Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1908/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora Vice-Presidente Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 78050923 Telefone(s) : (65)3648-4100 SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA Edital Edital de Concurso EDITAL Nº 18/2016 - RESULTADO FINAL DA SEGUNDA PROVA ESCRITA PRÁTICA DE SENTENÇA, CONVOCAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA E CRONOGRAMA A PARTIR DA TERCEIRA ETAPA DO XXI CONCURSO PÚBLICO (Publicado no Diário Oficial da União nº 21, de 01/02/2016, Seção 3, Página 119) O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XXI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais: 1. Torna público que, em decorrência de não haver recurso, fica mantido o Resultado da Segunda Prova Escrita Prática de Sentença, conforme Edital nº17/2016, publicado no Diário Oficial da União nº13, de 20/01/2016, Seção 3, Página 143. 2. Convoca, nos termos do artigo 58 da Resolução nº 75/2009, os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Segunda Prova Escrita Discursiva, a requererem a Inscrição Definitiva. Número Nome Documento Média 0000000249029029 6,00 0000212e BRUNA TERCARIOLI RAMOS 000000MG11042759 6,00 0000562j FERNANDA RADICCHI MADEIRA 0000003079775882 6,00 0000875i LAIS MANICA 0000001150329246 6,33 0001232e PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS 0000000439336156 6,00 0001576d ULISSES DE MIRANDA TAVEIRA 3. Torna público o cronograma referente às Terceira Etapa – Inscrição Definitiva e Quarta Etapa – Prova Oral. TERCEIRA ETAPA – INSCRIÇÃO DEFINITIVA Exame Psicotécnico Exame Médico/Avaliação por Comissão Multiprofissional Prazo para entrega de documentos Publicação das inscrições deferidas e convocação para a Prova Oral 15/02/2016 16/02/2016 19/02/2016 24/02/2016 QUARTA ETAPA – PROVA ORAL Sorteio de Pontos Prova Publicação do Resultado da Prova Oral 26/02/2016 27/02/2016 01/03/2016 4. A publicação do resultado dos recursos da Prova Prática de Sentença e convocação para os candidatos habilitados requererem a inscrição definitiva prevista para 03/02/2016 no Edital 08/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 21 de setembro de 2015, Seção 3, página nº 140,fica suprida pela presente publicação. 5. O detalhamento dos procedimentos e instruções referentes à Terceira Etapa - Inscrição Definitiva constará em Comunicado a ser publicado em 01/02/2016 nos sites da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (www.trt23.jus.br). Cuiabá, 29 de janeiro de 2016. Original Assinado Desembargador Edson Bueno de Souza Código para aferir autenticidade deste caderno: 92381 1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 2 Presidente da Comissão de Concurso DIRETORIA GERAL Portaria Portaria DG PORTARIA DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E ESTABILIDADE PORTARIA TRT/DG/GP – 0187/2015 Anexos Anexo 1: Download PORTARIAS DE DIÁRIAS PORTARIA TRT/DG - 10024/2016 Pagamento de diárias. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", RESOLVE Conceder o pagamento de 3 ½ (três e meia) diária(s) ao servidor nas seguintes condições: a) Favorecido Nome: EDELSON SOARES GUIAS FRANÇA Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE Função ou Cargo Comissionado: FC05 b) Dados da Viagem Destino: CONFRESA, AGUA BOA E BARRA DO GARÇAS Período: 23/01/2016 (sábado) a 26/01/2016 (terça-feira) Finalidade: Substiuição no nobreak de Confresa e acompanhamento de equipe de manutenção preventiva dos equipamentos de ar condicionado. Deslocamento: Dentro do Estado Tipo de Transporte: Veículo Oficial Categoria de Diária: SERVIDOR c) Justificativas Diárias concedidas na sexta-feira ou final de semana: Aproveitando o deslocamento do servidor foi realizada vistoria e a instalação de nobreak na VT de Agua Boa a pedido da TI. Publique-se. Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016. AMADEU RODRIGUES GONÇALVES PORTARIA TRT/DG - 10025/2016 Pagamento de diárias. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", RESOLVE Conceder o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária(s) ao servidor, à disposição deste Tribunal, nas seguintes condições: a) Favorecido Nome: OLICES GAUNA DE ALMEIDA Função ou Cargo Comissionado: FC01 b) Dados da Viagem Destino: CUIABÁ X JUÍNA X CUIABÁ Período: 28/01/2016 (quinta-feira) a 29/01/2016 (sexta-feira) Finalidade: Conduzir veículo oficial L200, placa OAP-8295, para a VT de Juína e trazer de volta para Cuiabá veículo oficial L200, placa ozx-6158, para manutenção. Deslocamento: Dentro do Estado Tipo de Transporte: Veículo Oficial Categoria de Diária: SERVIDOR Publique-se. Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016. AMADEU RODRIGUES GONÇALVES PORTARIA TRT/DG - 10026/2016 Pagamento de diárias. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", RESOLVE Conceder o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária(s) ao servidor nas seguintes condições: a) Favorecido Nome: ROGERIO FAVRETO Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE Função ou Cargo Comissionado: FC05 Código para aferir autenticidade deste caderno: 92381 1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 3 b) Dados da Viagem Destino: SORRISO Período: 28/01/2016 (quinta-feira) a 29/01/2016 (sexta-feira) Finalidade: Acompanhar substituição de motor-gerador em garantia Deslocamento: Dentro do Estado Tipo de Transporte: Veículo Oficial Categoria de Diária: SERVIDOR Publique-se. Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016. AMADEU RODRIGUES GONÇALVES PORTARIA TRT/DG - 10027/2016 Pagamento de diárias. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", RESOLVE Conceder o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária(s) à servidora nas seguintes condições: a) Favorecido Nome: SILVIA CRISTIANE DE ALMEIDA Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL b) Dados da Viagem Destino: NOVA MONTE VERDE, NOVA BANDEIRANTES E APIACÁS-MT. Período: 01/02/2016 (segunda-feira) a 02/02/2016 (terça-feira) Finalidade: Cumprimento de mandados nas localidades: Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes e Apiacás-MT. Deslocamento: Dentro do Estado Tipo de Transporte: Veículo Oficial Categoria de Diária: SERVIDOR Publique-se. Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016. AMADEU RODRIGUES GONÇALVES PORTARIA TRT/DG - 10028/2016 Pagamento de diárias. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", RESOLVE Conceder o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária(s) ao servidor nas seguintes condições: a) Favorecido Nome: GERALDO FERNANDES DOS SANTOS Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA CIVIL b) Dados da Viagem Destino: NOVA MUTUM Período: 01/02/2016 (segunda-feira) a 02/02/2016 (terça-feira) Finalidade: Atuar como preposto em ação trabalhista Deslocamento: Dentro do Estado Tipo de Transporte: Veículo Oficial Categoria de Diária: SERVIDOR Publique-se. Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016. AMADEU RODRIGUES GONÇALVES PORTARIA TRT/DG - 10029/2016 Pagamento de diárias. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", RESOLVE Conceder o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária(s) à servidora nas seguintes condições: a) Favorecido Nome: ARYELA OLIVEIRA ROBERTO Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL b) Dados da Viagem Destino: SANTA RITA DO TRIVELATO Período: 02/02/2016 (terça-feira) a 03/02/2016 (quarta-feira) Finalidade: Cumprir mandados Deslocamento: Dentro do Estado Tipo de Transporte: Veículo Oficial Categoria de Diária: SERVIDOR Publique-se. Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016. AMADEU RODRIGUES GONÇALVES PORTARIA TRT/SOF/DG - 10030/2016 Código para aferir autenticidade deste caderno: 92381 1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 4 Retifica Portaria TRT/SOF/DG - 10021/2016 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e, Considerando a mensagem eletrônica encaminhada pelo servidor LEONHARD DE LIMA NOGUEIRA, em 28/janeiro/2016, noticiando o retorno 01 (um) dia antes do previsto, RESOLVE Retificar a Portaria TRT/SOF/DG - 10021/2016 onde se lê: "Conceder o pagamento de 3 ½ (três e meia) diária(s) ao servidor nas seguintes condições: Período: 26/01/2016 (terça-feira) a 29/01/2016 (sexta-feira)", leia-se: "Conceder o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diária(s) ao servidor nas seguintes condições: Período: 26/01/2016 (terça-feira) a 28/01/2016 (quinta-feira)". Publique-se. Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016. AMADEU RODRIGUES GONÇALVES PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO TELETRABALHO PORTARIA TRT/DG/GP – 0190/2016 Autoriza teletrabalho. A DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, § 2º, do Regimento Interno, e Considerando os termos da Resolução Administrativa n. 200/2014, alterada pela Resolução Administrativa n. 020/2015, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em especial, o disposto no art. 5º, III, parágrafo único, que determina a formalização, por meio de portaria, da autorização para realização de teletrabalho; Considerando a autorização, pela Coordenadoria de Contadoria, para que o servidor, abaixo mencionada, possa realizar trabalho remoto Processo TRT – 027.515/2015, RESOLVE Autorizar o servidor ABRAÃO LINCOL NÉO DE CARVALHO (A125-7), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula funcional n. 308.23.806, a realizar Teletrabalho para execução das atividades afetas à Coordenadoria de Contadoria, com efeitos a contar de 28/janeiro/2016. Dê-se ciência. Publique-se no DEJT. Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora Presidente ÍNDICE SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA Edital Edital de Concurso DIRETORIA GERAL Portaria Portaria DG Código para aferir autenticidade deste caderno: 92381 1 1 1 2 2 2