveniências
institucionais.
1.DAS INSCRIÇÕES
1.1 DO REQUISITO BÁSICO: Ser graduado.
1.2 As inscrições deverão ser feitas no Departamento de
Letras, Artes e Cultura, Campus Dom Bosco - UFSJ - Sala. 309, à
Praça Dom Helvécio, 74 - Bairro Fábricas - CEP: 36.301-170 - na
Cidade de São João del-Rei - MG. Telefone: (032) 3379-2452, e-mail:
[email protected], no período de: 21 de dezembro de 2012 a 04 de
janeiro de 2013, no horário de 14 às 18 horas (exceto finais de
semana e feriados), dentro do prazo indicado, acompanhado dos seguintes documentos:
1.Fotocópia da cédula de identidade;
2..(uma) via do Curriculum Lattes/Vitae;
3.Comprovação dos títulos acadêmicos ou profissionais dos
quais é portador, pertinentes à área em que o candidato deverá atuar,
ficando o Chefe de Departamento responsável pela autenticidade e
regularidade da documentação.
1.3 Títulos obtidos em universidades fora do país deverão ter
sua revalidação
reconhecida por universidades brasileiras de acordo com a
legislação brasileira (Art. 48, § 3º, Lei 9.394-LDB);
1.4 Os documentos que demandam autenticação poderão ser
trazidos em original para terem sua autenticidade administrativamente
reconhecida na fotocópia pela secretaria do departamento e/ou serem
autenticados em cartórios.
1.5 A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
2. TAXA DE INSCRIÇÃO
1.A taxa de inscrição é de R$ 15,00 (quinze reais).
2.A referida taxa deverá ser comprovada no ato da inscrição
mediante o preenchimento e pagamento do formulário da GRU (Guia
de Recolhimento da União),no Banco do Brasil, disponível no endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
3.4. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir no
ato da posse o Diploma de graduação ou certificado assinado por
autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao (s)
título (s) exigido (s) no requisito básico.
Pontuação Máxima
5,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
Pontuação Obtida
O
I
C
3. REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS DOS CANDIDA-
a) Os candidatos que não preencherem quaisquer dos requisitos constantes do edital não poderão ser contratados;
b) O candidato, se estrangeiro, deverá apresentar visto de
permanência definitiva no país;
c) Não será contratado candidato que já tenha sido contratado nos termos da Lei 8745/93 e que não tenha cumprido o prazo
exigido no inciso III do Art. 9º da Lei nº 8745/93, na redação dada
pela Lei 9849/99.
4. REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
4.1. O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas
semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado,
regendo-se no que couber, pela Lei 8.745/93.
4.2. A duração do contrato é de até 12 (doze) meses de
acordo com a Lei 8745,
de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas
pela Lei 9849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser prorrogado por
mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência
institucionais.
4.3. Remuneração inicial para classe Professor Auxiliar R$
2.356,41 assim distribuídos:
4.3.1. Vencimento Básico: R$2.215,54
4.3.2. RT: R$ 140,87
5. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
O processo seletivo simplificado será realizado nos dias 14 e
15 de janeiro de 2013, na sala 2.70, Campus Dom Bosco - UFSJ, na
cidade de São João del-Rei, à Praça Dom Helvécio, 74, bairro Fábricas. A prova escrita será realizada no dia 14, às 9 horas, e as
entrevistas serão realizadas no dia 15, às 9 horas.
6. DAS PROVAS
6.1 O Processo Seletivo Simplificado dos candidatos constará de três etapas: prova escrita (eliminatória), análise do currículo e
entrevista;
6.2 A análise do currículo consiste na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato, nos últimos 5 (cinco)
anos, e no seu julgamento. Atribui-se valor ao currículo, levando-se
em consideração:
6.2.1. diplomas e quaisquer outros títulos acadêmicos e universitários;
6.2.2. exemplares de obras técnicas, científicas, principalmente pertinentes à área, objeto do concurso;
6.2.3. cópias de estudos, de projetos e/ou de trabalhos elaborados pelo candidato no exercício da profissão, especialmente daqueles que assinalem contribuição original de real valor;
6.2.4. documentos relativos às atividades profissionais exercidas anteriormente;
6.2.5. certificados internacionais de proficiência em língua
inglesa;
6.2.6. aprovação em concurso para desempenho de cargo ou
função em que se aplicam os conhecimentos da área, objeto do
concurso ou de outros a ela correlatos;
6.2.7. apresentação de certificados ou atestados como conferencista ou docente de cursos em congressos, simpósio, encontros
ou correlatos .
6.2.8 O simples desempenho de funções alheias à matéria do
concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser
comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400047
A
S
N
NA
6.2.9. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados no Curriculum Lattes/Vitae.
6.2.10. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na análise do currículo.
6.3 A documentação comprobatória do Curriculum Lattes/Vitae deverá ser entregue no ato da inscrição. Não será recebida comprovação após o primeiro dia de prova, sob qualquer hipótese.
6.3.1 O candidato que não apresentar o diploma como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso
seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da admissão,
de acordo com o Decreto 6.944/2009.
6.3.2. Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda
não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da monografia/dissertação/tese
na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição
de ensino superior.
6.4 Tanto a prova escrita quanto a entrevista serão conduzidas em língua inglesa.
6.5 Cada etapa (análise do currículo, prova escrita e entrevista) será avaliada em 10 (dez) pontos. O resultado final será
calculado pela média das notas obtidas em cada etapa.
6.6 A prova escrita é eliminatória. O candidato que obtiver
nota inferior a 7,0 (sete) pontos será automaticamente eliminado do
concurso, e não participará das duas outras etapas.
6.7 O conteúdo para a prova escrita será sorteado no momento da prova dentre os tópicos a seguir:
- métodos e abordagens no ensino de língua inglesa;
- avaliação no ensino de língua inglesa;
- materiais didáticos no ensino de língua inglesa;
- políticas públicas para o ensino de língua inglesa: PCNs,
CBC, Orientações Curriculares para o Ensino Médio;
- desafios e possibilidades para o ensino de línguas na contemporaneidade;
- as novas tecnologias e o ensino de línguas.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. A relação dos candidatos aprovados será publicada no
Diário Oficial da União, com a relação dos candidatos aprovados no
certame e suas respectivas classificações.
7.2. Os candidatos aprovados e classificados, respeitadas as
vagas existentes, poderão ser contratados, se não houver impedimento
de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior
da Universidade.
7.3. O candidato poderá solicitar reclassificação para o final
da lista quando existir impedimento de assumir os encargos didáticos
imediatamente, de acordo com a Nota Técnica nº 036/2007, de 13 de
junho de 2007, da Procuradoria Jurídica da UFSJ.
7.4. Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá
assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, XVI e XVII da CF-88,
ou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
7.5. Ao se inscrever, o candidato firmará compromisso, declarando conhecer os
termos deste Edital.
7.6. O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas
semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado,
regendo-se no que couber, pela Lei 8745, de 09 de dezembro de
1993.
E
R
P
TOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
L
A
N
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
7.7. A duração do contrato é de até 12 (doze) meses de
acordo com a Lei 8745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei 9849, de 26 de outubro de 1999,
podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a
necessidade e conveniência institucionais.
7.8. A contratação do candidato aprovado fica condicionada
ao seu prévio comparecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a
contar da sua convocação pela Divisão de Apoio e Procedimentos
Administrativos, para entrega de documentação exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por
profissional do Quadro Permanente da Universidade.
7.8.1. Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
7.8.2. O não comparecimento do candidato na hora e local
agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
7.8.3. Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou
recurso do resultado obtido no exame médico.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que, encontram-se abertas as inscrições para o aludido Processo Seletivo Simplificado para Docente, no período anteriormente citado, expedindose o presente Edital que, para os devidos fins, será afixado no Quadro
de Avisos da UFSJ, publicado no Diário Oficial da União, pelo menos
uma vez, por extrato; será também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na Internet,
podendo ser acessado na homepage da UFSJ - www.ufsj.edu.br, clicando em seguida "concurso". Dado e passado nesta cidade de São
João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 18 de dezembro de
2012, sendo assinado pela Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos.
CO
ME
RC
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Pró-Reitora
ANEXO I
IA
LIZ
Artigos em revistas internacionais 0,25 pontos, até o limite
pontos
Artigos em revistas nacionais
0,2 pontos, até o limite
pontos
Capítulo de livro
0,2 pontos, até o limite
pontos
Oferta de cursos/minicursos
0,1 pontos, até o limite
pontos
Apresentação de comunicação, se- 0,1 pontos, até o limite
minário, palestra em eventos
pontos
Trabalhos completos publicados 0,1 pontos, até o limite
em anais de eventos
pontos
de 0,4
de 0,4
de 0,3
de 0,2
de 0,2
V - Aprovação em Concurso Público - Pontuação Máxima: 0,5 pontos
ANEXO II
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na descrição do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Acurácia na Língua Inglesa
PR
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
4,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
OI
Doutorado concluído
Doutorado em andamento
Mestrado concluído
Mestrado em andamento
Especialização
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
BID
A
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2012 publicado no D.O.U
de 19/12/2012 , Seção 3, Pág. 61. Onde se lê: Prorrogar por mais 70
dias o prazo de execução da obra. Leia-se : Prorrrogar por mais 70
dias o prazo de vigência e o prazo de execução da obra.
(SICON - 21/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
PRORROGAÇÃO INSCRIÇÃO
Pontuação máxima: 2,5 pontos
Certificados aceitos para pontuação: FCE, CAE, CPE, TOEFL, IELTS, TOEIC e MICHIGAN.
A Pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas prorroga as inscrições dos editais abaixo relacionados, publicado no DOU
de 23 de novembro de 2012, seção 3, páginas 56 a 68:
1 certificado
2 certificados
3 certificados ou mais
CPD
1,5
2,0
2,5
III - Atividade Didática e Orientações nos últimos 5 (cinco)
anos
Pontuação Máxima: 2,5 pontos
ÁREA
PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
079/2012 Ortopedia
Até 08/01/2013
080/2012 Saúde da Família e Até 08/01/2013
Comunidade
081/2012 Psiquiatria
Até 22/01/2013
Exercício no Magistério Superior 0,4 pontos a cada ano, até o limite de 1,2 pontos
Experiência de ensino em cursos 0,2 pontos a cada ano, até o lide idiomas
mite de 0,65 pontos
Exercício no Magistério Funda- 0,2 pontos a cada ano, até o limental e Médio
mite de 0,65 pontos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400048
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
DATA
PREVISTA PARA
PROVA
17/01/2013
21/01/2013
30/01/2013
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Pró-reitora
Nº Processo: 23402000863201200.
PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 41525262000157. Contratado : M M DE AGUIAR INDUSTRIA E COMERCIOObjeto: Aquisição de 1.664 carteiras universitárias com prancheta e 30 mesas de professor, com serviços de
assistência técnica, para os Campi da Univasf. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 21/12/2012 a
20/12/2013. Valor Total: R$122.794,00. Fonte: 112000000 2012NE800760. Data de Assinatura: 21/12/2012.
RETIFICAÇÃO
Na Ata de Registro de Preços Nº 31/2012, Pregão: 53/2012.
Leia-se: Fornecedor Registrado: 06.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso
livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 893/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 014270/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro
purificação de água, peças e acessórios para purificador de água.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ordenador de Despesas
PO
II - Certificação internacional de proficiência em língua inglesa
(SIDEC - 21/12/2012) 154419-26251-2012NE800080
(SICON - 21/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
ANEXO I
I - Titulação
Pontuação Máxima: 2,5 pontos
Nº Processo: 23101003957201217 . Objeto: Aquisição de Equipamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade
prevista em lei. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2012 . JOSE
PEREIRA GUIMARAES NETO . Pró-reitor de Administração e Finanças . Ratificação em 19/12/2012 . MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA . Reitor . Valor Global: R$ 4.250,00 . CNPJ CONTRATADA
: 09.281.749/0001-29 DIRCEU AN TONIO DE OLIVEIRA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2012- UASG 154421
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA (10,0 PONTOS)
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3957/2012 - UASG 154419
de 0,5
AÇ
TOS)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
IV - Produção Científica, Artística, Técnica, Cultural nos
últimos 5 (cinco) anos
Pontuação Máxima: 2,0 pontos
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............./.............
ANEXO III
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO JOÃO DEL-REI- CPD096/2012.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ENTREVISTA (10,0 PONTOS)
A SENHORA PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENNa entrevista, serão avaliados os seguintes aspectos relativos à proVOLVIMENTO DE PESSOAS.
dução oral do candidato:
O(a)senhor(a)________, (nacionalidade) _________, (estado
civil) ________ (profissão) ________, CI n.º ______ CPF n.º ___, eCRITÉRIOS AVALIA- PONTUAÇÃO MÁXIMA
mail___________________,
residente
e
domiciliado
à
DOS
Rua/Av___________
_________
1.
Acurácia na língua 2,0 pontos
inglesa
.______________________________________bairro:
2.
Fluência
2,0 pontos
___________________ na cidade de __________ Estado _____, CEP
3.
Pronúncia
2,0 pontos
n.º ____________, telefone ( ) ______________________ , celular (
4.
Capacidade de argu- 2,0 pontos
) ___________________vem requerer sua inscrição como candidato
mentação
ao concurso de provas e títulos para o Processo Seletivo Simplificado,
5.
Coesão e Coerência 2,0 pontos
CPD
N.º
......../20......,
na
área........................................................................................., para o
............................................................ da Universidade Federal de São
RETIFICAÇÕES
João del-Rei e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade
válido em todo o território nacional.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 publicado no D.O.U
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
de
10/12/2012
, Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
3. Currículo Vitae/ Lattes (3 vias)
: Valor R$ 246.225,23
São João del-Rei, ___ de _______________ de ________
______________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
(SICON - 21/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
TABELA DE VALORAÇÃO DO CURRÍCULO (10,0 PON-
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
(SIDEC - 21/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
RT
ER
CE
IRO
S
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.° 373/2012. PARTES: UFV/Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba/FUNARBE. OBJETO: Realização de pesquisa científica por parte da UFV na área de Nutrição Mineral de
Plantas e Fertilidade do Solo. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
PROCESSO N.°: 006314/2012. VALOR: R$ 8.737,50 (oito mil setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da
Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela FUNARBE, Daniel
Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente. Pela Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba, Marcelo Akihiro Morita, Diretor-Presidente.
Pelo Coordenador, Prof. Leanardo Ângelo de Aquino.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio n.° 051/2012. PARTES: Universidade da Beira
Interior, Portugal/UFV. OBJETO: Intercâmbio Acadêmico. PRAZO: 5
(cinco) anos. PROCESSO nº: 003728/2012. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2012. ASSINAM: Pela Universidade da Beira Interior,
Portugal, Prof. Dr. João António S.R. Queiroz, Reitor. Pela UFV,
Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria.
ESPÉCIE: Convênio n.° 053/2012. PARTES: Universidade de Nariño,
Colombia/UFV. OBJETO: Intercâmbio Científico, Cultural e Educacional. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO nº: 011513/2005. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2012. ASSINAM: Pela Universidade
de Nariño, Colombia, José Edmundo Calvache López, Rector. Pela
UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria.
ESPÉCIE: Convênio n.° 055/2012. PARTES: UNIFESP/UFV. OBJETO: Realização de estágio curricular a estudante de graduação.
PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO nº: 008340/2012. DATA DA
ASSINATURA: 11/09/2012. ASSINAM: Pela UNIFESP, Prof. Dr.
Miguel Roberto Jorge, Pró-Reitor de Graduação. Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Convênio UFV n.°
071/2010 e FAPEMIG n.° 16.059/2010. PARTES: SECTES-MG/FAPEMIG/UFV/FUNARBE. OBJETO: Rescisão do Convênio em questão, de acordo com a justificativa apresentada pela coordenadora do
projeto, objeto do referido convênio. PROCESSO N.°: 019335/2010.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2012. ASSINAM: Pela SECTESMG, Nárcio Rodrigues da Silveira, Secretário. Pela FAPEMIG, Mário
Neto Borges, Presidente. Pela UFV, Demetrius David da Silva, ViceReitor no Exercício da Reitoria. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de
Queiroz, Diretor-Presidente. Pela Coordenadora, Ana Clarissa dos
Santos Pires. Pela Responsável SECTES-MG, Déa Maria da Fonseca.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Convênio Termo de Cooperação Técnica n.° 052/2012.
PARTES: CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CEMIG
GT/UFV/FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre os partícipes para Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico GT455. VALOR: R$ 1.065.565,72 (um milhão
sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e
dois centavos). PROCESSO N.°: 008436/2012. PRAZO: 48 (quarenta
e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2012. ASSINAM:
Pela CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CEMIG GT, Djalma
Bastos de Morais, Diretor Presidente e Luiz Henrique de Castro
Carvalho, Diretor de Geração e Transmissão. Pela UFV, Demetrius
David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Convênio Termo de Cooperação Técnica n.° 057/2012.
PARTES: Instituto de Psiquiatria da UFRJ/UFV. OBJETO: Estabelecer programas de colaboração mútua contribuindo ativamente na
constituição de uma rede de cuidados progressivas à saúde no campo
da atenção, da docência e da pesquisa de acordo com as realidades
locorregionais. PROCESSO N.°: 007848/2012. PRAZO: 05 (cinco)
anos. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. ASSINAM:. Pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ, Prof.ª Maria Tavares Cavalcanti, Diretora. Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício
da Reitoria.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830191/2007. Processo nº 23400.002694/2007-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG, CNPJ/MF
nº 18.186.718/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 18/12/2012 até 17/03/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EVALDO
RIBEIRO DE BARROS - Prefeito, CPF nº 581.261.048-72.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830205/2007. Processo nº 23400.005268/2007-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA,
CNPJ/MF nº 05.648.696/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 20/12/2012 até 19/03/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
DA CRUZ FILGUEIRA JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 354.917.44387.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.° 02 ao Convênio n.º 114/2002. PARTES:
UFV/Agropeu-Agro Industrial de Pompeu S/A/FUNARBE. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio originário. PRAZO: 12
(doze) meses. PROCESSO N.º: 011415/1997. DATA DA ASSINATURA: 20/11/12. ASSINAM: Pelo Diretor da Agropeu-Agro Industrial de Pompeu S/A. Pela UFV, Demetrius David da Silva, ViceReitor no Exercício da Reitoria. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de
Queiroz, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.° 03 ao Convênio n.º 111/2002. PARTES:
UFV/Cia Agrícola Pontenovense/FUNARBE. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do convênio originário. PRAZO: 12 (doze)
meses. PROCESSO N.º: 009844/1997. DATA DA ASSINATURA:
29/11/12. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da Silva, ViceReitor no Exercício da Reitoria. Pelo Diretor da Cia Agrícola Pontenovense. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto
Capacete Tipo A - 50 a 54 cm
Capacete Tipo B - 56 a 62 cm
Valor Total
Qtd.
116.667
233.333
Valor Unitário
29,90
32,90
Valor Total
3.488.343,30
7.676.655,70
11.164.999,00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806030/2007. Processo nº 23400.001559/2007-24
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DA PARAÍBA, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA
PARAIBA/PB, CNPJ/MF nº 08.778.250/0001-69.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 26/12/2012 até 23/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA - Secretária, CPF nº
410.397.774-49.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 806078/2007. Processo nº 23400.005523/2007-10
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO PARÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO
PARA/PA, CNPJ/MF nº 05.054.937/0001-63.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 30/12/2012 até 27/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO - Secretário, CPF nº
081.062.742-68.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830012/2007. Processo nº 23400.002908/2007-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN,
CNPJ/MF nº 08.153.819/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 367 dias, de 19/12/2012 até 20/12/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
BERNARDETTE DANTAS DE QUEIROZ - Prefeita, CPF nº
011.980.964-89.
L
A
N
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830212/2007. Processo nº 23400.003543/2007-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG,
CNPJ/MF nº 18.602.011/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 20/12/2012 até 19/3/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI - Prefeita, CPF nº
812.795.746-15.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Ata de Registro de Preços nº 83/2012 - CGARC/DIRAD/FNDE, para eventual fornecimento de Capacetes Escolares, nas condições
estabelecidas no ato convocatório, Pregão Eletrônico nº 28/2012. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da assinatura da Ata (de 10/12/2012 a
09/12/2013).
Item
01
02
49
ISSN 1677-7069
IM
Marca/Fabricante
TOPLINE/I.N.C
TOPLINE/I.N.C
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830251/2007. Processo nº 23400.002553/2007-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IRACEMAPOLIS/SP, CNPJ/MF
nº 45.786.159/0001-11.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/6/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FABIO
FRANCISCO ZUZA - Prefeito, CPF nº 078.760.158-67.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830028/2007. Processo nº 23400.002968/2007-48.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORUMBA/MS, CNPJ/MF nº
03.330.461/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/6/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RUITER
CUNHA DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 293.576.591-53.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830422/2007. Processo nº 23400.000186/2007-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IBERTIOGA/MG, CNPJ/MF nº
18.094.839/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PAULO
ROBERTO RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 119.738.626-20.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830042/2007. Processo nº 23400.005105/2007-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAICABA/CE, CNPJ/MF nº
07.403.769/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 19/12/2012 até 17/4/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANK
GOMES FREITAS - Prefeito, CPF nº 203.539.103-25.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656618/2009. Processo nº 23400.015432/2009-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO BENEDITO/CE,
CNPJ/MF nº 07.778.129/0001-74.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 160 dias, de 15/12/2012 até 23/5/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, TOMAZ
ANTONIO BRANDÃO JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 299.537.40330.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830065/2007. Processo
nº 23400.002743/2007-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FORMOSO/MG, CNPJ/MF nº
18.125.153/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 18/12/2012 até 17/3/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ CARLOS DA SILVA - Prefeito, CPF nº 045.610.038-51.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656985/2009. Processo nº 23400.010187/2009-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, CNPJ/MF nº
82.928.698/0001-74.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 192 dias, de 21/12/2012 até 30/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, INIMAR
FELISBINO DUARTE - Prefeito, CPF nº 343.304.299-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830151/2007. Processo nº 23400.002665/2007-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, CNPJ/MF nº
18.671.271/0001-34.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 210 dias, de 20/12/2012 até 17/07/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, APARECIDO NOGUEIRA DE SÁ - Prefeito, CPF nº 203.432.309-25.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657111/2009. Processo nº 23400.011113/2009-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, CNPJ/MF
nº 88.488.366/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/12/2012 até 12/6/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CEZAR
AUGUSTO SCHIRMER - Prefeito, CPF nº 200.564.350-53.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
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ISSN 1677-7069
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657664/2009. Processo nº 23400.007369/2009-82
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE TOCANTINS,
representado pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS - SECT/TO, CNPJ/MF nº 07.821.703/0001-20.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 23/12/2012 até 22/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA - Secretario, CPF nº
005.470.009-44.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658719/2009. Processo nº 23400.015374/2009-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO ALEIXO/SE, CNPJ/MF nº 13.114.533/0001-46.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
OLIVEIRA LIMA DA CRUZ - Prefeita, CPF nº 265.063.005-15.
CO
ME
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702000/2010. Processo nº 23400.000160/2010-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BORBA/AM, CNPJ/MF nº
04.477.568/0001-59.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 160 dias, de 20/12/2012 até 28/5/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
JOSÉ MUNIZ CAVALCANTE - Prefeito, CPF nº 193.412.022-72.
RC
IA
LIZ
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704129/2010. Processo nº 23400.015328/2009-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINORTE/GO, CNPJ/MF
nº 02.215.747/0001-92.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WANDER
ANTUNES BORGES - Prefeito, CPF nº 893.535.521-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700459/2011. Processo nº 23400.003940/2011-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, CNPJ/MF
nº 07.963.051/0001-68.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/6/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GEORGE
LOPES VALENTIM - Prefeito, CPF nº 740.854.843-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700497/2011. Processo nº 23400.003726/2011-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG,
CNPJ/MF nº 18.602.011/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI - Prefeita, CPF nº
812.795.746-15.
AÇ
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703052/2010. Processo nº 23400.003481/2010-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO, CNPJ/MF
nº 84.727.601/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/6/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE LIMA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 191.010.232-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700530/2011. Processo nº 23400.002078/2011-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE,
CNPJ/MF nº 07.693.989/0001-05.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE
ARAUJO SOUTO - Prefeito, CPF nº 020.688.693-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703263/2010. Processo nº 23400.003983/2010-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO/SC, CNPJ/MF
nº 95.991.097/0001-58.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/6/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JANERSON JOSE DELFES FURTADO - Prefeito, CPF nº 737.764.32934.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700739/2011. Processo nº 23400.002284/2011-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, CNPJ/MF nº
24.772.147/0001-68.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 22/12/2012 até 20/04/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VALDECIR
KEMER - Prefeito, CPF nº 777.850.969-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703285/2010. Processo nº 23400.015384/2009-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/SE, CNPJ/MF nº
13.112.511/0001-47.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE CARLOS DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 998.259.965-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700782/2011. Processo nº 23400.002129/2011-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARROLANDIA/TO,
CNPJ/MF nº 24.851.453/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LEILA DE
SOUSA ARAÚJO ROCHA - Prefeita, CPF nº 769.656.431-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703742/2010. Processo nº 23400.009729/2010-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS,
CNPJ/MF nº 87.613.154/0001-37.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/12/2012 até 24/03/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROBERTO
ZANELA - Prefeito, CPF nº 126.721.810-04.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700971/2011. Processo nº 23400.003717/2011-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB,
CNPJ/MF nº 08.767.154/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/12/2012 até 24/03/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO DUTRA SOBRINHO - Prefeito, CPF nº 488.834.254-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704064/2010. Processo nº 23400.014962/2009-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUACU/PR,
CNPJ/MF nº 01.612.911/0001-32.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS - Prefeito, CPF nº
741.126.199-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701358/2011. Processo nº 23400.003797/2011-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALINAS/MG, CNPJ/MF nº
24.359.333/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ ANTONIO PRATES - Prefeito, CPF nº 432.536.606-72.
ÃO
PR
OI
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BID
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701483/2011. Processo nº 23400.004901/2011-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO, CNPJ/MF
nº 25.043.571/0001-34.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 25/12/2012 até 23/04/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDSON
BUENO COUTINHO - Prefeito, CPF nº 315.845.191-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701535/2011. Processo nº 23400.004805/2011-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTO ANGELO/RS,
CNPJ/MF nº 87.613.071/0001-48.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDUARDO
DEBACCO LOUREIRO - Prefeito, CPF nº 707.476.950-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701566/2011. Processo nº 23400.004583/2011-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GO, CNPJ/MF
nº 01.146.604/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DAVES
SOARES DA SILVA - Prefeito, CPF nº 212.921.161-53.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658274/2009. (Processo nº
23400.016055/2009-71).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE RORAIMA/RR, CNPJ/MF nº 08.240.695/0001-90.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 24/12/2012 até 23/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
JOSÉ HAMILTON GONDIN SILVA - Reitor, CPF nº 000.354.83334.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400005/2011. Processo n° 23400.002439/2011-21.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CENTRO OESTE - UNICENTRO/PR, CNPJ n°
77.902.914/0001-72, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE SECADI/MEC.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ALDO NELSON BONA - Reitor, CPF n° 616.385.529-91, CLÁUDIA PEREIRA DUTRA - Secretária, CPF n° 465.217.800-00.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400010/2011. Processo n° 23400.002939/2011-62.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO/SP, CNPJ n°
48.031.918/0001-24, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE SECADI/MEC.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
JULIO CEZAR DURIGAN - Reitor, CPF n° 833.745.238-20, CLÁUDIA PEREIRA DUTRA - Secretária, CPF n° 465.217.800-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700404/2011. Processo nº 23400.003678/2011-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TREZE TILIAS/SC, CNPJ/MF
nº 82.777.251/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 60 dias, de 22/12/2012 até 19/02/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROMEU
LUIZ RABUSKI - Prefeito, CPF nº 250.286.349-04.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700641/2011. Processo nº 23400.002286/2011-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT, CNPJ/MF nº
15.023.955/0001-31.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/12/2012 até 21/03/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VALDECIR
LUIZ COLLE - Prefeito, CPF nº 807.590.769-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700692/2011. Processo nº 23400.004043/2011-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSAO/TO,
CNPJ/MF nº 26.753.137/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LEONCIO
LINO DE SOUSA NETO - Prefeito, CPF nº 486.101.001-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700965/2011. Processo nº 23400.003641/2011-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMETA/PA, CNPJ/MF nº
05.105.283/0001-50.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 22/12/2012 até 20/04/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ
WALDOLI FILGUEIRA VALENTE - Prefeito, CPF nº 023.146.73204.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700982/2011. Processo nº 23400.003807/2011-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE, CNPJ/MF
nº 07.605.850/0001-62.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2012 até 21/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROBERTO
SOARES PESSOA - Prefeito, CPF nº 001.137.353-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700460/2011. Processo nº 23400.003721/2011-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, CNPJ/MF nº 20.622.890/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 24/12/2012 até 21/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ELISA
MARIA COSTA - Prefeita, CPF nº 304.573.006-04.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2012 - UASG 153173
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2012- UASG 153173
Nº Processo: 23034018083201243.
INEXIGIBILIDADE Nº 156/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
28844405000125. Contratado : GRAFICA EDITORA STAMPPA LTDA -Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos
livros didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD
2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$650.536,56. Fonte:
112000000 - 2012NE800884. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Nº Processo: 23034018172201290.
INEXIGIBILIDADE Nº 198/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
61186490000157. Contratado : EDITORA FTD S A -Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos para
o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013. Fundamento
Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2012 a
16/12/2013. Valor Total: R$1.446.383,22. Fonte: 112000000 2012NE800993. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
(SICON - 21/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2012- UASG 153173
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017913201215.
INEXIGIBILIDADE Nº 145/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
07052978000146. Contratado : ELEMENTAR PUBLICACOES E
EDITORA -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de obras pedagógicas
complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do
Livro Didático - PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25
da Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 15/12/2013. Valor Total:
R$872.198,60. Fonte: 112000000 - 2012NE800928. Data de Assinatura: 20/12/2012.
O
I
C
(SICON - 21/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
Nº Processo: 23034017904201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 172/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
13750874000108. Contratado : EDITORA PULO DO GATO LTDA Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros
didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
20/12/2012 a 15/12/2013. Valor Total: R$564.363,80. Fonte:
112000000 - 2012NE800941. Data de Assinatura: 20/12/2012.
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2012- UASG 153173
DA
Nº Processo: 23034017931201205.
INEXIGIBILIDADE Nº 209/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
01451416000199. Contratado : COSAC & NAIFY EDICOES LTDA
-Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros
didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
13/12/2012 a 08/12/2013. Valor Total: R$1.380.674,64. Fonte:
112000000 - 2012NE801058. Data de Assinatura: 13/12/2012.
AN
TE
(SICON - 21/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2012 - UASG 153173
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701532/2011. Processo nº 23400.004534/2011-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIBEIRAO PRETO/SP,
CNPJ/MF nº 56.024.581/0001-56.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DARCY
DA SILVA VERA - Prefeito(a), CPF nº 092.472.238-06.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2012 - UASG 153173
(SICON - 21/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
Nº Processo: 23034017916201259.
INEXIGIBILIDADE Nº 183/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
06346566000156. Contratado : FRASE E EFEITO ESTUDIO EDITORIAL -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do Livro
Didático - PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 18/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total:
R$402.582,40. Fonte: 112000000 - 2012NE800973. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018095201278.
INEXIGIBILIDADE Nº 131/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
08226569000181. Contratado : UNI DUNI EDITORA DE LIVROS
LTDA --ME. Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático
- PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 19/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total:
R$444.670,56. Fonte: 112000000 - 2012NE800882. Data de Assinatura: 19/12/2012.
Nº Processo: 23034017956201209.
INEXIGIBILIDADE Nº 140/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
03796758000176. Contratado : EDITORA MELHORAMENTOS LTDA. -Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos
livros didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD
2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total: R$1.081.366,10. Fonte:
112000000 - 2012NE800901. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
(SICON - 21/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
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pelo código 00032012122400051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 153173
NA
Número do Contrato: 63/2010.
Nº Processo: 23034032169200983. PREGÃO SISPP Nº 14/2010
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03618474000190. Contratado :
CONSTRUTORA DAMIANI LTDA -Objeto: Alteração qualitativa,
mediante acréscimo excepcional ao valor do contrato, no percentual
de 4,46%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2012 a
03/01/2013. Valor Total: R$233.877,98. Fonte: 100000000 2012NE800090. Data de Assinatura: 20/12/2012.
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(SICON - 21/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
Nº Processo: 23034018087201221.
INEXIGIBILIDADE Nº 161/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
02504584000168. Contratado : LAZULI EDITORA LTDA - EPP Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros
didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
20/12/2012 a 15/12/2013. Valor Total: R$278.091,65. Fonte:
112000000 - 2012NE800914. Data de Assinatura: 20/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2012- UASG 153173
L
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2012 - UASG 153173
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701510/2011. Processo nº 23400.004796/2011-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VILHENA/RO, CNPJ/MF nº
04.092.706/0001-81.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 372 dias, de 25/12/2012 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÈ LUIZ
ROVER - Prefeito, CPF nº 591.002.149-49.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23034018174201289.
INEXIGIBILIDADE Nº 222/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
04067191000160. Contratado : EDITORA GLOBO S/A -Objeto:
Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos
para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
20/12/2012 a 15/12/2013. Valor Total: R$252.360,75. Fonte:
112000000 - 2012NE801039. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
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ISSN 1677-7069
(SICON - 21/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2012
O IFAL torna público para quem possa interessarque o resultado do pregão srp 84/2012 encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
RUBÊNIA MÁBIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2012) 158147-26402-2012NE800247
CAMPUS SATUBA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Campus Satuba do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, após diversas tentativas de contato sem sucesso com a Empresa ATRIOS COMERCIAL FERRAMENTAS LTDA - EPP, CNPJ
nº 02.806.920/0001-27, NOTIFICA a mesma por inexecução dos
itens 02 e 03, pertencentes ao lote 03 do Pregão Eletrônico n°
05/2011, Empenho nº 2011NE800066, haja vista a desconformidade
dos materiais entregues com a descrição constante em Edital. Nesse
sentido, com base no Item 15, subitem 15.1, alínea b, do Edital, será
aplicada a sanção prevista no Inciso II, do Artigo 87, da Lei n°
8.666/93. Concedendo, em respeito à ampla defesa e contraditório,
prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação da empresa, a partir
da data desta publicação.
O Campus Satuba do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, após diversas tentativas de contato sem sucesso com a Empresa TAG AUDIO PROFISSIONAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ nº
06.925.587/0002-07, NOTIFICA a mesma pela inexecução dos itens
01 e 03, contemplados na Empenho n° 2011NE800024, referente ao
Pregão Eletrônico nº 24/2010, haja vista a desconformidade dos materiais entregues com a descrição contida em Edital. Nesse sentido,
com base no Item 19, subitem 19.2.2, alínea b, do Edital, será aplicada a sanção prevista no Inciso II, do Artigo 87, da Lei nº 8.666/93.
Assim, concede-se, em respeito à ampla defesa e contraditório, prazo
de 05 (cinco) dias úteis para manifestação da empresa a partir da data
desta publicação.
Em 17 de dezembro de 2012
ANSELMO LÚCIO AROUCHA SANTOS
Diretor-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 - UASG 158142
Contratação de Empresa para Construção do Campus Santana do
Ipanema.
A Comissão Especial de Licitação do Instituto Federal de
Alagoas, torna público para o conhecimento de quem possa interessar,
que após análise dos documentos de habilitação, a CEL considerou
habilitadas as empresas UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, JB
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e PLANERGY ENGENHARIA LTDA e considerou inabilitadas as empresas CONSTRUTORA MVC LTDA, DOMO ENGENHARIA LTDA, PRUDENTS
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP e CRC ENGENHARIA
LTDA. A CEL abre prazo legal para inscrição de recurso.
Nº Processo: 23042001374201201.
DISPENSA Nº 49/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04623300000188. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, -PESQUISA, EXTENSAO E INTER. Objeto: Contratação da
Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do
IFAM-FAEPI para implementação do Núcleo de Tecnologia Assistiva
do IFAM. Fundamento Legal: Lei 10793/04; Lei 8958/94; Decreto nº
7423/10; Art. 24, inc. XIII c/c XXXI, da Lei 8666/93. Vigência:
04/12/2012 a 03/12/2013. Valor Total: R$90.282,75. Fonte:
100000000 - 2012NE800350. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158142-26403-2012NE800001
Em 20 de dezembro de 2012.
MAURÍCIO CALDAS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2012
O IFAL - Campus Satuba torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2012. As empresas vencedoras foram: L. CARLOS LINS DE LIMA - ME, 03.719.446/0001-69, itens 11, 13, 20, 29,
38, 40, valor total de R$ 227.218,60; M N SEZINI COMERCIAL ME, 10.528.382/0001-84, itens 2, 3, 5, 17, 18, 22, 24, 28, 32, 35, 36,
42, 45, 47, 48, 49, 50, valor total de R$ 173.660,80; B G ATACADISTA LTDA - ME, itens 1, 4, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 19, 21, 23, 25,
26, 27, 30, 33, 34, 37, 41, 44, 46, R$ 346.395,77. Os itens 10, 12, 16,
31, 39, 43 foram frustrados.
CO
ME
RC
IA
RICHARD PLÁCIDO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
LIZ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 57/2012 - UASG 158142
Nº Processo: 23043.580/2012-86 . Objeto: Aquisição de material permanente, importação direta - Espectômetro de Raman RAM II. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Orientações contidas no Parecer
Jurídico 448/PF/IFAM/2012. . Justificativa: Para atender ao memorando 013/LSCN/CMDI/IFAM/2012. Declaração de Dispensa em
20/12/2012 . BRENNO RAMOS PEREIRA . Coordenador de Compras da Reitoria do Ifam . Ratificação em 20/12/2012 . JOAO MARTINS DIAS . Reitor do Ifam . Valor Global: R$ 258.162,85 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro BRUKER OP TICS GMBH.
(SIDEC - 21/12/2012) 158142-26403-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2012 UASG 158125
Nº Processo: 23348000948201281.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE.
CNPJ Contratado: 00897750000108. Contratado : TECNOPONTO
LTDA. - EPP -Objeto: Contrato realizado entre a empresa Tecnoponto
Eletrodomesticos e Eletronicos Ltda e o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Avancado Blumenau e Reitoria, para aquisicao de equipamentos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2012 a
26/12/2013. Valor Total: R$139.076,00. Fonte: 112000000 2012NE800595. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158125-26422-2012NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012
O Instituto Federal Catarinense - Reitoria por intermédio de
sua pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico n. 11/2012. Foi adjudicado pelo critério de menor valor
global por item às empresas: Item 01: Sul BBrasil Segurança Ltda EPP, CNPJ: 05.449.286/0001-00, R$ 156.521,16 e Item 02: Inviosat
Segurança Ltda, CNPJ 0.168.167/0001-05, Valor R$ 143.349,60.A
adjudicação foi homologada pelo Reitor
ANDRESSA THAÍS SCHWINGEL
AVISO DE REVOGAÇÃO
(SIDEC - 21/12/2012) 158382-26402-2012NE800287
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Inexigibilidade de Licitação Nº 32/2012
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23278000431201263.
AÇ
Processo nº: 23041.011075/2010-15
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SATUBA
CNPJ: 10.825.373/0004-06
Pregão Eletrônico SRP - nº 03/2012
Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais e vidraria para os laboratórios de química, microbiologia e análise sensorial.
Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs
5.450/05 e 3.931/01
Data da Homologação: 12/11/2012
Fornecedor: REY-GLASS COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 04.345.762/0001-80
Itens ganhos: 24, 51 e 56
Total do fornecedor: R$ 1.368,60
Fornecedor: URQ LABOR COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ: 05.782.548/0001-54
Itens ganhos: 15 e 20
Total do fornecedor: R$ 1.923,94
Fornecedor: LABHORAR LABORATORIAL HOSPITALAR LTDA
EPP
CNPJ: 10.976.580/0001-00
Itens ganhos: 01, 02, 47, 67
Total do fornecedor: R$ 1.838,67
Fornecedor: QUALY COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 11.301.724/0001-91
Itens ganhos: 07, 11, 12, 13, 14, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
32, 33, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 54, 55, 57,
58.
Total do fornecedor: R$ 16.397,01
Fornecedor: MARIA DO CARMO MARCIANO RIBEIRO EMBALAGENS - ME
CNPJ: 14.205.633/0001-40
Itens ganhos: 05, 16, 17, 18, 40, 52, 59
Total do fornecedor: R$ 2.223,08
Fornecedor: CARLOS FERREIRAALVES BARBOSA - ME
CNPJ: 14.792.176/0001-38
Itens ganhos: 03, 04, 06, 08, 09, 10, 34, 38, 41, 53, 60, 61, 62 e 63
Total do fornecedor: R$ 3.622,70
Valor Total da Ata: R$ 27.374,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 158142
Nº Processo: 23042000971201219.
INEXIGIBILIDADE Nº 35/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01404158000190. Contratado : PEARSON EDUCATION
DO BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição dos serviços de biblioteca virtualuniversitária para o
IFAM. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Vigência:
18/12/2012 a 17/12/2013. Valor Total: R$25.200,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800253. Data de Assinatura: 17/12/2012.
ÃO
PAULO ANDRE QUEIROZ FERREIRA
Diretor Dap
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 158443
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 23329502712201122.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
02902072000150. Contratado : QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Prorrogação contratual conforme prevê a cluasula segunda do contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alteraçõesVigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$23.983,92. Fonte: 112000000 - 2011NE800336. Data de Assinatura: 21/12/2012.
A
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012 UASG 158461
(SIDEC - 21/12/2012) 110245-00001-2012NE800096
PR
(SIDEC - 21/12/2012) 158125-26422-2012NE800008
Nº Processo: 23351000667201270.
DISPENSA Nº 65/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 00457898000121. Contratado : FUNDAMENTO CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Execução de Serviços de Conserto do Ginásio
de Esportes do Câmpus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
14/12/2012 a 12/02/2013. Valor Total: R$54.395,25. Fonte:
112000000 - 2012NE801387. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158461-26422-2012NE800019
PO
CAMPUS VIDEIRA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
ESPÉCIE: Ata de registro de preços. OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios
de Química, Água e Solos do Campus Videira e para o Laboratório de
Química Experimental do Campus de Luzerna, conforme Pregão Eletrônico nº 0034/2012, Processo nº 23352.000494/2012-80. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia Catarinense Campus Videira - UASG 158379; Contratadas, as Empresas:
SISLAB - Tecnologia Laboratorial Ltda, CNPJ 00.130.857/0010-26,
EMBRAR - Equipamentos e Componentes Ltda, CNPJ
03.343.938/0001-00; PLENA-LAB Indústria e Comércio Ltda., CNPJ
04.457.627/0001-27; BIOQUEST - Comércio de Equipamentos e Produtos para laboratórios Ltda, CNPJ 05.705.705/0001-28; LABIMPEX
- Indústria e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ
07.707.757/0001-69; HEKO AMBIENTAL - Produtos e Equipamentos Científicos, C NPJ 15.443.663/0001-58; VETEC - Química Fina
Ltda., CNPJ 29.976.032/0001-09 e KPER-LAB Indústria e Comércio
de Vidros para Laboratórios Ltda, CMPJ 58.954.694/0001-86, divulgado no site do COMPRASNET, com vigência de 12 (doze) meses, a partir de 21 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL: R$
8.315,97 (oito mil, trezentos e quinze reais e noventa e sete centavos)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 182/2012 - UASG 158143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 158379
Nº Processo: 23098001752201201 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por se tratar de inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 19/12/2012 . VALDELUCIO PEREIRA RIBEIRO . Pro Reitor de Administração . Ratificação em 19/12/2012 .
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA . Reitora Substituta . Valor
Global: R$ 42.016,80 . CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL.
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 23352000264201130.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 03377072000140. Contratado : ANDRADE
CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo do contrato
originário. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais.
Vigência: 06/12/2012 a 03/02/2013. Data de Assinatura:
05/12/2012.
(SIDEC - 21/12/2012) 158143-26428-2012NE800178
(SICON - 21/12/2012) 158379-26422-2012NE800001
(SICON - 21/12/2012) 158443-26404-2012NE800052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2012 UASG 158129
Número do Contrato: 32/2010.
Nº Processo: 23000066423201078.
PREGÃO SISPP Nº 20/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 32624116000198. Contratado : LOCRHON - LOCACAO DE
RECURSOS -HUMANOS, CONSULTORIA E SE. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato para prestação de serviços de limpeza
e apoio administrativo. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Valor Total:
R$145.311,84. Fonte: 112000000 - 2012NE800023. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158129-26404-2012NE800022
(SICON - 21/12/2012) 158142-26403-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400052
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2012
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec ologia Catarinense - Câmpus Videira, por inter édio da pregoeira,torna público
o resultado do pregão eletrônico nº 0023/2012 que trata da co ntratação de empresa terceirizad na prestação- de serviços terceirizados
de recepção para o - IF Catarinense - Câmpus Videira, Câmpus Luzer
na e Câmpus Avançado de Fraiburgo. Sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas: Ritna Servi- cos Ltda - EPP itens 2 e 3. Os autos
encontram - se à disposição para consulta dos interessa- dos para
vista.
pecificações transcritas no item 3 do termo de referência. Fornecedor:
CADERIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA PAPELARIA
E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 86.774.445/0001-44. Item: 01 - R$
10.125,00. Fundamento legal: Dec. 5450/2005, art. 30, XII, b.
JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI
(SIDEC - 21/12/2012) 158379-26422-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Empresas habilitadas: Construsul Construtora Ltda EPP
(31.281.652/0001-75) e Perc Construções e Incorporações Ltda EPP
(08.729.407/0001-66).
Número do contrato: 23/2011. Nº Processo: 23257.000132/2012-77.
PREGÃO Nº 03/2011. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Sobral, CNPJ:
10.744.098/0006-50. Contratada: KONNECT - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 05.786.836/0001-87. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2011, por mais 12 (doze) meses,
com fulcro no art. 57, inciso I c/c art. II, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 18/11/2012 à 17/11/2013. Data de assinatura:
18/11/2012.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23566000194201295. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de seguro total de veículos automotores da frota do IFCE - Campus Iguatu, observando as
condições e especificações constantes no Termo de Referência.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Diretor Geral
(SIDEC - 21/12/2012) 158320-26405-2012NE800009
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 36/2012
Resultado do Pregão Eletrônico Nº 36/2012. Processo:
23259.013658/2012-13. Órgão contratante INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro
total de veículos automotores para a frota do IFCE - campus Maracanaú e IFCE - campus avançado Caucaia. Fornecedor: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CNPJ
33.041.062/0001-09. Itens: 01 a 08 - R$ 23.100,00. Fundamento
legal: Dec. 5450/2005, art. 30, XII, b.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2012
Resultado do Pregão Eletrônico Nº 37/2012. Processo:
23259.012714/2012-86. Órgão contratante INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 Objeto: Contratação
de empresa especializada em confecção de apostilas, conforme es-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 UASG 158426
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 158421
Nº Processo: 23156000845201279.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08944765000191. Contratado : SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA-LTDA - ME. Objeto: Servicos de vigilancia
armada e desarmada diurna e noturna. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total:
R$774.500,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800738. Data de Assinatura: 19/12/2012.
DA
E
T
N
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158272
A
N
SI
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23153000303201145.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 11081238000105. Contratado : PRIME ENGENHARIA
LTDA - ME -Objeto: Acrescer 24,95524% (vinte e quatro inteiros, nove
décimos, cinco centésimos, cinco milésimos, dois décimos de milésimos e quatro centésimos por cento) ao valor inicial atualizado aos serviços e insumos do contrato 03/2012, bem como prorrogar em mais 90
(noventa dias) o prazo de execução do objeto do contrato. Fundamento
Legal: ÷1o e no inciso II, letra d, do artigo 65 da Lei no 8.666/93.
Vigência: 29/11/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$78.382,23. Fonte:
112000000 - 2012NE800200. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158272-26406-2012NE000001
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
25/2012; Processo nº 23154.001180/2012-31; Órgão Gerenciador:
Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina, CNPJ
10.838.653/0004-40; Participante: Instituto Federal do Espírito Santo
- Campus Santa Teresa; Fornecedor: Climatização Vila Nova Ltda.
ME, CNPJ 08.704.069/0001-08, valor: R$ 415.036,52. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Condicionadores de Ar.
Vigência: 24/12/2012 a 23/12/2013.
CAMPUS LINHARES
A
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N
NA
(SICON - 21/12/2012) 158426-26406-2012NE000001
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 158423
Nº Processo: 23157000574201241.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 10330894000131. Contratado : SERVIT - SERVICOS DE
VIGILANCIA E-SEGURANCA LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de segurança armada nas dependências do Ifes Campus São Mateus. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$640.997,51. Fonte: 112000000 - 2012NE800163. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158423-26406-2012NE800024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158423
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 23157000308201138.
PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08672662000110. Contratado : TOPLIMP PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção do Ifes Campus São
Mateus. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2012 a
19/12/2013. Valor Total: R$81.207,84. Fonte: 112000000 2011NE800271. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158423-26406-2012NE800024
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 20/2012 - UASG 158420
Nº Processo: 23155000827201213 . Objeto: Inscrição da servidora
Andra Freitas dos Santos no VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros
que ocorrerá de 18 a 21 de março de 2013 em Foz do Iguaçu - PR.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2012 . JONEMARQUE DOS SANTOS . Diretor Administrativo . Ratificação em
21/12/2012 . MAURO SILVA PIAZZAROLLO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.985,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/000109 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS
E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 21/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400053
O
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(SIDEC - 21/12/2012) 158421-26406-2012NE800013
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CAMPUS CARIACICA
LODOVICO ORTLIEB FARIA
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012
CAMPUS SANTA TERESA
Nº Processo: 23152000715201276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de
adaptação de espaço/ambientes existentes destinados à instalação de
ambientes acadêmicos (salas de aula e laboratórios) e administrativos
(gabinete), além de instalação e montagem de auditórios (principal e
mini) e de sistema de proteção física às torres do sistema de refrigeração nas instalações físicas da sede do Campus Cariacica. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rod. Gov. Jose Sette S/nº Bairro Itaciba Cariacica Itaciba - CARIACICA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 07/01/2013 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
CONTRATO Nº 96/2012. Nº PROCESSO: 23255.015421.2012-91.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA.CONTRATADO: M.
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 03.293.923/0001-77. OBJETO: Contratação
de serviços de engenharia para adequação/reforma da sede provisória
da Reitoria e salas locadas para abrigar a Diretoria de Gestão de
Pessoas do IFCE.VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 87.917,26 (Oitenta
e sete mil novecentos e dezessete reais e vinte e seis centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93.VIGÊNCIA:10.12.2012 a
09.04.2013. DATA DE ASSINATURA: 10.12.2012.
CAMPUS IGUATU
Nº Processo: 23155000826201252 . Objeto: Inscrição do servidor
Jonemarque dos Santos no VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros
que ocorrerá de 18 a 21 de março de 2013 em Foz do Iguaçu - PR.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2012 . JONEMARQUE DOS SANTOS . Diretor Administrativo . Ratificação em
21/12/2012 . MAURO SILVA PIAZZAROLLO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.985,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/000109 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS
E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 21/12/2012) 158425-26406-2012NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2012
Nº PROCESSO: 23255.016139.2012-21.PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-Reitoria, CNPJ Nº
10.744.098/0001-45 e Prefeitura Municipal de Russas, CNPJ Nº
07.535.446/0001-60.OBJETO: Utilização da sede do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do município de Russas, para a promoção
de cursos a serem realizados pelo IFCE, de maneira a promover a
formação profissional e o desenvolvimento social e cultural da região.
SIGNATÁRIOS: Cláudio Ricardo Gomes de Lima- Reitor do IFCE;
Raimundo Cordeiro de Freitas - Prefeito de Russas.FUNDAMENTO
LEGAL: Decreto Nº6. 170/2007, Portaria Nº 507/2011 e, no que
couber, a Lei Nº8.666/1993 e suas alterações subseqüentes.DATA DE
ASSINATURA: 07.12.2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2012 - UASG 158420
(SIDEC - 21/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
JULDAIR DELPUPO
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2012 UASG 158317
53
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23187000287201284. LIMIAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.452.831/0001-90 para Item 1 valor
R$7.584.285,3300.
VINICIUS CAVATTI CANCELIERI
Presidente da Comissão
(SIDEC - 21/12/2012) 158427-26406-2012NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 7/2012
A Reitoria do Instituto Federal do Espírito Santo torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP supra_com a homologação dos referidos itens para os fornecedores a seguir: TIAGO
TEIXEIRA MARCONI - EPP: Item 03; FORTINOXINDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP: Item13; APICE CIENTIFICA EIRELI: Item 09 e 11; JOSEBENEDITO DE MORAIS SUPRIMENTOS - ME: Itens 01 e14; S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA
LTDA - ME: Itens 10 e 17; TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA: Item 15; FB COMERCIAL
LTDA - ME: Item 06; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARALABORATORIOS LTDA: Itens 2, 4 e 5; IVAN MANERBAME:
Item 07; MS TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPECIAISEPP: Item
08; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAOINDUSTRIAL
LTDA: Itens 12 e 16. O valor global da ata foi de R$ 3.312.886,85.
As atas contendo data de vigência e respectivosvalores e quantidade
de cada item encontram-se disponíveis no portal www.comprasnet.gov.br_e www.ifes.edu.br no link licitações.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
CO
(SIDEC - 21/12/2012) 158151-24166-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 UASG 158127
RC
Nº Processo: 23243000517201293.
PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
01639658000100. Contratado : ELYSEE VIAGENS E TURISMO
LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
IA
LIZ
prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as
companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais visando atender as necessidades de transporte
dos servidores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
06/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total: R$200.000,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800191. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158503-26420-2012NE800004
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 UASG 158268
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012 UASG 158503
Nº Processo: 23227000306201259.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 06090879000196. Contratado : CONSTRUTORA EXPANSAO LTDA - ME -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
execução da segunda etapa da pavimentação definitiva dos acessos
aos prédios, passeios e estacionamentos e iluminação do Instituto
Federal Farroupilha-Câmpus São Borja. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 04/12/2012 a 03/05/2013. Valor Total:
R$488.121,72. Fonte: 112915081 - 2012NE800266. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158503-26420-2012NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 UASG 158503
Nº Processo: 23227000278201270.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 06090879000196. Contratado : CONSTRUTORA EXPANSAO LTDA - ME -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na
área de engenharia para execução da Garagem para carros e área de
recebimento do prédio da Gastronomia do Instituto Federal Farrou-
AÇ
ÃO
PR
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia FLUMINENSE, no uso das
atribuições legais que lhe conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a
Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto MEC de 04 de Abril
de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012; resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Temporário realizado por este Instituto Federal nos termos do Edital n°124 de 18/10/2012,
publicado no D.O.U. de 16/11/2012, seção 3, páginas 73 a 75, nas áreas de atuação abaixo discriminadas:
ÁREA DE ATUAÇÃO: ARTES
NOME DO CANDIDATO
AMANDA CRISTINA FIGUEIRA BASTOS
CARLIM SILVA PARAVIDINO
KAROLYNE ALVES RODRIGUES
TOTAL DE
PONTOS
89
82
78
CLASSIFI-CAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
NOME DO CANDIDATO
MANUELA BATISTA NOGUEIRA
OI
(SICON - 21/12/2012) 158268-26420-2012NE800031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 UASG 158268
Nº Processo: 23238000534201208.
PREGÃO SRP Nº 14/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA. CNPJ
Contratado: 90113382000152. Contratado : CONSTRUTORA KUBICA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/12/2012 a
12/12/2013. Valor Total: R$62.050,00. Fonte: 112000000 2012NE800893. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158268-26420-2012NE800031
NOME DO CANDIDATO
BID
RENILSE PAULA BATISTA
CÉLIA MARON HASSE
POLIANA DA SILVA CARVALHO
GLEIZIELE DOS SANTOS BONIOLO VIANA
MIRIAM BARRETO VIANA
TOTAL DE
PONTOS
71
67
53
52
51
ÁREA DE ATUAÇÃO: GEOPROCESSAMENTO
CLASSIFI-CAÇÃO
1º
2º
3º
4º
NOME DO CANDIDATO
A
EVERTON DOS SANTOS DA SILVA GAMA
VANESSA BARBOSA SALES
RAFAEL LOPES BARRETO
WEDSON FELIPE CABRAL PACHECO
PO
TOTAL DE
PONTOS
78
77
69
60
RT
ER
CE
IRO
S
ÁREA DE ATUAÇÃO: MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
CLASSIFI-CAÇÃO
ÁREA DE ATUAÇÃO: ARTES/TEATRO
Nº Processo: 23238000830201209.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA. CNPJ
Contratado: 05367508000146. Contratado : PERSIASUL PERSIANAS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e montagem de cortinas incluido todos os acessórios necessários para o IF Farroupilha campus São vicente do Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013.
Valor Total: R$60.940,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800892. Data
de Assinatura: 11/12/2012.
ÁREA DE ATUAÇÃO: ESPANHOL
EDITAL Nº 152, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
CLASSIFI-CAÇÃO
1°
pilha-Câmpus São Borja. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
04/12/2012 a 03/02/2013. Valor Total: R$50.075,88. Fonte:
112915081 - 2012NE800279. Data de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158127-26420-2012NE800022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE
CAMPUS CAMPOS CENTRO
CLASSIFI-CAÇÃO
1°
2°
3°
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
NOME DO CANDIDATO
TOTAL DE
PONTOS
NÃO HOUVE INSCRITOS
TOTAL DE
PONTOS
53
ÁREA DE ATUAÇÃO: MATEMÁTICA I
ÁREA DE ATUAÇÃO: ARTES/DANÇA
CLASSIFI-CAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
TOTAL DE
PONTOS
NÃO HOUVE INSCRITOS
ÁREA DE ATUAÇÃO: ELÉTRICA
CLASSIFI-CAÇÃO
1°
NOME DO CANDIDATO
GLÁUCIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
TOTAL DE
PONTOS
60
ÁREA DE ATUAÇÃO: ELETROTÉCNICA
CLASSIFI-CAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
TOTAL DE
PONTOS
CLASSIFI-CAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
NOME DO CANDIDATO
THIELY FONSECA DE ALMEIDA
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA ALVES
LARISSA FERREIRA DIAS SILVA
ROSANA RAMOS DE BARCELOS
CAROLINI CUNHA SILVA
ELIANE DAMACENO DA SILVA FARIA
TOTAL DE
PONTOS
71
70
66
60
55
54
ÁREA DE ATUAÇÃO: MATEMÁTICA II
CLASSIFI-CAÇÃO
1°
2°
3°
NOME DO CANDIDATO
AMANDA GOMES DE MOURA
ELAINE ESTANECK RANGEL DOS SANTOS
FERNANDA CAROLINE LESSA PEREIRA
TOTAL DE
PONTOS
83
61
54
NÃO HOUVE INSCRITOS
ÁREA DE ATUAÇÃO: MEIO AMBIENTE I
ÁREA DE ATUAÇÃO: ENFERMAGEM
CLASSIFI-CAÇÃO
1°
2°
3º
4º
5º
6º
7º
NOME DO CANDIDATO
RÔMULO DA SILVA VIANA
IGOR DE CARVALHO LEITE CRUZ
LÍVIA WAGNER PAES
LAUANNA MALAFAIA DA SILVA
AMANDA RIBEIRO MENDONÇA
BIANCA GOMES VASCONCELOS
MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA
TOTAL DE
PONTOS
86
81
67
63
61
53
52
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400054
CLASSIFI-CAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
NOME DO CANDIDATO
ÉRICA CRUZ
FRANCISCO COSTA ZAIA
SÉRGIO ALESSANDRO MACHADO SOUZA
ROSIVANY AUXILIADORA GOMES
TATIANE DA COSTA BARBÉ
ALINE CUNHA RENNE DE MENEZES
BÁRBARA DOS SANTOS ESTEVES
GISELE DA SILVA GONÇALVES
TOTAL DE
PONTOS
78
78
76
73
72
62
62
57
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
4º
5º
6º
7º
ÁREA DE ATUAÇÃO: MEIO AMBIENTE II
CLASSIFI-CAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
TOTAL DE
PONTOS
55
ISSN 1677-7069
RAMON RIBEIRO QUINTANILHA
JOSÉ LUIZ ERNANDES DIAS FILHO
LEONARDO RIBEIRO MOÇO PESSANHA
MARCELO PERALVA MENEZES
60
59
59
56
NÃO HOUVE CLASSIFICADOS
ÁREA DE ATUAÇÃO: MEIO AMBIENTE III
CLASSIFI-CAÇÃO
1º
2º
ÁREA DE ATUAÇÃO: DIREITO
NOME DO CANDIDATO
TOTAL DE
PONTOS
78
52
TIAGO GOMES BARROSO CARVALHO
PRISCILA MANHÃES BRAGA
ÁREA DE ATUAÇÃO: MÚSICA
CLASSIFI-CAÇÃO
1º
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFI-CAÇÃO
1º
2º
3º
4º
NOME DO CANDIDATO
TOTAL DE
PONTOS
88
78
77
61
VIVIANE BASTOS MACHADO
VICTOR MARTINS RAMOS RODRIGUES
FABIANA GOMES RODRIGUES
HELEN CARNEIRO MANHÃES
TOTAL DE
PONTOS
61
ÁLVARO DE SIQUEIRA MANHÃES
ÁREA DE ATUAÇÃO: FÍSICA - CAMPUS CAMPOS-CENTRO
ÁREA DE ATUAÇÃO: MÚSICA/REGÊNCIA
CLASSIFI-CAÇÃO
1º
2º
NOME DO CANDIDATO
TOTAL DE
PONTOS
63
61
HÉLIO DA SILVA JUNIOR
ISABELA BIANCARDINE VIEIRA
CLASSIFI-CAÇÃO
1º
2º
3º
SÂMYLLA CRISTINA ESPÉCIE BUENO
ALINE MARTINS ROCHA CRESPO
THIAGO DE FREITAS ALMEIDA
O
I
C
ÁREA DE ATUAÇÃO: TOPOGRAFIA
CLASSIFI-CAÇÃO
1º
NOME DO CANDIDATO
TOTAL DE
PONTOS
72
CREMILSON DE MEDEIROS NAVARRO
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
EDITAL Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia FLUMINENSE, no uso das
atribuições legais que lhe conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a
Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto MEC de 04 de Abril
de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012; resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto realizado por este Instituto Federal nos termos do Edital n° 142 de 09/11/2012,
publicado no D.O.U. de 16/11/2012, seção 3, páginas 75 e 76, nas áreas de atuação abaixo discriminadas:
ÁREA DE ATUAÇÃO: CONSTRUÇÃO CIVIL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLASSIFI-CAÇÃO
1º
2º
3º
NOME DO CANDIDATO
JULIANA PEIXOTO RUFINO GAZEM DE CARVALHO
CAROLINE PESSÔA SALES
JANINE FONSECA MATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2012 - UASG 158302
Nº Processo: 23217000830201249 . Objeto: Pagamento da anuidade a
Ande Brail Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
necessidades do instituto Declaração de Inexigibilidade em
20/12/2012 . SUELENE APARECIDA ALVES DE ARAUJO . Cgaf
. Ratificação em 20/12/2012 . HAMILTON MENDES DA CUNHA .
Diretor de Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 311,00 .
CNPJ CONTRATADA : 26.410.860/0001-97 ASSOCIACA O NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL.
N
E
R
P
M
I
SA
NOME DO CANDIDATO
WALLACE ROBERT DA SILVA NASCIMENTO
MAURÍCIO QUELHAS ANTOLIN
EVANDRO DE SOUZA OLIVEIRA
NILO FRANCISCO DA CRUZ
CLASSIFI-CAÇÃO
1º
2º
3º
NOME DO CANDIDATO
ANDERSON VINICIUS TOLEDO ANDRADE
JEFFERSON DE OLIVEIRA BALDUINO
FLÁVIA GOMES DA SILVA
TOTAL DE
PONTOS
63
62
60
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 UASG 158300
Nº Processo: 23221000625201214.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 05675447000184. Contratado : SERRANA - PROJETOS
E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção de uma biblioteca. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993 . Vigência: 09/01/2013 a 08/07/2013. Valor Total:
R$1.911.181,18. Fonte: 112915081 - 2012NE800254 Fonte:
112915081 - 2012NE800293. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158300-26407-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158300
(SICON - 21/12/2012) 158302-26407-2012NE800007
(SICON - 21/12/2012) 158300-26407-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400055
TOTAL DE
PONTOS
70
57
51
50
TOTAL DE
PONTOS
83
75
62
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
Número do Contrato: 00010/2007, subrogado pelaUASG: 153234 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
CERES/GO.
Nº Processo: 23000059198200637.
PREGÃO SISPP Nº 7/2007 Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL DE -CERES. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do contrato de acordo com a
clausula décima quarta. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
30/04/2012 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 30/04/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 UASG 153234
TOTAL DE
PONTOS
66
65
59
ÁREA DE ATUAÇÃO: INFORMÁTICA
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 23221000278201068.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 00337856000157. Contratado : WANDERLEI ALVES GARCIA O DILEI - -ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e implementos agrícolas, com serviço de socorro, através de
veículo tipo guincho/reboque, com o fornecimento de peças de reposição e acessórios, genuínos e/ou originais de primeira qualidade e
de primeiro uso totalmente compatíveis com as marcas e modelos da
frota do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Valor
Total: R$137.500,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800013. Data de
Assinatura: 09/12/2012.
(SIDEC - 21/12/2012) 158302-26407-2012NE800007
NA
ÁREA DE ATUAÇÃO: FÍSICA - CAMPUS CABO FRIO
CLASSIFI-CAÇÃO
1º
2º
3º
4º
L
A
N
NOME DO CANDIDATO
EDITAL Nº 4 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO
NOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA 2012/2
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria nº 88 de 17 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2012, e considerando
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, faz saber aos interessados que o Processo
Seletivo para Ingresso nos Cursos Técnicos Subsequentes na Modalidade à Distância, referente ao segundo semestre do ano letivo de
2012, será realizado conforme disposto no edital.
DOS CURSOS e NÚMERO DE VAGAS.
Polo / Município
Modalidade
Curso Técnico
Aragarças
Buriti Alegre
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Meio Ambiente
Segurança do trabalho
Serviços públicos
Administração
Meio Ambiente
Serviços públicos
Secretariado
Meio ambiente
Açúcar e Álcool
Logística
Segurança do Trabalho
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Serviços Públicos
Segurança do Trabalho
Logística
16
20
37
37
13
22
40
9
61
19
1
11
18
20
10
13
Subsequente
Subsequente
Secretariado
Administração
21
24
Subsequente
Logística
40
Caiapônia
Caldas Novas
Cavalcante
Chapadão do Céu
Corumbaiba/GO
Cristianópolis
Firminópolis
Goiânia
(Aécio de Oliveira)
Goiânia
(Nossa Senhora de
Lourdes)
Nº de
Vagas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
Goiânia
(Teotônio Vilela)
Hidrolândia
Iporá
Itaberaí
Itapuranga
Jaraguá
Maurilândia
Mineiros
Montividiu
Montividiu do Norte
Morrinhos
Paraúna
Piracanjuba
CO
Piranhas
Pires de Rio
Professor Jamil
Rialma
São Simão
Silvânia
Taquaral de Goiás
Teresina de Goiás
Urutaí
Vianópolis
Subsequente
Administração
14
CAMPUS AÇAILÂNDIA
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Secretariado
Logística
Serviços públicos
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Administração
Logística
Administração
Secretariado
Segurança do trabalho
Açúcar e Alcool
Secretariado
Serviços Públicos
Açúcar e Alcool
Secretariado
Serviços Públicos
Logistica
Meio Ambiente
Secretariado
Logística
Meio Ambiente
Serviços Públicos
Meio Ambiente
Serviços Públicos
Logística
Secretariado
Serviços Públicos
Administração
Secretariado
Serviços Públicos
Logística
Serviços Públicos
Meio Ambiente
Serviços Públicos
27
21
5
6
2
5
40
12
40
40
12
24
4
76
22
7
40
14
17
40
40
40
16
6
9
25
1
18
9
19
23
2
6
20
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 158295
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Meio Ambiente
Açúcar e Alcool
Logística
Secretariado
Serviços Públicos
Administração
Segurança do trabalho
Serviços Públicos
Secretariado
Logística
ME
Rio Quente
São Luis de Montes
Belos
3
ISSN 1677-7069
RC
IA
Nº Processo: 23249025174201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material permantente Total de Itens Licitados: 00024 .
Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Av. Projetada, Sn Vila Progresso Ii ACAILANDIA - MA . Entrega
das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/01/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
REINOUDS LIMA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 21/12/2012) 158295-26408-2012NE800048
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2012
Processo nº 23249.030465.2012-21 Contratado como Professor Substituto: JACKSON DE OLIVEIRA VIEIRA. Objeto: distratar contrato
de locação de serviços a partir de 04 de dezembro de 2012, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contendo pretéritos à data
de sua assinatura, para os quais é dada plena geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 01.06.2012.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
LIZ
5
46
24
40
40
21
2
13
21
20
AÇ
A seleção será realizada por meio de sorteio eletrônico no
dia 20/01/2013 ás 10h (horário de Brasília). Todos os candidatos
inscritos submeter-se-ão ao sorteio eletrônico. O sorteio acontecerá
em dois momentos: o primeiro, considerando os candidatos inscritos
à ampla concorrência e o, segundo, aos candidatos inscritos à Lei
n.12.711/2012. Os candidatos inscritos às vagas da Lei n.12.711/2012,
concorrerão, também, com os candidatos da ampla concorrência. O
sorteio eletrônico acontecerá em cada Câmpus. Não é obrigatória a
presença no sorteio, mas os candidatos que dele participarem assinarão lista de presença na recepção do Câmpus que tiver concorrendo à vaga. Recomenda-se chegar com pelo menos 30 minutos
de antecedência.
INSCRIÇÕES: As inscrições serão gratuitas e deverão ser
realizadas no período de 24/12/2012 a 18/01/2013, exclusivamente
via Internet, pelo site do instituto (http://www.ifgoiano.edu.br)
Seleção: Será realizado sorteio no dia 20/01/2013 às 10h nas
seguintes cidades: Ceres/GO; Iporá/GO; Morrinhos/GO; Rio Verde/GO e Urutaí/GO.
RESULTADO FINAL: será divulgado no site do instituto no
dia 21/01/2013.
VALIDADE: O resultado do processo seletivo para ingresso
nos cursos técnicos subsequentes na modalidade a distância, previstos
neste Edital, será válido apenas para o preenchimento das vagas
ofertadas para o segundo semestre do ano letivo de 2012.
Mais informações e o Edital completo, contendo o conteúdo
programático da prova, poderão ser obtidos pelo site http://www.ifgoiano.edu.br.
CLAUDECIR GONÇALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23249021290201261, foram habilitados os participantes TARCON
ENGENHARIA - PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, VITRAL-CONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE
FATIMA LTDA, E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, NESP CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACAO LTDA - ME, CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA - ME,
HIDROTEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e inabilitado DINAMARCA EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUCAO
E INDUSTRIA GRAFICA LTDA - ME.
JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA
Presidente da CELO
(SIDEC - 21/12/2012) 158128-26408-2012NE800166
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23249017188201261, foram habilitados os participantes E. L. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME, R M L CONSTRUCOES
E COMERCIO LTDA - EPP, GG ELETRICOMECANICA INDUSTRIAL LTDA, CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA - ME, HIDROTEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e inabilitados GERAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP,
FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA - ME, TORQUATO FERNANDES - CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - EPP.
ÃO
DARLAN GAMA MARTINS
Presidente da CELO
PR
(SIDEC - 21/12/2012) 158293-26408-2012NE800166
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2012 - UASG 158333
A
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
tratado: 73505349000230. Contratado : H2L EQUIPAMENTOS E
SISTEMAS LTDA -Objeto: Alteraçao da clausula do valor contratual.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2012 a
08/01/2013. Valor Total: R$50.160,00. Fonte: 112000000 2012NE800001. Data de Assinatura: 01/10/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158132-26415-2012NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços nº 009/2012 - IFMS/COGEP. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul (IFMS). Contratada: Daiana dos Santos Carvalho. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta (Preço, Forma de Pagamento e Reajuste)
e de sua Subcláusula primeira. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Quarta - O Contratante obriga-se a pagar, a partir
de 17/12/2012, como retribuição pelos serviços prestados, o valor por
hora de R$ 14,72 (catorze reais e setenta e dois centavos). Subcláusula primeira - A retribuição a que se refere esta CLÁUSULA
corresponde à remuneração dos ocupantes da Classe D-1, Nível 1,
Especialização da carreira do Magistério do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico no Quadro do CONTRATANTE, e será reajustada nas
mesmas épocas e bases que forem revistos os vencimentos do pessoal
civil da Administração Federal. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/93. Data de assinatura: 17/12/2012.
EDITAL Nº 1.6, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 - CCP
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),
no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do concurso
público de provas e títulos para o provimento de cargos do grupo
magistério, na categoria funcional de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível I, para atender aos Câmpus de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim e Três Lagoas,
de que trata o Edital nº 001/ 2012- CCP - IFMS, publicado no D.O.U.
de 08.10.2012, seção 3, página 60. O concurso será válido por 02
(dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato
próprio da autoridade competente.
ÁREA : Informática Desenvolvimento e Desenvolvimento WEB D201/D701
Municípios
Candidatos Aprovados
Classificação
Aquidauana
Sidney Roberto de Souza
1º
Cassima Zatorre Ortegosa
2º
Jonathas Leontino Medina
3º
Três Lagoas
Elisângela Citro Turci
1º
Habib Asseiss Neto
2º
Marcio Teixeira Oliveira
3º
PO
Nº Processo: 23194005774201244 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para o transporte dos equipamentos musicais
da Banda Musical Mestre Albertino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: R. Zulmira Canavarros, 95 - Centro Centro - CUIABA MT . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS
Diretor
(SIDEC - 21/12/2012) 158333-26414-2012NE800005
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158495
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23198001106201046.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 05319939000137.
Contratado : E-TAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-- EPP.
Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato nº11/2011, em decorrencia da necessidade de aditivo de valor contratual no valor de R$
54.521,18 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais,
dezoito centavos). Processo: 23198.001106/2010-46. Empresa Contratada:E-Tag Construções. CNPJ 05.319.939/0001-37. Fundamento
Legal: lei 8666-93 . Vigência: 05/12/2012 a 07/01/2013. Valor Total:
R$54.521,18. Fonte: 112000000 - 2012NE800173. Data de Assinatura: 05/12/2012.
ÁREA: Informática Redes de Computação/ Manutenção de Computadores - D301
Municípios
Candidatos Aprovados
Classificação
Corumbá
Luis Geraldo Seixas
1º
Rafael Verão Françoso
2º
RT
ER
CE
IRO
S
ÁREA: Metalurgia Física - D302
Municípios
Candidatos Aprovados
Corumbá Felipe Fernandes de Oliveira
Robson Fleming Ribeiro
André da Silva Antunes
Classificação
1º
2º
3º
ÁREA : Metalurgia Extrativa - D303
Municípios
Candidatos Aprovados
Corumbá Leandro Gustavo Mendes de Jesus
Classificação
1º
ÁREA: Edificações - D202
Municípios
Candidatos Aprovados
Aquidauana
Milene Santos Estrella
Alessandro Campos
Classificação
1º
2º
ÁREA: Engenharia de Software - D101
Municípios
Candidatos Aprovados
Campo Gran- Emerson Augusto Miotto Corazza
de
Celeny Fernandes Alves
Gilberto Astolfi
Geraldo Barbosa Landre
Thales Farias Duarte
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
(SICON - 21/12/2012) 158495-26414-2012NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158132
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23347000793201111.
PREGÃO SISPP Nº 27/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400056
ÁREA: Português/Inglês - D401
Municípios
Candidatos Aprovados
Coxim
Azenaide Abreu Soares Vieira
Sirley da Silva Rojas Oliveira
Themis Rondao Barbosa
André Luiz dos Santos
Classificação
1º
2º
3º
4º
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 2320800533/2012DV. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 04302164670. Contratado :
ARLINDO LEANDRO GOMES -Objeto: Serviços profissionais para
realização de oficinas de Canto Coral que serão ofertadas a comunidade do IFMG-Campus Ouro Preto. Fundamento Legal: Lei
8.666/96 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 01/06/2012
a 31/12/2012. Valor Total: R$9.800,00. Fonte: 112000000 2012NE802102. Data de Assinatura: 01/06/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 2320800543/2012DV. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 05523465607. Contratado :
CARLOS ALBERTO SOUZA SIMOES -Objeto: Prestação de serviços profissionais do Contratado como professor de Judô para realização de Oficinas Culturais, Esportivas e Educativas que serão ofertadas no IFMG-Campus Ouro Preto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 01/07/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$7.020,00. Fonte: 112000000 2012NE802115. Data de Assinatura: 01/07/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158122-26409-2012NE800226
12/09/2012 a 11/09/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Michelle Andrea Murta - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 12/09/2012.
Contrato nº 164/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Denice de Mello Toledo. CPF: 384.958.388-00. Objeto: Contratação de Professora Substituta em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$
2.215,54 (Dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
19/09/2012 a 19/03/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Denice de Mello Toledo - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 19/09/2012.
Contrato nº 165/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 42/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Felipe de Orquiza Milhomem. CPF: 921.400.922-87. Objeto: Contratação de Professor
Temporário em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal:
R$ 2.215,54 (Dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
24/09/2012 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Felipe de Orquiza Milhomem Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura: 21/09/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2012 - UASG 158122
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 2320802108/2012DV. TOMADA DE PREÇOS Nº
8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
10517525000152. Contratado : CONSTRUTORA TDA LTDA - ME
-Objeto: Execução de reforma dos edifícios Tecnologia em Alimentos, Abatedouro e prédio Pedagógico do IFMG-Campus Bambuí, fornecimento de mão de obra e materiais. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à materias. Vigência:
17/12/2012 a 16/04/2013. Valor Total: R$277.924,18. Fonte:
112000000 - 2012NE803630. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Contrato nº 133/2012, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº
38/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ
10.626.896/0001-72. Contratada: Michelle Andrea Murta. Objeto:
Rescisão do Contrato nº 133/2012. Fundamento Legal: Artigo 12,
inciso II, da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 20/09/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158122-26409-2012NE800226
EDITAL N 48, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de
13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital 048/2012 publicado no DOU de 23 de novembro de
2012, Seção 03, Página 86, para contratação como PROFESSOR
SUBSTITUO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ribeirão das Neves, de acordo
com a seguinte classificação:
ÁREA: Administração Financeira
CLASSIFICAÇÃO
001
NOME DO CANDIDATO
Vander Ribeiro de Almeida
PONTOS OBTIDOS
174,5
PROFESSOR CAIO MÁRIO BUENO SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 156/2012
O pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
156/2012 (SRP). Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança do
trabalho para aulas práticas em laboratório do IFMG - Campus Governador Valadares. Itens 02,04,05,06,07,08,10: AIQ Ferramentas e
Instrumentos LTDA-EPP;Item 03: Skill Tec Com e Manutenção de
Inst de Medição LTDA-EPP. Itens cancelados/desertos: 01 e 09.
NORIVAL LUIZ SANTOS JUNIOR
(SIDEC - 21/12/2012) 158122-26409-2012NE800226
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 133/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 38/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Michelle Andrea Murta. CPF: 014.190.496-82. Objeto: Contratação de Professora Temporária em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$
1.597,92 (Um mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158279
Número do Contrato: 18/2010. Nº Processo: 23000000020201066.
PREGÃO SISPP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 09222175000118. Contratado : SHANALLY SERVICOS DE
VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 18/2010
para 31.12.2013 referente prestação de serviços de vigilância armada
de 02 (dois) postos 12/36 noturno. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$97.668,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800004. Data de
Assinatura: 10/12/2012.
L
A
N
O
I
C
NA
EDITAL Nº 268, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO
A
S
N
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições, FAZ
SABER, por meio deste Edital, que no período de 24 de dezembro de
2012 a 04 de janeiro de 2013 estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o CURSO TÉCNICO EM EVENTOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - Programa Nacional de Integração da
Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação
de Jovens e Adultos - PROEJA, do IFPB - Campus João Pessoa,
conforme Resolução nº 13/2009 - CS de 05/06/2009, e número de
vagas no item 1.3.
1 DO PROCESSO SELETIVO
1.1 DA VALIDADE
O resultado do Processo Seletivo previsto neste edital será
válido apenas para preenchimento das vagas ofertadas para o ano
letivo de 2013.
1.2 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
a) Ter concluído, ao início do curso, no semestre 2013.1, o
Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, nas escolas da rede pública municipal de ensino de João Pessoa;
b) Ter idade mínima de 18 anos, completados até o dia da
matrícula; e
c) Apresentar a documentação exigida no item 2.2
1.3 DAS VAGAS
1.3.1 Para o ano letivo de 2013, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa, estará
oferecendo um total de 40 (quarenta) vagas, das quais, 02 (duas)
serão reservadas a pessoas com deficiência, ofertadas no turno noturno.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1. DO LOCAL, DATA E VALOR DA INSCRIÇÃO
2.1.1 As inscrições para as vagas destinadas aos alunos da
Rede Municipal de João Pessoa serão realizadas no período de 24 de
dezembro de 2012 a 04 de janeiro de 2013, de segunda a sexta-feira,
junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município de João
Pessoa, em horário comercial, no seguinte endereço: Rua Diógenes
Chianca, 1777, Água Fria, João Pessoa-PB.
2.1.2 A inscrição será gratuita.
3 DO FORMATO DA SELEÇÃO
3.1 DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
3.1.1 Fase I - Quando da inscrição, os candidatos entregarão
cópia do histórico escolar do Ensino Fundamental a ser autenticada
pelo servidor que fizer a inscrição do candidato, mediante a apresentação do documento original.
3.1.2 Fase II - Nesta etapa, os candidatos farão uma redação
e entrevista. Estas acontecerão nos dias 9, 10 e 11 de janeiro de 2013
no IFPB, campus João Pessoa, das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h, por
ordem de chegada dos candidatos.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 O presente Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico do IFPB (http://www.ifpb.edu.br).
4.2 Será considerado desistente e automaticamente eliminado
deste Processo Seletivo o candidato que não comparecer para efetuar
a matrícula na(s) data(s) estabelecida(s).
4.3 Ocorrendo desistência por ocasião da matrícula, serão
chamados os candidatos remanescentes, obedecendo-se, rigorosamente, a ordem de classificação.
E
R
P
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012 - UASG 158437
Nº Processo: 23394000243201217. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2012 Contratante: INSTITUTO FED. DE EDUC., CIÊC. E TECNOL. DO NORTE DE MG CAMPUS MONTES CLAROS. CNPJ
Contratado: 07577981000183. Contratado : CFW ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Execução das obras de Urbanização e do
Sistema de Iluminação Externa do IFNMG - Campus Montes Claros.
Fundamento Legal: Lei Federal 8666 de 1993 . Vigência: 21/12/2012
a 06/10/2013. Valor Total: R$1.191.991,88. Fonte: 112000000 2012NE800142. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158437-26410-2012NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 - UASG 158437
Nº Processo: 23394000241201210. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
08080291000187. Contratado : TFF CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra referente a constração de uma quantra poliesportiva
no Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Norte de
Minas - Campus Montes Claros. Fundamento Legal: Lei Federal Nº
8666/1993 . Vigência: 17/12/2012 a 02/09/2013. Valor Total:
R$306.341,53. Fonte: 312000000 - 2012NE800183. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158437-26410-2012NE800005
CAMPUS SALINAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO N° 23396.000291/2012-87. PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N° 10/2012. DATA DE HOMOLOGADO EM: 06/11/2012. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha
e saneantes domissanitários. VALOR GLOBAL DAS ATAS: R$
35.524,89 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e
oitenta e nove centavos). PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses,
a partir da data de sua assinatura. QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 9 (nove). QTDE TOTAL DE ITENS: 77 (setenta e sete).
OBSERVAÇÃO: As Atas na íntegra com os preços registrados por
itens e seus respectivos fornecedores signatários, encontram-se disponíveis no Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas, assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400057
PROCESSO N° 23396.000331/2012-91. PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N° 11/2012. DATA DE HOMOLOGADO EM: 20/11/2012. OBJETO: Aquisição de medicamento para uso veterinário. VALOR
GLOBAL DAS ATAS: R$ 7.874,73 (sete mil, oitocentos e setenta e
quatro reais e setenta e três centavos). PRAZO DE VALIDADE: 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. QTDE TOTAL DE
FORNECEDORES: 3 (três). QTDE TOTAL DE ITENS: 37 (vinte e
seis). OBSERVAÇÃO: As Atas na íntegra com os preços registrados
por itens e seus respectivos fornecedores signatários, encontram-se
disponíveis no Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Salinas, assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(SICON - 21/12/2012) 158279-26417-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
A
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A
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I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
o-
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
4•.4 Não será efetivada a matrícula de alunos que não apresentarem os documentos estabelecidos neste edital.
4.5 As vagas para candidatos deficientes aprovados no processo seletivo serão estabelecidas de acordo com a legislação vigente,
desde que o candidato tenha informado sua condição de deficiência e
que tenha sido devidamente comprovada no ato de inscrição neste
Processo Seletivo;
4.6 A participação no Processo Seletivo de que trata o presente edital implica conhecimento e aceitação das normas legais e
regimentais a ele aplicadas.
4.7 Serão divulgados, sempre que necessário, editais, normas
complementares e avisos oficiais sobre este Processo Seletivo.
4.8 A não observância das disposições e instruções contidas
neste Edital, nas Normas Complementares e nos Avisos Oficiais que
o IFPB venha a divulgar poderá acarretar a eliminação do candidato
do presente Processo.
4.9 Os casos omissos serão solucionados pelo IFPB.
ANTONIO CARLOS GOMES VARELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158009
ME
Número do Contrato: 46/2010. Nº Processo: 23411008040201045.
DISPENSA Nº 118/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARANA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze)meses adicionais a partir de13 de dezembro de 2012 até 12 de dezembro de
2013. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 13/12/2012 a
12/12/2013. Data de Assinatura: 05/12/2012.
RC
IA
LIZ
EDITAL Nº 58, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, de acordo com a
Portaria Interministerial nº 149/2011-MP/MEC, de 10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 112, de 13/06/2011, Seção 1,
pág. 74, e de acordo ainda com a Portaria nº 1.027/2011-MEC, de 26/06/2011, publicada no D.O.U. nº 143, de 27/06/2011, Seção 1, pág. 13,
torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior,
objetivando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h00min do dia 25 de dezembro de 2012 às 20h00min do dia 04 de janeiro de 2013.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 55,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência
bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito
Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.215,54, que
corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
MATÉRIA/ DISCIPLINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Perfuração e Completação de Poços
de Petróleo
Segurança do Trabalho
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 358/2012 - UASG 158155
Número do Contrato: 268/2011. Nº Processo: 23424029034201242.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08333106000119. Contratado : INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES -MANGUEIRA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar, por 45 dias, o contrato 268/2011-PROJU/IFRN. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
23/01/2013 a 07/02/2013. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158155-26435-2012NE800050
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2012
O IFGRN,torna público o resultado do julgamentodo pregão
74/12. Foram vencedoras as seguintes empresas:01-BELVER INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA (ITENS 22, 23 E 24) 2-CIBX
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP (ITEM 17), 03COMPEX TECNOLOGIA LTDA (ITEM 16), 04-ENEAS JOSE ASSIS VELOZO REZENDE-ME (ITEM 04), 05- LYRON INFORMATICA LTDA-ME (ITEM 01), 06-MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO (ITEM 11),
07-NILTON CARNEIRO DA CUNHA-ME (ITEM 13), 08-NOVA
ALIANCA TECNOLOGIA LTDA-EPP (ITEM 06), 09-RB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DEAUDIO
(ITEM 14), 10-REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE
MINAS GERAIS LTDA (ITENS 03 E 12), 11-SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS (ITENS 09 E 10), 12-SMS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA (ITEM 07), 13-SUL COMERCIAL LTDA-ME (ITEM 08), 14SYSTECH SISTEMAS ETECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP (ITEM 05).
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012) 158155-26435-2012NE800050
01
01
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
Graduação em Engenharia Civil, Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental.
Graduação em Engenharia de Petróleo ou em Engenharia Mecânica com especialização na área de petróleo.
Graduação em Engenharia ou Arquitetura, com pós-graduação
lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 59, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
AÇ
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, em
cumprimento ao disposto no &2º do art 15 da Lei Federal nº 8666/93
e Decreto Federal nº 3.931/2001, objeto do Pregão 10/2012, torna
público o fornecedor, Extrato da Ata nº 019/2012, para aquisição de
material de consumo(Manutenção em Geral), Empresa ELÉTRICA
PROXY LTDA - EPP, CNPJ Nº 41.149.410/0001-86, Itens - 112 138 -, Valor Global de R$ 282,90. Nossa UASG 158466, os preços
estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br
VAGAS PARA O CÂMPUS
MOSSORÓ
01
Engenharia Ambiental e Sanitária
(SICON - 21/12/2012) 158009-26432-2012NE800042
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições e de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/1999, publicada no
Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, e a Portaria nº. 1.134/2009-MEC,
de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 49/2012REITORIA/IFRN, de 05/11/2012, publicado no D.O.U. nº 215, de 07/11/2012, Seção 3, pág. 69, para contratação de Professor Substituto/Temporário por tempo determinado.
CÂMPUS: APODI / DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
ÃO
PR
OI
INSCRIÇÃO
01613-6
01591-3
01553-8
01564-6
01638-6
NOME DO CANDIDATO
LARISSA CRISTINA VIANA LOPES
ALINE PEIXOTO BEZERRA
ELAINE CRISTINA GOMES AIRES
AIRTON AIRES TEIXEIRA
WAGNA MARIA DE OLIVEIRA HOLANDA
BID
CÂMPUS: APODI / DISCIPLINA: MATEMÁTICA
INSCRIÇÃO
01582-4
01579-2
01634-8
01566-5
NOME DO CANDIDATO
A
JOÃO PAULO GONDIM DE AQUINO
DJAIR EDUARDO DE AZEVEDO
ODILON JULIO DOS SANTOS
ISAAC DE MEDEIROS NOGUEIRA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
69
61
73
64
60
PO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
94
89
83
66
AVALIAÇÃO
DE TÍTULOS
44
64
12
0
0
NOTA FINAL
64
61,6
60,8
51,2
48
CLASSIFICAÇÃO
AVALIAÇÃO
DE TÍTULOS
40
52
0
12
NOTA FINAL
83,2
81,6
66,4
55,2
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
RT
ER
CE
IRO
S
1º
2º
3º
4º
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL N o- 12, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO OU
DECLARAÇÃO DE PROFICIÊNCIA COM BASE NO
EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria
Normativa do MEC nº 807, de 18/06/10, emitida pelo Gabinete do
Ministro da Educação, Edital nº 03, de maio de 2012 do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep,
Portaria normativa MEC nº 10, de 23 de maio de 2012, portaria Inep
nº 144, de 24 de maio de 2012 e Resolução CNE/CEB Nº 3, de 15 de
junho de 2010, torna público o processo de inscrição para Certificação de Conclusão em Nível de Ensino Médio utilizando os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2010 e/ou
2011 e 2012.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
CAMPUS RIO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2012
O Diretor Geral do IFRS - Câmpus Rio Grande, Osvaldo
Casares Pinto, torna público aos interessados o resultado do pregão
23/2012, sendo declaradas vencedoras as empresas: CENTER SPONCHIADOLTDA, 04.418.934/0001-07, Grupos 2, 3, 4, 5, 6,7, 8, 9, 10,
11 e itens 18, 91, 93 e 95; ELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400058
LTDA - ME, 07.250.898/0001-03, itens 20, 73, 88, 89, 90, 92 e 94;
T&A COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, 12.072.911/0001-03, itens 70, 100 e 101. O processo encontra-se
a disposição para vistas na Coordenação de Compras e Contratos do
IFRS - Câmpus Rio Grande e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
CELSO LUIS FREITAS
Coordenador de Compras e Contratos
(SIDEC - 21/12/2012) 158262-26419-2012NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
44/2012 - UASG 158483
Nº Processo: 23272000561/12-56 . Objeto: Aquisição de normas técnicas brasileiras (ABNT). Total de Itens Licitados: 00041 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Fornecedor único, conforme documentação anexa ao
processo. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2012 . DENISE
LEAL DE CASTRO . Diretora de Ensino . Ratificação em
17/12/2012 . SHEILA PRESSENTIN CARDOSO . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 5.461,70 . CNPJ CONTRATADA :
33.402.892/0001-06 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE NORMAS
TECNICAS ABNT.
(SIDEC - 21/12/2012) 158483-26433-2012NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 UASG 158157
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS AMAJARÍ
Nº Processo: 23270000865201233. PREGÃO SISPP Nº 19/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02401944000104. Contratado : AVM AVALIACOES CONSULTORIAS E -PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo osserviços de avaliação de bens e inventário de bens
patrimoniais, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena
organização do Patrimônio de bens do IFRJ. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 21/12/2012 a 20/06/2013. Valor Total:
R$272.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800921. Data de Assinatura: 21/12/2012.
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23254000017201222.
DISPENSA Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05487529000103. Contratado : J . DO B . R . PEIXOTO - ME Objeto: O primeiro termo aditivo ao contrato n 08/2012 tem por
finalidade madificação da cláusula décima quinta - do valor para mais
25% do valor. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2012
a 04/06/2013. Valor Total: R$2.306,25. Fonte: 112000000 2012NE800017. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158157-26433-2012NE800005
(SICON - 21/12/2012) 158152-26437-2012NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Publicamos o resultado de julgamento da Concorrência
01/2012 proc. nº 23276.000682/2012-68, c jo objeto é a Construção
de 2 prédios de sala de aula com objetivo de atender o corpo discente
do Campus Pinheiral (com fornecimento de materiais). Adjudicado e
homlogado para a empresa EASE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
00.314.192/0001-00, om valor global de R$ 3.001.871,47 (Três milhões um mil e oitocentos e setenta reais e quarenta centavos).
VANESSA FERREIRA DE MACEDO
Presidente CEL
(SIDEC - 21/12/2012) 158485-26433-2012NE900032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2012 UASG 158510
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012 UASG 158148
Nº Processo: 23243001812201267. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
04289815000193. Contratado : CONSTRUTORA ROBERTO PASSARINI LTDAObjeto: Construção de obra do Campus Guajará-Mirim(1ª fase). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/01/2013
a 08/05/2014. Valor Total: R$8.381.635,39. Fonte: 112000000 2012NE800646 Fonte: 112915081 - 2012NE800736. Data de Assinatura: 07/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2012 UASG 158351
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 23230000033/2011. DISPENSA Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
contrato n¨ 052011 - Da Vigencia, clausula setima, para mais dois
meses, a contar de 17/11/2012 a 17/01/2013amaparado pelo o Art. 65
da lei n¨ 8.666/93 alterações. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua
alterações e instrução normativa n¨ 02 de 30/04/2008. Vigência:
17/11/2012 a 17/01/2013. Valor Total: R$40.826,32. Fonte:
112000000 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 16/11/2012.
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
(SICON - 21/12/2012) 158148-26421-2012NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 022/2012
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e
João Paulo Papaleo Costa Moreira. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, compreendendo
o período de 02/11/2012 a 02/05/2013, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Ambiental, nº
22/2011, firmado em 02/05/2012, publicado no DOU de 07/05/2012,
alterado pelo Termo Aditivo nº 01/2012, com lotação no Campus
Colorado do Oeste, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto nº 16/2012. ASSINAM: Raimundo Vicente
Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante e João Paulo
Papaleo Costa Moreira, CPF/MF nº 912.738.112-91, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012 - UASG 158148
Nº Processo: 23243001976201294 . Objeto: Pregão Eletrônico - Realização de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico SRP para a contratação de empresa para prestação de serviços
de elaboração e realização de concurso público para provimento de
cargos de Técnico Administrativos em Educação (classes C, D e E) e
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 24/12/2012 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Gov. Jorge Teixeira,
3500, Ifro-fatec Industrial - PORTO VELHO - RO . Entrega das
Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011, entre o IFRR e
HYTALO MAGNO COELHO COSTA. Objetivo: Alterar Clausula
Quarta - DA VIGÊNCIA: Para mais 06 (seis ) meses, no período de:
13/12/2012 a 12/06/2013, data da assinatura: 13/12/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011, entre o IFRR e
FERNANDO OLIVEIRA ARAÚJO. Objetivo: Alterar Clausula
Quarta - DA VIGÊNCIA: Para mais 06 (seis ) meses, no período de:
13/12/2012 a 12/06/2013, data da assinatura: 13/12/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, entre o IFRR e
RAMON MACHADO GOMES. Objetivo: Alterar Clausula Quarta DA VIGÊNCIA: Para mais 06 (seis ) meses, no período de:
13/12/2012 a 12/06/2013, data da assinatura: 13/12/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR - CAMPUS
BOA VISTA, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.839.508/0002-12, neste
ato representado pelo seu Diretor Geral, MILTOM JOSÉ PIOVESAN,
conforme Portaria n.º 1.090/2012, de 17/09/2012, inscrito no CPF nº
422.287.000-53, e ROSANGELA APARECIDA DINIZ, inscrição no
CNPJ/Órgão de classe sob o nº 072.645.408-71, Processo nº
032/2012. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a regulamentação das condições de realização de estágio, obrigatório ou
não, de alunos do IFRR na Parte Concedente. Data da assinatura:
27/11/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2012
Nº Processo: 23462000125201240. PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10956539000172. Contratado
: CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL LTDA -EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo. Copeiragem: 1; Auxiliar de Almoxarifado: 1; Orçamentista: 1;
Pedreiro: 1; Ajudante de Pedreiro: 1; Pintor: 1; Eletricista: 1;Auxiliar
de Eletricista; Motorista: 1. Total de terceirizados:9. Valor efetivo da
contratação para 12 meses: R$ 240.755,64. Fundamento Legal: Leis
8.666/93 e 10.520/02; Decreto 2271/97 e IN 08/2002. Vigência:
13/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$20.062,88. Fonte:
112000000 - 2012NE800057. Data de Assinatura: 13/12/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 153222
O
I
C
Número do Contrato: 00119/2007, subrogado pelaUASG: 153222 EAF/ESCOLA AGROTECNICA FEDERALD.AV.BR.VILELA. Nº
Processo: 23000090862200704. PREGÃO SISPP Nº 32/2007 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08068307000136. Contratado
: SEMPRE FORT SEGURANCA PRIVADA LTDA- EPP. Objeto:
Aditamento de contrato em função de repactuação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/12/2012 a 27/12/2012. Valor Total:
R$9.923,96. Fonte: 112000000 - 2012NE800005. Data de Assinatura:
17/12/2012.
A
S
N
NA
(SICON - 21/12/2012) 158500-26430-2012NE800033
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 02/2012. Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais e equipamentos de proteção e segurança
para atender as necessidades do IF SERTÃO/PE. Processo nº
23416.000040/2012-17. Pregão Eletrônico SRP 03/2012 (UG
158570). Fornecedores Registrados: 01. Total de itens: 02. Fornecedores: ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA,
CNPJ: 54.421.953/0001-52, (itens: 03 e 65), valor total da Ata R$
619,00; Vigência da Ata: 24/12/2012 a 23/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012
Número do Contrato: 02/2011. Nº do Processo: 23416.000019/201131. Pregão nº 29/2010. Contratante: IF Sertão Pernambucano - Campus Ouricuri. Contratada: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda, CNPJ nº 03.506.307/0001-57.
Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total do
Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/04/2012 a
28/04/2013. Valor total do Contrato R$ 48.750,11.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
RETIFICAÇÃO
Na publicação do D.O.U do dia 17/12/2012, Seção 03, pág.
66, na parte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Extrato de Termo Aditivo nº 4/2012 UASG: 153202, onde se lê "Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013" leiase "Vigência: 01/01/2013 a 30/06/2013".
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 UASG 158303
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 11/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Ata de Registro de preços para contratação futura de
empresa especializada para prestação do serviço de IMPLANTAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA PARA SISTEMA DE CABEAMENTO
ESTRUTURADO PARA REDES DE TELEFONIA E LÓGICA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, de forma fracionada, para atender às necessidades do Instituto Federal de educação de Sergipe, Reitoria, todos os campi existentes e àqueles em fase de implantação, conforme condições estabelecidas no edital.
ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 21/12/2012) 158148-26421-2012NE800081
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 UASG 152430
E
R
P
IM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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I
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S
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E
EX
CAMPUS ITABAIANA
(SICON - 21/12/2012) 158134-26423-2012NE800011
CAMPUS NOVO PARAÍSO
(SICON - 21/12/2012) 158152-26437-2012NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
59
ISSN 1677-7069
ELBER RIBEIRO GAMA
Chefe do Delc
(SIDEC - 21/12/2012) 158134-26423-2012NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400059
Nº Processo: 23346000497201201. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
05451384000182. Contratado : CONSTRUTORA COPREMOL LTDA - EPP -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no
ramo, para fins de execução de obra, com o fornecimento de materiais, para construção do Centro de Treinamento Cão Guia, com
área de 2.040,28 m². Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações .
Vigência: 21/12/2012 a 16/09/2013. Valor Total: R$2.796.433,78.
Fonte: 112915082 - 2012NE801000. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158303-26412-2012NE800121
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 158137
Número do Contrato: 40/2011. Nº Processo: 23343000419201147.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10434353000153. Contratado : TEMPUS ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de contrato
dos serviços terceirizados do Câmpus de Pouso Alegre do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/12/2012 a
07/12/2013. Valor Total: R$82.192,80. Fonte: 112000000 2012NE800145 Fonte: 112000000 - 2012NE800146. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158137-26412-2012NE800001
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N o- 36/2012 CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
COM BASE NO ENEM 2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS - IFSULDEMINAS, no uso de suas atribuições legais, torna
público o processo de inscrição para o Processo de Certificação de
Conclusão do Ensino Médio com base no Exame Nacional do Ensino
Médio - ENEM 2010, 2011 e 2012.
1 - PERÍODO DE PEDIDO DA CERTIFICAÇÃO: a partir
de 7 de janeiro de 2013 (qualquer época do ano).
2 - PARA SE INSCREVER O CANDIDATO DEVERÁ
ATENDER A TODOS OS REQUISITOS ABAIXO:
a) ter 18 (dezoito) anos completos até a data da realização da
primeira prova do ENEM 2012
(3/11/2012);
b) ter atingido o mínimo de 450 pontos (quatrocentos e
cinquenta) pontos em cada uma das
áreas de conhecimento do exame;
c) ter atingido o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na
redação
d) comparecer ao Campus que solicitou a certificação munido de todos os documentos conforme item 5.1 deste edital.
3. TAXA DE INSCRIÇÃO: Sem Taxa
4. LOCAL DE INSCRIÇÃO:
Campus Inconfidentes: Seção de Registros Escolares - Praça
Tiradentes, 416 - Centro - Inconfidentes/MG;
Campus Machado: Seção de Registros Escolares - Rodovia
Machado- Paraguaçu - km 03 - Machado/MG;
Campus Muzambinho: Seção de Registros Escolares - Estrada de Muzambinho - km 35 Bairro Morro Preto - Muzambinho/MG.
Campus Passos: Rua Mário Ribola, 409 - Penha II - Passos/MG
Campus Poços de Caldas: Seção de Registros Escolares Rua Coronel Virgílio Silva, 1723 - Vila Nova - Poços de Caldas/MG.
Campus Pouso Alegre: Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 Bairro Medicina - Pouso Alegre/MG.
5. DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAR A CERTIFICAÇÃO:
5.1. Para solicitar a Certificação, o interessado deverá preencher o requerimento disponível no Anexo I deste Edital e apresentá-lo na Seção de Registro Escolares dos Campi juntamente com
os documentos abaixo relacionados,
a) Boletim (Resultado) do ENEM 2012;
b) Certidão de Nascimento ou Casamento;
c) Cópia da Carteira de Identidade;
d) Cópia do CPF;
e) Certificado de Reservista;
f) Título de Eleitor com comprovante de quitação eleitoral.
5.2. Todos os documentos podem ser apresentados na forma
de cópia simples, acompanhadas dos documentos originais, as quais
serão analisadas e autenticadas pelos Campi do IFSULDEMINAS
com data e assinatura do servidor da Seção de Registros Escolares
responsável pelo atendimento.
6. DO PRAZO PARA ENTREGA DOS CERTIFICADOS.
Depois que o candidato solicitar a certificação no campus
escolhido, o IFSULDEMINAS terá um prazo de 30 dias para a
entrega do documento.
Os certificados deverão ser retirados no Campus onde os
candidatos fizeram a solicitação.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de solicitação, bem como a apresentação de documentos
falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da solicitação ou a
anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época. Os casos
omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino do IFSULDEMINAS.
CO
ME
RC
IA
LIZ
1 - DA EXPECTATIVA DE VAGA, DA HABILITAÇÃO
EXIGIDA, DA HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, DO NÚMERO DE
VAGAS E DO REGIME DE TRABALHO
Área
Redes de
Computadores e Sistemas Distribuídos
Habilitação Mínima
Exigida
(Pré requisito)
Habilitação Espe- N° Regicífica
de me de
(prova de títulos) Va- Tragas balho
Graduação em Ciên- Especialização,
1 40h
cia da Computação, Mestrado ou
Engenharias ou áreas Doutorado em
afins.
Ciência da
Computação, Engenharias ou
áreas afins.
1.1 - O processo seletivo é destinado aos Campus Muzambinho, entretanto os candidatos classificados poderão ser aproveitados
em quaisquer dos campi do IFSULDEMINAS, de acordo com a
necessidade da Instituição.
2- DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Somente serão admitidas inscrições via Internet, no
endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br,
solicitadas no período de 02 de janeiro de 2013 até as 23h59 do dia
03 de fevereiro de 2013. Após esse período, o sistema travará automaticamente, não sendo permitidas novas inscrições.
2.2 - A taxa de inscrição terá o valor de R$ 40,00 (quarenta
reais) devendo ser gerada a GRU (Guia de Recolhimento da União),
pela Internet a ser obtida através do próprio sistema de inscrição do
Processo Seletivo no site: www.ifsuldeminas.edu.br. O recolhimento
da taxa de inscrição deverá ser efetuado nas Agências do Banco do
Brasil S/A, observado o horário de atendimento externo das agências,
em postos de autoatendimento ou via internet até o dia 04 de fevereiro de 2013.
Observação: Dúvidas relacionadas ao recolhimento da GRU
entrar em contato com a Reitoria do Instituto pelos telefones: (35)
3449-6150
2.3 - Para efetivar a inscrição o candidato deverá:
2.3.1 - Acessar o endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br;
2.3.2 - Preencher integralmente e corretamente a ficha de
inscrição;
2.3.3 - Imprimir a GRU e efetuar o pagamento até a data de
vencimento: 04 de fevereiro de 2013.
2.3.4 -Todas as etapas de inscrição do Concurso deverão
estar rigorosamente cumpridas até o último dia de inscrição, sendo
que o pagamento da GRU poderá ser feito até o fim do expediente
bancário do primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição.
2.4 - Os candidatos deverão entregar logo após o sorteio de
tema para a Prova Didática os seguintes documentos:
2.4.1 - Cédula de Identidade (cópia)
2.4.2 - Cadastro de Pessoa Física - CPF (cópia);
2.4.3 - Prova de Quitação com o serviço Militar, para o sexo
masculino (cópia);
2.4.4 - Prova de Quitação com o serviço Eleitoral (comprovante da última votação);
2.4.5 - Diploma ou atestado de Colação de Grau (cópia
autenticada);
2.4.6 - Documentação referente à Prova de Títulos conforme
especificado no item 3.4.4. deste edital.
2.4.7 - A documentação deverá ser entregue seguindo rigorosamente as determinações do item 3.4.4 deste edital.
2.5 - Não poderá se inscrever, no referido Processo Seletivo,
candidato anteriormente contratado como Professor Substituto, antes
de decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu
contrato anterior.
2.6 - O deferimento das inscrições será feito através da
publicação da lista de candidatos no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br, no dia 20 de fevereiro de 2013.
2.8 - A relação de nomes dos integrantes da banca examinadora de cada área será divulgada no dia 20 de fevereiro de 2013,
devendo ser afixado nos quadros de avisos e publicado no endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS, a partir das 14h no seguinte endereço: www.ifsuldeminas.edu.br.
3 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital
constará de avaliação Desempenho Didático e Prova de Títulos;
3.2 - Todos os candidatos inscritos serão submetidos à prova
de Desempenho Didático e à Prova de Títulos
4 - DOS RESULTADOS
5.1 - O candidato será classificado de acordo com a soma
dos pontos obtidos na Avaliação de Desempenho Didático e na Prova
de Títulos que obedecerá o seguinte sistema de pontuação e pesos:
AÇ
MARCELO SIMÃO DA ROSA
EDITAL Nº 28/2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO de avaliação de desempenho didático
pedagógico e prova de títulos destinado à contratação de professor
substituto para os Campus Muzambinho, pelo período de 06 (seis)
meses, nos termos da 8.745/93 e suas alterações e das seguintes
disposições:
ÃO
PR
OI
Estrutura de Avaliação
Tipo de Prova
Caráter da Valor
Prova
Prova de Desempe- Eliminatória 100
nho Didático
e
Classificatória
Prova de Títulos
Classificató- 100
ria
BID
A
Peso
Total
2 (dois)
200
1 (um)
100
5.4 - Para os candidatos que não estiverem ao amparo do
item anterior, o desempate beneficiará, respectivamente:
a) O candidato que obtiver maior pontuação na prova didática;
b) O candidato que obtiver maior pontuação na prova de
títulos;
c) O candidato que tiver a maior idade;
d) Ter participado como jurado (Art. 440 do Código de
Processo Penal).
5.5 - A classificação dos candidatos do Processo Seletivo
será divulgada a partir do dia 28 de janeiro de 2013, devendo ser
afixado na Reitoria do IFSULDEMINAS e publicado no seguinte
endereço: www.ifsuldeminas.edu.br. O Resultado Final, após a análise
dos recursos, será publicado a partir do dia 04 de março de 2013.
6. Edital completo disponível no site www.ifsuldeminas.edu.br.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000276201274 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente ( guarda-roupa, mesa, prateleira).
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Três Vendas PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RANIERI MARTINS ILHA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012) 151895-26436-2012NE800029
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2012 UASG 158339
Nº Processo: 23164000166201209 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o exercício de 2013, conforme estimativa realizada a
partir dos valores faturados entre o período de janeiro de 2012 e
novembro de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inciso XXII, artigo 24º Declaração de Dispensa em
11/12/2012 . DANIELA CARDOSO SALAU BARBOZA . Chefe do
Departamento de Administração e de Planejamento . Ratificação em
21/12/2012 . CLEIA DE ANDRADE SALLES . Diretora-geral .
Valor Global: R$ 273.265,84 . CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 AES SUL D ISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A.
PO
5.2 - O máximo de pontos possíveis no Processo Seletivo
será o de 300 (trezentos) pontos.
5.3 - Ocorrendo empate no total de pontos, para desempate,
aplicar-se-á o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal
10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de
idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos
completos ou mais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400060
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 21/12/2012) 158339-26436-2012NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158126
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23163000805201238.
PREGÃO SISPP Nº 40/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A -Objeto: Retificação Claúsula Contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:
23/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158126-26436-2012NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158467
Número do Contrato: 00029/2009, subrogado pelaUASG: 158467 INST FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS
PELOTAS. Nº Processo: 23163000651201284. PREGÃO SRP Nº
51/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
SUL.
CNPJ
Contratado:
02449992012170. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação de
vigência de 01/12/2012 a 30/11/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor
Total: R$26.460,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800034. Data de
Assinatura: 08/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158126-26436-2012NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158126
CAMPUS UBERABA
Número do Contrato: 49/2011. Nº Processo: 23163000874201241.
PREGÃO SISPP Nº 74/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02449992012170. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação de vigência de 20/12/2012 a 19/12/2013. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013.
Valor Total: R$16.898,40. Fonte: 112000000 - 2012NE800051. Data
de Assinatura: 29/11/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 92/2012 - UASG 158310
(SICON - 21/12/2012) 158126-26436-2012NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 158312
Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 23201000149201199.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 64481856000109. Contratado : PALMAS COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA- ME. Objeto: Termo aditivo para acréscimo
de 25% no valor do contrato 10/2011. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Valor Total: R$13.953,92. Fonte: 112000000 - 2012NE800021 Fonte:
112000000 - 2012NE800023. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158312-26413-2012NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 158312
Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 23201000261201120.
PREGÃO SISPP Nº 21/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11566308000115. Contratado : T.S.G. LOCADORA & SERVICOS - -EIRELI. Objeto: Termo aditivo para prorrogação da vigência do contrato 12/2011 para o período de 01/01/2013 a
31/12/2013. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158312-26413-2012NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23200001000201218 . Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de esgoto para o período de 01/01/2013 a 31/12/2013 Campus Avançado Patrocínio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: O serviço aludido é prestado exclusivamente, no município de Patrocínio - MG, pela empresa DAEPA. Declaração de
Inexigibilidade em 21/12/2012 . DANIELLE FREIRE PAOLONI .
Ordenador de Despesa Substituto . Ratificação em 21/12/2012 . EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA . Reitor Substituto .
Valor Global: R$ 8.690,00 . CNPJ CONTRATADA :
20.266.755/0001-40 PATROCINI O DEPARTAMENTO DE AGUA E
ESGOTOS.
(SIDEC - 21/12/2012) 158310-26413-2012NE800009
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para concessão de estágio n o- 1/2012 - ESPÉCIE: Extrato do
Convênio para concessão de estágio nº 01/2012. INSTITUIÇÃO DE
ENSINO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro/Campus Uberaba - CNPJ: 10.695.891/0003-63;
CONCEDENTE: CCRG Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ:
03.493.898/0001-75. OBJETO: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de
estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM - Campus Uberaba, regularmente matriculados e
com efetiva frequência em relação a qualquer um de seus cursos de
habilitação técnica e superior, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino
aprendizagem. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2012; SIGNATÁRIOS: Danielle Freire Paoloni - Substituta do Diretor Geral do IFTM/Câmpus Uberaba e Amarildo Donizete Malaquias - CCRG Equipamentos Industriais Ltda .
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61
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2012 UASG 152005
Nº Processo: 23121000911201216. DISPENSA Nº 93/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
12667012000153. Contratado : INSTITUTO AOCP -Objeto: Prestação de serviço de planejamento e execução de atividades relativas à
seleção de candidatos, por meio de concurso público, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Lei 8666/93; lei 10520/2002; decreto
2271 de 1997 e IN SLTI/MPOG de 30/04/2008 e suas alterações.
Vigência: 21/11/2012 a 20/05/2013. Valor Total: R$880.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800402. Data de Assinatura: 21/11/2012.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 21/12/2012) 152005-00001-2012NE800402
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
A
S
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2012 - UASG 153037
RE
P
M
I
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO Nº 02/2010 - ESPÉCIE: 1º
termo aditivo ao acordo de mútua cooperação nº 02/2010; CONCEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do
Triângulo Mineiro/Câmpus Uberaba - CNPJ: 10.695.891/0003-63;
CONCEDENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - CNPJ Nº 17.777.376/0001-00. OBJETO: cooperação técnica
entre as partes, para a promoção de pesquisa e/ou atividades de
desenvolvimento social e de formação, destinados à comunidade vinculada à APAE. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos; DATA DA ASSINATURA: 03/11/2012; SIGNATÁRIOS: Rodrigo Afonso Leitão - Diretor Geral do IFTM/Câmpus Uberaba e Magda Helena Menezes
Cecin - Presidente da APAE.
Nº Processo: 23065020669201219 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de pacote office educacional e atualização do windows por
1 ano. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/12/2012 de 09h00
às 14h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a
partir de 24/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE LIMA PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012) 153037-15222-2012NE800020
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
NÚCLEO DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE N o- 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
SEGUNDA CHAMADA PARA INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DE 3º GRAU ABERTO PELO EDITAL Nº 99 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
(Campus A. C. Simões)
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando os itens 3.2.1 e 3.4 do Edital de Concurso Público nº 99, de 14 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 16/11/2012, seção 3, páginas 91 a 103, torna pública a presente convocação para a segunda chamada de inscrições, nos termos a seguir dispostos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento dos cargos vagos, nos termos do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2011; Decreto nº 6.944
de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2009; Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/1987; e observando, ainda, o que dispõe a portaria MEC nº 243
de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, e a legislação aplicável à espécie e as normas deste edital.
2. DOS CARGOS
2.1 São objeto desta segunda chamada os cargos de Docentes do Magistério Superior conforme o quadro a seguir:
CLASSE
AUXILIAR
ASSISTENTE
ADJUNTO
QUADRO DE VAGAS
NÍVEL
REGIME
1
1
1
1
20h
40h
D.E.
D.E.
REMUNERAÇÃO (Leis nº 12.269/2010 e nº 12.702/2012) - em R$
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO POR TITULATOTAL (A+B)
(A)
ÇÃO
(B)
1.597,92
113,88
1.711,80
2.402,56
734,62
3.137,18
3.181,04
1.656,62
4.837,66
3.553,46
4.073,56
7.627,02
VAGAS
01
02
05
03
2.2. A distribuição dos cargos, respectivas áreas de estudo e regime de trabalho serão definidos no Anexo I.
2.3. Os cargos vagos referidos no item 2.1 destinam-se para lotação específica nas Unidades Acadêmicas vinculadas ao Campus A. C. Simões.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições terão início a partir das 17 horas do dia 03/01/2013, encerrando-se às 17 horas do dia 18/01/2013.
3.2. Os pedidos de inscrições serão feitos por cargo, área de estudo e regime de trabalho, conforme o Anexo I deste Edital, por meio do site www.copeve.ufal.br.
3.2.1. Serão considerados válidos os pedidos de inscrição recebidos e com a taxa de inscrição paga na forma e prazos estabelecidos neste edital.
3.3. Para os fins deste edital será observado o horário local (ALAGOAS).
3.4. As taxas de inscrição corresponderão aos seguintes valores:
CLASSE
AUXILIAR
ASSISTENTE
ADJUNTO
NÍVEL
1
1
1
REGIME
20h
40h
D.E.
D.E.
TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
42,79
78,43
120,94
190,67
3.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil, utilizando-se a Guia de Recolhimento da União (G.R.U.) emitida no momento do pedido de inscrição.
3.6. O prazo para pagamento da taxa de inscrição encerrar-se-á no dia 18/01/2013 para os candidatos inscritos na segunda chamada.
3.7. A UFAL não se responsabilizará pelos pagamentos que deixarem de ser efetuados por eventuais falhas nos sistemas do Banco do Brasil ou por inobservância dos horários de funcionamento bancário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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3
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4. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
4.1. A isenção deverá ser solicitada no momento da inscrição, até às 17 horas do dia 08/01/2013.
4.1.2. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no site www.copeve.ufal.br até o dia 14/01/2013.
5. DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1. A homologação das inscrições será publicada no site www.copeve.ufal.br até o dia 23/01/2013.
6. DO CRONOGRAMA DO CONCURSO
6.1. As provas terão início em data provável de 11/03/2013.
6.2. Os cronogramas contendo data exata, horário e local de realização das provas será divulgado no site www.copeve.ufal.br e no Quadro de Avisos da respectiva Unidade Acadêmica no dia 08/02/2013.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Aplicam-se ao presente edital as normas do Edital de Condições Gerais nº 32, de 16 de abril de 2012, publicado no DOU de 20/04/2012, seção 3, páginas 54 a 57 e suas retificações; e, no que couber,
os termos do edital nº 99, de 14 de novembro de 2012, publicado no DOU de 16/11/2012, seção 3, páginas 91 a 103.
7.2. A apresentação da documentação para fins da prova de títulos segue a forma e prazos estabelecidos no Edital de Condições Gerais nº 32, de 16 de abril de 2012, publicado no DOU de 20/04/2012, seção
3, páginas 54 a 57 e suas retificações.
7.3. A homologação do resultado final seguirá a forma e limites estabelecidos pelo Decreto nº 6.944/2009.
7.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - Progep/Ufal.
SILVIA REGINA CARDEAL
Pró-Reitora
ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
CO
LOTAÇÃO
CTEC
CÓDIGO
E99-REU03
VAGAS
01
ÁREA DE ESTUDO
Geologia e Geofísica
CLASSE
Adjunto
REGIME
DE
E99-APO03
E99-APO04
01
02
Anestesiologia
Infectologia
Auxiliar
Assistente
20h
40h
Gestão da Qualidade em
Alimentação e Nutrição
Adjunto
DE
Projeto Gráfico
Assistente
DE
Projeto de Produto
Assistente
DE
Automação e Controle
Assistente
DE
Adjunto
DE
FAU
ME
E99-REU07
01
FAU
E99-REU09
03
IC
E99-REU10
01
ICHCA
E99-REU16
01
FAMED
FAMED
FANUT
RC
E33-APO03
01
IA
LIZ
AÇ
Relações Públicas, Mercado e Profissão
ÃO
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Geologia ou Geofísica ou Engenharia de Petróleo, e
Doutorado em Geologia ou Geofísica ou Engenharias.
Graduação em Medicina, e Especialização em Anestesiologia.
Graduação em Medicina, e Especialização em Doenças Infecciosas e Parasitárias, e
Mestrado em Medicina.
Graduação em Nutrição, e Doutorado em Nutrição ou Ciências da Saúde ou
Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou
Administração ou Educação.
Graduação em Design Gráfico ou Designações Correlatas, e
Mestrado em Design ou Áreas Afins.
Graduação em Design de Produto ou Designações Correlatas, e
Mestrado em Design ou Áreas Afins.
Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Computação ou Áreas Afins (conforme
Engenharias 4 da CAPES/CNPq), e Mestrado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Computação ou Áreas Afins (conforme Engenharias 4 da CAPES/CNPq).
Bacharelado em Comunicação com Habilitação em Relações Públicas, e Doutorado em Comunicação Social ou Áreas Afins.
ANEXO II
PR
PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
LOTAÇÃO
CTEC
CÓDIGO
E99-REU03
VAGAS
01
DISCIPLINAS:
1.Geofísica do petróleo;
2.Perfilagem e petrofísica;
3.Análise e modelagem de bacias sedimentares;
4.Metodologia científica;
5.Introdução à computação;
6.Introdução à engenharia de petróleo;
7.Ética e exercício profissional;
8.Estratigrafia de sequência;
9.Sismo-estratigrafia;
10.Estruturas geológicas;
11.Geologia do petróleo.
PONTOS:
1.Fundamentos da geofísica;
2.Sísmica de reflexão e refração;
3.Fundamentos do processamento de sinais;
4.Exploração sísmica 3D;
5.Perfis geofísicos e sua aplicação na indústria petrolífera;
6.Geofísica de reservatórios;
7.Métodos potenciais;
8.Interpretação de anomalias gravimétricas e magnéticas;
9.Aplicações de levantamentos gravimétricos e magnetométricos;
10.Introdução à sismologia.
LOTAÇÃO
FAMED
CÓDIGO
E99-APO03
VAGAS
01
OI
ÁREA DE ESTUDO
Geologia e Geofísica
BID
A
ÁREA DE ESTUDO
Anestesiologia
CLASSE
Adjunto
REGIME
DE
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CLASSE
Auxiliar
REGIME
20h
DISCIPLINAS:
1.Anestesiologia com áreas de atuação em Tutoria (PBL).
PONTOS:
1.Controle clínico do paciente anestesiado;
2. Relaxantes Musculares;
3. Anestesia Geral;
4. Bloqueios espinhais;
5. Manutenção das vias aéreas;
6. Dor;
7. Anestesia Obstétrica;
8. Anestésicos Locais;
9. Avaliação e medicação pré-anestésica;
10.O SUS e a Formação em Saúde.
LOTAÇÃO
FAMED
CÓDIGO
E99-APO04
VAGAS
02
ÁREA DE ESTUDO
Infectologia
CLASSE
Assistente
REGIME
40h
DISCIPLINAS:
1.Doenças Infecciosas e Parasitárias com áreas de atuação em Tutoria (PBL).
PONTOS:
1.Infecção pelo HIV/AIDS;
2.Meningites;
3.Dengue;
4.Leptospirose;
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3
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ISSN 1677-7069
5.Hepatites;
6.Síndrome da mononucleose infecciosa;
7.Coqueluche;
8.Tétano;
9.Raiva;
10.O SUS e a Formação em Saúde.
LOTAÇÃO
FANUT
CÓDIGO
E33-APO03
VAGAS
01
ÁREA DE ESTUDO
Gestão da Qualidade em
Alimentação e Nutrição
CLASSE
Adjunto
DISCIPLINAS:
1.Estágio Supervisionado em Gestão da Qualidade na Produção de Alimentos;
2.Gestão da Qualidade na Produção de Alimentos 1;
3.Gestão da Qualidade na Produção de Alimentos 2;
4.Gestão da Qualidade na Produção de Alimentos 3;
5.Técnica Dietética.
PONTOS:
1.Direito humano à alimentação adequada: desafios do nutricionista para a promoção da saúde na produção de refeições;
2.Planejamento físico: adequação de lay out, equipamentos e utensílios para a garantia da qualidade no processo produtivo de refeições;
3.Planejamento de cardápios para coletividades e sua operacionalização no processo produtivo de refeições;
4.Ficha técnica de preparo, técnica dietética e a alimentação saudável no processo produtivo de refeições;
5.Controle higiênico-sanitário no processo produtivo de refeições: ferramentas, legislação, programas e sistemas;
6.Qualidade nutricional e sensorial no processo produtivo de refeições: ferramentas, legislação, programas e sistemas;
7.A sustentabilidade no processo produtivo de refeições;
8.Ergonomia e sua aplicabilidade nas Unidades Produtoras de Refeições;
9.O Programa de Alimentação do Trabalhador e o papel do Nutricionista como agente de promoção da saúde;
10.Gestão de pessoas no processo produtivo de refeições.
LOTAÇÃO
FAU
CÓDIGO
E99-REU07
VAGAS
01
DISCIPLINAS:
1.Linguagem e Expressão Gráfica;
2.Projeto Gráfico 1, 2 e 3;
3.Ergonomia Cognitiva;
4.Materiais e Processos Gráficos;
5.Metodologia de Proj. em Design;
6.Design Estratégico.
PONTOS:
1.Técnicas de desenho de observação;
2.Tipografia e diagramação;
3.Sistema gráfico de comunicação social;
4.Sistema de identidade corporativa;
5.Sistemas de orientação e sinalização;
6.Projeto de embalagem;
7.Materiais e técnicas gráficas tradicionais;
8.Ergonomia visual;
9.Metodologia de Projeto em Design Gráfico;
10.Design estratégico: gerenciamento e promoção do Design.
LOTAÇÃO
FAU
CÓDIGO
E99-REU09
VAGAS
03
L
A
N
O
I
C
ÁREA DE ESTUDO
Projeto Gráfico
CLASSE
Assistente
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
REGIME
DE
NA
REGIME
DE
CLASSE
Assistente
REGIME
DE
E
R
P
IM
ÁREA DE ESTUDO
Projeto de Produto
DISCIPLINAS:
1.Linguagem e Expressão Plástica;
2.Projeto de Objetos 1, 2 e 3;
3.Projeto de Mobiliário 1, 2 e 3;
4.Ergonomia do Produto;
5.Materiais e Processos Industriais;
6.Modelos e Maquetes;
7.Metodologia de Projeto em Design;
8.Design Estratégico.
PONTOS:
1.Modelagem: materiais e técnicas;
2.Processos industriais e artesanais na produção de objetos;
3.Processos industriais e artesanais na produção de móveis;
4.Objetos e móveis de assinatura;
5.Móveis planejados: processos industriais e comercialização;
6.Avaliação técnica, funcional e estética de produtos;
7.Materiais e técnicas de construção de modelos físicos;
8.Prototipagem rápida: do virtual ao real;
9.Metodologia de Projeto em Design de Produto;
10.Design estratégico: gerenciamento e promoção do Design.
LOTAÇÃO
IC
CÓDIGO
E99-REU10
VAGAS
01
ÁREA DE ESTUDO
Automação e Controle
CLASSE
Assistente
REGIME
DE
DISCIPLINAS:
1.Teoria de Controle;
2.Inteligência Artificial;
3.Sistemas de Eventos Discretos;
4.Projeto de automação e controle;
5.Sinais e sistemas;
6.Eletrônica.
PONTOS:
1.Sinais e sistemas contínuos e discretos no tempo: representação e análise no domínio do tempo;
2.Transformada de Laplace e transformada Z: análise, aplicações e caracterização de sistemas;
3.Modelagem de sistemas dinâmicos utilizando função de transferência e variáveis de estado;
4.Análise de resposta transitória de sistemas dinâmicos;
5.Estabilidade de sistemas dinâmicos e métodos de análise de estabilidade: Routh-Hurwitz, Nyquist e análise tipo Lyapunov;
6.Análise e projeto de controladores por método do lugar das raízes;
7.Análise e projeto de controladores por método de resposta frequência;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
8.Ações de controle básicas e projeto de controladores PID;
9.Análise e projeto de sistemas com realimentação via espaço de estados, projeto de observadores e servossistemas;
10.Introdução aos sistemas de controle digital.
LOTAÇÃO
ICHCA
CÓDIGO
E99-REU16
VAGAS
01
DISCIPLINAS:
1.Legislação e Ética para RRPP;
2.Endomarketing;
3.Informática Aplicada para RRPP;
4.Marketing para Relações Públicas;
5.Comunicação Dirigida e Multimeios;
6.Teoria e Método da Pesquisa em Comunicação;
7.Comunicação e Comunidade;
8.Desenvolvimento Orientado de Projetos.
PONTOS:
1.RRPP e Marketing: Integração Mútua;
2.Marketing Político e Propaganda Política;
3.RRPP e Oratória Contemporânea;
4.Comunicação Interpessoal e Não Verbal no Âmbito da
Comunicação Dirigida Aproximada;
5.A Atividade de RRPP em Tempos de Internet;
6.Gestão de Comunicação nas Redes Sociais;
7.Relações Interpessoais e Humanização no Composto Organizacional;
8.Campanhas Motivacionais/Educativas e (Re)Qualificação
Da Comunicação;
9.RRPP: Regulamentação Profissional e Conduta Ética;
10.Pesquisa Institucional em Relações Públicas.
ANEXO III
ENDEREÇOS
A)UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões,
Bairro Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP 57072-970.
B)UNIDADES ACADÊMICAS (localizadas no Campus A.
C. Simões)
Centro de Tecnologia - CTEC
Faculdade de Medicina - FAMED
Faculdade de Nutrição - FANUT
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
Instituto de Computação - IC
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA
C)ENDEREÇO DA PROGEP/UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57072-970
CO
ME
RC
IA
LIZ
ÁREA DE ESTUDO
Relações Públicas, Mercado e Profissão
CLASSE
Adjunto
tem como objeto a repactuação em virtude da CCT 2012/2014 entre
o Sind.Trab.em Transp.Rod. de Varginha e o Sind.das Empr.Transp.Passageiros no Estado de MG. Fundamento Legal: Lei
nº8.666//93 . Valor Total: R$2.898,01. Fonte: 112000000 2012NE800271. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153028-15248-2012NE800271
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 126/2012 - UASG 153028
Número do Contrato: 88/2011.
N o- Processo: 23087005576201117.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 8/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
11301559000178. Contratado : T & T EDIFICACOES LTDA - EPP
-Objeto: 3ºTermo Aditivo ao Contrato nº88/2011, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 16/12/2012 a 14/04/2013. Data de
Assinatura: 14/12/2012.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 123/2012 - UASG 153028
Número do Contrato: 112/2008.
N o- Processo: 23087004780200815.
DISPENSA N o- 98/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CPF Contratado: 05449422644. Contratado : MIRELLE REZENDE SILVA -Objeto: 4ºTermo Aditivo ao
Contrato nº112/2008, que tem como objeto a Prorrogação do prazo de
Vigência. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 22/12/2012 a
21/12/2013. Valor Total: R$30.294,48. Fonte: 112000000 2012NE800198. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153028-15248-2012NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 124/2012 - UASG 153028
Número do Contrato: 102/2011.
N o- Processo: 23087005736201128.
PREGÃO SRP N o- 156/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
03949258000127. Contratado : BASS ELEVADORES LTDA - EPP Objeto: 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº102/2011, que tem como
objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 16/12/2012 a 03/05/2013. Data de
Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153028-15248-2012NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 125/2012 - UASG 153028
Número do Contrato: 11/2012.
N o- Processo: 23087000030201251.
PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: 3ºTermo Aditivo ao Contrato nº11/2012, que
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 131/2012 - UASG 153028
Número do Contrato: 25/2012.
N o- Processo: 23087002481201222.
PREGÃO SISPP N o- 51/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: 3ºTermo Aditivo ao Contrato nº25/2012, que tem como objeto a repactuação em
virtude da CCT SINTRACOM 2012/2013 e do reequilíbrio econômico financeiro em virtude do adicional de insalubridade e do adicional noturno. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Valor Total:
R$38.520,65. Fonte: 112000000 - 2012NE800792. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153028-15248-2012NE800009
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
ALTERAÇÃO DO EDITAL N o- 3/2012
(SICON - 21/12/2012) 153028-15248-2012NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 127/2012 - UASG 153028
Número do Contrato: 1/2011.
N o- Processo: 23087005972201063.
PREGÃO SISPP N o- 206/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: 8ºTermo Aditivo ao Contrato nº01/2011, que
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor
Total: R$917.724,60. Fonte: 112000000 - 2012NE800134. Data de
Assinatura: 18/12/2012.
ÃO
PR
OI
BID
REGIME
DE
Informamos aos candidatos inscritos no Concurso Público
para docentes do Magistério Superior, regido pela Inclusão nº 03 do
Edital 03/2012, o cancelamento da Área de Conhecimento Psicologia
Social e Comunitária, Classe Professor Assistente, do Instituto Multidisciplinar em Saúde, Campus de Vitória da Conquista.
Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição
encontram-se publicados no endereço www.concursos.ufba.br
DORA LEAL ROSA
Reitora
CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
(SICON - 21/12/2012) 153028-15248-2012NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 128/2012 - UASG 153028
A
Número do Contrato: 27/2012.
N o- Processo: 23087002481201222.
PREGÃO SISPP N o- 51/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: 2ºTermo Aditivo ao Contrato nº27/2012, que tem como objeto a repactuação em
virtude da CCT SINTRACOM 2012/2013. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 . Valor Total: R$2.474,56. Fonte: 112000000 2012NE800790. Data de Assinatura: 19/12/2012.
PO
(SICON - 21/12/2012) 153028-15248-2012NE800009
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 129/2012 - UASG 153028
Número do Contrato: 2/2011.
N o- Processo: 12087005972201063.
PREGÃO SISPP N o- 206/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: 7ºTermo Aditivo ao Contrato nº02/2011, que tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência:
03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$1.694.143,08. Fonte:
112000000 - 2012NE800073. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153028-15248-2012NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 130/2012 - UASG 153028
Número do Contrato: 94/2011.
N o- Processo: 23087006475201163.
DISPENSA N o- 141/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 06090065000151.
Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto:
3ºTermo Aditivo ao Contrato nº94/2011, que tem como objeto a
exclusão do Adicional de Insalubridade para um posto de serv. de
limpeza. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Valor Total:
R$5.557,47. Fonte: 112000000 - 2012NE800188. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153028-15248-2012NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400064
Sessão de Recebimento e Abertura da Proposta para Desempate do Lote 1 da Concorrência nº. 003/2012. Processo nº.
23066.042782/12-57. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução, mediante o regime de empreitada por preço
unitário, de obras. Lote 1: Reforma da Unidade de Internação 1D, localizada no 1º Pavimento, Ala D, localizada no Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, à Rua Augusto Viana, s/nº, Canela - Salvador
- Bahia . Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Recebimento
e a Abertura: 26 de dezembro de 2012, às 11h00min (Horário de Brasília
- DF) / 10h00min (Horário Local - BA). Local: Hospital Universitário
Prof. Edgard Santos - Sala 3D (Sala Multidisciplinar) - 3º Andar.
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Em 21 de dezembro de 2012
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor do Complexo HUPES
GABINETE DO REITOR
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2012 - UASG 153040
N o- Processo: 230660404561232 . Objeto: Registro de preços pelo prazo
de 6 (seis) meses, para eventual futura aquisição de Pães, Leite, Ovos de
forma parcelada, para o Complexo Universitário Professor Edgar Santos
(Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 24/12/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Augusto Viana,s/n
- Canela Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações
Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio:
www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador
- Ba, e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor do Complexo Hupes
(SIDEC - 21/12/2012) 153040-15223-2012NE800862
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 144/2012 - UASG 153038
a proposta. Assim, no próximo dia 27 de dezembro o resultado de julgamento será publicado, aqui no D.O.U. Cuité,
18 de dezembro de 2012.
JOSÉ DÊNYS DE MÉLO ALVES
Presidente
o-
N Processo: 23066063194/12-57 . Objeto: Contratação da fAPEX
para dar apoio ao projeto " Curso sobre Aperfeiçoamento de Instrutores Multiplicadores de pessoal de Sala de Vacinação" Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de licitação
Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . IRACEMA SANTOS VELOSO . Pro-reitora de Planejamento e Orçamento . Ratificação em
21/12/2012 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$
905.728,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
(SIDEC - 21/12/2012) 153038-15223-2012NE800079
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2012 - UASG 158195
N o- Processo: 23096029070/12-87.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 13/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
01476494000148. Contratado : STARTEC TELECOMUNICACOES
LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de ampliação, atualização e manutenção corretiva do PABX
- Campus Campina Grande. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 23/12/2012 a 22/01/2013. Valor
Total: R$244.788,81. Fonte: 112000000 - 2012NE802876. Data de
Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158195-15281-2012NE000001
o-
EXTRATO DE RESCISÃO N 108/2009
o-
N Processo: 23096039438/12-65. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
07395989000129. Contratado : AGCLEAN LOCACAO DE MAO
DE OBRA E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Rescisão Unilateral
do Contrato UFCG/PRA nº 108/2009 Fundamento Legal: Art. 79,
inciso I, da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 21/12/2012 .
(SICON - 21/12/2012) 158195-15281-2012NE000001
(SIDEC - 21/12/2012) 158195-15281-2012NE000001
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 25/2012 - UASG 158199
N Processo: 23096040976/12-76 . Objeto: Locação de Imóvel destinado a residência Universitária. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: As residências universitárias do CSTR/UFCG não suportam a quantiodade de alunos internos. Declaração de Dispensa em
17/12/2012 . PAULO DE MELO BASTOS . Diretor do Cstr . Ratificação em 18/12/2012 . MARCILIO FONTES CEZAR . Vice Diretor do Cstr . Valor Global: R$ 6.307,20 . CPF CONTRATADA :
016.302.884-20 SEVERINO ALVES SIQUEIRA.
(SIDEC - 21/12/2012) 158199-15281-2012NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012
O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido,
através de sua pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2012, aquisição de material de consumo (expediente).
Os licitantes vencedores foram: F de Lima Fernandes ME, item 7;
Multi Cores Suprimentos para Informática Ltda ME, item: 14; CNHS
Informática Ltda ME, itens: 3 e 8; Eulália Silva Bezerra Palmeira
ME, item 5; Adalgisa dos Santos Miranda 74905023491, itens:
1,11,12 e 13; Papelaria e Livraria Pedro II Ltda EPP, itens: 4,9 e 10.
Os itens cancelados foram: 2 e 6.
ANNY CRISTIANE DE MEDEIROS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2012) 158195-15281-2012NE000001
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi
realizada no dia 18 de dezembro de 2012, às 09h00min, na
sala de reunião do CES/UFCG, em atendimento ao Edital da
TP 04/2012, publicado no D.O.U em 30 de novembro de
2012, a Tomada de Preços 04/2012, a qual tem por objeto os
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO COMPLEXO ESPORTIVO DO CES/UFCG. Apesar de várias empresas terem realizado vistoria, somente uma participou da
licitação, a saber a PRENER COMERCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n¨
00.930.087/0001-04. Após análise de toda a documentação de
habilitação, concluímos por HABILITAR a empresa supramencionada. Foi também, por ser a única empresa participante, abdicado do prazo recursal pela referida empresa,
sendo naquela mesma sessão aberto o envelope que continha
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2012
O Hospital UNiversitário Alcídes Carneiro, através de seu
pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do pregão eletrônico 60/2012, em que sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas:SIBERIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e FLAVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME, a Ata na íntegra
encontra-se no site:www.comprasnet.gov.br
L
A
N
O
I
C
BERENICE FERREIRA RAMOS
Diretora Geral
N o- Processo: 23096040972/12-87 . Objeto: Locação de Imóvel destinado a residência Universitária. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: As residências universitárias do CSTR/UFCG não suportam a quantiodade de alunos internos. Declaração de Dispensa em
17/12/2012 . PAULO DE MELO BASTOS . Diretor do Cstr . Ratificação em 18/12/2012 . MARCILIO FONTES CEZAR . Vice Diretor do Cstr . Valor Global: R$ 3.960,00 . CPF CONTRATADA :
043.206.264-51 MARIA AMANDA G UIMARAES CARVALHO.
IM
(SIDEC - 21/12/2012) 158199-15281-2012NE000001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 27/2012 - UASG 158199
o-
N Processo: 23096040973/12-54 . Objeto: Locação de Imóvel destinado a residência Universitária. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: As residências universitárias do CSTR/UFCG não suportam a quantiodade de alunos internos. Declaração de Dispensa em
17/12/2012 . PAULO DE MELO BASTOS . Diretor do Cstr . Ratificação em 18/12/2012 . MARCILIO FONTES CEZAR . Vice Diretor do Cstr . Valor Global: R$ 3.960,00 . CPF CONTRATADA :
043.206.264-51 MARIA AMANDA G UIMARAES CARVALHO.
(SIDEC - 21/12/2012) 158199-15281-2012NE000001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 28/2012 - UASG 158199
N o- Processo: 23096040995/12-09 . Objeto: Locação de Imóvel destinado a residência Universitária. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: As residências universitárias do CSTR/UFCG não suportam a quantiodade de alunos internos. Declaração de Dispensa em
17/12/2012 . PAULO DE MELO BASTOS . Diretor do Cstr . Ratificação em 18/12/2012 . MARCILIO FONTES CEZAR . Vice Diretor do Cstr . Valor Global: R$ 5.045,76 . CPF CONTRATADA :
032.124.454-08 ROSIMERE FERRE IRA DE LIMA.
(SIDEC - 21/12/2012) 158199-15281-2012NE000001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 29/2012 - UASG 158199
NA
(SIDEC - 21/12/2012) 158196-15281-2012NE000005
A
S
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
E
R
P
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
N o- Processo: 23096040971/12-00 . Objeto: Locação de Imóvel destinado a residência Universitária. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: As residências universitárias do CSTR/UFCG não suportam a quantiodade de alunos internos. Declaração de Dispensa em
17/12/2012 . PAULO DE MELO BASTOS . Diretor do Cstr . Ratificação em 18/12/2012 . MARCILIO FONTES CEZAR . Vice Diretor do Cstr . Valor Global: R$ 3.000,00 . CPF CONTRATADA :
518.126.654-15 VALMIR BENICIO DE SA.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 26/2012 - UASG 158199
A
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EX
N o- Processo: 23096039438/12-65. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
07395989000129. Contratado : AGCLEAN LOCACAO DE MAO
DE OBRA E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Rescisão Unilateral
do Contrato UFCG/PRA nº 109/2009. Fundamento Legal: Art. 79,
inciso I, da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 21/12/2012 .
(SICON - 21/12/2012) 158195-15281-2012NE000001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 30/2012 - UASG 158199
(SIDEC - 21/12/2012) 158199-15281-2012NE000001
o-
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 109/2009
65
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 182/2012
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 182/2012 (SRP). Sagrou-se vencedora a empresa: CARIRI COMERCIAL E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
CNPJ: 03.626.305/0001-00, no item 1, com o Vr. total de R$
179.300,00 (cento e setenta e nove mil trezentos reais). Os autos do
processo encontram-se na sede dessa universidade.
(SIDEC - 21/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 193/2012
A Universidade Federal do Ceará torna pública a revogação
do Pregão Eletrônico 193/2012. Conforme Despacho da Pró-Reitora
de Administração, do dia 19/12/2012, em decorrência da comunicação do licitante vencedor do certame (empresa Comercial Tavares
de Comb. e Lub. Ltda), de que não pode realizar o fornecimento de
gasolina para atender ao projeto do Curso de Magistério Indígena
Tremembé, dada a circunstância de dispor de posto apenas em Fortaleza, revoga-se a homologação deste Pregão Eletrônico. Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
(SIDEC - 21/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200/2012
A Universidade Federal do Ceará torna pública o resultado
do Pregão Eletrônico n¨ 200/2012. Sagrou-se vencedora a empresa
PERFIL - GRÁFICA E EDITORA - ME CNPJ n¨ 00.212.655/000123, no grupo 1, com VR de R$ 190.582,00 (cento e noventa mil
quinhentos e oitenta e dois reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis para consulta na sede da UNILAB, Av. da Abolição, n¨
03, Centro, Redenção/CE.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pro-Reitora de Administração
(SIDEC - 21/12/2012) 158565-26442-2012NE800039
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 153049
N o- Processo: 23096040974/12-21 . Objeto: Locação de Imóvel destinado a residência Universitária. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: As residências universitárias do CSTR/UFCG não suportam a quantiodade de alunos internos. Declaração de Dispensa em
17/12/2012 . PAULO DE MELO BASTOS . Diretor do Cstr . Ratificação em 18/12/2012 . MARCILIO FONTES CEZAR . Vice Diretor do Cstr . Valor Global: R$ 3.960,00 . CPF CONTRATADA :
060.005.524-83 JOSE DE ANCHIE TA GUIMARAES CARVALHO.
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 23068012806201122.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
28508315000163. Contratado : RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Aumentar o valor do contrato em 12,92%, bem como
prorrogar o prazo de execução em 02 meses a partir de 14/12/2012.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$146.879,39. Fonte:
312000000 - 2012NE800169. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SIDEC - 21/12/2012) 158199-15281-2012NE000001
(SICON - 21/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 27/2012
Empresas vencedoras do certame em referência, com seus
respectivos itens e valores unitários: 00.536.772/0001-42 - ECOLAB
QUÍMICA LTDA. - 14 - R$ 5,25; 05.015.098/0001-74 - R.J. DE
AGUIAR-ME - 5 - R$ 4,00; 24 - R$ 7,00; 07.745.452/0001-41 COMERCIAL AMÉRICA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
- 9 - R$ 6,79; 10 - R$ 2,50; 23 - R$ 9,80; 10.610.928/0001-41 KLEBER A. DE ANDRADE - ME - 1 - R$ 2,78; 11 - R$ 2,78; 21
- R$ 2,89; 22.574.636/0001-80 - IRMAOS PEDRO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP - 2 - R$ 3,52; 34.347.112/0001-35 BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - 7 (G1) - R$ 7,20; 8 (G1) - R$ 4,90; 17 (G2) - R$ 7,20; 18 (G2)
- R$ 4,90; 19 - R$ 8,50; 22 - R$ 4,15; 49.696.990/0001-33 - MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. - 4 - R$ 2,50. ITENS FRACASSADOS: 3;
6; 12; 13; 15; 16; 20. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 136.175,00.
CLAUDIA ANGELA LIMA OLIVEIRA LENA
Pregoeira
CO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2012 pu blicado no D.O.
de 19/12/2012 , Seção 3, Pág. 78. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 09/12/2012 a 09/04/2013
RC
IA
(SICON - 21/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
LIZ
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1.008/12
Processo nº. 23068.021430/2012-28. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: MVC VEÍCULOS LTDA - CNPJ:
03.537.664/0002-63. Objeto: Aquisição de veículo automotor e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12
meses, atendendo à demanda do CEUNES/UFES. Vigência: de 12
(doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
18/12/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
(SIDEC - 21/12/2012) 153048-15225-2012NE800001
ME
N o- 1.014/12Processo nº. 23068.004142/2012-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: VITANET - COMERCIAL LTDA CNPJ: 12.185.204/0001-23. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e médico hospitalar, equipamentos de laboratório técnico e
agrícola e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no
mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93.
N o- 1.010/12Processo nº. 23068.004141/2012-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: EQUIFLEX MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 05.243.161/0001-20. Objeto: Aquisição
de materiais tipo embalagens e eletro-eletrônicos e equipamentos de
comunicação, áudio, vídeo e foto, proteção e segurança, hidráulico,
eletrodomésticos, máquinas e ferramentas de oficina e veículos tracionados para carga, e prestação de assistência técnica e garantia
gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos
setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
N o- 1.011/12Processo nº. 23068.004141/2012-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: JOMARI MARCENARIA LTDA
EPP - CNPJ: 73.044.505/0001-21. Objeto: Aquisição de materiais
tipo embalagens e eletro-eletrônicos e equipamentos de comunicação,
áudio, vídeo e foto, proteção e segurança, hidráulico, eletrodomésticos, máquinas e ferramentas de oficina e veículos tracionados para
carga, e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no
mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93.
N o- 1.012/12Processo nº. 23068.004141/2012-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: POLICARBON BRASIL INDUSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA - CNPJ:
02.341.945/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais tipo embalagens
e eletro-eletrônicos e equipamentos de comunicação, áudio, vídeo e
foto, proteção e segurança, hidráulico, eletrodomésticos, máquinas e
ferramentas de oficina e veículos tracionados para carga, e prestação
de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 meses,
atendendo à demanda de diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de
Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
N o- 1.013/12Processo nº. 23068.004142/2012-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: MATEC - MATERIAS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - CNPJ: 15.466.930/001-02. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e médico hospitalar, equipamentos de laboratório técnico e agrícola e prestação de assistência
técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à
demanda de diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12
(doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
4 - Das disposições gerais:
a) A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído, no local citado no edital, vedadas
demais formas de inscrição; b) Data provável para realização das
provas a partir do dia 14/01/2013; c) O concurso terá validade por 1
(um) ano, a contar da data de homologação do resultado no diário
oficial da união, podendo ser prorrogado por igual período; d) O
processo de seleção está regido pela Resolução 41/2011-CEPE/UFES;
e) O contrato poderá ser por um ou dois períodos letivos, podendo,
em alguns casos haver contratação por menor período; f) O professor
substituto será contratado de acordo com a titulação apresentada no
momento da contratação; g) Poderão ser contratados servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou
Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das
carreiras de magistério, de que trata a Lei 7596/87, e condicionado à
formal comprovação de compatibilidade de horários; h) Aqueles que
já foram contratados com fundamento na Lei 8745/93 somente poderão ser contratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do contrato anterior; i) Requisitos básicos para contratação: possuir a escolaridade e demais exigências contidas no edital; entregar ORIGINAL e cópia (legível) dos documentos, conforme
relação disponibilizada no sitio www.progepaes.ufes.br i) Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião da contratação.
CLEISON FAÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 127/2012
o-
EDITAL N 55 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
Foram vencedoras do referido certame as empresas: ALPHA
IMP. E EXP. LTDA-EPP - CNPJ: 05356421/0001-73, itens: 12 e 18;
ANALITICA QUIMICA IND. E COM. LTDA-ME - CNPJ:
08072145/0001-00, itens: 2 e 3; INSTRUMENTOS CIRUR. PRISCILA LTDA-ME - CNPJ: 53427738/0001-04, item: 16; R&C IND. E
COM. DE PAPEIS LTDA-ME - CNPJ: 13417009/0001-44,item: 35;
RCL COMERCIAL LTDA-EPP - CNPJ: 01085512/0001-60, itens:
1,4,5,6 e 7; SCIAVICCO COM. E IND. LTDA-ME - CNPJ:
23747090/0001-84, itens:10,11,25,26,28,31,36 e 37; SPECIALAB
PROD. DE LABORATORIOS LTDA-EPP - CNPJ: 09258809/000192, itens: 15,17,19,20,21,22,30,34,38,39,40 e 41; VEIGA & JOBIM
LTDA-ME - CNPJ: 88978242/0001-03,item: 23; VETEC QUIMICA
FINA LTDA - CNPJ: 29976032/0001-09, itens: 8,9,13,14,24,27 e 33;
itens cancelados: 29 e 32.
AÇ
N o- 1.009/12Processo nº. 23068.004141/2012-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.676.091/0001-94. Objeto: Aquisição de materiais tipo embalagens e eletro-eletrônicos e
equipamentos de comunicação, áudio, vídeo e foto, proteção e segurança, hidráulico, eletrodomésticos, máquinas e ferramentas de oficina e veículos tracionados para carga, e prestação de assistência
técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à
demanda de diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12
(doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
ÃO
PR
Classificação
1º
GLEISSE MARA MAGEVSKI SALLES
Pregoeira
OI
Classificação
1º
BID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
EDITAL N o- 54 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
Nome
Heraldo Ferreira Borges
Pontuação
100,5
Área/Subárea: Desenho
(SIDEC - 21/12/2012) 153047-15225-2012NE800087
Nome
Lilian de Oliveira Locatelli
Pontuação
72,7
Edital nº 48/2012-DGP, publicado no D.O.U. de 20 de novembro de 2012
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Direito
Área/Subárea: Direito Penal e Processual Penal
PO
O Diretor Substituto do Departamento de Gestão de Pessoas
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado processo seletivo simplificado
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nº 8745/93, 9849/99,
10.667/03, Decreto nº 7.485/2011, e conforme a seguir:
1- Período de Inscrição: de 02 a 04/01/2013.
2-Documentação exigida para inscrição: cópia da carteira de
identidade civil e curriculum vitae devidamente comprovado.
3 - DAS VAGAS
3.1. CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPIRITO
SANTO
3.1.1. DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA
- Área/Subárea: Matemática - N o- de Vagas: 01 (uma) - Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima
exigida: Graduação em Graduação em Matemática (Licenciatura ou
Bacharelado) - Processo 23068.021357/2012-94.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Matemática Aplicada, Rodovia BR 101 Norte, Km.60, Bairro Litorâneo, CEP 29932-540, São Mateus-ES, no horário de 08h às 11h e
de 13h às 16h - Telefone (27) 3312-1615.
3.2 CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
3.2.1. DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
- Área/Subárea: Matemática - N o- de Vagas: 01 (uma) - Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima
exigida: Graduação em uma das áreas: Matemática, Física, Estatística,
Química, Ciência da Computação ou Engenharias, ou Pós-graduação
em Matemática - Processo 23068.022841/2012-31.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Matemática, no horário de 08h às 13h - Telefone (27) 4009-2479 /
4009-2827.
3.3. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
3.3.1. DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
- Área/Subárea: Política Social - N o- de Vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima
exigida: Graduação em Serviço Social e registro no CRESS - Processo 23068.022682/2012-74.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Serviço Social, no horário de 08h às 12h- Telefone (27) 4009-2606
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400066
O Diretor Substituto do Departamento de Gestão de Pessoas
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar parte do resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que tratam
os Editais abaixo mencionados:
Edital nº 46/2012-DGP, publicado no D.O.U. de 07 de novembro de 2012.
Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Arquitetura e Urbanismo
Área/Subárea: Planejamento Urbano
RT
ER
CE
IRO
S
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome
Daniel Nascimento Duarte
Marcos Vinicius Sá
Adriana Aparecida de Freitas Cardoso
Kátia Gomes de Almeida
Pontuação
185,2
183,0
168,4
158,0
CLEISON FAÉ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154034
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 23102001358201097.
PREGÃO SISPP N o- 32/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
39537063000117. Contratado : CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA
LTDA -Objeto: Prorrogar o Contrato originário a partir de 01/01/2013
até 31/12/2013 em conformidade com o parágrafo 4º do Art. 57 da
Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 154034-15255-2012NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154034
Número do Contrato: 28/2012.
N o- Processo: 23102004364201187.
PREGÃO SISPP N o- 28/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
36100907000170. Contratado : LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA- ME. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo trata
do acréscimo de 36,08% ao Contrato de nº 28/2012. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 154034-15255-2012NE800045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE ADITAMENTO
AO EDITAL Nº 64/2012
Leia-se:
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE ANGRA DOS REIS
CLASSE: ADJUNTO - REGIME: 40 DE
1.INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS
Departamento de Educação
Área de Conhecimento: Geografia da Natureza (duas vagas). Provas
escrita e didática, no período de 11/03/2013 a 15/03/2013. Formação
dos Candidatos: Graduação em Geografia. Mestrado em Geografia,
Educação. Doutorado em Geografia.
Onde se lê:
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE: ADJUNTO - REGIME: 40H DE
5. INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
Departamento de Ciência Política
Área de Conhecimento: Teoria Política e Interpretações do
Brasil (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
04/03/2013 a 08/03/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em
Ciência Política, Ciências Sociais, História, Direito, Filosofia, Economia. Mestrado em Ciência Política, Filosofia, Ciências Sociais.
Doutorado em Ciência Política, Filosofia, Ciências Sociais.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Termo de Aditamento ao
Edital nº 64/2012, publicado em 20/12/2012 - seção 3 páginas 78.
Excluir:
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
CLASSE: ASSISTENTE - REGIME: 40H DE
1. ESCOLA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Departamento de Ciências Contábeis
Área de conhecimento: CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
(uma vaga). Provas escrita e didática, no período de: 25/02/2013 a
01/03/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Ciências Contábeis. Mestrado em Ciências Contábeis, Administração, Economia,
Engenharia da Produção. Doutorado em Ciências Contábeis, Administração, Economia, Engenharia da Produção.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Leia-se:
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE: ADJUNTO - REGIME: 40H DE
5. INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
Departamento de Ciência Política
Área de Conhecimento: Teoria Política e Interpretações do Brasil
(uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 11/03/2013 a
15/03/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Ciência Política, Ciências Sociais, História, Direito, Filosofia, Economia. Mestrado em Ciência Política, Filosofia, Ciências Sociais. Doutorado em
Ciência Política, Filosofia, Ciências Sociais.
Os demais itens permanecem inalterados.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 205/2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 190/2012, publicado no D.O.U.
de 28/11/2012:
1 - Departamento de Ciências Sociais de Campos dos Goytacazes (COC).
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Antropologia
Classificação: Marcelo Moura Mello (1º lugar), Thais Nascimento Cordeiro (2º lugar), e Nilton Silva Jardim Junior (3º lugar).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 111/2012 - UASG 150123
(SIDEC - 21/12/2012) 150123-15227-2012NE800013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- Processo: 23069057244201217 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Projeto Gestão Ambienmtal das Obras de Construção da Ponte Sobre o
Rio Madeira da BR 319/RO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Elaboração de estudos de impacto de vizinhança -EIV
e RIV das obras de construção e de acesso da ponte sobre o rio.
Declaração de Dispensa em 20/12/2012 . HEITOR LUIZ SOARES
DE MOURA . Pro-reitor de Planejamento . Ratificação em
20/12/2012 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 6.717.274,72 . CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
IM
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS
para eventual contratação de Serviços de Intermediações no Fornecimento de Combustíveis para abastecimento da frota da Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS, mediante implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/12/2012 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles
Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2013, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
DA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 961/2012 - UASG 153052
Processo n o- 020245/2012-77 . Objeto: Alcool Isopropilico/outros Total de Itens Licitados: 00019 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Pesquisa Científica
- CAPES Declaração de Dispensa em 16/11/2012 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Divisão de Material . Ratificação em
16/11/2012 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Próreitor de Administração e Finanças . Valor Global: R$ 12.001,39 .
CNPJ CONTRATADA: 00.596.529/0001-10 GENETICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. . Valor: R$
1.654,79 . CNPJ CONTRATADA: 01.530.501/0001-42 CARVALHAE S PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. . Valor: R$
4.522,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.098.446/0001-42 LAIS LEAO
OLIVEIRA - ME. . Valor: R$ 3.254,60 . CNPJ CONTRATADA :
68.337.658/0001-27 SIGMA-ALD RICH BRASIL LTDA. Valor: R$
2.570,00
L
A
N
(SIDEC - 21/12/2012) 153052-15266-2012NE800243
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 981/2012 - UASG 153052
O
I
C
Processo n o- 020243/2012-88 . Objeto: Purelik genomic e outros. Total
de Itens Licitados: 00020 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Pesquisa científica caps. Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . WILSON CARLOS
DE SOUSA . Diretor da Divisão do Material . Ratificação em
21/12/2012 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pro
Reitor de Adm e Finanças . Valor Global: R$ 33.206,40 . CNPJ
CONTRATADA : 00.596.529/0001-10 GENETICA COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. . Valor: R$ 15.956,40 .
CNPJ CONTRATADA : 06.199.192/0001-93 BIOGENIC CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E MANUTENOES LTDA-ME. . Valor: R$16.000,00 . CNPJ CONTRATADA:
07.319.546/0001-59 OMEGA 3 S UPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME. Valor: R$ 1.250,00
A
S
N
NA
E
R
P
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 86/2012
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
67
ISSN 1677-7069
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012) 153052-15266-2012NE800243
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1231/2012 - UASG 153052
Processo n o- 023942/2011-07 . Objeto: Esfera integradora Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Pesquisa cientifica - CAPES Declaração de Dispensa em 20/12/2012 . WILSON CARLOS
DE SOUSA . Diretor da Div. Material . Ratificação em 20/12/2012 .
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pró-reitor de Adm. e
Finanças . Valor Global: R$ 10.696,00 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro HORIBA IN TERNACIONAL CORPORATION.
(SIDEC - 21/12/2012) 153052-15226-2012NE800243
(SIDEC - 21/12/2012) 158517-26440-2012NE800081
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2012 - UASG 153054
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1233/2012 - UASG 153052
Processo n 23070014152201211. PREGÃO SISPP N 121/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 18793752000112. Contratado : RM - MAQUINAS E SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos
não estocáveis (no-breaks). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$16.000,00. Fonte:
312915065 - 2012NE807322. Data de Assinatura: 21/12/2012.
Processo n o- 027125/2012-09 . Objeto: Contrato - FUNAPE Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Institutição Brasileira incumbida regimental e ou estaturiamente da pesquisa, ensino ou Desenvolvimento Institucional Declaração de Dispensa em 21/12/2012 .
WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Divisão do Material .
Ratificação em 21/12/2012 . ORLANDO AFONSO VALLE DO
AMARAL . Pró-reitor de Admistração e Finanças . Valor Global: R$
150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA.
(SICON - 21/12/2012) 153054-15226-2012NE800235
(SIDEC - 21/12/2012) 153052-15266-2012NE800243
o-
o-
RETIFICAÇÕES
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital nº 197/2012 de Abertura de de
Concurso Público de Provas e Títulos - de 14 de dezembro de 2012
- seção 3 - páginas 103.
Onde se lê:
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE ANGRA DOS REIS
CLASSE: ADJUNTO - REGIME: 40 DE
1.INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS
Departamento de Educação
Área de Conhecimento: Geografia da Natureza (duas vagas).
Provas escrita e didática, no período de 11/03/2013 a 15/03/2013.
Formação dos Candidatos: Graduação em Geologia. Mestrado em
Geografia, Educação. Doutorado em Geografia.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2012 - UASG 153054
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1235/2012 - UASG 153052
Processo n o- 23070011442201203. PREGÃO SISPP N o- 82/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 04675771000130. Contratado : VOGUE - ALIMENTACAO E
NUTRICAO -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento diário de refeições
para consumo de pacientes internados, acompanhantes de pacientes e
residentes. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/12/2012 a
20/12/2013. Valor Total: R$3.798.360,00. Fonte: 153000000 2012NE807380. Data de Assinatura: 21/12/2012.
Processo n o- 025907/2011-14 . Objeto: Digestor mars Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Pesquisa cientifica - CAPES
Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . WILSON CARLOS DE
SOUSA . Diretor da Div. Material . Ratificação em 21/12/2012 .
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pró-reitor de Adm. e
Finanças . Valor Global: R$ 11.696,00 . CNPJ CONTRATADA :
65.963.126/0001-07 SUPERLAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA.
(SICON - 21/12/2012) 153054-15226-2012NE800235
(SIDEC - 21/12/2012) 153052-15226-2012NE800243
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1236/2012 - UASG 153052
Processo n o- 025360/2012-57 . Objeto: Sistema de baropodometria
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Pesquisa cientifica
- CAPES Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Div. Material . Ratificação em
21/12/2012 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Próreitor de Adm. e Finanças . Valor Global: R$ 13.059,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro AMTI FORC E AND MOTION.
gências descritas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00014 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Avenida Universitária N o- 1593 Leste Universitário GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 21/12/2012) 153052-15226-2012NE800243
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
(SIDEC - 21/12/2012) 153052-00015-2012NE800243
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2012 - UASG 153052
EXTRATO DE CONTRATO N o- 175/2012 - UASG 153061
Contrato n o- 47/2011. Processo n o- 23070011914/11-39. TOMADA DE
PREÇOS N o- 16/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS -CNPJ Contratado: 26692780000171. Contratado : MPA
CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência de contrato, que trata de Const.do Pavimento Térreo do
Edifício de Gabinete de Professores-Campus Jatobá-Jataí-GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/12/2012 a 08/03/2013.
Data de Assinatura: 06/12/2012.
Processo n o- 23071014020201271. PREGÃO SISPP N o- 284/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 12490140000174. Contratado : TRANSAMERICA TURISMO LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de passagens
aéreas. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/12/2012 a
05/12/2013. Valor Total: R$4.067.250,00. Fonte: 112915408 2012NE801747. Data de Assinatura: 06/12/2012.
CO
ME
(SICON - 21/12/2012) 153061-15228-2012NE800070
(SICON - 21/12/2012) 153052-15226-2012NE800243
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 - UASG 153052
RC
Contrato n o- 98/2011. Processo n o- 23070021831/11-58. PREGÃO
SISPP N o- 384/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS -CNPJ Contratado: 37168960000175. Contratado : 2MM
ELETRO TELECOMUNICACOES -COMERCIO REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O acréscimo de 03(três) aux.serv.gerais apartir
de 05/11/2012. O valor Mensal do contrato passa a ser de
R$549.748,94. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
19/11/2012.
IA
LIZ
(SICON - 21/12/2012) 153052-15226-2012NE800243
Espécie: Proc. 23072.037682/2011-29 - Convênio firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF n o17.217.985/0001-04, a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ n o33.781.055/0001-35, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP - CNPJ/MF n o- 18.720.938/0001-41, a Glaxosmithkline Research & Development Limited - GSK R&D - sociedade inscrita na
Inglaterra e País de Gales sob o n o- 835139, e a Glaxosmithkline
Biologicals SA - GSK BIO - sociedade inscrita na Bélgica sob o n oRPM Nivelles 440.872.918. Objeto: Convênio de "Avaliação préclínica de formulações candidatas à vacina baseada no antígeno A2 de
Leishimania". Início da vigência: 16 de novembro de 2012. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da
UFMG, o Sr. Paulo Ernani Gadelha Vieira - Presidente da Fundação
Oswaldo Cruz, o Dr. Malcolm Skingle - Representante Legal da GSK
R&D, o Sr. Emmanuel Hanon - Representante Legal da GSK BIO, e
o Prof. Marco Aurélio Crocco Afonso - Presidente da FUNDEP.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153052
Contrato n o- 105/2011. Processo n o- 23070019771/09-99. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 11/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00740723000127. Contratado:
FENIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato referente a construção do
Centro Esportivo no Campus Samambaia-Goiânia-Goiás. Fundamento
Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 11/12/2012 a 09/04/2013. Data de
Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153052-15226-2012NE800243
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 153052
Contrato n o- 127/2011. Processo n o- 23070017565/08-63. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07540978000195. Contratado:
TEHCNA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência de contrato ref.construção do Centro Integrado de Pesquisa em doenças infecciosas e Parasitárias e
Produção de Bioinsumos do IPTSP-Campus Samambaia-Goiânia/GO.
Fundamento Legal: lei 8.663/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/05/2013.
Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153052-15226-2012NE800243
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 153054
Contrato n o- 21/2009. Processo n o- 23070015010200968. INEXIGIBILIDADE N o- 67/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIAS -CNPJ Contratado: 30153811000193. Contratado: MALLINCKRODT DO BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato
de prestação do serviço especializado de manutenção preventiva e
corretiva em ventiladores mecânicos fabricados pela Puritan-Bennett.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/12/2012 a 01/12/2013.
Data de Assinatura: 03/10/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153054-15226-2012NE800235
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2012 - UASG 153054
Contrato n o- 405/2007. Processo n o- 23070000562200718. PREGÃO
SISPP N o- 20/2007 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS -CNPJ Contratado: 05502450000104. Contratado: ARTSEG
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação do
contrato de prestação de serviço de vigilância armada e ostensiva.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 28/02/2013.
Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153054-15226-2012NE800235
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 353/2012 - UASG 153052
Processo n o- 23070002943201291 . Objeto: - Contratação de empresa
terceirizada, para prestação de serviços de condução de veículos oficiais, nos diversos campi da UFG, conforme especificações e exi-
ÃO
PR
Espécie: Proc. 23072.037682/2011-29 - Acordo de Opção de Licenciamento firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG - CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04, a Fundação Oswaldo
Cruz, CNPJ n o- 33.781.055/0001-35, e a Glaxosmithkline Biologicals
SA - GSK BIO - sociedade inscrita na Bélgica sob o n o- RPM Nivelles
440.872.918. Objeto: Acordo de Opção de Licenciamento para "Avaliação pré-clínica de formulações candidatas à vacina baseada no
antígeno A2 de Leishimania". Início da vigência: 16 de novembro de
2012. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz Reitor da UFMG, o Sr. Paulo Ernani Gadelha Vieira - Presidente da
Fundação Oswaldo Cruz, e o Sr. Emmanuel Hanon - Representante
Legal da GSK BIO.
OI
BID
A
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ESCOLA DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.041848/2012-92 - Contrato n o- 034/12-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni FCO, CNPJ n o- 18.218.909./0001-86. Objeto: Dar apoio ao Projeto
Curso de Especialização em Construção Civil - 1° Semestre/2013.
Valor estimado: R$ 310.200,00. Início da vigência: 21 de Dezembro
de 2012. Fim de Vigência: 20 de Junho de 2015. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Benjamim Rodrigues de Menezes - Diretor da Escola de Engenharia da UFMG, Prof. Samuel Vieira da Conceição Diretor-Presidente da FCO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- 23072.041848/2012-92 - Justifica-se a Contratação da
Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º, da Lei n o8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do
art. 24 da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, para dar apoio ao
Projeto de Ensino denominado "Curso de Especialização em Construção Civil - 1° Semestre/2013". Declaração de Dispensa em
20/12/2012. Prof. Dalmo Lúcio Mendes Figuereido - Coordenador do
Curso. Ratificação em 20/12/2012. Prof. Benjamim Rodrigues de
Menezes - Diretor da Escola de Engenharia/UFMG. Valor estimado:
R$ 310.200,00.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Processo n 23072.035938/2012-44. Contrato 04/2012. Permitente:
Universidade Federal de Minas Gerais/Faculdade de Odontologia.
Permissionária: Organizações Santos Papelaria Ltda . Objeto: Permissão Remunerada de Uso das salas 3401L e 2907 da Faculdade de
Odontologia/UFMG. Vigência: 26 de novembro de 2012 a 25 de
novembro de 2013. Permitente: Evandro Neves Adbo - Diretor da
Faculdade de Odontologia e Demilson José dos Santos, Permissionário.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2012 - UASG 153291
Processo n o- 23072051376201286. DISPENSA N o- 151/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 16629388000124. Contratado: FUNDACAO DE ESTUDO E PESQUISA EM -MED VET E ZOOTECNIA. Objeto: Contratação da Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária
e Zootecnia - FEPMVZ para dar apoio ao Projeto de Pesquisa "Fatores de risco para formas graves e óbitos por dengue", relativo ao
termo de cooperação referente ao processo n o- 25000.214371/2012-40.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso XIII. Vigência:
18/12/2012 a 17/12/2013. Valor Total: R$260.000,00. Fonte:
151000000 - 2012NE800428. Data de Assinatura: 18/12/2012.
PO
Espécie: Proc. 23072.024229/2012-33 - Termo de Cooperação n o029/12-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04, e o Instituto de Pesquisas
Sociais,
Políticas
e
Econômicas-IPESPE,
CNPJ/MF
n o11.849.437/0001-10. Objeto: Visa o desenvolvimento de atividades
conjuntas nas áreas de marketing, mídia, comportamento eleitoral e
opinião pública. Início da vigência: 21 de Dezembro de 2012. Fim de
Vigência: 20 de Dezembro de 2015. Nome e cargos dos signatários:
Profª. Rocksane de Carvalho Norton - Reitora em Exercício da
UFMG, Srª. Marcela Montenegro Coelho - Diretora Executiva do
IPESPE. Data de assinatura: 21 de Dezembro de 2012.
Espécie: Proc. 23072.024240/2012-01 - Termo de Cooperação n o045/12-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04, e União, por intermédio da
Secretaria-Geral da Presidência da República, CNPJ/MF n o10.336.249/0001-79. Objeto: Visa a execução de atividades de formação - Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais. Início da vigência: 21 de Novembro
de 2012. Fim de Vigência: 20 de Maio de 2015. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Célio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Sr.
Rogério Sottili - Secretário-Geral da Presidência da República. Data
de assinatura: 21 de Novembro de 2012.
Espécie: Proc. 23072.024255/2012-61 - Termo de Cooperação n o076/12-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04, e o Petróleo Brasileiro PETROBRAS, CNPJ/MF n o- 33.000.167/0001-01, Statoil Brasil óleo e
Gás LTDA, CNPJ/MF n° 04.028.583/0001-10, com interveniência da
FUNDEP, CNPJ/MF n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Captura e separação de CO2 de Gás Natural: Síntese, caracterização estrutural e
avaliação de desempenho de membranas cerâmicas avançadas multifuncionais e novos adsorventes. Início da vigência: 05 de Dezembro
de 2012. Fim de Vigência: 05 de Dezembro de 2015. Nome e cargos
dos signatários: Profª. Rocksane de Carvalho Norton - Reitora em
Exercício da UFMG, Sr. Roberto Carlos Gonçalves de Oliveira PETROBRAS, Sr. Leandro Tesch Soares - STATOIL, Prof. Marco
Aurélio Crocco Afonso - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura:
05 de Dezembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400068
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
(SICON - 21/12/2012) 153291-15229-2012NE800097
RT
ER
CE
IRO
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PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Proc. 23072.031445/2012-35 - firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04
e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - CNPJ n o33.781.055/00001-35. Objeto: Contrato de fornecimento de Tecnologia não exclusivo e não oneroso n o- 07/2012, de Informações Técnicas necessárias para o desenvolvimento, posterior registro, produção
e fornecimento do medicamento "a base de paromomicina em gel
para tratamento tópico de leishmaniose cutânea", obtido a partida do
uso da Tecnologia fornecida pela força do presente contrato. Início da
vigência: 19 de dezembro de 2012. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Renato de Lima Santos - Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG e o
Sr. Paulo Ernani Gadelha Vieira - Presidente da FIOCRUZ.
Espécie: Proc. 23072.042467/2009-25 - firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04,
a Engenho Nove Engenharia Ambiental Ltda, CNPJ/MF n o71.300.693/0001- 86, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ/MF n o- 21.949.888/0001-83 como
Licenciadoras e a Ecobras Tecnologia Ambiental S/A - CNPJ/MF n o05.883.295/0001-05 como Licenciada. Objeto: 2º Termo de Aditamento ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia e Autorização
de Uso de Marca n o- 05/2009 a título oneroso e sem exclusividade,
pelas Licenciadoras e Licenciadas, para uso, exploração comercial ou
obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia
"Processo de Pirólise de Biomassa e Resíduos Sólidos em Múltiplos
Estágios - Processo Pyrolix", com pedido de Patente depositado junto
ao INPI em 22.05.2009 sob o número de protocolo 14090002634,
doravante denominada Tecnologia, bem como a autorização do uso da
marca Pyrolix, depositada no INPI sob o n o- de protocolo
000023090391310 em 23.06.2009, doravante denominada Marca. Início da vigência: 06 de agosto de 2012. Nome e cargos dos signatários: Prof. Renato de Lima Santos - Pró-reitor de Pesquisa da
UFMG, o Sr. José Andrade de Barros Filho, o Sr. Artur Torres Filho,
o Sr. André Luiz Gomes - Sócios da Engenho Nove , o Dr. Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, e o Sr. José Calixto da Silva - Diretor Presidente da
Ecobras.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2012 - UASG 153063
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 15111/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 83760785000128. Contratado : LEST ENGENHARIA LTDA -Objeto: Construção do Prédio
de Segurança da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 24/12/2012 a 23/09/2013. Valor Total:
R$1.498.277,46. Fonte: 112000000 - 2012NE806753 Fonte:
112000000 - 2012NE806761. Data de Assinatura: 18/12/2012.
Processo nº 23076.053017/2011-42. / Termo de Cooperação nº
07/2011 / UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; PETROBRAS, CNPJ:
33.000.167/0001-01 e a FADE, CNPJ nº 11.735.586/0001-59/ Objeto:
União de esforços dos partícipes para o Desenvolvimento do projeto
de P&D intitulado "Modelagem e Migração 3D utilizando FPGA'S" /
Data e assinaturas: 21/12/2011 / UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de
Freitas Dourado - Reitor; PETROBRAS: Sr. Rui Pinheiro Silva Gerente ; Srª Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Secretária Executiva.
(SICON - 21/12/2012)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153063
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 16834/2011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 15755986000187. Contratado : LUIZ PIRES MAIA JUNIOR -Objeto: Prorroga a vigência e
altera o valor do contrato relativo à "Construção do Bloco Multiuso
Tipo III - Bloco Laboratório Sala de Aula - Marabá - Campus Taurazinho - UFPa". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 23/10/2012 a 21/01/2013. Valor Total:
R$1.809.942,36. Fonte: 112000000 - 2011NE806724. Data de Assinatura: 22/10/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 278/2012 - UASG 153080
Nº Processo: 23076028805201109 . Objeto: Registro de Preços, visando à contratação de empresa de Engenharia para a execução de
serviços comuns de pintura de imóveis da UFPE. Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria
- RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais Informações: (81) 2126 8065
(SIDEC - 21/12/2012) 153409-15233-2012NE800015
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 279/2012 - UASG 153080
(SICON - 21/12/2012)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE
BARROS BARRETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2012
O HUJBB/UFPA, através de seu pregoeiro, informa o resultado final do pregão 019.2012-FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR-SRP, que teve como vencedoras as seguintes empresas: DESCARTEX CONFEC. E COMÉRCIO LTDA-EPP; BRASFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; A. C. DA GAMA-ME; ML COM. IMP. E EXP. DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA-EPP; XTC COM. E
INSTRUMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP; PREMED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP e, POLLYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-ME, no valor global de R$ 219.917,50(duzentos e dezenove mil, novecentos e desessete reais e ciquenta centavos), que está de acordo com valor de mercado.
Nº Processo: 23076028178201289 . Objeto: Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de extintores instalados nas diversas dependências da UFPE. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 24/12/2012
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Avenida da
Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais Informações:
(81) 2126 8065
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EDUARDO LEITÃO MAIA DA SILVA
Diretor
(SIDEC - 21/12/2012) 158172-15230-2012NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 492/2012 - UASG 153079
Nº Processo: 034689/2012-40 . Objeto: Seguros em geral, DSG Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Despesas com esta UASg
Declaração de Dispensa em 20/12/2012 . PAULO ROBERTO ROCHA KRUGER . Pro Reitor de Administração . Ratificação em
20/12/2012 . LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro
Reitora de Planejamento . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 68.628.676/0001-68 ACAO - AD MINISTRADORA E
CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP.
(SIDEC - 21/12/2012) 153079-15232-2012NE800067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 209/2012
Empresa Vencedora: WR Comércio de Artigos Esportivos
Ltda - Epp, no valor total de R$ 166.968,08.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012) 153079-15232-2012NE800067
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 4º Termo Aditivo à Cooperação n. 3/2011,
publicado no DOU de 21/12/2012, Seção 3, pág 118, onde se lê: 4º
Termo Aditivo à Cooperação Nº 3/2011, leia-se: 4º Termo Aditivo à
Cooperação Nº 23/2011; e onde se lê: Heiga Elisabeth Voelcker, leiase: Helga Elisabeth Voelcker.
EDITAL N o- 15, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE
POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB), no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pela Lei 9.849, de 26/10/1999 e Lei
nº 12.425, de 17/06/2011, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000,
Portaria Interministerial nº 22, de 30/04/2007, alterada pela Portaria
Interministerial nº 08, de 26/08/2008 e da Portaria Ministerial nº 243,
de 03/03/2011 e Resolução CONAC nº25/2010, de 23/08/2010 e com
as alterações da legislação posterior, faz saber aos interessados, que
estarão abertas as inscrições para processo seletivo de contratação de
docente por tempo determinado - Professor Substituto - no período de
26 de dezembro de 2012 a 11 de janeiro de 2013 e processo seletivo
simplificado nos dias 21 e 22 de janeiro de 2013, para atuar no
Centro de Formação de Professores/CFP, na seguinte área de conhecimento: Física e Sociedade - 01 vaga. As informações serão
prestadas pela Gerência Técnica e através do Edital Interno do referido Centro de Ensino. A taxa relativa à inscrição é de R$ 60,00
(sessenta reais). Até 25/01/2013, através de divulgação interna no
âmbito do Centro, será tornado público o resultado do certame com
posterior publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.. O prazo de
validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da
publicação do resultado no D.O.U. A indicação de docentes para
contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela
legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer
tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços
indevida. Os processos instruídos deverão ser protocolados no referido Centro de Ensino e serão encaminhados após a conclusão da
seleção à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal desta Universidade.
L
A
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O
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(SIDEC - 21/12/2012) 153409-15233-2012NE800015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 258/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23076044431201241. , publicada no D.O.U de
07/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reforma do ar condicionado
central do Núcleo de Tecnologia da Informação. Novo Edital:
24/12/2012 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço:
Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE
Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 21/12/2012) 153409-15233-2012NE800015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 158092
Nº Processo: 23007009621201236.
PREGÃO SISPP Nº 55/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado:
06039269000168. Contratado : REIS & NERY LTDA - EPP -Objeto:
Contratação de empresa para realização de exames periódicos e admissionais com expedição de ASO em três vias, para os servidores da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total:
R$53.303,96. Fonte: 112000000 - 2012NE801611 Fonte: 100000000 2012NE801614. Data de Assinatura: 19/12/2012.
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PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
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LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
69
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 23077.026101/2012-64; CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA. CNPJ: 02.031.413/0001-69. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83.FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO:
Executar o Projeto de Pesquisa intitulado"Geologia e Sistemas Petrolíferos da Bacia Intracratônica do Parnaíba, Nordeste do Brasil".
Valor total estimado: R$ 8.257.145,40 (oito milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, vigorando por 02
(dois) anos. Data de assinatura: 07/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; Decreto nº 93.872/86, Lei nº 10.973/2004;
Lei nº 8.958/94; Acórdão nº 2.731/2008, do Tribunal de Contas da
União. ASSINAM pela CHEVRON: Robert Dayne Belnap e James
Kevin Swain (Procuradores), pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz
(Reitora), e pela FUNPEC: Jorge Eduardo Lins Oliveira (Superintendente).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3481/2012 - UASG 153103
Nº Processo: 23077040331201236.
DISPENSA Nº 60017/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico sob o título "CURSO DE EXTENSÃO: A EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA
AMPLIAÇÃO DO TEMPO, DOS TERRITÓRIOS E DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS". Fundamento Legal: Lei
8666/93,8958/94,4320/64,10192/01,Dec
7423/10,94664/87,93872/86,6170/07,Acórdão 2731/08-TCU . Vigência: 20/12/2012 a 19/01/2014. Valor Total: R$143.379,82. Fonte:
312915173 - 2012NE809269 Fonte: 312915173 - 2012NE809270.
Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153103-15234-2012NE800002
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153103
Número do Contrato: 20/2011.
Nº Processo: 23007012803201294.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado: 03279509000103. Contratado : C. E R. ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Aditivo de prazo e valor ao contrato original,
inferior a 25%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
19/12/2012 a 17/05/2013. Valor Total: R$267.669,38. Fonte:
112000000 - 2012NE800359. Data de Assinatura: 18/12/2012.
Número do Contrato: 3252/2011.
Nº Processo: 23077049995201261.
DISPENSA Nº 60017/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato nº 3252.21.1411-UFRN/FUNPEC referente ao Projeto
Acadêmico "Implantar e Ofertar os Cursos de Licenciatura em Física
e Matemática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na
modalidade à distância no Sistema da Universidade Aberta do Brasil
(UAB) para o 9º e 10º semestres, para 31 de dezembro de 2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93,8958/94,4320/64,10192/01,Dec
94664/87,93872/86,7423/10,6170/07,6092/07,Acórdão 2731/08-TCU
. Vigência: 20/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 158092-26351-2012NE800192
(SICON - 21/12/2012) 153103-15234-2012NE800002
(SICON - 21/12/2012) 158092-26351-2012NE800192
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158092
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 03219/2011.
Nº Processo: 23077051515201141. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade
Gestora: 153103, Gestão: 15234. Convenente : FUNDACAO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº
08.469.280/0001-93. Objeto: Vincular a Nota de Empenho nº
2012NE810894 ao Convênio nº 3219.11.0111-UFRN/FUNPEC.. Crédito Orçamentário: PTRES: 46910, Fonte Recurso: 0151000000, ND:
335039, Num Empenho: 2012NE810894. Vigência: 29/12/2011 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Concedente
: ANGELA MARIA PAIVA CRUZ, CPF nº 074.596.964-04, Convenente : JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA, CPF nº
140.763.064-49.
(SICONV - 21/12/2012)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
No Edital Nº 027/2012, que torna pública a abertura do
concurso público de provas e títulos para o cargo de professor do
magistério superior nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto, publicado no DOU Nº. 181 de 18/09/2012, Onde se lê: Item 6.1. O
período previsto para a realização das provas é de 26 de novembro a
21 de dezembro de 2012. Leia-se: Item 6.1. O período previsto para
a realização das provas é de 26 de novembro a 15 de março de
2013.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2012 - UASG 153114
Nº Processo: 23078200479/11-00.
CONVITE Nº 26/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 07114717000103.
Contratado : LENZI CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Execução da reforma de impermeabilização do telhado do ginásio 01 da
ESEF, no Campus Olimpico da UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93
. Vigência: 21/12/2012 a 13/02/2014. Valor Total: R$42.455,27. Fonte: 112000000 - 2012NE810764. Data de Assinatura: 21/12/2012.
Processo: 23078.017856/12-50. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): MICHAEL MAZURANA. Objetivo: executar serviços
de docência, conforme CTD nº 120/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.018232/12-13. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): MARINA SCOPEL. Objetivo: executar serviços de
docência, conforme CTD nº 139/ 12, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.017793/12-97. Espécie: contratação de professor
temporário. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado: JESSICA ARAUJO BECKER. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 121/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93 e alterações dadas pela Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22/11 e Portaria MEC nº 196/11. Vigência: 27 de
agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.019036/12-11. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): MARCIA IVANI BRAMBILA. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 140/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.019898/12-26. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): CRISTIANO BONATO BOTH. Objetivo: executar
serviços de docência, conforme CTD nº 122/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.011785/12-46. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): CLÁUDIA REGINA HENTGES. Objetivo: executar
serviços de docência, conforme CTD nº 123/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 26 de agosto de 2013.
Processo: 23078.018398/12-68. Espécie: contratação de professor
temporário. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado: DAVID SANTOS DE FREITAS. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 126/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93 e alterações dadas pela Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22/11 e Portaria MEC nº 196/11. Vigência: 27 de
agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.018300/12-63. Espécie: contratação de professor
temporário. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado: CAMILA DELLANHESE INACIO. Objetivo: executar
serviços de docência, conforme CTD nº 128/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93 e alterações dadas pela Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22/11 e Portaria MEC nº 196/11. Vigência: 27 de
agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
AÇ
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 197/2012
Processo: 23078.018095/12-36. Espécie: contratação de professor
temporário. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado: JULIANA VOLL. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 129/ 12, nos termos da Lei nº 8.745/93 e
alterações dadas pela Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 22/11 e
Portaria MEC nº 196/11. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de
janeiro de 2013.
EMPRESAS VENCEDORAS: Center Sponchiado Ltda EPP, Valor:R$ 3.848,00; HG Comercio de Materiais -Hidraulicos Ltda ME,
Valor:R$ 32.648,00; J.J.Vitalli ME, Valor:R$ 3.170,50; Comercial
A.L.D. Ltda ME, Valor:R$ 3.731,20; Aganex Comercial Ltda ME,
Valor:R$ 4.500,00; Eletro Motores Nova Republica Ltda ME, Valor:R$ 5.600,00; Vivian Materiais de Construção Ltda, Valor:R$
6.090,00; Ferragem Ponto Sul Ltda EPP, Valor:R$ 19.312,90.
Processo: 23078.018126/12-68. Espécie: contratação de professor
temporário. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado: GRACIELA CRISTINA DOS SANTOS. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 130/ 12, nos termos da
Lei nº 8.745/93 e alterações dadas pela Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22/11 e Portaria MEC nº 196/11. Vigência: 27 de
agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
(SICON - 21/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO.
Presidente da CPL.
(SIDEC - 21/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 23078.202259/12-57. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado: MATEUS DE CAMPOS BALDIN. Objetivo: executar
serviços de docência, conforme CTD nº 115/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.018834/12-16. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado: CELSO MENOTI DA SILVA. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 116/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2012.
Processo: 23078.018270/12-02. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado: TAIGUER CERUTTI. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 117/ 12, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.018125/12-03. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratada: MICHELE HOELTZ. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 118/ 12, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.202263/12-24. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado: FERNANDO COMERLATO SCOTTA. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 119/ 12, nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de
2013.
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
PR
OI
BID
A
Processo: 23078.202250/12-82. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): JOÃO PLINIO JUCHEM NETO. Objetivo: executar
serviços de docência, conforme CTD nº 142/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.018144/12-40. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): DÉBORA DEUS CARDOZO. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 143/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.020941/12-51. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): VALDERI REIS QUIETINHO LEITHARDT. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 144/ 12, nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de
janeiro de 2013.
Processo: 23078.019049/12-54. Espécie: contratação de professor
temporário. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): MARCELO SCHENK DUQUE. Objetivo: executar
serviços de docência, conforme CTD nº 145/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93 e alterações dadas pela Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22/11 e Portaria MEC nº 196/11. Vigência: 27 de
agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.021413/12-28. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): RAFAEL GAMBINO TEIXEIRA. Objetivo: executar
serviços de docência, conforme CTD nº 146/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 23 de agosto de 2012 a 22 de agosto de 2013.
Processo: 23078.202252/12-16. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): LUCIANA PILATTI TELLES . Objetivo: executar
serviços de docência, conforme CTD nº 150/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
PO
Processo: 23078.019035/12-40. Espécie: contratação de professor
temporário. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado: PITER ZAPPAROLI DAL RI. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 131/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93 e alterações dadas pela Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22/11 e Portaria MEC nº 196/11. Vigência: 27 de
agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.018683/12-24. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): CARLOS VINICIUS LUDWIG VIEGAS SOARES.
Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 132/ 12,
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17
de janeiro de 2013.
Processo: 23078.017913/12-47. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): GABRIEL PINÓS STURTZ. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 133/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.202264/12-97. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): DENILSON RIBEIRO VIANA. Objetivo: executar
serviços de docência, conforme CTD nº 134/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.019050/12-33. Espécie: contratação de professor
temporário. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado: GUILHERME BOFF. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 135/ 12, nos termos da Lei nº 8.745/93 e
alterações dadas pela Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 22/11 e
Portaria MEC nº 196/11. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de
janeiro de 2013.
Processo: 23078.020924/12-31. Espécie: contratação de professor
temporário. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): ELISANGELA LASTA. Objetivo: executar serviços
de docência, conforme CTD nº 138/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93 e alterações dadas pela Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22/11 e Portaria MEC nº 196/11. Vigência: 27 de
agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
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Processo: 23078.018145/12-11. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): PAULA BENETTI. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 141/ 12, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.035396/12-89. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): CARLA LEMOS DA SILVA. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 170/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 07 de dezembro de 2012 a 17 de janeiro de
2013.
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Processo: 23078.016525/12-11. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): CYNTHIA GOULART MOLINA. Objetivo: executar
serviços de docência, conforme CTD nº 114/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 20 de junho de 2012 a 01 de setembro de
2012.
Processo: 23078.018835/12-71. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): FRANCO VALDUGA DE ALMEIDA CAMARGO .
Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 125/ 12,
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 09 de outubro de 2012 a 17
de janeiro de 2013.
Processo: 23078.018874/12-22. Espécie: contratação de professor
temporário. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): JÉFFERSON AUGUSTO COLOMBO. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 137/ 12, nos termos da
Lei nº 8.745/93 e alterações dadas pela Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22/11 e Portaria MEC nº 196/11. Vigência: 27 de
agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
Processo: 23078.021933/12-68. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): MAXIMILIANO DA SILVA SANGOI . Objetivo:
executar serviços de docência, conforme CTD nº 147/ 12, nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 27 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de
2013.
Processo: 23078.023781/12-92. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): MARA MATILDE CHIARAMONTE HERMES . Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 157/ 12, nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 05 de outubro de 2012 a 03 de
outubro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Processo: 23078.202479/12-53. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): CECILIA BRASIL BIGUELINI . Objetivo: executar
serviços de docência, conforme CTD nº 161/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 18 de outubro de 2012 a 17 de janeiro de
2013.
Processo: 23078.018421/12-88. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): KELLY SUSANE ALFLEN DA SILVA . Objetivo:
executar serviços de docência, conforme CTD nº 162/ 12, nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 11 de outubro de 2012 a 17 de janeiro
de 2013.
Processo: 23078.027880/12-16. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): JAQUELINE DRIEMEYER CORREIA HORVATH .
Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 164/ 12,
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 26 de outubro de 2012 a 25
de outubro de 2013.
Processo: 23078.018094/12-73. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): ANA HELENA DA ROSA PAZ . Objetivo: executar
serviços de docência, conforme CTD nº 166/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 19 de outubro de 2012 a 17 de janeiro de
2013.
Processo: 23078.029890/12-41. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): MÁRCIO FERREIRA DUTRA . Objetivo: executar
serviços de docência, conforme CTD nº 167/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 24 de outubro de 2012 a 20 de dezembro de
2012.
Processo: 23078.202278/12-00. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): DANIELA DONEDA MITTELSTADT . Objetivo:
executar serviços de docência, conforme CTD nº 168/ 12, nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 13 de novembro de 2012 a 17 de
janeiro de 2013.
Processo: 23078.027686/12-11. Espécie: contratação de professor
substituto. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): FRANCINE HEHN DE OLIVEIRA . Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 169/ 12, nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 14 de novembro de 2012 a 17 de janeiro
de 2013.
Processo: 23078.018422/12-41. Espécie: contratação de professor
temporário. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Contratado(a): ANTONIO CARLOS NEDEL. Objetivo: executar serviços de docência, conforme CTD nº 136/ 12, nos termos da Lei nº
8.745/93 e alterações dadas pela Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22/11 e Portaria MEC nº 196/11. Vigência: 27 de
agosto de 2012 a 17 de janeiro de 2013.
EDITAL N o- 312, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE
CARGOS EFETIVOS DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento de vagas para o cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior nas classes de Titular, Adjunto, Assistente e Auxiliar. O presente Concurso Público será realizado em conformidade
com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de
1988; com as leis: no 8.112/1990 e no 7.596/1987; com os decretos:
no 94.664/1987, no 6.944/2009, no 3.298/1999, no 5.296/2004 e no
7.485/2011; com a Portaria Interministerial no 405/2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da
Educação; e com as resoluções do Conselho Universitário da UFRJ CONSUNI no 11/2010, no 13/2010, no 07/2011, no 17/2011, no
24/2012 e no 25/2012, disponíveis em http://www.ufrj.br, e pelo estatuído no presente Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido pelo presente Edital e
seus anexos, cabendo a sua operacionalização a cada Unidade/Departamento/Setor que receberá a(s) vaga(s).
1.2. O Concurso Público terá a supervisão e a coordenação
administrativa da Comissão Executiva, constituída para esses fins
específicos.
1.3. A Comissão Executiva do Concurso Público é integrada
por dez membros nomeados pelo Magnífico Reitor.
1.4. A Comissão reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas pelo voto
da maioria dos presentes, tendo o Presidente o voto de membro e o de
qualidade.
1.5. O sítio eletrônico oficial do presente concurso público
na rede Internet é http://concursos.pr4.ufrj.br, que doravante, neste
edital, será referenciado como "sítio eletrônico do concurso".
1.6. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame no sítio eletrônico do concurso e/ou no Diário Oficial da União, em particular,
ao acompanhamento dos prazos e das possíveis atualizações do cronograma previsto do concurso, à realização das provas e à divulgação
dos seus resultados.
1.7. O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Regime de trabalho, remuneração inicial e taxa de
inscrição;
Anexo II - Quadro de vagas;
Anexo III - Critérios para a Prova de Títulos.
1.8. O atendimento aos interessados no presente concurso
público será feito pelos seguintes canais:
i. sítio eletrônico do concurso na rede Internet, que doravante, neste edital, será referenciado como "sítio eletrônico do concurso";
ii. E-mail: [email protected]; com o assunto "concurso
para docente"; e
iii. Central de Atendimento, que funcionará de segunda-feira
a sexta-feira, a partir do dia 08 de janeiro de 2013, exceto em dias de
feriado, no horário de 9 horas às 17 horas - horário oficial de BrasíliaDF - pelo telefone (55) (21) 2598-1818, que doravante, neste edital,
será referenciada como "Central de Atendimento".
2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
2.1. Para a investidura no cargo o candidato deverá atender,
cumulativamente, aos seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na
forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações, e na
Resolução No 11/2010 - CONSUNI, suas alterações e suas complementações;
b) apresentar documentação que comprove os pré-requisitos
exigidos para o cargo, em conformidade com o Capítulo "Do Ingresso
na Carreira do Magistério Superior" da Resolução no 11/2010 - CONSUNI suas alterações e suas complementações;
c) apresentar declaração de não-acumulação de cargos inacumuláveis;
d) estar registrado, e em situação regular junto ao órgão
fiscalizador do exercício da profissão, quando cabível;
e) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
f) se brasileiro: gozar dos direitos políticos e estar quites
com as obrigações eleitorais e militares, neste caso, se do sexo masculino;
g) se estrangeiro: ter visto de permanência em território
nacional;
h) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
inidoneidade, aplicada por qualquer órgão ou entidade da administração pública, de qualquer dos poderes, de qualquer dos entes federativos;
i) não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades de demissão ou destituição de cargo em comissão;
j) ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que
o incapacite para o exercício das tarefas inerentes ao cargo para o
qual concorre;
k) apresentar outros documentos que se fizerem necessários,
à época da posse, se solicitados pela UFRJ.
2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste
Edital, alíneas "b" a "j, e aqueles que vierem a ser estabelecidos em
função da sua alínea "k", deverão ser comprovados por meio da
apresentação de documento original, juntamente com cópia, sendo
excluído do concurso aquele que não os apresentar.
2.3. Poderão participar do presente Concurso pessoas de nacionalidade brasileira e pessoas de nacionalidade estrangeira.
2.3.1. Os estrangeiros que participarem do presente certame
submeter-se-ão à legislação vigente no Brasil.
A
D
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2012 - UASG 153115
Nº Processo: 23079036933201107.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
30149702000100. Contratado : STUDIO G CONSTRUTORA LTDA
-Objeto: Execução de obra de engenharia referente à recuperação de
telhados, varandas e fachadas dos prédios 1, 2, 3, 5 e 6 do HESFA/UFRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 17/12/2012
a 07/12/2014. Valor Total: R$3.251.753,46. Fonte: 250153115 2012NE801760. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153115-15236-2012NE800134
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 153115
Número do Contrato: 56/2011.
Nº Processo: 23079000851201134.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
40287278000106. Contratado : LUMO ARQUITETURA DESIGN
LTDA - EPPObjeto: Prorroga o prazo de vigência contratual pelo
período de 75 (setenta e cinco) dias consecutivos. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993 . Vigência: 20/12/2012 a 11/03/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153115-15236-2012NE800134
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE ADVERTÊNCIA
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, comunicar à empresa RL Compacta Comércio e Serviços Ltda.ME, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a aplicação da sanção administrativa
de advertência, referente à apuração de inexecução do contrato nº
08/2012 no processo administrativo nº 23079.049691/2012-85.
É facultado à contratada a interposição de recurso administrativo hierárquico no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
intimação da decisão, nos termos do artigo 109 da Lei 8.666/93,
verbis:
Art. 109.Dos atos da Administração decorrentes da aplicação
desta Lei cabem:
I - recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de:
[...]
f) aplicação das penas de advertência, suspensão temporária
ou de multa;
ARACÉLI CRISTINA DE S. FERREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400071
71
ISSN 1677-7069
3. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
Em função da existência de somente uma vaga por cada
cargo/classe/área de atuação/unidade acadêmica, não se aplica a este
Edital o disposto no Art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei no 7.853/1989 e no
Decreto no 3.298/1999.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições serão efetuadas via Internet por meio do
sítio eletrônico do concurso, no período compreendido entre 10 horas
do dia 08 de janeiro de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 06 de
fevereiro de 2013, considerando-se o horário oficial de Brasília.
4.2. Antes de efetuar a inscrição e o pagamento da taxa de
inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste
Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para o cargo desejado.
4.2.1. O candidato poderá obter o Edital do Concurso e seus
Anexos pela internet, no sítio eletrônico do concurso.
4.2.2. No ato de inscrição o candidato indicará obrigatoriamente a que classe e a que área do cargo de Professor deseja
concorrer.
4.2.3. Após o envio do requerimento de inscrição não será
permitida a alteração da opção, feita na forma do subitem anterior.
4.2.4. Só será validado um Requerimento de Inscrição para
cada candidato, por cargo/classe/área de atuação/unidade acadêmica.
4.2.5. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via
correio eletrônico ou qualquer tipo de correspondência, ou ainda fora
do prazo.
4.3. O valor da taxa de inscrição para cada Classe está
definido no Anexo I.
4.3.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em
hipótese alguma.
4.3.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado após o
preenchimento e o envio eletrônico do Requerimento de Inscrição via
Internet, impreterivelmente, até o último dia do período previsto para
tal procedimento, de acordo com o cronograma do concurso.
4.3.2.1. O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o
pagamento da taxa de inscrição deve ser aquele associado ao Requerimento de Inscrição enviado.
4.3.2.2. Não será aceita a inscrição cujo pagamento não tenha sido confirmado, por parte da instituição bancária, dentro do
prazo, na forma do subitem 4.3.2.
4.3.2.3. Não será permitida a transferência do valor pago
como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência
da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
4.3.3. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para o candidato que, em conformidade com o
Decreto no 6.593/2008, cumulativamente:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico de que trata o Decreto no
6.135/2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto no 6.135/2007.
4.3.3.1. Para se inscrever com isenção do pagamento da taxa,
o candidato deverá preencher o Requerimento de Inscrição no sítio
eletrônico do concurso, no qual indicará o Número de Identificação
Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará
declaração de que atende à condição estabelecida na letra "b" do
subitem 4.3.3.
4.3.3.2. A inscrição com o pedido de isenção poderá ser
efetuada no período compreendido entre 10 horas do dia 08 de janeiro
de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013,
considerando-se o horário oficial de Brasília.
4.3.3.3. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição com isenção do pagamento da taxa serão de inteira responsabilidade do candidato.
4.3.3.4. A UFRJ consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.3.3.5. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do Art. 10 do Decreto no 83.936/1979.
4.3.3.6. Serão desconsiderados os pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que omitir informações ou
prestar informações inverídicas, errôneas ou incompletas.
4.3.4. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da
taxa de inscrição via fax ou via correio eletrônico.
4.3.5. Será desconsiderado o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição de candidato que, simultaneamente, tenha
efetuado o pagamento da taxa de inscrição.
4.3.6. Não serão atendidos pedidos de isenção do pagamento
da taxa de inscrição para candidatos que não preencham as condições
para sua concessão, seja qual for o motivo alegado.
4.3.7. A relação dos pedidos de isenção com as respectivas
respostas será disponibilizada no sítio eletrônico do concurso, no dia
18 de janeiro de 2013.
4.3.8. O candidato poderá apresentar recurso contra o indeferimento do seu pedido de isenção do pagamento da taxa de
inscrição nos dias 21 e 22 de janeiro de 2013 no sítio eletrônico do
concurso.
4.3.9. O resultado da análise de eventuais recursos apresentados será divulgado no sítio eletrônico do concurso no dia 28 de
janeiro de 2013.
4.3.10. Os candidatos cujos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição forem indeferidos deverão, para efetivar
sua inscrição no concurso, acessar o sítio eletrônico do concurso,
imprimir o respectivo boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa
de inscrição dentro do prazo estabelecido no subitem 4.3.2.
4.4. O candidato que necessitar de condições especiais para a
realização da prova deverá, no ato da inscrição, relacionar suas ne-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
cessidades para o dia da prova, sendo vedadas alterações, salvo nos
casos de força maior e aqueles de interesse da Administração Pública.
4.4.1. O candidato portador de deficiência visual total deverá
indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição a
necessidade de realizar a prova com o auxílio de um Ledor, que será
disponibilizado pela UFRJ. Neste caso, o Ledor transcreverá as respostas para o caderno de respostas da Prova Escrita, não podendo a
UFRJ ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo
Ledor.
4.4.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição,
informando no Requerimento de Inscrição que deseja que a prova
seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida
prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
4.4.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá
indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se
utiliza cadeira de rodas ou se necessita de sala de prova de fácil
acesso.
4.4.4. O candidato que necessitar de condições especiais para
escrever deverá indicar sua condição, informando no Requerimento
de Inscrição que necessita de auxílio para transcrição das respostas.
Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a
UFRJ ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo
fiscal.
4.4.5. O candidato deverá informar as condições especiais
que necessita, caso não seja nenhuma das mencionadas nos subitens
4.4.1 ao 4.4.4 deste Edital.
4.4.6. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no
dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda
da criança em local reservado e diferente da sala de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata, neste momento, a companhia do seu
acompanhante, mas sim de um fiscal.
4.4.6.1. Não será dado qualquer tipo de compensação em
relação ao tempo de prova perdido com a amamentação.
4.4.6.2. A não presença de um acompanhante impossibilitará
a candidata de realizar a prova.
4.4.7. As condições especiais solicitadas pelo candidato para
o dia da prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de
viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado o seu atendimento ou
não quando da Confirmação da Inscrição.
4.5. Informações prestadas no Requerimento de Inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UFRJ do
direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for
feito com dados incorretos, bem como se constatado posteriormente
serem essas informações inverídicas.
4.6. A inscrição do candidato no concurso implicará o conhecimento e aceitação tácita e irrestrita das normas e condições
estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
4.7. O candidato somente será considerado inscrito neste
Concurso Público após ter cumprido todas as instruções aqui descritas, após confirmação pela rede bancária do recolhimento da taxa
de inscrição referida no subitem 4.3 e após a entrega da documentação exigida, na forma do item 5 deste edital.
4.8. A UFRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição
que não sejam recebidos por fatores de ordem técnica, principalmente
por aqueles causados por conta do alto número de acessos ao sítio
eletrônico do concurso, que pode vir a ocorrer no último dia do
período de inscrições.
4.9. As orientações e procedimentos a serem seguidos para
realização de inscrição estarão disponíveis no sítio eletrônico do concurso.
4.10. O candidato que se inscrever mais de uma vez, para
classes diferentes, tendo obedecido ao item 4 do presente edital,
havendo coincidência do dia e do horário de realização das provas, no
dia das provas, deverá comparecer ao local e sala de prova da opção
que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.
4.11. Caso não haja inscrições deferidas, o período de inscrições poderá ser reaberto por igual período, sendo que, em casos
devidamente justificados pelas Congregações das Unidades ou Órgãos
equivalentes, a classe de professor poderá ser modificada para nível
imediatamente inferior.
5. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO
5.1. O candidato inscrito no concurso público deverá comparecer, obrigatoriamente e dentro do período previsto no cronograma
do concurso para tal procedimento, à Unidade Acadêmica à qual está
vinculada a vaga que concorre, para entregar os documentos exigidos,
nos endereços disponibilizados nos seguintes sítios eletrônicos:
http://www.ufrj.br/pr/conteudo_pr.php?sigla=UNIDADES
e
http://www.xerem.ufrj.br/index.php?option=com_content&view=article&id=67&Itemid=79.
5.1.1. Os inscritos para vagas na classe de Titular deverão
apresentar os seguintes documentos:
a) Curriculum Vitae em sete vias;
b) Memorial em sete vias, acompanhado de comentário que
permita ajuizar a significação dos títulos e trabalhos a eles atribuída
pelo próprio candidato;
c) Titulo de Conferência; e
d) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
5.1.2. Os inscritos para vagas na classe de Adjunto deverão
apresentar os seguintes documentos:
a) Curriculum Vitae em sete vias;
b) Memorial em sete vias, acompanhado de comentário que
permita ajuizar a significação dos e títulos trabalhos a eles atribuída
pelo próprio candidato; e
CO
ME
RC
IA
LIZ
c) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
5.1.3. Os que concorrem nas classes de Assistente e de
Auxiliar deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Curriculum Vitae em 5 (cinco) vias;
b) Memorial em 5 (cinco) vias, acompanhado de comentário
que permita ajuizar a significação dos títulos e trabalhos a eles atribuída pelo próprio candidato; e
c) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
6.1. Após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição,
ou do deferimento do pedido de isenção do pagamento da taxa, e após
a conferência da documentação apresentada, na forma do item 5 deste
edital, será divulgada uma relação nominal com as inscrições homologadas, em conformidade com o Art. 4o da Resolução no 11/2010
- CONSUNI.
6.2. A motivação da não homologação das inscrições, exceto
nos casos de não pagamento das taxas de inscrição, será divulgada no
sítio eletrônico do concurso, de forma individualizada.
6.2.1. Caberá ao diretor da Unidade, à qual pertence a vaga,
a responsabilidade de informar à Comissão Executiva do concurso
público o motivo da não homologação, para que esta o disponibilize
no sítio eletrônico do concurso.
6.3. Para os candidatos que tiverem a sua inscrição homologada, serão divulgadas individualmente as informações referentes à data, horário, tempo de duração e local de realização das provas
(nome do estabelecimento, endereço e sala), bem como as orientações
para a sua realização.
6.4. As divulgações referidas nos subitens anteriores serão
feitas através do sítio eletrônico do concurso, nas datas previstas para
tais eventos no cronograma do concurso.
6.5. Caso o candidato constate que há divergências entre as
informações obtidas no sítio eletrônico do concurso e o Requerimento
de Inscrição quanto à classe, setorização e/ou condições especiais
solicitadas, deverá entrar em contato com a UFRJ, pelo telefone (55)
(21) 2598-1818, no horário das 9 horas às 17 horas, pelo horário
oficial de Brasília, dentro do período estabelecido no cronograma.
6.5.1. Em caso de divergências informadas pelo candidato,
prevalecerá o constante no Requerimento de Inscrição.
6.5.2. Os erros referentes a nome, documento de identidade
ou data de nascimento deverão ser comunicados apenas no dia de
realização das provas, na sala de prova, junto à equipe de fiscalização.
6.6. Não é necessária a apresentação, no dia de realização
das provas, de qualquer documento que comprove a localização do
candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o
mesmo se dirija ao local designado.
6.6.1. Não será permitida a realização das provas fora da
data, local e horário designado, na forma do subitem 6.3.
7. DAS COMISSÕES JULGADORAS
7.1. As Comissões Julgadoras serão compostas na forma do
que dispõem os artigos 6o a 8o da Resolução no 11/2010 - CONSUNI.
7.2. A composição de cada uma das comissões julgadoras
será publicada no Boletim da UFRJ e divulgada no sítio eletrônico do
concurso.
7.3. Após a publicação referida no subitem anterior os candidatos poderão impugnar, parcial ou totalmente, as comissões julgadoras, dentro do período previsto no cronograma do concurso.
7.3.1. A impugnação, devidamente fundamentada, será encaminhada à Congregação ou ao órgão equivalente, de acordo com a
localização da vaga à qual o candidato concorre.
7.3.2. Em caso de indeferimento da impugnação caberá recurso ao Conselho Universitário, que o julgará em última instância.
7.4. A data da publicação da composição das comissões
julgadoras, o prazo de apresentação de impugnações, a data para a
divulgação da decisão preliminar das impugnações, o prazo para a
apresentação de recursos contra o indeferimento das impugnações e a
data da divulgação da resposta dos recursos estão informadas no
cronograma do concurso.
8. DA ESTRUTURA DO CONCURSO
8.1. O Concurso Público será realizado em etapa única, com
fases que visarão medir as habilidades e os conhecimentos necessários ao desenvolvimento das atribuições do cargo/classe/área de
atuação, em conformidade com o capítulo "DOS TÍTULOS E PROVAS", artigos 12 a 18, da Resolução no 11/2010 - CONSUNI.
8.2. Os programas dos concursos estarão disponíveis no sítio
eletrônico do concurso até a data de início das inscrições.
9. DO JULGAMENTO DO CONCURSO
As fases do concurso público serão realizadas dentro do
período informado no cronograma do concurso, na forma do capítulo
"DO JULGAMENTO DO CONCURSO", artigos 19 a 32 da Resolução No 11/2010 - CONSUNI.
10. DOS RECURSOS
Caberão recursos contra o resultado do concurso público na
forma do artigo 30 da Resolução no 11/2010 - CONSUNI.
10. DA HOMOLOGAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE
10.1. O resultado final do Concurso Público será homologado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do
concurso.
10.1.1. A homologação do resultado final do concurso se
fará obedecendo-se estritamente a ordem de classificação e dentro dos
limites estabelecidos no Anexo II do decreto no 6.944/2009.
10.1.2. Com base no que dispõe o Artigo 16, § 1º do decreto
no 6.944/2009, os candidatos não classificados dentro do limite ao
qual se refere o subitem anterior, ainda que tenham atingido a nota
mínima para a aprovação, serão considerados reprovados, estando
automaticamente eliminados do presente concurso público.
10.2. O candidato concorre às vagas existentes no presente
Edital e àquelas que vierem a surgir durante a validade do Concurso
Público.
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400072
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BID
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
10.3. O candidato aprovado e classificado dentro do número
de vagas será nomeado, obedecida à estrita ordem de classificação,
por meio de ato administrativo de provimento, publicado no Diário
Oficial da União, conforme o interesse da Administração Pública.
10.4. No ato da posse, todos os pré-requisitos associados ao
cargo deverão ser comprovados através da apresentação do documento original juntamente com cópia, sendo excluído do Concurso
Público aquele que não apresentar a devida comprovação.
10.5. A posse fica condicionada à aptidão do candidato em
inspeção médica oficial, de acordo com o disposto no Artigo 14,
parágrafo único da Lei no 8.112/1990 e ao atendimento cumulativo
das demais condições que a legislação vigente impõe.
10.6. As despesas decorrentes da participação em todas as
fases e procedimentos do concurso de que tratam este Edital correrão
por conta dos candidatos que não terão direito a ressarcimento de
despesas de qualquer natureza.
10.7. Será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que não comparecer a qualquer das convocações ou que deixar
de apresentar qualquer documento exigido para a posse, no prazo
estabelecido pela UFRJ.
10.7.1. Também será tornado sem efeito o ato de nomeação
do candidato, que mesmo comparecendo a todas as convocações e
apresentando todos os documentos exigidos não tomar posse, por
qualquer motivo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da
data da publicação do ato, de acordo com o disposto no Artigo 13, §
6º da Lei no 8.112/1990.
10.8. Caberá ao candidato nomeado para o preenchimento de
vaga em localidade diversa de seu domicílio arcar com as despesas de
sua transferência.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para
tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.
11.2. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos,
certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados.
11.3. A aprovação e classificação final no Concurso Público
não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no
cargo, mas apenas a expectativa de ser nele nomeado segundo a
ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada
à oportunidade e conveniência da Administração Pública que se reserva o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao
seu interesse e às suas necessidades.
11.3.1. Os candidatos classificados e homologados em posições excedentes às vagas ofertadas poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas durante o prazo de validade do
Concurso Público, na UFRJ ou em outra Instituição Federal de Ensino Superior.
11.4. O prazo de validade do Concurso Público será de um
ano a partir da data da publicação da homologação do resultado final
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da UFRJ.
11.5. Após a homologação do resultado final do Concurso
Público, o candidato aprovado e classificado deverá manter atualizado
seu endereço e telefone junto à UFRJ, devendo, unicamente, dirigirse à DVRH/UFRJ, na Av. Pedro Calmon, no 550 - Prédio da Reitoria
- 8o andar, Sala 824 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de
Janeiro - RJ, para preencher e assinar formulário próprio caso haja
alguma alteração destes dados.
11.5.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos decorrentes da não atualização dessas informações.
11.6. A UFRJ poderá, se solicitada por outras Instituições
Federais de Ensino - IFEs, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e
observada à ordem de classificação, conforme regras estabelecidas
neste Edital, indicar, para nomeação naquelas Instituições, candidatos
aprovados no presente Concurso Público.
11.6.1. O candidato que não desejar ser indicado para as
IFEs solicitantes deverá manifestar-se, por escrito, por sua permanência na relação de aprovados da UFRJ.
11.7. Todas as informações referentes ao Concurso Público,
após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto a
DVRH/UFRJ.
11.8. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares, avisos e convocações relativos a
este Concurso Público que vierem a ser publicados pela UFRJ.
11.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva do Concurso Público, ouvido o Magnífico Reitor.
PO
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CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ANEXO I
Regime de trabalho, remuneração inicial e taxa de inscrição
Classe
Regime de Trabalho
Remuneração Inicial
Auxílio Alimentação
Auxílio Pré-escolar
Taxa de Inscrição
Auxiliar
20h
Auxiliar
40h-DE
R$ 1.711,80
R$ 152,00
R$ 89,00 por dependente
R$ 50,00
Assistente
20h
Assistente
40h-DE
Adjunto
20h
Adjunto
40h
Adjunto
40h-DE
Titular
40h-DE
R$ 3.244,88
R$ 304,00
R$ 2.072,77
R$ 152,00
R$ 4.837,66
R$ 304,00
R$ 2.619,03
R$ 152,00
R$ 4.472,00
R$ 304,00
R$ 7.627,02
R$ 304,00
#########
R$ 304,00
R$ 80,00
R$ 60,00
R$ 120,00
R$ 65,00
R$ 110,00
R$ 190,00
R$ 300,00
ANEXO II - QUADRO DE VAGAS
Centro
Unidade
---
Polo Xerém
---
Polo Xerém
---
Polo Xerém
---
Polo Xerém
---
Polo Xerém
---
Polo Xerém
---
Polo Xerém
---
Polo Xerém
---
Polo Xerém
---
Polo Xerém
---
Polo Xerém
---
Polo Xerém
---
Polo Xerém
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
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Campus
Campus
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Campus
Campus
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Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
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Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
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Macaé
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Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
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Macaé
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Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
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Macaé
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Macaé
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Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Macaé
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400073
Setorização Definitiva
Nº vagas
Teconologia Ambiental
1
Regime de
Trabalho
40h-DE
Planejamento e Controle de produção
1
40h-DE
Assistente
Materiais Poliméricos
1
40h-DE
Adjunto
Bioquímica /Biologia Estrutural
1
40h-DE
Adjunto
Boquímica/Biologia Vegetal
2
40h-DE
Adjunto
Ciência da Computação
1
40h-DE
Adjunto
DA
P
M
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I
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NA
Classe
Adjunto
L
A
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O
I
C
Física Experimental em uma das seguintes especialidades: Microscopia, Espec- 2
troscopia Ótica e Vibracional, Física de Superfícies, Dispositivos Orgânicos,
Cristalografia de Raios-X, Metrologia de Tempo e Frequência, Metrologia Quântica (Efeitos Hall e Josephson), Dinâmica dos Fluidos e Acústica.
Física / Curso de Nano- Física Teórica em uma das seguintes especialidades: Estrutura Eletrônica de Só- 1
tecnologia
lidos e Moléculas, Dinâmica dos Fluidos.
Química / Curso de
Bioquímica
1
Biofísica - Curso de
Biotecnologia - Curso
de Nanotecnologia
Química / Curso de
Físico-Química
1
Biofísica - Curso de
Biotecnologia - Curso
de Nanotecnologia
Química / Curso de
Química Geral
1
Biofísica - Curso de
Biotecnologia - Curso
de Nanotecnologia
Química / Curso de
Química Inorgânica
1
Biofísica - Curso de
Biotecnologia - Curso
de Nanotecnologia
Química / Curso de
Química Orgânica
1
Biofísica - Curso de
Biotecnologia - Curso
de Nanotecnologia
--Física Geral
4
--Matemática/ Cálculo
5
--Matemática/ Estatística
2
--Matemática/Cálculo Numérico
1
--Matemática/Programação Computacional
1
--Microbiologia
1
Enfermagem
Enfermagem em Saúde Coletiva
2
Enfermagem
Enfermagem em Saúde Coletiva
4
Enfermagem
Enfermagem em Saúde Coletiva/Saúde Mental
1
Enfermagem
Enfermagem em Saúde Coletiva/Saúde Mental
1
Enfermagem
Enfermagem Materno-infantil
1
Enfermagem
Enfermagem Médico-cirúrgica
1
Enfermagem
Enfermagem Médico-cirúrgica
5
Enfermagem
Enfermagem Pediátrica
1
Enfermagem
Enfermagem Pediátrica.
1
Enfermagem
Metodologia da Assistência e do Ensino de Enfermagem
2
Enfermagem
Metodologia da Assistência e do Ensino de Enfermagem
1
Engenharia
Enga Civil/Construção civil
1
Engenharia
Enga Civil/Hidrologia
1
Engenharia
Enga Civil/Sist. Estruturais
1
Engenharia
Enga Civil/Sist. Geomeca?nicos
1
Engenharia
Enga Meca?nica/ Sist. Térmicos
1
Engenharia
Enga Meca?nica/Sist. de escoamento
1
Engenharia
Enga Meca?nica/Sist. de fabricação
1
Engenharia
Enga Mecânica/Sist. Mecânicos
1
Engenharia
Enga Produção/Enga Do Trabalho e Ergonomia
1
Engenharia
Enga Produção/Engenharia Econômica
1
Engenharia
Enga Produção/Gestão da Produção
1
Farmácia
Citopatologia Clínica
1
Farmácia
Controle de Qualidade de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos
2
Farmácia
Controle de Qualidade Físico-química e Microbiologia de Alimentos
1
Farmácia
Farmácia Hospitalar
1
Farmácia
Farmácia Social
1
Farmácia
Hematologia Geral e Clínica
1
Farmácia
Parasitologia Geral
1
Farmácia
Química Orgânica
1
Farmácia
Tecnologia de Alimentos
1
Farmácia
Tecnologia Farmacêutica Integrada
2
Farmácia
Toxicologia Geral e clínica
1
Licenciatura em Quími- Matemática Cálculo
1
ca
Macaé
Ensino de Libras
2
Macaé
Português Instrumental
1
Medicina/ Macaé
Anatomia
1
Medicina/ Macaé
Anatomia
1
Medicina/ Macaé
Anestesiologia
1
Medicina/ Macaé
Bioquímica Básica
1
Medicina/ Macaé
Bioquímica de Sistemas
1
Medicina/ Macaé
Cirurgia Geral
3
Medicina/ Macaé
Cirurgia Toráxica
1
Medicina/ Macaé
Clínica Médica
4
Medicina/ Macaé
Dermatologia
1
Medicina/ Macaé
Embriologia
1
Medicina/ Macaé
Endocrinologia
1
TE
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Departamento / Programa / Curso
/ Curso de Biotecnologia
/ Curso de Biotecnologia - Curso de Nanotecnologia
/ Curso de Nanotecnologia
Bioquímica / Curso de
Biofísica - Curso de
Biotecnologia
Bioquímica / Curso de
Biofísica - Curso de
Biotecnologia
Computação / BF -Curso de Biotecnologia Curso de Nanotecnologia
Física / Curso de Nanotecnologia
40h-DE
Adjunto
40h-DE
Adjunto
40h-DE
Adjunto
40h-DE
Adjunto
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Adjunto
40h-DE
Adjunto
40h-DE
Adjunto
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20h
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20h
40h-DE
20h
40h-DE
20h
40h-DE
20h
20h
20h
40h-DE
20h
20h
20h
20h
20h
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
Adjunto
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Assistente
Assistente
Assistente
Adjunto
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
20h
20h
40h-DE
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20h
40h-DE
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20h
20h
20h
20h
40h-DE
20h
Auxiliar
Auxiliar
Assistente
Adjunto
Auxiliar
Adjunto
Adjunto
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Adjunto
Auxiliar
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
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Campus
Campus
Campus
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Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
CCJE
Macaé
Macaé
Macaé
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Macaé
3
ISSN 1677-7069
CCJE
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Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Administração
Ciências Contábeis - FACC
Faculdade de Direito - FD
Faculdade de Direito - FD
Faculdade de Direito - FD
Faculdade de Direito - FD
Faculdade de Direito - FD
Faculdade de Direito - FD
Faculdade de Direito - FD
CCJE
Faculdade de Direito - FD
CCJE
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CCMN
CCMN
CCMN
CCMN
CCMN
Faculdade de Direito - FD
Faculdade de Direito - FD
Instituto de Economia - IE
Instituto de Economia - IE
Instituto de Economia - IE
Instituto de Economia - IE
Instituto de Economia - IE
Instituto de Física - IF
Instituto de Física - IF
Instituto de Física - IF
Instituto de Física - IF
Instituto de Geociências IGEO
Instituto de Geociências IGEO
Instituto de Geociências IGEO
Instituto de Geociências IGEO
Instituto de Geociências IGEO
Instituto de Matemática - IM
Instituto de Matemática - IM
Instituto de Matemática - IM
Instituto de Matemática - IM
Instituto de Matemática - IM
Instituto de Matemática - IM
Instituto de Matemática - IM
Instituto de Química - IQ
Instituto de Química - IQ
Instituto de Química - IQ
Instituto de Química - IQ
Instituto de Química - IQ
CO
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CCMN
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CCMN
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CCMN
CCMN
CCMN
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CCMN
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ME
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
e
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Medicina/ Macaé
Nutrição
Nutrição
Nutrição
Nutrição
Nutrição
Nutrição
Nutrição
Nutrição
Nutrição
Nutrição
Biblioteconomia
Farmacologia Médica
Fisiologia
Gastroenterologia
Ginecologia
Hematologia
Histologia
Infectologia
Medicina da família
Medicina legal
Nefrologia
Obstetrícia
Oftalmologia
Oncologia
Ortopedia
Otorrinolaringologia
Parasitologia
Patologia Médica
Pediatria
Radiologia
Reumatologia
Urologia
Alimentação Coletiva e Estágio Supervisionado/ Técnica Dietética
Atenção Básica/ Saúde Coletiva e Estágio Supervisionado
Nutrição Básica e Dietética
Nutrição Básica e Dietética
Nutrição Básica e Dietética
Nutrição Clínica na Obstetrícia, Pediatria e Adulto/ Estágio Supervisionado
Nutrição Clínica na Obstetrícia, Pediatria e Adulto/ Estágio Supervisionado
Nutrição Materno-Infantil e Estágio Supervisionado
Políticas e Programas em Saúde/Epidemiologia Nutricional
Saúde Coletiva/ Educação Alimentar e Nutricional
Gestão de unidades de informação
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3
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20h
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Titular
Adjunto
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Adjunto
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Adjunto
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Assistente
Assistente
Adjunto
Assistente
Assistente
Adjunto
Assistente
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Assistente
e
Biblioteconomia
Gestão documental
1
40h-DE
Assistente
e
Biblioteconomia
Leitura e biblioteconomia
1
40h-DE
Assistente
e
Biblioteconomia
Normalização da documentação/metodologia científica
1
40h-DE
Assistente
e
Biblioteconomia
Organização da informação: análise, indexação e recuperação da informação
1
40h-DE
Assistente
e
Biblioteconomia
Serviço de referência/competência em informação
1
40h-DE
Assistente
e
Biblioteconomia
Tecnologia da informação e da comunicação/gestão da informação
1
40h-DE
Assistente
e
Ciências Contábeis
Administração
1
40h-DE
Assistente
e
Ciências Contábeis
Análise Econômico-Financeiro
1
40h-DE
Assistente
e
Ciências Contábeis
Auditoria
2
20h
Assistente
e
Ciências Contábeis
Auditoria Governamental
1
20h
Assistente
e
Ciências Contábeis
Contabilidade Financeira
2
40h-DE
Assistente
e
Ciências Contábeis
Contabilidade Fiscal
2
20h
Assistente
e
Ciências Contábeis
Contabilidade Gerencial
1
40h-DE
Assistente
e
Ciências Contábeis
Contabilidade Pública
1
20h
Assistente
e
Ciências Contábeis
Finanças
2
20h
Assistente
e
Ciências Contábeis
Instituições Direito
2
20h
Assistente
e
Ciências Contábeis
Métodos Quantitativos
e
Ciências Contábeis
Perícia
Direito do Estado
Direito do Estado
Direito do Estado
Direito do Estado
Direito do Estado
Direito do Estado
Direito Social e Econômico
Direito Social e Econômico
Teoria do Direito
Teoria do Direito
Instituto de Economia
Instituto de Economia
Instituto de Economia
Instituto de Economia
Instituto de Economia
Física dos Sólidos
Física dos Sólidos
Física Matemática
Física Nuclear
Geografia
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Prática
Direito
PR
OI
BID
A
PO
40h-DE
Adjunto
20h
Assistente
1
1
1
1
1
1
1
20h
40h-DE
20h
40h
40h
20h
20h
Assistente
Adjunto
Assistente
Adjunto
Titular
Assistente
Assistente
1
40h
Adjunto
1
1
2
1
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1
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1
40h-DE
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40h-DE
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40h-DE
40h-DE
Adjunto
Titular
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
RT
ER
CE
IRO
S
Ambiental e Biomedicina
Constitucional e Direito Administrativo
e Biomedicina Forense
e Relações Internacionais
Processual Penal
Jurídica Cível
do Trabalho, Biomedicina e Perícia
Direito Comercial
1
2
Teoria do Direito
Sociologia do Direito
Macroeconomia (ênfase em Economia Monetária)
Microeconomia (ênfase em Economia Industrial)
Microeconomia (ênfase em Regulação e Defesa da Concorrência)
Teoria Econômica (ênfase em Crescimento Econômico)
Experincias Comparadas de Desenvolvimento
Física Geral Experimental
Física Geral Teórica
Óptica Quântica Experimental ou Teórica
Física Atômica e Molecular Experimental ou Teórica
Geografia Marinha
Geografia
Geotecnologias
1
40h-DE
Adjunto
Geologia
Geologia Sedimentar/Mapeamento Geológico
1
40h-DE
Adjunto
Meteorologia
Climatologia Física
1
40h-DE
Adjunto
Meteorologia
Meteorologia Dinâmico/ Sinótica
1
40h-DE
Adjunto
Ciência da Computação
Ciência da Computação
Ciência da Computação
Matemática Aplicada
Métodos Estatísticos
Métodos Matemáticos
Métodos Matemáticos
Bioquímica
Bioquímica
Físico-Química
Físico-Química
Química Analítica
Ciência da Computação
Computação Aplicada
Métodos Computacionais
Matemática Aplicada
Probabilidade e Estatística
Álgebra, Análise, Geometria e Sistemas Dinâmicos
Sistemas Dinâmicos
Análises de Proteínas e Peptídeos por Especrometria de Massas
Análises de Parâmetros Hematológicos
Físico-Química
Catálise Heterogênea
Química Analítica
1
1
1
1
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2
1
1
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Adjunto
Adjunto
Adjunto
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Adjunto
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Adjunto
Adjunto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
CCMN
Instituto de Química - IQ
Química Analítica
CCMN
Instituto de Química - IQ
Química Analítica
CCMN
CCMN
CCMN
CCS
Instituto de Química - IQ
Instituto de Química - IQ
Instituto de Química - IQ
Faculdade de Farmácia - FF
CCS
Faculdade de Farmácia - FF
CCS
Faculdade de Farmácia - FF
CCS
Faculdade de Farmácia - FF
CCS
Faculdade de Farmácia - FF
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
Faculdade
Faculdade
Faculdade
Faculdade
Faculdade
Faculdade
Química Orgânica
Química Orgânica
Química Orgânica
Análise Clínicas e
cológicas
Análise Clínicas e
cológicas
Análise Clínicas e
cológicas
Análise Clínicas e
cológicas
Análise Clínicas e
cológicas
Fármacos
Fármacos
Fármacos
Medicamentos
Medicamentos
Medicamentos
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
-
FF
FF
FF
FF
FF
FF
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40h-DE
Adjunto
1
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Adjunto
1
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40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Toxi- Citopologia Clínica e Diagnóstico Clínico Laboratorial
1
40h-DE
Adjunto
Toxi- Microbiologia, Imunologia e Virologia Clínica
1
40h-DE
Adjunto
Toxi- Parasitologia, Micologia Clínica e Saúde Coletiva
1
40h-DE
Adjunto
Toxi- Toxicologia Clínica e de Alimentos
1
40h-DE
Adjunto
1
1
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40h-DE
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40h-DE
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
1
1
4
2
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
1
2
1
40h-DE
40h-DE
40h-DE
Adjunto
Adjunto
Auxiliar
1
40h-DE
Auxiliar
1
40h-DE
Auxiliar
1
40h-DE
Auxiliar
1
40h-DE
Adjunto
1
1
1
1
1
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
1
40h-DE
Adjunto
Controle Biológico e Microbiológico de Produtos Farmacêuticos
Metabolismo Integrado
Química Medicinal
Assistência e Atenção Farmacêutica e Politica de Saúde
Biotecnologia Farmacêutica
Estágio de Iniciação Cientifica, Introdução e Pesquisa Cientifica e Modelagem
Molecular
Faculdade de Farmácia - FF
Medicamentos
Farmácia Hospitalar
Faculdade de Farmácia - FF
Medicamentos
Farmacoepidemiologia e Farmacoeconomia
Faculdade de Farmácia - FF
Medicamentos
Tecnologia Farmacêutica Integrada
Faculdade de Farmácia - FF
Produtos Naturais e Ali- Análise e Química de Alimentos
mentos
Faculdade de Medicina - FM
Cirurgia
--Faculdade de Medicina - FM
Clínica Médica
--Faculdade de Medicina - FM
Clínica Médica - Tera- Terapia Ocupacional, Desenvolvimento infantil e Estágio
pia Ocupacional
Faculdade de Medicina - FM
Clínica Médica - Tera- Terapia Ocupacional, Reabilitação Física e Estágio
pia Ocupacional
Faculdade de Medicina - FM
Clínica Médica - Tera- Terapia Ocupacional, Reabilitação Física e Estágio
pia Ocupacional
Faculdade de Medicina - FM
Clínica Médica - Tera- Terapia Ocupacional, Reabilitação Física e Estágio
pia Ocupacional
Faculdade de Medicina - FM
Ginecologia e Obstetrí- --cia
Faculdade de Medicina - FM
Oftalmologia
--Faculdade de Medicina - FM
Patologia
--Faculdade de Medicina - FM
Psiquiatria
--Faculdade de Odontologia - FO Odontopediatria
Odontopediatria e Ortodontia
Instituto de Biofísica Carlos
--Fisiologia e Biofísica de Sistemas
Chagas Filho - IBCCF
Instituto de Biofísica Carlos
--Ciências de Animais de Laboratórios
Chagas Filho - IBCCF
Instituto de Biofísica Carlos
Biologia de Sistemas
Fronteiras do Conhecimento
Chagas Filho - IBCCF
Instituto de Ciências Biomédi- Programa de Graduação Biologia Tecidual e Sistêmica
cas - ICB
em Farmacologia e Histologia
Instituto de Ciências Biomédi- Programa de Graduação Fronteiras em Farmacologia Pré-clínica
cas - ICB
em Farmacologia e Histologia
Instituto de Microbilogia Microbiologia Geral
Microbiologia Ambiental
IMPPG
Instituto de Microbilogia Microbiologia Médica
Microbiologia Médica
IMPPG
Instituto de Nutrição Josué de Gastronomia
Café, Bares e Bebidas
Castro - INJC
Instituto de Nutrição Josué de Gastronomia
Culinária Asiática
Castro - INJC
Instituto de Nutrição Josué de Gastronomia
Culinária Internacional
Castro - INJC
Instituto de Nutrição Josué de Gastronomia
Culinária Internacional
Castro - INJC
Instituto de Nutrição Josué de Gastronomia
Eventos e Hospitalidade
Castro - INJC
Instituto de Nutrição Josué de Gastronomia
Gastronomia
Castro - INJC
Instituto de Nutrição Josué de Gastronomia
Gastronomia
Castro - INJC
Instituto de Nutrição Josué de Gastronomia
Gastronomia, Turismo e Hospitalidade
Castro - INJC
Instituto de Nutrição Josué de Gastronomia
Gestão de Serviços
Castro - INJC
Instituto de Nutrição Josué de Gastronomia
Nutrição e Gastronomia
Castro - INJC
Instituto de Nutrição Josué de Gastronomia
Panificação, Massas e Confeitaria
Castro - INJC
Instituto de Nutrição Josué de Gastronomia
Panificação, Massas e Confeitaria
Castro - INJC
Instituto de Nutrição Josué de Nutrição e Dietética
Nutrição Normal
Castro - INJC
Instituto de Nutrição Josué de Nutrição Social e Apli- Setor de Avaliação Nutricional
Castro - INJC
cada
Núcleo de Pesquisa de Produtos Química de Produtos
Química de Produtos Naturais
Naturais - NPPN
Naturais
Escola de Comunicação - ECO Metódos e Áreas Cone- Marketing e Tecnologias da Comunicação
xas
Faculdade de Educação - FE
Didática
Didática
Faculdade de Educação - FE
Didática
Didática da Língua Portuguesa
Faculdade de Educação - FE
Didática
Didática Especial de História
Faculdade de Educação - FE
Fundamentos da Educa- Filosofia da Educação
ção
Faculdade de Educação - FE
Fundamentos da Educa- Psicologia da Educação
ção
Instituto de História - IH
--História Contemporânea
Instituto de História - IH
--Teoria e Metodologia da História
Instituto de Psicologia - IPsic
Psicologia Clínica
Behaviorismo
Instituto de Psicologia - IPsic
Psicologia Social
Fundamentos
Instituto de Psicologia - IPsic
Psicometria
Psicometria
Núcleo de Estudos de Políticas --Direitos Humanos e Relações Internacionais
Públicas em Direitos Humanos
- NEPP-DH
Escola de Belas Artes - EBA
BAB - Artes Base
Escultura Cênica I e II/Polímeros I e II
Escola de Belas Artes - EBA
BAB - Artes Base
Escultura em Pedra/Escultura em Madeira/Escultura em Metal
Escola de Belas Artes - EBA
BAB - Artes Base
Teoria da Arte Contemporânea I e II/Performance/Exposição
Escola de Belas Artes - EBA
BAH - História e Teo- Administração de Empresas de Restauro/Lesgislação de Cartas Patrimoniais/Serria da Arte
viços Museológicos e Curadoria/Mercado da Arte
SA
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
CCS
Farmácia
Farmácia
Farmácia
Farmácia
Farmácia
Farmácia
Cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas sequencial (CGEM/EM)
Cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massas sequencial (CLEM/EM)
Análise Orgânica por Técnicas Hifenadas
Ensino de Química
Química Orgânica
Toxi- Bioquímica e Hematologia Clínica
L
A
N
O
I
C
CCS
CCS
de
de
de
de
de
de
75
ISSN 1677-7069
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
CCS
CFCH
CFCH
CFCH
CFCH
CFCH
CFCH
CFCH
CFCH
CFCH
CFCH
CFCH
CFCH
CLA
CLA
CLA
CLA
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pelo código 00032012122400075
P
M
N
E
R
I
NA
3
40h-DE
Adjunto
1
40h-DE
Adjunto
1
40h-DE
Adjunto
1
40h-DE
Adjunto
1
40h-DE
Adjunto
1
20h
Auxiliar
1
20h
Auxiliar
1
40h-DE
Auxiliar
1
20h
Auxiliar
2
20h
Auxiliar
1
40h-DE
Adjunto
1
40h-DE
Auxiliar
1
40h-DE
Adjunto
4
40h-DE
Adjunto
1
40h-DE
Adjunto
1
40h-DE
Auxiliar
1
20h
Auxiliar
1
40h-DE
Adjunto
1
40h-DE
Adjunto
1
40h-DE
Adjunto
1
40h-DE
Adjunto
1
1
1
1
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
Titular
Adjunto
Adjunto
Adjunto
1
40h-DE
Titular
2
2
1
1
1
1
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
1
1
1
1
20h
20h
20h
20h
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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76
3
ISSN 1677-7069
CLA
Escola de Belas Artes - EBA
CLA
Escola de Belas Artes - EBA
CLA
Escola de Belas Artes - EBA
CLA
Escola de Belas Artes - EBA
CLA
Escola de Belas Artes - EBA
CLA
Escola de Belas Artes - EBA
CLA
Escola de Belas Artes - EBA
CLA
CLA
Escola de Belas Artes - EBA
Escola de Música - EM
CLA
CLA
CLA
CT
CT
Faculdade de Letras - FL
Faculdade de Letras - FL
Faculdade de Letras - FL
Escola de Química - EQ
Escola de Química - EQ
BAH - História e Teoria da Arte
BAH - História e Teoria da Arte
BAH - História e Teoria da Arte
BAH - História e Teoria da Arte
BAH - História e Teoria da Arte
BAH - História e Teoria da Arte
BAH - História e Teoria da Arte
Hitória da Arte
Instrumento de Arco e
Cordas Dedilhada
Letras-Clássicas
Linguística e Filologia
Linguística e Filologia
Engenharia Bioquímica
Engenharia Química
CT
Escola de Química - EQ
Engenharia Química
CT
CT
CT
CT
CT
CT
FCC
FCC
FCC
FCC
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Museu
Museu
Museu
Museu
Engenharia Química
Engenharia Química
Processos Inorgânicos
Processos Inorgânicos
Processos Orgânicos
Expressão Gráfica
Antropologia
Botânica
Entomologia
Geologia e Paleontologia
CO
TOTAL DE VAGAS
ME
RC
de Química - EQ
de Química - EQ
de Química - EQ
de Química - EQ
de Química - EQ
Politécnica - POLI
Nacional - MN
Nacional - MN
Nacional - MN
Nacional - MN
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Conservação e restauração para Arte Contemporânea
1
40h-DE
Conservação Preventiva
1
20h
Assistente
Assistente
Desenho I e II Aquarela para Conservação e Restauração
1
40h-DE
Assistente
Fundamentos Científicos de Restauração
1
20h
Assistente
História da Arte - História da Arte III- Metodologia da Pesquisa
1
40h-DE
Assistente
Pintura A e B e para Conservação e Restauração
1
40h-DE
Assistente
Plástica/Cerâmica para Conservação e Restauração
1
40h-DE
Assistente
Computação Gráfica e Novas Mídias / Informática Aplicada a Historia da Arte
Cavaquinho
1
1
40h-DE
40h-DE
Adjunto
Assistente
Latim
Filologia
Linguística
Microbiologia
Engenharia, Segurança e Controle de Processos/Gestão, Planejamento e Avaliação de Projetos
Engenharia, Segurança e Controle de Processos/Modelagem e Controle de Processos
Fundamentos da Engenharia Química/Fenômenos de Transporte
Fundamentos da Engenharia Química/Termodinâmica, Cinética e Reatores
Ciências dos Materiais e Corrosão
Tecnologias Inorgânicas
Processos Orgânicos
Expressão Gráfica
Etnologia
Anatomia Vegetal
Sistematica Geral de Insetos
Paleoinvertebrados
1
1
1
1
1
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
Assistente
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
1
40h-DE
Adjunto
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
40h-DE
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
315
IA
LIZ
ANEXO III
Critérios para a Prova de Títulos
Em conformidade com os artigos 20 e 21 da Resolução 11/2010 - CONSUNI, o julgamento de Títulos e trabalhos deverá seguir os critérios de cada Centro e cada examinador dará a cada uma das provas
de cada candidato uma nota de zero a dez.
Para cada Centro de Ensino os critérios e os respectivos pesos são:
Unidades do Centro de Tecnologia - CT
Categoria
Formação e Aperfeiçoamento Profissional
Atividades Docentes, Científicas e Culturais
Realização Profissional e Trabalhos Publicados
Unidades do Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH
Categoria
Títulos Acadêmicos
Atividades Docentes
Realizações Profissionais
Trabalhos Publicados
AÇ
ÃO
Auxiliar
5,0
3,0
2,0
PR
Auxiliar
3
3
2
2
OI
Unidades do Centro de Ciências da Saúde - Tabela II-A
Categoria
Formação Acadêmica
Produção Técnico-Científica
Experiência Didático Pedagógica
Outras Atividades
Auxiliar
4
2
3
1
Unidades do Centro de Ciências da Saúde - CCS - Tabela II-B para as Unidades
Categoria
Formação Acadêmica
Produção Técnico-Científica
Experiência Didático Pedagógica
Outras Atividades
Auxiliar
4
2
3
1
BID
Assistente
4,0
3,0
3,0
Adjunto
3,0
3,0
4,0
Titular
2,0
3,5
4,5
Assistente
3
3
2
2
Adjunto
3
3
2
2
Titular
3
3
2
2
Assistente
3
2
3
2
Adjunto
2
4
2
2
Titular
1
5
2
2
A
Assistente
3
2
3
2
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Adjunto
2
3
3
2
Titular
1
4
3
2
Obs.: Os candidatos inscritos para vagas ofertadas pelas Unidades do Centro de Ciências da Saúde - CCS, serão informados, no ato de entrega dos documentos necessários à efetivação da inscrição, sobre qual tabela,
dentre as duas acima, terão seus títulos e trabalhos avaliados.
Unidade: Museu Nacional - MN
Categoria
Títulos Acadêmicos
Atividades Docentes
Trabalhos Publicados
Realizações Profissionais
Auxiliar
2
2
3
3
Assistente
2
2
3
3
Unidades do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE
Categoria
Títulos Acadêmicos
Atividade Didática
Trabalhos Publicados
Realizações Profissionais
Auxiliar
4
2
2
2
Unidades do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN
Categoria
Títulos Acadêmicos
Atividade Didática e de Orientação
Trabalhos Publicados
Realizações Profissionais
Unidades do Centro de Letras e Artes - CLA
Categoria
Títulos Acadêmicos
Atividades Docentes
Trabalhos Publicados ou Realizações Artísticas
Realizações Profissionais
Adjunto
1
2
4
3
Titular
2
2
4
2
Assistente
4
2
2
2
Adjunto
3
2
3
2
Titular
2
2
4
2
Auxiliar
3
3
2
2
Assistente
3
3
2
2
Adjunto
2
3
3
2
Titular
1
3
4
2
Auxiliar
2
3
2
3
Assistente
3
2
3
2
Adjunto
3
2
3
2
Para a Classe de Titular, o candidato deverá satisfazer à totalidade dos seguintes pré-requisitos na data limite de sua inscrição:
- Estar há no mínimo há dez anos atuando no ensino superior de graduação e/ou pós graduação
- Ter orientado e/ou co-orientado teses, dissertações, projetos de pesquisas reconhecidos pelo CEPG ou colegiado equivalente ou ainda pelos órgãos de fomento.
- Apresentar, nos últimos dez anos, produção científica e/ou tecnológica, ensaística, artística de valor e conhecido, seja através de aval de Conselhos Superiores ou de Comissões Julgadoras ou de Seleção de
alto nível. Tal produção deverá ser pertinente à área de conhecimento na qual será realizado o concurso.
- Ter participado de Bancas de Exames de teses e/ou dissertações e/ou de Concursos Públicos para o Magistério Superior.
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3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2012 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.014664/2012. PREGÃO SISPP Nº 60/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 08746929000176. Contratado: M. ALMEIDA
LOCACOES E EVENTOS LTDA- ME. Objeto: Locação de stands,
gradis, balcões, pórtico, palco, testeiras, painéis, barricada, sistema de
som, banheiros químicos e balões para a realização do Natal Solidário
da UFRPE. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. Vigência: 07/12/2012 a 06/01/2013. Valor Total: R$26.176,00. Fonte:
112000000 - 2012NE801449. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153165-15239-2012NE800065
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2012 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.017943/2012. PREGÃO SISPP Nº 68/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 08746929000176. Contratado : M. ALMEIDA
LOCACOES E EVENTOS LTDA- ME. Objeto: Locação de painéis,
tenda, cadeiras, balcão e stand para utilização em dois eventos promovidos pela Pró-Reitoria de Extensão através do Programa Arte e
Cultura na UFRPE. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93 e 10520/02.
Vigência: 05/12/2012 a 04/01/2013. Valor Total: R$4.310,00. Fonte:
112000000 - 2012NE801535. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153165-15239-2012NE800065
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
-Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para apoio administrativo
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/12/2012 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Br 465 Km 07,
Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Leia-se:
"4.9. A documentação para realização do Exame de Títulos,
no caso de disciplinas/áreas, para as quais haja até 09 (nove) concorrentes, os candidatos aprovados na Prova de Aptidão Didática
deverão apresentá-la, no dia 19/12/2012, no período de 09h00min às
11h00min, e no caso de disciplinas/áreas, para as quais haja mais do
que 09 (nove) correntes, os candidatos aprovados na Prova de Aptidão Didática deverão apresentá-la, no dia 20/12/2012, no período de
15h00min às 17h00min.".
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
o-
EDITAL N 56, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, HOMOLOGA, parcialmente, de acordo com a Decisão/CONSUNI 087/2012 de 21 de Dezembro de 2012, o resultado do Processo
Seletivo para Professor Efetivo, realizado nos termos do Edital
046/2012, de 21 de Setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União nº 189 de 28/09/2012, conforme abaixo especificado:
Processo nº 23091.004470/2012-18
Disciplina: Mecânica Clássica, Onda e Termodinâmica, Eletricidade e Magnetismo, Óptica e Física Moderna e seus Laboratórios
(Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Edvan Moreira - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Francisco César de Medeiros Filho; APROVADO;
CLASSIFICADO; 3º - Zenner Silva Pereira - APROVADO;CLASSIFICADO; 4º - Roner Ferreira Da Costa - APROVADO;CLASSIFICADO; 5º - Igor Rochaid Oliveira Ramos - APROVADO; 6º Hudson Pacheco Pinheiro - APROVADO; 7º - Roberto Namor Silva
Santiago - APROVADO; 8º - José Júnior Alves da Silva - APROVADO; 9º - Pablo Pedreira Pedra - APROVADO; 10º - Mackson
Matheus França Nepomuceno - APROVADO. Disciplina: Mecânica
Geral I e II, Resistência de Materiais I e II (Caraúbas). O resultado
final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º Wendell Rossine M de Souza - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º Paulo Henrique Araújo Bezerra; APROVADO. Disciplina: Administração e Empreendedorismo (Caraúbas). O resultado final foi o
seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Judson da
Cruz Gurgel - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Marcelle Chaves
Sodre; APROVADA; 3º - Raquel de Oliveira Santos Lira; APROVADA. Disciplina: Química Geral e Química Aplicada a Engenharia
(Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Marcelo Batista de Queiroz - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Bruna Vital de Lima; APROVADA; 3º
- Wildson Arcanjo de Morais; APROVADO; 4º - Bento Pereira da
Costa Neto; APROVADO. Disciplina: Cálculo I, Cálculo II, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico, Introdução a
Função de Várias Variáveis e Equações Diferenciais (Caraúbas). O
resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Oscar Bayardo Ramos Lovón - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Heloisa Frazao da Silva; APROVADA; CLASSIFICADA. Disciplina: Termodinâmica aplicada, Mecânica dos Fluidos
e Resistência de Materiais (Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Italla Medeiros
Bezerra - APROVADA; CLASSIFICADA; 2º - Jackson de Brito
Simoes; APROVADO. Disciplina: Metrologia, Mecânica Geral I,
Fundamentos de Ciência dos Materiais e Processos de Fabricação I
(Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Adiana Nascimento Silva - APROVADA;
CLASSIFICADA; 2º - Edvan Cordeiro de Miranda; APROVADO.
Disciplina: Eletricidade Básica, Laboratório de Eletricidade Básica,
Análise de Circuitos Elétricos, Circuitos Eletrônicos e Laboratórios
de Circuitos Eletrônicos (Caraúbas). O resultado final foi o seguinte:
NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Walber Medeiros Lima
- APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - José Ailton Leão Barboza
Júnior; APROVADO. Disciplina: Materiais Eletrônicos e Magnéticos,
Fontes Alternativas de Energia, Instalações Elétricas, Conversão e
Eletromecânica de Energia (Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Alana Kelly
Xavier Santos - APROVADA; CLASSIFICADA. Disciplina: Direito
Civil e Direito do Trabalho (Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Rafael Lamera
Cabral - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Hugo Belarmino de
Morais - APROVADO; 3º - Eddla Karina Gomes Pereira - APROVADA; 4º - Thiago Arruda Queiroz Lima - APROVADO. Disciplina:
Engenharia Bioquímica e Química Orgânica (Mossoró). O resultado
final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º Cláudio Costa dos Santos - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º Roberta Pereira da Silva; APROVADA. Disciplina: Engenharia de
Processo, Processos Químicos Industriais e Laboratório de Engenharia Química (Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO
CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Cristian Kelly Morais de Lima APROVADO; CLASSIFICADO. Disciplina: Controladoria, Noções
de Contabilidade Atuarial e Tópicos Contemporâneos em Contabilidade (Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Kléber Formiga Miranda - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Milton Jarbas R. Chagas - APROVADO; CLASSIFICADO; 3º - Moisés Ozório de Souza Neto APROVADO. Disciplina: Escoamento Multifásico do Petróleo, Métodos de Elevação Artificial, Processamento de Petróleo, Refino do
Petróleo e Processamento de Gás Natural, Logística da Indústria do
Petróleo (Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO
CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Ricardo Henrique Rocha de Carvalho - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Antonio Rodolfo Paulino Pessoa - APROVADO; CLASSIFICADO; 3º - André Luís Novais Mota - APROVADO. Disciplina: Eletricidade Básica, Circuitos
Eletrônicos, Sistemas Digitais, Eletrônica de Potência (Mossoró). O
resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUA-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
HELEN NASCIMENTO BRAGA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 21/12/2012) 153166-15240-2012NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2012
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao
Processo nº 23083008388201261.
WILLIAM LOPES DA SILVA
Diretor da Divisão de Material
(SIDEC - 21/12/2012) 153166-15240-2012NE800012
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153033
Número do Contrato: 60/2012. Nº Processo: 23091002712/12-39.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO-UFERSA. CNPJ Contratado:
70023429000180. Contratado: CONPASFAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao
contrato 60/2012, que refere-se à contratação de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação asfáltica do Campus
UFERSA de Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Valor Total: R$33.019,91. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012)
EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 51/2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ÁRIDO, torna pública a retificação de alguns itens referentes à
área objeto de concurso do Departamento de Ciências Animais e
referente ao perfil do candidato à vaga da disciplina "Economia para
Engenharia" do Campus de Caraúbas contida no Edital nº. 051/2012,
de 24 de outubro de 2012, publicado em 25 de outubro de 2012, nas
páginas 93 e 94, seção 3, do Diário Oficial da União, que passam ter,
respectivamente, as seguintes redações:
Onde se lê:
"4.9. Para realização do Exame de Títulos, os candidatos
aprovados na Prova de Aptidão Didática, deverão apresentar, no dia
19/12/2012, no período de 09h00min às 11h00min, a seguinte documentação:".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400077
77
ISSN 1677-7069
ÇÃO: 1º - Francisco Everton Uchoa Reis - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Olympio Cipriano da Silva Filho - APROVADO; 3º
- Carlos Alberto Teixeira Junior - APROVADO. Disciplina: Planejamento e Controle de Operações II, Logística e Gestão das Redes de
Suprimentos II, Gestão de Operações em Serviços (Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO:
1º - Cristiane de Mesquita Tabosa - APROVADA; CLASSIFICADA;
2º - Miriam Karla Rocha - APROVADA. Disciplina: Fundações e
Estruturas de Contenção (Mossoró). O resultado final foi o seguinte:
NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - John Eloi Bezerra APROVADO; CLASSIFICADO. Disciplina: Ecologia da Paisagem e
Ecologia da Restauração (Mossoró). O resultado final foi o seguinte:
NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Eveline de Almeida
Ferreira - APROVADA; CLASSIFICADA; 2º - Fábio Martins Vilar
de Carvalho; APROVADO. Disciplina: Estudo de Impacto Ambiental,
Auditoria Ambiental e Ecologia (Mossoró). O resultado final foi o
seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Cecilia Irene
Perez Calabuig - APROVADA; CLASSIFICADA; 2º - Jean Prost
Moscardi; APROVADO. Disciplina: Farmacologia e Patologia Clínica
(Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Michelly Fernandes de Macedo - APROVADA; CLASSIFICADA. Disciplina: Cálculo Diferencial e Integral,
Álgebra Linear, Introdução às Funções de Várias Variáveis, Cálculo
Numérico, Equações Diferenciais e Geometria Analítica. (Pau dos
Ferros). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO: 1º - Josenildo Ferreira Galdino - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Maria de Sousa Leite Filha - APROVADA;CLASSIFICADA; 3º - Antonio Diego Silva Farias - APROVADO;CLASSIFICADO. Disciplina: Mecanica Classica, Onda E Termodinamica,
Eletricidade e Magnetismo, Óptica e Física Moderna e seus Laboratórios (Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: NOME
DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Lino Martins de Holanda
Junior - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Glaydson Francisco
Barros de Oliveira - APROVADO;CLASSIFICADO; 3º - José Wagner Cavalcanti Silva - APROVADO;CLASSIFICADO. Disciplina:
Expressão Gráfica e Projeto Auxiliado por Computador (Pau dos
Ferros). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO: 1º - Francisco Rérisson C. Correia Máximo - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Eduardo Raimundo Dias Nunes;
APROVADO; CLASSIFICADO. Disciplina: Mecânica Geral I e Resistência dos Materiais (Pau dos Ferros). O resultado final foi o
seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - José Flávio
Timoteo Júnior - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Cláwsio Rogério Cruz de Sousa; APROVADO; CLASSIFICADO. Disciplina:
Fenômenos de Transporte (Pau dos Ferros). O resultado final foi o
seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Ricardo
Paulo Fonseca Melo - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Leonardo
Magalhães Xavier Silva; APROVADO. Disciplina: Economia para
Engenharia (Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: NOME
DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Lauro Cesar Bezerra Nogueira
- APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Fabiano da Costa Dantas;
APROVADO. Disciplina: Estatística (Pau dos Ferros). O resultado
final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º Andre Luiz Sena da Rocha - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º Ben Deivide de Oliveira Batista; APROVADO. Disciplina: Instalações Elétricas, Eletricidade básica e seus laboratórios, eletricidade e
magnetismos e seus laboratórios (Angicos). O resultado final foi o
seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Edwin Luize
Ferreira Barreto - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º - Tania Luna
Laura; APROVADA.
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JOSE DE ARIMATEA DE MATOS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 461/2012 - UASG 153163
Nº Processo: 23080056701201206 . Objeto: Apoio administrativo ao
projeto de pesquisa: "Curso de Educação a Distância em Atenção
Domiciliar - Programa Melhor em Casa". Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Parecer 756/GFG/PG/12 Declaração de
Dispensa em 06/12/2012 . GELVANE FRANCISCO GOEDERT .
Procurador Federal . Ratificação em 07/12/2012 . EDISON DA ROSA . Pró-reitor . Valor Global: R$ 2.125.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 21/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 463/2012 - UASG 153163
Nº Processo: 23080061856201256 . Objeto: Apoio administrativo ao
projeto de extensão intitulado "Desenvolvimento de Metodologias e
Tecnologias Educacionais na Implantação de Processos de Formação,
Qualificação e Desenvolvimento de Inteligência Institucional para o
SUS". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
1021/WB/PF/12 Declaração de Dispensa em 19/12/2012 . WALTER
BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 20/12/2012 . ROSELANE NECKEL . Reitora . Valor Global: R$ 30.000.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 21/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 464/2012 - UASG 153163
Nº Processo: 23080051860201214 . Objeto: Apoio administrativo ao
projeto "Estudo de Medidores de Temperatura com Sensores à Fibra
Óptica" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
978/WB/PF/12 Declaração de Dispensa em 23/11/2012 . WALTER
BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 03/12/2012 . JAMIL
ASSEREUY FILHO . Pró-reitor . Valor Global: R$ 110.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 21/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153163
Número do Contrato: 150/2011. Nº Processo: 23080023032201105.
DISPENSA Nº 58/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83566299000173. Contratado : FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/10/2013. Data de Assinatura:
12/12/2012.
CO
(SICON - 21/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 153163
Número do Contrato: 256/2008. Nº Processo: 23080046981200850.
DISPENSA Nº 82/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Data de
Assinatura: 11/12/2012.
RC
IA
LIZ
(SICON - 21/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EDITAL N o- 819/2012
CONCURSO DE LIVRE DOCÊNCIA
Disciplina: Cirurgia Vascular
Disciplina: Gastroenterologia Cirúrgica
Disciplina: Técnica Operatória e Cirurgia Experimental
Disciplina: Urologia
Setor: Reprodução Humana
Departamento de Dermatologia
Disciplina: Dermatologia
Departamento de Diagnóstico por Imagem:
Setor: Diagnóstico por Imagem em Pediatria
Setor: Diagnóstico por Imagem no Abdome
Setor: Sistema do Músculo Esquelético
Departamento de Farmacologia
Departamento de Fisiologia:
Endócrino e Digestivo
Neuro-Cardio-Renal
Neuro-Respiratório-Exercício
Departamento de Fonoaudiologia:
Disciplina: Distúrbios da Audição
Setor: Fala e Voz
Setor: Linguagem
Departamento de Ginecologia
Disciplina: Ginecologia
Departamento de Informática em Saúde
Departamento de Medicina:
Disciplina: Cardiologia
Disciplina: Clínica Médica
Disciplina: Endocrinologia
Disciplina: Gastroenterologia
Disciplina: Geriatria e Gerontologia
Disciplina: Infectologia
Disciplina: Medicina de Urgência e Medicina Baseada em
Evidências
Disciplina: Nefrologia
Disciplina: Pneumologia
Disciplina: Reumatologia
Setor: Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial
Setor: Radioterapia
Departamento de Medicina Preventiva:
Disciplina: Bioestatística
Disciplina: Epidemiologia
Disciplina: Medicina Preventiva Clínica
Setor: Ciências Sociais em Saúde
Setor: Política, Planejamento e Gestão em Saúde
Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia:
Disciplina: Biologia Celular
Disciplina: Biologia Celular - Área: Micologia Médica
Disciplina: Imunologia
Disciplina: Microbiologia
Disciplina: Parasitologia
Departamento de Morfologia e Genética:
Disciplina: Anatomia Descritiva e Topográfica
Disciplina: Biologia do Desenvolvimento
Disciplina: Genética Humana e Genética Médica
Disciplina: Histologia e Biologia Estrutural
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia:
Disciplina: Neurocirurgia
Disciplina: Neurofisiologia Clínica
Disciplina: Neurologia Clínica
Disciplina: Neurologia Experimental
Departamento de Obstetrícia
Departamento de Oftalmologia:
Disciplina: Oftalmologia
Disciplina: Distúrbios Visuais Funcionais
Departamento de Oncologia Clínica e Experimental:
Disciplina: Hematologia e Hemoterapia
Departamento de Ortopedia e Traumatologia:
Disciplina: Cirurgia da Mão e Membro Superior
Disciplina: Ortopedia
Disciplina: Ortopedia Pediátrica
Disciplina: Traumatologia
Disciplina: Medicina do Esporte e da Atividade Física
Setor: Medicina Chinesa - Acupuntura
Departamento de Otorrinolaringologia Cirurgia de Cabeça e
Pescoço:
Disciplina: Otoneurologia
Disciplina: Otorrinolaringologia
Setor: Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Setor: Otoneuropsicologia
Departamento de Patologia:
Disciplina: Anatomia Patológica e Oncopatologia e Patologia
Cirúrgica
Departamento de Pediatria:
Área: Hepatologia Pediátrica
Área: UTI Pediátrica
Disciplina: Alergia, Imunologia Clínica e Reumatologia Setor: Alergia e Imunologia Clínica
Setor: Reumatologia
Disciplina: Especialidades Pediátricas - Área: Nefrologia
Disciplina: Especialidades Pediátricas - Área: Oncologia Pediátrica
Disciplina: Gastroenterologia Pediátrica
Disciplina: Infectologia Pediátrica
Torno público que estarão abertas no site da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo,
http://propgpq.unifesp.br/index.php/livre-docencia-pt/instrucoes-parainscricao-ld-pt, durante o período de 04/02/2013 a 28/03/2013 as
inscrições ao Concurso de Livre Docência, conforme as Leis nº 5.802
de 11/09/1972 e nº 6.096 de 05/09/1974, o Decreto nº 76.119 de
13/08/1975 e o Regimento da Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFESP, em Disciplinas ou Departamentos desta Universidade abaixo
relacionados, de acordo com o processo nº 23089.001329/2012-11.
Campus Baixada Santista:
Departamento de Biociências:
Área: Bases celulares e moleculares das doenças
Área: Educação Física - Modalidade Saúde
Área: Fisioterapia-Reabilitação
Campus Diadema:
Departamento de Ciências Biológicas:
Área: Biologia Molecular e Genética
Área: Botânica
Área: Imunologia
Departamento de Ciências Exatas e da Terra:
Área: Física da Matéria Condensada
Campus Guarulhos:
Departamento de Filosofia:
Área: Filosofia
Subárea: Teoria do Conhecimento
Departamento de História:
Subárea: História da Educação e Ensino da História
Campus São José dos Campos:
Departamento de Ciências e Tecnologias:
Área: Ciências Ambientais
Área: Pesquisa Operacional
Campus São Paulo:
Órgãos:
Centro de Desenvolvimento do Ensino Superior em Saúde
Grupo Interdepartamental de Economia da Saúde
Escola Paulista de Enfermagem:
Departamento de Administração e Saúde Coletiva:
Área: Administração Aplicação à Enfermagem
Área: Ciências Sociais Aplicadas à Saúde e à Enfermagem
Área: Epidemiologia
Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica
Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher:
Área: Enfermagem na Saúde da Mulher
Departamento de Enfermagem Pediátrica
Escola Paulista de Medicina:
Departamento de Biofísica:
Disciplina: Biofísica
Disciplina: Físico-Química
Departamento de Bioquímica:
Disciplina: Biologia Molecular
Disciplina: Bioquímica
Departamento de Cirurgia:
Disciplina: Anestesiologia, Dor e Terapia Intensiva
Disciplina: Cirurgia Cardiovascular
Disciplina: Cirurgia Pediátrica
Disciplina: Cirurgia Plástica
Disciplina: Cirurgia Torácica
ÃO
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pelo código 00032012122400078
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Disciplina: Nutrologia
Disciplina: Pediatria Geral e Comunitária
Disciplina: Pediatria Neonatal
Departamento de Psicobiologia:
Disciplina: Medicina e Biologia do Sono
Departamento de Psiquiatria e Psicologia Médica
A inscrição para o Concurso será feita mediante solicitação
do candidato dirigido à Comissão de Livre-Docência.
WALTER MANNA ALBERTONI
Reitor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 487/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23089010298/12-81. , publicada no D.O.U de 23/11/2012
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microscópios para o Instituto do Mar - Campus Baixada Santista da UNIFESP. Novo Edital:
24/12/2012 das 09h00 às 11h30 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Av.
Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP Entrega das Propostas:
a partir de 24/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2012) 153031-02012-2012NE800080
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 62/2010, publicado no D.O. de
18/11/2010 , Seção 3, Pág. 95. Onde se lê: Vigência: 13/09/2010 a
12/09/2013 Leia-se: Vigência: 07/10/2010 a 06/10/2013 Onde se lê:
Assinatura: 13/09/2010 Leia-se : Assinatura: 07/10/2010
(SICON - 21/12/2012) 153031-15250-2012NE800080
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 153035
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 23085001530/08-27.
PREGÃO SISPP Nº 38/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIANGULO-MINEIRO.
CNPJ
Contratado:
05920424000198. Contratado : CALSENG SERVICOS LTDA - EPP
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais doze
meses, ou seja, do dia 10/01/13 a 09/01/14. Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total:
R$1.143.522,12. Fonte: 112000000 - 2012NE800030. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 153035-15242-2012NE800001
PO
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
No Edital n. 82/2012, publicado no DOU de 28/11/2012,
seção 3, páginas 102 a 105, conforme segue:
No item 9.1. onde se lê: A Comissão Examinadora será
constituída por três membros de elevada e reconhecida qualificação
profissional (...).
Leia-se:A Comissão Examinadora será constituída por cinco
membros de elevada e reconhecida qualificação profissional(...).
HOSPITAL DE CLÍNICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 138/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23127000396/12-14. , publicada no D.O.U de 11/12/2012
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Diversos.
Novo Edital: 24/12/2012 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30 .
Endereço: Praça Dr. Thomaz Ulhôa, 532 Bairro Abadia - UBERABA
-MG Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2013, às
08h33 no site www.comprasnet.gov.br.
EDINHO VICENTE CORNELIO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012) 150221-15242-2012NE800050
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO e ÁPICE ARQUITETURA, ENGENHARIA &
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato Nº 117/2011
a partir de 28/11/12 devido ao cancelamento da execução da obra e
alteração do local destinado à construção. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal 8.666/93 e Memorando n° 115/2012/DEC/UFTM. DATA
DA ASSINATURA: 28/11/2012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Junior e Alzira Fernandes Batista.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 177/2011
Processo 23086.002781/2011-31. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica. Partes: UFVJM e Banco do Brasil S/A. Objeto: Abertura de
contas para depósitos vinculados, prorrogado pelo prazo de 12 meses
contados de 21/11/2012, por não haver manifestação contrária das
partes. Fundamento Legal: IN 03 SLTI/MPOG 15/10/2009. Valor:
Sem Ônus. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 21/11/2011.
Assinam: Pedro Angelo Almeida Abreu p/UFVJM e Aguinaldo Lopes
da Costa p/Banco do Brasil.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão 044/2012. Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para reposição do estoque do
almoxarifado central da UFVJM em Diamantina. Ata 157/2012:
START UP SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
00.708.768/0001-14, Itens 17 Vr. Unit. R$ 0,72 Quant. 10000 UN,
Item 18 Vr. Unit. R$0,75 Quant. 10000 UN, Item 19 Vr. Unit. R$
0,76 Quant. 10000 UN, Item 20 Vr. Unit. R$ 0,79 Quant. 10000 UM,
Item 84 Vr. Unit. R$ 24,69 Quant. 600 ROLO; Ata 158/2012: MERCOTAPE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ 01.791.864/0001-31, Item 116
Vr. Unit. R$ 0,42, Quant. 15000 UN, Item 117 Vr. Unit. R$0,85,
Quant. 15000 UN, Item 120 Vr. Unit. R$0,90, Quant. 10000 UN,
Item 121 Vr. Unit. R$1,43, Quant. 10000 UN; Ata 159/2012: DELO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 01.856.241/0003-61, Item
95 Vr. Unit. R$ 2,30, Quant. 5000 UN, Item 98 Vr. Unit. R$ 0,85,
Quant. 10000 UN; Ata 160/2012: CENTAURO GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 02.111.102/0001-00, Item 09 Vr. Unit. R$ 1,51,
Quant. 10000 UN; Ata 161/2012: MERCANTIL AUQRELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA, CNPJ
02.380.940/0001-89, Item 04 Vr. Unit. R$ 2,56, Quant. 1000 ROLO,
Item 27 Vr. Unit. R$ 0,23, Quant. 6000 FOLHA, Item 28 Vr. Unit. R$
0,38, Quant. 7000 FOLHA, Item 29 Vr. Unit. R$ 0,23, Quant. 6000
FOLHA, Item 30 Vr. Unit. R$ 0,22, Quant. 10000 FOLHA; Ata
162/2012: RADAR DISTRIBUIDORA PEREIRA SANTOS LTDA,
CNPJ 02.431.646/0001-59, Item 76 Vr. Unit. R$ 8,50, Quant. 5000
PACOTE; Ata 163/2012: CLEAR INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA,
CNPJ 03.790.761/0001-82, Item 73 Vr. Unit. R$ 2,20, Quant. 1000
PACOTE, Item 87 Vr. Unit. R$ 21,00, Quant. 200 PACOTE, Item 91
Vr. Unit. R$ 6,20, Quant. 2000 PACOTE; Ata 164/2012: MAXIM
QUALITTA COMERCIO LTDA, CNPJ 05.075.962/0001-23, Item 33
Vr. Unit. R$ 0,75, Quant. 2000 CAIXA, Item 39 Vr. Unit. R$ 0,60,
Quant. 400 UN, Item 40 Vr. Unit. R$ 0,68, Quant. 500 CAIXA, Item
77 Vr. Unit. R$ 0,04, Quant. 2000 FOLHA, Item 92 Vr. Unit. R$
6,59, Quant. 2000 PACOTE, Item 93 Vr. Unit. R$ 3,95, Quant. 2000
UN; Ata 165/2012: LAZARO BEZERRA SOARES, CNPJ
06.088.333/0001-09, Item 16 Vr. Unit. R$ 2,48, Quant. 500 CAIXA,
Item 34 Vr. Unit. R$ 1,13, Quant. 1000 CAIXA, Item 35 Vr. Unit. R$
4,48, Quant. 500 UN, Item 41 Vr. Unit. R$ 0,40, Quant. 600 UN,
Item 42 Vr. Unit. R$ 0,65, Quant. 500 UN, Item 61 Vr. Unit. R$ 1,32,
Quant. 150 CAIXA, Item 67 Vr. Unit. R$ 4,88, Quant. 1000 CAIXA,
Item 104 Vr. Unit. R$ 0,71, Quant. 2000 UN, Item 105 Vr. Unit. R$
1,69, Quant. 2000 UN, Item 106 Vr. Unit. R$ 1,55, Quant. 2000 UN,
Item 108 Vr. Unit. R$ 11,86, Quant. 10 UN; Ata 166/2012: RAMOS
CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02,
Item 103 Vr. Unit. R$ 14,90, Quant. 500 UM; Ata 167/2012: DAGEAL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA,
CNPJ 07.245.458/0001-50, Item 53 Vr. Unit. R$ 0,38, Quant. 500
UN, Item 107 Vr. Unit. R$ 8,90, Quant. 10 UM; Ata 168/2012:
PAPELARIA IRMÃOS BORGES LTDA, CNPJ 07.266.248/0001-48,
Item 44 Vr. Unit. R$ 50,00, Quant. 100 CAIXA, Item 45 Vr. Unit. R$
17,60, Quant. 50 PACOTE, Item 56 Vr. Unit. R$ 0,66, Quant. 1000
UN, Item 62 Vr. Unit. R$ 14,50, Quant. 400 UN; Ata 169/2012: CRS
COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 07.330.696/0001-63, Item
55 Vr. Unit. R$ 1,65, Quant. 3000 ROLO, Item 97 Vr. Unit. R$ 0,62,
Quant. 10000 UN; Ata 170/2012: SERGIO EDUARDO DE FIQUEIREDO BARBOSA, CNPJ 08.018.118/0001-59, Item 26 Vr. Unit. R$
119,00, Quant. 20 CAIXA, Item 119 Vr. Unit. R$ 290,00, Quant. 20
UN; Ata 171/2012: SANTOS & ZAMPIER LTDA, CNPJ
08.583.283/0001-53, Item 59 Vr. Unit. R$ 51,68, Quant. 70 CAIXA;
Ata 172/2012: ABC COMERCIO DE MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 09.002.151/0001-53, Item 06 Vr. Unit. R$ 2,88,
Quant. 300 BLOCO; Ata 173/2012: UBERPAP COMERCIO LTDA,
CNPJ 09.569.733/0001-16, Item 07 Vr. Unit. R$ 0,40, Quant. 2500
UN, Item 25 Vr. Unit. R$ 0,47, Quant. 1000 UN, Item 36 Vr. Unit.
R$ 1,15, Quant. 1000 UN, Item 37 Vr. Unit. R$ 2,25, Quant. 300 UN,
Item 38 Vr. Unit. R$ 2,70, Quant. 200 CAIXA, Item 65 Vr. Unit. R$
1,61, Quant. 400 CAIXA, Item 68 Vr. Unit. R$ 0,13, Quant. 7000
UN, Item 78 Vr. Unit. R$ 1,97, Quant. 400 ROLO, Item 79 Vr. Unit.
R$ 0,48, Quant. 1000 UN, Item 80 Vr. Unit. R$ 0,48, Quant. 1000
UN, Item 81 Vr. Unit. R$ 0,49, Quant. 1000 UN, Item 82 Vr. Unit.
R$ 0,49, Quant. 1000 UN, Item 83 Vr. Unit. R$ 0,42, Quant. 1000
UN, Item 99 Vr. Unit. R$ 1,45, Quant. 2000 UN, Item 100 Vr. Unit.
R$ 1,40, Quant. 2000 UN, Item 101 Vr. Unit. R$ 1,48, Quant. 2000
UN, Item 102 Vr. Unit. R$ 1,75, Quant. 2000 UN, Item 112 Vr. Unit.
R$ 0,95, Quant. 1000 UN, Item 114 Vr. Unit. R$ 1,12, Quant. 400
UN, Item 115 Vr. Unit. R$ 1,12, Quant. 400 UN, Ata 174/2012:
KATIANE SILVA GONÇALVES ME, CNPJ 10.589.285/0001-00,
Item 10 Vr. Unit. R$ 0,10, Quant. 5000 UN, Item 11 Vr. Unit. R$
2,10, Quant. 4000 UN, Item 43 Vr. Unit. R$ 12,40, Quant. 100
CAIXA, Item 47 Vr. Unit. R$ 1,71, Quant. 1000 FOLHA, , Item 48
Vr. Unit. R$ 1,69, Quant. 1000 FOLHA, , Item 49 Vr. Unit. R$ 1,66,
Quant. 1000 FOLHA, Item 50 Vr. Unit. R$ 1,63, Quant. 1000 FOLHA, Item 51 Vr. Unit. R$ 1,89, Quant. 1000 FOLHA, Item 52 Vr.
Unit. R$ 1,70, Quant. 1000 FOLHA, Item 64 Vr. Unit. R$ 11,00,
Quant. 50 CAIXA, Item 69 Vr. Unit. R$ 5,38, Quant. 500 UN, Item
71 Vr. Unit. R$ 12,25, Quant. 500 FOLHA, Item 72 Vr. Unit. R$
10,87, Quant. 5000 PACOTE, Item 86 Vr. Unit. R$ 2,34, Quant. 300
ROLO, Item 88 Vr. Unit. R$ 78,49, Quant. 100 ROLO, Item 89 Vr.
Unit. R$ 6,59, Quant. 2000 PACOTE, Item 90 Vr. Unit. R$ 5,99,
Quant. 2000 PACOTE, Item 96 Vr. Unit. R$ 0,80, Quant. 10000 UN;
Ata 175/2012: M ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES, CNPJ
10.934.762/0001-19, Item 118 Vr. Unit. R$ 55,50, Quant. 250 UN;
Ata
176/2012:
DISK
SUPRIMENTOS
LTDA,
CNPJ
11.501.894/0001-10, Item 23 Vr. Unit. R$ 1,02, Quant. 2000 UN; Ata
177/2012: CNHS INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.932.777/000100, Item 12 Vr. Unit. R$ 8,90, Quant. 500 UN; Ata 178/2012: ANC
COMEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 12.235.849/0001-23, Item 21 Vr. Unit. R$ 0,88, Quant.
2000 UN, Item 22 Vr. Unit. R$ 0,88, Quant. 2000 UN, Item 24 Vr.
Unit. R$ 0,88, Quant. 2000 UN, Item 46 Vr. Unit. R$ 1,75, Quant.
1000 FOLHA, Item 70 Vr. Unit. R$ 4,25, Quant. 400 UN, Item 109
Vr. Unit. R$ 4,39, Quant. 600 UN, Item 113 Vr. Unit. R$ 2,17, Quant.
600 UN; Ata 179/2012: VRT DISTRIBUIDORA, COMERCIO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA, CNPJ 13.026.599/0001-84, Item 54
Vr. Unit. R$ 4,31, Quant. 500 ROLO; Ata 180/2012: PAPELARIA
PAPEL CARTAZ LTDA, CNPJ 24.005.316/0001,34, Item 05 Vr.
Unit. R$ 7,85, Quant. 300 BLOCO, Item 08 Vr. Unit. R$ 0,56, Quant.
200 UN, Item 60 Vr. Unit. R$ 0,89, Quant. 300 CAIXA, Item 63 Vr.
Unit. R$ 35,99, Quant. 10 UN, Item 66 Vr. Unit. R$ 2,44, Quant. 72
UN, Item 111 Vr. Unit. R$ 0,30, Quant. 1000 UN; Ata 181/2012:
TELMA DA SILVA LORGA ME, CNPJ 33.514.001/0001-03, Item
57 Vr. Unit. R$ 2,06, Quant. 1500 UN, Item 58 Vr. Unit. R$ 2,14,
Quant. 2500 UN, Item 94 Vr. Unit. R$ 4,52, Quant. 1000 UN; Ata
182/2012: MENNO GRAFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ
47.699.350/0001-51, Item 01 Vr. Unit. R$ 1,60, Quant. 500 UN, Item
02 Vr. Unit. R$ 1,58, Quant. 500 UN, Item 03 Vr. Unit. R$ 2,30,
Quant. 1000 UN; Ata 183/2012: RV COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 71.251,029/0001-94, Item 74 Vr. Unit. R$ 2,16, Quant.
1000 PACOTE, Item 75 Vr. Unit. R$ 2,16, Quant. 1000 PACOTE.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec. 5450/05 e Dec. 3.931/01. Data
vigência 12 meses a partir de 24 de outubro de 2012.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400079
INDUSTRIAL S A CNPJ 60.833.092/0001-12 para os itens 44 e 143;
SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO
LTDA - ME CNPJ 67.718.783/0001-14 para os itens 14, 18, 21, 24,
25, 26, 27, 30, 38, 43, 50 e 145; HOVEN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ 69.092.765/0001-03 para
o item 134; IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES
POLIMATE CNPJ 92.804.541/0001-90 para o item 80; GRUPO ASA
EMPRESARIAL LTDA - EPP CNPJ 08.017.578/0001-62 para o item
101; BIOMA CIENTIFICA LTDA - EPP CNPJ 07.993.655/0001-57
para o item 153.
NATÁLIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2012) 153036-15243-2012NE800181
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2012
Foi declarada vencedora a empresa SOMA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ 08.984.115/0001-70 para o
item 03.
L
A
N
NATÁLIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2012) 153036-15243-2012NE800181
O
I
C
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158565
A
S
N
Número do Contrato: 20/2011. Nº Processo: 19690/11-37. PREGÃO
SISPP Nº 172/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 15183424000106. Contratado : DINAMICA CEARA SERVICOS E OBRAS -LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigencia de 12 meses re-ferente ao contrato 20/2011. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total:
R$700.492,61. Fonte: 112000000 - 2012NE800236. Data de Assinatura: 29/11/2012.
E
R
P
Foram declaradas vencedoras as empresas: TIAGO TEIXEIRA MARCONI - EPP CNPJ 02.785.395/0001-00 para o item 15;
ATACADAO DO LABORATORIO LTDA - ME CNPJ
03.606.047/0001-91 para os itens 06, 10, 71, 73, 78, 79, 84, 89, 90,
92, 101, 105, 106, 107, 109, 111, 137 e 149; EQUILAM TRADING
LTDA - EPP CNPJ 04.284.160/0001-60 para o item 99; MALTEC
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA CNPJ
05.731.915/0001-90 para o item 83; AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUCNPJ 06 .022.999/0001-56 para os itens 02, 05, 07, 52, 112, 114, 131 e 133; VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME CNPJ 07.514.710/000189 para os itens 16, 22, 23 e 39; FILTERFLUX EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA - EPP CNPJ 08.040.473/0001-24 para
o item 65; ALKAHEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS CNPJ 08.399.449/0001-86 para o item
152; KATUCHA COMERCIO E INSTALACOES COMERCIAIS
LTDA CNPJ 10.158.338/0001-20 para o item 126; DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME CNPJ 10.278.886/0001-93 para
o item 28; CAALTECHLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA CNPJ 10.314.658/0001-21 para os itens 74,
98, 115, 136, 141 e 146; N.H.NETO-COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO - ME CNPJ 10.376.569/0001/-00 para os
itens 12, 13, 29 e 45; INSIZE DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE F CNPJ 10.716.869/0001-90 para o
item 40; PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP CNPJ
10.828.286/0001-51 para os itens 31 e 32; GPS BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETR CNPJ
10.944.863/0001-70 para o item 19; LBM DEALER EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ELETRO ELETRONI CNPJ
11.013.655/0001-10 para o item 08; TEKLABOR COMERCIO DE
INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA - ME CNPJ
11.098.524/0001-83 para o itens 09, 54, 56, 57, 97, 104 e 134;
AVILA E BASTOS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS CIEN CNPJ 11.349.876/0001-64 para os itens 53, 61, 87, 123,
124 e 144; UNICA CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO CNPJ 11.646.863/0001-57 para os itens 100 e 103; MCX
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME CNPJ
12068.781/0001-35 para o item 86; CONCEITUAL - C OMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIOS
CNPJ
12.349.852/0001-78 para os itens 88, 96 e 127; RFX ATACADISTA
LTDA - ME CNPJ 13.414.666/0001-38 para o item 148; E BIO
ANALITICA LTDA - ME CNPJ 14.127.287/0001-20 para o item 03;
INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ 14.239.192/0001-06 para os itens 04, 41, 82, 91, 95 e 151;
TEK-LICI COMERCIAL LTDA - ME CNPJ 14.566.757/0001-51
para os itens 66, 94 e 119; FELIPE SIQUEIRA RODRIGUES EQUIPAMENTOS - ME CNPJ para o item 47; MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - ME CNPJ 15.466.930/000102para os itens 01, 59, 63, 75, 76 e 147; IVAN MANERBA - ME
CNPJ 15.690.503/0001-03 para os itens 55, 130, 132, 139 e 150;
COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPPAMENTOS LTDA - ME
CNPJ 15.812.762/0001-60 para o item 85; PHOENIX INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
CIENTIFICO
CNPJ
44.239.382/0001-86 para o item 64; TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CNPJ
47.010.566/0001-68 para os itens 69, 93, 113, 117, 118, 120, 128,
129, e 142; INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ 53.775.862/0001-52 para os itens 33 e 42; SPECTRUN
BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ
54.446.810/0001-03 para o item 116; ALEM MAR COMERCIAL E
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ISSN 1677-7069
IM
(SICON - 21/12/2012) 158565-26442-2012NE800039
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 166, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto 7.485, de
18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
maio de 2011, faz saber que, no período de 22 de dezembro de 2012
a 20 de janeiro de 2013, estarão abertas as inscrições para o Concurso
Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 03 (três)
cargos da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, para
atender o Câmpus Pato Branco da Universidade Tecnológica Federal
do Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas de Elétrica/ Circuitos e Medidas, Elétrica/Sistemas Elétricos de Potência, e Psicologia, nos termos do Edital nº 099/2012 - CPCP - PB - Abertura, cuja íntegra se
encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
A investidura do candidato no cargo está condicionada ao
atendimento dos seguintes requisitos:
a)Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
b)Estar em gozo dos direitos políticos;
c)Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d)Ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e)Possuir aptidão física e mental para o exercício das funções
do cargo;
f)Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g)Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i)não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
ADELAIDE STRAPASSON
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 165, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio subsequente, torno público que, no período de 28/12/2012 a 22/01/2013,
estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e
Títulos destinado ao provimento de 03 (três) cargos da Carreira do
Magistério Superior, categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, "Classe Assistente", para atender ao Câmpus Toledo da
UTFPR nas Áreas/Subáreas de ENGENHARIA ELETRÔNICA / Eletrônica Analógica e Eletrônica de Potência, ENGENHARIA ELETRÔNICA / Eletrotécnica, e MATEMÁTICA / Geometria e Lógica
Matemática, nos termos do Edital nº 100/2012 - CPCP-TD - ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada
ao atendimento dos seguintes requisitos:
a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §
1º do artigo 12 da Constituição Federal;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
h) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
CO
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LIZ
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1 Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2 Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3 Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4 Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
EDITAL N o- 163, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº 253,
de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria/MEC nº 1.034, 27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente,
faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Cornélio Procópio, localizada na Avenida Alberto Carazzai, 1640,
Centro, no período de 26/12/2012 a 20/01/2013, estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo para o preenchimento de 01 (uma)
vaga para Professor Substituto da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Matemática/Cálculo e
Álgebra Linear, nos termos do Edital nº 006/2012 - PS - CP, cuja
íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
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ÃO
PR
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BID
ADELAIDE STRAPASSON
ADELAIDE STRAPASSON
EDITAL N o- 161, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO
EDITAL N o- 164, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial
MP/MEC nº 253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, Campus Medianeira, sito na Avenida Brasil, Parque Independência, 4232 - Medianeira - PR, no período de 23/12/2012 a
13/01/2013, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
para o preenchimento de 05 (cinco) vagas para Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na área de Educação
Física/Qualidade de Vida, Geografia, e Informática, nos termos do
Edital nº 009/2012-PS-MD, cuja íntegra se encontra no endereço
eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1 Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2 Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3 Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4 Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial
MP/MEC nº 253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, Câmpus Campo Mourão, sita na BR 369, Km 0,5, no período
de 24/12/2012 a 06/01/2013, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo para o preenchimento de 01 (uma) vaga para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, na área
de Matemática/Cálculo, nos termos do Edital nº 043/2012-PS-CM,
cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1 Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2 Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3 Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4 Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
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ADELAIDE STRAPASSON
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EDITAL N 162, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial
MP/MEC nº 253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, Campus Medianeira, sito na Avenida Brasil, Parque Independência, 4232 - Medianeira - PR, no período de 23/12/2012 a
13/01/2013, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
para o preenchimento de 02 (duas) vagas para Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na área de Desenho
Técnico, e Engenharia de Segurança do Trabalho, nos termos do
Edital nº 010/2012-PS-MD, cuja íntegra se encontra no endereço
eletrônico www.utfpr.edu.br
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 154358
Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 23064003195201161.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
10974189000177. Contratado : S. PAWLINA CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Alteração da Cláusula Sétima. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/12/2012 a 11/03/2013. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 154358-15246-2012NE800077
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 170064
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 10465001627200830.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 29739737002237. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o Contrato
07/2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.640,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800011 Fonte: 133000000 - 2012NE800012.
Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 170064-00001-2012NE800072
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 - UASG 170531
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 170166
Nº Processo: 12105000156201243.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07594862000139. Contratado :
SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E -SERVICOS LTDA..
Objeto: Aquisição de licenças de software para modelagem e análise
de processos, conforme metodologia de Gerenciamento de Processos
do MF, e serviços de suporte e manutenção, e migração. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total:
R$482.051,73. Fonte: 132251030 - 2012NE803504 Fonte: 100000000
- 2012NE803469 Fonte: 100000000 - 2012NE803470 Fonte:
100000000 - 2012NE803507 Fonte: 100000000 - 2012NE803472
Fonte: 100000000 - 2012NE803467 Fonte: 100000000 2012NE803505 Fonte: 157000000 - 2012NE803464 Fonte:
157000000 - 2012NE803502. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Nº Processo: 10983001684201246.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05529167000168. Contratado : CETEL COMERCIO, REPRESENTACOES E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de reparo e adaptação do imóvel do MF/SC ,localizado à Rua
Arcipreste Paiva nº107 -Centro /Florianópolis /SC. Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 14/01/2013
a 14/03/2013. Valor Total: R$481.058,05. Fonte: 388000000 2012NE801576. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 170531-00001-2012NE000053
Nº Processo: 10983001912201288.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05529167000168. Contratado : CETEL COMERCIO, REPRESENTACOES E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de reparo e adaptação do imóvel do MF/SC localizado à Rua
Nunes Machado 192 ,Centro /Florianópolis. Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 18/03/2013 a
15/07/2013. Valor Total: R$966.151,84. Fonte: 388000000 2012NE801577. Data de Assinatura: 18/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2012 - UASG 170085
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170345
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 16439004867201195.
DISPENSA Nº 11/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 05965546000109. Contratado : COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO AMAPACEA. Objeto: Alterações das cláusulas
segunda-vigên-cia e prorrogação,e cláusula sétima-dotação or-çamentária e seu parágrafo único do contrato o-riginal. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$164.760,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800028. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 170345-00001-2012NE900001
Nº Processo: 10680011049200633.
DISPENSA Nº 292/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
-CNPJ Contratado: 17151978000157. Contratado : HARCO CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Locação de
Imóvel para abrigar a PSFN Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei
8.666/1.993. Vigência: 11/02/2013 a 10/02/2018. Valor Total:
R$4.195.485,60. Fonte: 157000000 - 2012NE804080. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 170085-00001-2012NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 16439004866201141.
DISPENSA Nº 11/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 05965546000109. Contratado : COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO AMAPACEA. Objeto: Alterações das cláusulas
segunda-vigên-cia e prorrogação,e cláusula sétima-dotação or-çamentária e seu parágrafo único. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$27.240,00. Fonte:
157000000 - 2012NE800029. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 170345-00001-2012NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170345
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 16439000160201291.
DISPENSA Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 05976311000104. Contratado : COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DO -AMAPA. Objeto: Alterações das cláusulas:
sétima da do-tação orçamentária e cláusula oitava do prazode vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$9.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800030. Data de Assinatura: 21/12/2012.
Nº Processo: 11739000229201288.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03116865000106. Contratado : ATRATIVA SERVICOS GERAIS LTDA - MEObjeto: Execução de serviços
de limpeza e conservação para o item 1, e prestação de serviços de
limpeza e conservação para os itens 2 e 3, a fim de garantir a
execução dos serviços inerentes na SAMF/PR e Orgãos Jurisdicionados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a
30/06/2015. Valor Total: R$2.183.810,00. Fonte: 157000000 2012NE802080 Fonte: 100000000 - 2012NE802044 Fonte:
157000000 - 2012NE802046. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 170153-00001-2012NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2012 - UASG 170153
Nº Processo: 11739000229201288.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01048117000108. Contratado : I. F. PIRES LOPES SERVICOS -ESPECIALIZADOS - ME. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação com função de copeiragem, a fim de garantir a execução dos serviços inerentes, na
PSFN/UMUARAMA/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/01/2013 a 30/06/2015. Valor Total: R$58.985,00. Fonte:
157000000 - 2012NE802045. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 170153-00001-2012NE800020
RETIFICAÇÃO
(SICON - 21/12/2012) 170345-00001-2012NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170345
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 16439000161201235.
DISPENSA Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 05976311000104. Contratado : COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DO -AMAPA. Objeto: Alterações das cláusulas
sétima da do-tação orçamentária e cláusula oitava do prazode vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$3.000,00. Fonte:
157000000 - 2012NE800043. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 170345-00001-2012NE900001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 10/2012 publicado no D.O. de
19/12/2012 , Seção 3, Pág. 98. Onde se lê: Vigência: 04/12/2012 a
04/01/2014 Leia-se : Vigência: 04/12/2012 a 04/01/2013
(SICON - 21/12/2012) 170345-00001-2012NE900001
I
No Extrato de Contrato Nº 55/2012 publicado no D.O. de
13/12/2012 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: Vigência: 01/02/2013 a
31/07/2015 Leia-se : Vigência: 24/12/2012 a 23/06/2015
(SICON - 21/12/2012) 170153-00001-2012NE800020
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2012
O Pregoeiro Oficial da SAMF/RS, torna público o resultado
e considerar vencedora no Pregão em epígrafe, a empresa PRINTMAX COMERCIO DE CARTUCHOS E TONER LTDA, CNPJ n¨
07.492.789/0001-94, nos itens 1 e 2, para todos os efeitos legais.
ERIVELTO JORGE CORREA LIMA
Gerente
(SIDEC - 21/12/2012) 170175-00001-2012NE800061
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400081
(SICON - 21/12/2012) 170166-00001-2012NE000005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 - UASG 170166
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(SICON - 21/12/2012) 170166-00001-2012NE000005
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2012 - UASG 170153
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170345
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 170069
Nº Processo: 10583000077201271.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02957995000109. Contratado : M
CONSTRUTORA,LOCACAO DE MAQUINAS-E COMERCIO DE
MATERIA. Objeto: Prestação de serviço de topografia paratrabalho
de campo LPM, no município de BrejoGrande no Estado de Sergipe.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/08/2012 a 31/12/2012.
Valor Total: R$48.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800415. Data
de Assinatura: 22/08/2012.
(SICON - 21/12/2012) 170069-00001-2012NE800149
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 - UASG 170069
Nº Processo: 10583000090201221.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03906821000180. Contratado : JCL
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia no regime de empreitada a ser executado no prédio daSAMF/SE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2012 a
20/12/2012. Valor Total: R$263.760,24. Fonte: 388000000 2012NE800744. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 170069-00001-2012NE800149
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Banco da Amazônia comunica, aos interessados que o
Edital de Seleção Pública de Pautas para o Espaço Cultural - Edição
2013, teve suas inscrições prorrogadas para recebimentos de projetos
até o dia 14/01/2013, maiores informações estão disponível no sítio
www.bancoamazonia.com.br.
LUIZ LOURENÇO DE SOUZA NETO
Gerente Executivo de Imagem e Comunicação
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Contrato 201274193912; CONTRATADA: Primare Instalações e Construções Ltda; OBJETO: Reforma sem ampliação da Ag. Canguçu(RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 115.684,71; VIGÊNCIA: 90 dias;
ASSINATURA em 19.12.2012
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Contrato 201274193923; CONTRATADA: Proenerg Engenharia Ltda;
OBJETO: Reforma sem ampliação da agência Estrela RS; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso-Reforma e Equipamentos Incorporados; VALOR TOTAL: R$ 136.096,04; VIGÊNCIA: 45 dias;
ASSINATURA em 19.12.2012
2011/1502 COMODANTE: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA; COMODATÁRIO: Banco do
Brasil S.A; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de Comodato de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
imóvel sito à Rua Silveira Martins, 1733 - Venâncio Aires - RS para
funcionamento do PAE Alliance One vinculado à Ag. 0672 VENANCIO AIRES RS; VIGÊNCIA: 60 meses, ASSINATURA em
27.12.2011
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/31316(7419) Contratação de
empresa especializada para assegurar o perfeito funcionamento dos
sistemas de ar condicionado das dependências do Banco do Brasil
S.A. no Estado do Paraná, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva. CONTRATADA: DS Manutenção de Ar Condicionado Ltda. - ME; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imoveis de Uso - Manutenção de Ar Condicionado, VALOR TOTAL
R$ 1.643.000,00, VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses;
ASSINATURA em 16.02.2012
Concorrência-Registro de Preços 2012/10513(7419) Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR) CONTRATADA: CONSTRUTORA PLANESPAÇO LTDA, Contrato 201274193865, OBJETO:
Fornecimento de material e mão de obra para modernização do padrão de comunicação visual externo, pintura das fachadas e conservação predial da Ag. Paranacity(PR); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
72.160,88; VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias. ASSINATURA em 13 de
dezembro de 2012
Concorrência Registro de Preços 2010/11242(7419) Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR) CONTRATADA: CONSTRUTORA PLANESPAÇO LTDA, Contrato 201274192359, OBJETO:
Reforma sem ampliação para adaptação nas instalações do imóvel da
Agência Umuarama(PR), para fins de adequação do fosso do elevador
a ser instalado no prédio; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 32.782,82;
VIGÊNCIA: 35(trinta e cinco) dias. ASSINATURA em 23 de julho
de 2012
Dispensa de Licitação 2012/26240(7419) 7419-5 CSL- Curitiba, CONTRATO: 201274193661 valor R$ 2.520,00, vigência 35
dias, assinatura em 23.11.12. CONTRATADA: CINCOFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETROMECÂNICA LTDA; OBJETO:
Instalação de vidro blindado na guarita do CSO SERET Umuarama
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento
CONCORRÊNCIA
2012/00270(7420)
Contrato
2012.7420.3610 decorrente da ARP 2012.7420.0897 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Eletrosystem Engenharia de Instalações Ltda; OBJETO: Serviço de Infraestrutura para
instalação do PAE Supermercado Carvalho - Av. Manoel Domingues
Teresina(PI); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 4.020,15; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em
14.12.2012
CONCORRÊNCIA
2012/00270(7420)
Contrato
2012.7420.3611 decorrente da ARP 2012.7420.0897 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Eletrosystem Engenharia de Instalações Ltda; OBJETO: Serviço de Infraestrutura para
instalação do PAE Supermercado Carvalho - Buenos Aieres - Teresina(PI); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR
TOTAL: R$ 4.020,15; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em
14.12.2012
CONCORRÊNCIA
2012/00270(7420)
Contrato
2012.7420.3612 decorrente da ARP 2012.7420.0897 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Eletrosystem Engenharia de Instalações Ltda; OBJETO: Serviço de Infraestrutura para
instalação do PAE Centro Integrado de Reabilitação CEIR -Teresina(PI); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR
TOTAL: R$ 4.020,15; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em
14.12.2012
CONCORRÊNCIA
2011/23519(7420)
Contrato
2012.7420.3640 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Iacon Serviços de Engenharia Ltda; OBJETO: Serviço de
Infraestrutura para instalação do PAE Pat Expoagro 2012 em Maceió(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 899032 Ortad; VALOR TOTAL: R$ 3.100,00; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em
14.12.2012
Contrato 201274217444 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174210493 originada da Concorrência - Registro de Preços
2010/25022(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);
CONTRATADA: Rele Engenharia Ltda; OBJETO: Contratação de
empresa para execução de adequação para acessibilidade; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$
97.908,58; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA: 19.12.2012
Contrato 201274217489 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174212979, originada do Processo 2011/00505(7421) Lote
01 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Complementação da obra para instalação da agência Estilo Aclimação(SP);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 240011; VALOR TOTAL: R$ 412.767,39;
VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA: 19.12.2012
Contrato 2012.7421.7555 - decorrente da Ata de Registro de
Preços 2011.7421.5245, originada do processo 2011/16112(7421);
CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial.
OBJETO: Contratação dos serviços de Operação de Telefonia; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados - Outros; VALOR MENSAL: R$ 58.045,68; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogáveis, sucessivamente, por iguais períodos, até o máximo de 60
meses; ASSINATURA EM 17.12.2012
Contrato 2012.7421.7571 - decorrente da Ata de Registro de
Preços 2011.7421.5245, originada do processo 2011/16112(7421);
CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial.
OBJETO: Contratação dos serviços de Preparo e Fornecimento de
Café Tipo 1; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados - Outros; VALOR MENSAL: R$ 5.352,84; VIGÊNCIA:
12(doze) meses, prorrogáveis, sucessivamente, por iguais períodos,
até o máximo de 60 meses; ASSINATURA EM 21.11.2012
CO
ME
RC
IA
LIZ
INEXIGIBILIDADE 2010/0017(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: ATIVA AVALIAÇÕES E PERÍCIAS S/S LTDA; OBJETO: Credenciamento de Pessoa
Jurídica, inclusive empresa Individual, devidamente registrada no
CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste
instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado
pelo BANCO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas;
Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 19.01.2013; Prorrogável até 24 meses; ASSINATURA em 07.12.2012
Contrato 201274224492 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Flamengo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 1.710,27; VIGÊNCIA: 3 dias; ASSINATURA em 12.12.2012
Contrato 201274224493 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Botafogo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 1.511,12; VIGÊNCIA: 3 dias; ASSINATURA
em 12.12.2012
Contrato 201274224531 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Estilo Petrobrás(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 13.643,87; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 12.12.2012
Contrato 201274224532 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Jardim de Aláh(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 34.190,88; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 12.12.2012
Contrato 201274224533 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Catete(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 40.934,75; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em 12.12.2012
Contrato 201274224534 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Estilo Catete(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 35.748,58; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 12.12.2012
Contrato 201274224535 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: PSO Rio de Janeiro Sul e Ag.Colombo Copacabana(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
24.478,89; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 12.12.2012
Contrato 201274224470 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 07 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Constr. Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. 25 de Agosto(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 3.885,88; VIGÊNCIA: 3 dias; ASSINATURA em 10.12.2012
Contrato 201274224480 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224298, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 12 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fênix 48 Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. São João da Barra(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
AÇ
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BID
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 31.565,63; VIGÊNCIA: 20 dias;
ASSINATURA em 10.12.2012
Contrato 201274224578 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224298, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 12 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fênix 48 Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Rua 13 de Maio(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 62.168,93; VIGÊNCIA: 14 dias;
ASSINATURA em 12.12.2012
Contrato 201274224536 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 13 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Presidente Antonio Carlos(RJ); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 9.133,56; VIGÊNCIA: 5
dias; ASSINATURA em 12.12.2012
Contrato 201274224471 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 13 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Petrobrás Distribuidora(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.001,03; VIGÊNCIA: 4 dias;
ASSINATURA em 12.12.2012
Contrato 201274224305 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222593, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 01 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Engeforth Engenharia Ltda EPP; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. São Fidélis(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO :Conservação Predial; VALOR
TOTAL R$ 67.747,28; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em:
23.11.2012
Contrato 201274224306 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222593, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 01 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Engeforth Engenharia Ltda EPP; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Itaperuna(RJ),
ITEM ORÇAMENTÁRIO :Conservação Predial; VALOR TOTAL R$
112.613,96; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em: 23.11.2012
Contrato 201274224484 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222593, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 01 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Engeforth Engenharia Ltda EPP; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Cambuci(RJ),
ITEM ORÇAMENTÁRIO :Conservação Predial; VALOR TOTAL R$
62.556,57; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 07.12.2012
Contrato 201274224485 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222593, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 01 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Engeforth Engenharia Ltda EPP; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Rua 13 de
Maio(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO :Conservação Predial; VALOR
TOTAL R$ 46.373,10; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em:
07.12.2012
Contrato 201274224458 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222542, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 02 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Conser Engenharia Ltda; OBJETO: execução de
obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de sala TC,
instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Empresarial Senador Dantas(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO :Conservação Predial;
VALOR TOTAL R$ 54.513,61; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em: 07.12.2012
Contrato 201274224486 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174223909, originada da Concorrência 2011/16115(7422)
Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços
de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB,
SEDAN, CARJ, COLACE, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA);
Dep: CSL Rio de Janeiro(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR TOTAL R$ 30.784,84; VIGÊNCIA: 10 dias;
ASSINATURA em: 07.12.2012;
Contrato 201274224487 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174223909, originada da Concorrência 2011/16115(7422)
Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços
de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB,
SEDAN, CARJ, COLACE, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA);
Dep: CSO Valores(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR TOTAL R$ 140.570,22; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em: 07.12.2012;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Contrato 201274224488 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174223909, originada da Concorrência 2011/16115(7422)
Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços
de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB,
SEDAN, CARJ, COLACE, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA);
Dep: CSL Rio de Janeiro(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR TOTAL R$ 178.924,00; VIGÊNCIA: 30 dias;
ASSINATURA em: 07.12.2012;
Contrato 201274224667 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174223909, originada da Concorrência 2011/16115(7422)
Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços
de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB,
SEDAN, CARJ, COLACE, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA);
Dep: Ditec/ Dat(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR TOTAL R$ 211.906,24; VIGÊNCIA: 05 dias; ASSINATURA em: 17.12.2012;
Contrato 201274224308 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Santa Cruz/ PAB
Basc(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
66.820,80; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.11.2012
Contrato 201274224155 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224114, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Engar Serviços Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações
de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede
de Atendimento); Dep: Ag. Santa Cruz da Serra(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 42.128,53; VIGÊNCIA: 435
dias; ASSINATURA em 09.11.2012
Contrato 201274224473 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224114, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Engar Serviços Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações
de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede
de Atendimento); Dep: Ag. Miguel Pereira(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 10.777,61; VIGÊNCIA:
15 dias; ASSINATURA em 10.12.2012
Contrato 201274224544 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224114, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Engar Serviços Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações
de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede
de Atendimento); Dep: Ag. Cônego Vasconcelos(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Conservação
Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 163.860,52;
VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 14.12.2012
Contrato 201274224623 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222683, originada da Concorrência 2012/05019(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Homo Empreend. de Engenharia Ltda; OBJETO: Instalações e Reformas de Agências no Padrão Estilo; Dep: Ag. Estilo
Dias Ferreira(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
1.124,366,41; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em 14.12.2012
Contrato 201274224663 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274224320, originada da Concorrência 2012/20079(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Homo Empreendimentos de Engenharia Ltda; OBJETO:
Instalação de Agências Estilo do Banco do brasil em todo o Estado
do Rio de Janeiro - Projeto Expansão da rede de Atendimento; Dep:
Ag. Estilo Carioca(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 33.114,30; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA em 18.12.2012
Pregão Eletrônico 2012/21707(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação dos serviços de Operação de Telefonia, a
ser realizado no total de 72(setenta e dois) Unidades de Trabalho UT, correspondentes a 30 horas semanais, de segunda a sexta-feira,
para dependências do Banco do Brasil S.A, no Estado do Maranhão(MA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.850.110.000 - Comunicações - Telefonia - Telefonista; VALOR MENSAL: R$ 114.499,44;
VIGÊNCIA:.12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em
10.12.2012
Conservação Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sexta
e dos Documentos nº 02 e 03; ASSINATURA em: 10.12.2012
Dispensa 2011/16005-7417; Centro de Serviço de Logística Belo Horizonte - MG segundo termo de aditivo ao contrato nº
201174172184; CONTRATADA: Sky Brasil Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula trigésima; ASSINATURA em: 09.11.2012
Dispensa 2012/20711(7419); Centro de Serviços de Logística
Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274192915; CONTRATADA: Cristina Brocca Arquitetos Associados S/S; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e Sexta; ASSINATURA em: 20.11.2012
Concorrência - Registro de Preços 2010/24628(7419) Lote 2,
Ata de Registro de Preços 201174190090; Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274192269; CONTRATADA: Buid Way Construções e Incorporações Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona; ASSINATURA em: 12.12.2012
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Lote 1,
Ata de Registro de Preços 201074195253; Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274192415; CONTRATADA: Proenerg Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
10.12.2012
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Lote
03, Ata de Registro de Preços 201074195255; Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274192387; CONTRATADA: Foco Construções Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona; ASSINATURA em: 07.12.2012
Concorrência 2012/07551(7419); Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274192235; CONTRATADA: Ducatti Engenharia Ltda; OBJETO:
Alteração da Cláusula Sétima; ASSINATURA em: 13.12.2012
Pregão Eletrônico 2012/0659(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Quarto Termo de Aditivo ao contrato
nº 2012/7419/0685; CONTRATADA: Cantina BB Central Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima. ASSINATURA em:
29.10.2012
CONCORRÊNCIA N.º 2012/10513(7419); CSL CURITIBA(PR); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO: 201274193678;
CONTRATADA: VANZELI CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas sexta(prazo), sétima(preço) e trigésima(garantia); ASSINATURA: 13.12.2012
Concorrência 2012/04844(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); segundo termo aditivo ao contrato nº
2012/2012(7420); CONTRATADA: TERCLIMA - Técnica Climática
Ltda; OBJETO: Alteração da descrição do Item 26.5 da lista de
Preços Registrados, constante do Documento Nº 01, integrante do
contrato; ASSINATURA em: 17.12.2012
Concorrência 2012/04844(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); segundo termo aditivo ao contrato nº
2012/2001(7420); CONTRATADA: TERCLIMA - Técnica Climática
Ltda; OBJETO: Alteração da descrição do Item 26.5 da lista de
Preços Registrados, constante do Documento Nº 01, integrante do
contrato; ASSINATURA em: 17.12.2012
Concorrência Registro de Preços nº 2010/27676(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.2740; Ag. 9627-X OR CSO
SERET - Presidente Prudente(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2012.7421.7122; CONTRATADA: ELTEC Construções, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 10.12.2012
Concorrência Registro de Preços nº 2010/25123(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.0612; Ag. 6513-7 Catedral Guaratinguetá(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.6838; CONTRATADA: Lellis e Gatti Engenharia Ltda.
OBJETO: Supressão de objeto contratual; ASSINATURA em:
12.12.2012
Concorrência Registro de Preços nº 2010/24960(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.0569; Ag. 8529-4 Estilo Tatuapé - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.6126; CONTRATADA: Paina Engenharia e Comércio Ltda. OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATURA em:
18.12.2012
Dispensa de Licitação 2012/0050-L(7421); Centro de Serviços de Logística SP;Primeiro termo de aditivo ao contrato nº.
2012.0141.0001-5; CONTRATADO: Guilherme Barion de Almeida;
CPF: 258.418.638-19; Ricardo Barion de Almeida; CPF:
268.907.068-54;Abigail Camilis Barion; CPF: 307.678.508-74;Sonia
Maria Barion de Almeida; CPF: 040.814.908-64; OBJETO: Alteração
do número do contrato, para uso bancário, do imóvel situado à Avenida Rio Branco, 271 e 285, Bairro Barbosa, Marilia, SP; ASSINATURA em : 14.12.2012
Inexigibilidade 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
PARTHENON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME;
OBJETO:
Prorrogação
de
vigência
do
contrato
2011.7421.00382-79; ASSINATURA em 11.12.2012
Inexigibilidade 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
PLEMA ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência
do contrato 2011.7421.00382-25; ASSINATURA em 09.10.2012
PE 2011/15637(7421) Lote 02 Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato
201274215345; CONTRATADA: Nadja Marina Pires - ME. OBJETO: Alteração das Cláusulas quarta e do Documento nº 01. Assinatura: 28.11.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/03072(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 16º termo aditivo ao contrato
nº 2010.7422.1482; CONTRATADA: Corpu's Line Indústria, Comércio Serviços Ltda; Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Documento 2; ASSINATURA em: 19.12.2012
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EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato 201274192507 decorrente da
Concorrência - Registro de Preços 2010/24628(7419) Lote 01, Ata de
Registro de Preços 201174190091, firmado entre Banco do Brasil S.A
e a empresa Nova Era Instalações e Construções Ltda a partir de
11.12.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II
Termo de rescisão do contrato 201074195267 decorrente da
concorrência 2009/16239 lote 06, firmado entre BANCO DO BRASIL S.A. - CSL CURITIBA(PR) e CONSTRUTORA G.L.F LTDA
ME. Assinatura: 18.12.12. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 Art. 78 e 79, inciso I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Dispensa de Licitação 2012/19089(7417); Centro de Serviços
de Logística - Belo Horizonte - MG; Segundo termo de aditivo ao
contrato 2012.7417.2687; CONTRATADA: Liderança Limpeza e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400083
83
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/05799(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; Primeiro termo de aditivo ao
contrato nº 201274221608; CONTRATADA: GH Gahtec Tecnologia
Comércio e Eletrônica Ltda; OBJETO: Alteração contratual em virtude de inclusão e exclusão de dependências; alteração da Cláusula
Terceira e no Parágrafo Quinto da Cláusula Décima Sexta; ASSINATURA em: 12.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/27029(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo termo aditivo ao Contrato Nº 2011.7418.0482; Contratada: Elevadores Otis Ltda. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a partir de
03.02.2013. ASSINATURA: 16.11.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/27029(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo termo aditivo ao Contrato Nº 2011.7418.0483; Contratada: Elevadores Otis Ltda. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a partir de
03.02.2013. ASSINATURA: 16.11.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2011/24762(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Sexto termo aditivo ao Contrato
Nº 2011.7418.5914; Contratada: Liderança Limpeza e Conservação
Ltda. OBJETO: Acréscimo; Alteração das cláusulas terceira, sétima e
dos documentos 1, 2 e 3. ASSINATURA: 03.12.2012
CONCORRÊNCIA 2011/20803(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo à Ata de Registro
de Preços 201174186280; CONTRATADA: Modulenge Construções
Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze
meses; Inclusão da alínea d no caput da Cláusula Décima Segunda;
ASSINATURA em: 07.12.2012; VIGÊNCIA: 23.12.2013
CONCORRÊNCIA N.º 2011/06024(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo de aditivo ao Contrato Nº 2012.7418.2484; CONTRATADA: Panatís Construções Ltda;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima, Trigésima e do Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA: 13.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/13491(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Terceiro termo aditivo ao Contrato nº
2012.7418.3665; CONTRATADA: IMPACTO - EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/S LTDA; OBJETO: Acréscimo, alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima; e dos Documentos nº
01, 02 e 03. ASSINATURA: 16.11.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/0088(1903); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Quadragésimo termo aditivo ao Contrato nº 2009.7418.3300; CONTRATADA: PROGRESSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; OBJETO: Supressão, alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima; e dos Documentos
nº 01, 02 e 03. ASSINATURA: 03.12.2012
CONCORRÊNCIA Nº 2010/10172(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao Contrato Nº 2012.7418.4360; CONTRATADA: Átila Construção e Prestação de Serviços Ltda - EPP; OBJETO: Alteração das cláusulas
sexta, sétima, vigésima nona e cronograma descritivo; ASSINATURA: 14.12.2012
CONCORRÊNCIA Nº 2011/06024(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); terceiro termo de aditivo ao Contrato
Nº 2011.7418.6390; CONTRATADA: EPL Engenharia Comércio e
Representações Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima, trigésima e cronograma descritivo; ASSINATURA: 11.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/31425(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Décimo Terceiro termo aditivo ao
contrato Nº 2011.7418.0659; FONOCLIN CENTRO DE TERAPIAS
INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Vigência, ASSINATURA:
07.11.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2012/12963(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo ao Contrato Nº 2012.7418.3964; Contratada: Shift Engenharia e Empreendimentos Ltda EPP. OBJETO: Acréscimo. Alteração da cláusula décima oitava e dos documentos 2 e 5. ASSINATURA: 20.11.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/21529(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Décimo segundo termo aditivo ao
Contrato Nº 2009.7418.5550; Contratada: Ouro Verde Transporte e
Locação S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Alteração
das cláusulas segunda e sétima. ASSINATURA: 03.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2012/07428(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo ao Contrato Nº 2012.7418.2004; Contratada: Sun Land Locadora de Veículos
Ltda. OBJETO: Acréscimo. Alteração das cláusulas primeira, terceira,
sétima, décima e dos documentos 1, 2 e 5. ASSINATURA:
27.11.2012
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 2011/28211(7418);
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Terceiro termo aditivo
ao Contrato Nº 2012.7418.0024; Contratada: HC Comunicação de
Dados Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Alteração
da cláusula décima terceira. ASSINATURA: 14.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/19066(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Terceiro termo aditivo ao Contrato Nº 2010.7418.4268; Contratada: Bruni Construtora Ltda - ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Alteração das cláusulas
quarta, nona e décima segunda. ASSINATURA: 03.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/19066(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Sétimo termo aditivo ao Contrato
Nº 2010.7418.4289; Contratada: Multiservice Comércio e Serviços
Ltda - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Alteração
das cláusulas quarta, nona e décima segunda. ASSINATURA:
07.12.2012
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 2012/0003(8515) Superintendência de Negócios
Varejo e Governo do Distrito Federal - Brasília-DF - Com base no
inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de
licitação para a renovação do contrato de aluguel do imóvel localizado no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco M, Térreo,
Edifício Comando da Aeronáutica, Brasília - DF RATIFICAÇÃO em:
21.12.2012
Processo 2012/0192-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,
foi ratificada, em 20.12.2012, a locação do imóvel situado na EQ
Complexo Administrativo Sudoeste, 103/10, nº 1, bloco C, Subsolo,
Torre 4, Setor Sudoeste, Brasília(DF), para uso bancário, pelo período
de 60(sessenta) meses; LOCADOR: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; VALOR MENSAL: R$ 2.921,41(dois
mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ANTONIO BOSON ALMEIDA
Gerente de Área em UA
MARÍLIA PRADO DE LIMA
Superintendente
Processo 2012/0295-L(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo - São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 19.12.2012, a locação do imóvel situado
Rua Pedro Amaral, s/nº Centro, São José do Rio Preto, SP, para uso
bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Empresa Municipal
de Urbanismo São José do Rio Preto - EMURB; VALOR MENSAL:
R$ 566,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2012/0300-L(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 19.12.2012, a locação do imóvel situado à Rua
Olímpia, 600 - Vila Guzzo - Catanduva(SP), para uso bancário, pelo
período de 12 meses; Locador: Prefeitura Municipal de Catanduva;
VALOR MENSAL: R$ 507,74; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação
de Imóvel de Uso
CO
ME
RC
LEONEL PRADO DE MORAES
Gerente Geral
IA
Processo 2012/0124-L(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 19.12.2012, a locação do imóvel situado
à Av. N. SRA. De Fátima, 22, loja A, Bairro de Fátima - Rio de
Janeiro(RJ), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: LYNX Cultural S.A - VALOR MENSAL: R$ 47.000,00; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2012/0123-L(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 19.12.2012, a locação do imóvel situado
à Av. Américas, 5000, loja 108, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro(RJ),
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADORES: Multishopping Emp. Imobiliários S.A; Bozano Simonsen Centros Comerciais S.A; e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil - PREVI - VALOR MENSAL: R$ 22.086,02; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2012/0125-L(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 19.12.2012, a renovação da locação do
imóvel situado na Praça Hercílio Araújo, 22 Centro - São José do
Vale do Rio Preto - RJ, para uso bancário, pelo período de 60 meses;
LOCADOR: Nazir Pacheco Furtado; VALOR MENSAL: R$
5.400,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2012/0126-L(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 19.12.2012, a renovação da locação do
imóvel situado na Avenida Marechal Fontenelle, 4031 - Campos dos
Afonsos - Rio de Janeiro - RJ, para uso bancário, pelo período de 60
meses; LOCADOR: Tonina Barbato Pereira de Assunção; VALOR
MENSAL: R$ 11.955,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
LIZ
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Tecnologia, para a contratação de serviços de assessoria e
aconselhamento em tecnologia da informação, junto à empresa Gartner do Brasil, Serviços e Pesquisas Ltda. pelo período de até 36(trinta
e seis) meses; valor total: R$ 3.665.752,20; RATIFICAÇÃO em:
21.12.2012
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Tecnologia, para a contratação de licença de uso temporário, manutenção e suporte técnico para os softwares CA-Dynam/TLMS, CA-Vantage, Ca-View, CA-Easytrieve, CA-Librarian e
CA-Roscoe, junto à empresa CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda. pelo período de até 48(quarenta e oito)
meses; valor mensal: R$ 1.007.175,66; RATIFICAÇÃO em:
21.12.2012
Com base no art. 25, caput,da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Tecnologia, para contratação dos serviços de manutenção,
assistência técnica, suporte técnico remoto(24X7), pelo período de
48(quarenta e oito) meses, e suporte técnico local, pelo período de
12(doze) meses, incluindo atualizações de versões para o software
CA Endevor Software Change Management(CA Endevor SCM) MF
Endevor e Options; Valor Total: R$ 743.412,48; RATIFICAÇÃO em:
21.12.2012
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação, pelo Comitê de Administração da Diretoria de Tecnologia, para a contratação de cessão de direito de uso
temporário e permanente de softwares, subscrição e suporte técnico
de softwares instalados nos ambientes de processamento do Banco do
Brasil, incluído Suporte Customizado de Software - Apoio ao Desenvolvimento de Soluções e de Infraestrutura, junto à empresa IBM
Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda; pelo período de 21
meses; valor total: R$ 430.370.092,17; RATIFICAÇÃO em:
21.12.2012
Com base no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação, pelo Comitê de Administração da Diretoria de Tecnologia, para aquisições de recursos de processamento
mainframe para o novo Datacenter(CCT II) do Banco e atualização
tecnológica no site principal, junto à empresa IBM Brasil - Indústria,
Máquinas e Serviços Ltda; valor total: R$ 116.120.665,00; RATIFICAÇÃO em: 21.12.2012
AÇ
ALEX RANGEL ALONSO
Gerente Geral
Com base no inciso IV do art. 24, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração do
Centro de Serviços de Logística - CSL - Belém(PA), para contratação
de serviços gerais em imóvel não de uso(zelador/vigia), no imóvel
localizado na Rodovia Augusto Montenegro KM 7, Belém(PA), junto
à empresa Limpcar Locação e Serviços Ltda. - CNPJ:
01.232.642/0001-89; pelo período de 180(cento e oitenta) dias; valor
global de R$ 72.447,60; RATIFICAÇÃO em: 21.12.2012
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
Gerente Geral UA
Processo 2012/0187-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,
foi ratificada, em 20.12.2012, a locação do imóvel situado na Av.
Longuinho Vieira Jr. 684, Centro, Colméia(TO), para uso bancário,
pelo período de 60 meses; LOCADOR: Jader Mariano Barbosa; VALOR MENSAL: R$ 6.380,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
Processo 2012/0188-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,
foi ratificada, em 20.12.2012, a locação do imóvel situado na SCRS
502, Bl. C, Lj. 11, Asa Sul, Brasília(DF), para uso bancário, pelo
período de 60 meses; LOCADOR: Joanis Pantelis Georgalas; VALOR
MENSAL: R$ 58.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
Processo 2012/0191-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,
foi ratificada, em 20.12.2012, a locação do imóvel situado na Av.
Brasil, nº 42, Centro, Itaúba(MT), para uso bancário, pelo período de
12 meses; LOCADOR: José Toth Filho; VALOR MENSAL: R$
3.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ÃO
PR
OI
BID
A
ARAMIS SÁ DE ANDRADE
Gerente Executivo
No extrato de termo aditivo do PREGÃO ELETRÔNICO nº
2010/21422(7418) do Centro de Serviços de Logística Brasília DF)
publicado no D.O.U. de 05.11.2012, Seção 3, Página 118, onde se lê
"Pregão Eletrônico 2010/21422", leia-se "Pregão Eletrônico nº
2010/14078".
No extrato de termo aditivo do PREGÃO ELETRÔNICO nº
2010/26982(7418) do Centro de Serviços de Logística Brasília DF)
publicado no D.O.U. de 20.11.2012, Seção 3, Página 105, onde se lê
"Pregão Eletrônico 2010/26982", leia-se "Dispensa de Licitação nº
2010/26982".
No Aviso de Dispensa de Licitação Processo
2011/0123(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília - DF),
publicado no D.O.U. de 23.12.2011, Seção 3, Página 177, onde se lê
DFC Empreendimentos e Participações LTDA , leia-se JR & Prole
Empreendimentos S. S. Ltda
DIRETORIA DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Banco do Brasil S.A. e o Banco do Nordeste do
Brasil S.A. OBJETO DE CONVÊNIO: Renovar o Convênio entre o
Gestor do FUNPROGER, Banco do Brasil, e o Agente Financeiro,
Banco do Nordeste do Brasil, firmado em 18.11.2011, em cumprimento à alínea "h" do item 9.1 do Regulamento do FUNPROGER,
anexo à Resolução CODEFAT nº 409, de 28 de outubro de 2004.
DISPOSITIVO LEGAL: Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei
nº 9.872, de 23 de novembro de 1999, alterada pela Lei nº 10.360, de
27 de dezembro de 2001, do FUNPROGER. VIGÊNCIA: Prazo de
12 meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por
iguais e sucessivos períodos, até o limite de cinco anos.
Data: (16/11/2012). SIGNATÁRIOS: Pelo Banco do Brasil - Janio
Carlos Endo Macedo; Pelo Banco do Nordeste do Brasil - Ary Joel de
Abreu Lanzarin.
COBRA TECNOLOGIA S/A
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: MARAWAL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA Objeto: Serviço de Remanejamento em Atms; Processo nº 155810. Entrega: imediata; Valor: R$
10.100,00. Ratificação em: 21/12/2012.
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: CARLOS F.A.N
LEITE . Objeto: Serviço de Remanejamento em Atms;; Processo nº
155796. Entrega: imediata; Valor: R$7.584,95. Ratificação em:
20/12/2012.
PO
Com base no art. 25(caput) da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil S.A. para
contratação do patrocínio ao projeto "Intercâmbio Cultural - Translunar Paradise", junto à empresa Carolina Garcia Marques - ME; pelo
período de 14 de fevereiro a 05 de maio de 2013; valor total: R$
630.820,00; RATIFICAÇÃO em: 18.12.2012
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/26650(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: Aquisição de cartuchos
diversos para atender a demanda de dependências do Banco do Brasil
S.A. localizadas no Distrito federal(DF) e nos estados do Amapá(AP),
Goiás(GO), Pará(PA) e Tocantins(TO); ADJUDICATÁRIA: BRTONER LTDA - EPP
ROBERTO MONTEIRO COUTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/26387(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de cartuchos toner e cilindros de impressão para
dependências do Banco do Brasil S/A nos Estado do Paraná e de
Santa Catarina; ADJUDICATÁRIA: MICROTIME SUPRIMENTOS
PARA IMPRESSÃO LTDA EPP
BRUNA CARDOSO DE OLIVEIRA
Pregoeira
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Dispensa de Licitação 2010/7421-0006 SL,
Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP) publicado no D.O.U.
de 08.10.2010, Seção 3, Página 94, onde se lê "pelo período de 60
meses", leia-se "pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado
por iguais períodos até 60 meses".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400084
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: BORBOREMA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: REMANEJAMENTO
DE ATMS; Processo nº 155817; Entrega imediata; Valor: R$
11.300,00; Ratificação em: 21/12/2012
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: RETACARGO DISTRIBUIÇAO E LOGISTICA LTDA; Objeto: REMANEJAMENTO
DE ATMS; Processo nº 155815; Entrega imediata; Valor: R$
14.206,20; Ratificação em: 21/12/2012
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: RETACARGO DISTRIBUIÇAO E LOGISTICA LTDA; Objeto: REMANEJAMENTO
DE ATMS; Processo nº 155813; Entrega imediata; Valor: R$
13.863,30; Ratificação em: 21/12/2012
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2012.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Publicação destinada a RETIFICAR o aviso de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, processo nº 57-2012-10-31, referente à
contratação de serviços de conservação e limpeza com fornecimento
de materiais, publicado no DOU nº 246, Seção 3, página 137, em 21
de dezembro de 2012. A data correta de realização do certame é
07/01/2013, às 10:30h.
Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 2012
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1201553137 Coopestado - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos na Região Metropolitana do
Estado do Rio de Janeiro Limitada (CNPJ 04.995.006). Assunto:
reforma estatutária (AGO/E de 12.4.2012 e AGE de 17.7.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 18.12.2012.
1201568988 Portocred S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 01.800.019). Assunto: reforma estatutária (AGE de
8.11.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data:
19.12.2012.
1201556027 Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores
da União nos Estados de Alagoas e Sergipe - Federalcred Leste
(CNPJ 02.493.000). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
28.4.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC. Data:
19.12.2012.
1201570831 Senff S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 11.970.623). Assuntos: alteração de capital de
R$5.000.000,00 para R$6.210.000,00; reforma estatutária (AGE de
18.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR. Data:
20.12.2012.
1201568817 Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (CNPJ 28.156.057). Assuntos: alteração de capital de
R$6.670.984,58 para R$7.670.984,58; reforma estatutária (AGE de
7.11.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data:
20.12.2012.
1201564410 Direção S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 58.158.387). Assunto: reforma estatutária (AGE de
22.8.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data:
20.12.2012.
1201570157 Cetelem Brasil S.A. - Crédito, Financiamento e
Investimento (CNPJ 03.722.919). Assunto: reforma estatutária (AGE
de 28.11.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data:
20.12.2012.
1201570159 BGN Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil
(CNPJ 01.852.137). Assunto: reforma estatutária (AGE de
28.11.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data:
20.12.2012.
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA
NO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMUNICADO Nº 23.287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
Espécie: 7º Aditivo de Contrato Bacen/Deseg 2211/2008-7. Objeto:
prorrogação de contrato de prestação de serviço de recepção e controle de acesso no Banco Central do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ).
Contratada: PH Serviços e Administração Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 17.12.2008, Seção 3, Pág. 118. NE: 148/2012.
Valor: R$186.983,42. Assinatura: 12.12.2012
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 51971/2012-BCB/ADFOR. Objeto: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva armada, objetivando a guarda do Meio Circulante
e a proteção da movimentação de valores e das instalações do Banco
Central do Brasil em Fortaleza. Contratada: CSN - Corpo de Segurança do Nordeste Ltda. Valor: R$1.700.233,92. Vigência:
21.12.2012 a 20.12.2013. Assinatura: 21.12.2012.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE BANCOS
E DE CONGLOMERADOS BANCÁRIOS
RETIFICAÇÃO
Na Carta Circular nº 3.578 publicada no DOU de
21.12.2012, seção 1, pág. 246, onde se lê: "... DE 20 DE SETEMBRO DE ...", leia-se "... DE 20 DE DEZEMBRO DE ...".
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
AVISOS DE PENALIDADES
A
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SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e
Controle de Operações do Crédito Rural
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 131/2012 - UASG 179087
Nº Processo: 1201565891 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de expediente. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 24/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
IVO DE ANTONI FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012) 179087-17804-2012NE000817
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 51268-1/2012. Objeto:
Modificações de natureza qualitativa no objeto do contrato. Contratada: AXXO Construtora Ltda. Publicação do contrato original:
DOU de 18.9.2012, seção 3, pág. 80. Valor decrescido: R$ 40.697,69.
NE: 4478/2012. Vigência: 1º.10.2012 a 30.9.2014. Assinatura:
18.12.2012.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP-117/2012
Objeto: prestação de serviços de confecção e remessa de
cartões de identificação de beneficiários do PASBC. Critério de Julgamento: Menor preço total anual. Vencedor: Cardcom Soluções em
Tecnologia Ltda.-ME. Valor: R$103.290,00.
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 104/2012
Objeto: contratação de serviços de reforma parcial no 5º
subsolo do Edifício-Sede do Banco Central, em Brasília. Critério de
Julgamento: Menor preço total. Vencedor: Mark & Silva Construtora
Ltda.-ME. Valor: R$145.000,00.
85
ISSN 1677-7069
IM
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 23.281, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de dezembro de 2012.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 19.12.2012
a 19.1.2013 são, respectivamente: 0,5478% (cinco mil, quatrocentos e
setenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,0063 (um inteiro e
sessenta e três décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400085
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 21/12/2012, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2016 e 1º/7/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050;
e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2017 e 1º/1/2018;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$30.000.000.000,00 (trinta bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 1/3 (um terço) do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 21/12/2012, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco
Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 21/12/2012, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 24/12/2012; e
VI - data de liquidação da revenda: 24/6/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 21/12/2012, o vencimento e o valor
financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Indiciado: Deprez Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
CNPJ: 02.761.860/0001-73. Pt. 1101540149. Decisão: 86/2012-Decap/GTSPA, de 13.11.2012. Penalidade: multa de R$3.424,20 (três
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Base Legal:
art. 7º da Lei 11.371, de 2006.
Indiciado: Deprez Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
CNPJ: 02.761.860/0001-73. Pt. 1101540008. Decisão: 85/2012-Decap/GTSPA, de 13.11.2012. Penalidade: multa de R$3.424,20 (três
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Base Legal:
art. 7º da Lei 11.371, de 2006.
Indiciado: Deprez Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
CNPJ: 02.761.860/0001-73. Pt. 1101539707. Decisão: 96/2012-Decap/GTSPA, de 19.11.2012. Penalidade: multa de R$3.424,20 (três
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Base Legal:
art. 7º da Lei 11.371, de 2006.
Indiciado: Deprez Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
CNPJ: 02.761.860/0001-73. Pt. 1101540284. Decisão: 87/2012-Decap/GTSPA, de 13.11.2012. Penalidade: multa de R$3.424,20 (três
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Base Legal:
art. 7º da Lei 11.371, de 2006.
Indiciado: Deprez Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
CNPJ: 02.761.860/0001-73. Pt. 1101540386. Decisão: 88/2012-Decap/GTSPA, de 13.11.2012. Penalidade: multa de R$3.424,20 (três
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Base Legal:
art. 7º da Lei 11.371, de 2006.
Indiciado: Deprez Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
CNPJ: 02.761.860/0001-73. Pt. 1201540944. Decisão: 89/2012-Decap/GTSPA, de 13.11.2012. Penalidade: multa de R$3.424,20 (três
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Base Legal:
art. 7º da Lei 11.371, de 2006.
GISELE MATZENBACHER BARNASQUE
Pregoeira
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL
Chefe
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Intituto da Cidade - IC - CNPJ - 05.596.938/0001-30; OBJETO:
Colaboração financeira do BNB a IC, visando à realização do projeto
"DOCUMENTÁRIO EFEITOS DO MICROCRÉDITO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE FORTALEZA"; FONTE DE RECURSOS:
Fundo de Apoio às Atividades Sócio-Econômicas do Nordeste - FASE; VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura: 13/12/2012; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias Superintendente do BNB; João Eduardo Arraes de Alencar - DiretorCoordenador do IC;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Organização não Governamental Companhia Desabafo de Teatro ONG DESABAFO - CNPJ - 10.321.062/0001-59; OBJETO: Colaboração financeira do BNB a ONG DESABAFO, visando à realização do projeto "MATULÃO DO GONZAGÃO"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Regional - FDR; VALOR
GLOBAL: R$ 81.626,00; VIGÊNCIA: 6 meses a contar da data de
assinatura: 13/12/2012; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Francisco Pereira de Mascena - Presidente da
Ong Desabafo.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2012/607-1331, de 10/12/2012; Objeto: Patrocínio Cultural
para o projeto "Concertos do Nordeste""; realização: 22/02 a
02/03/2013, em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato-CE e em Sousa e
Cajazeiras-PB; Favorecido: Associação dos Produtores de Cultura do
Ceará; Valor total: R$ 369.060,00; Fundamento legal: Art. 25, caput
da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 20/12/2012; Ratificação:
Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 20/12/2012.
Processo: 2012/607-1315, de 30/11/2012; Objeto: Patrocínio Cultural
para o projeto "Festival da Música Instrumental Nordestina"; realização: 02 a 11/05/2013, em Fortaleza, Juazeiro do Norte-CE e Sousa-PB; Favorecido: Sociedade Cearense de Jornalismo Científico e
Cultural; Valor total: R$ 382.225,00; Fundamento legal: Art. 25,
caput da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 20/12/2012; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 20/12/2012.
Processo: 2012/607-1321, de 11/12/2012; Objeto: Patrocínio Cultural
para o projeto "VII Festival das Artes Cênicas"; realização: 16 a
27/03/2013, em Fortaleza, Juazeiro do Norte-CE e Sousa-PB; Favorecido: ATO Produção e Marketing Cultural Ltda; Valor total: R$
450.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 20/12/2012; Ratificação: Ary Joel de Abreu
Lanzarin, Presidente, em 20/12/2012.
Processo: 2012/607-1334, de 11/12/2012; Objeto: Patrocínio Cultural
para o projeto "Natural-Natural:Paisagem e Artifício"; realização:
01/02 a 31/12/2013, em Fortaleza e Juazeiro do Norte-CE; Favorecido: Tópico Empreendimentos e Produções de Arte Ltda; Valor
total: R$ 380.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93; Autorização: Diretoria, em 20/12/2012; Ratificação: Ary
Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 20/12/2012.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
25/12/2012 e término em 25/12/2013; DATA DE ASSINATURA:
17/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB;
Francisco Antônio Guimarães - Presidente da FCPC;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FCPC - I CICLO DE
ENCONTROS DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ (MÓDULO PACATUBA - MOBILIZAÇÃO DE COLÔNIAS PESCA CONTINENTAL), que entre
si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura FCPC - CNPJ - 05.330.436/0001-62; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 05/09/2012 e término em
5/3/2013; DATA DE ASSINATURA: 01/09/2012; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Francisco Antônio Guimarães - Presidente da FCPC;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/ASTEF/UFC - PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS PARA
OBTENÇÃO RACIONAL DE LENHA, CARVÃO, ESTACAS E A
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Associação Técnico Científica Engenheiro Paulo
de Frontin - ASTEF - CNPJ - 07.778.137/0001-10 e a Universidade
Federal do Ceará - UFC - CNPJ- 07.272.636/0001-31; OBJETO:
Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de
Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
18/08/2012 e término em 18/8/2013; DATA DE ASSINATURA:
09/08/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB;
José de Paula Barros Neto - Diretor Presidente da ASTEF; Jesualdo
Pereira Farias - Reitor da UFC.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/IEPRO - DESENVOLVIMENTO E MATURIDADE FISIOLÓGICA DE FRUTAS
NATIVAS DO LITORAL CEARENSE, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20;
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO - CNPJ
- 00.977.419/0001-06; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 17/12/2012 e término em 17/6/2013; DATA
DE ASSINATURA: 11/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Francisco Roberto Pinto - Diretor Presidente
do IEPRO.
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/EMPARN - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA CRIAÇÃO DE AVE CAIPIRA, VOLTADA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR EM
ÁREAS DE ASSENTAMENTO RURAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - EMPARN - CNPJ 08.510.158/0001-13; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 30/12/2012 e término em 31/12/2013; DATA
DE ASSINATURA: 18/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: João Nilton Castro Martins - Superintendente do BNB; José Geraldo Medeiros da Silva - Diretor Presidente
da EMPARN;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/IBDH - I CURSO
BRASILEIRO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS:
OS DIREITOS HUMANOS DESDE A DIMENSÃO DA POBREZA,
que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB CNPJ 07.237.373/0001-20; Instituto Brasileiro de Direitos Humanos IBDH - CNPJ - 63.289.912/0001-45; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 04/12/2012 e término em
4/3/2013; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2012; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; César Oliveira de Barros Leal Presidente do IBDH;
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/IEPRO - SISTEMA
ELETRÔNICO MULTIPLATAFORMA PARA INTERAÇÕES COMERCIAIS COLETIVAS BASEADO EM: LOCATED BASED SYSTEM - LBS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil
S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Intituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO - CNPJ: 00.977.419/0001-06;
OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
16/10/2012 e término em 16/4/2013; DATA DE ASSINATURA:
09/10/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB;
Francisco Roberto Pinto - Diretor Presidente do IEPRO;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/EMDAGRO - PRODUÇÃO DE MANIVAS-SEMENTE DE MANDIOCA BRAVA E
MANSA PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS COLETIVAS NO SEMI-ÁRIDO SERGIPANO, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Empresa de
Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO - CNPJ 13.108.295/0001-66; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 09/12/2012 e término em 9/12/2013; DATA
DE ASSINATURA: 04/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: José Mendes Batista - Superintendente do
BNB; Jefferson Feitoza de Carvalho - Diretor Presidente da EMDAGRO;
AÇ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/INAGRO/EMBRAPA
- CPAMN - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO GIRASSOL
NO ESTADO DO MARANHÃO PARA PRODUÇÃO DO BIODIESEL, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Instituto de Agronegócio do Maranhão - INAGRO - CNPJ - 05.372.275/0001-70 e o Centro de
Pesquisa Agropecuária do Meio Norte, da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CPAMN - CNPJ
00.348.003/0133-60; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 31/12/2012 e término em 31/12/2013; DATA
DE ASSINATURA: 17/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Isaias Matos Dantas - Superintendente do
BNB; Fábio Santos da Silva - Diretor Executivo do INAGRO; Hoston Tomás Santos do Nascimento - Chefe Geral da EMBRAPA CPAMN.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/INCB - AVALIAÇÃO
DA EFICÁCIA E SEGURANÇA DA ALPINIA ZERUMBET
(PERS) BURTT & SMITH (COLÔNIA) DA FORMA DE DROGA
VEGETAL SECA, RASURADA, ACONDICIONADA EM SACHÊS
E PREPARADA NA FORMA DE INFUSÃO (CHÁ), que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Instituto Claude Bernard - INCB - CNPJ 03.954.295/0001-23; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 06/12/2012 e término em 6/6/2013; DATA
DE ASSINATURA: 30/11/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Manoel Odorico de Morais Filho - Presidente
do INCB;
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/ASTEF/UFC - MAPEAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO OFERTADOS AOS ROMEIROS NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, que entre si celebram o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120; Associação Técnico Científica Engenheiro Paulo de Frontin ASTEF - CNPJ - 07.778.137/0001-10 e a Universidade Federal do
Ceará - UFC - CNPJ- 07.272.636/0001-31; OBJETO: Prorrogação da
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 16/12/2013 e término
em 16/12/2013; DATA DE ASSINATURA: 11/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; José de Paula Barros
Neto - Diretor Presidente da ASTEF; Jesualdo Pereira Farias - Reitor
da UFC.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FCPC - WORKSHOP
SOBRE MELHORAMENTO DE PLANTAS FORRAGEIRAS PARA
NORDESTE, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil
S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC - CNPJ - 05.330.436/0001-62; OBJETO:
Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/IEPRO - II SIMPÓSIO CEARENSE DE ANIMAIS SELVAGENS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Intituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO - CNPJ: 00.977.419/0001-06; OBJETO: Prorrogação da
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 04/12/2012 e término
em 4/6/2013; DATA DE ASSINATURA: 29/11/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de
Messias - Superintendente do BNB; Francisco Roberto Pinto - Diretor
Presidente do IEPRO;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/IEPRO - IMPRESSÃO DO LIVRO: OS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ: INTEGRAÇÃO, GESTÃO E POTENCIALIDADE, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Intituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO - CNPJ: 00.977.419/0001-06; OBJETO: Prorrogação da
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 15/12/2012 e término
em 15/6/2013; DATA DE ASSINATURA: 07/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Francisco Roberto Pinto
- Diretor Presidente do IEPRO;
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/ASTEF/UFC - MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE:
VULNERABILIDADE E ADAPTAÇÃES EM TERRITÓRIOS DO
SEMIÁRIDO - REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE/CE, que
entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Associação Técnico Científica Engenheiro Paulo
de Frontin - ASTEF - CNPJ - 07.778.137/0001-10 e a Universidade
Federal do Ceará - UFC - CNPJ- 07.272.636/0001-31; OBJETO:
Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de
Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
25/12/2012 e término em 25/12/2013; DATA DE ASSINATURA:
13/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB;
José de Paula Barros Neto - Diretor Presidente da ASTEF; Jesualdo
Pereira Farias - Reitor da UFC.
ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Convênio BNB/APAEAL - PROJETO
MACAMBIRA, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil
S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação dos Pequenos
Agricultores do Estado de Alagoas - APAEAL - CNPJ
05.766.635/0001-18; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 31/12/2012 e término em 30/6/2013; DATA
DE ASSINATURA: 13/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Antonio César de Santana - Superintendente do BNB; José Ricardo Paranhos da Silva - Administrador da
APAEAL;
ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Convênio BNB/ASTEF/UFC - PUBLICAÇÃO DO LIVRO: DIVERSIDADE E IDENTIDADE: CRIANDO
ACESSOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Técnico Científica
Engenheiro Paulo de Frontin - ASTEF - CNPJ - 07.778.137/0001-10;
OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
31/12/2012 e término em 31/12/2013; DATA DE ASSINATURA:
13/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB;
José de Paula Barros Neto - Diretor Presidente da ASTEF;
ESPÉCIE: Quinta Aditivo ao Convênio BNB/ASTEF/UFC - CONSOLIDAÇÃO DO NÚCLEO DO SEMI-ÁRIDO DA SUB-REDE DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA REDE CLIMA E REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DA REDE CLIMA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Técnico
Científica Engenheiro Paulo de Frontin - ASTEF - CNPJ 07.778.137/0001-10 e a Universidade Federal do Ceará - UFC CNPJ- 07.272.636/0001-31; OBJETO: Prorrogação da vigência de
que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 07/12/2012 e término em
07/12/2013; DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de
Messias - Superintendente do BNB; José de Paula Barros Neto Diretor Presidente da ASTEF; Jesualdo Pereira Farias - Reitor da
UFC.
ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Convênio BNB/ASTEF/UFC - IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDER NO CAMPUS DA UFC CARIRI,
que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Técnico Científica Engenheiro Paulo de Frontin - ASTEF - CNPJ - 07.778.137/0001-10 e a
Universidade Federal do Ceará - UFC - CNPJ- 07.272.636/0001-31;
OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
16/12/2012 e término em 16/12/2013; DATA DE ASSINATURA:
11/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB;
José de Paula Barros Neto - Diretor Presidente da ASTEF; Jesualdo
Pereira Farias - Reitor da UFC.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/FUNDAEP/UFVJM DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS PARA A CAFEICULTURA EM PEQUENAS E MÉDIAS PROPIEDADES RURAIS NO VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
PO
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
07.237.373/0001-20; Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão - FUNDAEP - CNPJ - 02.799.206/0001-59 e a
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
- CNPJ - 16.888.315/0001-57; OBJETO: Prorrogação da vigência de
que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 13/12/2012 e término em
31/5/2013; DATA DE ASSINATURA: 04/12/2012; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Demétrius Monteiro - Superintendente do BNB; Dulce Silva Pimenta - Diretora Executiva da
FUNDAEP; Pedro Angelo Almeida Abreu - Reitor da UFVJM.
ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Convênio BNB/UESB - TERMINAÇÃO DE BOVINOS SUPLEMENTADOS EM PASTAGEM UTILIZANDO PALMA (OPUNTIA FICUS SP) COMO SUBSTITUTA
DO MILHO NO CONCENTRADO COMO ALTERNATIVA PRODUTIVA NO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO, que entre si celebram o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120; Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB - CNPJ
13.069.489/0001-08; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 08/12/2012 e término em 8/12/2013; DATA
DE ASSINATURA: 04/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Jorge Antônio Bagdêve de Oliveira - Superintendente do BNB; Paulo Roberto Pinto Santos - Reitor da
UESB;
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/CEPAC - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR: DIVERSIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO NO MEIO RURAL, que entre si celebram o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120; Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria Comunitária - CEPAC
- CNPJ - 02.345.275/0001-92; OBJETO: Prorrogação da vigência de
que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 08/12/2012 e término em
08/03/2013; DATA DE ASSINATURA: 04/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de
Messias - Superintendente do BNB; Elane Maria de Castro Coutinho
- Presidente do CEPAC;
ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Convênio BNB/CETREDE - COLÓQUIO - ARTE E NACIONALIDADE NO BRASIL, que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Centro de Treinamento e Desenvolvimento CETREDE - CNPJ - 07.857.818/0001-05; OBJETO: Prorrogação da
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 17/12/2012 e término
em 17/6/2013; DATA DE ASSINATURA: 11/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Francisco de Assis Melo
Lima - Diretor Executivo do CETREDE;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/APJ - FUNDO ROTATIVO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO DO VALE DO MUCURI FASE II, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Aprender Produzir
Juntos - APJ - CNPJ - 22.057.335/0001-89; OBJETO: Prorrogação da
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 23/09/2012 e término
em 23/9/2013; DATA DE ASSINATURA: 18/09/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Demétrius Monteiro
- Superintendente do BNB; Joana Alves Louback - Presidente da
APJ;
ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Convênio BNB/UEFS/FAPEX - MELHORAMENTO DE FORRAGEIRAS PARA O SEMI-ÁRIDO, que
entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Universidade Estadual de Feira de Santana CNPJ - 14.045.546/0001-73 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e a
Extensão - FAPEX - CNPJ - 14.645.162/0001-91; OBJETO: Pror-
rogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 30/12/2012
e término em 30/12/2013; DATA DE ASSINATURA: 17/12/2012;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Jorge Antônio Bagdêve de Oliveira - Superintendente do BNB; José Carlos
Barreto de Santana - Reitor da UEFS; Marcelo Frederico Augusto dos
Santos - Diretor Executivo da FAPEX.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FAPEX/UFBA - I
SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESTADO, TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO: CONTRADIÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação de Apoio a Pesquisa e
a Extensão - FAPEX - CNPJ - 14.645.162/0001-91 e a Universidade
Federal da Bahia - UFBA - CNPJ - 15.180.714/0001-04; OBJETO:
Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de
Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
01/12/2012 e término em 010/6/2013; DATA DE ASSINATURA:
20/11/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Jorge Antônio Bagdêve de Oliveira - Superintendente do BNB;
Marcelo Frederico Augusto dos Santos - Diretor Executivo da FAPEX; Dora Leal Rosa - Reitora da UFBA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
CONTRATANTE
CONTRATADO
Rescisão de Contrato de Repasse nº 0233.468-69/2007 - Contratante:
CAIXA/MCIDADES, Contratado: PM MOCOCA/SP,
Data: 20/12/2012
MCIDADES
Mato Rico/PR
0314022-98/09
MS
São Mateus do Sul/PR
Prorroga vigência: 30/03/13
0348069-73/10
MCIDADES
Irati/PR
Prorroga vigência: 30/11/13
0265564-11/08
MS
Imbituva/PR
0330867-52/10
MCIDADES
Ivai/PR
0386757-05/12
MAPA
Irani/SC
0321809-59/10
MCIDADES
São Miguel do Oeste/SC
0368937-94/11
MCIDADES
Quilombo/SC
0371402-94/11
MDA
Dionísio Cerqueira/SC
0247379-80/07
MDA
Associação Estadual de Cooperação Agrícola -
0278760-63/08
MDA
Prorroga vigência: 30/05/13
0276670-33/08
MDA
0281929-42/08
MDA
0268206-30/08
MDA
E
R
P
Prorroga vigência: 30/08/13
IM
NA
INSTRUMENTO
TAditivo: 29/11/12
TAditivo: 29/11/12
TAditivo: 19/12/12
TAditivo: 20/12/12
Prorroga vigência: 30/04/13
TAditivo: 20/12/12
Altera Contrap: R$ 2.500,00
T.Aditivo 18/12/12
Altera vigência: 31/03/2014
T.Aditivo 19/12/12
Altera Contrap: R$ 6.588,93
T.Aditivo 26/11/12
Altera contrap.: R$ 195.759,79
T.Aditivo 19/12/12
Altera vigência: 31/12/2013
T.Aditivo 18/12/12
Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina - COOPTRASC
Altera vigência: 30/12/2013
T.Aditivo 18/12/12
Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina - COOPTRASC
Altera vigência: 26/12/2013
T.Aditivo 18/12/12
Associação Regional de Desenvolvimento da
Agricultura Camponesa - ARDAC
Altera vigência: 31/12/2013
T.Aditivo 18/12/12
Centro Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento
Territorial - CEADES
Altera vigência: 31/12/2013
T.Aditivo 18/12/12
Ibicaré/SC
Altera vigência: 20/08/2013
T.Aditivo 18/12/12
Lindóia do Sul/SC
Altera vigência: 30/06/2013
T.Aditivo 20/12/12
São Miguel das Missões/RS
Prorrogação de vigência: 30/01/14
Termo Aditivo
TE
AESCA
AN
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
S
N
OBJETO
0243620-26/07
DA
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
87
ISSN 1677-7069
0375448-20/11
MAPA
0342888-50/10
MCidades
0329026-56/2010
MCIDADES/CAIXA
0334549-76/2010
MCIDADES/CAIXA
São Miguel das Missões/RS
Prorrogação de vigência: 30/01/14
Termo Aditivo
0164.703-41
MCIDADES
PM DIADEMA
Altera vigência: 31/04/2014
Termo Aditivo
0348951-62/2010
FNAS/CAIXA
Braço do Norte/SC
Prorrogação de vigência: 30/04/13
Termo Aditivo
0330067-79/2010
MCIDADES/CAIXA
Braço do Norte/SC
Prorrogação de vigência: 30/06/13
Termo Aditivo
0366809-02/2011
MAPA/CAIXA
Criciúma/SC
Prorrogação de vigência: 31/12/13
Termo Aditivo
0373531-90/2011
MTUR/CAIXA
Grão Pará/SC
Prorrogação de vigência: 31/12/13
Termo Aditivo
0301892-59/09
MCIDADES
PM Nova Ramada/RS
Altera CP: 169.700,75
TAditivo: 21/12/2012
0309793-20/09
MCIDADES
Quixeramobim/CE
Prorrogação de vigência: 30/03/13
T.A. de 17/12/12
0310966-33/09
MCIDADES
Pacajus/CE
Prorrogação de vigência: 30/04/13
T.A. de 17/12/12
0331443-40/10
MDA
Uniao dos Tecnicos Agricolas do Estado do Cea-
Prorrogação de vigência: 30/12/13
OF. de 17/12/12
T.A. de 17/12/12
ra/CE
0333974-12/10
MTUR
Palhano/CE
Prorrogação de vigência: 30/06/13
0305016-32/09
MTUR
PM Ocara/CE
Prorrogação de vigência: 28/02/13
T.A. de 30/06/11
0317643-74/09
MAPA
PM Alto Santo/CE
Prorrogação de vigência: 28/02/13
T.A. de 30/12/11
0333552-18/10
MTUR
PM Palhano/CE
Prorrogação de vigência: 28/02/13
T.A. de 23/09/11
0193.229-02/2006
MCIDADES
PM Turvolândia/MG
Altera CP: R$ 112.156,01
TAditivo: 20/12/2012
0335211-31/10
MCIDADES
PM Vila Maria/RS
Altera CP: 121.253,06
TAditivo: 20/12/2012
0270804-18/2008
MCIDADES
Caldas Novas/GO
Prorroga Vigência: 31/07/2013
TAditivo: 20/12/2012
0236141-83/2007
MCIDADES
Aparecida de Goiânia/GO
Prorroga Vigência: 31/07/2013
TAditivo: 20/12/2012
0250126-81/2008
MCIDADES
Piracanjuba/GO
Prorroga Vigência: 31/12/2013
TAditivo: 20/12/2012
0260543-48/2008
MCIDADES
Bela Vista de Goiás/GO
Prorroga vigência: 30/04/2013
TAditivo: 21/12/2012
0261879-27/2008
MCIDADES
Bela Vista de Goiás/GO
Prorroga vigência: 30/04/2013
TAditivo: 21/12/2012
0242753-14/2007
MCIDADES
Hidrolândia/GO
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo: 21/12/2012
0210889-77/2006
MCIDADES
Itajá/GO
Prorroga vigência: 31/12/2013
Ex-officio: 21/12/2012
0241052-16/07
MDA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO / RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
TAditivo : 21/12/12
0289323-95/09
MDA
COOP CENTRAL CRED RURAL DOS PEQUENOS AGRIC E DA REFORMA AGRA / RS
Prorrogação de Vigência: 30/12/13
TAditivo : 21/12/12
0241474-10/07
MDA
COOP CENTRAL CRED RURAL DOS PEQUENOS AGRIC E DA REFORMA AGRA / RS
Prorrogação de Vigência: 30/12/13
TAditivo : 21/12/12
0311713-91/09
MDA
COOP REG AGROIND FAMILIARES ECOLOG
VALE RIO URUGUAI LTDA / RS
Prorrogação de Vigência: 30/12/13
TAditivo : 21/12/12
0281932-99/08
MDA
COOPERAT AGROPECUARIA AGRICULTORES FAMILIARES TENENTE PORTEL / RS
Prorrogação de Vigência: 30/12/13
TAditivo : 21/12/12
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88
0241218-07/07
MDA
0245461-56/07
MDA
0311364-75/09
MDA
0313413-07/09
MDA
0276668-92/08
MDA
0169751-47/04
MDA
0264476-13/08
MDA
0335767-55/10
MDA
0254741-14/08
0251345-50/08
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0308294-69/09
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0335648-02/10
0229584-95/07
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0212426-15/06
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0250128-08/08
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0236144-14/07
0302811-98/09
0250665-19/08
026612176/2008
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MTur
MTur
MS
MTur
MCidades
ME
ME
MI
MCidades
MCidades
MCidades
MAPA
ME
ME
Mtur
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MS/CAIXA
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
COOPERATIVA TRITICOLA SANANDUVA
LTDA / RS
CREHNOR COOP.CRED.RURAL HOR.NOVOS
DE BARAO DE COTEGIPE-RS / RS
ONG POLITICAS PUBLICAS OUTRO MUNDO E POSSIVEL / RS
SINDICATO UNIFICADO TRAB. AGRICULTURA FAMILIAR ALTO URUGUAI / RS
COOPERATIVA DO DESENVOLVIMENTO
REG LTDA / RS
COOP CENTRAL CRED RURAL DOS PEQUENOS AGRIC E DA REFORMA AGRA / RS
ONG POLITICAS PUBLICAS OUTRO MUNDO E POSSIVEL / RS
ASSOCIACAO REGIONAL DE EDUCACAO,
DESENVOLVIMENTO E PESQUISA / RS
VESPASIANO/MG
MATIAS CARDOSO/MG
MONTALVANIA/MG
PM Rio Novo/MG
PM Esperança do Sul/RS
Segredo/RS
Pantano Grande/RS
Pantano Grande/RS
Novo Cabrais/RS
Novo Cabrais/RS
Rio Pardo/RS
Rio Pardo/RS
Rio Pardo/RS
Rio Pardo/RS
Toropi/RS
Toropi/RS
Santana do Livramento/RS
Coromandel/MG
Patos de Minas/MG
Tupaciguara/MG
Uberlândia/MG
ESTADO DE GOIÁS
Catalão/GO
Rio Verde/GO
Terezópolis de Goiás/GO
Pires do Rio/GO
Goiandira/GO
Itumbiara/GO
Senador Canedo/GO
Santo Antonio de Goiás/GO
Santa Helena de Goiás/GO
Buriti Alegre/GO
Aragoiânia/GO
Corumbaíba/GO
HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA
PM Cosmópolis/SP
Torres/RS
Torres/RS
Torres/RS
Torres/RS
Mampituba/RS
Caraa/RS
Caraa/RS
PM Urubici/SC
Município de Araquari/SC
Município de Balneário Piçarras/SC
Município de Balneário Barra do Sul/SC
PM Capivari de Baixo/SC
PM Sombrio/SC
PM Sombrio/SC
Santa Terezinha de Itaipu/PR
Corbélia/PR
Diamante D'oeste/PR
AÇ
ÃO
PR
OI
0337346-92/10
0185615-26/05
0211535-16/06
0230928-63/07
0274706-03/08
0246275-14/07
0231564-97/07
0238078-55/07
0236658-39/2008
370.408-33
292.757-02/2009
324.674-92/2009
0313196-71/2009
0342893-23/2010
0302152-24/2009
0213269-36/06
0267877-31/08
0312226-12/09
ME
ME
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
MI
MI
MCidades
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCidades
MCidades
MCidades
MTUR
MTUR
MTUR
0335958-62/10
0237077-25/07
0235773-17/07
0335323-89/10
0298468-30/09
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MAPA
ME
São Jorge D'oeste/PR
Marechal Cândido Rondon/PR
Virmond/PR
Ramilândia/PR
Assis Chateaubriand/PR
0298468-30/09
0303259-22/09
0265569-63/08
0374989-40/11
0375275-47/11
0384618-62/12
0373126-89/2011
0345329-58/2010
0345341-14/2010
0345349-98/2010
0250529-50/2008
0345349-98/2010
0270893-92/2008
0308132-04/2009
ME
ME
MS
MTUR
MTUR
MCIDADES
ME/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
Assis Chateaubriand/PR
Marechal Cândido Rondon/PR
Ouro Verde do Oeste/PR
Clevelândia/PR
Dois Vizinhos/PR
Pato Branco/PR
Barra do Guarita/RS
PM Dois Córregos/SP
PM Pirajuí/SP
PM Barra Bonita/SP
PM Pirajuí/SP
PM Santa Cruz R. Pardo/SP
Jaú/SP
Pompéia/SP
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Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
TAditivo : 21/12/12
Prorrogação de Vigência: 30/12/13
TAditivo : 21/12/12
Prorrogação de Vigência: 30/12/13
TAditivo : 21/12/12
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
TAditivo : 21/12/12
Prorrogação de Vigência: 30/12/13
TAditivo : 21/12/12
Prorrogação de Vigência: 30/12/13
TAditivo : 21/12/12
Prorrogação de Vigência: 30/12/13
TAditivo : 21/12/12
Prorrogação de Vigência: 30/12/13
TAditivo : 21/12/12
Altera Contrap: R$ 26.383,42
Prorroga Vigência: 19/06/2013
Prorroga Vigência: 27/03/2013
Altera CP: R$ 11.990,71
Altera CP: R$ 59.370,35
Prorroga vigência: 30/04/13
Prorroga vigência: 30/03/13
Prorroga vigência: 30/04/13
Prorroga vigência: 31/07/13
Prorroga vigência: 31/07/13
Prorroga vigência: 31/03/13
Prorroga vigência: 30/06/13
Prorroga vigência: 31/03/13
Prorroga vigência: 31/03/13
Prorroga vigência: 31/03/13
Prorroga vigência: 30/03/13
Altera contrap.: R$ 471.927,19
Altera Vigência para: 31/03/2013
Altera Vigência para: 31/07/2013
Altera Vigência para: 30/07/2013
Altera Vigência para: 30/07/2013
Prorroga Vigência: 31/07/2013
Prorroga Vigência: 31/07/2013
Prorroga Vigência: 31/07/2013
Prorroga Vigência: 31/07/2013
Prorroga Vigência: 31/07/2013
Prorroga Vigência: 31/11/2013
Prorroga Vigência: 31/11/2013
Prorroga Vigência: 31/11/2013
Prorroga Vigência: 31/11/2013
Prorroga Vigência: 31/11/2013
Prorroga Vigência: 31/11/2013
Prorroga Vigência: 31/11/2013
Prorroga Vigência: 31/11/2013
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 20/01/2014
TAditivo: 19/12/2012
TAditivo: 19/12/2012
TAditivo:19/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 20/12/2012
TAditivo- 19/12/12
TAditivo- 20/12/12
TAditivo- 20/12/12
TAditivo- 20/12/12
TAditivo- 20/12/12
TAditivo- 20/12/12
TAditivo- 20/12/12
TAditivo- 20/12/12
TAditivo- 20/12/12
TAditivo- 20/12/12
TAditivo- 20/12/12
TAditivo- 20/12/12
Taditivo: 21/12/12
Taditivo: 21/12/12
Taditivo: 21/12/12
Taditivo: 21/12/12
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
TAditivo: 21/12/2012
BID
A
PO
Altera CP: R$ 239.556,39
Prorroga vigência: 30/06/2013
Prorroga vigência: 30/06/2013
Prorroga vigência: 30/06/2013
Prorroga vigência: 30/06/2013
Prorroga vigência: 30/06/2013
Prorroga vigência: 30/06/2013
Prorroga vigência: 30/06/2013
Prorrogação Vigência: 30/03/2013
Altera contrapartida: R$ 246.461,59
Altera contrapartida R$ 740.704,18
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorrogação Vigência: 30/06/2013
Prorrogação Vigência: 30/05/2013
Prorrogação Vigência: 30/04/2013
Prorroga Vigência: 30/06/2013
Prorroga Vigência: 21/03/2013
Altera Contrapartida: R$ 12.022,52, sendo R$ 1.520,26 financeira e R$ 10.502,26 em bens e serviços
Prorroga Vigência: 16/03/2013
Prorroga Vigência: 29/04/2013
Prorroga Vigência: 12/05/2013
Prorroga Vigência: 31/05/2013
Altera Contrapartida: R$ 279.558,54,sendo R$ 252.973,24 em
bens e serviços e R$ 26.585,30 financeira
Altera Repasse: R$ 125.571,23
Prorroga Vigência: 17/03/2013
Prorroga Vigência: 22/04/2013
Altera Contrapartida: R$ 32.070,55
Altera Contrapartida: R$ 12.868,18
Altera Contrapartida: R$ 495.597,50
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorroga vigência: 20/02/2013
Prorroga vigência: 20/02/2013
Prorroga vigência: 20/04/2013
Prorroga vigência: 30/04/2013
Prorroga vigência: 20/01/2013
Prorroga vigência: 20/04/2013
Prorroga vigência: 20/05/2013
TAditivo: 20/12/2012
T Aditivo - 17/12/12
T Aditivo - 17/12/12
T Aditivo - 17/12/12
T Aditivo - 17/12/12
T Aditivo - 21/12/12
T Aditivo - 21/12/12
T Aditivo - 21/12/12
Termo Aditivo: 21/12/2012
T.Aditivo: 17/12/2012
T.Aditivo: 20/12/2012
T.Aditivo: 10/12/2012
Termo Aditivo: 21/12/2012
Ex-ofício: 21/12/2012
Ex-ofício: 21/12/2012
Termo Aditivo: 19/12/12
Termo Aditivo: 17/12/12
Termo Aditivo: 14/12/12
RT
ER
CE
IRO
S
Ex-Officio: 14/12/12
Termo Aditivo: 14/12/12
Termo Aditivo: 12/12/12
Termo Aditivo: 14/12/12
Termo Aditivo: 19/12/12
Termo Aditivo: 19/12/12
Ex-Officio: 14/12/12
Termo Aditivo: 17/12/12
Termo Aditivo: 17/12/12
Termo Aditivo: 18/12/12
Termo Aditivo: 17/12/12
Termo Aditivo
T. Aditivo: 19/12/2012
T. Aditivo: 20/11/2012
T. Aditivo: 19/12/2012
T. Aditivo: 20/12/2012
EX Oficio: 20/12/2012
T. Aditivo: 19/12/2012
T. Aditivo: 20/11/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
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MCT
MTUR
MTUR
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MDA
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MCIDADES
MCIDADES
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MESPORTE
MESPORTE
MSAÚDE
MTURISMO
MTURISMO
MESPORTE
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTURISMO
MESPORTE
MCIDADES
MTURISMO
MTURISMO
ME/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MS/CAIXA
MS/CAIXA
MTUR
MTUR
MTUR
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MTUR
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MCIDADES
ME
MCIDADES
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FNAS
ME
ME
MTUR
MTUR
MTUR
MS
MS
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
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MCIDADES
MCIDADES
MCT
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MTUR
MTUR
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MS
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MCIDADES
MTUR
MTUR
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MTUR
MTUR
MCIDADES
MS
MCIDADES
MTUR
MTUR
ME
MTUR
MCIDADES
MTUR
ME
ME
MTUR
MTUR
Itápolis/SP
São Pedro do Turvo/SP
Jaú/SP
Barra do Guarita/RS
Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca
do Rio Grande do Norte
Apodi/RN
Olho D'Água do Borges/RN
Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca
do Rio Grande do Norte
Jucurutu/RN
Santo Antonio/RN
Rodolfo Fernandes/RN
Olho D´Água dos Borges/RN
Olho D´Água dos Borges/RN
Alexandria/RN
Alexandria/RN
Alexandria/RN
Alexandria/RN
Alexandria/RN
Estado do RN
Sítio Novo/RN
Jaçanã/RN
Parazinho/RN
Baía Formosa/RN
Caraúbas/RM
Caraúbas/RM
Barra do Guarita/RS
Barra do Guarita/RS
Campo Novo/RS
Campo Novo/RS
P.M. de Santa Adélia/SP
P.M. de Santa Ernestina/SP
PM Colômbia/SP
PM Colômbia/SP
PM Fernandópolis/SP
PM Gastão Vidigal/SP
PM Gastão Vidigal/SP
PM Gastão Vidigal/SP
PM Guaíra/SP
PM Irapuã/SP
PM Jaci/SP
PM Jaci/SP
PM Jales/SP
PM Jales/SP
PM Jales/SP
PM Marinópolis/SP
PM Marinópolis/SP
PM Mirassol/SP
PM Monções/SP
PM Monte Aprazível/SP
PM Monte Aprazível/SP
PM Monte Azul Paulista/SP
PM Nhandeara/SP
PM Nipoã/SP
PM Nipoã/SP
PM Nipoã/SP
PM Nova Luzitânia/SP
PM Olímpia/SP
PM Palestina/SP
PM Paraíso/SP
PM Paraíso/SP
PM Paraíso/SP
PM Paulo de Faria/SP
PM Paulo de Faria/SP
PM Paulo de Faria/SP
PM Riolândia/SP
PM Riolândia/SP
PM Santa Adélia/SP
PM Santa Adélia/SP
PM Santa Adélia/SP
PM Santa Adélia/SP
PM Santa Adélia/SP
PM Santa Adélia/SP
PM Santa Adélia/SP
PM Santa Adélia/SP
PM Santa Ernestina/SP
PM Santa Fé do Sul/SP
PM São José do Rio Preto/SP
PM São José do Rio Preto/SP
PM São José do Rio Preto/SP
PM São José do Rio Preto/SP
PM Sebastianópolis do Sul/SP
PM Sebastianópolis do Sul/SP
PM Severínia/SP
PM Taiúva/SP
PM Votuporanga/SP
PM Votuporanga/SP
PM Votuporanga/SP
PM Votuporanga/SP
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ISSN 1677-7069
Altera Contrapartida: R$ 6.074,80
Prorroga vigência: 20/06/2013
Altera Contrapartida: R$ 76.254,58
Prorrogação de vigência: 30/06/13
Prorroga vigência: 28/06/13
T. Aditivo: 20/12/2012
T. Aditivo: 20/12/2012
T. Aditivo: 20/12/2012
Termo Aditivo
TAditivo: 19/12/12
Prorroga vigência: 20/06/13
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Prorroga vigência: 30/06/13
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TAditivo: 19/12/12
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Prorroga vigência: 20/04/13
Prorroga vigência: 20/03/13
Prorroga vigência: 20/02/13
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Altera Contrapartida: R$ 18.549,10
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Prorroga vigência: 10/06/13
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorrogação de vigência: 28/02/14
Prorrogação de vigência: 30/12/12
Prorroga vigência para: 20/06/2013
Prorroga vigência para: 20/06/2013
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Prorroga Vigência para: 20/03/2013
Prorroga Vigência para: 20/03/2013
Prorroga Vigência para: 20/03/2013
Prorroga Vigência para: 20/12/2013
Prorroga Vigência para: 20/12/2013
Prorroga Vigência para: 20/06/2013
Prorroga Vigência para: 20/12/2013
Prorroga Vigência para: 20/12/2013
Prorroga Vigência para: 20/03/2013
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Prorroga Vigência para: 20/12/2013
Prorroga Vigência para: 20/06/2013
Prorroga Vigência para: 20/06/2013
Prorroga Vigência para: 20/06/2013
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Prorroga Vigência para: 20/03/2013
Prorroga Vigência para: 20/03/2013
Prorroga Vigência para: 20/03/2013
Prorroga Vigência para: 20/03/2013
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Prorroga Vigência para: 20/03/2013
Prorroga Vigência para: 20/03/2013
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Taditivo: 19/12/12
Taditivo: 19/12/12
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Taditivo: 17/12/12
Taditivo: 17/12/12
Taditivo: 17/12/12
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Taditivo: 17/12/12
Taditivo: 17/12/12
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Ex-Offício: 09/12/12
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Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
90
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ISSN 1677-7069
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MTUR
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MS
ME/CAIXA
ME
MTUR
MTUR
ME/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
ME/CAIXA
ME/CAIXA
MTUR
MAPA
MCIDADES
MTUR
MS
MTUR
MDA
MTUR
MCIDADES
MAPA
MAPA
MAPA
MDA
PRODESA
MTUR
ME/CAIXA
ME/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MTUR/CAIXA
MS/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES
MS
MTUR
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MCIDADES
MCIDADES
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MS
MCIDADES
MAPA
ME
MCIDADES/CAIXA
MTUR/CAIXA
ME
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MS
ME
MCIDADES
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
PM Votuporanga/SP
Assossiação Casa de Saúde Beneficiente de In-
Prorroga Vigência para: 20/12/2013
Prorroga Vigência para: 20/12/2013
T. Aditivo: 20/12/2012
T. Aditivo: 20/12/2013
Santa Casa de Misericórdia de Jales/SP
Cerro Grande/RS
VERANÓPOLIS/RS
GARIBALDI/RS
GARIBALDI / RS
Cerro Grande/RS
Cerro Grande/RS
Chiapeta/RS
Constantina/RS
Amorinópolis/GO
Amorinópolis/GO
Minaçu/GO
Minaçu/GO
Fundação de Assistência Social de Anápolis/GO
Uruana/GO
Uruana/GO
Uruana/GO
Uruana/GO
Uruana/GO
Uruana/GO
Uruana/GO
Gameleira de Goiás/GO
Adelândia/GO
Santa Rosa de Goiás/GO
Constantina/RS
Constantina/RS
Constantina/RS
Constantina/RS
Crissiumal/RS
Esperança do Sul/RS
Poço das Antas/RS
Soc. Ben. Carid.Lajeado/RS
Forquetinha/RS
São Leopoldo/RS
Capitão/RS
Capitão/RS
Dois Irmãos/RS
São Pedro da Serra/RS
Montenegro/RS
Marata/RS
Montenegro/RS
Esperança do Sul/RS
Esperança do Sul/RS
PM TEFÉ/AM
PM BARREIRINHA
PM BARREIRINHA
PIRAI/RJ
Município de Ivaiporã/PR
Instituto de Câncer de Londrina/PR
Município de Sabáudia/PR
Município de Pinhalão/PR
Prorroga Vigência para: 20/03/2013
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Contrapartida: R$ 97.198,70
Contrapartida: R$ 227.831,96
Prorroga Vigência: 31/07/2013 e Contrapartida: R$ 53.461,90
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorroga vigência: 28/06/2013
Prorroga vigência: 28/06/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 30/06/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 29/06/2013
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorrogação de vigência: 30/03/14
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Alteração de contrapartida: R$ 19.717,47
Prorroga vigência: 31/03/2013
Prorroga vigência: 31/03/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Altera contrapartida: R$ 87.053,54
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Altera contrapartida: R$ 3.660,26
Distrato contratual
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorroga vigência 31/12/2013
Prorroga vigência 30/03/2013
Prorroga vigência 30/06/2013
Prorroga vigência: 17/02/2013
Prorroga vigência: 31/07/13
Altera vigência: 27/12/12
Prorroga vigência: 30/07/13
Prorroga vigência: 31/03/13
T. Aditivo: 20/12/2013
Termo Aditivo
Termo Aditivo: 19/12/12
Termo Aditivo: 19/12/12
Termo Aditivo: 19/12/12
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
TAditivo - 19/12/12
TAditivo - 19/12/12
TAditivo - 19/12/12
TAditivo - 19/12/12
TAditivo - 19/12/12
TAditivo - 19/12/12
TAditivo - 19/12/12
TAditivo - 19/12/12
TAditivo - 19/12/12
TAditivo - 19/12/12
TAditivo - 19/12/12
TAditivo - 19/12/12
TAditivo - 19/12/12
TAditivo - 30/11/12
TAditivo - 30/11/12
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
T.A. 20/12/12
T Aditivo - 20/12/12
T Aditivo - 20/12/12
T Aditivo - 20/12/12
T Aditivo - 07/12/12
T Aditivo - 07/12/12
T Aditivo - 21/12/12
T Aditivo - 20/12/12
ex-officio - 21/12/12
T Aditivo - 21/12/12
T Distrato - 20/12/12
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
TAditivo-21/12/2012
Ex-officio: 21/12/12
TAditivo: 21/12/12
Ex-officio: 20/12/12
TAditivo: 21/12/12
diaporã/SP
CO
ME
CONTRATO
0266961-40/2008
0227800-79/2007
0301653-65/2009
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RC
IA
LIZ
CONTRATANTE
MTUR
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
M ESPORTES
M CIDADES
M ESPORTES
M ESPORTES
M ESPORTES
M ESPORTES
M CIDADES
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MTUR
MTUR
MCIDADES
MTUR
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
CONTRATADO
TERESINA/PI
ILHA GRANDE/PI
CABECEIRAS DO PIAUÍ
JOSÉ DE FREITAS/PI
AMAZONASTUR/AM
ASS UNIAOENSE AVELINO LOPES/PI
ASSOC AMOR - CURRALINHOS/PI
SAO FELIX DO PIAUI/PI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEROPÉDICA/RJ
Viçosa/AL
Carmo/RJ
Piraí/RJ
Resende/RJ
Resende/RJ
Resende/RJ
Valença/RJ
Volta Redonda/RJ
BARRA MANSA/RJ
Fontoura Xavier/RS
JAPERI/RJ
VOLTA REDONDA/RJ
PM Santana do Deserto/MG
VALENÇA/RJ
VASSOURAS/RJ
São Miguel do Passa Quatro/GO
São Miguel do Passa Quatro/GO
Amorinópolis/GO
Mozarlândia/GO
Minaçu/GO
Matrinchã/GO
Uruana/GO
Uruana/GO
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OBJETO
Prorroga Vigência para: 30/04/2013
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Altera contrapartida para: R$ 5.898,58
Altera contrapartida para: R$ 189.463,64
Prorroga vigência 28/02/2013
Prorroga Vigência para: 30/06/2013
Prorroga Vigência para: 31/12/2013
Prorroga Vigência para: 28/02/2013
Altera contrapartida para R$ 231.382,78
Prorroga vigência: 30/04/13
Prorroga Vigência: 14/12/2013
Prorroga vigência: 24/03/2013
Prorroga vigência: 29/03/2013
Prorroga vigência: 29/06/2013
Prorroga vigência: 30/08/2013
Prorroga vigência: 30/03/2013
Prorroga vigência: 28/07/2013
Prorroga vigência: 30/03/2013
Prorroga vigência: 29/06/13
Prorrogação de vigência: 30/06/12
Prorroga vigência: 01/03/13
Prorroga vigência: 26/06/13
Altera CP: R$ 69.514,86
Prorroga vigência: 24/09/13
Prorroga vigência: 27/04/13
Prorroga vigência: 30/11/2013
Prorroga vigência: 30/06/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/07/2013
INSTRUMENTO
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T. Aditivo: 20/12/2012
T. Aditivo: 14/12/2012
T. Aditivo: 19/12/2012
Termo Aditivo
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Ex-officio: 20/12/2012
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TAditivo-20/12/2012
TAditivo-20/12/12
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T. Aditivo: 17/12/2012
T. Aditivo: 17/12/2012
T. Aditivo: 17/12/2012
T. Aditivo: 17/12/2012
T. Aditivo: 17/12/2012
T. Aditivo: 17/12/2012
TAditivo-20/12/2012
Termo Aditivo
TAditivo-20/12/2012
TAditivo-20/12/2012
TAditivo: 30/10/2012
TAditivo-20/12/2012
TAditivo-20/12/2012
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
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0137.419-32/02
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0129254-82/01
ME
MTUR
MTUR
MTUR
ME
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
Morro Agudo de Goiás/GO
Alto Horizonte/GO
Americano do Brasil/GO
Cachoeira de Goiás/GO
Nova América/GO
Goianápolis/GO
Goiás/GO
PM MATINHOS/PR
São José, SC
0118272-75/01
233.365-22/2007
251.154-54/2008
233.369-69/2008
0265609-44/2008
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MS/CAIXA
São José, SC
Abaetetuba - PA
Abaetetuba - PA
Cametá - PA
BLUMENAU
0256163-72/2008
MCIDA/CAIXA
BLUMENAU
0308768-92/2009
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0234347-13/2007
0244.992-48/2007
0375.468-73/2011
0375.468-73/2011
MCIDADES/CAIXA
MTUR
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MTUR
MTUR
MCIDADES
MAPA/CAIXA
MCidades
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Antônio Prado de Minas/MG
Novo Brasil/GO
Damolândia/GO
Britânia/GO
Araguapaz/GO
Aragarças/GO
Itaguaru/GO
Iporá/GO
Nova Glória/GO
Jangada/MT
Governo do Estado de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
350.869-99
350.778-96
350.869-99
350.778-96
0251340-08/2008
0228026-15/2007
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256.027-12/2008
262.861-44/2008
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303.347-82/2009
372.862-88/2011
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
ME/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MAPA
MTUR
MCidades
MCidades
MTUR
MDA/CAIXA
MDA/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCidades
MTUR
MCidades
ME/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES
MAPA/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES
MTUR/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES
MS
MCIDADES
ME
MDS
MDA
MS
MCIDADES
MDA
MTUR
MTUR
MCIDADES
ME
ME
MAPA
MAPA
MAPA
ME
MCIDADES
ME
MDA
MCIDADES
MCIDADES
ME
ME
ME
MCIDADES
GOVERNO DE RORAIMA
GOVERNO DE RORAIMA
GOVERNO DE RORAIMA
GOVERNO DE RORAIMA
Juiz de Fora/MG
Orizânia/MG
Estado da Bahia
Pilar/AL
Traipu/AL
Traipu/AL
Traipu/AL
Traipu/AL
Senador Rui Palmeira/AL
Senador Rui Palmeira/AL
PM ANITA GARIBALDI/SC
PM LAGES/SC
Siderópolis / SC
Divino/MG
Divino/MG
Leopoldina/MG
PM Orleans
PM Armazém
PM Armazém
Rodeiro/MG
Águas Mornas/SC
Águas Mornas /SC
Brás Pires/MG
PM Matão/SP
PM Matão/SP
Passa Quatro/MG
PM MORRO GRANDE
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Canguçu/RS
Piratini/RS
Canguçu/RS
Sentinela do Sul/RS
Capão do Leão/RS
Capão do Leão/RS
Capão do Leão/RS
Capão do Leão/RS
Capão do Leão/RS
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A
N
I
S
S
A
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EX
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Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/06/2013
Prorroga vigência: 30/07/2013
Prorroga vigência: 30/12/2014
Altera contrapartida: R$ 18.582,50
Alteração do Repasse para R$
782.311,05 e Contrapartida para R$ 34.000,00
Prorrogação de vigência para 31/07/2013
Prorroga Vigência para: 31/12/2013
Prorroga Vigência para: 31/12/2013
Prorroga Vigência para: 31/12/2013
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30/06/2013
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA:
30/03/2013
Prorrogação de vigência: 30/11/13
Prorroga vigência: 30/03/2013
Prorroga vigência: 30/03/2013
Prorroga vigência: 30/03/2013
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Prorroga vigência: 30/04/2013
Prorroga vigência: 30/05/2013
Prorroga vigência: 30/07/2013
Prorroga vigência: 30/06/2013
Prorrogação de vigência: 31/12/12
Alteração de vigência para 30/06/2013
Prorroga Vigência: 28/12/2012
Altera valor de Contrapartida: R$
270.448,86
Prorroga vigência: 24/12/2013
Prorroga vigência: 24/12/2013
Prorroga vigência: 24/12/2013
Prorroga vigência: 24/12/2013
Prorrogação de vigência: 30/09/13
Prorrogação de vigência: 30/03/14
Prorrogação de vigência: 31/03/2014
Prorroga vigência: 19/12/13
Prorroga vigência: 28/11/13
Prorroga vigência: 26/11/13
Prorroga vigência: 21/11/13
Prorroga vigência: 28/11/13
Prorroga vigência: 03/01/14
Prorroga vigência: 03/01/14
Prorrogação Vigência: 30/10/2013
Prorrogação Vigência: 30/03/2013
Prorrogação de Vigência: 28/06/13
Prorrogação de vigência: 30/06/13
Prorrogação de vigência: 30/06/13
Prorrogação de vigência: 30/04/13
Prorroga Vigência: 31/12/2013
Prorroga Vigência: 31/12/2013
Prorroga Vigência: 31/12/2013
Prorrogação de vigência: 31/05/13
Prorroga vigência: 03/04/2013
Prorroga Vigência: 03/04/2013
Prorrogação de vigência: 30/06/13
Prorroga Vigência: 28/12/2013
Prorroga Vigência: 28/12/2013
Prorrogação de vigência: 30/06/13
Prorrogação Vigência: 20/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Altera contrapartida - R$ 23.105,55
Altera Contrapartida - R$ 69.134,65
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
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91
ISSN 1677-7069
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
T Aditivo - 20/12/2012
T. Aditivo Nº 20: 19/12/2012
T. Aditivo Nº 27: 19/12/2012
T. Aditivo: 20/12/2012
T. Aditivo: 20/12/2012
T. Aditivo: 20/12/2012
TAditivo: 20/12/2012
TAditivo: 20/12/2012
Termo Aditivo
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Ex-offício - 20/12/12
Termo Aditivo
T. Aditivo: 20/12/2012
Termo Aditivo 30/11/2012
Termo Aditivo: 30/11/2012
L
A
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O
I
C
Termo aditivo: 19/12/2012
Termo aditivo: 19/12/2012
Termo aditivo: 19/12/2012
Termo aditivo: 19/12/2012
Termo Aditivo de 20/12/12
Termo Aditivo
TA 20/12/12
Ex-officio
TAditivo- 13/12/12
TAditivo- 13/12/12
TAditivo- 13/12/12
TAditivo- 13/12/12
TAditivo- 14/12/12
TAditivo- 13/12/12
Ex Ofício: 20/12/12
Termo Aditivo: 20/12/12
Ex-Officio : 20/12/12
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo de 20/12/12
Termo Aditivo: 19/12/2012
Termo Aditivo: 19/12/2012
Termo Aditivo: 19/12/2012
Termo Aditivo de 20/12/12
TAditivo: 03/12/2012
TAditivo: 03/12/2012
Termo Aditivo de 20/12/12
T. Aditivo: 20/12/2012
T. Aditivo: 20/12/2012
Ex Ofício 20/12/2012
Ex Ofício: 20/12/12
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo aditivo - 13/12/2012
Termo Aditivo - 27/11/2012
Termo Aditivo - 30/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Termo Aditivo - 23/11/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
375.382-43/2011
MCIDADES
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
373.143-96/2011
ME
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
372.883-31/2011
MCIDADES
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
370.374-39/2011
MCIDADES
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
368.662-88/2011
MAPA
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
364.889-22/2011
MTUR
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
336.052-34/2010
ME
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
338.591-92/2010
MTUR
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
313.591-67/2009
MTUR
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
332.019-29/2010
MTUR
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
312.158-94/2009
MTUR
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
310.918-44/2009
MCIDADES
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
309.987-61/2009
MCIDADES
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
308.267-36/2009
MCIDADES
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
305.676-29/2009
MTUR
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
265.800-76/2008
MTUR
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
226.476-28/2007
ME
Jaguarão/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
194.715-17/2006
MCIDADES
Arroio Grande/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
194.928-83/2006
MCIDADES
Arroio Grande/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
213.391-22/2006
MCIDADES
Arroio Grande/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
250.427-26/2008
MCIDADES
Arroio Grande/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
330.560-51/2010
MCIDADES
Arroio Grande/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
330.862-00/2010
MCIDADES
Arroio Grande/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
332.878-20/2010
MTUR
Arroio Grande/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
373.426-10/2011
ME
Arroio Grande/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 23/11/2012
MCIDADES
Sertão Santana/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 30/11/2012
MAPA
Sertão Santana/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 30/11/2012
MAPA
Sertão Santana/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 30/11/2012
MCIDADES
Sertão Santana/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 30/11/2012
MDA
Sertão Santana/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 30/11/2012
Sertão Santana/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 30/11/2012
Arroio do Padre/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 03/12/2012
Arroio do Padre/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 03/12/2012
Arroio do Padre/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 03/12/2012
Arroio do Padre/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 03/12/2012
Arroio do Padre/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 03/12/2012
Santa Vitória do Palmar/RS
Altera contrapartida - R$ 84.030,00
Termo aditivo - 13/12/2012
Dom Pedrito/RS
Prorroga vigência - 30/12/2013
Termo aditivo - 07/12/2012
Dom Pedrito/RS
Prorroga vigência - 30/12/2013
Termo aditivo - 07/12/2012
Dom Pedrito/RS
Prorroga vigência - 30/12/2013
Termo aditivo - 07/12/2012
Dom Pedrito/RS
Prorroga vigência - 30/12/2013
Termo aditivo - 07/12/2012
Prorroga vigência - 30/12/2013
Termo aditivo - 07/12/2012
Prorroga vigência - 30/12/2013
Termo aditivo - 07/12/2012
Prorroga vigência - 30/12/2013
Termo aditivo - 07/12/2012
Prorroga vigência - 30/12/2013
Termo aditivo - 07/12/2012
Altera contrapartida - R$ 1.676,00
Termo aditivo - 07/12/2012
Prorroga vigência - 30/12/2013
Termo aditivo - 07/12/2012
CO
ME
365.755-44/2011
327.125-15/2010
364.572-06/2011
374.369-45/2011
372.425-82/2011
367.863-95/2011
308.872-66/2009
335.205-54/2010
RC
IA
MS
MDA
LIZ
MCIDADES
AÇ
338.613-52/2010
MTUR
364.476-38/2011
MCIDADES
370.285-56/2011
MCIDADES
241.269-28/2007
MDA
245.142-86/2007
MCidades
256.041-98/2008
MCidades
372.230-37/2011
MCidades
257.685-06/2008
MCidades
366.443-81/2011
MCidades
Dom Pedrito/RS
295.550-83/2009
MCidades
Dom Pedrito/RS
279.965-57/2008
MCidades
Dom Pedrito/RS
310.848-96/2009
MCidades
Dom Pedrito/RS
366.067-33/2011
MDA
Pinheiro Machado/RS
283.136-93/2008
MS
Pinheiro Machado/RS
371.302-80/2011
MTur
Pinheiro Machado/RS
366.067-33/2011
MDA
Pinheiro Machado/RS
311.571-87/2009
MTur
Pinheiro Machado/RS
304.499-45/2009
ME
Pinheiro Machado/RS
0313268-47/2009
MCIDADES
PM SANTA ROSA DO SUL
0306312-42/2009
MCIDADES
PM SANTA ROSA DO SUL
0331564-11/10
MCIDADES
Itapetininga/SP
0364.897-29/11
MTur
0369.836-91/11
0308797-42/09
ÃO
PR
OI
BID
A
Prorroga vigência - 30/12/2013
PO
Prorroga vigência - 30/12/2013
Termo aditivo - 07/12/2012
Termo aditivo - 07/12/2012
Prorroga vigência - 30/12/2013
Termo aditivo - 07/12/2012
Prorroga vigência - 30/12/2013
Termo aditivo - 07/12/2012
Prorrogação Vigência: 20/05/2013
Ex Ofício: 20/12/12
Prorrogação Vigência: 30/06/2013
Ex Ofício: 20/12/12
RT
ER
CE
IRO
S
Altera Contrap:: R$ 12.542,26
TAditivo-19/12/2012
Apiaí/SP
Altera contrap.: R$ 2.785,71
TAditivo-19/12/2012
FNAS
Ribeira/SP
Altera contrap.: R$ 9.459,13
TAditivo-19/12/2012
MCIDADES
Araçoiaba da Serra/SP
Prorroga vigência: 30/04/2013
Ex officio: 20/12/2012
0280779-16
MS
Nova Campina/SP
Prorroga Vigência: 31/01/13
TAditivo-19/12/12
0335.366-03/10
MAPA
PM Pedralva /MG
Antecipa vigência: 31/12/12
Termo Aditivo
0283.187-13
MS
PM CARAPICUÍBA/SP
Altera vigência: 20/01/14
TAditivo: 20/12/12
0314.345-93
MS
PM CARAPICUÍBA/SP
Altera vigência: 20/01/14
TAditivo: 20/12/12
0262124-15/2008
MTUR/CAIXA
São Sebastião do Passé/BA
Prorrogação de vigência: 14/06/13
Termo Aditivo de 16/12/12
0297675-27/2009
MDS/CAIXA
Camaçari/BA
Prorrogação de vigência: 28/02/14
Termo Aditivo de 19/12/12
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE ANÁPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representado pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MCIDADES/GOIANAPOLIS / GO; CNPJ 02.506.012/0001-18; CTR
0390.134-47/2012/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto
PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS - GO; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
503.163,27; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2012NE800841, de 13/07/2012, e
R$ 10.063,27 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e
Assinaturas: 13/12/2012
MCIDADES/GOIANAPOLIS / GO; CNPJ 02.506.012/0001-18; CTR
0390.050-49/2012/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto
PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS - GO; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
250.867,35; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D731562, NE 2012NE800743, de 11/07/2012, e R$
5.017,35 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e
Assinaturas: 13/12/2012
MAPA/GOIANAPOLIS / GO; CNPJ 02.506.012/0001-18; CTR
0385.544-02/2012/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇAO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS - GO;
Programa PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110052,
NE 2012NE800132, de 13/06/2012, e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 13/12/2012
ME/GOIANAPOLIS / GO; CNPJ 02.506.012/0001-18; CTR
1000.845-83/2012/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MUROS NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO
MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS - GO; Programa ME ESPORTE
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500052, NE 2012NE800851, de 07/12/2012, e R$
10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 29/11/2015 - Data e
Assinaturas: 17/12/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400092
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
Município de Santarém/PA.
Ministério das Cidades/Município de Santarém/PA; CNPJ
05.182.233/0001-76; CR 771574/2012/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico de Via Pública na Área Urbana
em Santarém; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$513.647,10;
dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D73, NE 2012NE800540, de 05/07/2012 e R$ 20.547,10,
a conta de contrapartida. Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas:
19/12/2012, Evandro Narciso de Lima e Maria do Carmo Martins
Lima.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 182.115-08 / 2005, Contratante
CAIXA/ME, Contratado: Prefeitura Municipal de Abaetetuba - PA,
data: 14/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO; CNPJ
01.740.455/0001-06; SICONV 778348/MS/CAIXA; Objeto: construção de quadra de esporte; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$
243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500230,
NE 2012NE800837, de 07/12/2012 e R$ 6.250,00 de contrapartida.
Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 20/12/2012 - Marcio Denis da Silva Ferraz e Alan Gonçalves Barbosa.
ME/Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO; CNPJ
01.740.455/0001-06; SICONV 778421/MS/CAIXA; Objeto: reforma
do estádio de futebol; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$
243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500052,
NE 2012NE800894, de 07/12/2012 e R$ 6.250,00 de contrapartida.
Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 20/12/2012 - Marcio Denis da Silva Ferraz e Alan Gonçalves Barbosa.
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E GOVERNO DE JUÍZ DE FORA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/Vieiras;
CNPJ
17.947.599/0001-78;
CTR
038544502/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Patrulha Mecanizada. Programa: PRODESA; Valor: R$ 140.400,00; Dos recursos:
R$ 117.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110031,
NE 2012NE800040 de 13/06/2012, e R$ 23.400,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2013- Data e Assinaturas: 07/12/2012 Luiz Guilherme
de Campos e Waldinei Chicareli de
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110041,
NE 2012NE801000, de 03/12/2012, e R$ 218.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas: 20/12/2012. Roberto
Luiz Bachmann e Vladimir da Silva
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MAPA/Alto
Paraná;
CNPJ
76.279.967/0001-16;
CTR
776698/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Implementos
Agricolas Programa: PRODESA; Valor: R$ 101.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20605201486110041, NE 2012NE801037, de 03/12/2012, e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas:
19/12/2012. Roberto Luiz Bachmann e Claudio Golemba.
Município de SÃO JERÔNIMO; CNPJ 88117700000101; CTR
038798921/MCIDADES/2012; Objeto PAVIMENTACAO COM URBANIZACAO DE VIA(S), NO MUNICIPIO DE SAO JERONIMO,
RS; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor R$ 250.000,00;
Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União, UG 175004
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730070, NE
2012NE800355 de 29/06/2012,e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/06/14 - Data e assinaturas: 18/12/12 Eduardo Júnior Kisner e
Marcelo Luiz Schreinert.
MAPA/Marialva; CNPJ 76.282.680/0001-45; CTR 776649/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: PATRULHA MECANIZADA Programa: PRODESA; Valor: R$ 140.000,00; Dos recursos: R$ 136.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20605201486110041, NE 2012NE801001, de
03/12/2012, e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2014Data e Assinaturas: 14/12/2012 Roberto Luiz Bachmann e Edgar
Silvestre.
MCIDADES/Mandaguari;
CNPJ
76.285.345/0001-09;
CTR
770913/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO ASFALTICO Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
306.000,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730058, NE 2012NE800465 de 29/06/2012, e R$
10.700,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015- Data e Assinaturas:
12/12/2012 Roberto Luiz Bachmann e Cyllêneo Pessoa Pereira Júnior.
MAPA/Jussara;
CNPJ
75.789.552/0001-20;
CTR
778294/2012/ME/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. Programa: ESPORTE E GRANDES
EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 299.325,00; Dos recursos: R$
285.675,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500041,
NE 2012NE800805 de 07/12/2012, e R$ 13.650,00 de contrapartida.
Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 19/12/2012 Roberto Luiz
Bachmann e Luciana Mara Tachini Barbosa.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/Gramado Xavier/RS; CNPJ 94.577.509/0001-45; CTR
769617/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada Programa: PRODESA; Valor: R$ 295.000,00; Dos recursos:
R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110586,
NE 2012NE800048 de 13/06/2012, e R$ 51.250,00 de contrapartida.
Vigência 15/06/2014 - Data e Assinaturas: 20/12/2012, Antonio Carlos Barasuol e Reni Gionanaz.
MTUR/Lagoão/RS;
CNPJ
92.406.289/0001-61;
CTR
773566/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Modernização do Parque de
Rodeios Municipal Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 250.180,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695207610V00043, NE 2012NE800389 de
02/08/2012, e R$ 6.430,00 de contrapartida. Vigência 01/11/2013 Data e Assinaturas: 12/12/2012, Renato Favretto e Mario Jesus de
Camargo.
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE MARINGÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MAPA/Campo
Mourão;
CNPJ
75.904.524/0001-06;
CTR
776664/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Patrulha Mecanizada Programa: PRODESA; Valor: R$ 160.000,00; Dos recursos:
R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110041,
NE 2012NE801016, de 03/12/2012, e R$ 13.750,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2014- Data e Assinaturas: 14/12/2012 Roberto Luiz
Bachmann e Nelson José Tureck.
MAPA/Paiçandu; CNPJ 76.282.664/0001-52; CTR 776647/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Equipamento Agricola Novo. Programa: PRODESA; Valor: R$ 355.000,00; Dos recursos: R$
136.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
Município de SÃO JERÔNIMO; CNPJ 88117700000101; CTR
039045317/MCIDADES/2012; Objeto PAVIMENTACAO COM URBANIZACAO DE VIAS DO BAIRRO PASSO D'AREIA/VILA
CHANANECO, NO MUNICIPIO DE SAO JERONIMO, RS; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor R$ 351.785,71; Dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da União, UG 175004 Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730070 , NE
2012NE800932 de 17/07/2012,e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/06/14 - Data e assinaturas: 18/12/12 Eduardo Júnior Kisner e
Marcelo Luiz Schreinert.
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Município de SÃO JERÔNIMO; CNPJ 88117700000101; CTR
038799050/MCIDADES/2012; Objeto PAVIMENTACAO COM URBANIZACAO DE VIAS, NO BAIRRO PASSO D'AREIA, MUNICIPIO DE SAO JERONIMO; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor R$ 255.000,00; Dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à
conta da União, UG 175004 Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730070; NE 2012NE800350 de 29/06/2012,e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 30/06/14 - Data e assinaturas: 19/12/12
Eduardo Júnior Kisner e Marcelo Luiz Schreinert.
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GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EM NITERÓI
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GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
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GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E GOVERNO DE SANTA MARIA
93
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCIDADES/Cachoeiras de Macacu; CNPJ 29.128.766/0001-38; CTR
038622905/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTACAO E
AMPLIACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
NA LOCALIDADE DE MARAPORA Programa: SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO; Valor: R$ 535.708,00; Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1751220681N080060, NE 2012NE800100 de 14/06/2012 e R$
42.608,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 20/12/2012 Jose Domingos Correa Martins e Rafael Muzzi de
Miranda.
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE POÇOS DE CALDAS
Município
de
OSÓRIO;
CNPJ
88814181000130;
CTR
038553156/MAPA/2012; Objeto Patrulha Mecanizada; Programa
PRODESA; Valor R$ 106.400,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União, UG 135098 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20605201486110330, NE 2012NE800184 de 13/06/2012, e
R$ 8.900,00 de contrapartida. Vigência: 30/12/13 - Data e assinaturas:
19/12/12 Eduardo Júnior Kisner e Romildo Bolzan Júnior.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do contrato de repasse 0337.511-04/2010/MS Contratante
Caixa/MS , Contratado Município de Casa branca/SP data
20/12/2012
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EM PORTO ALEGRE
Município
de
GUAÍBA;
CNPJ
88811922000120;
CTR
038927531/MAPA/2012; Objeto Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas; Programa PRODESA; Valor R$ 213.000,00; Dos
recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União, UG 135098
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE
2012NE800671 de 06/07/2012,e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/13 - Data e assinaturas: 18/12/12 Eduardo Júnior Kisner
e Henrique Tavares.
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do ME, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
Município de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA; CNPJ
88814199000132; CTR 038753979/ME/2012; Objeto Modernizacao
do Ginasio Municipal de Esporte Caetano Tedesco; Programa Esp
Grandes Eventos; Valor R$ 305.803,40; Dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União, UG 180006 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812203554500043, NE 2012NE800267 de 29/06/2012,e
R$ 62.053,40 de contrapartida. Vigência 30/12/13 - Data e assinaturas: 18/12/12 Eduardo Júnior Kisner e Daiçon Maciel da Silva.
Município
de
OSÓRIO;
CNPJ
88814181000130;
CTR
038880188/ME/2012; Objeto COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR ANTONIO DE
ALENCAR.; Programa Esp Grandes Eventos; Valor R$ 250.000,00;
Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União, UG 180006
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500043, NE
2012NE800400 de 06/07/2012,e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30/06/14 - Data e assinaturas: 19/12/12 Eduardo Júnior Kisner
e Romildo Bolzan Júnior.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122400093
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
FNAS/Poços de Caldas; CNPJ 01.002.940/0001-82; CTR 0400.43407/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS - DE POÇOS DE CALDAS NA RUA LAGUNA, s/nº. BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS CIDADE DE POÇOS DE CALDAS MINAS GERAIS. Programa: Fortalecimento do Sistema Único
de Assistência Social; Valor: R$360.000,00; Dos recursos: R$
330.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001,
NE 2012NE800366 de 04/12/2012, e R$30.000,00 de contrapartida.
Vigência 14/12/2014 - Data e Assinaturas: 14/12/2012 - João Deom
Pereira e Paulo Cesar Silva.
MAPA/PM Alterosa/MG; CNPJ 18.243.238/0001-03; CTR 0389.13316/2012/MAPACAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada
Programa: PRODESA; Valor: R$ 327.000,00; Dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110001
NE 2012NE800548 05/07/2012, e R$ 83.250,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2013- Data e Assinaturas: 18/12/2012 João Deom
Pereira e Marcelo Nunes de Souza.
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
94
3
ISSN 1677-7069
FNAS/Presidente Venceslau; CNPJ 46.476.131/0001-40; CTR
775719/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO CREAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 290.000,00; Dos recursos: R$
280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG,
Gestão, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE
2012NE800326, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência
05/12/2015- Data e Assinaturas: 20/12/2012- Célia Marisa Molinari
de Mattos e Ernane Custódio Erbella.
FNAS/Birigui;
CNPJ
46.151.718/0001-80;
CTR
776205/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO
DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS Programa:
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA
SOCIAL; Valor: R$ 403.284,06; Dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão
00001, Programa de Trabalho 0824420372B30-0001, NE
2012NE800189, e R$ 53.284,06 de contrapartida. Vigência
05/12/2015 - Data e Assinaturas: 20/12/2012 - Célia Marisa Molinari
de Mattos e Wilson Carlos Rodrigues Borini.
MTUR/Avanhandava;
CNPJ
45.665.890/0001-99;
CTR
770712/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: URBANIZACAO DA ORLA
DA REPRESA DO CORREGO ALAMBARI. Programa: APOIO INFRA TUR; Valor: R$ 502.580,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE
2012NE800193 de 22/06/2012, e R$ 15.080,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2015 - Data e Assinaturas: 14/12/2012 - Célia Marisa
Molinari de Mattos e Sueli Navarro Jorge.
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GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM BELO HORIZONTE
LIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
IMÓVEL: RUA GAMELEIRA, N. 630, RECANTO VERDE; na
cidade de TIMOTEO; UF: MG; ADQUIRENTE: JOSE ALVES HONORATO; VALOR: 39.200,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/01/2012; N. AGÊNCIA: ACESITA,
MG; N. BEM: 05.2296.0000886-8;
IMÓVEL: RUA ONZE, N. 210, (ATUAL RUA IVAI LUIS COELHO); na cidade de ARAXA; UF: MG; ADQUIRENTE: ALESSANDRA REZENDE; VALOR: 55.375,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/12/2011; N.
AGÊNCIA: ARAXA, MG; N. BEM: 08.0097.0000450-2;
IMÓVEL: RUA OTTO RUBACK, N. 83, BAIRRO 2000; na cidade
de PIRAPETINGA; UF: MG; ADQUIRENTE: RONDINELI OLIVEIRA DO NASCIMENTO; VALOR: 18.459,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/12/2011; N.
AGÊNCIA: PIRAPETINGA, MG; N. BEM: 06.1487.0000122-4;
IMÓVEL: RUA RUI BARBOSA, N. 632, BAIRRO SINARA; na
cidade de BOA ESPERANCA; UF: MG; ADQUIRENTE: OSCAR
AUGUSTO FILHO; VALOR: 61.000,00; FORMA DE VENDA: 1º
Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/02/2012; N. AGÊNCIA:
BOA ESPERANCA, MG; N. BEM: 08.0100.0001001-5;
IMÓVEL: RUA OSMINDO FERREIRA DA SILVA LIMA, N. 40,
BAIRRO 2000; na cidade de PIRAPETINGA; UF: MG; ADQUIRENTE: ILZA LIMA DA MOTTA; VALOR: 17.400,00; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
21/03/2012; N. AGÊNCIA: PIRAPETINGA, MG; N. BEM:
06.1487.0000188-7;
IMÓVEL: AV. DAS GARÇAS, N. 36; na cidade de DIVINOPOLIS;
UF: MG; ADQUIRENTE: LUANA MARIS PEDROSA CRUZ; VALOR: 21.555,50; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/03/2012; N. AGÊNCIA: 21 DE
ABRIL, MG; N. BEM: 08.0113.0001375-1;
IMÓVEL: RUA GUILHERME DE ALMEIDA, N. 150, Apto 102; na
cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: JOSE
AUGUSTO RIBEIRO; VALOR: 360.000,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/03/2012; N. AGÊNCIA: PARC ROYAL, MG; N. BEM: 07.2255.0000027-8;
IMÓVEL: RUA BROMÉLIA, N. 444, BAIRRO BALBINO RIBEIRO DA SILVA; na cidade de FORMIGA; UF: MG; ADQUIRENTE:
ROSANA DA COSTA NASCIMENTO; VALOR: 23.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
29/02/2012; N. AGÊNCIA: FORMIGA, MG; N. BEM:
08.0115.0003232-6;
IMÓVEL: RUA JOSE SANGUINETE, N. 91, CASA 18 BL. 02; na
cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: ELIZABETH LAGE DE ARAÚJO; VALOR: 86.200,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
23/02/2012; N. AGÊNCIA: CARMO-SION, MG; N. BEM:
08.0081.0802023-0;
IMÓVEL: ALAMEDA DAS ARAUNAS, N. 217, CS 02 - BAIRRO
VALE VERDE; na cidade de RIBEIRAO DAS NEVES; UF: MG;
ADQUIRENTE: WAGNER TADEU DA SILVA; VALOR: 26.511,90;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/02/2012; N. AGÊNCIA: JOAQUIM DE OLIVEIRA,
MG; N. BEM: 08.0081.0803087-2;
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IMÓVEL: RUA DE HERCULES, N. 381, LOTE 27 QUADRA 08;
na cidade de BETIM; UF: MG; ADQUIRENTE: ROGERIO CERQUEIRA SALAZAR; VALOR: 87.044,17; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/08/2011; N. AGÊNCIA: PORTAL DOS SERTOES, MG; N. BEM: 09.0842.0420002-4;
IMÓVEL: RUA SETE, N. 349, Apto 503, (ATUAL R.DEPUTADO
SEBASTIAO NASCIMENTO); na cidade de BELO HORIZONTE;
UF: MG; ADQUIRENTE: LUCIA ALVARES BUENO; VALOR:
147.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/2012; N. AGÊNCIA: CARMO-SION, MG; N.
BEM: 09.0842.0502118-2;
IMÓVEL: RUA PADRE EUSTÁQUIO, N. 1051, Apto 1601; na
cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: LENITA
NOMAN; VALOR: 190.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/03/2012; N. AGÊNCIA: PARC
ROYAL, MG; N. BEM: 01.0081.0101299-4;
IMÓVEL: RUA NELSON GOMES DE CARVALHO, N. 97, Apto
302; na cidade de JUIZ DE FORA; UF: MG; ADQUIRENTE: ANDRÉ BORGES DE SOUZA; VALOR: 161.590,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
21/03/2012; N. AGÊNCIA: MANCHESTER, MG; N. BEM:
01.0130.0100490-2;
IMÓVEL: RUA VICENTE LEITE, N. 81, Apto 303; na cidade de
UBA; UF: MG; ADQUIRENTE: SANDRA MARIA JACOB DE
CASTRO; VALOR: 160.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/03/2012; N. AGÊNCIA:
UBA, MG; N. BEM: 01.0159.0100487-5;
IMÓVEL: RUA RONAN MANOEL PEREIRA, N. 2006; na cidade
de UBERLANDIA; UF: MG; ADQUIRENTE: MARCUS VINÍCIUS
PEREIRA DE MELO; VALOR: 81.400,99; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/03/2012; N.
AGÊNCIA: MARTINS, MG; N. BEM: 01.0161.0103171-0;
IMÓVEL: AV JOSE CANGUSSU, (N. 667); na cidade de ESPINOSA; UF: MG; ADQUIRENTE: MARIA JOSE CANGUSSU; VALOR: 20.516,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 15/03/2012; N. AGÊNCIA: SANTA EFIGENIA,
MG; N. BEM: 01.0937.0000018-1;
IMÓVEL: RUA CONGONHAL, N. 798, Apto 402, BL. C-12; na
cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: AILTON
CARLOS DE LIMA JUNIOR; VALOR: 110.700,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/03/2012; N.
AGÊNCIA: UFMG; N. BEM: 03.0090.0300905-0;
IMÓVEL: RUA COUVUAL, N. 138; na cidade de UBERLANDIA;
UF: MG; ADQUIRENTE: RENATO MORAIS DA ROCHA; VALOR: 42.900,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 09/02/2012; N. AGÊNCIA: UBERLANDIA, MG;
N. BEM: 05.0161.0011242-4;
IMÓVEL: RUA SEIS, N. 22, CASA B; na cidade de BETIM; UF:
MG; ADQUIRENTE: ANTONIO MEDINA REIS; VALOR:
28.800,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 07/02/2012; N. AGÊNCIA: SANTA EFIGENIA, MG;
N. BEM: 05.0892.0500386-8;
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
ÃO
IMÓVEL: RUA ATALAIA, N. 812, Apto 114H; na cidade de BETIM; UF: MG; ADQUIRENTE: MOACIR GONÇALVES COSTA;
VALOR: 71.110,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/03/2012; N. AGÊNCIA: LAGOA
DO NADO, MG; N. BEM: 08.0082.0000230-8;
PR
IMÓVEL: RUA ATALAIA, N. 812, Apto 213G; na cidade de BETIM; UF: MG; ADQUIRENTE: MOACIR GONÇALVES COSTA;
VALOR: 70.110,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/03/2012; N. AGÊNCIA: LAGOA
DO NADO, MG; N. BEM: 08.0082.0000238-3;
OI
BID
IMÓVEL: RUA ANTÔNIO SOARES DE MELO, N. 245, Apto 203,
BL. 04 BAIRRO VILA ESPERANÇA; na cidade de BETIM; UF:
MG; ADQUIRENTE: ROBERT BARROS COELHO; VALOR:
66.500,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/02/2012; N. AGÊNCIA: SANTA EFIGENIA, MG;
N. BEM: 08.0085.0801717-2;
A
IMÓVEL: RUA FABIANO TISO, N. 71; na cidade de TRES PONTAS; UF: MG; ADQUIRENTE: WANDERLEY LUIZ FERREIRA;
VALOR: 16.300,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 27/01/2012; N. AGÊNCIA: TRES PONTAS, MG;
N. BEM: 08.0157.0003004-4;
IMÓVEL: RUA DONA CLARA, N. 271, Apto 301, BL. B-18; na
cidade de JOAO MONLEVADE; UF: MG; ADQUIRENTE: MARIA
APARECIDA DOS SANTOS E OUT; VALOR: 60.000,00; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
15/02/2012; N. AGÊNCIA: JOAO MONLEVADE, MG; N. BEM:
08.0607.0000080-9;
IMÓVEL: RUA RENATO MONTEIRO JUNQUEIRA, N. 183, CS
02-FUNDOS/TÉRREO B.SÃO CRISTOVÃO; na cidade de LEOPOLDINA; UF: MG; ADQUIRENTE: REGINA HELENA GOUVEA NETO; VALOR: 11.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/03/2012; N. AGÊNCIA: LEOPOLDINA, MG; N. BEM: 08.0608.0000058-4;
IMÓVEL: RUA CANDIDO VELOSO, N. 87, BAIRRO VILA MIRALDA; na cidade de LEOPOLDINA; UF: MG; ADQUIRENTE:
THADEU SILVA FURTADO; VALOR: 15.300,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/02/2012; N.
AGÊNCIA: LEOPOLDINA, MG; N. BEM: 08.0608.0000385-0;
PO
IMÓVEL: RUA DAS PÉROLAS, N. 74, Apto 202, BL. D; na cidade
de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: IVAN RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; VALOR: 104.000,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/02/2012; N.
AGÊNCIA: SHOPPING CIDADE, MG; N. BEM: 08.0085.08022648;
IMÓVEL: RUA FLUORITA, N. 298; na cidade de CONTAGEM;
UF: MG; ADQUIRENTE: VERA LUCIA BATISTA; VALOR:
50.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/02/2012; N. AGÊNCIA: SANTA EFIGENIA, MG;
N. BEM: 08.0090.0800069-4;
IMÓVEL: RUA HÉLIO LAZZAROTTI, N. 74, Apto 602, BL. A; na
cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: LUIS
HENRIQUE RIBEIRO MOREIRA; VALOR: 115.001,99; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
20/03/2012; N. AGÊNCIA: PADRE EUSTAQUIO, MG; N. BEM:
08.0092.0800069-8;
IMÓVEL: AVENIDA CIVILIZAÇÃO, N. 2555, Apto 402, BL. 02;
na cidade de RIBEIRAO DAS NEVES; UF: MG; ADQUIRENTE:
MÁRCIO EDUARDO PINHEIRO; VALOR: 60.000,60; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/02/2012; N. AGÊNCIA: CARMO-SION, MG; N. BEM:
08.0093.0800643-4;
IMÓVEL: (RUA CAMPINA VERDE), N. (99), Apto 303, BL. C(3);
na cidade de BETIM; UF: MG; ADQUIRENTE: JACKSON ROBERTO DE MOURA; VALOR: 61.500,00; FORMA DE VENDA: 1º
Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/03/2012; N. AGÊNCIA:
VISCONDE DO RIO BRANCO, MG; N. BEM: 08.0094.00024931;
IMÓVEL: RUA JOSÉ PARAÍSO, N. 80, BAIRRO JARDIM AMÉRICA; na cidade de ALFENAS; UF: MG; ADQUIRENTE: ROSILANE MARCONDES BOMFIM; VALOR: 85.500,00; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
27/01/2012; N. AGÊNCIA: SANTA EFIGENIA, MG; N. BEM:
08.0095.0000073-2;
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IMÓVEL: RUA VEREADOR JOÃO PACHECO, (Nº 85 -BAIRRO
CRISTO REDENTOR); na cidade de PATOS DE MINAS; UF: MG;
ADQUIRENTE: LÁZARA APARECIDA RODRIGUES E SIL; VALOR: 24.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 15/03/2012; N. AGÊNCIA: PATOS DE MINAS,
MG; N. BEM: 08.0142.0000393-7;
RT
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S
IMÓVEL: RUA XAVANTES, N. 84, BAIRRO LEANDRO PREVIATO; na cidade de ANDRADAS; UF: MG; ADQUIRENTE: MARIA DE FÁTIMA APARECIDA ROMANI; VALOR: 18.000,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/03/2012; N. AGÊNCIA: ANDRADAS, MG; N. BEM:
08.0694.0000006-8;
IMÓVEL: RUA UM, N. 10, (ATUAL RUA LEVY MONTEIRO); na
cidade de OURO FINO; UF: MG; ADQUIRENTE: JOÃO BATISTA
MESSIAS; VALOR: 28.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/02/2012; N. AGÊNCIA: OURO
FINO, MG; N. BEM: 08.0700.0000149-4;
IMÓVEL: RUA DUZENTOS E VINTE E DOIS, N. 1305, BAIRRO
DONA MAROCA II; na cidade de IBIA; UF: MG; ADQUIRENTE:
LÁZARO FERREIRA PINTO; VALOR: 11.220,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/03/2012; N.
AGÊNCIA: IBIA, MG; N. BEM: 08.0708.0000353-0;
IMÓVEL: RUA RIO DOCE, N. 391; na cidade de SAO PEDRO
DOS FERROS; UF: MG; ADQUIRENTE: WILMON DE ASSIS
TRIANI; VALOR: 18.500,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/03/2012; N. AGÊNCIA:
RAUL SOARES, MG; N. BEM: 08.0710.0000060-7;
IMÓVEL: RUA DOMINGOS JOSÉ DINIZ COSTA, N. 385, Apto
204, BL. A; na cidade de BETIM; UF: MG; ADQUIRENTE: JOSELINE DE FATIMA INACIO; VALOR: 84.000,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/02/2012; N.
AGÊNCIA: SHOPPING CIDADE, MG; N. BEM: 08.0893.08009660;
IMÓVEL: RUA PALMAS DE SANTA RITA, N. 179, Apto 101, BL.
A; na cidade de BETIM; UF: MG; ADQUIRENTE: GUSTAVO CESAR DE AQUINO MOREIRA; VALOR: 85.500,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/02/2012; N.
AGÊNCIA: MINAS TENIS, MG; N. BEM: 08.0893.0804137-8;
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3
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
IMÓVEL: RUA JOAQUINA PIRES DE ALVARENGA, N. 245,
Apto 301, BL. 20 (ANTIGA RUA OITO); na cidade de BETIM; UF:
MG; ADQUIRENTE: GILDA LEMOS ALVES; VALOR: 72.109,99;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/03/2012; N. AGÊNCIA: ABC, MG; N. BEM:
08.0935.0800894-1;
IMÓVEL: RUA VIRGÍLIO GUIMARÃES, N. 186, CS. 03 BAIRRO
SANTA BÁRBARA; na cidade de MATEUS LEME; UF: MG; ADQUIRENTE: Wesley Aparecido Borges; VALOR: 43.100,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
15/03/2012; N. AGÊNCIA: CAPELA NOVA, MG; N. BEM:
08.1698.8000447-6;
IMÓVEL: RUA MARIA DA CRUZ, N. 393, BAIRRO JOÃO XXIII;
na cidade de SACRAMENTO; UF: MG; ADQUIRENTE: GILBERTO MARCELO DE ASSUNÇÃO; VALOR: 42.744,40; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/02/2012; N.
AGÊNCIA: SACRAMENTO, MG; N. BEM: 08.0940.0001835-1;
IMÓVEL: RUA PEDRINÓPOLIS, N. 348, Apto 206, BL. B-1; na
cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: DENISE
APARECIDA DOMINGOS; VALOR: 90.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/02/2012; N.
AGÊNCIA: SHOPPING DEL REY, MG; N. BEM: 08.1722.08000787;
IMÓVEL: AVENIDA JOSÉ TEIXEIRA RIOS, N. 525, CASA 01
(BAIRRO VILA CAXIAS); na cidade de ALEM PARAIBA; UF:
MG; ADQUIRENTE: JESUS ADRIANO PIRES FALEIRO; VALOR: 11.655,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 22/03/2012; N. AGÊNCIA: BELVEDERE, MG;
N. BEM: 08.1023.0000053-3;
IMÓVEL: RUA SÃO JULIÃO, N. 112, CASA 02; na cidade de
BETIM; UF: MG; ADQUIRENTE: MARTINA ALMEIDA SILVA;
VALOR: 62.911,99; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/02/2012; N. AGÊNCIA: JOAQUIM
DE OLIVEIRA, MG; N. BEM: 08.1149.0000599-8;
IMÓVEL: RUA A, N. 325, CS. 02 BAIRRO SÃO PEDRO; na
cidade de IBIRITE; UF: MG; ADQUIRENTE: LUCIMAR SALES
CARMO; VALOR: 57.000,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/03/2012; N. AGÊNCIA: BARREIRO, MG; N. BEM: 08.1486.0800641-0;
IMÓVEL: RUA INTERNA C, N. 85, Apto 304, BL.05; na cidade de
CONTAGEM; UF: MG; ADQUIRENTE: SERGIO HENRIQUES
RODRIGUES; VALOR: 82.113,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/02/2012; N. AGÊNCIA: CONTAGEM, MG; N. BEM: 08.1529.0000026-3;
IMÓVEL: AV. MARTE, N. 748, Apto 201, BL. 36; na cidade de
CONTAGEM; UF: MG; ADQUIRENTE: GISLAINE LEMES PINHEIRO; VALOR: 100.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/01/2012; N. AGÊNCIA: SHOPPING CIDADE, MG; N. BEM: 08.1532.0800307-0;
IMÓVEL: AV. CIVILIZAÇÃO, N. 2555, Apto 401, BL. 07; na cidade de RIBEIRAO DAS NEVES; UF: MG; ADQUIRENTE: MAGDA SOARES MARTINS; VALOR: 105.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/02/2012; N.
AGÊNCIA: BARRO PRETO, MG; N. BEM: 08.1532.0801708-0;
IMÓVEL: RUA TIBAGI, N. 148, Apto 101; na cidade de SANTA
LUZIA; UF: MG; ADQUIRENTE: LEONARDO DE SOUZA MARTINS VIANA; VALOR: 68.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/02/2012; N. AGÊNCIA: SANTA LUZIA, MG; N. BEM: 08.1742.0800195-0;
IMÓVEL: RUA DOIS, N. 189, B.SAGRADA FAMÍLIA(R.JOSÉ DE
PAULA GOMES); na cidade de PARAOPEBA; UF: MG; ADQUIRENTE: LÉIA GOMES SANTOS SILVA; VALOR: 36.010,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/03/2012; N. AGÊNCIA: SHOPPING DEL REY, MG; N.
BEM: 08.1746.0800214-7;
IMÓVEL: RUA ALCIDES SOUZA, N. 201, CS. 01 - BL.05; na
cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: WANDERSON DOS SANTOS PEREIRA; VALOR: 112.000,00; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
06/02/2012; N. AGÊNCIA: SHOPPING CIDADE, MG; N. BEM:
08.2187.0800942-4;
IMÓVEL: LOTE 30 QUADRA 59, (RUA VINTE E SEIS, 188); na
cidade de RIBEIRAO DAS NEVES; UF: MG; ADQUIRENTE:
ROBSON DIAS RIBEIRO; VALOR: 23.107,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
15/03/2012; N. AGÊNCIA: PARC ROYAL, MG; N. BEM:
08.2187.0800967-0;
IMÓVEL: RUA DOUTOR CRISTIANO REZENDE, N. 6015, Apto
201, (ATUAL NÚMERO 2051); na cidade de BELO HORIZONTE;
UF: MG; ADQUIRENTE: PAULO VICENTE DRAGER GOMES;
VALOR: 95.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 07/03/2012; N. AGÊNCIA: JOAQUIM DE OLIVEIRA, MG; N. BEM: 08.1532.0802081-1;
IMÓVEL: RUA MARIA JOSE DA CONCEICAO, N. 113, CASA;
na cidade de UBERLANDIA; UF: MG; ADQUIRENTE: MÁRIA
MARIA MARIÁ TEIXEIRA E SIL; VALOR: 77.400,00; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
23/02/2012; N. AGÊNCIA: MARTINS, MG; N. BEM:
08.1537.0001476-5;
IMÓVEL: RUA DOUTOR ADÃO CHAMPS, N. 226; na cidade de
UBERABA; UF: MG; ADQUIRENTE: FLÁVIO ALVES; VALOR:
74.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/03/2012; N. AGÊNCIA: UBERABA, MG; N. BEM:
08.1538.0002787-7;
IM
IMÓVEL: RUA JOSÉ GONÇALVES PIMENTA, N. 161, Apto 404,
BL. 02; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: ADMAR UBALDO PASSOS CRUZ; VALOR: 101.400,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
14/02/2012; N. AGÊNCIA: CARMO-SION, MG; N. BEM:
08.2187.0801750-8;
IMÓVEL: LOTE 02 QUADRA 22, (R. FRANCA, 376) B. SÃO
FRANCISCO ASSIS; na cidade de ESMERALDAS; UF: MG; ADQUIRENTE: MARIA DO ROSÁRIO SOARES DUARTE; VALOR:
41.121,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 15/03/2012; N. AGÊNCIA: SECULO, MG; N.
BEM: 08.2187.0802043-6;
IMÓVEL: AV. SARAMENHA, N. 1726, Apto 302, BL. 07; na cidade
de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: VIVIANE SANTANA LAGO; VALOR: 110.000,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 07/02/2012; N. AGÊNCIA:
FLORESTA, MG; N. BEM: 08.2432.0800137-9;
IMÓVEL: RUA EGITO, N. 992, Apto 206; na cidade de BELO
HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: ANDRE DA SILVA MARCELINO; VALOR: 80.156,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/03/2012; N. AGÊNCIA:
SHOPPING CIDADE, MG; N. BEM: 08.1640.0800141-0;
IMÓVEL: RUA AURORA TRISTÃO, N. 475, Apto 502, BL. J; na
cidade de JUIZ DE FORA; UF: MG; ADQUIRENTE: DENISE MARIA FERNANDES MACEDO; VALOR: 65.500,00; FORMA DE
VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/02/2012;
N. AGÊNCIA: MANCHESTER, MG; N. BEM: 08.2519.00005492;
IMÓVEL: LOTE 18 QUADRA 41, (BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS); na cidade de ESMERALDAS; UF: MG; ADQUIRENTE:
MICHELLE CRISTINA RODRIGUES; VALOR: 9.850,00; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
21/03/2012; N. AGÊNCIA: SANTO AGOSTINHO, MG; N. BEM:
08.1640.0800417-6;
IMÓVEL: RUA NOVE, N. 285, (ATUAL RUA BENEDITO PORTO
); na cidade de ARAXA; UF: MG; ADQUIRENTE: JOSÉ RICARDO
RODRIGUES DA SILVA; VALOR: 50.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/02/2012; N.
AGÊNCIA: ARAXA, MG; N. BEM: 09.9480.0003997-8;
IMÓVEL: RUA LA PAZ, N. 15, CS. 14 BL. 02; na cidade de BELO
HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: CÉLIA RÚBIA CAMPOS;
VALOR: 83.600,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 07/03/2012; N. AGÊNCIA: SANTA EFIGENIA,
MG; N. BEM: 08.1640.0800704-3;
IMÓVEL: RUA TREZE DE MAIO, N. 507, Apto 502; na cidade de
OURO FINO; UF: MG; ADQUIRENTE: ANTÔNIO DE PÁDUA
SEROZINI; VALOR: 112.600,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/03/2012; N. AGÊNCIA: OURO FINO, MG; N. BEM: 09.9480.0023483-5;
IMÓVEL: RUA ANTÔNIO ALTAF, N. 492, Apto 404, BL. E; na
cidade de JUIZ DE FORA; UF: MG; ADQUIRENTE: DENISE MARIA FERNANDES MACEDO; VALOR: 150.000,00; FORMA DE
VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/02/2012;
N. AGÊNCIA: MANCHESTER, MG; N. BEM: 08.1641.00004314;
IMÓVEL: LOTE 14 QUADRA 06 (RUA ARISTIDES JUSTINIANO
REIS), N. S/N, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE; na cidade de
NEPOMUCENO; UF: MG; ADQUIRENTE: SEBASTIANA PINTO
DA COSTA; VALOR: 3.773,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/04/2012; N. AGÊNCIA: VARGINHA, MG; N. BEM: 08.0129.0000768-8;
IMÓVEL: PRAÇA DOM ELIZEU, N. 147; na cidade de VAZANTE;
UF: MG; ADQUIRENTE: JESUS SALVADOR DUARTE; VALOR:
38.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/02/2012; N. AGÊNCIA: PATOS DE MINAS, MG;
N. BEM: 08.1697.0000691-2;
IMÓVEL: RUA CALDAS DA RAINHA, N. 80, Apto 104, BL.14; na
cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: MARCELO RANGEL MOTA; VALOR: 96.310,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/02/2012; N.
AGÊNCIA: LAVRAS, MG; N. BEM: 01.0935.0103241-5;
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IMÓVEL: RUA ANNA MARIA DE JESUS, N. 500, Apto 102, BL.
13; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE:
CASTRO AMARAL; VALOR: 127.500,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/02/2012; N. AGÊNCIA: SHOPPING CIDADE, MG; N. BEM: 08.2432.0800197-2;
IMÓVEL: RUA ATLÉTICO, N. 1163; na cidade de SABARA; UF:
MG; ADQUIRENTE: VERA LUCIA ALVES DE FREITAS LIMA;
VALOR: 24.360,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 02/04/2012; N. AGÊNCIA: SANTA EFIGENIA,
MG; N. BEM: 08.0815.0800068-8;
IMÓVEL: RUA PROFESSORA BARTIRA MOURÃO, N. 498, Apto
204, BL. 01; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: WESLLEY GUIMARÃES DE MELO; VALOR:
200.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/04/2012; N. AGÊNCIA: UFMG; N. BEM:
08.0081.0801561-0;
IMÓVEL: RUA JUDITH TEREZINHA DA SILVA BRAZ, N. 313;
na cidade de VISCONDE DO RIO BRANCO; UF: MG; ADQUIRENTE: JACKSON ROBERTO DE MOURA; VALOR: 40.100,00;
FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
30/03/2012; N. AGÊNCIA: VISCONDE DO RIO BRANCO, MG; N.
BEM: 08.0166.0000498-8;
L
A
N
IMÓVEL: RUA JOSÉ RENNÓ SOBRINHO, N. 279, Apto 11; na
cidade de ITAJUBA; UF: MG; ADQUIRENTE: SERGIO MARQUES DUARTE; VALOR: 100.000,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/04/2012; N. AGÊNCIA:
ITAJUBA, MG; N. BEM: 08.0121.0001027-7;
O
I
C
NA
IMÓVEL: RUA MARIA BEATRIZ, N. 309, Apto 01; na cidade de
BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: JAASIEL MARIANO; VALOR: 178.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/2012; N. AGÊNCIA: BURITIS, MG; N. BEM: 01.0935.0102894-9;
A
S
N
IMÓVEL: RUA UMUARAMA, N. 415; na cidade de IPATINGA;
UF: MG; ADQUIRENTE: MARCONI FERREIRA SOUZA; VALOR: 68.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 13/03/2012; N. AGÊNCIA: HORTO DE IPATINGA, MG; N. BEM: 01.2332.0000024-6;
E
R
P
IMÓVEL: LOTE 55 QUADRA 01, (R.MONTES CLAROS,620)S.FRANCISCO ASSIS; na cidade de ESMERALDAS; UF:
MG; ADQUIRENTE: RODRIGO MARCIO DE OLIVEIRA; VALOR: 23.218,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/03/2012; N. AGÊNCIA: CONTAGEM,
MG; N. BEM: 08.2187.0801436-3;
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IMÓVEL: RUA HILDEBRANDO DE OLIVEIRA, N. 178, Apto
1043, ED. 03 (RUA JOINVILLE, 200); na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: NELMA MOREIRA; VALOR: 130.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 02/03/2012; N. AGÊNCIA: SANTA LUZIA, MG;
N. BEM: 08.1530.0801043-0;
IMÓVEL: AV. ORTHOCRIM, N. 309, CS. 02 BL. F; na cidade de
SANTA LUZIA; UF: MG; ADQUIRENTE: PAULO DOS SANTOS
ARAUJO; VALOR: 85.140,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/03/2012; N. AGÊNCIA: SECULO,
MG; N. BEM: 08.0083.0800355-0;
IMÓVEL: RUA DOUTOR PALADIO ALBINO ANDRADE, N. 500,
Apto 500, TÉRREO - BAIRRO MANUEL DE PAULA; na cidade de
CONSELHEIRO LAFAIETE; UF: MG; ADQUIRENTE: DHANTE
DA SILVA SUCUPIRA; VALOR: 95.000,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/03/2012; N. AGÊNCIA: CONTAGEM, MG; N. BEM: 08.0127.0000569-0;
IMÓVEL: RUA G, N. 356, C-1 (ATUAL R. IRINEU QUEIROZ
TEIXEIRA); na cidade de SANTA LUZIA; UF: MG; ADQUIRENTE: SILVANA AMNCIO FERREIRA CALIXTO; VALOR:
35.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/01/2012; N. AGÊNCIA: SANTA LUZIA, MG; N.
BEM: 08.0082.0000788-1;
IMÓVEL: RUA DOIS, N. 35, BAIRRO SANTA MÔNICA; na cidade de TRES PONTAS; UF: MG; ADQUIRENTE: CARLOS CESAR FARIA; VALOR: 17.400,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/03/2012; N. AGÊNCIA: TRES
PONTAS, MG; N. BEM: 08.0157.0000760-3;
IMÓVEL: RUA MÁRIO MARTINS, N. 145; na cidade de MURIAE;
UF: MG; ADQUIRENTE: ROGÉRIO CIRILO DA CRUZ; VALOR:
40.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/04/2012; N. AGÊNCIA: MURIAE, MG; N. BEM:
08.0133.0001247-6;
IMÓVEL: ANTIGA ESTRADA BH/NOVA LIMA, N. S/N, ANTIGA
RESIDÊNCIA 01; na cidade de SABARA; UF: MG; ADQUIRENTE: JOÃO BATISTA DO AMARAL MELO; VALOR: 471.000,00;
FORMA DE VENDA: Leilão; DATA DE CONTRATAÇÃO:
15/06/2011; N. AGÊNCIA: BARREIRO, MG; N. BEM:
00.0001.2000123-3;
IMÓVEL: RUA CAMILO DE BRITO, N. 601, Apto 101, BL. A APTO.101-A; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS; VALOR:
148.500,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/03/2012; N. AGÊNCIA: CONTAGEM, MG; N.
BEM: 01.2187.0100922-6;
IMÓVEL: RUA ALFA, N. 450, Apto 32, BL. 05 BAIRRO EMAUS;
na cidade de CONTAGEM; UF: MG; ADQUIRENTE: VICENTE
RAMOS DO NASCIMENTO BRAG; VALOR: 58.000,00; FORMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
18/08/2011; N. AGÊNCIA: JARDIM INDUSTRIAL, MG; N. BEM:
08.1639.0800060-8;
IMÓVEL: ALCIDES INACIO DA SILVA, N. 667, Apto 402, BL. 30;
na cidade de BETIM; UF: MG; ADQUIRENTE: ELIENE FERREIRA DE CARVALHO; VALOR: 68.000,00; FORMA DE VENDA: 1º
Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/03/2012; N. AGÊNCIA:
BETIM, MG; N. BEM: 08.1667.0002064-3;
IMÓVEL: RUA JOAQUIM GONÇALVES PIMENTA, N. 515, Apto
104, BL. 15; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: FABIO TEIXEIRA BATISTA; VALOR: 103.500,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
28/03/2012; N. AGÊNCIA: SANTA EFIGENIA, MG; N. BEM:
08.0935.0800434-2;
IMÓVEL: RUA VINTE E UM, N. 103, TÉRREO; na cidade de
CORONEL FABRICIANO; UF: MG; ADQUIRENTE: ROSA BARBOSA SANTOS; VALOR: 60.500,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/03/2012; N.
AGÊNCIA: TIMOTEO, MG; N. BEM: 08.0118.0801084-0;
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IMÓVEL: RUA ANNA MARIA DE JESUS, N. 100, Apto 303, BL.
45; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE:
LEONICE TRINDADE; VALOR: 111.112,99; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/02/2012; N.
AGÊNCIA: JOAQUIM DE OLIVEIRA, MG; N. BEM:
08.2432.0800727-0;
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RC
IMÓVEL: RUA QUARENTA E SEIS, N. 195, Apto 80, BL. G
(ATUAL RUA ORION RIGEL VIGNE); na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: WALISSON DE SOUZA
BARBOSA; VALOR: 90.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/03/2012; N. AGÊNCIA: BELVEDERE, MG; N. BEM: 01.2187.0100352-0;
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IMÓVEL: LOTE 6-B QUADRA 5, N. S/N, (RUA DOM RESENDE
COSTA, S/N); na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: PREFEITURA DE BELO HORIZONTE; VALOR:
88.700,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/05/2012; N. AGÊNCIA: SANTO AGOSTINHO,
MG; N. BEM: 00.0001.2000277-9;
IMÓVEL: LT 18 E PARTE DOS LT 20/ 23 E 24 QD 2, N. S/N,
ÁREA A SER DESMEMBRADA; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: PBH ATIVOS S.A.; VALOR:
420.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/04/2012; N. AGÊNCIA: SANTO AGOSTINHO,
MG; N. BEM: 00.0001.2000302-3;
IMÓVEL: LOTE 9-A QUADRA 5, N. S/N, (RUA DOM HELDER
CAMARA, S/N); na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: PREFEITURA DE BELO HORIZONTE; VALOR:
59.200,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/05/2012; N. AGÊNCIA: SANTO AGOSTINHO,
MG; N. BEM: 00.0001.2000278-7;
IMÓVEL: RUA HUM - LOTE 12 QUADRA B, N. S/N, (ATUAL
RUA BELISÁRIO LEITE ANDRADE NETO); na cidade de SAO
JOAO DEL REI; UF: MG; ADQUIRENTE: MASCARENHAS REIS
E CIA LTDA; VALOR: 441.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/05/2012; N.
AGÊNCIA: SANTA EFIGENIA, MG; N. BEM: 00.0001.20003864;
IMÓVEL: LOTE 9-B QUADRA 5, N. S/N, (RUA DOM SILVÉRIO,
S;N); na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE:
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE; VALOR: 79.800,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/05/2012; N. AGÊNCIA: SANTO AGOSTINHO, MG; N. BEM:
00.0001.2000280-9;
IMÓVEL: LOTE 9-C QUADRA 5, N. S/N, (RUA DOM SILVÉRIO,
S/N); na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE:
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE; VALOR: 51.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/05/2012; N. AGÊNCIA: SANTO AGOSTINHO, MG; N. BEM:
00.0001.2000281-7;
IMÓVEL: RUA SANTA TEREZINHA, N. 316, (316 - MATR.8903
SRI PONTE NOVA e ITBI); na cidade de PONTE NOVA; UF: MG;
ADQUIRENTE: DISTRIJACTO SILCOR COMÉRICO E RE; VALOR: 530.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 19/04/2012; N. AGÊNCIA: PONTE NOVA, MG;
N. BEM: 00.0000.0001243-1;
IMÓVEL: RUA CANTIDIO DRUMOND, N. 526, GALPÃO; na
cidade de PONTE NOVA; UF: MG; ADQUIRENTE: JÚLIO ASSIS
SALES; VALOR: 309.263,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/05/2012; N. AGÊNCIA: PONTE
NOVA, MG; N. BEM: 00.0000.0001243-2;
IMÓVEL: LOTE 05 QUADRA 10, N. S/N, (RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU, S/N); na cidade de BELO HORIZONTE; UF:
MG; ADQUIRENTE: PREFEITURA DE BELO HORIZONTE; VALOR: 81.100,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 16/05/2012; N. AGÊNCIA: SANTO AGOSTINHO, MG; N. BEM: 00.0001.2000266-3;
IMÓVEL: LOTE 06 QUADRA 10, N. S/N, (RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU, S/N); na cidade de BELO HORIZONTE; UF:
MG; ADQUIRENTE: PREFEITURA DE BELO HORIZONTE; VALOR: 81.100,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 16/05/2012; N. AGÊNCIA: SANTO AGOSTINHO, MG; N. BEM: 00.0001.2000267-1;
IMÓVEL: RUA 31 (ATUAL R. EXP. ANTONIO NASCIMENTO),
N. 97, CS. 02 - BL A; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG;
ADQUIRENTE: BRUNO DUPIN VIEGAS; VALOR: 125.299,95;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/04/2012; N. AGÊNCIA: SANTO AGOSTINHO, MG;
N. BEM: 01.0090.0101461-6;
IMÓVEL: AVENIDA FREI CANECA, N. 1115, CS. 60 (ATUAL
RUA DA CEVADA); na cidade de UBERLANDIA; UF: MG; ADQUIRENTE: VILMONDES ROCHA ALVES; VALOR: 76.440,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
25/04/2012; N. AGÊNCIA: SERGIO PACHECO, MG; N. BEM:
01.0161.0105292-0;
IMÓVEL: LOTE 12-B QUADRA 3, N. S/N, (RUA DOM AQUINO,
S/N); na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE:
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE; VALOR: 59.100,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/05/2012; N. AGÊNCIA: SANTO AGOSTINHO, MG; N. BEM:
00.0001.2000288-4;
IMÓVEL: RUA ANTÔNIO BATISTA DUARTE, N. 428; na cidade
de IBIA; UF: MG; ADQUIRENTE: NÚBIA TEREZINHA DE OLIVEIRA; VALOR: 111.540,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/05/2012; N. AGÊNCIA: IBIA, MG;
N. BEM: 01.0708.0000016-8;
IMÓVEL: LOTE 12-C QUADRA 3, N. S/N, (PTE LOTE 12 QD 3 RUA DOM AQUINO, S/N); na cidade de BELO HORIZONTE; UF:
MG; ADQUIRENTE: PREFEITURA DE BELO HORIZONTE; VALOR: 59.100,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 16/05/2012; N. AGÊNCIA: SANTO AGOSTINHO, MG; N. BEM: 00.0001.2000290-6;
IMÓVEL: RUA ROQUE BARRETO DA TRINDADE, N. 120, Apto
302, BL. B-4; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: MARLON MATOS BRAGA; VALOR: 94.400,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
22/05/2012; N. AGÊNCIA: CARMO-SION, MG; N. BEM:
03.0933.0300413-0;
IMÓVEL: LOTE 8 QUADRA 3, N. S/N, (RUA DOM CABRAL,
S/N); na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE:
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE; VALOR: 177.200,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/05/2012; N. AGÊNCIA: SANTO AGOSTINHO, MG; N. BEM:
00.0001.2000291-4;
IMÓVEL: RUA ONZE, N. 911, (ATUAL RUA DA RUMBA); na
cidade de UBERLANDIA; UF: MG; ADQUIRENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARD; VALOR: 22.770,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/03/2012; N.
AGÊNCIA: TRIANGULO, MG; N. BEM: 05.0161.0002022-8;
AÇ
IMÓVEL: KM 519+91950M DO TRECHO EVANGELINA-ARAGUARI, N. S/N, FAZENDA LAJEADO,ANTIGA PEDREIRA DE
LEA; na cidade de UBERABA; UF: MG; ADQUIRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/; VALOR: 254.000,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
07/03/2012; N. AGÊNCIA: UBERABA, MG; N. BEM:
00.0001.2000155-1;
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
ÃO
PR
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BID
IMÓVEL: LOTE 07 QUADRA 3, N. S/N, (RUA DOM CABRAL,
S/N); na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE:
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE; VALOR: 177.200,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/05/2012; N. AGÊNCIA: SANTO AGOSTINHO, MG; N. BEM:
00.0001.2000292-2;
A
PO
IMÓVEL: PARTE TERRENO ANTIGA FAZENDA SÃO JOÃO, N.
S/N, ÁREA 01 A SER DESMEMBRADA; na cidade de BELO
HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: PBH A