Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO CONTRATON o- 6-11-CRMPR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: NATÁLIA NUNES; OBJETO: Assessoria (Personal
Stylist) para o desenvolvimento e confecção do uniforme para funcionarios; PRAZO: vinculado à entreta dos uniformes; Base legal:
Art. 65, I da lei 8666-93. Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha Presidente do CRMPR; Natália Nunes - Personal Stylist. Data
28/03/2011.
EXTRATO CONTRATO N o- 7-11-CRMPR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: MAQCONSERT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E MAQ. ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO:
manutenção da central telefônica; PRAZO: 12 meses; VALOR: R$
280,00 (duzentos e oitenta reais) ao mês; Base legal: Art. 24, I Lei
8666/93. Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha - Presidente do CRMPR; Jorge Antonio Augustynzik - Maqconsert Com. Equip. de Telefonia e Máquinas p/ Escritório Ltda. Data 31/03/2011.
3
II, Lei 8.666/93. Rubrica orçamentária: 3.1.32.25. Taxa de administração: 0,01% (um centésimo por cento). Valor vale refeição: R$
18,00 (dezoito reais). Valor mensal: R$ 5.148,00 (cinco mil cento e
quarenta e oito reais), variável conforme nº dias úteis e de servidores.
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região CRN-8. CNPJ nº 07.801.011/0001-10. Contratada: Sodexo Pass do
Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56.
Processo Administrativo 002/2006. Inexigibilidade 001/2006. Data
contrato: 01.03.2007. 4º Termo Aditivo. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo até 01.06.2011 (90 dias). Fundamento legal: art. 57,
IV, Lei 8.666/93. Rubrica orçamentária: 3.1.32.01. Valor mensal: R$
780,50 (setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos) e hora técnica
R$ 91,05 (noventa e um reais e cinco centavos). Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8. CNPJ nº
07.801.011/0001-10. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda. CNPJ: 41.069.964/000-73.
Processo Administrativo 001/2006. Dispensa de Licitação nº
001/2006. Data contrato: 06.03.2006. 5º Termo Aditivo. Objeto do
aditivo: prorrogação de prazo até 01.06.2011 (90 dias). Fundamento
legal: art. 57, II, Lei 8.666/93. Rubrica orçamentária: 3.1.32.01. Valor
mensal: R$ 433,52 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e
dois centavos). Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da
8ª Região - CRN-8. CNPJ nº 07.801.011/0001-10. Contratada: Implanta Informática Ltda. CNPJ: 37.994.043/0001-40.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
NO ESTADO DE RONDÔNIA
Ineditoriais
.
EXTRATOS DE CONTRATOS
toCONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE
RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADA: TEC RON COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME; OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente para o CREMERO; VALOR
GLOBAL: R$ 31.215,50 (trinta e um mil duzentos e quinze reais e
cinqüenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica
33.40.30.16 (material de expediente).; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO;
Porto Velho, 04 de abril de 2011.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE
RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADA: UNIMED RONDONIA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento Plano de Saúde para os funcionários
do CREMERO; VALOR GLOBAL: R$ 72.840,72 (Setenta de dois
mil oitocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão por conta da rubrica 4133.40.39.50 (serviços médicos e
odontológicos).; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de
21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; Porto Velho, 02
de abril de 2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇON o- 1-2011
Objeto: objeto estabelecer as diretrizes para a contratação de empresa
para fornecimento de Plano de Saúde para os funcionários do CREMERO, conforme requisitos do Edital e seus anexos. O Presidente do
Conselho Regional de Medicina de Rondônia-CREMERO, no uso das
suas atribuições legais, considerando que a proposta apresentada pela
licitante vencedora é a que melhor atende aos interesses da administração, promovendo maior economicidade para administração, e
conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço
nº 01/2011 e ADJUDICAR a empresa UNIMED RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, que apresentou proposta
no valor de R$ 72.840,72 (Setenta de dois mil oitocentos e quarenta
reais e setenta e dois centavos), nos termos da Ata de Sessão de
Julgamento. Porto Velho-RO, 28 de março de 2011.
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
Objeto: objeto estabelecer as diretrizes para a contratação de empresa
para fornecimento de material de expediente para o CREMERO,
conforme requisitos do Edital e seus anexos.
O Presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia-CREMERO, no uso das suas atribuições legais, considerando
que a proposta apresentada pela licitante vencedora é a que melhor
atende aos interesses da administração, promovendo maior economicidade para administração, e conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
na modalidade Tomada de Preço nº 02/2011 e ADJUDICAR a empresa TEC RON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, que apresentou proposta no valor de R$ 31.215,50 (trinta e um mil, duzentos
e quinze reais e cinqüenta centavos), nos termos da Ata de Sessão de
Julgamento.
o-
Porto Velho-RO, 1 de abril de 2011.
MARIA DO CARMO DEMASI WANSSA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
8ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo 003/2007. Carta Convite 003/2007. Data
contrato: 10.03.2008. 3º Termo Aditivo. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo até 14.05.2011 (60 dias). Fundamento legal: art. 57,
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, utilizando o sistema eletrônico
do Banco do Brasil S/A, para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de mediante o fornecimento, instalação,
configuração, treinamento e manutenção de solução de telefonia corporativa baseada em central telefônica VOIP e sistema de comunicações unificadas com respectivos aparelhos telefônicos analógicos
e IP, em regime de locação, durante o período de 12 meses, na sede
da ABDI, conforme Edital. As propostas serão abertas às 9h01min de
15/04/2011 (sexta-feira) e o início da disputa de preços ocorrerá às
11:00h do mesmo dia. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br
e www.abdi.com.br.
ANA LÉA DE VASCONCELOS MILHOMEM
Pregoeira
ABEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE EDUCAÇÃO MÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A pregoeira da ABEM torna público o aviso de licitação,
objeto: aquisição de material de expediente nas quantidades e especificações constantes no ANEXO IV deste edital. Data da Licitação: 18/04/2011 às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível a
partir do dia 07/04/2011 para consulta e retirada na Av. Brasil, 4.036Manguinhos/Abem, salas 1006/1008, no horário das 09:00 às 11:00 e
das 14:00 às 16:00 horas. Tel (021) 2260.6161 ou 2573-0431.
ROZANE LANDSKRON GONÇALVES
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
DE ALAGOAS - AESA
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Associação de Ensino Superior de
Alagoas, AESA, CNPJ 11.918.109/0001-29, mantenedora da Faculdade Alagoana de Administração, FAA, e do Instituto de Ensino
Superior de Alagoas, IESA, no uso de suas atribuições, atendendo às
os
1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de
Portarias Ministeriais n28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria
oNormativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o
seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011,
publicado no Diário Oficial da União, em 1 de setembro de 2010,
seção 3, páginas 137/138. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os
candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, a FAA/IESA
realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases
independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses
subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes
das fases anteriores. O candidato poderá optar por Prova Tradicional
ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova Tradicional
como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita pela Internet
ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA
TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30
de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos
dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias
2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700143
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de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de
2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso
haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana
e/ou aos domingos, em datas e horários a serem definidos, que serão
divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª)
PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a
partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado,
às 10 horas, sendo que o limite de vagas para cada horário será de
vinte candidatos por laboratório. Durante o período de realização do
Processo Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas
demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das
fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou
venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011.
Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão
considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda
cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que,
caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão
do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula
será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes,
até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula
condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 675N - Rec. Port. n o1.768/05; Ciência da Computação - 100N - Rec. Port. n o- 759/06;
Ciências Contábeis - 100N - Rec. Port. n o- 577/06; Comunicação
Social (Publicidade e Propaganda) - 150N - Rec. Port. n o- 577/06;
Direito - 100N - Rec. Port. n o- 563/09; Fisioterapia - 100N - Rec. Port.
n o- 759/06; Letras (Licenciatura em Português/Inglês) - 100N - Aut.
Port. n o- 1.110/08; e Turismo - 150N - Rec. Port. n o- 2.016/05. Cursos
superiores de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior - Aut.
Port. n o- 3.837/03; Comunicação e Ilustração Digital - Aut. Port. n o1.975/04; Comunicação Empresarial - Aut. Port. n o- 1.974/04; Comunicação para Web - Aut. Port. n o- 1.485/04; Eventos - Aut. Port. n o2.868/05; Gerenciamento de Redes de Computadores - Aut. Port. n o1.533/04; Gestão de Empreendimentos Esportivos - Aut. Port. n o3.932/04; Gestão de Marketing - Aut. Port. n o- 3.836/03; Gestão de
Recursos Humanos - Rec. Port. n o- 266/07; Gestão de Sistemas de
Informação - Aut. Port. n o- 1.534/04; Gestão Empreendedora - Aut.
Port. n o- 1.536/04; Gestão Hospitalar - Aut. Port. n o- 2.867/05; Gestão
Mercadológica - Aut. Port. n o- 1.535/04; Multimídia - Aut. Port. n o1.484/04; Produção Gráfica Digital - Aut. Port. n o- 1.483/04; Turismo
Receptivo - Aut. Port. n o- 1.916/05 - 100N p/ cada curso. (N = noite).
Cursos superiores de formação específica (sequenciais): área de Ciências Sociais Aplicadas - Aut. Port. n o- 546/06 e área de Engenharia e
Tecnologias - Aut. Port. n o- 545/06, com 100 vagas semestrais, no
turno da noite, em cada curso a ser criado dentro de cada uma das
áreas especificadas. As vagas do curso de Fisioterapia foram reduzidas para 80, conforme Despacho MEC n.º 65/2009, de 3/9/09,
publicado no DOU em 4/9/09. As vagas oferecidas no Processo
Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não
forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os
mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do
MEC poderão ser incluídos em uma fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta o número de vagas para o
curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado no
DOU, em 1/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
DO PIAUÍ - AESPI
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Associação de Ensino Superior do
Piauí, AESPI, CNPJ 11.648.433/0001-74, mantenedora do Instituto de
Ensino Superior de Teresina, IEST, da Faculdade de Administração
de Teresina, FAT, e da Faculdade Piauiense de Processamento de
Dados, FPPD, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
os
Ministeriais n1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de
junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa
on 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o seguinte
Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011, publicado
no Diário Oficial da União, em 1 de setembro de 2010, seção 3,
páginas 138/139. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, a AESPI realizará o
Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases independentes, a
partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na
primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do
início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos
meses subsequentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. O
candidato poderá optar por Prova Tradicional ou por Agendamento. A
inscrição, tanto para a Prova Tradicional como para a Prova por
Agendamento, poderá ser feita pela Internet ou presencialmente, a
partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e
horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de
maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de
junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de
julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30;
as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de 2011, aos sábados,
às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso haja necessidade,
serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos,
em datas e horários a serem definidos, que serão divulgados pela
internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª) PROVA POR
AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de
abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado, às 10 horas,
sendo que o limite de vagas para cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o período de realização do Processo
Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do
Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase,
pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas demais fases. Mas
poderá também melhorar sua nota participando das fases seguintes.
Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo
2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a
concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011. Candidatos que
concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão considerados
treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda cursam a
última série do ensino médio, devem estar cientes de que, caso não
consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino
médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o
dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 300M e 420N - Recs.
Ports. n o- 1.840/05 e n o- 2.015/05; Ciências Contábeis - 150N - Rec.
Port. n o- 1.765/05; Comunicação Social (hab. Publicidade e Propaganda) - 150N - Rec. Port. n o- 1.839/05; Direito - 100M e 100N - Rec.
Port. n o- 361/09; Enfermagem - 100D/N - Aut. Port. n o- 126/08; Farmácia - 100N - Aut. Port. n o- 1.796/10; Fisioterapia - 100N - Rec.
Port. n o- 759/06; Letras (bacharelado) - 100N - Aut. Port. n o- 1.106/08;
Tecnologia em Processamento de Dados - 100N - Rec. Port. n o1.491/98; e Turismo - 150N - Rec. Port. n o- 2.303/05. Cursos superiores de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior - Aut.
Port. n o- 3.850/03; Comunicação e Ilustração Digital - Aut. Port. n o2.489/04; Comunicação Empresarial - Aut. Port. n o- 2.430/04; Comunicação para Web - Aut. Port. n o- 1.548/04; Eventos - Aut. Port. n o3.924/04; Gerenciamento de Redes de Computadores - Aut. Port. n o1.196/04; Gestão de Recursos Humanos - Rec. Port. n o- 402/08;
Gestão de Sistemas de Informação - Aut. Port. n o- 1.197/04; Gestão
Hospitalar - Rec. Port. n o- 152/09; Gestão Mercadológica - Aut. Port.
n o- 927/04; Marketing - Rec. Port. n o- 424/08; Multimídia - Aut. Port.
n o- 1.547/04; Processos Gerenciais - Rec. Port. n o- 207/09; Produção
Gráfica Digital - Aut. Port. n o- 2.441/04 - 100N p/ cada curso. (D =
diurno, M = manhã e N = noite). Cursos superiores de formação
específica (sequenciais): área de Engenharia e Tecnologias - Aut.
Port. n o- 549/06 e área de Ciências Sociais Aplicadas - Aut. Port. n o550/06, no turno da noite com 100 vagas semestrais para cada curso
a ser criado dentro de cada uma das áreas especificadas, para a FPPD;
e área de Engenharia e Tecnologias - Aut. Port. n o- 553/06 e área de
Ciências Sociais Aplicadas - Aut. Port. n o- 554/06, no turno da noite
com 100 vagas semestrais para cada curso a ser criado dentro de cada
uma das áreas especificadas, para a FAT. As vagas do curso de
Fisioterapia foram reduzidas para 70, conforme Despacho MEC n.º
65/2009, de 3/9/09, publicado no DOU em 4/9/09. As vagas ofe-
recidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que,
porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem
de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma fase posterior.
Todas as convocações de aprovados levarão em conta o número de
vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêmse inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado
no DOU, em 1/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
Após a abertura da licitação supracitada, processo n o022/2011, foram habilitados os participantes AGAPE ARTES EM
ACRILICOS LTDA ME, S & S FERREIRA SIGN RIO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, P.R. ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA.
JANAINA DE SOUZA LIMA CUSTODIO
Presidente da CPL
(SIDEC - 06/04/2011) 925574-02011-2011NE999999
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO
RENOVADO - ASPER
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Associação Paraibana de Ensino
Renovado, ASPER, CNPJ 11.888.849/0001-60, mantenedora do Instituto Paraibano de Ensino Renovado, INPER, e da Faculdade Paraibana de Processamento de Dados, FPPD, doravante denominados
Faculdades ASPER, no uso de suas atribuições, atendendo às Poros
1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28
tarias Ministeriais nde junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Noromativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o
seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011,
publicado no Diário Oficial da União, em 1 de setembro de 2010,
seção 3, páginas 139/140. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os
candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, a ASPER realizará
o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases independentes,
a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes.
Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do
início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos
meses subsequentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. O
candidato poderá optar por Prova Tradicional ou por Agendamento. A
inscrição, tanto para a Prova Tradicional como para a Prova por
Agendamento, poderá ser feita pela Internet ou presencialmente, a
partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e
horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de
maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de
junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de
julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30;
as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de 2011, aos sábados,
às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso haja necessidade,
serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos,
em datas e horários a serem definidos, que serão divulgados pela
internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª) PROVA POR
AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de
abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado, às 10 horas,
sendo que o limite de vagas para cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o período de realização do Processo
Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do
Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase,
pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas demais fases. Mas
poderá também melhorar sua nota participando das fases seguintes.
Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo
2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a
concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011. Candidatos que
concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão considerados
treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda cursam a
última série do ensino médio, devem estar cientes de que, caso não
consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino
médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o
dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700144
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
ZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 100M e 750N - Rec.
Port. n o- 2.010/05; Ciência da Computação - 100N - Rec. Port. n o164/07; Ciências Contábeis - 150N - Rec. Port. n o- 2.011/05; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 100M e 100N - Rec.
Port. n o- 2.013/05; Direito - 100N - Rec. Port. n o- 760/09; Fisioterapia
- 100N - Rec. Port. n o- 381/07; Pedagogia (Licenciatura) - 100N - Rec.
Port. n o- 222/07; Tecnologia em Processamento de Dados - 150N Rec. Port. n o- 674/98; e Turismo - 150N - Rec. Port. n o- 2.012/05.
Cursos superiores de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior
- Aut. Port. n o- 3.591/03; Comunicação e Ilustração Digital - Aut. Port.
n o- 2.089/04; Comunicação Empresarial - Aut. Port. n o- 2.088/04; Comunicação para Web - Aut. Port. n o- 1.353/04; Gerenciamento de
Redes de Computadores - Aut. Port. n o- 941/04; Gestão de Empreendimentos Esportivos - Aut. Port. n o- 3.095/04; Gestão de Eventos Aut. Port. n o- 1.537/04; Gestão de Marketing - Aut. Port. n o- 3.592/03;
Gestão de Recursos Humanos - Aut. Port. n o- 3.348/03; Gestão de
Sistemas de Informação - Aut. Port. n o- 940/04; Gestão de Turismo
Receptivo - Aut. Port. n o- 1.538/04; Gestão Empreendedora - Aut.
Port. n o- 1.351/04; Gestão Hospitalar - Aut. Port. n o- 1.784/04; Gestão
Mercadológica - Aut. Port. n o- 1.350/04; Multimídia - Aut. Port. n o1.354/04; Produção Gráfica Digital - Aut. Port. n o- 3.078/04 - 100N p/
cada curso. (M = manhã e N = noite). Cursos superiores de formação
específica (sequenciais): área de Ciências Sociais Aplicadas - Aut.
Port. n o- 541/06 e área de Engenharia e Tecnologias - Aut. Port. n o542/06, no turno da noite com 100 vagas semestrais para cada curso
a ser criado dentro de cada uma das áreas especificadas. As vagas
oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre
que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para
outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma fase
posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta o
número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de
2010, publicado no DOU, em 1/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ENSINO
SUPERIOR - APESU
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Associação Pernambucana de
Ensino Superior, APESU, CNPJ 11.870.359/0001-36, mantenedora do
Instituto Pernambucano de Ensino Superior, IPESU; do Instituto de
Ensino Superior de Piedade, IESP; do Instituto de Ensino Superior de
Olinda, IESO; da Faculdade de Ciências Contábeis do Recife, FACCOR; e da Faculdade de Informática do Recife, FACIR, no uso de
os
1.449, de 23
suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nde setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
ofevereiro de 2002; e Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 1
de setembro de 2010, seção 3, páginas 140/141. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, a APESU realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda,
20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as
vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar
por Prova Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a
Prova Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser
feita pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011.
1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase,
nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas;
a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a
3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou
5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de
6 de agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do
candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem
definidos, que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de
comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às
16 horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para
cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o
período de realização do Processo Seletivo, independentemente da
fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O
candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará
concorrendo nas demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota
participando das fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer
às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de
julho de 2011. Candidatos que concluírem o ensino médio após julho
de 2011 serão considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
os que ainda cursam a última série do ensino médio, devem estar
cientes de que, caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por meio da apresentação dos
documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente.
Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. Observações: 1 - Os cursos
oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as
matrículas são realizadas por disciplinas, em blocos, conforme o
Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão obrigatoriamente oferecidas na mesma
ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente
por alunos que ingressaram na instituição em diferentes épocas. 2 Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a renovação da
matrícula do aluno poderá ser determinada para um campus e/ou
turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os
cursos da Instituição são constituídos de atividades curriculares e
extracurriculares. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a seguir são as vagas
totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do
Processo Seletivo 2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada
um dos cursos, menos o número de renovações de matrícula do 1.º
período para o 2.º período letivo, em agosto/2011, constitui o número
efetivo de vagas para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para
informar-se sobre o número de vagas remanescentes de cada um dos
cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com a Secretaria da
Instituição. Cursos superiores tradicionais: Cursos oferecidos no IPESU (Campus Caxangá): Administração - 300N - Rec. Port. n o- 136/05;
Ciências Contábeis - 150N - Rec. Port. n o- 577/06; e Turismo - 150N
- Rec. Port. n o- 135/05. (N = noite). Cursos oferecidos no IPESU
(Faculdade Pernambucana, FAPE I e II - Campus Boa Viagem):
Administração - 500N - Rec. Port. n o- 136/05; Ciência da Computação
- 100N - Aut. Port. n o- 3.007/03; Comunicação Social (Publicidade e
Propaganda) - 150N - Rec. Port. n o- 100/05; Direito - 40M e 120N Rec. Port. n o- 1.383/06; Enfermagem - 100D/N - Aut. Port. n o- 126/08;
e Fisioterapia - 100N - Aut. Port. n o- 4.053/02 retificada pela Port. n o3.010/03. (D = diurno, M = manhã e N = noite). Cursos oferecidos
no IESP (Faculdade Pernambucana, FAPE III - Campus Piedade):
Administração - 600N - Rec. Port. n o- 310/06; Comunicação Social
(Publicidade e Propaganda) - 150N - Rec. Port. n o- 312/06; e Turismo
- 150N - Rec. Port. n o- 313/06. (N = noite). Curso oferecido no IESO
(Faculdade Pernambucana, FAPE IV - Campus Olinda): Administração - 420N - Rec. Port. n o- 2.218/05. (N = noite). Curso oferecido
na FACCOR (Faculdade Pernambucana, FAPE IV - Campus Olinda):
Ciências Contábeis - 120N - Rec. Port. n o- 581/04. (N = noite). Curso
oferecido na FACIR (Faculdade Pernambucana, FAPE IV - Campus
Olinda): Tecnologia em Sistemas de Informação - 150N - Rec. Port.
n o- 2.962/04. (N = noite). Cursos oferecidos no IESO (Campus São
Bento): Administração - 300N - Rec. Port. n o- 1.087/06; Comunicação
Social (Publicidade e Propaganda) - 100N - Aut. Port. n o- 4.012/02; e
Direito - 200N - Aut. Port. n o- 2.047/03. (N = noite). Cursos superiores de tecnologia de menor duração: Cursos oferecidos no IESO
(Faculdade Pernambucana, FAPE IV - Campus Olinda): Comércio
Exterior - Aut. Port. n o- 411/07; Comunicação Empresarial - Aut. Port.
n o- 3.399/04; Comunicação para Web - Aut. Port. n o- 1.357/04; Gerenciamento de Redes de Computadores - Aut. Port. n o- 3.938/04;
Gestão da Tecnologia da Informação - Aut. Port. n o- 399/07; Gestão
de Marketing - Aut. Port. n o- 3.940/04; Gestão de Recursos Humanos
- Aut. Port. n o- 411/07; Gestão Empreendedora - Aut. Port. n o3.939/04; Gestão Hospitalar - Aut. Port. n o- 411/07; Gestão Mercadológica - Aut. Port. n o- 3.934/04; Multimídia - Aut. Port. n o1.530/04; Turismo Receptivo - Aut. Port. n o- 3.935/04 - 100N p/ cada
curso. (N = noite). Cursos oferecidos no IPESU (Campus Boa Vista):
Comércio Exterior - Aut. Port. n o- 3.842/03; Comunicação e Ilustração
Digital - Aut. Port. n o- 3.096/04; Comunicação Empresarial - Aut.
Port. n o- 3.097/04; Comunicação para Web - Aut. Port. n o- 2.442/04;
Eventos - Aut. Port. n o- 3.933/04; Gerenciamento de Redes de Computadores - Aut. Port. n o- 1.489/04; Gestão de Empreendimentos Esportivos - Aut. Port. n o- 2.443/04; Gestão de Marketing - Aut. Port. n o84/04; Gestão de Recursos Humanos - Aut. Port. n o- 3.841/03; Gestão
de Sistemas de Informação - Aut. Port. n o- 1.487/04; Gestão Empreendedora - Aut. Port. n o- 1.486/04; Gestão Hospitalar - Aut. Port.
n o- 3.937/04; Gestão Mercadológica - Aut. Port. n o- 1.488/04; Multimídia - Aut. Port. n o- 1.785/04; Produção Gráfica Digital - Aut. Port.
n o- 2.959/04; Turismo Receptivo - Aut. Port. n o- 3.936/04 - 100N p/
cada curso. (N = noite). As vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não forem
preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do MEC
poderão ser incluídos em uma fase posterior. Todas as convocações
de aprovados levarão em conta o número de vagas para o curso, turno
e/ou campus. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação
ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado no DOU, em 1/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 018/98
relativo a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção
Preventiva e Corretiva, que entre si fazem a ASSOCIAÇÃO DAS
PIONEIRAS SOCIAIS e a empresa SIEMENS LTDA. OBJETO:
Tem por objeto alterar os Parágrafos Primeiro, Segundo, Terceiro e
3
Quarto da Cláusula Segunda do 12º Termo Aditivo e Ratificar demais
cláusulas. VALOR: Para efeito de previsão financeira e controle orçamentário, as partes estimam o valor total do presente Termo Aditivo em R$ 1.035.659,88 (Um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e
cinqüenta e nove reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo vigorará a partir do dia 1º de janeiro de 2011
com término em 31 de dezembro de 2011, podendo o mesmo ser
prorrogado, desde que haja interesse mútuo para sua efetivação nas
condições estipuladas pelas Normas Gerais de Contratação da APS.
LOCAL e DATA: Brasília-DF, 04 de abril de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Contrato 47/06 de prestação de serviços
de assistência técnica e de manutenção preventiva e corretiva, que
entre si fazem a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a
empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Tem
por objeto alterar os Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro da
Cláusula Segunda das alterações do Termo Aditivo n o- 041/2010 e
Anexos I e II e ratificar as demais cláusulas. VALOR: Para efeito de
previsão financeira e controle orçamentário, as partes estimam o valor
total do presente Termo Aditivo em R$ 113.804,52 (cento e treze mil,
oitocentos e quatro reais e cinqüenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo vigorará a partir da data de sua assinatura,
pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, desde que
haja interesse mútuo para sua efetivação nas condições estipuladas
pelas Normas Gerais de Contratação da APS. LOCAL e DATA:
Brasília-DF, 04 de abril de 2011.
AVISO DE CANCELAMENTO
CONVOCAÇÃO GERAL N o- 5/2010
A Associação das Pioneiras Sociais torna público o CANCELAMENTO da Convocação Geral 005/2010 publicada no DOU do
dia 04 de maio de 2010, n o- 83, pag. 199.
MARIO ANTONIO DE SOUZA MARTINS
Resp. p/Área de Recursos Materiais
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE
ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
oo-
Contrato n 44
Processo n 2010.04.01.02 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos
do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador , CNPJ 06.929.574/0001-25
- Contratado: JOSÉ PEREIRA GOMES JUNIOR -CPF 014.909.63308, Objeto: Primeiro Termo Aditivo para a prorrogação da vigência,
de 02/04/2011 á 25/06/2011, referente ao Convênio 034/2010- SDA
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
EDITAIS
RELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
O Diretor do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE n o- 30/2010 - EM - 2008 - Anderson Bezerra de Souza, Ariane
da Silva Fernandes, Arlete Lopes Sanches, Osvaldo Santana Filho,
Rubens Ramos, Samuel Fraga Santana. EM - 2009 - Caroline de
Andrade Candido Pereira, Claudio de Andrade Delgado, Cleverson
Andrade Ramos, Daiane Ferreira Repula, Damodara Dec Calvin, Elen
Mesquita Mauro, Homero Tadeu Muller Mesquita, Julio Cesar Homem da Costa, Luciana Ibanes Fraga, Luis Henrique Betiato Leal,
Marcello Costa Meirelles, Marcos Vinicius Rodrigues Rangel, Marilza Ozorio Campos, Queli Cristina Carvalho Nunes, Rafael Macedo
Lucchetti Fernandes, Sergio Jose Pereira, Sheila Guaraciaba Ramos
Nogueira, Sueli de Jesus Freitas, Viviane Padilha Pereira, Wellington
Figueiredo Beraldo Costa. EM - 2010 - Abel dos Santos, Ahmad
Jorge Bark, Alessandra Santos da Silva, Alexandre Luiz Merger, Ana
Carla Soares Pereira, Ana Lucia Antunes, Anderson Santos Silva,
André Luís de Lima Martins, Aosteclenio Ferreira de Lima, Bruno
Alves Capucho, Calebe Dias de Souza, Christielen Almeida da Silva,
Cristian Ailton Gomes de Oliveira, Cristiano dos Santos Teixeira,
Danilo Peçanha, Edcionedio Ferreira dos Santos, Edinea Lopes Monteiro Carvalho, Edson Carlos Silva Aleixo, Edson Jose da Silva,
Eduarley Jorge da Silva Marcelino, Elaine Pereira dos Santos Gomes,
Elianio Amaro de Souza, Elizabeth Rosa de Souza Ferrari, Emerson
Martins Guerra, Etielle de Paula Moretti, Evaldo Aluizio Alkimin,
Fabio Junior Aparecido da Silva Pedro, Felipe Brêtas Afonso Mendes, Flavio da Silva, Francisco de Assis Teixeira do Nascimento,
Franklin dos Santos Oliveira, Gabriel dos Santos de Oliveira, George
Hamilton Mangolin Cardoso, Getulio Paes da Silva Reis, Gilmar
Maciel Rodrigues, Heverton Emiliano de Morais, Hiata Anderson
Pimenta Dias, Ilton Donizeti de Oliveira, Ingrid Priscila Santos Nunes, Islane Bitti da Silva, Janderson Luiz Rezende Alves, Jaqueline
Gomes de Freitas Oliveira, Jefferson de Almeida Suss Pinto, Jhonfrei
Alves Patricio, João de Souza Devanil, Johanan Bispo Nascimento,
Jorge Bruno Junior, Jose Carlos Rigobelli, Jose Eustaquio dos Santos,
Jose Ramos Borges Alexandre, Jose Sidnei Ferreira de Queiroz, Josiane Ramos da Silva, Joubert Silva de Amorim, Junior Cesar dos
Santos, Kamila Souza Pereira, Kelcilene do Carmo Pena Teixeira,
Kelly Batista de Lira, Lauro Souza Araujo, Leandro da Silva Lau,
Leandro dos Santos Gomes, Leonardo Pacifico da Silva, Leonardo
Rodrigues da Silva, Livio Madalena Brito Junior, Lucas Alencar Bim,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700145
ISSN 1677-7069
145
Lucas Sathler de Faria, Luciano Henrique da Silva, Lucilene Antonia
dos Santos Anderson, Luis Felipe Conde Botelho, Luiz Carlos Furtunato Lima, Luiz Felipe de Oliveira, Manoel Venancio dos Santos,
Marcos Aurelio dos Santos, Maria Aparecida Marques, Maria Lindaura Duarte, Maria Vitoria Martiliano, Marlon John Lima Lemos,
Moises Lourenço de Almeida, Nilcea da Silva das Neves, Nilson
Andrade Nunes, Nubia Lourenço Alves, Odezildo Ricardo dos Santos, Ozeias de Abreu, Paulo Cesar Loginski, Paulo Robson Alves de
Oliveira, Rafael da Silva Fernandes, Rafael Fagundes, Rafael Milagres da Cunha, Rayllon Cardoso Pinheiro do Nascimento, Remi
Spinello, Renan Carrati de Araujo Ferreira, Renan Fernando Damasceno Negrão, Renata Pereira Alves, Rennan Moraes Menezes da
Silva, Ricardo Santos do Amaral, Robson Almeida da Conceição,
Rodrigo Aparecido Ferreira, Rodrigo de Carvalho Souza, Ronaldo da
Silva, Rosana Rodrigues da Rocha, Rosangela da Silva Medeiros,
Rosangela Moreira da Silva, Scheli Furquim, Sonia Aparecida de
Souza, Sonia Pugliesi Teixeira, Suzana Bezerra de Aguiar, Tamires
Villar dos Santos, Tatiane Ramos da Silva, Tharlyson Heiner Rodrigues Correa, Tiago do Nascimento Fulgencio, Vanessa do Nascimento da Silva, Vanessa Ramalho Xavier, Vanyr Martins Veiga,
Veronica Luiza da Silva, Vilmari Terezinha Boroski de Lima, Vilson
da Silva Porfirio, Wagner Teixeira, Wanderson Ferreira Vieira, Welinton Agostini da Mata, Wesley Geraldo Paula Oliveira, Willians
Barboza Fagundes. EM - 2011 - Alessandro Shigueru Manida, Angelica Damasceno Braga, Aureo Carlos de Mello Filho, Clarkene
Greco Von Paumgartten, Daniele Silva de Almeida, Edson Pereira da
Silva, Eduardo Lameirinhas Ferreira, Evandro Raimundo Borges, Fernando Almeida de Carvalho, Filipe Soares, Gilberto Fiusa Silva, Iran
Paulo Almeida Silva, Jailson Custodio, Jerfesson dos Santos Dias
Maia, João Roberto Moreira de Lima, Joaquim Pontes Miguel Filho,
Jonas da Silva Lima, Julio Cesar Accarino Castello Branco, Karina
Nascimento Ferreira, Lucélia Sousa de Goes, Marcio Henrique do
Nascimento Oliveira, Marcos Roberto dos Santos Moreira, Marcus
Vinicius Weltri, Maria Aparecida Soares Matias, Maria Coelho Leal
Gonçalves, Patricia Barbosa, Reivaldo Miranda Guimaraes, Ricardo
Junior da Silva Freitas, Roberto Luiz de Moraes, Rodrigo Martini,
Rutinaldo Florentino das Chagas, Sergio Evangelista de Almeida,
Simone Maria Ramos Dias, Uilma Debora Pereira Pedroza de Sousa,
Volney Holanda Lott Caldeira, Willian Aparecido da Silva.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO
MARANHÃO
RELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
O Diretor do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE n o- 30/2010 - EF - 2010 - Diomar de Borba, Vinicius de Souza
Souto, Walter Vinicius Borges de Melo. EM - 2008 - Anderson dos
Santos Silva. EM - 2009 - Fabiana Gonçalves Franco, Luiz Ricardo
Brustolin de Moraes, Marcelo dos Santos Carvalho, Maria de Lourdes
Villar Arruda. EM - 2010 - Adenilson Carlos Moraes Vieira, Adenilton Tiburcio dos Santos, Aderson de Castro, Alcione das Graças de
Oliveira, Alcione Schultz, Alessandra Sousa Campos, Alex Santos
Trindade, Alison Rotta, Alison Souza Da Silva, Allan Henrique de
Souza Navarro, Ana Clothilde de Toledo Garcia Lopez Meier, Ana
dos Santos de Lima, Anderson Alves de Moura, Anderson De Paula
Leal, Andre Lacerda, Andre Vinicius De Paula Ferreira, Andreson
dos Santos Oliveira, Angelita Da Silva Ribeiro, Angelo José Rembold, Anilson Rotta, Antonio Aparecido Dias da Rocha, Antonio
Ferreira dos Santos, Aparecido Amaral Francisco, Barbara Lilian dos
Santos, Brandhon Augusto Bueno Gomes, Bruno Antonio Alves Partelli, Bruno Machado Gonçalves, Camila da Silva, Camila Gonçalves
Teixeira, Camila Lopes Tavares, Carlindo Verginia da Silva, Carlos
Alexandre Oliveira dos Santos, Carlos Eduardo Viana, Celso De Jesus
Anselmo, Cicera de Freitas Nascimento, Cicero Lucas da Silva, Claudemir Silva Dos Santos, Claudinei Venancio da Rocha, Claudio Terrão, Conceição Celestino da Silva, Crislaine Antunes Ferreira, Daniel
da Silva Armesto, Danilo Cesar Monteiro de Lima, Dayane Marque,
Diego Carlos Mendes, Dorival da Silva Barrozo, Douglas Henrique
Correia Ferreira, Edenildo Oliveira da Conceição, Edgard Paulo Vono, Edilso Trindade, Edilson De França Andrade, Eduardo Apezzatto
Ferreira Leite, Elaine de Lima, Elaine Ferreira do Nascimento, Eliane
Regina de Jesus de Araujo, Elisabete Cassia Da Silva Ribeiro, Elisabeth Silvério Alves, Elissandro Rodrigues de Souza, Erica Moreira
Nishikawa, Érica Patrícia Pepe Severino, Estefanio Silva, Everton
Teixeira Góes, Fabio Boscatto De Lima, Fabio Junior Ferreira, Felipe
Alves do Nascimento, Felipe Aurichio Rodrigues, Felipe Keller, Francisco Aparecido Vieira, Gabriel Da Silveira Carlim Alves Pereira,
Gemerson Castro Sodre, Gerson Martins Hildebrand, Gilberto Biazotto Nonato de Lima, Gilvania Correia Oliveira, Gleice Clair Oliveira Monteiro, Guilherme Augusto Fernandes, Gykarlla Franca Pessoa, Henrique Ferreira Spacino, Iraneide Jesus Sampaio, Isaias Emanuel Lopez, Ivone Jacobs, Jaime Junior Cornelio, Janaina Vieira de
Souza, Jean Carlo Marcelino, Jennifer Czermainski Herreira, Jerciel
Tenorio Cavalcanti, Jessica Ferreira dos Santos, Jorge Luiz Monteiro
do Espírito Santo Júnior, José Divino dos Reis, Jose Geraldo da Silva,
Jose Leozir Lira Garcia, Jose Nilton Cavalcanti, Joseildo de Andrade
Oliveira, Juceli Teresinha Rotta, Juliana Silva de Oliveira, Juliani
Cristina Castagnari, Julianny Brandão Pires, Kelly de Oliveira Rudelli, Kerli de Lima Hokama, Leandro Celli de Araújo, Leandro Luiz
da Silva, Leandro Silva Sampaio, Leocride de Souza Rodrigues, Lindomar de Oliveira Tintino, Lucimari Taborda Abel, Luiza Paula Faustino de Camargo, Manoel Juvenal da Silva, Marcelo Martins da Cruz,
Marcia Maria de Souza, Marcos Alberto Galvão da Fonseca, Marcos
Antonio dos Santos, Marcos Aparecido Ferreira, Marcos Carvalho de
Castro Silva, Marcos Custódio, Marcos José Moreira, Mari Ales-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
sandra Da Silva Saalfeld, Mari Gonçalves Farias, Maria Eulalia Teixeira Miranda, Maria Thayna da Silva Arruda, Mariana Villardo Alves da Silva, Marli Teresinha Cora, Mateus Fogaça Teixeira, Mauricio
Santiago, Maximo Eduardo Bugarelli, Michel Ricardo Schuster, Monaliza Sheila Rodrigues Van Muhlen, Monica Cristina Lessa, Mozeis
Bernadino de Lima, Nadjane Souza de Carvalho, Neusa dos Santos
Fernandes, Nisséia Mendes da Cruz, Núbia Amorim da Silva, Paulo
Silva Ramos, Pedro Eloi Ficagna, Pedro Neves Viana, Regina Celia
Idalgo, Renata Varaschim, Renato Cardoso, Rodrigo de Souza, Romildo Cesar de Lucena, Rosangela de Oliveira Franco, Rosangela
Teixeira Santos, Rosemeri Clemente de Oliveira, Rosilene Alvez Cordeiro, Samiamar Da Silveira Carlim Alves Pereira, Samuel Mauricio
da Silva, Sandra Aparecida de Pasquale Leite, Santiago Marques
Costa, Selma Terezinha de Paula, Sérgio Martins, Sidnei Vieira da
Silva, Siliana Chincoviaki Giacomini, Silmara Poncio, Silvana Aline
Da Rosa, Silvana Fogaça Teixeira, Simone de Moraes Silva, Sinoel
Melo da Costa, Sueli Venancio Santos, Suzana Aparecida Fernandes
Paulin, Suzana Matosan Pereira, Tarcisio da Silva Britto, Thiago
Souza Alves, Valdemir Acete, Valdiana Correia de Oliveira, Valdir de
Freitas Candelaria, Vanderson Eduardo Marques de Oliveira, Vandir
Vieira de Souza, Victor Murilo Nagada, Vinicius Xavier de Oliveira,
Wallace Roberto dos Santos Torquato, Wilian Vieira, Wilson Francisco Rotta, Yokhanan Issa Rizk. EM - 2011 - Alex Alexandre Souza
Porto, Bianca de Souza Santos, Cristiane Aparecida da Silva Evangelista, Emanuel Coduri Laborde, Jose Ailton De Freitas, Julio Cesar
Moreira, Luziane Mendes da Silva, Maria da Conceição Batista, Maria Rozeli Xavier Leitão, Nadia de Oliveira Souza, Raquel Frazão
Silva, Reinaldo Orfano Rodrigues, Tania Maria Rodrigues de Sousa,
Viviane de Oliveira Miranda Zenezi.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO
MARANHÃO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SANTA RITA
DE CALDAS
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação, publicado no DOU (Diário Oficial
da União) seção 3, página 138, ISSN n o- 1677-7069 e n o- 65 de terçafeira, 5 de abril de 2011, onde se lê: na data de Assembléia 20 DE
MAIO DE 2011, leia-se: 20 DE ABRIL DE 2011.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS
VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA
SENHORA DO SOCORRO/SE
EDITAL DE 6 DE ABRIL DE 2011
CANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Propagandistas,
Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos
no comércio atacadista de drogas dos Municípios de Nossa Senhora do
Socorro, Estância, Itabaiana e Lagarto, no estado de Sergipe, comunica
o CANCELAMENTO da Assembléia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato da categoria profissional, que seria realizado no dia 09
de abril de 2011, na Avenida Principal, n o- 620, Sala B, Conjunto João
Alves Filho, Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, às 17h30min
em primeira convocação e às 18h em segunda convocação, conforme
edital de 30/03/11, publicado no jornal Correio de Sergipe e DOU, em
vista do erro na descrição do título no edital de convocação da categoria
profissional a ser representada. Ficando a Assembléia Geral para o dia
11/04/2011, conforme publicação no DOU de 01/04/2011.
HAMILTON DOS SANTOS SOUZA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ CRIAÇÃO E FUNDAÇÃO DO
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO
FINANCEIRO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO,
CIDADE OCIDENTAL/GO, NOVO GAMA/GO,
VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, ALEXÂNIA/GO,
COCALZINHO DE GOIÁS/GO, CORUMBÁ DE
GOIÁS/GO, CRISTALINA/GO, FORMOSA/GO,
LUZIÂNIA/GO, PADRE BERNARDO/GO,
PLANALTINA DE GOIÁS/GO, SANTO ANTÔNIO
DO DESCOBERTO/GO, ÁGUA FRIA DE
GOIÁS/GO, MIMOSO DE GOIÁS/GO,
PIRENÓPOLIS/GO E VILA BOA/GO
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação - Assembleia Geral, publicado no
DOU n o- 59, de 28-3-2011, Seção 3, página 127, na assinatura, onde
se lê: Clever Bonfim Filho, leia-se: Clever Bonfim.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
INTERMUNICIPAL DE SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE IBIRITÉ, SARZEDO E MÁRIO
CAMPOS - SINDSP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos
Servidores Públicos Municipais de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos -
SINDSP - convoca a categoria dos Servidores Públicos Municipais
em atividade, aposentados e pensionistas da Administração Pública
Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo da base territorial
dos municípios de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos - MG para a
assembleia da fundação do Sindicato Intermunicipal dos Servidores
Públicos Municipais de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos que acontecerá no dia 19 de abril de 2011(terça - feira), às 18:00 hs, em
primeira convocação com a maioria dos representantes da categoria
ou às 18:30 hs em segunda chamada com qualquer número de representantes na Rua José Maria Taitson, 125, 310, Centro, Ibirité/MG
para deliberar sobre: 1) fundação do SINDSP, 2) aprovação do estatuto, 3) eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal para o
triênio 2011/2014.
Ibirité, 5 de abril de 2011.
CHARLES CORRÊA DRUMOND
p/Comissão
CNTMM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO
DE MERCADORIAS EM GERAL
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária,
publicado no D.O.U., Seção 3 de 1/04/2011, pág. 142, onde se lê:
Presidente do Sindicato. Leia-se: Presidente da Confederação.
CONSTRUTORA BETER S.A.
Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF n o- 61.192.373/0001-04
NIRE 35.300.020.421
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os Senhores Acionistas da Construtora
Beter ("Companhia") a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária,
no dia 06 de maio de 2011, às 15h, na sede da Companhia, localizada
na Avenida Engenheiro Heitor Antonio Eiras Garcia, n o- 3295, Jardim
Esmeralda, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para deliberar
sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Tomada
de contas dos administradores e aprovação do relatório da administração, demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2010; 2. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 3.
Fixação da remuneração anual global dos Administradores; 4. Comunicamos que se encontram à disposição dos Acionistas da Companhia na sede social, os documentos referidos no Artigo 133 da Lei
n o- 6.404/76.
São Paulo, 6 de abril de 2011.
ARLINDO ANTONIO STOCCO
Presidente do Conselho de Administração
ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE
DROGAS E CRIME - UNODC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: UNODC / Projeto AD/BRA/03/H34 DEPARTAMENTO
DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
CONTRATO n o- UNODC/2011/050
Firmado em: 15/2/2011
Projeto: AD/BRA/03/H34
Agência: UNODC
Modalidade: PRODUTO
Contratado: JOSÉ NILTON NERES GOMES
CPF: 888.717.891-72
Objeto do contrato: SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS NACIONAIS COM O OBJETIVO DE
DIVULGAR AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 30/12/2011
CONTRATO n o- UNODC/2011/036
Firmado em: 15/2/2011
Projeto: AD/BRA/03/H34
Agência: UNODC
Modalidade: PRODUTO
Contratado: EDUARDO TEIXEIRA BOUZÓN
CPF: 530.901.445-49
Objeto do contrato: ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA XI MOSTRA
NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - EXPOEPI.
Período do contrato: 15/02/2011 a 30/12/2011
o-
CONTRATO n UNODC/2011/061
Firmado em: 15/2/2011
Projeto: AD/BRA/03/H34
Agência: UNODC
Modalidade: PRODUTO
Contratado: SANDRO MAGNO COSTA PEREIRA
CPF: 035.238.416-66
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA VI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700146
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
GILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA AIDS, GESTANTES HIV+,
CRIANÇAS EXPOSTAS AO HIV SÍFILIS DURANTE A GESTAÇÃO, SÍFILIS ADQUIRIDA, SÍFILIS CONGÊNITA E OUTRAS
DST EM TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 30/12/2011
CONTRATO n o- UNODC/2011/045
Firmado em: 15/2/2011
Projeto: AD/BRA/03/H34
Agência: UNODC
Modalidade: PRODUTO
Contratado: LUIZ PHILIPE LEITE DE ALMEIDA
CPF: 010.736.611-80
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
RÁDIO, MINI PROGRAMAS DE RÁDIO, SPOTS E ENTREVISTAS PARA RÁDIO, MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, AVISOS DE
PAUTA, BRIEFING E RELEASES SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, AIDS, HEPATITES VIRAIS, SEXUALIDADE, COMPORTAMENTO E USO INDEVIDO DE DROGAS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 30/12/2011
CONTRATO n o- UNODC/2011/085
Firmado em: 15/2/2011
Projeto: AD/BRA/03/H34
Agência: UNODC
Modalidade: PRODUTO
Contratado: MARIA EDILENE SOARES DE ANDRADE
CPF: 314.701.654-49
Objeto do contrato: ESTUDO TÉCNICO DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS EM
2010.
Período do contrato: 15/02/2011 a 30/12/2011
CONTRATO n o- UNODC/2011/015
Firmado em: 15/2/2011
Projeto: AD/BRA/03/H34
Agência: UNODC
Modalidade: PRODUTO
Contratado: FERNANDA DIAS ALMEIDA
CPF: 703.534.331-87
Objeto do contrato: PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO E ARTE-FINAL DE PUBLICAÇÕES E MATERIAIS IMPRESSOS E DIGITAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 30/12/2011
CONTRATO n o- UNODC/2011/073
Firmado em: 15/2/2011
Projeto: AD/BRA/03/H34
Agência: UNODC
Modalidade: PRODUTO
Contratado: MARCOS PAULO DO VALE DA SILVA
CPF: 016.215.391-05
Objeto do contrato: ANÁLISE DE MATÉRIAS PUBLICADAS NOS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO NACIONAIS RELACIONADAS
COM A COBERTURA DOS TEMAS DST, AIDS E HEPATITES
VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 30/12/2011
CONTRATO n o- UNODC/2011/086
Firmado em: 16/2/2011
Projeto: AD/BRA/03/H34
Agência: UNODC
Modalidade: PRODUTO
Contratado: GILVANE CASIMIRO DA SILVA
CPF: 113.294.008-79
Objeto do contrato: AVALIAR A ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO
DO PROGRAMA "JOVENS LÍDERES VIVENDO COM
HIV/AIDS".
Período do contrato: 16/02/2011 a 10/03/2011
CONTRATO n o- UNODC/2011/087
Firmado em: 16/2/2011
Projeto: AD/BRA/03/H34
Agência: UNODC
Contratado: RENATO DE SOUZA LIMA
CPF: 723.384.401-10
Objeto do contrato: ELABORAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POR MEIO DA CODIFICAÇÃO DE CÓDIGOS-FONTE
PARA APRIMORAMENTO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DA INFORMAÇÃO SOBRE HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS PARA O DEPARTAMENTO DE DST,AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 16/02/2011 a 30/12/2011
FACULDADE NATALENSE DE ENSINO
E CULTURA - FANEC
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade Natalense de Ensino e
Cultura, FANEC, mantida pela Associação Paraibana de Ensino Renovado, ASPER, CNPJ 11.888.849/0003-21, no uso de suas atrios
buições, atendendo às Portarias Ministeriais n1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
ofevereiro de 2002; e Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
de setembro de 2010, seção 3, páginas 145/146. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, a FANEC realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda,
20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as
vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar
por Prova Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a
Prova Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser
feita pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011.
1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase,
nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas;
a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a
3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou
5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de
6 de agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do
candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem
definidos, que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de
comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às
16 horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para
cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o
período de realização do Processo Seletivo, independentemente da
fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O
candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará
concorrendo nas demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota
participando das fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer
às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de
julho de 2011. Candidatos que concluírem o ensino médio após julho
de 2011 serão considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive
os que ainda cursam a última série do ensino médio, devem estar
cientes de que, caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por meio da apresentação dos
documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente.
Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. Observações: 1 - Os cursos
oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as
matrículas são realizadas por disciplinas, em blocos, conforme o
Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão obrigatoriamente oferecidas na mesma
ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente
por alunos que ingressaram na instituição em diferentes épocas. 2 Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a renovação da
matrícula do aluno poderá ser determinada para um campus e/ou
turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os
cursos da Instituição são constituídos de atividades curriculares e
extracurriculares. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a seguir são as vagas
totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do
Processo Seletivo 2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada
um dos cursos, menos o número de renovações de matrícula do 1.º
período para o 2.º período letivo, em agosto/2011, constitui o número
efetivo de vagas para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para
informar-se sobre o número de vagas remanescentes de cada um dos
cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com a Secretaria da
Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 600N Aut. Port. n o- 3.536/03; Ciências Contábeis - 100N - Rec. Port. n o517/09; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 100N Aut. Port. n o- 3.539/03; Direito - 80N - Aut. Port. n o- 484/06; Educação
Física (Licenciatura) - 100N - Aut. Port. n o- 1.740/10; Fisioterapia 100N - Aut. Port. n o- 124/11; e Turismo - 100N - Rec. Port. n o- 527/09.
Cursos superiores de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior
- Aut. Port. n o- 166/08; Gestão Comercial - Aut. Port. n o- 399/07;
Gestão da Tecnologia da Informação - Aut. Port. n o- 429/07; Gestão
de Turismo - Aut. Port. n o- 399/07; Gestão Hospitalar - Aut. Port. n o399/07; Processos Gerenciais - Aut. Port. n o- 556/07 - 200N p/ cada
curso; e Gestão de Recursos Humanos - Aut. Port. n o- 470/07; Marketing - Aut. Port. n o- 556/07 - 100N p/ cada curso. (N = noite). As
vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas
que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma
fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta
o número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais
condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho
de 2010, publicado no DOU, em 1/9/10.
3
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 1
de setembro de 2010, seção 3, páginas 146/147. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, a FAFOR realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda,
20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as
vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar
por Prova Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a
Prova Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser
feita pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011.
1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase,
nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas;
a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a
3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou
5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de
6 de agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do
candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem
definidos, que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de
comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às
16 horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para
cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o
período de realização do Processo Seletivo, independentemente da
fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O
candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará
concorrendo nas demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota
participando das fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer
às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de
julho de 2011. Candidatos que concluírem o ensino médio após julho
de 2011 serão considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive
os que ainda cursam a última série do ensino médio, devem estar
cientes de que, caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por meio da apresentação dos
documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente.
Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. Observações: 1 - Os cursos
oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as
matrículas são realizadas por disciplinas, em blocos, conforme o
Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão obrigatoriamente oferecidas na mesma
ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente
por alunos que ingressaram na instituição em diferentes épocas. 2 Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a renovação da
matrícula do aluno poderá ser determinada para um campus e/ou
turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os
cursos da Instituição são constituídos de atividades curriculares e
extracurriculares. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a seguir são as vagas
totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do
Processo Seletivo 2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada
um dos cursos, menos o número de renovações de matrícula do 1.º
período para o 2.º período letivo, em agosto/2011, constitui o número
efetivo de vagas para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para
informar-se sobre o número de vagas remanescentes de cada um dos
cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com a Secretaria da
Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 400N Aut. Port. n o- 3.734/02; Ciência da Computação - 100N - Aut. Port. n o921/06; Ciências Contábeis - 100N - Aut. Port. n o- 3.731/02; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 100N - Aut. Port. n o3.732/02; Direito - 100N - Aut. Port. n o- 3.688/03; Fisioterapia 100N - Aut. Port. n o- 1.048/06; Pedagogia (Licenciatura) - 200N Aut. Port. n o- 942/06; Serviço Social - 100N - Aut. Port. n o- 133/11; e
Turismo - 100N - Aut. Port. n o- 3.733/02. Cursos superiores de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior, Gestão Comercial,
Gestão de Turismo, Gestão Hospitalar, Processos Gerenciais - Aut.
Port. n o- 281/07; Gestão de Recursos Humanos - Aut. Port. n o- 470/07;
Marketing - Aut. Port. n o- 429/07 - 200N p/ cada curso. (N = noite).
As vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º
Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e
vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos
em uma fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão
em conta o número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As
demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26
de julho de 2010, publicado no DOU, em 1/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
FACULDADE DE FORTALEZA - FAFOR
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade de Fortaleza, FAFOR,
mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ n o- 06.099.229/0019-30, no uso de suas
os
atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n1.449, de 23 de
setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
ofevereiro de 2002; e Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
FACULDADE PARAIBANA - FAP
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade Paraibana, FAP, mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ n o- 06.099.229/0017-79, no uso de suas
os
atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n1.449, de 23 de
setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700147
ISSN 1677-7069
147
fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n o- 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 1
de setembro de 2010, seção 3, páginas 147/148. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, a FAP realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre
em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se
pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80%
das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as
remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar por Prova
Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova
Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita
pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª)
PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos
dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª
fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª
fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou
12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de
agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante
a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem definidos,
que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários
de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16
horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para cada
horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o período de
realização do Processo Seletivo, independentemente da fase realizada,
a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão
Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas
demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das
fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou
venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011.
Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão
considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda
cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que,
caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão
do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula
será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes,
até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula
condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 250M e 250N - Rec.
Port. n o- 759/06; Ciência da Computação - 100N - Aut. Port. n o966/06; Ciências Contábeis - 100N - Rec. Port. n o- 759/06; Comunicação Social (hab. Publicidade e Propaganda) - 100N - Rec. Port. n o759/06; Direito - 100N - Aut. Port. n o- 2.302/04; Fisioterapia - 100N
- Aut. Port. n o- 967/06; Pedagogia (Licenciatura) - 100M e 100N Aut. Port. n o- 942/06; e Turismo - 100N - Rec. Port. n o- 759/06. Cursos
superiores de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior - Aut.
Port. n o- 411/07; Gestão Comercial - Aut. Port. n o- 364/07; Gestão de
Recursos Humanos - Aut. Port. n o- 364/07; Gestão de Turismo - Aut.
Port. n o- 364/07; Marketing - Aut. Port. n o- 364/07 - 100N p/ cada
curso; e Gestão da Tecnologia da Informação - Aut. Port. n o- 364/07;
Gestão Hospitalar - Aut. Port. n o- 364/07; Processos Gerenciais - Aut.
Port. n o- 364/07 - 200N p/ cada curso. (M = manhã e N = noite). As
vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas
que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma
fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta
o número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais
condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho
de 2010, publicado no DOU, em 1/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ - FACIMA
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade da Cidade de Maceió,
FACIMA, mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino Re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
novado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ n o- 06.099.229/0129-75, no uso
os
1.449, de
de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
ofevereiro de 2002; e Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 1
de setembro de 2010, seção 3, páginas 148/149. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, a FACIMA realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos
80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais
as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar por Prova
Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova
Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita pela
Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos dias
30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase,
nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos
dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho
de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de
2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso
haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou
aos domingos, em datas e horários a serem definidos, que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª)
PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir
de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado, às 10
horas, sendo que o limite de vagas para cada horário será de vinte
candidatos por laboratório. Durante o período de realização do Processo Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das
provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do
Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase,
pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas demais fases. Mas
poderá também melhorar sua nota participando das fases seguintes.
Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo
2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011. Candidatos que
concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão considerados
treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda cursam a última
série do ensino médio, devem estar cientes de que, caso não consigam
comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por
meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita
uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser
anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. Observações: 1
- Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade
anual, e as matrículas são realizadas por disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão
ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos períodos letivos
que compõem o curso e não serão obrigatoriamente oferecidas na
mesma ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram na instituição em diferentes
épocas. 2 - Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 Todos os cursos da Instituição são constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a
seguir são as vagas totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo
2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo 2011-1º Semestre (ou seja, as vagas
totais de cada um dos cursos, menos o número de renovações de
matrícula do 1.º período para o 2.º período letivo, em agosto/2011,
constitui o número efetivo de vagas para o Processo Seletivo 2011-2.º
Semestre). Para informar-se sobre o número de vagas remanescentes
de cada um dos cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com
a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 250M e 250N - Rec. Port. n o- 434/07; Ciência da Computação
- 50M e 50N - Aut. Port. n o- 925/06; Ciências Contábeis - 50M e 50N
- Aut. Port. n o- 1.825/05; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 100N - Aut. Port. n o- 3.743/02; Direito - 100N - Aut. Port.
n o- 2.317/03; Fisioterapia - 50M e 50N - Aut. Port. n o- 1.047/06; Pedagogia (Licenciatura) - 100M e 100N - Aut. Port. n o- 942/06; e Turismo - 100N - Aut. Port. n o- 1.826/05. Cursos superiores de tecnologia
de menor duração: Comércio Exterior, Gestão Comercial, Gestão da
Tecnologia da Informação, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Hospitalar, Marketing, Processos Gerenciais - Aut. Port. n o- 364/07 - 200N
p/ cada curso; e Gestão de Turismo - Aut. Port. n o- 364/07 - 100N. (M
= manhã e N = noite). As vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos
cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do MEC
poderão ser incluídos em uma fase posterior. Todas as convocações de
aprovados levarão em conta o número de vagas para o curso, turno
e/ou campus. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação
ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado no DOU, em 1/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
FACULDADE DO RECIFE - FAREC
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
jetivo, ASSUPERO, CNPJ n o- 06.099.229/0049-56, no uso de suas
os
atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n1.449, de 23 de
setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
ofevereiro de 2002; e Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 1
de setembro de 2010, seção 3, páginas 149/150. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, a FAREC realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda,
20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as
vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar
por Prova Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a
Prova Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser
feita pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011.
1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase,
nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas;
a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a
3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou
5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de
6 de agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do
candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem
definidos, que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de
comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às
16 horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para
cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o
período de realização do Processo Seletivo, independentemente da
fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O
candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará
concorrendo nas demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota
participando das fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer
às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de
julho de 2011. Candidatos que concluírem o ensino médio após julho
de 2011 serão considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive
os que ainda cursam a última série do ensino médio, devem estar
cientes de que, caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por meio da apresentação dos
documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente.
Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. Observações: 1 - Os cursos
oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as
matrículas são realizadas por disciplinas, em blocos, conforme o
Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão obrigatoriamente oferecidas na mesma
ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente
por alunos que ingressaram na instituição em diferentes épocas. 2 Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a renovação da
matrícula do aluno poderá ser determinada para um campus e/ou
turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os
cursos da Instituição são constituídos de atividades curriculares e
extracurriculares. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a seguir são as vagas
totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do
Processo Seletivo 2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada
um dos cursos, menos o número de renovações de matrícula do 1.º
período para o 2.º período letivo, em agosto/2011, constitui o número
efetivo de vagas para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para
informar-se sobre o número de vagas remanescentes de cada um dos
cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com a Secretaria da
Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 500N Rec. Port. n o- 436/07; Ciência da Computação - 100N - Aut. Port. n o961/06; Ciências Contábeis - 100N - Aut. Port. n o- 3.711/02; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 100N - Aut. Port. n o3.712/02; Direito - 100N - Aut. Port. n o- 2.169/04; Educação Física
(Licenciatura) - 100N - Aut. Port. n o- 1.687/09; Enfermagem - 100N Aut. Port. n o- 1.687/09; Fisioterapia - 100N - Aut. Port. n o- 968/06;
Pedagogia (Licenciatura) - 200N - Aut. Port. n o- 942/06; Serviço
Social - 100N - Aut. Port. n o- 1.687/09; e Turismo - 100N - Aut. Port.
n o- 3.710/02. Cursos superiores de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior - Aut. Port. n o- 199/09; Gestão Comercial - Aut. Port.
n o- 202/09; Gestão de Recursos Humanos - Aut. Port. n o- 200/09;
Gestão de Turismo - Aut. Port. n o- 411/07; Gestão Hospitalar - Aut.
Port. n o- 303/07; Marketing - Aut. Port. n o- 201/09; Processos Gerenciais - Aut. Port. n o- 303/07 - 100N p/ cada curso. (N = noite). As
vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas
que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma
fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta
o número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais
condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho
de 2010, publicado no DOU, em 1/9/10.
Por ordem da Diretoria da Faculdade do Recife, FAREC,
mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado ObEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700148
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade do Piauí, FAPI, mantida pela Associação Unificada
Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ n o- 06.099.229/0011-83,
no uso de suas
os
atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n1.449, de 23 de
setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho
de
2000;
391, de 7 de
fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n o- 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 1
de setembro de 2010, seção 3, páginas 150/151. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, a FAPI realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongandose pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80%
das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as
remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar por Prova
Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova
Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita
pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª)
PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos
dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª
fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª
fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou
12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de
agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante
a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem definidos,
que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários
de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16
horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para cada
horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o período de
realização do Processo Seletivo, independentemente da fase realizada,
a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão
Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas
demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das
fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou
venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011.
Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão
considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda
cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que,
caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão
do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula
será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes,
até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula
condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores
tradicionais: Administração - 100M e 500N - Rec.
Port. n o- 856/06; Ciência da Computação - 100N - oAut. Port. n o1.897/10; Ciências Contábeis - 100M - Rec. Port. n - 856/06; Comunicação
Social (hab. Publicidade e Propaganda)
- 100M - Rec.
Port. n o- 856/06; Direito - 100N
- Aut. Port. n o- 2.091/10; Fisioterapia
o- 50M e 50N - Aut. Port. n 926/06; Pedagogia (Licenciatura) - 100M
e 100N - Aut. Port. n o- 942/06; Serviço Social o- 100N - Aut. Port. n o2.015/10; e Turismo - 100M - Aut. Port. n - 3.749/02. Cursos superioreso de tecnologia de menor duração: Comércio
Exterior - Aut.
Port. n - 364/07; Gestão Comercialo - Aut. Port. n o- 323/07; Gestão de
Recursos Humanos - Aut. Port. n 600/07; Gestãoo de Turismo - Aut.
- Aut. Port. n - 364/07; Processos
Port. n o- 323/07; Gestão Hospitalar
Gerenciais - Aut. Port. n o- 303/07 - 100No p/ cada curso; e Gestão da
Tecnologia da Informação - Aut. Port. n - 364/07; e Marketing - Aut.
Port. n o- 470/07 - 200N p/ cada curso. (M = manhã e N = noite). As
vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas
que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma
fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta
o número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais
condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho
de 2010, publicado no DOU, em 1/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ECONOMISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
De acordo com alínea "a" do parágrafo único do artigo 17,
com o disposto no parágrafo sétimo do artigo 19 do Estatuto da
Federação, e com a Resolução da Diretoria n o- 09, de 24.03.2011,
convocamos os integrantes do Conselho de Delegados Representantes
desta Federação, em gozo de seus direitos sociais, para participarem
da Assembléia Geral Extraordinária destinada a eleger e empossar os
novos ocupantes dos cargos de Diretor Regional Sul Efetivo e Diretor
Regional Sul Suplente, para um mandato complementar a se encerrar
dia 21.07.2013, a realizar-se no dia 27 de maio de 2011, com início
da votação às 09h00 e término às 13h00, na sala de reuniões do
Espaço do Economista, sito no Setor Comercial Sul, Quadra um,
Bloco "C", Edifício Antônio Venâncio da Silva, 3º andar, Brasília,
Distrito Federal. O prazo de inscrição de candidaturas avulsas será no
período de 11 de abril a 10 de maio de 2011, e os interessados devem
dirigir seus requerimentos à Comissão Eleitoral e remetê-los, mediante protocolo ou aviso de recebimento, para a sede da Federação,
em duas vias, acompanhados da documentação pertinente, até as
18h00 do dia 10.05.2011. Ficam nomeados os seguintes Economistas
para compor a Comissão Eleitoral: Antônio Lopes Barbosa, Gutenberg Von Krupp dos Martins e Maria Bispo Alves de Oliveira, como
efetivos; Maria Cristina de Araújo, Ronalde Silva Lins e Victor José
Hohl, como suplentes.
Brasília-DF, 24 de março de 2011.
JUAREZ TREVISAN
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FIEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 4/2011
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais FIEMG, o Serviço Social da Indústria - SESI/DRMG e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DRMG, através da
Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência Corporativa n o- 004/2011, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza e afins, para atendimento à algumas Unidades da
FIEMG, SESI e SENAI, localizadas nas cidades de Uberaba, Juiz de
Fora e Poços de Caldas - MG. O prazo de entrega dos envelopes será
até o dia 25/04/2011 às 09:00 horas. Os interessados em participar da
licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Rua
Álvares Maciel, n o- 59, 8.º andar, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais).
Maiores informações poderão ser obtidas pela Internet, no endereço
www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão presencial, sob n o- 08/2011, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Serviços
de Elaboração de 02(dois) Projetos Gráficos e Diagramação" sendo
tipo menor preço global a fim de atender ao convênio 2750
MCT/MPEG/FADESP/SALOBO EDUC. PATRIMONIAL SALOBO,
conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia
20/04/2011 às 10:00 horas.
ANA CARLA S. LOBATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é aquisição de material de consumo de expediente e informática, conforme descrito em edital. Licitantes vencedoras: Para Suprimentos e Informática Ltda - 06, 12, 29, 34, 35 e
39; Cimapel Comércio de Material de escritório Ltda Epp - 09, 14,
21, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 38, 40, 45, 50, 52, 53, 57, 58, 59, 68,
72, 73, 74, 76, 80, 82, 91 e 93. ANS Comércio Atacadista Ltda Me
- 08, 13, 15, 16, 17, 20, 27, 41 e 42. Para Brasil Comércio de
Material de Informática Ltda EPP - itens 05, 07, 22, 23, 33, 36, 48,
51, 70, 71, 77, 84, 85, 86, 90 e 94. J F Comercio e Serviços de
Informática Ltda - 69. Total Distribuidora e Atacadista Ltda - item 78.
Mazepel Artigos de Escritório Ltda - itens 01 e 62. N R de Miranda
- itens 03, 04, 37, 46 e 88. Importec Informática e Suprimentos Ltda
- itens 47, 60 e 83. Papelaria Papel Cartaz - itens 02, 10, 11, 18, 19,
43, 44, 49, 54, 55, 56, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 75, 79, 87, 89 e 92.
Processo 95681.
ISSN 1677-7069
149
FUNDAÇÃO AGENTE PARA O
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
E MEIO AMBIENTE - FUNDAÇÃO AGENTE
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
N o- 165/2010-AJ-UNISELVA
o-
Carta Convite n 01/2011
Contrato n o- 02/2011. Contratada: Projetar Projetos Agrícolas Sociedade Simples Ltda. Contratante: Fundação Agente. Valor Total:
38.440,00 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta reais). Data de
Assinatura do Contrato: 24/03/2011 Vigência 31/12/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 4/2011
Processo Administrativo n o- 04/2011 Edital n o- 04/2011 modalidade:
Carta Convite: Tipo Menor Preço. Regime execução indireta. A Fundação Agente torna público que realizará procedimento licitatório as
dez horas do dia 12/04/2011, objeto: Levantamento Topográfico Planialtimétrico, visando à implantação do Projeto de Revitalização da
Microbacia do Riacho Sucuruiu, Gilbués-PI. Aquisição do edital na
R. Visconde da Parnaíba, n o- 1703, sala 02, Horto Florestal, CEP n o64049-570, Teresina-PI. Tel: 86-32330200, e-mail [email protected], devendo o licitante fornecer CD-R ou pendrive,
onde será gravado o edital e anexos.
Teresina-PI, 5 de abril de 2011.
LILIAN FRANCISCA SOARES MELO.
Presidente da CPL
Visto:
FRANCISCO FERREIRA SANTANA
Diretor-Presidente da Fundação
.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES-UNISOL
EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA N o- 11218
PROJETO 03.07.00- TERMO DE CONVÊNIO n o- 01.06.1223.00 FINEP/PETROBRÁS/FUA/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 054/2011. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.319.640/0001-21. Objeto: "Aquisição de Equipamentos Diversos para o Projeto PIATAM IV da Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: n o- s. 10.520/02;
8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo de
fornecimento é de 20 (vinte) dias consecutivos a partir da data de
assinatura do Contrato pela CONTRATADA e recebimento do Pedido
de Compra. Valor Contratado: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta
reais). Data de Emissão do Pedido de Compra: 28/03/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Decorrido o prazo recursal, e após julgamento e denegação
de recurso interposto, a Diretoria Executiva desta Fundação de Apoio
Institucional Rio Solimões, HOMOLOGA e ADJUDICA como vencedora da Tomada de Preço de n o- 001/2011, Projeto 60.00.137, Convênio 16/2007 - FUA/UNISOL, para o serviço de "CONSTRUÇÃO
DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE AQUICULTURA NA FAZENDA EXPERIMENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS - UFAM", a empresa ELETRON ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ R$ 539.551,13 (Quinhentos e trinta e
nove mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e treze centavos.
Manaus-AM, 6 de abril de 2011.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executovo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: Processo
Administrativo n o- 100/2010, publicado na página 201 do Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2010, Seção 3. CONTRATADOS:
Inclui-se: Adriana Selau Gonzaga, CPF: 510.041.940-72. Valor: Onde
se lê "R$ 101.617,20" leia-se "R$ 105.217,20". RATIFICAÇÃO em
06.04.2011, pelo Diretor Presidente Sergio Nicolaiewsky.
FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: Aquisição de cartuchos, toners e cilindro de imagem para
impressão a laser, preto e branco e colorido. Data da Disputa:
19/04/2011 às 14h30min. no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação
n o- 338785. Informações: (11) 3369-4000.
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700149
São Paulo, 31 de março de 2011.
FABIANO SILVA DE SOUZA.
Pregoeiro
Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO
UNISELVA. Contratada: TANTUM GROUP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ da Contratada: 10.935.384/0001-98 Espécie: Rescisão amigável de Contrato. Objeto: "Desenvolver um programa de gestores em objetivos organizacionais, abordando conceitos
de formulação, execução e gestão utilizando a metodologia do BSC
em organizações públicas", Promovendo Workshop e cursos de capacitação técnica e gerencial de curta e média duração, com finalidade de treinar e desenvolver competências dos servidores da
SEFAZ/MT. Fundamento Legal: art. 78, "XII" da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 132/2010-AJ-UNISELVA
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: CRUZ
LEÃO & CRUZ LEÃO LTDA - ME CNPJ: 08.309.470/0001-43
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a (CLÁUSULA QUARTA) - DA EXECUÇÃO, concedendo um prazo adicional de 40(quarenta) dias a partir da assinatura do Contrato n o132/2010, assinado em (17/09/2010), perfazendo assim um total de
220(duzentos e vinte) dias corridos de execução, com término em
(25/04/2011). Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado
entre as partes.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 26/2010-AJ-UNISELVA
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: TLT
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.375.506/0001-73 Objeto: Pelo
presente aditivo, ficará prorrogado o prazo de execução do referido
contrato para mais 50 dias e de vigência para mais 02 meses. O prazo
de execução total se estenderá por 380 (trezentos e oitenta) dias a
partir do recebimento da ordem de serviço e de vigência por 17
(dezessete) meses a partir da assinatura do contrato. Da Ratificação
das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 13/2011
A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNISELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações e conforme a Lei Complementar 123/2006
cc. com o DEC. 6204/07, que a FUNDAÇÃO UNISELVA fará realizar licitação na modalidade CONVITE n o- 13/2011, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, destinado à "Contratação de empresa para impressão de 02 (dois) cadernos pedagógicos", para atender ao Núcleo
de Desenvolvimento em Saúde/NDS/ISC/UFMT, conforme Termo de
Referência descrito no (Anexo I) do edital, cuja abertura está marcada
para o dia 12/04/2011, às 15:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação e Compras desta Fundação, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação.
Cuiabá-MT, 4 de abril de 2011.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Presidente de Comissão
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 15/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe.
Contratado:
EKRON
Industrial
Ltda.
CNPJ:
10.650.820/0001 - 82. Pregão Eletrônico 06/2011. Objeto: A aquisição de guincho e grua. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da
assinatura: 10/03/2011. Valor Total: R$ 16.000,00.
Contrato n o- 16/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: P.C.S Damasceno & Cia Ltda. CNPJ:
05.702.625/0001 - 19. Pregão Eletrônico 06/2011. Objeto: A aquisição de um reboque tipo carretinha. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data da assinatura: 10/03/2011. Valor Total: R$ 5.000,00.
Contrato n o- 17/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: L.C De Almeida Informática-ME. CNPJ:
10.384.544/0001 - 58. Pregão Eletrônico 07/2011. Objeto: A aquisição de uma impressora. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da
assinatura: 14/03/2011. Valor Total: R$ 497,97.
Contrato n o- 18/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: S. Franco De Souza Informática-ME. Pregão
Eletrônico 07/2011. CNPJ: 11.014.473/0001 - 64. Objeto: A aquisição
de um projetor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura:
14/03/2011. Valor total: R$ 1.289,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
Contrato n o- 19/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Araruna Comercio e Serviços para Equipamentos Ltda. Pregão Eletrônico 07/2011. CNPJ: 12.584.928/0001 - 40.
Objeto: A aquisição de duas telas para datashow. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data da assinatura: 14/03/2011. Valor total: R$
810,00.
Contrato n o- 20/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Tag Áudio Profissional Ind Com Serviços Ltda.
Pregão Eletrônico 07/2011. CNPJ: 06.925.587/0002 - 07. Objeto: A
aquisição de duas caixas amplificadas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data da assinatura: 14/03/2011. Valor total: R$ 2.710,00.
Contrato n o- 21/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Audiovisão Eletroacústica Ltda. Pregão Eletrônico 07/2011. CNPJ: 00.489.661/0001 - 22. Objeto: A aquisição de
pedestal e microfone. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 14/03/2011. Valor total: R$ 1.590,00
Contrato n o- 22/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Tecnoturaju Tecnologia em Turismo Aracaju Ltda. Carta Convite 01/2011. CNPJ: 10.735.189/0001-14. Objeto: A
prestação de serviço de hospedagem com alimentação. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 15/03/2011. Valor total: R$
5.000,00.
Contrato n o- 33/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: R 13 Transportes & Turismo Ltda. Pregão Presencial 25/2011. CNPJ: 15.235.799/0001 - 72. Objeto: A locação de
01 (um) veículo 4x4 com quatro portas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data da assinatura: 31/03/2011. Valor total: R$ 35.950,00.
Contrato n o- 34/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Xingó Automóveis do Nordeste Ltda. Dispensa.
CNPJ: 11.660.270/0001-45. Objeto: A aquisição de 01 (um) veículo
tipo pick up. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura:
04/04/2011. Valor total: R$ 115.000,00.
Extrato de 1º Aditivo ao Contrato n o- 22/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe e Universidade Federal de Sergipe - UFS. Contratado: Tecnoturaju Tecnologia Em Turismo Aracaju Ltda. CNPJ/MF:
10.735.189/0001-14. Objeto: Aditivo de prazo de vigência dos serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:
16/03/2011.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Firma vencedora: EKRON INDUSTRIAL LTDA (Itens 01 e
02) e PCS DAMASCENO & CIA LTDA (Item 03).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
Contrato n o- 23/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Grz Informática Ltda. Pregão Eletrônico
11/2011. CNPJ: 07.921.251/0001 - 58. Objeto: A aquisição de 06
(seis) monitores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 22/03/2011. Valor total: R$ 2.329,98.
Firma vencedora: L. C. DE ALMEIDA INFORMÁTICA ME (Item 02); S. FRANCO DE SOUZA - ME (Item 04); ARARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTO LTDA EPP (Item 05); TAG ÁUDIO PROFISSIONAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA (Item 06) e AUDIOVISÃO ELETROACÚSTICA LTDA (Item 07).
Contrato n o- 24/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Eletro Acústica Instrumentos Musicais Ltda.
Pregão Eletrônico 11/2011. CNPJ: 10.455.711/0001 - 04. Objeto: A
aquisição de 01 (um) microfone. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 22/03/2011. Valor total: R$ 1.759,99
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
Contrato n o- 25/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Discar Distribuidora de Carros Ltda. Pregão
Eletrônico 17/2011. CNPJ: 13.032.768/0003 - 50. Objeto: Fornecimento de 10 (dez) mil litros de Gasolina. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data da assinatura: 24/03/2011. Valor total: R$ 26.300,00.
Contrato n o- 26/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: F C Nicolau Equipamentos Para Laboratório ME. Pregão Eletrônico 12/2011. CNPJ: 13.158.576/0001 - 23. Objeto:
A aquisição de 01 (um) reator de vidro. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data da assinatura: 24/03/2011. Valor total: R$ 29.798,62.
Contrato n o- 27/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Locadora Viva Ltda. Pregão Presencial 14/2011.
CNPJ: 09.440.071/0001 - 80. Objeto: A locação de 04 (quatro) veículos tipo van com motorista e combustível. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data da assinatura: 24/03/2011. Valor total: R$ 3.160,00.
Contrato n o- 28/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: NE Suprimentos em Geral Com. de Móveis Sv.
de Terraplanagem Ltda - EPP. Pregão Eletrônico 10/2011. CNPJ:
02.934.234/0001 - 31. Objeto: A aquisição de mesas, armários e
cadeiras para escritório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da
assinatura: 25/03/2011. Valor total: R$ 3.942,92.
Contrato n o- 29/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Indústria MC Do Brasil Ltda - Me. Pregão
Eletrônico 10/2011. CNPJ: 08.273.276/0001 - 55. Objeto: A aquisição
de 06 (seis) cadeiras tipo secretária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 25/03/2011. Valor total: R$ 570,00.
Contrato n o- 30/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: HCR Comercio e Serviços Ltda - EPP. Pregão
Eletrônico 10/2011. CNPJ: 11.708.993/0001 - 77. Objeto: A aquisição
de 02 (dois) GPSs. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 25/03/2011. Valor total: R$ 1.434,80.
Firma vencedora: NE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (Itens 01, 02 e 03); INDÚSTRIA MC DO BRASIL LTDA - ME
(Item 04); LABMACHINE PRODUTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO (Item 05) e HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (Item 06).
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 11/2011
Firma vencedora: GRZ INFORMÁTICA LTDA (Itens 01, 02
e 03) e ELETRO-ACÚSTICA INTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME (Item 04).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
Firma vencedora: F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO - ME (Item 01).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
Firma vencedora: THALASSA PESQUISA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (Item 01).
Contrato n o- 32/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Labmachine Equipamentos Produtos e Materiais
para Laboratórios Ltda. Pregão Eletrônico 10/2011. CNPJ:
06.925.910/0001 - 61. Objeto: A aquisição de 01 (uma) estufa de
secagem. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura:
30/03/2011. Valor total: R$ 691,90.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 92091_92098-01/2011
CONVÊNIO PETROBRAS SAP 4600285722 e SAP 4600252525
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará o Pregão Eletrônico, para Aquisição de Material
de Laboratório; Recebimento das propostas até: 26/04/11 às 09 horas.
O edital completo está disponível no site www.fateciens.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95387-01/2011-SRP
CONTRATO UFSM 021/07
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará o Pregão Eletrônico, de Registro de Preço para
Aquisição de Material de Laboratório; Recebimento das propostas
até: 28/04/11 às 09 horas. O edital completo está disponível no site
www.fateciens.org.br
TOMADA DE PREÇOS N o- 92092-02/2011
CONVÊNIO PETROBRAS SAP 4600287993
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para Aquisição Material de
Laboratório (acessório, conector), recebimento dos envelopes até:
25/04/11 às 09 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 6 de abril de 2011.
CLAUDIA PIPPI LORENZONI
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender ao
Convênio PETROBRAS/PROJETO EXPONDO CULTURA. Tipo:
Menor preço total por lote. Recebimento das Propostas até
19/04/2011 às 09:00 h.; Abertura da Sessão 19/04/2011 às 09:00 h. e
Início da Disputa de Preços 19/04/2011 às 11:00 h (horário Brasília).
Edital no www.licitacoes-e.com.br.Informações (81) 3414.6060, a
partir desta publicação.
MÁRCIA MENDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
Firma vencedora: R 13 TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Item 01).
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços n o. 14/11, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de informática para
Universidade Aberta do SUS - UNASUS Bahia, a ser realizado no dia
25/04/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 6 de abril de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
o-
Contrato n 31/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Thalassa Pesquisa e Consultoria Ambiental Ltda.
Pregão Eletrônico 15/2011. CNPJ: 08.732.907/0001 - 57. Objeto: A
prestação de serviço de análises granulométricas. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data da assinatura: 28/03/2011. Valor total: R$
10.500,00.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de
Preços n o- 10/11, realizada no dia 01 de março de 2011 para o Projeto:
07.0122.03, cujo objeto é serviço de obra civil para o Instituto de
Geociências - NEA/ UFBA, foi vencedora a empresa GUIMARÃES
ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA EPP. ofertando o menor
valor total de R$ 344.759,63 (trezentos e quarenta e quatro mil e
setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e três reais)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700150
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
CONVENENTE: Instituto E. OBJETO: "Gestão Socioambiental Para
Empreendedores De Praia Na Zona Sul Do Rio De Janeiro". FINALIDADE: Gerar uma transformação no ambiente praiano a partir
de uma capacitação transversal em educação/gestão ambiental e de
negócios. VALOR: R$ 178.719,00 (Cento e setenta e oito mil, setecentos e dezenove reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/3/2011 a
25/03/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 25/3/2011. Brasília
(DF), 06/04/2011.
CONVENENTE: Instituto UNIVERSITAS. OBJETO: "Curso de Capacitação para Técnicos do PAIS". FINALIDADE: Capacitação dos
profissionais atuantes nos projetos de reaplicação da tecnologia social
PAIS, proporcionando-os conhecimentos teóricos e práticos adequados para prestação de assistência técnica aos produtores beneficiados.
VALOR: R$ 241.119,70 (Duzentos e quarenta e um mil, cento e
dezenove reais e setenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
30/3/2011 a 30/03/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30/3/2011.
Brasília (DF), 06/04/2011.
CONVENENTE: Associação dos Produtores e Agricultores Familiares da Região de Santo Antônio do Manhuaçu. OBJETO: "PAIS Leste de MG". FINALIDADE: Melhorar as condições ambientais da
área e o índice de qualidade de vida dos moradores da região Leste de
Minas Gerais. VALOR: R$1.051.403,47 (Um milhão, cinquenta e um
mil, quatrocentos e três reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 23/3/2011 a 23/09/2011. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 23/3/2011. Brasília (DF), 06/04/2011.
CONVENENTE: Fundação Banco do Brasil. OBJETO: "Aprimorar A
Gestão Do Desenvolvimento Regional Sustentável - BID/FUMIN".
FINALIDADE: Contribuir para o desenvolvimento produtivo territorial das zonas rurais e urbanas. VALOR: R$ 675.000,00 (Seiscentos
e setenta e cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 2/3/2011 a
23/08/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 2/3/2011. Brasília
(DF), 06/04/2011.
CONVENENTE: COOPEVALES Cooperativa Agroindustrial Vale
Do Sauipe Ltda. OBJETO: "Projeto Comercialização na COOPEVALES". FINALIDADE: Garantir a eficácia da área comercial da
COOPEVALES, dando apoio ás iniciativas necessárias à sustentabilidade do trabalho desenvolvido na produção (e na comercializa-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
ção), com eficiência na operacionalização dos serviços que consolidem a ação social e econômica para que a agricultura familiar e a
apicultura na área de atuação da cooperativa. VALOR: R$ 90.191,88
(Noventa mil, cento e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) .
PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/3/2011 a 29/09/2012. ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 29/3/2011. Brasília (DF), 06/04/2011.
CONVENENTE: Artesanato de Tradição. OBJETO: "Agência de Desenvolvimento Solidário - ADS". FINALIDADE: Promover a inserção dos empreendimentos solidários do Nordeste, do setor de artesanato vinculados à Central de Comercialização "Conexão Solidária", no mercado da Moda com produtos e produção qualificada, de
valor agregado elevado e referenciada no Eco Design. VALOR: R$
233.814,00 (Duzentos e trinta e três mil, oitocentos e quatorze reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 18/3/2011 a 15/03/2012. ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 18/3/2011. Brasília (DF), 06/04/2011.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico n o- 012910/2010. Processo n o- 029250/2010. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratados:
AT&D Livraria e Papelaria LTDA ME, CNPJ: 11.707.450/0001-35,
Valor: R$ 16.840,00; Livraria e Papelaria Campos LTDA, CNPJ:
04.154.079/0001-66, Valor: R$ 43.378,94; Livraria Fort Livros LTDA, CNPJ: 02.649.565/0001-20, Valor: R$ 3.233.584,55; MW Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ: 11.382.541/0001-48, Valor: R$
257.079,51; Artshop Comércio LTDA, CNPJ: 08.859.696/0001-18,
Valor: R$ 25.899,73. Objeto: Aquisição de Material Bibliográfico. Lei
n o- 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte: Contrato
n o- 23067-P33400/08-90 FCPC/UFC - Infraestrutura das Bibliotecas
de apoio presencial. Assinatura: 12/01/2011.
Pregão Eletrônico n o- 012910/2010 Processo n o- 029250/2010. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratados: Livraria Canuto LTDA, CNPJ: 61.080.628/0001-39, Valor: R$
242.094,55; Esfera Comércio e Serviços LTDA, CNPJ:
05.467.976/0001-92, Valor: R$ 2.354.677,66. Objeto: Aquisição de
Material Bibliográfico. Lei n o- 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 90
(noventa) dias. Fonte: Contrato n o- 23067-P33400/08-90 FCPC/UFC Infraestrutura das Bibliotecas de apoio presencial. Assinatura:
13/01/2011.
Pregão Eletrônico n o- 010501/2011. Processo n o- 000194/2011. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Monte Líbano Imóveis e Turismo S.A, CNPJ: 01.873.251/0001-16, Valor:
R$ 340.265,42. Objeto: Contratação exclusiva de hotel para as sessões presenciais de 2011 do Programa de Desenvolvimento Docente
para Educadores Médicos. Lei n o- 10.520/02 e 8.666/93. Vigência:
05/02/2011 a 07/03/2011. Fonte: Convênio OPAS, Conforme plano de
trabalho do Programa de Desenvolvimento Docente para Educadores
Médicos. Assinatura: 05/02/2011.
Pregão Eletrônico n o- 010601/2011. Processo n o- 000182/2011. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Cintra & Pinheiro Contadores Associados Sociedade Simples, CNPJ:
09.319.721/0001-33, Valor: R$ 9.930,00. Objeto: Contratação de Serviço de Auditoria Externa. Lei n o- 10.520/02 e 8.666/93. Vigência:
15/02/2011 a 17/03/2011. Fonte: FCPC. Assinatura: 15/02/2011.
Pregão Eletrônico n o- 012502/2011. Processo n o- 001545/2011. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado:
3
IPREDE - Instituto de Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento
Humano, CNPJ: 11.088.218/0001-66, Valor: R$ 1.187,50 por plantão.
Objeto: Contratação de serviço de médicos cardiologistas para realização de laudos de ECG digitais, Segunda Opinião Formativa e
orientação em urgências cardiológicas em tempo real, pela internet,
dentro das características da prestação de serviços em Telecardiologia
com tecnologia digital, via internet. Lei n o- 10.520/02 e 8.666/93.
Vigência: 18/03/2011 a 25/11/2011. Fonte: Contrato Nº. P34.098/08 41 FCPC/UFC - Proj. Piloto Nacional Telesaúde. Assinatura:
18/03/2011.
Carta Convite n o- 010501/2011. Processo n o- 20050/2010. Contratante:
Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Forte Construções LTDA, CNPJ: 03.510.216/0001-95, Valor: R$ 99.793,80. Objeto: Adequação do Espaço Físico do Labcom - Saúde (Enfermagem).
Lei n o- 8.666/93. Vigência: 60 dias. Fonte: Convênio n o- 01.08.0420.00
FCPC/FINEP - PRO INFRA 01/2007. Assinatura: 23/03/2011.
Carta Convite n o- 010202/2011. Processo n o- 003851/2011. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Acesso
Service LTDA, CNPJ: 01.145.354/0001-97, Valor: R$ 144.998,98.
Objeto: Reforma dos Laboratórios 1, 2, 4 e Sala de Reunião do
Laboratório de Sistemas e Banco de Dados do Bloco 910-A do
Departamento de Computação no Campus do Pici/UFC. Lei n o8.666/93. Vigência: 60 dias. Fonte: Convênio FCPC/FLEX/FIT/UFC
- Termo Aditivo 08. Assinatura: 14/02/2011.
Carta Convite n o- 020302/2011. Processo n o- 003852/2011. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Hódim
Construções LTDA, CNPJ: 07.410.717/0001-50, Valor: R$ 32.920,60.
Objeto: Serviços de Instalações de Rede Estruturada e Elétrica, Dreno
de Ar Condicionados e de Águas Pluviais do Bloco 910-A do Departamento de Computação no Campus do Pici/UFC. Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 60 dias. Fonte: Convênio FCPC/FIT/FLEX/UFC - Termo
Aditivo 06. Assinatura: 14/02/2011.
Carta Convite n o- 011102/2011. Processo n o- 002261/2011. Contratante:
Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Ricardo Braga
e Inês Sobreira Arquitetura e Consultoria LTDA EPP, CNPJ:
00.597.061/0001-88, Valor: R$ 146.300,00. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Elaboração de Projetos para Construção
do Biotério do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos/UFC. Lei n o- 8.666/93. Vigência: 90 dias. Fonte: Contrato n o10.2.1320.1 FCPC/BNDES - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
de Medicamentos. Assinatura: 04/03/2011.
Carta Convite n o- 012103/2011. Processo n o- 004210/2011. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Viana
Prestação de Serviços de Cópias LTDA ME, CNPJ: 07.689.356/000123, Valor: valor unitário de R$ 0,06. Objeto: Contratação de Serviços
Xerográficos para Reprodução de Material. Lei n o- 8.666/93. Vigência:
até o dia 01/08/2011. Fonte: Contrato n o- 17100/10-60 FCPC/UFC Proj. Formação de Professores Proinfantil. Assinatura: 30/03/2011.
Carta Convite n o- 022103/2011. Processo n o- 004259/2011. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Costa
Viana - Serviços de Cópias LTDA ME (Max Cópias), CNPJ:
04.698.717/0001-00, Valor: item 01 no valor unitário de R$ 0,09,
item 02 no valor unitário de R$ 0,06, item 03 no valor unitário de R$
1,50 e item 04 no valor unitário de R$ 2,50. Objeto: Contratação de
Serviços de Impressão, Encadernação e Fotocópias de Apostilas, Textos e Demais Materiais Gráficos. Lei n o- 8.666/93. Vigência: até o dia
01/09/2011. Fonte: Contrato n o- P17856/10-36 FCPC/UFC - Curso de
Especialização em Educação Infantil. Assinatura: 30/03/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700151
ISSN 1677-7069
151
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA ATENDER AOS
ALUNOS, DO CURSO DA UAB - PROJETO "NUCLEO 3° E 4°
SEMESTRES" NE@AD, Centro de Custo 3729LOCAL para retirada
do Edital: Gerência Administrativa/CPL da FCAA ou por intermédio
do site www.licitacoes-e.com.br, Ou www.fcaa.com.br. Data da Disputa: dia 19/04/2011 às 9h30min, no site www.licitacoes-e.com.br,
"Acesso Identificado". Recurso: IMPL DO SISTEMA UAB NA
UFES 3º E 4º SEME -CENTRO DE CUSTOS 3729. e-mail: [email protected]
FABIANA RIBEIRO CENTURION
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Convite 007/11
CONTRATADO: Elias Luiz Vieira Filho. OBJETO: Contratação de
um profissional liberal, no regime de autônomo, com experiência em
Desenvolvimento de Atividades didáticas. VALOR: R$ 45.150,00
(quarenta e cinco mil cento e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: de 11 de
março de 2011 até 29 de fevereiro de 2012. ASSINATURAS:
11/03/2011. CONTRATANTE: João Olímpio Andrade Campos - Procurador. CONTRATADO: Elias Luiz Vieira Filho - Convênio 03/2010
- AEB-ESCOLA 3.
Convite 008/11
CONTRATADA: Claudete Nogueira da Silva. OBJETO: Contratação
de um profissional liberal, no regime de autônomo, com experiência
em Organização e Realização de eventos. VALOR: R$ 45.150,00
(quarenta e cinco mil cento e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: de 10 de
março de 2011 até 29 de fevereiro de 2012. ASSINATURAS:
10/03/2011. CONTRATANTE: João Olímpio Andrade Campos - Procurador. CONTRATADA: Claudete Nogueira da Silva - Convênio
03/2010 - AEB-ESCOLA 3.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 239/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de piso em granito. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 08/04/2011 às 13:00 horas do dia 20/04/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 257/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de cilindro para mistura MIG. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 08/04/2011 às 08:00 horas do dia
25/04/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
IAC - INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
CONTRATANTE: Fundação Josué Montello. CONTRATADO: ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA. CONTRATO: n o- 29/2011
firmado em 01 de abril de 2011. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de bilhetes e ordens de passagens
aéreas nacionais e internacionais. Fundamento legal: Lei Federal n o8.666/93 e alterações. Vigência: 24 meses. Valor R$ 115.000,00(cento
e quinze mil reais). Fonte: Contrato n o- 007.032.036/2010/UFMA/FJMONTELLO Projeto "Desenvolvimento de competências em AIDPI
Neonatal Comunitário-2010".
IAC - INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO Processo n o2011.03.29.01, para Aquisição de Materiais de construção para cisternas de placas, nos municípios de Horizonte, Itapiúna, Aracati e
Itaiçaba, conforme edital de convocação e Termo de referência -Data
de abertura dia 19 de Abril de 2011 às 10:00 horas, na Rua Des.
Américo Militão, 410, Centro - Quixeramobim-Ce. O Edital poderá
ser adquirido no local da realização no horário de 08:00 às 17:00
horas, maiores informações pelo fone (88) 3441.18.24.
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
SANTANA DE CALDAS IZIDIO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
INSTEC - Instalações Técnicas Ltda - ME, CNJP n o08.792.356/0001-17, Objeto: Implantação do CTDR - UFPB - Campus I - Mangabeira - João Pessoa/PB. Valor R$ 510.742,42 (quinhentos e dez mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois
centavos). Prazo Execução 150 (cento e cinquenta) dias. Convênio
FJA/UFPB/N. 240/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data Assinatura: 31/03/2011.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Tomada de Preços n o- 006/2010 - FUNPEC
Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Execução Engenharia Ltda.,
Objeto: Implantação de uma planta piloto para produção de biomassa
de microalgas no CTA de Extremoz. Tomada de Preços n o- 006/2010
-FUNPEC. A despesa decorrente desta licitação correrá a conta do
recurso oriundo do Projeto FUNPEC/ANP/UFRN/BIODIESEL DE
MICROALGAS (CÓD. 962009). Empreitada por preço global. Valor:
R$ 293.011,76 (duzentos e noventa e três mil onze reais e setenta e
seis centavos). Prazo de execução: 60 (sessenta) dias consecutivos.
Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos. Assinaram em 24 de março de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Gerente Sr.
Richard Marinho Amaral, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2011-SRP
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 20 de Abril de 2011, às 09h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de
Registro de Preço 030/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Rack.
Valor estimado: R$ 14.000,00. O edital com as demais especificações
e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da
FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no
site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às
18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou
através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 5 de abril de 2011.
LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MDC Vacuum Products, LLC; OBJETO: Aquisição de
Acessórios para sistema de vácuo; ORDENADOR DE DESPESAS:
ROSÂNGELA KELLY; PROCESSO: DL/IMP004/2011-FINEP
01.09.0049.01; VALOR:USD 8.654,70; Ratifico o ato de dispensa de
licitação, nos termos do art. 24 da lei n o- 8666/93.
Contratada: Edwards Vacuum, Inc; OBJETO: Aquisição de Acessórios para sistema de vácuo; ORDENADOR DE DESPESAS: ROSÂNGELA
KELLY;
PROCESSO:
DL/IMP005/2011-FINEP
01.09.0049.01; VALOR:USD 19.469,30; Ratifico o ato de dispensa
ode licitação, nos termos do art. 24 da lei n 8666/93.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA - FUNDEPES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n o- 17/2011. OBJETO: Instalação de Central de
Gases. PROCESSO n o- 1126/2011. CONTRATADA: Engma Serviços
Ltda-ME, CNPJ/MF N o- 04.709.166/0001-32. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÁ A DESPESA: PROJETO IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SÍNTESE DE CATALISADORES - LSCAT. VALOR: R$
7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA)
DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2011. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATADA: RAMIRO BATINGA DOS SANTOS - SÓCIO-ADMINISTRADOR. PELA
CONTRATANTE: PROF. DR. ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS - DIRETOR PRESIDENTE.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
DE AMERICANA - IESA
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino Superior de
Americana, IESA, mantido pela Associação Campineira de Ensino
Superior e Cultura, ACESC, CNPJ 54.685.243/0002-10, no uso de
os
suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n1.449, de 23
de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
ofevereiro de 2002; e Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 1
de setembro de 2010, seção 3, páginas 155/156. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, o IESA realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongandose pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80%
das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as
remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar por Prova
Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova
Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita
pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª)
PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos
dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª
fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª
fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou
12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de
agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante
a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem definidos,
que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários
de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16
horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para cada
horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o período de
realização do Processo Seletivo, independentemente da fase realizada,
a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão
Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas
demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das
fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou
venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011.
Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão
considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda
cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que,
caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão
do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula
será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes,
até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula
condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 450N - Rec. Port. n o2.025/05; Ciência da Computação - 100N - Aut. Port. n o- 419/08;
Ciências Contábeis - 150N - Aut. Port. n o- 2.336/02; e Turismo - 150N
- Aut. Port. n o- 1.074/98. Cursos superiores de tecnologia de menor
duração - Comércio Exterior - 100N - Aut. Port. n o- 74/08; Gestão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700152
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Comercial - 100N - Aut. Port. n o- 580/07. (N = noite). As vagas
oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre
que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para
outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma fase
posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta o
número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de
2010, publicado no DOU, em 1/9/10.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
INSTITUTO SALVADOR DE ENSINO E CULTURA - ISEC
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria do Instituto Salvador de Ensino e
Cultura, ISEC, denominado Faculdade Salvador, FACSAL, mantido
pela Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES, CNPJ
01.711.282/0006-02, no uso de suas atribuições, atendendo às Poros
tarias Ministeriais n1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28
de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n o- 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o
seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011,
publicado no Diário Oficial da União, em 1 de setembro de 2010,
seção 3, páginas 157/158. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os
candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, a FACSAL realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses
subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes
das fases anteriores. O candidato poderá optar por Prova Tradicional
ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova Tradicional
como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita pela Internet
ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA
TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30
de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos
dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias
2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho
de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de
2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso
haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana
e/ou aos domingos, em datas e horários a serem definidos, que serão
divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª)
PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a
partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado,
às 10 horas, sendo que o limite de vagas para cada horário será de
vinte candidatos por laboratório. Durante o período de realização do
Processo Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas
demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das
fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou
venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011.
Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão
considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda
cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que,
caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão
do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula
será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes,
até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula
condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 600N - Rec. Port. n o939/06; Ciência da Computação - 100M - Aut. Port. n o- 66/07; Ciências Contábeis - 100M - Rec. Port. n o- 1.087/06; Comunicação Social
(hab. Publicidade e Propaganda) - 100M - Rec. Port. n o- 1.087/06;
Direito - 100M - Aut. Port. n o- 3.600/04; Fisioterapia - 100M - Aut.
Port. n o- 1.046/06; Pedagogia (Licenciatura) - 100M e 100N - Aut.
Port. n o- 942/06; e Turismo - 100M - Aut. Port. n o- 3.374/02. Cursos
superiores de tecnologia de menor duração: Gestão da Tecnologia da
Informação - 200N; e Gestão de Turismo - 100N - Aut. Port. n o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
399/07. (M = manhã e N = noite). As vagas oferecidas no Processo
Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não
forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os
mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do
MEC poderão ser incluídos em uma fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta o número de vagas para o
curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado no
DOU, em 1/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO RIO
GRANDE DO NORTE - IESRN
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino Superior do
Rio Grande do Norte, IESRN, mantido pela Associação Unificada
Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ
06.099.229/0048-75, no uso de suas atribuições, atendendo às Poros
1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28
tarias Ministeriais nde junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Noromativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o
seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011,
publicado no Diário Oficial da União, em 1 de setembro de 2010,
seção 3, páginas 158/159. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os
candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, o IESRN realizará
o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases independentes,
a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes.
Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do
início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos
meses subsequentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. O
candidato poderá optar por Prova Tradicional ou por Agendamento. A
inscrição, tanto para a Prova Tradicional como para a Prova por
Agendamento, poderá ser feita pela Internet ou presencialmente, a
partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e
horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de
maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de
junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de
julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30;
as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de 2011, aos sábados,
às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso haja necessidade,
serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos,
em datas e horários a serem definidos, que serão divulgados pela
internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª) PROVA POR
AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de
abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado, às 10 horas,
sendo que o limite de vagas para cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o período de realização do Processo
Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do
Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase,
pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas demais fases. Mas
poderá também melhorar sua nota participando das fases seguintes.
Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo
2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a
concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011. Candidatos que
concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão considerados
treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda cursam a
última série do ensino médio, devem estar cientes de que, caso não
consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino
médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o
dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 300N; Ciências Contábeis - 100N - Aut. Port. n o- 592/06. (N = noite). As vagas oferecidas
no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra
seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de
autorização do MEC poderão ser incluídos em uma fase posterior.
Todas as convocações de aprovados levarão em conta o número de
3
vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêmse inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado
no DOU, em 1/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
INSTITUTO BAIANO DE ENSINO SUPERIOR - IBES
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria do Instituto Baiano de Ensino Superior, IBES, mantido pela Associação Unificada Paulista de Ensino
Renovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ n o- 06.099.229/0012-64, no
os
1.449,
uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nde 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de
o7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital
do Processo Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da
União, em 1 de setembro de 2010, seção 3, páginas 159/160. 1. DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio
do ano de 2011, o IBES realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda,
20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as
vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar
por Prova Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a
Prova Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser
feita pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011.
1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase,
nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas;
a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a
3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou
5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de
6 de agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do
candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem
definidos, que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de
comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às
16 horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para
cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o
período de realização do Processo Seletivo, independentemente da
fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O
candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará
concorrendo nas demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota
participando das fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer
às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de
julho de 2011. Candidatos que concluírem o ensino médio após julho
de 2011 serão considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive
os que ainda cursam a última série do ensino médio, devem estar
cientes de que, caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por meio da apresentação dos
documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente.
Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. Observações: 1 - Os cursos
oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as
matrículas são realizadas por disciplinas, em blocos, conforme o
Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão obrigatoriamente oferecidas na mesma
ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente
por alunos que ingressaram na instituição em diferentes épocas. 2 Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a renovação da
matrícula do aluno poderá ser determinada para um campus e/ou
turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os
cursos da Instituição são constituídos de atividades curriculares e
extracurriculares. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a seguir são as vagas
totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do
Processo Seletivo 2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada
um dos cursos, menos o número de renovações de matrícula do 1.º
período para o 2.º período letivo, em agosto/2011, constitui o número
efetivo de vagas para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para
informar-se sobre o número de vagas remanescentes de cada um dos
cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com a Secretaria da
Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 100M e
300N - Rec. Port. n o- 577/06; Ciência da Computação - 100N - Rec.
Port. n o- 856/06; Ciências Contábeis - 150N - Rec. Port. n o- 577/06;
Comunicação Social (hab. Publicidade e Propaganda) - 100N - Rec.
Port. n o- 577/06; Direito - 100N - Rec. Port. 782/09; Fisioterapia 100N - Rec. Port. n o- 856/06; e Turismo - 150N - Rec. Port. n o- 577/06.
Cursos superiores de tecnologia de menor duração: Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Rec. Port. n o- 425/08; Comércio Exterior
- Rec. Port. n o- 411/08; Comunicação e Ilustração Digital - Aut. Port.
n o- 3.699/04; Comunicação Empresarial - Aut. Port. n o- 3.702/04; Comunicação para Web - Aut. Port. n o- 3.700/04; Eventos - Rec. Port.
538/08; Gerenciamento de Redes de Computadores - Aut. Port. n o939/04; Gestão de Empreendimentos Esportivos - Aut. Port. n o935/04; Gestão de Recursos Humanos - Rec. Port. n o- 413/08; Gestão
de Turismo - Rec. Port. n o- 541/08; Gestão Hospitalar - Rec. Port. n o412/08; Multimídia - Aut. Port. n o- 4.233/04; Produção Gráfica Di-
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ISSN 1677-7069
153
gital - Aut. Port. n o- 933/04 - 100N p/ cada curso; Marketing - Rec.
Ports. n o- 423/08 e n o- 459/08 - 300N; e Processos Gerenciais - Rec.
Port. n o- 460/08 - 200N. (M = manhã e N = noite). As vagas do curso
de Fisioterapia foram reduzidas para 40, conforme Despacho MEC n o65/2009, de 3/9/09, publicado no DOU em 4/9/09. As vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que,
porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem
de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma fase posterior.
Todas as convocações de aprovados levarão em conta o número de
vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêmse inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado
no DOU, em 1/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
INSTITUTO CIA DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Pesquisa de Preço n o- 03/2011
Contrato assinado em 25/03/2011.
Objeto - Contratação de empresa especializada em organização de
eventos a serem realizados nos workshop sobre marketing de destinos, compreendendo a locação de salas, equipamento multimídia,
coffee break e serviços de recepção e secretaria em 19 destinos além
de contratação de palestrantes para execução de 17 palestras para os
eventos.
Contratada: Ariaz Scorsato Consultoria Educacional e Turismo.
Valor global: R$ 117.000,00 (Cento e Dezessete Mil Reais)
Fundamentação legal: Decreto 6.170/2007,portaria interministerial n o127/2008 e condições do edital. A Ata final e documentação pertinente a essa pesquisa de preço encontra-se a disposição o interessados na sede do Instituto CIA DO TURISMO, situado no Setor
Comercial Norte Quadra 01 Bloco F n o- 79 Sala 1906- Asa Norte.
Assinaturas: Jorge Nicolau Meira (Presidente do Instituto CIA DO
TURISMO) e Simone Maria Scorsato(Ariaz Scorsato Consultoria
Educacional e Turismo)
INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2011
PROCESSO n o- 748299/16/2011. CONTRATANTE: INSTITUTO
CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ. CONTRATADA: "TCA
APÓIO A EVENTOS LTDA" representante exclusiva no Brasil do
grupo musical argentino "Violentago" - OBJETO: show musical no
Museu de Artes e Ofícios. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). DOTAÇÃO: à conta da dotação do MinC-Prog.de Trabalho
13.391.0171.2838.0001-Elemento de Despesa 33.50.41-Nota de Empenho 2010NE900151 de 16/12/2010, recursos transferidos pelo
IBRAM à CONTRATANTE, através do Convênio n o- 748299/2010,
firmado entre as partes. VIGÊNCIA: de 01 (hum) mês, contados a
partir da assinatura do Contrato. Data Assinatura: 06/04/2011-SIGNATÁRIOS: Angela Gutierrez-Presidente ICFG e Cassio Eduardo
Zucarelli - sócio administrador da TCA Apóio a Eventos Ltda.
DESPACHO DA PRESIDENTE
Em 5 de abril de 2011
Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei Federal n o- 8.666/93,
com redação dada pela Lei n o- 9.648/98 e em consonância com o
Parecer Jurídico, emitido pela assessoria jurídica, a inexigibilidade de
licitação, no processo abaixo citado: Processo n o- 748299/16/2011.
Órgão Solicitante: ICFG - MAO. Favorecido: "Violentango" (através
de sua produtora exclusiva no Brasil-TCA Apóio a Eventos Ltda, por
serem os componentes do grupo residentes na Argentina ) para realização de show musical no Museu de Artes e Ofícios em Belo
Horizonte/MG conforme convenio ICFG/IBRAM 748299/2010 firmado em 15/12/2010. Belo Horizonte, 05/04/2011.
ANGELA GUTIERREZ
INSTITUTO GENE BLUMENAU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2011
Convênio n o- 01.08.0115.00
O Presidente do Conselho de Administração do Instituto
Gene-Blumenau, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve: HOMOLOGAR a licitação na modalidade convite, tipo "menor preço",
destinada a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de equipamentos de informática (computadores) para a Pré-Incubadora Gene-Petro e empresas Pré-Incubadas, ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa EASY INFORMÁTICA LTDA (CNPJ
04.362.210/0001-80), que apresentou a proposta mais vantajosa, no
valor de R$ 12.192,00 (Doze Mil, Cento e Noventa e Dois Reais).
Blumenau, 5 de abril de 2011.
CHARLES SCHWANKE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
UNESCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n CLT00046/2011 firmado no dia 03/01/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Vânia Cristina Silva
Cavalcanti como CONTRATADA, portadora do CPF 456.702.694-20.
Objeto do contrato: Contratação de serviços profissionais (pessoa
física) para realizar acompanhamento de obras de restauração na
Igreja de São João Batista dos Militares de Olinda e na Igreja de
Santo Antônio do Antigo Convento do Carmo de Olinda.Vigência do
contrato: 03/01/2011 a 03/05/2011. Valor do contrato: R$
17.500,00.
Contrato n o- CLT00300/2011 firmado no dia 01/03/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Gennaro Lopez como
CONTRATADO, portador do Código de identificação de estrangeiro
022.270-54. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos
profissionais (pessoa física) para elaboração de documentos técnicos
com objetivo de dar continuidade ao acompanhamento e suporte
técnico à Superintendência do IPHAN no Piauí na fiscalização das
obras de intervenção do Mercado Municipal, da Igreja das Vitórias e
do Museu de Arte Sacra, em Oeiras/PI. Vigência do contrato:
01/03/2011 a 01/07/2011. Valor do contrato: R$ 15.000,00.
Contrato n o- CLT00048/2011 firmado no dia 20/12/2010, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Fernando Carvalho
Horta como CONTRATADO, portador do CPF 635.741.011-04. Objeto do contrato: Contratação de profissional especializado para executar serviço de concepção de projetos gráficos, diagramação de textos, tratamento de imagem e acompanhamento da produção de publicações do projeto editorial do Programa Monumenta. Vigência do
contrato: 20/12/2010 a 04/12/2011. Valor do contrato: R$
64.000,00.
Contrato n o- CLT01784/2010 firmado no dia 20/12/2010, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Paula de Queiroz Carvalho Zimbres como CONTRATADA, portadora do CPF
933.372.641-15. Objeto do contrato: Contratação de serviços profissionais (Pessoa Física) para a tradução português/inglês e revisão
do inglês das publicações bilíngues do Programa Monumenta. Vigência do contrato: 20/12/2010 a 04/12/2011. Valor do contrato: R$
R$ 47.740,00.
Contrato n o- Contrato: CLT00047/2011 firmado no dia 20/12/2010,
entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Ana Lúcia
Barreto de Lucena como CONTRATADA, portadora do CPF
103.985.466-49. Objeto do contrato: Contratação de profissional experiente em copidesque e revisão de textos e originais a serem publicados na Quinta Etapa do Projeto Editorial do Programa Monumenta, de modo a viabilizar a publicação de variados títulos. Vigência do contrato: 20/12/2010 a 04/12/2011. Valor do contrato: R$
R$ 53.040,00.
Contrato n o- CLT00301/2011 firmado no dia 21/03/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Luciana Maria de Oliveira Pimentel como CONTRATADA, portadora do CPF
084.595.764-34. Objeto do contrato: Contratação de serviços profissionais para elaborar documentos preparatórios à segunda etapa do
Programa de Patrimônio Cultural Urbano Nacional no âmbito do
Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional. Vigência do
contrato: 21/03/2011 a 17/10/2011. Valor do contrato: R$
72.000,00.
Contrato n o- CLT00177/2011 firmado no dia 07/02/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Domingos Sávio Afonso como CONTRATADO, portador do CPF 115.831.771-91. Objeto
do contrato: Contratação de serviços técnicos profissionais para elaborar documentos técnicos relacionados à execução orçamentária e
financeira do Programa Monumenta..Vigência do contrato:
07/02/2011 a 04/12/2011. Valor do contrato: R$ 90.000,00.
Contrato n o- CLT00261/2011 firmado no dia 14/02/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Sofia Mendes Marinho
como CONTRATADA, portadora do CPF 845.830.101-68. Objeto do
contrato: Contratação de serviços profissionais para elaboração de
documentos técnicos e de gestão para a UCG do Programa Monumenta e para realizar o acompanhamento da execução dos convênios do Programa. Vigência do contrato: 14/02/2011 a 04/12/2011.
Valor do contrato: R$ 90.000,00.
o-
Contrato n CLT00260/2011 firmado no dia 14/02/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Paulo Rogério Ferreira
Campos como CONTRATADO, portador do CPF 033.484.901-20.
Objeto do contrato: Contratação de serviços profissionais (pessoa
física) para a elaboração de documentos técnicos e de gestão para a
UCG do Programa Monumenta, análises de prestações de contas de
Contratos de Financiamento de Atividades de Interesse Mútuo e dos
Convênios firmados com 10 municípios, dentre os 21 conveniados
pelo Programa. Vigência do contrato: 14/02/2011 a 04/12/2011. Valor
do contrato: R$ 103.200,00.
Contrato n o- CLT00262/2011 firmado no dia 16/02/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Marilene Antunes Nogueira Lopes como CONTRATADA, portadora do CPF 318.425.77115. Objeto do contrato: Contratação de serviços profissionais (pessoa
física) para a elaboração de documentos técnicos e de gestão para a
UCG do Programa Monumenta e análise de prestação de contas dos
convênios firmados com 11 municípios, dentre os 21 conveniados
pelo Programa. Vigência do contrato: 16/02/2011 a 04/12/2011. Valor
do contrato: R$ 90.000,00.
Contrato n o- CLT00259/2011 firmado no dia 16/02/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Leonardo Lúcio de
Aguiar como CONTRATADO, portador do CPF 000.449.991-35. Objeto do contrato: Contratar serviço técnico profissional para análise,
modelagem, programação e aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento Físico e Financeiro do Programa Monumenta - SAFF,
especialmente no que concerne às versões de gerenciadores de dados
SQL SERVER 2000, 2005 e 2008 juntamente com o sistema operacional Windows Server 2003 e na ferramenta de modelagem CA
ERwin Data Modeler com vistas à atender as atividades do Programa
Monumenta. Vigência do contrato: 16/02/2011 a 04/12/2011. Valor do
contrato: R$ 54.000,00.
Contrato n o- CLT00271/2011 firmado no dia 21/02/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e David Medeiros Rosa
de Melo como CONTRATADO, portador do CPF 376.267.281-49.
Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados
para realizar a análise e balanço da execução dos convênios das
cidades conveniadas no âmbito do Programa Monumenta para execução de obras de restauro de edificações e logradouros em sítios
históricos protegidos, bem como de atividades concorrentes eventualmente contempladas. Vigência do contrato: 21/02/2011 a
04/12/2011. Valor do contrato: R$ 82.500,00.
Contrato n o- CLT00354/2011 firmado no dia 21/03/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Maurício Guimarães
Goulart como CONTRATADO, portador do CPF 030.260.956-30.
Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados
para desenvolver estratégia e capacitação de agentes locais para a
operacionalização dos fundos municipais de preservação. Vigência do
contrato: 21/03/2011 a 04/12/2011. Valor do contrato: R$
56.800,00.
o-
Contrato n CLT00320/2011 firmado no dia 22/02/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Márcio Bobô Araújo
como CONTRATADO portador do CPF 883.374.051-04. Objeto do
contrato: Contratação de serviços técnicos especializados para realizar
balanço das prestações de contas dos Contratos de Financiamento de
Atividades de Interesse Mútuo ao longo do Programa, e a consolidação dos dados de 2011 em Sistema Gerencial do Programa. Vigência do contrato: 22/02/2011 a 04/12/2011. Valor do contrato: R$
57.600,00.
Contrato n o- CLT00304/2011 firmado no dia 21/02/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Gilka Pinto de Lemos
como CONTRATADA, portadora do CPF 143.586.971-00. Objeto do
contrato: Contratação de serviços técnicos profissionais para elaborar
os produtos de apoio editorial da Etapa Final do Projeto Editorial do
Programa Monumenta/Iphan, de modo a viabilizar a edição e publicação de uma ampla gama de títulos contemplando as suas diversas
linhas editoriais. Vigência do contrato: 21/02/2011 a 04/12/2011. Valor do contrato: R$ 54.000,00.
Contrato n o- CLT00305/2011 firmado no dia 21/02/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Caroline Soudant como
CONTRATADA, portadora do CPF 115.445.891-15. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos profissionais para acompanhamento e execução da Etapa Final do Projeto Editorial do Programa Monumenta/Iphan, de modo a viabilizar a edição e publicação
de uma ampla gama de títulos contemplando as suas diversas linhas
editoriais. Vigência do contrato: 21/02/2011 a 04/12/2011. Valor do
contrato: R$ 70.000,00.
Contrato n o- CLT00329/2011 firmado no dia 21/02/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Sylvia Maria Nelo Braga como CONTRATADA, portadora do CPF 042.821.831-87. Objeto
do contrato: Contratação de serviços técnicos profissionais para realizar o planejamento e o monitoramento da Etapa Final de Execução
do Projeto Editorial do Programa Monumenta/Iphan e programar sua
integração à política editorial do Iphan. Vigência do contrato:
21/02/2011 a 04/12/2011. Valor do contrato: R$ 90.000,00.
Contrato n o- CLT00302/2011 firmado no dia 21/02/2011, entre o Projeto 914BRA4003, como CONTRATANTE e Flavia Talavera de Azeredo como CONTRATADA, portadora do CPF 761.759.281-72. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos profissionais para
elaboração de documentos técnicos financeiros e de gestão para a
UCG do Programa Monumenta. Vigência do contrato: 21/02/2011 a
04/12/2011. Valor do contrato: R$ 81.600,00.
Contratante: UNESCO / Projeto: 914BRA1101 DEPARTAMENTO
DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Contrato n o- ED00230/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ELLEN ZITA AYER
CPF: 101.914.438-67
Objeto do contrato: AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA A REDUÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE PELO HIV, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00238/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: MARIA ELEUTÉRIO DA SILVA
CPF: 265.518.701-63
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700154
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Objeto do contrato: ANALISAR, E AVALIAR PROJETOS VINCULADOS A LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE DST,
AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00227/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ANTONIO RAMOS DE CARVALHO
CPF: 553.572.881-00
Objeto do contrato: PLANEJAR, ELABORAR E AVALIAR A
CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA APRIMORAMENTO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE HIV/AIDS PARA O DEPARTAMENTO DE
DST,AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00232/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: INOCÊNCIA MARIA PARIZI NEGRÃO
CPF: 875.178.418-15
Objeto do contrato: DESENVOLVER PROPOSTAS INFORMATIVAS/EDUCATIVAS EM DST/AIDS/HV POR MEIO DO SÍTIO
"AIDS MEDIA CENTER" DO DEPARTAMENTO DE
DST/AIDS/HV.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00217/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: GLAUCIO ANTONIO SOUZA DOS SANTOS
CPF: 509.456.451-04
Objeto do contrato: ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE
SUBPROJETOS FINANCIADOS POR INTERMÉDIO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS, REVISÃO DE DOCUMENTOS,
PROPOSTA PARA MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ÁREA DO
DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00184/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: NORA MARIA DA COSTA ARRUDA
CPF: 297.235.661-68
Objeto do contrato: ANÁLISE DAS DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS CRÔNICA B E C PARA SUBSIDIAR AS TOMADAS DE
DECISÕES DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES
VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00152/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: TELMA TAVARES RICHA E SOUSA
CPF: 086.071.171-49
Objeto do contrato: REVISÃO ORTOGRÁFICA, GRAMATICAL E
ADEQUAÇÃO DE TEXTOS DE PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00194/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: CARINA BERNARDES SOUSA
CPF: 635.523.701-10
Objeto do contrato: AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA E DE PREVENÇÃO VOLTADA PARA POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS AS DST/HIV/AIDS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00209/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: LUANA DA SILVA CARVALHO
CPF: 727.153.911-53
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DST,
AIDS E HEPATITES VIRAIS COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00180/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Contratado: CLAUDETE DE JESUS TEODORO
CPF: 848.378.881-00
Objeto do contrato: ANALISAR RELATÓRIOS DE MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUE CONSUMO/PACIENTE E DAS 34 APRESENTAÇÕES DOS MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS NO
ÂMBITO DE DEPARTAMENTO DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00206/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: AUGUSTO BERNARDES SOUSA
CPF: 782.986.101-30
Objeto do contrato: PROPOSTA PARA MONITORAMENTO E
ANALISE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE INTERESSE DO
DEPARTAMENTO-DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, REALIZADOS NO ÂMBITO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INTERNACIONAIS E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00204/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: SCHEILLA DE OLIVEIRA MIGUEL
CPF: 274.084.001-25
Objeto do contrato: PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO
PROPOSTA DE MELHORIA PARA OS EVENTOS DO DEPARTAMENTO DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00190/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ROBERTO SILVA EUFRAZINO
CPF: 719.636.341-87
Objeto do contrato: IMPLEMENTAÇÃO E ANALISE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À REDE DE COMPUTADORES E
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES
VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
o-
Contrato n ED00189/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ISABEL CRISTINA FREIRE BOTÃO
CPF: 863.758.651-15
Objeto do contrato: ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROJETO SAÚDE
E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS - SPE.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00172/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: LAURA ALVES DE SOUZA
CPF: 856.856.311-20
Objeto do contrato: ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS VISANDO ATUALIZAÇÕES EM DST/AIDS E HEPATITES
VIRAIS NO QUESITO, VIGILÂNCIA E PROTOCOLOS DE TRATAMENTO DOS RESPECTIVOS AGRAVOS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00205/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: RENATO CHUSTER HAMED HUMAR
CPF: 219.527.908-75
Objeto do contrato: ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES, DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E PROPOSTA DE PLANO DE AQUISIÇÕES PARA O DEPARTAMENTO DE DST/AIDS E HEPATITES
VIRAIS
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00193/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: HARLEI AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO
CPF: 560.999.401-20
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ORIENTADAS PARA INCORPORAÇÃO,
AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA A PREVENÇÃO DAS DST/HIV/AIDS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
3
Contrato n o- ED00211/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: FLÁVIA MORENO ALVES DE SOUZA
CPF: 553.941.751-87
Objeto do contrato: AVALIAÇÃO E ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES ADOTADAS PELO DEPARTAMENTO DE DST,
AIDS E HEPATITES VIRAIS PARA O FORTALECIMENTO DA
POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00236/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: GUSTAV GÖRAN FREDRIK LILIEQUIST
CPF: 739.538.571-34
Objeto do contrato: ELABORAR PROPOSTAS DE PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ANALISAR OS RESULTADOS DE
REUNIÕES NO ÂMBITO DO CENTRO INTERNACIONAL DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA (CICT).
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00210/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: DEUZIRIA DE CARVALHO SOARES
CPF: 329.828.441-68
Objeto do contrato: MAPEAR E ANALISAR AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROJETOS FIRMADOS COM O DEPARTAMENTO DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, BEM COMO PROPOSTA DE MELHORIA.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00182/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ALESSANDRO RICARDO CARUSO DA CUNHA
CPF: 272.799.828-75
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE HIV, AIDS, SÍFILIS, HTLV,
HEPATITES VIRAIS, HANSENÍASE E FATORES COMPORTAMENTAIS ASSOCIADOS AO RISCO DE INFECÇÕES.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00225/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: DANIEL TORRES DEOLINDO
CPF: 697.400.701-91
Objeto do contrato: ANÁLISE DE INDICADORES FINANCEIROS
DE DESEMPENHO DOS PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM DST/HIV/AIDS DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00151/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: COLIN SEAN ANTHONY PANTIN
CPF: 740.681.051-20
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS
PARA APRIMORAMENTO DO PORTAL AIDS E DA INTRANET
DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00170/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ROSANGELA MARIA MAGALHÃES RIBEIRO
CPF: 934.450.836-49
Objeto do contrato: PLANEJAMENTO DA LOGÍSTICA DE AQUISIÇÃO DE TESTES E INSUMOS LABORATORIAIS PARA A REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS PARA O DIAGNÓSTICO
DO HIV E OUTRAS DST, ANÁLISE DE PROJETOS LABORATORIAIS E DE NOVAS METODOLOGIAS DIAGNÓSTICAS PARA IMPLANTAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO,
A AMPLIAÇÃO DO DIAGNOSTICO DO HIV E OUTRAS DST
NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS
E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/05/2012
Contrato n o- ED00240/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700155
ISSN 1677-7069
155
Contratado: CAIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CPF: 197.462.788-86
Objeto do contrato: PROPOSTA DE PROJETOS E ANÁLISE DAS
ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO CENTRO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00171/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: MARTA EVELYN GIANSANTE STORTI
CPF: 066.075.798-25
Objeto do contrato: ANALISAR PLANO DE AÇÕES E METAS
DOS ESTADOS, BEM COMO ELABORAR PROPOSTAS DE
CURSOS PARA CONGRESSOS E CONTEÚDOS SOBRE DST PARA MATERIAIS DO DEPARTAMENTO DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00228/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: JUNY KRAICZYK
CPF: 301.214.448-05
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS
DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS VOLTADAS PARA MULHERES (PROSTITUTAS, TRANSEXUAIS, MULHERES VIVENDO COM HIV/AIDS).
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00173/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: JULIANA UESONO
CPF: 248.808.528-64
Objeto do contrato: ELABORA PROPOSTAS, ORIENTAÇÕES E
ANÁLISES VOLTADOS PARA OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS
PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00179/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: BRUNA EMANUELLE ALVARENGA FANIS
CPF: 001.397.201-46
Objeto do contrato: ANÁLISE DE DADOS PARA SUBSIDIAR A
GESTÃO DOS PROCESSOS DE ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ORGANIZACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS
E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00185/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: RONALDO DE ALMEIDA COELHO
CPF: 647.698.011-49
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA AIDS, GESTANTE HIV+,
CRIANÇA EXPOSTA, SÍFILIS NA GESTAÇÃO, SÍFILIS ADQUIRIDA, SÍFILIS CONGÊNITA, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00186/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ANA LUISA NEPOMUCENO SILVA
CPF: 709.186.351-87
Objeto do contrato: PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS EDUCATIVOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00242/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: MARIA ALICE DA SILVA LIMA
CPF: 619.458.971-04
Objeto do contrato: APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE
ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO PREVISTOS NOS PLANOS DE
AÇÕES E METAS REGIONAIS, BEM DA GRADE DE DISTRIBUIÇÃO DOS CONSENSOS PARA O DEPARTAMENTO DE DST,
AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
Contrato n o- ED00222/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: LUCIANA FERREIRA ARAUJO TORRES
CPF: 013.513.071-93
Objeto do contrato: PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS NACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE DST/AIDS E
HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00233/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: MARCELA ROCHA DE ARRUDA
CPF: 977.717.167-68
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE ANÁLISES ESTATÍSTICAS PROVENIENTES DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
RELACIONADOS À AIDS E DE PESQUISAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00207/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: RANNIERE GUIMARÃES FANNI
CPF: 011.688.526-25
Objeto do contrato: ANÁLISE DE CONTRATOS, EDITAIS E PROCESSOS LICITATÓRIOS CONDUZIDOS NO ÂMBITO DO PROJETO.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00191/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ANDRESSA BOLZAN
CPF: 001.823.361-90
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ESTUDOS DE PREVALÊNCIA E COMPORTAMENTO DE RISCO
EM DST E HIV PARA A UNIDADE DE LABORATÓRIO, BEM
COMO A ADEQUAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E MONITORAMENTO DE DST
E HIV NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO DEPARTAMENTO DE DST/AIDS/HV DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: MARIA CHRISTINA PEIXOTO PACHECO
CPF: 145.872.111-68
Objeto do contrato: APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE MONITORAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SUBPROJETOS FINANCIADOS PELO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E
HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00213/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: MARIA CHRISTINA PEIXOTO PACHECO
CPF: 145.872.111-68
Objeto do contrato: APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE MONITORAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SUBPROJETOS FINANCIADOS PELO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E
HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00187/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: NELSON DOS RAMOS CORREIA
CPF: 045.944.968-06
Objeto do contrato: APRIMORAR OS PROCESSOS DE ARTICULAÇÃO E INTERLOCUÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS
QUE ATUAM COM DST/HIV/AIDS VISANDO AO FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO LOCAL ENTRE AS REDES SOCIAIS E INSTÂNCIAS GESTORAS DA POLÍTICA DE DST E
AIDS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00149/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ALEXSANA SPOSITO TRESSE MARQUES DE MELLO
CPF: 035.302.629-86
Objeto do contrato: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DE PESSOAL, DE INSTRUMENTOS DE SELEÇÃO E DE CONTROLE DAS INFORMAÇÕES DE CONTRATOS,
BEM COMO DE OFICINAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO
DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n ED00235/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: MARCIA REJANE COLOMBO
CPF: 646.100.710-53
Objeto do contrato: PROPOSTAS PARA AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DA ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTOS SOCIAIS E MELHORIA DAS AÇÕES EM DEFESA
DO PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS
COM DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00183/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ANDERSON ALVARENGA PEREIRA
CPF: 042.487.416-44
Objeto do contrato: DESENVOLVER FERRAMENTAS DE BIOINFORMÁTICA INTEGRADAS AO BANCO DE DADOS GENÔMICOS DE SEQUÊNCIAS DE HIV DA REDE NACIONAL DE
LABORATÓRIOS DE GENOTIPAGEM E CAPAZES DE ATENDER ÀS REDES DE CD4/CD8 E CARGA VIRAL, COM INTUITO
DE DESENVOLVER RELATÓRIOS AUTOMATIZADOS DOS DADOS PRODUZIDOS PELAS REDES.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00231/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: OSWALDO BRAGA JÚNIOR
CPF: 255.900.906-44
Objeto do contrato: APRIMORAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DST/HIV/AIDS A PARTIR DAS
METAS E DO PLANEJAMENTO PROPOSTO PELO DEPARTAMENTO DST/AIDS/HV, COM ENFOQUE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO VOLTADAS PARA A COMUNIDADE DE GAYS, HSH
E TRAVESTIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00183/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: BARBARA GRANER BARBOSA
CPF: 190.330.088-66
Objeto do contrato: FORTALECIMENTO DA RESPOSTA A EPIDEMIA DO HIV/AIDS E OUTRAS DST DESENVOLVIDA PELO
DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS SVS/MS, A PARTIR DAS ANÁLISES DA ARTICULAÇÃO COM
A SOCIEDADE CIVIL E DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00229/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: NADJANARA ALVES VIEIRA
CPF: 029.602.404-05
Objeto do contrato: FORTALECER AÇÕES INTERSETORIAIS DE
EDUCAÇÃO EM SEXUALIDADE, NO ÂMBITO DA GESTÃO
DO PROJETO SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00221/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: NOÊMIA DE SOUZA LIMA
CPF: 151.195.898-71
Objeto do contrato: REALIZAR ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS
ATIVIDADES EXECUTAS NO PROJETO TRANSPONDO BARREIRAS, PROJETO APROVADO NO EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA PARA TRABALHO EM REDES, BEM COMO O PROJETOS DE ASSESSORIA RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DAS DST/HIV/AIDS E FINANCIADOS NO ÂMBITO DO
PROJETO 914BRA1101.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
o-
Contrato n o- ED00213/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700156
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Contrato n o- ED00223/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ELAINE DA CUNHA RAMOS
CPF: 239.181.521-20
Objeto do contrato: ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO
E MONITORAMENTO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00156/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ANDREA DA SILVEIRA ROSSI
CPF: 122.256.588-97
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO SEXUAL
DO HIV ENTRE ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, COM
ENFOQUE NA PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO SEXUAL, PLANEJAMENTO DA REPRODUÇÃO, SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E SAÚDE MENTAL.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00214/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: SALETE SAIONARA DOS SANTOS BARBOSA
CPF: 382.923.190-34
Objeto do contrato: PLANEJAMENTO DE AÇÕES VOLTADAS ÀS
CAMPANHAS DE PREVENÇÃO ÀS DST/HIV/AIDS /HV DO DEPARTAMENTO DE DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00150/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ANA LUIZA PAIVA GOMES UCHOA
CPF: 721.173.111-72
Objeto do contrato: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE AÇÕES PARA APRIMORAMENTO DO CONTEÚDO DO SITE OFICIAL E DE SITES PROMOCIONAIS DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00239/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: MAURICIO BARROSO JÚNIOR
CPF: 000.268.681-30
Objeto do contrato: APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SUBPROJETOS FINANCIADOS
PELO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00145/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: HILDA COTRIM CARNEIRO LEÃO DOS SANTOS
CPF: 930.484.405-34
Objeto do contrato: ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS AO DEPARTAMENTO DE DST,
AIDS E HEPATITES VIRAIS A FIM DE SUBSIDIAR AÇÕES DE
SAÚDE.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00196/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: RENATTO FERREIRA CARRIJO
CPF: 002.505.151-21
Objeto do contrato: ELABORAÇÃO DE GUIAS E PLANO DE
IMPLANTAÇÃO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS NO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS ASSIM COMO
O PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DO ANTIVÍRUS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00208/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: LUCAS CRESPILHO DA SILVA
CPF: 288.849.248-20
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Objeto do contrato: ANÁLISE TÉCNICA DO CONDICIONAMENTO DE INSUMOS, CORRELATOS E MEDICAMENTOS DO ALMOXARIFADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FLUXO LOGÍSTICO DE MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS PARA OS ESTADOS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00188/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: CARMEN REGINA NERY E SILVA
CPF: 327.223.466-72
Objeto do contrato: ANALISAR A PRODUÇÃO AMBULATORIAL
DOS TESTES DE TRIAGEM PARA HEPATITES B E C BEM
COMO AVALIAR A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, PARA SUBSIDIAR TOMADA DE DECISÕES DO DEPARTAMENTO DE
DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00197/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ANDRÉ GUIMARÃES DE MATTOS RODRIGUES
CPF: 475.088.090-68
Objeto do contrato: ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA DAS COMPRAS
DE MEDICAMENTOS PARA AIDS, HEPATITES VIRAIS E INSUMOS DE LABORATÓRIO E PREVENÇÃO.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00198/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: THIAGO RODRIGUES DE AMORIM
CPF: 099.353.157-11
Objeto do contrato: ANÁLISE DAS TAXAS DE MORTALIDADE
POR HEPATITES VIRAIS DO TIPO B E C, FATORES DE RISCO
E DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA ESSAS DOENÇAS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00181/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: CLAUDIA MARIA DE FRANÇA MEDEIROS
CPF: 317.378.891-53
Objeto do contrato: PLANEJAMENTO DE AÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
DOS EVENTOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE DST,
AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00216/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ROSELI ROSSI STOICOV
CPF: 918.065.349-91
Objeto do contrato: APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS EDUCATIVOS DESENVOLVIDOS/APOIADOS PELO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS E PREVISTOS NOS
PLANOS DE AÇÕES E METAS (PAM) REGIONAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00153/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: SOLANGE CABRAL DE PINA VIANA
CPF: 374.807.661-49
Objeto do contrato: ANÁLISE DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.:
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00219/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ROCHELE MOTTA WOROBIEJ
CPF: 735.104.910-68
Objeto do contrato: ANÁLISE, REVISÃO E PROPOSTA DE DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE DST,
AIDS E HEPATITES VIRAIS, COM A ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI n o- 8.666/93.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
3
Contrato n o- ED00155/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: EUDÓXIA ROSA DANTAS
CPF: 006.107.303-20
Objeto do contrato: AVALIAÇÃO DAS COBERTURAS VACINAIS
CONTRA A HEPATITE B E HEPATITE A NO BRASIL, BEM
COMO ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ALCANCE DOS
ÍNDICES PRECONIZADOS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
ISSN 1677-7069
157
Contrato n o- ED00157/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: RONNEYLA NERY SILVA
CPF: 768.672.693-20
Objeto do contrato: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE PARA
AS HEPATITES VIRAIS, CONTEMPLANDO FONTE DE INFECÇÃO, DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS E HEMOVIGILÂNCIA.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00147/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: TATIANY DOS SANTOS FONSECA
CPF: 790.306.451-72
Objeto do contrato: DESENVOLVER PROPOSTAS DE PROJETOS
GRÁFICOS E IDENTIDADE VISUAL DE EVENTOS PARA O
DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00218/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: PAULO ROBERTO LIMA PETITINGA JUNIOR
CPF: 833.691.205-34
Objeto do contrato: PLANEJAMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À
COMUNICAÇÃO INTEGRADA PARA DISSEMINAÇÃO DAS
AÇÕES SOBRE AS DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00220/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: SILVANO BARBOSA DE OLIVEIRA
CPF: 018.780.135-56
Objeto do contrato: ANÁLISE ESTATÍSTICA E DE CONSISTÊNCIA DOS DADOS PROVENIENTES DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO RELACIONADOS A AIDS, GESTANTE HIV, SÍFILIS
EM GESTANTES, SÍFILIS CONGÊNITA E HEPATITES VIRAIS
DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00154/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: EVELINE FERNANDES NASCIMENTO VALE
CPF: 617.304.403-04
Objeto do contrato: ATUALIZAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDOS DE DST E HIV/AIDS PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO
VERTICAL DO HIV E DA SÍFILIS E DE SUAS COMORBIDADES, ALÉM DE MATERIAIS DO DEPARTAMENTO DE
DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00158/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: LESSIO ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR
CPF: 022.293.931-11
Objeto do contrato: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES E CONTRATOS DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00234/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ANA MARIA DE CASTRO TAVARES DA COSTA
CPF: 014.294.457-26
Objeto do contrato: ESTUDO TÉCNICO E MAPEAMENTO ACERCA DA DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS NO ÂMBITO SERVIÇO ÚNICO SAÚDE.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00159/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: HELENA BARROSO BERNAL
CPF: 055.209.877-93
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO DAS DST/AIDS, COM ENFOQUE
EM SAÚDE MENTAL, COMORBIDADES E PROFILAXIAS RELACIONADAS ÀS INFECÇÕES OPORTUNISTAS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00215/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: CARLOS EDUARDO VIEIRA SOARES
CPF: 647.270.251-91
Objeto do contrato: PROPOSTA DE MELHORIA E ANÁLISE DOS
PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A PAGAMENTOS DE
PARCELAS NO ÂMBITO DO PROJETO.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00195/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: MARCELO TEIXEIRA LEITE
CPF: 552.625.701-00
Objeto do contrato: ATUALIZAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES
PARA APOIO À DECISÃO PARA PERMITIR AOS GESTORES
DE SAÚDE, UNIDADES DE TRATAMENTO, LABORATÓRIOS E
SOCIEDADE CIVIL EM GERAL, O ACESSO AOS INDICADORES DEFINIDOS PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES
DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00169/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: GEISY MUNIZ DE LEMOS
CPF: 034.236.324-70
Objeto do contrato: ANÁLISE DA REDE DE REFERÊNCIA PARA
O ENFRENTAMENTO ÀS HEPATITES VIRAIS NO BRASIL.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700157
Contrato n o- ED00146/2011
Firmado em: 15/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: CAROLINA VALADARES SUCUPIRA
CPF: 768.015.511-91
Objeto do contrato: ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO E RELEASES PARA IMPRENSA, COM O PROPÓSITO DE DIVULGAR AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DST,
AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00241/2011
Firmado em 15/2/2011:
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ALETHEIA DE ALMEIDA MACHADO
CPF: 801.764.021-87
Objeto do contrato: ANALISAR RESULTADOS DE REUNIÕES
ACERCA DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES
VIRAIS.
Período do contrato: 15/02/2011 a 14/02/2012
Contrato n o- ED00237/2011
Firmado em: 21/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ALEXANDRE PINTO DE PAIVA NASSER
CPF: 900.117.246-68
Objeto do contrato: ANÁLISE TÉCNICA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS CRÍTICOS EM SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 21/02/2011 a 20/02/2012
Contrato n o- ED00292/2011
Firmado em: 25/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: SAMIR CAETANO AMIM JORGE
CPF: 074.318.176-06
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
Objeto do contrato: REDAÇÃO DE ROTEIRO PARA FILME DOCUMENTÁRIO SOBRE JOVENS VIVENDO COM HIV/AIDS
COM 77 (SETENTA E SETE) MINUTOS DE DURAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA PRODUÇÃO.
Período do contrato: 25/02/2011 a 31/07/2011
Contrato n o- ED00226/2011
Firmado em: 28/2/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: LUCIANA DE AGUIAR ALBANO E SOUZA
CPF: 811.032.711-72
Objeto do contrato: ANÁLISE TÉCNICA DE INFORMAÇÕES SOBRE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS, PARA SUBSIDIAR
AÇÕES E POLÍTICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS.
Período do contrato: 28/02/2011 a 27/02/2012
Contrato n o- ED00336/2011
Firmado em: 15/3/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS
CPF: 776.110.718-15
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO TÉCNICO
PARA A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PARA O DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 15/03/2011 a 30/12/2011
Contrato n o- ED00353/2011
Firmado em: 21/3/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: BRENO MARTINS DOMINGUES
CPF: 052.966.546-84
Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE PORTAL E DA METODOLOGIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS COM BASE NO GUIA DE BOAS PRÁTICAS E CONVENÇÕES PROJECT MANAGEMENT BODY OF KNOWLEDGE PMBOK, 4A EDIÇÃO / PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE PMI.
Período do contrato: 21/03/2011 a 31/12/2011
Contrato n o- ED00356/2011
Firmado em: 21/3/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: KARLA LUÍZA DE ARRUDA CALVETTE COSTA
CPF: 618.226.809-30
Objeto do contrato: ANÁLISE TÉCNICA DAS AQUISIÇÕES, DE
MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS (ARV), POR MEIO DE
CONTRATOS COM OS LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Período do contrato: 21/03/2011 a 30/12/2011
o-
Contrato n ED00352/2011
Firmado em: 21/3/2011
Projeto 914BRA1101
Agência UNESCO
Modalidade PRODUTO
Contratado: MURILO FRACARI ROBERTO
CPF: 666.399.301-10
Objeto do contrato: ANÁLISE TÉCNICA DOS PROCEDIMENTOS
INTERNOS QUE OBJETIVAM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS CRÍTICOS EM SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do contrato: 21/03/2011 a 20/03/2012
PORTO DO RIO IGUAÇU TERMINAL FLUVIAL
E COMÉRCIO LTDA
AVISO DE LICENÇA
Porto do Rio Iguaçu Terminal Fluvial e Comércio LTDA.,
com sede na Avenida General Meira, 5890 em Foz do Iguaçu no Paraná, inscrita no CNPJ sob n o- 79.446.787.0001-70. Comunica que protocolou sob o n o- 02017.001678.2011.17 junto ao Ministério do Meio
Ambiente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA na data de 15/03/2011 o pedido de prorrogação do prazo de validade da Licença de Operação n o- 642/2007.
Foz do Iguaçu-PR, 6 de abril de 2011.
ADRIE MOHAMAD KADRI
Sócio
SANTA CASA DE ABRE CAMPO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
No uso das atribuições a mim delegadas pela legislação em
vigor e tendo em vista os elementos constantes deste processo HOMOLOGO o certame licitatório realizado por PREGÃO ELETRÔ-
NICO n o- SCAC 001/2011, ADJUDICANDO a aquisição dos lotes aos
seus respectivos vencedores: Lote 01 - Mobiliário Hospitalar: sem
vencedor; Lote 02 - Sistema de videoendoscopia: sem vencedor; Lote
03 - Eletrocardiógrafo: sem vencedor; Lote 04 - Carro de anestesia:
Belmed Eletromedicina Ltda, CNPJ 25.503.756/0001-84, pelo valor
de R$ 51.980,00 (cinqüenta e um mil , novecentos e oitenta reais);
Lote 05 - Aspiradores cirúrgicos portáteis: ACI Comércio Ltda, CNPJ
71.208.094/0001-37, pelo valor de R$7.200,00 (sete mil e duzentos
reais); Lote 06 - Bisturi Eletrônico: Deltronix Equipamentos Ltda,
CNPJ 56.014.475/0001-91, pelo valor R$ 17.700,00 (dezessete mil e
setecentos reais); Lote 07 - Bomba de infusão: Cirúrgica Albinos
Ltda, CNPJ 05.270.796/0001-16, pelo valor R$ 5.000,00 (cinco mil
reais); Lote 08 - Emissão Otoacústica: Vitason's Centro de Apoio
Auditivo Ltda, CNPJ 92.981.752/0001-07, pelo valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
MARCO AURÉLIO RAMINHO
Diretor-Geral
SANTANA ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM
LTDA
EDITAL N o- 2, DE 4 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO/2011
Santana Instituto de Educação Superior - Ltda., Instituição
Mantenedora da Faculdade LS, por meio do presente edital, em conformidade com a Lei n o- 9.394, de 20/12/96, Decreto n o- 2.306, de
19/8/97, nas Portarias 2.552; 2.553 e 2.554 de 15/7/2005, 483, de 17
de agosto de 2007, 530, de 19 de outubro de 2007 e demais regulamentações pertinentes, torna pública a realização do 2º Processo
Seletivo no ano de 2011, no período de 04/04 a 01/06, de segunda à
sexta feira, das 08h às 21h e sábado de 09h às 13h . As inscrições
para o Processo Seletivo dos cursos: Bacharelado em Enfermagem,
Licenciatura em Letras, Curso Superior de Tecnologia em Radiologia,
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar deverão ser realizadas na Sede da Faculdade, situada no Setor D Sul, lote 5, Edifício
Itaguaçu - Taguatinga/DF, ou pela Internet: www.ls.edu.br - fone:
(61)3352.2294.
1. CURSO / VAGAS / REGIME / LOCAL:
Bacharelado em Enfermagem - semestral/seriado; Curso Superior de Tecnologia em Radiologia - semestral; Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Hospitalar - semestral; Licenciatura em Letrassemestral na sede da Faculdade LS.
2. TAXA ADMINISTRATIVA/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:
Identidade (original e cópia frente e verso) e comprovante do
recolhimento da taxa;
Taxa Administrativa: R$25,00 (vinte e cinco reais). Este valor não será devolvido em hipótese nenhuma.
3. DAS PROVAS:
Prova objetiva de Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais (correspondente a todas as áreas do Ensino Médio). E prova
discursiva de Redação em Língua Portuguesa. As questões objetivas
serão de múltipla escolha. As provas serão realizadas na Faculdade
LS e o acesso ao local será fechado quinze minutos antes do início
das provas. Período de realização: dia 04 de junho de 2011, sábado,
das 14h às 18h.
4. DA CLASSIFICAÇÃO: A classificação será em ordem
decrescente até o limite de vagas de cada curso, sendo eliminado do
processo seletivo o candidato que, em quaisquer das provas não
comparecer, tirar nota zero ou usar meios ilícitos (utilização de aparelhos eletrônicos como meio de comunicação). O desempate entre
candidatos com a mesma classificação será por meio da maior nota na
prova de Redação em Língua Portuguesa.
5. RESULTADO:
O resultado final será divulgado no dia 08/06 às 17 horas, na
sede da Faculdade LS e no site: www.ls.edu.br.
6. MATRÍCULA:
Efetivação da matrícula: na Secretaria da Faculdade nos dias
08/06 a 17 de junho de 2011.
7. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A MATRÍCULA:
Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Identidade, Certificado de Reservista( para candidatos do
sexo masculino), Título de Eleitor, comprovante de votação ( da
última eleição). Comprovante de residência, CPF, Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Médio e histórico ( ou equivalentes)
devidamente autenticado em cartório com apresentação dos originais;
2 fotos 3x4 recentes e iguais e comprovante de pagamento da primeira parcela.
8. VESTIBULAR AGENDADO: Não havendo o preenchimento de vagas, a Faculdade LS iniciará o agendamento do vestibular
a partir do dia 20 de junho de 2011.
LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA
Presidente do Instituto
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Objeto: Registro de preço para aquisição de licenças de uso perpetuo na
plataforma Microsoft conforme especificações constantes do Anexo I
deste edital. Abertura 15/04/2011 as 10h00 no edifício sede do SEBRAE
sito a SGAS 604/605 módulos 30 e 31- Brasília -DF. O edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700158
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços
de seguro predial do Edifício da nova sede do SEBRAE Nacional,
conforme especificações constantes do Anexo I deste edital. Abertura
15/04/2011 as 15h00 no edifício sede do SEBRAE sito a SGAS
604/605 módulos 30 e 31- Brasília -DF. O edital estará disponível
exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 6 de abril de 2011.
WLADIMIR LOBATO TORRES GALVÃO
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação
legal no Regulamento de Licitação e Contrato do Senac. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada no fornecimento de Projetores Multimídia, conforme Anexo I, a
serem entregues nas Unidades do Senac Minas, conforme Anexo II deste edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados até 17 horas
do dia 15/04/2011 no site www.mg.senac.br. Recebimento dos Envelopes (Proposta Comercial e Habilitação): 14h30 do dia 20/04/2011.
Abertura dos Envelopes (Proposta Comercial e Habilitação) 14h35 do
dia 20/04/2011. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DELGADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI-RJ N o- 018/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem, implantação e
automação de caldeira a gás e sistema de vapor.
Data de abertura: 25/04/2011 às 14h00min.
Retirada do edital/Mais Informações: www.firjan.org.br
P/OMISSÃO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-100/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço por lote", n o- 200-3100/2011, cujo objeto é aquisição de CÂMERA DE VÍDEO PROFISSIONAL COM TRIPÉ, para o SENAI de Polímeros, São Leopoldo, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema
S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de Internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:30
horas do dia 15/04/2011. O início da disputa de lances se dará à partir
das 10:00 horas 15/04/2011. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos
- GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 6 de Abril de 2011
LETÍCIA DALLA PORTA EDER
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-90/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a Prorrogação
da licitação, na modalidade "PREGÃO"
na forma "ELETRÔNICA",
do tipo "Menor Preço", sob o n o- 200-3-90/2011, cujo objeto é a
aquisição de FURADEIRA DE COLUNAS COM MESA DE COORDENADAS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os
lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento
de propostas às 10:00 horas do dia 14/04/2011. O início da disputa de
lances se dará à partir das 14:00 horas de 15/04/2011. Os requisitos
para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a
disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br .
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito
na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos
- GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 6 de abril de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2011
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como
objeto Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e
elaboração de conteúdos para cursos presenciais voltados a área de
transporte para atender ao SENAT. O envio das propostas iniciará às
15h do dia 08/04/2011, com término às 15h15 do dia 18/04/2011.
Abertura das propostas: 18/04/2011, às 15h30. Demais informações
através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7077,
ou fax (61) 3323-8948.
P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 200-2-25/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidadeo
"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", n 200-2-25/2011, que trata da aquisição Gêneros Alimentícios não perecíveis através do Sistema de Registro de Preços para as cidades de
Lajeado e Estrela, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas e disputa dos
lances ocorrerá no Centro de Atividades SESI, sito a Av. Amazonas,
1815 - Bairro Universitário, Lajeado/RS, em 15 de abril de 2011,
encerrando-se o recebimento de propostas às 13:30 horas. O Edital
com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente, no
site http://compras.sistesirs.org.br, ou diretamente na sede do Sistema
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700159
ISSN 1677-7069
159
FIERGS, sito a Av. Assis Brasil, n° 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão
de Suprimentos, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h 30min às
17h 30min.
Porto Alegre, 6 de abril de 2011.
PATRICIA MARIN VARGAS
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto Contratação de
empresa especializada em produção fotográfica, para produção de
fotos publicitárias, manipulação, tratamento digital e tratamento 3D,
pelo período de 12 (doze) meses. A licitação realizar-se-á por meio da
internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço ele-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
trônico. O envio das propostas iniciará às 16h do dia 07/04/2011, com
término às 15h15 do dia 15/04/2011. Abertura das propostas:
15/04/2011, às 15h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 33238948.
P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS
E TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O "SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E
TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE
CARGAS E PASSAGEIROS DE BLUMENAU" situado na Rua Richard Holetz, 41 - Centro - 89010-550 - Blumenau - SC - CNPJ:
83.092.817/0001-64, por seu Presidente, tendo em vista a necessidade
de adaptar sua representatividade às novas atividades que envolvem a
categoria dos condutores de veículos, convoca todos os trabalhadores
membros da categoria profissional dos Trabalhadores Condutores de
Veículos Rodoviários (motoristas de ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, microônibus, ônibus, caminhonete,
camionete, caminhão, caminhão-trator, reboque ou semi-reboque, trator de rodas, trator de esteira e trator misto) utilizados para o transporte
de cargas ou passageiros, inclusive Motociclistas, Motoboys e Motofretistas, Trabalhadores em empresas de Logística, Trabalhadores em
empresas de transporte rodoviário de cargas, Trabalhadores em empresas de transporte rodoviário de cargas próprias, Trabalhadores em
empresas de transporte rodoviário de passageiros (urbano, de turismo,
de fretamento, intermunicipais, interestaduais e internacionais), Trabalhadores Cobradores, Despachantes, Fiscais, Bilheteiros, Mecânicos,
Borracheiros, Eletricistas, Ferreiros, Latoeiros, Pintores, Ajudantes de
Motoristas, de Caminhão e de carga e descarga em depósitos, Arrumador e Conferentes de Cargas, Escriturários e Pessoal de Administração, bem como Tratoristas, Maquinistas e Operadores de Máquinas
de Terraplenagem, Operadores de Empilhadeiras, caminhão basculantes, caminhão guincho ou plataforma de resgate, caminhão munk e
demais empregados que operam veículos automotores, sediados nos
municípios de Blumenau, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho,
Gaspar, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, para
comparecerem á Assembléia Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA, a realizar-se no dia 18 de abril de 2011, as 08:00
horas, na Sede do Sindicato, situado na Rua Richard Holetz, 41 - Bom
Retiro - 89010-550 - Blumenau - Santa Catarina, para deliberarem
sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e deliberação sobre a
conveniência de: a) Efetuar a inclusão na representatividade desta entidade os Trabalhadores Condutores de Veículos Rodoviários (motoristas de ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, microônibus, ônibus, caminhonete, camionete, caminhão, caminhão-trator, reboque ou semi-reboque, trator de rodas, trator de esteira e trator misto) utilizados para o transporte de cargas ou passageiros, inclusive Motociclistas, Motoboys, Motofretista; Trabalhadores
em empresas de Logística, Trabalhadores nas empresas de transporte
rodoviário de cargas, Trabalhadores nas empresas de transporte rodoviário de cargas próprias, Trabalhadores em empresas de transporte
rodoviário de passageiros (urbano, de turismo, de fretamento, intermunicipais, interestaduais e internacionais), Trabalhadores Cobradores,
Despachantes, Fiscais, Bilheteiros, Mecânicos, Borracheiros, Eletricistas, Ferreiros, Latoeiros, Pintores, Ajudantes de Motoristas, de Caminhão e de carga e descarga em depósitos, Arrumador e Conferentes
de Cargas, Escriturários e Pessoal de Administração, bem como Tratoristas, Maquinistas e Operadores de Máquinas de Terraplenagem,
Operadores de Empilhadeiras, caminhão basculantes, caminhão guincho ou plataforma de resgate, caminhão munk e demais empregados
que operam veículos automotores; b) Estender a base territorial da
entidade para o município de Doutor Pedrinho. c) Alterar a denominação da entidade para: SINTROBLU - Sindicato dos Condutores de
Veículos e Trabalhadores nas Empresas de Logística e de Transporte de
Cargas e Passageiros de Blumenau; d) Efetuar as alterações estatutárias
visando à adequação do estatuto da entidade a nova representatividade.
Não havendo quorum por ocasião da primeira convocação, a Assembléia será realizada em Segunda convocação, às 09:00 horas, no mesmo dia e local acima designado, com qualquer número de presentes.
Blumenau-SC, 7 de abril de 2011.
JOSÉ VILMAR ZIMMERMANN
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PRÁTICOS DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Práticos dos Portos do Estado de
Pernambuco, ROBERTO LUIZ DE ABREU LIMA, no uso de suas atribuições, convoca todos os seus membros da categoria dos práticos da barra,
dos municípios de Ipojuca e do Recife, para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de abril do ano em curso, em
1ª. Convocação (maioria absoluta) ou uma hora após com qualquer número
de convocados presentes, na sua sede, situada a Praça Artur Oscar n o- 35, sala
1201, Bairro do Recife, Recife, PE, que irá tratar da seguinte ordem do dia:
•RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
PRÁTICOS DOS PORTOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE GUAJERU
SINDICATO DOS PRÁTICOS DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUAJERU, vem através de seu presidente infra assinado convocar todos/as
sócios/as e os Trabalhadores/as da Categoria da Agricultura Familiar,
residente e em atividade na base territorial desta entidade, no município Guajeru/BA, para participar da Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Guajeru, ocorrida em 17.08.1986 e Retificação da Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária realizada em
21.12.2009 de Acordo com a lei 11.326/06 conforme MP 186/08,
realizar-se-á no dia 18 de abril de 2011, em primeira convocação ás
9:00hs, com 50%+1 (cinqüenta por cento mais um) dos sócios quites
presentes, em segunda convocação ás 10:00hs com a presença de
20% (vinte por cento) dos associados quites, e em terceira e última
convocação as 10:30hs, com os associados quites que estiverem presente, conforme o Estatuto Social desta entidade, na sede própria do
Sindicato, situado, à Praça Jesuino Pereira de Souza, 56 - Centro,
para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1.Ratificação da Fundação de Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Guajeru;
2.Retificação assembléia realizada em 21.12.2009;
3.O que ocorrer?
A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão
decididas pelos próprios interessados presentes na assembléia.
Guajeru-BA, 4 de abril de 2011.
JAILTON SOARES VIEIRA
Presidente do Sindicato
O Presidente do Sindicato dos Práticos do Estado do Espírito
Santo, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na
Rua Abiail do Amaral Carneiro, 41, 9º andar, Edifício Palácio Enseada, salas 902 e 903, Enseada do Suá, Vitória, Espírito Santo, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca os associados,
no pleno gozo dos seus direitos sindicais, para a Assembléia Geral
Extraordinária a se realizar no dia dez de maio de 2011, às 09:30
horas, com a presença de ¾ (três quartos) dos Associados, nos termos
do Parágrafo Único do Art. 14 do Estatuto, na sede social do Sindicato acima mencionada, a fim de apreciar e votar a seguinte Ordem
do Dia: 1) Reforma do Estatuto para incluir um artigo, de número 45,
nas Disposições Finais e Transitórias, renumerando-se os atuais Artigos 45, 46, 47 e 48, que passarão a ser respectivamente Artigos 46,
47, 48 e 49, com a redação a seguir, consolidando o novo texto do
Estatuto: "Art. 45 - O Sindicato poderá participar da criação de
Federação representativa da Categoria Profissional de Práticos, ficando autorizado a ratificar a fundação da entidade de grau superior,
discutir e votar o Estatuto, eleger a diretoria e praticar todos os
demais atos necessários à concretização da federação." 2) Autorizar a
filiação do Sindicato à respectiva Federação; 3) Eleger os Delegados
Representantes e seus Suplentes junto à referida Federação; e, 4)
Autorizar os Delegados Representantes eleitos a participar da Assembléia de Fundação da Federação, discutindo e votando a Ordem
do Dia, inclusive a Proposta de Estatuto.
Vitória-ES, 6 de abril de 2011.
RICARDO LUIZ MÜLLER PEREIRA
SÚBITO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ N o- 08.767.627/0003-46
NIRE 35.903.445.475
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CAMPO MAIOR - PI
ATO N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2011
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Diretor da SÚBITO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
- no uso das suas atribuições legais, aprova o Regulamento Interno.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo
Maior - PI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n o- 69.655.538/000130, entidade devidamente registrada no CNES do M.T.E. Sob o n o46000.001789/2003-78, por seu representante legal, convoca, nos termos do seu estatuto, todos os membros da categoria de servidores
públicos municipais, com base territorial no Município de Campo
Maior - PI para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no
dia 18 de abril de 2011, às 15h30min, no Auditório da Câmara
Municipal de Campo Maior, situada à Praça Bona Primo, S/N Centro - Campo Maior - PI, para o fim específico de autorizar a
diretoria a ratificar a criação da entidade de grau superior no ramo
dos municipais, Federação dos Trabalhadores nos Serviços Públicos
Municipais do Estado do Piauí e a ela filiar-se.
REGULAMENTO INTERNO
Campo Maior-PI, 6 de Abril de 2011.
FRANCISCA MARIA MORAES DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DA COSTA DO SOL - SETRANSOL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol SETRANSOL, por seu Presidente, convoca todos os que integram a
categoria econômica das empresas de transporte municipal e intermunicipal rodoviário de passageiros nos municípios de Cabo Frio,
Armação dos Búzios, Arraial do cabo, Araruama, Iguaba, São Pedro
da aldeia, Saquarema, Macaé, Conceição de Macabú, Rio das Ostras,
Casemiro de Abreu, Teresópolis, Nova Friburgo e Rio Bonito, todos
no Estado do Rio de Janeiro, a fim de que compareçam à Assembléia
Geral, que será realizada no dia 6º de maio de 2011, às 10:00, em
primeira convocação, e às 11:00 em segunda convocação, na sede do
Sindicato, sita Av. Central, 81, Jardim Excelsior, Cabo Frio, Rio de
Janeiro, para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1- Proposta de
extensão de base territorial do Sindicato, de modo a que passe a
abranger, também os Municípios de Teresópolis, Nova Friburgo e Rio
Bonito, nos quais pretende representar a categoria econômica das
empresas de transporte municipal e intermunicipal rodoviário de passageiros, com a conseqüente alteração do estatuto e da denominação;
O presente edital de convocação é confeccionado com base no art. 3º,
II, da Portaria G.M./M.T.E. n o- 186, de 10/04/08 e, deverá ser publicado no Diário oficial do estado, no Diário oficial da União e em
jornal de ampla circulação em todo o Estado do Rio de Janeiro,
incluindo a atual base territorial, bem como os Municípios cuja inserção nela se pretende, e se dirige a todas as empresas que operam
os transportes coletivos de passageiros, em linhas municipais e intermunicipais urbanas, nos municípios acima citados. As empresas já
associadas também serão convocadas por carta, na forma deste estatuto.
Recife, 1 o- de abril de 2011.
ROBERTO LUIZ DE ABREU LIMA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700160
Cabo Frio-RJ, 6 de abril de 2011.
FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO
Presidente do Sindicato
Artigo I - Serão recebidas em depósitos, mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, nos armazéns executando
serviços conexos, tais como: armazenamento e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus fins como armazenadora,
guardando e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo único:
Serviços acessórios serão executados desde que possíveis, e não contrários às disposições legais. Art. II - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: A) - Quando não
houver espaço suficiente para armazenamento; B) - quando se tratar
de mercadoria de fácil deterioração; C) - se o acondicionamento for
precário, impossibilitando a sua conservação; D) - se as mercadorias
vier a prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou instalações;
E) - se não vier acompanhada da documentação fiscal exigida pela
legislação em vigor. Art. III - Cessa a responsabilidade pelas mercadorias depositadas em caso de: A) - Quebra de peso ou avarias por
vícios ainda que ocultos; B) - por alterações de qualidade proveniente
da natureza do acondicionamento dos mesmos ou por decorrência da
variação atmosférica ou de caso fortuito ou força maior; C) - insolvência da Companhia Seguradora. Art. IV - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador
ou preposto dirigida à empresa que emitirá o documento especial,
denominado Recibo de Depósito, contendo quantidade, especificação,
classificação marca peso e acondicionamento das mercadorias. Art. V
- As indenizações a quem couber de direito, prescreverão depois de 6
(seis) meses, contados da data em que as mercadorias foram ou
deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço das mercadorias em igual estado e/ou reposição critério da empresa no lugar e
no dia em que deveriam ser entregues, tomando-se por base, as
cotações da Bolsa de Mercadorias de São Paulo ou entidades similares, conforme o tipo de mercadoria. Art. VI -Inadimplemento de
pagamento de armazenagem acarretará o vencimento do prazo de
depósito e se adotará o procedimento previsto no artigo 10 e seus
parágrafos do Decreto 1102 de 21/11/1903.Condições Gerais: os seguros, emissões de Warrant, serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102 de 21 de novembro de 1903; o pessoal auxiliar e
suas obrigações bem como o horário de funcionamento dos armazéns,
e também os casos omissos serão observados pelo uso, costume e
praxe comercial.Este Regulamento Interno será aplicado em todos os
armazéns dessa sociedade situados no Estado. "TARIFA REMUNERATÓRIA" 1) Da Armazenagem: Tonelada ou Volume valor a combinas, M² valor R$20,00, M³ valor a combinar, valor mínimo por
período R$2.000,00; 2) Armazenagem e Seguro: 15 dias ou fração
valor a combinar, Ad-Valorem (seguro) valor 0,15%; 3) Emissão de
Warrant, Conhecimento de Depósito: Por Título valor a combinar; 4)
Mão de obra, pesagem, secagem, limpeza, expurgo, movimentação
interna, carga e descarga e mudança interna valor a combinar; 5)
Condições gerais; De acordo com o regulamento interno; Os serviços
não especificados nesta tarifa, bem como aqueles executados em
horário extraordinário poderão ser prestados mediante prévio entendimento entre o depositante e depositário, tudo na conformidade com
as disposições legais em vigor. Devidamente arquivado na Jucesp sob
nº 111.149/11-3. em 24/03/2011.
TONY DUARTE FERREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2011
A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA/UNBEC, mantenedora da Faculdade Católica do Ceará,
faz saber que se encontram abertas as inscrições para o preenchimento de 500 vagas, em Processo Seletivo para acesso aos cursos de
graduação, organizado sob a forma de concurso público e, posteriormente, para portadores de diploma, para o 2º período letivo do
ano de 2011. As inscrições poderão ser feitas para os cursos de
Bacharelado em Comunicação Social/Publicidade e Propaganda, 50
vagas noturnas e 50 diurnas (Portarias 1.793/03, 660/09 e 103/10);
Bacharelado em Educação Física, 50 vagas noturnas (Portarias
1.794/03 e 659/10); Licenciatura em Educação Física, 50 vagas noturnas e 50 diurnas (Portarias 2.185/03, 1134/06 e 103/10); Cursos
Superiores de Tecnologia em Design de Moda (Área Profissional:
Produção Cultural e Design), 50 vagas matutinas, 50 vespertinas e 50
noturnas (Portarias 3.594/03 e 420/08) e em Marketing (Área Profissional: Gestão e Negócios), 50 vagas diurnas e 50 noturnas (Portarias 4.078/03 e 420/08). As vagas não preenchidas serão destinadas
a candidatos submetidos ao Exame Nacional do Ensino Médio. Para
conhecimento do texto completo do Edital acessar www.catolicaceara.edu.br. Inscrições de 04/04/11 a 26/05/11 na Av. Duque de
Caxias, 101, Centro, de 2ª à 6ª feira, das 09h às 20h; provas dias
28/05/2011, 18/06/11, 02/07/11 e 30/07/2011.Conforme Lei n.º
11.096/05 e Dec. n.º 5.493/05, a instituição aderiu ao ProUni, sendo
que serão oferecidas aos candidatos encaminhados pelo sistema ProUni vagas além das incluídas acima.Casos omissos e situações não
previstas nos Editais serão resolvidos pela Comissão de Processo
Seletivo da Faculdade.
AILTON DOS SANTOS ARRUDA
Diretor-Geral
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 811/2010 - CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da
empresa 09 - ALLCOMP Comércio e Representação e Importação
S/A no item 04 com base na alínea "c" do subitem 5.5 do edital c/c
parecer técnico emitido por representante do órgão interessado (o
aparelho ofertado da marca South e referência S82T não atende às
necessidades do órgão no que se refere à quantidade de canais paralelos). Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes no item 04 para que no prazo de 03 (três) dias úteis a
contar da data da publicação deste aviso apresentem as documentações de habilitação e proposta de preços, adequadas aos valores dos
lances oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e 6.22 do edital.
Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas
todas as remanescentes do referido item, que obtiveram preços compatíveis com o estimado pela Administração, sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas
serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão à disposição pelo
prazo de cinco dias úteis a partir da data da homologação do procedimento licitatório, e após este prazo sem a devida retirada serão
incinerados. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a
ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea "b" da
Lei n o- 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados
na Central de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins
Pinto. Processo n° 112.002.881/2010 - NOVACAP.
Brasília/DF, 6 de abril de 2011.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 982/2010 - CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da
empresa 9 - A J PAUL & CIA LTDA no lote 01, da empresa 10 OFICINA IPIRANGA LTDA ME no lote 02 e da empresa 3 - PERFORMANCE COMERCIO DE APARELHOS PARA GINASTICA
LTDA no lote 03 porque ofertaram produtos com especificações divergente do Anexo I do edital, com base na alínea "c" do subitem 5.5
do edital c/c parecer emitido pela área técnica do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, anexado aos autos. Dessa forma faz-se
necessário convocar as empresas remanescentes nos lotes 01, 02 e 03
para que no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste aviso apresentem as documentações de habilitação e
proposta de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em
conformidade com o item 5.5 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por
uma economia processual, foram convocadas todas as remanescentes
do referido item, que obtiveram preços compatíveis com o estimado
pela Administração, sendo que os documentos de habilitação e as
propostas que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de
classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco dias úteis a partir da
data da homologação do procedimento licitatório e após este prazo
sem a devida retirada serão incinerados. Desde já fica aberto o prazo
para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital
3
e Art. 109, alínea "b" da Lei n o- 8.666/93. Os autos encontram-se à
disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício
Lino Martins Pinto. Processo n° 053.001.419/2010-CBMDF.
Brasília/DF, 6 de abril de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 812/2010 - CELIC/SEPLAN
O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº.:
052.000.970/2010-PCDF,
090.000.264/2010-ST/DF,
113.004.948/2010-DER/DF e 113.005.869/2010-DER/DF.
Brasília/DF, 6 de abril de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011 PREGÃO/CELIC/SEPLAN
A Pregoeira substituta comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo n o060.005.644/2010-SES/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 6 de abril de 2011.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nº(s):
060.014.472/2009 e 060.008.280/2010 - SES.
Brasília/DF, 6 de abril de 2011
EDMAR FIRMINO LIMA
PREGÃO ELETRONICO N o- 69/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº: 060.008.553/2010 - SEPLAN.
Brasília/DF, 6 de abril de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011 - CELIC/SEPLAN
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no quadro
de avisos desta Central de Compras e Licitações, situada no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins
Pinto - Brasília/DF e no site: www.compras.df.gov.br/editais/editais
externos ao e-compras. Processo(s) nº.: 054.002.228/2010-PMDF.
Brasília/DF, 6 de abril de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2011 - CELIC
A Pregoeira comunica aos interessados que a nova abertura
do Pregão em epígrafe, processo nº: 050.000.174/2011,
220.000.132/2011 e 052.000.480/2010, cujo objeto é a aquisição de
máquinas, ferramentas e utensílios de oficina (esmerilhadeira, máquina de solda, serra tico-tico, compressor de ar e micro retífica),
conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital
será dia 20 de abril de 2011 às 08h40min. Ressalta-se que o certame
encontrava-se adiado tendo em vista solicitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio do ofício 039/2011-GEMAP. Os
proponentes inscritos deverão reinscrevem suas propostas de preços.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília/DF, 6 de abril de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para execução de separadores de
pista em concreto em corredores urbanos de Rio Branco e BR
364/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 500 (Operações de
Crédito)
Retirada do Edital: 07/04 à 25/04/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700161
ISSN 1677-7069
161
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/04/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 181/2011 - CPL 02 - SEE SRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 Comunica
aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 61 Pág. 163, no Diário Oficial do
Estado N°. 10.515 Pág. 19, ambos do dia 30/03/2011 e na Internet
nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
19/04/2011 às 10h30min. Comunicamos ainda que a data de retirada
do edital será dia 07/04 á 18/04/2011.
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2011.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011-CPL 03-SESACRE -SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que realizará reabertura de licitação,
na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de serviços de fretamento de aeronaves.
Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de abril de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de abril de 2011, através do site www.licitacoes-e.com.br, Nº da Licitação 354189 ou excepcionalmente na
Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300
- Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No
horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2011.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011-CPL 3 - SESACRE -SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que realizará reabertura de licitação,
na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de fretamento com UTI no ar, que figure com operadora de no
mínimo 03 (três) aeronaves - UTI, a jato e/ ou turbo hélice, apta a
realizar, no mínimo 03 (três) atendimentos simultâneos de transporte
aéreo medico para pacientes.
Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (horário de Brasília) do dia 19 de abril de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de abril de 2011, através do site www.licitacoes-e.com.br, Nº da Licitação 354114 ou excepcionalmente na
Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300
- Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No
horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2011.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2011 - CPL 01 - SESP -SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para o dia 07/04/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção
3 Nº 59 Pág. 133, no Diário Oficial do Estado nº. 10.513, Pag. 130,
ambos do dia 28/03/2011 e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4.11.057B- DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e J. M.
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar Obras de
Construção na Rodovia Federal BR-364, trecho: divisa AM/AC Entroncamento AC 090 (Fronteira Brasil/Peru) sub-trecho: Entroncamento AC 339 (Sena Madureira) - Manoel Urbano segmento: km
304,60 ao km 338,00, extensão 33,40 km - Lote 02A, na conformidade do Edital de licitação da CONCORRÊNCIA nº 002/2011 CPL
01.
VALOR: R$ 8.862.567,69 (oito milhões oitocentos e sessenta e dois
mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos).
PRAZO: 06 (seis) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782101311510000 Construção da Rodovia BR 364/AC - Inclusive Pontes-trecho: Rio
Branco - Cruzeiro do Sul e Rubrica Orçamentária: 44.90.51.00 Obras e Instalações, Fontes de Recursos: 100 - RP e 200 - Convênio
de Delegação No. TT-117/2004-02, firmado entre o Departamento
Nacional de Infra-Estrutura Terrestre - DNIT e o Governo do Estado
do Acre através do DERACRE. Data: 30 de março de 2011.Assinam:
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 4.09.115B-DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a
ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 06 (seis) meses
e ao acréscimo financeiro de R$ 96.915,38 (noventa e seis mil novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos) ao valor inicial do
Contrato nº 4.09.115B, em conformidade com o processo administrativo nº 002.084/2010. Data: 05 de julho de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e DELCIMAR BEZERRA DE SOUZA, pela contratada.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 4.09.131D- DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e MODELLE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, em conformidade com o processo administrativo nº 000.434/2011.
Data: 14 de fevereiro de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE
MÉDICI AGUIAR, pela contratante e RAIMUNDO JONAS FERNANDES LEITÃO, pela contratada.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 6.10.089E- DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DE RIO BRANCO LTDA - TRANSCOOP,
contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses do Contrato 6.10.089E, em conformidade com processo administrativo nº
004.010/10. Data: 17 de dezembro de 2010. Assinam: MARCUS
ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MOISÉS
AMORIM DE SOUZA, pela contratada.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 6.10.148B-DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos prazos de execução por mais 02 (dois) meses e de
vigência por mais 04 (quatro) meses, nos termos da C.I. nº
2131/2010, expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais, em conformidade com o processo administrativo nº
003.938/2010. Data: 13 de dezembro de 2010. Assinam: MARCUS
ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e DENIS CLEY
SILVA MAGALHÃES, pela contratada.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3.10.053A-DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a V. M.
CONSTRUÇÃO LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de execução por
mais 03 (três) meses e de vigência por mais 06 (seis) meses do
Contrato nº 3.10.053A, em conformidade com o processo administrativo nº 000.410/2011. Data: 03 de fevereiro de 2011. Assinam:
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011 - T1 - CPL/AL
Processo Administrativo nº 3300-2176/2009
A Secretaria de Estado da Infra-estrutura, através da Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas - CPL/AL,
comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do
dia 09 de maio de 2011, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do
Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência
nº 01/2011 - T1 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de
Implantação do Sistema de Irrigação "on farm" no perímetro de 200
há do projeto hidroagrícola da Barragem do Riacho Bálsamo - Fase I
da Etapa 2, de conformidade com as Especificações Técnicas que
integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente
têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de
1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação
das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data
supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados
no horário das 08:00 às 13:00 horas na CPL/AL, na sede da SEINFRA/AL.
Maceió, 6 de abril de 2011.
ANGELO BEZERRA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20/2011
A EMBASA divulga, para conhecimento público, que esta aberta a Concorrência Nacional n.º
020/2011, que será processada de acordo com as disposições da Lei Federal n o- 8.666/93 de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações no que couber. 1) Objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água de Dias D'Ávila, com fornecimento de materiais e equipamentos, inclusive a
implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social, no Município de Dias D'Ávila - Bahia. 2)
Recebimento de propostas: 10/05/2011 às 09:00 horas. 3) Recursos Financeiros: PAC / OGU / Próprios.
4) Patrimônio Líquido: R$ 775.000,00. 5) Comissão Especial de Licitação: Flávio Rodrigues Lira, Rita
de Cássia França de Jesus, Patrícia Santos Sousa, Dione Maria Caribé Pinto, Nilton Calasans Pinto e
Antônio Hermano da Silva Júnior. O Edital encontra-se disponível na PLC (Assessoria de Licitações e
Contrato), no Edifício Sede da EMBASA - Centro Administrativo da Bahia e para download no site da
EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacao. As propostas serão recebidas na sala de reuniões da PLC,
no Edifício Sede da EMBASA - Centro Administrativo da Bahia. Informações complementares poderão
ser adquiridas através dos Fax's n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo email: [email protected].
Salvador, 6 de abril de 2011.
FLÁVIO RODRIGUES LIRA.
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 5 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO
O Defensor Público Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital
nº 001/ 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União, Jornal Atos e Fatos e site
da DPE/MA www.dpe.ma.gov.br em 21 de março de 2011, bem como posterior retificação do mesmo
publicada em 31 de março de 2011 nos meios oficiais e site da DPE/MA já citados, RESOLVE:
CONVOCAR para ENTREVISTA os candidatos classificados na etapa de Análise Curricular do
referido Processo Seletivo, para comparecerem ao auditório da sede da Defensoria Pública do Estado do
Maranhão, Rua da Estrela, nº 421 - Praia Grande/Projeto Reviver, São Luís- Maranhão, nas datas e
horários adiante especificados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700162
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS
DE MANAUS - UGPI
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio n o- 003/2011-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos - SEMASDH.
Objeto: Conjunção de recursos técnicos com o repasse de bens e
prestação de serviços entre os Partícipes visando à implementação de
ações oferecidas pela SEMASDH, que possibilitem aumentar a capacidade de atendimento de famílias em estado de pobreza, oferecendo seus serviços de forma eficaz e investindo na melhoria da
qualidade de seus profissionais.
Valor Global: R$ 400.560,00 (quatrocentos mil e quinhentos e sessenta reais).
Data da Assinatura: 23/03/2011.
Fundamento do ato: Processo Administrativo n o- 5387/2010-UGPI.
Vigência: a partir da data de assinatura do referido Convênio até 10
de novembro de 2018.
Recursos Orçamentários: As despesas com os bens a serem adquiridos por intermédio deste Convênio serão custeadas pela seguinte
dotação: Programa de Trabalho:15.451.3166.1086.0011; Fonte 0275 e
0100; Elemento de Despesa: 449051.
Espécie: Termo de Convênio n o- 004/2011-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento
Social - SEMTRAD.
Objeto: Conjunção de recursos técnicos com o repasse de bens e
prestação de serviços entre os Partícipes visando à implementação de
ações que possibilitem o apoio às ações da SEMTRAD, quanto ao
Programa de Economia Solidária, Programa de Empreendedorismo e
ao Programa de Artesanato Municipal, no âmbito de abrangência do
PROSAMIM.
Valor Global: R$ 400.229,00 (quatrocentos mil e duzentos e vinte e
nove reais).
Data da Assinatura: 23/03/2011.
Fundamento do ato: Processo Administrativo n o- 5389/2010-UGPI.
Vigência: a partir da data de assinatura do referido Convênio até 10
de novembro de 2018.
Recursos Orçamentários: As despesas com os bens a serem adquiridos por intermédio deste Convênio serão custeadas pela seguinte
dotação: Programa de Trabalho:15.451.3166.1086.0011; Fonte 0275 e
0100; Elemento de Despesa: 449051.
Dia 11/04/2011 serão entrevistados Assistentes Sociais a partir das 08:00 até às 12:00 horas e
Gerontólogos das 14:00 às 17:00 horas.
Dia 12/04/2011 serão entrevistados Terapeutas Ocupacionais a partir das 08:00 até às 12:00
horas e Psicólogos das 14:00 às 17:00 horas.
ASSISTENTE SOCIAL
NOME
CARGO
MARIA ZÉLIA CUTRIM DE JESUS
ASSISTENTE SOCIAL
HILSA MOTA RODRIGUES
ASSISTENTE SOCIAL
MARIANA CHAVES DE MIRANDA
ASSISTENTE SOCIAL
MAYANNA COSTA MAIA
ASSISTENTE SOCIAL
ELEN MARA TEIXEIRA DE SOUSA
ASSISTENTE SOCIAL
SANDREANY PATRICIA DE O. PEREIRA
ASSISTENTE SOCIAL
TOTAL DE SELECIONADOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL: 06
PONTUAÇÃO
1,0
1,5
1,5
1,0
1,5
1,5
GERONTÓLOGO (A)
NOME
CARGO
MILAI DE JESUS S. AMORIM
GERONTÓLOGO (A)
EMANILSA CRISTINA SÁ COSTA
GERONTÓLOGO (A)
ALEXANDRE AUGUSTO SOUSA SILVA
GERONTÓLOGO (A)
FARAH REGINNE CORRÊA MENDES
GERONTÓLOGO (A)
LIVIA CRISTINA COSTA CARVALHO
GERONTÓLOGO (A)
TOTAL DE SELECIONADOS PARA O CARGO DE GERONTÓLOGO (A): 05
PONTUAÇÃO
1,5
1,5
1,5
3,5
3,5
PSICÓLOGO (A)
NOME
CARGO
MELISSA M. DE CAMPOS
PSICÓLOGA
LUCIANA MOTTA MUSSALEM
PSICÓLOGA
MARILETH MACIEL R. PEREIRA
PSICÓLOGA
TOTAL DE SELECIONADOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO (A): 03
TERAPEUTA OCUPACIONAL
NOME
GIZELDA MARIA M. ANDRADE
ARYTANA COELHO DE OLIVEIRA
RAQUEL TELLES RIBEIRO DE ARAUJO
ANA ELVIRA MAXIMO D. NEVES
THAIS ANDRES MENDONÇA
CARGO
TERAP.OCUPACIONAL
TERAP.OCUPACIONAL
TERAP.OCUPACIONAL
TERAP.OCUPACIONAL
TERAP.OCUPACIONAL
PONTUAÇÃO
1,5
3,0
1,5
PONTUAÇÃO
1,5
1,0
1,5
1,5
1,5
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
3
ADRIANE DE MEDEIROS N. SANTOS
TERAP.OCUPACIONAL
CRISTIANE VALPORTO CAMPOS
TERAP.OCUPACIONAL
ALESSANDRO S. MASSETE RIBEIRO
TERAP.OCUPACIONAL
MARIA MIRTES M. DE SOUSA SILVA
TERAP.OCUPACIONAL
TOTAL DE SELECIONADOS PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL: 09
1,5
1,5
1,5
1,5
ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2011/0103 - PEM
Objeto: Conexões em Polipropileno e em polímeros. A COPASA MG informa que o Pregão Presencial,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 13/04/2011, fica adiado para dia 26/04/2011 às 08:45
horas. Edital disponível em: 07/04/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Alteração no Edital.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2011/0115 - PEM
Objeto: Conexões em ferro fundido. Dia da Licitação: 27 de abril de 2011, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 11/04/2011. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2011/0121 - PEM
Objeto: Selins e curvas em PVC. Dia da Licitação: 26 de abril de 2011, às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/04/2011. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2011/0122 - PEM
Objeto: Colares de Tomada em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 27 de abril de 2011, às 14:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/04/2011.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL, N o- 9/2011
(Processo Licitatório nº 029/2011 )
OBJETO: Possível contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, para o fornecimento de ferramentas a serem utilizadas em perfuratrizes para perfurações de poços, ATRAVÉS DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, MEDIANTE FIXAÇÃO DE PREÇO.
DATA E HORÁRIO LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 25/04/2011 - Hora 10h. Horário local.
Recife/PE.
O Edital estará disponível aos interessados no endereço: Av. Gal. San Martin, 1371 - Bongi Recife/PE, na sala da Comissão Permanente de Licitação-I, localizada no bloco administrativo do IPA.
A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguintes horários: de 2ª à 5ª feira, de 8:30 às 11:30 e de
13:30 às 16:30 horas e, na 6ª feira, de 8:00 às 12:00 horas. A entrega far-se-á mediante apresentação de
"CD" virgem ou dispositivo PEN DRIVE, para gravação, podendo ser solicitado, ainda, pelo e-mail
[email protected], mediante a informação da Razão Social, CNPJ, endereço completo, inclusive CEP e telefone. Mais informações pelos telefones (81)3184-7216 / 3184-7261
PRESENCIAL, Nº 11/2011
(Processo Licitatório nº 055/2011)
OBJETO: Seleção de Pessoa Jurídica, do Ramo Pertinente, para fornecimento de Refeições, nos Municípios de: Palmares; Água Preta; Amaraji; Barreiros; Belém de Maria; Catende; Cortês; Maraial;
Primavera; Ribeirão; Rio Formoso; Xexeu; Petrolina; Afranio; Dormentes; Araripina; Bodoco. Exu;
Granito; Ipubi; Moreilandia; Ouricuri e Santa Cruz da Venerada..
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/04/2011 - 14h. (horário de Recife/PE)
O Edital estará disponível aos interessados no endereço: Av. Gal. San Martin, 1371 - Bongi Recife/PE, na sala da Comissão Permanente de Licitação-I, localizada no bloco administrativo do IPA.
A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguintes horários: de 2ª à 5ª feira, de 8:30 às 11:30 e de
13:30 às 16:30 horas e, na 6ª feira, de 8:00 às 12:00 horas. A entrega far-se-á mediante apresentação de
"CD" virgem ou dispositivo PEN DRIVE, para gravação, podendo ser solicitado, ainda, pelo e-mail
[email protected], mediante a informação da Razão Social, CNPJ, endereço completo, inclusive CEP e telefone. Mais informações pelos telefones (81)3184-7216 / 3184-7261.
Recife, 31 de março de 2011.
EVANDI ALVES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual n o- 15.834, publicado no Diário Oficial
do Estado número 109, em 12 de junho de 1992.
RESOLVE
1- Ratificar a Dispensa de Licitação n o- 03/2011, referente ao Processo Licitatório n o- 35/2011,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios residentes no
Município de Carnaíba -PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos
termos do § 2 o- , do art. 19, da Lei n o- 10.696, de 02 de julho de 2003:
Nome do Agricultor Familiar
ADEILDO JOSE DA SILVA
ANTONIO BATISTA DA SILVA
BENEDITO MANOEL DA SILVA
CICERA SILEIDE PEREIRA ALVES
CICERO LAURENTINO DA SILVA
CLAUDENILDO LUIZ DO NASCIMENTO
CRISTIANO MARCIO DOS SANTOS
DIOMENDES PEREIRA ALVES
EDVANIO ALVES RAMOS
CPF
078.149.934-82
081.752.774-59
040.995.164-15
031.201.544-58
781.858.904-04
660.782.454-49
037.025.424-42
033.982.114-02
755.364.474-91
Valor Total
R$ 4.498,94
R$ 4.498,90
R$ 4.497,30
R$ 4.497,46
R$ 4.499,10
R$ 4.491,99
R$ 4.499,82
R$ 4.499,10
R$ 4.498,66
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ISSN 1677-7069
ELENO ANTONIO DE ANDRADE
ERIVÂNIO MANOEL BATISTA
ESPEDITO ATANAZIO DA SILVA
FLAVIO FERNANDES MEDEIROS JUNIOR
GEORGE MENDES DA SILVA
GLEYDSON EDIMAR MORATO DA SILVA
IZEQUIEL MACENA DE LIMA
JAQUELINO MORATO DE LIMA
JOÃO BATISTA DE LIMA
JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS
JOÃO VIANNEY DA SILVA
JOSE ADEILSON DE SOUZA
JOSÉ CARLOS DE LIMA
JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
JOSE ERMANO DOS SANTOS
JOSE IVANILDO DA SILVA
JOSE MARQUES DA SILVA NETO
JOSE MICHEL ALVES
JOSE MILTON DOS SANTOS
JOSE REGINALDO DE LIMA
JOSE RODRIGUES DA SILVA
JOSE ROMECI MENDES DOS SANTOS
JOSE TENORIO DE MEDEIROS
JOSELITO CORDEIRO DO NASCIMENTO
LEONICE LEITE DE OLIVEIRA
LOURIVAL PEDRO DA SILVA
LUCINEIDE MERANDOLINA DA SILVA
MANOEL ALVES DA SILVA
MANOEL FELIX DA SILVA
MANOEL JOAQUIM DE ANDRADE
MANOEL NOÉ DE ANDRADE
MARIA ANUNCIADA LIMA DOS SANTOS
MARIA DAMIANA DA SILVA
MARIA DE LOURDES MELO
MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA MORATO
MARIA IRAIDE NUNES DE QUEIROZ
MARIA JOSE CIRINO LIMA
MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA
MARIA JOSE MENDES DA SILVA
MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
MARIA LUCIENE DA SILVA
MARIA NICACIO CELESTINO
NOBELINO MARQUES DA SILVA
PEDRO JOSE CIRILO
RAFAEL CORDEIRO DA SILVA
REGINALDO ALVES DE QUEIROZ
REGINALDO CIRINO DE OLIVEIRA
ROBERVAL DO NASCIMENTO CAMPOS
SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA
SEBASTIÃO NETO LAURENTINO DA SILVA
SEVERINO RODRIGUES ALVES
VALOR TOTAL
795.501.504-53
066.121.284-02
286.819.594-68
057.665.974-60
055.503.164-04
055.110.264-09
321.009.494-20
071.828.574-30
083.478.914-00
063.536.448-41
238.839.364-72
742.716.104-10
525.741.214-49
063.929.054-05
427.072.854-04
033.435.924-47
945.537.184-72
026.264.424-02
021.084.794-81
245.949.948-57
274.041.024-72
056.395.504-06
039.005.414-34
781.877.534-04
396.657.205-20
205.348.334-20
061.734.294-62
427.717.304-72
173.385.904-78
310.547.574-53
022.398.724-70
765.102.204-15
906.461.694-91
040.149.554-00
249.613.704-44
039.017.984-12
795.507.974-49
056.713.984-01
033.580.504-32
034.135.584-47
472.947.604-20
050.762.564-18
034.181.874-71
093.942.654-49
790.239.834-91
351.209.594-15
019.623.554-54
660.381.034-49
029.481.204-03
275.964.428-62
261.929.068-66
134.982.314-72
163
R$ 4.497,64
R$ 4.499,00
R$ 4.499,80
R$ 4.491,99
R$ 4.499,60
R$ 4.491,99
R$ 4.499,70
R$ 4.490,00
R$ 4.489,20
R$ 4.499,24
R$ 4.499,11
R$ 4.499,36
R$ 4.498,67
R$ 4.446,20
R$ 4.499,98
R$ 4.499,26
R$ 4.499,30
R$ 4.491,99
R$ 4.497,06
R$ 4.493,74
R$ 4.498,06
R$ 4.500,00
R$ 4.494,10
R$ 4.496,69
R$ 4.498,90
R$ 4.498,00
R$ 4.498,00
R$ 4.499,70
R$ 4.499,00
R$ 4.498,75
R$ 4.497,07
R$ 4.499,39
R$ 4.494,60
R$ 4.494,60
R$ 4.497,12
R$ 4.498,72
R$ 4.497,64
R$ 4.498,00
R$ 4.499,30
R$ 4.499,49
R$ 4.496,74
R$ 4.498,00
R$ 4.500,00
R$ 4.491,99
R$ 4.499,20
R$ 4.498,90
R$ 4.491,79
R$ 4.491,99
R$ 4.491,99
R$ 4.500,00
R$ 4.498,23
R$ 4.499,91
R$ 274.279,97
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina o art. § 2 o- , do art. 19, da Lei n o- 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 274.279,97 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e
nove reais e noventa e sete centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual n o- 15.834, publicado no Diário Oficial
do Estado número 109, em 12 de junho de 1992.
RESOLVE
1- Ratificar a Dispensa de Licitação n o- 07/2011, referente ao Processo Licitatório n o- 42/2011,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios residentes no
Município de Tuparetama
-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar,
nos termos do § 2 o- , do art. 19, da Lei n o- 10.696, de 02 de julho de 2003:
Nome do Agricultor Familiar
ANDREA AMANCIO DA SILVA
ANTONIO AELYTON DE SOUZA TORRES
ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO
CARLOS WILSON SILVA SOUTO
FABIO NUNES DOS SANTOS
FRANCISCO KELVIN NUNES DE BRITO
GERALDO RODRIGUES DO AMORIM
HONORIO DA COSTA RAMOS
IRAILDO SANTOS PEREIRA
IVALDETE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
JOÃO NUNES NETO
JOÃO RODRIGUES SOBRINHO
JOEL LEITE DE MENEZES
JOSE BOSCO DA SILVA
JOSE CARLOS FIDELLES BENVINDO
JOSE ERMIRIO NUNES
JOSE EVANIO NUNES DA SILVA
JOSE RUBES VERAS
LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
MARGARIDA RODRIGUES DA COSTA
MARIA DA CONCEIÇÃO SIMIÃO
MARIA EMILIA NUNES
MARIA ESTELITA FERREIRA DA SILVA
ODAIR JOSE DE SOUZA
PAULO GALDINO LOPES
PAULO HENRIQUE LEITE DE ARAGÃO
RANIEL DAVI DA SILVA
REMERSON RODRIGUES DOS ANJOS
ROBERIO VICENTE VERAS
ROMARIO PEREIRA DE LIMA
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA NUNES
ROSIMIRO ANTONIO DOS SANTOS
SEBASTIÃO DIOGENS DO NASCIMENTO
SEVERINO NUNES DA SILVA
TARCYSO RODRIGUES OLIVEIRA
VERA LUCIA MARIA CAVALCANTE SILVA
VERONICA FERREIRA SANTIAGO
WAGNER ASEVEDO NÉRY DE SOUZA
VALOR TOTAL
CPF
007.809.834-32
072.674.714-08
057.382.734-60
086.799.574-29
070.532.654-39
094.024.094-75
493.504.124-20
358.628.234-68
017.690.975-38
742.246.894-72
054.373.364-54
734.827.494-34
117.142.018-80
821.463.654-04
283.143.158-18
317.475.404-63
029.444.144-10
049.003.334-25
035.453.414-96
049.158.744-94
387.403.544-15
819.887.614-68
049.651.434-26
037.084.664-89
055.353.254-57
024.359.634-08
084.830.694-58
066.883.744-63
029.608.314-38
098.914.874-23
819.885.244-15
328.395.024-53
686.911.574-53
211.915.144-04
039.628.804-96
731.906.914-87
063.939.094-39
053.991.894-61
Valor Total
R$ 4.493,50
R$ 4.448,50
R$ 4.223,95
R$ 4.478,75
R$ 4.498,50
R$ 4.457,10
R$ 4.499,25
R$ 4.281,00
R$ 3.117,50
R$ 3.035,00
R$ 4.497,40
R$ 4.500,00
R$ 4.140,00
R$ 4.351,00
R$ 4.443,30
R$ 4.498,90
R$ 4.499,70
R$ 4.488,50
R$ 4.478,20
R$ 4.498,62
R$ 4.459,00
R$ 4.189,20
R$ 4.400,00
R$ 4.140,00
R$ 4.498,45
R$ 4.493,20
R$ 4.456,80
R$ 4.495,65
R$ 4.498,00
R$ 4.457,50
R$ 4.498,70
R$ 4.494,90
R$ 4.116,80
R$ 4.498,00
R$ 4.400,00
R$ 4.471,50
R$ 4.130,90
R$ 4.493,00
R$ 165.120,27
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina o art. § 2 o- , do art. 19, da Lei n o- 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 165.120,27 (cento e sessenta e cinco mil, cento e vinte reais e vinte
e sete centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
Recife, 6 de abril de 2011.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
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164
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2010-DEM/CEL
Reedição
Edital de Concorrência nº 033/2010-DEM/CEL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 10 de maio de
2011, na Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala
da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços
para execução das OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE
SURUBIM/PE. A referida Licitação tinha sido adiada SINE DIE,
conforme publicação no DOE e DOU de 23/03/2011. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço
acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone:
81-3412.9130.
Recife, 6 de abril de 2011.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: TP nº 008/2010-CPL
Contrato N.º 001/2011
Contratante: CEHAB
Contratada: EMPERTEC - EMPRESA PERNAMBUCANA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Execução pelo regime empreitada por preço unitário, das
obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas localizadas na
Serra do Redentor, no município de LIMOEIRO/PE.
Valor total: R$ 1.255.400,10
Prazo: 240 dias, contados a partir da assinatura da OS.
Classificação dos recursos: Fontes: 0102003617 e 0101003617
Data da assinatura: 29 de março de 2011
Processo: TP nº 009/2010-CPL
Contrato N.º 002/2011
Contratante: CEHAB
Contratada: EMPERTEC - EMPRESA PERNAMBUCANA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Execução pelo regime empreitada por preço unitário, das
obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas localizadas na
Cohab Velha, no município de LIMOEIRO/PE.
Valor total: R$ 513.000,00
Prazo: 120 dias, contados a partir da assinatura da OS.
Classificação dos recursos: Fontes: 0102003646 e 0101003646
Data da assinatura: 24 de março de 2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: Tomada de preço nº 002/2010 - CPL
Contratante: CEHAB
1º Termo Aditivo nº 022/2011 ao contrato nº 057/2010
Contratada: POLO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto da alteração: Mudança de administrador ora aditado do Sr.
Alexandre Lopes de Souza por Romulo Rangel Braz.
Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2011
Processo: Concorrência nº 002/2009 - CPL
Contratante: CEHAB
1º Termo Aditivo nº 288/2010 ao contrato nº 023/2010
Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA.
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução, por mais 210
dias que vigora a partir de 20/08/2010.
Data da assinatura: 16 de agosto de 2010
Processo: Concorrência nº 002/2009 - CPL
Contratante: CEHAB
1º Termo Aditivo nº 287/2010 ao contrato nº 021/2010
Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA.
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução, por mais 210
dias que vigora a partir de 19/08/2010.
Data da assinatura: 16 de agosto de 2010
Processo: Concorrência nº 004/2008 - CPL
Contratante: CEHAB
2º Termo Aditivo nº 087/2010 ao contrato nº 028/2008
Contratada: CONSORCIO CAMILO BRITO/ROCHA.
Objeto da alteração: Readequação da planilha contendo a reprogramação físico-financeira dos serviços do contrato, passando a vigorar
com os dados da família em anexo, sem repercussão.
Data da assinatura: 18 de março de 2010
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 09.0061 CONTRATANTES: CAERN / CCC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alterar o
valor em função da readequação da planilha orçamentária e prorrogação do prazo. VALOR: Acrescido em R$ 975.904,93 (Novecentos e setenta e cinco mil novecentos e quatro reais e noventa e três
centavos). FONTE DE RECURSOS: Contrato de financiamento n o2640.0248.464-42/2007. PRAZO: Por mais 180 (cento e oitenta) dias,
contados de 27/03/2011 a 22/09/2011. VIGÊNCIA: A partir de sua
assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1 o- , II, 65, o1 o- c/c 58, I, da Lei N o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Republicado por ter saído, no DOU de 04 de abril de 2011, Seção 3,
pág. 162, com incorreção no original.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10 /2011
PROCESSO N o- 0 13917 /200 8 - 32 , referente ao Edital de Tomada
de preços n o- 008/2010 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima,
Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretario de Estado da Saúde, ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO e pelo seu Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como Contratante e de outro a
Empresa LOGOS CONST. E SERV. LTDA - EPP, CNPJ N o22.895.296/0001-99, Neste Ato representado pelo Representante Legal, PAULO ROBERTO DE VASCONCELOS, denominado Contratada.
OBJETO: a reforma geral da Policlínica Cosme e Silva, em Boa
Vista-RR. MODALIDADE: Tomada de preços n o- 008/2010.
VIGÊNCIA: Tomada de preços n o- 008/2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 452.593,70 (Quatrocentos e Cinqüenta e Dois Mil Quinhentos e Noventa e Três Reais e Setenta Centavos). RECURSOS
FINANCEIROS: Programa de Trabalho 10302782370/01 - Elementos
de Despesas 339039 e Fontes 008 e 009. DATA DA ASSINATURA:
24 de março de 2011. SIGNATÁRIO: Antonio Leocádia Vasconcelos
Filho Secretario de Estado da Saúde e Carlos Wagner Bríglia Rocha,
Secretário de Estado da Infraestrutura como contratante e Paulo Roberto de Vasconcelos, pela empresa Contratada.
a:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
035/2009- processo Nº 0000725/2009-30, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 02/2009 - De um lado o Estado de Roraima,
Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Wagner Bríglia Rocha
como Contratante e de outro a Empresa C.M.T. ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 17.194.077/0001-42, Neste Ato representado por seu
Procurador FRANCISCO DAS CHAGAS BOTELHO DE ARAÚJO,
denominado Contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato n.
035/2009, as alterações decorrentes das revisões em fase de obra que
ensejaram a 4ª Adequação da Planilha Contratual - Sem Reflexo
Financeiro, nos serviços da "2ª Etapa da Otimização e Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água de Boa Vista-RR". DATA DA
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2011. SIGNATÁRIOS: Carlos
Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como
contratante e Francisco das Chagas Botelho de Araújo, pela empresa
contratada.:
EXTRATO DO primeiro TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
134/2009 - processo Nº 08498/09-63, firmado entre o Estado De
Roraima, Neste Ato representado pela Secretária Adjunta de Estado
da Infraestrutura, DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA,
como Contratante e de outro a Empresa CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHA LTDA, CNPJ Nº 84.011.162/0001-15,
Neste Ato representado por seu Procurador, HILDELFRAN LINS DE
SOUZA PEREIRA denominado Contratada.
OBJETO: as alterações na planilha de quantitativo de serviços do
contrato n° 134/2009, decorrentes da 1ª Revisão em Fase de Obras
com Reflexo Financeiro, nos serviços de manutenção da Rodovia BR433/RR no Subtrecho: Entroncamento (Km 87,00) x Entroncamento
BR - 174 (Km 191,00) - Lote II, Para melhor adequação aos seus
objetivos. VALOR ACRESCIDO: R$ 2.120.951,35 (dois milhões,
cento e vinte mil, novecentos e cinqüenta e um reais e trinta e cinco
centavos) passando o valor total do Contato nº 134/09 para R$
10.686.244,74 (de z milhões seiscentos e oitenta e seis mil duzentos
e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). DATA DA
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2011. SIGNATÁRIOS: Delchelly
Roberta de Souza Oliveira, Secretária Adjunta de Estado da Infraestrutura, como contratante e Hildelfran Lins de Souza Pereira, pela
empresa contratada.
EXTRATO DO quinto TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
090/2009- processo Nº001846/2009-70, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 04/2009 - De um lado o Estado de Roraima,
Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Wagner Bríglia Rocha
como Contratante e de outro a Empresa CMT ENGENHARIA LTDA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700164
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
CNPJ Nº 17.194.077/0001-42, Neste Ato representado por seu Procurador FRANCISCO DAS CHAGAS BOTELHO DE ARAÚJO,
denominado Contratada.
OBJETO: Constitui Objeto do presente Termo Aditivo as alterações
dos serviços decorrentes das revisões em fase de obra que ensejaram
a 5º Adequação da Planilha Contratual Sem Reflexo Financeiro, nos
serviços da "1ª Etapa da Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Boa Vista-RR", com a finalidade de melhor adequação
aos seus objetivos, conforme documentos constantes do Processo em
epigrafe e partes integrantes deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner
Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e Francisco das Chagas Botelho de Araújo, pela empresa
contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 045/11 de 31/03/11 (Convite nº 009/11 de 01/03/11).
Regidos pelas normas da lei nº 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: Consenso - Projetos e Serviços ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de projetos executivos para
Centro de Reservação R0 e R2 em Aracaju/SE e Centro de Reservação Jatobá, Barra dos Coqueiros/SE. Preço: R$ 61.611,60. Prazo: 60 (sessenta) dias. RECURSOS: PAC - Governo Federal/Governo
do Estado.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1º termo de rerratificação do contrato nº 027/11 de 28/03/11. Regidos
pelas normas da lei nº 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: INCCOP - Instituto de Capacitação, Consultoria e Projetos
ltda. Objeto: Retificar a Razão Social.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do 1º termo aditivo
ao contrato nº 146/10 de 19/02/11, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 26.191 Página 11 de 04/03/11.
ANTÔNIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
Líder da Célula
1.02.00/AJU/DESO
ROSÂNGELA RESENDE SILVA
Advogada p/DESO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Base legal:
Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei n o10.520 de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade Pregão e o
Decreto n o- 5.450 de maio de 2005, a Lei Complementar n o- 123 de 14
de dezembro de 2006, bem como a Lei Estadual n o- 5.280 de 29 de
novembro de 2004 e os Decretos Estaduais n o- s. 22.619 e 22.620, de
18 de dezembro de 2003 e, subsidiariamente, a Lei n o- 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de
tubos de PRFV, a serem empregados na ampliação e reforço do
sistema de Abastecimento de Água de Barra dos Coqueiros/SE. Encerramento do recebimento das propostas: até às 08:15 horas do 29
dia de março de 2011. Abertura das propostas: dia 29 de março de
2011 às 08:15horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 29 de
março de 2011 às 08:30 horas. Referência de tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e,
dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Formalização de consultas e edital:
www.bb.com.br, www.licitações-e.com.br, www.deso-se.com.br - Pregoeiro: Giulliano - Telefone: (0xx79) 3226-1138 - FAX: (0xx79)
3226-1138 - Endereço: Rua Campo do Brito n° 331 - Bairro 13 de
Julho - CEP: 49.020-380 - Aracaju/SE - Sala anexa a Comissão
Permanente de Licitação - CPL/DESO. Observação: O texto do Edital
também estará disponível no endereço da DESO acima citado, para
consultas.
GIULLIANO S. SILVA DO AMARAL
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 - DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que a abertura da concorrência nº 001/2011 - DESO que tem
como objeto: execução das obras de ampliação e reforço do Sistema
de Abastecimento de Água da Barra dos Coqueiros/SE, pelo tipo
menor preço global, segundo o regime de execução de empreitada por
preço unitário, prevista para o dia 18.04.11, às 09:00 (nove) horas,
fica suspensa até ulterior deliberação, face a necessidade de alterações
nas Instruções, Projeto Básico e Planilha Orçamentária, em decorrência de Questionamentos dos licitantes.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 02473/3443/2010. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de informatica (gps, notebook, multifuncional, etc)
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/04/2011) 250100-00001-2011NE002115
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito o Edital de Tomada de Preço nº 01/2011,
referente a Construção da Sede da Prefeitura.Publicado no Diário
Oficial da União Seção 3 página 162, data 04/04/2011.Ficando disponível novo edital apartir desta data.
Acrelândia-Acre, 6 de abril de 2011.
RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA
Presidente da Comissão
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
OBJETO: Aquisição de vassouras tipo gari, destinadas a SELIP.
ABERTURA: 28 de abril de 2011, às 11:15h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 10:30h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
OBJETO: Aquisição de sacos de cal, destinadas a SELIP.
ABERTURA: 29 de abril de 2011, às 08:30h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 08:45h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 6 de abril de 2011.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo
de Carona 01/2011 , aviso publicado no DOU- Seção 03 PG 148, em
18 de Fevereiro de 2011- Aquisição de Material de Consumo (Medicamento, material medico hospitalar e material odontológico).
Acrelândia-Acre, 6 de abril de 2011.
CLOVIS VALDIR MORETTI
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
OBJETO: Aquisição de Botas, destinadas a SELIP.
ABERTURA: 27 de abril de 2011, às 8:30h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 8:45h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
OBJETO: Aquisição de Fardamentos, destinados a SELIP.
ABERTURA: 27 de abril de 2011, às 10:00h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 10:15h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011
OBJETO: Aquisição de Ferramentas para Jardins, Capinação, Cemitério e Coleta de Pequenos Entulhos.
ABERTURA: 27 de abril de 2011, às 11:15h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 11:30h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 14/2011
OBJETO: Aquisição de luvas, destinadas a SELIP.
ABERTURA: 28 de abril de 2011, às 08:00h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 8:15h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
OBJETO: Aquisição de capas de chuva, destinadas a SELIP.
ABERTURA: 28 de abril de 2011, às 10:00h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 10:15h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
165
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI da Lei n o8.666/93 Homologa o procedimento licitatório - Pregão Presencial n o001/2011, objeto da licitação em favor da empresa Maria S. da Silva
Mercadinho EPP, CNPJ n o- 06.024.682./0001-59, vencedora dos
ITENS 01 A 059 do Anexo I do Edital, perfazendo a quantia de R$:
288.923,98 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte e três
reais e noventa e oito centavos), realizado no dia 22 de fevereiro de
2011.
Belo Monte-AL, 21 de março de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI da Lei n o8.666/93 Homologa o procedimento licitatório - Pregão Presencial n o002/2011, objeto da licitação em favor das empresas Dantas &
Aragão LTDA, CNPJ n o- 04.362.282/0001-28, vencedora dos Lotes:
01 E 03, perfazendo o valor global de R$: 222.700,00 (duzentos e
vinte e dois mil e setecentos reais); Casa do Médico LTDA, CNPJ
02.895.945/0001-44, vencedora dos Lotes 02,05 e 06, perfazendo a
quantia de R$: 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais); M. J.
Bezerra de Melo Silva - Cirúrgica Recife, CNPJ 00.236.193/0001-84,
vencedora dos Lotes 04 e 07, perfazendo a quantia de R$: 64.291,17
(sessenta e quatro mil duzentos e noventa e um reais e dezessete
centavos); COMED Produtos Médicos Hospitalares LTDA EPP CNPJ 03.296.379/0001-17, vencedora do Lote 01 na quantia de R$:
14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), realizado no dia 23 de
fevereiro de 2011.
Belo Monte-AL, 21 de março de 2011.
Objeto: Aquisição de Merenda Escolar do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Gêneros Alimentícios destinados a
atender as necessidades de consumo dos alunos da rede publica municipal de saúde e das diversas secretarias desse município de Belo
Monte - AL.
Contratante: P. M. de Belo Monte/AL - Contratada: MARIA S. DA
SILVA MERCADINHO EPP, CNPJ nº 06.024.682/0001-59, vencedora dos ITENS 01 - 059, DO ANEXO I DO EDITAL, referente ao
Certame Licitatório, modalidade Pregão Presencial 001/2011 realizado no dia 22 de fevereiro de 2011 - Valor R$: 288.923,98 (duzentos
e oitenta e oito mil novecentos e vinte e três reais e noventa e oito
centavos).
Recursos: PNAE; PETI; PROJOVEM; PBT-IDOSO E RECUSOS
PRÓPRIO DO MUNICÍPIO.
Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2011.
Objeto: Aquisição de Medicamentos, Equipamentos e Correlatos, destinados a atender as necessidades de consumo da População do Município de Belo Monte - AL, através dos Serviços Prestados Pela
Secretaria M. de Saúde deste.
Contratante: P. M. de Belo Monte/AL - Contratada: Dantas & Aragão
LTDA, CNPJ nº 04.362.282/0001-28, vencedora dos Lotes: 01 e 03,
referente ao Certame Licitatório, modalidade Pregão Presencial
002/2011 realizado no dia 23 de fevereiro de 2011 - Valor R$:
222.700,00 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos reais).
Contratante: P. M. de Belo Monte/AL - Contratada: Casa do Médico
LTDA, CNPJ 02.895.945/0001-44, vencedora dos Lotes 02,05 e 06,
perfazendo a quantia de R$: 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos
reais).
Contratante: P. M. de Belo Monte/AL - Contratada: M. J. Bezerra de
Melo Silva - Cirúrgica Recife, CNPJ 00.236.193/0001-84, vencedora
dos Lotes 04 e 07, perfazendo a quantia de R$: 64.291,17 (sessenta e
quatro mil duzentos e noventa e um reais e dezessete centavos).
Contratante: P. M. de Belo Monte/AL - Contratada: COMED Produtos Médicos Hospitalares LTDA EPP - CNPJ 03.296.379/0001-17,
vencedora do Lote 01 na quantia de R$: 14.200,00 (quatorze mil e
duzentos reais)
Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520/2002 de 17.07.2002.
Recursos: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PAB, FARMÁCIA
BÁSICA E RECURSOS PROPRIO DO MUNICIPIO DE BELO
MONTE.
Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2011.
Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleo Lubrificantes, para atender
as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais desse Município de Belo Monte - AL.
Contratante: P. M. de Belo Monte/AL- CNPJ 12.250.163/0001-01 Contratada: Nelson Vieira da Rocha, CNPJ nº 12.204.558/0001-78,
vencedora do Lote 01 - Fornecimento Imediato, DO ANEXO I DO
EDITAL, referente ao Certame Licitatório, modalidade Pregão Presencial 003/2011 realizado no dia 03 de março de 2011 - Valor R$:
185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais).
Contratante: P. M. de Belo Monte/AL- CNPJ 12.250.163/0001-01 Contratada: Rodo Center Auto Posto LTDA, CNPJ nº
40.921.967/0001-20, vencedora do Lote 02 - Fornecimento Intermediário, DO ANEXO I DO EDITAL, referente ao Certame Licitatório, modalidade Pregão Presencial 003/2011 realizado no dia 03
de março de 2011 - Valor R$: 181.550,00 (cento e oitenta e um mil
quinhentos e cinqüenta reais).
Recursos: Fundo M. de Saúde; Bloco de Atenção Básica; P.B.F IGD; Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família; Ensino
Fundamental 40% e Recurso Próprio do Município.
Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700165
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI da Lei n o8.666/93 Homologa o procedimento licitatório - Pregão Presencial n o003/2011, objeto da licitação em favor das empresas: Nelson Vieira
da Rocha, CNPJ n o- 12.204.558/0001-78, vencedora do Lote 01 Fornecimento Imediato do Anexo I do Edital, perfazendo a quantia de
R$: 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais); Rodo
Center Auto Posto LTDA, CNPJ n o- 40.921.967/0001-20, vencedora
do Lote 02 - Fornecimento Intermediário, na quantia de R$:
181.550,00 (cento e oitenta e um mil quinhentos e cinqüenta reais). ,
realizado no dia 03 de março de 2011.
Belo Monte-AL, 4 de março de 2011.
ANTÔNIO AVÂNIO FEITOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
EXTRATOS DE CONTRATOS
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 002/2011
CONTRATANTE: Município de Coqueiro Seco- AL, CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCEITO A LTDA EPP, CNPJ nº
07.621.799/0001-82
VALOR: R$ 292.151,26 (duzentos e noventa e dois mil, cento e
cinqüenta e um reais e vinte e seis centavos)
OBJETO: Pavimentação de Ruas diversas
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses CELEBRAÇÃO: 05/04/2011.
RECURSOS: Atividade: 03.0200.15.451.00011.003, Nat.de Despesa:
3.4.4.90.51.00, Fontes: 0010.00 - Recursos Próprios e 2000.09 - Convênios.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93;
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 003/2011
CONTRATANTE: Município de Coqueiro Seco- AL, CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCEITO A LTDA EPP, CNPJ nº
07.621.799/0001-82
VALOR: R$ 147.489,92 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais e noventa e dois centavos)
OBJETO: Construção de Calçadas
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses CELEBRAÇÃO: 06/04/2011.
RECURSOS: Atividade: 03.0200.15.451.00011.003, Nat.de Despesa:
3.4.4.90.51.00, Fontes: 0010.00 - Recursos Próprios e 2000.09 - Convênios.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93;
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 21/2010
Dispensa de Licitação nº 03/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL
Contratada: JAMA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
10.854.548/0001-52.
Objeto: Alteração do Prazo de Vigência do Contrato
Vigência: 01/09/2010 a 01/04/2011.
Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar - Abertura: 19/04/2011 às 09:30hs;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Objeto: Aquisição de Material de Construção - Abertura: 25/04/2011
às 09:30hs;
Vigência: 12 (doze) meses
Base Legal: Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
Valor Global do Contrato: R$ 1.249.950,00 (um milhão duzentos e
quarenta e nove mil, novecentos e cinqüenta reais).
Dotação Orçamentária:
Construção e/ou reformas de casas populares
02.07.0016.0482.0007.5.006
Elemento de despesa: 4490.51
Data da assinatura do contrato: 29 de março de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
2ª Chamada
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Secretarias
Municipais- Abertura: 27/04/2011 às 09:30hs;
O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitação
e proposta e para retirada de cópia do edital original e respectivos
anexos no Edifício Centro Cultural João Malta Tavares, situado a
Praça Aurélio Góes, s/n, Centro, Junqueiro. Das 09:00 às 12:00 horas,
Fundamentação Legal Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Informações: (82) 3541-1448 - Junqueiro/AL, 06 de abril de 2011.
Comunicamos que será retomada a sessão do Pregão Presencial acima identificado, que por objeto a aquisição de medicamentos, material citológico, odontológico e instrumental, a ser realizada no dia 11 de abril de 2011 às 09h00min, com vistas à decisão
final sobre a habilitação das empresas CASA DO MÉDICO LTDA E
DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA,
bem como, adoção das medidas subseqüentes.
EMANUEL MESSIAS SILVA JUNIOR
Pregoeiro
Adailton José Barros Dâmaso Tenório
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO
DAS TRINCHEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 074/2011
A Prefeitura Municipal de Major Izidoro, Estado de Alagoas,
por Intermédio da Comissão Permanente de Licitações, através de seu
Presidente, a Sr.ª Rozeli dos Santos Leite, designada pela Portaria de
N°004/2011, de 06 de Janeiro de 2011, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário acima mencionado fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor
Preço Por Empreitada Global, as 08h00min do dia 03 de Maio de
2011, referente a Contratação de Empresa Para Efetuar Serviços de
Recuperação de Estradas Vicinais, com extensão de 14.100,24m e
largura de 6,00m entre os povoados (Travessia, Poço dos Ossos,
Pedra Alta, Fazenda Santa Luzia e Pinica Pau) do Município de
Major Izidoro-AL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
Observação: O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.codevasf.gov.br, onde poderão ser retirados,
podendo ainda ser obtidos junto Comissão Permanente de Licitações
do Município de Major Izidoro, no Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal
de Major Izidoro/AL, do dia 06 a 29 de Abril de 2011 e serão
fornecidos aos interessados nos horários de 08h00min as 12h00min.
Para qualquer esclarecimento o interessado deverá utilizar o tele fax:
(82) 3424-1545 ou E-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2011
Processo n° 086/2011
A Prefeitura Municipal de Major Izidoro, Estado de Alagoas,
por Intermédio da Comissão Permanente de Licitações, Através de
seu Presidente, A Sr.ª Rozeli dos Santos Leite, designada pela Portaria de N°004/2011, de 06 de Janeiro de 2011, torna público para
conhecimento dos interessados que na data, horário acima mencionado fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo
Menor Preço Por Empreitada Global, as 14h00min do dia 03 de Maio
de 2011, referente a Contratação de Empresa Para Efetuar Serviços
De Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem em Paralelepípedos
graníticos de ruas no centro da sede do Município De Major IzidoroAL, destinado ao atendimento da solicitação da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos. Observação: O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Suprimentos
e Contratos, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal de Major
Izidoro/AL, podendo ainda ser obtidos junto a Comissão Permanente
de Licitações do Município de Major Izidoro, no Setor de Controle
Interno/Licitações Publicas, do dia 06 a 29 de Abril de 2011 e serão
fornecidos aos interessados nos horários de 08h00min as 12h00min.
Para qualquer esclarecimento o interessado deverá utilizar o tele fax:
(82) 3424-1545, ou E-mail: [email protected].
Major Izidoro/AL, 6 de abril de 2011.
ÍTALO SURUAGY DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DO CONTRATO
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços n° 01/11.
OBJETO: Execução de serviços de engenharia civil para a construção
de 100 (cem) unidade habitacionais.
Contratante: Município de Ouro Branco (AL), CNPJ sob o nº
12.258.141/0001-9, representado por seu Prefeito, Sr. Atevaldo Cabral Silva.
Contratada: Santa Tereza Obras e Comércio LTDA - EPP, CNPJ nº
07.540.216/0001-99, sediada à Rua do Sol, 15 - Centro - Olho D'água
do Casado, AL.
Contratante: Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras/AL. Contratada: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalar Ltda. Fundamentação: Pregão Presencial n. 02/2010. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos. Valor Global: R$ 73.380,00 (setenta e três mil
trezentos e oitenta reais). Recursos: Funcional Programática
02.05.00.10.301.0010.6.006,
Funcional
Programática
02.05.02.10.301.0010.6.003,
Funcional
Programática
02.05.02.10.301.0010.6.004. Prazo: até 06/08/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras/AL. Contratada: Drogafonte Ltda. Fundamentação: Pregão Presencial n.
02/2010. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos. Valor Global: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil reais).
Recursos: Funcional Programática 02.05.00.10.301.0010.6.006, Funcional Programática 02.05.02.10.301.0010.6.003, Funcional Programática 02.05.02.10.301.0010.6.004. Prazo: até 06/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo
especificado:
Pregão Presencial 0019/2011- Processos: 0414/2011
Órgão: Secretaria de Saúde; Objeto: Equipamentos de Informática e Mobiliário e Eletro Eletrônicos - Data da Reunião: 25 de
abril de 2011 as 09h00min. - O edital do processo encontra-se a
disposição dos interessados na sala da CPL nos horários de 08h00min
as 12h00min.
Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro - Quebrangulo AL
(82) 3288 1159 - [email protected]
Quebrangulo, 6 de abril de 2011.
MÁRCIO IVAN MARINHO FALCÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. LOCAL/DATA: Sala
de Reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Pedro Cavalcante, 106,
Centro, Teotônio Vilela/AL, dia 19 de abril de 2011 às 09:00 horas;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Pedro Cavalcante, 106,
Centro, Teotônio Vilela/AL, dia 19 de abril de 2011 às 14:00 horas;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n. o8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na
Sede Administrativa do Município de Teotônio Vilela/AL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700166
Teotônio Vilela/AL, 6 de abril de 2011.
IRIS ADELAIDE SOUZA SILVA
Pregoeira
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011- SEMED/PMM
A Secretaria Municipal de Educação, e esta pregoeira, levam
ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo melhor proposta,que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, BEM COMO OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL E URBANA.
A referida licitação ocorrerá no dia 19/04/2011, ás 9:00 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,
sito à Av. Anhanguera n o- 265, Beirol, nesta cidade.O edital completo
e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL/SEMED, no
endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
Macapá, 6 de abril de 2011.
ELIZABETH LURIKO SAKAI SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011- CPL/SEMSA/PMM
Para que se produzam efeitos legais, homologo a decisão da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde
de Macapá, referente ao Pregão Eletrônico n o- 002/2011 para compra
de combustível (gasolina comum e biodisel comum) para veículos da
DVS/SEMSA e SAMU MUNICIPAL SEMSA/PMM - Secretaria Municipal de Saúde.
Macapá, 6 de abril de 2011.
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011- SEMSA/PMM
OBJETO: Aquisição de "camisas, bonés, jalecos, crachá e banner
para campanhas de vacinação da influenza e poliomielite I e II etapas" - SEMSA/PMM, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no anexo I do Edital.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br, até 20/04/2011 - às 09h:00min
ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 20/04/2011 às 09h:15min
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www. licitacoese.com.br
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 3225- 5607, das 8h00min às
14h00min.
Macapá, 6 de abril de 2011.
ENIVALDO BALIEIRO MACHADO
Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Araci - Ba, torna público a realização da T. P. n° 001/2011, tendo como objetivo a pavimentação em
paralelepípedo em ruas do bairro "Cascalheira" na sede do município.
A Sessão para recebimento e julgamento das propostas ocorrerá no
dia 26 de Abril de 2011 às 9:00 horas no prédio (sede provisória)
deste poder executivo.
Araci-Bahia, 5 de Abril de 2011.
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baianópolis, comunica que realizará o Pregão Presencial N o003/2011, objetivando a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a confecção da Merenda Escolar da rede Municipal
de Educação, no dia 19/04/2011, 10:00 (horas) horário local. O Edital
completo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura, mediante ao pagamento de R$ 50.00 (cinqüenta reais) através
do documento de arrecadação Municipal DAM, outras informações
Fone (77) 3617-2200, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 14:00h,
Baianópolis-Ba, 1º de abril de 2011
GENILSON FRANCISCO DE SOUZA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
PROCESSO N o- 040/2011
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - N o- 001/2011; TIPO:
Menor preço; OBJETO: Aquisição parcelada de Veículos Automotores e Motocicletas, 0 km para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Meio Ambiente e da Secretária Municipal de Educação
deste Município; INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
05/04/2011; INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 18/04/2011
09:00:00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Através do site www.pregao.com.br; TELEFONES: Fone: (77) 36147130 - Fax: (77)
36147130 ; LOCAIS DE RETIRADA DO EDITAL: Através dos site
www.pregao.com.br ou PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS Av. Clériston Andrade,661 Centro Barreiras - BA. (em caso de
divergências entre o edital retirado no endereço acima e o disponível
na internet, prevalecerá o primeiro com as respectivas assinaturas.
Barreiras, 4 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Processo Administrativo N o- 041/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, através
de sua Pregoeira Oficial torna Pública a Licitação na MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N o- . 024/2011; TIPO: Menor preço; que
realizar - se a no dia 19 de Abril de 2011, as 09:00 horas,na sede da
Prefeitura Municipal de Barreiras cujo Objeto é a Aquisição Parcelada de Material de Limpeza, Material de Higiene pessoal e Material de Expediente para atender as necessidades deste Município de
Barreiras. Informações pelo Telefone: (77) 3614-7130.
Barreiras-Ba, 6 de Abril de 2011.
POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK
Pregoeira
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira torna pública
que realizará Licitação na modalidade PP n° 03/2011 destinado à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura as
09h00 do dia 20/04/11. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal, pelo preço de R$ 50,00, na Pç. Marechal Deodoro, N o- 26 - Centro, Tel.(75) 3244-2109.
Conceição da Feira-BA, 6 de abril de 2011.
ALDENIR S. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 17/2011
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna publico que fara realizar licitacao na modalidade Pregao Presencial N o017/2011 - AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO, no dia
20/04/2011, às 14:30h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].
Euclides da Cunha-BA, 6 de abril de 2011.
VERA LUCIA G. C. E CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de BREJOLANDIA , comunica a todos os interessados que realizará as
seguintes Licitações:
Pregão Presencial 007/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos destinados as Unidades de Saúde. - Abertura 19/04/2011.
Pregão Presencial 008/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Exames Laboratoriais . Abertura 19/04/2011.
Pregão Presencial 009/2011 - Objeto: Aquisição de G. Alimentícios, Mat. de Higiene e Limpeza e de Expediente destinados a
sec. de Administração. Abertura 20/04/2011
Pregão Presencial 010/2011 - Objeto: Aquisição de Veículos
Utilitarios - Motocicletas. Abertura 20/04/2011
Editais e informações a disposição na sede da Prefeitura
situada à Praça Alpiniano José Alves N o- 11, Brejolândia-BA das 7:30
as 12:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011
LICITAÇÃO 064/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO
046/2011.Objeto: Aquisição de cone de sinalização, meias, boinas,
cintos, cobertura gorro, camisas, capas, saias e calças para cumprir
com o Plano de Fardamento Anual dos Guardas Municipais. Tipo:
Menor preço. Data: 20/04/2011 às 09h00. Edital no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitações, na Av.
Sampaio, N o- . 344, Centro, das 08hs às 12h e das 14hs às 17hs, Tel.
(75) 3602-8333.
Feira de Santana - BA, 6 de abril de 2011.
AIDIL PINHEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira
Em, 6 de abril de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO
GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Será realizada em 19 de abril de 2011, às 11h00min, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos para as escolas municipais de interesse da
secretaria de Educação, Cultura Esporte e Lazer. Os interessados deverão comparecer ao setor de Licitações, Convênios e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, localizada
à Praça Edgar Pereira, N o- . 109, Centro, Caldeirão Grande - BA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Será realizada em 20 de abril de 2011, às 09h00min, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços com a prestação de serviços com manutenção preventiva
e corretiva nos veículos, maquinas deste município bem como, o
fornecimento de peças automotivas de interesse de diversas secretarias deste município. Os interessados deverão comparecer ao setor
de Licitações, Convênios e Contratos Administrativos da Prefeitura
Municipal de Caldeirão Grande, localizada à Praça Edgar Pereira, N o. 109, Centro, Caldeirão Grande - BA.
167
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna
público o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação,
referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial N o- .
002/2011-FMS/BA, que tem por objeto a Aquisição de dois veículos
tipo passeio, quatro portas, bi-combustível (gasolina/álcool), zero km,
ano 2011 e modelo 2011, na cor branca, para suprir as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde. Sagrou-se vencedor a empresa: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, com o menor preço por lote R$
52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 e
das 14:00 às 18:00 horas.
Ibotirama, 4 de abril de 2011
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS N o- 51/2011-PA E N o- 68/2011
Pregão Eletrônico N o- . 051/2011 - PA N o- 068/2011.Objeto:
Aquisição de materiais elétricos para as Estações Elevatórias de Esgoto (EE-2, EE-3, EE-4, EE-5 e EE-6) do Saneamento Básico de
Juazeiro -BA - SEDUR.Tipo de Licitação: Menor valor por item.Início do cadastramento de Propostas: 08/04/2011 às 08h00min.Data
Limite para cadastramento de Propostas: 20/04/2011 às 09h.Data da
abertura: 20/04/2011 às 09h. (horário de Brasília).Condições de Participação: Empresas do ramo pertinente ao objeto, exclusivamente no
site www.comprasnet.gov.br.Informações gerais: DLCC. Rua 15 de
Julho, 32, Centro, Juazeiro - BA, CEP 48.903-400, Tel.: 0xx74 36123666 e fax: 0xx74 3612-3652.Obtenção do Edital: site www.comprasnet.gov.br, www.juazeiro.ba.gov.br
Juazeiro - BA, 6 de abril de 2011.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL PP-063/2011 - PA N o- 083/2011
PP-063/2011 - PA N o- 083/2011 - OBJ: Aquisição de material
de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria SESAU. Abertura: 20/04/2011 às 9h. Editais - Fone: 3612-3666 das
08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL PP-064/2011 - PA N o- 084/2011
PP-064/2011 - PA N o- 084/2011 - OBJ: Aquisição preservativos lubrificados, para atender as necessidades do núcleo de DST
- SESAU - Abertura: 20/04/2011 às 15h. Editais - Fone: 3612-3666
das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 6 de abril de 2011.
LARISSA FERNANDES SOEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12-9/09
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado:
WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ:
13.582.689/0001-51 Fica com o praza de execução aditado para mais
360 dias a contar da data de assinatura; Data de assinatura:
23/12/2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Será realizada em 19 de abril de 2011, às 09h00min, tendo
como objeto a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza que serão destinados à manutenção dos programas sociais deste
município. Os interessados deverão comparecer ao setor de Licitações, Convênios e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, localizada à Praça Edgar Pereira, N o- .
109, Centro, Caldeirão Grande - BA.
ISSN 1677-7069
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicaraí, Bahia, nomeado através da Portaria de N o- 011 de
13 de Maio de 2010, comunica aos interessados que adquiriram o
edital da licitação publicada no DOU de 22 de março de 2011, na
modalidade Tomada de Preço tendo como objeto a contratação de
Empresa de Construção Civil para Construção de 01 (uma) Unidade
de Educação Infantil verificou a necessidade das seguintes retificações: 1- Que a numeração seqüencial que trata o Artigo 40 da Lei
8.666/93, onde se leu "001/2010" leia-se "003/2011"; 2- Que o objeto
onde se leu: "Contratação de Empresa de Construção Civil para Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil - PROJETO DO
PROINFANCIA CRECHE ESCOLA para atender as crianças de 00 a
05 anos e oito meses, através CONVÊNIO N o- . 700.049/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / PREFEITURA DE IBICARAÍ
(Fundo Municipal de Educação)". Leia-se: "Contratação de Empresa
de Construção Civil para Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil - PROJETO DO PROINFANCIA CRECHE ESCOLA
para atender as crianças de 00 a 05 anos e oito meses, através
CONVÊNIO N o- . 700.049/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO /
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
/ PREFEITURA DE IBICARAÍ (Fundo Municipal de Educação). É
parte integrante deste processo, a Planilha de Encargos e o Memorial
Descritivo, modelos FNDE". Com as devidas correções e entendendo
que estas em nada afetam a formulação das propostas, em conformidade com o Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, fica desde já ratificada a data anteriormente marcada para o inicio deste certame.
Caldeirão Grande/BA, 6 de abril de 2011.
MAURICIO ADILLO DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700167
Ibicaraí-BA, 6 de abril de 2011
LEONES BATISTA SILVA
Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13-9/09
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado:
WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ:
13.582.689/0001-51 Fica com o praza de execução aditado para mais
360 dias a contar da data de assinatura; Data de assinatura:
23/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público que
com base na Lei N o- 8.666, de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade CHAMADA PUBLICA, que será realizada na
Praça Martiniano Maia - N o- 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de
Freitas/ BA , no dia 25 de abril de 2011, às 09:30h (horário da Bahia)
visando a Contratação de Cooperativa do ramo de agricultura familiar
para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço Praça
Martiniano Maia - N o- 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de
Freitas - COPEL, TEL: 3288-8790/8792.
ANA LÚCIA SALES LIMA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público que
com base na Lei N o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei N o- 8.666, de 21.06.93 e Decreto Municipal N o- 2.355/2005, com as redações atuais que lhes foram
dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na
modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação,
constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A, www.licitacoese.com.br, no dia 19 de abril de 2011, às 09h00minh (horário de Brasília),
visando a Contratação de empresa para aquisição de moveis em geral.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ANA LÚCIA SALES LIMA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011/SMS
Pregão Eletrônico N o- 009/2011/SMS. Objeto: Locação de Copiadora/Impressora digital para a Secretaria Municipal de Saúde. Edital
e Anexos disponíveis nos Sítios www.licitacoes-e.com.br e www.tmunicipal.org.br. Recebimento das propostas até o dia 25/04/2011 às
08:30 horas/Brasília. Inicio da sessão de disputa no dia 25/04/2011 às
09:00 horas/Brasília. Fones: (71) 3369-9928/9911/9927.
Lauro de Freitas, 6 de abril de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRP N o- 8/2011
Republicação
A Prefeitura Municipal de Lencóis - BA, torna público que realizará licitação modalidade Pregão PRP N o- 008/2011,no dia 20/04/2011 às
09:00h,na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, objetivando Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Suporte Técnico Administrativo e Técnico para a Unidade Hospitalar e Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, exercício 2011,conforme o edital
N o- 008/2011 e seus anexos, que encontra-se disponível nesta Prefeitura
torre, com diâmetro de 5" na parte central do tanque, de onde parte
uma tubulação de descarga com 5" de diâmetro para derramar a água
em excesso atrás do rodado traseiro. Acessórios: Boca de enchimento,
por gravidade com tampa de fecho rápido em alumínio, com diâmetro
de (3); Um (1) ladrão extravasor de água de diâmetro 5 construído
com tubos e conexões, alojados em uma câmara de nível retangular
de 210x210mm e altura de 250mm com tampa móvel que funciona
como proteção de sobrepressão no enchimento e vácuo na descarga.
Um (1) visor de nível d?água externo ao tanque com mangueira
cristal e conexão de respiro. Uma (1) conexão de retorno bombatanque diâmetro 3. Um (1) dreno do tanque de diâmetro 63,5mm (2
½). 6 (seis) Mangueiras de 3com 3 metros; 18 (dezoito) Mangueiras
de 1 ½ com 20 metros cada; 9 (nove) Mangueiras de 2 ½ com 30
metros cada; 6 (seis) Esguichos agulheta de 1 ½; 6 (seis) Reduções de
2 ½ para 1 ½; 6 (seis) Adaptadores/ Acessórios: 6 (seis) Chaves de
mangueiras; 3 (três) Jogo de munhões; 3 (três) Chave tipo T; 3 (três)
Válvulas de retenção de 3 com ralo; Apara-barros de borracha, na
traseira do veículo; 6 Mangotes de 3" e engate rápido para auto
abastecimento em 6 mananciais; 6 (seis) Passagens de nível; 2 (duas)
Bombas d'água centrífuga; tipo: veicular; acionamento: pela tomada
de força do câmbio (PTO) com caixa multiplicadora de rotação e
torque de montagem midship (meia-nau ou intermediária), Deverá ser
acionada pelo PTO do câmbio do veículo através de tomada de força
original e conjunto de cardans homocinéticos de aço forjado com
torque de trabalho admissível. Capacidade: Suficiente para succionar
a uma altura mínima de 3,0 metros (medidos na vertical do centro de
introdução da bomba ao nível. PRAZO PARA A ENTREGA: 45
(Quarenta e Cinco) DIAS. FIRMA CONTRATADA: ATLANTA VEÍCULOS LTDA. CNPJ Sob o N o- 01.276.519/0007-55 Avenida Presidente Dutra, N o- 4900 - Bairro FELÍCIA Cidade de VITÓRIA DA
CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA. Valor do GLOBAL DOS
ITENS R$ 366.000,00 (Trezentos e sessenta e seis mil reais). Valor
Global R$ 366.000,00 (Trezentos e sessenta e seis mil reais). DATADO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011. Welliton Souza Silva
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 8/2011
Fica HOMOLOGADA a adjudicação em referência, para a
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de
alunos deste município de Macaúbas, Estado da Bahia, em favor da
empresa FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, que apresentou o valor de R$ 144.063,00 (Cento e quarenta e quatro mil setenta
e três reais), melhor preço e condições para o objeto em apreço.
Dessa forma, fica autorizado o objeto licitado através do Pregão
Presencial N o- 008/2011.
Macaúbas - BA, 6 de abril de 2011.
AMÉLIO COSTA JÚNIOR
Prefeito
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Pregão Presencial N o- 024/2011 - Objeto -. Contratação
de veículos para Transporte Escolar , bem como locação de veículo
em geral para as diversas Secretarias durante o exercício de 2011Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeiras- Contratado PREVIL,
inscrita no CNPJ. N o- 13.586.813/0001-57- valor Global R$
1.202.917,41 (Um milhão, duzentos e dois mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e um centavos l -Contrato N o- 095/2011PPassinatura do contrato: 01-04-2011 - Marcos V. Santos Teles - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato Pregão Presencial N o- 003/2011. Objeto: Contratação de Empresa (Pessoa Jurídica) Ou Prestador de Serviço (Pessoa
Física) Para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos das Redes
Municipal e Estadual de Ensino do Município de Livramento de Nossa
Senhora - Ba, de Acordo Com As Rotas Constantes do Anexo I, e
Demais Características Constantes do Projeto Básico Constante do
Anexo Ii. Prazo dos Serviços : 31 de Dezembro de 2011. Firma Contratada: TRANSCOOB - Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil. CNPJ (MF) N o- 09.534.409.0001-62 Avenida Juracy Magalhães, N o- 1700 - Bairro Jardim CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA. Valor do GLOBAL R$
3.044.962,32 (Três milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais, trinta e dois centavos). Valor Global R$ 3.044.962,32
(Três milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais,
trinta e dois centavos). DATADO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
Welliton Souza Silva Presidente da Comissão de Licitação.
PREGÃO N o- 004/2011
CAMINHÃO, com as seguintes especificações - Montado sobre chassi comercial; Chassi novo, ano/modelo atual; Motor movido a óleo
diesel, zero km, com potência mínima de 170 cv; Tração traseira
com, rodagem dupla; Direção hidráulica integral; Caixa de Mudanças/Câmbio tipo manual; Roda e pneu sobressalente montado; Equipamentos obrigatórios legalmente exigidos, tais como jogo de ferramentas para troca de pneus, extintor de pó químico seco ABC,
triângulo de sinalização e demais equipamentos. Cabina: simples;
(Seguindo as características e padrões da cabina original do veículo).
Cor: branca e demais acessórios conforme padrão do fabricante. 2 AQUISIÇÃO DE DOIS TANQUES, com as seguintes especificações
- Capacidade: 8.000,00 (oito mil) litros de água. Referência: Para o
transporte de água potável. Formato: oval elíptico com tampos e
quebra-onda semi abaulados e bordas viradas. Material: construído
em chapas de aço. (Escada tipo marinheiro com degraus antiderrapante. Chapéu de proteção para o conjunto moto bomba. Para lamas
e para choque.) O tanque deverá ser dotado de tampa superior removível de grande dimensão que permitirá fácil acesso a todos os
compartimentos. Esta tampa deverá ser flangeada ao tanque e possuir
junta de vedação de borracha sintética esponjosa. O tanque de água
deverá ser aparente formando um conjunto monobloco com o chassi
auxiliar e ladrão de extravasamento da água excedente, em forma de
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
O Prefeito M de Palmeiras, Bahia, com base na Lei resolve
Homologar o Pregão Presencial N o- 024/2011 - contratação de veículos para Transporte Escolar, bem como locação de veículo em geral
para as diversas Secretarias no exercício de 2011. Licitante Vencedora: PREVIL, inscrita no CNPJ. N o- 13.586.813/0001-57- Data de
Homologação 30-03-2011. Marcos V. Santos Teles- Prefeito Municipal.
MARCOS V. SANTOS TELES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 017/2011.Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, com
recurso oriundos do PNAE e materiais escolares, com recurso oriundos do PDDE, para atender os alunos da Rede Municipal de Educação deste município para o exercício de 2011. Abertura:
20/04/2011, às 09:00 horas O edital completo poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura Municipal de Paramirim, no horário de 8:00 as
12:00hrs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700168
Paramirim - BA, 6 de abril de 2011.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO - N o- 3/2011
A CPL torna público que se realizara a licitação: Processo
Administrativo TP N o- 00/10, na modalidade de Tomada de Preço - N o. 03 - 2011, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para construção de quadra poliesportiva. Sessão de Abertura: Dia 25 de abril de 2011 às 09h00min
horas. Local: Na sede da prefeitura. Informações: Poderá ser obtida
junto a Comissão Permanente de Licitação à Rua Marechal Deodoro
da Fonseca, N o- 221 - Centro - Paratinga - Ba. Fone (77) 3664 - 2063
/ 3664 - 2196. Ou através do e-mail: licitaçã[email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A CPL torna público que se realizara a licitação: Processo
Administrativo TP N o- 00/10, na modalidade de Tomada de Preço - N o. 04 - 2011, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação, na sede do município. Sessão de Abertura: Dia 26 de
abril de 2011 às 09h00min horas. Local: Na sede da prefeitura.
Informações: Poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de
Licitação à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, N o- 221 - Centro Paratinga - Ba. Fone (77) 3664 - 2063 / 3664 - 2196. Ou através do
e-mail: licitaçã[email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A CPL torna público que se realizara a licitação: Processo
Administrativo TP N o- 00/10, na modalidade de Tomada de Preço - N o. 05 - 2011, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação, na sede do município. Sessão de Abertura: Dia 25 de
abril de 2011 às 14h00min horas. Local: Na sede da prefeitura.
Informações: Poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de
Licitação à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, N o- 221 - Centro Paratinga - Ba. Fone (77) 3664 - 2063 / 3664 - 2196. Ou através do
e-mail: licitaçã[email protected]
Paratinga - Ba, 6 de abril de 2011.
JAIRES BRANDÃO DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato N o- 140/2011 Contratada ALP DE SANTANA ME CNPJ: 10.288.110/0001-54 Base
Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato 06/04/2011 a 13/06/2011
Valor R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta cinco mil reais) Objeto:
contratação de Bandas Musicais, através de empresário exclusivo para
apresentação nos Festejo de Santo Antonio que serão Comemorado
nos dias 10, 11,12 e 13 de Junho de 2011 na sede do município de
Pilão Arcado. Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
CNPJ: 13.692.033/0001-91.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2011
Como Prefeito do Município de Pilão Arcado, Estado da
Bahia, no uso das atribuições que me é peculiar, e, considerando os
atos administrativos levados a efeito através do procedimento em tela,
reconheço de plano a situação que INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de Bandas Musicais, através de
empresário exclusivo para apresentação nos Festejo de Santo Antonio
que serão Comemorado nos dias 10, 11,12 e 13 de Junho de 2011 na
sede do município de Pilão Arcado. RATIFICO com fulcro no art. 25,
inciso III da Lei n° 8.666/93, cujo feito foi tombado sob o N o015/2011. Contratada: ALP DE SANTANA ME CNPJ:
10.288.110/0001-54. Valor R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta cinco
mil reais). Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA
CNPJ: 13.692.033/0001-91
Pilão Arcado, 6 de abril de 2011
JOÃO UBIRATAN QUEIROZ LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO
QUADROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Pregão Presencial N o- 15/2011, com o objetivo de adquirir
peças e contratar serviços mecânicos para manutenção dos veículos
pertencentes à frota mecanizadora, deste Município. Os interessados
poderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura - Av.
Antônio Carlos Magalhães, 96 - Centro, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 19 de Abril de 2011 às 10:00 h.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Pregão Presencial N o- 16/2011, com o objetivo de contratar
serviços para realização de exames laboratoriais para atender pacientes, deste Município. Os interessados poderão obter informações
e/ou edital na sede da Prefeitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96
- Centro, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 19 de
abril de 2011 às 14:00h.
Presidente Jânio Quadros-Bahia, 6 de abril de 2011.
JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Torna público que abriu Licitação, tipo menor preço global,
para contratação de empresa para obras de engenharia destinada aos
serviços de urbanização com drenagem, pavimentação, passeios e
sinalização da av. Landulfo Alves na s ede do município de R iachão
do J acuípe - ba, a ser realizada no dia 25 de Abril de 2011, às 09:00
(nove) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal. Os demais atos poderão ser encontrados em
www.doem.org.br/ba/riachaodojacuipe.
Riachão do Jacuípe-Bahia, 6 de abril 2011
NANCY CLELMA QUEIROZ DE LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, torna público o adiamento da sessão de abertura por motivo de interesse
público, para o dia 13/04/2011, às 09:00 horas, da Licitação sob a
modalidade Chamada Pública N o- 001/2011, que tem como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados à alimentação das Escolas e Creches Municipais.
Riacho de Santana, Bahia, 6 de abril de 2011.
HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Tomada de Preço n° 004/2011-Prefeitura Municipal de Santanópolis,
realização: 25/04/2011 às 09:00hs. Objeto: Referente construção de
escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educação Infantil - Pro Infância. Tipo-C. Endereço: Praça João Nery n°.48, centro, Santanópolis (BA), o edital será fornecido ao preço de 120,00 (cento e vinte
reais) na sede da Prefeitura, no horário das 07h00 ás 13h00, de
segunda a sexta-feira.
DENISE ALMEIDA DE CERQUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Pregão Presencial n° 001/2011-Prefeitura Municipal de Santanópolis,
realização: 19/04/2011 às 12:00hs. Objeto: Referente locação de 30
(trinta) veículos para utilização das Secretarias Municipais. Endereço:
Praça João Nery n°.48, centro, Santanópolis (BA), o edital será fornecido ao preço de 120,00 (cento e vinte reais) na sede da Prefeitura,
no horário das 07h00 ás 13h00, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Pregão Presencial n° 002/2011-Prefeitura Municipal de Santanópolis,
realização: 19/04/2011 às 09:00hs. Objeto: Referente aquisição de
gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação. Endereço: Praça João Nery n°.48, centro, Santanópolis (BA), o edital será
fornecido ao preço de 120,00 (cento e vinte reais) na sede da Prefeitura, no horário das 07h00 ás 13h00, de segunda a sexta-feira.
Santanópolis (BA), 5 de abril de 2011.
DENISE ALMEIDA DE CERQUEIRA
Pregoeira.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO PASSÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/11
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, torna
público que abriu licitação na modalidade Tomada de Preços N o004/11, para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
NO BAIRRO AGOSTINHO AMARAL CONFORME CONTRATO
DE REPASSE N o- 337.290-39/2010 FIRMADO JUNTO A UNIÃO, a
ser realizada no dia 26 de abril de 2011, às 09:00h, na Avenida Ernani
de Oliveira Rocha, N o- 2.547, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia.
Os interessados poderão obter informações e/ou edital (R$ 50,00), no
prédio da Prefeitura, das 08:00h às 17:00h, telefone 3655-8004. Thiago Roberto Trindade Bacellar - Presidente da COPEL
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/11
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, torna
público que abriu licitação na modalidade Tomada de Preços N o005/11, para a IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER:
CONSTRUÇÃO DE QUADRA, COBERTURA E MODERNIZAÇÃO DE QUADRA EXISTENTE, IMPLANTAÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS CONFORME CONTRATO DE REPASSE N o- . 281.03971/2008 FIRMADO JUNTO A UNIÃO, a ser realizada no dia 26 de
abril de 2011, às 14:00h, na Avenida Ernani de Oliveira Rocha, N o2.547, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou edital (R$ 50,00), no prédio da Prefeitura, das 08:00h às 17:00h, telefone 3655-8004. Thiago Roberto
Trindade Bacellar - Presidente da COPEL
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/11
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, torna
público que abriu licitação na modalidade Tomada de Preços N o006/11, para a SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DAS RUAS SÃO GONÇALO, RUA CAIXA D?ÁGUA E ELIAS
FERREIRA CONFORME CONTRATO DE REPASSE N o- . 278.29527/2008 FIRMADO JUNTO A UNIÃO, a ser realizada no dia 27 de
abril de 2011, às 09:00h, na Avenida Ernani de Oliveira Rocha, N o2.547, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou edital (R$ 50,00), no prédio da Prefeitura, das 08:00h às 17:00h, telefone 3655-8004. Thiago Roberto
Trindade Bacellar - Presidente da COPEL
169
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Simões
Filho comunica aos Interessados do Pregão Presencial N o- 009/2011 que após a análise e julgamento decidiu INABILITAR a empresa CONTINENTAL GÁS LTDA., por não atender
na íntegra o exigido no item 9.3, alínea 'a' do Edital.
MARÍLIA RIBEIRO NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PP N o- 007/2011
A CPL da PM de Teofilândia - BA realizará licitação PP 007
em 19/04/2011 às 08:30min, em sua sede. Aquisição de gêneros
alimentícios para as Escolas Municipais. Edital na sede da Prefeitura,
Tel. (75) 3268 2150 ou e-mail: [email protected]
RAFAEL Q. DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
RETIFICAÇÃO
No DOU do dia 29/03/2011,pág.136,seção 3. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 051/2011. Processo N o- 2.927/2011. Onde lê-se, no
Anexo
II
Especificações dos materiais : Lote 05 (cinco) - Café.Item
do Produto Café. Leia-se agora: Lote 05 (cinco) N o- . 5.1 Descrição
Café. Item N o- . 5.1 Descrição do Produto Café. Quant.300.Os demais
itens ficam inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO
o-
PROC. ADM. N 031/2011- Contrato N o- 093/2011- Empresa Contratada: EDES SOUZA DE OLIVEIRA ME, CNPJ/MF sob N o00.762.207/0001-01 - Objeto: Fornecimento de bens de consumo do
tipo; Peças de reposição para manutenção de motores estacionários de
poços artesianos - Data Assinatura: 21/03/2011 - Vigência:
31/12/2011 - Valor Global: R$ 517.360,80 - Fundamentação Legal:
Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU
GUIMARÃES
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/11
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, torna
público que abriu licitação na modalidade Tomada de Preços N o007/11, para a REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL - PAVIMENTAÇÃO TÉRREO CONFORME CONTRATO DE REPASSE
N o- . 303.649-32/2009 FIRMADO JUNTO A UNIÃO, a ser realizada
no dia 27 de abril de 2011, às 14:00h, na Avenida Ernani de Oliveira
Rocha, N o- 2.547, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou edital (R$ 50,00), no prédio da Prefeitura, das 08:00h às 17:00h, telefone 3655-8004. Thiago
Roberto Trindade Bacellar - Presidente da COPEL
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/11
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, torna
público que abriu licitação na modalidade Tomada de Preços N o008/11, para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO
BAIRRO DOS HUMILDES CONFORME CONTRATO DE REPASSE N o- . 265.129-33/2008, a ser realizada no dia 28 de abril de 2011,
às 09:00h, na Avenida Ernani de Oliveira Rocha, N o- 2.547, Centro,
São Sebastião do Passé - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou edital (R$ 50,00), no prédio da Prefeitura, das 08:00h
às 17:00h, telefone 3655-8004.
THIAGO ROBERTO TRINDADE BACELLAR
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
DO RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia, torna
publico TOMADA DE PREÇOS, que será realizado, no dia
25/04/2011, às 09:00hs, cujo objeto é Contratação de empresa para
construção de uma quadra poliesportiva na Agrovila 10, no Município
de Serra do Ramalho. Aos interessados, Atendimento ao publico das
08:00 as 12:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, Rua Acre, s/n Centro ou no fone (77)
3620 - 1198.
Serra do Ramalho - BA, 06/04/2011.
EMERSON TIAGO BARBOSA DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700169
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N o- . 015/2010-PP, que entre
si, celebram o Município de Wenceslau Guimarães pessoa jurídica de
direito público interno e a empresa CTO do Brasil Comércio e Representações de Máquinas oLtda, resolvem celebrar, o presente termo
de aditivo ao Contrato N - 015/2010-PP, nos termos adiante registrados, aplicando-lhe as normas e procedimentos ditados pelas Leis
Federais nos 4.320/1964, 8.080/1990, 8.142/1990, 8.666/1993,
8.883/1994, 8.958/1994,
8.212/1991 e alteração da Instrução Nor-o
STN N mativa MPS/SRP N o- 3 de 14/07/2005, Instrução Normativa
1 de 15/01/1997, Lei Federal Complementar N o- 101/2000, Leis
Estaduais nos 9.433/2005, 9.842/2005,
Decretos nos 93.872/1986,
9.266/2004, 9.238/2004 e Resolução N o- 86/2003 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Valor do
Contrato) O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
CLÁUSULA SEXTA
- DO VALOR DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - N o- . 015/2010-PP - PREGÃO PRESENCIAL N o- .
015/2010, que passa a ter a seguinte redação: O valor global do
Contrato é de R$ 460.687,50 (Quatrocentos e sessenta mil, seiscentos
e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), a ser pago de acordo com
a Cláusula Sétima do presente contrato. Data: 29 de março de
2011.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.04.06.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha - CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando,
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços N o2011.04.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de reforma do Mercado Público do Município de Barbalha - CE (2ª Etapa), de acordo com o PT N o0306333-97 (CEF), conforme projetos e orçamentos constantes em
anexo ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços
marcado para o dia 25 de abril de 2011, às 09:00 (nove) horas. A
visita ao local onde serão executados os serviços dar-se-á no dia 19
de abril de 2011, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e
entrega do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito
à Rua Princesa Isabel, N o- 187 - Centro, Barbalha - CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através
do telefone (88) 2101-1919.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.04.06.2
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha - CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando,
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços N o2011.04.06.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de construção de cozinha comunitária no
Bairro Malvinas no Município de Barbalha - CE, de acordo com o
Convênio 706001/2009 (SIAFI), conforme projetos e orçamentos
constantes em anexo ao Edital Convocatório, com o recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de
preços marcado para o dia 25 de abril de 2011, às 13:00 (treze) horas.
A visita ao local onde serão executados os serviços dar-se-á no dia 19
de abril de 2011, às 11:00 (onze) horas. Maiores informações e
entrega do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito
à Rua Princesa Isabel, N o- 187 - Centro, Barbalha - CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através
do telefone (88) 2101-1919.
Barbalha-CE, 6 de abril de 2011.
MARIA SOLANGE SABINO FILGUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011EDUC-TP
A CPL deste Município torna público o Edital supracitado,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Executar Serviços de
Reforma das Alas Norte e Oeste da EMEF Adélia Barros Colaço, na
Localidade de Lagoinha no Município de Beberibe, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Anexos. Recebimento
dos envelopes dia 26/04/2011, às 10:00h, na Sala da CPL, no Paço
Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, N o- 42, ou pelo
fone (0**85) 3338-1879.
Beberibe - CE, 6 de Abril de 2011
FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E CIDADANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011-SEDESC
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim comunica aos interessados que estará recebendo
até às 15:00h do dia 27 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões,
situada à Praça da Estação S/No, a documentação de Habilitação e
Propostas de Preços para a Tomada de Preços No 03/2011-SEDESC Construção de 97 (noventa e sete) Casas Populares, no Bairro Nossa
Senhora de Fátima, na Sede do Município. O edital poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, no endereço acima das 8:00h às
12:00h e das 14:00h às 17:00h, de Segunda à Quinta e das 08:00h às
13:00h às Sextas-feiras. Informações (088) 3621.1898.
Camocim- CE, 6 de Abril de 2011
MARIA VALDINEIDE DOS REIS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim comunica aos interessados que estará recebendo
até às 08:30h do dia 28 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões,
situada à Praça da Estação S/No, a documentação de Habilitação e
Propostas de Preços para a Tomada de Preços No 01/2011-SEINFRA
- Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Sede do
Município - PT 299.790-60. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço acima das 8:00h às 12:00h e das
14:00h às 17:00h, de Segunda a Quinta e das 08:00h as 13:00h às
Sextas-feiras. Informações (088) 3621.1898.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim comunica aos interessados que estará recebendo
até às 10:30h do dia 28 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões,
situada à Praça da Estação S/No, a documentação de Habilitação e
Propostas de Preços para a Tomada de Preços No 02/2011-SEINFRA
- Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Sede do
Município - PT 313.757-60. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço acima das 8:00h às 12:00h e das
14:00h às 17:00h, de Segunda Quinta e das 08:00h as 13:00h as
Sextas-feiras. Informações (088) 3621.1898.
Camocim- CE, 6 de Abril de 2011
MARIA VALDINEIDE DOS REIS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 20110316001
Pregão Presencial N o- 08.004/2011
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Educação. Contratado: Gerardo Ribeiro Macedo Filho - ME. Prazo: 12 meses. Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial N o08.004/2011. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para suprir
as necessidades dos Professores do Programa Brasil Alfabetizado, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia. Valor
total do Contrato: R$ 8.247,60 (oito mil duzentos e quarenta e sete
reais e sessenta centavos). Signatários: Contratante: Antônia Cláudia
de Paula Lima - Secretária de Educação. Contratado: Gerardo Ribeiro
Macedo Filho. Data: 16 de Março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20110314003
Pregão Presencial N o- 08.003/2011
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Educação. Contratado: MM Confecções LTDA-EPP. Prazo: 12 meses. Processo de
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial N o- 08.003/2011. Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Fardamentos Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Caucaia - CE. Valor
total do Contrato: R$ 2.418.901,70 (dois milhões, quatrocentos e
dezoito mil, novecentos e um reais e setenta centavos). Signatários:
Contratante: Antônia Cláudia de Paula Lima - Secretária de Educação. Contratado: Alexsandro da Silva Pereira. Data: 14 de Março
de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20110324005
Pregão Presencial N o- 08.005/2011
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Educação. Contratado: F P Façanha. Prazo: 12 meses. Processo de Licitação na
Modalidade de Pregão Presencial N o- 08.005/2011. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades dos Alunos do
Programa Brasil Alfabetizado, de interesse da Secretaria de Educação
do Município de Caucaia. Valor total do Contrato: R$ 16.058,00
(dezesseis mil e cinquenta e oito reais). Signatários: Contratante:
Antônia Cláudia de Paula Lima - Secretária de Educação. Contratado:
Francisco Rogério Lima Samico. Data: 24 de Março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20110303001
Contratante: Município de Caucaia-Secretaria de Educação. Contratado: Iveco Latin América LTDA (Contrato N o- 20110303001) com o
Valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e Man Latin
América Indústria e Comércio de Veículos LTDA com o valor de R$
1.244.000,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e quatro mil reais).
Prazo: 12 meses. Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços N o35/2010 do Ministério da Educação. Objeto: Aquisição de Veículos
de Transporte Escolar Diário de Alunos da Educação Básica, para
atender ao Programa Caminho da Escola. Signatários: Contratante:
Antônia Cláudia de Paula Lima e Contratados: Amadeu Delphim
(Iveco Latim América) e Adriana Cecconello, Rogério de Amorim
Moro e Walter Anversa Barbosa (Man Latin América). Data: 03 de
Março de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N o- 08.006/2011
A Pregoeira de Caucaia-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Abril de 2011 às
9:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia,
localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, 485, altos, Centro, Caucaia-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de Livros Didáticos destinados à
Educação Infantil do Município de Caucaia, de interesse da Secretaria
de Educação, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 14:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10.001/2011
A Pregoeira de Caucaia-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Abril de 2011 às
13:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia,
localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, 485, altos, Centro, Caucaia-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de Máquina Agrícola para Composição da Patrulha Mecanizada, visando atender aos Pequenos Produtores do Município de Caucaia, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às
14:00hs.
Caucaia - CE, 6 de abril de 2011
TERENA MARIA FERNANDES DE WEIMAR THÉ
CONCORRÊNCIA N o- 09.003/2011-CP
A CPCL de Caucaia-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 11 de Maio de 2011 às 09 horas,
na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, localizada à
Rua Presidente Getúlio Vargas, 485, Altos, Centro, Caucaia, Ceará, a
sessão para o recebimento dos documentos de habilitação e propostas
de preços referentes a Concorrência N o- 09.003/2011-CP, cujo Objeto
é a Contratação de Empresa para a Execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas nas seguintes localidades:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700170
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Parque Potira, Novo Pabussú e Itambé no Município de Caucaia-CE.
A documentação do edital poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir
da publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de
expediente de 08h às 14h.
Caucaia - CE, 6 de abril de 2011
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho torna público que se encontra a disposição o Edital do Pregão
Presencial N o- 003/2011, com abertura para o dia 20/04/2011 às
09:00hs, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento dos alunos
da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de
Chorozinho, contemplados pelos seguintes Programas: PENAE-F
(Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental),
PNAEP-P (Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-Escolar), PNAE-C (Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche)
e PNAE-EJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar - Jovens e
Adultos), através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho.
Chorozinho-CE, 6 de abril de 2011
MARIA IÊDA DANTAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo N o- 2011.02.25.1. Modalidade: Tomada de Preços N o001/2011 - Secretaria de Infraestrutura do Município de Coreaú. Objeto: Serviços de Urbanização de Vias no Município de Coreaú. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria de Infraestrutura do
Município de Coreaú, com Recursos do Governo Federal PT
0300515-2009 MTUR e Próprios do Município, com Dotação Orçamentária N o- 0501.15.451.0285.1.004, Elemento de Despesa
4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Carlos Roger Portela de Albuquerque - Secretário de Administração. Assina pela Contratada:
Mardes Ramos de Oliveira - (Administrador) - Souza e Freitas Edificações LTDA EPP. Valor do Contrato: R$ 604.529,12 (seiscentos e
quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos). Prazo de
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Coreaú - CE, 31 de Março de
2011. Marcelo Ximenes Aragão - Presidente da CPL.
Processo N o- 2011.02.17.1. Modalidade: Concorrência Pública N o001/2011 - Secretaria de Administração do Município de Coreaú.
Objeto: Serviços de Urbanização de Vias no Município de Coreaú.
Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria de Administração do
Município de Coreaú, com Recursos do Governo Federal PT
0303254-72 ME e Próprios do Município, com Dotação Orçamentária
N o- 0901.27.812.0522.1.014, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Carlos Roger Portela de Albuquerque - Secretário de Administração. Assina pela Contratada: Mardes Ramos de
Oliveira - (Administrador) - Souza e Freitas Edificações LTDA EPP.
Valor do Contrato: R$ 1.543.542,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Coreaú - CE, 04 de Abril de 2011.
Marcelo Ximenes Aragão - Presidente da CPL.
Processo N o- 2011.03.11.1. Modalidade: Pregão Presencial - Secretaria
de Saúde do Município de Coreaú. Objeto: Aquisição de Veículo para
suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria de Saúde do
Município de Coreaú, com Governo Federal e Próprios do Município,
com Dotação Orçamentária N o- 1101.10.301.0181.2.067, Elemento de
Despesa 4.4.90.52.00. - Assina pela Contratante: Carlos Roger Portela
Albuquerque - Secretário de Administração e Gestor Financeiro do
Fundo Municipal de Saúde Assina pela Contratada: Ademar Batista
Junior - (Procurador) - CDA Comercial Distribuidora de Veiculos
LTDA. Valor do Contrato: R$ 264.057,00 (duzentos e sessenta e
quatro mil, cinqüenta e sete reais). Prazo de Vigência: da Assinatura
do Contrato até 31 de Dezembro de 2011. Coreaú - CE, 30 de Março
de 2011. Ismael Marques da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 2011.04.04.01-PP-ADM
O Município de Forquilha, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Anulação da Licitação na Modalidade Pregão N o- 2011.04.04.01-PP-ADM, cujo Objeto é a Aquisição de uma Máquina e Equipamentos de Sachet destinados a Casa
do Mel, maiores informações na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Av. Dante Valério, 481 - Centro, das 08:00 às 12:00
horas.
Forquilha - CE, 6 de Abril de 2011
MARCOS ANTÔNIO DIAS VASCONCELOS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DO CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.04.06.1
o-
EXTRATO-CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N . 08/2011Termo de Contrato de Execução de Obra discriminado no Edital de
Tomada de Preços N o- 12/2010, que fazem entre si, o Município de
Fortaleza, com a interveniência da Secretaria Executiva Regional V SER V, e a empresa CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, vendedora da licitação (Processo N o- . 144762/2010). CONTRATANTE:
O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno,
representado pela Prefeita Municipal, Luizianne de Oliveira Lins,
neste ato representada pelo titular da SER V em razão do Decreto
12.156/2007. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Executiva Regional V - SER V, representada por seu titular, Dr.Récio
Ellery Araújo, brasileiro, casado, Engenheiro, inscrito no CPF sob o
N o- 341.207.183-87, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: CONCÓRDIA Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o N o00.578.619/0001-88, com sede nesta cidade, na Av.Senador Virgílio
Távora, 1901, sala 404, Meireles. Por seu representante legal, Raimundo Nonato Serpa, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF
sob o N o- .013.708.473-00, residente nesta cidade na Rua Professor
Wilson Aguiar, 387, Edson Queiroz.DO OBJETO: Contratação de
empresa para execução dos serviços de drenagem, terraplenagem e
reforma do pavimento das Ruas do Parque Santana III(Av.Coletora,
Carlos Magno e Tânia Pires Brilhante), bem como a realização de
serviços nas ruas transversais citadas no quadro resumo de pavimentação (ver memorial de cálculo), concordando as mesmas com as
vias principais mencionadas acima. As referidas vias localizam-se no
Bairro Mondubim. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 572.112,84(quinhentos e setenta e dois mil
cento e doze reais e oitenta e quatro centavos), e os preços unitários
constantes da proposta de preços da contratada. DOS RECURSOS
FINANCEIROS: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta
de
dotações
consignadas
ao
Projeto/Atividade
15.451.0063.1110.0016, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fonte de
Recursos 5100 e 5181 do orçamento da Secretaria Executiva Regional
V. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 210
(duzentos e dez) dias corridos, contados da data da sua assinatura. E,
por assim terem justo e combinado o contrato, ambas as partes firmam o presente termo, com duas testemunhas que também o assinam,
em 04 (quatro) vias de igual teor, que serão distribuídas entre Contratante/Interveniente e Contratada para os efeitos legais. Fortaleza,
10 de março de 2011. SIGNATÁRIOS: Récio Ellery Araújo - CONTRATANTE INTERVENIENTE/FISCALIZADOR - Raimundo Nonato Serpa - CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, com respaldo
no resultado de julgamento das propostas de preços, HOMOLOGAR
e ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de
Preços N o- . 12/2010, objetivando a Contratação de empresa para
execução dos serviços de drenagem, terraplenagem e reforma do
pavimento das Ruas do Parque Santana III (Av.Coletora, Carlos Magno e Tânia Pires Brilhante), bem como a realização de serviços nas
ruas transversais citadas no quadro resumo de pavimentação (ver
memorial de cálculo), concordando as mesmas com as vias principais
mencionadas acima. As referidas vias localizam-se no Bairro Mondubim, em favor da empresa CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA,
vencedora do certame no valor global de R$ 572.112,84 (quinhentos
e setenta e dois mil cento e doze reais e oitenta e quatro centavos),
tudo nos termos indicados no relatório de fls. 618/620 da Comissão
Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza.
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2011.
RÉCIO ELLERY ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 01/2011
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, torna público que estará recebendo, em sua sede, situada na
Rua do Rosário, 77, Ed Comte. Vital Rolim - Centro - Fortaleza (Ce),
no horário compreendido entre 09h às 09h10 do dia 09 de maio de
2011, a Documentação de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços, da referida licitação, com a abertura ocorrendo às
09h10 do dia 09 de maio de 2011, originária da Secretaria de Turismo
de Fortaleza - SETFOR, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução dos serviços técnicos especializados de supervisão das obras
que compõem o programa PRODETUR NACIONAL FORTALEZA,
tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos deste
edital.A licitação é do tipo Técnica e Preço, e será regida pela lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital em seu texto integral
poderá será lido e obtido no endereço acima mencionado e as informações sobre o edital através dos telefones (85) - 3452-3484 e
3452-3473.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25
de Abril de 2011, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à
Av. Presidente Castelo Branco, N o- 5100, Centro, Horizonte/CE, estará
realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério de
Julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o N o- 2011.04.06.1,
com fins à Aquisição de Material de Consumo Odontológico para os
Consultórios do Centro de Especialidades Odontológicas e Unidades
do Programa Saúde da Família, conforme especificações em Anexos.
Maiores informações na Sede da Comissão de Pregões, localizada à
Av. Presidente Castelo Branco, N o- 5100, Centro, Horizonte/CE, fone:
085- 3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.
Horizonte - CE, 6 de abril de 2011
PALOMA ARAÚJO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial N o- 005/2011
Contrato N o- . 20110029 Partes: Fundo Municipal de Saúde e R & C
EMPREENDIMENTOS E SERV. COM DERIV. DE PETROLEO LTDA, no VALOR TOTAL: R$ 61.527,00 ( Sessenta e Um Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais). Assina pela Contratante: Antonio Melo
Sampaio. Assina pela Contratada: José Wilton Bezerra Rodrigues.
Data de Assinatura do Contrato: 01 de Março de 2011. Vigência: 30
de dezembro de 2011.
Contrato N o- . 20110030 Partes: Secretaria da Educação e R & C
EMPREENDIMENTOS E SERV. COM DERIV. DE PETROLEO LTDA, no VALOR TOTAL: R$ 36.290,00 (Trinta e Seis Mil Duzentos
e Noventa Reais). Assina pela Contratante: Antonia Marlubia Melo
Sampaio. Assina pela Contratada: José Wilton Bezerra Rodrigues.
Data de Assinatura do Contrato: 01 de Março de 2011. Vigência: 30
de dezembro de 2011.
Contrato N o- . 20110031 Partes: Secretaria da Educação e R & C
EMPREENDIMENTOS E SERV. COM DERIV. DE PETROLEO LTDA, no VALOR TOTAL: R$ 20.246,00 (Vinte Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais). Assina pela Contratante: Antonia Marlubia Melo
Sampaio. Assina pela Contratada: José Wilton Bezerra Rodrigues.
Data de Assinatura do Contrato: 01 de Março de 2011. Vigência: 30
de dezembro de 2011.
Contrato N o- . 20110032 Partes: Gabinete do Prefeito e R & C Empreendimentos e Serv. Com Deriv. de Petroleo LTDA, no VALOR
TOTAL: R$ 48.732,00 (Quarenta e Oito Mil Setecentos e Trinta e
Dois Reais). Assina pela Contratante: Raimundo Melo Sampaio. Assina pela Contratada: José Wilton Bezerra Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2011. Vigência: 30 de dezembro
de 2011.
Contrato N o- . 20110033 Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e R & C Empreendimentos e Serv. Com Deriv. de
Petroleo LTDA, no VALOR TOTAL: R$ 13.100,00 (Treze Mil e Cem
Reais). Assina pela Contratante: Maria Oneide Araújo e Aragão.
Assina pela Contratada: José Wilton Bezerra Rodrigues. Data de
Assinatura do Contrato: 01 de Março de 2011. Vigência: 30 de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011-PP
A Secretaria de Educação, através do sua Pregoeira, comunica aos interessados que o Edital acima identificado, cujo Objeto
é a Aquisição de Alimentos para o Fundo de Educação, com data de
13/04/2011, às 09:00h, encontra-se anulado, com base no Art. 49 da
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Jaguaruana - CE, 5 de Abril de 2011
DÉBORA MARIA MAIA ABREU
ISSN 1677-7069
171
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1.2103/2011-SRP
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, comunica que o Certame acima identificado foi
Revogado.
Limoeiro do Norte - CE, 6 de abril de 2011
FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N o- 001/2011 - Educação - Contratante: Prefeitura
Municipal de Martinópole. Contratada (s): RD Comércio LTDA. Data
da Assinatura do Contrato: 22/03/2011. Valor Global do Contrato:
Lote 01: 193.905,00. Lote 02: 79.200,00. Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município de Martinópole. Prazo de
Entrega dos Materiais: 10 Meses. Origem dos Recursos: Ministério da
Educação. Dotação Orçamentária: 01.04.01.12.361.0231-2015 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar. Elemento de Despesas:
33.90.30.00. Assina(m) pela(s) Contratada(s): José Rômulo Dutra
Portácio Proprietário. Assina pela Contratante: Francisco Fontenele
Viana. Cargo: Prefeito. Raimundo Francisco Bernardo Filho - Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 104.01/11PPFG
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Russas comunica
aos interessados, que o Pregão Presencial N o- 0104.01/11PPFG, cujo
Objeto é a Contratação de Empresa de Consultoria para elaborar o
Plano local de Habitação de interesse Social do Município de Nova
Russas, foi Adiada para o dia 19 de Abril de 2011, às 09:00 horas.. O
Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura
à Rua Padre Francisco Rosa, 1388 - Centro - Nova Russas - CE.
Nova Russas - CE, 6 de Abril de 2011
MARIA SUELY SEVERO DE SOUSA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aracruz torna público o julgamento final referente à Tomada de Preços
029/2010. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de
quadra poliesportiva na EMEF Santa Cruz, Distrito de Santa Cruz Aracruz - ES. Empresa vencedora: CONCIDEL CONSTRUÇÕES
CIVIS DEPIZZOL LTDA. Valor da proposta: R$ 309.820,68 (trezentos e nove mil oitocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).
Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso administrativo
contra esta decisão.
Aracruz/ES, 6 de abril de 2011.
TERCIANY CRIS SIQUEIRA CARRETTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.0902/2011/SAÚDE
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Camisas para Campanha de Vacinação. Dia: 20/04/2011
às 09:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av.
Brahim Antônio Seder, N o- 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Material Permanente, Material Odontológico e Material Laboratorial, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas Virtuais: No endereço www.bbmnet.com.br até o dia
19.04.2011 às 8:30hs. Obtenção do Edital no endereço eletrônico
acima.
Fortaleza, 6 de abril de 2011.
ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700171
Limoeiro do Norte - CE, 6 de Abril de 2011
FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Pregoeiro
Cachoeiro de Itapemirim, 6 de abril de2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Realização de
Obra de Construção de Campo de Futebol Society no Bairro Village
da Luz. Dia: 25/04/2011 às 09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às
Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, N o- 34, 2º andar - Centro,
Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC)
Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da
Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis, torna público que
fará realizar licitação para Contratação de Empresa para Fornecimento de Urnas Mortuárias, para atender a Secretaria Municipal de
Ação Social, da Prefeitura de Mantenópolis, tipo Menor Preço por
item, de acordo com a Lei N.º 10.520 de 17 de Julho de 2002 e suas
alterações, cuja abertura dará às 09:30 horas do dia 25 de Abril de
2011, na sede da Prefeitura Municipal situada na Av. Presidente
Vargas, 545, centro, neste Município. Maiores informações, poderão
ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2918, bem como aquisição do
Edital no endereço acima citado no horário de 8:00 horas às 11:00
horas e 13:00 horas às 16:00 horas.
Após análise da documentação habilitatória apresentada, a
Comissão declarou habilitadas à próxima fase do certame licitatório
as Empresas: PHD CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA,
PELICANO CONSTRUÇÕES LTDA, REIS MAGOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e CONTRUTORA RODOVIÁRIA UNIÃO LTDA. Declara, ainda, inabilitadas, à próxima fase do
certame licitatório, as Empresas: CIDADE ENGENHARIA LTDA,
pelo não atendimento ao subitem "5.4.5.g" do Edital; MONTE NEGRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo não atendimento ao subitem "5.4.5.g" do Edital; CONSTALP CONSTRUÇÕES
E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA pelo não atendimento ao
subitem "5.4.5.g" do Edital e KONSTRAL CONSTRUTORA E
CONSERVADORA ANDRADE LTDA, pelo não atendimento ao subitem "5.4.4.b" do Edital.
Cachoeiro de Itapemirim, 6 de abril de2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Presidente da Comissão
Mantenópolis-ES, 6 de Abril de 2011.
JOSÉ SILVÉRIO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 47/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Registro Formal de Preços, consignado em Ata, para
eventual aquisição de microcomputadores, notebooks, projetor de mídia e envelopadora.
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Pregoeira Oficial, aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe para
reformulação de Edital, quando serra remarcada nova Sessão com as
publicações exigidas pela lei.
A Prefeitura de Municipal de Marilândia, torna público que a
licitação supramencionada, tem por objeto a realização a contratação
de empresa especializada para contratação de empresa especializada
para execução da reforma do Ginásio de Esportes Alberto Milanez,
localizado no Centro da Cidade de Marilândia conforme contrato de
repasse n.º 0327825-85/2010/ Ministério do Esporte/ Caixa Econômica Federal, que será realizada dia 26/04/2011, às 12:00h, no prédio
da Prefeitura, julgamento será, menor preço global. O edital será
retirado no Prédio da prefeitura Municipal e Marilândia, Rua Angela
Savergnini,93, centro, Marilândia -ES, mediante pagamento de taxa
de 10 (dez) unidades Padrão Fiscal, equivalente a R$ 13,34 (treze
reais e trinta e quantro centavos) referentes a reprodução do mesmo.
Informações pelo tel. (27) 3724 2956 ou e-mail: [email protected].
Ibiraçu, 6 de abril de 2011.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO
MONTEIRO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", tipo "menor preço", para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE/ESPORTIVO DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
DATA DA ABERTURA: 29/04/2010. HORÁRIO: 8:00 horas. LOCAL DE ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de
Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no
horário de 8:00 h. as 11:00 h. e 13:00 h. as 16:00 h., dias úteis, junto
à Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro,
Jerônimo Monteiro-ES. Tel. (28)3558-2914/2919.
Jerônimo Monteiro-ES, 6 de abril de 2011.
WESLEY DE AGUIAR BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis, torna público que
fará realizar licitação para a Contratação de Empresa/Pessoa Física
Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura de Mantenópolis, tipo Menor Preço por Lote, de
acordo com a Lei N.º 10.520 de 17 de Julho de 2002 e suas alterações, cuja abertura dará às 09:30 horas do dia 20 de Abril de
2011, na sede da Prefeitura Municipal situada na Av. Presidente
Vargas, 545, centro, neste Município. Maiores informações, poderão
ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2918, bem como aquisição do
Edital no endereço acima citado no horário de 8:00 horas às 11:00
horas e 13:00 horas às 16:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Marilândia, 6 de abril de 2011
MARCOS ROGERIO BOLSANELO
Presidente Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", tipo "menor preço", para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
OBJETIVANDO A LAVAGEM DOS VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. DATA DA ABERTURA: 28/04/2010. HORÁRIO: 13:00 horas. LOCAL DE ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal
de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no
horário de 8:00 h. as 11:00 h. e 13:00 h. as 16:00 h., dias úteis, junto
à Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro,
Jerônimo Monteiro-ES. Tel. (28)3558-2914/2919.
Vila Velha/ES, 6 de abril de 2011
ALBERTO JORGE DE MATOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE JETIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar às 13h30min do dia 25 de abril de
2011, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Hermann Miertschink, 273, Centro, Santa Maria de
Jetibá-ES, Tomada de Preços N o- 018/2011, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para execução de obras visando
a construção de um portal com posto de informações turísticas. O
edital completo poderá ser retirado pelos interessados, no endereço
acima especificado, de segunda à sexta-feira, no horário de 07h30min
às 11h00min e de 12h30min às 17h00min. Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848.
Em, 6 de abril de 2011
ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais, torna público aos
interessados, que após julgado o recurso pertinente a fase de habilitação da Concorrência N o- 013/2010, bem como, do contra-recurso
interposto, assim decidiu: manter a habilitação das Empresas: A.
MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Lotes 1 e 2), CONTEK ENGENHARIA LTDA (Lote 2), PELICANO ENGENHARIA
LTDA (Lotes 1 e 2) e RDJ ENGENHARIA LTDA (Lote 2); bem
como, manter a inabilitação das Empresas: DUTO ENGENHARIA
LTDA (Lotes 1 e 2), pelo não atendimento ao disposto no subitem
"4.4.4.g" do Edital; e SANERIO ENGENHARIA LTDA (lotes 1 e 2)
pelo não atendimento ao disposto nos subitens "4.4.4.g" e "4.4.4.h"
do Edital.
Por conseguinte, informa que a abertura dos envelopes das
propostas de preços do referido certame será, às 14:30 horas, do dia
07/04/2011, na sala de reuniões da CPL, na Av. Saturnino Rangel
Mauro, N o- 340, Praia de Itaparica, Vila Velha/ES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700172
o-
Processo N : 5959445/2010. Contrato N o- : 045/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: ROSSATO & BERTHOLD LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos odontológicos (aparelhos de profilaxia e raspagem) e prestação de serviços de assistência técnica durante
o prazo de garantia. Valor Global: R$ 18.260,00 (dezoito mil e duzentos
e sessenta reais). Vigência: de 12(doze) meses contados a partir da data
do recebimento definitivo de cada parcela dos equipamentos. Dotação:
15.01.10.301.0007.1.0014. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08. Fonte
de Recurso: 005.021. Nota de Empenho: 3424-000.
Processo N o- : 3325340/2010. Contrato N o- : 054/2011. Contratante:
Município de Vitória. Contratado: FAVILY COMERCIAL LTDAME. Objeto: fornecimento de equipamentos hospitalares (balanças
eletrônicas) e prestação de serviços de assistência técnica durante o
prazo de garantia. Valor Global: R$ 66.399,45 (sessenta e seis mil,
trezentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: de 12(doze) meses contados a partir da data do recebimento
definitivo dos equipamentos. Dotação: 15.01.10.301.0007.1.0014,
15.01.10.301.0033.1.0089 e 15.01.10.302.0007.1.0015. Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.08. Fontes de Recurso: 005.020 e 005.040. Notas
de Empenho: 6983-000, 6985-000 e 6987-000.
Processo N o- : 5959445/2010. Contrato N o- : 047/2011. Contratante:
Município de Vitória. Contratado: GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: fornecimento de equipamentos odontológicos (estabilizadores eletrônicos de tensão, consultórios odontológicos, kit's de sucção central de bomba a vácuo e
raios x) e prestação de serviços de assistência técnica durante o prazo
de garantia. Valor Global: R$ 97.719,35 (noventa e sete mil, setecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: de
12(doze) meses contados a partir da data do recebimento definitivo de
cada parcela dos equipamentos. Dotação: 15.01.10.301.0007.1.0014 e
15.01.10.301.0033.1.0089. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08. Fontes de Recurso: 005.021. Notas de Empenho: 3510-000 e 3511-000.
Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 3/2011
O Município de Vitória torna público, com fulcro em despacho do Secretário de Municipal de Saúde exarado às fls. 654 do
proc. 3378776/2010, em face da aplicação do art. 21, § 4º da Lei
8666/93 e atendimento ao princípio da isonomia, a REVOGAÇÃO do
CREDENCIAMENTO 003/2011, referente ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de diagnósticos por
anatomia patológica e citopatologia. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde
(Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES - CEP. 29.017-010). Telefax: (27) 3132.5025 - 5026. VitóriaES, 06 de abril de 2011
JORGE TADEU LARANJA
Coordenador de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
Proc. n° 001861/2011 - SMEC
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal
oN 002/2010, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC
123/2006 e Decreto Municipal N o- 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
20.04.2011, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. N o- 022/2011,
menor preço por item, para a contratação de serviços terceiros (pessoa
jurídica), de veículos tipos kombi e ônibus para prestar serviços ao
transporte escolar, no periodo de maio de 31 de dezembro de 2011,
um total de 204 (duzentos e quatro) dias, podendo ser prorrogada até
30 de abril de 2012, para as Escolas da Rede Estadual e Municipal do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Ensino Fundamental e Médio das Escolas desta municipalidade, especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço
acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte-ES, 6 de abril de 2011.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - ESTADO DE GOIÁS
faz, a saber, aos interessados que fará realizar, no dia 20 de ABRIL
de 2011, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO, para a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO,
conforme descrito no Edital e seus anexos. O Edital está disponível
no site www.goianesia.go.gov.br
Informações complementares pelos telefones (062) 33899449 e 3389-9451.
Goianésia - Go, 5 de abril de 2011
ROGHERIO CAMARGO DA ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Anápolis torna público que esta municipalidade realizará
Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA
DE N o- . 003/2010, do tipo: MENOR PREÇO, sob regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no dia 10 DE
MAIO DE 2011, às 09H00MIN, na sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua 10, N o- . 310, Vila Industrial
do Jundiaí, nesta cidade, com o seguinte objetivo:
1 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública
do Município de Anápolis Com Fornecimento de Materiais e Cadastro dos Pontos Eficientizados, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
2 - TIPO: MENOR PREÇO
3 - INFORMAÇÕES: Os interessados em adquirir o edital
completo deverão dirigir-se à Comissão Permanente de Licitações do
Município de Anápolis, situado no endereço constante deste Aviso, o
qual será fornecido gratuitamente, ou pelo portal www.anapolis.go.gov.br.
Anápolis, 5 de abril de 2011.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 75/2011
PROCESSO N o- : 2011.008216, Contratante: Prefeitura Municipal de
Caldas Novas. Contratada: Habil Construtora e Incorporadora Ltda.
Objeto: Reforma e Ampliação do Balneário Municipal Pedro Cordeiro Tupá, conforme projetos executivos, orçamento analítico detalhado, memorial descritivo e quantitativo dos serviços com o regime
de execução por empreitada global. VIGÊNCIA: De 30/03/2011 á
30/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço n° 001/2011
- Lei Federal N o- . 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 372.752,64 (Trezentos setenta dois mil setecentos cinqüenta e dois reais e sessenta e
quatro centavos) RECURSOS: 23.695.1316.1134.449051 (AH) - Reestruturação da Infra - estrutura do Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Execução Dos
Serviços De Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Tipo 1,
No Setor Parque Das Laranjeiras, Na Cidade De Formosa/Go. Espécie: Tomada de Preços. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços pela
Contratada. Dotação Orçamentária: 04.04.11.10.301.0020.1084 / Ficha 20111254 - Fundo Municipal de Saúde - Construção e Ampl.
Reforma Unidade Saúde / 44.90.51 (121) - Obras e Instalações. Data
da Assinatura: 31/03/2011. Valor: R$ 246.777,45. Contratada: JOSÉ
MARIA DE MACEDO & CIA LTDA. Contrato N o- 354/2011 - CPL
// Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Execução
Dos Serviços De Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Tipo
1, No Jardim Califórnia, Na Cidade De Formosa/Go. Espécie: Tomada de Preços. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços pela Contratada.
Dotação Orçamentária: N o- 04.04.11.10.301.0020.1084 / Ficha
20111254 - Fundo Municipal de Saúde - Construção e Ampl. Reforma Unidade Saúde / 44.90.51 (121) - Obras e Instalações. Data da
Assinatura: 31/03/2011. Valor: R$ 249.960,69. Contratada: JOSÉ
MARIA DE MACEDO & CIA LTDA. Contrato N o- 355/2011 - CPL
//
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2010
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal N o- : 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna
público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE
PREÇOS N o- 035/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação
ocorreu no dia 17/01/2011, ás 14:30hs e de proposta de preços ocorreram no dia 31/03/2011, ás 15:00hs, de conformidade com o edital e
disposições da Lei N o- 8.666, de 21 de junho de 1993.
EMPRESA VENCEDORA:
Construtora e Empreendimentos Macedo Ltda.
Goiânia-Go, 5 de Abril de 2011.
JOAO DE PAIVA RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
Item, com abertura dia 19/04/2011 às 14h00min, visando à Aquisição
de Equipamentos Laboratoriais, nos termos do Edital de Pregão Presencial N o- . 024/2011 e seus anexos, que poderá ser adquirido no
endereço suso referido onde também serão prestadas todas as informações a respeito do certame.
Mineiros, 20 de março de 2011.
MARCUS RAFFAEL PANIAGO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O Município de Turvelândia, Secretaria Municipal de Educação - GO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço
na sede da Prefeitura na Avenida José Mario C. Rezende, N o- 13,
Centro, CEP: 75.970-000 fone: (0xx64) 3642-8000 e com CNPJ/MF
n°: 25.107.657/0001-83, fará realizar no dia 28 de Abril de 2011, às
15:00h, na sede da Prefeitura Municipal CHAMADA PÚBLICA, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para a Alimentação Escolar, em
cumprimento do estabelecimento pela Lei N o- . 11.947/2009 e Resolução N o- . 38/2009 do Ministério da Educação, para o período compreendido entre maio à dezembro de 2011. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no
dia e horário acima estabelecido, na sede da Prefeitura Municipal,
situada à Avenida José Mario C. Rezende, N o- 13, Centro, TurvelândiaGO.
CRISTIAN A. DE F. THOMAZ
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
EXTRATO DO CONTRATO N 174-D/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPURANGA
CONTRATADA: QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA
AMBIENTAL S/A
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços inerentes à urbanização e revitalização da Feira Coberta do Município de
Itapuranga, conforme planilha orçamentária, cronograma, projeto básico e memorial descritivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.3234-1.007-4.4.90.51-280 Obras de Infraestrutura Melhoria Urbanas.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data do recebimento,
pela CONTRATADA, da Ordem de Serviço emitida pelo CONTRATANTE. FORO: COMARCA DE ITAPURANGA/GO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 188-D/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPURANGA
CONTRATADA: QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA
AMBIENTAL S/A
OBJETO: Execução de obras, sob o regime de empreitada global, de
construção de uma creche infantil, padrão Proinfância, tipo B, no
Setor Bela Vista, no Município de Itapuranga/GO, conforme orçamento, projetos e demais anexos técnicos constantes do Edital da
Tomada de Preços N o- 001/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.3534.1029-4.4.90.51 - 177 Construção de Creche.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço.
FORO: COMARCA DE ITAPURANGA/GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO, Goiás,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a abertura do envelope contendo
a proposta de preços dar-se-á no dia 18 de abril de 2011, às 14:00
horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da
Prefeitura.
Marzagão/GO, 6 de abril de 2011.
MARILY MARIANO DA S. SANTOS
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Goianésia - Goiás, 5 de abril de 2011
ROGHERIO CAMARGO DA ROCHA
Pregoeiro
173
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - ESTADO DE GOIÁS
faz, a saber, aos interessados que fará realizar, no dia 25 de ABRIL
de 2011, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS conforme descrito no Edital e seus anexos. O Edital
está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.goianesia.go.gov.br
Informações complementares pelos telefones (062) 33899449 e 3389-9451.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
O Município de Mineiros - Estado de Goiás, no interesse do
Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o N o- .
11.924.138/0001-01, torna público, a quem possa interessar que, com
fundamento na Lei Federal N o- 10.520, de 17/07/2002, e subsidiariamente na Lei n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações que realizará na sala de reuniões da Comissão Geral de Licitação, no edifício
sede da Prefeitura, situado na Praça Coronel Carrijo, N o- 01 Centro,
Mineiros/GO, Tel. (64) 3672-7816 e Tel. Fax (64) 3672-7841, a
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700173
A Prefeitura Municipal de Três Ranchos, Estado de Goiás,
inscrita no CNPJ n.º 01.304.286/0001-61, através da Comissão de
Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no
dia 18 de abril de 2011 às 08:30 horas será realizada a licitação na
modalidade Pregão Presencial N o- 01/2011, para Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo, tais como: tanquesrede, alevinos de tilápia, ração, canoa, motor de polpa, freezer, balsa,
combustível, computador, impressora, etc., e realização de cursos de
capacitação e treinamento para implantação de uma Unidade Demonstrativa de Criação Intensiva de Peixes em Tanques-rede no Complexo do Lago. Os interessados poderão obter maiores informações
junto à Prefeitura, situada à Av. Coronel Levino Lopes N o- . 17,
Centro, Três Ranchos/GO, Fone: (64) 3967-8019.
Três Ranchos-GO, 1 o- de abril de 2011.
BARBARA QUELIS ROSA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 032/2011, de
interesse da Prefeitura Municipal de Araioses, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, de 29/03/2011, página 140, ONDE SE LÊ:
"... de interesse da Secretaria de Gestão Orçamento e Finanças do
Município, de interesse da Prefeitura Municipal de Araioses...";
LEIA-SE: "... de interesse da Prefeitura Municipal de Araioses...".
Araioses/MA, 01 de abril de 2011. José de Ramabir Galvão da Solidade - Pregoeiro.
No Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 040/2011, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 29/03/2011, página 141, ONDE SE LÊ: "...
aquisição de equipamentos e insumos hospitalares..."; LEIA-SE: "...
aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares...". Araioses/MA,
01 de abril de 2011. José de Ramabir Galvão da Solidade -Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, torna público que realizará Processos Licitatórios, do tipo menor preço, na sala da CPL, situada na Rua Frei
Benjamim de Borno, 05 - Centro - Grajaú/MA, BASE LEGAL: Lei
8.666/93, Lei 9648/98 e suas alterações, conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2011. OBJETO: Aquisição
de Material de Consumo destinado à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, conforme anexo I e II. DATA DA SESSÃO:
20/04/2011. HORÁRIO: 08:30 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (limpeza, higiene e conservação) destinados à Secretaria Municipal de Educação, Saúde e
Ação Social. DATA DA SESSÃO: 20/04/2011. HORÁRIO: 11:00 hs.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
OBJETO: ANEXO I: Aquisição de veículo 0 KM, tipo Pick-up, 04
portas, a diesel, tração 4x4. ANEXO II: Aquisição de 02 veículos de
passeio, 0 KM, motorização 1.0, flex, fabricação nacional, com ar
condicionado e 03 portas. DATA DA SESSÃO: 20/04/2011. HORÁRIO: 14:30 hs.
Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o
pagamento da taxa de R$ 15,00 (quinze reais), no endereço supra, de
2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 13:00 hs.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Grajaú-MA, 6 de abril de 2011.
JOSE GABRIEL BOTELHO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011-CPL
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos, destinados a
suprir as necessidades administrativas da SEMED e demais instituições que compõem o sistema municipal de Ensino. ABERTURA:
25 de Abril de 2011 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,
Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas,
na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do
site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2011-CPL
OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da
Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana dos programas PNAE,
PNAP, PNAC, PEJA e MAIS EDUCAÇÃO, referente ao Polo I da
Zona Urbana. ABERTURA: 26 de Abril de 2011 às 09:00 horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,
ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011-CPL
OBJETO Aquisição de peças de reposição para Freezers (Horizontal),
Bebedouros e Fogões, das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino na Manutenção e desenvolvimento da Educação
Básica. ABERTURA: 28 de Abril de 2011 às 09:00 horas. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 18:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 41/2011-CPL
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em capacitação para os alfabetizadores e coordenadores de turmas e servidores (Vigias, A.O.S.D, Auxiliares Administrativos e Agentes Sociais) lotados na Secretaria Municipal de
Educação e nas escolas da Rede Municipal de Ensino. DATA DE
ABERTURA: 20/04/2011 às 09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de
Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de
R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do
Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2,
estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em capacitação Continuada para professores, coordenadores e alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado. DATA DE
ABERTURA: 20/04/2011 às 10:30 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de
Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de
R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do
Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2,
estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h.
Itapecuru-mirim-MA, 6 de abril de 2011.
ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
RETIFICAÇÃO
No aviso da Tomada de Preço nº. 002/2011, que se realizará
no dia 25/04/2011, às 10:00 hs, publicado no D.O.U. nº. 66, de
06/04/2011, Seção 3, página 173, onde se ler: "TOMADA DE PREÇOS Nº. 1/2011", leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos
Serviços de Urbanização do Igarapé do Riachinho - 1ª Etapa, no
Município de Passagem Franca - MA DATA DA ABERTURA: 10 de
maio de 2011 às 10:00 horas. ENDEREÇO: Praça Presidente Medici,
503 - Centro - Passagem Franca - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO:
Menor Preço sob Regime de Empreitada Global. DIPLOMA LEGAL.
Lei Federal nº. 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação - CPL, situada no endereço acima, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa
de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento
em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da
Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana dos programas PNAE,
PNAP, PNAC, PEJA e MAIS EDUCAÇÃO, referente ao Polo II da
Zona Urbana. ABERTURA: 27 de Abril de 2011 às 09:00 horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,
ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos
Serviços de Urbanização do Igarapé do Riachinho - 2ª Etapa, no
Município de Passagem Franca - MA DATA DA ABERTURA: 10 de
maio de 2011 às 16:00 horas. ENDEREÇO: Praça Presidente Medici,
503 - Centro - Passagem Franca - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO:
Menor Preço sob Regime de Empreitada Global. DIPLOMA LEGAL.
Lei Federal nº. 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação - CPL, situada no endereço acima, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa
de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento
em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011-CPL
TOMADA DE PREÇO N o- 8/2011
OBJETO: Prestação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para
confecção de troféus e medalhas com logomarca obrigatória. ABERTURA: 25 de Abril de 2011 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço por Lote. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza,
1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos
Serviços de Construção de Duas Barragens, no Município de Passagem
Franca - MA DATA DA ABERTURA: 25 de abril de 2011 às 16:00
horas. ENDEREÇO: Praça Presidente Medici, 503 - Centro - Passagem
Franca - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço sob Regime de
Empreitada Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no
endereço acima, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando
disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
Passagem Franca-MA, 6 de abril de 2011.
QUEZIA SANTOS SARAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700174
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
AVISO RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna-se pública a presente errata publicada no dia 31 de março de 2011, Seção 03, pag. 159,
Diário Oficial da União, modalidade CONCORRÊNCIA N° 001/2011,
onde SE LÊ: 31 de abril de 2011", LEIA-SE: "02 de maio de 2011"..
Passagem Franca-MA, 6 de abril de 2011.
QUEZIA SANTOS SARAIVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 025/2011. FUNDAMENTO: Lei
Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. OBJETO:
Contratação de empresa para recarga de gás GLP 13kg, para atender ao
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, desenvolvido pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Paço do
Lumiar - MA DATA/HORA: 27/04/2011 às 08:00hs. LOCAL: Sala da
CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa
Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os
interessados em participar da Licitação, deverão obter informações junto à
Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado,
de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do edital poderá ser
adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 026/2011. FUNDAMENTO: Lei
Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. OBJETO:
Fornecimento de materiais esportivos destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Paço do Lumiar - MA
DATA/HORA: 27/04/2011 às 10:00hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada
no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da
Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados
em participar da Licitação, deverão obter informações junto à Comissão
Permanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida
mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais). P
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 027/2011. FUNDAMENTO:
Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos destinados ao Programa PROJOVEM Adolescente, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Paço do Lumiar
- MA DATA/HORA: 02/05/2011 às 08:00hs. LOCAL: Sala da CPL,
localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa
Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO:
Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informações
junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do
edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de
R$ 20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 028/2011. FUNDAMENTO: Lei
Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. OBJETO:
Fornecimento de materiais didáticos destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Paço do Lumiar - MA
DATA/HORA: 02/05/2011 às 13:00hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada
no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da
Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados
em participar da Licitação, deverão obter informações junto à Comissão
Permanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida
mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 029/2011. FUNDAMENTO: Lei
Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. OBJETO:
Fornecimento de materiais de limpeza e higiene destinados ao Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Paço do Lumiar - MA
DATA/HORA: 03/05/2011 às 09:00hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada
no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz,
S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em
participar da Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a
sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida mediante
pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Paço do Lumiar-MA, 6 de abril de 2011.
HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato de execução da obra de
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer (contrato de repasse nº 243272-14/2007/ME/CAIXA/PREFEITURA MUNICIPAL); Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI-MA, CNPJ: 01.612.320/0001-65 e
DIMETAL - CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
08.813.547/0001-18; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato do
dia 31 de Março de 2011 para o dia 30 de Abril de 2011; Base Legal:
Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes; Data de assinatura: 30/03/2011; Signatários:
ANTONIO RODRIGUES PINHO - Prefeito Municipal e MICHEL
CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
A Prefeitura Municipal de Aripuanã, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 4.412/2010, torna público que estará
realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços nº 019/2011, regido pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 1.392/2008 e subsidiada pela Lei nº 8.666/1993. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente para atender as necessidades das secretarias deste município. Início da Sessão: Dia 19/04/2011, às 08 (oito) horas, horário
local, na sala de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser
adquirido, alternativamente em via impressa, na Prefeitura Municipal
de Aripuanã no horário de 8h as 12h. Maiores informações pelo
telefone (66)3565-3900. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã - Situada à Praça São Francisco de Assis, nº 128,
Centro - Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Modalidade: Tomada de Preços n.º 006/2011. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Construção e implantação de pavimentação
com pedra paralelepípedo nas ruas deste Município, conforme Convênio nº 331.767-63_Ministério das Cidades. Data/hora: 25/04/2011
às 08:00h. Local: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura
Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742 Centro, Riachão- MA. A cópia do edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Aripuanã-MT, 6 de abril de 2011.
ELSA HENKE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, Estado de
Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a
Carta Convite de que trata o Edital nº. 002/2011, levado a efeito às 09
(nove) horas do dia 05/04/2011, sagrou-se vencedora a empresa ANDRE LUIS JARDIM CARVALHO.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Modalidade: Tomada de Preços n.º 007/2011. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de 01 (uma) patrulha mecanizada, conforme Convênio nº 738648/2010_Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Data/hora: 25/04/2011 às 14:30h. Local: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742 - Centro, RiachãoMA. A cópia do edital poderá ser adquirida mediante pagamento de
taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Riachão-MA, 5 de abril de 2011.
MIGUEL ABREU NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão.
CNPJ: 06.113.690/0001-71. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º:
007/2011. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Locação de Veículo com
Doação. LOCAL: Praça Getúlio Vargas, s/n.º - Centro, São Domingos
do Maranhão/MA. DATA: 22/04/2011. HORA: 10h. AMPARO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.
São Domingos do Maranhão, 6 de abril de 2011.
JORGE FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2011
OBJETO: Segunda etapa da reforma e ampliação do Parque de Vaquejada. Abertura: 27 de Abril de 2011 às 10:00 horas. Endereço:
Avenida Pres. Sarney, S/N, Centro - Sítio Novo - MA. Tipo Licitação:
Menor Preço Global. Obtenção Do Edital: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Pres. Sarney, S/N, Centro - Sítio
Novo - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Sítio Novo-MA, 6 de abril de 2011.
SAMARA GLEYCE LIMA DOS SANTOS
Presidente da CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial, torna público, a alteração do edital do Pregão Presencial 012/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
25/03/2011, Edição nº 58, pág.: 174, secção 3, cujo objetivo é: Aquisição de equipamentos para implantação do Frigorífico de Peixe. Para
atendimento aos piscicultores no Município de Alto Paraguai - MT,
conforme especificações completas constantes no anexo I.
Alto Paraguai-MT, 4 de abril de 2011.
LAURO JOSNEY CORREA
o-
Aripuanã-MT, 1 de abril de 2011.
ELSA HENKE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aos seis dias do mês de abril do ano de 2011, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT, situada na Rua
Campo Grande, 989 - Bairro Nosso Lar - Brasnorte - MT, neste ato
representado pelo MAURO RUI HEISLER, portador do CPF nº
401.179.369-87 e RG nº. 13/R 899.930 SSP/SC, baseada na classificação das propostas e respectiva homologação do Processo Licitatório n. 003/2011, RESOLVE aplicar o realinhamento sobre a
Primeira Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 003/2011,
registrados pela empresa SUPERMERCADO F&F LTDA, inscrita no
CNPJ CNPJ: 03.932.440/0001-75, localizada na Avenida Senador Julio Campos - Brasnorte -MT, conforme lote a abaixo:
LOTE 1: R$ 11.818,70; LOTE 2: R$ 46.318,00; LOTE 3: R$
109.852,80; LOTE 4: R$ 24.044,00; LOTE 5: R$ 12.260,00; LOTE
6: R$ 28.419,50; LOTE 7: R$ 120.198,00.
Brasnorte-MT, 2 de março de 2011.
MAURO RUI HEISLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Processo n° 43/2011
Prefeitura de Cáceres, Estado e Mato Grosso Objeto: Registro de
Preço unitário (posto de serviço/dia) para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de apoio em diversas
áreas durante os eventos a serem realizados pela SEMATUR, com os
seguintes quantitativos estimados aproximados, os quais entretanto
poderão variar de acordo com as necessidades e possibilidades da
administração :(FIPe - 2011 07/05/2011 à 15/05/2011) - 30 pessoas),
FIPe 2012 - (30 pessoas), Ano Centenário da Diocese de São Luiz
(20 e 21/05/2011 - 20 pessoas), Arraiá Pantaneiro (29 à 31/07/2011 30 pessoas), 1º Festival de Praia (01 e 02/10/2011 - 30 pessoas),
Aniversário de Cáceres (01 à 06/10/2011 - 20 pessoas), conforme
anexo I deste Edital.
Hora e data da Abertura: às 08:00hm horário local (MT), do dia 19 de
abril de 2011
Publicado no DOU em 06/04/2011 N° 66 - Seção 3 - Página 174
Onde de se lê Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Leia-se Tipo: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Cáceres-MT, 5 de abril de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Colider - MT, Localizada na Travessa dos Parecis nº 85, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09/05/2011, as 09:00 horas, realizar-se-á abertura da Concorrência nº 001/2011, a qual tem por objeto a contratação
de empresa para execução de obra de drenagem de águas pluviais e
pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do Município de Co-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700175
ISSN 1677-7069
175
lider/MT. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. Os interessados poderão retirar o Edital Completo no endereço acima, em
horário de expediente, mediante o recolhimento aos Cofres público da
taxa não reembolsável no valor de R$ 100,00 (Cem Reais).
Colider-MT, 6 de abril de 2011.
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Itiquira - MT, torna público que realizará licitação, na
modalidade Pregão Presencial, de nº002/2011, do tipo menor preço
por lote, visando a contratação de veículos especializados e/ou destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual
de ensino do Município de Itiquira - MT, a abertura está prevista para
o dia 15/04/2011 (art. 21, § 2º, inc. ii, da lei federal 8.666/93) às
08h30min, (horário de Cuiabá-mt), na sala de licitações deste Município (Gabinete do Prefeito). Os invólucros serão recebidos até às
08h00 min (oito horas) do mesmo dia.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Itiquira - Mt, torna público que realizará licitação, na
modalidade tomada de preços, de nº008/2011, do tipo menor preço,
visando a contratação de veículos especializados e/ou destinados ao
transporte de pessoal, cargas secas, caminhões caçambas, caminhões
carga seca, caminhões pipa, limpa fossa, máquinas pesadas em geral
e diversos modelos, tratores de pneu e esteira, veículos leves, pickUps, ambulâncias, para serem utilizados pelas secretarias do Município de Itiquira - MT, a abertura e recebimento está prevista para
o dia 18/04/2011(Art. 21, § 2º, Inc. Ii, Da Lei Federal 8.666/93)às
13h30min,(horário de Cuiabá-Mt), na sala de licitações deste município (gabinete do prefeito). Os invólucros serão recebidos até às
12h00 min (oito horas) do mesmo dia.
Itiquira-MT, 6 de abril de 2011.
JÚLIO CESAR DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT vem a publico
divulgar a RESULTADO da Licitação Supracitada processo administrativo nº 034/2011cujo OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Utensílios de Domésticos e Materiais de Consumo Conforme
Descritos no Anexo I do Edital. Empresas habilitadas e Vencedoras:
Antonio Alves de Souza e Cia LTDA.CNPJ nº. 11.701.131/0001-12
com o valor global de R$ 113.687,27 (cento e treze mil seiscentos e
oitenta e sete reais e vinte e sete centavos) e Supermercado Super
Campeão LTDA CNPJ nº. 07.112.699/0001-20 com o valor global de
R$ 62.254,73 (sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta e quatro reais
e setenta e três centavos).
Nova Xavantina-MT, 4 de abril de 2011.
GERCINO CAETANO ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e
Equipe de Apoio, que realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas
do dia 19(dezenove) de abril de 2011, na sala de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs
01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação,
respectivamente, para o seguinte objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das Secretarias deste município, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I
- Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima
citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66)
3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 6 de abril de 2011.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO
DOMINGOS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: Obras e Engenharia Ampliação do PSF da Sede do Município e do PSF do Distrito de Adrianópolis Data e Hora da Abertura: 13/04/2011 as 08:00 Local: na Sala da CPL Avenida Tancredo
Neves, nº 88, Centro O Edital completo poderá ser obtido junto a C
P L das 08:00 às 11:00 e das 13:00 a 17:00 horas no endereço
supracitado informações pelos telefones (65) 3268 1066 / 1067.
Vale de São Domingos-MT, 5 de abril de 2011.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
OBJETO: Aquisição de Veiculo Tipo Ambulância Data e Hora da
Abertura: 25/04/2011 as 09:00 Local: na Sala da CPL Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro O Edital completo poderá ser obtido junto
a C P L das 08:00 às 11:00 e das 13:00 a 17:00 horas no endereço
supracitado informações pelos telefones (65) 3268 1066 / 1067.
Vale de São Domingos-MT, 5 de abril de 2011.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila
Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, instituída pela
Portaria nº 006, de 03 de janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados e para os fins previstos na Lei Federal nº
8.666/93, que a licitação realizada através da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011, tendo como objeto a aquisição de pneus, com
abertura e julgamento ocorridos em 05 de abril de 2011, teve como
vencedora as empresas: CAIADO PNEUS LTDA, venceu os itens 01,
07, 09, 12, 15, 17, 22, 27, 28, 29, 31, 34, 36, 37 e 38 totalizando o
valor global de R$ 164.304,63 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e quatro reais e sessenta e três centavos) a empresa BARBOSA & FERREIRA LTDA - EPP, venceu os itens 02, 03, 04, 05,
06, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 30, 32, 33,
35 e 39, totalizando o valor R$ 200.810,00 (duzentos mil oitocentos
e dez reais).
0308.591-60/2009/MCIDADES/CAIXA, conforme ata de julgamento,
ADJUDICO a empresa vencedora do certame, a empresa: PLANACON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.
04.607.970/0001-00, com sede na Rodovia Estadual MS 156, km 2,0,
lado esquerdo, zona rural, no município de Itapora - MS, classificada
por ter apresentado a melhor proposta para o objeto licitado no valor
total de R$: 205.011,20 (duzentos e cinco mil, onze reais e vinte
centavos). sagrando-se vencedora do certame.
Jateí-MS, 6 de abril de 2011.
ARILSON NASCIMENTO TARGINO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ - MS, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº. 005/2011, Processo Administrativo nº. 019/2011, que teve por objeto receber proposta para a
execução de obra de pavimentação asfaltica com 3.269,22m² de imprimação CM-30 em diversas ruas com guias e sarjetas, sinalização
viária e 105,00m de drenagem de águas pluviais, nesta cidade de
Jatei/MS, conforme contrato de repasse nº 0308.591-60/2009/MCIDADES/CAIXA, ficando ADJUDICADO em favor da empresa:
PLANACON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ - 04.607.970/000100, sediada na Rod. Estadual MS 156, km 2,0, no município de
Itapora - MS,que apresentou proposta para o objeto licitado no valor
total de R$: 205.011,20 (duzentos e cinco mil, onze reais e vinte
centavos), sagrando-se vencedora do certame..
Jateí-MS, 6 de abril 2011.
ASSINATURAS: VALMIR TOMAZ DE MATOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Processo Administrativo n o- 419/2011
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, através do Departamento
de Licitação e Compras, torna público O ADENDO AO EDITAL DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2011, cujo objeto é
Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as Unidades de Saúde do Município de Maracaju, com Aviso
publicado na imprensa oficial em 24.03.2011 em específico com
relação ao item 7.1.3 - Qualificação Técnica (art.30, IV da lei Federal
nº. 8666/93), alterado conforme (art.5º, IV Portaria/MS 2814/98). Nos
termos do disposto na parte final do § 4º do art. 21 da lei federal
8.666/93, fica mantida a data para apresentação de propostas e documentação.
Maracaju, 6 de abril de 2011.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 5 de abril de 2011.
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATUAIS
CONTRATO ADM. Nº. 034/2011, pavimentação asfaltica, com guias,
sarjetas, sinalização viaria e drenagem de aguas pluviais.
PARTES: Prefeitura Municipal de Jateí - MS e Planacon Construtora
Ltda.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução pela CONTRATADA da Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica com
3.269,22m² de imprimação de CM-30 em diversas ruas com guias e
sarjeta com sinalização viária, e 105,00m de drenagem de águas
pluviais, nesta cidade de Jateí/MS, conforme Contrato de Repasse nº.
0308.591-60/2009/MCIDADES/CAIXA, tudo conforme projeto, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, que é parte integrante deste instrumento.
VALOR: R$: 205.011,20 (duzentos e cinco mil, onze reais, vinte
centavos).
DOTAÇÃO: As despesas com a execução dos serviços, objeto da
presente licitação, correrão à conta de recursos previstos no Projeto/Atividade: 02.10.15.451.009.1006 - Pavimentação Asfaltica e
Obras Complementares no Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalaçoes.
ASSINATURAS: ARILSON NASCIMENTO TARGINO, Prefeito
Municipal, GERALDO ALVES DE ASSIS, pela contratada e as testemunhas Eliete de Medeiros Pereira e Ademar Caetano da Fonseca.
FORO: Fátima do Sul - MS.
Instrumento contratual para execução de obras nº 021/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.Contratado:
AZEVEDO & ANJOS LTDA - EPP.Objeto: O objeto da presente
licitação é selecionar empresa, devidamente constituída, para Construção de uma Unidade Básica de Saúde do tipo I, com 199,32m²,
localizada no lote 12 da quadra n° 138, do loteamento Maria de
Lourdes Marson Stradiotti, neste Município, conforme projeto, planilha, cronograma e memorial descritivo apresentados pela licitante
vencedora, e conforme Portaria Ministerial nº 2.226, de 18 de setembro de 2009, conforme documentos constantes nos anexos do
edital de Tomada de Preços nº 002/11.Valor: R$ 211.670,25 (Duzentos e onze mil seiscentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).Prazo: 180 (Cento e oitenta) dias, contados à partir da data de
emissão de Ordem de Início Serviço.Dotação orçamentária: 02.11 Secretaria de Saúde.02.11.01 - Fundo Municipal de Saúde.0013.1010
- CONSTR/Reforma e ampliação de Unidades de Saúde.4.4.90.51.00
- Obras e instalações.FORO: Comarca de Nova Alvorada do
Sul/MS.Assinam: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito
Municipal.Pela contratada: Joab Barbosa de Azevedo.Local e data:
Nova Alvorada do Sul/MS.Em 22 de Março de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da
Lei (Federal) nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia
06/04/2011, as 08h00min na modalidade Tomada de Preços nº
005/2011, Processo Administrativo nº 019/2011, que teve o objetivo
de receber propostas para execução de obra de pavimentação asfáltica
com 3.269,22m² de imprimação de cm-30 em diversas ruas com guias
e sarjeta com sinalização viária, e 105,00m de drenagem de águas
pluviais, nesta cidade de Jateí/MS conforme contrato de repasse
Aditivo de prazo nº 003 ao contrato nº 018/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.Contratado: V. C.
CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto: Aditivo de prazo ao contrato nº
018/2010 que tem por objetivo a Execução de 6.470,76 m² (seis mil
quatrocentos e setenta metros e setenta e seis centímetros quadrados)
de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante e 1.663,94 m
(hum mil seiscentos e sessenta e três metros e noventa e quatro
centímetros) de guias e sarjetas nas Ruas Júlio Siqueira Maia, Antonio J. Coelho, José Gregório Sobrinho, Prudêncio Tomaz Lemes e
Ivan Borges, conforme projetos, planilhas, cronograma de execução e
memorial descritivo constantes nos anexos do Edital, e conforme
Plano de Trabalho do Contrato de Repasse n°. 0258.982-20/2008,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Nova Alvorada do Sul/MS.Prazo: O prazo fixado na cláusula
sexta, item 6.3 do contrato fica prorrogado até 30.05.2011. FORO:Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS.Assinam: Pela contratante: Arlei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Silva Barbosa - Prefeito Municipal.Pela contratada: Eliana Prado Bernardes de Oliveira.Local e data: Nova Alvorada do Sul/MS, em
04/03/2011.
Aditivo de prazo nº 003 ao contrato nº 038/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.Contratado: RONCONE & RONCONE LTDA.Objeto: Aditivo de prazo ao contrato nº
038/2010 que tem por objetivo a Execução de 7.205,54 m² (sete mil
duzentos e cinco metros e cinquênta e quatro centímetros quadrados)
de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante e 1.787,88 m
(hum mil setecentos e oitenta e sete metros e oitenta e oito centímetros) de guias e sarjetas nas Ruas José Pereira, Dr. Eliê Vidal,
Hermínio Jacon, Coronel Confúncio Pamplona, Dorivaldo Monteiro
Nogueira, Levi Antunes de Souza e José Rossi Júnior, conforme
projetos, planilhas, cronograma de execução e memorial descritivo
constantes nos anexos do Edital, e conforme Plano de Trabalho do
Contrato de Repasse n°. 0255.673-22/2008, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Alvorada do
Sul/MS.Prazo: O prazo fixado na cláusula sexta, item 6.3 do contrato
fica prorrogado até 30.05.2011. FORO:Comarca de Nova Alvorada
do Sul/MS.Assinam: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito
Municipal.Pela contratada: José Carlos Roncone.Local e data: Nova
Alvorada do Sul/MS, em 04/03/2011.
Aditivo de prazo nº 005 ao contrato nº 116/2009.Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.Contratado: ND2
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.Objeto: Aditivo de prazo ao contrato nº 116/2009 que tem por objetivo a construção de uma
escola rural no Assentamento Bebedouro, padrão - FNDE 4 (quatro)
salas de aula, num total de 785,54 m2, conforme projeto, planilha,
cronograma e memorial descritivo apresentados pela licitante vencedora, e conforme Plano de Trabalho do Convênio nº 700267/2008,
firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE/MEC e o Município de Nova Alvorada do Sul - MS.Prazo: O
prazo fixado na cláusula sexta, item 6.3.1 do contrato fica prorrogado
até 29.06.2011. FORO:Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS.Assinam: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.Pela
contratada: Nelson Fontoura Corrêa.Local e data: Nova Alvorada do
Sul/MS, em 29/03/2011.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2008
Termo de adjudicação/Homologação e parecer final do ordenador de despesa. Após a comissão permanente de licitação ter cumprido as
formalidades legais, achando-se o processo licitatório dentro das exigências da lei, adjudico e homologo o processo licitatório nº 0159/2008, modalidade concorrência nº 013/2008 e autorizo a compra ou execução da
obras/ serviços com o (s) respectivo (s) vencedor (res) do certame, com a
celebração do competente contrato ou a emissão documento legal.
Bocaiúva, 29 de agosto de 2008.
ALBERTO EUSTÁQUIO CALDEIRA DE MELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: Recuperação e encascalhamento de estradas vicinais - Convênio CODEVASF. Data da habilitação: 26 de abril de 2011 - hora:
14h30. Edital disponível: [email protected] www.codevasf.gov.br.
WALTER REIS SARAIVA FRANCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Torna pùblico o resultado do Processo Licitatório n° 004/2011 - Pregão Presencial n° 002/2011. Licitantes vencedores: Vicente Alves de Melo e
Cia Ltda, CNPJ/MF 23.155.203/0001-52. PMH Produtos Médios Hospitalares, CNPJ/MF 00.740.696/0001-92. UNILAB Comercio Ltda, CNPJ/MF
06.244.376/0001-28. Equipar Médico Hospitalar, CNPJ/MF 25.725.813/000170. Comercial Rioclarense Ltda, CNPJ/MF 67.729.178/0001-49 e Central de
Artigos para Laboratórios Ltda, CNPJ/MF 02.259.625/0001-06.
Brasilândia de Minas, 6 de abril de 2011.
JOÃO DONIZETH DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1063/2010. DATA:
15/12/2010. CONTRATADO(A): Brasil Veículos Companhia de Seguros. OBJETO: Seguro de veículos diversos da Administração Municipal.
VALOR ACRESCIDO: R$ 2.044,97. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1063/2010. DATA: 15/12/2010. CONTRATADO(A): Brasil Veículos Companhia de
Seguros. OBJETO: Seguro de veículos diversos da Administração
Municipal. VALOR ACRESCIDO: R$ 492,92. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011-SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, torna
publico para conhecimento dos interessados, que fará realizar às
09:00 horas do dia 20/04/2011, em sua sede, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para inclusão
no Sistema de Registro de Preços, com objetivo de aquisição de
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (eucatex, forro PVC e
vidro canelado), para manutenção das Secretarias da Administração
Municipal. Maiores inform. através do telefone (38) 3662-3437 ou
fax (38) 3662-3046 ou pelo site: www.buritis.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 87/2011
Processo nº 372/11 - Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para a
alimentação escolar, para atendimento aos alunos das escolas municipais e creches. Recursos PNAC, PNAE, PNAP, FNDEME e Próprios. Abertura dia 20.04.2011, às 14h00min. As amostras deverão ser
entregues até o dia 18/04/2011, conforme edital. O Edital poderá ser
repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 313846-7077/7767.
Buritis-MG, 6 de abril de 2011.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
Coronel Fabriciano, 6 de abril de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Capitão Enéas/MG - Proc. 030/2011 - Inexig. 001/2011 - Credenciamento 001/2011 - Contratação serv. consultas e exames laboratoriais - O Prefeito REVOGA em todos os seus termos, diante da
ausência de interessados - Data 25/03/2011.
MARIA DA CONCEIÇÃO PAZ DA CRUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS
DE MINAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 54/2011
Processo nº 246/11. Objeto: Contratação de Seguro Empresarial dos
bens móveis e imóveis da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Recurso Próprio e Recurso QSE. Comunicamos que a proponente MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA SA saiu vencedora referente ao objeto.
Coronel Fabriciano, 30 de março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N o- 72/2011
CONTRATO referente ao PAL 82/11, Concorrência 01/11. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para construção de uma UPA.
Contratada:
SPEL
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
N.
01.216.212/0001-73. Valor Global R$ 3.341.104,97. Maiores informações: 37 3333 1377 ou pelo email: [email protected]
Processo nº 331/11. Objeto: aquisição de eletrodomésticos e bebedouro industrial para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente,
com Recurso PFVPS e Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MAURICIO DE FREITAS
VIEIRA, referente aos itens 01 a 05 e TEIXEIRA E CHAVES LTDA,
referente ao item 06.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, torna público HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do PAL
82/11, Concorrência 01/11. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma UPA. Vencedora: SPEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 01.216.212/0001-73, sendo esta declarada
vencedora do certame. Valor Global R$ 3.341.104,97. Maiores informações: 37 3333 1377 ou pelo email: [email protected]
MARIA DO CARMO SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, torna público extrato da Ata de Julgamento da Proposta Comercial referente ao PAL 82/11, Concorrência 01/11, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para construção de uma UPA.
A Comissão de Licitação decidiu por habilitar a empresa SPEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 01.216.212/0001-73, sendo esta declarada vencedora do certame. Valor Global R$ 3.341.104,97. Maiores informações: 37 3333 1377 ou pelo email: [email protected]
MARIA DO CARMO SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
Referente edital publicado no DOU do dia 1º/04/2011 pág.164 - seção 3. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cássia/MG, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores
torna público para o conhecimento dos interessados que foi retificado
Pregão Presencial nº 021/2011 e Processo Licitatório nº 174/2011,
tendo como objeto a "Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora Articulada Nova, conforme especificações descritas no Termo de Referência e Anexo I Do Edital em epígrafe a serem adquiridos conforme Contrato de Repasse nº 0337149-05/2010 - MAPA (Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e a Caixa Econômica Federal" e que o horário e a nova data do certame será às 9h do dia 19
de abril de 2011. A Íntegra da Retificação do Edital encontra-se
disponível no site www.cassia.mg.gov.br e para demais informações
contactar a Coordenação da Seção de Licitação e Contratos, na Rua
Argentina, 150 - Jardim Alvorada, Cássia/MG, Fone (0**35) 354l5000.
Cássia-MG, 6 de abril de 2011.
MARCOS APARECIDO VEIGA BATISTA
Coronel Fabriciano, 6 de abril de 2011.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 7/2011-SRP
O Município de Frei Inocêncio, comunica que abrirá Processo Licitatório N° 011/2011, modalidade Pregão Presencial Com
Registro De Preços N° 007/2011, cujo objetivo é o Registro de preços
para aquisição de material odontológico, equipamentos e acessórios,
pelo período estimado de 12 (doze) meses. A abertura será no dia
19/04/2011 às 10h00min, na Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio,
Av. Dr. João Souza Lima, 731 - Centro. O Edital poderá ser obtido na
íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: [email protected]. Informações: Tel.: (33)3284.1360 com Ana
Paula Batista De Araújo - Pregoeira Oficial.
ANA PAULA BATISTA DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
PL 28/10, TP 10/10
Contratada: J. Gomes Premoldados Ltda, contrato 60/10. Objeto: Pavimentação das Ruas José Diolindo, Vicente Loloi, Alice Águida e
Álvaro Rabelo Leite, em Gonzaga - MG. De acordo com o art. 57 da
Lei 8.666/93, fica o Contrato 60/10 prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias a contar de 03/03/11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
PL 32/09, TP 10/09
Contratada: Terra Forte Construtora Ltda, contrato 70/10. Objeto:
Pavimentação da Comunidade do Barbalho em Gonzaga - MG. De
acordo com o art. 57 da Lei 8.666/93, fica o Contrato 70/10 prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 16/03/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2011
O Município de Governador Valadares torna público que fará
realizar licitação através do Pregão Presencial nº. 062/2011, "tipo
menor preço por item", referente à aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis para merenda escolar do ensino fundamental, educação
infantil, educação de jovens e adultos e creches da Secretaria Municipal de Educação.Os interessados poderão retirar o edital, ou obter
informações na Rua Marechal Floriano nº. 905, 3º andar, Gerência de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700177
ISSN 1677-7069
177
Compras, pelo telefone 33-3279-7400 ramal 7470 ou 7481, nos dias
úteis entre 12h e 18h ou através do site www.valadares.mg.gov.br.
Data do Pregão: 25/05/2011. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00hora.
Governador Valadares, 5 de abril de 2011.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o Edital
Pregão Presencial 029/2011, referente à aquisição de uma Motoniveladora, Zero KM, com potência mínima de 140 HP, a realizar-se
dia 26/04/2011, às 11h15min. Informações: 34-3824-2000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o Edital
Pregão Presencial 030/2011, referente à aquisição de uma Retroescavadeira sobre rodas, Zero KM, com potência mínima de 80 HP, a
realizar-se dia 26/04/2011, às 13h00min. Informações: 34-38242000.
Lagoa Formosa-MG, 6 de abril de 2011.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/11
PRC 0193/11. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares
para serem usados no Município. Dia da Dia da Licitação: 29/04/11
as 14hs. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar, Centro - Leopoldina/MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Editais & Licitações, ou, no Pregão (endereço
acima) mediante a entrega de um CDR vazio, sendo que as empresas
deverão enviar recibo de edital para o telefax (32)3694-4280, para
que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Leopoldina-MG, 5 de abril de 2011.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2011
Contrato Nº 36/11 Processo 26/11, Chamada Publica 01/11, aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar. Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade da Floresta. R$ 35.116,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 25 de Abril de 2011 às
09h00min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 272, perante Comissão para tal designado, Tomada
de Preços do Tipo Menor Preço Global, visando a contratação de
empresa especializada em engenharia, para construção de refeitório,
cozinha, depósito, sala de professores e sanitários, com área total de
478,90 m², no núcleo curumim, localizada na Avenida Santa Rita de
Cássia, s/n° - Bairro Santa Rita, neste município. Os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30 e 13:30
às 17:00hs. Para obterem maiores informações ligue (34) 3842-5880,
ramais 224 e 219 e fax ramal 218. O edital encontra-se a disposição
dos interessados.
Monte Carmelo, 6 de abril de 2011.
RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O município de Monte Formoso, realizará no dia 28/04/2011,
às 10 horas a Tomada de Preços 001/2011 - Objeto: Contratação de
empresa para execução das obras e serviços de construção de usina de
triagem e compostagem de resíduos sólidos, com fornecimento total
de materiais e mão de obra - CONVÊNIO 0181/2004.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O município de Monte Formoso, realizará no dia 28/04/2011,
às 14 horas a Tomada de Preços 002/2011 - Objeto: Contratação de
empresa para execução das obras e serviços de construção do CRAS
-Centro de Referência em Assistência Social, com fornecimento total
de materiais e mão de obra. Editais e informações encontram-se à
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Primitiva Barbuda, 211 - Centro - tele/fax
(33) 3745-8001, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
Monte Formoso, 6 de abril de 2011.
AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
o-
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 3/2011
O Município de Ribeirão das Neves torna público que se
encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o edital de
Chamamento Público n o- 3/11, Credenciamento de pessoas físicas para
prestação de serviços como Intérprete e Instrutor de Libras. A data
para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 10/05/11
às 09:00hrs.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2011
Município de Oliveira/MG - Processo Licitatório n° 74/2011Pregão Eletrônico n° 64/2011. Aquisição de 01 (uma) motoniveladora, nova, zero hora, motor a diesel de 06 (seis) cilindros com
injeção eletrônica, com potência mínima de 172 HP, a 2.200 RPM,
equipada com escarificador traseiro, com 05 (cinco) dentes e peso
mínimo de 15.200 kg, transmissão automática, tanque de combustível
com capacidade de 270 litros, largura de lâmina mínima de 3660 mm,
cabine Rops/Fops. Equipada com bomba hidráulica de fluxo variável
(bomba de pistão), ar condicionado, caixa de ferramentas, manual do
equipamento, destinada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente melhor atender as necessidades de escoamento da produção
agrícola do município de Oliveira/MG. Abertura e julgamento dia
15/04/2011as 13h00min. O edital completo encontra-se a disposição
no site: www.oliveira.mg.gov.br, link licitação e na sede da Prefeitura
Municipal de Oliveira. Informações pelo telefone 37-3332-9179 ou email [email protected].
Oliveira-MG, 5 de abril de 2011.
CRISTIANE QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Manso torna público, que fará
realizar a Tomada de Preços n°. 001/2011, para execução de drenagem pluvial, calçamento poliédrico, assentamento de meio fio de
concreto pré- moldado, em diversas ruas no Município de Rio Manso
abertura às 09h00min do dia 25 de Abril de 2011, maiores informações, Edital e seus anexos, estão a disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Rio Manso, pelo telefone (31) 3573-1120 ou fax
(31)3573-1202.
ADAIR DORNAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Menor Preço Global
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: Contratado: Cofarminas Comercio De Produtos Farmãcêuticos Ltda . Vigência: 31/05/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos, material cirurgico e hospitalar. Contratado: Valemac Ltda. Vigência: 31/05/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos, material cirurgico e hospitalar. Data: 6 de Abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18-SMA/2011-SRP
O município de Poços de Caldas, em relação ao processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°
018-SMA/11, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAS DE
LIMPEZA, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E
EDUCAÇÃO, esclarece que a documentação exigida no subitem
7.7.1. do edital deverá ser apresentada por distribuidor e a documentação exigida no subitem 7.7.2. do edital deverá ser apresentada
pelo fabricante e comunica que por motivos administrativos a data de
abertura das propostas será prorrogada para o dia 26 de abril de 2011,
às 12h e a disputa será às 12h30min no mesmo dia, no site www.licitacoes-e.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22-SMA/2011
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.447/06, torna público que fará realizar no dia 25 de abril de 2011,
às 12:00 horas, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022-SMA/11, referente a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRA-SOM, PARA O CEREST (RECURSO VINCULADO C/C
47738-9) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290.
Poços de Caldas, 6 de abril de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO
RETIFICAÇÃO
Na Tomada de Preços nº 02/2011, publicado no DOU do dia
06/04/2011 - pág.177 - seção III, onde se lê: Contratação para execução de serviços de engenheiro civil. Leia-se: Contratação de empresa especializada para execução de serviços pertinentes à engenharia. PO-06/04/11.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade
n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 18 de abril de 2011 às 16:00
horas Processo Licitatório n. 044/2011. Referente à Locação de 04
veículo, de fabricação Nacional, sendo; 02 (dois) veículos, com motorista, básicos, com capacidade de 05 (cinco) pessoas; 01 (um) veículo com capacidade de 12 (doze) passageiros sem motorista e 01
veiculo tipo pick up com capacidade para 02 (dois) passageiros, sem
motoristas, para atender o departamento de obras, todos com no
máximo 02 (dois) anos de uso e em ótimo estado de conservação,
com seguro total, e a disposição do município 24 horas por dia 07
dias da semana. Os envelopes de Documentação e Proposta deverão
ser protocolados até às 15:00 horas do dia 18/04/2011, no setor de
Materiais e Patrimônio. O Edital estará disponível a partir do dia
06/04/2011.
Santa Maria de Itabira, 6 de abril de 2011.
GERALDO COELHO DO NASCIMENTO
Prefeito
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº.
002/2011, declarando vencedor a empresa Arqplan Terraplanagem e
Construção Ltda, no valor global de R$ 99.990,90, abre-se o prazo de
recurso do art. 109, II da Lei nº. 8.666/93. Demais informações no
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Tupaciguara
ou pelo e-mail [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº.
003/2011, declarando vencedor a empresa São Simão Engenharia
Ltda, no valor global de R$ 99.923,06, abre-se o prazo de recurso do
art. 109, II da Lei nº. 8.666/93. Demais informações no Departamento
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tupaciguara ou pelo e-mail
[email protected].
ANA MELINE FERREIRA MIRANDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Processo Licitatório n o- 19/2011
O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna público a
abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial,
do tipo maior desconto da tabela Guia da Farmácia (Por Registro de
Preço), para aquisição de medicamentos que não são disponíveis na
Farmácia Básica do Município de Turvolândia/MG. O edital completo
e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à Comissão
de Licitação de segunda à sexta-feira, no horário compreendendo das
8 hs às 16 hs na sala de licitações no Prédio Sede da Prefeitura,
localizada na Praça Dom Otávio nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG.
A abertura da sessão será às 9hs do dia 26 de Abril de 2011, quando
serão recebidos os envelopes propostas, documentos e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações
pelo telefone (35) 3242-1161 ou pelo e-mail: [email protected].
Turvolândia, 4 de abril de 2011.
JOÃO BATISTA DE MORAIS
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outro: Origem: Tomada
de Preço nº 001/2011, Objeto: Contratação de empresa Especializada
para Construção de 01 Escola com 10 salas. Número e Valor dos
Contratos: Nº 048/11 - R$ 359.135,84 - J J Serviços Ltda - CNPJ: nº
10.563.303/0001-76. Data de Assinaturas dos Contratos: 04 de abril
de 2011. Anselmo Soveney Moraes - Presidente da C P L
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
A Prefeitura Municipal de Senador Cortes por sua CPL torna
público que fará realizar licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma pá carregadeira em conformidade com o contrato nº 0325112-31/2010/CAIXA/ PRODESA/MIN. AG. E PEC.. O Edital será fornecido ao custo de R$22,68
- Inciso III, Art. 5º LF 10520/02. As informações poderão ser obtidas
através do telefone: 0xx32.3287-1153 e no email: [email protected].
Senador Cortes, 5 de abril de 2011.
PEDRO HENRIQUE LEITE FERREIRA.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
Processo Administrativo Licitatório nº 188/2011
O
MUNICÍPIO
DE
SIMONÉSIA,
CNPJ
nº
18.385.120/0001-10 torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo Pick up, cabine dupla,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal Educação, com
abertura marcada para 20/04/2011 às 09:00 horas. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de
Simonésia, na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Fone: (33) 33361235.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700178
MARINALVA FERREIRA
Prefeita
RESULTADO DE RESULTADO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Abaetetuba - PARÁ torna público o resultado do Julgamento
do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011, realizado dia 10/02/2011, Sendo vencedora a Empresa: J J Serviços
Ltda-ME, cujo resultado foi Homologado pela Prefeita Municipal.
Abaetetura-PA, 6 de Abril de 2011
ANSELMO SOVENEY MORAES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2011-CPL/PMB/SEMEC
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará
realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/05/2011 às 9h
- Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a
Construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Liceu de Artes Mestre
Raimundo Cardoso, em Icoaraci, Belém - PA - SEMEC.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação,
localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima.
Belém-PA, 6 de abril de 2011.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2009. Objeto: Construção de Unidade
Escola - Proinfancia. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança
CNPJ: 04.873.592/0001-07. Contratada: CGS Comércio, Transportes
e Serviços Ltda, CNPJ: 04.821.763/0001-54, com sede na Pass. Eunice Weaver, 09, Sala 09, Bairro Sacramenta, Cep: 66.083-290, Belém-Pará. Valor Contratual: R$ 1.320.878,50 (hum milhão, trezentos e
vinte mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos).
Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias . Data Assinatura: 18
de dezembro de 2009. Ordenador de Despesa: Edson Luiz Oliveira.
Fabio Renato de Lima e Lima- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-PA, torna
público a retificação do EDITAL DA CONCORRENCIA PÚBLICA
Nº 051/2011, resumo publicado no DOU nº 58, Seção 03, pág. 181,
de 25/03/2011. Onde se lê: A sessão de recebimento e abertura dos
envelopes de documentação e propostas: Data 11.05.2011. Leia-se: A
sessão de recebimento e abertura dos envelopes de documentação e
propostas Data: 12.05.2011. Informações adicionais poderão ser obtidas na PMON/CPL, pelo Fone (fax): 94 3434-1284, 1289, ramal 29,
e ainda, pelo e-mail: [email protected] e no site:
www.ourilandia.pa.gov.br. Ourilândia do Norte-Pará, em 05 de abril
de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2011. Registro de preços para aquisição gêneros Alimentícios destinados a Merenda escolar do município. Abertura: 08:00hs do dia 19/04/2011.
ROMILDO VELOSO E SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2011
Processo 9/2011-070401. Abertura: Dia 19/04/2011, às 09:00 h, na
Sala de Licitações da Prefeitura, Licitação Pública na modalidade
Pregão Presencial, tipo menor preço unitário, para Serviços Gráficos,.
A aquisição do Edital deverá ser feita no Prédio da Prefeitura Municipal, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 100,00.
SUZANA BORTOLI RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
FIRMA VENCEDORA: ETE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 04.801.096/001-48 - ITEM ÚNICO
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para executar os
serviços de CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS COBERTAS no Projeto de Assentamento Hermínio Brito e Serra Azul zona
rural do município, conforme Contrato de Repasse nº 2653.032554771/2010 Proposta Convênio SICONV 734914. EMPRESA: ETE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 04.801.096/00148 - OFERTA DE PREÇOS: R$ 590.603,35 (quinhentos e noventa
mil seiscentos e três reais e trinta e cinco centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
FIRMA VENCEDORA: ETE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 04.801.096/001-48 - ITEM ÚNICO
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para executar os
serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETE COM DRENAGEM
SUPERFICIAL E CALÇADA DA RUA AMAPÁ, conforme Contrato 299.782-64 Caixa Econômica Federal, Proposta SICONV
708082/2009 Programa MCIDADES Gestão de Política de Desenvolvimento. EMPRESA: ETE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
- ME CNPJ 04.801.096/001-48 - OFERTA DE PREÇOS: R$
590.603,35 (quinhentos e noventa mil seiscentos e três reais e trinta e
cinco centavos)
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
FIRMA VENCEDORA: J. J. R. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
07.537.415/0001-48 - ITEM ÚNICO
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para executar os
serviços de Implantação de Infra-Estrutura Básica, referente à Recuperação de 17,00KM (dezessete quilômetros) de Estradas Vicinais,
construção de 90,00M (noventa metros) de Obras de Artes Especiais
(pontes em madeira de lei) e Obras de Artes Correntes (bueiros), no
Projeto de Assentamento Hermínio Brito (Colônia Serra Azul), localizado na Vicinal Zé Costa. Convênio Nº 737589/2010. Nº Processo: 54600000623201022. EMPRESA: J. J. R. CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 07.537.415/0001-48 - OFERTA DE PREÇOS: R$
1.184.380,21 (Um Milhão Cento e Oitenta e Quatro Mil Trezentos e
Oitenta Reais e Vinte e Um Centavos).
Cumaru do Norte - PA, 2 de Março de 2011
VILMAR FARIAS VALIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
179
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-002SEMED
A Pregoeira comunica a todos os interessados que: Onde lêse: ''CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-002SEMOB'' e ''O Município de
PARAUAPEBAS, através da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUPEBAS por intermédio da Comissão de Licitação''.
Leia-se: ''CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-002SEMED'' e ''O
Município de PARAUAPEBAS, através da (o) FUNDO MUNCIPAL
DE EDUCAÇÃO por intermédio da Comissão de Licitação''.
Retificando publicação no DOU edição Nº 64, segunda-feira,
4 de abril de 2011, seção 3, pág 173.
Parauapebas - PA. 4 de Abril de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011-002SEMAS
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 19 de Abril de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para aquisição de gênero alimentícios para atender a demandas
dos Programas da SEMAS, no Município de Parauapebas, Estado do
Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada no MORRO
DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas - PA, 5 de Abril de 2011
ARGENOR SOUSA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
DAta de abertura 18/04/2011 às 09h00min - Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios para compor os 70% da merenda escolar do
exercício 2011. O edital encontra-se na sala da Comissão de Licitação
desta Prefeitura no valor de R$ 100,00.
SIDNEY PEREIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato do Pregão Presencial 001/2011, publicado
no DOU nº 43, de 2 de março de 2011, Seção 3, página 199, onde se lê:
Valor R$-30.380,00, e Dotação: FMAS: 08.306.037.2.110 33.90.39.99.00
(02.40) Leia-se, Valor: R$-67.580,00. Dotação: FMAS:
08.306.037.2.110 33.90.39.99.00
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011/CPL/SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
Objeto: Contratação de serviços de obras de engenharia para construção de Cobertura Metálica para as quadras poliesportiva de duas
Escolas, ambas localizadas na zona rural do Município de Moju/Pa;
Abertura: 25/04/2011 às 08 h; Edital: O Edital encontra-se disponível
na sala da CPL/SEMED, localizada à Tv Teófilo da Silva Santos, s/n,
Bairro da Aviação, Moju/PA; Valor do Edital: R$ 100,00 (cem
reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: aquisição de material de expediente para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED e das escolas que
são atendidas pelo PDDE (PDDE/SEMED). Abertura: 20 de abril de 2011
às 9:00hs. O edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.
ALDA LÚCIA PAIVA BORGES
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700179
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL 010/2011. Registro de preços para Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Educação, Assistência e Administração
em geral do Município. Abertura: 11:00hs do dia 19/04/2011.
PREGÃO PRESENCIAL 011/2011. Registro de preços para Aquisição de Materiais e Expediente e materiais de Informática Destinados
a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação,
Assistência e Administração em geral do Município. Abertura:
13:00hs do dia 19/04/2011.
PREGÃO PRESENCIAL 012/2011. Registro de preços para Aquisição de moveis e equipamentos de informática. Destinados a atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Assistência
e Administração em geral do Município. Abertura: 16:00hs do dia
19/04/2011.
PREGÃO PRESENCIAL 013/2011. Registro de preços para Aquisição de derivados de petróleo Destinados a atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Educação, Assistência e Administração
em geral do Município. Abertura: 08:00hs do dia 26/04/2011.
PREGÃO PRESENCIAL 014/2011. Registro de preços para Aquisição de Materiais e de limpeza. Materiais descartáveis e equipamentos de limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Assistência e Administração em
geral do Município. Abertura 11:00hs do dia 26/04/2011.
PREGÃO PRESENCIAL 015/2011. Registro de preços para Aquisição de passagens aéreas destinadas a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município. Abertura: 13:00hs do
dia 26/04/2011.
PREGÃO PRESENCIAL 016/2011. Registro de preços para Aquisição de passagens aéreas destinadas a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração do Município. Abertura:
16:00hs do dia 26/04/2011. Os Editais e seus anexos poderão ser
adquiridos no setor de licitações e no palácio do Executivo - Praça da
Matriz, nº 01 - Centro, São Sebastião da Boa Vista - Marajó - Pará,
no horário de 8:00 às 12:00.
ABRÃO ALVES
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Areia
- Paraíba, no uso de suas atribuições INFORMA que a empresa
LARMED DIST. DE MEDIC. E MAT. MEDICO HOSPITALAR
LTDA - apresentou recurso referente a sua inabilitação na licitação
em deslinde. Ante ao exposto, desde já se abre vista da documentação, bem assim prazo para apresentação de CONTRA-RAZÕES;
tudo conforme determina o artigo 4º, Inciso XVIII, da Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002. Comunica-se ainda que em havendo
apresentação de Contra-Razões por quaisquer das partes o resultado
do julgamento será publicado na imprensa oficial. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, com endereço na Rua Epitácio Pessoa, S/N, Bairro: Centro Areia/Paraíba, no horário das 07h30min às 11h30min dos dias úteis.
Telefone para contato: (083) 3362-2288.
Areia - PB, 4 de Abril de 2011.
AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar, Petti, Pró - Jovem e a Creche Municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2011.
DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, PNAE, PETI, PNAC e PRÓ JOVEM: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.306.2002.2010 - Manter Setor de Merenda Escolar - PNAE 11.00
- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.2003.2036 Manter Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
08.243.2003.2037 - Manter Atividades do Programa Pró - Jovem
3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Borborema e: CT Nº 00012/2011 - 07.02.11 - MRS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$
109.772,95.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
OBJETO: Locação de veículos destinados ao Transporte de Estudantes deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial
nº 00005/2011. DOTAÇÃO: Recursos PNATE, MDE, CONVÊNIO
COM ESTADO: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.2011.2013 - Manter Atividades de Educação Básica MDE 12.361.2020.2018 - Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Borborema e: CT Nº 00017/2011 - 10.03.11 - DANIEL
WILIMAR ALVES DA SILVA - R$ 12.240,00. CT Nº 00018/2011 10.03.11 - EDILSON SANTOS PEREIRA - R$ 12.240,00. CT Nº
00019/2011 - 10.03.11 - JOSENILDA MOREIRA MAIA FREIRE R$ 12.240,00. CT Nº 00020/2011 - 10.03.11 - MARIA DAS NEVES
DE SOUZA - R$ 9.000,00.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Ambulância, 0Km, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2011. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e FUS: 10.00 - SECRETARIA DE
SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL 10.302.2008.1048 - Adquirir Ambulância, Veículo e Equipar Unidades de Saúde 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00015/2011 - 07.03.11 - INTERCAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 95.000,00.
OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes e didáticos, para
atender as necessidades de diversas secretarias deste Município e aos
Programas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00007/2011. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE,
FUNDEB 40%, SALÁRIO EDUCAÇÃO,PDDE, BRASIL ALFABETIZADO,EJA, FUS, PAB FIXO, PRO JOVEM, CRAS e PETTI:
3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Borborema e: CT Nº 00016/2011 - 10.03.11 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 81.574,20.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2011, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar, Petti,
Pró - Jovem e a Creche Municipio; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: MRS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 109.772,95.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2011, que objetiva: Locação de veículos
destinados ao Transporte de Estudantes deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANIEL WILIMAR ALVES DA SILVA - R$ 12.240,00; EDILSON
SANTOS PEREIRA - R$ 12.240,00; JOSENILDA MOREIRA
MAIA FREIRE - R$ 12.240,00; MARIA DAS NEVES DE SOUZA
- R$ 9.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2011, que objetiva: Aquisição de 01 (um)
Veículo tipo Ambulância, 0Km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: INTERCAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - R$ 95.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2011, que objetiva: Aquisição de materiais
de expedientes e didáticos, para atender as necessidades de diversas
secretarias deste Município e aos Programas Federais; HOMOLOGO
o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO
DE ALMEIDA MENDES - R$ 81.574,20.
Borborema - PB, 4 de Março de 2011.
JOSÉ RENATO EDUARDO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N Centro - Borborema - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Abril de 2011,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
para: Aquisição de Materiais Gráficos, que tem como objetivo suprir
as necessidades de diversas Secretariais deste Município. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3360-1010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N Centro - Borborema - PB, às 14:30 horas do dia 19 de Abril de 2011,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinados ao transporte de estudantes e prestar serviços administrativos junto a esta edilidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 1/2011/SEDUC/PMCG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO Nº 56/2010
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA,
através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Campina Grande, devidamente nomeada pelo Prefeito Municipal,
torna publico para o conhecimento dos interessados que a CHAMADA
PÚBLICA nº 001/2011/SEDUC/PMCG; publicada no Diário Oficial
Edição do dia, 12 e 16 de março do corrente ano, para realização no dia
30 de março de 2011 às 09 Horas, que tem como objeto à AQUISIÇÃO
DE HORTIFRUTAS, para atender as Escolas da Rede Municipal de
Ensino, deste Município, durante o Exercício de 2011, foi declarado
DESERTO, por não comparecimento de nenhum Grupo Formais de
Agricultores Familiares e de Empreendedores Familiares Rurais, demonstrando total desinteresse em participar da Chamada Pública.
INSTRUMENTO: CONTRATO nº 056/2010 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A CONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO
- CVT PARTES: Prefeitura Municipal de PEDRAS DE FOGO/PB e
- IMPERMANTA ENGENHARIA e GEOLOGIA LTDA OBJETO
DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo: por 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2009, Art. 57,
I, § 1º, Lei Federal nº 8.666/93, alterada. DOTAÇÃO: GABINETE:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 22.661.1159.1130; Fonte de recursos - 00 000 - Próprios da Prefeitura; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 22.661.1159.1130; Fonte de recursos, 00 007 - convênio;
Elemento de Despesa: 4490.51 SIGNATÁRIOS: MARIA CLARICE
RIBEIRO BORBA e Dr. CLAUD JOHNNY DE ALMEIDA COSTA.
Campina Grande, 4 de março de 2011.
JOÃO CORREIA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, vem
tornar público para conhecimento de interessados, que no dia 26 de Abril
de 2011, às 09:00 (nove horas), na sala de reunião da Prefeitura Municipal, sito a Praça Sergio Maia, nº 66 - Centro, estará recebendo e
abrindo as propostas para a TOMADA DE PREÇO 003/2011, licitação
tipo menor preço, com base no art. 22, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, a qual tem seu objetivo: Contratação dos transportes de estudantes da Zona Rural para diversos educandários, deste Município. Para
melhores informações procurar Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, no horário de 8:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Catolé do Rocha - PB, 6 de Abril de 2011.
FELIPE QUEIRÓZ FONSECA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
A Prefeitura Municipal de Esperança - PB realizará às 08h00
do dia 20 de Abril de 2011, Pregão Presencial Nº 012/2011, Processo
Licitatório Nº 031/2011 do Tipo Menor Preço por Item, para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, Hospital e CAPS deste Município. Os interessados poderão adquirir o
Edital e obter informações perante a Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manuel Henriques, Nº 53, centro, na cidade de
Esperança - PB, no horário das 07h30 às 11h00. Telefone (83)
3361.3800 ou 3361.1388 - Dúvidas: E-mail: [email protected]
Esperança - PB, 5 de Abril de 2011.
MÉRCIA ROSA LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO/PB
vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2011, no dia 26 de abril de
2011, às 09:00 horas (horário local), na sala de licitação, na prefeitura
Municipal, na Rua Dr. Manoel Alves, S/N, Centro, nesta cidade, que
tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVO E/OU CORRETIVO EM
BOMBAS SUBMERSAS, BOMBAS CENTRIFUGAS E BOMBAS
INJETORAS, ENVOLVENDO CONSERTO, RECUPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, conforme descrito e especificado no Edital e seus anexos. A cópia completa do edital também
poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Dr.
Manoel Alves, 140, nesta cidade, das 8:00h às 12:00h. Mais informações, através do telefone (81) 3635-1064.
Pedras de Fogo, 4 de abril de 2011.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira,
50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Maio de
2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: Execução dos Serviços de Construção do Açude Lajes, Município de Poço Dantas - PB, Recursos: oriundo do convênio nº
701797/2008 / Ministério da Integração Nacional e Recursos Próprio
do Município, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3562-123.
Poço Dantas-PB, 6 de abril de 2011
WAGNER DE ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO Nº 3/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO
Partes: Município de João Pessoa e Cre Engenharia - Ltda objeto:
construção de unidades habitacionais e infra estrutura na comunidade
ilha do bispo - João Pessoa /PB. prazo: acréscimo de 12 meses a
contar do término do contrato em 18/02/2011. vigência: 13/02/2012
data de assinatura: 18/02/2011observações: permanecem inalteradas
as demais condições contratuais.
Processo nº 067/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil
para Construção de 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais e
abastecimento d´água no povoado de Lerolândia, Município de Santa
Rita-PB.
Recursos Orçamentários - Dotação: 02.090.000546.4490.51.99.000 e
Plano de Trabalho nº 0250266-87 / ATIVA, firmado entre o Município de Santa Rita e o Ministério das Cidades.
Edital e Informações: poderão ser obtidos na Comissão Permanente
de Licitação, à Rua Juarez Távora, 93, Centro, Santa Rita/PB, das
08:00 às 12:00 horas
Entrega de Documentação e Propostas: no endereço acima, no dia 06
de Abril de 2011 até às 08:00 horas (horário de Brasília).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2010
PROCESSO Nº 294/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2010.
DATA DE ABERTURA: 25/04/2011 - ÀS 14:30h (horário local).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24h - UPA.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
de seu Pregoeiro, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria nº
399/2011 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por
lote. O novo Edital ficará à disposição dos interessados no prazo
prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de
Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa-PB.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº.
3.555/2000, Decreto Municipal nº. 4.985/2003, e, subsidiariamente,
Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 025-SUS. Consultas com o
Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h
às 12:00h., no Fone/Fax: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail: [email protected].
Borborema - PB, 6 de Abril de 2011.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700180
João Pessoa, 6 de abril de 2011.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
Santa Rita-PB, 15 de Março de 2011
ALYSSON DOS SANTOS GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 136/2007
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2009
Convênio EP-1610/2005(FUNASA). Regime: 8.666/93 e suas alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento-PB. CNPJ:
09069709/0001-18. Contratado: COPAL-Engenharia e Planejamento
LTDA. CNPJ Nº 05.962.039/0001-03. Representante: Paulo Aragão
de Oliveira, CPF Nº 568.554.354-91. Objeto: Ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário dos Bairros São Bernardo e Boa Esperança.
O presente Instrumento de Contrato fica prorrogado pelo período de
360 (trezentos e oitenta) dias, ficando o vencimento para o dia 01 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Julho de 2011 de conformidade com a clausula quarta do presente
Instrumento de Contrato de acordo com a Lei federal 8.666/93 no
Art. 64 inciso 1º - Jaci Severino de Souza - Prefeito - São Bento-PB,
01 de Julho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de EMPRESA para fornecimento de forma
parcelada de Medicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção
Básica. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2011.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde de São
Sebastião de Lagoa de Roça: 021100.10.301.2007.2024;
021100.10.301.2007.2025;
021100.10.301.2007.2030;
021100.10.301.2007.2031;
021100.10.301.2007.2059;
021100.10.302.2007.2063 - Natureza da Despesa: 3390.30 e/ou
339032. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses; PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº
01PP3/2011 - 28.03.11 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE
PROD. FARMACEUTICOS LTDA - R$ 26.891,16; CT Nº
02PP3/2011 - 28.03.11 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$
10.473,00; CT Nº 03PP3/2011 - 28.03.11 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA. - R$ 43.172,32; CT Nº 04PP3/2011 - 28.03.11 ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.523,20; CT Nº 07PP3/2011 - 28.03.11 LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. E MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 33.741,00.
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte de estudantes residentes na zona rural de São Sebastião de Lagoa de Roça
para a sede do município e vice-versa. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Presencial nº 00004/2011. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do
Município
de
São
Sebastião
de
Lagoa
de
Roça:
020500.12.361.2002.2017 - Natureza da Despesa 339036 e/ou
339039. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião
de Lagoa de Roça e: CT Nº 01PP4/2011 - 05.04.11 - ADRIANO
TITO PÔRTO - R$ 33.866,00; CT Nº 02PP4/2011 - 05.04.11 - ALDIVAN GONCALVES DA SILVA - R$ 18.279,44; CT Nº
03PP4/2011 - 05.04.11 - ELIOMAR CARLOS MORENO - R$
33.177,20; CT Nº 04PP4/2011 - 05.04.11 - GEARLAN MARTINS
DO SANTOS - R$ 47.994,60; CT Nº 05PP4/2011 - 05.04.11 - HELENO DOS SANTOS - R$ 16.498,40; CT Nº 06PP4/2011 - 05.04.11
- IRENALDO PEREIRA DA ROCHA - R$ 4.526,40; CT Nº
07PP4/2011 - 05.04.11 - JOÃO BATISTA DOS SANTOS - R$
16.605,00; CT Nº 08PP4/2011 - 05.04.11 - JOÃO PAULO SANTOS
PEREIRA - R$ 21.900,56; CT Nº 09PP4/2011 - 05.04.11 - JOSE
AILTON DOMINGOS DA SILVA - R$ 5.854,80; CT Nº 10PP4/2011
- 05.04.11 - JOSIVAN FARIAS DE SOUZA - R$ 4.526,40; CT Nº
11PP4/2011 - 05.04.11 - MANOEL HERCULANO DIAS - R$
21.134,68; CT Nº 12PP4/2011 - 05.04.11 - MANUEL FARIAS - R$
26.135,04; CT Nº 13PP4/2011 - 05.04.11 - ROBERTO CARLOS
SAMPAIO - R$ 15.424,20; CT Nº 14PP4/2011 - 05.04.11 - SEBASTIÃO ANTONIO DE SOUZA - R$ 19.916,16
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/11 - PMJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2011
REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM
Regência Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002
Decreto Federal 3.555/2000 e Decreto Federal 3.931/2001
O Município de Japira, Estado do Paraná, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de
Preço Nº. 008 / 2011 - PMJ, menor preço por item.
OBJETO: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para locação de maquinários pesados e caminhões, no regime
de hora/máquina, conforme quantitativos e especificações discriminados no Termo de Referência do referido Edital de licitação.
CREDENCIAMENTO: protocolo até as 08h59m do dia 20
de abril de 2011
ABERTURA: às 09h00m do dia 20 de abril de 2011.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A cópia do Edital
e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no
endereço: Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480, centro, município de Japira, Estado do Paraná, ou pelo telefone (43) 3555-1401,
no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min.
Japira-PR, 5 de abril de 2011.
JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 14:00 (quatorze) horas do dia 26 de abril de 2011, na
3
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei
nº 10.520/02, para: Aquisição de Equipamentos para os Postos de
Saúde do Centro, Copasa e Vigilância Sanitária. Cópia do edital
poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município,
no horário normal de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 27 de abril de 2011, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei
nº 10.520/02, para: Aquisição de Material de Expediente, de transformação e Gêneros Alimentícios, destinado ao Departamento de Promoção Social, para atender. Cópia do edital poderá ser retirada junto
ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de
expediente.
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2011
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE
PREÇO, às 14:00 (nove) horas do dia 02 de maio de 2011, na forma
da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, para:
Contratação de 01 (um) Médico Pediatra, com 20 (vinte) horas mensais, para prestar atendimento no Centro de Saúde NIS I e aos PSF's,
Copasa e Rural. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente.
Barracão-PR, 1º de abril de 2011.
JOAREZ LIMA HENRICHS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA
VISTA DA CAROBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal
8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e
demais legislações aplicáveis, em sua sede sito a Rua Rio de Janeiro,
s/nº, fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO
002/2011, conforme descrito abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para construção de 28
(vinte e oito), unidades habitacionais - De Interesse Social - Conforme Contrato de Repasse Nº. 02556764-40/2008 - Ministério das
Cidades.
VALOR: R$ 702.690,24 (Setecentos e dois mil seiscentos e
noventa reais e vinte e quatro centavos).
Data do cadastro de proposta: até dia 06/05/2011, às
8h30min.
Data de abertura de propostas iniciais: 06/05/2011, das
09h01min às 09h30min.
Data de início da Tomada de preço: 06/05/2011, a partir das
09h35min.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações
em horário de expediente.
Em, 4 de abril de 2011
JOCELI TIAGO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 26/2010 - CONVITE 04/2010
Contratante: MUNICÍPIO DE CAFEARA-PR, CNPJ Nº
75.845.545/0001-06
Contratada: SOARES & BELARMINO LTDA, CNPJ Nº
11.886.387/0001-41
OBJETO: Altera o prazo de Vigência do Contrato, o qual fica prorrogado para 30/06/2011. ASSINATURA: 30/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011- PMJ
O Município de Jussara torna Público para conhecimento dos
interessados, a realização de Licitação, no dia 26 de abril de 2011, às
09:30h, na modalidade TOMADA DE PREÇO para execução sobre
regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, a
preços fixos e sem reajuste da seguinte obra: LOTE OBJETO ÁREA
ÚNICO CONSTRUÇÃO DO PORTICO TURISTICO NO ACESSO
A CIDADE DE JUSSARA-PR NO TREVO PRINCIPAL DA PR323. 54,80m² A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no
endereço (Av. Napoleão Moreira da Silva, 28) a partir do dia 12 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700181
ISSN 1677-7069
181
abril de 2011, no horário comercial. Será cobrado uma taxa de
R$50,00(cinqüenta reais).No caso de empresa com sede fora do Município de Jussara a pasta técnica poderá ser adquirida através do
correio mediante o comprovante de depósito do valor supracitado à
conta 6831-4. agência 618-1 do Banco do Brasil Cianorte Paraná.
Quanto da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos ao Núcleo de Apoio
à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado
ou pelo telefone (44) 3628-1212, fax 44) 362-1212"email":[email protected].
Jussara, de 6 de abril de 2011
LUCIANA MARA TACHINI BARBOSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2011
Aquisição de materiais destinados à implantação de Hortas Escolares
e Comunitárias, pertencente ao Projeto Marialva Mais Saudável da
Secretaria Municipal de Saúde com parceria da Secretaria Municipal
de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, pelo Menor Preço por
Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua
Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 20
de abril de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 20 de abril de
2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou
[email protected]
Marialva-Pr, 4 de abril de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMPSB Nº 6/2011
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do
Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jaime Ernesto Carniel, e o
Senhor Argeu Antonio Geittenes, pregoeiro, nomeado pela Portaria de
nº 1563/2011 de 05/01/2011, no uso de suas atribuições legais, faz
saber e TORNA PÚBLICO aos interessados , que encontra-se aberto o
presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tipo MENOR PREÇO, por ITEM em atendimento ao convenio nr
705/2009, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho
de 2002; Lei complementar nº 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006;
Decreto Municipal de nº 545/2006 de 13/03/2006 e subsidiariamente
pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações
e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
1.OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos
para o centro municipal de saúde NIS I do Municipio de Pinhal de
São Bento em conformidade com o anexo I do presente edital.
2.PREÇO MÁXIMO: Por Item
3.DATA DE ABERTURA: No dia 20/04/2011 às 09:00 horas
4.LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Pinhal de São Bento, localizada na Avenida São Roque,
178, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O Edital e anexos poderá ser retirado gratuitamente e diretamente
com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida São Roque,
178, em horário comercial (8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas), de 2ª
à 6ª sexta feira ou poderá ser requisitado através do e: mail: [email protected] ou pelo telefone Fax: (0xx46) 3560 1187, onde também
serão prestadas todas as informações a respeito do certame licitatório.
Pinhal de São Bento de 6 de Abril de 2011
ARGEU ANTONIO GEITTENES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL N0 13/2011
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere
a Portaria nº 34/2011, de 21/03/2011, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 20/04/2011, às 08:30 horas, no
endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 13/2011-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando Registro de Preços.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para
aquisição, pelo menor preço ofertado, de materiais de limpeza e
higienização destinados a todas as secretarias do município, conforme
especificação constante no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Pinhalão, 6 de abril de 2011.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011 - SRP
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Material de Construção a
fim de realizar pequenos reparos nos prédios municipais, para o
período de 12 (doze) meses. Abertura: 25 de abril de 2011, às 09h, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio
Vargas, 1990 - Centro - Piraquara - PR. Critério de julgamento:
Menor preço, unitário. Edital: Estará à disposição dos interessados no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, ao preço de R$
5,00 (cinco reais), no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h às 17h e
no site: www.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 28 de março de 2011.
DORALICE TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 15/2011
O município de Querência do Norte, Paraná, torna público
que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP, da seguinte forma: menor preço por item.
OBJETO: marmitex, refeições, contratação de hospedagem
para pernoite com cafés da manhã.
ABERTURA: 20 de abril de 2011 - 14:30 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a
Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, - CEP. 87.930-000, CNPJ
76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná. telefone 443462.1515.
Querência do Norte-PR, 5 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 14/2011
O município de querência do norte, Paraná, torna público
que realizará procedimento licitatório na modalidade pregã presencial
- srp, tipo menor preço por item, da seguinte forma: aquisição de
materiais de construção, pintura, materiais elétricos, ferramentas e
similares para eventuais manutenções em todas as secretarias.
OBJETO: ABERTURA: 19 de abril de 2011 - 09:30 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a
rua waldemar dos santos, 1197, centro, - CEP. 87.930-000, CNPJ
76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná. fone 443462.1515.
Querência do Norte-PR, 6 de abril de 2011.
ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Expirando o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto a
seguinte empresa: - Pedreira Marmeleiro Ltda, no valor global de R$
210.775,11 (duzentos e dez mil setecentos e setenta e cinco reais e
onze centavos).
Renascença, 4 de abril de 2011.
JOSE KRESTENIUK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2011
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, o PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2011, TIPO
MENOR PREÇO, que trata da aquisição de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA 4X4, referente ao contrato de repasse Nº 034619232/2010/MDA/CAIXA, numero de convenio no SICONV
751790/2010 programa PRONAT - Aquisição de retroescavadeira, no
valor, acrescido de contrapartida, de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e
cinco mil reais), Conforme anexo do edital. O credenciamento dos representantes das empresas interessadas será no dia 20/04/2011, até às
09:45 horas e a abertura da sessão pública com recebimento dos envelopes com " proposta de preços", "documentos de habilitação'' e abertura de envelopes de "proposta de preços", dia 20/04/2011, às 10:00
horas. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados, de
segunda à sexta-feira das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas
às 17:00 horas, na Praça Frei Mathias de Gênova, 184, Centro, CEP
84970-000, Município de Santana do Itararé Telefone (43) 3526 1458 /
3526 1459, ramal 202. O edital será fornecido a partir do dia 08 de abril
de 2011 no setor de licitações na prefeitura municipal, mediante a apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
para o edital, seus respectivos modelos e anexos impressos.
JOSE DE JESUS ISAC
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 82/2011 - SERMALI
OBJETO: Registro de Preços prestação de serviços de oxigenoterapia
domiciliar através de fornecimento de concentradores de oxigênio e
acessórios, necessários a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/Abril/2011 - às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 20/Abril/2011 - às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,
ou pelo telefone (41) 3381-6694.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2011 - SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de remoção
de pacientes em ambulância de suporte básico, necessários a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA: 19 de Abril de 2011, às 09h00min.
LOCAL: Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/Pr, situada na Rua
Passos Oliveira, 1101 - Centro.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão
obter informações, bem como, retirar o Edital no endereço acima
referido, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min horas, telefone (41) 3381-6694 e/ou pelo site:
www.sjp.pr.gov.br.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Total, por Lote. Recebimento das Propostas: do dia 07/04/2011 até às
08:30 horas do dia 19/04/2011. Abertura das Propostas: das 08:31
horas até às 12:00 horas do dia 19/04/2011. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia 19/04/2011. O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em
todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações)
da
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias.
Local:
www.bbmnet.com.br - acesso identificado no link - licitações.
São Mateus do Sul, 5 de abril de 2011.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Sertanópolis no exercício das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 003/2011, de 3/1/2011, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de abril de 2011, às
14:00 horas no endereço, DR. Vacyr Gonçalves Pereira, 342, Sertanópolis-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações
e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 1/2011
na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de empreitada por
preço global, tipo menor preço. Informamos que a integra do Edital
encontra-se disponível no endereço supra ditado. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa para reforma e ampliação do estádio municipal, conforme contrato de repasse nº 0297160-00/2009/ Ministério
de Esporte /Caixa, Orçamento, Memorial descritivo e Plantas em
anexo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2011 - SERMALI
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de remoção
de pacientes em ambulância de UTI Móvel, necessários a Secretaria
Municipal de Saúde.
ABERTURA: 25 de Abril de 2011, às 09h00min.
LOCAL: Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/Pr, situada na Rua
Passos Oliveira, 1101 - Centro.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão
obter informações, bem como, retirar o Edital no endereço acima
referido, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min horas, telefone (41) 3381-6694 e/ou pelo site:
www.sjp.pr.gov.br.
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Sertanópolis no exercício das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 003/2011, de 3/1/2011, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de abril de 2011, às
14:00 horas no endereço, DR. Vacyr Gonçalves Pereira, 342, Sertanópolis-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações
e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 2/2011
na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de empreitada por
preço global, tipo menor preço. Informamos que a integra do Edital
encontra-se disponível no endereço supra ditado. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa para reforma e modernização do ginásio de
esportes municipal, conforme contrato de repasse nº 031069771/2009/ Ministério de Esporte/Caixa, Orçamento, Memorial descritivo e Plantas em anexo.
São José dos Pinhais, 4 de Abril de 2011.
PREGÃO ELETRONICO N° 84/2011 - SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de reagentes para
a instalação da Agência Transfusional do Hospital Municipal São
José
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2011 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 25/04/2011 às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 0**(41)3381-6841.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2011 - SERMALI
OBJETO: Contratação de instituição privada para prestar serviços na
área de OFICINAS DE ARTESANATO, RECREAÇÃO e GERAÇÃO DE RENDA às famílias acompanhadas pela equipe técnica do
CRAS, através do PAIF, Serviço de Atenção Integral à Família e
inseridas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
ABERTURA: 02/05/2011 às 09h00min.
LOCAL: Departamento de Compras e Licitações/Divisão de Licitação
da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, sito à Rua
Passos de Oliveira nº 1101 - Centro.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão
obter informações bem como, retirar o Edital no endereço acima
referido, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min e através do telefone (41) 3381-6893.
São José dos Pinhais, 5 de abril de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011 - P.M.S.M.S.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital, destinados ao preparo da Merenda Escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil, nos Pré-Escolares, nos EJA's - Educação para Jovens e Adultos e nas Escolas de Ensino Fundamental do
Município de São Mateus do Sul. Tipo da Licitação: Menor Valor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700182
Sertanópolis, 4 de abril de 2011
REINALDO RAMOS REIS
Prefeito
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação, do Serviço Municipal
de Saúde no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº
001/2011, de 11/1/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de abril de 2011, às 14:00
horas no endereço: Rua São Paulo nº 569 Centro, Sertanópolis-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação nº01/2011 na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de empreitada por preço
global, tipo menor preço. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra ditado. Objeto da Licitação: O
objeto desta licitação é a construção de uma Unidade Básica de
Saúde, sito à Rua Nicolau Sanches Vargas s/n, no Município de
Sertanópolis, conforme Orçamento, Memorial descritivo e Plantas em
anexo.
Sertanópolis-PR, 6 de Abril de 2011
ILTO DE SOUZA
Diretor Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura do
Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna público que
fará realizar, às 09h00min do dia 13/05/2011, Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na sala de reuniões da Prefeitura, sito à Rua Tiradentes, 500 - Objeto: Contratação de empresa
de construção civil para Reforma da Casa Lar II, do tipo Menor Preço
global e em regime de empreitada global por Lote. O Edital encontrase à disposição a partir da data da publicação. Maiores informações
no endereço supra, pelo fone: (42) 3904 -1488 - FAX: (42) 39041605, ou pelo site: [email protected] link licitações.
Telêmaco Borba, 6 de abril de 2011
NÉRY A. ROCHA RAMOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011
OBJETO - Aquisição de materiais e equipamentos para o PROTEJO,
conforme plano de aplicação do Ministério da Justiça através do
Convênio SENASP/MJ n.º 750964/2010. O Edital está à disposição
dos interessados nos sites (www.bbl.org.br) e www.toledo.pr.gov.br link Licitações. O prazo para recebimento das propostas se dará até
às 08hs30min do dia 27/04/2011, e início da sessão de disputa será às
08hs31min do dia 28/04/2011. Informações: (45) 3055-8895; e-mail:
[email protected]
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
A Prefeitura do Município de Califórnia, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 002/2010, devidamente autorizado
pelo Prefeito do Município e em conformidade com a Lei nº 10.520
de 17/07/2002 e a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e
demais legislações aplicáveis, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, tipo
Menor preço - Unitário para Aquisição de Material Hospitalar para o
Centro de Saúde Municipal. O recebimento e protocolo dos envelopes
se dará até às 13:30 horas do dia 27 de Abril de 2011. O Edital
poderá ser adquirido no endereço supra mencionado nos seguintes
horários: das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Informações
poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242 ou através do email: [email protected]
Califórnia, 4 de abril de 2011.
NEUZELI FEDEROVICZ
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO
O Prefeito do Município, no uso de suas atribuições legais,
previstas na Lei Orgânica do Município, resolve HOMOLOGAR a
partir desta data, o Resultado Final do Concurso Público para Agente
Municipal de Trânsito, por força do Edital nº 002/2010, realizado
pelo Instituto de Planejamento e Apoio do Desenvolvimento Tecnológico e Científico - IPAD, baseado no Decreto Municipal de
número 085, de 23 de março de 2011.
ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA
ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Processo Licitatório n.º 030/2011.
Objeto: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia,
para execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelepípedo e de sinalização de trânsito da Avenida Humberto Castelo Branco (trecho 2), bem como das Ruas: 4 de outubro, Nelson da
Costa Araújo, Raimundo Sérgio, Maestro Carlos Gomes, Valdemar
Aureliano, João Batista Ferreira, Santa Luzia, Socorro Martins Álvaro
Campos, Ivanildo Damião de Oliveira e Francimário Pereira, na sede
do Município de Bodocó. Julgamento: 25 de abril, às 10:00 (dez)
horas. Edital e informações, na Sala de Licitações sita na Avenida
Floriano Peixoto, 78, Centro - Bodocó (PE), Fone/Fax: (0**87)
3878.1156.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2 /2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRESÇOS Nº 1/2011 -PL Nº. 027/2011
Processo Licitatório nº 11/2011 . Objeto: execução de obras
e serviços de engenharia, relativos à construção da Praça Eurípedes
Gomes de Carvalho, no bairro Centro, Município de Cabrobó . Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços no
dia 2 5 /0 4 / 20 1 1 , às 09 h 0 0 min . Edita l e informações na Sede
da Prefeitura, sito a Praça José Caldas Cavalcanti, nº 492, C entro,
Cabrobó . Fone/Fax 0**87-38 75 - 1632 .
Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para executar a
obra, construção da Quadra Poliesportiva Descoberta, na Escola Municipal Creuza Arcoverde Freitas Cavalcanti, neste Município. Abertura dia 25 de Abril de 2011, as 09:00 horas. O edital poderá ser
retirado na sala da CPL, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de
Custódia, cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar - centro Custódia/PE, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no horário das 08:00h ás
12:00h. Outras informações pelo fone (0xx87) 3848-1422.
Cabrobó -PE, 6 de a bril de 20 1 1
FAUSTO ROMERO GONÇALVES PEREIRA
AIRES RAMOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011
Contratante: Município de Camutanga. Contratada: TEP Construtora
Ltda, CNPJ: 05.356.734/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Construção da 1ª Etapa do Campo de Futebol,
localizado no Município de Camutanga-PE de acordo com o Contrato
de Repasse Nº246907/55 CEF/Ministério do Esporte. Valor Global R$
265.907,71. Prazo de Execução dos Serviços: 180 (cento e oitenta)
dias. Dotação Orçamentária: Órgão: 20 - Poder Executivo - Unidade:
08 - Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente - Atividade:
1.040 - Construção e/ou Reforma de Quadras Esportivas e Campo de
Futebol - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações,
juntamente com o contrato de repasse da Caixa Econômica Federal de
nº24690/55 - Ministério do Esporte. Camutanga, 05 de abril de 2011.
José Trigueiro da Silva - Prefeito.
Tomada de Preço Nº 04/11, Processo Licitatório nº10/11, objeto:
Contratação de Empresa, para Execução de Obras de Construção do
Centro de Cultura Pública, através do Contrato de Repasse nº
304.348-10/2009 entre o Ministério do Turismo, Caixa Econômica
Federal e Município de Jaqueira - PE. Empresa contratada: AMANCIO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº
03.865.666/0001-09, valor R$ 697.211,07 (seiscentos e noventa e sete
mil duzentos e onze reais e sete centavos), O prazo de vigência deste
contrato e de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da assinatura
da ordem de serviço, podendo ser prorrogado conforme a conveniência da contratante, Nos moldes do art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES,
JUVENTUDE, CIENCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 016/2011 - Adesão Nº 003/2011 - Processo de Licitação
na Modalidade Adesão a Ata de Registro De Preços
Reconheço e ratifico o Processo Licitatório Nº 016/2011, na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, relativo
Adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº06/2010 da
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO, ESTADO DE
PERNAMBUCO, cujo objeto consiste na aquisição de Material de
Limpeza, adquiridos das empresas: CAPE-Comércio Atacadista de
Produtos de Expediente LTDA-ME e APR- Comércio Locação e
Serviços LTDA, para a Secretaria de Educação, Esportes, Juventude,
Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Caruaru.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
PROCESSO Nº 15 /2011
A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação,
Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia - SEEJCT e do seu Pregoeiro, informa que às 9h00min (Horário de Pernambuco) do dia 26
de abril de 2011, o recebimento dos envelopes de Propostas de Preços
e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial nº 005/2011
para contratação de empresa especializada em serviços de: limpeza e
destinação final de detritos oriundos de Fossas Sépticas, caixa de
gordura e desobstrução de saneamento, existentes nas Unidades de
Ensino da Rede Municipal e limpeza de caixa d'água (incluindo
desinfecção) nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Informações
na Sala da CPL da SEEJCT, sito à Av. José Marques Fontes, nº 21,
Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE, no horário de 7:30 às 13h, ou através
do Fone/fax (81) 3724-7956 ou (81) 3701-1333/1334.
Caruaru, 6 de abril de 2011
FLÁVIO LOPES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
A Prefeitura, através do pregoeiro, informa que às 9:00 do
dia 25 de Abril de 2011, receberá os envelopes de propostas de preço
e habilitação. Objeto: a cooperação dos munícipes na implantação da
política de segurança comunitária, com foco na prevenção à violência,
através da elaboração de um diagnóstico da violência municipal, do
plano municipal, criação do Conselho Municipal de segurança comunitária, bem como reaparelhamento e a capacitação da guarda
municipal integrada com órgão de segurança e a sociedade, conforme
convênio SENASP/MJ nº 164/2009. Informação e Edital de segunda
à sexta das 8:00 às 12:00 na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de
Negreiros, nº 43, centro- Bom Conselho- PE, ou através do telefone
(87) 3771-4706, 3771-4705.
Custódia, 5 de abril de 2011.
ELVENECIO ELVECIO DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
Bodocó-PE, em 5 de abril de 2011.
JOÃO BATISTA MATIAS DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
Toledo-PR, 6 de abril de 2011.
MOACIR NEODI VANZZO
Secretário
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
Tomada de Preços nº. 006/11 - PL nº. 018/11 - Objeto: Contratação de
Empresa para executar os serviços de construção de uma Quadra
Poliesportiva no Alto de São José, sede deste Município das Correntes/PE, através do Contrato de Repasse nº 311.221-46/2009/Ministério dos Esportes/Caixa. Abertura: 26/04/2011 às 10:00hs. Local
abertura: Sala da CPL, na sede do Município das Correntes/PE, Pça
Agamenon Magalhães, 64. Informações: 87-3772-1158 ramal 31, das
08:00 às 12:00hs.
BARTOLOMEU GOMES ARAÚJO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700183
Correntes, 6 de abril de 2011
MARCELO GOMES DE MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à execução da obra destinada a Implantação de
Pavimentação em Paralelepípedo da Rua da Academia das Cidades,
Rua da Caixa D'àgua, Rua do Cajueiro, Rua Arco-Íris, Rua Francisco
Inácio da Cruz e Rua Dona Júlia, localizadas no Distrito de Vermelhos no Município de Lagoa Grande. Julgamento: 25/04/2011 às
11h00 na Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal sita na
Av. da Uva e do Vinho, Centro, Lagoa Grande-PE, Fone (87) 38698904, ramal 213, local onde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame. O edital não será fornecido por fax
ou email.
Lagoa Grande, 6 de abril de 2011
VERA LÚCIA BARBOSA PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011
Objeto: Fornecimento e instalação do sistema de ar condicionado para
o Bloco Cirúrgico e CME do Hospital Municipal José Josy Duarte.
Tipo: Menor Preço por Lote. Data da abertura: 20 de abril de 2011 às
09:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e uma máquina de
xérox para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município. Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 25 de abril
de 2011 às 09:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone - fax (87) 37851187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro, 6 de abril de 2011
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇOS Nº 4/2011
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para conhecimento que realizará licitação T. P. Nº 004/2011, menor preço
global, Objeto: Urbanização da Praça Senhora Santana(Praça Central)
desse município-Contrato/Repasse 263.708-93/2008 - Caixa Econômica Federal e Min. do Turismo. recebimento de envelopes dia
26.04.2011 ás 9h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I da
Prefeitura sita Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim.
PAULO CESAR G. CORDEIRO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2008
A Prefeitura Municipal da Pedra, torna público que neste dia:
25/04/2011 às 14:00h realizara a abertura da Tomada de Preços nº.
002/2011 - Objeto: Pavimentação do Acesso ao Monumento da Pedra.
Informações: aos referidos editais na Sala da CPL no Prédio da
Prefeitura sito à Rua Rufino Marques, 03 Centro Pedra - PE.
Pedra, 6 de abril de 2011.
VANESA MARQUES GOMES
Presidente da Comissão
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bodó/RN;
CONTRATADA: Phospodont LTDA- EPP, CNPJ nº 04.451.626/0001-75.
OBJETO: Adesão a ata de registro de preços Pregão Eletrônico nº
023/2010 - TJ-RN, para aquisição de Material Odontológico.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: a partir de 21/03/2011.
VALOR ANUAL: R$ 478.196,68 (quatrocentos e setenta e oito mil,
cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2010
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL COM SRP Nº 1/2011
No Aviso de Recurso da CONCORRÊNCIA Nº 008/2010 Publicado no dia 05/04/2011, no DOU nº 65, página 167, Seção 3. A
Comissão Permanente de Licitação avisa e comunica a todos os
interessados, e para todos os fins e efeitos legais, que após avaliação
e análise do recurso administrativo interposto pela empresa Mendes
Júnior Trading e Engenharia S/A, essa CPL, com base no parecer
técnico e no parecer da Assessoria Jurídica, conhece do recurso interposto pela sua incontroversa tempestividade, para negar-lhe provimento com base nos princípios da razoabilidade e da proposta mais
vantajosa à administração pública, para manter a decisão anterior,
permanecendo, assim, como VENCEDORA a empresa Construtora
Queiroz Galvão S/A .
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que após análise e Parecer Técnico do Setor de Nutrição da
Secretaria Municipal de Educação, acompanhado do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, decidiu por desclassificar as amostras
dos produtos dos itens 02, 04, 12, 14, 19, 20, 21, 22 e 24. Ficam
desde já, intimados a apresentar as amostras dos produtos as empresas
que foram classificadas em Segundo Lugar, no prazo de vinte (24)
horas ao Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação,
conforme segue : MERCANTIL CIDADE LTDA, itens 02 (açúcar,
marca ECOÇUCAR), 12 (Proteína de Soja, marca SORA) e 19 (Biscoito Doce, marca VITARELLA); DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESPACIAL LTDA, item 04 (Carne Moída, marca FRIBOI);
FRUTIFRIOS LTDA EPP , item 14 (Tempero Completo, marca Caicó), COSTA E SILVA LTDA, itens 20 (Biscoito Acholatado, marca
VITARELLA), 21 (Biscoito Cream Cracker , marca VITARELLA),
22 (Carne de Charque, marca BOM FRIGO) e 24 (Feijão Preto,
marca DA MAMÃE). Os demais itens não especificados acima tiveram suas amostras aprovadas.
Recife, 6 de abril de 2011.
EDUARDO PESSOA DA SILVA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL COM SRP Nº 25/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Gilbués - PI, torna público que o aviso de
Licitação publicado em 24/03/2011 no DOU Seção 3 pág. 165, fica
adiada para o dia 15 de abril de 2011, às 09:00hs, a abertura da
documentação e proposta relativa à Tomada de Preços nº 001/2011,
na modalidade Menor Preço Global, na sala de Licitações, localizada
na Praça Joaquim Nogueira Paranaguá, 317, Centro, Gilbués - PI, que
tem por objeto a Contratação de empresa de construção civil para a
execução dos serviços de pavimentação de 576,54m2 de vias públicas, na Rua Samaritana, Zona Urbana de Gilbués-PI. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário
de 7:00hs às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Gilbués PI.
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade : Pregão Presencial
com sistema de Registro de Preços n? 025/2011, no dia 20.04.2011,
às 10:00 horas, objetivando a contratação dos serviços de transportes,
para atender as necessidades das Unidades de Saúde, Hospital Municipal Dr. Percílio Alves de Oliveira, Vigilância Sanitária, usuários
em tratamento de hemodiálise e transporte de crianças e adolescentes
portadores de deficiências físicas e mentais, sensoriais ou múltiplas,
para o Centro de Reabilitação Infantil - CRI na cidade de Natal/RN..
Maiores informações ligar para os fones (84) 3274 5915, de segunda
a sexta, das 08:00 às 13:00 horas.
Gilbués-PI, 6 de abril de 2011.
FABRÍCIO ASSUNÇÃO TELES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO
NONATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2011
Processo Administrativo nº 0507/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, móveis e equipamentos de
proteção individual, destinados à Cozinha Comunitária de S.R. Nonato (PI). Data da Abertura: 25/04/2011, às 9:00h. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global, por lote. Fonte de Recursos: Convênio
MDS/Caixa. Valor Estimado: R$ 178.343,40.
ADILSON S. RIBEIRO
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal do Assu/RN. Os recursos advirão do FNDE/PNAE. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 07/04/2011 - de 07h00 às
13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84)
3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 20/04/2011 às
08h30min.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2011
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 014/2011 cujo objeto é: a
Aquisição de um Trator objetivando a execução de ações de apoio ao
desenvolvimento do setor agropecuário no município de Itajá/RN. A
cópia do Edital está disponível para os interessados na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça José de Deus Barbosa, n° 70,
Centro, Itajá/RN. A sessão de abertura realizar-se-á às 09:00 horas,
do dia 20/04/2011, na sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2011
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 017/2011 cujo objeto é: a
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
bancários e operacionalização da folha de pagamento e atividades
bancárias correlatas do município de Itajá/RN. A cópia do Edital está
disponível para os interessados na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça José de Deus Barbosa, n° 70, Centro, Itajá/RN. A
sessão de abertura realizar-se-á no dia 20/04/2011, às 11:00 horas, na
sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2011
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 026/2011 cujo objeto é: a
aquisição de um trator agrícola com implementos para atender as
necessidades do setor agrícola da cidade de Itajá/RN. A cópia do
Edital está disponível para os interessados na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Praça José de Deus Barbosa, n° 70, Centro,
Itajá/RN. A sessão de abertura realizar-se-á no dia 20/04/2011, às
15:00 horas, na sede da Prefeitura.
Em, 6 de Abril de 2011
VERA LÚCIA B DANTAS ALBINO
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700184
Itajá-RN, 6 de abril de 2011
GILCLÉCIO DA CUNHA LOPES
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Itaú/RN, convoca a empresa ALFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.848.701/000107, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis comparecer para retomar
a execução das Obras da licitação de Tomada de Preço nº 003/2008,
cujo o objetivo é Implantação do Sistema de Abastecimento de Água,
nas Comunidades Rurais: Angicos, Jerusalém e Assentamento Paraná,
na zona rural deste Município..
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
Em virtude do não comparecimento da empresa Labmed
Comercio de Artigos Médicos e Laboratoriais, CNPJ:
06.964.537/0001-58, para assinatura de contrato, conforme convocação publicada no dia 23 de março de 2011, nas paginas 05, 06 do
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
(FEMURN). A Prefeitura Municipal de Itaú/RN convoca a 2ª colocada do Lote 03 do Pregão Presencial n° 012/2011, cujo objetivo é
aquisição de material de LABORATÓRIO, para atender as necessidades do Setor Laboratorial da Secretaria Municipal de Saúde, para
se concordar com os preços unitários e globais praticados pela primeira colocada do Lote 03, no certame licitatório Pregão Presencial
n.º 012/2011, comparecer no prazo de 05 (cinco ) dias úteis para
assinatura de contrato do referido Lote.
A Itaú-RN, 6 de Abril de 2011
ANTONIO EDSON DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contratante: Município de Macaíba.
Contratada: JAM Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 17 (dezessete) dias, com vencimento no dia 25/04/2011. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, V,
da Lei 8.666/93. Processo licitatório nº 047/2010, modalidade Tomada de Preços. Marília Pereira Dias p/ Contratante. Jorian Alves de
Morais p/ contratada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contratante: Município de Macaíba.
Contratada: Colonial Construção Civil Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 102 (cento e dois) dias, com
vencimento no dia 01/07/2011. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º,
I, da Lei 8.666/93. Processo licitatório nº 059/2010, modalidade Tomada de Preços. Marília Pereira Dias p/ Contratante. Edward Alves
de Araújo p/ Contratada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contratante: Município de Macaíba.
Contratada: Construtora Nova Geração Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 98 (noventa e oito) dias, com
vencimento no dia 20/06/2011. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º,
I, da Lei 8.666/93. Processo licitatório nº 112/2010, modalidade Tomada de Preços. Marília Pereira Dias p/ Contratante. Astênio de Melo
Tinoco Júnior p/ Contratada.
SEGUNDO TERMO ADITIVO. Contratante: Município de Macaíba.
Contratada: Construtora Plantanal Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo
de Vigência do Contrato por 32 (trinta e dois) dias, com vencimento
no dia 17/04/2011. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, III, da Lei
8.666/93. Processo licitatório nº 102/2008, modalidade Tomada de
Preços. Marília Pereira Dias p/ Contratante. Juliana Ataíde de Araújo
p/ Contratada.
QUARTO TERMO ADITIVO. Contratante: Município de Macaíba.
Contratada: Colonial Construção Civil Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 02 (dois) meses, com vencimento
no dia 26/04/2011. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, I, da Lei
8.666/93. Processo licitatório nº 004/2010, modalidade Tomada de
Preços. Marília Pereira Dias p/ Contratante. Edward Alves de Araújo
p/ contratada.
QUINTO TERMO ADITIVO. Contratante: Município de Macaiba/RN - Contratada: Colonial Construção Civil Ltda - Objeto: Readequação técnica, com acréscimo de quantitativos. Fundamentação
Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e § 1º, da Lei 8.666/93. Processo de
licitação: TP 004/2010. Marília Pereira Dias, Prefeita Municipal Edward Alves de Araújo, Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: o MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES e a empresa DINÂMICA
COMERCIAL DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA
O PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES-RN, CONFORME CONVÊNIO/ME/PM DE MAJOR SALES/RN/Nº 741773/2010.. Vigência do
Contrato: 30/12/2011. Fonte de Recursos: CONVÊNIO/ME/PM DE
MAJOR SALES/RN/Nº 741773/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
3
Dotação Orçamentária:27.812.1142.2.0300000 Elemento de Despesa
33903000 e 44905200. Valor R$ 5.048,50 (cinco mil quarenta e oito
reais e cinquenta centavos). Signatários: MARIA ELCE MAFALDO
DE PAIVA FERNANDES - Contratante e GLEYDSON MAGNO
DOS SANTOS PONTES - Contratada.
Prazo: 06 de janeiro de 2011 a 06 de fevereiro de 2011.
Data da Assinatura: 05/01/2011
Contratada: Unimed Mossoró - Cooperativa de Trabalhos Médicos
Assina pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.
Assina pela Contratada: Eider Barreto de Medeiros
Prefeitura Municipal de Mossoró
Partes: o MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES e a empresa MARIA DO
CARMO OLIVEIRA RODRIGUES. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA O PROGRAMA
DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES-RN, CONFORME CONVÊNIO/ME/PM DE MAJOR
SALES/RN/Nº 741773/2010.. Vigência do Contrato: 30/12/2011.
Fonte de Recursos: CONVÊNIO/ME/PM DE MAJOR SALES/RN/Nº
741773/2010. Dotação Orçamentária: 27.812.1142.2.0300000 elemento de despesa: 33903000 e 44905200. Valor R$ 13.489,00 (treze mil
quatrocentos e oitenta e nove reais). Signatários: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Contratante e MARIA DO
CARMO OLIVEIRA RODRIGUES - Contratada.
Aditivo nº 003 (Prazo) - Referente à Concorrência 003/2009- GES
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
06 (seis) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93,
referente à CONCORRÊNCIA 003/2009- GES, cujo objeto é a Prestação de serviços, na contratação de 03(três) leitos de Unidade de
Terapia Intensiva - UTI, adulto com objetivo de atender determinação
através do processo nº 2008.05.00.084921-3, que tramita na Justiça
Federal, proposta pelo Ministério Público.
Prazo: 06 de janeiro de 2011 à 06 de julho de 2011.
Data da Assinatura: 05/01/2011
Contratada: Cardiodiagnóstico Ltda. (Hospital Wilson Rosado)
Assina pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.
Assina pela Contratada: Elizabeth Walter Rosado de Sá
Prefeitura Municipal de Mossoró
PREGÃO Nº 2011.03.22.2. Partes: o Município de MAJOR SALES,
através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES e a
empresa/pessoa física ANTÔNIO ANDRÉ SOBRINHO. Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
DO PROGRAMA DE ESPORTE LAZER NA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES-RN, CONVÊNIO/ME/PM DE MAJOR
SALES/RN/Nº
741773/2010.
Dotação
Orçamentária:
27.812.1142.2.0300000 elemento de despesa: 33903000 , conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência Contratual:
30/12/2011.
Aditivo nº 003 (Prazo) - Referente à Tomada de Preços nº 016/2009GEED
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
90 (noventa) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93,
referente à TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2009 - GEED, cujo
objeto é a reconstrução da Escola Municipal Francisco de Assis
Batista, situada a Rua Eufrásio de Oliveira, s/n, Alto da Conceição,
Mossoró-RN.
Prazo: 11 de março de 2011 a 09 de junho de 2011.
Data da Assinatura: 10/03/2011
Contratada: Copagel - Construções e Pavimentações Ltda.
Assina pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.
Assina pela Contratada: Francisco Israel de Lima.
Prefeitura Municipal de Mossoró
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço Nº 001/2011 - PM MARTINS/RN
Contratante: Prefeitura Municipal de Martins/RN. Contratada(s): Posto Imperatriz. Data da Assinatura do Contrato: 21/03/2011. Valor
Global do Contrato: R$ 345.300,00. Procedimento Licitatório: Tomada de Preço. Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Derivados
para Abastecer a Frota Municipal no Ano de 2011. Prazo de Execução dos Serviços: 10 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Martins/RN. Assina(m) pela(s) Contratante(s): Maria José
de Oliveira Gurgel Costa. Cargo: Prefeita Municipal. Assina pela
Contratada: Maria Auxiliadora de Paiva Dantas. Cargo: Sócio Gerente
do Contratado. Wagner Rosado da Escóssia - Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O Pregoeiro da Prefeitura de Messias Targino/RN, torna público a ANULAÇÃO da citada Licitação, cujo Objeto é Aquisição de
Medicamentos Odontológico, Hospitalar e Laboratorial.
AUDERI FERNANDES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 20/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Monte Alegre/RN, no uso de suas atribuições legais, torna publico que
está aberto CARTA CONVITE nº 020/2011. TIPO: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia civil para construção de Unidade Básica de Saúde, na
Comunidade Lagoa da Mata, zona rural do município de Monte
Alegre/RN. Com abertura prevista para: 15/04/2011, as 11h00min. O
edital poderá ser adquirido gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Juvenal Lamartine, 33, Monte Alegre/RN, das
08h00min as 13h00min horas, de segunda a sexta-feira. Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: 84-3276-4000 Ramais 4020 ou pelo E-mail: [email protected].
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 003 (Prazo) - Referente à Concorrência 003/2009GES
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
01 (um) mês, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93,
referente à CONCORRÊNCIA 003/2009- GES, cujo objeto é a Prestação de serviços, na contratação de 03(três) leitos de Unidade de
Terapia Intensiva - UTI, adulto com objetivo de atender determinação
através do processo nº 2008.05.00.084921-3, que tramita na Justiça
Federal, proposta pelo Ministério Público.
Aditivo nº 004(Prazo) - Referente à Tomada de Preços nº 017/2009 GEED
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45
(quarenta e cinco) dias, com base nos artigos 57, inciso II, e 65, § 1º
da Lei nº 8.666/93, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2009
- GEED, cujo objeto é a Construção da Escola Municipal Francisco
de Assis Nogueira, na Comunidade rural de Sussuarana, em Mossoró/RN.
Prazo: 28 de fevereiro de 2011 a 14 de abril de 2011
Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2011
Contratada: Copagel - Construções e Pavimentação Ltda.
Assina pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.
Assina pela Contratada: Francisco Israel de Lima
Prefeitura Municipal de Mossoró
Aditivo nº 002 (Prazo) - Referente à Tomada de Preços nº 018/2009- GES
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
90(noventa) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93,
referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2009- GES, cujo objeto é
a construção de Unidade Escolar no Conjunto Abolição IV, nesta
cidade..
Prazo: 19 de fevereiro de 2011 a 20 de maio de 2011.
Data da Assinatura: 18/02/2011
Contratada: Copagel - Construções e Pavimentações Ltda.
Assina pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.
Assina pela Contratada: Francisco Israel de Lima.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará
recebendo até às 14 horas, do dia 26 de abril de 2011, documentos de
habilitação e propostas, objetivando contratação de empresa para execução de melhorias em redes de energia elétrica, localidade de Sete
Colônias, Município de Alto Feliz, em regime de empreitada global
(mão-de-obra e materiais), referente ao contrato de repasse Nº
0298687-86/2009 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/CAIXA. Cadastro prévio até 20/04/2011. Edital
disponível no site www.altofeliz.rs.gov.br. Maiores informações serão
fornecidas na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Eugênio Kuhn, nº
300, ou pelo telefone (51) 3445.1002, das 7h e 30 às 11h:30min e das
13h às 17h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará
recebendo até às 09 horas, do dia 26 de abril de 2011, documentos de
habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para
execução da segunda etapa da praça municipal, incluindo: pavimentação com pvs; colocação de meio-fio; execução da rede elétrica e de
iluminação, construção de sanitários públicos todos em regime de
empreitada global (mão-de-obra e materiais), referente ao contrato de
repasse Nº 306.888-05/2009 / MINISTÉRIO DO TURISMO /CAIXA. Cadastro prévio até 20/04/2011. Edital disponível no site
www.altofeliz.rs.gov.br. Maiores informações serão fornecidas na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Eugênio Kuhn, nº 300, ou pelo
telefone (51) 3445.1002, das 7h e 30 às 11h:30min e das 13h às
17h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700185
Alto Feliz, 6 de abril de 2011.
MAURÍCIO KUNRATH
Prefeito
ISSN 1677-7069
185
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 9/2011
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura de Arambaré torna público a Licitação em epígrafe. A Comissão Permanente de Licitações reunir-se-á no dia
11/05/11, às 15h, para receber as propostas. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Execução/Implantação do Plano Básico
Ambiental, de acordo com Projetos Básicos Ambientais do Projeto de
Irrigação da Costa Doce, em Arambaré, em regime de empreitada por
preço global. Informações e Edital: Prefeitura Municipal, das 08 às
11h e das 13 às 17h, de 2ª a 6ª-feira, Rua Gustavo Emílio Xavier,
640, fone/fax (51) 3676-1211, ramal 28, e-mail: [email protected].
Arambaré-RS, 6 de abril de 2011.
ALAOR PASTORIZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura de Bagé torna público que o Edital em epígrafe
sofreu alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Execução/Implantação do Plano Básico Ambiental-PBA de acordo
com os Programas Ambientais do Termo de Referência da Barragem
da Arvorezinha, em Bagé/RS - Plano de Trabalho do Convênio nº
701221/2008/MI/PAC. Nova data para recebimento e abertura dos
envelopes: Dia 10 de maio de 2011, às 09h. Informações e cópia do
Edital Consolidado estão disponíveis na Secretaria Municipal da Fazenda, Rua Caetano Gonçalves, 1.151, fones: (53) 3240-5270/5019,
e-mail: [email protected], e/ou no site: www.bage.rs.gov.br.
LUIS EDUARDO COLOMBO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Patrulha Agrícola Municipal, para atender as necessidades da Sec. de Agricultura. do Município de Boa Vista das Missões, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário-Mda Pronat, Contrato de Repasse 310.35768/2009. Apresentação das propostas: 15/04/2011 às 09:30min - no
setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Boa Vista
das Missões. Edital disponível no www.cidadecompras.com.br. Maiores informações na sede da Prefeitura com o Pregoeiro e Equipe de
Apoio ou pelo telefone (55) 3747-1090, de segunda à sexta das 7:30
às 11:00 e das 13:00 às 16:00.
Boa Vista das Missões, 4 de Abril de 2011.
CARLOS BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 21/2011-Processo
Nº 5744/2011-referente à aquisição de leites especiais, sistema Registro
de Preço, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Realização: início
de acolhimento das propostas 07/04/2011 às 08:30, final de acolhimento das propostas 20/04/2011 às 13:30, início dos lances 20/04/2011
às 14:00. Limite para impugnar o edital 18/04/2011 às 14:00. O Edital
e cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados
nos sites www.cidadecompras.com.br, www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 6 de abril de 2011.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura de Campestre da Serra torna público a Licitação
em epígrafe. Objeto: Construção de imóvel comercial para instalação
de balança rodoviária, para Secretaria Municipal da Agricultura. As
propostas serão recebidas no dia 29 de abril de 2011, às 13:30h.
Edital e informações encontram-se à disposição na Prefeitura, fone
(54) 3235-1124. Edital disponível no site: www.campestredaserra.rs.gov.br.
Campestre da Serra-RS, 5 de abril de 2011.
MOACIR ZANOTTO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Neri Montepó, Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e
suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TP, para contratação
de empresa prestadora de serviços de obras, visando a execução do
Projeto de Engenharia para realizar o cercamento e o ajardinamento
do terreno da Escola Pública de Educação Infantil Pró - Infância, no
município de Campinas do Sul, com o fornecimento de materiais e
mão de obra, necessários à completa e perfeita conclusão dos serviços
de conformidade com o que estabelece o projeto executivo e os
anexos, com habilitação até as 17:00 horas do dia 25/04/2011 e
recebimento das propostas para dia 27/04/2011 às 15:00 horas. Informações do Edital, Rua Gal. Daltro Filho, 999, fone 54-33661455.
Campinas do Sul-RS, 6 de abril de 2011.
NERI MONTEPÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Capão do Leão - RS torna público para
conhecimento dos interessados que foi ANULADA a TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2011.
Capão do Leão-RS, 6 de abril de 2011.
JOÃO SERAFIM QUEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão
Permanente de Licitações, resolve Adjudicar e Homologar o Pregão Presencial 09/2011 que tem como objeto aquisição de veículos, equipamentos e
tendas destinados ao desenvolvimento de atividades da ATER - Assistência
Técnica e Extensão Rural, através da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Segurança Alimentar, com recursos do contrato de repasse
0322.733-60/2010 / MDA / CAIXA, PROGRAMA PRONAT / ATER.
Erechim, 6 de abril de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção
de um Posto de Saúde, no bairro Belvedere, neste Município. Recebimento dos invólucros: 25.04.2011 às 14:00 horas. Maiores informações: no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Farroupilha, Praça Emancipação s/n ou pelo telefone (054)
3261.6911.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 15/2011
O Prefeito Municipal de Lindolfo Collor, RS, Alceu Ricardo
Heinle, torna público que realizará dia 25 de abril de 2011, às 09
horas e 30 minutos, LICITAÇÃO, na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização do acesso a Estrada Geral 14
Colônias, com área total de 12.253m², tipo menor preço global. As
condições estão previstas no Edital de Tomada de Preços nº 01/2011
que estará à disposição dos interessados na Av. Capivara, nº 1314, no
Setor de Licitações, no horário das 8h às 12h (segunda à sexta-feira)
e das 13h às 18h (segunda à quinta-feira), ou pelo site www.lindolfocollor.rs.gov.br.
Charqueadas, 6 de abril de 2011.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura de Colinas torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil para construção de Escola de Educação Infantil - Tipo "C", conf.
Convênio nº 700103/2010 com FNDE e contrapartida municipal. Data: 25 de abril de 2011, às 09h, no Setor de Licitações. Informações:
Fone (51) 3760-4000, e-mail: [email protected].
Colinas-RS, 6 de abril de 2011.
GILBERTO ANTÔNIO KELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
Lindolfo Collor, 6 de abril de 2011.
ALCEU RICARDO HEINLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
O Município de PONTÃO - RS, através de seu prefeito
municipal, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 006/2011 do tipo Menor Preço, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Construção e Combustível para recuperação de Estradas
Vicinais conforme Contrato de Repasse nº 310.259-72/2009 celebrado
com o MDA. A data da abertura será dia 11 de Abril 2011 às 9h, a
cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no horário das 8hs às
12hs e das 13:30hs às 17hs no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Julio de Mailhos, 1613, Centro, Pontão RS, - Telefone: (54).3308.1900 - e-mail:[email protected],
pelos site www.cidadecompras.com.br , e www.pontao.rs.gov.br .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
O Município de PONTÃO - RS, através de seu prefeito
municipal torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 007/2011 do tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de
empresa para locação de 01(uma) Escavadeira Hidráulica para recuperação de Estradas Vicinais conforme Contrato de Repasse nº
310.259-72/2009 celebrado com o MDA. A data da abertura será dia
11 de Abril 2011 às 14h, a cópia do edital e seus anexos estão
disponíveis no horário das 8hs às 12hs e das 13:30hs às 17hs no Setor
de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Julio de Mailhos, 1613, Centro, Pontão - RS, - Telefone: (54).3308.1900 - email:[email protected],
pelos
site
www.cidadecompras.com.br , e www.pontao.rs.gov.br .
Pontão, 31 março de 2011.
DELMAR MÁXIMO ZAMBIASI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 158/2011
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi publicado equivocadamente o edital acima referido. A Prefeitura resolve
tornar sem efeito a publicação do edital que foi publicada no dia 05
de abril de 2011, seção 3, página 170.
Eldorado do Sul, 6 de abril de 2011.
ERNANI DE FREITAS GONÇALVES
Prefeito
sica do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM. Data de
recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 25/04/2011.
Abertura das propostas: às 08:35 horas do dia 25/04/2011. Início da
sessão de disputa dos preços será às 14:00 horas do dia 29/04/2011.
Os editais acima poderão ser retirados gratuitamente nos sites:
www.santacruz.rs.gov.br / www.banrisul.com.br / www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou mediante o pagamento de uma taxa de R$ 5,00, na
Divisão de Licitações. Maiores informações pelos telefones (051)
3713-1858, 2109-9259 ou 2109-9266.
Santa Cruz do Sul-RS, 6 de abril de 2011.
NEIVA TERESINHA MARQUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO ATA RP PREGÃO 386/2010 - HUSM - Fornecedoras: 3M
DO BRASIL LTDA,valor R$ 420,00. DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA., valor R$ 65.198,00. IGMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO, valor R$ 44.001,00. MEDICOR PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, valor R$ 5.900,00. ADESÃO ATA RP
PREGÃO 362/2010 - HUSM - Fornecedor: LABORATÓRIOS B
BRAUN S/A., valor R$ 3.500,00. ADESÃO ATA RP PREGÃO
388/2010 - HUSM - Fornecedor: PARTNER CLEAR COMERCIAL
IMPORTAÇÃO, valor R$ 8.398,80. ADESÃO ATA RP PREGÃO
125/2010 - HUSM - Fornecedor: DIMACI MATERIAL CIRURGICO
LTDA., valor 4.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Farroupilha-RS, 6 de abril de 2011.
ADEMIR BARETTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
O município de Charqueadas torna público resultado da seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 015/2011 Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica e pronto
atendimento.
Lote01:Adjudicado para NunesFarma Distribuidora De Produtos Farmacêuticos LTDA.
Lote02:Adjudicado para Comercial Candimédica Medicamentos Humanos LTDA.
Lote03:Adjudicado para Werbran Distribuidora De Medicamentos LTDA.
Lote04:Adjudicado para Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA.
Lote05 e 07:Adjudicado para Sulmedi Comércio De Produtos Hospitalares LTDA.
Lote06:Adjudicado para Ciamed Distribuidora De Medicamentos LTDA.
Lote08 e 09:Adjudicado para Marcofarma Distribuidora De
Produtos Farmacêuticos LTDA.
Lote10:Adjudicado para Dupatri Hospitalar Comércio Importação E Exportação LTDA
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2011
O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público, aos
interessados, a seguinte licitação:Pregão Eletrônico nº 31/11 - aquisição imediata de equipamentos de informática para estruturação fí-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700186
Pregão n.º 87/2010 - Objeto: Contratação de Companhia Seguradora
para cobertura de Seguro Veicular. Contratada: Gente Seguradora
S.A. Valor: R$ 3.950,00. Prazo: A prestação de serviços deverá ser
realizada pelo período de 12 meses corridos, a contar da data de
assinatura do contrato. Data: 03.03.2011.
Tomada de Preços n.º 23/2010 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratorial, hospitalar,
proteção e segurança e mobiliário em geral. Contratada: Equifarma Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 87.791,38.
Data: 22.03.2011.
Tomada de Preços n.º 23/2010 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratorial, hospitalar,
proteção e segurança e mobiliário em geral. Contratada: Linha Médica Equipamentos para Medicina Ltda. Valor: R$ 243.044,47. Data:
22.03.2011.
Tomada de Preços n.º 23/2010 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e utensílios médicos hospitalares. Contratada: Comércio de
Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda. Valor: R$ 68.750,00.
Data: 22.03.2011.
Tomada de Preços n.º 23/2010 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e utensílios médicos, hospitalares. Contratada: Medicalway
Equipamentos Médicos Ltda. Valor: R$ 29.400,00. Data:
22.03.2011.
Tomada de Preços n.º 23/2010 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e utensílios médicos, hospitalares. Contratada: Monteiro Antunes Insumos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 8.510,00. Data:
22.03.2011.
Tomada de Preços n.º 23/2010 - Objeto: Fornecimento de equipamento médico. Contratada: Philips Medical Systems Ltda. Valor: R$
66.600,00. Data: 22.03.2011.
Tomada de Preços n.º 23/2010 - Objeto: Fornecimento de equipamento médico. Contratada: Rossi Produtos Hospitalares Ltda. Valor:
R$ 15.540,00. Data: 22.03.2011
Tomada de Preços Nº 30/2010: Objeto: Serviços de desmontagem e
nova compartimentação do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º pavimentos do Centro
Administrativo Municipal com divisórias leves, do tipo "divilux",
gesso acartonado ou similar, com reaproveitamento de material existente. Contratada: Porto Redes Construções e Instalações Ltda. Valor:
R$ 185.000,00; Prazo: 90 dias consecutivos. Data: 18.03.2011.
Tomada de Preços Nº 01/2011: Objeto: Execução de obras em várias
escolas do Município de Santa Maria-RS. Descrição dos Lotes: LOTE 01: OBRA 01: Execução de 54,85 m de muro na EMEF Sérgio
Lopes, localizada na Rua Irmã Dulce - Bairro Renascença. OBRA 02:
Execução de 21,00 m de muro na EMEI Vila Jardim, localizada na
Av. 08 de Junho - Bairro Camobi. OBRA 03: Execução de 54,05 m
de muro na EMEI Casa da Criança, localizada na Rua Venâncio
Aires, 2645 - Bairro Noal. - LOTE 02: OBRA 01: Execução de
632,43 m² de calçamento com blocos intertravados de concreto na
EMEF Irmão Quintino, localizada na Rua Raineri Danesi - Bairro
Juscelino Kubistchek. - LOTE 03: OBRA 01: Execução de fechamento de quadra coberta com alvenaria e esquadrias na EMEF Adelmo Simas Genro, localizada na Rua Irmã Teresina Werner - Bairro
Nova Santa Marta. - LOTE 04: OBRA 01: Execução de dois banheiros na EMEF Ione Medianeira Parcianello, localizada na Rua
Catharina Zanini Parcianello - Bairro Tomazetti. Contratada: LZ
Construções e Eventos Ltda. Valores: Lote 01: R$ 68.017,88 (Obra
01: R$ 30.153,53; Obra 02: R$ 8.872,93; Obra 03: R$ 28.991,42);
Lote 02: R$ 103.261,06 (Obra 01: R$ 103.261,06); Lote 03: R$
88.516,70 (Obra 01: R$ 88.516,70); Lote 04: R$ 66.300,18 (Obra 01:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
R$ 66.300,18); Prazos: LOTE 01: Obra 01: 60 dias consecutivos,
Obra 02: 30 dias consecutivos, Obra 03: 60 dias consecutivos. LOTE
02: Obra 01: 60 dias consecutivos. LOTE 03: Obra 01: 60 dias
consecutivos. LOTE 04: Obra 01: prazo de 90 dias consecutivos.
Data: 24.03.2011.
Tomada de Preços Nº 21/2010: Objeto: Revitalização de passeio público, vias, acessibilidade e iluminação pública da Vila Belga, em
Santa Maria-RS. Contratada: FZ Construções Comércio e Transportes
Ltda. Valor: R$ 988.312,60; Prazo: 240 dias consecutivos. Data:
31.03.2011.
Tomada de Preços Nº 35/2010: Objeto: Fornecimento e instalação de
aparelhos de ar condicionado e ventiladores no 1° Pavimento do
Centro Administrativo Municipal, em Santa Maria-RS. Contratada:
AJL Climatização Ltda. Valor: R$ 129.650,50; Prazo: 50 dias consecutivos. Data: 31.03.2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2011 - Objeto: Contratação de
Serviços Médicos. Contratada: DIPRO CENTRAL DE DIAGNÓSTICO S/S LTDA, valor R$ 710.100,00; Base legal: Art. 24, Inciso IV,
da Lei nº 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2011 - Objeto: Serviço de Publicidade Legal. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, valor R$ 30.000,00. Base legal: Art. 24, Inciso VIII, da Lei
nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência nº 05/2009 - Objeto: Prestação de serviços de transporte
escolar para alunos da rede municipal de ensino. Contratada: Silva
Transportes Ltda. 2º aditivo: A quilometragem do Roteiro 1.2.1.03
fica crescida em mais 52 quilômetros diários, totalizando então, um
roteiro diário de 124 quilômetros. Data: 11.03.2011.
Pregão nº 67/2009 - Objeto: Aquisição de material permanente de
processamento de dados e comunicação e prestação de serviços de
suporte técnico pelo prazo de um ano. Contratada: Integrasul Soluções em Informática Ltda. 1º aditivo: 12 meses, a contar do dia 1.º
de abril de 2011 até o dia 31 de março de 2012. Valor: Secretaria de
Município de Gestão e Modernização Administrativa: R$ 3.565,00;
Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:
para a renovação de 850 licenças: R$ 17.850,00; Secretaria de Município de Educação: para a renovação de 350 licenças: R$ 7.350,00;
Secretaria de Município de Saúde: para a renovação de 300 licenças:
R$ 6.300,00. Data: 02.03.2011.
Dispensa nº 07/2003 - Objeto: Locação de Imóvel. Contratada: CRZ
Imóveis e Consultoria Ltda. 7º aditivo de alteração da representação:
CRZ Imóveis Ltda. passa a representação legal do imóvel objeto do
contrato original à empresa DRZ Imóveis Ltda. Data: 23.03.2011.
Dispensa nº 30/2006 - Objeto: Locação de Imóvel. Contratada: Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria. 6º aditivo de
alteração da representação: A empresa Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria passa a representação legal do
imóvel objeto do contrato original à empresa Jair Behr Imóveis Ltda,
inscrita no CNPJ sob o número 89.250039/0001-70, com sede à Rua
Venâncio Aires, n.º 2150, loja 2, Bairro Centro, na cidade de Santa
Maria, a partir do dia 1.º de fevereiro de 2011. Data: 16.03.2011.
Pregão nº 41/2010 - Objeto: Prestação de serviços relativo ao planejamento, divulgação e realização de concurso público para provimento de cargos pertencentes ao quadro de servidores públicos do
Município de Santa Maria. Contratada: Objetiva Concursos Ltda. 2º
aditivo de valor: Acréscimo R$ 12.500,00. Data: 24.03.2011.
Dispensa nº 183/2005 - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel.
Contratada: Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria. 9º aditivo de alteração da representação: A empresa Câmara de
Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria passa a representação
legal do imóvel objeto do contrato original à empresa Jair Behr
Imóveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 89.250039/0001-70,
com sede à Rua Venâncio Aires, n.º 2150, loja 2, Bairro Centro, na
cidade de Santa Maria. Data: 16.03.2011.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2011
Objeto: RP FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. Abertura: 19/04/2011,
às 08h30. Local da abertura: na Sala da Comissão de Licitação, no 2º andar,
no Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. PREGÃO Nº 15/2011 - Objeto: RP AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO E ÓLEO DE TRANSMISSÃO. Abertura: 27/04/2011, às
08h30. Local da abertura: na Sala da Comissão de Licitação, no 2º andar,
no Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço
acima, no horário das 07h30min às 13h. Informações: (55) 3921-7062.
Em 6 de abril de 2011.
SOLANGE MEDINA CUNHA
p/Comissão de Licitação
os
41 E 42/2010
TOMADAS DE PREÇOS N-
TOMADA DE PREÇOS N o- 41/2010
OBJETO: CONTRATAÇÃO, pelo regime de execução indireta, do tipo
"menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material
e mão-de-obra, referente às obras de cobertura de quadra poliesportiva com
estrutura pré-moldada, instalações elétricas e de pára-raio na EMEF Rejane
Garcia Gervini, localizada na Rua Viterbo Andrade da Silva, Bairro Lorenzi, município de Santa Maria- RS. Abertura: 25/04/2011, às 14h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2010 -Objeto: obras de instalações de
tomada e entrada de energia elétrica trifásicas e de equipamentos
elétricos para implantação do Sistema de Esgoto Sanitário do município de Santa Maria-RS, nas Estações de Bombeamento das Vilas:
Lídia, Lorenzi, Oliveira, Renascença e Santa Marta. Abertura:
26/04/2011, às 10h. Local da abertura: na Sala da Comissão de
Licitação, no 2º andar, no Centro Administrativo Municipal, Rua
Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site
www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55)
3921-7100.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011/TP/SMPOP/CCCO
O Município de São Borja-RS torna Público, para conhecimento dos interessados, o edital de Retificação de nº 1 com abertura
de novo prazo, relativo à Tomada de Preços nº 05/2011/TP/SMPOP/CCCO, que tem por objeto a Contratação de empresa ou instituição especializada, para elaboração e realização de Concurso Público e Processo Seletivo, para o município de São Borja-RS. Encerramento às 08h e 30min do dia 20/04/2011. Abertura dos envelopes com início às 09h do dia 20/04/2011. Os editais estão disponíveis na página www.saoborja.rs.gov.br. Também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected]. Contatos pelo
telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais 216 e 276, ou 3431.9428.
São Borja-RS, 5 de abril de 2011.
LÉO AUGUSTO S. TATSCH
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Município de Tio Hugo torna público que no dia 25 de
Abril de 2011, às 14:30 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal, realizará a Tomada de Preços n º 007/2011, referente a
Contratação de Empresa sob regime de Empreitada Global para execução de Sinalização Viária do Perímetro Urbano do Município de
Tio Hugo. Maiores informações e cópia do Edital poderá ser obtido
junto a Prefeitura Municipal de Tio Hugo, Rua Rio de Janeiro, 92,
fone 54 3338 9167 ou através do site, www.tiohugo.rs.gov.br
Tio Hugo-RS, 6 de abril de 2011.
VERNO ALDAIR MULLER
Prefeito
Tomada de Preços Nº 29/2010 (Obra 02): Objeto: Revitalização da
Praça Dom Antônio Reis. Contratada: Betonart Construção e Pavimentação Ltda. 1º aditivo de Compensação de Serviços: Acréscimo
R$ 26.460,32 e Supressão R$ 26.460,32. Data: 04.03.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
Concorrência Nº 02/2010: Objeto: Execução da obra de construção do
Pórtico de acesso à cidade de Santa Maria/Rs. Contratada: FZ Construções Comércio e Transportes Ltda. 3º aditivo de Prazo e Valor: 30
dias (26.03.2011 a 24.04.2011), Acréscimo R$ 229.394,19 e Supressão R$ 26.576,00. Data: 31.03.2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
Objeto: Aquisição de material permanente; Data de abertura:
20/04/11, às 14h.
Tomada de Preços Nº 01/2010: Objeto: Execução de Reforma do
Ginásio de Esportes Oreco. Contratada: Del Engenharia Ltda. 2º aditivo de Prazo: 60 dias (13.03.2011 a 12.05.2011). Data: 23.03.2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2011
Objeto: Aquisição de veículos 0Km; Data de abertura: 27/04/11, às
9h.
Íntegra dos editais pelo site: www.vacaria.rs.gov.br; Informações:
054-3231-6410.
Tomada de Preços Nº 12/2009: Objeto: Reforma da Unidade de Saúde Mozzaquatro. Contratada: Construtora Nunes & Bohrer Ltda. 2º
aditivo de Prazo: 60 dias (01.03.2011 a 29.04.2011). Data:
21.03.2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
os
33 E 36/2011
PREGÕES PRESENCIAIS N-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700187
187
ISSN 1677-7069
Vacaria, 6 de abril de 2011.
ELÓI POLTRONIERI
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Notificamos as empresas que retiraram o Edital da Concorrência Pública Nº 01/2011, Processo Nº 993/2011, e que agendaram a visita na Secretaria Municipal de Educação, que a data da
visita será alterada para o dia 08 de Abril de 2011 às 10horas.
ALEX BOSCAINI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 25/2010
A Gerência de Licitações da SMO torna público que ocorreram alterações no Edital CO-25/2010 As alterações encontram-se
no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 07/04/2011.
Em 6 de abril de 2011.
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Tipo: Menor Valor Global OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de reforma da Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Alvorada. A, HORA E LOCAL DA
LICITAÇÃO: Dia 26 de abril de 2011 às 09h00min horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello,
04, Centro Natividade RJ. INFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital
está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as
13h00min e 17h00min.
VALESKA SOARES GLORIA ALVIM
Presidente da Comissão de Licitação e Pregões
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DO 4 o- TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 305/2009
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/ Secretaria Municipal de Obras; 02 - CONTRATADA: Santa Serra - Engenharia em Solos
Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo na execução de serviços de adequação da entrada de Resende (ponte sobre o Rio Alambari, viaduto sobre
a faixa de domínio EFCB, Viaduto sobre a Rua Faixa de domínio RFFSA,
adequação viária das cabeceiras dos viadutos/pontes e adequação viária e
recapeamento asfáltico da Av. Dorival Marcondes Godoy); 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso
II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 60 (sessenta)
dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 23.423/2009; 07 - DATA
DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Data: 14 de Março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Processo Administrativo nº: 3.303/2011. Objeto: Construção de Quadra
Poliesportiva coberta, no Bairro monte D´ouro, no Distrito Sede do município de Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de obra.
Tipo de licitação: Menor preço global. Local para retirada do Edital:
Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 24524425 Horário: 8:00 às 17:00. Data e hora da abertura da licitação: Dia 26
de abril de 2011 às 08:00 horas. Condições de retirada do Edital: O
Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel
A4 com 500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
MARCO VALÉRIO CARDOSO NACKLY
Presidente da Comissão de Licitações
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
DOS PARECIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de interessados que a partir desta data, conforme orientação dada pelo Tribunal de Contas
da União - TCU, ficam excluídas do Edital de Licitação supra as exigências constantes no Inciso V e VI do subitem de nº. 3.4.2.2 do Edital e o Inciso III do subitem
de nº. 3.4.2.3 do Edital, permanecendo as demais disposições inalteradas..
Alto Alegre dos Parecis, 5 de abril 2011.
LEANDRO DOS SANTOS LIMA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 12/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO,
através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Convite, do tipo menor preço por valor global, destinado
a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Obras e Construções para Execução de Pavimentação em Bloco Sextavado, Meio Fio e Sarjeta, Recursos Oriundos do Contrato de Repasse nº. 0331.654-00/2010/ Ministério das Cidades / Caixa, com
contrapartida do Município, Processo Administrativo sob o nº.
330/Semad/2011. Data para recebimento e abertura dos envelopes
contendo a documentação e proposta e início da sessão a partir das
10h00min do dia 19/04/2011, horário local. Informações e o Edital
estão à disposição dos interessados na Sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena
nº 3370, Centro, no horário das 08 às 13 horas, ou pelo Fone- Fax
(69) 3643-1255 ramal 206 ou 208.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO,
através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será
realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a Aquisição de Máquinas Beneficiadoras de Café, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Recursos Oriundos do Contrato de Repasse nº. 032576417/2010/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, Processo
Administrativo sob o nº. 364/Semads/2011. Data para cadastro de
proposta: a partir das 08h00min do dia 13/04/2011. Data para abertura
de propostas iniciais a partir das 09h30min e início da sessão de
disputa a partir das 10h00min do dia 19/04/2011, horário de Brasília
- DF, local www.bll.org.br. Informações e o Edital estão à disposição
dos interessados no site supracitado, no sitio www.altoalegre.ro.gov.br/licitacoes.php, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal
de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena nº 3370,
Centro, no horário das 09 às 14 horas, ou pelo Fone- Fax (69) 36431255 ramal 206 ou 208.
Alto Alegre dos Parecis-RO, 5 de abril de 2011.
LEANDRO DOS SANTOS LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D' OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/PREF/2011
A Prefeitura Mun. de Machadinho D´Oeste-RO, através de
seu Pregoeiro, torna público o resultado do certame Licitatório Pregão
Presencial n° 013/PREF/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS
CONV.
283.046.03/08/MDA/CAIXA para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Processo Administrativo nº 490/2011.
Tendo sido declarado como VENCEDORES as Empresas: HILGERT
& CIA LTDA no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil Reais) e
CASA DA LAVOURA MAQ. E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA no valor total de 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais) .
Machadinho D'Oeste-RO, 5 de abril de 2011.
DARIO GERALDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Primavera
de Rondônia, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO N º 009/2011 do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao processo:
359/SEMSAU/2011, cuja abertura será as 09:00 horas do dia
25/04/2011 na sede da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, situada a Rua Jonas Antonio de Souza, 1466, Centro Primavera
de Rondônia - CEP.76.976-000. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e poderá ser adquirido pelo valor de R$ 30,00 (trinta reais) ou
no endereço eletrônico www.primavera.ro.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx69) 3446-1045 ramal 26, com
o Presidente da CPL no horário das 07:30 as 13:30 horas.
EDSON APARECIDO BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2011
A Pregoeira do Município de Rolim de Moura RO, torna
público para conhecimento dos interessados, SUSPENSÃO, do Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço", sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço unitário, por lote concernente a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A suspensão será
por tempo indeterminado, tendo em vista, ajustes no processo. Da
autorização: Processo Administrativo nº. 2495/2010. As informações
complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia,
de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo
telefone n.º (0xx69) 3442-1526, ramal 208, ramal 208, o edital na
íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de
Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br
Rolim de moura, 5 de Abril de 2011.
ROSANGELA LUCIA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado
de Rondônia, Localizada na: Av. Guaporé Nº4557, esquina coma Av.
Brasil Bairro - Cidade Alta, através da Equipe do Pregão Presencial,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
na forma do disposto da Lei 10.520/2002, e subsidiariamente com a
Lei 8.666/93, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO À REDE
BÁSICA DE SAÚDE, OBJETO DO CONVÊNIO DE Nº
709519/09/FNS (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE).
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº.492/2011
b) FONTE DE RECURSOS: TESOURO
c) ABERTURA: às 08h00mim do dia 26 de Abril de 2011
d) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, no
Prédio da Prefeitura Municipal, sito: Av. Guaporé Nº4557, esquina
com a Av. Brasil, Bairro Cidade Alta, fone: (69) 3621-2489.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser
adquiridos mediante a recolhimento ao município no valor de R$15,00 (quinze reais), na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço supracitado em dias úteis, das 7:00 às 13:00.
São Francisco do Guaporé-RO, 5 de março de 2011.
ROBERTO MONTEIRO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 4 de abril de 2011
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-252/2011, licitado
através da Modalidade Pregão Presencial de nº 012/CPL/2011 Aprovo
e Homologo a Presente Licitação a favor das empresas ANDRADE E
RODRIGUES LTDA, no valor de R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos
e cinqüenta reais) e a empresa QUINTINO & AZEVEDO LTDA, no
valor de R$ 505.40 (quinhentos e cinco reais e quarenta centavos).
Pelo presente Termo de Homologação,Eu,ANTONIO ZOTESSO,Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-253/2011, licitado
através da Modalidade Pregão Presencial de nº 011/CPL/2011 Aprovo
e Homologo a Presente Licitação a favor da empresa ANDRADE E
RODRIGUES LTDA,no valor de R$ 410,50 (quatrocentos e dez reais
e cinqüenta centavos) e a empresa QUINTINO & AZEVEDO LTDA,
no valor de R$ 3.470,00 (três mil e quatrocentos e setenta reais).
Em 5 de abril de 2011
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-244/2011, licitado
através da Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/CPL/2011 Aprovo e
Homologo a Presente Licitação a favor das empresas ORTOMED
PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA Vencedora do
LOTE 01 no valor de R$ 1.102.31 (um mil cento e dois reais e trinta
e um centavos) e o LOTE 02 no valor R$ 714,26 (setecentos e
quatorze reais e vinte e seis centavos).
ANTONIO ZOTESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Processo nº 325/2011
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 026/GAB/2011, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando de Material Permanente (Nebulizador) com a
finalidade de atender às necessidades do Município, Processo Administrativo nº GI/325/2011, data para abertura de propostas e inicio
da sessão pública: dia 19/04/2011, com início às 09:00 horas, horário
local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700188
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Segunda
à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07 às 13
horas, para maiores informações através do telefone (69) 34651112.
Teixeirópolis-RO, 6 de abril de 2011.
JUMAR NEGRINI
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI com sede na Praça
do Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí - RR, Processo nº
007/2011-CL Tipo de Licitação: Concorrência Publica nº 007/11 Objeto: "Contratação de serviços de construção de Rede Elétrica Rural
para atender os moradores das vicinais 23,31 dos Projetos de Assentamentos: Castanheira e Cupiúba", Fonte de recurso: Convênio
CR.NR.314.793-27/2009/MAPA/CAIXA.
Valor
Global:
R$
1.998.222,71 (um milhão novecentos e noventa e oito mil e duzentos
e vinte e dois reais e setenta e um centavos). CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA: EPROL ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 28 de março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo N°. 022/2011, Contratante: Prefeitura de
Mucajai, Contratada: Conceito Engenharia LTDA CNPJ:
05.298.111/0001-40, OBJETO: Execução de Obra de Construção de
uma Creche Padrão Pro - Infância Tipo "C", na sede do Município de
Mucajaí/RR, conforme convênio .
ASINATURA: 25/03/2011
VIGECIA: 150 (cento e cinqüenta) DIAS
VALOR: 618.918,15 (seiscentos e dezoito mil e novecentos e dezoito
reais e quinze centavos).
FONTE DE RECUSO: Convênio.
CONCORRÊCIA PUBLICA N°. 001/2011-CL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N o- 1/2011-CL
Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa CONSTRUTORA KASA LTDA CNPJ: 07.704.175/0001-29, sagrou-se vencedora da Licitação deflagrada pela concorrência publica n.°
001/2011-CL, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, SEDE DO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR, com a proposta no valor de R$
1.543.959,02 (hum milhão quinhentos e quarenta e três mil novecentos e cinqüenta e nove reais e dois centavos).
Mucajaí-RR, 6 de abril de 2011
RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeita Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina,
torna público, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93 8.883/94 e
posteriores alterações, que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, para aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar. A documentação para habilitação e
propostas será recebida na sala de Licitações até às 08:30 do dia
20/04/2011. Informações fone (0xx49)3653-0188. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no Setor de Compras, na Av. Anchieta,
838, em Anchieta, horário das 07:45 às 11:45 e das 13:30 às 17:30
hrs de Segunda à Sexta - Feira.
Anchieta, 6 de abril de 2011.
IONE TERESINHA PRESOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 70/2011
Seleção e Contratação de empresa do ramo pertinente para o
fornecimento dos materiais e serviços necessários à reforma da infraestrutura do Ginásio de Esporte Municipal João Mário Canela, área
de 1.438,72 m². Contrato de repasse CEF nº 0303239-71/2009 Esporte e Lazer na Cidade. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada
por preço global. ENTREGA DE ENVELOPES: Até às 14h30min;
do dia 27 de Abril de 2011, no Serviço de Protocolo Geral da
Prefeitura, sito a Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, Centro. ABERTURA DE ENVELOPES: Às 15:00 horas do dia 27 de Abril de
2011, na sala de reuniões do Departamento de Material e Patrimônio,
Setor de Licitações. EDITAL: Está à disposição dos interessados no
site: www.ararangua.net e afixado no mural público, localizado no
hall de entrada da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX48-3521-0911 e através do e-mail: [email protected] .Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de
21 de Junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis.
Araranguá-SC, 4 de abril de 2011.
MARIANO MAZZUCO NETO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO
ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Processo de Licitação nº 8/2011
A Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva por
intermédio do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal
nº 10.520 de 17/7/2002, combinado com a Lei Federal nº 8.666/93,
torna público, para o conhecimento dos interessados que se acha
aberto até às 15 horas do dia 20 de Abril de 2011, prazo para
apresentação de habilitação e proposta, cujo objeto é: "Aquisição de
mobiliário (móveis pré-fabricados e móveis sob medida), equipamentos hospitalares, eletrodomésticos e equipamentos de informática,
para a unidade de saúde central "PAULO LUPINN", de acordo com
as especificações e quantidades contidas no Anexo I e Termo de
Referência. A íntegra do Edital e demais informações, poderão ser
obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Balneário
Arroio do Silva, sito à Av. Santa Catarina, nº 1122, diariamente no
horário de expediente das 13 às 19 horas. Maiores informações pelo
telefone (48) 3526-1445.
3
CRETO .737/2009 de 09 de julho de 2009. , HORA e LOCAL PARA
ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13h15 do dia 19 de abril de
2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do
Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio
Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos
envelopes serão as 13h30 do dia 19 de abril de 2011, na sala de
reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO
PARA AQUISIÇÃO: R$ 782.600,00 (setecentos e oitenta e dois mil
e seiscentos reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser
obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 4 de abril de 2011.
EDIMARA ORZECHWSKI DE SOUZA
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO DE PLANEJAMENTO
TURÍSTICO DE JOINVILLE - PROMOTUR
Balneário Arroio do Silva-SC, 6 de abril de 2011.
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011 - FMAS
Processo de Licitação n o- FMAS 12/2011
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas-SC,
CNPJ n.º 11.455.005/0001-25, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro,
fará realizar no dia 25/04/2011, às 14:05 horas, Pregão Presencial
para aquisição de materiais de expediente e para confecção de artesanato, a serem utilizados na manutenção do Programa e nas ações
socioeducativas do CRAS I, II E III.. Recebimento de propostas até
as 14:00 hs. do dia 25/04/2011. Informações (47) 3621-7705. Cópia
do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (NACIONAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2011
A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira torna público
que se encontra aberto o Pregão Presencial n. 045/2011, Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e higiene, materiais de expediente,
aviamentos e materiais pedagógicos para o CREAS e CRAS. Entrega
da documentação e propostas até as 08:30 horas do dia 19/04/2011 no
Depto. de Compras e Licitações. Maiores informações junto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito a Rua Republica
Argentina, N.254, Centro. ou pelo fone 49-3644-6700
Dionísio Cerqueira, 4 de abril de 2011.
ALTAIR RITTES
Prefeito
Joinville-SC, 5 de abril de 2011.
MARIA IVONETE PEIXER DA SILVA
Diretora-Presidenta
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Monte Castelo/SC, Cnpj 83.102.525/000165, através do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, torna
público aos interessados que no dia 12/05/2011 as 10:00 horas estará
realizando licitação Modalidade Concorrência N.º 001/2011 - Tipo :
Menor Preço / Empreitada Global. Objeto: Construção/Implantação
de Módulos - Programa/Ação Melhorias Sanitárias Domiciliares conforme TC/PAC n.º 1033/FUNASA/2009. Data e horário único
para visita técnica coletiva: 29/04/2011 às 09:00 horas. Entrega dos
Envelopes de Documentação e Proposta de Preço: 12/05/2011 até as
10:00 horas no Paço Municipal _ Protocolo Geral _ Rua Alfredo
Becker n.º 385 - Bairro Centro. Informações adicionais para a retirada
do Edital completo: Fone/fax (47) 3654 0166.
Em 6 de abril de 2011.
ALDOMIR ROSKAMP
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo de Licitação n o- 31/2011.
Edital de TOMADA DE PREÇOS n. 2/2011-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM
PLUVIAL. Data e Horário de Abertura: 26/04/2011, às 14 h. Local:
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, na R.Barão do Rio
Branco, 187, Centro, Grão-Pará, prédio da Prefeitura Municipal. A
íntegra do presente Edital pode ser obtida no Mural Municipal. Demais informações na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo fone (48)
3652-1177, com a Comissão de Licitação.
Grão-Pará-SC, 6 de abril de 2011.
VALDIR DACOREGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
MORRO DA FUMAÇA - FUMAF. OBJETO: Aquisição de materiais
de consumo, permanente e contratação de serviços para o desenvolvimento e implantação de ações de formação, interação e desenvolvimento da sustentabilidade ambiental, conforme descrição do
edital. DATA/HORA: 25/04/2011 as 08:30 horas. LOCAL: Setor de
Licitação, Secretaria de Administração e Planejamento, Rua Vinte de
Maio, 100, Centro, neste município. Morro da Fumaça-SC.
RENATO CECHINEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011 - SRP
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações no ANEXO I do edital e ANEXO III Minuta da Ata de Registro de Preços. : Lei Federal 8.666 de
21/06/93, Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e DE-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 001/2011. Objeto: Implantação de passeios e sinalização de transito. Valor: 314.725,75 (trezentos e quatorze mil
setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Partes:
Prefeitura Municipal de Papanduva e Empresa: AWS Prestadora de
Serviços Ltda. Prazo: 180 dias. Data: 4 de abril de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700189
189
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 021/2011
OBJETO: Atendimento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor (procedimento 03.01.07.007-5), equivalente
ao procedimento anterior de Acompanhamento de pacientes que necessitam de estimulação neuro-sensorial, da tabela SIA/SUS, no período de 12 (doze) meses.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO DO SUL - APAE
BASE LEGAL: Licitação inexigível com fulcro no caput do artigo 25
,da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) mensais.
Dotações Orçamentária:
-20.01 - 2060 - 339039.50 - 1651700
Data: 5 de abril de 2011.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Fundação de Promoção e Planejamento Turístico de Joinville - PROMOTUR Edital nº 002/2011, torna público que realizará
licitação às 09:00 horas do dia 25 do mês de abril de 2011, ocorrendo
o recebimento dos envelopes até as 08:30 horas do mesmo dia, em
sua sede, sito Rua XV de Novembro, 4.315, Bairro Glória, à cidade
de Joinville, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 10.520/02
e Lei Municipal 4.832/03 com aplicações subsidiaria da Lei nº
8.666/93, destinada para contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de agenciamento turístico para a realização do
"Projeto Viva Ciranda" - Convênio Mtur/PROMOTUR - Município
de Joinville-SC/Nº 752719/2010, sob a modalidade pregão do tipo
menor preço (global). O edital encontra-se à disposição dos interessados em sua sede. Mais informações pelo telefone (47) 3453-2663
ou e-mail: [email protected].
Em 6 de abril de 2011
LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA
Presidente do Fundo
ISSN 1677-7069
Processo Nº 57/10 - Tomada de Preços Nº 09/10
Contratante: Prefeitura do Município de Andradina. CONTRATADO:
MC Construtora e Topografia Ltda. Objeto: Fica ajustado entre as
partes que o contrato em vigor será suprimido em R$ 2.994,87 (Dois
mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos).As
demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem inalterados. DATA: 06 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Campinas a TOMADA DE PREÇOS nº 005/2011 - Processo Administrativo nº
09/10/34.944 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Serviços de logística para apoio às atividades desenvolvidas no
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. Entrega dos envelopes até 27/04/2011 às 10h30min. Sessão de abertura: 27/04/2011
às 10h30min. O edital estará disponível para consulta, ou para aquisição ao preço de R$ 10,00 (dez reais), a partir de 08/04/2011 até
26/04/2011, na Secretaria Municipal de Administração, localizada na
Avenida Anchieta, nº 200 - 6º andar, Campinas (SP), das 08h30min às
12h e das 13h30min às 16h30min.
Campinas, 4 de abril de 2011.
P/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP. Contratada: C.A 2
Engenharia e Construtora Ltda. - EPP. Assinatura: 04 de abril de
2.011. Objeto: "Objetiva a prorrogação do Contrato nº 139/10, celebrado em 06 de julho de 2.010, por mais até 120 (cento e vinte)
dias, com fulcro no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Modalidade: Tomada de Preços nº 05/2.010. Vigência: até 120 (cento e vinte) dias contados a
partir de 05/04/11. Santa Fé do Sul - SP, 04 de abril de 2.011.
Antonio Carlos Favaleça - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011
Processo Nº 845/2011
Em conformidade com a Ata data do dia trinta do mês de
março do ano de dois mil e onze, adjudico o processo licitatório na
modalidade de Pregão Presencial nº 025/2011. Objeto: fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene
para o setor de merenda escolar e creches do município, a favor das
empresas; Comercial Mascote de Produtos Alimentícios Ltda - ME
itens 51, 52, 53, Eliane Cristina Moura da Silva - ME itens 103, 104,
105, 114, JBS S/A itens 59, 60, 61, 62, 63, LSV Industria e Comercio
Ltda itens 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 108, 109,
115, 132, 133, 134, 135, 136, Manoel Pereira Pardinho Filho - ME
item 67, Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda itens 01, 02, 03,
04, 07, 08, 09, 10, 11, 47, 48, 49, 50, Sagrado & Vidotto Araçatuba
Ltda itens 05, 06, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 54, 55, 56, 57, 58, 64, 65, 66, 78, 79, 80, 81, 82, 106,
107, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 137, 138, 141, 142, 143. Visto não haver interesse das
licitantes em manifestar a apresentação de recursos. Encaminhe-se o
processo ao Sr. Prefeito Municipal para a Homologação
Guararapes, 5 de abril de 2011
ENEVALDO ALBANO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011
PROCESSO Nº 845/2011
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe
de Apoio, na ata de Abertura, homologo o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 025/2011, Objeto: fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios e materiais de limpeza e higiene para o setor de merenda escolar
e creches do município, a favor das empresas; Comercial Mascote de Produtos Alimentícios Ltda - ME, Eliane Cristina Moura da Silva - ME, JBS S/A,
LSV Industria e Comercio Ltda, Manoel Pereira Pardinho Filho - ME, Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda, Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda.
Guararapes, 5 de abril de 2.011
EDENILSON DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
Encontra-se aberta no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, o PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2011, cujo
objeto é a Contratação de veículos para o Transporte de Alunos da
Zona Rural a Sede do Município e vice - versa com capacidade
mínima de 10 passageiros. A abertura dos envelopes dar-se- à no dia
20 de Abril de 2011 a partir das 08:00 horas no Setor de Licitações
do Município. O edital em inteiro teor estará a dispisoção dos interessados de 2ª a 6ª feira , das 09:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00
horas, na Rua Machado de Assis, 728 neste município. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone
0**18**3269-9900 ramal 9919.
Pirapozinho, 6 de abril de 2011.
MARCOS ANTONIO BRAMBILLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JACAREÍ
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Municipal de Assistência Social de Jacareí nos termos
do artigo 4º, inciso XVII, da Lei Municipal nº 3.884/96, e do artigo 8º, incisos
B e C, do Decreto Municipal nº 427/06, convoca a todos os interessados para
a AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS das verbas alocadas no FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social e gastas durante o
ano de 2010. A Audiência Pública será realizada pela Secretaria de Assistência Social, Gestora do FMAS, no dia 17/05/2011, às 14 horas, na Secretaria de Assistência Social, à Rua Treze de Maio, 165 - Centro - Jacareí-SP.
ANA MARIA DE ARAÚJO MACHADO
Coordenadora do Conselho
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº. 036/11
Modalidade dispensa licitação nº. 05/2011
Contratante: Prefeitura do Município de Jales
Contratada: Man Latin América Indústria e Comercio de Veículos Ltda.
Objeto: aquisição de veiculo (novo) de transporte escolar diário da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola (ônibus).
Valor: R$ 212.000,00
Data: 04/04/2011
Processo nº. 036/11
Modalidade dispensa licitação nº. 05/2011: Adesão a Ata de Registro
de Preços Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Pregão Eletrônico nº. 16/2010
Processo nº. 036/11
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Dispensa de Licitação nº. 05/11
Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços Ministério da Educação
-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Pregão Eletrônico nº. 16/2010
Assunto: aquisição de veiculo (novo) de transporte escolar diário da
educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola (ônibus).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO LC/039/11 - DE 29 DE MARÇO DE 2011
-Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
-Contratada: SAMUEL MIQUELOTI-ME. Objeto: execução global
(material e serviços) da infra-estrutura e da super-estrutura do Portal
de Entrada do Município de Santa Mercedes, com recursos próprios e
do contrato de repasse nº 0305022/10/2009/Ministério do Turismo, no
valor de R$ 43.999,85 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE PRORROGAÇÃO IN/063/10 - 02/11 - DE 18 DE
MARÇO DE 2011 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MERCEDES - Contratada: SARRO ARTE E ARTESANATO LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto da
licitação por 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do termo de
prorrogação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 34/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 37152/2010
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. PE 034/2011,
que possui como objeto registro de preços para fornecimento de
gêneros estocáveis para eventos especiais das unidades escolares e
outras do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser
obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite de acolhimento de propostas dar-se-á até as
8h00min do dia 04 de maio de 2011, a abertura das propostas dar-seá às 8h00min do dia 04 de maio de 2011 e o início da sessão de
disputa de preços será às 10h00min do dia 04 de maio de 2011.
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 6 de abril de 2011.
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
Pregoeiro
DESPACHO DO PREFEITO
Em 5 de abril de 2011
o-
Diante dos autos do presente processo, ratifico, para aquisição do referido veiculo, conforme nosso Processo nº. 036/11 - Contrato nº. 39/2011 - Empresa: Man Latin América Indústria e Comercio
de Veículos Ltda. - Valor R$ 212.000,00 - Data 04 de abril de 2011.
HUMBERTO PARINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Tipo: Menor Preço
Tipo: Processo Nº 27/2011
Edital Nº 07/2011
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender Rede Municipal de
Saude de Nova Aliança, conforme especificações do Anexo I do Edital.
Empresas Adjudicadas e Homologadas: as proponentes: Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0004-91, valor de R$ 4.052,40,
Cirúrgica Olimpio Ltda, CNPJ 01.140.868/0001-50, valor de R$ 17.625,00
, R.A.P. Aparecida Com. Med. Ltda CNPJ 06.968.107/0001-04, valor de R$
3.292,50, Só Drogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Medicos
Hospitalares Ltda CNPJ 09.615.457/000185, valor de R$ 858,56, Triunfal
Marilia Comercial Ltda CNPJ 64.815.897/0001-94, valor de R$ 4.788,83 e
Cirúrgica Odonto Centro Ltda - EPP CNPJ 61.565.735/0001-57 no valor de
R$ 2.318,000 , de acordo com a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Em 6 de abril de 2011.
AUGUSTO DONIZETTI FAJAN
Prefeito
ERIO ALGARVES
Pregoeiro
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
los.sp.gov.br. O limite de acolhimento de propostas dar-se-á até as
8h00min do dia 03 de maio de 2011, a abertura das propostas dar-seá às 8h00min do dia 03 de maio de 2011 e o início da sessão de
disputa de preços será às 10h00min do dia 03 de maio de 2011.
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 6 de abril de 2011.
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo nº 63/2011
A Prefeitura Municipal de São Simão, por intermédio de seu
pregoeiro oficial, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 19 de abril de 2011 ás 10 horas, no Departamento de Licitações e Contratos desta Prefeitura Municipal de
São Simão, fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" tipo menor preço unitário, tendo como objeto a aquisição
de 1 (um) trator 0KM e equipamentos agrícola "novos", conforme
especificações contidas no anexo próprio do edital que regula o certame. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
no próprio departamento ou ainda no site www.saosimao.sp.gov.br
Informações no telefone (16) 3984 1511 ramal 210, de segunda às
sextas feiras das 8:00 às 17:00.
São Simão, 6 de abril de 2011.
EDVALDO BEVILAQUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 6 de abril de 2011
Tomada de Preços n o- 5/2011
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORONEL CALIZA E CORONEL
JOAQUIM DA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO DE SERRA AZUL,
ESTADO DE SÃO PAULO,, DE ACORDO COM CONVÊNIO
COM O MINISTÉRIO DO TURISMO. Para os fins e efeitos legais
HOMOLOGO todos os atos praticados no presente processo licitatório e ADJUDICO o seu objeto para a empresa FANOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, no valor global de
R$136.136,13( cento e trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e
treze centavos).
Tomada de Preços n o- 6/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORONEL CALIZA E CORONEL JOAQUIM
DA CUNHA SISTEMA ELÉTRICO, NESTE MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO. Para os fins e efeitos
legais HOMOLOGO todos os atos praticados no presente processo
licitatório e ADJUDICO o seu objeto para a empresa FANOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP no valor global de
R$ 181.111,11 (cento oitenta e um mil, cento e onze reais e onze
centavos).
MARCELO AFONSO DE QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
TOMADA DE PREÇOS N 11/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31116/2010
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para
execução da reforma do Centro Municipal de Educação Infantil "Pedro Pucci" no Bairro Santa Maria II, no Município de São Carlos, nos
termos dos Anexos do edital que serão fornecidos em CD-ROM. O
edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a
partir do dia 07 de abril de 2011 até o dia 26 de abril de 2011, no
horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min,
mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes
contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão
Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 26 de abril de 2011,
quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
Contrato nº 34/2011
PROCESSO LICITATÓRIO 16/2011 - PREGÃO PRESENCIAL
07/2011. Objeto: Aquisição de equipamento para saúde sendo, VÍDEO- COLPOSCÓPIO. CONTRATADO: CIRÚRGICA MARTOMED LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 44.689.867/0001-71.
O Valor Global deste contrato é de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Vigência - 18/03/2011 a 31/12/2011. Assinatura do Contrato:
18/03/2011
São Carlos, 6 de abril de 2011.
CAROLINE GARCIA BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO ELETRONICO N o- 33/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4352/2011
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. PE 033/2011,
que possui como objeto o registro de preços para fornecimento de
iogurte com polpa de morango para abastecer as unidades escolares e
outras do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser
obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocar-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700190
Contrato nº 35/2011
PROCESSO LICITATÓRIO 16/2011 - PREGÃO PRESENCIAL
07/2011. Objeto: Aquisição de equipamento para saúde sendo, SECADORA DE ROUPAS. CONTRATADO: GUARÁ COMERCIAL
IMPORTADOR E EXPORTADOR LTDA, CNPJ sob o nº
08.157.850/0001-00. O Valor Global deste contrato é de R$ 11.490,00
(Onze mil quatrocentos e noventa reais). Vigência - 18/03/2011 a
31/12/2011. Assinatura do Contrato: 18/03/2011
Contrato nº 36/2011
PROCESSO LICITATÓRIO 16/2011 - PREGÃO PRESENCIAL
07/2011. Objeto: Aquisição de equipamento para saúde sendo, LAVADORA DE ROUPAS. CONTRATADO: MECSUL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
sob o nº 03.189.780/0001-58. O Valor Global deste contrato é de R$
15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais). Vigência - 18/03/2011 a
31/12/2011. Assinatura do Contrato: 18/03/2011
Contrato nº 37/2011
PROCESSO LICITATÓRIO 16/2011 - PREGÃO PRESENCIAL
07/2011. Objeto: Aquisição de equipamento para saúde sendo, MESA
CIRÚRGICA OBSTÉTRICA. CONTRATADO: BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
3
MENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 02.836.248/000112. O Valor Global deste contrato é de R$ 7.500,00 (Sete mil e
quinhentos reais). Vigência - 18/03/2011 a 31/12/2011
Assinatura do Contrato: 18/03/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
Contrato nº 38/2011
PROCESSO LICITATÓRIO 16/2011 - PREGÃO PRESENCIAL
07/2011. Objeto: Aquisição de equipamento para saúde sendo, EXTRATOR CENTRIFUGO. CONTRATADO: MALTEC INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ sob o nº
05.731.915/0001-90. O Valor Global deste contrato é de R$ 9.750,00
(Nove mil setecentos e cinquenta reais). Vigência - 18/03/2011 a
31/12/2011. Assinatura do Contrato: 18/03/2011
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 01, de 03 de
janeiro de 2011, torna público para conhecimento dos interessados, A
REPUBLICAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2011, que será
realizada no dia 27/04/2011, às 09:00 horas, sessão pública de abertura do certame, que tem como OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Construção do Posto de Saúde no Povoado Miguel
dos Anjos, neste município, TIPO: Menor Preço - REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global - VALOR DO EDITAL:
R$ 100,00 (cem reais). - FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE
REPASSE: 0277452-17/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA/RP. Parecer Jurídico nº. 157, REGÊNCIA LEGAL: Lei n°
8.666/93 revisada e atualizada. O valor global estimado pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, para excursão dos serviços, mencionada no objeto deste Edital
é de R$ 229.792,18 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), INFORMAÇÕES: Praça José
Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da
Comissão Permanente de Licitação. Fone/Fax: 0.XX.79.3645-1919.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2011
Processo Administrativo Nº 4629-7/2011
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria de Saúde
OBJETO: Aquisição de móveis hospitalares (diversos itens), conforme especificações do edital
Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item
Data/Hora Credenciamento dos Representantes das Empresas Interessadas: até 19/04/2011, entre 08h30min e 09h00min.
Data/Hora de Abertura da Sessão Pública, Com Recebimento dos
Envelopes Com "Propostas de Preços" e "Documentos de Habilitação": dia 19/04/2011, às 09h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada à Rua Humberto Pescarini, 374, Centro, Vinhedo/SP - CEP
13.280-000
RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:
Pregoeiro: Thiago Fernandes da Silva Manta
Equipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Cleide Isabel dos Santos e
Gabriela Reis Ponsacini.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
07/04/2011, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua
Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às
16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta. VALOR DA
PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2011
Processo Administrativo Nº 4627-1/2011
Secretaria Requisitante: Secretaria da Saúde.
OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de câmara de armazenamento e conservação de vacinas, conforme as especificações
do edital.
Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item
Data/Hora Credenciamento dos Representantes das Empresas Interessadas: até 20/04/2011, entre 08h30min e 09h00mim.
Data/Hora de Abertura da Sessão Pública, Com Recebimento dos
Envelopes Com "Propostas de Preços" e "Documentos de Habilitação": dia 20/04/2011, às 09h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações, situada à Rua Humberto Pescarini, n.º 374, Centro, Vinhedo/SP - CEP
13.280-000
RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:
Pregoeiro: Thiago Fernandes da Silva Manta
Equipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Cleide Isabel dos Santos e
Gabriela Reis Ponsancini.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
07/04/2011, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua
Humberto Pescarini, n.º 330, Centro, Vinhedo, SP, no horário das 11
às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta.
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
Em, 6 de abril de 2011
THIAGO FERNANDES DA SILVA MANTA
Pregoeiro
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 24/2011
Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 001/2011; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de Obras de Pavimentação e
Drenagem da Rua da Lambança, localizada no Balneário de Atalaia
Nova, no município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe;
CONTRATADA: Caol Carvalho Oliveira Construções e Locações
Ltda - (CNPJ/MF nº 09.574.266/0001-12); CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros; VALOR DO CONTRATO:
R$ 253.481,49 (duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e
oitenta e um reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias; FONTE DE RECURSO: 000, 020 e 025;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 129; PROJETO/ATIVIDADE: 1034;
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; Nº DA NOTA DE EMPENHO: 619 / 620.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011(*)
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011(*)
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 01, de 03 de
janeiro de 2011, torna público para conhecimento dos interessados, A
REPUBLICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2011 que será
realizada no dia 27/04/2011, às 15:00 horas, sessão pública de abertura do certame, que tem como OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para Reforma e Adequação do Mercado
de Bovinos, Suínos, Caprinos, Aves, Vísceras e Mariscos, neste município, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo
regime de execução Empreitada por Preço Global VALOR DO EDITAL: R$ 100,00 (cem reais). FONTE DE RECURSOS: CONTRATO
DE REPASSE: 0315342-97/2009 - MDA/CAIXA/RP. Parecer Jurídico nº. 158, REGÊNCIA LEGAL: Lei n° 8.666/93 revisada e atualizada. O valor global estimado pela Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, para excursão dos serviços, mencionada no objeto deste Edital é de R$ 370.495,58 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta
e oito centavos), INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello,
26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de
Licitação. Fone/Fax: 0.XX.79.3645-1919.
Boquim-SE, 6 de abril de 2011.
CRISTIANE PAIXÃO RODRIGUES VIDAL
Presidente da CPL
(*) Republicados por terem saído no DOU, de 14-3-2011, Seção 3,
Página 137, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
ISSN 1677-7069
191
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Avenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado
de Sergipe, ao custo de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no período das
07:00 h (sete horas) às 13:00 h (treze horas) nos dias úteis. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283
Ribeirópolis-SE, 6 de abril de 2011.
CLEITON OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 14/2011
Processo 08/2011 - Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE
AXIXA DO TOCANTINS - CNPJ 00.766.725/0001-95.Contratada:MOREMA-CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 37.408.085/0001-51 Objeto: execução de
obra de engenharia para construção de uma praça pública no Bairro
Santa Rita na sede do município. Vigência: 600 dias a contar da
emissão da ordem de serviço, valor do contrato R$ 196.071,41- Data
do contrato 05 de abril de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
O Prefeito Municipal de Axixá do Tocantins-TO, homologou
e adjudicou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a
execução de obra de engenharia para construção de uma praça pública
no Bairro Santa Rita na sede do município, tendo sido declarada
vencedora a empresa MOREMA-COSNTRUÇÕES PAVIMENTAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
37.408.085/0001-51, com sede à Avenida Perimetral n.º 2173-Setor
Oeste-Goiânia - GO com o valor de R$ 196.071,41(cento e noventa e
seis mil setenta e um reais e quarenta e um centavos). Data da
Homologação 28 de março de 2011
Axixá do Tocantins-TO, 6 de abril de 2011.
RUIDIARD DE SOUSA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação de Campos Lindos
comunica aos interessados e em cumprimento a lei 9.666/93 que a
tomada de preço nº. 001/2011 para aquisição de uma caminhoneta foi
julgada em 31/03/2011 e teve como licitante vencedora a empresa
Marca Motors veiculo ltda. valor da proposta 93.000,00 (noventa e
três mil reais).
Campos Lindos, 5 de abril de 2011.
EBERSON LOPES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
DO ARAGUAIA
O Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, torna publico
o Resultado da Tomada de Preços, acima referenciado.Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia destinada a
Instalação do Espaço Cultural no Povoado Mussuca, conforme Convênio e Plano de Trabalho aprovado nº 742372/2010, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Empresa Vencedora:
MQ Serviços e Empreendimentos Ltda. Preço Global: 91.870,71(noventa e um mil oitocentos e setenta reais e setenta e um centavos).
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Tipo: Menor Preço Por Item
Laranjeiras-SE, 5 de abril de 2011.
MARTA SOARES PINTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Ribeirópolis, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 021/2010, de 03 de
SETEMBRO de 2010, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade
acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: Reforma da Praça Getúlio Vargas, oriundo do Contrato de Repasse nº 0312295-56/2009/TURISMO BRASIL.
Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 25/04/2011 às 09:00 h
Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL
Prazo de execução: 120 dias
Dotação orçamentária: 1001 - Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos
Projeto/atividade - 15.451.0003.1.038 - Construção Reforma
e /ou ampliação de praças
Elemento de Despesa - 4490.51.00 - Obras e Instalações
Base legal: lei nº 8666/93 atualizada e lei nº 123/2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040700191
A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna a público a todos
os interessado que a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011, com abertura marcada para o dia 19 (dezenove) de abril de 2011, às 09:00
(nove) horas, fica PRORROGADA A ABERTURA para às 15:00
(quinze) horas, do dia 27 (vinte e sete) de abril de 2011, na sala de
reuniões sito à Av. Hermínio Azevedo Soares, nº. 150, nesta cidade,
licitação regida pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
posteriores alterações, na MODALIDADE TOMADA DE PREÇO,
no tipo MENOR POR ITEM, visando a contratação de empresa para
fornecimento de refeições e marmitex destinado a manutenção dos
serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia-TO e das secretarias/órgãos a ela vinculados, por um período de
12 meses. O Edital e demais informações encontram-se a disposição
dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, no endereço
supra citado, de segunda a sexta-feira, pelo valar de R$ 50,00 (cinqüenta reais), das 08 às 12 e das 14 às 17 h, ou através do telefone
(63) 3357 2893 ou examinado no local.
Formoso do Araguaia-TO, 6 de abril de 2011.
EDMILSON RODRIGUES SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 086/2011
Processo licitatório na Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO PEDRO LTDA - ME.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
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ISSN 1677-7069
VALOR DA PROPOSTA: R$ 510.059,64
VIGENCIA DO CONTRATO: DA ASSINATURA ATÉ 11/07/2011
Podendo ser prorrogado por igual período.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiatins Estado do Tocantins, comunica aos interessados e em cumprimento a Lei 9.666/93 que a Tomada de Preços nº 002/2011. Foi
julgada na data de 05/04/2011 às 14:30 horas e teve como licitante
vencedora a Empresa: CONSTRUTORA SÃO PEDRO LTDA - ME.
VALOR DA PROPOSTA: R$ 510.059,64 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
CONSTÂNCIA DE SOUSA GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO RERRATIFICAÇÃO N o- 7
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 19/2008
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: EMPRESA ABS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2008, que tem por objeto
atender despesas com a contratação de empresa para execução de
implantação de ciclovias e respectiva sinalização e calçadas nas regiões norte e sul de Palmas/TO.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº 21287/2007 (Volumes I a III), nos termos
do art. 57, § 1º c/c § 2º da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 479/2007, que tem por
objeto atender despesas com a contratação de empresa para serviços
de implantação de ciclovia na Avenida NS 01, trechos entre as Avenidas LO 02 e LO 12 em Palmas/TO.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº 14016/2007 (Volumes I a III), nos termos
do art. 57, § 1º c/c § 2º da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS,
através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de
suas atribuições legais e na forma da Lei 8.666/93 de 21 de junho de
1993 e alterações, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará às 9:00hs do dia 15 de abril de 2011, licitação na
modalidade tomada de Preços, Tipo menor preço global, para contração de empresa de engenharia especializada em elaboração de
projeto para urbanização da Via São Sebastião, conforme Termo de
Referência. O edital completo poderá ser adquirido gratuitamente,
junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito a Av. Imperatiz
515 - Centro - São Sebastião do Tocantins - TO, no horário de 8:00hs
às 12:00hs e de 14:00hs às 18:00hs, informações pelo telefone (63)
3426-1301.
São Sebastião do Tocantins, 31 de março de 2011.
PEDRO PAULO SARTORI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO RERRATIFICAÇÃO N o- 9
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 479/2007
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: EMPRESA ABS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins-TO CNPJ Nº
33.261.694/0001-70, CONTRATADA: EDILSON ROSA DE OLIVEIRA CNPJ Nº 37.859.782/0001-29. OBJETO: Contratação de Empresa para Obra de Pavimentação Asfáltica no Município de Taipas
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pelo código 00032011040700192
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
do Tocantins-TO, convênio 0330052-02/2010, firmado com o Ministério das Cidades, com regime de execução indireta, na modalidade
empreitada por preço global, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93,
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, DATA DA ASSINATURA:
06/04/2011. VALOR GLOBAL R$ 200.044,03 (duzentos mil, quarenta e quatro reais e três centavos).
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins-TO CNPJ Nº
33.261.694/0001-70, CONTRATADA: EDILSON ROSA DE OLIVEIRA CNPJ Nº 37.859.782/0001-29. OBJETO: Contratação de Empresa para Obra de Pavimentação Asfáltica no Município de Taipas
do Tocantins-TO, convênio 0333213-07/2010, firmado com o Ministério do Turismo, com regime de execução indireta, na modalidade
empreitada por preço global, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93,
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, DATA DA ASSINATURA:
06/04/2011. VALOR GLOBAL R$ 300.742,74 (trezentos mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
HOMOLOGA E ADJUDICA para a EMPRESA EDILSON
ROSA DE OLIVEIRA CNPJ Nº 37.859.782/0001-29. OBJETO: Contratação de Empresa para Obra de Pavimentação Asfáltica no Município de Taipas do Tocantins-TO, convênio 0330052-02/2010, firmado com o Ministério das Cidades, DATA DA ASSINATURA:
06/04/2011. VALOR GLOBAL R$ 200.044,03 (duzentos mil, quarenta e quatro reais e três centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
HOMOLOGA E ADJUDICA para a EMPRESA EDILSON
ROSA DE OLIVEIRA OBJETO: Contratação de Empresa para Obra
de Pavimentação Asfáltica no Município de Taipas do Tocantins-TO,
convênio 0333213-07/2010, firmado com o Ministério do Turismo,
com regime de execução indireta, DATA DA ASSINATURA:
06/04/2011. VALOR GLOBAL R$ 300.742,74 (trezentos mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
Taipas do Tocantins-TO, 6 de abril de 2011.
ORLANDO PROÊNCIA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.