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CASO PC FARIAS: PERÍCIAS
E CONTRADIÇÕES DE UM CRIME POLÍTICO
Ivo Natal Centini
Jeferson Peixoto de Souza,
Jéssica Fernanda da Silva
Julius César Alves dos Santos
Leandro da Silva Guimarães1
Valquíria Belomo2
RESUMO
Paulo César Farias, ex-tesoureiro do Ex-presidente Fernando Collor de
Mello, é encontrado morto em sua residência em 1996, juntamente com
sua namorada Suzana Marcolino. Após inúmeras discussões periciais o
caso ainda apresenta indagações, principalmente em razão da falta de
conservação do corpo de delito, fato que prejudicou a análise efetiva do
crime.
PALAVRAS-CHAVE: PC Farias – perícias – preservação – local - crime
I - O FATO
Em 1996 o empresário PC FARIAS é encontrado morto ao lado da namorada,
SUZANA MARCOLINO, na casa de praia Guaxuma, litoral norte de Maceió (AL).
Antes de qualquer investigação a polícia sustenta a tese de crime passional, PC
teria sido morto pela namorada que se matara em seguida, rumores dizem que PC
Farias e sua namorada foram mortos por queima de arquivo, segundo relatos, PC
iria depor em CPI das empreiteiras na semana seguinte e estava disposto a revelar
detalhes da corrupção, Paulo Cesar Farias era tesoureiro do ex-presidente e atual
senador Fernando Collor de Melo, ele era considerado o maior conhecedor dos
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Alunos do Curso de Direito do CEUNSP – Salto – Matéria elaborada no Módulo PERÍCIAS da
Disciplina E.J.D. do 2º. Semestrte – 2011.
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Professora de ESTUDOS JURÍDICOS DIRIGIDOS, Supervisora de PESQUISAS E ATIVIDADES
COMPLEMENTARES do Curso de Direito – Salto/SP.
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esquemas de corrupção que levaram o impeachment de Collor e apontado pela
Polícia Federal como o responsável pela movimentação de dezenas de contas no
exterior.
O Legista Fortunado Badan Palhares, atualmente professor da Universidade
Estadual de Campinas, elabora um laudo pirotécnico tentando dar um caráter
científico à tese de crime passional, diversos outros legistas e repórteres contestam
o laudo de Badan, enumerando uma série de falhas no laudo e leva ao MP de
Alagoas a não aceitar o pedido de arquivamento do caso. Em março de 1997, a
pedido do MP a justiça de Alagoas convoca uma junta de peritos e legistas para
reexaminar o caso, entre eles se encontra George Sanguinetti, os especialistas
concluem que houve duplo homicídio e desconsideram o laudo de Palhares, o MP
então denuncia o então deputado Augusto Farias, irmão de PC, e os seguranças
do empresário como coautores dos homicídios. O juiz Alberto Jorge Correia Lima,
da 8ª Vara Criminal de Maceió manda os denunciados a júri popular. Os acusados
recorrem ao STF, este confirma a tese que PC foi assassinado por seus seguranças
(2011), depois de julgados todos os recursos, o STF decreta que houve um duplo
homicídio e que os seguranças de PC farias, devem ser levados a júri popular,
quinze anos depois da morte do tesoureiro de Collor e da namorada, o Supremo
fulmina o último recurso e manda quatro PMs ao júri popular.
II - PARTES ENVOLVIDAS
Fernando Collor de Mello - Presidente da República (1990-1992)
Rosane Collor - Primeira-dama do Brasil (1990-1992)
Pedro Collor de Mello - Empresário e irmão de Fernando Collor.
Paulo César Farias (PC Farias) - Ex-tesoureiro da campanha presidencial de
Fernando Collor
Jorge Bandeira - Piloto e sócio de PC Farias
Augusto Farias - Empresário alagoano e irmão de PC Farias
Suzana Marcolino - Namorada de PC Farias
Fortunato Badan Palhares - Médico legista da Unicamp, um dos responsáveis
pela exumação do corpo de PC Farias e reconstituição do crime
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Failde Mendonça - Promotora de Justiça de Alagoas
George Sanguinetti – Perito que contestou o laudo de Badan
Alberto Jorge Correia Lima – Juiz da 8ª Vara Criminal de Maceió
Adeildo dos Santos – Segurança de PC Farias
Reinaldo Correia de Lima Filho - Segurança de PC Farias
Josemar dos Santos - Segurança de PC Farias
José da Silva - Segurança de PC Farias
Daniel Muñoz - Nova comissão de peritos e Médicos Legistas
Genival França - Nova comissão de peritos e Médicos Legistas
Domingos Tochetto - Nova comissão de peritos e Médicos Legistas
Nicholas Passos – Nova comissão de peritos e Médicos Legistas
III - PERÍCIAS REALIZADAS
Exame Residuográfico – Permite identificar vestígios de pólvora nas mãos de
uma pessoa
Reação de Gries – Identifica a presença de nitrito na pele
Exame de Respingos de Sangue (Blood Splat) – teste realizado para ver a
direção e distancia da pessoa, assim como a densidade do sangue e a origem do
disparo (arma de fogo, faca, porrete, etc) ou arma usada no crime.
Balística – Exame que estuda os movimentos dos projéteis, especialmente
das armas de fogo, seu comportamento no interior destas e também no seu exterior,
como a trajetória, impacto, marcas, explosão,etc.
Fonética Forense – São exames que buscam determinar se as falas
armazenadas numa mídia provêm ou não do aparelho fonador de determinada
pessoa.
Papiloscopia – No caso supracitado, por algum motivo este exame não foi
realizado, mas deveria, porque se trata da identificação através das papilas
dérmicas (saliências da pele) existentes na palma das mãos e na sola dos pés,
também conhecida como o estudo das impressões digitais.
Quimica Forense - é a aplicação dos conhecimentos da química e toxicologia
no campo legal ou judicial. Diversas técnicas de análises químicas, bioquímicas e
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toxicológicas são utilizadas para ajudar a compreender a face sofisticada e
complexa dos crimes, seja assassinatos, roubos e envenenamentos, seja
adulterações de produtos e processos que estejam fora da lei.
FALHAS: Não houve preservação do local do crime. Não foram procurados
resíduos de pólvora nas mãos dos seguranças, e a família de PC queimou o colchão
onde ambos morreram.
MUDANÇA DE LAUDO: a princípio, Cícero Torres tinha certeza de que as
mortes haviam ocorrido entre 4h30 e 5h da madrugada. Depois, com a descoberta
de telefonemas dados por Suzana ao dentista Fernando Coleoni, em São Paulo,
depois das 5h, o horário foi mudando até se chegar à versão definitiva: cerca de 7h
do dia 23.
IV- COMO A PERICIA AUXILIOU NA SOLUÇÃO DO CASO
Considerando:
Que o artigo, elaborado por alunos do 1º. Ano de Direito, estabelece uma
análise tímida da perícia médico-legal, porém como proposta de estudo da disciplina
que originou os escritos; que o caso ocorreu há mais de quinze anos e ainda hoje
traz grande repercussão, devido à mídia e à vida pregressa da vítima com diferentes
visões; e o fato da diversidade de perícias envolvidas (no caso três equipes);
Aponte-se como resultado do estudo e discussão:
Após visões conflitantes expostas nos meios de comunicação, em torno de
diversas teses que foram suscitadas pelas perícias e consequentemente seus
laudos, constatou-se e se deu maior relevância e credibilidade, por parte da justiça
brasileira, às teses da primeira e da segunda equipes. Segundo as equipes, foram
levantadas duas teses: a) os peritos chegaram à conclusão, que de acordo com o
corpo delito e todos os traços encontrados no local do crime, que houvera um
homicídio seguido de suicídio; nesse caso, Suzana havia matado PC e em seguida
ceifado sua própria vida; b) para a terceira perícia com base na vida e histórico de
PC, sustenta-se a tese de duplo homicídio, e ainda como salientam algumas
pessoas, “queima de arquivo”.
É extremamente difícil apontar precisamente neste artigo como a perícia teve
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participação ou auxiliou de algumas maneiras no caso em si, sendo que a mesma foi
contestada diversas vezes, por pessoas altos e baixos graus de conhecimento na
área médico-legal. Mais importante ainda e dizer que, não pretende-se aqui,
descrever ou fazer indagações, ou mesmo dar a solução divergente da que foi
elaborada pelas equipes envolvidas, mas somente fazer uma analise critica
do
caso, logo porque, presume-se, o leitor possua conhecimento dos acontecimentos e
do que se trata o homicídio de Paulo César Farias e que foram determinantes para a
ocorrência dele.
O determinante para a reviravolta foram fotografias que, na primeira matéria,
mostravam Suzana, mais baixa, ao lado do namorado. A altura dela fazia enorme
diferença .
Considerando a trajetória da bala que a atingiu, Suzana precisaria ter 1,67 m
para ter cometido suicídio, como definiu Palhares. Em 1997, o segundo laudo
estimou a altura em aproximado 1,57 m. Com esse tamanho, ela não poderia ter se
matado, concluiu-se. Palhares reagiu: a altura estava certa, ele medira o corpo. Se a
altura estivesse errada, todo o laudo estaria errado, assegurou.
De acordo com Palhares e sua equipe, Suzana media 1,67 m; PC, com 1,63
m, seria menor. O segundo laudo não questionou a altura de PC. Porém seus
autores sustentaram: Suzana era menor que o ex-tesoureiro e não teria se
suicidado. Essa relação de altura foi questionada por fotos que foram divulgadas
algum tempo depois.
Homicídio seguido de suicídio - foi a conclusão de Badan. Com mais de 30
anos de medicina legal, ele foi convocado pela polícia alagoana para fazer a
autópsia. Sua perícia indicou que Suzana eliminou PC e se matou.
Duplo homicídio foi a conclusão de Sanguinetti. Professor de Medicina Legal
na Universidade Federal de Alagoas, ele foi autorizado pelo Ministério Público e pela
Justiça a produzir um parecer.
De acordo com parentes e amigas, a namorada de PC tinha complexo, por
isso falseava a altura e usava sapatos de salto alto. O vídeo da autópsia mostra que
Badan não mediu Suzana. De acordo com o Ministério Público alagoano, a altura
poderia desmontar a versão de Badan - homicídio seguido de suicídio - porque a
trajetória das balas seria diferente daquela que ele calculou. “Meu laudo foi
questionado por quem não entende nada do assunto”, diz Badan.
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O trabalho de Badan também foi abalado por uma acusação do exgovernador alagoano Geraldo Bulhões. Em depoimento à CPI do Narcotráfico,
Bulhões disse que Badan teria recebido R$ 400 mil de um dos irmãos de PC, o
então deputado federal Augusto Farias, para elaborar um laudo mentiroso sobre o
crime. Augusto chegou a ser indiciado pela polícia como um dos suspeitos da morte
do irmão. Mas o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pediu o
arquivamento do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nada ficou provado
contra ele.
PC e Suzana foram exumados (examinados novamente). A conclusão de
estudo do grupo é de que não há evidências suficientes para dizer que Suzana
matou PC e se matou. Não há como dizer que não houve suicídio. Mas há
evidências que falam contra o suicídio.
Com a conclusão do novo inquérito, em 18 de novembro de 1999, o irmão de
PC Augusto Farias e oito ex-funcionários do empresário foram indiciados por
suposto envolvimento nas mortes.
É certo que PC não morreu às 4h da madrugada do domingo 23, como
registrou a primeira versão da polícia alagoana para o crime, nem, possivelmente,
entre 7h e 9h, de acordo com a correção feita na segunda versão. O empresário
também não recebeu o tiro de barriga para cima, conforme aparece nas fotografias
do Instituto Médico Legal (IML) de Alagoas. E o mais bombástico: PC não estava em
seu quarto quando foi assassinado PC morreu na praia Desmascarada a farsa da
versão do homicídio seguido de suicídio, a questão agora, portanto, é como morreu
PC. O exame das vísceras do casal morto, cujo laudo foi concluído na sexta-feira 5,
revelou a existência de pedaços inteiros de camarões e arroz no aparelho digestivo
do empresário. Isso significa que ele pode ter sido morto logo depois do jantar, por
volta de 1h30 da madrugada do domingo 23.
Feito por uma das maiores autoridades do País em medicina legal, Maria
Teresa Pacheco, diretora do Departamento de Polícia Técnica do IML baiano, o
exame das vísceras trouxe à luz outra informação nova: Suzana estava sem
nenhum vestígio de alimentos em seu estômago. “Ou ela não jantou, o que altera
completamente a primeira versão sobre o crime, ou ela foi morta pelo menos seis
horas depois de PC, tempo mínimo para a digestão”, Nessa segunda hipótese,
Suzana teria levado seis horas para se arrepender do assassinato e decidir se
matar.
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O que deixa a mídia alarmada, é que antes mesmo de os corpos serem
removidos, os irmãos de Farias, também envolvidos com o governo Collor, e a
polícia alagoana passaram a tratar o caso como crime passional, Suzana teria
matado PC e se matado em seguida, essa era uma versão endossada por
delegados da Polícia Federal com base nos relatos de testemunhas, muitas delas
ignoradas pela polícia alagoana, e nos estudos feitos por peritos e legistas de todo o
País as reportagens e revistas continuam afirmando que PC e Suzana foram vítimas
de um duplo homicídio.
Há grande divergência em relação ao trajeto da bala, que é o percurso do
projétil no interior do corpo, e que de maneira geral influência em sua trajetória no
ambiente externo. Podemos citar aqui, a discordância entre trajeto e trajetória, pela
posição de Suzane no momento de seu suicídio ou homicídio (tese adotada pela
perícia), as primeiras perícias ela esta em uma posição de lótus, na segunda ela
estava em posição de defesa.
O Corpo de SUZANA, no momento em que sofreu o disparo, encontrava-se
sentando ao lado direito da cama, com pernas cruzadas, em “posição de
lótus”, com o tronco inclinado para frente e para a esquerda, com relação a
quem olha para os pés da cama, como se estivesse com o rosto voltado
para o cadáver de PC. (Revista Isto É, 2011, Ed. de Setembro, PC
FARIAS)
Na segunda-feira , Palhares voltou à cena do crime e fez dois disparos de
revólver dentro do quarto de PC, com as janelas e portas fechadas. Os estampidos
foram ouvidos por cerca de 20 jornalistas que estavam do lado de fora da casa, além
dos portões que a cercam. Conclusão: na noite do crime, os seguranças, que se
encontravam mais próximos da casa, no lado interno da propriedade, só não teriam
escutado perfeitamente o barulho dos tiros se estivessem com tampões nos ouvidos.
Palhares também descobriu que o tiro que matou PC foi desferido da direita
para a esquerda, e não o contrário, como anunciou a primeira versão da polícia
alagoana.
Dessa forma, comprovou-se que, se realmente morreu na cama, PC estava
deitado de lado e não de barriga para cima.
Para justificar a tese do suicídio, a polícia divulgou na segunda-feira 24, um
dia após o crime, que Suzana teria disparado contra o próprio peito, com o revólver
encostado à pele. O tiro perfurara seu pulmão esquerdo e saíra pelas costas,
praticamente em linha reta. Já na quarta-feira 26, o perito George Sanguinetti
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contestou a afirmação, defendendo que a trajetória da bala era impossível de ser
realizada, a não ser que Suzana estivesse de joelhos sobre a cama e, ainda assim,
que a bala tivesse sido desviada dentro do corpo dela. Segundo Sanguinetti, o tiro
entrou de cima para baixo, da direita para a esquerda e saiu pelas costas, entre a
quarta e quinta vértebras esquerdaS.
No domingo 30, o professor Nelson Massini, fundador do Departamento de
Medicina Legal da Unicamp e antigo companheiro de Badan Palhares, afirmou
considerar “praticamente impossível” que Suzana tenha se matado da maneira
descrita pela polícia de Alagoas. Na terça-feira dia 2, o presidente da Sociedade
Brasileira de Medicina Legal, Anelino Resende, acrescentou que “cientificamente
não há elementos para concluir pelo suicídio de Suzana”.
Em consequência dessas enormes diversidades de falhas apresentadas no
caso, não é possível obter-se dados concretos e totalmente precisos em relação ao
trajeto/ trajetória dos projéteis, pois partem de pressupostos errados, assim como o
caso da margens a diversas especulações e teses diferentes, sendo pertinentes
algumas indagações sobre o ocorrido:
Suzana matou PC e se suicidou? Ou alguém matou os dois? Por que os
seguranças da casa não ouviram os tiros? PC costumava efetuar disparos em sua
residência? (tiro ao alvo por exemplo); Se Suzana matou PC, por que não há
impressões digitais dela na arma do crime? Por que os seguranças não ouviram o
tiro, se não foi constatado que foi usado nenhum tipo de silenciador? A casa estaria
totalmente fechada? ( já que os seguranças em depoimento, disseram ter entrado
pela janela); Não tinha nenhum empregado na residência além dos seguranças?
Onde está o dinheiro coletado por PC nas campanhas de Collor? Por que alguém
mataria PC Farias? PC e Suzana costumavam dormir até mais tarde, por isso o fato
da demora de levantar no dia seguinte?
CONCLUSÃO
Expôs-se o relato de um dos crimes mais polêmicos já presenciados na
história do Brasil, a partir dos fatos noticiados na ocasião dos acontecimentos: A
morte de PC Farias e sua namorada. Caso cheio de tramas políticas, teses
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elaboradas tanto por peritos na área como leigos, corrupção, queima de arquivo,
erros essenciais na hora mais fatídica do crime, o crime que ainda choca o Brasil e
agora depois de quinze anos o STF coloca um ponto final nesse assunto.
Em análise da vida de PC Farias e do exposto pela mídia, depreende-se que
homicídio de que foi vitimado teve uma questão política; estaria PC disposto a contar
todo o esquema de corrupção em que estava envolvido na próxima CPI que iria
participar? Ex-tesoureiro de Collor, e com enorme participação no Impeachment, “PC
saberia demais?”. Boatos dizem que Suzana teria cometido um crime passional
quando ficou sabendo que PC pretendia deixá-la por uma mulher que nunca foi
indicada precisamente. Talvez Suzana estivesse no lugar errado na hora errada. E
mais, diversos itens que deveriam supostamente ser armazenados como dados da
perícia como o colchão do casal, que continha seus fluidos corporais, foi destruído e
queimado, o que impossibilita uma nova análise por outros peritos. Badan até hoje é
fortemente criticado pelas opiniões expostas.
Alguns pontos ficaram sem explicação durante o contexto; a papiloscopia por
exemplo não foi realizada nos móveis e portas da residência, e a arma de fogo não
continha digitais ou respingos de sangue e se encontrava a cerca de 20cm de
distancia da vitima(Suzana). São esses diversos erros (ou não) que fazem o caso
ser comentado até os dias de hoje, e mais, faz com que a justiça reabra o caso a
cada nova evidencia ou tese proposta.
O que realmente aconteceu com PC Farias e Suzana Marcolino? No início
deste mês, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, decidiu, em última instância, que
Adeildo dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar dos Santos e José
Geraldo da Silva, ex-seguranças de PC - e ainda hoje funcionários da família Farias
– deverão ser levados a júri popular acusados como coautores dos assassinatos.
Esta decisão nos leva à acreditar que realmente existe algo além de um crime
passional, mais do que um homicídio seguido de suicídio, uma trama ainda não
revelada, alguma informação ainda não divulgada, e talvez a pergunta “ o que
realmente aconteceu com PC FARIAS?” não desperte tanto interesse quanto:
COMO ACONTECEU?
Cumpre assinalar que a preservação das provas é imprescindível à
elucidação dos casos. A perícia deve ter à disposição – sem interceptadores – todos
elementos envolvidos com os crimes para viabilizar com segurança os resultados. A
guarda e custódia do “corpo de delito” (dados e materiais envolvidos com ilícito) é de
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responsabilidade dos órgãos envolvidos na apuração. Uma boa atuação é o
princípio da segurança jurídica.
REFERÊNCIAS
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Saraiva, 2009.
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