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Nº 60, segunda-feira, 30 de março de 2015
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ISSN 1677-7069
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
HARRYSON JUNIO LESSA GONÇALVES
ANDREIA GUERINI
CPF
563310371-87
638979469-04
Processo
23038.005517/2014-77
23038.008264/2014-93
Programa
PAEP 3651/2014
PAEP 383/2015
Termo Aditivo
01/2015
01/2015
Data da Assinatura:
20/02/2015
26/03/2015
Nota de Empenho
2015NE002877(CUSTEIO)
2015NE002878(CUSTEIO)
Valor R$
22.000,00
3.000,00
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TC-PROAP 2697/2015. Espécie: Termo de Execução Descentralizada firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão: 154003/15279
e a Universidade Federal de Santa Catarina. CNPJ: 83.899.526/0001-82; UG/Gestão: 153163/15237; Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando a concessão de bolsas de estudo para a execução do Programa de
Apoio a Pós-graduação. Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.364.2032.0487.26291.0001; Fonte de Recursos 0112; Grupo de Despesa: "3" Valor: R$ 4.593.820,00. Data de Assinatura: 26/03/2015.
Vigência: de: 30/03/2015 A: 30/03/2016. Signatários: Weder Matias Vieira - Diretor de Gestão; Roselane Neckel- Reitora.
TC-PROAP 2676/2015. Espécie: Termo de Execução Descentralizada firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão: 154003/15279
e a Universidade de Brasília. CNPJ: 00.038.174/0001-43; UG/Gestão: 154040/15257; Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando a concessão de bolsas de estudo para a execução do Programa de Apoio a Pósgraduação. Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.364.2032.0487.26291.0001; Fonte de Recursos 0112; Grupo de Despesa: "3" Valor: R$ 4.602.220,00. Data de Assinatura: 26/03/2015. Vigência: de:
30/03/2015 A: 30/03/2016. Signatários: Weder Matias Vieira - Diretor de Gestão; Ivan Marques de Toledo Camargo - Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os
partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de
Governo 2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu
representante legal.
Instituição
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CNPJ
04378626/0001-97
05149726/0001-04
06279103/0001-19
08258295/0001-02
Processo
23038.000920/2015-91
23038.000931/2015-71
23038.000932/2015-15
23038.000945/2015-94
Representante Legal
MARCIA PERALES MENDES SILVA
MARCIO SILVEIRA
NATALINO SALGADO FILHO
PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO
Data de Assinatura
19/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
Vigência
De: 19/02/2015
De: 19/02/2015
De: 19/02/2015
De: 19/02/2015
A:
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31/12/2015
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31/12/2015
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01263896/0015-60
08240695/0001-90
34621784/0001-23
07777800/0001-62
14045546/0001-73
05055128/0001-76
04071106/0001-37
05200001/0001-01
12671814/0001-37
24529265/0001-40
06352421/0001-68
24416174/0001-06
34860833/0001-44
15180714/0001-04
23038.000921/2015-35
23038.000924/2015-79
23038.000926/2015-68
23038.000963/2015-76
23038.000959/2015-16
23038.000951/2015-41
23038.000919/2015-66
23038.000927/2015-11
23038.000949/2015-72
23038.000946/2015-39
23038.000933/2015-60
23038.000953/2015-31
23038.000928/2015-57
23038.000958/2015-63
LUIZ RENATO DE FRANÇA
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
SILVIO LUIS DE OLIVEIRA SOGLIA
JOSE CARLOS BARRETO DE SANTANA
JOSE EDILSON DE AMORIM
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
SUEO NUMAZAWA
ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR
JOSE DE ARIMATEA DE MATOS
GUSTAVO PEREIRA DA COSTA
MARIA JOSE DE SENA
RUBENS CARDOSO DA SILVA
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
19/02/2015
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18/02/2015
25/02/2015
27/02/2015
10/03/2015
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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 012/2015 firmado entre a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Filial Hospital Universitário de Santa Maria e
a empresa H STRATTNER E CIA LTDA, assinado em 17 de março de
2015. Objeto: Aquisição de 01 (um) sistema de vídeo endoscopia com
óticas e endoscópios para o Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário de Santa Maria/EBSERH, conforme a lei 8666/93.
Vigência: 17/03/2015 a 15/05/2015. Valor global R$ 347.199,00.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2015 - UASG 155007
Nº Processo: 23477033621201482 . Objeto: Contratação de instituição especializada para realização de Concurso Público para provimento de vagas nos Hospitais da Universidade Federal do Paraná:
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - HC-UFPR
e Maternidade Victor Ferreira do Amaral da Universidade Federal do
Paraná ? MVFA-UFPR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição incumbida do desenvolvimento
institucional, conforme art. 24 inciso XIII. Declaração de Dispensa
em 27/03/2015. PEDRO PAULO SETTE DE MORAES. Coordenador de Administração. Ratificação em 27/03/2015. GARIBALDI
JOSE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE. Diretor de Administração
e Infraestrutura. Valor Global: R$ 4.720.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.211.443/0001-04 IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE
FORMACAO E CAPACITACAO.
(SIDEC - 27/03/2015) 155007-26443-2015NE800032
EDITAL Nº 59, DE 27 DE MARÇO DE 2015
A Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições legais, torna pública a retificação
do Edital de Convocação Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2015, do
Concurso Público 01/2013, publicados nas páginas 24 e 25, Seção 3,
do Diário Oficial da União de 26 de março de 2015, visando ao
preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com
lotação no Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme a
seguir:
1. No item 1.8.210 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, onde se lê 157º Matheus Dos Santos Goncalves, leia-se 157º Fabio de
Almeida Soares.
2. Excluir o item 1.6.203 TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
3. Onde se lê 1.6.203 TÉCNICO EM ENFERMAGEM
379º Leila Da Fe Neves; 380º Maria Do Perpetuo Socorro
Do Bonfim Rodrigues; 381º Maria Dos Santos Alves Brandao; 382º
Conceicao Rodrigues De Lima; 383º Monalisa Da Silva Santos;384º
Eulenita Costa Sobrinho; 385º Cristina Nelson De Almeida Goncalves; 386º Sheila Aparecida De Souza Santos; 387º Katia Marina
Coelho; 389º Erica Barbosa Ramos Da Rocha Ferreira; 390º Lourival
Marques Dos Santos; 391º Ingrid Martins De Oliveira; 392º Gerlandia Alves Pires; 393º Paula Carneiro Correia; 394º Vanderlei Da
Cruz; 395º Maria Liandra Alves Lopes Ferreira; 396º Antonio Madson Araujo De Aguiar; 397º Jhene Benicio Da Silva; 398º Laerte
Lopes Dos Santos; 399º Eurene Ferreira Da Silva; 400º Marcia Pereira Do Amaral Soares Moreira; 401º Maria Dos Reis Silva Lima;
402º Helena Isabel Martins Brandao;403º Juliani Magalhaes Cordeiro
Vieira; 404º Ildeliam Feliciano Dos Santos; 405º Rosa Luiza Dos
Santos; 406º Elizandra Faria De Oliveira; 407º Josias Moreira Da
Silva Filho; 408º Mari Jane Francisca Da Silva; 409º Sayonara Patricia Da Silva Fonseca Kesselring.
Leia-se:
1.6.203 TÉCNICO EM ENFERMAGEM
379º Leila Da Fe Neves; 380º Maria Do Perpetuo Socorro
Do Bonfim Rodrigues; 381º Maria Dos Santos Alves Brandao; 382º
Conceicao Rodrigues De Lima; 383º Monalisa Da Silva Santos; 384º
Eulenita Costa Sobrinho; 385º Cristina Nelson De Almeida Goncalves; 386º Sheila Aparecida De Souza Santos; 387º Katia Marina
Coelho; 388º Erica Barbosa Ramos Da Rocha Ferreira; 389º Lourival
Marques Dos Santos; 390º Ingrid Martins De Oliveira; 391º Gerlandia Alves Pires; 392º Paula Carneiro Correia; 393º Vanderlei Da
Cruz; 394º Maria Liandra Alves Lopes Ferreira; 395º Antonio Madson Araujo De Aguiar; 396º Jhene Benicio Da Silva; 397º Laerte
Lopes Dos Santos; 398º Eurene Ferreira Da Silva; 399º Marcia Pereira Do Amaral Soares Moreira; 400º Maria Dos Reis Silva Lima;
401º Helena Isabel Martins Brandao; 402º Juliani Magalhaes Cordeiro
Vieira; 403º Ildeliam Feliciano Dos Santos; 404º Rosa Luiza Dos
Santos; 405º Elizandra Faria De Oliveira; 406º Josias Moreira Da
Silva Filho; 407º Mari Jane Francisca Da Silva; 408º Sayonara Patricia Da Silva Fonseca Kesselring;
4. No item 1.8.210 PEDAGOGO, onde se lê 147º Kerolym
Amaral Madrilis, leia-se 2º Sweldma Arantes Celestino Lima.
5. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital de Convocação e publicações anteriores.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015033000021
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Em exercício
19/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
18/02/2015
25/02/2015
27/02/2015
10/03/2015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 155009
Nº Processo: 23039000007201582 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos de neoplasia prostática gosserrelina em
pacientes do Hospital Universitário de Brasília- HUB. Referente ao
Pregão 03/2015. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 30/03/2015
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan
604/605 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
30/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/04/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2015) 155009-26443-2014NE800069
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 56/2011,
para prestação de serviço de servente, jardineiro, supervisor e telefonista, celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa
Adserv Empreendimentos e Serviços Ltda - EPP. Processo FUNDAJ:
23101000304/2011. Data da assinatura: 18 de março de 2015. Para
fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da
contratante no contrato nº 56/2011 - Procuradoria, em face da convenção coletiva que aumentou o piso salarial das categorias de servente, jardineiro e supervisor, registrada no MTE sob o número
PE000096/2015, com vigência de 01 de janeiro de 2015 a 31 de
dezembro de 2015 e data-base da categoria em 01 de janeiro, realizase o presente TERMO DE APOSTILAMENTO. Fundamentação Legal: artigo 65 Inciso II alínea "d" da Lei 8.666/93.Valor atual mensal:
R$ 86.292,20 (oitenta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e
vinte centavos). Novo valor mensal: R$ 97.898,83 (noventa e sete mil,
oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos). Diferença
mensal: R$ 11.606,63 (onze mil, seiscentos e seis reais e sessenta e trê
centavos). Início: 01 de janeiro de 2015. Fim: 19 de novembro de
2015. Valor até o final do contrato: R$ 123.417,16 (cento e vinte e
três mil, quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.