Nº 52, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Nº 52, 25 de Agosto de 2014
Nº 52, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate,
Bloco C, 1º ao 3º pavimento | CEP: 70308-200 | Brasília-DF |
Telefone: (61) 3255-8900 | Site: www.ebserh.gov.br
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ RUBENS REBELATTO
Presidente
CELSO FERNANDO RIBEIRO DE ARAÚJO
Diretor de Atenção à Saúde
GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Logística e Infraestrutura Hospitalar
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo Financeiro
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Diretora de Gestão de Pessoas
CRISTIANO CABRAL
Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação
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SUMÁRIO
PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................................................7
COMISSÃO DE ÉTICA .........................................................................................................................................7
Portaria nº 31, de 20 de agosto de 2014................................................................................................... 7
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA....................................................................................................8
Portaria nº 01, de 21 de agosto de 2014................................................................................................... 8
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ............................................................................................................ 10
NOMEAÇÃO....................................................................................................................................................... 10
Portarias de 12 de agosto de 2014 .......................................................................................................... 10
Portaria 641.............................................................................................................................................. 10
Portaria 642.............................................................................................................................................. 10
Portaria nº 644, de 12 de agosto de 2014 ............................................................................................. 10
Portaria nº 646, de 13 de agosto de 2014 ............................................................................................. 11
Portaria nº 647, de 15 de agosto de 2014 ............................................................................................. 11
Portaria nº 648 ........................................................................................................................................ 11
Portaria nº 649 ........................................................................................................................................ 12
Portaria nº 650 ........................................................................................................................................ 12
Portaria nº 651 ........................................................................................................................................ 12
Portaria nº 652 ........................................................................................................................................ 12
Portaria nº 653 ........................................................................................................................................ 12
Portaria nº 654 ........................................................................................................................................ 12
Portaria nº 656 de 18 de agosto de 2014 .............................................................................................. 13
Portaria nº 657 de 18 de agosto de 2014 .............................................................................................. 13
Portaria nº 659, de 18 de agosto de 2014 ............................................................................................. 13
Portaria nº 660, de 18 de agosto de 2014 ............................................................................................. 14
Portaria nº 661, de 18 de agosto de 2014 ............................................................................................. 14
Portaria nº 662, de 18 de agosto de 2014 ............................................................................................. 15
Portaria nº 663 de 18 de agosto de 2014 .............................................................................................. 15
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Portarias de 18 de agosto de 2014 .......................................................................................................... 16
Portaria nº 664 ........................................................................................................................................ 16
Portaria nº 665 ........................................................................................................................................ 16
Portaria nº 666 ........................................................................................................................................ 16
Portaria nº 667 ........................................................................................................................................ 16
Portaria nº 668 ........................................................................................................................................ 16
Portaria nº 669 de 19 de agosto de 2014 .............................................................................................. 17
Portaria nº 670 de 19 de agosto de 2014 .............................................................................................. 17
Portarias de 20 de agosto de 2014 .......................................................................................................... 18
Portaria nº 671 ........................................................................................................................................ 18
Portaria nº 672 ........................................................................................................................................ 18
Portaria nº 673 de 20 de agosto de 2014 .............................................................................................. 18
Portarias de 21 de agosto de 2014 .......................................................................................................... 19
Portaria nº 674 ........................................................................................................................................ 19
Portaria nº 675 ........................................................................................................................................ 19
Portaria nº 676 ........................................................................................................................................ 19
Portaria nº 677 ........................................................................................................................................ 19
Portaria nº 678 ........................................................................................................................................ 19
Portaria nº 679 ........................................................................................................................................ 20
Portaria nº 680 ........................................................................................................................................ 20
SUBSTITUIÇÂO.................................................................................................................................................. 20
Portarias nº 647, de 15 de agosto de 2014 ........................................................................................... 20
EXONERAÇÂO................................................................................................................................................... 20
Portaria nº 643, de 12 de agosto de 2014 ............................................................................................. 20
Portaria nº 645, de 13 de agosto de 2014 ............................................................................................. 21
Portaria nº 655, de 15 de agosto de 2014 ............................................................................................. 21
Portaria nº 658, de 18 de agosto de 2014 ............................................................................................. 22
RETIFICAÇÂO .................................................................................................................................................... 22
Retificação da portaria nº 499 de 17 de julho de 2014..................................................................... 22
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PRESIDÊNCIA
COMISSÃO DE ÉTICA
Portaria nº 31, de 20 de agosto de 2014
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no uso da atribuições
que lhe confere o Regimento Interno da Empresa e, considerando,
O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre o Código de Ética Profissional
do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
O Decreto de 26 de maio de 1999, que cria a Comissão de Ética do Governo Federal;
Considerando o Código de Conduta da Alta Administração Federal aprovado em 21 de agosto
de 2000, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão de Ética da Ebserh, com a seguinte composição e competências:
Composição:
Titulares
1. Adriana Karla Nunes Barbuio;
2. Rodrigo Sousa Dittz; e
3. Fernanda Albuquerque Pereira.
Suplentes
1. Caroline Elizabeth Brero Valero;
2. Andre Luiz Cordeiro Cavalcanti; e,
3. Fabiano Francisco Noetzold Saldanha
Competências:
a) decidir quanto a atos de empregados e cedidos à Ebserh que possam implicar
descumprimento das normas do Código de Conduta, independentemente da existência de
eventual apuração disciplinar;
b)
receber denúncias sobre atos de empregados e cedidos à Ebserh praticados em
contrariedade às normas do Código de Conduta, e proceder à apuração de sua veracidade,
desde que devidamente instruídas e fundamentadas, inclusive com a identificação do
denunciante, resguardado o direito ao sigilo se assim requerido, aplicando as sanções,
orientações ou absolvendo o denunciado, conforme o caso;
c) comunicar ao denunciante as providências adotadas, ao final do procedimento;
d) submeter ao Presidente as sugestões de aprimoramento do Código de Conduta;
e) dirimir dúvidas a respeito da interpretação das normas do Código de Conduta e deliberar
sobre os casos omissos;
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f) dar ampla divulgação do Código de Conduta;
g) elaborar o seu regimento interno;
h) atuar como elemento de ligação da Empresa com a Comissão de Ética Pública do Governo
Federal; criada por força do Decreto de 26.5.1999; e
i) supervisionar a observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Art. 2º Os membros titulares e suplentes nomeados cumprirão mandatos não coincidentes,
permitida uma única recondução.
§ 1º Os mandatos dos primeiros membros e dos respectivos suplentes serão de três, dois e um
ano, estabelecidos nesta Resolução.
§ 2º A Comissão contará com uma Secretaria Executiva vinculada ao Gabinete da Presidência,
na forma do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 7º do Decreto nº 6.029, de 2007, designando-se a
empregada Ana Karina Militão Vilas Boas, lotada na Assessoria de Planejamento e Avaliação,
como Secretária Executiva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.
José Rubens Rebelatto
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Portaria nº 01, de 21 de agosto de 2014
O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de
suas atribuições legais e,
Considerando a quantidade reduzida da equipe de contadores da Ebserh, tanto na sede
quanto nas filiais, comparativamente à dimensão e complexidade dos processos e atividades
necessários à identificação, análise, mensuração, registro e elaboração de relatórios,
obrigatórios ou não, impedindo a produção e organização de informações contábeis;
Considerando a inexistência de sistemas informatizados da área de Contabilidade Societária e
Fiscal que permitam o atendimento, em tempo hábil e com a agilidade necessária, das
exigências da legislação societária e fiscal, gerando multas e outras penalidades para a Ebserh;
Considerando a enorme diversidade e especificidades das legislações tributárias estaduais e
municipais (alíquotas, prazos e formas de recolhimento, prazos e formas para o cumprimento
das obrigações acessórias, dentre outros importantes aspectos), cujos descumprimentos
podem gerar multas e outras penalidades para a Ebserh;
Considerando o enorme volume de eventos e transações que ocorrem nos hospitais filiados à
Ebserh, e que impactam decisivamente em questões tributárias federais, estaduais e
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municipais, cuja complexidade não recomenda que sejam utilizadas apenas planilhas
eletrônicas para o tratamento dos dados;
Considerando as profundas e complexas alterações na legislação contábil governamental e
societária, recentemente adotadas no Brasil, que requerem o máximo compartilhamento
possível das experiências e conhecimentos dos contadores da Ebserh, resolve:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de solução para
tratamento dos dados contábeis, fiscais e tributários nas respectivas filiais da Ebserh.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores abaixo relacionados, coordenado
pelo chefe de serviço da contabilidade fiscal da Ebserh sede:
1.
Lourisvaldo José da Cruz Ebserh sede
2.
Euclides Pereira Flores Junior- Hospital Universitário de Brasília
3.
Inês Bortolloto - Hospital Universitário de Santa Maria (UFSM)
4.
Rildon Vaz da Silva - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossiam (UFMS)
5.
José Eduardo Góis Junior- Hospital Universitário da FUFSE (UFS)
6.
Cláudio Bezerra Dantas- Hospital Universitário Ana Bezerra (UFRN)
7.
Selma Dias Ferreira- Hospital das Clínicas (UFMG)
Art. 3º A participação no Grupo de Trabalho é considerada atividade relevante e não
remunerada.
Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá convidar técnicos com conhecimentos necessários ao
desenvolvimento dos trabalhos.
Art. 5º Fica fixado o prazo de 60 dias, a partir da data de publicação desta portaria, para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 6º O relatório final com a minuta para elaboração da proposta de solução para tratamento
dos dados contábeis, fiscais e tributários nas respectivas filiais deverá ser apresentado à
Diretoria Executiva.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Walmir Gomes de Sousa
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DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOMEAÇÃO
Portarias de 12 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e, considerando a
autorização constante no Ofício nº 1.008/DEST-MP, de 19 de junho de 2013, do Departamento
de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Portaria 641- Nomear MARIA APARECIDA DE SOUSA, para exercer o cargo de Chefe da
Unidade de Programação Orçamentária e Financeira, do Setor de Administração, junto à
Divisão de Administração Financeira da Gerência Administrativa, do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, filial da Ebserh.
Portaria 642- Nomear MARIA BEATRIZ MENESES CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe
da Unidade de Liquidação da Despesa do Setor de Administração, junto à Divisão de
Administração Financeira da Gerência Administrativa, Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, filial da Ebserh.
Art. 2o - Estas Portarias entram em vigor a partir da data da assinatura.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 644, de 12 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e, o quadro fixado pelo
Ofício nº 1.656 - DEST/MP de 05/12/2013, do Departamento e Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art 1º - Nomear LUIS FELIPE ANTUNES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2145142, para exercer o
cargo de Chefe da Unidade de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, junto à Divisão
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de Enfermagem, da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 646, de 13 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo
Ofício nº 1318/DEST-MP de 13/08/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1o Nomear ELENITA SUREKE, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Telessaúde,
da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Grande Dourados, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data da assinatura.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 647, de 15 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e, considerando a
autorização constante nos Ofícios números 1.533 e 1.534/DEST-MP, de 30 de outubro de 2013,
do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Portaria nº 648 - Nomear OSWALDO JOSÉ QUEIROZ DIAS, matrícula SIAPE nº 02919439,
para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Pronto- Socorro e Pronto - Atendimento, do
Setor de Urgência e Emergência, junto à Divisão da Gestão do Cuidado, da Gerência
de
Atenção à Saúde do Hospital Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, da Universidade
Federal do Ceará, filial da Ebserh.
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Portaria nº 649 - Nomear IELDA FEIJÓ MARINHO, matrícula SIAPE nº0292538, para exercer
o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, junto à Gerência
Administrativa do
Hospital Universitário Walter Cantídio e do Hospital Maternidade-Escola Assis Chateaubriand,
da Universidade Federal do Ceará, filiais da Ebserh.
Portaria nº 650 - Nomear MARIA JOSÉ CARNEIRO, matrícula SIAPE nº1282487, para exercer
o cargo de Chefe da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos, do Setor de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da
Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, da
Universidade Federal do Ceará, filial da Ebserh.
Portaria nº 651 - Nomear JERUZA MARA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0294188,
para exercer o cargo de Chefe da Unidade do Sistema Cardiovascular, junto às Divisões de
Gestão do Cuidado, Médica e de Enfermagem, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital
Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará, filial da Ebserh.
Portaria nº 652 - Nomear MARIA CRISTINA LEITE ARAÚJO BORGES, matrícula SIAPE nº
1529747, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Diagnóstico por Imagem, do Setor de
Apoio Terapêutico, junto à Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Gerência de
Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará,
filial da Ebserh.
Portaria nº 653- Nomear MARIA ELIZA MELO ARRUDA BARBOSA, matrícula SIAPE
nº1165081, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Cirurgia / RPA, do Setor de Apoio e
Terapêutico, junto à Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Gerência de Atenção à
Saúde, do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará, filial da
Ebserh.
Portaria nº 654 - Nomear EDUARDO FRANCO GURGEL DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº
0292526, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Nutrição Clínica, do Setor de Apoio
Terapêutico, junto à Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Gerência de Atenção à
Saúde do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará, filial da
Ebserh.
Art. 2o - Estas Portarias entram em vigor a partir da data da assinatura.
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Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 656 de 18 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo
Ofício nº e 1534/DEST-MP, de 30/10/2013, do Departamento de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1o Nomear FÁBIO EDUARDO NUNES, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria, junto
à Superintendência dos Hospitais da Universidade Federal do Ceará: Hospital Universitário
Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand, filiais da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2014.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 657 de 18 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, a Resolução nº 45, de
26/07/2013, publicada no DOU de 06/08/2013 e, o quadro fixado pelo Ofício nº 1.287 DEST/MP de 01/08/2013, do Departamento e Coordenação e Governança das Empresas
Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1o - Nomear ANDRÉ DE JESUS COELHO MACHADO, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão Administrativa Financeira, junto à Gerência Administrativa do Hospital Getúlio Vargas,
da Universidade Federal do Amazonas, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura.
Glaucia Assumpção
Portaria nº 659, de 18 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e, considerando a
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autorização constante no Ofício nº 1.656/DEST-MP de 05/12/2013, do Departamento de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1o Nomear FERNANDO CÁSSIO KISS, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria, junto
à Superintendência do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2014.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 660, de 18 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e, considerando a
autorização constante nos Ofício número 1286 /DEST-MP, de 01 de agosto de 2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º - Nomear MAURÍCIO NOGARA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Logística e
Infraestrutura Hospitalar, junto à Gerência Administrativa do Hospital Universitário de Santa
Maria, da Universidade Federal de Santa Maria, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 661, de 18 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh,
substituta, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012,
e o quadro fixado pelo Ofício nº 1433 - DEST/MP de 24/09/2013, do Departamento e
Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1o - Nomear JORGE MARTINS BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria,
junto à Superintendência do Hospital Universitário de Sergipe, da Universidade Federal de
Sergipe, da Universidade Federal de Sergipe, filial da Ebserh.
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Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2014.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 662, de 18 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo
Ofício nº 1.523 DEST/MP de 22/10/2013, do Departamento e Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º - Nomear MARCO AURÉLIO FERREIRA CUNHA, para exercer o cargo de Chefe da
Auditoria, junto à Superintendência do Hospital Universitário Júlio Muller, da Universidade
Federal de Mato Grosso, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2014.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 663 de 18 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e, o quadro fixado pelo
Ofício nº 1337
DEST/MP de 27/08/2013, do Departamento de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1o
Nomear FLÁVIA ANDREIA PEREIRA SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1444410 e 2444410, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, junto à
Gerência de Ensino e Pesquisa do, do Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura.
Jeanne Liliane Marlene Michel
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Portarias de 18 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo
Ofício nº 1.629/DEST-MP de 26/11/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Portaria nº 664 Nomear PATRÍCIA MADRUGA REGO BARROS, matrícula SIAPE nº 2316538,
para exercer o cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino e da Extensão, da Gerência de
Ensino e Pesquisa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, filial da
Ebserh.
Portaria nº 665
Nomear CLÁUDIA DINIZ LOPES MARQUES, matrícula SIAPE nº 3347185,
para exercer o cargo de Chefe do Setor de Unidade de Gerenciamento de Atividades de PósGraduação e Extensão, junto ao Setor de
Gestão do Ensino e da Extensão, da Gerência
de Ensino e Pesquisa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, filial
da Ebserh.
Portaria nº 666
Nomear MARINEIDE MARINHO LEAL, matrícula SIAPE nº1134546, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Abastecimento Farmacêutico, do Setor de
Suprimentos, junto à Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência
Administrativa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, filial da
Ebserh.
Portaria nº 667 Nomear REGINA LÚCIA GOMES BOTTER, matrícula SIAPE nº2331186, para
exercer o cargo de Chefe do Setor de Suprimentos, junto à Divisão de Logística e Infraestrutura
Hospitalar, da Gerência Administrativa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Pernambuco, filial da Ebserh.
Portaria nº 668 Nomear MAGDALA DE ARAÚJO NOVAES matrícula SIAPE nº 1133175, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Telessaúde, do Setor de Gestão do Ensino e da
Extensão, da Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Pernambuco, filial da Ebserh.
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Nº 52, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Art. 2o - Estas Portarias entram em vigor a partir da data de sua assinatura.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 669 de 19 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo
Ofício nº 445 - DEST/MP de 12/04/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art 1º
Nomear BRUNO GEDEON DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº2774815, para exercer o
cargo de Chefe da Unidade de Farmácia Clínica, do Setor de Apoio Terapêutico, junto à Divisão
de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário
de Brasília, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data da sua assinatura.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 670 de 19 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh,
substituta, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012
e, considerando a autorização constante no Ofício nº 1.523/DEST-MP, de 22 de outubro de
2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º Nomear IVANA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº2368699, para exercer o cargo de
Chefe de Unidade de Laboratório de Anatomia Patológica, do Setor de Apoio Diagnóstico, da
Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade Federal
do Mato Grosso, filial da Ebserh.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura.
Jeanne Liliane Marlene Michel
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Nº 52, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Portarias de 20 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo
Ofício nº 445 - DEST/MP de 12/04/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Portaria nº 671 Nomear HUGO CAMPOS OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº2085135,
para exercer o cargo de Chefe do Setor de Suprimentos, junto à Divisão de Logística e
Infraestrutura, da Gerência Administrativa do Hospital Universitário de Brasília, filial da Ebserh.
Portaria nº 672 Nomear FRANZ EDUARDO CASTELO BRANCO LEAL, matrícula SIAPE
nº011647061, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Infraestrutura Física, junto à Divisão
de Logística e Infraestrutura, da Gerência Administrativa do Hospital Universitário de Brasília,
filial da Ebserh.
Art. 2o - Estas Portarias entram em vigor a partir da data da sua assinatura.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 673 de 20 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e, o quadro fixado pelo
Ofício nº 1337
DEST/MP de 27/08/2013, do Departamento de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1o
Nomear JOSÉ FÁBIO CAVALCANTE DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Chefe do
Setor Jurídico, junto à Superintendência do Hospital Universitário Ana Bezerra, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura.
Jeanne Liliane Marlene Michel
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Nº 52, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Portarias de 21 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo
Ofício nº 1318/DEST-MP de 13/08/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Portaria nº 674 - Nomear MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2785623, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Almoxarifado e Produtos para Saúde, do Setor de
Suprimentos, junto à Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência
Administrativa do Hospital Universitário da Universidade Federal de Grande Dourados, filial
da Ebserh.
Portaria nº 675 - Nomear LUIZ EDUARDO DE VÍNICIUS COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1789727, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Licitações, do Setor de Administração,
junto à Divisão Administrativa Financeira, da Gerência Administrativa do Hospital Universitário
da Universidade Federal de Grande Dourados, filial da Ebserh.
Portaria nº 676 - Nomear ÂNGELA MARIA AZEVEDO CARDOSO MARIN, matrícula SIAPE
nº1666983, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Patrimônio, do Setor de
Administração, junto à Divisão Administrativa Financeira, da Gerência Administrativa do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Grande Dourados, filial da Ebserh.
Portaria nº 677 - Nomear JAQUELINE DE ANDRADE MACIEL, matrícula SIAPE nº 1809730,
para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Cirurgia/ RPA E CME, do Setor de Apoio
Terapêutico, junto à Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Gerência de Atenção à
Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal de Grande Dourados, filial da Ebserh.
Portaria nº 678 - Nomear FERNANDO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº1810860, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Apoio Operacional, do Setor de Administração, junto
à Divisão Administrativa Financeira, da Gerência Administrativa do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Grande Dourados, filial da Ebserh.
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Nº 52, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Portaria nº 679 - Nomear DANIELLY VIEIRA CAPOANO, matrícula SIAPE nº1821403, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Administração de Pessoal, junto à Divisão de Gestão
de Pessoas, da Gerência Administrativa do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Grande Dourados, filial da Ebserh.
Portaria nº 680 - Nomear KARLA VIEIRA DOS SANTOS POSCA, matrícula SIAPE nº1788496,
para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Contratos, do Setor de Administração, junto à
Divisão Administrativa Financeira, da Gerência Administrativa do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Grande Dourados, filial da Ebserh.
Art. 2o - Estas Portarias entram em vigor a partir da data da assinatura.
Jeanne Liliane Marlene Michel
SUBSTITUIÇÂO
Portarias nº 647, de 15 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve:
Art. 1º - Designar JOSE ALBERTO DA MOTTA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1521422, para
substituir GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL, matrícula SIAPE nº 3346726, no período de
25/08/2014 a 08/09/2014, de Chefe da Unidade de Cirurgia Geral e Reparatória, junto a Divisão
de Gestão do Cuidado, da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Cassiano
Antônio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura.
Jeanne Liliane Marlene Michel
EXONERAÇÂO
Portaria nº 643, de 12 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve:
20
Nº 52, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Art. 1º - Exonerar, a pedido, LUCIANO DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1302639, do cargo
de Chefe da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, do Setor de Apoio Diagnóstico, da
Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí, filial da Ebserh, cargo para o qual foi nomeado
pela Portaria nº 148, de 12 de novembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº 14, de
18 de novembro de 2013, página 42, a contar de 12 de agosto de 2014, resolve:
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 645, de 13 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, NATÁLIA SOUSA FREITAS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2068914,
do cargo de Chefe da Unidade de Sistema Digestivo, junto à Divisão de Gestão do Cuidado, da
Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, filial
da Ebserh, cargo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 40, de 10 de fevereiro de 2014,
publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 17 de fevereiro de 2014, página 10, a partir de 13 de
setembro de 2014.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 655, de 15 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve:
Art. 1º - Exonerar JUAREZ DA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0345818, do cargo de
Chefe da Divisão Médica, da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Onofre
Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh, cargo para o qual foi
nomeada pela Portaria nº 195, de 11 de novembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço
nº 19, de 16 de novembro de 2013, página 29, a contar de 28 de julho de 2014.
Jeanne Liliane Marlene Michel
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Nº 52, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Portaria nº 658, de 18 de agosto de 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, no
uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que
trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e a Resolução nº 45,
de 26/07/2013, publicada no DOU de 06/08/2013, resolve:
Art. 1º - Exonerar ODAIR TEODORO TOSTES, matrícula SIAPE nº 2036926, do cargo de
Gerente Administrativo, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, filial
da Ebserh, cargo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 28, de 10 de maio de 2013, publicada
no DOU, de 15 de maio de 2013, página 13, a partir de 17 de setembro de 2014.
Glaucia Assumpção
RETIFICAÇÂO
Retificação da portaria nº 499 de 17 de julho de 2014
Na Portaria nº 499/2014 de 17 de julho de 2014- Boletim de Serviço nº 48, página 14, publicado
no dia 30 de julho de 2014, onde se lê:
leia-se: DANIELA
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