Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1908/2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016.
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
Desembargadora-Presidente
ELINEY BEZERRA VELOSO
Desembargadora Vice-Presidente
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e
Administrativo, Cuiabá/MT
CEP: 78050923
Telefone(s) : (65)3648-4100
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Edital
Edital de Concurso
EDITAL Nº 18/2016 - RESULTADO FINAL DA SEGUNDA PROVA ESCRITA PRÁTICA DE SENTENÇA,
CONVOCAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA E CRONOGRAMA A PARTIR DA TERCEIRA ETAPA DO XXI
CONCURSO PÚBLICO
(Publicado no Diário Oficial da União nº 21, de 01/02/2016, Seção 3, Página 119)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XXI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO
SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais:
1. Torna público que, em decorrência de não haver recurso, fica mantido o Resultado da Segunda Prova Escrita Prática de Sentença, conforme
Edital nº17/2016, publicado no Diário Oficial da União nº13, de 20/01/2016, Seção 3, Página 143.
2. Convoca, nos termos do artigo 58 da Resolução nº 75/2009, os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Segunda Prova Escrita
Discursiva, a requererem a Inscrição Definitiva.
Número
Nome
Documento
Média
0000000249029029
6,00
0000212e
BRUNA TERCARIOLI RAMOS
000000MG11042759
6,00
0000562j
FERNANDA RADICCHI MADEIRA
0000003079775882
6,00
0000875i
LAIS MANICA
0000001150329246
6,33
0001232e
PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
0000000439336156
6,00
0001576d
ULISSES DE MIRANDA TAVEIRA
3. Torna público o cronograma referente às Terceira Etapa – Inscrição Definitiva e Quarta Etapa – Prova Oral.
TERCEIRA ETAPA – INSCRIÇÃO DEFINITIVA
Exame Psicotécnico
Exame Médico/Avaliação por Comissão Multiprofissional
Prazo para entrega de documentos
Publicação das inscrições deferidas e convocação para a Prova Oral
15/02/2016
16/02/2016
19/02/2016
24/02/2016
QUARTA ETAPA – PROVA ORAL
Sorteio de Pontos
Prova
Publicação do Resultado da Prova Oral
26/02/2016
27/02/2016
01/03/2016
4. A publicação do resultado dos recursos da Prova Prática de Sentença e convocação para os candidatos habilitados requererem a inscrição
definitiva prevista para 03/02/2016 no Edital 08/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 21 de setembro de 2015, Seção 3, página nº
140,fica suprida pela presente publicação.
5. O detalhamento dos procedimentos e instruções referentes à Terceira Etapa - Inscrição Definitiva constará em Comunicado a ser publicado em
01/02/2016 nos sites da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
(www.trt23.jus.br).
Cuiabá, 29 de janeiro de 2016.
Original Assinado
Desembargador Edson Bueno de Souza
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92381
1908/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016
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Presidente da Comissão de Concurso
DIRETORIA GERAL
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E ESTABILIDADE
PORTARIA TRT/DG/GP – 0187/2015
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIAS DE DIÁRIAS
PORTARIA TRT/DG - 10024/2016
Pagamento de diárias.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG 0562/2012, e
Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias",
RESOLVE
Conceder o pagamento de 3 ½ (três e meia) diária(s) ao servidor nas seguintes condições:
a) Favorecido
Nome: EDELSON SOARES GUIAS FRANÇA
Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE
Função ou Cargo Comissionado: FC05
b) Dados da Viagem
Destino: CONFRESA, AGUA BOA E BARRA DO GARÇAS
Período: 23/01/2016 (sábado) a 26/01/2016 (terça-feira)
Finalidade: Substiuição no nobreak de Confresa e acompanhamento de equipe de manutenção preventiva dos equipamentos de ar condicionado.
Deslocamento: Dentro do Estado
Tipo de Transporte: Veículo Oficial
Categoria de Diária: SERVIDOR
c) Justificativas
Diárias concedidas na sexta-feira ou final de semana: Aproveitando o deslocamento do servidor foi realizada vistoria e a instalação de nobreak na
VT de Agua Boa a pedido da TI.
Publique-se.
Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016.
AMADEU RODRIGUES GONÇALVES
PORTARIA TRT/DG - 10025/2016
Pagamento de diárias.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG 0562/2012, e
Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias",
RESOLVE
Conceder o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária(s) ao servidor, à disposição deste Tribunal, nas seguintes condições:
a) Favorecido
Nome: OLICES GAUNA DE ALMEIDA
Função ou Cargo Comissionado: FC01
b) Dados da Viagem
Destino: CUIABÁ X JUÍNA X CUIABÁ
Período: 28/01/2016 (quinta-feira) a 29/01/2016 (sexta-feira)
Finalidade: Conduzir veículo oficial L200, placa OAP-8295, para a VT de Juína e trazer de volta para Cuiabá veículo oficial L200, placa ozx-6158,
para manutenção.
Deslocamento: Dentro do Estado
Tipo de Transporte: Veículo Oficial
Categoria de Diária: SERVIDOR
Publique-se.
Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016.
AMADEU RODRIGUES GONÇALVES
PORTARIA TRT/DG - 10026/2016
Pagamento de diárias.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG 0562/2012, e
Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias",
RESOLVE
Conceder o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária(s) ao servidor nas seguintes condições:
a) Favorecido
Nome: ROGERIO FAVRETO
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE
Função ou Cargo Comissionado: FC05
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92381
1908/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016
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b) Dados da Viagem
Destino: SORRISO
Período: 28/01/2016 (quinta-feira) a 29/01/2016 (sexta-feira)
Finalidade: Acompanhar substituição de motor-gerador em garantia
Deslocamento: Dentro do Estado
Tipo de Transporte: Veículo Oficial
Categoria de Diária: SERVIDOR
Publique-se.
Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016.
AMADEU RODRIGUES GONÇALVES
PORTARIA TRT/DG - 10027/2016
Pagamento de diárias.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG 0562/2012, e
Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias",
RESOLVE
Conceder o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária(s) à servidora nas seguintes condições:
a) Favorecido
Nome: SILVIA CRISTIANE DE ALMEIDA
Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
b) Dados da Viagem
Destino: NOVA MONTE VERDE, NOVA BANDEIRANTES E APIACÁS-MT.
Período: 01/02/2016 (segunda-feira) a 02/02/2016 (terça-feira)
Finalidade: Cumprimento de mandados nas localidades: Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes e Apiacás-MT.
Deslocamento: Dentro do Estado
Tipo de Transporte: Veículo Oficial
Categoria de Diária: SERVIDOR
Publique-se.
Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016.
AMADEU RODRIGUES GONÇALVES
PORTARIA TRT/DG - 10028/2016
Pagamento de diárias.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG 0562/2012, e
Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias",
RESOLVE
Conceder o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária(s) ao servidor nas seguintes condições:
a) Favorecido
Nome: GERALDO FERNANDES DOS SANTOS
Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA CIVIL
b) Dados da Viagem
Destino: NOVA MUTUM
Período: 01/02/2016 (segunda-feira) a 02/02/2016 (terça-feira)
Finalidade: Atuar como preposto em ação trabalhista
Deslocamento: Dentro do Estado
Tipo de Transporte: Veículo Oficial
Categoria de Diária: SERVIDOR
Publique-se.
Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016.
AMADEU RODRIGUES GONÇALVES
PORTARIA TRT/DG - 10029/2016
Pagamento de diárias.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG 0562/2012, e
Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias",
RESOLVE
Conceder o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária(s) à servidora nas seguintes condições:
a) Favorecido
Nome: ARYELA OLIVEIRA ROBERTO
Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
b) Dados da Viagem
Destino: SANTA RITA DO TRIVELATO
Período: 02/02/2016 (terça-feira) a 03/02/2016 (quarta-feira)
Finalidade: Cumprir mandados
Deslocamento: Dentro do Estado
Tipo de Transporte: Veículo Oficial
Categoria de Diária: SERVIDOR
Publique-se.
Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016.
AMADEU RODRIGUES GONÇALVES
PORTARIA TRT/SOF/DG - 10030/2016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92381
1908/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016
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Retifica Portaria TRT/SOF/DG - 10021/2016
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e,
Considerando a mensagem eletrônica encaminhada pelo servidor LEONHARD DE LIMA NOGUEIRA, em 28/janeiro/2016, noticiando o retorno 01
(um) dia antes do previsto,
RESOLVE
Retificar a Portaria TRT/SOF/DG - 10021/2016
onde se lê:
"Conceder o pagamento de 3 ½ (três e meia) diária(s) ao servidor nas seguintes condições:
Período: 26/01/2016 (terça-feira) a 29/01/2016 (sexta-feira)",
leia-se:
"Conceder o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diária(s) ao servidor nas seguintes condições:
Período: 26/01/2016 (terça-feira) a 28/01/2016 (quinta-feira)".
Publique-se.
Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016.
AMADEU RODRIGUES GONÇALVES
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO TELETRABALHO
PORTARIA TRT/DG/GP – 0190/2016
Autoriza teletrabalho.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, § 2º, do Regimento Interno, e
Considerando os termos da Resolução Administrativa n. 200/2014, alterada pela Resolução Administrativa n. 020/2015, que dispõe sobre o
teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em especial, o disposto no art. 5º, III, parágrafo único, que determina a
formalização, por meio de portaria, da autorização para realização de teletrabalho;
Considerando a autorização, pela Coordenadoria de Contadoria, para que o servidor, abaixo mencionada, possa realizar trabalho remoto Processo TRT – 027.515/2015,
RESOLVE
Autorizar o servidor ABRAÃO LINCOL NÉO DE CARVALHO (A125-7), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula
funcional n. 308.23.806, a realizar Teletrabalho para execução das atividades afetas à Coordenadoria de Contadoria, com efeitos a contar de
28/janeiro/2016.
Dê-se ciência. Publique-se no DEJT.
Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016.
MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
Desembargadora Presidente
ÍNDICE
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Edital
Edital de Concurso
DIRETORIA GERAL
Portaria
Portaria DG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92381
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO