FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXI
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ATO N° 1210/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, RONALDO FELIPE ROLIM NOGUEIRA, do cargo
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2,
do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA , a partir de 15/06/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de junho de 2015.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1211/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, LEANDRO FERREIRA SILVA, para exercer o
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia
DNS-2, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA , a partir de 15/06/2015. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de junho de
2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1212/2015 - O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
JOSEFA FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão
de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1,
do(a) HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA
DO CEARÁ - HDGMBC, do(a) COORDENADORIA DE HOSPITAIS E UNIDADES ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a
partir de 15/06/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 15 de junho de 2015. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1213/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
Nº 15.542
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ANA MARIA FREIRE FALCÃO DA SILVA, para
exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS, do(a) COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a
partir de 15/06/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 15 de junho de 2015. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1214/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, VITOR COSMO CIASCA NETO, do cargo em
comissão de SUPERINTENDENTE, simbologia S-2, integrante
da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 15/06/2015. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de junho
de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 1215/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA, do cargo
em comissão de ASSESSOR DA COORDENAÇÃO, simbologia
DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO
ADMINISTRAIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 15/06/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15
de junho de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1216/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA, para
exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de
15/06/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de junho de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 1217/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA
Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
PRISCO RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Governo
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
VICENTE FERRER AUGUSTO GONÇALVES
Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Município
FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal da Segurança Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
FRANCISCA ELIANA G. DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA
LIMA FILHO
Secretário Municipal da Cultura
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO
Secretário da Regional I
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Secretário da Regional II
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal do Turismo
JAIME CAVALCANTE DE A. FILHO
Secretário Municipal da Educação
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Secretário Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
BRECKENFELD
Secretária Municipal da Saúde
KARLO MEIRELES KARDOZO
Secretário Municipal da Cidadania e Direitos
Humanos
FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO
Secretário da Regional IV
JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Secretário da Regional V
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário da Regional VI
RICARDO PEREIRA SALES
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
SEGOV
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, VITOR COSMO CIASCA NETO, para exercer o
cargo em comissão de ASSESSOR DA COORDENAÇÃO,
simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
GESTÃO ADMINISTRAIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS
BRASILEIROS, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de
15/06/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de junho de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 0866/2015 - GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da
Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA, do cargo em comissão de DIRETOR, simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA DE
TRÂNSITO, integrante da estrutura administrativa da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de
15/06/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de Junho de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
PORTARIA N° 0864/2015 - GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Dispensar, ANDERSON TAVARES DE FREITAS, como ASSESSOR TÉCNICO, remuneração equivalente
ao símbolo DNS-2, do(a) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE
PROJETO DE TRANSPORTE URBANO – UGP, vinculado(a)
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 15/06/2015. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de junho de
2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
PORTARIA N° 0865/2015- GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANDERSON TAVARES DE FREITAS, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a)
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETO DE TRANSPORTE URBANO – UGP, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação de R$ 3.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 15/06/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 15 de junho de 2015. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 008/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para aquisição de multiplataforma de licenças creative cloud para atender às necessidades
da Secretaria Municipal da Educação De Fortaleza,
de acordo com as especificações e quantitativos
contidos no Anexo I – Termo de Referência desde
edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de junho de 2015 a 29 de junho de 2015
até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no
Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 29 de junho de 2015,
às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 29 de
junho de 2015 (horário de Brasília). O novo edital na ínte-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – FortalezaCE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico
/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de junho
de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário para o Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social – PREURBIS da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, com a
atividade regulamentada através do Decreto Municipal nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, e nomeado(a) por Ato
juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação,
devidamente publicados no Diário Oficial do Município, assessorado(a) pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, torna
público aos interessados e àqueles oriundos de países elegíveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que
fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por lote, tudo de conformidade com as regras
estipuladas no Contrato de Empréstimo nº 2221/OC-BR, celebrado no dia 03 de setembro de 2010, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Prefeitura Municipal de
Fortaleza, para financiamento do Programa de Requalificação
Urbana com Inclusão Social - PREURBIS, conforme faculta o §
5º do Artigo 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, que será regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 5.504/2005, Lei
Complementar nº 123, Portaria Interministerial nº 127 do
MPOG, e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, Decreto nº 6.204/2007
com suas alterações, e demais exigências deste Edital.
Outrossim, informa que do dia 15 de junho de 2015 a 29 de
junho de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão,
no Endereço Eletrô-nico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura
das Propostas acontecerá no dia 29 de junho de 2015,
às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 29 de
junho de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE,
no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico /index.
asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de junho
de 2015. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: RDC Presencial nº 010/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF.
OBJETO: Contratação integrada de empresa para a prestação
de serviços de elaboração de projetos básicos e
executivos de engenharia, bem como a execução
das obras de implantação do Corredor Expresso de
Transporte Público - Avenida José Bastos/Avenida
Augusto dos Anjos, 1º Anel Expresso entre a Ave-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3
nida José Bastos e a Avenida Bezerra de Menezes e
reforma e ampliação do Terminal do Siqueira.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e preço.
MODO DE DISPUTA: Fechado.
REGIME DE CONTRATAÇÃO: Contratação integrada.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2015 às
09h15min.
- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2015 às
09h30min.
- INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29 de julho de 2015 às
09h45min.
- FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da
licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data
fixada para abertura das propostas.
- E-mail: licitaçã[email protected]
- Fax: (085) 3252.1630
- Fone: (085) 3452.3477
- REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário local (Fortaleza
/CE).
- ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro,
Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http:
//compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações
| Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de
Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 12 de junho de 2015. Geovânia Sabino Machado
- PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO: Chamamento Público nº 001/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
– SDE.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº. 07.965.262/0004-82, com endereço à Rua São José,
nº 01 – Centro – CEP: 60.060-170, por meio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico/SDE, inscrita no
CNPJ sob o nº. 03.322598/0001-23, localizada na cidade de
Fortaleza, na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 1233 – Aldeota –
CEP: 60.125-045, CONVIDA empresas interessadas a apresentarem propostas voltadas para realização de Projeto de
Desenvolvimento de um Polo Tecnológico no Município de
Fortaleza com potencial de transformar Fortaleza em um “Hub”
internacional de telecomunicações. Outrossim informa que os
Envelopes contendo as Propostas de Preços serão recebidos
no dia 29 de junho de 2015, no horário compreendido entre
09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes
contendo as Propostas de Preços no dia 29 de junho de 2015
às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações
| Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2015. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2015.
ORIGEM: Instituto de Previdência do Município / Programa de
Assistência à Saúde dos Servidores do Município de
Fortaleza- FORTSAÚDE (IPM-Saúde).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços para Cogestão do Sistema de Saúde do IPM,
incluindo consultoria no Sistema de Gestão, Processamento dos Dados e das Informações, Atividades de
Call Center (Teleatendimento), com objetivo de promover o apoio à Gestão do Instituto de Previdência
do Município (IPM) de Fortaleza, quanto ao benefício
“Saúde”, com recursos humanos, materiais e tecnológicos próprios, bem como sistema informatizado próprio da contratada, referentes à implantação de Sistema Informatizado de Gestão de Programas de Saúde, que permita a regulação de procedimento médicos, odontológicos e hospitalares, sistema para auditoria de pacientes internados, auditoria e processamento de contas médicas, odontológicas e hospitalares, e a geração de relatórios gerenciais, visando
promover melhoria de performance nos benefícios
disponibilizados pelo ipm aos seus beneficiários, conforme detalhado no Termo de Referência.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por
preço global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: MV SISTEMAS LTDA / BAKER TILLY
BRASIL MM apresentaram PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de junho
de 2015. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
*** *** ***
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas as empresas: WINBID NEGÓCIOS
GOVERNAMENTAIS / FÁCIL INFORMÁTICA, encontram-se à
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2015. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de Resíduos de Saúde
(RSS), dos Grupos A (Resíduos Infectantes), B (Resíduos Químicos), D (Resíduos Comuns Equivalentes aos Domiciliares) e (Resíduos Perfuro Cortantes),
para o IJF, de acordo com as especificações e quantitativo contidos no Anexo I – Termo de Referência
deste edital.
DO TIPO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao pedido de impugnação interposto pela empresa: LIMPTUDO – SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, conforme decisão do(a)
titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe.
A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua
sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de junho
de 2015. Eduardo Macário Melo da Costa - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2015.
ORIGEM: Instituto de Previdência do Município/Programa de
Assistência à Saúde dos Servidores do Município de
Fortaleza- FortSaúde (IPM-SAÚDE).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços para Cogestão do Sistema de Saúde do IPM,
incluindo consultoria no Sistema de Gestão, Processamento dos Dados e das Informações, Atividades de
Call Center (Teleatendimento), com objetivo de promover o apoio à Gestão do Instituto de Previdência
do Município (IPM) de Fortaleza, quanto ao benefício
“Saúde”, com recursos humanos, materiais e tecnológicos próprios, bem como sistema informatizado próprio da contratada, referentes à implantação de Sistema Informatizado de Gestão de Programas de Saúde, que permita a regulação de procedimento médicos, odontológicos e hospitalares, sistema para auditoria de pacientes internados, auditoria e processamento de contas médicas, odontológicas e hospitalares, e a geração de relatórios gerenciais, visando
promover melhoria de performance nos benefícios
disponibilizados pelo ipm aos seus beneficiários, conforme detalhado no Termo de Referência.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por
preço global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 099/2015.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao Instituto Doutor
José Frota – IJF, aos Hospitais da Rede Municipal
de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde (Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
formulado pela as empresa: MARCOFARMA DISTRIBUIDORA,
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2015.
ORIGEM: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza –
ETUFOR.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
OBJETO: Plano de Assistência Médica à Saúde e Plano de
Assistência Odontológica para os empregados da
ETUFOR e seus dependentes legais, num total
aproximado de 2.030 (dois mil e trinta) beneficiários,
sendo 917 (novecentos e dezessete) empregados e
1.113 (hum mil cento e treze) dependentes na forma
disciplinada pela Lei n° 9.656/98 e normas complementares da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, de acordo com as especificações contidas
no Anexo I deste edital.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ODONTOSYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
tempestivo em 11/06/2015, aos termos do edital do processo
em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. FortalezaCE, 12 de junho de 2015. Eduardo Macário Melo da Costa PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** ******
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2015.
ORIGEM: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza –
ETUFOR.
OBJETO: Plano de Assistência Médica à Saúde e Plano de
Assistência Odontológica para os empregados da
ETUFOR e seus dependentes legais, num total
aproximado de 2.030 (dois mil e trinta) beneficiários,
sendo 917 (novecentos e dezessete) empregados e
1.113 (hum mil cento e treze) dependentes na forma
disciplinada pela Lei n° 9.656/98 e normas complementares da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, de acordo com as especificações contidas
no Anexo I deste edital.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
unitário.
(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo
em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro –
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE,
12 de junho de 2015. Eduardo Macário Melo da Costa PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2015.
ORIGEM: Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto contratação de
empresa para execução de serviços de engenharia
referente a 4.000 (quatro mil) melhorias habitacionais
ao longo do Município de Fortaleza, compreendendo:
Unidade Sanitária Interligada ao Sistema Coletor de
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5
Esgoto; recuperação de coberta; recuperação de fachadas e interiores (emboço/reboco e pintura mineral); recuperação de piso cimentado.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que por determinação do(a) Titular do
Órgão o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de
ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à
disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL.
Fortaleza – CE, 12 de maio de 2015. Cristiane da Silva PRESIDENTE DA CEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO
ATO Nº 356/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA, Secretário Executivo Municipal da Educação, a importância
de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), valor esse estipulado nos
termos do parágrafo único do art.1º do Decreto nº 11.425, de
03.06.03, correspondente a 02 (duas) diárias da Região Dentro
do Estado (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 11.459, de
11.08.2003), no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com objetivo de participar de Reunião Técnica com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no dia
05.06.2015, devendo a despesa correr por conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Diárias - 24901.12.361.0042.2124.
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 101, consignadas
à Secretaria Municipal da Educação (SME), Passagens 24901.12.368.0105.2881.0001,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.33, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Educação (SME), todos pelo orçamento vigente. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 02 de junho
de 2015. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 357/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a IRENICE DE OLIVEIRA CAMPOS,
Coordenador de Planejamento, a importância de R$ 1.100,00
(um mil e cem reais), valor estipulado nos termos do parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 11.425, de 03.06.03, correspondente a 02 (duas) diárias da Região Dentro do Estado (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 11.459, de 11.08.2003, no
trecho de Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com objetivo de acompanhar o Secretário Executivo Sr. Joaquim Aristides e participar
de Reunião Técnica com o Presidente do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no dia 05.06.2015, devendo a
despesa correr por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Diárias - 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 101, consignadas à Secretaria Municipal de
Educação (SME); Passagens - 24901.12.368.0105.2881.0001,
Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Educação (SME), todos pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 02 de junho de 2015. Prisco Rodrigues
Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6
reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 15 de junho de 2015. Prisco Rodrigues Bezerra SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
ATO Nº 368/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA,
Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza, a importância de
R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais), valor
esse estimulado nos termos do Decreto nº 13.251, de 13.11.13
(dólar do dia 10.06.15 3.08), correspondente a 04 (quatro)
diárias para viajem Internacional de acordo com o art. 1º do §
2º, (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o art. 3º do § 1º, do mesmo), no trecho Fortaleza/Buenas Aires/Fortaleza, com objetivo de Workshop com as
principais operadoras e agências da Argentina, nos dias
10.06.2015 à 12.06.2015, devendo a despesa correr por conta
da seguinte Dotação Orçamentária: Diárias - 23.122.0001.
2601.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0100, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza
(SETFOR), pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de junho de 2015.
Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 2067/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 627340/2015. RESOLVE nomear a
servidora ANGELA GARDENIA SILVEIRA VIANA MARTINS,
matrícula nº 74557-05, ocupante do cargo em comissão de
Gerente da Célula de Gestão das Publicações, símbolo DNS-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal
de Governo, para responder cumulativamente, pelo cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Atos e Publicações Oficiais, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa da mencionada Secretaria, a partir de 02.02.2015 até
ulterior deliberação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11
de junho de 2015. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ERRATA - No Ato de nº 284 publicado no dia
18.05.2015, que concedeu diárias e passagem para LUCIANA
MATOS ALVES, ONDE SE LÊ: R$ 1.100,00 (um mil e cem
reais), LEIA-SE: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2015 - PROCESSO Nº P555340/2015. DAS PARTES: CONTRATANTE: Secretaria
Municipal da Educação, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, na pessoa do Senhor Secretário Sr. Jaime Cavalcante De
Albuquerque Filho, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF 190759523-68 e no RG 2009010410796 SPSP/CE, residente nesta
capital. CONTRATADA: FORTAL Terceirização de Mão de Obra Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°
15.792.363/0001-48, com sede na Rua Dr. José Lourenço, 2513, sala 205 – Joaquim Távora, CEP: 60.115-282, nesta capital,
telefone: (85) 3216.2948, representada neste ato por Diane Cruz Rolim Esmeraldo, brasileira, solteira, empresária, portadora da
Carteira de Identidade nº 97002482889 SSP-CE, inscrita no CPF nº 641.257.003-97, residente e domiciliada nesta capital. DA
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 078/2015 e seus anexos, os
preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Municipal nº 13.163, de 27 de maio de 2013 e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
continuados de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), incluindo o
fornecimento de uniformes para atender às necessidades das unidades escolares que possuem até 599 alunos, vinculadas aos
Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico nº 078/2015, Lotes I e
III, e da proposta da(s) empresa(s) contratada(s), os quais passam a fazer parte do presente contrato independente de translado,
conforme especificado abaixo:
LOTE I
68,79%
13,00
43,00
SAL.
ENC.
CATEGORIA
26,74
2,40
30,00
1,00%
Plano
MONT.
V.A.
SOCIAIS
901,31
620,01
CUSTO
MONT.
QTD
BASE
14,25%
TAXA
C.B
de
V.T
FARDA
ADM
TRIBUTOS
(A)
UNITARIO
TOTAL
2.251,79
1.384.850,85
B
Saude
MANIPULADOR
615
1.521,32
283,14
43,00
26,74
51,52
30,00
15,21
280,86
730,47
DE ALIMENTOS
LOTE III
CATEGORIA
ZELADOR
68,79%
SAL.
ENC.
BASE
SOCIAIS
828,00
569,58
QTD
400
13,00
43,00
PROVISIONAMENTO DE HORAS EXTRAS MENSAL (3%)
41.545,53
VALOR MENSAL INCLUINDO PROVISIONAMENTO DE HORAS EXTRAS
1.426.396,38
VALOR GLOBAL PARA 12 MESES
17.116.756,56
26,74
2,40
12,00
V.T
FARDA
MONT. (A)
V.A.
C.B
55,92
12,00
Saude
1.397,58
283,14
43,00
26,74
1,00%
TAXA
Plano de
ADM
13,98
CUSTO
TRIBUTOS
MONT. B
261,11
695,89
UNITARIO
2.093,47
TOTAL
837.388,00
PROVISIONAMENTO DE HORAS EXTRAS MENSAL (3%)
25.121,64
VALOR MENSAL INCLUINDO PROVISIONAMENTO DE HORAS EXTRAS
862.509,64
VALOR GLOBAL PARA 12 MESES
10.350.115,68
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7
QUANTIDADE
PROPOSTA LOTE I + LOTE III (MENSAL)
PROPOSTA LOTE I + LOTE III (ANUAL)
VALOR
2.288.906,02
27.466.872,24
1.015
DO LOCAL E DO REGIME DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser executados nas dependências dos Distritos de Educação e das
escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. O objeto será executado na forma de execução indireta sob o regime de
empreitada por menor preço global por lote. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 27.466.872,24 (vinte e sete milhões quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e quatro
centavos). Quando da repactuação salarial das categorias através de convenção coletiva de trabalho, será feito o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato. Não poderão ser repassados aos custos do contrato os reajustes salariais espontâneos ou aqueles
decorrentes de acordos coletivos de trabalho ou convenções coletivas realizadas fora da data base da categoria. As categorias
profissionais que não constam em convenções coletivas na nomenclatura e faixas salariais especificadas no presente contrato, serão
consideradas, para fins de reajuste salarial e/ou demais direitos trabalhistas, vinculadas ao Sindicato de Asseio e Conservação do
Estado do Ceará em diversos seguimentos, observadas as datas base de vigências e confirmação da autenticidade através do
número de registro no MTE. Em razão dos reajustes salariais, ocorridos anualmente, para as categorias que estejam fora das faixas
salariais especificadas neste contrato, não importando a nomenclatura usada para a função que desempenhe, será aplicado os
percentuais estipulados nas Convenções Coletivas de Asseio e Conservação, atualizada em conformidade com a vigência e database atual. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: •
Projeto/Atividade 24.901.12.122.0001.2108.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo
Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade 24.901.12.122.0001.2108.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso
0.101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade 24.901.12.122.0001.2790.0001, Elemento de
Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade
24.901.12.122.0001.2790.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo Municipal da
Educação – SME. • Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.101, do
orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2124.0001, Elemento de Despesa
33.90.37, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade
24.901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo Municipal da
Educação – SME. • Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.101, do
orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2122.0001, Elemento de Despesa
33.90.34, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade
24.901.12.368.0105.2122.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo Municipal da
Educação – SME. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia
prestada, de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações
contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Na ocorrência de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições
estabelecidas no subitem 25.1 do edital. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Pedro
Júlio da Rocha Chagas, Gerente do Núcleo de Acompanhamento de Terceirização de Mão de Obra, Matrícula 102388-03, Gerente da
Célula de Serviços Administrativos, matrícula 98968-01, especialmente designados para este fim pela Contratante, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de Gestor. DATA: Fortaleza, 15 de junho
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Diane Cruz
Rolim Esmeraldo - FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2015 - PROCESSO Nº P555340/2015. DAS PARTES: CONTRATANTE: Secretaria
Municipal da Educação, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, na pessoa do Senhor Secretário Sr. Jaime Cavalcante De
Albuquerque Filho, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF 190759523-68 e no RG 2009010410796 SPSP/CE, residente nesta
capital. CONTRATADA: CERTA Serviços Empresariais e Representações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°
07.468.050/0001-47, com sede na Rua Teodorico Barroso, 230, Vila União, telefone: (85) 3276.4097, representada neste ato por
Marinalva Lima Pereira, brasileira, casada, gerente comercial, portadora da Carteira de Identidade nº 2002010249637 SSP-CE,
inscrita no CPF nº 367.200.383-20, residente e domiciliada nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 078/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o
Decreto Municipal nº 13.163, de 27 de maio de 2013 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada cujos empregados
sejam regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), incluindo o fornecimento de uniformes para atender às necessidades
das unidades escolares que possuem até 599 alunos, vinculadas aos Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI da Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I –
Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico nº 078/2015, Lote II, e da proposta da(s) empresa(s) contratada(s), os quais
passam a fazer parte do presente contrato independente de translado, conforme especificado abaixo:
LOTE II
70,00%
SAL.
CATEGORIA
MONITOR DE ACESSO
ESCOLAR
ENC.
MONT.
BASE
SOCIAIS
(A)
924,82
647,37
1.572,19
QTD
615
13,00
43,00
26,74
2,40
20,00
Plano
V.A.
C.B
de
1,00%
14,25%
TAXA
CUSTO
V.T
FARDA
ADM
TRIBUTOS
MONT. B
UNITARIO
TOTAL
50,11
20,00
15,72
286,55
725,26
2.297,45
1.412.931,75
Saude
283,14
43,00
26,74
PROVISIONAMENTO DE HORAS EXTRAS MENSAL (3%)
42.387,95
VALOR MENSAL INCLUINDO PROVISIONAMENTO DE HORAS EXTRAS
1.455.319,70
VALOR GLOBAL PARA 12 MESES
17.463.836,40
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8
QUANTIDADE
PROPOSTA LOTE II (MENSAL)
PROPOSTA LOTE II (ANUAL)
VALOR
1.455.319,70
615
17.463.836,40
DO LOCAL E DO REGIME DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser executados nas dependências dos Distritos de Educação e das
escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. O objeto será executado na forma de execução indireta sob o regime de
empreitada por menor preço global por lote. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 17.463.836,40 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta
centavos). Quando da repactuação salarial das categorias através de convenção coletiva de trabalho, será feito o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato. Não poderão ser repassados aos custos do contrato os reajustes salariais espontâneos ou aqueles
decorrentes de acordos coletivos de trabalho ou convenções coletivas realizadas fora da data base da categoria. As categorias
profissionais que não constam em convenções coletivas na nomenclatura e faixas salariais especificadas no presente contrato, serão
consideradas, para fins de reajuste salarial e/ou demais direitos trabalhistas, vinculadas ao Sindicato de Asseio e Conservação do
Estado do Ceará em diversos seguimentos, observadas as datas base de vigências e confirmação da autenticidade através do
número de registro no MTE. Em razão dos reajustes salariais, ocorridos anualmente, para as categorias que estejam fora das faixas
salariais especificadas neste contrato, não importando a nomenclatura usada para a função que desempenhe, será aplicado os
percentuais estipulados nas Convenções Coletivas de Asseio e Conservação, atualizada em conformidade com a vigência e database atual. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: •
Projeto/Atividade 24.901.12.122.0001.2108.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo
Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade 24.901.12.122.0001.2108.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso
0.101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade 24.901.12.122.0001.2790.0001, Elemento de
Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade
24.901.12.122.0001.2790.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo Municipal da
Educação – SME. • Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.101, do
orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2124.0001, Elemento de Despesa
33.90.37, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade
24.901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo Municipal da
Educação – SME. • Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.101, do
orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2122.0001, Elemento de Despesa
33.90.34, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME. • Projeto/Atividade
24.901.12.368.0105.2122.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo Municipal da
Educação – SME. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993, por ser considerado pela Contratante, serviço de natureza contínua. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia
prestada, de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações
contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Na ocorrência de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições
estabelecidas no subitem 25.1 do edital. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Pedro
Júlio da Rocha Chagas, Gerente do Núcleo de Acompanhamento de Terceirização de Mão de Obra, Matrícula 102388-03, Gerente da
Célula de Serviços Administrativos, matrícula 98968-01, especialmente designados para este fim pela Contratante, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de Gestor. DATA: Fortaleza, 15 de junho
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Marinalva
Lima Pereira - CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
*** *** ***
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central
de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão
Eletrônico nº 078/2015 – Processo nº P555243/2015, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços continuados de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho
(CLT), incluindo o fornecimento de uniformes para atender às
necessidades das unidades escolares que possuem até 599
alunos, vinculadas aos Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI
da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital n°
2126/15, ADJUDICA o objeto da licitação e HOMOLOGA o
presente procedimento licitatório para que produza os efeitos
legais e jurídicos, sendo os lotes 01 e 03 à empresa FORTAL
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 15.792.363/0001-84, e lote 02 à empresa CERTA
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA,
inscrita no sob o n° CNPJ 07.468.050/0001-47, nos termos
indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza, fls. 665/669 do processo administrativo
identificado acima, nos seguintes valores mensais e anuais:
LOTE
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR MENSAL
R$ 1.426.396,38 (um milhão,
01
FORTAL TERCEIRIZAÇÃO
quatrocentos e vinte e seis
mil, trezentos e noventa e
seis reais e trinta e oito
centavos)
VALOR GLOBAL PARA
12 MESES
R$
(de-
zessete milhões, cento e
dezesseis mil, setecentos
e cinquenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos)
R$
02
17.116.756,56
17.463.836,40
(de-
R$ 1.455.319,70 (um milhão,
zessete milhões, quatro-
CERTA SERVI-
quatrocentos e cinquenta e
centos e sessenta e três
ÇOS
cinco mil, trezentos e dezeno-
mil, oitocentos e trinta e
ve reais e setenta centavos)
seis
reais
e
quarenta
centavos)
R$ 862.509,64 (oitocentos e
03
FORTAL TER-
sessenta e dois mil, quinhen-
CEIRIZAÇÃO
tos e nove reais e sessenta e
quatro centavos)
R$ 10.350.115,68 (dez
milhões,
trezentos
e
cinquenta mil, cento e
quinze reais e sessenta e
oito centavos)
A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta
das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2015:
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de
Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0101, do orçamento do
Fundo Municipal da Educação – SME; Projeto/Atividade 24901.
12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
de Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001,
Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0101, do
orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME; Projeto/Atividade 24901.12.
368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de
Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação
– SME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2122.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação – SME; Projeto/Atividade 24901.12.
368.0105.2122.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de
Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação
– SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 10 de junho de
2015. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 151/2015 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro
de 2001, e ainda, conforme Ato nº 0007/2013, de 02 de janeiro
de 2013. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P 576397/2015 e no Parecer/COJUR nº
910/2015. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 da Lei
Federal nº 4.320/1964, do art. 22 e § 1º e § 2º do Decreto Federal nº 93.872/1986, que autoriza o pagamento de despesas
de exercício anterior. CONSIDERANDO o Decreto nº 12.757
''A", de 19 de fevereiro de 2011, que fixa as competências de
ordenadores de despesas dos órgãos pertencentes à Administração Pública Municipal. CONSIDERANDO o Decreto nº
12.472/2008, que dispõe sobre os procedimentos para inscrição e execução dos restos a pagar e depósitos de terceiros.
RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a dívida em favor de MARIA
ELISABETH SOUSA AMARAL, CPF/MF 117.795.433-87, relativa ao pagamento do período de 01.12.2014 e 30.12.2014 em
que respondeu cumulativamente pelo cargo de Coordenador
Executivo concedido através do Ato nº 898/2015, no valor total
de R$ 5.907,49 (cinco mil, novecentos e sete reais e quarenta
e nove centavos). Art. 2º - As despesas decorrentes correrão
por conta da seguinte dotação: 25.901.10.122.0001.2478.0001,
Elemento de Despesa 319092, Seq. 409, da Ação de Remuneração de Pessoal Ativo do Município e Encargos Sociais - SMS.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE, em 03 de junho de 2015.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 038/2015 – SMS.
PROCESSO Nº P439826/2015. NATUREZA DO ATO: Contrato
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital Evandro Ayres
de Moura, Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará,
Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter, Hospital Distrital
Gonzaga Mota – Messejana, Hospital Distrital Nossa Senhora
da Conceição, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima, Centro
de Especialidades Médicas José de Alencar, e a Empresa
FORTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME., CNPJ nº
05.285.273/0001-43. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de material médico hospitalar (dispositivos, drenos,
lençois e outros) para atender as demandas dos Hospitais da
Rede Municipal de Saúde de Fortaleza, de acordo com as
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9
especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de
Preços nº 010/2015. VALOR: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 55.363,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e
sessenta e três reais), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação
correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal de
Saúde de Fortaleza, consignadas às Dotações Orçamentárias
a seguir discriminadas: • 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Edmilson Barros de Oliveira/Messejana –
HDEBO; • 25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso/Parangaba - HDMJBO; •
25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Evandro
Ayres de Moura – HDEAM; • 25.908.10.302. 0123.2621.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HGMBC; •
25.913.10.302.0123.2627.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga
Mota/José Walter – HGMJW; • 25.915.10. 302.0123.2630.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; •
25.914.10.302.0123.2628.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção Hospital Nossa Senhora
da Conceição – HNSC; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; •
25.912.10.302.0123.2625.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Centro de Assistência
à Criança Lúcia de Fátima – CROA; • 25.915.10.302.0123.
2622.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da
Ação de Manutenção do Centro de Especialidades Médicas
José de Alencar – CEMJA; • 25.915.10.302.0123.2528.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar.
DATA: Fortaleza, 19 de maio de 2015. ASSINAM: Antônio
Eusébio Teixeira Rocha - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. João Batista Silva HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Geraldo Magela de Araújo Leite - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM.
Francisco Wagner Freire Gonçalves - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC.
Márcio Alcântara Costa - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Francisco Eron Mendes Moreira - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA –
MESSEJANA – HDGMM. Raymundo Paiva dos Santos HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
– HDNSC. Rosa Maria Chaves - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS. Neumann Antônio Pio de Oliveira
Bizarria - CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE
FÁTIMA – CROA. Danton Correia Nobre Júnior - CENTRO
DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR –
CEMJA. Carlos Aurélio Cajazeiras - FORTMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 069/2015 - SMS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P431393/2014 – PMF.
NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si celebram o município de Fortaleza, através do Hospital Distrital Edmilson Barros
de Oliveira, Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira,
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, Hospital Distrital
Nossa Senhora da Conceição, Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann, e a empresa PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ
Nº 01.722.296/0001-17. OBJETO: Constitui objeto deste con-
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FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
trato a aquisição de medicamentos injetaveis - 01, destinados
aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº 032/2014, na proposta
da contratada e conforme anexo único ao presente contrato.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. DO VALOR CONTRATUAL: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 38.397,20
(trinta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes
da contratação correrão pela fonte de recursos da Secretaria
Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às Dotações
Orçamentárias a seguir discriminadas: • 25.916.10.302.0123.
2631.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da
Ação de Manutenção do Hospital Edmilson Barros de Oliveira/Messejana – HDEBO; • 25.911.10.302.0123.2624.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso/Parangaba HDMJBO; • 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25.914.10.302.0123.
2628.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da
Ação de Manutenção Hospital Nossa Senhora da Conceição –
HNSC; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa
339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital da
Mulher. DATA: Fortaleza, 19 de maio de 2015. ASSINAM:
Antônio Euzébio T. Rocha - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. João Batista
Silva - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE
OLIVEIRA HDMJBO. Geraldo Magela de Araújo Leite HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HDNSC. Rosa
Maria Chaves - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN. Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS FARMACEUTICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 070/2015 - SMS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P431393/2014 – PMF.
NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si celebram o município de Fortaleza, através do Hospital Distrital Edmilson Barros
de Oliveira, Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira,
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, Hospital Distrital
Gonzaga Mota – Barra do Ceará, Hospital Distrital Gonzaga
Mota – José Walter, Hospital Distrital Gonzaga Mota – Messejana, Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição, Centro de
Assistência à Criança Lúcia de Fátima, Hospital e Maternidade
Dra. Zilda Arns Neumann, Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência, e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0002-20. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos injetaveis - 01, destinados aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde (Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº
032/2014, na proposta da contratada e conforme anexo único
ao presente contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO
VALOR CONTRATUAL: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 214.990,00 (duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais). Sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº
8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos da
Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10
dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25.916.10.
302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0
212, da Ação de Manutenção do Hospital Edmilson Barros de
Oliveira/Messejana – HDEBO; • 25.911.10.302.0123.2624.
0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso
/Parangaba - HDMJBO; • 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; •
25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará – HGMBC; • 25.913.10.302.0123. 2627.
0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de
Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HGMJW;
• 25.915.10.302.0123.2630.0001, Elemento de Despesa 3390
30; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga
Mota/Messejana – HDGMM; • 25.914.10.302. 0123.2628.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; •
25.912.10.302.0123.2625.0001, Elemento de Despesa 339039;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Centro de Assistência
à Criança Lúcia de Fátima – CROA; • 25.918.10.302.0124.
2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da
Ação de Manutenção do Hospital da Mulher; • 25.901.10.
302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0
212, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede
de Urgência e Emergência – SAMU. DATA: Fortaleza, 19 de
maio de 2015. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
SMS - (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
- SAMU). Antônio Euzébio T. Rocha - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. João Batista
Silva - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE
OLIVEIRA – HDMJBO. Geraldo Magela de Araújo Leite HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM. Francisco Wagner Freire Gonçalves - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ –
HDGMBC-TE. Márcio Alcântara Costa - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Francisco Eron Mendes Moreira - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. Raymundo Paiva
dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO – HDNSC. Antônio Pio de Oliveira Bizarria CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA
– CROA. Rosa Maria Chaves - HOSPITAL E MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. Nelma Monteiro Ferreira COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 0712015 – SMS PROCESSO Nº P431393/2014. NATUREZA DO ATO: Contrato
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital Evandro Ayres
de Moura, Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará,
Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter, Hospital Distrital
Gonzaga Mota – Messejana, Hospital Distrital Nossa Senhora
da Conceição, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, e a empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de medicamentos injetaveis - 01,
destinados aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde (Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº 032/2014, na
proposta da Contratada e conforme anexo único ao presente
contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO VALOR CONTRATUAL: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 201.314,40 (duzentos e um mil trezentos e catorze reais e
quarenta centavos). Sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos da
Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às
dotações
orçamentárias
a
seguir
discriminadas:
•
25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Edmilson
Barros de Oliveira/Messejana – HDEBO; • 25.911.10.302.
0123.2624.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso/Parangaba - HDMJBO; • 25.910.10.302.0123.2623.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; •
25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará – HGMBC; • 25.913.10.302.0123.
2627.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da
Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter –
HGMJW; • 25.915.10.302.0123.2630.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25.914.10.302.
0123.2628.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção Hospital Nossa Senhora da Conceição
– HNSC; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher. DATA: Fortaleza, 19 de maio de 2015. ASSINAM: Antônio Euzébio T. Rocha - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE LIVEIRA – HDEBO. João Batista
Silva - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE
OLIVEIRA – DMJBO. Geraldo Magela de Araújo Leite HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM. Francisco Wagner Freire Gonçalves - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ –
HDGMBC. Márcio Alcântara Costa - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Francisco
Eron Mendes Moreira - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA – MESSEJANA – HDGMM. Raymundo Paiva dos
Santos - HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO – HDNSC. Rosa Maria Chaves - HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. Angela
Maria Vieira Bandeira - CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 072/2015 – SMS.
PROCESSO Nº P431393/2014. NATUREZA DO ATO: Contrato
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital Evandro Ayres
de Moura, Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará,
Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter, Hospital Distrital
Gonzaga Mota – Messejana, Hospital Distrital Nossa Senhora
da Conceição, Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência, e a Empresa FARMACE
INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACËUTICA CEARENSE LTDA.
CNPJ 06.628.333/0001-46, abaixo qualificados, para o fim que
nele se declara. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de medicamentos injetaveis - 01, destinados aos
Hospitais da Rede Municipal De Saúde e Secretaria Municipal
de Saúde (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº 032/2014, na proposta
da contratada e conforme anexo único ao presente contrato.
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 374.282,50 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e
oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
contratação correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às Dotações Or-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11
çamentárias a seguir discriminadas: • 25.916.10.302.0123.
2631.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da
Ação de Manutenção do Hospital Edmilson Barros de Oliveira/Messejana – HDEBO; • 25.911.10.302.0123.2624.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso/Parangaba HDMJBO; • 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25.908.10.302.
0123.2621.0001, Elemento De Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HGMBC; • 25.913.10.302.0123.2627.0001, Elemento
de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do
Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HGMJW; • 25.915.10.
302.0123.2630.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0
212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25.914.10.302.0123.2628.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; •
25.912.10.302.0123.2625.0001, Elemento de Despesa 339039;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Centro de Assistência
à Criança Lúcia de Fátima – CROA; • 25.918.10.302.0124.
2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da
Ação de Manutenção do Hospital da Mulher; • 25.901.10.302.
0123.2523.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede de
Urgência e Emergência – SAMU. DATA: Fortaleza, 19 de maio
de 2015. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins
Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU). Antônio Eusébio T. Rocha - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. João Batista
Silva - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE
OLIVEIRA – HDMJBO. Geraldo Magela de Araújo Leite HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM. Francisco Wagner Freire Gonçalves - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ –
HDGMBC. Márcio Alcântara Costa - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Francisco
Eron Mendes Moreira - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA – MESSEJANA – HDGMM. Raymundo Paiva dos
Santos - HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO – HDNSC. Antônio Pio de Oliveira Bizarria CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA
– CROA. Rosa Maria Chaves - HOSPITAL E MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. Raimundo Nonato Freire FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACËUTICA CEARENSE LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 073/2015 – SMS.
PROCESSO Nº P431393/2014. NATUREZA DO ATO: Contrato
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através do
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, e a Empresa FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA. – CNPJ 49.324.221/0001-04, abaixo qualificados, para o fim que nele se declara. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de medicamentos injetaveis 01, destinados aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Saúde (Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência – SAMU), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº
032/2014, na proposta da contratada e conforme anexo único
ao presente contrato. VALOR: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 82.210,00 (oitenta e dois mil, duzentos e dez
reais). Sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela
fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discrimi-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
nadas: • 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital
Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25.918.10.302.0124.
2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da
Ação de Manutenção do Hospital da Mulher. DATA: Fortaleza,
19 de maio de 2015. ASSINAM: Geraldo Magela de Araújo
Leite - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Rosa Maria Chaves - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. Ronaldo Torres de
Melo Carvalho - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 074/2015 – SMS.
PROCESSO Nº P431393/2014. NATUREZA DO ATO: Contrato
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital Evandro Ayres
de Moura, Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará,
Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter, Hospital Distrital
Gonzaga Mota – Messejana, Hospital Distrital Nossa Senhora
da Conceição, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ 44.734.671/0001-51, abaixo
qualificados, para o fim que nele se declara. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de medicamentos injetaveis 01, destinados aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Saúde (Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência – SAMU), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº
032/2014, na proposta da contratada e conforme anexo único
ao presente contrato. VALOR: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 431.190,00 (quatrocentos e trinta e um mil,
cento e noventa reais). Sem reajustes, conforme art.65 da Lei
nº 8.666/93. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação
correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal de
Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a
seguir discriminadas: • 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Edmilson Barros de Oliveira/Messejana –
HDEBO; • 25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento De Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso/Parangaba - HDMJBO; •
25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 339030;
fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25.908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HGMBC; •
25.913.10.302.0123.2627.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga
Mota/José Walter – HGMJW; • 25.915.10.302.0123.2630.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; •
25.914.10.302.0123.2628.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção Hospital Nossa Senhora
da Conceição – HNSC; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher. DATA: Fortaleza, 19 de maio de
2015. ASSINAM: Antonio Eusébio T. Rocha - HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO.
João Batista Silva - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Geraldo Magela de
Araújo Leite - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA – HDEAM. Francisco Wagner Freire Gonçalves HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO
CEARÁ – HDGMBC. Márcio Alcântara Costa - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW.
Francisco Eron Mendes Moreira - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. Raymundo
Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHO-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12
RA DA CONCEIÇÃO – HDNSC. Antônio Pio de Oliveira
Bizarria - CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE
FÁTIMA – CROA. Humberto Kléber Paiva Feitosa - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 075/2015 – SMS.
PROCESSO Nº P431393/2014. NATUREZA DO ATO: Contrato
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura, Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do
Ceará, Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter, Hospital
Distrital Gonzaga Mota – Messejana, Hospital Distrital Nossa
Senhora da Conceição, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann, e a Empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME CNPJ –
05.675.713/0001-79, abaixo qualificados, para o fim que nele
se declara. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos injetaveis - 01, destinados aos Hospitais
da Rede Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde
(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de
Registro de Preços nº 032/2014, na proposta da contratada e
conforme anexo único ao presente contrato. VALOR: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 114.744,90 (cento e
quatorze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa
centavos). Sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela
fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às Dotações Orçamentárias a seguir discriminadas: • 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento De Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital
Edmilson Barros de Oliveira/Messejana – HDEBO; •
25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso/Parangaba - HDMJBO; • 25.910.10.302.
0123.2623.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM; • 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HGMBC; • 25.913.10.302.
0123.2627.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HGMJW; • 25.915.10.302.0123.2630.0001, elemento de
despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do
Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25.914.10.
302.0123.2628.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0
212, da Ação de Manutenção Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do
Hospital da Mulher. DATA: Fortaleza, 19 de maio de 2015.
ASSINAM: Antonio Eusébio T. Rocha - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. João
Batista Silva - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Geraldo Magela de Araújo
Leite - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Francisco Wagner Freire Gonçalves - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ –
HDGMBC. Márcio Alcântara Costa - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Francisco
Eron Mendes Moreira - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA – MESSEJANA – HDGMM. Raymundo Paiva dos
Santos - HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO – HDNSC. Rosa Maria Chaves - HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. José Eusimar Alves da Silva - SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO - CONTRATO Nº 094/2015 – SMS.
PROCESSO Nº P530298/2015. NATUREZA DO ATO: Contrato
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura, Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do
Ceará, Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter, Hospital
Distrital Nossa Senhora da Conceição, Hospital e Maternidade
Dra. Zilda Arns Neumann, Centro de Assistência à Criança
Lúcia de Fátima, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e
a Empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA,
CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de material médico hospitalar (equipos),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos na
Ata de Registro De Preços nº 038/2014, tendo esta como órgão
gerenciador o Instituto Doutor José Frota – IJF e na proposta
da contratada. VALOR: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 377.192,50 (trezentos e setenta e sete mil, cento
e noventa e dois reais e cinquenta centavos), sem reajustes,
conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato são de 12
(doze) meses, improrrogáveis (art.57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos
da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas
às Dotações Orçamentárias a seguir discriminadas: • 25.916.
10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte
0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Edmilson Barros de
Oliveira/Messejana – HDEBO; • 25.911.10. 302.0123.
2624.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso/Parangaba - HDMJBO; • 25.910.10.302.0123.2043. 0002,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; •
25.908.10.302.0031.2043.0001,
Elemento
De
Despesa
339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HGMBC; • 25.913.10.302.
0123.2627.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HGMJW; • 25.914.10.302.0123.2628.0001, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25.918.10.302.
0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher - HMDZAN; •
25.912.10.302.0123.2625.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Centro de Assistência
à Criança Lúcia de Fátima – CROA; • 25.901.10.302.
0123.2523.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede de
Urgência e Emergência – SAMU. DATA: Fortaleza, 13 de
maio de 2015. ASSINAM: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA. HOSPITAL DISTRITAL MARIA
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA. HOSPITAL DISTRITAL
EVANDRO AYRES DE MOURA. HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER. HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE
FÁTIMA. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, e a EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 097/2015 – SMS.
PROCESSO Nº P541121/2015. NATUREZA DO ATO: Contrato
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital Evandro Ayres
de Moura, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, e
a empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ – 05.675.713/
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13
0001-79. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de material médico hospitalar (ataduras e compressas), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata
de Registro de Preços nº 003/2015, tendo esta como órgão
gerenciador o Instituto Doutor José Frota – IJF, na proposta da
Contratada. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 93.177,00 (noventa e três mil, cento e setenta e sete
reais), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato são de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art.57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela
fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa
339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital
Edmilson Barros de Oliveira/Messejana – HDEBO; •
25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso/Parangaba - HDMJBO; • 25.910.10.302.
0123.2043.0002, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher - HMDZAN. DATA: Fortaleza, 18 de maio de
2015. ASSINAM: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA. HOSPITAL DISTRITAL MARIA
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA. HOSPITAL DISTRITAL
EVANDRO AYRES DE MOURA. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, e a empresa SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO
N° 038/2013. NATUREZA DO ATO: Segundo Termo Aditivo ao
Convênio n° 038/2013, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com a
interveniência da coordenadoria especial de políticas sobre
drogas, e a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE INCLUSÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Projeto Martelo de Deus (Comunidade Terapêutica), CNPJ n° 08.744.255/0001-13 - Processo n°
P443184/2015. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na
Cláusula Nona do Convênio n° 038/2013 celebrado entre os
partícipes em 1º de novembro de 2013, com fundamento no
art. 21, inc. XVIII, da Instrução Normativa n° 02/2011. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica
prorrogado o Convênio n° 038/2013 por mais 06 (seis) meses,
contados a partir de 13 de janeiro de 2015, de forma que seu
término dar-se-á em 12 de julho de 2015. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor do presente
Termo Aditivo importa em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte
Rubrica Orçamentária: ▪ 25.901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212 da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; ▪
25.901.10.302.0123.2514.0002, Elemento de Despesa 339039,
Fonte 0 212 da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção
da Rede Psicossocial - Manutenção dos CAPS. CLÁUSULA
QUINTA - DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas
as demais condições estabelecidas no Convênio n° 038/2013.
DATA: Fortaleza, 09 de janeiro de 2015. ASSINAM: Maria
do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Juliana Mara de Freitas Sena
Mota - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS - CPDROGAS e Francisco Márcio de Melo
- ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL - PROJETO MARTELO DE DEUS.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
Nº 15/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P515713/
2015. NATUREZA DO ATO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio nº 15/2014, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e o MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL
COMUNITÁRIA DO BOM JARDIM. DO CONVENENTE: Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim, associação privada, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº
03.918.813/0001-53, com sede na Rua Fernando Augusto, nº
609, Bairro Santo Amaro, Fortaleza, Ceará, CEP – 60.540-260,
neste ato representado por sua Coordenadora Geral, Sra. Paula Tibúrcio Dantas Borges. DO OBJETO: O presente Primeiro
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 15/2014, celebrado entre as partes em 02
de maio de 2014, com o fito de pagar as parcelas atrasadas
dos serviços executados na vigência do Convênio n° 15/2014.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica
prorrogado o Convênio nº 15/2014 por mais 06 (seis) meses,
contados a partir de 02 de maio de 2015, de forma que seu
término dar-se-á em 01 de novembro de 2015. DO VALOR DO
TERMO ADITIVO: A Concedente repassará à Convenente,
durante a prorrogação da vigência do convênio ora em comento, o valor total de até R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinqüenta
e três mil) para atendimento do objeto previsto na Cláusula
Primeira e pagamento de Parcelas atrasadas. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos abaixo consignadas: 25.901.
10.302.0123.2514.0001, Elemento de Despesa 33.50.39, Fonte
212, Seq. 492 da Ação de Manutenção dos Centros de Apoio
Psicossocial-CAPS. DATA: Fortaleza, 30 de abril de 2015.
ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Paula Tibúrcio
Dantas Borges - MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL
COMUNITÁRIO BOM JARDIM.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATADA: PEC – Polar Empreendimentos Consultoria Ltda.
Pela presente Ordem de Serviço autorizamos a Empresa acima
a executar os seguintes serviços: execução de trabalho social
de abrangência nas áreas de Mobilização e Organização
Comunitária - MOC, Educação Sanitária e Ambiental - ESA e
Geração de Trabalho e Renda - GTR, para execução de trabalho social nas áreas de intervenção do Projeto de Requalificação Urbana Denominado Vila do Mar, devendo ser tudo executado de acordo com o discriminado no Edital e seus Anexos.
Vale ressaltar que a Contratada examinou detalhadamente o
projeto, as especificações e toda a documentação da respectiva licitação e que se declara em condições de executar os
serviços em estreita observância com o indicado no Termo de
Referência e nas documentações presentes no processo de
licitação da Concorrência nº 004/2014, realizada sob o regime
de empreitada por preço global, tipo técnica e preço, devidamente homologada e adjudicada pela Contratante e com Contrato celebrado em 07 de maio de 2015, entre a HABITAFOR e
a PEC – POLAR EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA
LTDA. inscrita, com o CNPJ nº 04.245.430/0001-24. LOCAL:
Os serviços serão executados na cidade de Fortaleza, na área
de Intervenção do Projeto Integrado do Vila do Mar. VALOR
GLOBAL: Dá-se a este contrato o preço global de
R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e os preços unitários
constantes da proposta de preços da Contratada. DATA DA
ASSINATURA: 11 de maio de 2015. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Terá vigência de 43 (quarenta e três) meses, contados a partir
da data de sua assinatura - podendo ser prorrogado por iguais
períodos, a critério da Administração, nos limites da Lei
8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
deverá ser executado e concluído dentro do prazo de 39 (trinta
e nove) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a
critério da Administração, nos limites da Lei nº 8.666/93. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo para inicio dos serviços para
Contratada é de 03 dias úteis contados do recebimento da
ordem de serviço. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento
será mensal, após a emissão de empenho e será no prazo
máximo de 30 dias contados da data da efetiva entrega e
atesto (Termo de Recebimento Definitivo) pela HABITAFOR e
Caixa Econômica Federal – CEF, mediante apresentação da
Nota Fiscal/Fatura discriminada, devidamente atestada pelo
gestor do contrato, cumpridas todas as exigências contratuais,
acompanhado da Nota Empenho e das Provas de Regularidades com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e das
Provas de Regularidade Social – INSS e FGTS. SIGNATÁRIA:
Francisca Eliana Gomes dos Santos – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA – HABITAFOR.
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO
EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2015 - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, neste ato representado
pela interveniente Secretaria Regional Centro - SERCE, inscrita
no CNPJ sob o n° 07.806.947/0001-33, com endereço na Rua
Major Facundo n° 907, CEP 60.025-100, Centro, em Fortaleza
- CE, neste ato representada pelo Secretário Municipal do
Centro, Ricardo Pereira Sales, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade n° 20030020030337 - SSP-CE, e do CPF n°
221091293-87, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, na
Rua Leonardo Mota n° 340, Apt. 102, Meirelres, CEP: 60.170040. CONTRATADA: E a Empresa MAXXIMA Produções e
Eventos Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° 10.895.414/0001-80,
com sede na Av. Oliveira Paiva n° 2541, Sala 08, Parque Manibura, Fortaleza - Ce, CEP: 60.822-131, Telefone: (85) 3271,
doravante denominada Contratada, representada neste ato por
seu Sócio Administrador Armando Machado Maciel, brasileiro,
CPF n° 097.730.102-87, CNH n° 418507504 DETRAN-CE
residente e domiciliado em Fortaleza na Rua Francisco Alves
Ribeiro n° 101, Casa 21, Jangurussu. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reestruturação
do estacionamento e galpão de apreensões de materiais e
mercadorias da Secretaria Regional Centro - SERCE. DO
VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global
de R$ 49.963,92 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta
e três reais e noventa e dois centavos) e os preços unitários
constantes da proposta de preços da Contratada. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente
contrato é de 90 (noventa) dias contados da publicação, e os
serviços objeto deste edital deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa) dias corridos. O prazo
para início da obra para a Contratada é de 03 (três) dias úteis
contados do recebimento da Ordem e Serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei n° 8.666, de 21.06.93, publicada no
DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em
especial, nas normas e condições estabelecidas na Tomada de
Preço n° 018/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Regional Centro SERCE, com base na proposta de preços da Contratada e nos
anexos do edital, partes integrantes deste termo independente
de transcrição. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto Atividade - 15.451.0006.1717.
0001 Elemento de Despesa - 44.90.51 Fonte de Recurso 0.100. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro.
DATA/LOCAL: Fortaleza, 10 de junho de 2015. ASSINAM: O
Sr. Ricardo Pereira Sales - SECRETÁRIO DA SERCE - Pelo
Município de Fortaleza - SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO - SERCE. O Armando Machado Maciel - Pela MAXXIMA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. VISTO: Helder Vasconcelos Frota - COORDENADOR JURÍDICO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1888/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº 65310/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1208.01. Servidor: GECILENE DE LIMA COMARU. Referência: D1B-004. Cargo/Função: 29 - Assistente Social. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art.
15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de
2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de 27.12.90,
Decreto nº 12019 de 17.04.2006, art. 49 da Lei nº 9263/07, de
11.09.2007, art. 21, § único da Lei nº 9310 de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.643,79
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
105
Insalubridade
107
Anuênio
113
Grat. Atend.
ÍNDICE
Grat.
PONTOS
H/A
180
VALOR
1.643,79
25,00
410,94
Hosp.
Secund.
164
%
20,00
328,75
Titulação
Acadêmica
50,00
821,89
173
Grat. Plantão
60,00
1.010,44
059
Comp. Judic. Caso
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 9 de setembro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 2451/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P229685/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 7214.01. Servidor: ANALICE CARVALHO COSTA. Referência: D1B-012. Cargo/Função: 81 - Farmacêutico. Lotação:
0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15,
inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de
2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de
27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este ultimo alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
nº 12019/2006, de 17.04.2006, art. 21, § único da Lei nº 9310,
de 06.12.2007, art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 e art.
2º da Lei nº 7555/94, de 29.06.1994 c/c art. 1º do Decreto nº
9451/94, de 12.07.1994, art. 3º da Lei nº 7555/94, de
29.06.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.540,76
COD
8,50
8.726,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de outubro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 2433/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP3107143713456/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 10493.01. Servidor: JOSEFA
REJANE MAMEDE SANTIAGO. Referência: B1-025.
Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo. Lotação: 0010 - SMS.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, inciso III, art.
19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III
c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c
art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este ultimo alterado
pela Lei nº 6901/91, Decreto nº 12019/2006, de 17.04.2006.
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
100
Vencimento
105
Insalubridade
20,00
185,05
107
Anuênio
30,00
277,58
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
925,28
1.387,91
PONTOS
H/A
VALOR
105
Insalubridade
20,00
308,15
107
Anuênio
30,00
462,22
164
Grat.
Acadêmica
70,00
1.078,53
Grat. Plantão
60,00
1.540,76
Titulação
924,45
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.314,11
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de agosto de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 2472/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P248929/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 21720.01. Servidor: AILA MARIA SOUSA MARQUES.
Referência: B2-027. Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
C, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de
27.12.1990, art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 962,66
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 925,28
%
144
4.510,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
ÍNDICE
Vencimento
173
10
PROVENTOS
100
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
008
Grat.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
29,00
Repr.
VALOR
962,66
279,17
Inc.
DNS2
2.174,47
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.416,30
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de agosto de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 2606/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P092365/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 371.01. Servidor: JOSÉ WEYNE SILVEIRA. Referência:
ANS-07B. Cargo/Função: 73 - Engenheiro Civil. Lotação: 0057
- SER IV. Tipo: 538 - Ap. Comp. Prop. Tempo. Cntr. p/Med.
Paridade: Não. Art. 12, inciso I, B, art. 14, arts. 19, 20 e 21 da
Lei nº 9103/06 de 29.06.06 (dispõe sobre a Reestruturação de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR), este ultimo com a redação dada pela Lei nº
9136/06 de 27.12.2006, art. 132, II, art. 133 c/c o art. 137 da
Lei nº 6794 (Estatuto do Servidor), de 27.12.1990, art. 103, VIII
c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6794, de 27.12.1990, este último
acrescentado pela Lei nº 6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA
(BASE NA MA)
COD
100
107
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
ÍNDICE
%
6,00
PONTOS
H/A
180
VALOR
3.220,56
901,75
28,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.122,31
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
3.484,29
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
85,19%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
2.968,26
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 6 de outubro de 2014. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 2677/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P307455/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 11758.01. Servidor: AGLAILCE MARIA DA COSTA. Referência: A1-026. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art.
15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de
2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 853,91
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
32,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
853,91
273,25
1.127,16
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de outubro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 2689/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P299099/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 17743.01. Servidor: ANTONIA BERTOLDO DE SOUSA.
Referência: ESP-013. Cargo/Função: 264 - Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
C, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de
27.12.1990, art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.295,69
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
30,00
988,70
158
Regência de Classe
20,00
659,13
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.295,69
4.943,52
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 22 de outubro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 2808/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P2974920/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 13535.01. Servidor: ANTONIA PEREIRA SOARES. Referência: B2-027. Cargo/Função: 60 - Datilógrafo. Lotação: 0044 FUNCI. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim.
Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, inciso
III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art.
132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de 27.12.90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 962,66
COD
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
33,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
962,66
317,67
1.280,33
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 2828/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P389502/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 16862.01. Servidor: ANGELA MARIA COSTA BARBOSA.
Referência: MED-006. Cargo/Função: 363 - Professor Nível
Médio. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea C, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17
de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de
27.12.1990, art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984.
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
Vencimento
0107
Anuênio
0158
Regência de Classe
%
PONTOS
H/A
120
30,00
20,00
COD
Vencimento
0107
Anuênio
0176
Grat.
859,06
0085
257,71
0009
Grat.
VALOR
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
2.683,80
30,00
805,14
Exercício
80,00
2.147,04
Incentivo a Titulação
15,00
402,57
Especial
Repr.
Inc.
DNS3
171,81
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
PROVENTOS
0100
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 859,06
0100
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.683,80
1.932,88
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.288,58
7.971,43
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de dezembro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de janeiro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 12/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P350402/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 8663.01. Servidor: RICARDO DE ARAÚJO MILANEZ.
Referência: ESP-018. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, §
1º, art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006,
art. 132, inciso III c/c o art. 138, inciso II da Lei nº 6794/90, de
27 de dezembro de 1990, arts. 32 e 39 da Lei nº 9249/07, 10
de julho de 2007; art. 103 VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6794,
de 27.12.90; este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; art.
98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984; art.
121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 33/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 867/2014
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº AP100614/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 19659.01. Servidor: MARIA LUCINETE DA SILVA ALVES.
Referência: A1-025. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
C, art. 15, e 67, da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, do
artigo 118 § 3º da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, alterado pela Lei
nº 6.901 de 25.06.1991, e, finalmente artigo 1º da Lei 5.390, de
06.05.1981.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.819,35
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
COD
H/A
120
VALOR
0100
Vencimento
0107
Anuênio
30,00
545,80
0158
Regência de Classe
20,00
363,87
0008
Grat.
Repr.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
2.174,47
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
Vencimento
0107
Anuênio
4.903,49
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de fevereiro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 15/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P365379/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 8906.01. Servidor: IVNA MONTEIRO MONTEZUMA DE
CARVALHO. Referência: D2-005. Cargo/Função: 56 - Contador. Lotação: 0038 - IPM. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
C, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9.103/06, de 29
de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei
6794/90, de 27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; art. 121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 e art. 21 da Lei nº 9329/2007, de 28.12.2007.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
837,17
30,00
251,15
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.819,35
Inc.
DNS2
PROVENTOS
0100
1.088,32
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de março de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P433994/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 14201.01. Servidor: OLGA DE MATOS ARRAIS SILVA.
Referência: ESP-014. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, §
1º, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9.103/06 de 29 de junho de 2006,
art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso II da Lei nº 6794/90, de 27
de dezembro de 1990; arts. 32 e 39 da Lei nº 9249/07, de 10
de julho de 2007; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei 6794/90,
de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91;
art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.798,94
COD
0100
PROVENTOS
Vencimento
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
VALOR
3.798,94
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18
0107
Anuênio
29,00
1.101,70
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
953,48
0158
Regência de Classe
20,00
759,79
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
71,59%
5.660,43
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
788,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 6 de fevereiro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 95/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
2170/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
nº AP0803150105470/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base
na legislação indicada. Matrícula: 19191.01. Servidor: IZOLDA
MARIA NOGUEIRA DA COSTA. Referência: A1-025.
Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais. Lotação: 8810 - SMS.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, inciso III, art.
19 e art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132,
inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91; art. 103, II c/c art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este ultimo alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; art. 121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
0100
Vencimento
0107
Anuênio
30,00
267,35
0105
Insalubridade
20,00
178,23
0001
Grat.
Func.
891,17
Inc.
DNI.1
643,01
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.979,76
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de março de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 112/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 227/2014
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P059138/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 23466.01. Servidor: MARIA FRANCINELDA SOMBRA.
Referência: B1-002. Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo.
Lotação: 0054 - SER I. Tipo: 88 - Ap. P/ Invalidez Proporcional.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 6º-A, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, acrescida pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29.03.2012; art. 118 § 3º (estes dois
últimos dispositivos alterados pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991)
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 788,00
COD
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
180
21,00
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 147/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
1259/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
nº AP2309154119075/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 1493.01. Servidor: JOSÉ NILO
DOURADO. Referência: B1-009. Cargo/Função: 108 - Médico.
Lotação: 8810 - SMS. Tipo: 534 - Apos. p/Ida Prop. T. Ctr.
p/Média. Paridade: Não. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso
I, alínea D, artigos 16, 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, de
29.06.2006, com a nova redação dada ao artigo 20 pela Lei
9.136, de 27.12.2006, art. 103, XV, artigo 118 § 3º da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, parágrafo alterado pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991, artigos 2º e 3º da Lei nº 7555 de 29.06.94, e, artigo
21 da Lei 9310 de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA
(BASE NA MA)
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 891,17
COD
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 8 de abril de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
H/A
VALOR
788,00
165,48
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuênio
0109
Gratificação de Raio
0164
Grat.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
144
X
Titulação
Acadêmica
0173
Grat. Plantão
0113
Grat. Atend.
VALOR
3.273,78
29,00
949,39
40,00
1.309,51
60,00
60,00
1.964,26
1.964,26
Hosp.
Secund.
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
654,75
10.115,95
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
6.498,48
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
85,87%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
5.580,24
PROVENTOS ATUALIZADOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
5.940,16
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de abril de 2015. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 175/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 444/2014
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº SS2105/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 19603.01. Servidor: MARIA VITURIANO SOUSA. Referência: A1-023. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 534 - Apos. p/Ida Prop. Ctr p/Média.
Paridade: Não. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19
D, arts. 16, 19 e art. 20 (este alterado pela Lei nº 9136, de
27.12.06), todos da Lei nº 6103, de 29.06.06; art. 118, § 3º
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991) da
Lei nº 6794, de 27.12.90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA
(BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
804,64
25,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
201,16
COD
0100
Vencimento
0107
Anuênio
23,00
317,13
0158
Regência de Classe
20,00
275,77
724,00
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
85,78%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
788,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de abril de 2015. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 196/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P454864/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9448.01. Servidor: FRANCISCA PINTO DE MACEDO.
Referência: D1-004. Cargo/Função: 67 - Economista. Lotação:
0067 - SEINF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15,
inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de
2006, art. 132, III c/c o art. 138, inciso I da Lei nº 6794/90, de
27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este ultimo acrescentado pela Lei
nº 6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.160,45
COD
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.378,86
1.005,80
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
(PREVIFOR), este ultimo com a redação dada pela Lei nº
9.136/06 de 27.12.2006, art. 132, I c/c art. 136, da Lei nº 6794
(Estatuto do Servidor) de 27.12.1990, este ultimo acrescentado
pela Lei nº 6901/91, arts. 32 e 39 da Lei nº 9249/07, de
10.07.2007, art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984.
180
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.160,45
348,13
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.378,86
1.971,76
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
95,72%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.887,36
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de março de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 253/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P447447/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9696.01. Servidor: ODETE ALVES MAIA. Referência:
B1-026. Cargo/Função: 181 - Auxiliar Administrativo. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15,
inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei 9.103/06 de 29 de junho de
2006, art. 132, inciso III c/c o art. 138, inciso I da Lei 6794/90,
de 27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este ultimo acrescentado pela
Lei nº 6901/91; art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art.
1º do Decreto nº 9451/94, de 12.07.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.004,68
COD
H/A
PROVENTOS
PROVENTOS
ÍNDICE
%
0100
Vencimento
0107
Anuênio
32,00
0085
Incentivo a Titulação
8,00
PONTOS
H/A
180
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.004,68
321,49
80,37
1.406,54
1.508,58
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de março de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de março de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 227/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS38260/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6799.01. Servidor: UMBELINA MENESES DE FREITAS
NETA. Referência: GRA - 009. Cargo/Função: 136 - Professor.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 88 - Apos. P/ Invalidez Proporcional. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: EC nº 70/2012, art.
12, inc. I alínea A, art. 13, arts. 19, 20 e 21 da Lei nº 9103/06,
de 29 de junho de 2006; (Dispõe sobre a Reestruturação de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 264/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P446780/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 14138.01. Servidor: ANGELA MARIA DA SILVA FRANCA.
Referência: ESP-010. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Após. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, §
1º, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006,
art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso II da Lei nº 6794/90, de 27
de dezembro de 1990; arts. 32 e 39 da Lei nº 9249/07, de 10
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20
de julho de 2007; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este ultimo acrescentado pela Lei nº
6901/91; art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei 5895/84, de
13.11.1984; art. 98, inciso VIII c/c art. 109 § 3º da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.754,83
COD
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuênio
0167
Grat.
ÍNDICE
PONTOS
H/A
120
32,00
Perman.
Em
20,00
Serviço
0156
%
Difícil Acesso (MAG)
30,00
VALOR
1.754,83
COD
350,96
0100
0107
0110
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 278/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P162522/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6656.01. Servidor: HAMILTON DE VASCONCELOS
FAÇANHA. Referência: ANS-07D. Cargo/Função: 73 - Engenheiro Civil. Lotação: 0066 - SEUMA Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Título Precário art. 69 da Lei nº 9.103, de 29.06.2006 (Regra de Transição);
arts. 47, III, 80 e 118, § 3º (§ acrescido pela Lei 6.901, de
25.06.1991) (anuênio e averbações) da Lei nº 6.794, de
27.12.1990; Proc. 0063475-85.200.8.06.0001, da 4ª Vara da
Fazenda Pública (GE, 100% do VB); Proc. 1873/90 do TRT 7ª
Região e Proc. 2009.0011.2136-1/0, da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza (Piso de 8,5SM e proibição
de acumulação de GEE com anuênio); Proc. 2000.0096.91171, da 1ª Vara da Fazenda Pública (GP).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 6.698,00
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuênio
0186
Gratificação
ÍNDICE
%
Gratificação
Exercício
H/A
180
31,00
Prod.
de
VALOR
6.698,00
2.076,38
800
SPLAN
0106
PONTOS
100,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
GEPLAN IPLAM
3.193,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 6 de abril de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 908,99
561,54
526,44
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
C, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei 9.103 de 29 de junho
de 2006, art. 132, III c/c art. 138, I da Lei 6794/90, de 27 de
dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este ultimo acrescentado pela Lei nº
6901/91; art. 8º do Decreto nº 6050/82, de 12 de março de
1982.
3.680,00
3.698,00
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
35,00
60,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
908,99
318,14
545,39
1.772,52
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de abril de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 289/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P216333/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 27761.04. Servidor: CLEONY BATISTA ALVES. Referência: B1-001. Cargo/Função: 260 - Agente Comunitário de Saúde. Lotação: 0056 - SMS ACS SER III. Tipo: 521 - Apos. por
Invalidez Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.
12, inciso I, alínea A, art. 13, arts. 19, 20 e 21 da Lei nº
9.103/06 nº 9.103/06 de 29.06.2006 (dispõe sobre a Reestruturação de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR), este ultimo com a redação dada pela Lei nº
9.136/06 de 27.12.2006, art. 103 III c/c art. 113, da Lei nº 6794,
de 27.12.1990, este ultimo acrescentado pela Lei nº 6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 788,00
COD
PROVENTOS
0100
Vencimento
0105
Insalubridade
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
788,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
157,60
945,60
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de abril de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
19.152,38
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 281/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P534866/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 4460.01. Servidor: FRANCISCO MACHADO RAMOS
FILHO. Referência: A1-026. Cargo/Função: 369 - Motorista.
Lotação: 0062 - SDE. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 293/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
1155/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
nº AP2608135626579/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base
na legislação indicada. Matrícula: 13016.01. Servidor: ELENIRA
MARIA LIMA DE FRANÇA. Referência: B1- 026. Cargo/Função:
19 - Agente Administrativo. Lotação: 0061 - SER VI. Tipo: 522 Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29.06.2006; art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei 6.901, de 25.06.1991) da Lei 6.794
de 27.12.90 - (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Fortaleza).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
BASE DE CÁLCULO
COD
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuênio
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21
R$ 943,80
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
943,80
32,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
0100
Vencimento
0107
Anuênio
%
PONTOS
H/A
180
24,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
ÍNDICE
H/A
VALOR
0107
Anuênio
25,00
310,94
1.245,81
0158
Regência de Classe
20,00
248,75
VALOR
804,64
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.803,45
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 313/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P283362/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 57110.01. Servidor: IVANILDE ALVES DE FREITAS
TEIXEIRA Referência: ESP-014. Cargo/Função: 151 - Supervisor Escolar. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 542 - Apos. Volunt.
Integr. p/Media. Paridade: Não. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea "C", art. 15, § 1º, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103
de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei nº
6794, de 27.12.1990, arts. 32 e 39 da Lei nº 9249/07 de
10.07.2007; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 este ultimo acrescentado pela Lei nº 6901/91; art.
98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
193,11
COD
997,75
0100
PROVENTOS
ÍNDICE
%
Vencimento
Grat Perman em Serviço
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
0107
Anuenio
376,12
1.243,76
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de maio de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
0167
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
PONTOS
100
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
%
302,01
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
ÍNDICE
PROVENTOS
Vencimento
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 296/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 231/2014
- DOM DE 13.03.2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime
de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na
forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº AP100659/2011 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 13451.01. Servidor: ALDA
PINTO REBOUÇAS. Referência: A1-023. Cargo/Função: 43 Auxiliar de Serv. Gerais. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 528 - Apo.
Vol. Idad. Prop. Tempo. Contr. Paridade: Não. Fundamentação
Legal: Art. 16, incisos I, II e III, 19 e 20, Lei 9.103, de
29.06.2006; art. 118, § 3º (com parágrafo acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991), da Lei nº 6794, de 27.12.1990.
PROVENTOS
COD
0100
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de abril de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.243,76
PONTOS
H/A
VALOR
240
3.798,94
20,00
12,00
81,60%
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
788,00
759,78
455,87
5.014,59
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de abril de 2014. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 302/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 87/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº SS 4330/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 5792.01. Servidor: MARILIA POMBO SILVA GURGEL.
Referência: GRA - 013. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei 9.103, de
29.06.2006; art. 98, inciso III c/c o art. 103, todos da Lei 5.895,
de 13.11.1984 c/c arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012;
art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei 6.901, de
25.06.91) da Lei nº 6.794 de 27.12.90 - (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza); arts. 32 e 39, § único,
da Lei nº 9.249, de 10.07.2007.
80% MAIORES SALÁRIOS:
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
3.483,61
3.483,61
Os proventos serão calculados equivalente à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 22 de abril de 2015. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 315/2015 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP3007114244863/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação indicada. Matrícula: 14083.01. Servidor: MARIA NILZA
SILVA SAMPAIO. Referência: GRA-013. Cargo/Função: 264 Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos.
Voluntaria Integral. Paridade: Sim Fundamentação Legal: Art.
12, inciso I, alínea "C", art. 15, § 1º, art. 19 e art. 67 da Lei nº
9103/06, de 29 de junho de 2006, art. 132, inciso III c/c art.
138, inciso II da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990;
arts. 32 e 39 da Lei nº 9249/07, de 10 de junho de 2007; art.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este ultimo acrescentado pela Lei nº 6901/91, art. 98, inciso III
c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.492,52
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
COD
Vencimento
31,00
462,68
0158
Regência de Classe
20,00
298,50
120
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.253,70
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 320/2015 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P 533697/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação indicada. Matrícula:
13450.01. Servidor: FRANCISCA ALMERINDA ANDRADE DA
SILVA. Referência: A1-026. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv
Gerais. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea "C'', art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06,
de 29 de junho de 2006, art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I
da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990, art. 103, VIII
c/c art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este ultimo
acrescentado pela Lei nº 6901/91.
0107
Anuênio
%
PONTOS
H/A
180
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
908,99
272,69
1.181,68
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 22 de abril de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 323/2015 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P442716/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação indicada. Matrícula:
10933.01. Servidor: GRASIELA GOMES DA SILVA. Referência: A1 - 026. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv Gerais. Lotação:
0056 - SER III. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C", art. 15,
inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/90, de 29 de junho de
2006, art. 132, inciso III, c/c art. 138, inciso I da Lei nº 6794/90,
de 27 de dezembro de 1990, art. 103, VIII c/c 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91, art. 103, III c/c art. 114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
299,96
0133
Hora Extra Incorpo-
25,00
112,62
908,99
Incentivo a Titulação
5,00
45,44
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.367,01
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 23 de abril de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 325/2015 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P 025793/2013
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação indicada. Matrícula:
14550.01. Servidor: DAMIAO DA COSTA ALVES. Referência:
A1-023. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv Gerais. Lotação:
0035 - IMPARH. Tipo: 88 - Apos. p/Invalidez Proporcional.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 1º e seguintes da
Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012 c/c art. 12, I, letra
"A", art. 13, da Lei nº 9.103, de 29.06.2006, art. 118, § 3º (§ 3º
acrescentado pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 856,54
COD
0100
0107
PROVENTOS
ÍNDICE
Vencimento
Anuênio
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
856,54
256,96
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.113,50
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29.06.2006)
86,86%
PROVENTOS QUE FAZ JUZ O SERVIDOR
967,19
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de abril de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 334/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
2513/2014 DOM DE 15.01.2015 O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão
gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município
de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103,
de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo nº P 471642/2015 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. Matrícula: 14234.01. Servidor:
MARIA ELIENE DE OLIVEIRA. Referência: ESP-014. Cargo/Função: 264 - Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C", art. 15, § 1º, art.
19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006, art.
132, inciso III c/c art. 138, inciso II da Lei nº 6794/90, de 27 de
dezembro de 1990, arts. 32 e 39 da Lei nº 9249/07, de 10 de
julho de 2007, art. 103 VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n 6901/91,
art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.798,94
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 908,99
VALOR
33,00
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 908,99
ÍNDICE
H/A
180
1.492,52
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de abril de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PROVENTOS
PONTOS
Anuênio
VALOR
Anuênio
Vencimento
%
0107
0085
H/A
0107
COD
ÍNDICE
Vencimento
rada
0100
0100
PROVENTOS
0100
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
33,00
VALOR
3.798,94
1.253,65
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
0158
Regência de Classe
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23
20,00
759,78
TOTAL E PROVENTOS MENSAIS:
5.812,37
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de maio de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 336/2015 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P 369290/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação indicada. Matrícula:
3853.01. Servidor: EDMEIA MONTEIRO DE OLIVEIRA. Referência: MES-017. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C", art. 15,
§ 1º, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de
2006, art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso II da Lei nº 6794/90,
de 27 de dezembro de 1990, arts. 32 e 39 da Lei nº 9249/07,
de 10 de julho de 2007, art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91, art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984, art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de maio de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 342/2015 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P 494564/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação indicada. Matrícula:
61330.01. Servidor: DIANA MARCIA CARVALHO CLAUDINO
SILEIKIS. Referência: ESP-016. Cargo/Função: 156 - Tec em
Educação. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea "C", art. 15, § 1º, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei nº 6794, de
27.12.1990, arts. 32 e 39 da Lei nº 9249/07, de 10.07.2007, art.
98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.952,43
COD
PROVENTOS
0100
Vencimento
0167
Grat
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
Perman
em
VALOR
3.952,43
20,00
790,48
30,00
1.185,72
Serviço
0107
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 4.858,57
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
TOTAL E PROVENTOS MENSAIS:
H/A
240
VALOR
0100
Vencimento
0107
Anuênio
32,00
1.554,74
0158
Regência de Classe
20,00
971,71
0008
Grat.;
Repr.
Anuenio
4.858,57
Inc.
DNS2
2.314,72
TOTAL E PROVENTOS MENSAIS:
9.699,74
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de maio de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 341/2015 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P 520761/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação indicada. Matrícula:
13577.01. Servidor: HELENA ESTELA DE CARVALHO
NOGUEIRA. Referência: A1-026. Cargo/Função: 43 - Auxiliar
Serv. Gerais. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea "C", art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº
9103/06, de 29 de junho de 2006, art. 132, inciso III c/c art.
138, inciso I da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990,
art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de maio de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 344/2015 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P 491526/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação indicada. Matrícula:
14407.01. Servidor: MARIA DA PENHA CAVALCANTI MATOS
Referência: B1-026. Cargo/Função: 181- Auxiliar Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
"C", art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9.103/06, de 29
de junho 2006, art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei nº
6794/90, de 27 de dezembro de 1990, art. 103, VIII c/c art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, art. 121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.004,68
COD
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuenio
0004
Grat.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
33,00
Repr.
Inc.
COD
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
32,00
TOTAL E PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
908,99
290,87
1.199,86
VALOR
1.004,68
331,54
1.543,15
DAS1
TOTAL E PROVENTOS MENSAIS:
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 908,99
5.928,63
2.879,37
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de maio de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 348/2015 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto
do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2806094323561/2013
(IPM).
RESOLVE
conceder
aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na
legislação indicada. Matrícula: 18530.01. Servidor: MARIA
FLORENTINO DA COSTA. Referência: C1-013. Cargo/Função:
37 - Técnico em H Dental. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação
Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C", art. 15, inciso III, art. 19, e
art. 67 da Lei nº 9.103/06, de 29 de junho de 2006, art. 132,
inciso III c/c o art. 138, inciso I da Lei nº 6794/90, de 27 de
dezembro de 1990, art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este ultimo acrescentado pela Lei nº
6901/91, art. 5º da Lei nº 7555/94, D 29.06.94, art. 103, II c/c
art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 793,27
COD
PROVENTOS
0100
0105
0107
0115
Vencimento
Insalubridade
Anuenio
Grat.
Espec.
Desempenho
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
793,27
158,65
277,64
20,00
35,00
10,00
79,32
TOTAL E PROVENTOS MENSAIS:
1.308,88
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de maio de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 374/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
1630/2014 - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do
disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº
P041218/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria
ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação
indicada. Matrícula: 13515.01. Servidor: MARIA DE FATIMA
GOMES SILVEIRA Referência: ESP-006. Cargo/Função: 264 Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos.
Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.
12, alínea "C", art. 67 da Lei nº 9.103, de 29.06.2006, artigo
118 § 3º da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, parágrafo alterado
pela Lei nº 6.901 de 25.06.1991 c/c art. 98 III da Lei 5.895 de
13.11.1984, com nova redação dada pelo artigo 6º da Lei
9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.621,19
COD
0100
0107
0158
PROVENTOS
Vencimento
Anuenio
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
28,00
20,00
TOTAL E PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.621,19
453,93
324,23
2.399,35
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de maio de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 378/2015 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P447867/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação indicada. Matrícula:
12950.01. Servidor: CACILDA DA SILVA COSTA DE PAULA
Referência: A1-026. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
"C", art. 15, inciso III, arts. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29
de junho de 2006, art. 132, inciso III, c/c art. 138, inciso I da Lei
nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990, art. 103, VIII c/c art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, art. 103, II c/c art. 113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este ultimo alterado pela Lei nº
6901/91 Decreto 12019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 908,99
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
0100
Vencimento
0105
Insalubridade
20,00
181,79
908,99
0107
Anuenio
33,00
299,96
0095
Vant
Pessoal
Autonoma
1.815,12
TOTAL E PROVENTOS MENSAIS:
3.205,86
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de maio de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E CIDADANIA
PORTARIA N° 068/2015 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e conforme Decreto
n° 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE nomear, em substituição,
de acordo com o art. 43, parágrafo único, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza, publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de
02.01.91, LOURDES IRENE CLAUDINO SALES, matrícula n°
103.007.2, para responder cumulativamente, pelo cargo em
comissão de Diretor Administrativo Financeiro, simbologia
DNS-1, integrante da estrutura administrativa desta Autarquia,
no impedimento temporário de seu titular SERGIO DE
ANDRADE MORAES, matrícula n° 96509.2, por motivo de
Licença Médica, no período de 23 de maio à 21 de junho de
2015. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO
SUPERINTENDENTE, em 03 de junho de 2015. Vitor Cosmo
Ciasca Neto - SUPERINTENDENTE DA AMC. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 069/2015 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1°
do Decreto n° 11.881, de 01 de setembro de 2005. CONSIDERANDO que esta Autarquia desenvolve ações especiais de
Operação e Fiscalização, através dos ocupantes do cargo de
Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito e
CONSIDERANDO que a carga horária normal desses servidores era insuficiente para suprir a carência da demanda oriunda
dessas operações. RESOLVE conceder a Gratificação pela
Prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos
114 e 115 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, combinados com o artigo 7°, XVI da Constituição Federal,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25
aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, no valor correspondente de horas, conforme relação
anexa, acrescidas de 50% (cinquenta por cento), no mês de
maio de 2015. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 05 de junho de 2015.
Vitor Cosmo Ciasca Neto - SUPERINTENDENTE DA AMC.
ANEXO DA PORTARIA Nº 069/2015
NOME DO SERVIDOR
49.
51698.1
Clebio Lima de Santana
52
50.
51699.1
Cleciano Lopes de Lima
52
51.
51701.1
Dercílio Correia de Lima
52
52.
51702.1
Djalma da Rocha Lisboa
34
53.
51703.1
Domitilia Fernandes de Araujo
40
54.
51704.1
Ednilson de Oliveira Rodrigues
48
55.
51706.1
Edvando Paula Nunes
52
Nº.
MAT.
H.EXTRA
56.
51707.1
Eliseu Ribeiro de Pontes Filho
52
1.
24803.2
Cláudio Roberto Barreira
05
57.
51711.1
Fábio Rogério Augusto Silva
50
2.
25494.3
Paulo Maria Goes Melo
48
58.
51713.1
Flávio Antônio Cavalcante
32
3.
40072.2
João André Loiola Bastos
46
59.
51714.2
Francinete Negreiros de Queiroz Pereira
33
4.
40721.2
Jancey de Oliveira
42
60.
51716.1
Francisco Alailton de Medeiros Alaim
44
5.
41270.2
Rubens Marques Silva Costa
20
61.
51717.1
Francisco Antônio Cavalcante
50
6.
43116.2
Cleiton Vasconcelos Cunha
41
62.
51719.1
Francisco Bernardo de Araújo Júnior
50
7.
44441.3
Danielli da Paz Alencar
25
63.
51722.1
Francisco Guilherme da Silva Júnior
49
8.
45305.3
Maria da Conceição Ribeiro Cunha
52
64.
51727.1
Francisco Marques Viana Neto
50
9.
45520.1
José Flávio da Costa Vieira
52
65.
51728.1
Gálbere Lobo Mourão
38
10.
45525.1
Fabiano Bezerra Araújo
50
66.
51731.1
Geraldo Borges Filho
26
11.
45528.1
Antônio Siqueira Julião Júnior
52
67.
51734.1
Iracema Fernandes Martins
52
12.
45531.1
Francisco Edvan M. Fontenele
39
68.
51737.1
Izabel Cristina Moreira Hardi
52
13.
45533.1
José Gercione Pinheiro
50
69.
51738.1
Jacqueline de Oliveira Queiroz
46
14.
45572.1
Carlos Alberto Rodrigues Cabral Júnior
40
70.
51740.1
Jesoina da Silva Rego
52
15.
45576.1
Arilton da Silva Barbosa
18
71.
51741.1
João Avelino da Silva Neto
37
16.
45582.1
Roberto Felix de Freitas
50
72.
51742.1
João Cavalcante de Assunção Filho
36
17.
45583.1
George Byron Rocha Lima
44
73.
51743.1
João de Deus de Castro
52
18.
45592.1
Reginaldo Nunes de Aquino
20
74.
51745.1
João Francisco Cunha Gomes
27
19.
45593.1
Euclides Nunes Rodrigues Filho
38
75.
51747.1
João Paulo Ponciano Gonçalves
52
20.
45597.1
Bernadete Amorim de Matos
48
76.
51749.1
Joceli Stenio dos Santos
42
21.
45598.1
Fernando Antônio Rocha Costa
52
77.
51750.1
José Edmar Braga Nunes
42
22.
45599.1
Antônio Neiva Agostinho G. de Vasconce-
50
78.
51751.1
José Flávio Oliveira de Souza
42
23.
45602.1
Leonardo Nogueira Leite
24.
45608.1
25.
45609.1
26.
los
79.
51752.1
José Ivanilton de Oliveira S. Júnior
52
41
80.
51753.1
José Narcélio Sales Rocha Júnior
25
André Oliveira H. Cavalcanti
50
81.
51754.1
José Valdenir Rocha Aristides
41
Gonçalo Henrique Barreto Araújo
11
82.
51755.1
Júlio César Gonçalves de Morais
52
45611.1
Jorge Alberto Santos Braga
31
83.
51757.1
Kátia Keli Marques
52
27.
45613.1
Francisco Josemar Portela Melo
52
84.
51758.1
Kleber Oliveira Rocha
25
28.
45614.1
Francisco Nazareno de Macedo
44
85.
51762.1
Lindemberg Gomes Nunes
44
29.
45751.1
Ruberval Ribeiro de Almeida
07
86.
51772.1
Maria Leila Vieira Carvalho Barros
52
30.
45757.1
João Evangelista Bezerra Lima
52
87.
51777.1
Paulo Régis Pontes Fernandes
41
31.
45759.1
Vilma de Oliveira Scarcela Brasil
52
88.
51778.1
Radson Nobre Brasileiro
52
32.
45763.1
Rodrigo Oliveira Vasconcelos
26
89.
51781.1
Rogério Saboia Duarte
47
33.
46112.1
Cícero Wagner Feitosa
14
90.
51782.1
Rome Santos Rabelo
5
34.
46116.1
Ana Vládia Araújo de Figueiredo
37
91.
51785.1
Rosiano Teles da Silva
2
35.
46118.1
Marcos Antônio Martins de Sousa
25
92.
51786.1
Shelley Florêncio Alves
36
36.
46393.2
Berkson Ximenes Soares
52
93.
51904.1
Claudinilson Valentim de Castro
52
37.
48505.2
Flaviana Lima Maciel
22
94.
51905.1
Cláudia Andréa Rocha Almeida
50
38.
51676.1
Alberto Henrique Pereira Filho
52
95.
51906.1
Marcos Giovani Anselmo da Silva
28
39.
51678.1
Alex Santiago Leal
50
96.
51911.1
Jesus Magno da Silva
23
40.
51679.1
Alexandra Costa de Melo
49
97.
51914.1
Keller Fernandes Martins
52
41.
51683.1
Amilcar Moreira Uchôa Filho
52
98.
51915.1
Maria do Socorro Teixeira da Silva
48
42.
51686.1
André Luís Barcelos Matos
48
99.
52423.1
Davi Gleidson Monteiro Loureiro
52
43.
51687.1
Antônio Barbosa de Araújo
52
100. 52424.1
Onaília Monteiro de Oliveira
52
44.
51688.1
Antônio Barbosa Lima Júnior
52
101. 52908.1
Everardo Lobo de Sousa
52
45.
51690.1
Antônio Plínio Martins
48
102. 53822.1
Jacqueline Marreiro Ferreira
52
46.
51691.1
Arnaldo Alves Feitosa
52
103. 53825.1
João Alexandre Portela Albuquerque
31
47.
51694.1
Augusto Monteiro Júnior
30
104. 53826.1
João Batista Torres Chaves Júnior
25
48.
51697.1
Cláudio Pereira Lima
46
105. 53828.1
João Carlos Silva Machado
41
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
106. 53829.1
João José Costa Rabelo
107. 53830.1
108. 53836.1
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26
35
163. 53963.1
Francisco Pereira Alves Silva
36
José Adelmo de Melo Júnior
41
164. 53964.1
Francisco Rogério Chaves Pires
52
José Oliveira Caldas Júnior
16
165. 53966.1
Geomárcio Barros Tavares
28
109. 53839.1
Leonardo de Queiroz Duarte
51
166. 53967.1
Germano Monte de Albuquerque
50
110. 53840.1
Leydson de Carvalho Almeida
22
167. 53968.1
Gilberto Claudio Maciel Rocha
32
111. 53841.1
Lucelio Aquino Gomes
1
168. 53969.1
Gleidson Fonteles Vasconcelos
50
112. 53846.1
Magno Régis Acioli Magalhães
52
169. 53973.1
Hermes Antônio Bezerra Pereira
45
113. 53847.1
Márcio Aires Lins
52
170. 54013.1
Raimundo Justino de Lima Júnior
38
114. 53851.1
Roosiwelt de Araujo Rebelo
39
171. 54021.1
Milene Colares Cavalcante
46
115. 53854.1
Sheila Maria Souza Nascimento
43
172. 54022.1
Daniel da Silva Sobral
52
116. 53855.1
Sílvio César de Sousa Oliveira
45
173. 54023.1
Luciano da Silva Alves
52
117. 53856.1
Venicio Batista Bomfim Alencar da Silva
50
174. 54025.1
Joel Ferreira Façanha
46
118. 53858.1
Washington Bezerra Segundo
50
175. 54027.1
Jacélio da Silva Gomis
52
119. 53861.1
Aderbal da Costa Pessoa
52
176. 56715.2
Bárbara Raquel Gonzaga Marreiro
37
120. 53863.1
Adriano Marden de Sousa Bastos
37
177. 60196.2
José Bispo de Moraes Neto
48
121. 53866.1
Alexandre dos Santos Araújo
48
178. 61262.2
César Mateus Lopes de Sales e Silveira
21
122. 53867.1
Alexandre Vieira Rolim
34
179. 61579.2
Maria Cibely Lima Moura
44
123. 53870.1
Álvaro Alcântara da Silva
52
180. 63470.2
Cíntia Chaves Garcia
44
124. 53871.1
Ana Cláudia Rodrigues
52
181. 64019.2
Otávio José Cordeiro de Castro
48
125. 53873.1
Anacleta do Nascimento Rodrigues
50
182. 66496.3
Renata Fabiane Furtado Nogueira
42
126. 53876.1
Antônio Mário Cardoso Neto
29
183. 70932.2
Carlos Michael de Araújo Baima
50
127. 53878.1
Armstrong da Silva Dias
44
184. 72909.2
Paulo Henrique Rego Barros Camarão
52
128. 53879.1
Ary Pereira de França Júnior
30
185. 73307.2
Tiago Pereira Candea
31
129. 53881.1
Carlos Henrique Lopes de Araújo
44
186. 73914.2
Joamaro Sousa Costa
52
130. 53882.1
Christian Paulino Gama
52
187. 84533.1
Alexandre Guimarães Palmeira Vitorino
50
131. 53883.1
Cláudia Vasconcelos Cabral
21
188. 84544.1
Bruno Henrique Carvalho Lopes
27
132. 53884.1
Claudiano Cardec Carneiro
44
189. 84551.1
Arli Muniz Galvão Filho
25
133. 53886.1
Dario Alves da Silva
50
190. 84555.1
Artur Alves da Cunha
52
134. 53888.1
Diana Maria de Almeida Macedo
52
191. 84559.1
Ana Núbia dos Santos Lessa
48
135. 53889.1
Edson Nojosa Sousa
52
192. 84565.1
Antônio Gilvan Araújo Gonçalves
52
136. 53890.1
Egberto Militão Barroso Júnior
50
193. 84591.1
Cleiton Feitosa da Silva
48
137. 53894.1
Enéas Gomes
48
194. 84593.1
Denyson Luiz Mesquita Trovão
32
138. 53895.1
Eriston Lima Ferreira
40
195. 84594.1
Deyville de Sousa de Castro
38
139. 53896.1
Eveline Clemente Monteiro
46
196. 84645.1
Luiz Dehon Menezes Silva
30
140. 53899.1
Fábio de Souza Gurgel
52
197. 84655.1
Luiz Felipe Rogério Lima
52
141. 53900.1
Fábio Nunes Tavares
52
198. 84656.1
Syntia Viviane de Sousa Meireles
49
142. 53901.1
Márcio Renner Santana Bezerra
42
199. 84696.1
Francisco Arnoldo Góis da Silva
50
143. 53902.1
Marcos Adriano de Oliveira Guedes
49
200. 84708.1
Helder Lopes da Silva
6
144. 53903.1
Marcos Antônio Silva Maciel Júnior
52
201. 84709.2
Katigeane Alves de Oliveira
40
145. 53904.1
Marcus Vinícius Martins
52
202. 84712.1
Joaquim Ferreira Lima Neto
44
146. 53905.1
Márdia Régia Lima de Freitas
13
203. 84766.1
Raphaya Mendes Barroso
21
147. 53906.1
Maria Amélia Pontes Gomes
52
204. 84773.1
Raimundo Robenylson Furtado Nogueira
51
148. 53907.1
Maria Cristina Parente Pessoa
48
205. 84782.1
Paulo Sérgio Campos do Nascimento
52
149. 53910.1
Nelson Ferreira Filho
8
206. 84799.1
Luís Aranda da Silva
46
150. 53911.1
Nestor Goyanna Gomes Júnior
22
207. 84806.1
Luciana Amália Nunes Soares
23
151. 53914.1
Raunilo Santiago Bezerra
50
208. 84819.1
Levilton Teixeira Chaves Júnior
11
152. 53918.1
Roberto Oliveira Garcia
50
209. 84825.1
Kátia Cely Brito Maia
44
153. 53919.1
Roberto Rubens de Sales
20
210. 88190.1
Aírton Castro de Oliveira
39
154. 53921.1
Rogério Flizardo da Silva
52
211. 88195.1
André Luís Ratis Pereira
24
155. 53922.1
Rogério Fontenele Temóteo
40
212. 88198.1
Bruno Teixeira Frota
42
156. 53923.1
Rommel Lopes Bezerra
52
213. 88201.1
Cláudio César Bastos Alves
51
157. 53950.1
Fernando Antônio Bezerra Alencar
24
214. 88211.1
Francisco das Chagas Morais Sipaúba
45
158. 53951.1
Fernando José Taumaturgo Filho
44
215. 88212.1
Francisco Rellry dos Santos Nascimento
49
159. 53954.1
Francisco Adriano Carneiro Rolim
52
216. 88215.1
Jairo de Azevedo Moreira
44
160. 53957.1
Francisco de Assis Caetano da Silva
48
217. 88217.1
Janice Tavares Silva
52
161. 53959.1
Francisco Edilberto Holanda Mendes
44
218. 88219.1
João Bosco de Vasconcelos Júnior
24
162. 53962.1
Francisco Manoel de Andrade
47
219. 88220.1
João Edson Alves Diniz
52
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27
220. 88222.1
João Kelber Gomes Fernandes
52
221. 88223.1
Niki Lauda Lima Felix de Souza
32
222. 88232.1
José Marcelo Coelho Costa
52
223. 88244.1
Marcos de Oliveira Farias
37
224. 88246.1
Marcos Waldiany Oliveira dos Anjos
38
225. 88248.1
Mauro Sérgio da Silva Aires
41
226. 88249.1
Nazareno de Souza Lima
47
227. 88252.1
Paulo Delano Rossi Liberato
41
228. 88255.1
Renato Torres de Melo
40
229. 88256.1
Roberto Martins Xavier
50
230. 88257.1
Romélia Rodrigues de Arruda Coelho
31
231. 88262.1
Sandra Rodrigues Melo
6
232. 88263.1
Talita Nobre de Lima
52
233. 88264.1
Thiago Barbosa Teixeira
52
234. 88265.1
Valdetário Pinheiro Mota Neto
46
235. 89091.1
Cris Evert Caminha da Rocha
1
236. 89094.1
Francisco Alexsandro Oliveira Unias
26
237. 89095.1
Heberfran Mesquita Bruno
40
238. 89103.1
José Jusciê Ferreira Nobre
48
239. 89105.1
Luciana Mendes Moreira
41
240. 89106.1
Marcelo Souza Damasceno
24
241. 89107.1
Osmildo Bezerra de Almeida Júnior
22
242. 89108.1
Paulo Henrique Fernandes Primo
27
243. 89109.1
Paulo Stevan Costa Freire
50
244. 89111.1
Renata Florêncio Vasconcelos de Almeida
46
245. 89112.1
Rodrigo Rige da Silva Barros
42
246. 89113.1
Ronalldy Lopes Barreto
48
247. 89114.1
Roseno de Oliveira Florêncio Júnior
52
248. 89117.1
Tiago Jales Renovato Souza
28
249. 89491.1
Adriano de Aguiar Arruda
52
250. 89493.1
Alexandre Lisboa da Silva
50
251. 89494.1
Daniel Galvão Quixada
50
252. 89495.1
David Bruno Anastácio dos Santos
48
253. 89496.1
Denise Costa Barros
46
254. 89497.1
Edienay Ribeiro Martins
52
255. 89499.1
Francisco Edmilson Marques Lopes Júnior
37
256. 89500.1
Hilda Jardelly Uchôa Correia
52
257. 89501.1
Ieda Maria de Castro e Silva
52
258. 89502.1
Jander Ramos Carvalho
38
259. 89504.1
João Antônio Monteiro Soares
50
260. 89505.1
Jonathan Briseno Chianca
49
261. 89506.1
José Carlos Silva dos Santos
42
262. 89507.1
José Santos da Silva Filho
41
263. 89508.1
Kleber Moreira Rodrigues
50
264. 89510.1
Luana Lima de Queiroz
49
265. 89511.1
Luciana de Paula Façanha
52
266. 89512.1
Marcelo Queiroz Perote
38
267. 89514.1
Mariana Alves Amaral
46
268. 89516.1
Otávio Cenilson Pinheiro Júnior
52
269. 89517.1
Paulo César de Andrade Sales
46
270. 89518.1
Pedro Ivo Moreira dos Santos
29
271. 89519.1
Raimundo Nogueira Ribeiro Filho
36
272. 89520.1
Roberto Abib Dias Holanda
50
273. 89522.1
Thiago Costa Holanda
35
274. 89523.1
Wesklhey José Bezerra de Araújo
50
275. 96413.1
Israel Torres de Paiva
34
276. 96418.1
Washington Luís Pereira Saraiva
52
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO N° 01374/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
DIRCEU BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 02. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01375/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
FRANCISCO DE ASSIS SALES, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 02. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01376/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS LOPES, para exercer o cargo
de Assessor Parlamentar, Nível 13. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01377/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
FRANCISCO RONALDO CAVALCANTE PINHEIRO, para
exercer o cargo de Assessor Parlamentar, Nível 03. PAÇO
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro
de 2015. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01378/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
IRANILDO LIMA BRAGA, para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar, Nível 02. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador Salmito
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01379/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
JANICE MONTEIRO PEREIRA, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 10. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01380/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2015
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, LUIZA
HELENA GOMES FROTA, para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar, Nível 02. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador Salmito
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01381/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, MARIA
ALZENIR RUFINO VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar, Nível 01. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador Salmito
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01382/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, MARIA
DA CONCEIÇÃO ANDRADE DA SILVA, para exercer o cargo
de Assessor Parlamentar, Nível 06. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28
ATO N° 01387/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
ALEXANDRE BAZILIO DE SOUSA, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 04. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01388/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
AMANDA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAGÃO, para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar, Nível 04. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015.
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01389/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
ANTONIA CRISTINA HONÓRIO, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 04. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01383/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
MARIANA FEITOSA NOGUEIRA, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 04. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01390/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
APARECIDA VALESKA ALVES FERREIRA, para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar, Nível 06. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015.
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01384/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, MAX
SWELL VERAS RIBEIRO, para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar, Nível 04. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador Salmito
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01391/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
CIBELE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, Nível 08. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador Salmito
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01385/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
MIKAELA PEREIRA SAMPAIO, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 08. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01392/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
ELIETE LIMA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, Nível 04. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador Salmito
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01386/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, LAHRA
LUNA EHRICH, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar,
Nível 12. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
em 02 de janeiro de 2015. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01393/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, FATIMA MARIA RIBEIRO SANTANA, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 11. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***