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ATA DA 4a REUNIÃO/2001 DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE
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FEDERAL DE UBERLÂNDIA
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Aos onze dias do mês de maio do ano dois mil e um, às quatorze horas, na Sala de Reuniões
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da Reitoria, situada na Avenida Engenheiro Diniz, 1178, nesta cidade, teve início a quarta
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reunião do Conselho de Graduação, do ano em curso, sob a presidência do Vice-Reitor,
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Professor Antônio de Almeida, estando presentes os Conselheiros Alberto Pablo Costa
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Silveira, Ana Angélica Almeida Barbosa, Beatriz Borges Pereira Reis, Claudete Aparecida
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Dallevedove Baccaro, Denise Guliato, Ebenézer Pereira Couto, Euclides Honório de
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Araújo, Guimes Rodrigues Filho, Ivo Vieira, José Carlos de Oliveira Freitas, José Emílio
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Teles de Barcelos, José Luís Petricelli Castineira, Júlia Ione Vieira Araújo, Juliana Bridi,
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Luís Antônio Benedetti, Luísa Helena Borges Finotti, Márcio Bacci Silva, Marco Antônio
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Pasqualino de Andrade, Marcos César Seneda, Maria Beatriz Camargo Cappello, Maria
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Helena Ribeiro Godoy, Mauro Prudente, Narciso Larangeira Telles da Silva, Renato Costa
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Dias, Rita Maria Ribeiro de Carvalho, Rodrigo Paula de Lacerda, Silnando Silvério Ferreira,
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Valéria Bonetti, Vanderlei Luiz Gomes, Vera Lúcia Puga de Sousa, Vinícius Guimarães
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Tinoco Ayres e Walter Gomes da Cunha. Justificadas as ausências dos Conselheiros
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Arquimedes Diógenes Ciloni, Adélio José de Moraes, Eneida de Mattos Faleiros, Fanuel
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Maciel de Lima Júnior, Fernando Antônio Ferreira – representado pelo Professor Adriano
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Pirtouscheg, Heloísa Helena Pacheco Cardoso – representada pelo Professor Leandro José
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Nunes, Jurema Leão Monte Arraes, Marcelo Soares Pereira da Silva, Sirlei Lemes –
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representada pelo Professor Luiz Gonzaga Barbosa Pires. Os trabalhos transcorreram na
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seguinte ordem: 1) Apreciação da Ata da 3a reunião – aprovada, sem ressalvas, pela
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maioria com vinte e dois votos favoráveis e cinco abstenções. 2) Comissão Permanente de
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Colação de Grau – O Sr. Presidente apresentou para o Colegiado a necessidade de
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constituição da Comissão Permanente de Colação de Grau, matéria esta já tratada na 2a
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reunião. Após entendimentos, foi decidido que a Comissão deverá ser assim formada:
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Professora Jurema Leão Monte Arraes – Faculdade de Psicologia; Professora Tânia
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Mendonça Marques – Faculdade de Psicologia; Professor Gilberto Vieira – Faculdade de
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Gestão e Negócios; técnica-administrativa Ana Maria de Freitas Melo; técnico-
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administrativo Ivo Vieira. Deverão ser consultadas, também, as técnica-administrativas
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Marilda Nunes de Melo Silva e Maria de Lourdes Tavares Baliano para verificar se têm
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interesse em participar da mencionada Comissão, haja vista suas experiências adquiridas
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quando secretárias de Centro. 3) Transferências interna e externa – julho de 2001 – O Sr.
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Presidente comunicou que, após discussão da matéria, na última reunião deste Conselho,
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emitiu aprovação ad referendum do Conselho Universitário de cancelamento, no mês de
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julho de 2001, da realização de Processo Seletivo para admissão na Universidade de alunos
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provenientes de estabelecimentos de ensino superior, bem como transferência interna para
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cursos afins. Esclareceu, ainda, que o ato terá que ser levado àquele Colegiado para a
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ratificação. Fazendo uso da palavra, a Conselheira Vera Lúcia Puga de Sousa, Pró-Reitora
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de Graduação, ressaltou a necessidade de se ter uma comissão para promover um estudo
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amplo do assunto. Houve a aquiescência dos presentes, ficando a Comissão constituída
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pelos seguintes membros: Professor José Carlos de Oliveira Freitas – Faculdade de
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Educação Física; Professor Euclides Honório de Araújo – Faculdade de Engenharia
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Química; Professor Álvaro Ribeiro Barale – Instituto de Ciências Biomédicas (a ser
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consultado pela Professora Valéria Bonetti); um representante da área de humanas que será
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indagado pela Professora Vera Lúcia Puga de Sousa. 4) Pedido de Wilhelmus Thomas
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Josef Mulder de revalidação de diploma estrangeiro de graduação – Processo no
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15/2001, Relator Euclides Honório de Araújo – Parecer: “Considerando que: a) o pedido
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do requerente passou pelo crivo do Instituto de Ciências Agrárias da UFU, atendendo a
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Resolução 11/96 e, não obteve aprovação; b) após apreciar toda a documentação,
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constante no processo, nada constatei que pudesse questionar a decisão tomada pela
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comissão formada para apreciar o assunto. Sou de parecer, Salvo Melhor Juízo deste
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Egrégio Conselho, que não devemos convalidar o pedido de revalidação do diploma
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estrangeiro de graduação do Sr. Wilhemus Thomas Jozef Mulder.” – aprovado por
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unanimidade com vinte e nove votos. Quando da discussão do assunto, o Conselheiro José
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Emílio Teles de Barcelos fez a sugestão para reestudo da Resolução no 11/96 do Conselho
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Universitário, contemplando a necessidade de se promover a discussão de revalidação de
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diploma estrangeiro de graduação em colegiado de curso e também pelo fato da extinção
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dos Centros. 5) Monitoria (análise da política e dos critérios) – A Pró-Reitora de
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Graduação, Professora Vera Lúcia Puga de Sousa, reportando a sua fala registrada na Ata da
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3a reunião, solicitou a indicação dos nomes já definidos nas Unidades para a constituição de
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uma comissão. Concluindo, a Comissão foi composta de tal forma: Professora Jurema Leão
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Monte Arraes – Faculdade de Psicologia; Professora Neuza Maria de Castro – Instituto de
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Biologia; Professora Denise Guliato – Faculdade de Ciência da Computação; Professor
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Marcos César Seneda – Faculdade de Filosofia, Artes e Ciências Sociais. 6) Compra de
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equipamento e material permanentes – O Sr. Presidente informou o motivo pelo qual este
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item constou da pauta. Justificou que o Conselho Diretor, ao analisar o assunto, entendeu
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remeter ao Conselho Universitário por fazer parte de um planejamento estratégico. Porém, o
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Conselho Universitário, após discussões, deliberou remeter novamente ao Conselho Diretor,
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Colegiado pertinente para a decisão, mas, que, antecipadamente, deve ser analisado no
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Conselho de Graduação e no Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação para que se tenha a
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posição de cada um. Tratando do assunto em destaque, o debate estendeu-se com várias
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intervenções dos Conselheiros. Ao final, foi decidido pela maioria com vinte e cinco votos
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favoráveis e duas abstenções: a) reservar os recursos previstos no orçamento para 2001 para
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equipamento e material permanentes (220.300) para atender prioritariamente à necessidade
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do Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação; b) a Pró-Reitoria de Planejamento e
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Administração deverá elaborar um projeto visando suprir a necessidade do Controle
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Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação com a sua interface com o Núcleo de
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Processamento de Dados, o que passa pela modernização do equipamento de informática –
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se aprovado, este projeto e já tivermos aplicado recursos nesta área, deverá haver discussão
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para a realocação dos recursos advindos do projeto; c) aprovado, indicativamente, para o
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Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação que recursos orçamentários da pesquisa e pós-
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graduação destinados a equipamento e material permanentes sejam também somados aos
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recursos da área de graduação para atender a necessidades do Controle Acadêmico, na
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medida em que também são usuários desse serviço. 7) Programas de Apoio às Instituições
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Federais de Ensino Superior – SESu/MEC – Para tratar deste ponto de pauta, esteve
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presente a Professora Marisa Lomônaco Paula Naves – Assessora da Pró-Reitoria de
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Graduação, responsável pela Diretoria de Ensino. Iniciando, a Pró-Reitora de Graduação,
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Professora Vera Lúcia Puga de Sousa, fez breve explanação sobre o oferecimento pela
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Secretaria de Educação Superior de novos Programas de Apoio às IFES mantidas pelo
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Ministério da Educação, lembrando da distribuição antecipada do documento a todos os
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Conselheiros. O Sr. Presidente destacou que as IFES são convidadas a participar dos
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seguintes Programas de Apoio: Programa de Aperfeiçoamento das Condições de Oferta de
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Cursos de Graduação; Programa Institucional de Modernização da Gestão Universitária;
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Programa Especial de Treinamento – PET. Ressaltou o encaminhamento de documento da
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Faculdade de Filosofia, Artes e Ciências Sociais, solicitando a inclusão do item “assinatura
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de periódicos para os cursos de graduação” em pauta do Conselho de Graduação. Informou,
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o Professor Antônio de Almeida que tal assunto será pautado no Conselho Diretor. O
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Conselheiro Marcos César Seneda solicitou que seja apresentada a reivindicação do
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Conselho de Graduação de que tenha uma taxa mínima para aquisição de periódicos para a
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graduação. Em andamento, o Sr. Presidente passou a palavra à Professora Marisa Lomônaco
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Paula Naves, que abordou com pormenores o tema e apresentou os seguintes
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encaminhamentos propostos pela Pró-Reitoria de Graduação: a) instalação do processo
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institucional de elaboração do projeto político-pedagógico da UFU e dos respectivos
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projetos pedagógicos dos cursos aqui ministrados; b) proposta de Assessoria da Professora
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Ilma Passos Alencastro Veiga, a qual pode ser destacada pelo seu curriculum vitae: -
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Professora Doutora em Metodologia de Ensino, pela UNICAMP em 1988; - Pós-doutora em
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Formação de Professores, pela UNICAMP, em 1999; - Pesquisadora associada sênior da
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UnB; - Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Formação de Professores; - Professora
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Visitante, contratada pelo CNPq, prestando serviços no Programa de Mestrado em Educação
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da UFU; - experiência com assessoramento a Instituições Universitárias na elaboração de
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projetos político-pedagógicos de IES; c) inclusão da proposta como subprojeto dentro do
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Programa de Apoio às IFES-SESu/MEC. Após discussão, houve as deliberações que se
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seguem, aprovadas por unanimidade com vinte e cinco votos: a) a Universidade participará
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do Programa de Aperfeiçoamento das Condições de Oferta de Cursos de Graduação; b) os
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recursos aplicados na compra de equipamento e material permanente, aprovados no item
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anterior da pauta, figurarão como a contrapartida da UFU na elaboração do Programa de
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Aperfeiçoamento das Condições de Oferta de Cursos de Graduação; c) foi constituída uma
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Comissão com os membros: Profa Marisa Lomônaco Paula Naves – Presidente, Prof. Luís
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Antônio Benedetti – Faculdade de Matemática, Prof. Guimes Rodrigues Filho – Instituto de
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Química, Prof. Euclides Honório de Araújo – Faculdade de Engenharia Química, Prof.
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Vanderlei Luiz Gomes – Faculdade de Odontologia, Profa Ana Angélica Almeida Barbosa –
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Instituto de Biologia, Profa Heloísa Helena Pacheco Cardoso – Instituto de História, Prof.
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Fernando Cruz Silva – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Profa Luísa Helena Borges
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Finotti – Instituto de Letras e Lingüística, técnica-administrativa Elza Maria Pena Fernandes
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Cosenza – Diretora do Sistema de Bibliotecas, técnico-administrativo Alfredo Alexandre
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Almeida Santos Ferrão – Diretor de Orçamento. Tal Comissão terá a finalidade de aglutinar
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as contribuições advindas das Unidades Acadêmicas, bem como a proposta elaborada pela
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PROGRAD, contemplando o Programa de Aperfeiçoamento das Condições de Oferta de
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Cursos de Graduação; d) a Comissão receberá as contribuições até o dia 21/5/2001 e deverá
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concluir os trabalhos até 28/5/2001, quando os mesmos serão submetidos à apreciação do
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Conselho, no dia 28/5/2001, às 9h, em reunião extraordinária. Em várias falas foi sugerido
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que a elaboração do projeto, no que diz respeito à aplicação dos recursos, priorize os pontos
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que são comuns para todos os Cursos, bem como leve em consideração os problemas
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apontados pelas avaliações do MEC. Ficou entendido, ainda, que as Coordenações
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encaminharão os projetos conforme o modelo apresentado pelo MEC (p. 09) do Programa
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de Apoio às IFES para a Comissão definida acima. Confirmado, portanto, que haverá uma
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reunião extraordinária do CONGRAD no dia 28/5/2001, às 9h, para análise e definição do
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projeto concluído pela Comissão. Encerrando este ponto, o Sr. Presidente agradeceu à
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Professora Marisa Lomônaco Paula Neves por sua presença e pela exposição feita. Nada
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mais a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião. Para constar, lavrei esta que, após lida e
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aprovada, vai assinada por mim, Elaine da Silveira Magali, na qualidade de Secretária, pelo
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Sr. Presidente e demais Conselheiros. Uberlândia, 11 de maio de 2001.