9912315130-DR/RS
SIVEVI-RS
Envelopamento autorizado.
Pode ser aberto pela ECT.
Uso exclusivo dos correios
Ano IV
| edição nº 12 | DEZ2013
mudou-se
ausente
recusado
não procurado end
desconhecido
insuficiente
falecido
Cep
não existe o
número indicado
inf porteiro/síndico
Reintegrado ao serviço postal
em _____/_____/______
____________________
Visto - Responsável
End para devolução: SIVEVI-RS – Rua Marcílio Dias, nº 824 – Menino Deus – Porto Alegre/RS – CEP: 90130-000
SIVEVI-RS - Fundado em 21 de setembro de 1940.
Filiado à FENAVENPRO
Eleição
Novidade
Divulgação
Sindicato inaugura
novo espaço
Jair Farias Jr.
O Sivevi-RS inaugurou, no início de novembro, uma nova sala no primeiro andar
de sua sede, em Porto Alegre. O espaço,
que anteriormente era aberto e de pouca
utilidade, está localizado nos fundos da
sala de reuniões. Amplo, o local deverá
servir como almoxarifado.
Mandato da diretoria reeleita vai até novembro de 2017
A
chapa única, liderada pelo presidente
Carlos Simoni Giacoboni, foi reeleita
no dia 30 de setembro pelos associados aptos a votar, ou seja, em dia com
as mensalidades, para mais quatro anos na
direção do Sivevi-RS. A cerimônia de posse
ocorreu em 17 de novembro, no Restaurante Tirol, em Porto Alegre.
A diretoria reeleita fica composta por
Carlos Simoni Giacoboni, presidente; João
Manoel Gonçalves, secretário; Adão Severo
Pinto, tesoureiro; Renato Luiz Pereira Monteiro, diretor de Patrimônio; e Marcos Aurélio Nunes Cardoso, diretor Social e Relações Públicas, como efetivos. Os suplentes
são Marciano Bernardes da Silva, Mauro Tarciso Medeiros Macedo, Jorge Luiz Schmidt,
notícias
Vanderlei Balduino Krumenauer Pereira e
Manoel Alcides da Silva Souza.
O Conselho Fiscal Efetivo está formado por Danilo Helmut Lampert, José Joarez Correa Audino, Rubem Antonio de
Freitas Bairros, tendo como suplentes Luiz
Fernando Medeiros e José Joel Munhoz
Paim. Assumem como delegados representantes efetivos Carlos Simoni Giacoboni e Adão Severo Pinto. Os suplentes
são João Manoel Gonçalves e Renato Luiz
Pereira Monteiro.
Todo o processo eleitoral ocorreu na sede do Sivevi-RS, em Porto Alegre. A publicação do edital foi feita em agosto. A partir
daí, houve um prazo de 10 dias para o registro de chapas.
página 3
Beneficiários do seguro-desemprego
poderão ter de fazer curso
geral
O Sivevi-RS deseja a toda
a categoria, associados,
colaboradores, empresas
e sindicatos coirmãos
um Feliz Natal e um
Ano Novo repleto de paz,
saúde e prosperidade.
página 4
Evento celebra o Dia do Vendedor
e os 73 anos do Sivevi-RS
2
opinião
edição nº 12
| DEZ2013
Editorial | por Carlos Simoni Giacoboni *
T
ramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.330/04, que dispõe sobre a
contratação de serviços terceirizados e
as relações de trabalho dela decorrentes,
numa tentativa de normatização da terceirização. O projeto, de autoria do deputado
Sandro Mabel (PL-GO), está em análise na
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e tramita em caráter
conclusivo.
A proposta prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de
determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de
terceirização. Atualmente, a Súmula 331 do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), que
rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas,
mas não define o que pode ser considerado
fim ou meio. Este projeto de lei tramita há
nove anos na Câmara dos Deputados.
A proposta divide opiniões entre empresários, centrais sindicais e trabalhadores. Entre as queixas mais recorrentes daqueles que
Acontece
Morre o sócio
mais antigo
do Sindicato
Benefícios
trabalham como terceirizados estão a falta de
pagamento de direitos trabalhistas e os casos de empresas que fecham antes de quitar
débitos com trabalhadores. O projeto torna precárias as relações de trabalho, acaba
com a legislação trabalhista e com direitos
dos trabalhadores.
A terceirização é um fenômeno global e o
Brasil a incorporou, no início dos anos 1980,
sem lei e regras claras. Toda contratação que
não siga a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) é um desrespeito às leis trabalhistas.
Assim, não é caso de debate, e sim de fiscalização e punição. Para isso, existem órgãos
estabelecidos, como a Justiça do Trabalho, o
Ministério Público e Ministério do Trabalho.
É importante conhecer bem este projeto de
lei e os prejuízos que vai causar. Falta de debate não é exatamente o problema, pois há anos
o Congresso tenta aprovar este texto. Mas o
mais importante é que trabalhadores e as trabalhadoras merecem respeito. O que importa
é protegê-los, impedindo o puro e simples rebaixamento salarial e a degradação das condi-
O
Sivevi-RS perdeu, no dia 2 de setembro,
seu mais antigo sócio, Valdy José Borsa, que faleceu em Santa Maria. Borsa
foi um pioneiro na profissão ainda no
tempo em que os vendedores viajavam a cavalo. Em uma entrevista concedida em 2003,
ele contou que havia começado a trabalhar
em 1946, na região de Jaguari, Santiago, São
Francisco de Assis, São Vicente do Sul e Mata. Nesse período trabalhava para a Wilson
Sons & Company, onde permaneceu por qua-
Projeto sobre custeio
do vale-transporte
segue para a Câmara
ções de trabalho. Precisamos é de um marco
legal que diga quem pode terceirizar, como e
quando, além de resguardar os profissionais
com leis claras e objetivas.
* Presidente do Sivevi-RS
se 10 anos. Em 1954, começou a exercer suas
funções de vendedor para a empresa Tecido Bier-Ullmann S.A., onde ficou até 1964,
quando pediu demissão. Borsa avaliava que
aqueles eram tempos em que a profissão era
exercida com grande dificuldade, percorrendo longas distâncias nos mais diversos meios
de transporte que estivessem à disposição,
sem a facilidade de hoje, mas que tudo isso
compensava porque o esforço de cada um
era mais reconhecido e valorizado.
O Sivevi-RS oferece aos associados assistências odontológica, médica e jurídica. Para os profissionais
pertencentes a categoria, mas que não são associados, a entidade oferece assistência jurídica e orientações.
Assistência Médica
Assistência Jurídica
Dra. Andréa Santos Guimarães
Rua General Vitorino, nº 129,
8º andar, sala 82 - Centro
Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3224.2427
Porto Alegre Clínicas
Avenida Farrapos, nº 629 - Floresta
Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3287.3600
TRABALHISTA
Dra. Cláudia de Oliveira Rossetto
Avenida Protásio Alves, nº 4629,
sala 402 - Petrópolis
Porto Alegre/RS
Fones: (51) 3381.3424 / 9967.7138
Dra. Cleide Maria Edler Durand
Rua Alberto Pasqualini, nº 35, sala 202 - Centro
Santa Maria/RS - Fone: (55) 3221.4354
Serviços: consultas médicas nas áreas de
Clínica Geral, Cardiologia, Gastroenterologia,
Ginecologia, Pediatria, Ortopedia, Neurologia
e outras especialidades, além de exames
laboratoriais e raios-X.
Dra. Carla Rosane Dalbem Álvares
Atendimento na sede do Sivevi-RS, com
agendamento prévio pelo fone (51) 3235.1308
ou pelo e-mail: [email protected].
Dra. Luciana Chaves
Atendimento na subsede de Caxias do Sul,
duas vezes por mês, com agendamento prévio
pelo fone (54) 3223.0931 ou pelo e-mail
[email protected].
Chaves, Kroeff Advocacia Trabalhista
Avenida Bastian, nº 230, 4º andar - Menino Deus
Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3023.3330
CÍVEL, FAMÍLIA,
IMOBILIÁRIA, COMERCIAL E PENAL
Dr. Gustavo S. de Souza
Rua Venâncio Aires, nº 2150, sala 203
Santa Maria/RS - Fone: (55) 3223.1535
Dra. Juçara Lopes Moraes
Rua Andrade Neves, nº 159, sala 114 - Centro
Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3224.3267
Os empregadores passarão a custear integralmente as despesas com o vale-transporte, de acordo com projeto de lei de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL),
que foi aprovado no dia 16 de outubro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do
Senado, em decisão terminativa. A matéria,
agora, será examinada pela Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise
pelo Plenário do Senado. As informações são
da Agência Senado.
Na avaliação do autor, o Projeto de Lei
242/13 contribui para o aumento da renda
dos trabalhadores, já que eles não terão mais
participação no custeio do transporte para seu
deslocamento ao trabalho. Esse benefício, na
opinião do senador, também não vai impactar significativamente no custo das empresas,
pois as despesas poderão ser abatidas da receita, para fins de apuração do lucro tributável. “Isentar o trabalhador de qualquer participação no custo do vale-transporte trará um
considerável aumento de renda e um impacto
desprezível nos custos e preços das empresas”, afirmou Collor ao justificar a proposta.
De acordo com a Lei 7.418/85, que instituiu o vale-transporte, informou o relator da
matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), o empregador poderá descontar até 6% do salário do trabalhador para custeio do transporte. Se o preço das passagens exceder o valor descontado, o empregador arcará com a
diferença. O vale-transporte, disse Paim, foi
instituído como antecipação pelo empregador do valor gasto com transporte para que
o trabalhador se desloque de sua residência
para o local de trabalho e vice-versa, por meio
do sistema de transporte coletivo público. Tal
deslocamento, ressaltou, pode compor-se por
um ou mais segmentos da viagem.
O relator ainda observou que o valor pago
pela empresa com essa finalidade, por não ter
natureza salarial, não se incorpora à remuneração e, portanto, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Trata-se, sem dúvida alguma, de medida
ousada, porém necessária, para garantir aos
trabalhadores do nosso país essa conquista
tão necessária, disse Paim. O senador salientou que tramita na Câmara dos Deputados
projeto similar, que poderá ser apensado ao do
Senado. Caso o relator apresente substitutivo,
avaliou, a matéria terá de voltar ao Senado.
| DEZ2013
notícias
3
Governo avalia obrigar
beneficiários do segurodesemprego a fazer curso
O
s trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a
fazer curso de qualificação para ganhar
o benef ício, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benef ício, que crescem
cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013
em torno de R$ 30 bilhões. As informações
são da Agência Brasil.
O governo também quer segurar o aumento dos gastos com o abono salarial, pago
uma vez por ano a trabalhadores cadastrados
no Programa de Integração Social (PIS) que
recebem até dois salários mínimos. O ministro, no entanto, não anunciou que medidas
podem ser tomadas em relação a esse benef ício, cujas despesas cresceram 17% neste ano
e devem alcançar R$ 15 bilhões em 2013.
Desde outubro, o governo exige que o trabalhador faça curso de qualificação no se-
Assessoria de Comunicação Social - GMF
Segundo Guido Mantega, o governo
estuda a medida para conter o aumento
dos gastos com o benefício
gundo pedido de seguro-desemprego. Anteriormente, a obrigação valia apenas a partir da terceira requisição do benef ício. Caso
a medida em estudo pelo governo entre em
vigor, todos os empregados demitidos sem
justa causa serão obrigados a fazer cursos
profissionalizantes.
Empregado pode
escolher data de férias
A
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
do Senado Federal ratificou, em 16 de
outubro, a aprovação do substitutivo
a projeto de lei que determina consulta ao trabalhador sobre o período em que
pretende gozar férias. O texto foi votado em
turno suplementar. A necessidade de outro
turno de votação deve-se ao fato de a matéria
tramitar em caráter terminativo na comissão
e de ter sido aprovada por meio de substitutivo. As informações são da Agência Senado.
O Projeto de Lei 369/11 do Senado é de
autoria da senadora Ana Rita (PT-ES). Para
ela, a proposta favorece os trabalhadores regidos pelo regime da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT) na marcação das férias,
uma vez que a concessão será precedida por
consulta ao empregado. A definição do período em que o trabalhador vai gozar férias
deverá atender tanto às necessidades do trabalho, quanto aos interesses do trabalhador.
Pela legislação em vigor, o período concedido
deve atender exclusivamente aos interesses
do empregador.
De acordo com a proposta, apenas na hipótese de não haver concordância caberá ao
empregador fixar o período das férias. A decisão deverá ser fundamentada e o trabalhador
comunicado, por escrito, com antecedência
mínima de um mês. O texto aprovado é um
substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS).
Waldemir Barreto/Agência Senado
Assistência Odontológica
edição nº 12
Projeto de lei que trata sobre o tema
é de autoria da senadora Ana Rita
4
geral
edição nº 12
| DEZ2013
EVENTO
Expediente
Jantar comemora o Dia
do Vendedor Viajante e
os 73 anos do Sindicato
Fotos: Michelle Roxo Gonçalves
Rua Marcílio Dias, nº 824
Menino Deus | Porto Alegre/RS | CEP: 90130-000
Fone/Fax: (51) 3235.1308 / 3235.1316
E-mails: [email protected] / [email protected]
Site: www.sivevi.org.br
PRESIDENTE Carlos Simoni Giacoboni
SECRETÁRIO João Manoel Gonçalves
TESOUREIRO Adão Severo Pinto
DIRETOR DE Renato Luiz Pereira Monteiro
PATRIMÔNIO
DIRETOR SOCIAL E Marcos Aurélio Nunes Cardoso
relações públicas
delegacia Santa Maria
Rua Doutor Alberto Pasqualini, nº 56, conjunto 202
CEP: 97015-010
Fone/Fax: (55) 3221.4571
E-mail: [email protected]
Encontro reuniu mais de 100 participantes
O
Sivevi-RS promoveu, no dia 4 de outubro, um jantar para comemorar o Dia
Pan-Americano do Vendedor Viajante, decorrido em 1º de outubro, e os 73
anos da entidade, transcorridos no dia 21 de
setembro. A Galeteria Nostro Galeto, em Porto
Alegre, foi o local escolhido para a festa. Participaram do evento cerca de 120 vendedores,
promotores, supervisores, gerentes, sócios ativos e inativos do Sindicato e familiares. Entre
eles, profissionais que atuam na Ferramentas
Gerais, Hennings, M. M. Castro e BRF S.A. A
programação foi aberta com o Hino do Viajante, seguido de jantar e sorteio de brindes e prêmios, entre os quais uma TV de 32 polegadas.
Ao saudar os presentes, o presidente do Sivevi-RS, Carlos Simoni Giacoboni, agradeceu a
presença de todos e o apoio dos colaboradores
do Sindicato que ajudaram na organização do
jantar. “É muito bom reunir nesta noite profissionais pertencentes a uma categoria vital para a
economia do país, que trabalham para desempenhar suas funções da melhor maneira possível,
contribuindo para a valorização e o reconhecimento das atividades que exercem”, afirmou.
Para o secretário do Sivevi-RS e um dos
responsáveis pela organização do encontro,
João Manoel Gonçalves, o evento foi um sucesso e proporcionou momentos de descontração e união dos profissionais da categoria.
“O jantar foi uma grande oportunidade para
rever amigos, interagir e trocar experiências.
Ficamos muito satisfeitos com o resultado
desta ação”, destacou.
Subsede Caxias do Sul
Rua Guia Lopes, nº 556, loja 21 – CEP: 95020-390
Fone/Fax: (54) 3223.0931
E-mail: [email protected]
Esta publicação é produzida por
Fone: (51) 3242.5256
E-mail: [email protected]
MSN: [email protected]
Site: www.gathan.com.br
DIRETORIA Jair Farias Jr. e J. Brum
TEXTOS Léa Aragón
MTB 3918
REVISÃO Lisandra Oliveira
FOTOS
Karen Borowski
PROJETO GRÁFICO Carlos Tiburski
E DIAGRAMAÇÃO 3c arte design
O informativo Sivevi-rs é a publicação
oficial do Sindicato dos Empregados
Vendedores e Viajantes do Comércio
no Estado do Rio Grande do Sul.
Os artigos assinados, bem como os anúncios,
são de responsabilidade de seus autores.
As colaborações enviadas, publicadas ou
não, são isentas de remuneração.
Em seu discurso, presidente Carlos Giacoboni
agradeceu a presença dos profissionais
Evento teve sorteio de brindes e prêmios,
com destaque para uma TV de 32 polegadas
Tiragem desta edição: 2.000 exemplares.