COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2009.
Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia seis de maio de dois mil e nove,
reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 08 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Filipe Pereira, Vinicius Carvalho
e Walter Ihoshi - Vice-Presidentes; Celso Russomanno, Chico Lopes, Dr. Nechar,
Elizeu Aguiar, Felipe Bornier, Júlio Delgado, Luiz Bittencourt e Neudo Campos Titulares. Compareceu também o Deputado Gonzaga Patriota, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados Ana Arraes, Antonio Cruz, Carlos Sampaio,
Dimas Ramalho, Elismar Prado, José Carlos Araújo, Ricardo Tripoli, Rogerio Lisboa e
Tonha Magalhães. Justificaram a ausência os Deputados Ana Arraes e Dimas Ramalho.
ORDEM DO DIA: audiência pública extraordinária para “debater a obrigatoriedade
de implantação de sistema antifurto em carros saídos de fábrica e de
substituição dos lacres das placas dos veículos brasileiros", decorrente da
aprovação do Requerimento n° 157/2009 do Deputado Júlio Delgado, tendo como
convidados os Senhores Alfredo Peres da Silva - Diretor do Departamento Nacional
de Trânsito - Denatran e representante do Ministro de Estado das Cidades, Sr. Márcio
Fortes; Marco Antônio Saltini - Vice-Presidente da Assoc. Nacional dos Fabricantes
de Veículos Automotores – Anfavea e Alarico Assumpção Júnior - Presidente
Executivo da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores –
Fenabrave. O Presidente, deputado Filipe Pereira, após anunciar as normas
regimentais relativas às audiências públicas as quais regulariam o andamento dos
trabalhos, concedeu a palavra aos expositores. O primeiro expositor, Sr. Alfredo Peres
da Silva, ao final de sua exposição, solicitou ao Presidente que concedesse a palavra
ao Sr. Antonio Calmon, Diretor de Políticas de Trânsito do Denatran, para que esse
demonstrasse na prática o funcionamento do sistema antifurto. O Presidente, após
consultar o Plenário e os demais expositores se haveria alguma oposição, concedeu a
palavra ao Sr. Antônio Calmon para uma rápida apresentação. Prosseguindo com as
exposições, foi concedida a palavra aos Senhores Marco Antônio Saltini e Alarico
Assumpção Júnior. Findas as explanações, o Presidente passou a palavra ao Deputado
Júlio Delgado, autor do requerimento, para suas considerações acerca dos motivos
que o levaram a solicitar a presenta reunião de audiência pública. Em seguida, deu-se
início à fase de debates, concedendo a palavra aos oradores inscritos, Deputados
Vinicius Carvalho, Luiz Bittencourt e Chico Lopes para suas interpelações, e, em
seguida, aos oradores, Alfredo Peres da Silva, Marco Antônio Saltini e Alarico
Assumpção Júnior para responderem as indagações as eles dirigidas. Logo após, o
presidente passou a presidência ao Deputado Júlio Delgado que concedeu a palavra
aos Deputados Celso Russomanno , Dr. Nechar, Neudo Campos e Gonzaga Patriota
para suas considerações finais, e, depois, aos oradores. Nada mais havendo a tratar,
o presidente, Deputado Júlio Delgado, agradeceu aos expositores e encerrou a reunião
as dezessete horas e onze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o
arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu
_____________________________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta,
Deputada Ana Arraes __________________________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.