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Nº 108, terça-feira, 7 de junho de 2011
cardo de Camargo Cavalieri, Heitor Alexandre Pereira Reis, Alexandre Henrique de Freitas, Clicktrade Corretora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A., Joacyr Reynaldo, Agropastoril Ricci Ltda., Finambrás Corretora de Câmbio CCTVM Ltda., Ricardo Alberto Sánchez
Pagola, Banco Multiplic S.A., Ricardo Ossaille, Norsul Corretora de
Câmbio e Valores Mobiliários S.A.(atual Norsul Participações S.A.),
David Bensussan, Roberto de Castro Vinevski, Meco Global Investment N.V. (sucessor de Meco Tatimba Investment N.V.), Socimer
International Bank Ltda.- em Liquidação, Virtual Emerging Markets
Investment Fund Ltda. e Construtora Castro Nogueira Ltda. Relator:
Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 8918-MI - 0201124708 - I - Recorrente: Aventis Cropscience
Brasil Ltda. (atual Bayer Cropscience Ltda.). Recorrido: Bacen - II
Recorrente: Bacen. Recorrida: Aventis Cropscience Brasil Ltda. (atual
Bayer Cropscience Ltda.). Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 9058 - 04/01 - I - Recorrentes: Telles Comercial e Corretora
de Mercadorias Ltda., Antonio Carlos Damasceno de Pinho, Antonio
Carlos Mendes Barbosa, Fabio Lotaif e Nelson Telles de Almeida
Santos. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: José de
Souza Teixeira, Heitor Alexandre Pereira Reis e Adilson Florêncio da
Costa. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 9647 - 0401240066 - Recorrente(s): Irmãos Fontenele S.A.
Comércio, Indústria e Agricultura. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir
Quintiliano da Silva.
Recurso 11092 - 0301189501 - Recorrente: Thork Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto
Pereira Bonfim.
Recurso 11327 - RJ-2005-5038 - I - Recorrentes: SLW Corretora de
Valores Mobiliários Ltda., Peter Thomas Grunbaum Weiss e Prisma
Privte Risk Management Ltda. Recorrida: CVM - II - Recorrente:
CVM. Recorrido: Mauro Halpern. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11346 - 0401237867 - Recorrente: Banco Comercial Uruguai
S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11417 - RJ-2005-305 - I - Recorrentes: Cel Participações
S.A. - CELPAR, SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda., Oliveira
Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Júlio Luiz
Baptista Lopes, Guilherme Rodrigues Novaes Barros, Pedro Sylvio
Weil, George Pedro Meyer e Mauro Sérgio de Oliveira. Recorrida:
CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Cel Participações S.A. CELPAR, SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda., Audiva Auditores Independentes S/C, César Reinaldo Leal Pinto, Edmundo dos
Santos Silva, Mauro Sérgio de Oliveira, Júlio Luiz Baptista Lopes,
Guilherme Rodrigues Novaes Barros e Victorino Mesquita Ferreira.
Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11473 - IA-2004-21 - Recorrente: CVM. Recorridos: Antonio Luiz Rios da Silva, Leandro Martins Alves, Luiz Fernando
Gusmão Wellisch, Paolo Enrico Maria Zaghen, Ricardo Alves da
Conceição e Vicente de Paulo Diniz. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11552-MI - 0601330919 - I - Recorrente: Sanofi Pasteur
Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 11586-MI - 0601332130 - Recorrente: Biosintética Farmacêutica Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11612 - 02/02 - I - Recorrentes: Finambrás Corretora de
Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., São Paulo Corretora de
Valores Ltda., Flávio Maluf, Jorge Ribeiro dos Santos e Luiz Felipe
Mursa de Sampaio Doria. Recorrida CVM - II - Recorrente: CVM.
Recorridos: Finambrás Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., São Paulo Corretora de Valores Ltda., Antranik Kissajikian, Ari Teixeira de Oliveira Ariza, Clark Setton, Flávio Maluf,
Jorge Robeiro dos Santos, Luiz Felipe Mursa de Sampaio Doria,
Marcelo Faria Figueiredo e Ricardo Alberto Sanchez Pagola. Relator:
Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11644 - RJ-2006-3364 - I - Recorrente: Mtel Tecnologia
Ltda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Rubens
do Amaral Júnior e Valdir Bignardi. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11877-MI - 0601331980 - Recorrente: Bacen. Recorrida:
Promon IP S.A.(incorporadora pela Promon Interligens S.A., Transformada na Promon Tecnologia Ltda.). Relator: Felisberto Bonfim
Pereira.
Recurso 11894-MI - 0601330955 - Recorrente/Recorrida: Astrazeneca
do Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11914-MI - 0601342897 - Recorrente/Recorrida: Cotia Trading S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim
Pereira.
Recurso 11926-MI - 0601333247 - Recorrente: Guerbet Produtos
Radiológicos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11946-MI - 0601332014 - Recorrente: Análise Produtos e
Serviços para Laboratórios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir
Quintiliano da Silva.
Recurso 11947-MI - 0501301556 - Recorrente: Race Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12061 - 0601320317 - Recorrente: Net Capital Serviços
Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 12084-MI - 0601333137 - Recorrente: Inepar Equipamentos
e Montagens S/A. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra
Filho.
Recurso 12146-MI - 0601331853 - Recorrente: Isobata Distribuidora
de Generos Alimentícios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto
Bonfim Pereira.
Recurso 12204-MI - 0601333185 - Recorrente: Aços Luminar S/A.
Industrial. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
ISSN 1677-7042
25
Recurso 12222-MI - 0601333744 - Recorrente: Quintas e Quintas
Eletrificação S/A. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra
Filho.
Recurso 12424-MI - 0601333406 - Recorrente: Bacen. Recorrida:
Electrolux da Amazônia Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 12844-MI - 0901441818 - Recorrente: Terraboa e Comércio
de Fertilizantes Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 12849 - 10880.005040/2003-94 - Recorrente: Silex Trading
S.A. Recorrido: MINIFAZ/Secretaria da Receita Federal do Brasil - 8ª
RF/Divisão de Tributação. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 13260-MI - 0901440864 - Recorrente: Bacen. Recorrida:
Gradiente Eletrônica S.A. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 13261-MI - 0901440904 - Recorrente: Bacen. Recorrida:
Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 13262-MI - 0901441203 - Recorrente: Bacen. Recorrida:
Bunge Fertilizantes S.A. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11448 - 0201178550 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Artigos
do Vestuário em Geral de Itabuna Ltda.-COOPCRED - em liquidação
ordinária, Claudia Mary Dorea dos Santos, José Jackson Viana, José
Josafá Tavares, José Nelson Alves dos Santos, Kátia Maria Franco
Santana, Maria Lúcia Franca Santos, Mariene dos Santos Dorea,
Rolemberg Macêdo dos Santos, Sagramour Velloso Fontes, Tânia
Maria Simões Silva Andrade e Walmir Andrade do Rosário. Relator:
Waldir Quintiliano da Silva.
a) Total de Recursos: 35 (trinta e cinco).
b) Aditamento(S)/Retirada de Pauta - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet
(www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar
se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à
pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data
da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação
sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.
c) Suspensão dos Trabalhos - Salientamos o que disposto no § 2º do
art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº
1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir
o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."
Brasília, 6 de junho de 2011.
DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA
Presidente
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário Executivo
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
ATO DECLARATÓRIO N o- 2, DE 6 DE JUNHO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 72, inciso IV, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela
Portaria n° 257, de 23 de junho de 2009, publicada no DOU de 25 de junho de 2009, e em face da Nota Técnica SERPRO nº 001/2011, resolve:
Art. 1° Cancelar as certidões conjuntas positiva com efeito de negativa de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União, emitidas sob os códigos de controle e datas de emissão, em favor
dos solicitantes especificados nas tabelas em anexo.
Art. 2° Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
ANEXO
PRFN - 1ª REGIÃO
Código de Controle da Certidão
176E194B6643C56B
03C2213C245CDFF7
99EAD71AEEA80931
5AE4CDEDFA6C2D46
19C829CEB15FE2B6
300D1FD65242F0CA
B3789CC78AE426F9
53B4DDA97AE552E5
0225459EC8DA4C0B
PRFN - 2ª REGIÃO
A72DEB7B601905B8
69AC02D6B4198EFD
1338C1BA23BF36BA
5C58D2E6B4338428
14ABB494547DE453
5CFFF43E5DCB82FD
5D39B5332586D142
07D331378F7CAB35
11574F6911CDF8E6
901AB0B8FBA1E345
07C6E9EE3C67AC02
32DD56F72FE614A2
BB7BF5C276480C2C
46CB9179A3954B75
42614E4026351861
6F2D3E488CF8B7B9
4EE4940E9C56D7BB
651FA8EEB43C9CF6
C15BE8D4F8C01416
E48661D505F16865
C76D2E901833A50C
3D2589D1E8779336
066547E8BB6A7BDF
CD31F395018EFB2B
E2DB4D4884224355
7C9CC78D0DCBAA97
49C5D307EBBEFADE
Data
02/06/2011
01/06/2011
03/06/2011
01/06/2011
02/06/2011
02/06/2011
02/06/2011
03/06/2011
02/06/2011
Hora
15:37:36
10:00:34
10:01:36
09:18:14
15:24:04
09:59:17
17:04:12
11:14:27
09:08:11
CNPJ
00308411000149
01276272000181
04740806000177
00118331000120
00588541000182
00601054000102
00019687000107
02579308000169
03652914000125
Unidade
PRFN-1ª
PRFN-1ª
PRFN-1ª
PRFN-1ª
PRFN-1ª
PRFN-1ª
PRFN-1ª
PRFN-1ª
PRFN-1ª
REGIÃO-Distrito
REGIÃO-Distrito
REGIÃO-Distrito
REGIÃO-Distrito
REGIÃO-Distrito
REGIÃO-Distrito
REGIÃO-Distrito
REGIÃO-Distrito
REGIÃO-Distrito
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Nome
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECAO DO DF
F&A CONFECCOES LTDA ME
FAGUNDES & ASSOCIADOS INFORMATICA LTDA - ME
IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL
IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
MARK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
PRESMIC TURISMO LTDA
RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA
TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA S/A
01/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
02/06/2011
01/06/2011
02/06/2011
02/06/2011
03/06/2011
03/06/2011
01/06/2011
03/06/2011
01/06/2011
02/06/2011
03/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
03/06/2011
01/06/2011
02/06/2011
01/06/2011
02/06/2011
02/06/2011
03/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
10:13:08
14:55:23
11:54:01
16:27:19
07:18:15
07:52:10
11:50:43
12:20:46
09:58:49
10:33:40
10:16:35
10:57:16
09:57:37
08:13:22
12:04:30
11:26:45
12:58:55
12:53:48
10:35:52
17:26:20
09:25:29
16:04:30
11:43:00
11:45:22
11:18:51
09:34:40
17:30:06
06357907000199
06357907000199
33122466000704
33122466000704
05961415000145
00665448000124
62136254000199
62136254000199
36167492000151
27819986000182
27819986000182
00210051000148
00210051000148
00210051000148
03333384000152
33111584000121
05144428000121
33938119000169
33938119000169
05266368000110
10788628000157
34355453000152
34355453000152
68558188000121
03461434000187
05159881000101
00364196000101
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
PRFN-2ª
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
REGIAO-Rio
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
AURIZONIA PETROLEO S A
AURIZONIA PETROLEO S A
CERAS JOHNSON LTDA
CERAS JOHNSON LTDA
AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
ASSOCIACAO BRASILEIRA POS GRADUACAO EM SAUDE COLETIVA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
BARRINHAS COMERCIO IMPORTACAO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA
BELEM ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LTDA
BELEM ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LTDA
BERKELEY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
BERKELEY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
BERKELEY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
BRANDAO & M.A ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
CIA EDITORA FORENSE
COM-TS DIVISORIAS ESPECIAIS LTDA. ME
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO
COSTAL BRAZIL COMERCIO E CONFECCOES MODAS LTDA ME
DELTA CONSTRUCOES SA
DEPOSITO DE APARAS DE PAPEIS S B LTDA
DEPOSITO DE APARAS DE PAPEIS S B LTDA
DONNA PARMA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME
DP BRASIL ENTRETENIMENTOS, ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA
EROS A LIMA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA ME
ESTACAS MAPA LTDA
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