24 ISSN 1677-7042 1 Ministério da Educação . COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA N o- 53, DE 8 DE MAIO DE 2013 O PRESIDENTE DA COORDENÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, e considerando o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES, estabelecido por meio da Portaria nº 10, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 24/01/2013, Seção 1, página 96 e republicada no DOU de 06/02/2013, Seção 1, página 44, resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia 20 de maio de 2013 o prazo para apresentação de Novas Propostas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos (APCN). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA N o- 1.639, DE 8 DE MAIO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar os termos da Portaria GR nº 928, de 08/03/2013, publicada no DOU de 11/03/2013, que trata da homologação de resultado final do concurso público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº. 043/2012, de 06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, retificado nos DOU de 11/12/2012, 04/01/2013 e 09/01/2013, onde se lê: "...VALMIR CESAR POZETTI....", leia-se: "...VALMIR CESAR POZZETTI...". MÁRCIA PERALES MENDES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA N o- 361, DE 2 DE ABRIL DE 2013 a União pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, cumulada com multa de 10% (dez por cento) do valor do Contrato no 640/2011 (Notas de Empenho nos 803406, 803422 e 803408), bem como com sua rescisão, pela inexecução total das obrigações assumidas com esta Instituição, tudo com fundamento no inciso I do art. 79 da Lei no 8.666/1993, art. 28 do Decreto no 5.450/2005, art. 9o da Lei no 10.520/2002 e subitens 1, 1.6, 2 e 2.2 da cláusula sétima do instrumento contratual, determinando, ainda, o registro das punições e descredenciamento junto ao SICAF, como determinam o § 2o do art. 1o do Decreto no 3.722/2001 e o item 5 da cláusula sétima do Contrato mencionado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA N o- 477, DE 7 DE MAIO DE 2013 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Alterar no Quadro de Funções da Portaria IFTM-Reitoria nº 653 de 22/09/2011, publicada no DOU de 28/09/2011, a função abaixo decorrente da substituição de função ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 764 de 05/08/2009, DOU de 07/08/2009 e/ou da Portaria Ministerial nº 180 de 19/02/2010, DOU de 22/02/2010: Situação até 07/05/2013 Denominação Antiga Código Função Coordenação de Administração do Campus - Campus Ituiutaba FG-0 5 Situação a partir de 07/05/2013 Nova Denominação Código Função Função Gratificada FG-05 II - Incluir no Quadro de Funções, a função abaixo decorrente da substituição de função ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 764 de 05/08/2009, DOU de 07/08/2009 e/ou da Portaria Ministerial nº 180 de 19/02/2010, DOU de 22/02/2010: Situação até 07/05/2013 Denominação Antiga Código Função O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de 10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, considerando o que consta do Processo 013455/2011, resolve: Aplicar à empresa ALL-MOBILE TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA, com sede à Rua Bom Pastor, no 446, Bairro Ipiranga, São José - SC, CEP 88111520, inscrita no CNPJ sob o no 14.027.737/0001-02, a pena de impedimento de licitar e contratar com Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 2013 Função Gratificada FG-02 Situação a partir de 07/05/2013 Nova Denominação Código Função Coordenação de Administração do Campus - Campus Ituiutaba FG-02 III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA N o- 179, DE 8 DE MAIO DE 2013 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS ANEXO (Autorização de Cursos) Nº de Ordem 1. Registro e-MEC nº 201210708 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) Curso Nº de vagas totais Mantida Mantenedora anuais 100 (cem) FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA GRANDE RUA VENÂNCIO BORGES DO NASCIMENTO, 377, JARDIM TV MORENA, CAMPO GRANDE/MS 2. 201206387 3. GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE BOA VIAGEM FBV - FACULDADE BOA VIAGEM S.A. AV CONDE DA BOA VISTA, 1410, BOA VISTA, RECIFE/PE 201106228 LOGÍSTICA (Tecnológico) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AVENIDA DO TRABALHADOR, 179, AREA IX ALJ STA. CRUZ, JACUACANGA, ANGRA DOS REIS/RJ 4. 201112248 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 200 (duzentas) FACULDADE BIRIGUI UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS SAO RUA JOÃO ESCANHUELA, 133, JARDIM CAPUANO, BIRIPAULO GUI/SP 5. 201204566 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RUA PADRE ANTÔNIO FRANCO, 2417, MATINHA, CAMETÁ/PA 6. 201106236 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AVENIDA DO TRABALHADOR, 179, AREA IX ALJ STA. CRUZ, JACUACANGA, ANGRA DOS REIS/RJ 7. 201115977 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL RUA JOÃO PINHEIRO, 147, CENTRO, CARATINGA/MG 8. 201113500 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 67, ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB 9. 201204769 LOGÍSTICA (Tecnológico) 100 (cem) INSTITUTO BELO HORIZONTE DE ENSINO ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVASUPERIOR DO OBJETIVO-ASSUPERO RUA VILARINHO, 1820, LOJA 1 E SOBRELOJA, VENDA NOVA, BELO HORIZONTE/MG 10. 201210855 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE NORDESTE FANOR FACULDADES NORDESTE S/A AV. BEZERRA DE MENEZES, 2450, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE 11. 201112358 AGRONEGÓCIO (Tecnológico) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA DUTRA DE ANDRADE , 1042, CASA, CENTRO, PINHEIRO MACHADO/RS 12. 201104122 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RUA PREFEITO SEBASTIÃO TEIXEIRA, 750, VÁRZEA, TERESÓPOLIS/RJ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012013050900024 Endereço de funcionamento do curso Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 2013 ISSN 1677-7042 25 13. 201209850 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 100 (cem) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANOPOLIS - AESGF RUA SALVADOR DI BERNARDI, 503, CAMPINAS, SÃO JOSÉ/SC 14. 201208387 LOGÍSTICA (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC PARQUE DOUTOR OCTÁVIO DE MOURA ANDRADE, S/N, CENTRO, ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP 15. 201205309 DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. AVENIDA LUÍS TARQUÍNIO PONTES, 600, CENTRO, LAURO DE FREITAS/BA 16. 201210857 REDES DE COMPUTADORES (Tecnológi- 50 (cinquenta) co) FACULDADE NORDESTE FANOR FACULDADES NORDESTE S/A AV. BEZERRA DE MENEZES, 2450, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE 17. 201114908 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSES FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA RUA ANSELMO SERRAT, 199, ILHA DE MONTE BELO, VITÓRIA/ES 18. 201113026 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA RUA PREFEITO ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE/PB 19. 201116871 LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA IENOMAT-INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO AVENIDA LEANDRO ADORNO, S/N, CAIXA POSTAL 431, CENTRO, ALTA FLORESTA/MT 20. 201206813 MATEMÁTICA (Licenciatura) 200 (duzentas) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE FACULDADES INTEGRADAS BRASILEIRAS BOITUVA RODOVIA SP 129, KM 14, CAMPO DE BOITUVA, BOITUVA/SP 21. 201204737 MATEMÁTICA (Licenciatura) 200 (duzentas) FACULDADE DIADEMA DIADEMA ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO S/S LTDA AVENIDA ALDA, 831, PARQUE 7 DE SETEMBRO, DIADEMA/SP 22. 201111231 PSICOLOGIA (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO DA SILVEIRA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2603, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ 23. 201203470 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUIZ PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA AV. SÃO LUIS REI DE FRANÇA, 32, TURÚ, SÃO LUÍS/MA 24. 201203410 AGRONOMIA (Bacharelado) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RUA PADRE ANTÔNIO FRANCO, 2417, MATINHA, CAMETÁ/PA 25. 201202747 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E TURISMO DE OLINDA SOEC SOCIEDADE OLINDENSE DE EDUCACAO E CULTURA AV.GETÚLIO VARGAS, 1360, BAIRRO NOVO, OLINDA/PE 26. 201206382 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE BOA VIAGEM FBV - FACULDADE BOA VIAGEM S.A. AV CONDE DA BOA VISTA, 1410, BOA VISTA, RECIFE/PE 27. 201200988 PEDAGOGIA (Licenciatura) 200 (duzentas) FACULDADE DE TECNOLOGIA MACHADO SOCIEDADE EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA DE ASSIS ME RUA JOAQUIM NABUCO, 968, TINGUI, CURITIBA/PR 28. 201115809 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL RODOVIA MS 134, KM 03, S/N, CENTRO, NOVA ANDRADINA/MS 29. 201208223 FARMÁCIA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE ATENAS CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, 60, LAVRADO, PARACATU/MG 30. 201209500 REDES DE COMPUTADORES (Tecnológi- 80 (oitenta) co) FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI PORTO ALEGRE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI AVENIDA ASSIS BRASIL, 8450, SARANDI, PORTO ALEGRE/RS 31. 201204770 REDES DE COMPUTADORES (Tecnológi- 200 (duzentas) co) FACULDADE DE AMERICANA ASSOCIACAO EDUCACIONAL AMERICANENSE RUA JOAQUIM BOER, 733, JARDIM LUCIENE, AMERICANA/SP 32. 201203990 GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE LA SALLE SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AVENIDA DOM PEDRO I, 151, BAIRRO D. PEDRO, DOM PEDRO, MANAUS/AM 33. 201009781 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE NOROESTE DO MATO GROS- ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME SO AVENIDA GABRIEL MULLER, S/N, MÓDULO 1, JUÍNA/MT 34. 201206375 MATEMÁTICA (Licenciatura) 200 (duzentas) FACULDADE DE ILHA SOLTEIRA INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ILHA SOLTEIRA ALAMEDA BAHIA, 490C, CENTRO, ILHA SOLTEIRA/SP 35. 201210856 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFOR- 50 (cinquenta) MAÇÃO (Tecnológico) FACULDADE NORDESTE FANOR FACULDADES NORDESTE S/A AV. BEZERRA DE MENEZES, 2450, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE 36. 201104117 LOGÍSTICA (Tecnológico) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RUA PREFEITO SEBASTIÃO TEIXEIRA, 750, VÁRZEA, TERESÓPOLIS/RJ 37. 201208270 EVENTOS (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC PARQUE DOUTOR OCTÁVIO DE MOURA ANDRADE, S/N, CENTRO, ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP 38. 201113094 GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 180 (cento e oitenta) FACULDADE TOBIAS BARRETO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SER- RUA DE RIACHUELO, 1071, SÃO JOSÉ, ARACAJU/SE GIPE LTDA - SESPS 39. 201205197 FOTOGRAFIA (Tecnológico) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RUA ALAMEDA JOÃO DAL SASSO, 800, UNIVERSITÁRIO, BENTO GONÇALVES/RS 40. 201202168 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE JEQUIÉ INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME RUA ANTONIO ORRICO, 357, CAMPUS, SÃO JUDAS TADEU, JEQUIÉ/BA 41. 201104112 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RUA PREFEITO SEBASTIÃO TEIXEIRA, 750, VÁRZEA, TERESÓPOLIS/RJ 42. 201204873 LOGÍSTICA (Tecnológico) 100 (cem) INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO CENTRO INT DE ESTUDOS SUP PESQ E TECNOLOGIASUPERIOR CIESPT RUA IZOLINA DE MORAIS ROSA, 727, VILA NASTRI, ITAPETININGA/SP 43. 201118045 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (Tecnológico) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 67, ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB 44. 201206117 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE IBMEC GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A RUA RIO GRANDE DO NORTE, 300, FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG 45. 201205094 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bachare- 100 (cem) lado) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAPIRA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAMPINAS AVENIDA RIO BRANCO, 99, CENTRO, ITAPIRA/SP 46. 201112252 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - LITORAL NORTE, S/N, CENTRO, MAMANGUAPE/PB 30 (trinta) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012013050900025 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 ISSN 1677-7042 1 Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 2013 47. 201200620 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E LI- 50 (cinquenta) BRAS (Licenciatura) INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANT´ANA ASSOCIACAO MISSIONARIA DE BENEFICENCIA 48. 201200574 ENFERMAGEM (Bacharelado) FACULDADE INEDI CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEI- RUA SILVÉRIO MANOEL DA SILVA , 160, COLINAS, CARINHA LTDA - ME CHOEIRINHA/RS 150 (cento e cinquenta) RUA SENADOR PINHEIRO MACHADO, 189, CENTRO, PONTA GROSSA/PR PORTARIA Nº 180, DE 8 DE MAIO DE 2013 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS ANEXO (Autorização de Cursos) Nº de Ordem 1. Registro e-MEC nº 201208077 MARKETING (Tecnológico) Curso Nº de vagas totais Mantida anuais 120 (cento e vinte) FACULDADE MARTHA FALCÃO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDA RUA NATAL, 300, ADRIANÓPOLIS, MANAUS/AM 2. 201210011 CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA FOLHA 31, QUADRA 7, LOTE ESPECIAL, S/Nº, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA 3. 201109029 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE CAPIVARI SECAB SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CAPIVARI DE BAI- AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 500, SANTO ANDRÉ, XO LTDA - EPP CAPIVARI DE BAIXO/SC 4. 201206053 LOGÍSTICA (Tecnológico) 100 (cem) ESTÁCIO ATUAL - FACULDADE ESTÁCIO SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA DA AMAZÔNIA RUA JORNALISTA HUMBERTO SILVA, 308, UNIÃO, BOA VISTA/RR 5. 201113410 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNI-BH S/A AVENIDA PROF. MÁRIO WERNECK, 1685, BLOCO B 1, ESTORIL, BELO HORIZONTE/MG 6. 201117710 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ACRE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO ACRE LTDA BR 364, KM 2, ALAMEDA HUNGRIA, 200, JARDIM EUROPA II, RIO BRANCO/AC 7. 201209851 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIA- RUA SALVADOR DI BERNARDI, 503, CAMPINAS, SÃO NOPOLIS - AESGF JOSÉ/SC 8. 201204103 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RUA ALOISIO DA SILVA GOMES, 50, GRANJA DOS CAVALEIROS, MACAÉ/RJ 9. 201200540 LOGÍSTICA (Tecnológico) 50 (cinquenta) FACULDADE SANT ANA ASSOCIACAO MISSIONARIA DE BENEFICENCIA RUA SENADOR PINHEIRO MACHADO, 189, CENTRO, PONTA GROSSA/PR 10. 201203977 MARKETING (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE LA SALLE SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AVENIDA DOM PEDRO I, 151, BAIRRO D. PEDRO, DOM PEDRO, MANAUS/AM 11. 201209680 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 100 (cem) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAPIRA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAMPINAS AVENIDA RIO BRANCO, 99, CENTRO, ITAPIRA/SP 12. 201211163 GEOGRAFIA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RUA PADRE ANTÔNIO FRANCO, 2417, MATINHA, CAMETÁ/PA 13. 201204738 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DIADEMA DIADEMA ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO S/S LTDA AVENIDA ALDA, 831, PARQUE 7 DE SETEMBRO, DIADEMA/SP 14. 201210837 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA GRANDE 15. 201209498 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 80 (oitenta) FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI PORTO ALEGRE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SE- AVENIDA ASSIS BRASIL, 8450, SARANDI, PORTO ALENAI GRE/RS 16. 201206374 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS RUA HORÁCIO NÓBREGA, S/N, BELO HORIZONTE, PATOS/PB 17. 201209703 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE CAMPO GRANDE ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL AVENIDA AFONSO PENA, 275, AMAMBAÍ, CAMPO GRANDE/MS 18. 201011922 MANUTENÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 80 (oitenta) FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI ROBERTO SIMONSEN SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL RUA MONSENHOR ANDRADE, 298, - ATÉ 699/700, BRÁS, SÃO PAULO/SP 19. 201200698 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 200 (duzentas) FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RUA ERÊ, 207, PRADO, BELO HORIZONTE/MG 20. 201208355 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA JUNDIAÍ, 00, FAZENDA ESCOLA, DISTRITO JUNDIAÍ, MACAÍBA/RN 21. 201206235 ENGENHARIA FLORESTAL (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RODOVIA ULISSES GABOARDI - KM 3 , S/N, FAZENDA PESSEGUEIRINHO, CURITIBANOS/SC 22. 201112463 BIOCOMBUSTÍVEIS (Tecnológico) 20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA FRANCISCO AZEVEDO DA SILVA , 319, CENTRO, ELDORADO DO SUL/RS 23. 201116035 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUACU S.A. RUA PADRE SAPORITI, 717, RIO DA AREIA, UNIÃO DA VITÓRIA/PR Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012013050900026 Mantenedora Endereço de funcionamento do curso RUA VENÂNCIO BORGES DO NASCIMENTO, 377, JARDIM TV MORENA, CAMPO GRANDE/MS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.