QUEM SÃO ESSES PROFISSIONAIS DAS TÉCNICAS RADIOLÓGICAS Um Breve Esclarecimento Sobre os Profissionais que Atuam nos Serviços de Diagnóstico por Imagem no Brasil 1ª Edição São Paulo 2013 COORDENADOR - AUTOR Edison Ferreira Magalhães Jr. Técnico em Radiologia no Hospital Universitário da USP Bacharel em Direito pelo Centro Universitário FIEO – UNIFIEO Advogado Membro do Instituto dos Advogados Previdenciários de SP – IAPE Professor e Palestrante COAUTORES Carmen Regina de Souza Franco Técnica em Radiologia no Hospital Universitário da USP e SECONCI-SP Tecnóloga em Radiologia Pós-graduada em Docência do Ensino Superior pela FALC Pós-graduanda em Medicina Nuclear / PET-CT pelo SENAC-SP Especialista em Mamografia, Densitometria Óssea e Radiologia Digital Professora e Palestrante ɸ Daniel Augusto Nolli Bacharel em Física Médica Pós-graduando em Medicina Nuclear / PET-CT pelo SENAC-SP Professor e Palestrante ɸ Paulo Roberto de Lourenço Tecnólogo e Técnico em Radiologia Pós-graduando em Docência do Ensino Superior na Universidade Paulista - UNIP Mestrando em Pesquisa e Desenvolvimento: Biotecnologia Médica pela Universidade Estadual - UNESP Professor QUEM SÃO ESSES PROFISSIONAIS DAS TÉCNICAS RADIOLOGICAS Um Breve Esclarecimento Sobre os Profissionais que Atuam nos Serviços de Diagnóstico por Imagem no Brasil 1ª Edição São Paulo 2013 AGRADECIMENTOS Preliminarmente, agradeço a Deus, por prover e conceder o dom da vida para que se possa vivê-la em toda sua plenitude, semeando a paz e o amor entre os seres humanos, através de informações que sirvam para instaurar harmonia, tanto no convívio social, como no laboral. Agradeço, especialmente, aos colabores e coautores, Profª. Carmen Regina de Souza Franco, Prof. Paulo Roberto de Lourenço, Prof. Daniel Augusto Nolli e a Jornalista Marlene de Souza Franco, pela preciosa ajuda e contribuição prestada na elaboração desta obra, sem as quais não seria possível a concretização desse sonho. Agradeço a todos os colegas, profissionais de radiologia, com quem compartilhei informações e que me influenciaram a tornar-me o profissional que sou, mormente aos técnicos em radiologia: Paulo Mattos (Hospital Santa Catarina de Blumenau) e Jorge Chiodini (Hospital Santa Isabel de Blumenau), ambos de Santa Catarina; Dulcinea da Silva (Hospital Universitário da USP), Lúcia Helena Sohia (Escola Global de Campinas e da Associação de Técnicos em Radiologia do Estado de São Paulo – ATRESP), Lúcio José Feitosa (Hospital das Clínicas da FMUSP), Jefferson de Andrade Paes (Amico - Assistência Médica), Marcelo Carnielo (PLANISA/UNINOVE) e a todos os colegas de profissão do Hospital Universitário da USP e da Prefeitura de Guarulhos, todos de São Paulo, além do ilustre médico radiologista Ronaldo Cristianinni Belz (SECONCI), parceiro de inúmeras jornadas laborais. Outrossim, presto, também, um agradecimento especial ao técnico em radiologia Israel Moura Parede, meu tio que, de maneira singular, me projetou neste ofício e serviu-me de inspiração e exemplo de superação e profissionalismo. A todos, de um modo geral, MUITO OBRIGADO! DEDICATÓRIA À Renata, esteio de minha vida, aos pequenos Matheus e Miguel, motivos de determinação e alegria. Meyre, Nídia e Claudia, muito obrigado. PREFÁCIO Recebi o honroso convite para prefaciar este livro, escrito por um grupo de profissionais experientes e altamente capacitados na área de imagem. Trata-se de um livro que visa esclarecer de forma exclusiva, como o titulo indica, aos que pretendem seguir a carreira técnica de radiologia, haurindo conhecimentos que facilitem sua tarefa no campo da ética, do entendimento da história dos Raios X, dos aspectos legais e do progresso profissional, permitindo-lhes conhecer mais profundamente as relações interpessoais e a dinâmica entre os atores deste importante segmento da saúde: a imagenologia. O serviço de diagnóstico por imagem integra, hoje, um setor muito importante e constitui parte da indústria da saúde. O serviço de diagnóstico é responsável pelo emprego de milhares de profissionais e movimenta considerável parte dos recursos destinados à saúde, no Brasil e no mundo. O serviço de imagem é uma área em constante movimentação: novos equipamentos, novas tecnologias, com o objetivo de transformá-lo num instrumento cada vez mais eficiente de diagnóstico, sofrendo, os seus conceitos básicos, uma evolução condizente com as atuais necessidades da medicina no mundo. Esse processo de modernização pertinente e necessário só é possível se considerarmos e, principalmente, não nos esquecermos dos profissionais que atuam neste importante segmento. Este livro, com muita competência, procura abranger esses aspectos. Resta, apenas, que os homens da medicina e do governo dispensem aos profissionais que atuam nos serviços de diagnósticos por imagem, no Brasil, a formação que merecem, sem o que haverá um fator de estrangulamento no processo de desenvolvimento e, simultaneamente, que os novos profissionais olhem com maior interesse e profissionalismo para este setor, para que ofereça as melhores perspectivas no mercado de trabalho. Finalmente, resta-me felicitar os autores pela iniciativa, aconselhandoos, se assim me permitem, prossigam no caminho do aperfeiçoamento, para que os leitores possam apreciar e valorizar os profissionais da área de diagnóstico por imagem nos seus justos termos. São Paulo, Fevereiro de 2013 Marcelo Tadeu Carnielo Administrador Hospitalar e Professor do Centro Universitário São Camilo e UNINOVE-SP SUMÁRIO 1 2 3 Introdução 9 História dos Raios-X e da Radiologia 12 1.1 Cem Anos de Radiologia 12 1.2 Tomografia Computadorizada 13 1.3 Radiologia no Brasil 14 O Início dos Profissionais das Técnicas Radiológicas 16 2.1 A Origem da Profissão de Técnico em Radiologia no Brasil 18 Aspectos Legais e Jurídicos dos Profissionais das Técnicas 20 Radiológicas 4 3.1 A Legislação 20 3.2 As Competências e Atribuições dos Profissionais de Radiologia 22 3.3 A Remuneração Profissional 27 3.4 A Remuneração dos Servidores Públicos da Radiologia 32 3.5 A Jornada de Trabalho 35 3.6 A Acumulação de Cargos Públicos 37 3.7 A Aposentadoria Especial 41 3.8 A Trabalhadora Gestante no Setor de Diagnóstico por Imagem 45 3.9 Breves Considerações 48 O Código de Ética Profissional 63 4.1 Introdução 64 4.2 O Relacionamento com o Paciente 68 4.3 A Relação Profissional 69 4.4 O Respeito ao Vínculo de Emprego 74 4.5 Os Deveres do Profissional 76 4.6 O Respeito à Remuneração Digna 78 4.7 O Sigilo Profissional 79 4.8 O Respeito às Regras de Bioética e aos Direitos Autorais 81 4.9 A Abrangência do Código Profissional e o Dever de Fiscalização 84 4.10 As Penas Aplicáveis e o Procedimento Administrativo 85 5 4.11 As Disposições Gerais 90 4.12 Breve Consideração 90 Evolução e Progresso Profissional 91 5.1 A Evolução da Profissão 91 5.2 A Progressão Profissional 94 5.2.1 – Pro-atividade 94 5.2.2 - Definindo o Comportamento Pró-ativo e seus 95 Principais Recursos 5.2.3 - Comportamento Pró-ativo e Outras Formas de 96 Comportamento de Trabalho e Desempenho 5.2.4 - Dez Qualidades Indispensáveis para um bom 97 profissional 5.2.5 - O que prejudica a carreira? 101 5.2.6 – Comunicação 102 5.2.7 - Outro Tipo de Comunicação: a não verbal 104 5.2.8 - Relações Interpessoais e a Qualidade de Vida no 105 Trabalho 5.2.9 - Segurança Demais ou Insegurança? O que 107 prejudica mais a carreira? 5.2.10 – É Necessária Tanta Rivalidade e Conflito? 108 6 Referências Bibliográficas 110 7 Anexos 113 INTRODUÇÃO Um paciente chega ao hospital e solicita auxílio em razão de fortes dores abdominais. O médico avalia e, para fechar o diagnóstico, solicita um exame radiológico. Na sala de emergência encontra-se outro paciente, vítima de acidente automobilístico com suspeita de trauma crânio-encefálico – TCE. É encaminhado ao setor de Tomografia Computadorizada para realizar um exame de crânio. Na pediatria, uma criança, após ter sofrido uma crise convulsiva, é avaliada por médicos que sugerem a realização de um exame de Ressonância Magnética do encéfalo. Uma paciente gestante sai do consultório do obstetra e, com um pedido de ultrassonografia obstétrica, dirige-se ao setor de ultrassonografia. Diante dos casos supra narrados, é possível perceber que o Departamento de Diagnóstico por imagem é um dos mais requisitados e utilizados dentro das instituições de saúde. Por lá passam inúmeras pessoas, pacientes, que imaginam estar indo ao encontro da descoberta do mal que os aflige. Não resta dúvida que é um setor de grande relevância na assistência à saúde, principalmente com os novos avanços tecnológicos da medicina, os quais possibilitam a produção de melhores imagens do corpo humano em menor tempo, e consequentemente, menor prejuízo à saúde e maior acurácia diagnóstica. E pensar que tal situação foi desencadeada por Wilhen Conrad Roentgen quando descobriu os raios-x, em 1895. O físico austríaco, em um dos inúmeros eventos que participou para agradecer por tal feito, proferiu: “Muitas vezes, a Natureza revela milagres espantosos que nascem das observações mais simples, mas que só são reconhecidos por aqueles que possuem sagacidade e agudez investigativa e consultam a experiência, mestra de todo o conhecimento”. Traduzindo, prestemos atenção até mesmo nas míseras coisas, pois tudo tem um significado e uma razão de ser. Pois bem, a presença desse novo fenômeno físico, também considerado como um dos pilares da evolução científica, trouxe à medicina novos patamares e possibilitou inovações tecnológicas que trouxeram benefícios até hoje à toda humanidade. Com a descoberta dos raios-x e a constatação de seus efeitos nos seres vivos, bem como sua aplicabilidade, principalmente na medicina, como vimos nos casos fictícios acima, surgiu a necessidade de se ter um profissional qualificado que soubesse lidar não somente com a utilização dessa radiação ionizante, mas também com sua manipulação e aplicação de métodos de proteção aos seus efeitos. Assim criou-se, no Brasil, a profissão de operador de raios-x. 9