PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos do art.17, inciso 3º da Lei Nº9826,
de 14 de maio de 1974, JOSÉ TEODORO SOARES, para exercer o Cargo, em Comissão, de Reitor da Fundação Universidade Vale do Acaraú UVA, símbolo DNS-1. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de março de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
GOVERNADORIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA DA CIDADANIA
PORTARIA Nº038/2002-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nos termos do §2º do art.41 da Lei nº12.124/93, alterado pelo art.19 da lei nº12.387, de 09/12/94, ASCENDER FUNCIONALMENTE
a partir de 21/4/99, através da Promoção, os SERVIDORES lotados na Polícia Civil, relacionados no anexo único, parte integrante desta Portaria.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, em fortaleza, 22 de janeiro de 2002.
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
TIPO DE ASCENSÃO - PROMOÇÃO
ANEXO: ÚNICO, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2002-GS
Nº
Nome
Cargo
Classe
Cargo
Classe
Vaga
1
Francisco Teixeira Tabosa
Delegado de Polícia
1ª
Delegado de Polícia
2ª
1
2
1
Romério Moreira de Almeida
Fernando Antonio das Chagas Marciano
Walmir Albertino de Lima
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
2ª
2ª
3ª
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
3ª
3ª
4ª
2
3
1
Maria do Socorro Ferreira LIma
Evandro Alves de Souza
Lauro Bezerra Pinheiro Neto
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
3ª
3ª
4ª
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
4ª
4ª
Especial
Promoção de Antonio Eudes Jales
Rodrigues
Promoção de Herbert Ponte e Silva
Promoção de Flávio Artur Novaes
Promoção de Francisco Carlos Araújo
Crisóstomo
Aposentadoria de Célio Chagas Cavalcante
Falecimento de Luis Cavalcante Holanda
Aposentadoria de Marliete Oliveira Alves
*** *** ***
PORTARIA Nº098/2002 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e, CONSIDERANDO o resultado da sindicância administrativa, levada a efeito na Corregedoria Geral dos Órgãos da Segurança Pública
e Defesa da Cidadania, Processo nº99092676-1; CONSIDERANDO o relatório da autoridade sindicante acostada às fls. 143 a 145, o qual sugere punição
disciplinar para o Sindicado, bem como o parecer Ministerial lançado às fls. 154v, corroborado pelo Exmº Sr. Corregedor Geral, em despacho exarado
às fls. 155/156; CONSIDERANDO que restou comprovado nos autos o cometimento de transgressão disciplinar por parte do sindicado; RESOLVE:
Embasado no Artigo 111, inciso II, da Lei 12.124/93, aplicar ao servidor BEL. JOSÉ MAURÍLIO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil de 3ª
Classe, Matrícula nº13.077, a pena de REPREENSÃO, pelo descumprimento às normas legais e regulamentares, tipificado no Artigo 100, inciso I,
“ex vi” do Artigo 105, do citado Diploma Legal, todos do Estatuto da Polícia Civil de Carreira. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2002.
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA
*** *** ***
POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0291/2002-GSPC - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de combater a
criminalidade no interior do Estado, concedendo-lhes diárias, combinado com o disposto nos Anexos I e IV, de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2002.
Raimundo Derval Costa
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0291/2002-GSPC, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002
NOME
Marília Ferreira Fernandes
CARGO/FUNÇÃO
Delegado
CLASSE
IV
PERÍODO
07 a 15/03/02
ROTEIRO
Horizonte, Aracatí, Cascavel, Pacotí
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
08 e meia
37,00
314,50
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
Governador
TASSO RIBEIRO JEREISSATI
Secretário de Desenvolvimento Rural
PEDRO SISNANDO LEITE
Secretário da Educação Básica
ANTENOR MANOEL NASPOLINI
Secretário da Fazenda
EDNILTON GOMES DE SOÁREZ
Secretário do Governo
FRANCISCO ASSIS MACHADO NETO
Secretaria da Infra-Estrutura
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretária da Justiça
SANDRA DOND FERREIRA
Secretária da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente
FABÍOLA ALENCAR DE BISCUCCIA
Secretária do Planejamento e Coordenação
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretário dos Recursos Hídricos
HYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDO
Secretário da Saúde
ANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSA
Secretário do Trabalho e Ação Social
EDILSON AZIM SARRIUNE
Secretário do Turismo
ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA
Vice - Governador
BENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA
Chefe do Gabinete do Governador
JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMES
Procurador Geral do Estado (em exercício)
RAUL ARAÚJO FILHO
Secretário da Segurança Pública e Defesa da Cidadania
CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE
Defensora Pública-Geral
MARIA AMÁLIA PASSOS GARCIA
Secretária da Administração
SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR
Secretário da Agricultura Irrigada
CARLOS MATOS LIMA
Secretário da Ciência e Tecnologia
FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA
Secretário da Cultura e Desporto
NILTON MELO ALMEIDA
Secretário do Desenvolvimento Econômico
RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Helay Henrique Barroso Melo
Lázaro João de Araújo
Antonio Erilton Holanda
Irapuan Furtado de Souza
Valéria Maria Parente de Menezes
Francisco Airton dos Santos
Francisco de Assis Pires Filho
Valdemar Vieira de Sousa Filho
Flávio Martins Dantas
Kelson Francisco de Araújo Freitas
Francisca Lindalva Lima da Silva
Francisco Sérgio Chaves
José Ribamar Gomes da Silva
José Inácio Baima Costa
Eliana Maria Gondim Ferreira
Érica Carolina Kehl
Antonio Evangelista de Sousa
Valdir Cavalcante de Paula Passos
Regina Elizabeth Teixeira Barreto de
Azevedo
José Arimatéa Bento Carlos
Marcus Antonio Barros Cordeiro
Francisco Neri Souza Alencar
Afonso Lameu de Mesquita
Eduardo Porto de Freitas
Francisco Jairo Façanha Pequeno
Eduardo Satô
José Arcélio Souza Viana
José Pereira Gomes
José Eliomar de Oliveira
José Élio Ribeiro
Francisco Moacir Carvalho de Araújo
Adail da Costa Firmeza
Francisco Tadeu Magalhães de Oliveira
Francisco das Chagas de Lacerda
Francisco José Pinho Rodrigues
Juarez Torres Bandeira
Lúcio José de Freitas
Raimundo Nonato Farias Junior
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Delegado
Escrivão
Inspetor
Delegado
Inspetor
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
IV
V
V
IV
IV
07 a 13/03/02
08 a 15/03/02
08 a 13/03/02
08 a 13/03/02
07 a 10/03/02
07 e 08/03/02
07 e 08/03/02
07 e 08/03/02
08 a 10/03/02
08 a 10/03/02
07 e 08/03/02
07 e 08/03/02
07 a 10/03/02
07 a 09/03/02
07 a 09/03/02
07 a 09/03/02
07 e 08/03/02
07 e 08/03/02
07 e 08/03/02
Horizonte, Pacotí
Horizonte, Cascavel, Aracatí, Trairí
Trairí, Madalena
Pacotí, Aracatí
Pacotí
Piquet Carneiro
Piquet Carneiro
Piquet Carneiro
Cedro, Pentecoste
Cedro, Pentecoste
Iguatu
Ocara, Itapipoca
Ocara, Itapipoca, São Gonçalo, Sobral
Aracatí
Madalena
Madalena
São Gonçalo
Jaguaribara
Jaguaribara
06 e meia
07 e meia
05 e meia
05 e meia
03 e meia
01 e meia
01 e meia
01 e meia
02 e meia
02 e meia
01 e meia
01 e meia
03 e meia
02 e meia
02 e meia
02 e meia
01 e meia
01 e meia
01 e meia
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
37,00
35,00
35,00
35,00
37,00
35,00
35,00
37,00
35,00
227,50
262,50
192,50
192,50
122,50
52,50
52,50
52,50
87,50
87,50
55,50
52,50
122,50
87,50
92,50
87,50
52,50
55,50
52,50
Inspetor
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Motorista
Inspetor
Inspetor
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
07 e 08/03/02
07 a 11/03/02
07 a 16/03/02
07 a 16/03/02
07 e 08/03/02
07 a 09/03/02
07 a 09/03/02
07 a 09/03/02
07 a 09/03/02
07 a 10/03/02
07 a 09/03/02
07 a 13/03/02
07 a 11/03/02
07 a 11/03/02
07 e 08/03/02
07 e 08/03/02
07 e 08/03/02
07 e 08/03/02
07 e 08/03/02
Jaguaribara
Juazeiro do Norte, Crato
Acopiara, Iguatu, Camocim, Uruoca, Canindé
Acopiara, Iguatu, Camocim, Uruoca, Canindé
Camocim, Uruoca
Quixadá
Quixadá
Quixadá
Quixadá
Quixadá, Paraipaba
Quixadá
Redenção, Acarape, Palmácia, Paraipaba, Tianguá
Redenção, Acarape, Palmácia, Paraipaba
Redenção, Acarape, Palmácia, Paraipaba
Cascavel
Cascavel
Cascavel
Pindoretama, Cascavel
Pindoretama, Cascavel
01 e meia
04 e meia
09 e meia
09 e meia
01 e meia
02 e meia
02 e meia
02 e meia
02 e meia
03 e meia
02 e meia
06 e meia
04 e meia
04 e meia
01 e meia
01 e meia
01 e meia
01 e meia
01 e meia
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
37,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
52,50
157,50
332,50
332,50
52,50
92,50
87,50
87,50
87,50
122,50
87,50
227,50
157,50
157,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
TOTAL
-
-
-
-
-
-
4.600,50
*** *** ***
PORTARIA Nº0292/2002-GSPC - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de combater a
criminalidade no interior do EStado, concedendo-lhes diárias, combinado com o disposto nos Anexos I e IV, de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2002.
Raimundo Derval Costa
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0292/2002 – GSPC, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002
NOME
Francisco de Assis Cavalcante Nogueira
CARGO/FUNÇÃO
Delegado
CLASSE
IV
PERÍODO
07 a 10/03/02
ROTEIRO
Morada Nova
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
03 e meia
37,00
129,50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Evaldo Célio Sabóia Coelho
Manoel Melanos de Melo
Leonardo Benevenuto Mesquita
Estefânio dos Santos Costa
Juciê de Oliveira Soares
Murilo Lopes Paula
Francisco Fernando Cavalcante Nogueira
Marcus Antonio Holanda
Geraldo Wilson Monteiro Nóbrega
Raimundo Roberto de Castro
Gilberto de Andrade Baltazar
José Arnaldo de Souza Moura
Luis Eduardo Francelino de Sousa
Marcos Sandro Nazaré
Dário Lino Honorato
Ricardo de Siqueira Monteiro
Francisco Stênio Barbosa de Lima
Carlos Wellington Silva Bernardino
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
TOTAL
-
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
-
PERÍODO
3
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
ROTEIRO
07 a 11/03/02
07 a 11/03/02
07 a 11/03/02
08 a 11/03/02
07 a 10/03/02
07 a 10/03/02
08 a 11/03/02
08 a 11/03/02
08 a 11/03/02
07 a 11/03/02
07 a 11/03/02
07 a 11/03/02
07 a 11/03/02
08 a 10/03/02
08 a 10/03/02
08 a 10/03/02
07 a 14/03/02
07 a 09/03/02
Morada Nova, Solonópole
Morada Nova, Solonópole
Morada Nova
Solonópole
Tianguá
Tianguá
Quixeré
Quixeré
Quixeré
Canindé
Canindé
Canindé
Canindé
Acopiara, Iguatu
Acopiara, Iguatu
Acopiara, Iguatu
Acopiara, Iguatu, Canindé
Acopiara, Iguatu
-
-
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
04 e meia
04 e meia
04 e meia
03 e meia
03 e meia
03 e meia
03 e meia
03 e meia
03 e meia
04 e meia
04 e meia
04 e meia
04 e meia
02 e meia
02 e meia
02 e meia
07 e meia
02 e meia
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
37,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
157,50
157,50
157,50
122,50
122,50
122,50
122,50
122,50
122,50
166,50
157,50
157,50
157,50
87,50
87,50
87,50
262,50
87,50
-
-
2.588,50
*** *** ***
PORTARIA Nº0306/2002-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo n°02061235-4/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAILTON LINHARES DUTRA, exocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 3ª Classe, ocorrido em
25/01/2002, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões
Milfont, datada de 29/01/2002, com fundamento no Art.172 da Lei
n°12.124/93, combinado com o Art.64 inciso II da Lei n°9.826, de 14
de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e II do Art.4° do
Decreto n°20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTEDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de
fevereiro de 2002.
Bel. César Wagner Maia Martins
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº0335/2002 - GSPC - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista os artigos 1º, alínea b do §1º do artigo 3º; Artigo 15 e seu §1º; classe
III do Anexo I, combinado com o disposto no Anexo III do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 RESOLVE AUTORIZAR MARIA ELIANE BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Delegada Titular do Departamento de Polícia Metropolitana, Símbolo DAS-1, matrí-
cula nº001537-1-0, a viajar à cidade de Natal - RN, no período de 06 a
08 do corrente mês, a fim de efetuar diligências em caráter sigiloso e
reservado, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia no valor unitário de
R$108,00 (cento e oito reais), totalizando R$270,00 (duzentos e setenta reais) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$378,00
(trezentos e setenta e oito reais), devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de março de 2002.
Raimundo Derval Costa
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº020/2002-BM/1 - O CORONEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
§3º do Art.6º do Decreto Estadual nº23.673, de 03 de maio de 1995,
Resolve AUTORIZAR a concessão do benefício do Vale - Transporte, referente ao mês de FEVEREIRO/2002, aos BOMBEIROS
MILITARES abaixo, devendo as despesas ocorrerem por conta da
Dotação Orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Ceará - CBECE:
N/O
NOME DO FUNCIONÁRIO
MATRÍCULA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
TEN CEL FRANKLIN DE FREITAS LOPES
MAJ FRANCISCO WILLIAM LOPES RODRIGUES
MAJ MARCOS ELY ARAÚJO VIANA
CAP EVILSON PINTO PEREIRA
CAP HUMBERTO RODRIGUES DIAS
CAP MARCIO ÁNDRADE PINHO
1º TEN HENRIQUE CESAR MONTEIRO CARVALHO
SUB TEN FRANCISCO IVAN LIRA DE CARVALHO
SUB TEN HUGO LOBO DE QUEIROZ
SUB TEN JAÍ OLIVEIRA DOS SANTOS
SUB TEN RAIMUNDO GILBERTO FORTE VASCONCELOS
SUB TEN RICARDO VAGNER MARTINS CAETANO
1º SGT FRANCISCO FLÁVIO FÉLIX VIEIRA
1º SGT VANDI JOSÉ MESQUITA
1º SGT ERISVALDO GERÔNIMO DOS SANTOS
CB FRANCISCO ELIEUDO FERREIRA DAS NEVES
CB JOSE JARBAS LOBO ANDRADE
CB LAURENTINO VIEIRA BRAGA NETO
CB GILBERTO BISPO DE SOUSA
CB RAIMUNDO NUNES DO NASCIMENTO JÚNIOR
SD ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA
SD ANTONIO EVALDO MEDEIROS BRAGA
SD ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA COSTA
SD ANTONIO ROBÉRIO GOMES TEIXEIRA
SD ANTÔNIO WAGNER PINHEIRO AVELINO
SD ASTROLÁBIO TAVEIRA DE AZEVEDO
SD CARLOS ALBERTO FERREIRA DA FONSECA
SD FRANCISCO ALBERTO VASCONCELOS MONTE
SD GILBERTO ASSIS DE JESUS
SD JOÃO BATISTA PEREIRA
SD JOSAFÁ PINHO JÚNIOR
SD JOSÉ CLAIRTON DE CARVALHO RIOS
026.171-1-0
082.084-1-7
002.651-1-X
097.361-1-5
103.502-1-2
106.503-1-3
110.512-1-9
105.572-1-6
029.061-1-2
000.065-1-3
108.062-1-6
105.584-1-7
051.312-1-9
029.328-1-4
104.392-1-3
039.942-1-X
097.569-1-4
051.066-1-3
019.661-1-1
104.426-1-3
113.817-1-5
108.777-1-7
108.776-1-X
109.621-1-0
108.873-1-3
113.772-1-1
108.963-1-2
108.981-1-0
109.002-1-2
113.711-1-6
100.907-1-7
104.284-1-3
LOCAL
SSPDC
CORREGEDORIA
SSPDC
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
SSPDC
CORREGEDORIA
SSPDC
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
SSPDC
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
SSPDC
CORREGEDORIA
SSPDC
SSPDC
SSPDC
SSPDC
SSPDC
SSPDC
SSPDC
CORREGEDORIA
SSPDC
SSPDC
SSPDC
SSPDC
QTDE/TIPO
58 A
58 A
58 A
58 A
29 A/29
29 A/29
58 A
58 A
58 A
58 A
29 A/29
29 A/29
58 A
29 A/29
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
29 A/29
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
E
E
E
E
E
E
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
N/O
NOME DO FUNCIONÁRIO
MATRÍCULA
33.
34.
35.
36.
37.
SD JOSE HELDER PORTO DE OLIVEIRA
SD JOSÉ RIBAMAR MARQUES FILHO
SD MÁRCIO JEAN SOARES DE SOUSA
SD MIZAEL BARBOSA DOS SANTOS
SD ROBÉRIO GONÇALVES LIMA
100.964-1-3
104.371-1-3
113.934-1-1
113.952-1-X
106.760-1-0
LOCAL
QTDE/TIPO
SSPDC
CORREGEDORIA
SSPDC
SSPDC
SSPDC
58 A
29 A/29 E
58 A
58 A
58 A
Total de vales tipo A
Total de vales tipo E
1.943 A
203 E
Valor correspondente ao Tipo A = 1.943 x 1,00 = R$1.943,00
Valor correspondente ao Tipo E = 203 x 1,00 = R$203,00
Valor Total dos Vales = R$2.146,00
(DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS)
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de janeiro de 2002.
Joao Vasconcelos Sousa - CEL QOBM
RESP. P/ COMANDO GERAL DO CBECE
Republicada por incorreção.
*** *** ***
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº94/2001 DE
27 DE SETEMBRO DE 2002
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº81/2001 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
Ofício nº1090/01, oriundo da Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial, cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal,
que reformou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
negando a segurança anteriormente concedida ao Mandado de Segurança
nº98.04887-2, RESOLVE, cessar os efeitos da Portaria nº131/1999DPGE, a partir de 31 de julho de 2001, datada de 15/07/1999 - D.O.E. de
04/08/1999, que designou por força de ordem judicial, a servidora LUIZA
DE MARILAC CHAGAS PRIMO, como Defensora Pública Substituta, para ter exercício na Comarca de São Luis do Curu, de 1ª
entrância, a partir da data publicação da mencionada Portaria, até
ulterior deliberação ou ordem judicial em contrário. DEFENSORIA
PÚBLICA-GERAL, em Fortaleza, aos 14 de agosto de 2001.
Maria Amália Passos Garcia
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Republicada por incorreção.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CAETANO SILVA LIMA
DEFENSOR PÚBLICO DE
3ª ENTRÂNCIA
DEFENSOR PÚBLICO DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL
DEFENSOR PÚBLICO DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL
DEFENSOR PÚBLICO DE
3ª ENTRÂNCIA
DEFENSOR PÚBLICO DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL
DEFENSOR PÚBLICO DE
3ª ENTRÂNCIA
DEFENSOR PÚBLICO DE
3ª ENTRÂNCIA
ASSISTENTE SOCIAL
ELZANI RABELO SAMPAIO
JOSÉ LAERTE MARQUES DAMASCENO
MARIA CÉLIA DE SERPA MOURA SILVA
MARIA DAS DORES ANDRADE FALCÃO
RAIMUNDO MEIRA BARBOSA
SILVÉRIO ÁTALO BATISTA NOBRE
720,00
720,00
720,00
720,00
720,00
720,00
720,00
ANTONIA CARMEM SOBREIRA DO
NASCIMENTO
FREDERICO PORTO SOARES
ECONOMISTA
MARIA DE FÁTIMA DE FRANÇA MACHADO ECONOMISTA
ROBERTO CARLOS MARINHO DE MOURA
ECONOMISTA
315,00
315,00
315,00
315,00
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº94/2001 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, para
comporem um grupo de traballho por um período de 90 (noventa)
dias, com vigência a partir de setembro de 2001, considerando dar
continuidade ao mutirão de execução penal e agilizar os procedimentos administrativos e financeiros do referido mutirão, e ATRIBUIRLHES a gratificação prevista no art.132, inciso IV, combinado
com o art.135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, correspondente aos valores de R$720,00 e R$315,00, discriminados no citado
Anexo. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL,em Fortaleza, aos 27 de
setembro de 2001.
Nívea de Matos Nunes Rolim
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Registre-se e publique-se.
VALOR
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº499/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso II da Lei nº11.966,
de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17,19 e 57 do Decreto
nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º DE ABRIL DE 1999, através de PROMOÇÃO, os SERVIDORES lotados neste Instituto, relacionados no anexo único, desta Portaria. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2001.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº499/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR-ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
Maria do Socorro de Melo Porto
Edna Castelo Branco Sancho
Suyanne Portela Landim
Beatriz Bastos Wilson das Chagas
Lúcia Helena Nobre Oliveira
Francisco Jaime Nobre Alencar
Francisco de Assis Bezerra França
Francisca Gurgel da Costa
Ana Mires Bezerra Lopes
Maria Célia Maciel Bessa
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
Administrador
Administrador
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Procurador Autárquico
CLASSE
I
IV
I
II
III
IV
I
III
III
IV
II
REF
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF
6
24
6
12
18
24
6
18
18
24
24
Administrador
Administrador
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Procurador Autárquico
7
25
7
13
19
25
7
19
19
25
25
II
V
II
III
IV
V
II
IV
IV
V
III
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
SITUAÇÃO ATUAL
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
Glória Maria Leitão Teixeira
Adriana Leite Lima Verde Gomes
Sociólogo
Técnico em Assuntos
Educacionais
5
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
CLASSE
REF
III
I
18
6
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Sociólogo
Técnico em Assuntos
Educacionais
IV
II
REF
19
7
*** *** ***
PORTARIA Nº500/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto
nº22.793, de 1º de outubro de 1993. RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de ABRIL de 1999, através da PROGRESSÃO
POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados neste Instituto, relacionados no anexo único, desta Portaria. INSTITUTO DE PREEVIDÊNCIA
DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2001.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº500/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR-ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Glaucia Maria Pinheiro
Sônia Maria Mapurunga Benevides
Marleine Maria Pelúcio Falcão Santos
Francisco de Sousa Braz
José Avelino Portela Filho
Rita de Cacia Magalhães Pessoa Coutinho
Monica Pontes Aguiar
Liduína Maria da Costa Monteiro
Conceição de Maria Perez Mota Leal
Mirtes de Sousa Rocha
Maria de Fátima Siqueira Barros
Fernanda Inez Praxedes Lopes
Sueli Araújo Santiago Martins
Sandra Maria Pinheiro Lopes
Bernadete Herbster Nogueira Barrocas
Maria Gersônia Cunha
Elizabete Souza de Freitas
Maria Lucileide Loureiro Bezerra Vasconcelos
Maria Alice Lima
Maria Farias Catunda
Ana Martha Moreira da Silva
Guirlanda de Fátima Távora Ponte
Maria José Siqueira Rocha
Margareth Bezerra Lemos Felício
Rita de Cassia da Cruz
Aglaídes Pelúcio Falcão
Maria Zilna Carvalho de Araújo
Maria Goretti Gurgel Mota de Castro
Othon Caminha Duarte
Margarida Maria Teofilo
Carolina Maria Azevedo Parente Freitas
Maria do Socorro Noronha de Carvalho
Guiomar Feitosa Carvalho Diogo de Siqueira
Margarida Maria Mendonça Gomes Veras
Marlen Maria Pelúcio Falcão Ribeiro
Ciro Leite Saraiva de Oliveira
Maria Heliete Assunção de Oliveira
Administrador
Administrador
Administrador
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Contador
Contador
Economista
Economista
Economista
Economista
Economista
Procurador Autárquico
Técnico em Assuntos
Educacionais
IV
IV
V
I
II
II
III
III
IV
IV
IV
IV
IV
V
V
V
I
II
II
III
III
III
III
IV
IV
IV
IV
V
V
V
IV
IV
IV
V
V
II
II
REF
19
20
25
4
9
11
16
17
19
20
21
22
23
25
28
29
4
8
10
14
15
16
17
19
20
21
23
25
25
26
19
20
21
25
26
22
10
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Administrador
Administrador
Administrador
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Contador
Contador
Economista
Economista
Economista
Economista
Economista
Procurador Autárquico
Técnico em Assuntos
Educacionais
IV
IV
V
I
II
II
III
III
IV
IV
IV
IV
IV
V
V
V
I
II
II
III
III
III
III
IV
IV
IV
IV
V
V
V
IV
IV
IV
V
V
II
II
REF
20
21
26
5
10
12
17
18
20
21
22
23
24
26
29
30
5
9
11
15
16
17
18
20
21
22
24
26
26
27
20
21
22
26
27
23
11
*** *** ***
PORTARIA Nº501/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto
nº22.793, de 1º de outubro de 1993. RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de ABRIL de 1999, através da PROGRESSÃO
POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados neste Instituto, relacionados no anexo único, desta Portaria. INSTITUTO DE PREEVIDÊNCIA
DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2001.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº501/2001, 05 DE DEZEMBRO DE 2001
ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ- IPEC
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E TIPO DE ASCENSÃO:PROGRESSÃO POR DESEMPENHO.
OPERACIONAL – ADO
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
Maria das Dores Bandeira Lopes
Maria de Fátima Santiago Freitas
Lúcia de Fátima Pereira Lopes
Denise Freire Secundino
Kátia Colares Furtado Maia
Angela Maria Barbosa Camerino
Maria Liduína Rocha
Gilson Alencar de Oliveira
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
de
de
de
de
de
de
de
de
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
27
27
27
27
28
28
28
28
de
de
de
de
de
de
de
de
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
28
28
28
28
29
29
29
29
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
Marly Justy Sampaio
Ravigna Maria Teixeira de Araújo
Liliane Rodrigues Aragão
Alecsandra Maria Alves Torquato
Maria do Socorro Juvenal de Oliveira
Regilânia Maria Pinheiro Vasconcelos
Maria do Rosário Mota
Maria de Fátima Rafael de Oliveira Mota
Patrícia Alves Albuquerque
Solange Maria Barbosa
Lúcia Regina Carlos da Silva
Maria de Fátima André Freitas
Maria Goreth de Oliveira Maciel
Maria Marlene de Melo Moreno
Adauto José Araújo Mota
Maria José Marques
Luiza Eliana Cidrão Vieira
Maria Eliene Medeiros Campos
Maria Rosânia Rocha Lopes
Aíla Márcia Aguiar de Oliveira
Jorge Matos de Sousa Filho
Maria Leda Vitoriano de Araújo
Georgia Samara Rodrigues Saraiva
Maria Nídia Teixeira Bandeira
Osmarina Sales de Almeida
Maria José Guerreiro Cabó
Maria da Glória Freire Lima
Regina Stela Cardoso Costa
Maria Pereira Cavalcante
Maria de Fátima Andrade Araújo
Paulo Augusto Ferreira Leal
José Elísio Rabelo Cidade
Ivone Maria Falcão de Aquino
José Ribamar Santos
Joana D’arc Rodrigues Roseira
Maria do Socorro Silva Melo
Francisco Marcio Pontes Benevides
Artidônio Dias Dantas
Maria Dalva de Sousa Zedinik
Yara Alves Montenegro Fernandes
Aureni Rodrigues Barbosa de Alencar
Francisca Maria da Silva Sampaio
Arnoldo Gonçalves Martins
Nizete Maria dos Santos
Antonio Venâncio Teixeira
Marlene Ellery Cunha Leite
Maria da Glória Alves Albuquerque
Antonio José Cavalcante de Menezes
Maria de Fátima Clares
Terezinha Costa Nunes
Sandra Célia Severino Matias
Geysa Cunha Albuquerque
Francisca Laiz da Silva Pinho
Marta Maria Lopes Mendes Dias
Ana Wladia Figueiredo Braga
Maria Lúcia Cordeiro Braga
Maria Cleide Cunha Vieira
Maria Enides de Andrade Brito
Claudio Araújo
Maria da Conceição de Oliveira Martins
Francisco Lucivaldo de Almeida Junior
Marilsa Sampaio Pinheiro
Maria Luisa da Silva
Aldo Alves Costa
Terezinha Alves da Silva
Terezinha de Jesus de Castro
Mirtilenes de Cassia Alves de Castro
Vania Maria de Almeida Lima
Osarina Sampaio Forte
Gilvan Pereira Bezerra
Francisca Veleida da Silva
Ivanise Sousa de Oliveira
Maria Eliene Martins Fernandes
Célia Alves Bezerra
Soraya Pinheiro Nunes da Rocha
Etiene Aguiar Maia Antero de Sousa
Maria Célia Bezerra de Sousa
Liduina Teixeira Gonçalves
Maria Neuma Doroteu Melo
Edúvia Camurça Cidade
Francisco Alves Ferreira Lima
Barbara da Silva Nogueira Natalense
Ana Lourdes Carneiro
José Sidney Cidrão Castelo
Francisco José da Silva Barbosa
Maria Cleide Araújo
Rosa Vieira Bento
Magda Maria Lopes Vasconcelos
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
28
28
29
29
29
29
29
29
29
29
29
29
29
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
31
31
31
31
31
31
31
31
31
32
32
32
33
35
17
17
17
18
18
18
18
18
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
21
21
21
21
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21
21
21
21
21
21
21
29
29
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
32
32
32
32
32
32
32
32
32
33
33
33
34
36
18
18
18
19
19
19
19
19
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME DO SERVIDOR
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
SITUAÇÃO ATUAL
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
Ricardo Borges Garcia
Agente de Administração
José Maria Magalhães
Agente de Administração
Edvanira Coutinho Lino
Agente de Administração
Maria do Salete Chaves
Agente de Administração
Inocência Veras Sales Pessoa
Agente de Administração
José Olavo de Oliveira
Agente de Administração
Vleuda Maria Cordeiro Teixeira
Agente de Administração
Rita Oliveira Mourão
Agente de Administração
José Ilton dos Santos
Agente de Administração
Rosa Bezerra da Silva
Agente de Administração
Francisco Eliezer Nobre
Técnico Agropecuário
Geraldo Ferreira Rocha
Técnico Agropecuário
Luciano Alves Bezerra
Técnico em Contabilidade
João Nasário Moreira de Sousa
Técnico em Contabilidade
Jorge Luiz Pires da Silva
Datilógrafo
Raimunda Eliene Oliveira da Silva
Datilógrafo
Jacqueline Maia Clarindo
Auxiliar de Administração
Francisca Eliane de Sousa
Auxiliar de Administração
Herbênia Peixoto Viana
Auxiliar de Administração
Maiza Ferreira Rosa
Auxiliar de Administração
Maria das Graças Carvalho Guimarães
Auxiliar de Administração
Sônia Maria Alexandrino Feitosa
Auxiliar de Administração
Irana de Fátima Mesquita Barroso
Auxiliar de Administração
Raimunda Rosalva Machado
Auxiliar de Administração
Ivanúsia Maria Feitosa Bernardino
Auxiliar de Administração
Ariza Silva do Nascimento
Auxiliar de Administração
Manuel Aprígio Pereira
Auxiliar de Administração
Albertina Costa de Oliveira
Auxiliar de Administração
Maria Naside Campos Cesário
Auxiliar de Administração
Francisco Xavier da Costa
Auxiliar de Administração
Maria Angelourdes Pereira
Auxiliar de Administração
José de Sousa Holanda
Auxiliar de Administração
Francinéia Maria de Carvalho Mourão
Auxiliar de Administração
Terezinha Santos Lima
Auxiliar de Administração
Luciene Maria de Queiroz Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
Antonia Didi Feitosa Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
João Alcântara Morais
Auxiliar de Serviços Gerais
Maria José da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
Luis Gernane Cardoso da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
Francisca Rosa Vale
Auxiliar de Serviços Gerais
José Maria de Araújo
Auxiliar de Serviços Gerais
Francisco Gomes de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
Cristiano Ferreira Batista
Auxiliar de Serviços Gerais
Maria Nilma de Freitas
Auxiliar de Serviços Gerais
Emilia de Pontes Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
Zelma Vieira de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
Maria de Fátima Moreira de Almeida
Auxiliar de Serviços Gerais
Maria do Rosário Gonçalves Bezerra
Auxiliar de Serviços Gerais
Luiz Pereira de Lacerda
Auxiliar de Serviços Gerais
Marcus Antonio Gomes Fernandes
Auxiliar de Serviços Gerais
Terezinha de Jesus Farias Pereira
Auxiliar de Serviços Gerais
Lúcia de Fátima Rodrigues
Auxiliar de Serviços Gerais
Regina Celsa Almeida Albuquerque
Auxiliar de Serviços Gerais
Francisco Iran Lopes de Freitas
Auxiliar de Serviços Gerais
Maria de Fátima Bezerra
Auxiliar de Serviços Gerais
Maria do Socorro Nunes de Freitas Nogueira Auxiliar de Serviços Gerais
Ozita de Assis Cunha Mendonça
Auxiliar de Serviços Gerais
Maria de Fátima Vitalino Paula
Auxiliar de Serviços Gerais
Maria Elmice Lima Matos
Auxiliar de Serviços Gerais
Francisca Maria Silva Martins
Auxiliar de Serviços Gerais
Antonio Lopes Inácio
Auxiliar de Serviços Gerais
Ana Maria dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
Silvana de Vasconcelos Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
Sônia Maria Almeida da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
Job Medeiros de Mesquita
Auxiliar de Serviços Gerais
José Wagner de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
Francisco Nilton Maciel
Auxiliar de Serviços Gerais
Gerarda Rodrigues Costa
Auxiliar de Serviços Gerais
José Ferreira da Costa
Auxiliar de Serviços Gerais
José Vicente Neto
Auxiliar de Serviços Gerais
João Mateus de Arruda
Auxiliar de Serviços Gerais
Francisco Alves Maia
Motorista
Juarez Torres Bandeira
Motorista
Francisco Evandro de Moura
Motorista
José Airton de Oliveira
Motorista
7
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
21
21
21
22
22
22
22
22
22
23
28
29
31
32
20
21
11
11
11
12
12
12
12
12
12
12
13
13
13
13
13
14
15
16
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
5
5
5
5
5
5
6
6
7
8
10
12
13
14
15
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Técnico Agropecuário
Técnico Agropecuário
Técnico em Contabilidade
Técnico em Contabilidade
Datilógrafo
Datilógrafo
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
22
22
22
23
23
23
23
23
23
24
29
30
32
33
21
22
12
12
12
13
13
13
13
13
13
13
14
14
14
14
14
15
16
17
3
3
3
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
6
6
6
6
6
6
7
7
8
9
11
13
14
15
16
*** *** ***
PORTARIA Nº502/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966 de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793,
de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º DE ABRIL DE 1999, através da PROGRESSÃO POR
ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados neste Instituto, relacionados nos anexos I e II, desta Portaria. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 05 de 12 de 2001.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº502/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR-ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
SITUAÇÃO ATUAL
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
Fabiana Padilha Roriz
Benjamin Madeiro Coelho Filho
Luis Egidio Costa Pelúcio
José Maria Alves
Marilce Stenia Ribeiro Macedo
Dijesus Maria José da Silva
José Olao Peixoto Filho
Maria Deuzuíta de Holanda Maciel
Ismênia Marcia Linhares
Maria Mirian Mendonça Alencar
Márcia Cunha Brito
José Saraiva Filho
Simone Matos de Alencar
Maria da Conceição Melo Cavalcante
Rita de Cassia Batista Ribeiro
Geuza Leitão Barros
Administrador
Administrador
Administrador
Administrador
Administrador
Advogado
Advogado
Advogado
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Bibliotecário
Economista
Procurador Autárquico
Procurador Autárquico
CLASSE
III
III
IV
IV
V
I
III
III
III
III
IV
V
II
III
II
II
REFERÊNCIA
15
16
20
23
28
3
13
14
13
17
19
29
8
16
21
22
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Administrador
Administrador
Administrador
Administrador
Administrador
Advogado
Advogado
Advogado
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Assistente Previdenciário
Bibliotecário
Economista
Procurador Autárquico
Procurador Autárquico
III
III
IV
IV
V
I
III
III
III
III
IV
V
II
III
II
II
REFERÊNCIA
16
17
21
24
29
4
14
15
14
18
20
30
9
17
22
23
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº502/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ- IPEC
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
OPERACIONAL – ADO
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
Ana Mirtes Moreira Jataí
Maria Rosileida de Freitas
Elpídio Feitosa de Lucena
Lusinete de Sousa Nascimento
Eliete Maria Lopes de Sousa
Mary Anne Peixoto Freitas
Ana Selma de Lima
Josinar Justino Ferreira
Maria das Graças Arruda
Maria Célia Sousa Mourão
Sandra Maria Aguiar de Lima
Raimunda Vieira Caldas Honorato
Célia Maria Leitão dos Santos
Teresa Evânia Nunes Caula
Edna Maria da Silva
Júlio Sampaio Neto
Leonor Félix Carneiro Cavalcante
Lúcia de Fátima Pontes Benevides
Maria Venusa Nunes Martins
Francisco José Fabrício de Oliveira
Iranildes Ferreira da Silva
Tereza de Jesus Almeida Pereira
Joemira Martins Azevedo
Benigno Bezerra de Menezes Neto
Josefa Sousa Braga
Josefa Batista Vieira
Francisco Redentor Rodrigues Gomes
Maria Perpétuo Socorro Medeiros Sampaio
Matilde Pereira Alexandre
Rochelane Maria Dias Figueiredo
Francisca Marcia Paixão Barbosa
Francisca Tereza da Silva Rodrigues
Francisco Edvardo de Melo
Francisca Alves Pimenta Bezerra
Maria Carmem Lisboa Oliveira
Ronaldo César Benevides Teixeira
Oscarina Alves de Andrade
Sheilla Maria Von Pougartten Ribeiro
Maria do Socorro Rodrigues de Araujo
Francisca Audízia Parrião Ferreira
Manuel Leite Lucena
Elvira Pereira Lima
Maria de Fátima Vasconcelos
Francisco Leandro Passos
José Reginaldo Mendonça Leal
Maria da Costa Freire
Marilac Ricardo de Freitas
Erismeida Moreira Terceiro
Simone de Oliveira Coelho
Enilza Braga da Silva
Raimunda Selma Antero de Sousa
Rosa Maria Feitosa Sousa
Maria Luzimar Andrade Barroso
Antonio Barbosa de Souza
Antonia Bezerra Lira
Aldeilmo de Mendonça
Maria das Graças de Oliveira Gomes
Juvêncio Neto Moreira Lima
Valdemira Alves de Alencar
Herbston Martins Diniz
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
27
29
29
29
29
29
29
29
29
29
29
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
31
31
31
31
31
31
31
31
31
32
32
18
19
19
19
19
19
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
21
21
21
21
21
28
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
32
32
32
32
32
32
32
32
32
33
33
19
20
20
20
20
20
21
21
21
21
21
21
21
21
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21
21
21
21
21
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21
22
22
22
22
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
9
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
José Leite de Moura
Edvanira Coutinho Lino
Rita Helena de Lima
Gilca Maria Rolim de Castro
Maria de Fátima Alves Lima
Maria Ivonete Segundo Barros
Maria de Aquino Oliveira
Maria Violeta de Oliveira Gomes Bento
Francisca Araújo Santos
Juvenal Cornélio de Sousa
Francisco Ferreira de Sousa
Francisca de Lourdes Félix Carneiro
Maria Queiroz de Oliveira
Acrisio Holanda do Carmo
Francisco Botelho Marques
João Bosco Jorge
Regina Helena Pereira Sales
Sebastião Rui Gomes de Andrade
Maria Valinda de Sousa Castro
Maria Alves Brito
Maria Hilda de Sousa Sabino
Rita de Jesus Pereira de Araújo
Perpetua Maria do Socorro Rodrigues
Maria Lucia Araújo de Morais
José Maria Ferreira Cesário
Raimundo Coelho Cruz
Maria do Rosário Gonçalves Bezerra
Maria José Gonçalves da Silva
Osmarina Xavier de Paula
Maria de Jesus de Freitas Lima
Francisco Evaldo de Moraes Brito
Antonia Inácio dos Santos
Auxiliadora Sampaio Cabral
Antonia Larieta Lima de Oliveira
Antonia Gabriel Duarte
Jessimar Ferreira Gomes
Maria de Fátima Braz Cruz
Raimunda Costa Gadelha
Maria de Lourdes Barbosa do Nascimento
Francisca Ferreira Cruz Vitor
Maria do Socorro de Souza Ferreira
Ivan Pinto Mesquita
Antonia Maria Silva Borges
Maria Fátima do Nascimento Aquino
Iracilda Albuquerque Diogo
Maria Erialda Cabral de Oliveira
Maria Ivoneide Costa Moreira
Maria Aldair Girão
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Técnico em Contabilidade
Datilógrafo
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Técnico em Contabilidade
Datilógrafo
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
21
21
21
21
21
21
21
21
21
22
22
22
22
22
22
23
31
19
12
12
13
13
13
13
13
3
3
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
5
5
5
5
5
6
6
7
22
22
22
22
22
22
22
22
22
23
23
23
23
23
23
24
32
20
13
13
14
14
14
14
14
4
4
4
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
6
6
6
6
6
7
7
8
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
PORTARIA Nº012/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO
NONATO RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº100565-1.9, desta Fundação, a viajar às cidades de Brejo Santo, Juazeiro e Iguatu/CE, no período de 18 a
28/02/2002, a fim de realizar serviço de Inspeção em Segurança Veicular, concedendo-lhe 10 diárias e meia, no valor unitário de R$37,00
(trinta e sete reais), totalizando R$388,50 (trezentos e oitenta e oito
reais e cinqüenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da verba desta própria Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2002.
João Arquimedes Bastos Pereira
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº02137/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, para no período de 01 (um) ano, a
partir de 02.01.2002, dar continuidade ao trabalho de preparação e
acompanhamento dos processos de reconhecimento de cursos e ATRIBUIR-LHES a gratificação prevista no art.132, inciso IV, combinado
com o art.135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, correspondente
aos valores, discriminados no citado Anexo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2001.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE DA FUNECE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02137/2001
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
VALOR
EDILSON JOSÉ GARCIA DE SOUSA
ELISABETH BEZERRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
R$350,00
R$350,00
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº356/2001-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com os Arts.6os. dos Decretos Nos19.472, de 05.08.88 e 22.449, de
18.03.93 e ainda considerando o Art.8º, inciso I da Resolução Nº06/96CONSUNI, e tendo em vista o que consta do processo nº01278397-8SPU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE ATRAVÉS DA
PROGRESSÃO, os PROFESSORES constantes do ANEXO ÚNICO,
parte integrante desta Portaria. UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 29 de outubro de 2001.
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
REITORA
Registre-se e publique-se.
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº356/2001-GR DE 29 DE OUTUBRO DE 2001
NOME PROFESSOR
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
CLASSE
NÍVEL
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE
NÍVEL
VIGÊNCIA
Francisco Jackson Antero de Sousa
Nestor Moreira da Silva
430378.1.1
430379.1.9
Departamento de Geociências
Departamento de Direito
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
23/09/2001
23/09/2001
III
III
IV
IV
*** *** ***
PORTARIA Nº357/2001-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com os Arts.6 os. dos Decretos Nos19.472, de 05.08.88 e 22.449, de 18.03.93 e ainda considerando o Art.11, inciso I da Resolução Nº06/96CONSUNI, e tendo em vista o que consta do processo nº01278398-6- SPU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE ATRAVÉS DA
PROGRESSÃO, os PROFESSORES constantes do ANEXO ÚNICO, parte integrante desta Portaria. UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 29 de outubro de 2001.
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
REITORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº357/2001-GR DE 29 DE OUTUBRO DE 2001
NOME DO PROFESSOR
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
CLASSE
NÍVEL
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE
NÍVEL
VIGÊNCIA
Carlos Rafael Dias
José Carvalho Filho
Maria Socorro de Morais Martins
430333.1.X
430347.1.5
430359.1.6
Departamento de História
Departamento de Eng. de Produção
Departamento de Letras
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
01/10/2001
01/10/2001
01/10/2001
VI
VI
VI
VII
VII
VII
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PORTARIA Nº005/2002-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições legais de acordo com os artigos 6º dos Decretos 19.412, de
05/08/88 e 22.449, de 18/03/93, considerando o artigo 12, insiso I da
resolução 06/96-CONSUNI, e tendo em vista o que consta do processo
nº00400712-3 da Universidade Regional do Cariri - URCA, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE ATRAVÉS DA PROMOÇÃO, o
professor ANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula
nº430382-1-4, lotado no Departamento de Ciências Sociais na Universidade Regional do Cariri - URCA, da classe de Professor Axistente nível
MAS-VIII para a classe de Professor Adjunto nível MAS-IX, com vigência a partir da publicação desta portaria. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 04 de janeiro de 2002.
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº081/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o servidor ANTÔNIO SOUSA DIAS, motorista, matrícula nº000134-1-2, para viajar à cidade de Nova Russas, no
período de 01 a 10 de fevereiro de 2002, com o objetivo de conduzir
professores e servidores da UVA, sendo-lhe atribuído o direito de receber
nove diárias e meia (9 e ½), no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco
reais), totalizando R$332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos), de conformidade com o Art.1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º;
artigo 9º; 15; classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de
dezembro de 2001, devendo as despesas correrem à conta da verba
nº33.914-00. Cientifique- se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14
de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº082/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o servidor JAIRO CHAGAS DA SILVA, motorista, matrícula nº000439-1-5, para viajar à cidade de Camocim, no
período de 18 a 23 de fevereiro de 2002, com o objetivo de conduzir
professores para ministrar aulas no Campi Avançado de Camocim, sendo-lhe atribuído o direito de receber cinco diárias e meia (5 e ½), no
valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais), totalizando R$192,50
(cento e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), de conformidade
com o Art.1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; artigo 9º; 15; classe V do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de dezembro de 2001, devendo
as despesas correrem à conta da verba nº33.914-00. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14 de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº083/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o servidor JOÃO RODRIGUES FEITOSA,
Agente Administrativo, matrícula nº000417-1-8, para viajar ao município de Fortaleza, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2002, com o
objetivo de processar a folha de pagamento da UVA junto à SEAD e ao
SEPROCE, sendo-lhe atribuído o direito de receber duas diárias e meia (2
e ½), no valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando de
R$92,50 (noventa e dois reais e cinqüenta centavos), de conformidade
com o Art.1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; artigo 9º; 15; classe IV do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de dezembro de 2001, devendo
as despesas correrem à conta da verba nº33.914-00. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14 de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº084/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o servidor CAETANO THIENE VIANA
ARAGÃO, Agente Administrativo, matrícula nº000432-1-4, para viajar ao município de Fortaleza, no período de 04 a 06 de fevereiro de
2002, com o objetivo de processar a folha de pagamento da UVA junto
à SEAD e ao SEPROCE, sendo-lhe atribuído o direito de receber duas
diárias e meia (2 e ½), no valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais),
totalizando R$92,50 (noventa e dois reais e cinqüenta centavos), de
conformidade com o Art.1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; artigo 9º; 15;
classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de dezembro de
2001, devendo as despesas correrem à conta da verba nº33.91400.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14 de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº085/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar a servidora LUCIENE SANTOS LIMA, Agente
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
Administrativo, matrícula nº000590-1-3, para viajar ao município de
Fortaleza, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2002, com o objetivo
de processar a folha de pagamento da UVA junto à SEAD e ao SEPROCE,
sendo-lhe atribuído o direito de receber duas diárias e meia (2 e ½), no
valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$92,50
(noventa e dois reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o
Art.1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; artigo 9º; 15; classe IV do anexo I
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 27 de dezembro de 2001, devendo as
despesas correrem à conta da verba nº33.914-00. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14 de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
11
em Contabilidade, matrícula nº000392-1-7, para viajar à cidade de
Fortaleza, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2002, com o objetivo
de prestar serviços contábeis de interesse da UVA junto à Secretaria da
Fazenda, sendo-lhe atribuído o direito de receber duas diárias e meia (2 e
1/2), no valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando
R$92,50 (noventa e dois reais e cinqüenta centavos), de conformidade
com o Art.1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; artigo 9º; 15; classe IV do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de dezembro de 2001, devendo
as despesas correrem à conta da verba nº33.914-00 Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14 de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº086/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar a servidora MARIA NILSA BRÍGIDO
LINHARES, DAS-2, matrícula nº000233-1-0, para viajar às cidades
de Varjota e Quixeramobim, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2002,
com o objetivo de organizar as Colações de Grau nas referidas cidades,
sendo-lhe atribuído o direito de receber duas diárias e meia (2 e ½), no
valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$92,50
(noventa e dois reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o
Art.1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; artigo 9º; 15; classe IV do anexo I
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 27 de dezembro de 2001, devendo as
despesas correrem à conta da verba nº33.914-00. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ em Sobral, aos 14 de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº090/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o professor JOÃO MOTA DE ARAÚJO, matrícula nº0000864-1-3, para viajar à cidade de Fortaleza, no período de
25 a 28 de fevereiro de 2002, com o objetivo de prestar serviços contábeis
de interesse da UVA junto à Secretaria da Fazenda, sendo-lhe atribuído o
direito de receber três diárias e meia (3 e 1/2), no valor unitário de
R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$129,50 (cento e vinte e
nove reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Art.1º; alínea
“b” do §1º do artigo 3º; artigo 9º; 15; classe IV do anexo I do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará, em 27 de dezembro de 2001, devendo as despesas
correrem à conta da verba nº33.914-00. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, Sobral, aos 14 de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº087/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o servidor FRANCISCO LIDUÍNO
RODRIGUES DE SÁ, DAS-2, matrícula nº000183-1-7, para viajar à
cidade de Fortaleza, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2002, com o
objetivo de prestar assessoria junto ao Gabinete do Reitor em Fortaleza,
sendo-lhe atribuído o direito de receber oito diárias e meia (8 e ½), no
valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$314,50
(trezentos e quatorze reais e cinqüenta centavos), de conformidade com
o Art.1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; artigo 9º; 15; classe IV do anexo
I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 27 de dezembro de 2001, devendo as
despesas correrem à conta da verba nº33.914-00.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14 de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº091/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar a servidora GERMELINA DE FÁTIMA PARENTE, Contadora - ANS-8, matrícula nº000145-1-6, para viajar à
cidade de Fortaleza, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2002, com o
objetivo de prestar serviços contábeis de interesse da UVA junto à Secretaria da Fazenda, sendo-lhe atribuído o direito de receber duas diárias e
meia (2 e 1/2), no valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais),
totalizando R$92,50 (noventa e dois reais e cinqüenta centavos), de
conformidade com o Art.1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; artigo 9º; 15;
classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de dezembro de
2001, devendo as despesas correrem à conta da verba nº33.914-00.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14 de fevereiro
de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº088/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES
DE AGUIAR, Contadora - ANS-11, matrícula nº000156-1-X, para
viajar à cidade de Fortaleza, no período de 18 a 20 de fevereiro de
2002, com o objetivo de prestar serviços contábeis de interesse da UVA
junto à Secretaria da Fazenda, sendo-lhe atribuído o direito de receber
duas diárias e meia (2 e ½), no valor unitário de R$37,00 (trinta e sete
reais), totalizando R$92,50 (noventa e dois reais e cinqüenta centavos),
de conformidade com o Art.1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; artigo 9º;
15; classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de dezembro de
2001, devendo as despesas correrem à conta da verba nº33.914-00.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14 de fevereiro
de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº092/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar a servidora LUCIANA MOREIRA PARENTE,
agente de administração, matrícula nº000540-1-1, para viajar ao município de Fortaleza, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2002, com
o objetivo de prestar serviços de digitação junto ao Escritório da UVA,
sendo-lhe atribuído o direito de receber quatro diárias e meia (4 e 1/2),
no valor unitário de R$37,00 (tinta e sete reais), totalizando R$166,50
(cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), de conformidade
com o Art.1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; artigo 9º; 15; classe IV do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de dezembro de 2001, devendo
as despesas correrem à conta da verba nº33.914-00. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14 de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº089/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o servidor JOSÉ MARIA RICARDO, Técnico
PORTARIA Nº093/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o servidor FRANCISCO ALBERTINO SILVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
FILHO, motorista, matrícula nº000438-1-8, para viajar à cidade de
Fortaleza, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2002, com o objetivo
de conduzir professores e servidores para Fortaleza, sendo-lhe atribuído
o direito de receber nove diárias e meia (9 e ½), no valor unitário de
R$35,00 (trinta e cinco reais), totalizando R$332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Art.1º;
alínea “b” do §1º do artigo 3º; artigo 9º; 15; classe V do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 27 de dezembro de 2001, devendo as
despesas correrem à conta da verba nº33.914-00. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14 de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº094/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar a Professora CRISTIANE HOLANDA ARRAIS, matrícula nº000574-1-X, para viajar à cidade de Fortaleza, no
período de 04 a 05 de fevereiro de 2002, com o objetivo de participar de
reunião na Universidade Federal do Ceará - UFC para debater assuntos
relativos à 24ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED, sendo-lhe atribuído o direito de
receber uma diária e meia (1 e ½), no valor unitário de R$37,00 (tinta e
sete reais), totalizando R$55,50 (cinqüenta e cinco reais e cinqüenta
centavos), de conformidade com o Art.1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º;
artigo 9º; 15; classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em
27 de dezembro de 2001, devendo as despesas correrem à conta da verba
nº33.914-00. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14
de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº095/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
resolve designar o Professor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE
SOUSA, matrícula nº000546-1-5, para viajar à cidade de Recife, no
período de 15 a 20 de fevereiro de 2002, com o objetivo de participar de
Encontro com Coordenadores do Mestrado da Universidade Federal de
Pernambuco, sendo-lhe atribuído o direito de receber cinco diárias e meia (5
e ½), no valor unitário de R$95,00 (noventa e cinco reais), acrescido de
50%, no total de R$783,75 (setecentos e oitenta e três reais e setenta e
cinco centavos), mais meia (½) ajuda de custo, no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), perfazendo o total de R$851,25
(oitocentos e cinqüenta e um reais e vinte e cinco centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º; classe
IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III, do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará,
em 27 de dezembro de 2001, devendo as despesas correrem à conta da verba
nº33.914-00. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14 de
fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº096/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o servidor FRANCISCO JOSÉ BEZERRA,
Agente de Administração, matrícula nº000400-1-0, para viajar ao
município de Tianguá, no período de 18 a 27 de fevereiro de 2002, com
o objetivo de prestar serviços de digitação no período da matrícula
2002.1 desta IES na referida cidade, sendo-lhe atribuído o direito de
receber nove diárias e meia (9 e ½), no valor unitário de R$37,00 (trinta
e sete reais), totalizando R$351,50 (trezentos e cinqüenta e um reais e
cinqüenta centavos), de conformidade com o Art.1º; alínea “b” do §1º
do artigo 3º; artigo 9º; 15; classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará, em 27 de dezembro de 2001, devendo as despesas correrem à
conta da verba nº33.914-00. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em
Sobral, aos 14 de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
PORTARIA Nº097/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar a servidora IRACI DE MESQUITA BEZERRA,
Contadora, matrícula nº000383-1-3, para viajar à cidade de Fortaleza,
no período de 20 a 22 de fevereiro de 2002, com o objetivo de analisar
balancetes contábeis junto à Secretaria da Fazenda, sendo-lhe atribuído
o direito de receber duas diárias e meia (2 e 1/2), no valor unitário de
R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$92,50 (noventa e dois reais
e cinqüenta centavos), de conformidade com o Art.1º; alínea “b” do §1º
do artigo 3º; artigo 9º; 15; classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará, em 27 de dezembro de 2001, devendo as despesas correrem à
conta da verba nº33.914-00. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em
Sobral, aos 14 de fevereiro de 2002
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº098/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o professor FRANCISCO CARVALHO DE
ARRUDA COELHO, matrícula nº000034-1-7, para viajar à cidade
de Fortaleza, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2002, com o
objetivo de tratar assuntos relativos ao Simpósio Internacional sobre
Concretos Especiais, sendo-lhe atribuído o direito de receber nove diárias e meia (9 e ½), no valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais),
totalizando R$351,50 (trezentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta
centavos), de conformidade com o Art.1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º;
artigo 9º; 15; classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em
27 de dezembro de 2001, devendo as despesas correrem à conta da verba
nº33.914-00. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ACARAÚ, em Sobral, aos 14 de
fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº099/02 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar a Professora MARLENE FELICIANO MATA,
matrícula nº000292-1-1, para viajar à cidade de São Paulo, no período
de 18 a 25 de fevereiro de 2002, com o objetivo de participar de
Seminário de Biologia na USP, sendo-lhe atribuído o direito de receber
sete diárias e, meia (7 e ½), no valor unitário de R$95,00 (noventa e
cinco reais), acrescido de 50%, no total de R$1.068,75 (hum mil e
sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), mais meia (½) ajuda de
custo, no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos),
perfazendo o total de R$1.136,25 (hum mil, cento e trinta e seis reais e
vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do
artigo 3º; artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º; classe IV do anexo I, combinado com
o disposto no anexo III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de
dezembro de 2001, devendo as despesas correrem à conta da verba
nº33.914-00. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos
14, de fevereiro de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, comunica que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na Sede Social, na Rua General Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
em Fortaleza, os documentos a que se refere o Art.133, da Lei 6.404, de
15 de dezembro de 1976, relativo ao exercício de 2001. Fortaleza, 06 de
março de 2002.
Victor Samuel Cavalcante da Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA Nº002 1987
CONTRATANTE- Companhia de Desenvolvimento do Ceará CODECE, com sede no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, no
Cambeba - Fortaleza - Ceará.CONTRATADA_ MULTIPOLIPEDRAS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, com sede na
Av. José Sabóia, 1001, Praia do Futuro - Fortaleza - Ceará.OBJETO Rescindir o Contrato de Arrendamento de área nº002/87, de
26.11.1987.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- Art.79 e seg da Lei
nº8.666/93 e suas alterações. FORO - Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de fevereiro de 2002.SIGNATÁRIOS:Victor Samuel
Cavalcante da Ponte - Diretor Presidente da CODECE,Tereza Mônica
Elpídio de Carvalho - Diretora Adm - Financeira da CODECE e David
Perdigão Vasconcelos- Sócio Gerente da MULTIPOLIPEDRAS. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2002.
Maria Lindalva Santiago
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2000
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº001/2002; II - CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, Av. Afonso Albuquerque
s/n Cambeba; IV - CONTRATADA: CONFECÇÕES SÃO JOAQUIM
DE JACAREÍ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Hermínio Bezerra, s/n na
cidade de Crateús/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.57,inciso VI §1º c/ Art.65 e seg.da Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Cessão de 01 (um) galpão industrial nº01,
situado na Rua Hermínio Bezerra s/n no município de Crateús/Ceará; IX DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos e 06 (seis) meses; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as
partes reciprocamente aceitam; XI - DATA: Fortaleza, 13 de fevereiro
de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: Victor Samuel Cavalcante da Ponte Diretor Presidente da CODECE, Tereza Mônica Elpídio de Carvalho Diretora Adm.Financeira da CODECE e Marcos Antônio Leandro de
Deus - Sócio da Confecções São Joaquim de Jacareí Ltda..
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2002
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceárá CODECE, com sede no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora,
Cambeba - Fortaleza - Ceará CONTRATADA: HSBC SEGUROS
(BRASIL) S/A com sede na Travessa Oliveira Bello,34, 2°andarCuritiba/PR e escritório na Av.Santos Dumont,nº3581 Altos- Fortaleza - Ceará. OBJETO: Efetuar coberturas de custos de seguro de
acidentes pessoais coletivos, para os treinandos de empresas do setor
Industrial do Estado do Ceará, assistidas pela CODECE.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite nº001/2002 realizada em 29/01/2002..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR GLOBAL:
R$3,15 ((Três reais e quinze centavos), por pessoa, de acordo com o
Quadro de Segurados informado pela Contratante), pagos em 12 (doze)
parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oriunda do Projeto Capacitação de Recursos Humanos para o Setor Industrial. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de fevereiro de 2002 SIGNATÁRIOS: Tereza Mônica Elpídio de Carvalho - Diretora Presidente em
exercício da CODECE, Frederico Jorge Barbosa Acário - Diretor
Adm - Financeiro em exercício da CODECE e Marcelo Franco Lima
Lopes e Irene Raquel Pinheiro Alves ambos Procuradores da HSBC
Seguros (Brasil) S/A.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2002
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará CODECE, com sede no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora Cambeba - Fortaleza- Ceará. CONTRATADA: MARPE AUDITORES
ASSOCIADOS S/C, com sede na Av. Pontes Vieira, nº1091,Dionísio
Torres- Fortaleza- Ceará. OBJETO: Executar serviços de auditoria
Contábil nos exercícios de 2001 e 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
13
nº8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a partir
da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$7.760,00 (Sete
mil setecentos e sessenta reais), pagos em 16 (dezesseis) parcelas mensais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Orçamentários 349039. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de fevereiro de 2002 SIGNATÁRIOS:
Tereza Mônica Elpídio de Carvalho - Diretora Presidente em exercício da
CODECE, Frederico Jorge Barbosa Acário - Diretor Adm - Financeiro em
exercício da CODECE e Pedro Coelho Neto e Cassius Regis Antunes
Coelho - ambos Sócios da Marpe Auditores Associados S/C.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORA JURÍDICA
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº138/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
HERMANO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de ENGº AGRº
Grupo Ocupacional - ENGº AGRº referência - V matrícula nº004822.1.8,
lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº328. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº158/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
NIVERDO SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de ENGº AGRº Grupo
Ocupacional - ENGº AGRº referência - V matrícula nº031807.1.9, lotado
nesta SECRETARIA, a importância de R$250,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº418. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 05 de março de 2002 .
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº159/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ELADIO
SOARES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de ENGº AGRº Grupo
Ocupacional - ENGº AGRº referência - V matrícula nº001484.1.5, lotado
nesta SECRETARIA, a importância de R$400,00 (QUATROCENTOS
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº419. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da
aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 05 de março de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
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14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
PORTARIA Nº160/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSE
MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA Grupo
Ocupacional - MOTORISTA referência - VI matrícula nº030453.1.5,
lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$200,00 (DUZENTOS
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº420. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da
aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 05 de março de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº161/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com
o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor HERMANO BARBOSA DA
SILVA, ocupante do cargo de ENGº AGRº Grupo Ocupacional - ENGº AGRº
referência - V matrícula nº004822.1.8, lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$200,00 (DUZENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº421. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 05 de março de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº162/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor PEDRO
EYMARD FERNANDES DE CASTRO, ocupante do cargo de ENGº
AGRº Grupo Ocupacional - ENGº AGRº referência - V matrícula
nº001503.1.2, lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$80,00
(OITENTA REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº417. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, em Fortaleza, 05 de março de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº169/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, CLAUDINO JOSÉ
GOMES DOS SANTOS, engenheiro Agrônomo, matrícula 106.789-1-9
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
e RÔMULO DINIZ GONDIM, engenheiro agrônomo, matrícula
000495-1-4, desta secretaria a viajarem as cidades de Ubajara e
Tianguá, nos dias 12 e 13/03/2002 a fim de participar de dia de campo
sobre colheita e comercialização de hortigranjeiros, devendo a despesa correr à conta da CEASA/PRONAF, sem ônus para a SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 08 de março de 2002.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE INTIMAÇÃO - FASE DE CLASSIFICAÇÃO - REF.
CONVITE Nº005/2002
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,
comunica nos termos do Art.109 da Lei Federal 8.666/93 e alterada pela
Lei Federal 9.648/98, que DESCLASSIFICOU a Empresa CRP CONST.
E PREST. SERVIÇO LTDA por infringir a cláusula 5.2 alínea “C” do
edital (erro no quantitativo do orçamento referente ao item Revestimento 7.05), conforme parecer técnico da Gerência de Engenharia da SEDUC.
CLASSIFICOU as demais empresas habilitadas no certame licitatório,
declarando vencedora com menor preço global a empresa G. SARAIVA. Ficando os autos com vistas franqueadas a partir da publicação deste
instrumento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2002.
Mary Coeli Bastos Sampaio
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº008-2002- COOPERAÇÃO
TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA /
PROC. Nº00383670-3
CONVENENTES: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica, inscrita sob o nº07.954.514/0001-25, com
sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. Virgilio Távora Cambeba, doravante denominada SEDUC, neste ato representada
por seu titular, Profº ANTENOR MANOEL NASPOLINI e a
DIOCESE DE ITAPIPOCA, através da COMUNIDADE CATÓLICA SHALON, inscrita no CNPJ/MF Nº07.440.969/0001-22, com
sede na Av. Duque de Caxias, Nº1125, Bairro Centro, Município de
Itapipoca/Ceará, neste ato representado por seu Bispo Diocesano,
DOM BENEDITO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE. OBJETO: O
presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnico-pedagógica e administrativa, com vista evangelizar e reintegrar a sociedade jovens, adultos e alunos pertencentes a rede pública, dependentes do álcool, drogas e demais distúrbios, conforme dispõe o PROJETO VOLTA ISRAEL da Comunidade Católica Shalon e /ou projetos com mesma finalidade, parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
presente convênio terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogado por decisão das partes
convenentes, através de Termo Aditivo, sendo vedada em qualquer
hipótese, a modificação do seu objeto. VALOR:. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2002. SIGNATÁRIOS: Antenor Manoel Naspolini - Secretário da Educação
Básica e D. Benedito Francisco de Albuquerque - Bispo Diocesano.
TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P. D. Franklin e Francisca
Moreira Lira. Fortaleza, 04 de março de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
SECRETARIA DO GOVERNO
PORTARIA Nº035/2002 - O COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DO GOVERNO, CONFORME PORTARIA N°052/2001, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar atividades em eventos oficiais do Governo do Estado,
concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Governo. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 12 de março de
2002.
Carlos Ernesto Vieira Cavalcante
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
15
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº035/2002, DE 12 DE MARÇO DE 2002
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Sergio Guimarães Pires de Castro
Maria de Fatima Rebouças de Lemos
José Maria Rocha
José Denisio Pinheiro
Rita de Cassia Barroso Alves
CLASSE
Coord. da Coordenadoria de
Comunicação Social
Assessor de Articulação Institucional
Motorista
Coordenador da Coordenadoria de
Imprensa
Assessor de Ariticulação Institucional
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
III
14 a 15.03.2002
Pentecoste
1 1/2
44,00
66,00
III
V
III
13 a 15.03.2002
14 a 15.03.2002
14 a 15.03.2002
Juazeiro do Norte
Pentecoste
Penaforte, Mauriti, Acopiara e Mombaça
2 1/2
1 1/2
1 1/2
44,00
35,00
44,00
110,00
52,50
66,00
III
14.03.2002
Penaforte e Mauriti
1/2
44,00
TOTAL
22,00
316,50
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2002 - O COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DO GOVERNO
CONFORME PORTARIA Nº052/2001, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar atividades em eventos oficiais do Governo do Estado, concedendo-lhes
diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Governo. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 12 de março de 2002.
Carlos Ernesto Vieira Cavalcante
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2002, DE 12 DE MARÇO DE 2002
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Paulo Alves Cabral
Francisco Luzardo da Costa
Francisco Juarez de Sousa
Raimundo Nonato dos Santos Lima
Antonio Carlos V. de Sousa
Luiz Guedes Neto
Raimundo Geraldo da Silva
CLASSE
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Auxiliar Técnico de Fotografia
Assessor Técnico
Op. de Recursos Audiovisuais
V
V
V
V
IV
III
V
PERÍODO
13 a 15.03.2002
13 a 15.03.2002
13 a 16.03.2002
13 a 16.03.2002
14 a 16.03.2002
14 a 16.03.2002
14 a 16.03.2002
ROTEIRO
Mauriti
Juazeiro do Norte
Acopiara
Mombaça
Mauriti e Juazeiro do Norte
Mombaça e Acopiara
Mombaça e Acopiara
TOTAL
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 1/2
2 1/2
3 1/2
3 1/2
2 1/2
2 1/2
2 1/2
35,00
35,00
35,00
35,00
37,00
44,00
35,00
87,50
87,50
122,50
122,50
92,50
110,00
87,50
710,00
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº32/2002
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO
COMERCIAL, REDESENHO DOS PROCESSOS, FORNECIMENTO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL DA
CAGECE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES:
Comissão Central de Concorrências e representantes da CAGECE:
José Ricardo C. da Cunha Meira e Maria Helena Melo Montenegro.
REALIZAÇÃO: às 16:00 horas, do dia 30 de abril de 2002 na Av.
Washington Soares, 707 Água Fria - Fortaleza-Ce. FORNECIMENTO
DO EDITAL: na Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030-Aeroporto- Fone:
433.5765 FAX: 433.5768, .Fortaleza, 08 de março de 2002.
A COMISSÃO
*** *** ***
SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO
MEIOAMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº008/2002 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02038632-0 da
SEMACE, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63,
Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MICHELE
MOURÃO MATOS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Coordenador da Procuradoria Jurídica, símbolo
DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir de 28 de fevereiro de 2002. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza,
28 de fevereiro de 2002.
Enílima da Cruz Moraes Braid
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº009/2002 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
MARIO FREIRE RIBEIRO FILHO, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador da
Procuradoria Jurídica, símbolo DNS-2, integrante da estrutura
organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir da data de publicação desta portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2002.
Enílima da Cruz Moraes Braid
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº017/2002 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
FRANCISCO ADAUTO VASCONCELOS NETO, para exercer o
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da estrutura
organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir da data de publicação desta portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2002.
Enílima da Cruz Moraes Braid
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº022/2002 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RICARDO
MACÁRIO DE ANDRADE BRITO, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente de Unidade Regional de Conservação Florestal, símbolo DAS - 1, integrante da estrutura
organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir da
data de publicação desta portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2002.
Enílima da Cruz Moraes Braid
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
PORTARIA Nº026/2002 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, ANTONIA ERVANIA SOUTO GUERRA CAVALCANTE,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Gerente da Unidade Regional de Conservação Florestal,
símbolo DAS - 1, integrante da estrutura organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir da data de publicação
desta portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2002.
Enílima da Cruz Moraes Braid
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
binado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
ETEVALDO SERQUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente do
Núcleo de Recursos Humanos e Apoio Logístico - NURAP, símbolo
DNS - 3, integrante da estrutura organizacional da Superintendencia
Estadual do Meio Ambiente, a partir da data de publicação desta portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 18 de janeiro de 2002.
Enilima da Cruz Moraes Braid
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº027/2002 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02038635-4 da
Semace, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso
I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MARIA ALDENIR
FERREIRA CORREIA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de Gerente do Núcleo de Recursos Humanos
e Apoio Logístico - NURAP, símbolo DNS - 3, integrante da estrutura
organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir de 31 de janeiro de 2002. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2002.
Enílima da Cruz Moraes Braid
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº092/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ALICE GUEDES
MARQUES, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Controle
Ambiental, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 12 à 17/03/01,
com a finalidade de participar de cursos de Gestão Ambiental dos
Recursos Hídricos, na perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
concedendo-lhe 06 diárias, no valor unitário de R$70,00 (setenta
reais), totalizando R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo
com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651. de 28 de março de 1995,
combinado com o Anexo Único, nível V, do Decreto nº25.032, de 3
de julho de 1998, isentando esta Secretaria com passagens aérea.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de
março de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2002 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º com-
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº147/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem a serviço com o objetivo de participar de reunião com usuários dos
açudes Itaúna, Gangorra, Angicos, Barra Velha, com vistas a implantação das ASSUSAS; cadastramento de usuários, concedendo-lhes diárias, de acordo com
os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651. de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de abril de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2001, DE 23 DE ABRIL DE 2001
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Goretti de Fátima Ximenes Nogueira
NÍVEL
PERÍODO
III
14 à 15/05/01
Maria das Vitórias Ribeiro Grangeiro
Assessor de Desenv.
Institucional
Chefe da DISEG
V
14 à 15/05/01
Márcia Maria de Miranda Leandro
Apoio Administrativo
V
14 à 15/05/01
Luiz Paulo de Morais
Encarregado de Atividades VI
Gerais
14 à 15/05/01
ROTEIRO
Chaval, Granja, Coreaú,
Independência e Crateús
Chaval, Granja, Coreaú,
Independência e Crateús
Chaval, Granja, Coreaú,
Independência e Crateús
Chaval, Granja, Coreaú,
Independência e Crateús
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
12
26,00
312,00
12
22,00
264,00
12
22,00
264,00
12
21,00
252,00
TOTAL
1.092,00
*** *** ***
PORTARIA Nº196/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem a serviço com o objetivo de realizar levantamento de
benfeitorias existentes na bacia hidráulica do Açude Pedra D’água e fiscalização da construção do Eixo de transposição do Castanhão – RMF de
Fortaleza, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º, alínea b do §1º e 4º do art.3º; art.15º do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de junho de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº196/2001, DE 07 DE JUNHO DE 2001
NOME
Edson Fontes Sobrinho
Maria Alice Guedes Marques
CARGO/FUNÇÃO
Dir de Planejamento dos
Recursos Hídricos
Che. Da Divisão de
Controle Ambiental
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
III
19 à 21/06/01
Alto Santo e Pereiro
03
44,00
132,00
IV
19 à 21/06/01
Alto Santo e Pereiro
03
37,00
111,00
TOTAL
*** *** ***
243,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
17
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
PORTARIA Nº270/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO HOILTON ARARIPE RIOS, ocupante do cargo de Coordenador Geral da UGPE, matrícula nº11623514, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 16 à 17/08/2001, a fim de participar das Discussões do Procurement Learning Circle,
com o Banco Mundial, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$108,00 (Cento e oito reais) acrescidos de 50% (Cinquenta por
cento), no valor total de R$243,00 (Duzentos e quarenta e três reais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$67,50 (Sessenta e sete reais e
cinquenta centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$756,30 (Setecentos e cinquenta e seis
reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$1.066,80 (Hum mil e sessenta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
b §1º, §4º do artigo 3º; arts.6º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.234, de 31 de maio de
2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Unidade de Gerenciamento dos Projetos Especiais UGPE/SRH. SECREATRIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de agosto de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº305/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar
trabalhos administrativos-jurídicos no escritório do Castanhão, visita técnica as adutoras e as agrovilas, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo de
acordo com o artigo 1º, alínea b do §1º e 4º do art.3º; art.15º do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de setembro de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº305/2001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Antônio Mário Araújo da Ponte
João Ribeiro da Silva
Luiz Paulo de Morais
Assessor Jurídico
Ambiental
Chefe da DIACO
NÍVEL
III
IV
Encarregado de Atividades V
Gerais
PERÍODO
ROTEIRO
24/09 à 05/10/01 Jaguaribara, Icó, Jaguaribe, Quixadá
e Iguatú
24/09 à 05/10/01 Jaguaribara, Icó, Jaguaribe, Quixadá
e Iguatú
24/09 à 05/10/01 Jaguaribara, Icó, Jaguaribe, Quixadá
e Iguatú
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
12
44,00
528,00
12
37,00
444,00
12
35,00
420,00
TOTAL
1.392,00
*** *** ***
PORTARIA Nº329/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar
os trabalhos desenvolvidos pelo PRODHAM na microbacia do Cangati, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 1º, alínea
b do §1º e 4º do art.3º; art.15º do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de outubro de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº329/2001, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001
NOME
José Erivan Abrão Maia
Matilde Rabelo Sá
CARGO/FUNÇÃO
Gerente Deptº de Org.
Institucional Recursos
Hídricos
Apoio Administrativo
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
III
03 à 04//10/01
Aratuba e Canindé
1½
44,00
66,00
IV
03 à 04//10/01
Aratuba e Canindé
1½
37,00
55,50
TOTAL
121,50
*** *** ***
PORTARIA Nº332/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES ocupante do cargo de Subsecretário, para viajar as cidades de Petrolina/PE
e Juazeiro/BA, nos dias 15 à 16/10/01, com a finalidade de participar do Seminário “Situação e Proposta para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura
Hídrica Nacional, concedendo-lhe 01 diárias e meia, no valor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), acrescidos de 30% (trinta por
cento), no valor total de R$263,25 (duzentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta
e sete reais e cinquenta centavos), inclusive passagem aérea para o trecho FORTALEZA/PETROLINA/JUAZEIRO/FORTALEZA, no valor de
R$848,82 (oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um total geral de R$1.179,57 (hum mil cento e setenta e nove
reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea b do §1º e 4º do art.3º; art.6º e 15º classe II do anexo I, combinado com o deferido
no Anexo III do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de outubro de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA Nº333/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar
trabalhos técnicos, administrativos e jurídicos nestes municípios, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 1º, alínea b do §1º
e 4º do art.3º; art.15º do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de outubro de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº333/2001, DE 10 DE OUTUMBRO DE 2001
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Antônio Mário Araújo da Ponte
José Ailson Rabelo de Brito
Luiz Paulo de Morais
NÍVEL
Assessor Jurídico
III
Secretário da CEDASF
IV
Enc. de Atividades Gerais V
PERÍODO
ROTEIRO
22/10 à 02/11/01 Jaguaribara, Quixadá, Jaguaribe e Icó
22/10 à 02/11/01 Jaguaribara, Quixadá, Jaguaribe e Icó
22/10 à 02/11/01 Jaguaribara, Quixadá, Jaguaribe e Icó
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
12
12
12
44,00
37,00
35,00
528,00
444,00
420,00
TOTAL
1.392,00
*** *** ***
PORTARIA Nº334/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor RICARDO DE PONTES COSTA ocupante do cargo de Gerente Administrativo, para viajar a cidade de Brasília/DF, nos
dias 03 à 05/10/01, com a finalidade de participar de reunião na ANA, reunião no Ministério e reunião PROÁGUA Obras/Gestão, concedendo-lhe
02 diárias e meia, no valor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$541,00
(quinhentos e quarenta e um reais) mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), inclusive passagem
aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$924,46 (novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos),
perfazendo um total geral de R$1.532,96 (hum mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea b
do §1º e 4º do art.3º; art.15º do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de outubro de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA Nº353/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar
trabalhos urídicos-administrativos, com objetivo de emissão de relatórios, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 1º, alínea
b do §1º e 4º do art.3º; art.15º do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29 de outubro de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº353/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Antônio Mário Araújo da Ponte
NÍVEL
Assessor de Jurídico
III
Ambiental
Auxiliar de Administração V
José Ronaldo de Araújo Castro
PERÍODO
ROTEIRO
05 à 16/11/01
Jaguaribara, Morada Nova, Icó e
Alto Santo
Jaguaribara, Morada Nova, Icó e
Alto Santo
05 à 16/11/01
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
12
44,00
528,00
12
37,00
420,00
TOTAL
948,00
*** *** ***
PORTARIA Nº383/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2001, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES
lotados nesta SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 05 de dezembro de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº383/01, DE 05 DEZEMBRO DE 2001
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E
OPERACIONAL - ADO
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
01
02
01
02
01
02
01
02
03
01
01
02
01
01
SITUAÇÃO ATUAL
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO
MARIA VIRGÍNIA ROCHA FONSECA
MARIA JOSÉ DA SILVA ROCHA
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
ANTÔNIO MARIO ARAÚJO DA PONTE
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SETÚBAL
MARCUS VENÍCIUS DE M. BARBOSA
ANAMÉLIA MARIA ALVES DE LIMA
JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO CASTRO
FCO. NERIZO FLORÊNÇO MAIA
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
EDGAR FERREIRA E SILVA
MARIA DAS VITORIAS RIBEIRO GRANJEIRO
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
GALDINO GONDIN LINS DOS SANTOS
AUGUSTO CESAR DA SILVA
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
MARCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
EXPEDITO PIRES
AGENTE DE ADM.
AGENTE DE ADM.
AGENTE DE ADM.
AGENTE DE ADM.
AGENTE DE ADM.
AGENTE DE ADM.
ASSIST. DE ADM.
ASSIST. DE ADM.
AUXILIAR DE ADM.
AUXILIAR DE ADM.
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
FISCAL DE CONST.
MOTORISTA
MOTORISTA
TELEFONISTA
VIGIA
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/04/00 Á 31/03/2001
CLASSE
REF.
-
25
24
23
22
21
20
31
30
18
17
11
10
24
22
21
36
17
16
16
11
*** *** ***
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE DE ADM.
AGENTE DE ADM.
AGENTE DE ADM.
AGENTE DE ADM.
AGENTE DE ADM.
AGENTE DE ADM.
ASSIST. DE ADM.
ASSIST. DE ADM.
AUXILIAR DE ADM.
AUXILIAR DE ADM.
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
FISCAL DE CONST.
MOTORISTA
MOTORISTA
TELEFONISTA
VIGIA
CLASSE
REF.
-
26
25
24
23
22
21
32
31
19
18
12
11
25
23
22
37
18
17
17
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
19
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
PORTARIA Nº384/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2001, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados neste
Órgão, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº384/01, DE 05 DEZEMBRO DE 2001
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/04/00 À 31/03/2001
OPERACIONAL - ADO
Nº DE
ORDEM
01
02
SITUAÇÃO ATUAL
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
JOÃO RIBEIRO DA SILVA
JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADM.
AGENTE DE ADM.
CLASSE
REF.
-
22
21
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE DE ADM.
AGENTE DE ADM.
CLASSE
REF.
-
23
22
*** *** ***
PORTARIA Nº385/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2001, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados neste
Órgão, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº385/01, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
01
01
01
02
01
02
03
01
01
01
01
SITUAÇÃO ATUAL
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
FCO. DAS CHAGAS DUARTE MENEZES
MARIA ERIDAN BEZERRA
LUIZ GONZAGA BELMONT
HELOÍSA HELENA GARCIA MOTA
MARIA ELIANE SAMPAIO CORTEZ
FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE
SCHEILA MARIA BASTOS VASQUES
MARIA CARMEN LEÃO ALMEIDA
MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACÊDO
ROSA MARIA CHAVES
HELOÍSA DE AQUINO CÂMARA
OLGA VALÉRIA BARBOSA TEIXEIRA
SÔNIA MARIA CARDOSO FREIRE
FERNANDA O. CAVALCANTE DEMES
Mª VANJA BOAVENTURA APOLINÁRIO
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ARQUITETO
BIBLIOTECÁRIO
CONTADOR
CONTADOR
ECONOMISTA
ECONOMISTA
ECONOMISTA
ENGº CIVIL
GEÓGRAFO
GEÓLOGO
TÉC. EM COM SOCIAL
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/04/00 À 31/03/2001
CLASSE
REF.
V
IV
III
II
IV
III
III
II
III
II
II
IV
V
IV
III
29
20
13
10
20
14
14
09
16
11
10
22
26
22
13
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ARQUITETO
BIBLIOTECÁRIO
CONTADOR
CONTADOR
ECONOMISTA
ECONOMISTA
ECONOMISTA
ENGº CIVIL
GEÓGRAFO
GEÓLOGO
TÉC. EM COM. SOCIAL
CLASSE
REF.
V
IV
III
II
IV
III
III
II
III
II
II
IV
V
IV
III
30
21
14
11
21
15
15
10
17
12
11
23
27
23
14
*** *** ***
PORTARIA Nº386/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17, 19 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01.04.2001, através da PROMOÇÃO a servidora ROJANE PONTES VASCONCELOS AGUIAR,
matrícula nº0395413-7, que exerce a função de Economista, classe II referência 12, para a classe III referência 13, do Grupo Ocupacional Atividade
de Nível Superior - ANS, lotada neste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº387/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17, 19 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01/07/2001, através da PROMOÇÃO a servidora MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA,
matrícula nº1162311-5, que exerce a função de Assistente Social, classe III referência 18, para a classe IV referência 19, do Grupo Ocupacional Grupo
Especializados de Saude - SES, lotado neste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº388/2001 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2001, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados neste
Órgão, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2001.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº388/01, DE 01 DEZEMBRO DE 2001
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE NÍVEL SUPERIOR – ANS
Nº DE
ORDEM
01
01
SITUAÇÃO ATUAL
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
DENYSE OSTERNO GOMES DE FREITAS
DOMINGOS PAES DIÓGENES NOGUEIRA
CONTADOR
ENGENHEIRO CIVIL
TIPO DE ASCENSÃO: POR ANTIGUIDADE
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/04/00 Á 31/03/2001
CLASSE
REF.
II
V
11
25
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF.
II
V
12
26
CONTADOR
ENGENHEIRO CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº033/2002 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora VÂNIA MARIA SIMÕES RODRIGUES TEIXEIRA, que exerce a função de Coordenadora da COMISA, matrícula
nº124909-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Florianópolis, no período 21 à 24/02/2002, a fim de participar do Encontro do Coligado
Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e da Comissão Permanente de Apoio ao Coligado Coordenador do IV Encontro
Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de
40% (quarenta por cento), no valor total de R$529,50 (quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos), mais ajuda de custo no valor total de
R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/ Florianópolis/ Fortaleza, no valor de R$1.996,35
(Hum mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$2.593,05 (dois mil, quinhentos e noventa e três
reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o
disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2002 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Superintendente da SOHIDRA, matrícula nº133889-1-1, a viajar aos Municípios de Pecém e Aracoiaba/CE, nos dias 27 e 28/02/2002, com a finalidade de visitar as obras do Canal
Sítios Novos e Açude Aracoiaba, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$50,00 (cinquenta reais), de acordo com o Decreto nº26.478, de
21/12/2001, publicado no Diário Oficial de 08/02/2002, devendo as despesas correrem por conta do vigente orçamento da SOHIDRA.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2002.
Hypérides Pereira de Macêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº296/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso
III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do
processo nº01328849-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER à servidora
ALBANITA DA PONTE DUTRA LEITE, que exerce a função de
Assistente Social - Classe I, referência 05, matrícula nº133652-1-0,
integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de SaúdeSES, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento)
do vencimento base, com fundamento no art.25, da Lei nº11.965, de
17 de junho de 1992, a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de
fevereiro de 2002.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº299/2001 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor GILENO GOMES
DE FARIAS CAMPOS para integrar a Comissão Captação de Negócios para Fomento ao Turismo, criada pelo Decreto nº25.365, de
08 de fevereiro de 1999, publicada no Diário Oficial do Estado de 09
de fevereiro de 1999, na função de Gerente Geral e ATRIBUIR-LHE
a gratificação prevista no art.132, inciso IV, combinado com o
art.135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, no valor de
R$1.964,69 (hum mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta
e nove centavos), a partir de 02 de janeiro de 2002. SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza,
26 de dezembro de 2001.
Antônio Elbano Cambraia
SECRETÁRIO DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº332/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso
III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do
processo nº01328848-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER à servidora
MARIA APARECIDA FERREIRA BRANDÃO, que exerce a função de Psicologo - Classe I, referência 04, matrícula nº002823-16,
integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de SaúdeSES, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento)
do vencimento base, com fundamento no art.25, da Lei nº11.965, de
17 de junho de 1992, a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de
fevereiro de 2002.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº300/2001 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor EDGAR DE
ALBUQUERQUE SÁ para integrar a Comissão Apoio a Gestão de
Pequenas e Médias Empresas para Fomento ao Turismo, criada pelo
Decreto nº25.367, de 08 de fevereiro de 1999, publicada no Diário
Oficial do Estado de 09 de fevereiro de 1999, na função de Gerente
Setorial e ATRIBUIR-LHE a gratificação prevista no art.132, inciso
IV, combinado com o art.135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
no valor de R$2.202,83 (dois mil duzentos e dois reais e oitenta e três
centavos), a partir de 02 de janeiro de 2002. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 26 de
dezembro de 2001.
Antônio Elbano Cambraia
SECRETÁRIO DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
PORTARIA Nº301/2001 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCELO
CAMINHA RAULINO para integrar a Comissão Macrorregião Turística - Fortaleza/Metropolitana para o Desenvolvimento do Turismo,
criada pelo Decreto nº25.371, de 08 de fevereiro de 1999, publicada no
Diário Oficial do Estado de 09 de fevereiro de 1999, na função de
Gerente Setorial e ATRIBUIR-LHE a gratificação prevista no art.132,
inciso IV, combinado com o art.135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, no valor de R$1.702,11 (hum mil setecentos e dois reais e onze
centavos), a partir de 02 de janeiro de 2002. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 26 de dezembro
de 2001.
Antônio Elbano Cambraia
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o Senhor JOSÉ ROMILDO RIBEIRO, ex-Secretário de
Finanças do Município de Caucaia para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas
razões de defesa referente ao Processo de nº25.006/01 de Prestação
de Contas de Gestão, relativa ao exercício de 1998. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
06 de março de 2002.
Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
21
Processo
nº19.490/01
Interessado
José Antônio Vieira
Natureza
Contas da Mesa da Câmara 1998
Órgão
Câmara Municipal de Independência
Processo nº
3248/98
Interessado
Cornélio Pereira Muniz de Barros
Natureza
Licitação 1997
Órgão
Prefeitura Municipal de Penaforte
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2.002.
Márcia de Oliveira Nunes
SUBSECRETÁRIA
Conselheiro José Marcelo Feitosa
PRESIDENTE
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 14/12/2001. RESOLVE
conceder ao servidor ATACISO CAVALCANTE MOTA FILHO, 45
(quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 02/11/2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o Senhor Francisco KERRES OLIVIER DE
ALBUQUERQUE, ex-Prfeito Municipal de Acarape, para a partir da
publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, comprovante de recolhimento referente ao Processo de
nº4422/97 relativa ao exercício de 1996. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de
março de 2002.
Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 26/12/2001. RESOLVE
conceder ao servidor CLÁUDIO HENRIQUE RIBEIRO DA CUNHA, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO
CEARÁ), a partir de 14/12/2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 17/12/2001. RESOLVE
conceder à servidora SEBASTIANA PAIVA MORORÓ, 30 (trinta)
dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme
arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de
14/12/2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
EXTRATO DE PAUTA Nº21/2002 - PLENO
Serão apreciados/julgados, em Sessão Ordinária, após 48 (quarenta e
oito) horas da circulação desta publicação, os PROCESSOS seguintes:
Relator
Antônio Leite Tavares
Processo nº
5163/99
Interessado
Manoel Barbosa Rodrigues
Natureza
Contas de Governo 1998
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaguaruana
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2002.
Márcia de Oliveira Nunes
SUBSECRETÁRIA
Conselheiro José Marcelo Feitosa
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE PAUTA Nº16/2002 – 1ª CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator
Pedro Ângelo Sales Figueiredo
Processo nº
13.105/00
Interessado
Adoneide Crispim da S. Clementino
Natureza
Contas de Gestão 1997
Órgão
Secretaria de Trabalho e Ação Social de Itaitinga
Processo
nº8.406/01
Interessado
Antônio Soares da Silva
Natureza
Contas de Gestão 1998
Órgão
Câmara Municipal de Ipaumirim
*** *** ***
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 17/12/2001. RESOLVE
conceder à servidora MARIA CORDELIA PINHEIRO DE ANDRADE,
90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação,
conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 26/12/2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 19/12/2001. RESOLVE
conceder à servidora VALÉRIA ARAÚJO PESSOA, 60 (sessenta)
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme
arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de
17/12/2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 07/01/2002. RESOLVE
conceder ao servidor FRANCISCO JOSÉ MOURA TAVARES, 30
(trinta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação,
conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 28/12/2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 04/02/2002. RESOLVE
conceder ao servidor FRANCISCO JOSÉ MOURA TAVARES, 30
(trinta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação,
conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 27/01/2002. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 27/12/2001. RESOLVE
conceder ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
GOMES, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde em
prorrogação, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO
CEARÁ), a partir de 16/12/2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 10/01/2002. RESOLVE
conceder ao servidor FRANCISCO EVANDRO MOREIRA, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 08/01/2002. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 16/01/2002. RESOLVE
conceder à servidora CRISTIANE AGUIAR BORGES, 60 (sessenta)
dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme
arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de
07/01/2002. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
consta do Laudo Médico do IPEC, /datado de 07/02/2002. RESOLVE
conceder à servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DUARTE, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 02/02/2002. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Laudo Médico do IPEC, datado de
14/12/2001. RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ALLAIN GOMES MARQUES, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento
de saúde em prorrogação, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826
de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO DO CEARÁ), a partir de 30/11/2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de
2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 14/12/2001. RESOLVE
conceder ao servidor JOSÉ BASTOS FERREIRA, 60 (sessenta) dias
de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 30/11/2001.
SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, 27 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 04/02/2002. RESOLVE
conceder ao servidor TELÊMACO CORREIA PINTO, 30 (trinta) dias
de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 01/02/2002.
SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 26/12/2001. RESOLVE
conceder ao servidor FRANCISCO LUIZ NOGUEIRA FELÍCIO, 60
(sessenta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação,
conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 25/12/2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 20/12/2001. RESOLVE
conceder ao servidor PAULO ROGERIO RODRIGUES DA SILVA,
15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme arts.80I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 19/12/2001.
SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 14/02/2002. RESOLVE
conceder à servidora SEBASTIANA PAIVA MORORÓ, 30 (trinta)
dias de licença para tratamento de saúde, conforme arts.80-I e 88 da
Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 13/01/2002. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 20/12/2001. RESOLVE conceder à servidora FRANCISCA MARLY SANTOS DE
ANDRADE, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento
de saúde, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DO CEARÁ), a partir de 06/12/2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro
de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
23
zação não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, após concluído o prazo da aplicação, de conformidade com o Art.3º do decreto
nº22.448, de 18 de março de 1993. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
03 de janeiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
Publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº02/2002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art.78, combinado com o Art.120 da Lei nº9.809,
de 18 de dezembro de 1973. RESOLVE, autorizar com fundamento
no item I, o Art.123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARIA TARCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, a importância de R$1.900,00 (Hum mil e novecentos reais), destinado a despesas com Material e Serviço. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, após concluído o prazo da
aplicação, de conformidade com o Art.3º do decreto nº22.448, de
18 de março de 1993. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 23
de janeiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
Publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 22/01/2002. RESOLVE conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO CHAVES SIMÃO, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a
partir de 21/01/2002. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 27 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
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O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 01/11/2001. RESOLVE
conceder à servidora DOMINICK MARIA AGUIAR FONTES, 120
(cento e vinte) dias de licença a gestante, conforme art.100 da Lei
nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 15/09/2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 28
de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
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O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 13/11/2001. RESOLVE
conceder à servidora IVANDA PAULA ALBUQUERQUE, 120 (cento
e vinte) dias de licença a gestante, conforme art.100 da Lei nº9.826 de
14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO DO CEARÁ), a partir de 12/11/2001. SECRETARIA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº01/2002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art.78, combinado com o Art.120 da Lei nº9.809, de 18
de dezembro de 1973. RESOLVE, autorizar com fundamento no item I,
o Art.123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARIA DIONE LEAL PETROLA, a importância
de R$1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), destinado a despesas com
Material e Serviço. A aplicação dos recursos a que se refere esta autori-
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PORTARIA Nº03/2002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art.78, combinado com o Art.120 da Lei nº9.809,
de 18 de dezembro de 1973. RESOLVE, autorizar com fundamento
no item I, o Art.123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor LUZIANA GONDIM MELO
VIEIRA, a importância de R$1.900,00 (Hum mil e novecentos
reais), destinado a despesas com Material e Serviço. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar
a 45 (quarenta e cinco) dias, após concluído o prazo da aplicação,
de conformidade com o Art.3º do decreto nº22.448, de 18 de março
de 1993. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 23 de janeiro de
2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
Publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº04/2002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art.78, combinado com o Art.120 da Lei nº9.809,
de 18 de dezembro de 1973. RESOLVE, autorizar com fundamento
no item I, o Art.123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor HELDER DO VALE GONDIM,
a importância de R$1.000,00 (Hum mil e duzentos reais), destinado a despesas com Material e Serviço. A aplicação dos recursos a
que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta
e cinco) dias, após concluído o prazo da aplicação, de conformidade com o Art.3º do decreto nº22.448, de 18 de março de 1993.
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 23 de janeiro de
2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
Publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº05/2002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art.78, combinado com o Art.120 da Lei nº9.809, de 18
de dezembro de 1973. RESOLVE, autorizar com fundamento no item I,
o Art.123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOÃO NORBERTO AGUIAR AZEVEDO, a importância de R$1.900,00 (Hum mil e novecentos reais), destinado a
despesas com Material e Serviço. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, após concluído o prazo da aplicação, de conformidade com o
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
Art.3º do decreto nº22.448, de 18 de março de 1993. GABINETE DA
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 23 de janeiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
Publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº06/2002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art.78, combinado com o Art.120 da Lei nº9.809, de 18
de dezembro de 1973. RESOLVE, autorizar com fundamento no item I,
o Art.123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor EVA LUIZA OLIVEIRA CORREIA, a importância
de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), destinado a despesas com
Material e Serviço. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, após concluído o prazo da aplicação, de conformidade com o Art.3º do decreto
nº22.448, de 18 de março de 1993. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
23 de janeiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
Publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº07/2002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art.78, combinado com o Art.120 da Lei nº9.809, de 18
de dezembro de 1973. RESOLVE, autorizar com fundamento no item I,
o Art.123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor DAMIÃO BENTO PINHEIRO, a importância de
R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), destinado a despesas com
Material e Serviço. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, após concluído o prazo da aplicação, de conformidade com o Art.3º do decreto
nº22.448, de 18 de março de 1993. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
23 de janeiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
Publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº14/2002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art.78, combinado com o Art.120 da Lei nº9.809, de 18
de dezembro de 1973. RESOLVE, autorizar com fundamento no item I,
o Art.123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA DIONE LEAL PETROLA, a importância de
R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), destinado a despesas com Material e Serviço. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, após concluído o
prazo da aplicação, de conformidade com o Art.3º do decreto nº22.448,
de 18 de março de 1993. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 08 de
março de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
Publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº15/2002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o Art.78, combinado com o Art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973. RESOLVE, autorizar com fundamento no item I, o
Art.123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
a servidora EVA LUISA OLIVEIRA CORREIA, a importância de
R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinado a despesas com Material
e Serviço. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, após concluído o prazo da
aplicação, de conformidade com o Art.3º do decreto nº22.448, de 18 de
março de 1993. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 08 de março de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
Publique-se e cumpra-se.
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
PORTARIA 16/2.002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº112/96, e tendo em vista o que consta
no Processo nº7318/2001, RESOLVE: I. DETERMINAR a abertura
de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser realizado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Casa,
para a apuração de responsabilidade do servidor JOÃO ANTÔNIO
ALENCAR FILHO, Motorista, matrícula nº795125, do Quadro de
Pessoal do Poder Legislativo , de acordo com o Art.199, inciso III, da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1.974 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará; II. DETERMINAR que a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em cumprimento do Art.214 da
Lei nº9.826/74 NOTIFIQUE o servidor acusado da instauração do Processo administrativo. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, aos 18 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
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PORTARIA 17/2.002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº112/96, e tendo em vista o que consta
no Processo nº7319/2001, RESOLVE: III. DETERMINAR a abertura
de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser realizado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Casa,
para a apuração de responsabilidade do servidor FRANCISCO
HERNANIO DE BRITO, Agente de Administração, matrícula
nº769148, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo , de acordo com
o Art.199, inciso III, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1.974 – Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará; IV. DETERMINAR que a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em
cumprimento do Art.214 da Lei nº9.826/74 NOTIFIQUE o servidor
acusado da instauração do Processo administrativo. ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 de fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA 18/2.002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº112/96, e tendo em vista o que
consta no Processo nº7316/2001, RESOLVE: V. DETERMINAR a
abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a
ser realizado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
desta Casa, para a apuração de responsabilidade do servidor FRANCISCO WEXDA URBANO CAVALCANTE, Auxiliar de Administração, matrícula nº799911, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo,
de acordo com o Art.199, inciso III, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1.974 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará;
VI. DETERMINAR que a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em cumprimento do Art.214 da Lei nº9.826/74 NOTIFIQUE o servidor acusado da instauração do Processo administrativo.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 de
fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
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PORTARIA 19/2.002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº112/96, e tendo em vista o que
consta no Processo nº7317/2001, RESOLVE: VII. DETERMINAR a
abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a
ser realizado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
desta Casa, para a apuração de responsabilidade do servidor FRANCISCO JOSÉ MOURA TAVARES, Agente Administração, matrícula nº792887, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo , de acordo
com o Art.199, inciso III, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1.974 –
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará; VIII.
DETERMINAR que a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em cumprimento do Art.214 da Lei nº9.826/74 NOTIFIQUE
o servidor acusado da instauração do Processo administrativo. ASSEMBLÉIA LEG ISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 de
fevereiro de 2002.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
DIRETOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de Serviços de locação de aeronaves: CONTRATANTE: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador
Moreira, 2807, Bairro Dinísio Torres CNPJ/MF nº06.750.525/000120; CONTRATADA: UIRAPURU TAXI AÉREO LTDA, situada no
Aeroporto Pinto Martins, Hangar da TAF, Bairro Aeroporto, em Fortaleza - Ceará, CNPJ/MF Nº07.382.021/0001-68; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08095/2001, de 22.11.2001 e Convite nº34/2001-CP
de 05.12.2001;; OBJETO: contratação empresa especializada na prestação de serviço de locação de aeronaves para atender as necessidades
deste Poder, em aeronaves do SÊNECA e NAVAJO; DO VALOR: importa a prestação de serviços, para este convite no consumo de uma
verba total de R$80.000,00 (oitenta mil reais; DO PRAZO: este contrato terá duração de 01 (um) ano; DA VIGÊNCIA: o presente instrumento de contrato terá vigência durante a execução da verba ou pelo
prazo; FORO: elege-se o foro da cidade de Fortaleza; DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2001; SIGNATÁRIOS: Francisco Adail
de Carvalho Fontenele – Diretor Geral da Assembléia Legislativa, e o Sr.
José Dilson Pessoa de Araújo, pela Empresa Uirapuru Taxi Aéreo LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de Serviços de locação de aeronaves: CONTRATANTE: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador
Moreira, 2807, Bairro Dinísio Torres CGC nº06.750.525/0001-20;
CONTRATADA: TERRAL TAXI AÉREO LTDA, situada à Rua Professor Francisco Gonçalves, nº1104/802, Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza - Ceará, CGC Nº01.274.847/0001-27; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08095/2001, de 22.11.2001 e Convite nº34/2001-CP de
05.12.2001; OBJETO: contratação empresa especializada na prestação
de serviço de locação de aeronaves para atender as necessidades deste
Poder, em aeronaves do tipo AEROCOMANDER; DO VALOR: importa a prestação de serviços, para este convite no consumo de uma verba
total de R$80.000,00 (oitenta mil reais; DO PRAZO: este contrato terá
duração de 01 (um) ano; DA VIGÊNCIA: o presente instrumento de
contrato terá vigência durante a execução da verba ou pelo prazo;
FORO: elege-se o foro da cidade de Fortaleza; DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2001; SIGNATÁRIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele – Diretor Geral da Assembléia Legislativa,, e o Sr. Hugo
da Costa Marroquim – Terral Taxi Aéreo LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de Serviços de locação de aeronaves: CONTRATANTE: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador
Moreira, 2807, Bairro Dinísio Torres CNPJ/MF nº06.750.525/000120; CONTRATADA: TAXI AÉREO FORTALEZA LTDA, situada no
Aeroporto Pinto Martins, Hangar da TAF, Bairro Aeroporto, em Fortaleza - Ceará, CNPJ/MF Nº02.148.827/0001-72; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08095/2001, de 22.11.2001 e Convite nº34/2001-CP
de 05.12.2001; OBJETO: contratação empresa especializada na prestação de serviço de locação de aeronaves para atender as necessidades
deste Poder, em aeronaves do tipo KING AIR e HELICÓPTERO; DO
VALOR: importa a prestação de serviços, para este convite no consumo
de uma verba total de R$80.000,00 (oitenta mil reais; DO PRAZO: este
contrato terá duração de 01 (um) ano; DA VIGÊNCIA: o presente
instrumento de contrato terá vigência durante a execução da verba ou
pelo prazo; FORO: elege-se o foro da cidade de Fortaleza; DATA DA
ASSINATURA: 05 de dezembro de 2001; SIGNATÁRIOS: Francisco
Adail de Carvalho Fontenele – Diretor Geral da Assembléia Legislativa,
e o Sr. João Ariston Filho, pela TAXI AÉREO FORTALEZA LTDA.
*** *** ***
OUTROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE-EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de
licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, em cumprimento da
ratificação procedida pelo Sr. Prefeito Municipal, faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação Nº 001/2002, a
seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MULTIMÉDICA
SOBRE ÔNIBUS URBANO. Favorecido: ANCAR INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor: 88.000,00(Oitenta
e oito mil reais).Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/
93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. Antonio
Evaldo Gomes Bastos, Prefeito de Irauçuba. Iraúçuba-Ce 13 de Março de
2002. A Comissão.
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
25
TELECEARÁ CELULAR S.A. - CNPJ/MF 02.338.114/0001-71 NIRE 23.3.0002025-1 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os
senhores acionistas da Teleceará Celular S.A. (“Companhia”) para
comparecerem à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser
realizada, em primeira convocação, às 17 horas, do dia 03 de abril de
2002, na sede da Companhia, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará,
na Avenida Barão de Studart, 2575, Dionísio Torres, para deliberarem
a seguinte ordem do dia: a) examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras do exercício de 2001; b) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício, o pagamento de juros sobre o capital próprio
e a distribuição de dividendos; c) eleger dois membros do Conselho de
Administração, em complementação de mandato; d) eleger os membros do Conselho Fiscal; e e) fixar a remuneração global dos
Administradores. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam igualmente convocados os senhores acionistas para participarem
da Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no mesmo dia 03 de
abril de 2002, às 17h30min, na sede da Companhia para deliberarem:
a) proposta de capitalização de benefício fiscal, oriundo de amortização
de ágio em 2001, de acordo com as seguintes condições: (i) valor total
do aumento de capital R$ 5.303.040,33 (Cinco milhões, trezentos e
três mil, quarenta reais e trinta e três centavos); (ii) espécie das ações:
ordinárias e preferenciais classes “B”, “C” e “D”; (iii) preço de emissão:
a ser definido de acordo com a média das cotações de fechamento dos
últimos 10 pregões, anteriores a data de realização da Assembléia ora
convocada; (iv) direito de preferência: trinta dias a contar do dia da
publicação do Aviso aos Acionistas, na proporção do número de ações
que possuírem na data da Assembléia ora convocada; (v) dividendos: as
ações emitidas terão direito a dividendos integrais relativos ao exercício
de 2002; b) Proposta de aumento de Capital, sem emissão de ações,
nos termos do art. 199 da Lei 6.404/76 no valor de R$ 53.741.439,73
(Cinqüenta e três milhões, setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos
e trinta e nove reais e setenta e três centavos); c) proposta de orçamento de capital, nos termos do art. 196, da Lei 6.404/76; d) definição de jornal para publicação de atos societários, conforme prevê o
parágrafo 3º, do art. 289, da Lei 6.404/76. Observação: i) na forma
do parágrafo único do art. 30 do Estatuto Social, os detentores de
ações escriturais ou em custódia, que desejarem participar das
Assembléias, deverão depositar até 02 (dois) dias úteis antes da reunião
assemblear, na sede da Companhia, além do documento de identidade e
do respectivo instrumento de mandato, se for o caso, o comprovante/
extrato expedido pela instituição financeira depositária; ii) os
documentos relativos à Assembléia estarão à disposição dos acionistas,
na sede da Companhia, a partir do dia 25/03/2002. Fortaleza, 12 de
março de 2002. Sergio Bartoletti - Presidente do Conselho de
Administração.
*** *** ***
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ENTIDADE. A Entidade Sindical, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, com endereço na Rua
Professor João Verônica, Nº 133, Município de Trairi, Estado do
Ceará - República Federativa do Brasil, convoca todos os membros
da categoria de Professores, Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Serviços Gerais, Motoristas, Vigias, Atendentes, Garis, Servidores Públicos Municipais do Município de Trairi, Estado do Ceará - República
Federativa do Brasil, para Assembléia Geral Extraordinária, para
RATIFICAR a fundação da entidade (ratificação da data da fundação, aprovação de estatuto social, eleição e posse) a ser realizada às
19:00 horas do dia 26 (terça-feira) do mês de Março do ano de 2002,
no Salão de Reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de TrairiCe., sito a Rua Professor João Verônica, s/n - Centro - Trairi, Estado
do Ceará, República Federativa do Brasil (portaria Nº343/00). TrairiCe - Brasil, 11 de Março de 2002. MÁRCIO ALVES RIBEIROPresidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DEP. IRAPUAN
PINHEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
003/2002. OBJETO: AQUISIÇÃO de Combustível (Gasolina Comum
e Diesel), para as Viaturas Oficiais, Agregados/Convêniados da Prefeitura Municipal. TIPO: MENOR PREÇO. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal Dep. Irapuan Pinheiro, comunica
aos interessados que no dia 05 de Abril de 2002, às 10:00 horas, na sala
das sessões, localizada à Rua José Josué da Costa, S/N, Centro, estará
recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”,
para o Objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital no Paço da Prefeitura, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente da 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Telefone (0**88)
569.1268. Dep. Irapuan Pinheiro - Ce., 13 de Março de 2002. À
COMISSÃO.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM - O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMOCIM, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Regime Jurídico Único e Lei Orgânica do Município, HOMOLOGA e determina a publicação do resultado
dos aprovados no Concurso Público realizado para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, na forma como se
apresentarem ao Setor de Pessoal para encaminhamento ao Serviço Médico, prestar Compromisso de Posse e outras medidas necessárias.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - SEDE: MARIA CÍRIA ARRUDA DOS S. ARAÚJO, ANA CRISTINA B. DE ARAUJO SOUSA,
FCO. WELLINGTON M. ALBUQUERQUE, ADERALDO FERREIRA DA ROCHA, CARLA PATRICIA MIRANDA DE ARAUJO, MARIO
ROBERTO FERREIRA LIMA, ELIANE FERREIRA PEREIRA, ROSA IDALINA FACUNDO BRAGA, CILAS FROTA SALDANHA, CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES GOMES, FABIANO VERAS MOTA, Mª JANIELE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, FCA. MARIA BARROS ILDEFONSO
BRASIL, MARIA CLÁUDIA ALMEIDA TABOSA, REJANE OLIVEIRA DE SOUSA LOPES, CLEUDO SILVA DOS SANTOS, IRLENO SANTOS
DA SILVA, AUGUSTO CARLOS P. DOS SANTOS, FRANCISCA NELDA FROTA FONTENELE, CLAIRTON LOURENÇO SANTOS, ELVIRA
MARIA FERNANDES VERAS, ILMA VIEIRA DE SOUSA, SELMIRA MARIA DA ROCHA, FRANCISCA CELMA DE ARAUJO, ANDREA
MAGALHÃES F. DA ROCHA, JOÃO JACINTO PEREIRA FILHO, IZEUDA FONTENELE FROTA, NEUDSON CARVALHO DAS CHAGAS,
MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES, JEAN DE SOUSA PRIMO, ELIANA ROSENDO DA CRUZ, RANIA ALEXANDRINO VASCONCELOS,
REJANI MARIA CARVALHO XAVIER, Mª JOSÉ FONTENELE DO NASCIMENTO, FRANCISCO FABIO FERREIRA DA COSTA, ORLANDO
BATISTA DOS SANTOS, IVÂNIA DA SILVA LIMA, CRISTIANA ALVES DA COSTA, JULIANA LINS DE CARVALHO, ANDRIA MAGALHÃES
FERREIRA, SUELY SALES DE CARVALHO, JANIELLE PATRÍCIO DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO BRITO, VALDEGLACIO
PEREIRA LOIOLA, LIDUINA MARIA JESUS MACIEL, VALDIRA BRAGA DA COSTA, MARIA EDITH PAIXÃO DA SILVA, MARIA LUCIA
DE ASSIS PINTO, MARIA ANOZOTTE F. DE A. PAIVA, DALVA LOPES DOS SANTOS, VANUZA FERREIRA DA COSTA, MARIA DE
LOURDES FERNANDES ALVES, MARIA IVANA PEREIRA, MARIA ÍVINA DA SILVA MONTEIRO, VALDIR CARVALHO GOMES, JOSÉ
CARLOS ALVES ROCHA, ERINEUDA PEREIRA RODRIGUES, MARIA DE JESUS MARQUES, ANA KARINA FONTENELE DA MOTA,
JOSEANE DA SILVA BALICA, MARIA CLAUDYENNE DE VASCONCELOS, MARIA JOSÉ CHAVES COELHO, LIDUINA EDNA PRADO
RIBEIRO, MARIA MARLÚCIA DE SOUZA, MARIA GORETI VIANA, MARIA HELENA RODRIGUES DE AGUIAR, FÁTIMA MARIA DE
MENESES DO CARMO, FRANCISCA SOARES DA CRUZ, MARY JANE PAIVA GOMES, FRANCISCO RIVANDO FROTA, DEILSON JOSÉ
SILVEIRA GOMES, PAULO SERGIO ALVES, FRANCISCO RILDO ZEFERINO ROCHA, JAKCILENE PESSOA DO NASCIMENTO, ANA
PEREIRA BENÍCIO. GURIÚ: ANGELA MARIA DOS SANTOS, ELIAS CARLOS GOMES VASCONCELOS, AURILENE LOPES FERREIRA,
MARIA ANTONIA DE SOUSA, MARIA HELENA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, MARCOS ANTONIO FERREIRA MOREIRA, FCO. ROBERTO
PEDRO DOS SANTOS, ELIANE PEREIRA LIMA, LUCIANA CARNEIRO DE ARAUJO, TICIANA VERAS PRIMO DE CARVALHO, FRANCISCA
IZAIAS DE CARVALHO, KELVIA ARAÚJO SANTOS, JOSINA DO NASCIMENTO DE ARAÚJO, FCO. DAS CHAGAS DE VASCONCELOS,
ANTONIA BENEDITO TEIXEIRA, MARIA VALDENÍ ALVES, MARIA ELIVANE CUNHA MENEZES, RDA. MARIA ARAUJO DOS SANTOS,
MARIA CLEIDIANE LUSTOZA CARVALHO, EMANUEL ERISMAR DE CARVALHO, Mª APARECIDA CELESTINO DOS SANTOS, JUVENAL
ROBERTO DOS SANTOS, MARIA ROSILDA XAVIER, MARIA IVANEIDE DE SOUSA, MARIA LENI DE SOUSA, ANTONIO FERREIRA
PASSOS, Mª DO LIVRAMENTO PEDRO DE ARAUJO, EDIVAN ARRUDA DE FARIAS, MARIA SUELI DA COSTA PESSOA, RAIMUNDA
ONETE FERREIRA, ROSIMAR CLEMENTE DE ARAUJO SOUSA, MARIA CREUZA DOURADO, ANTONIA BASÍLIO DE PINHO, FRANCISCA
DIAS DOURADO DA SILVA, MARIA NEIDE MONTEIRO ARAÚJO, ANTª VONALDA FERREIRA DOURADO, MARIA ALZIRA DE ARAÚJO,
MARIA IENE PONTES DE PINHO, ROBERTO ELIAS GUILHERMINO, MARIA DO LIVRAMENTO CAVALCANTE, INÁCIO JOSÉ SOBRINHO,
RAIMUNDA DE SOUSA MONTEIRO, MARIA ROSENI DE CARVALHO, ZILMAR DE CASTRO SOUSA, ROSA ALVES LUSTOSA, MARIA
LENILDA MARQUES, MARIA BERNARDO DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, ANTONIA DIAS DOURADO, RIVENIA SILVA
SALES, MARIA LIDUINA MEDEIROS, LÊDA SETUBAL CELESTINO, VERANICE RODRIGUES MONTEIRO, EVANDRO PEREIRA BRIGIDO,
SEBASTIANA G. DE CARVALHO, FRANCISCA MARIA DOURADO, MARIA ALÁDIA DE VASCONCELOS, TEREZINHA DE JESUS
MONTEIRO, MARIA EDITE DA CRUZ RIBEIRO, GEOVANI DOURADO VASCONCELOS, MARIA LÉIA BENEDITO TEIXEIRA, JANE
MEIRE SOBRINHO, ANTONIA HILDA DE ARAÚJO MONTEIRO, ERNILDA MOREIRA SAMPAIO, MARIA CLEMILDA PEDRO COELHO,
MARILENE DIAS DA SILVA, DENILDA CARNEIRO DE CARVALHO, FERNANDA GOMES DE CARVALHO, MARIA VALNICE MARQUES,
VALDINA MARIA DE SOUZA, JÂNIA HONÓRIO DE SOUSA, MARIA JOSÉ CARVALHO ALVES, MARIA CATIANA DA SILVA, MEIRIANE
DIAS SAMPAIO. AMARELAS: RITA AMÉLIA DE SOUSA, MARDONIO DOS SANTOS, ANA PAULA BERNARDINO DOS SANTOS, REGINA
PAULA TORQUATO V. PRADO, ANTONIO NEIMAR OLIVEIRA FILHO, ANTONIO SOARES CARVALHO ROCHA, MARIA LUCIA ROCHA
DA SILVA, MARCELO DE ARAÚJO PEREIRA, MIRIANNI FERREIRA MATOS, ANTONILDA SOUSA DO NASCIMENTO, FÁBIO SILVA
SIPAÚBA, LUCIA DA SILVA BRITO, GENIVAL SANTOS DA SILVA, CONRADO FELIX DE ARAÚJO, JOSÉ RICARDO BATISTA SILVA,
FRANCISCA ANDREIA COUTINHO ROCHA, GIOVANE LIRA DE OLIVEIRA, NEIDE MARIA PAIVA, MARITANA ALVES BATISTA,
RICARDINA MARIA DOS SANTOS, IVANÊS GOMES DO NASCIMENTO, MARIA CELERO RODRIGUES, OCILMA FELIX DE SOUSA,
FRANCISCO ALCINO BATISTA ALVES, FRANCISCA ERANDI AMARAL DA SILVA, Mª DE FATIMA ALVARES DOS SANTOS, ANTONIA
DISNEY DOS SANTOS, FRANCISCO DA PAZ PESSOA, ANA MARIA ALVARES, GECINA SANTOS DA SILVA, MARIA MARCIA SOUSA DA
SILVA, CLEMILDA MORAIS VERAS, CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO JOSÉ ALVES DA SILVA, FABIANO NASCIMENTO
DA SILVA, ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, FABIANA BENTO GOMES, SUZETE CARNEIRO
DE ARAÚJO, ROSIANE LOPES DA ROCHA, ROSA LIMA DO AMARAL, WERÔNICA CARLOS FEITOSA, MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA,
BENEDITA GINA DOS REIS, FRANCISCA LIRIJANE C. DE CARVALHO, LUSIA SANTOS DE FREITAS, MARCIA REGIS DE OLIVEIRA,
ELENIR BRITO DE ABREU, MANOEL VITAL DOS SANTOS FILHO, VALMENDES BANDEIRA DE SOUSA. AUXILIAR DE ENFERMAGEM
- SEDE: LUCIANO CARDOSO DA SILVA, MICHELA MARIA MONTEIRO, ELIANE DANTAS PEREIRA, MARLIETE CARVALHO DAS
CHAGAS, MARIA CLEOFAS VERAS F. CELESTINO, FÁTIMA MARQUES PRADO PAIXÃO, EVANGELINE SILVA DE ARAÚJO, LÊDA
MARIA DE SOUSA, EDNA BRITO E. DE CARVALHO, MERES GONÇALVES DOS SANTOS, EDNEUMA PEREIRA RODRIGUES, Ma. DOS
NAVEGANTES DA S. ROCHA, Mª LÚCIA XAVIER DE PAIVA BARROS, MARIA ZENEIDE GOMES DA SILVA, MARALUCI VALDA DE
ANDRADE, SHEYLA LAURINDO DA COSTA, JULIA MARIA MARQUES CARNEIRO, FRANCISCA MARIA MUNIZ, MARILENE FERREIRA
DA SILVA, Mª DO SOCORRO NUNES DOS SANTOS, MAIZA ROCHA BENTO BARROS. AGENTE ADMINISTRATIVO - SEDE: HELVIA
MARIA DE MENEZES FROTA, OSMAIR CHARLES F. DOS SANTOS, ANDERSON LIBERALINO MACHADO, REGINA GARDENE DE
SOUSA, ANTONIO ALBERTO ROCHA AGUIAR, JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA LIMA, NICANOR FROTA ANGELIM NETO, FCA. MARCIA
CARVALHO DAS CHAGAS, EDIRSON SOARES FILHO, IVANA ROSA LIMA CARVALHO, FRANCISCO EUDES DE ALMEIDA, CLIVIA
LENNY B. DO NASCIMENTO, JOÃO BATISTA ROCHA, MARIA VERONICA DA COSTA ALVES, MEIRE ANE TORRES, ADRIANA
CHAVES BATISTA, JAMILI MARIA BARROSO CARNEIRO, ROSINEIDE CARLOS DE ARAUJO, MARIA GALBA ADEODADO DA SILVA,
CYNTHA LIMA MACÁRIO, FRANCINEUDO CARNEIRO DA ROCHA, ROMULO FERNANDES ALVES, MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO
BRITO, MARIA DO LIVRAMENTO VASCONCELOS, REGINA HELENA MOURA BARROS, FRANCISCO DE LIMA RICARDO, ADRIANA
JOSÉ DE ALMEIDA, DELARIA TELES VERAS, FRANCISCO GONZAGA SOUZA DE AQUINO, JOSÉ WELLINGTON NOBREGA DE SALES,
YVINA MARIA DE AGUIAR, LUZIRENE VITORIANO DE LIMA, ANTONIA ANALICE BRAGA DE OLIVEIRA, MARIA GLAUCIANE DOS
SANTOS, GRAZIELE PEREIRA DE OLIVEIRA, FIRMINA MORAES DE PAULA, MARYLENE FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO
EDILSON RABELO DE LIMA. AMARELA: MARIA EDILEUZA ROCHA CARVALHO, ANTONIO CARLOS SOTERO PESSOA. GURIÚ:
JAIRO HONORIO FILHO, MARIA VANUZA DE V. DIAS, MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA, EGBERTO SALES DE LIMA, ANDREIA DA
SILVA ALVES, OSMARINO RIBEIRO DE SOUSA. PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL: FRANCISCA ELIZABETE PEREIRA, ANA CÉLIA
MARTINS, MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES, MARIA VANDETE SILVA XAVIER, MARGARIDA VIEIRA DE SOUSA SANTOS, BARBARA
SIQUEIRA FONTELES, MARIA ORLANDETE CORREIA SIMPLÍCIO, ALICE ISAIAS DE CARVALHO COSTA, MERIANE MONTEIRO
MATOS, ANTONIA DE FATIMA LINHARES, MARIA DAS MERCÊS LOPES DE CASTRO, BEATRIZ LOPES CUNHA, Mª DO LIVRAMENTO
Z. FONTENELES, ANA AMÉLIA BATISTA MAGALHÃES, JANE LUIZA DA SILVA DIAS, IVONE DA SILVA CHAVES, ANA JÚLIA LINHARES
FERNANDES, ROZEMEIRA BENTO DE ARAUJO, ROSANGELA TEIXEIRA DA SILVA, MARCILENIA CARVALHO DAS CHAGAS, LIDIANA
SOTERO DE ARAUJO, JOSELINA DE BARCELOS DIAS, LUCELITA AMANCIO DO NASCIMENTO, MARCIA OLIVEIRA DE SOUSA, FCA.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ROZIVANIA PEREIRA DOS SANTOS, Mª IRLANIA M. DE ALBUQUERQUE, ANA KILVIA DE
ANDRADE DA SILVA, ANTÔNIA JANINE CORREIA GALVÃO, JOELMA FÉLIX DE PINHO, REJANE GOMES DO NASCIMENTO, BENEDITA
SUELI PAIVA GOMES, LUIZA RODRIGUES DE SOUZA, LEILIANE FERREIRA DA S. PEREIRA, LEONILIA DOMINGOS SANTIAGO,
MARIA SOARES DE SOUZA, ELENILDA DOS REIS CAVALCANTE, MARIA FÁTIMA MOTA, MARIA DO SOCORRO VIANA, ANA
CRISTINA LIRA PESSOA, JERUSA DE OLIVEIRA SOUSA, LUCIANA LINS DE CARVALHO, EDNA FLORA TORRES ARRAES, ROSIANE
BENTO DE ARAÚJO, SULAMITA VERAS CARNEIRO, MARIA ZENAIDE DO NASCIMENTO MOTA, KATRINE DA SILVA REIS, IVONETE
MACHADO GONÇALVES, MARIA ALBANITA PAIVA GOMES, ANTÔNIA NANCILDA DANÁSIO PONTES, AUDICEIA DE OLIVEIRA
SOUSA, MARIA CLESIVONE DE ARAUJO, CLAUDETE FERREIRA FIALHO, JOCÉLIA MARIA SILVESTRE, BETTYANNE ARAUJO DE
OLIVEIRA, Mª DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, BETIJANIA RODRIGUES PEREIRA, LEILIANE DA SILVA OLIVEIRA, ANA LUCIA
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SANTIAGO DE LIMA, REJANE MOTA SANTOS, LEILIANE DOS SANTOS SILVA, EVERLÂNE DO NASCIMENTO GALVÃO, ANA CLAUDIA
FREITAS NASCIMENTO, ELITA MARIA SILVA GAMA, ÂNGELA CECÍLIA FERREIRA DA SILVA, ANTONIA LINHARES DA SILVA,
ANGELICA NUNES DOS SANTOS, GILBÉRIA MARIA NUNES, ANA GISELE NÓBREGA MOREIRA, MARCILENE MARCIANO P. ROQUES,
EDVANIA SALES FEITOSA, FRANCISCA JEANNE SILVA DOS SANTOS, ELIZA LIMA DE CARVALHO, CÍCERA MARIA CARVALHO B. DA
SILVA, MARIA LUCIENE DE VASCONCELOS. PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL IV: FERNANDA DE OLIVEIRA BARCELOS.
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL - SEDE: MARIA APARECIDA ALMEIDA TABOSA, RENATA KELE SIPAUBA, WILZA SILVA BRANDÃO,
CONCEIÇÃO GILDA CARVALHO BRITO, ANTÔNIA CLEONICE MOREIRA, MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO, JOÃO PEDRO VIEIRA
DOS SANTOS, MARIA EDINIR B. DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES A. DA MOTA, DIVA DE LIMA RICARDO, VERA LÚCIA
MARQUES DOS REIS, ALEISSA ELKE NUNES RODRIGUES, FRANCISCA NIRA DA CRUZ, LUCIANA CORREIA SIMPLÍCIO, JANE
MENDES BENTO, FCA EDVÂNIA DOS SANTOS SOUSA, ANA ELIS DE SOUSA SIEBRA. AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SEDE: ANCILA
ARRUDA DOS SANTOS, SAMARONE GOMES CARVALHO, MARIA SANDRA DE SOUZA, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, DIRLENE
RODRIGUES DA SILVA, RAIMUNDO THIAGO CARVALHO DOURADO, JOSÉ MARIA DA SILVA, ANTÔNIA EVERARDA LÚCIO, MARIA
GORETE MACIEL OLIVEIRA DANTAS, ANTONIO CARLOS TABOSA, EUGÊNIA MARIA CARVALHO ROCHA. TECNICO AGRÍCOLA:
FRANCISCO GENARO DOS SANTOS. AUXILIAR DE LABORATÓRIO: OSMUNDO FCO. F. DOS SANTOS, JOSÉ WILILES MOURA.
BACHAREL EM TURISMO: ILZANILA MARIA DE AQUINO O. MATOS. PSICÓLOGO: SUZANA MARIA GALFIEZ S. DE SELIMA.
NUTRICIONISTA: ANTONIO RANGEL FILHO. ASSISTENTE SOCIAL: LUCIANA MARY DA SILVA, DALVA DE OLIVEIRA ALVES.
ODONTÓLOGO: FRANCISCO SENA FREITAS REGO JUNIOR, TADEU CATUNDA SANTOS, FRANCISCO LOPES DE SOUZA, ITALO
NEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CRISTIANE VIEIRA SENA, EDUARDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, ROBERT GRANIE BARBOSA
RIBEIRO. INSPETOR SANITARIO: EMANOEL ALMADA TEIXEIRA. ADMINISTRADOR PÚBLICO: JAMILE HELENA MARQUES
FERNANDES. MONITOR DE INFORMATICA: EDUARDO CÉSAR VASCONCELOS BRITO, FABIANA FERREIRA DA SILVA. TÉCNICO
EM TURISMO: Ma. ELIZABETH NASCIMENTO DOS SANTOS. AUXILIAR DE SANEAMENTO: VANDECARLOS ALVES DA ROCHA.
ELETRICISTA DE AUTOS: JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO. DIGITADOR: LUCAS SAMUEL DOS SANTOS, JOSÉ RUBENS FONTENELE
MARTINS, JOSANE LIMA DE OLIVEIRA, CAETANO DE PAULA B. JUNIOR, EDERSON ERNANDES DE ARAÚJO, RICARDO ARAÚJO
CHAVES, LEONARDO V. FEITOSA, FCO. MARIO ALBUQUERQUE DE SOUSA, EDNEI RIBEIRO DA SILVA, BÁRBARA VIANA PASCOAL
CHAVES, ONILDO ROCHA BENTO BARROS, THELVANY DE ARAÚJO MATOS, MARIA EVIRLENE DOS S. DE ARAÚJO, IGOR FERREIRA
PESSOA, TATIANA SAMPAIO DO NASCIMENTO, ERMILÂNDIO TEIXEIRA DA SILVA, ANTONIO EUDES DE AGUIAR GOMES, THIAGO
OLIVEIRA DANTAS. ALMOXARIFE: LUCILENE FERREIRA DA ROCHA, ANTONIO ALEXANDRE DA ROCHA NETO, JOSÉ RANGEL
SOUSA DE OLIVEIRA, FRANCISCO ERIVALDO DOS SANTOS, ANTÔNIO CARLOS LINS. MOTORISTA “B”: CHARLTON DE ANDRADE
MORAES, JOSÉ THEMISTOCLES VERAS F. JÚNIOR, JOSÉ TEOFONES VERAS FREITAS, JOSÉ SILVESTRE MAGALHÃES NETO, CARLOS
ANTÔNIO BENTO DE ANDRADE, ANTÔNIO ÂNGELO NÓBREGA OLIVEIRA. MOTORISTA “D”: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA,
AVANDECARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, ROGACIANO ARAGÃO FONTENELE, HELENO FRANCISCO DE FREITAS, JOSÉ VAGNER
MEDEIROS MACEDO, JOÃO BATISTA DOS REIS. AUXILIAR DE ODONTOLOGIA: VALDIRENE ALVES DE BARROS, MARIA LUISIMEIRE
DO NASCIMENTO, ELIANA LOPES OLIVEIRA. FISCAL DO MEIO AMBIENTE: FCO. REGINALDO CARVALHO XAVIER, ANTONIO
LIMA DA SILVA, ROBSON SOUZA FREITAS, RAFAEL SILVA DE MATOS BRITO, FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO BRITO. SECRETARIO
ESCOLAR - SEDE: EDINÁSIO PAULO DO NASCIMENTO, DENISIA GOMES DE SOUSA, MARINA MENDES DE ARAÚJO, FRANCISCO
EUDES CANDIDO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, GLEICIANE BASTOS VALENTE GOMES, SANDRA SANTOS FREIRE, MARIA JACIRA
RODRIGUES MENDES, CLAUDETE VIEIRA SAMPAIO, MARIA IVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS. GURIÚ: PEDRO ALMADA RODRIGUES,
MARIA DE FÁTIMA ROCHA. AGENTE DE TRÂNSITO: RENATA COUTINHO RODRIGUES, AFRÂNIO ALVES FONTENELE, JOSÉ JEOVÁ
DE VASCONCELOS, LUCIANO ALVES DA COSTA, JOSÉ FERREIRA LOPES, JOSÉ CARLOS MONTEIRO LOPES, WILKSON RODRIGUES
XAVIER, EDUARDO ARAÚJO BRITO, LUIZ CLÁUDIO DO NASCIMENTO, HUDO ALBUQUERQUE FONTENELE, JOSÉ NILSON RIBEIRO
DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALVES DA ROCHA, VICENTE JUNIOR MARTINS MENDES, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA,
ROBERTO DE LIMA RICARDO. MONITOR DE ARTE E CULTURA: NELITA BARROS DA SILVA, ALCIDES GOMES DOS SANTOS FILHO,
HERDENIA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA. BOMBEIRO HIDRAÚLICO: LUCAS CHAVES. MAESTRO DE BANDA: JOÃO MIGUEL
ARCANJO NETO, MOZAYRTON MOREIRA PEREIRA. MONITOR DE ESPORTE: JOSÉ MAURICIO SOBRINHO COELHO, FRANCISCO
CLEBER LIMA DOS SANTOS, FRANCISCO ANTONIO SILVA XAVIER, WALDY ANTONIO MOTA LOPES, MARIA GOMES DO
NASCIMENTO, MARIA IVANEIDE DOS REIS, JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS ALVES, ROGÉRIO DE SOUSA MUNIZ, LUIZ CARLOS DA
SILVA JUNIOR, RAIMUNDO PEDROSA CANAFISTULA. TELEFONISTA: NEURISMAR DE LIMA XAVIER VERAS, CARLA ELITA MOREIRA.
PORTEIRO: JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS NASCIMENTO, ANTÔNIO ESIO DE SOUSA CRUZ, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, FÁBIO
LIMA DE ALMEIDA, ANTÔNIO ARNALDO DOS REIS TOMAZ, JAIR RODRIGUES PEREIRA, ANTONIO MANOEL DOS SANTOS,
MANOEL DANIEL NASCIMENTO PASSOS. GUARDA MUNICIPAL: ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, JOSÉ WENDEL CIRINO, LANNIER
GOUVEIA RODRIGUES, WALTENCIR RODRIGUES DOS SANTOS, JEAN CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, ARLIS BARROS FERREIRA,
CARLOS JARDEL DE OLIVEIRA SANTOS, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO ELIALDO DA SILVA, CHARLIEI PEREIRA DE
OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA ROCHA, FRANCICLEUMO S. DO NASCIMENTO. CONTÍNUO: DANIEL PEREIRA FIGUEIRA. AUXILIAR
DE BIBLIOTECA: HELENA FROTA ROCHA, EUNICE BARROS GOMES LOPES. ELETRICISTA: GERALDO ROSALINO FILHO.
FARMACÊUTICO BIOQUIMICO: ANDRÉA FAÇANHA MARTINS. ENFERMEIRO: RACHEL DE SOUSA PINHO, FRANCISCA RENEIDE
C. XAVIER, ANA ELIZABETH GOMES RODRIGUES, MARIA EUNICE MARQUES CARNEIRO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SEDE: NAIR INÁCIO DE LOYOLA DA SILVA, JOSÉ MARIA FERREIRA LIMA, JOSÉ AROLDO VIANA, JOSÉ RIBAMAR BARBOSA
XAVIER, MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, JOSÉ TAHIM PINTO, JOSÉ MARIA BARBOSA MENDES, MARIA MIRLENE RODRIGUES
DA SILVA, EDILEUZA DE SOUSA OLIVEIRA, CARLOS CARDEAL DE ARAUJO, Mª DOS NAVEGANTES GOMES DA SILVA, FRANCISCA
MARTA SABINO, MARIA DEUZIMAR DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS ARAGÃO LIMA, FRANCISCA FERREIRA G. DE SOUSA, Mª DAS
GRAÇAS ALVES DA C. OLIVEIRA, MARIA NOELIA BERNARDINO, MARIA APARECIDA DE SOUZA, RITA FERREIRA DA SILVA
FREITAS, Mª DE FATIMA CAVALCANTE DE SOUZA, ZILMA ALVES DE CARVALHO, MARIA CANDIDA RODRIGUES DA COSTA,
ERIDAN MARIA RODRIGUES DE LIMA, ROSA DE LOURDES BRITO, EDINEUDA COSTA ARAUJO, NÁGELA SANTOS DA SILVA,
IVONETE FERREIRA DE SOUSA BRASIL, JOSÉ MARIA DE SOUSA, MARIA FERREIRA DA SILVA, NATÁLIA ALVES DE OLIVEIRA,
MARTO SEBASTIÃO ARAÚJO SILVA, ROGERIO SOARES DO PRADO, DENILSON CAVALCANTE, SOCORRO ALVES PEREIRA, MARIA
DE FÁTIMA DA PAZ PESSOA, SILVA FRAKLIN DO NASCIMENTO, MARIA AURILENE CHAVES, SERGINA GOMES, LIDIANE DE
ARAÚJO SILVA, MARIA IRENE ALVES, IEDA DE FRANÇA SIMPLICIO, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO, MARIA GRACIANO
ARAUJO DO VALE, AFONSO GOMES DE FREITAS NETO, CLEMILSON ARRUDA DE SOUZA, EXPEDITO FERREIRA LIMA, MARIA
VALDIRA MAGALHÃES, ALUIZIO JOSE DOS SANTOS, LINDBERGUE BARBOSA DA SILVA, FRANCISCO MATOS DE ALMEIDA,
RAIMUNDO DA SILVA FORTUNA, MARGARIDA DO NASCIMENTO DA SILVA, MARIA ALVES DA ROCHA, MARIA MARTINS DE
OLIVEIRA, TIBURCIO LIMA COSTA, RAIMUNDA VITORIA DOS SANTOS CARDOSO, TEREZA RODRIGUES DE LIMA SILVA, Mª DO
SOCORRO F. DE S. NASCIMENTO, ANTONIA IRISMAR DOS SANTOS FEITOSA, Mª DE FÁTIMA CÂNDIDO DOS SANTOS, MARIA DE
LOURDES MILITÃO DOMINGOS, FRANCISCO RIBEIRO FIALHO, VALDERI ARAUJO GREGORIO, MARIA ALVES DE LIMA, ELIZETE
GOMES DA SILVA BARROS, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA IZODORO, MARIA DE FATIMA GOMES RODRIGUES, EDNARDO PEREIRA
DE SOUSA, MARIA DE FATIMA BRANDÃO CHAVES, FRANCISCA SANTOS DA COSTA, MIRIAN MARQUES PEREIRA, JOÃO BATISTA
BELARMINO DE OLIVEIRA, MARIA IRISMAR DE ARAUJO OLIVEIRA, MARIA LUSITELMA DA CUNHA, MARIA ECILIA GONZAGA,
AMARILDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, IZANI INACIO DO NASCIMENTO, MARIA OSSILEIA DE OLIVEIRA, FRANCISCO GERÔNIMO
DA SILVA, CARMILDA MORAIS VERAS, VERÔNICA DE LIMA COSTA, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA, PAIXÃO CARLOS DE
ARAUJO, MARIA ODETE SOBRINHO, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS, ANTONIETA OLIVEIRA DE SOUSA, VERA LUCIA TELES DE
SOUSA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, LUZIA SANTOS FONSECA, EVANJOELMA LILIANIA DOS SANTOS, NATALIA MARIA DE
SOUSA SILVA, MARCIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, LUCILENE DOS SANTOS FARIAS, FRANCISCO DOS SANTOS DOMINGO, ANA
MARIA MUNIZ DA SILVA, MARINEIDE DE CARVALHO, FRANCISCO KLEBER DIAS, FRANCISCO SANDRO DE OLIVEIRA, GRACIEUZA
SANTOS DA SILVA, ANIZIO DA SILVA SANTOS, MARIA EVANI ALVES DO NASCIMENTO, VERÔNICA FERREIRA DE MATOS, RAIMUNDA
ALVES DE PAULA, LIVANETE MONTEIRO DE ARAUJO, FRANCISCO EDNALDO ARAUJO. GURIÚ: FCO. EVALDO DE SOUSA
VASCONCELOS, MARIA EDINETE RODRIGUES, AURICELIA CARNEIRO DOS REIS, VILAMAR CHAGAS DO NASCIMENTO, MARIA DO
SOCORRO DE C. SANTOS, MARIA REGINA GOMES DE SOUSA, FRANCISCA DO LIVRAMENTO ROCHA, MARIA DAS GRAÇAS PEDRO
COELHO, FRANCISCA IVO DA SILVA, Mª DO LIVRAMENTO ARAUJO GOMES, ANTONIA CARVALHO DE ARAUJO, MARIA IVANI DE
ARAUJO DA SILVA, ANTONIA DE MATOS ALEXANDRINO, FRANCISCA DAS CHAGAS LINHARES, CRISTIANA DA SILVA PEREIRA,
LEOPOLDINA RIBEIRO DE SOUZA ARAUJO, VANUZA ALVES BARROS, MARIA EVA DIAS DA SILVEIRA, MARIA LUCENIR FERREIRA,
ALISSANDRA JOSÉ DE ALMEIDA, MARIA DO LIVRAMENTO C. DOS REIS, VALDIRENE ALVES DE BARROS, MARIA ADRIANE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
RODRIGUES TEIXEIRA, JANAINA DA SILVA MEDEIROS, SANDRA DOURADO FERREIRA, MARIA ANTONIA PEDRO, MARIA RODRIGUES
PEREIRA, MARIA IVAN DE SOUZA ARAUJO, FRANCINEUDA TEIXEIRA DA SILVA, ZUZANA RODRIGUES DE A. DOURADO, JOSILENE
MARQUES DE QUEIROZ, NELZIMAR CLEMENTE ALEXANDRINO. AMARELAS: OLIVEIRA DE PAIVA LOPES, ALEXSANDRA Mª B.
DOS SANTOS, RAIMUNDA RODRIGUES PESSOA, FRANCINETE ARAÚJO BORGES, BEATRIZ ARAUJO BORGES, ELINETE BARBOSA
MOREIRA, ROSALINA PEREIRA DE VASCONCELOS, MARIA CLAUDETE DOS SANTOS, FRANCISCA FERREIRA DIAS, ITELVINA
FELIX DA SILVA, CLESIANE ROCHA XAVIER, ANTONIA BENEDITA C. RODRIGUES, MARIA DE FATIMA COSTA DOS REIS, JOSÉ
ARTEIRO DE SOUSA, MARIA LUCINETE DOS SANTOS, FRANCISMAR GOMES DO NASCIMENTO, FRANCISCA PEREIRA DA MOTA,
VALDIVAN FÉLIX FERREIRA, FRANCISCA CELERO RODRIGUES, MARIA GILDETE DOS SANTOS, MARIA ANETE DOS SANTOS,
FRANCISCA NEIDE PEREIRA BATISTA, FRANCILENE DE OLIVEIRA CAPISTRANO, FRANCISCA DA ROCHA ARAUJO, KATIA VERAS
DOS REIS BRITO, SINEIDE VICENCIA DE PAULA, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, JOSINA HENRIQUE DE BRITO, GORETE
BORGES DE ALCANTARA, LUCILENE RIBEIRO DOS SANTOS. MERENDEIRA - SEDE: MARIA AURILENE DE MENEZES, MARIA
EVANILDA ALVES BESSA, MARLÚCIA GOMES DE CARVALHO, MARIA WALDELYCE PEREIRA MOREIRA, MARIA JOSÉ DA SILVA
OLIVEIRA, MARIA AUREA ROCHA. GURIÚ: MARIA RIZOLA FERREIRA, MARIA VALDENIZA DOS SANTOS, MIRIAM FERREIRA
DOURADO, ROSILENE SETÚBAL RODRIGUES, CÉLIA MARIA HIGINO DE BRITO, IVANIR DIAS DA SILVA, MARIA ELIZA DE
ALBUQUERQUE. AMARELAS: MARIA ODETE PEREIRA, MARIA EVANI VITAL FIALHO, NELDA MARIA DA CONCEIÇÃO, EDITE
APOLINÁRIO DO AMARAL, MARIA LUCIA VASCONCELOS NASCIMENTO, MARIA DAS DORES DA MOTA, MARIA CÍCERA DA SILVA.
VIGIA MUNICIPAL - SEDE: JOSÉ EDILTON SILVEIRA FERREIRA, EDILSON NASCIMENTO DE FIGUEREDO, JOSÉ WILSON ARAÚJO
PEREIRA, TOMAZ LOPES DA ROCHA, JOSÉ FELICIANO RODRIGUES, DIONÍSIO DANTAS DE LIMA, JOSÉ CLAUDIO MOURA PEREIRA,
JOSÉ CARLOS FIALHO, FRANCISCO DAVI DE MELO, FCO. JOSÉ DO NASCIMENTO, FRANCISCO PINHEIRO FERREIRA, VALDIVAN
MARQUES DOS REIS, EDVALDO P. DO NASCIMENTO, IDELBRANDO DOS SANTOS, GILDO VERAS ARAÚJO, NIELSON MATIAS DOS
SANTOS, JOSÉ CLEUDO MACIEL DE LIMA, SILVANO DINO TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO DE CASTRO, SEBASTIÃO EDSON SERRÃO
LIMA, CARLOS HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, FCO. GLAUBERTON DA CRUZ, LEANDRO DAS CHAGAS AGUIAR, JOSÉ DA COSTA
SOTERO, FRANCISCO SIEBRA LOPES, SEBASTIÃO COSTA PEREIRA, CONRADO DOS REIS, JOSÉ FREIRE LOPES, EDMILSON DA
CONCEIÇÃO, JOÃO BATISTA DELMIRO SILVESTRE, CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, JOSÉ AROLDO DE SOUSA, GILBERTO SOUSA DE
ARAÚJO, FCO. DAS CHAGAS SIQUEIRA, JOSÉ NETO DE SOUZA, LUIS CARLOS DOS SANTOS, ARLINDO DOS SANTOS GOMES, JOSÉ
BRAZIL LINHARES JÚNIOR, REGILSON S. DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO SOUSA DE LIMA, ANTº NILSON DE SOUZA
ARAÚJO, ISMAEL RODRIGUES FONTENELE, FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO, JOSÉ MARCOS DA SILVA LIMA, FRANCISCO
ALBERTO DE SOUZA, ANÍBAL ROZENDO DE O. FILHO, CLOCIVALDO MACHADO ARIMATÉIA, FRANCISCO EVALDO M. DE LIMA,
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, NIVALDO EDUARDO DE CARVALHO, FRANCISCO ERANDI BARROS DA SILVA, JOSÉ EDILSON
RUFINO DE AGUIAR, JOSÉ MARCELINO DO NASCIMENTO, GERARDO DOURADO DE SOUSA FILHO, MARCOS PAULO P. DE
ALBUQUERQUE, RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, CLAUDIO ROBERTO DA COSTA LUZ, PEDRO JOSÉ MENDES BENTO, JOÃO
PAULO SALES, ANTº EXPEDITO DA SILVA FILHO, JOSÉ PEREIRA DE SANTANA, JOÃO DE LIMA ARAÚJO, ELIAN BATISTA DE
SOUSA, JOÃO ARNALDO SIQUEIRA, ANTONIO DE JESUS PEREIRA, RAIMUNDO SALVINO DE LIMA, JOSÉ MARIA DE CARVALHO,
ANTONIO EDILSON DE SOUZA, AGNALDO BATISTA DE SOUSA, ROBERTO JOSÉ RODRIGUES, RAIMUNDO ROBERTO NETO. GURIÚ:
ANTONIO ROGÉRIO DE SOUSA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO ALVES, JOSÉ IVO PEDRO DE ARAÚJO, ANTONIO GONZAGA XAVIER,
MANOEL CARNEIRO DOURADO, JOEL PEREIRA DA CUNHA, ANTONIO COSTA DE LIMA, CARLINDO SETUBAL DE ARAÚJO,
MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, MANOEL ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA, DANIEL FERREIRA DE CARVALHO, MANOEL
BONIFÁCIO MONTEIRO, ANTONIO BRANDÃO DE VASCONCELOS, RAIMUNDO NONATO PEREIRA, MANOEL ERIVALDO M. DE
SOUZA, FRANCISCO FERNANDES BALBINO, ANTONIO CASTRO, ANTONIO ARISTÓBULO COELHO, ELIAS DA CRUZ SETUBAL,
JOSÉ DOS NAVEGANTES L. PEREIRA, JOSÉ SERAFIM DE VASCONCELOS, ANTº FONTELES DE VERA CRUZ, VALDIR RODRIGUES DE
LIMA, FCO. ALEXANDRINO DA CRUZ, JOSÉ OSMAR DE CARVALHO, ANTONIO DA SILVA, MANOEL EDSON SOUZA VASCONCELOS,
ANTONIO PAULINO DOS SANTOS. AMARELAS: RAIMUNDO PEREIRA RIBEIRO, GERARDO VALENTINO DE ARAÚJO, ANTONIO
MAURICIO FERREIRA, PAULO BORGES DE ALCÂNTARA, RAIMUNDO TERTO LEANDRO NETO, JOSÉ VERAS FÉLIX, FRANCISCO
FÉLIX DE ARAÚJO, ANTONIO AECIO SOUSA, FRANCISCO ANTONIO F. COSTA, CICERO BEZERRA DA COSTA, JOSÉ ARTEIRO DE
SOUZA FILHO, LUIS CLAUDIO CAVALCANTE DO SANTOS, BENEDITO FERNANDO DE ARAÚJO, LUIZITO ALVARES DOS SANTOS,
MANOEL SOARES LOPES, MANOEL MARQUES DE ARAÚJO, FCO. NAVEGANTE DO NASCIMENTO. PEDREIRO: TOBIAS JORGE DOS
SANTOS, ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO. PINTOR: RICARDO ALEXANDRE F. GUIMARÃES, RAIMUNDO ITAMAR DE OLIVEIRA
ARAÚJO. PATROLISTA: JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO. TRATORISTA: RAIMUNDO LINHARES FORTUNA JUNIOR. LAVANDEIRA: MARIA
DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA. OPERADOR DE CÂMARA FRIGORÍFICA: JOSÉ WILSON DE CARVALHO ROCHA, RAIMUNDO
SANDOVAL DE O. BENTO, JOSÉ ARTEIRO LINHARES. AUXILIAR DE MANUNTENÇÃO: FRANCISCO EUDES DA FROTA JUNIOR.
OPERADOR DE MÁQUINAS: JOÃO CAVALCANTE DE SOUSA FILHO, FRANCISCO LUCIANO N. SOUZA, JOSÉ OSMAR GOMES DA
SILVA. MECÂNICO DE AUTOS: FRANCISCO M. F. DO NASCIMENTO. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, Estado do
Ceará, aos 25 de fevereiro de 2002. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTAAVISO DE CONCURSO PÚBLICO. A Coordenadoria de Processo
Seletivo - CPS do Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional - IBTE,
por força do convênio firmado com o Governo Municipal de Varjota Ce, faz saber aos interessados, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 520 VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS, em todos os níveis de escolaridade, a ser incorporado
ao quadro de pessoal permanente, no período de 25 de Março a 01 de
Abril de 2002, na Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ce.,
das 8 às 12 horas e de 14 às 17 horas. O Candidato deverá no ato da
inscrição: a) ser brasileiro, ou português, e gozar das prerrogativas de
igualdade de direitos, estar em dia com suas obrigações eleitorais, e
militares; b) ter o mínimo de 18 anos de idade; c) apresentar documento
de identidade civil ou equivalente; d) ter concluído a escolaridade exigida
no regulamento do concurso; e) pagar taxa no valor estipulado no
regulamento do Concurso, anexando-a a ficha de inscrição, ciente de
que a taxa não é reembolsável, a ser paga através de DAM (Documento
de Arrecadação Municipal) diretamente na Secretaria de Educação do
Município. Não será aceita inscrição condicional. A data das provas será
em 28 de Abril de 2002, ás 9 horas, nas Unidades Escolares localizadas
no Município de Varjota, de conformidade com a distribuição a ser
divulgada oportunamente. Maiores informações constam na íntegra do
Edital afixado no quadro de avisos no prédio da sede do IBTE, na
Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores, ou poderão ser
obtidas pelos telefones (85) 253.3664 - Ramal Suporte Geral. VarjotaCe., 13 de Março de 2002.
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Poliquimica S/A - CNPJ nº 23.481.104/0001-60 - Aviso aos Acionistas
- Encontram-se a disposição na sede social à Av. Parque Oeste, s/nº,
Maracanaú-CE, os documentos referentes ao art. 133 da Lei 6.404/76,
de 15/12/76, relativo ao exercício de 2001. Diretoria
AGUANAMBI INDUSTRIAL S.A. - C.G.C. 11.742.087/0001-99 Cópia Autêntica da Ata da 15ª Reunião do Conselho de Administração,
lavrada em forma de sumário. Data, Local e Hora - A reunião realizouse no dia 27 de agosto de 2001, na sede social, sita na Rua Central 3 nº
561, Distrito Industrial, município de Maracanaú-CE., às 09:00 horas.
Presença - Compareceu a totalidade dos membros do Conselho de
Administração. Composição da Mesa - A reunião foi presidida pelo
Conselheiro Demócrito Rocha Dummar, o qual convidou a mim Maria
Lúcia Rocha Montenegro para secretariar. Ordem do Dia - Eleição
da Diretoria da Sociedade. Deliberações - Aprovada por unanimidade
as seguintes deliberações: 1- ELEIÇÃO DIRETORIA - para compor a
Diretoria foram eleitos, os seguintes Diretores para os cargos abaixo
descritos, com mandato de 03 (três) anos que se encerrará na AGO de 2001:
DIRETOR PRESIDENTE - DEMÓCRITO ROCHA DUMMAR, brasileiro,
casado, industrial, Carteira de Identidade RG nº 90002059563 - SSP CE, CPF nº 016.528.343-20, residente e domiciliado à Rua General
Potiguara, 1200, Aldeota, Fortaleza-Ceará; DIRETOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO - ANDRÉ AVELINO DE AZEVEDO, brasileiro, casado,
Administrador de Empresas, Cédula de Identidade RG nº 894.845 SSPDF, CPF 505.550.811-68, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará,
à Rua Maximino Barreto, 1234 Bairro Messejana, CEP 60.864-720.
2) Ficou deliberado que os demais cargos da Diretoria permanecem
vagos. Declaração - Todos os Diretores, consultados anteriormente
declararam não estarem incursos em nenhum crime que os impeçam de
exercer os cargos para os quais foram eleitos. Assinaturas - Demócrito
Rocha Dummar, Maria Lúcia Rocha Montenegro, João Dummar Filho.
Confere com o original lavrada em livro próprio. Maracanaú-CE., 27
de Agosto de 2001. Demócrito Rocha Dummar - Presidente. Maria
Lúcia Rocha Montenegro - Secretária. FEB 20 2002. JUCEC Reg. sob
nº 23355.642.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
AGUANAMBI INDUSTRIAL S.A. - CGC(MF) 11.742.087/0001-99 Cópia Autêntica da Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia
27 de Agosto de 2001. Data, Hora e Local: A Assembléia Geral realizouse no dia 27.08.2001, às 09:00 horas na sede social, sita à Av. Central 3
561 Galpão II, Distrito Industrial de Fortaleza, Maracanaú-CE. Quorum
de Instalação: Presença da totalidade dos acionistas com direito a
voto, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no livro de Presença
de Acionistas. Composição da Mesa: Presidida por Demócrito Rocha
Dummar e secretariada por José Raymundo de Albuquerque Costa.
Convocação: Os acionistas foram avisados conforme Aviso aos
Acionistas (art. 133 Lei 6.404/76) de 26.03.2001 publicados no DOE e
no Jornal O Povo edições de 28, 29 e 30.03.2001 e convocados
conforme Edital de Convocação de 15/08/2001 publicado no DOE
edições de 17, 20 e 21.08.2001 e no Jornal O Povo edições de 17, 18 e
19.08.2001, arquivados na companhia. Ordem do Dia: a) Exame e
votação das Demonstrações Financeiras do exercício findo em
31.12.2000; b) Destinação do Resultado Financeiro; c) Remuneração da
Administração; d) Aumento do capital autorizado; e) Outros assuntos de
interesse da sociedade. Deliberações: Os acionistas por unanimidade,
abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tomaram as seguintes
deliberações: 1 - Demonstrações Financeiras - Foram aprovadas as
Demonstrações Financeiras de 31.12.2000, devidamente publicadas no
DOE, edição de 20.08.2001 e Jornal O Povo, edição de 16.08.2001. 2
- Resultado do Exercício - O prejuízo do exercício no valor de R$
1.149.439,38, ficará na conta “Prejuízos Acumulados”, para posterior
compensação. 3 - Remuneração da Administração - Não foi fixada
remuneração para o Conselho de Administração e Diretoria. Posição
do capital - O capital autorizado e subscrito da sociedade apresenta a
seguinte posição:
Espécie e Classe
Quantidade de Ações
Subscrito
de Ações
Autorizado
Subscrito
_________R$
Ordinárias
4.806.000
4.072.482
4.147.482,00
Preferenciais A
7.675.500
555.236
555.236,00
Preferenciais B
966.100
Total
13.447.600
4.627.718
4.702.718,00
O Capital Integralizado permanece no valor de R$ 3.444.849,00.
Assinaturas - Demócrito Rocha Dummar, Maria Lúcia Rocha
Montenegro, José Raymundo de Albuquerque Costa, João Dummar Filho,
Lúcia Maria Dummar Abou Asly, Empresa Jornalística O Povo S/A.,
(representada pelo seu Diretor José Raimundo de Albuquerque Costa) e
Gráfica O Povo S/A., (representada pelo seu Diretor José Raimundo de
Albuquerque Costa). Confere com o original lavrado em livro próprio.
Maracanaú-CE., 27 de agosto de 2001. José Raymundo de Albuquerque
Costa - Secretário. FEB 20 2002. JUCEC Reg. sob nº 23355.641.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
- AVISO DE EDITAL - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2002. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR.
TIPO: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, comunica aos interessados que no dia 05 de
Abril de 2002, às 10:00 horas no PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, situada à Praça Senador Fernandes Távora, s/n, Centro JAGUARIBE-Ceará, estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e
Proposta Comercial “B”, para a Licitação do OBJETO acima citado.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal ou
através do Telefone (0XX88) 522.17.70. Jaguaribe, 13 de Março de
2002. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATUSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2002 - SEINFRA - TERMO DE ANULAÇÃO. O Secretário de Infra-Estrutura do Município de Iguatu, amparado no Art. 49, parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93, vem anular a
Tomada de Preços acima enumerada por descumprimento do Inciso
1º do Art. 21 do Estatuto das Licitações. Fica assegurado aos interessados o contraditório e a ampla defesa e aberto o prazo de recurso
previsto no Art. 109 da Lei Nº 8.666/93. Iguatu, 12 de Março de
2002. ROBERTO DE ARAÚJO BEZERRA - Secretário de InfraEstrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATUSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2002 - SEINFRA - TERMO DE ANULAÇÃO. O Secretário de Infra-Estrutura do Município de Iguatu, amparado no Art. 49, parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93, vem anular a
Tomada de Preços acima enumerada por descumprimento do Inciso
1º do Art. 21 do Estatuto das Licitações. Fica assegurado aos interessados o contraditório e a ampla defesa e aberto o prazo de recurso
previsto no Art. 109 da Lei Nº 8.666/93. Iguatu, 12 de Março de
2002. ROBERTO DE ARAÚJO BEZERRA - Secretário de InfraEstrutura.
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FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
29
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2002 - SEINFRA - TERMO DE ANULAÇÃO. O
Secretário de Infra-Estrutura do Município de Iguatu, amparado no Art.
49, parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93, vem anular a Tomada de Preços
acima enumerada por descumprimento do Inciso 1º do Art. 21 do Estatuto das Licitações. Fica assegurado aos interessados o contraditório e a
ampla defesa e aberto o prazo de recurso previsto no Art. 109 da Lei Nº
8.666/93. Iguatu, 12 de Março de 2002. ROBERTO DE ARAÚJO
BEZERRA - Secretário de Infra-Estrutura.
*** *** ***
EDITAL DE ALIENAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Senador Sá,
Estado do Ceará, torna público a quem possa interessar que está a venda
os seguintes bens: 01 (um) duplicador 1800 VT s/ ampliação s/ redução
em estado inservível; 01 (uma) máquina fotocopiadora 3213, pequeno
porte de marca RICOH, em estado inservível. Os interessados poderão
vistoriar os equipamentos acima, junto ao almoxarifado da Prefeitura
Municipal de Senador Sá-Ce., sito a Av. 23 de Agosto, s/n. Senador SáCe., 08 de Março de 2002. SANCHO RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO. A Secretaria de Educação e Cultura, através da Comissão de Licitação vem comunicar o Resultado da Fase Julgamento das
Propostas da Tomada de Preços Nº 001/2002, cujo Objeto é a Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, sendo vencedoras do
Certame as Empresas: R. NEYVA P. TEIXEIRA, os ítens 9 e 17, CLAUDIONOR COM. E REP., os ítens 1, 3, 4, 5, 7, 8, 14, 15, 16, 19, 21, 24,
28, 30, 31 e 32, COMAX COM. MÁXIMA, o ítem 12, F. E. SANTOS,
os ítens 2, 6, 10, 11 e 18, COMERCIAL LISBOA DE ALIM. LTDA, os
ítens 13, 20 e 23 e J. B. DE ARAÚJO, os ítens 22, 25, 26, 27 e 29.
Comunica ainda a abertura do prazo recursal previsto no Art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Ipu, 14 de Março de 2002. À
COMISSÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 049
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
AVISO
O Diário Oficial do Estado já está disponível na internet, sendo possível ler e
fazer o Download dos últimos jornais.
O acesso pode ser feito através do seguinte endereço:
http://www.ceara.gov.br
Para visualização do D.O. é necessário que o usuário tenha instalado em seu
computador o Software “Acrobat Reader”, que se encontra disponível no
mesmo endereço.
PARA OUTROS ESCLARECIMENTOS CONTACTAR A CEDIP - SEAD,
PELO TELEFONE (085) 488-5072 OU POR E-MAIL:
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SÉRIE 2 ANO V Nº 049
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2002
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AVISO
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disponibilizando assinaturas do Diário Oficial.
Assinatura Trimestral Direta ........... R$ 110,00
Assinatura Trimestral Postada ...... R$ 160,00
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