ATA DE REUNIÃO COM SOCIEDADE CIVIL SOBRE A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE
Aos dezesseis dias do mês de abril de 2013, às 19h25, no salão de reunião do Gabinete do
Prefeito, foi realizada reunião com representantes de diversos segmentos para
esclarecimentos sobre a 4ª Conferência Municipal da Cidade. A reunião foi presidida pela
Senhora Olga Lopes Salomão, Prefeita Municipal em exercício. Participaram desta reunião os
seguintes representantes da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal da Cidade:
Marcos Pisconti Machado, Adriana Quites Arantes, Claudio Francisco da Silva, Alba Soares da
Silva, Vera Lúcia do Prado, Amanda Silva Servidoni e demais representantes indicados na lista
de presença anexa. Foram abordados os seguintes assuntos: a importância da Conferência e
sobre os textos que estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura e do Ministério das
Cidades; desenvolvimento urbano e as Conferências em nível Municipal, Estadual e Nacional;
organização da Conferência; problemas de acessibilidade e a sua relação de como pensar a
cidade para todos; Decreto de Convocação para Conferência das Cidades e a Composição para
Comissão Preparatória; Programa “Minha Casa Minha Vida”; dificuldade de levar infraestrutura em alguns loteamentos aprovados; importância de participação e atuação dos
Conselhos; problemas de instalação de indústrias em áreas residenciais; caçambas no passeio
público; função social do solo; elaboração do texto base para discussão dos problemas do
Município na Conferência; implementação de parcerias e consórcios intermunicipais para
soluções dos problemas de transporte (aeroporto), área da saúde e de resíduos (aterro
sanitário), e procedimentos para realização das Pré – Conferências. Foi informado aos
representantes que a 4ª Conferência Municipal da Cidade será realizada em 24 e 25 de maio
de 2013 com divulgação da imprensa oficial e local. Também foi informado que todos os
segmentos da sociedade poderão solicitar e realizar Pré Conferências, as quais poderão ter
apoio da Comissão Organizadora. Foi apresentada a proposta de inclusão de um suplente para
cada membro da Comissão Organizadora, o que foi acatado pela maioria. Os segmentos
presentes dividiram-se para eleger seus representantes para composição da Comissão
Organizadora. Após votação, foram definidos os seguintes representantes por segmentos:
Associação dos Moradores: Titulares - José Maria A. Trindade; Mario Sérgio Camilo da Silva;
João Carlos Rabelo; Mario Luiz de Oliveira; Francisco das Chagas Ribeiro Silva; Benedicta de
Lima Vallongo; Carmelita Brescansin; Domingos Colpas Pereira e Rosane Victoria da Silva.
Suplentes – Armando Cestaro; José do Carmo e Douglas Jorge Gonçalves. Representantes do
Poder Executivo e Legislativo: Titulares – Adriana Quites Arantes (Sepladema); Silvia Regina
Venturoli ( Gabinete); Milton José Hussni Machado Luz (Habitação); Karine Rossi Faisting
(Obras e Serviços); Antonio Carlos Riani Costa (Ação Social); Luiz Rogerio Marcheti
(Administração); Sergio Desiderá (Cultura); Jailson Malta Miranda da Silva (Educação); Tatiana
Pereira da Silva (Turismo); Bruno Henrique Souza de Oliveira e Guaraci de Paula Pereira
(Legislativo). Suplentes: Raquel Bovo (Sepladema); Vera Lúcia do Prado (Governo); Amanda
Silva Servidoni (Governo); Valdir Antonio Duarte (Ouvidoria); Marli Bachion Martins Pereira
(Saúde); Marcelo José Porphirio (Jurídico); Mauro klebis Schiavon (Esportes); Denize Aparecida
Rabelo (Sepladema); Valter Alves da Silva (Sepladema); Marta Ceccato (Ação Social). As
secretarias irão indicar representantes faltantes titulares e suplentes para compor a portaria
da Comissão Organizadora. Representantes de Entidades Acadêmicas: Titulares – Elisangela
Pinho Nogueira e Nathalia Graziele da Silva Andrade. Representantes de Entidades e
Conselhos: Titular -Rosângela Sebastião Franco. Suplente- Leonel de Arruda Machado Luz.
Representante dos empresários da Construção Civil: Titular – Marco Antonio Pezzotti. O Sr.
Marcos irá informar o suplente deste segmento. Abordou-se sobre o papel da Comissão
Organizadora que terá como atribuição a elaboração do Regimento Interno, a organização do
trabalho de mobilização da sociedade e a análise e sistematização das propostas. Foi
apresentada a porcentagem e categoria de representação dos diversos segmentos: poder
público, movimentos populares, trabalhadores por suas entidades sindicais, empresários
relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, entidades
profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, e ONG’s. Foi informado aos
presentes que o Governo Federal fornecerá estrutura e a Prefeitura de Rio Claro providenciará
transporte para a participação dos delegados na Conferência Nacional. Após consulta ao
grupo, a coordenação da Comissão agendou a próxima reunião para o dia 23/04, às 19h30.
Sem mais, eu ____________________, (Vera Lúcia do Prado) digitei e subscrevi, sendo juntada
a lista de presença.