MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TACANTINS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS REITORA Maria da Glória dos Santos Laia DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS Rogimeire Mota Duarte COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS Elzilene Barbosa Rodrigues Este documento foi produzido pela Diretoria de Recursos Humanos do IFTO, com o objetivo de publicar e divulgar os atos oficiais desta Administração. 1 PORTARIAS REITORIA PORTARIA Nº 106/2010/REITORIA, 01 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, Considerando que, de acordo com o art. 16 da Lei 11.892, todos os cargos e funções dos campi que atualmente integram o IFTO são considerados como pertencentes a esta autarquia; Considerando que a reitoria é a autoridade máxima desta entidade, e tem por função a coordenação, administração e supervisão da autarquia, nos termos do art. 15 do Estatuto; Considerando que os servidores que ingressam no quadro da autarquia são servidores do IFTO, e não de determinado campus; e Considerando que o processo de seleção, por meio de concurso, para ingresso como servidor do IFTO, obedeceu aos requisitos de legalidade; Resolve: Art. 1º - Ratificar os concursos para seleção de servidores, realizados por meio dos editais nº 12, de 27 de março de 2009 e homologado pelo Edital nº 17, de 26 de maio de 2009; o Edital nº 11 e suas retificações publicados no DOU de 02 de abril de 2009 sendo que o Edital 11/2009 foi homologado pelo Edital nº 20 de 15 de junho de 2009 para o campus de Araguatins. Art. 2º - Ratificar o concurso para seleção de servidores, realizado por meio do edital 11/2009,publicado no DOU de 1º de julho de 2009 e homologado pelos Editais 18 e 19, de 6 de agosto de 2009, publicado no DOU de 07 de agosto de 2009 para o campus de Palmas. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora PORTARIA Nº 107/2010/REITORIA, 01 DE ABRIL DE 2010. A REITORA “PRÓ-TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art.1º-Publicar o resultado final do Concurso de Remoção dos servidores públicos do IFTO. RESULTADO FINAL DO EDITAL DE REMOÇÃO INTERNA 01/2010 2 CAMPUS ARAGUAÍNA CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nome Nota Final Wesley Vieira da Silva 6,5 Rony Von R. de Souza CARGO: DOCENTE – INFORMÁTICA Nome Nota Final Roberta Alehandra Prados 7,0 CARGO: DOCENTE – MATEMÁTICA Nome Nota Final Orlando Dias Carneiro 6,0 Classificação Classificado NÃO COMPARECEU Classificação Classificada Classificação Classificado CAMPUS ARAGUATINS CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nome Nota Final Miguel Gomes Amorim - Classificação NÃO COMPARECEU CAMPUS GURUPI CARGO: DOCENTE – AGRONOMIA Nome Nota Final Marcelo Alves Terra 10,0 Paulo Victor Gomes Sales CARGO: DOCENTE – ENGENHARIA AMBIENTAL Nome Nota Final Ademil Domingos do Nascimento 7,0 CARGO: DOCENTE – ENGENHARIA CIVIL Nome Nota Final Mauro Luiz Erpen 9,0 CARGO: DOCENTE – BIOLOGIA OU QUÍMICA Nome Nota Final Tarcisio da Silva Vieira 9,0 CARGO: DOCENTE – INFORMÁTICA Nome Nota Final Claudio Rodrigues de Oliveira 6,5 Classificação Classificado NÃO COMPARECEU Classificação Classificado Classificação Clasificado Classificação Classificado Classificação Classificado CAMPUS PALMAS CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO – NUTRICIONISTA Nome Nota Final Classificação Ariandeny Silva de Souza Furtado 6,0 Classificada CARGO: DOCENTE – GESTÃO/AGRONEGÓCIO Nome Nota Final Classificação Vanessa David Domingos 10,0 Classificada Cristiane Miranda Martins 9,0 Não Classificada Elion Sarmento Silva 7,0 Não Classificado CARGO: DOCENTE – BIOLOGIA Nome Nota Final Classificação Tamara Oliveira Machado 9,75 Classificada Mario de Souza Lima e Silva 9,25 Não Classificado Eber Euripedes de Souza 6,0 Não Classificado 3 Tharles Lopes de Oliveira Guedes 3,0 CARGO: DOCENTE – EDUCAÇÃO FÍSICA Nome Nota Final Raphael Gomes de Araujo Palazzo 6,0 CARGO: DOCENTE – ENGENHARIA DE SEGURANÇA Nome Nota Final Liliane Garcia da Silva NÃO POSSUI A TITULAÇÃO EXIGIDA EM EDITAL CARGO: DOCENTE – LÍNGUA ESTRANGEIRA Nome Nota Final Lucélia Aparecida de Ávila 7,0 CARGO: DOCENTE – MATEMÁTICA Nome Nota Final Mariana Bernardes Borges 8,0 CARGO: DOCENTE – LÍNGUA PORTUGUESA Nome Nota Final Poliana Alves Brito 4,5 Não Classificado Classificação Classificado Classificação Não Classificada Classificação Classificada Classificação Classificada Classificação Classificada CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO – ASSISTENTE SOCIAL Nome Nota Final Arlete Pereira Cavalcante 6,0 CARGO: DOCENTE – SOCIOLOGIA OU FILOSOFIA Nome Nota Final Saldanha Alves Braga 8,0 CARGO: DOCENTE – INFORMÁTICA Nome Nota Final Stefan de Oliveira Rosa 6,5 Classificação Classificada Classificação Classificado Classificação Classificado CAMPUS PORTO NACIONAL CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nome Nota Final Kim Nay dos Reis W. Arruda 10,0 Figueiredo Marina Ribeiro Pereira 6,0 Saulo Carvalho de Souza Timóteo - Classificação Classificada Não Classificada NÃO COMPARECEU CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO – BIBLIOTECÁRIO Nome Nota Final Classificação Waldomiro Caldas Rolim 8,0 Classificado CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO – ORIENTADORA EDUCACIONAL Nome Nota Final Classificação Shirley Alves Viana Vanderlei 7,0 Classificada CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO – PSICÓLOGO Nome Diego Paulino Galhardo Nota Final 5,0 Classificação Classificado 4 CARGO: DOCENTE – ADMINISTRAÇÃO Nome Nota Final Classificação Paulo Tizoni Paraná 8,25 Classificado CARGO: DOCENTE – PEDAGOGIA Nome Nota Final Classificação Mary Lucia Gomes S. de Senna 9,0 Classificada CARGO: DOCENTE – INFORMÁTICA Nome Nota Final Classificação Rosinete Libanio dos Santos Costa 9,25 Classificada André Mesquita Rincon 6,0 Não Classificado Edilson Leite de Sousa 5,0 Não Classificado CARGO: DOCENTE- INFORMÁTICA (PROGRAMAÇÃO E LÓGICA COMPUTACIONAL) Nome Nota Final Classificação Lilissanne Marcelly de Sousa 7,5 Classificada Mayara Kaynne Fragoso Cabral 7,25 Não Classificada REITORIA CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nome Nota Final Classificação Maria José Pereira da Silva 8,0 Classificada Maria Dalva Frasão de Araujo 7,7 Classificada Maria da Luz Alves D. Santos 7,5 Classificada Alisson Lima Batista 7,5 Não Classificado Idrlan Alves Batista 7,0 Não Classificada Eduarda Maria Ibiapina da Rocha 6,5 Não Classificada Coelho Damião Torres dos Santos 6,0 Não Classificado Cleisson Alves Ferreira 5,5 Não Classificado Reinaldo Fárias Aguiar Falta DOCUMENTAÇÃO Não Classificado comprobatória do Currículo CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO PÚBLICA Classificação Nome Nota Final Valquires Martins de Santana 7,5 Classificado CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO – TÉCNICO EM INFORMÁTICA Classificação Nome Nota Final Eduardo Nascimento de Souza Falta DOCUMENTAÇÃO Não Classificado Rolim comprobatória do Currículo Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora 5 PORTARIA Nº 108/2010/REITORIA, 05 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Dispensar ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONÇALVES da função de Assessora de Assuntos Educacionais, FG-01, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 31 de março de 2010. Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício PORTARIA Nº 109/2010/REITORIA, 05 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Alterar, com fundamento no art. 11 da Lei 11.091/05 e Anexo III do Decreto nº. 5.824/2006, o percentual do Incentivo à Qualificação de 5% para 10% sobre o vencimento básico do servidor Paulo Sérgio de Holanda Sousa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº. 1496685, por haver concluído curso de Graduação. Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 10 de julho de 2008. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício PORTARIA Nº 110/2010/REITORIA, 05 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º. Exonerar a pedido FERNANDA SILVA NEVES, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Superior, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 29 de março de 2010. Art.2º. Nomear ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONÇALVES, para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino Superior, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 01 de abril 2010. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. 6 Nelson Zang Reitor em exercício PORTARIA Nº 111/2010/REITORIA, 05 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º-Retificar o resultado final do Processo de Remoção dos servidores públicos do IFTO. Onde se lê: REITORIA CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nome Nota Final Maria José Pereira da Silva 8,0 Maria Dalva Frasão de Araujo 7,7 Maria da Luz Alves D. Santos 7,5 Alisson Lima Batista 7,5 Idrlan Alves Batista 7,0 Eduarda Maria Ibiapina da Rocha Coelho 6,5 Damião Torres dos Santos 6,0 Cleisson Alves Ferreira 5,5 Classificação Classificada Classificada Classificada Não Classificado Não Classificada Não Classificada Não Classificado Não Classificado Reinaldo Fárias Aguiar Não Classificado Falta DOCUMENTAÇÃO Comprobatória do Currículo Leia-se: REITORIA CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nome Nota Final Maria da Luz Alves D. Santos 7,5 Alisson Lima Batista 7,5 Idrlan Alves Batista 7,0 Eduarda Maria Ibiapina da Rocha Coelho 6,5 Cleisson Alves Ferreira 5,5 Reinaldo Fárias Aguiar Falta DOCUMENTAÇÃO Comprobatória Currículo Maria José Pereira da Silva Cargo DIFERENTE Especificado no Edital. Maria Dalva Frasão de Araujo Cargo DIFERENTE Especificado no Edital. Damião Torres dos Santos Cargo DIFERENTE Especificado no Edital. Classificação Classificada Classificado Classificada Não Classificada Não Classificado Não Classificado do do Não Classificado do Não Classificado do Não Classificado Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. 7 Nelson Zang Reitor em exercício PORTARIA Nº 112/2010/REITORIA, 07 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1 - Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o período de afastamento do servidor Valci Ferreira Victor, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1210261, para conclusão do Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Engenharia Elétrica, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte–UFRN - Campus de Natal, de que trata o processo nº 23146.000955/2007-21. Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício PORTARIA Nº 113/2010/REITORIA, 07 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º-Tornar sem efeito as Portarias nº88/2009/REITORIA e 230/2009/REITORIA. Art. 2º - Designar os servidores ALEX DE SÁ OLIVEIRA, CLARISSA MACEDO SILVA, EDMUNDO COSTA DE OLIVEIRA, MARCELO BEZERRA LIRA, JOÃO MARCELO DOS SANTOS SILVA, CRISTIANO FERNANDES MATEUS, ERALDO CARLOS RODRIGUES, JECIVAN BARBOSA RODRIGUES, FRANCISCO CÉSAR DE SOUSA, ROSALIA CARNEIRO DA SILVA, LUCILENE NEVES BRITO DE MIRANDA, CÍCERO SALATIEL PEREIRA LOPES, para desempenharem a função de Pregoeiros do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins, objetivando atender os dispostos da Lei 10.520, de 18/07/2002, e os servidores FLÁVIO ELIZIÁRIO DE SOUZA, RODRIGO SOARES GORI, SIMARONE BARBOSA CÂNDIDO, MÁRCIO ECKARDT, JOEL FERREIRA LOPES, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, MADSON TELES SOUZA, PAULO DA SILVA PAZ NETO, VALQUÍRES MARTINS DE SANTANA, ERALDO CARLOS RODRIGUES, JECIVAN BARBOSA RODRIGUES, FRANCISCO CÉSAR DE SOUSA, ROSALIA CARNEIRO DA SILVA, LUCILENE NEVES BRITO DE MIRANDA, CÍCERO SALATIEL PEREIRA LOPES, MARLENE PINHEIRO LOPES E MARIA GORETE GOMES FERREIRA para comporem a equipe de Apoio. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 4º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício 8 PORTARIA Nº 114/2010/REITORIA, 07 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 11, da Lei 11.091/05 e o que consta nos processos relacionados abaixo, resolve: Art. 1º-Conceder Incentivo à Qualificação aos servidores Técnico-Administrativos abaixo relacionados. NOME/SERVIDOR Nº. PROCESSO FORMAÇÃO PERCENTUAL Idrlan Alves Batista 23146.000605/201044 José Divino Franco 23146.000557/201052 Maria da Luz Alves 23146.000617/2010Damasceno Santos 58 Tadeu Guimarães Jardim 23146.000576/201013 Graduação 10% EFEITO FINANCEIRO 29/03/2010 Graduação 10% 17/03/2010 Graduação 10% 01/04/2010 Especialização 27% 22/03/2010 Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício PORTARIA Nº 115/2010/REITORIA, 07 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º. Conceder Progressão por Capacitação Profissional aos servidores TécnicoAdministrativos abaixo discriminados, com base no § 1º do art. 10, da Lei 11.091/05 e nos termos da planilha a seguir: Mat. SIAPE 1371744 1481682 Nome Processo Do Nível Rosana Maria 23146.000595/2010-68 Santos de Oliveira Helton Roseno 23146.000549/2010-32 Lima Para o Nível I II II III Efeito financeiro 26/03/201 0 16/03/201 0 Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício 9 PORTARIA Nº 116/2010/REITORIA, 07 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Remover os servidores abaixo relacionados, com base na Lei no 8.112/90, art. 36, Inciso III, alínea “c”, e o que consta do Edital de Remoção no. 01/2010. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Nome Campus de origem Campus de destino Roberta Alehandra Prados Araguatins Araguaína Orlando Dias Carneiro Araguatins Araguaína Marcelo Alves Terra Araguatins Gurupi Ademil Domingosdo Nascimento Araguatins Gurupi Mauro Luiz Erpen Palmas Gurupi Tarcisio da Silva Vieira Araguatins Gurupi Cláudio Rodrigues Oliveira Paraíso do Tocantins Gurupi Vanessa David Domingos Paraíso do Tocantins Palmas Tâmara Oliveira Machado Raphael Gomes de Araújo Pallazo Araguatins Paraíso do Tocantins Palmas Palmas Lucélia Aparecida de Ávila Mariana Bernardes Borges Poliana Alves Brito Saldanha Alves Braga Stefan de Oliveira Paulo Tizoni Paraná Mary Lúcia Gomes S. de Senna Paraíso do Tocantins Araguatins Araguaína Araguatins Araguaína Araguaína Araguatins Palmas Palmas Palmas Paraíso do Tocantins Paraíso do Tocantins Porto Nacional Porto Nacional Rosinete Libaneo dos Santos Araguatins Porto Nacional Costa Lilissanne Marcely de Sousa Palmas Porto Nacional CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nome Campus de origem Campus de destino Wesley Vieira da Silva Palmas Araguaína Kim Nay dos Reis W. Arruda Palmas Porto Nacional Figueiredo Maria da Luz Alves D. Santos Palmas Reitoria Alisson Lima Batista Paraíso do Tocantins Reitoria Idrlan Alves Batista Palmas Reitoria CARGO: ADMINISTRADOR Nome Campus de origem Campus de destino Walquires Martins de Santana Araguaína Reitoria CARGO: NUTRICIONISTA Nome Campus de origem Campus de destino Ariandeny Silva de Souza Furtada Araguatins Palmas CARGO: ASSISTENTE SOCIAL Nome Campus de origem Campus de destino 10 Arlete Pereira Cavalcante Araguatins CARGO: BIBLIOTECÁRIO Paraíso do Tocantins Nome Waldomiro Caldas Rolim Campus de destino Porto Nacional Campus de origem Paraíso CARGO: PEDAGOGO – ORIENTADOR EDUCACIONAL Nome Campus de origem Shirley Alves Viana Vanderlei Araguaína CARGO: PSICÓLOGO Nome Diego Paulino Galhardo Campus de destino Porto Nacional Campus de origem Araguatins Campus de destino Porto Nacional Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício PORTARIA Nº 117/2010/REITORIA, 08 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA -DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1-Designar Marcelo Bezerra Lira, matrícula SIAPE nº 1668626, para em substituição, exercer o cargo de Pro - Reitor de Administração, código CD-02 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 07 a 21de abril de 2010, por motivo licença do titular. Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício PORTARIA Nº 118/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Exonerar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº1425345, do cargo de Diretor-Geral Pro-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas, código CD-02, a partir de 12 de abril de 2010. II - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências 11 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 119/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Nomear o servidor OCTAVIANO SIDNEI FURTADO, matrícula SIAPE nº1372942, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas, código CD-02, por um período de 4 (quatro) anos, a partir de 12 de abril de 2010. II - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 120/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º-Autorizar o servidor CARLOS HENRIQUE MONSCHAU FUNCK, para dirigir os veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Reitoria, no período de 12/04/2010 a 16/04/2010, enquadrados na categoria de transporte individual de passageiros, no uso estrito de sua função, quando não houver motorista oficial disponível, mediante controle e supervisão do Diretor de Bens Móveis e Imóveis do IFTO. Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 121/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor, FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº1425345, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, código CD-03, do 12 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, vinculado a Pro Reitoria de Administração a partir de 13 de abril de 2010. Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 122/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, FRANCISCO VIANA CRUZ, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Gurupi, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844523. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 123/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, PAULO SÉRGIO ROCHA LIMA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Gurupi, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844525. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências 13 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 124/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, NATHALIE LETOUZE MOREIRA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Gurupi, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844526. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 125/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, RODRIGO BOTELHO DE HOLANDA VASCONCELOS, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Gurupi, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844524. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 14 PORTARIA Nº 126/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, ERIKA DE SOUZA LUZ, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Palmas, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844518. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 127/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, LUCIANE DE PAULA MACHADO, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Palmas, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844520. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 15 PORTARIA Nº 128/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, VINICIUS ISTOFEL OLIVEIRA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Palmas, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844522. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 129/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, JUCI JOSÉ DE PAULA, em caráter efetivo no Campus Palmas/TO, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844519. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 16 PORTARIA Nº 130/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, ROLDÃO PIMENTEL DE ARAUJO JUNIOR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Palmas, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844521 . II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 131/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, ANDRÉ DA SILVA SANTOS, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Porto Nacional, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844528. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 17 PORTARIA Nº 132/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, GISLANE FERREIRA BARBOSA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Porto Nacional, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844530. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 133/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, KENYA MARIA VIEIRA LOPES, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Porto Nacional, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844527. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 18 PORTARIA Nº 134/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, MELISSA DIETRICH DA ROSA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Porto Nacional, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844535. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 135/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, JÚLIO AIRES AZEVEDO LEITE, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguaína, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844532. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 19 PORTARIA Nº 136/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, AHERTON BATISTA JÚNIOR, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15 de junho de 2009, DOU de 17 de junho de 2009, pág. Nº 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844555. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 137/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, ANDRÉ LUIZ GONÇALVES, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15 de junho de 2009, DOU de 17 de junho de 2009, pág. Nº 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844554. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 20 PORTARIA Nº 138/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, CRISTINA SOUSA DA SILVA, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6 de agosto de 2010, DOU de 7/08/2010, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844553. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 139/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, ELVIS NASCIMENTO DA SILVA , em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6 de agosto de 2010, DOU de 7/08/2010, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844552. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 21 PORTARIA Nº 140/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, FRANCÉLIO DA SILVA OSÓRIO, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6 de agosto de 2010, DOU de 7/08/2010, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844551. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 141/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, KATIANE PEREIRA BRAGA, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6 de agosto de 2010, DOU de 7/08/2010, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844549. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 22 PORTARIA Nº 142/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6 de agosto de 2010, DOU de 7/08/2010, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844548. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 143/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, LUCIANO CORREIA FRANCO, em caráter efetivo para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6 de agosto de 2010, DOU de 7/08/2010, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844547. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 23 PORTARIA Nº 144/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, MARCIA ROGÉRIA P. LEITE SILVA, em caráter efetivo para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6 de agosto de 2010, DOU de 7/08/2010, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844546. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 145/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, PAULO RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6 de agosto de 2010, DOU de 7/08/2010, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844545. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 24 PORTARIA Nº 146/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, PRISCILA GUARDIOLA PERETTI, em caráter efetivo para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6 de agosto de 2010, DOU de 7/08/2010, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844544 II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 147/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, REGINALDO SALES COSTA, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6 de agosto de 2010, DOU de 7/08/2010, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844543. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 25 PORTARIA Nº 148/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, REJANE XAVIER LIMA CAVALCANTE, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6 de agosto de 2010, DOU de 7/08/2010, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844542. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 149/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, VANESSA VIEBRANTZ OSTER, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15 de junho de 2009, DOU de 17 de junho de 2009, pág. Nº 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844556. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 26 PORTARIA Nº 150/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, CAMILO CARMO DOS SANTOS, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Paraíso do Tocantins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844531. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 151/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, CLOVIS CRUVINEL DA SILVA JUNIOR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Paraíso do Tocantins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844541. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 27 PORTARIA Nº 152/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, CRISTIANE MIRANDA MARTINS, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Paraíso do Tocantins, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844540. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 153/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, DANIEL SANTOS DE CARVALHO, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Paraíso do Tocantins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844539 II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 28 PORTARIA Nº 154/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, FRANCISMAR HOLANDA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Paraíso do Tocantins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844539 . II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 155/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, SAMIRA TENÓRIO CAVALCANTE COSTA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Paraíso do Tocantins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844538. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 29 PORTARIA Nº 156/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, JOSÉ ALUISIO M. DE SOUSA JUNIOR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Paraíso do Tocantins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844537. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 157/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, KARINE BERALDO MAGALHÃES, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Paraíso do Tocantins, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844536 II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 30 PORTARIA Nº 158/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, MIRIAN NICHIDA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTOCampus Paraíso do Tocantins, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844534. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 159/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, NEUMA KELEN CARNEIRO SILVA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Paraíso do Tocantins, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844533. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 31 PORTARIA Nº 160/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, ANA CLAUDIA FERREIRA, em caráter efetivo no Campus Paraíso do Tocantins/TO, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844574. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 161/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Paraíso do Tocantins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6 de agosto de 2010, DOU de 7/08/2010, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844550. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 32 PORTARIA Nº 162/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, ANA GABRIELA C. R. DO NASCIMENTO, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844572. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 163/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, CIRLENE CUSTODIO CARVALHO, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844571. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 33 PORTARIA Nº 164/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, ELIANA BARRETO DE MENESES LOPES, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844570. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 165/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, ELIAS VIDAL BEZERRA JUNIOR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844569 II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 34 PORTARIA Nº 166/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, FERNANDO AMÉRICO DA SILVA BRITO, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844568. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” PORTARIA Nº 167/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, FERNANDO SARAIVA DO REGO JUNIOR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 08445667. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória Santos Laia Reitora “Pro Tempore” 35 PORTARIA Nº 168/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, HENRIQUE ALMEIDA LIMA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844566. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 169/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, JOSÉ CARLOS SILVA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTOCampus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844565. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore 36 PORTARIA Nº 170/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, JULIANO BONATTI, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTOCampus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844564. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 171/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, MAURO GOMES DOS SANTOS, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844563. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore 37 PORTARIA Nº 172/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, QUITÉRIA C. ALCÂNTARA OLIVEIRA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844562. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 173/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, RAFAEL MIRANDA CORREIA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844561. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore 38 PORTARIA Nº 174/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, RAMASIO FERREIRA DE MELO, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844560. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 175/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, RUY BORGES DA SILVA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844559. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore 39 PORTARIA Nº 176/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, SAMUEL DA SILVA COSTA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844558. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 177/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, THIAGO OLIVEIRA BANDEIRA, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844557. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore 40 PORTARIA Nº 178/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, WANDERSON LOPES LAMOUNIER, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844573. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 179/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, DEUSINE CRISTIANNE BORGES A. MENDES, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Porto Nacional, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844575. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore 41 PORTARIA Nº 180/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do servidor CARLOS HENRIQUE MONSCHAU FUNCK, matrícula SIAPE nº 1456722, por um período de 4(quatro) meses a partir de 1º de maio de 2010, para realizar Curso de Pós-Graduação a nível de Mestrado em Lingüística na Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 181/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23325.000014/2010-83, resolve: Art. 1º - Remover CLEISON ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1583308, com base no art. 36, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, do Campus Palmas para a Reitoria deste Instituto. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 182/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23146.000451/2010-64, resolve: Art. 1º - Remover DAMIÃO TORRES DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 1097892, com base no art. 36, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, do Campus Araguatins para a Reitoria deste Instituto. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore 42 PORTARIA Nº 183/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23325.000019/2010-05, resolve: Art. 1º - Remover EDUARDA MARIA IBIAPINA DA ROCHA COELHO, matrícula SIAPE nº 1624191, com base no art. 36, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, do Campus Paraíso para a Reitoria deste Instituto. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 184/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23325.000021/2010-49, resolve: Art. 1º - Remover ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1639919, com base no art. 36, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, do Campus Palmas para o Campus Araguaína deste Instituto. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 185/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23325.000018/2010-34, resolve: Art. 1º - Remover FLÁVIO ELIZIÁRIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1666086, Com base no art. 36, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, do Campus Palmas para a Reitoria deste Instituto. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 43 Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 186/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23146.0000614/2010-35, resolve: Art. 1º - Remover JACQUELINE PILGER EFFGEN, matrícula SIAPE nº 1749307, com base no art. 36, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, do Campus Araguatins para o Campus Araguaína, deste Instituto. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 187/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23325.000016/2010-17, resolve: Art. 1º - Remover MARCELO BEZERRA LIRA, matrícula SIAPE nº 1668626, com base no art. 36, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, do Campus Palmas para a Reitoria deste Instituto. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 188/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23325.000013/2010-11, resolve: 44 Art. 1º - Remover MARIA DALVA FRASÃO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 49822, com base no art. 36, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, do Campus Palmas para a Reitoria deste Instituto. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 189/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23325.000015/2010-46, resolve: Art. 1º - Remover MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 53457, com base no art. 36, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, do Campus Palmas para a Reitoria deste Instituto. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 190/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23325.000017/2010-71, resolve: Art. 1º - Remover MAYARA KAYNNE FRAGOSO CABRAL, matrícula SIAPE nº, com base no art. 36, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, do Campus Araguaína para o Campus Porto Nacional deste Instituto. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore 45 PORTARIA Nº 191/2010/REITORIA, 09 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23325.000020/2010-86, resolve: Art. 1º - Remover ROBSON JOSÉ ESTEVES PELUZIO, matrícula SIAPE nº 0049805, com base no art. 36, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, do Campus Paraíso para o Campus Palmas, deste Instituto. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 192/2010/REITORIA, 13 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I – Retificar a portaria no. 170 de 09/04/2010, publicada no DOU no. 69 de 13/04/2010, Seção 2, pg. 18: Onde se lê: I - Nomear, JULIANO BONATTI, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTOCampus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844564. Leia-se: I - Nomear, JACKSON NUNES E VASCONCELOS, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste IFTO-Campus Araguatins, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844564. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício 46 PORTARIA Nº 193/2010/REITORIA, 13 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Alterar o Regime de Trabalho dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de 40 horas para Dedicação Exclusiva nos termos do art. 112, inciso III da Lei nº 11.784/08 e conforme estabelece o art. 3º da Norma do Regime de Trabalho da Escola Técnica Federal de Palmas. Mat. SIAPE 2740799 1738744 1740656 1740893 2623581 1669694 1278435 Nome Anderson Rodrigo Piccini Andréia Cristina Guimarães C. Lucini Heitor Martins Oliveira Marcio Boer Ribeiro Mariana Brito de Lima Sérgio Luis Melo Viroli Walter Xanthopulo Efeito financeiro 01/12/2009 20/11/2009 01/12/2009 20/11/2009 12/11/2009 04/01/2010 13/11/2009 II - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício PORTARIA Nº 194/2010/REITORIA, 13 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Exonerar a pedido a servidora LILIANE FLÁVIA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1334179, do cargo de Diretora de Bens Móveis e Imóveis, código CD-03, do Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 12 de abril de 2010. II - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício PORTARIA Nº 195/2010/REITORIA, 13 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Conceder Retribuição por Titulação com fundamento no inciso III do art. 114, da Lei 11.784/08 e nos termos do Processo nº. 23146.000592/2010-45 ao servidor Júlio César da Silva Soares, 47 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D” Nível 101, por haver concluído curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, com efeito financeiro a partir de 26 de março de 2010. II - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício PORTARIA Nº 196/2010/REITORIA, 13 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Conceder Retribuição por Titulação aos servidores discriminados no quadro a baixo, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por haver concluído curso de Pós-Graduação. Mat. SIAPE 1582578 1646019 Nome Título Mauro Luiz Mestre Erpen Patrícia Luciano Especialista de Farias Teixeira Processo 23146.000538/2010-08 Efeito Financeiro 12/03/2010 23146.000.577/2010-86 22/03/2010 II - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício PORTARIA Nº 197/2010/REITORIA, 14 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I- Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, com base no § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de DENILDA CAETANO DE FARIA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 101, constante da Portaria nº 290/2009/IFTO/CAMPUS PALMAS, de 04 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2009. II - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang 48 Reitor em exercício PORTARIA Nº 198/2010/REITORIA, 14 DE ABRIL DE 2010. O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria Nº 081/2010/Reitoria, 16 de Março DE 2010, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria Ministerial nº 1.500, de 09 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 10/12/2008; Portaria nº 343/MPOG, de 15/10/2009, DOU de 16/10/2009, Portaria nº 1.019, de 27 de outubro de 2009, publicada no DOU de 28 de outubro de 2009, e o que consta no Processo nº 23146.000678/2009-18, resolve: Art. 1º - Nomear, JOSÉ EUSTÁQUIO CANGUÇU LEAL em caráter efetivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível/Padrão 101, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 837498. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nelson Zang Reitor em exercício PORTARIA Nº 199/2010/REITORIA, 15 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º-Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico, ao nível imediatamente superior ao que se encontram os servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico discriminados a seguir: Mat. Siape 1448347 1482912 1646028 1371851 1525081 1481840 1456722 1655733 1322685 1481527 1153118 Nomes/ Docentes Adriana Lopes Leal Alexandre Neves Franco Alice Rocha de Souza Aluizio Henrique da Costa Franklin Andrea Ribeiro Gonçalves Leal Carla Simone Burdzinski Carlos Henrique Monschau Funck Carolina Pereira Porto César de Oliveira Zica Cheila Cristina Naves Barbiero Claudio de Castro Monteiro De Nível/ Para Nível/ Padrão Padrão 303 203 101 204 101 203 203 101 203 303 304 304 204 102 205 102 204 204 102 204 304 305 Efeito Financeiro 19/1/2010 26/1/2010 4/2/2010 24/2/2010 8/1/2010 7/1/2010 17/1/2010 3/3/2010 28/1/2010 7/1/2010 24/2/2010 49 880886 1371933 1425767 1481667 1482015 1425345 1371863 1482021 1564233 1482928 1371875 1371868 1345656 1371870 1481862 1563234 1654255 1481857 1225027 1483143 701497 1642699 1652727 1334179 1371927 1422926 1481855 1524910 1241669 1481856 1371910 1226922 1481803 1371912 1102957 1646019 1284807 1646609 1646598 2485835 1351063 1481695 1481692 1284215 1481854 1371922 Dalva Ferreira da Silva Debora Maria dos Santos Castro Edson Luiz Kraemer Elcio Precioso de Paiva Fabio Lima de Albuquerque Fernando Jorge de Ebrahim Lima E Silva Flavio Roldão de C.O Lelis Francisco das Chagas de Sousa Francisco Nilson Gonçalves Balbé Francisco Willians M. Placido Hirano Gerson Pesente Focking Gilson Marafiga Pedroso Gleisy Nascimento de Alencar Guilherme Bizarro Salve Helen Fernandes Moreira Irair Amorim Jaci Camara de Albuquerque Janaina Maria Andrade Aires Fonseca João Coelho de Sousa Filho Joaquim José de Carvalho Jose Messias Oliveira Kallyana Moraes Carvalho Leonardo José Sales Liliane Flávia Guimarães da Silva Lilissanne Marcelly de Sousa Marcelo Mendes Pedroza Marcio Augusto Tamashiro Marcio Eckardt Marcos Balduino de Alvarenga Marcus André Pereira Oliveira Mauro Henrique Lima De Boni Max Portuguez Obeso Maxwell Moura Costa Moacyr Salles Neto Nahete de Alcântara Silva Patricia Luciano de Farias Teixeira Paulo Cícero Fritzen Paulo Victor Gomes Sales Raphael Gomes de Araujo Palazzo Renato Luiz de Araújo Júnior Rivadavia Porto Cavalcante Roberto Lima Sales Rodrigo Antônio de Magalhães Teixeira Rodrigo Soares Gori Wendell Eduardo Moura Costa Wilson Wolf Costa 304 203 303 303 303 203 304 203 302 203 304 304 103 304 303 202 101 203 104 303 304 101 101 304 204 303 303 101 303 303 204 204 303 304 304 101 304 101 101 303 203 203 203 204 303 204 305 204 304 304 304 204 305 204 303 204 305 305 104 305 304 203 102 204 105 304 305 102 102 305 205 304 304 102 304 304 205 205 304 305 305 102 305 102 102 304 204 204 204 205 304 205 28/2/2010 4/2/2010 12/1/2010 5/1/2010 7/1/2010 25/1/2010 24/2/2010 7/1/2010 14/2/2010 1/2/2010 24/2/2010 24/2/2010 6/1/2010 24/2/2010 7/1/2010 8/2/2010 15/3/2010 10/2/2010 24/2/2010 3/2/2010 1/1/2010 29/1/2010 6/3/2010 16/3/2010 24/2/2010 7/1/2010 10/2/2010 8/1/2010 7/1/2010 13/1/2010 24/2/2010 5/3/2010 5/1/2010 24/2/2010 12/1/2010 1/2/2010 27/2/2010 5/2/2010 1/2/2010 5/1/2010 7/1/2010 7/1/2010 7/1/2010 27/2/2010 5/1/2010 24/2/2010 Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore 50 PORTARIA Nº 200/2010/REITORIA, 15 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor Maxwell Moura Costa, matrícula SIAPE nº. 1481803, da função de Coordenador da Área de Indústria, código FG-01, do IFTO - Campus Palmas. Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 15 de março de 2010. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 201/2010/REITORIA, 15 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Maxwell Moura Costa, matrícula SIAPE nº. 1481803, para exercer a função de Coordenador da Área de Indústria, código FG-01, do IFTO - Campus Palmas. Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de abril de 2010. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 202/2010/REITORIA, 15 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Marcio Augusto Tamashiro, matrícula SIAPE nº. 1481855, para exercer a função de Coordenador da Área de Indústria, código FG-01, do IFTO - Campus Palmas. Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 15 de março de 2010. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore 51 PORTARIA Nº 203/2010/REITORIA, 15 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor Marcio Augusto Tamashiro, matrícula SIAPE nº. 1481855, da função de Coordenador da Área de Indústria, código FG-01, do IFTO - Campus Palmas. Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 31 de março de 2010. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 204/2010/REITORIA, 15 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor Nelson Zang, matrícula SIAPE nº 1601029, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Educacional, código CD-04, do Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia do Tocantins. Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de abril de 2010. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 205/2010/REITORIA, 15 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Maxwell Moura Costa, matrícula SIAPE nº. 1481803, do cargo de Chefe de Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Educacional, código CD-04, do Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia do Tocantins. Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 31 de março de 2010. 52 Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 206/2010/REITORIA, 16 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1- Designar o servidor ANGELO CÁSSIO BEZERRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1743484, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Araguaína, código CD-02, no período de 05 a 09 de abril de 2010, por motivo de participação em curso de capacitação do titular. Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 207/2010/REITORIA, 16 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º-Conceder Progressão Funcional por Titulação com fundamento no § 4º, do art. 120, da Lei 11.784/08 e nos termos dos processos nº. 23146.002526/2009-83, por haver concluído curso de PósGraduação em Nível de Doutorado ao servidor Jonas Reginaldo de Britto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1296580, da Classe “D” Nível 202, para o nível “301”, com efeito financeiro retroativo a 21 de dezembro de 2009. Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 208/2010/REITORIA, 19 DE ABRIL DE 2010. A REITORA “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e 53 regimentais, em conformidade como Decreto nº. 94.664/87, com a Lei nº. 11.091/2005 e nos termos do processo nº. 23146.000740/2010-90, resolve: Art. 1º-Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional à servidora Márcia Regina Marques Amado da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 6053415, da Classe “D” Nível 2 e Padrão de Vencimento 08, para o Padrão de Vencimento 09, com efeito financeiro retroativo a partir de 02/12/2005. Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 209/2010/REITORIA, 19 DE ABRIL DE 2010. A REITORA “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º-Designar os servidores relacionados abaixo, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão responsável pela Elaboração do Edital para Concurso Público 2010 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins -IFTO. Maria Edileuza Ferreira de França – Presidente Miguel Camargo da Silva – Suplente Adão Pinto dos Santos – Titular Ângelo Cássio B. Nascimento - Suplente. Leandro Teófilo Pinto dos Reis –Titular Elion Sarmento Silva - suplente Dílson Pereira Junior - Titular Érika Gonçalves Pires – Suplente Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data Art. 3º-Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 210/2010/REITORIA, 20 DE ABRIL DE 2010. A REITORA “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 54 Art. 1º- Conceder Retribuição por Titulação com fundamento no inciso III do art. 114, da Lei 11.784/08 e nos termos do Processo nº. 23146.002540/2009-71 ao servidor José Messias Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 007014971, Classe “D”, Nível/Padrão 304, por haver concluído curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado, com efeito financeiro a partir de 23 de dezembro de 2009. Art. 2º-Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 211/2010/REITORIA, 20 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 11 da Lei 11.091/05, e nos termos do processo nº.23000.052093/2010-33 resolve: Art. 1º - Conceder Incentivo à Qualificação na base de 10% sobre o vencimento básico da servidora Sandra do Prado Costa Pontes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº. 0048453, por haver concluído curso de Graduação, com efeito financeiro retroativo a 15 de março de 2010. Art. 2º-Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 212/2010/REITORIA, 20 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do processo nº.23146.000682/2010-36, resolve: Art.1º- Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no § 1º do art. 10, da Lei 11.091/05 à servidora Maria Ivete Frutuoso Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº049817, do Nível II para o III, com efeito retroativo a 09 de abril de 2010. Art. 2º-Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore 55 PORTARIA Nº 213/2010/REITORIA, 22 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º -Nomear, VALQUIRES MARTINS DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1581815, para exercer o cargo de Coordenador de Processos e contratos, código CD-04, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins, com efeito retroativo a 01 de abril de 2010. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 214/2010/REITORIA, 22 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º-Designar WENDELL EDUARDO MOURA, matrícula SIAPE nº 1481854, para em substituição, exercer o cargo de Pro - Reitor de Ensino, código CD-02 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 16 a 30 de abril de 2010, por motivo de férias do titular. Art. 2º-Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 215/2010/REITORIA, 22 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do servidor Sérgio Barbosa Gomes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1578173, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília-DF pelo período de um ano, conforme o disposto no Art.47, inciso II, do Decreto nº. 94.664/87 e Termo de Convênio nº 01/IFTO/2010, firmado entre o IFTO e o IFB. Art. 2º. Esta portaria tem efeito retroativo à 1º de março de 2010. Art. 3º-Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore 56 PORTARIA Nº 216/2010/REITORIA, 22 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do servidor Mercyo Matias da Costa, Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº. 1552673, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba pelo período de um ano, conforme o disposto no Art.26-A, da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e Termo de Convênio nº 003/2010/IFTO, firmado entre o IFTO e o IFPB. Art. 2º. Esta portaria tem efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2010. Art. 3º-Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 217/2010/REITORIA, 22 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento da servidora Raimunda Vieira Santos da Silva, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 0049810, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás-Campus Goiânia pelo período de um ano, conforme o disposto no Art.26-A, da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e Termo de Convênio nº 001/IFGO/2010, firmado entre o IFTO e o IFGO-Campus Goiânia. Art. 2º. Esta portaria tem efeito retroativo a 09 de abril de 2010. Art. 3º-Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 218/2010/REITORIA, 27 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º- Designar o servidor, VALQUIRES MARTINS DE SANTANA para, em substituição, exercer o cargo de Pro- Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia 57 do Tocantins, código CD-02, no período de 27 de abril a 02 de maio de 2010, por motivo de participação do titular no Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração - FORPLAN. Art. 2º-Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 219/2010/REITORIA, 28 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria nº 537/MP de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 11/MEC, de 8 de janeiro de 2010, DOU de 11 de janeiro de 2010, republicada no DOU de 1 de fevereiro de 2010, seção 1, página 13; Portaria nº 342/ME, de 25 de março de 2010, DOU de 26 de março de 2010, resolve: I - Nomear, JOYCE VILARINS E SANTOS, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste IFTO – Campus Araguaína, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6 de agosto de 2010, DOU de 7/08/2010, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0844557. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III-Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 220/2010/REITORIA, 28 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, com base na portaria nº 373/ME de 16 de abril 2010 DOU de 19 de abril de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º- Retificar a Portaria nº 214 de 22 de abril 2010, onde se lê: no período de 16 a 30 de abril de 2010; leia-se: 16 a 19 de abril de 2010. Art. 2º-Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore 58 PORTARIA Nº 221/2010/REITORIA, 28 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar, CARLOS HENRIQUE MONSCHAU FUNCK, do cargo de Pro - Reitor de Ensino código CD-02, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins a partir de 19 de abril de 2010. Art. 2º- Nomear WENDELL EDUARDO MOURA, matrícula SIAPE nº 1481854, para exercer o cargo de Pro - Reitor de Ensino, código CD-02 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir 19 de abril de 2010. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 222/2010/REITORIA, 28 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º- Exonerar ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONÇALVES, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Superior, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2010. Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 223/2010/REITORIA, 28 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º-Tornar sem efeito PORTARIA Nº 12/2010/REITORIA, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 a partir de 19 de abril de 2010. Art. 2º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências 59 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 224/2010/REITORIA, 28 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Ar. 1º - Exonerar RENATA MOREIRA DE SÁ E SILVA, matrícula SIAPE nº 1609175, do cargo de Assessora da Direção de Bens Móveis e Imóveis, código CD-04, do Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2010. Art. 2º-Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 225/2010/REITORIA, 28 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 2º-Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 226/2010/REITORIA, 28 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar, WENDELL EDUARDO MOURA COSTA, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Básico e Técnico, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 18 de abril de 2010.. Art. 3º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências 60 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 227/2010/REITORIA, 29 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º. Exonerar, a pedido, Jorge Luiz Passos. Abduch Dias, matrícula SIAPE nº 1186199, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 05 de maio de 2010. Art.2º. Exonerar, a pedido, Vaílton Alves de Faria, matrícula SIAPE nº 1578950, do cargo de Diretor de Pós-Graduação, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 05 de maio de 2010. Art.3º. Dispensar, a pedido, Vanessa David Domingos, matrícula SIAPE nº 1606294, da função de Coordenadora de Pesquisa, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 05 de maio de 2010. Art. 4º. Exonerar o servidor Nelson Zang, matrícula SIAPE nº 1601029, do cargo de Chefe de Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Educacional, código CD-04, do Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia do Tocantins, a partir de 05 de maio de 2010. Art. 5º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore PORTARIA Nº 228/2010/REITORIA, 29 DE ABRIL DE 2010. A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, CHEILA CRISTINA NAVES BARBIERO, do cargo de Pro Reitor de Extensão código CD - 02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir do dia 1º de maio de 2010. Art. 2º - Exonerar, a pedido ROGIMEIRE MOTA DUARTE, matrícula SIAPE nº 0054302, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, código CD-03, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir do dia 5 de maio de 2010. Art. 3º - Dispensar, a pedido, a servidora ELZILENE BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 1491699, da função de Coordenadora de Recursos Humanos, código FG-02, do IFTO, a partir de 1º de maio de 2010. 61 Art. 4º - Exonerar, a pedido FATIMA APARECIDA DE FREITAS, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-04, do Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia do Tocantins, a partir de 05 de maio de 2010. Art. 5º - Encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para providências Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria da Glória dos Santos Laia Reitora Pro Tempore DIÁRIAS Reitoria Período Solicitado : 01/04/2010 à 30/04/2010 Nome : JOELMA OLIVEIRA LIMA Função : Período da Viagem : 04/04/2010 à 10/04/2010 Destino : Palmas / Goiânia / Palmas Número da Requisição : 000138/10 Valor das Diárias (R$) : 1324,91 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : Solicitação da CETEC para capacitação e reunião sobre execução orçamentaria. Reitoria Nome : JOAO MARCELO DOS SANTOS SILVA Função : Período da Viagem : 04/04/2010 à 10/04/2010 Destino : Palmas / Goiânia / Palmas Número da Requisição : 000137/10 Valor das Diárias (R$) : 1249,58 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : Solicitação da CETEC para capacitação e reunião sobre execução orçamentaria. Reitoria Nome : Função : Período da Viagem : Destino : Número da Requisição : Valor das Diárias (R$) : Objetivo : Descrição : VANESSA DAVID DOMINGOS 27/04/2010 à 01/05/2010 Palmas / Recife / Palmas 000210/10 918,63 Nacional - A Serviço Participar do IV Fortec - Encontro do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia Reitoria Nome : MARIA DA GLORIA SANTOS LAIA Função : CD-0001 Período da Viagem : 05/04/2010 à 08/04/2010 Destino : Palmas / Campinas / Muzambinho / Campinas / Palmas Número da Requisição : 000207/10 Valor das Diárias (R$) : 926,98 62 Objetivo : Descrição : Nacional - A Serviço Participar do CONIF. Reitoria Nome : CARLOS HENRIQUE MONSCHAU FUNCK Função : CD-0002 Período da Viagem : 30/03/2010 à 02/04/2010 Destino : Palmas / Brasília / Palmas Número da Requisição : 000209/10 Valor das Diárias (R$) : 991,20 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : participar de audiencia. Reitoria Nome : ROGIMEIRE MOTA DUARTE Função : CD-0003 Período da Viagem : 30/03/2010 à 01/04/2010 Destino : Palmas / Brasília / Goiânia / Palmas Número da Requisição : 000211/10 Valor das Diárias (R$) : 776,00 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : Participar de uma audiência em Brasilia e visita ao Campus do IFGO em Goiania. Reitoria Nome : FLAVIO ELIZIARIO DE SOUZA Função : CD-0003 Período da Viagem : 07/04/2010 à 09/04/2010 Destino : Palmas / Goiânia / Palmas Número da Requisição : 000215/10 Valor das Diárias (R$) : 606,64 Objetivo : Nacional - Treinamento participar de capacitaçao para o sistema integrado de planejamento, orçamento e custos na Descrição : Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Reitoria Nome : ALFONSO SIQUEIRA DIMPERIO Função : CD-0003 Período da Viagem : 04/04/2010 à 06/04/2010 Destino : Araguatins / Palmas / Araguatins Número da Requisição : 000216/10 Valor das Diárias (R$) : 571,61 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : Participação de reunião na reitoria para vagas em concurso do Campus Gurupi. Reitoria Nome : ELAINE BARBOSA CALDEIRA Função : Período da Viagem : 27/03/2010 à 02/04/2010 Destino : Palmas / Brasília / Palmas Número da Requisição : 000206/10-1C Valor das Diárias (R$) : 1399,85 Objetivo : Nacional - Encontro/Seminário Descrição : Participar de Conferencia Nacional de Educação em brasilia. 63 Reitoria Nome : RENZO GONCALVES CHAVES Função : Período da Viagem : 27/03/2010 à 02/04/2010 Destino : Palmas / Brasília / Palmas Número da Requisição : 000250/10 Valor das Diárias (R$) : 1399,85 Objetivo : Nacional - Encontro/Seminário Descrição : participar da conferencia nacional de educaçao CONAE em brasilia Reitoria Nome : MARIA DA GLORIA SANTOS LAIA Função : CD-0001 Período da Viagem : 13/04/2010 à 14/04/2010 Destino : Palmas / Brasília / Palmas Número da Requisição : 000259/10 Valor das Diárias (R$) : 549,01 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : reunioes dos Reitores na SETEC-MEC. Reitoria Nome : CARLOS HENRIQUE MONSCHAU FUNCK Função : CD-0002 Período da Viagem : 06/04/2010 à 09/04/2010 Destino : Palmas / Araguaína / Palmas Número da Requisição : 000263/10 Valor das Diárias (R$) : 684,98 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : assessoria pedagogica. Reitoria Nome : ELAINE BARBOSA CALDEIRA Função : Período da Viagem : 06/04/2010 à 09/04/2010 Destino : Palmas / Araguaína / Palmas Número da Requisição : 000262/10 Valor das Diárias (R$) : 562,05 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : assessoria pedagogica. Reitoria Nome : CARLOS HENRIQUE MONSCHAU FUNCK Função : CD-0002 Período da Viagem : 12/04/2010 à 16/04/2010 Destino : Palmas / Brasília / Palmas Número da Requisição : 000287/10 Valor das Diárias (R$) : 1136,46 Objetivo : Nacional - Convocação Convocação ao Pro-reitor de ensino para participar de reuniao do forum de dirigentes de esnsino Descrição : da rede federal de educaçao profissional. Reitoria Nome : Função : ELAINE BARBOSA CALDEIRA 64 Período da Viagem : 12/04/2010 à 16/04/2010 Destino : Palmas / Brasília / Palmas Número da Requisição : 000261/10 Valor das Diárias (R$) : 937,09 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : reuniao do forum de dirigentes de esnsino da rede federal de educaçao profissional. Reitoria Nome : RODRIGO SOARES GORI Função : CD-0004 Período da Viagem : 13/04/2010 à 13/04/2010 Destino : Palmas / Brasília / Palmas Número da Requisição : 000256/10 Valor das Diárias (R$) : 215,13 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : reuniao mec - orçamento 2010 Reitoria Nome : JONAS REGINALDO DE BRITTO Função : Período da Viagem : 13/04/2010 à 15/04/2010 Destino : Palmas / Brasília / Palmas Número da Requisição : 000258/10 Valor das Diárias (R$) : 608,42 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : participaçao no forum de ensino do conif. Reitoria Nome : DANILO GOMES MARTINS Função : Período da Viagem : 14/04/2010 à 16/04/2010 Destino : Palmas / Brasília / Palmas Número da Requisição : 000257/10 Valor das Diárias (R$) : 609,96 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : participar do forum de dirigentes de desenvolvimento institucional. Reitoria Nome : RONALDO VASCONCELOS PARENTE Função : Período da Viagem : 14/04/2010 à 16/04/2010 Destino : Palmas / Brasília / Palmas Número da Requisição : 000255/10 Valor das Diárias (R$) : 614,05 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : participar do forum de tecnologia da informaçao forti. Reitoria Nome : AUGUSTO CESAR DOS SANTOS Função : Período da Viagem : 26/04/2010 à 28/04/2010 Destino : Palmas / Brasília / Palmas Número da Requisição : 000275/10 Valor das Diárias (R$) : 605,25 Objetivo : Nacional - Convocação 65 Descrição : convocação para participar do XXIX FORPLAN nos dias 26 e 27 e convite para participar do NUDES dia 28. Reitoria Nome : MARCELO BEZERRA LIRA Função : Período da Viagem : 27/04/2010 à 01/05/2010 Destino : Palmas / Fortaleza / Palmas Número da Requisição : 000277/10 Valor das Diárias (R$) : 894,99 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : Participar do XXIX FORPLAN no periodo de 28 a 30 de abril. Reitoria Nome : FLAVIO ELIZIARIO DE SOUZA Função : CD-0003 Período da Viagem : 27/04/2010 à 01/05/2010 Destino : Palmas / Fortaleza / Palmas Número da Requisição : 000278/10 Valor das Diárias (R$) : 1025,29 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : Participar do XXIX FORPLAN no periodo de 28 a 30 de abril. Reitoria Nome : VIRLEY LEMOS DE SOUZA Função : CD-0002 Período da Viagem : 27/04/2010 à 01/05/2010 Destino : Palmas / Fortaleza / Palmas Número da Requisição : 000279/10 Valor das Diárias (R$) : 1079,32 Objetivo : Nacional - Convocação Descrição : Convocaçao para participar do XXIX FORPLAN no periodo de 28 a 30 de abril. Reitoria Nome : RODRIGO SOARES GORI Função : CD-0004 Período da Viagem : 27/04/2010 à 01/05/2010 Destino : Palmas / Fortaleza / Palmas Número da Requisição : 000280/10 Valor das Diárias (R$) : 1086,83 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : Participar do XXIX FORPLAN no periodo de 28 a 30 de abril. Reitoria Nome : JONAS REGINALDO DE BRITTO Função : Período da Viagem : 27/04/2010 à 29/04/2010 Destino : Palmas / Brasília / Palmas Número da Requisição : 000297/10 Valor das Diárias (R$) : 513,42 Objetivo : Nacional - A Serviço Descrição : Participar da reunião de apresentação do SISU em Brasília. Reitoria Nome : DAMIAO TORRES DOS SANTOS 66 Função : Período da Viagem : Destino : Número da Requisição : Valor das Diárias (R$) : Objetivo : Descrição : 26/04/2010 à 30/04/2010 Palmas / Araguatins / Palmas 000298/10 727,41 Nacional - A Serviço Dirigir veículo oficial a serviço da Comissão responsável pela elaboração do edital do concurso 2010. SUBSTITUIÇÃO FUNÇÃO TITULAR TITULAR MOTIVO DO AFASTAMENTO Maria da Glória Santos Laia Maria da Glória Santos Laia Maria da Glória Santos Laia Reitora protempore/CD-01 Reitora protempore/CD-01 Reitora protempore/CD-01 Pesquisador Institucional/FGJanaina Miranda 01 Muradas Amorim Jorge Luiz Passos Pró-Reitor de Luiz Passos Abduch Pesq e PósDias Grad/CD-02 Férias FUNÇÃO DO SUBSTITUTO SUBSTITUTO Carlos Henrique Monschau Funck Pro-Reitor de Ensino Pro-Reitor de Ensino Nelson Zang - 01 - 15/03/2010 16 a 23/03/2010 24 a 30/03/2010 Renzo Gonçalves Chaves - 01 - 30/03/2010 Férias Nelson Zang Férias Licença Afastamento PERÍODO Vanessa David Domingos Coordenador de Pesquisa/FG-02 01 - 29/03/2010 Fund. Legal: Art. 38 da Lei nº 8.112/90. BENEFÍCIOS / LICENÇAS SERVIDOR Mary Lúcia Gomes Silveira de Senna MAT. SIAPE 1573131 CARGO/FUNÇÃO Professor do EBTT REGIME JURÍDICO RJU FUND. LEGAL PERÍODO Art. 207 da Lei 8.112/90 12/04 a 09/08/2010 FÉRIAS/INSTITUTO MATRICULA NOME EXERCICIO PERIODO PARCELA 1672942 LAIS CARINA COELHO RODRIGUES 2010 12/abr/10 21/abr/10 2ºPARC 1686377 MONICA TELES DE MOURA 2010 11/mar/10 9/abr/10 1ºPARC 1583874 LIVIA FERNANDA LEAL MACEDO 2009 5/abr/10 14/abr/10 2ºPARC 1461253 ELMA VITAL DA SILVA 2010 24/mar/10 22/abr/10 1ºPARC 1584040 MARIA GORETTI PEREIRA 2009 5/abr/10 24/abr/10 1ºPARC 1670950 REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO 2010 5/abr/10 19/abr/10 1ºPARC 1663970 WANDER LIMA CARVALHO 2009 1/abr/10 15/abr/10 2ºPARC 1566847 TATIANA SILVA DUNAJEW 2010 29/mar/10 27/abr/10 1ºPARC 67 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS RESSARCIMENTO AUXÍLIO SAÚDE - HOMOLOLGAÇÃO ABRIL/2010 PROCESSO Nº. 23146.000054/2010-66 NOME SERVIDOR/DEPENDENTE MAT. Adail Pereira Carvalho 6271293 Adriana Lopes Leal 1584676 Adriana Soraya Alexandria Monteiro Agnelson Angelis A P Barbosa Alex De Sa Oliveira 1583940 1640764 Alice Rocha De Souza 1646028 Alisson Lima Batista 1700378 Amilcar Machado Profeta Filho 1583172 Anderson Rodrigo Piccini 2740799 1666094 Andreia Cristina Guimaraes Cantuaria Antonio Da Silva Moraes 1672921 Augusto Cesar Dos Santos 1372193 Carina Aparecida Lima De Souza 1459107 Carla Dettenborn 1583163 Carlos Andre Cavalcante C. De Santana 1672548 Carla Simone Burdzinski 1481840 Cesar De Oliveira Zica 1322685 Cilda Feitoza Amaral 1492714 Cintia Souza Dantas Da Silva 1467838 Claudia Souza Y Silva 1668357 Daniel Felix De Souza 1643771 Danillo Lustosa Wanderley 1371862 Danilo Gomes Martins 1372541 Debora Candido De Oliveira Deusvaldina Barroso De Sousa 1672931 2104511 Domenico Sturiale 1585763 Eder Brasil De Moraes Eduarda Maria Ibiapina Da Rocha Coelho 1652464 1738744 CARGO/FUNÇÃO Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Assistente em Administração Assistente em Administração Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Assistente em Administração Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Assistente em Administração Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Assistente em Administração Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Assistente em Administração Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Assistente em Administração Auxiliar de Enfermagem Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Médico Veterinário 1624191 Assistente em Administração DEP. VALOR DO RESSARCIMENTO 3 R$ 310,00 1 R$ 245,00 3 R$ 324,00 0 2 R$ 85,38 R$ 238,39 2 R$ 208,56 0 R$ 109,97 0 R$ 96,00 1 R$ 188,00 2 R$ 270,00 0 R$ 92,00 2 R$ 123,20 0 R$ 83,00 1 R$ 162,93 1 R$ 192,00 0 R$ 79,00 2 R$ 279,00 0 R$ 106,00 0 R$ 83,00 3 R$ 358,00 0 R$ 92,00 3 R$ 366,00 1 R$ 192,00 0 3 R$ 95,63 R$ 221,36 5 R$ 396,30 2 R$ 176,58 0 R$ 106,00 68 Elaine Barbosa Caldeira Elaine Da Cunha Silva Paz Elizabete Nonato Ferreira Lima Cunha Elzilene Barbosa Rodrigues Erika Goncalves Pires Fabiano Ballin Fabio Silveira Vidal Fernando Jorge Ebrahim Lima E Silva Fernando Luz Dias Flavio Castro Batista Flavio Eliziario De Souza Francisco Das Chagas C. Da Rocha Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico 2659601 e Tecnológico 1639919 3 R$ 318,00 0 R$ 96,00 1744550 Pedagoga 4 R$ 458,00 1491699 Assistente em Administração Prof. Do Ensino Básico, Técnico 1481757 e Tecnológico 1585930 Técnico em Agropecuária Prof. Do Ensino Básico, Técnico 1450201 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico 1425345 e Tecnológico 1672938 Assistente em Administração 1664056 Administrador 1666086 Administrador 0 R$ 106,00 0 R$ 77,00 0 R$ 101,00 1 R$ 162,00 2 R$ 234,00 0 0 0 R$ 111,00 R$ 95,63 R$ 77,00 3 R$ 344,05 3 R$ 320,00 0 R$ 81,00 2 R$ 146,16 0 R$ 57,30 0 R$ 83,00 1493132 Assistente em Administração 0 R$ 95,63 1645552 Pedaggo/Orientador Educacional 1492632 Técnico Administrativo Prof. Do Ensino Básico, Técnico 2371590 e Tecnológico 1584032 Contador 1413436 Técnico Administrativo Prof. Do Ensino Básico, Técnico 1186199 e Tecnológico 1482024 Técnico Administrativo 1597239 Assistente em Administração 1584574 Técnico em Agropecuária 2 0 R$ 212,67 R$ 65,24 4 R$ 431,21 0 0 R$ 171,06 R$ 95,63 2 R$ 222,00 0 0 1 R$ 111,00 R$ 95,63 R$ 174,36 1583760 Técnico Administrativo 1 R$ 193,00 1522532 Assistente em Administração 1672942 Assistente em Administração Prof. Do Ensino Básico, Técnico 1320244 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico 1334179 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico 1670501 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico 2587903 e Tecnológico 49519 Assistente em Administração 49421 Assistente em Administração 2 0 R$ 239,19 R$ 106,00 3 R$ 214,77 2 R$ 222,00 0 R$ 92,00 0 R$ 92,00 0 1 R$ 79,03 R$ 212,00 1482220 Assistente de Aluno Frank Toshimi Tamba 1481853 Geraldo Jose Ferreira Junior 1583676 Germario Marcos Araujo 1584234 Heloisa Rodrigues Nascimento 1548277 Heitor Martins Oliveira 1740656 Hemerson Leandro Carvalho De Holanda Hosana Maria Ribeiro Reis Idrlan Alves Batista Jair Jose Maldaner Joao Marcelo Dos Santos Silva Joelma Oliveira Lima Jorge Luiz Passos Abduch Dias Junisley Mundim De Oliveira Karine Beraldo Magalhaes Kiara Souza Dos Reis Kim Nay Dos Reis W. A Figueiredo Kleryson Saraiva Freitas Lais Carina Coelho Rodrigues Liliane Carvalho Felix Cavalcante Liliane Flavia Guimaraes Da Silva Liliane Garcia Da Silva Lucas Mendes Oliveira Luzia Matos Lima Manoel Vieira De Sousa Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Assistente em Administração Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 69 Marcelo Bezerra Lira 1668626 Administrador Prof. Do Ensino Básico, Técnico Marcio Boer Ribeiro 1740893 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico Marcos Balduino De Alvarenga 1241669 e Tecnológico Maria Ivete Frutuoso Costa 49817 Assistente em Administração Prof. Do Ensino Básico, Técnico Mario Sergio De Oliveira 1455699 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico Max Portugues Obeso 1226922 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico Maxwell Moura Costa 1481803 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico Nilson Tavares Filho 1527810 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico Patricia Azevedo Dos Santos 1482022 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico Paulo Da Silva Paz Neto 1421206 e Tecnológico Quenizia Vieira Lopes 1492680 Assistente em Administração Prof. Do Ensino Básico, Técnico Raphael Gomes De Araujo Palazzo 1646598 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico River Souza Magalhaes 1741643 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico Robleik Barbosa 1450380 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico Rodrigo Carvalho Dias 1670018 e Tecnológico Rogimeire Mota Duarte 54302 Assistente em Administração Romulo Noleto Passos 1583681 Técnico Administrativo Rozangela Martins Da Silva 1670602 Bibliotecaria Prof. Do Ensino Básico, Técnico Sergio Barbosa Gomes 1578173 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico Sergio Batista Da Silva 1373217 e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico Sergio Luis Melo Viroli 1669694 e Tecnológico Simarone Barbosa Candido 1672752 Assistente em Administração Tadeu Guimaraes Jardim 1554227 Técnico em Audio Visual Tania Santana De Almeida 1535711 Assistente Social Teresa Cristina Hitomi Kikuchi Técnico em Assuntos 1583332 Bueres Educacionais Vivian Facundes Dantas 1672454 Analista de TI Prof. Do Ensino Básico, Técnico Virley Lemos De Souza 1482858 e Tecnológico Wander Lima De Carvalho 1663970 Assistente em Administração Wellington Dias Da Silva 1481691 Eletricista 0 R$ 96,00 1 R$ 156,00 1 R$ 166,00 2 R$ 212,28 5 R$ 448,11 0 R$ 76,00 1 R$ 148,00 1 R$ 164,00 1 R$ 165,00 0 R$ 96,00 0 R$ 95,63 1 R$ 188,00 0 R$ 96,00 3 R$ 366,00 0 R$ 96,00 1 0 4 R$ 156,00 R$ 74,56 R$ 242,27 0 R$ 83,00 1 R$ 166,00 5 R$ 342,13 1 1 0 R$ 205,60 R$ 171,06 R$ 96,00 1 R$ 207,00 0 R$ 101,00 2 R$ 222,00 3 0 R$ 231,63 R$ 95,83 70 RESSARCIMENTO AUXÍLIO SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO ABRIL/2010 MÊS DE REFERÊNCIA: MARÇO PROCESSO Nº. 23146.000054/2010-66 NOME SERVIDOR/DEPENDENTE Agnelson Angelis A P Barbosa Andreia Cristina Guimaraes Cantuaria Flavio Eliziario de Souza Max Portugues Obeso MAT. 1583940 1738744 1666086 1226922 CARGO/FUNÇÃO Assistente em Administração Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Administrador Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico DEP . 0 VALOR DO RESSARCIMENTO R$ 85,38 2 R$ 270,00 0 R$ 77,00 R$ 80,00 0 RESSARCIMENTO AUXÍLIO SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO ABRIL/2010 REFERÊNCIA: MÊS DE FEVEREIRO PROCESSO Nº. 23146.000054/2010-66 NOME SERVIDOR/DEPENDENTE Agnelson Angelis A P Barbosa Eduarda Maria Ibiapina da Rocha Coelho Flavio Eliziario de Souza Liliane Flavia Guimaraesn da Silva 1334179 Marcelo Bezerra Lira 1668626 Mateus Lima Peduzzi 1342854 Max Portugues Obeso 1226922 1583940 Assistente em Administração 0 VALOR DO RESSARCIMENTO R$ 85,38 1624191 Assistente em Administração 0 R$ 92,00 1666086 Administrador Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Administrador Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 0 R$ 77,00 2 R$ 222,00 0 R$ 96,00 0 R$ 83,00 0 R$ 80,00 MAT. CARGO/FUNÇÃO DEP. RESSARCIMENTO AUXÍLIO SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO ABRIL/2010 REFERÊNCIA: MÊS DE JANEIRO PROCESSO Nº. 23146.000054/2010-66 NOME MAT. CARGO/FUNÇÃO SERVIDOR/DEPENDENTE Flavio Eliziariode Souza 1666086 Administrador Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Mateus Lima Peduzzi 1342854 Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Max Portugues Obeso 1226922 Tecnológico 0 VALOR DO RESSARCIMENTO R$ 77,00 0 R$ 83,00 0 R$ 80,00 DEP. 71