Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
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Ineditoriais
SAMFBAS -ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO
CNPJ: 62.552.799/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Na forma do parágrafo 1° do artigo 19 do Estatuto Social da
entidade, ficam convocados os senhores associados especiais da
SAMFBAS ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO a se reunirem
em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 15 de Março
de 2011, às 17 (dezessete) e 19 (dezenove) horas, respectivamente em
primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços)
dos 265 (duzentos e sessenta e cinco) associados especiais, ou ainda,
em segunda convocação, com a presença de, no mínimo, 10 (dez)
associados especiais, às 18 (dezoito) e 20 (vinte) horas, respectivamente, na Av. Jabaquara, 283 - Sala 01, nesta Capital, a fim de
tratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA - 1. Relatórios da Diretoria Executiva sobre o
exercício anterior; 2. Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações financeiras; 3. Apresentação do Plano de Trabalho da Diretoria;
4. Outros assuntos de interesse da Associação. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1. Venda dos imóveis situados no Município de Arujá - SP; 2. Outros assuntos de interesse da Associação.
São Paulo, 18 de fevereiro de 2011.
ÉLIO S. YAMAMOTO
Diretor-Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU
DA ENFERMAGEM ANA NERI
CNPJ: 07.629.240/0001-07
EXTRATOS DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA
Órgão Público: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Custo
do Projeto: R$ 784.681,80(setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Local de Realização:do Projeto: Rua João de Deus, nº 05 - Pelourinho - Centro
Histórico Salvador-BA. Data de Assinatura do TP: 10/06/2010,Inicio
do Projeto: 05/01/2010 Termino do Projeto: março de 2011. Objetivos
do Projeto: Manutenção do Museu Nacional de Enfermagem Anna
Nery. Resultados alcançados: Pagamento Mensal da Manutenção do
MuNEAN, no período de maio de 2010 a janeiro de 2011. Custos de
Implementação do Projeto:
Despesas previstas: R$ 784.681,80 - Realizadas R$ 672.907,73 Diferença R$ 111.774,07. Nome da OSCIP: Associação dos Amigos do
Museu da Enfermagem Ana Neri - AMAN. Endereço: Rua João de
Deus, nº 05 - Pelourinho - Centro Histórico Salvador-BA, CEP
40.026-0901. Tel. (71) 3321-0951, E-mail: [email protected].
Órgão Público: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo COREN-SP. Custo do Projeto: R$ 1.007.543,00(um milhão, sete mil,
quinhentos e quarenta e três reais). Local de Realização:do Projeto:
Rua João de Deus, nº 05 - Pelourinho - Centro Histórico SalvadorBA. Data de Assinatura do TP: 09/12/2009,Inicio do Projeto:
04/01/2010 Termino do Projeto: junho de 2010. Objetivos do Projeto:
Implantação do Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery. Resultados alcançados: Pagamento do Projeto de Implantação do Museu.
Custos de Implementação do Projeto:
Despesas previstas: R$ 1.007.543,00 - Realizadas R$ 1.006.846,90 Diferença R$ 696,10. Nome da OSCIP: Associação dos Amigos do
Museu da Enfermagem Ana Neri - AMAN. Endereço: Rua João de
Deus, nº 05 - Pelourinho - Centro Histórico Salvador-BA, CEP
40.026-0901. Tel. (71) 3321-0951, E-mail: [email protected].
EDNELZA FEITOSA SOARES
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 2011.000395. Favorecido: MSM - Comércio Importação e
Exportação Ltda. CNPJ: 04.775.092/0001-32. Objeto: Sistema de alimentação para homogeneizador. Valor Global: R$ 19.800,00. Fonte de
Recurso: Contrato de Gestão. Amparo Legal: Art. 25, inciso I da Lei
8.666/93. Data do Ato Praticado: 16 de fevereiro de 2011, assinado
pelo Diretor do laboratório de Ciência e Tecnologia do Bioetanol,
Marco Aurélio Pinheiro Lima CPF 09.622.595/0001-91 e o Chefe da
Divisão de Administração, Eduardo Frare, CPF. 248.871.098-90.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE
MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo 086/2010. Contratante: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO
NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA Contratado: TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ - 01.815.999/0001-90. Objeto: Instalação de Circuitos Elétricos
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para os Datacenters Principal e Auxiliar do IMPA. Fundamento Legal: Art. 8 do Decreto nº 3.931/01. Vigência: 14/02/2011 a
13/05/2011. Valor: R$ 170.508,57 (Cento e Setenta mil quinhentos e
oito reais e cinqüenta e sete centavos). Assinatura: 14/02/2011.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3ª FASE DE TREINAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de Maria Nilva Soares Pereira, 3ª classificação, inscrição nº
0019, para início da terceira fase - treinamento, do Processo de
Seleção Pública nº 10/2010, cargo Costureiro, edital publicado no
D.O.U. em 01/04/2010.
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável pelo Centro
BUSCO MARCAS E PATENTES
AVISO
Os titulares dos privilégios de invenção abaixo indicados
estão interessado em desenvolver o emprego das seguintes patentes:
- PI9407183-7 de 03/08/1994 - Gradient, Universal Dehydrates S.A.. para "Instalação para a operação de um processo de
tratamento de produtos vegetais, para modificação da textura dos
mesmos, assim como dos produtos obtidos do mesmo"
- PI9706965-5 de 08/01/1997 - Novozymes A/S para "Processo para proporcionar um aspecto de usado com reduzida perda de
resistência no tecido tingido, e, tecido"
- PI9305742-3 de 15/01/1993 - Commonwealth Scientific
and Industrial Research Organisation para "Uso de sulfeto de carbonila, e, processo de defumação de produto armazenado"
- PI9707012-2 de 20/01/1997 - Novozymes A/S para "Processso para a hidrólise enzimática de oligômeros cíclicos de poli(tereftalato de etileno)"
- PI9707198-6 de 21/01/1997 - Innovia Films Limited para
"Película de imprimível, processo para fabricação da mesma, processo para fabricação de uma película impressa, película impresa, e,
etiqueta"
- PI0004309-5 de 27/01/2000 - Stork Townsend Inc. para
"Montagem com suporte destacável de tubos de rechear em máquinas
de revestimento de salsichas"
- PI0009140-5 de 28/01/2000 - Stork Townsend Inc. para
"Aparelho para a fabricação de produtos coextrudados, e método para
a fabricação de um produto alimentício coextrudado"
- PI9600273-5 de 30/01/1996 - Dyno Nobel AS para "Processo para reduzir a formação de óxidos de nitrogênio em emissões
pós-explosão, resultantes da detonação de um agente explosivo em
emulsão"
- PI9600009-0 de 02/01/1996 - LG Chemical Ltd. para "Vetor de expressão para hormônio de crescimento bovino e célula de
entamoeba coli transformada"
- PI9607155-9 de 03/01/1996 - Essex Speciality Products Inc
para "Composição adesiva bicomponente processo para ligar dois
substratos entre si"
- PI9706960-4 de 03/01/1997 - AP Pharma, Inc. para "Polímeros com estado físico e condição de bioerosão controlados, composição, uso e processo para preparação dos mesmos."
- PI9706976-0 de 03/01/1997 - Bayer Animal Health GmbH
para "Pasta anti-helmintica"
- PI0004670-1 de 04/01/2000 - Camco International Inc. para
"Sistema de bombeamento para uso em um poço, sistema de bombeamento submergível elétrico duplo para interação com pelo menos
duas zonas separadas dentro de um poço, e, processo para bombear
fluidos de um par de zonas dentro de um poço estreitamente confinado"
- PI9406263-3 de 04/01/1994 - Asea Brown Boveri AB para
"Dispositivo em fundicao continua em um molde"
- PI9600025-2 de 04/01/1996 - Inductotherm Corp. para
"Sistema posicionador de vídeo e processo para posicionar um recipiente de vazamento sobre um copo de canal corrida de molde"
- PI9406671-0 de 05/01/1994 - Weatherford/Lamb, Inc. para
"Sonda de percussão com tempo de espera reduzido e êmbolo para
utilização na formação de uma vedação"
- PI9807123-8 de 06/01/1998 - Dow Global Technologies
Inc. para "Composição polimérica heteromorfa, processo para obter
uma composição polimérica heteromorfa e formulação adesiva termofusível"
- PI9707155-2 de 09/01/1997 - Micro Motion, Inc. para
"Fornecimento de energia inteligente com capacidade de carregamento em estágios"
- PI9907206-8 de 11/01/1999 - Dow Global Technologies
Inc. para "Homo ou copolímero de etileno, processo de polimerização
com iniciação por radical livre, uso de um agente de transferência
contendo grupo cetona ou aldeído e polímeros."
- PI9500092-5 de 12/01/1995 - Anadrill International S.A.
para "Processo e aparelho de perfilagem durante perfuração para
medir as características de uma formação como função da sua posição
angular dentro do furo de sondagem"
- PI9506764-7 de 12/01/1995 - Frito-Lay North America,
Inc. para "Aparelho e processo para simultaneamente fabricar embalagens vedadas e prende-las de modo destacavel a uma tira condutora de exibicao."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300135
ISSN 1677-7069
135
- PI9506948-8 de 12/01/1995 - Sandvik Intellectual Property
AB para "Corpo revestido pelo menos parcialmente com uma ou mais
camadas refratárias e processo de revestimento de um corpo com um
revestimento de alumina-alfa"
- PI1100490-8 de 12/01/1992 - Johnson & Johnson para
"Composicoes farmaceuticas contendo famotidina e hidroxido de aluminio ou hidroxido de magnesio"
- PI9706977-9 de 13/01/1997 - Golden Valley Microwave
Foods, Inc. para "Embalagem de pipocas para microondas com um
padrão adesivo"
- PI9706982-5 de 13/01/1997 - Novartis International Pharmaceutical Ltd. para "Comprimido farmaceutico."
- PI9807251-0 de 13/01/1998 - Meritor Heavy Vehicle Systems LLC para "Veículo,conjunto e suspensão de unidade de acionamento do mesmo,e seu conjunto de transmissão"
- PI9900047-4 de 13/01/1999 - Sollac para "Processo de
comando de uma operacao de estiramento em modo continuo deuma
tira metalica"
- PI9800321-6 de 14/01/1998 - Anton Steinecker Maschinenfabrik GmbH para "Recipiente de coccao com abertura de inspecao"
- PI9606846-9 de 15/01/1996 - Bayer Aktiengesellschaft para "Emprego de polieter-poliois para a preparacao de espumas de
poliuretana rigidas."
- PI9600104-6 de 16/01/1996 - Bayer Aktiengesellschaft para "Processo para a producao de corpos compositos."
- PI9706984-1 de 16/01/1997 - Micro Motion, Inc. para
"Medidor de fluxo de efeito coriolis tipo desvio"
- PI9704628-0 de 17/01/1997 - Saint-Gobain Emballage para
"Processo e dispositivo para a manipulação de garrafas com uma mão
de impulso"
- PI9509209-9 de 18/01/1995 - Cosma International Inc. para
"Montagem de longarina para o chassi de um veiculo motorizado e
processo para a fabricacao da mesma."
- PI9600488-6 de 19/01/1996 - Grünenthal GmbH para "Processo para obtenção e dispositivo para preparar composições liberáveis por aspersão"
- PI9900118-7 de 19/01/1999 - Bobst S.A. para "Dispositivo
e modulo de alimentacao para material em tira"
- PI9305764-4 de 20/01/1993 - ALfa-Laval Thermal AB para
"Trocador de calor de placa para evaporação de um líquido"
- PI9406261-7 de 20/01/1994 - ConvaTec Limited para "Curativo para ferimentos e uso em um curativo para ferimento de fibras
absorventes na superfície que contata o ferimento"
- PI9906980-6 de 20/01/1999 - Rhodia Chimie para "Micropérolas de sílica de precipitação, com propriedade sensorial na
boca, processo de preparação das mesmas, utilização das micropérolas de sílica, e, composições dentifrícias"
- PI1100192-5 de 20/01/1993 E.R. Squibb and Sons, Inc.
para" Tecido de alginato, fibra de alginato, processo para a preparação de fibras de alginato, e, curativo"
- PI9707015-7 de 22/01/1997 - Dow Global Technologies
Inc. para "Interpolímero de etileno de peso molecular ultra baixo"
- PI9707298-2 de 22/01/1997 - Dow Global Technologies
Inc., The Dow Chemical Company para "Mistura polimérica"
- PI9807512-8 de 22/01/1998 - Volvo Lastvagnar AB para
"Ajuste de altura de marcha de modo de acionamento"
- PI9706974-4 de 23/01/1997 - Arco Chemical Technology,
L.P. para "Poliol de polioxialquileno, mistura de polióis úteis na
preparação de espuma de alta resiliência flexível com tendências
reduzidas para retração, espuma de poliuretano de alta resiliência e
processo para preparação da referida espuma"
- PI9806794-0 de 23/01/1998 - Paragon Intellectual Properties LLC para "Dispositivo expansível"
- PI9806988-8 de 23/01/1998 - BPB PLC, Moy Isover Limited para "Esteira não-tecida de fibra inorgânica, método de fabricação de uma esteira não-tecida de fibra inorgânica, aparelho para
formar uma esteira não-tecida de fibra inorgânica e painel de gesso."
- PI9816192-0 de 23/01/1998 - Jomed GmbH para "Dispositivo para uso em uma passagem, e, método de aplicar uma força
radial contra uma superfície de uma passagem com um dispositivo
expansível."
- PI9600200-0 de 24/01/1996 - Saint-Gobain Vitrage para
"Vidraça laminada e processo de fabricação da mesma"
- PI0007833-6 de 26/01/2000 - Den Norske Metallpakningsfabrikk AS para "Disposição de vedação"
- PI9400337-8 de 26/01/1994 - Elf Atochem S.A para "Processo contínuo para fluoração catalítica de percloroetileno ou de pentacloroetano na fase de gás"
- PI9400338-6 de 26/01/1994 - Elf Atochem S.A para "Processo para preparação de 1,1,1,2-tetrafluoro-2-cloroetano e de pentafluoretano"
- PI9500338-0 de 26/01/1995 - Société des Produits Nestlé
S.A. para "Aparelho para mistura de um aditivo em um alimento
suscetivel de escoamento."
- PI9707211-7 de 27/01/1997 - Aventis Pharma Limited para
"Dispositivo para abertura de capsula para uso em um inalador de
po"
- PI9806942-0 de 27/01/1998 - Volvo Lastvagnar AB para
"Conjunto de válvulas operado a fluido".
- PI9807050-9 de 27/01/1998 - Invista Technologies
S.A.R.L. para "Spandex, embalagem para suprimento de spandex e
processo de fabricação de spandex."
- PI9405715-0 de 28/01/1994 - Dow Global Technologies
Inc. para "Processo para preparar uma composição de interpolímero
de etileno/a-olefina"
- PI9807543-8 de 28/01/1998 - Fisher Controls International,
Inc. para "Dispositivo para redução de pressão de fluido, e, válvula de
controle de fluido"
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
136
3
ISSN 1677-7069
- PI9906857-5 de 28/01/1999 - Novo Nordisk A/S para "Seringas de injeção"
- PI9600509-2 de 29/01/1996 - Glasser Investment S/A. para
"Aperfeiçoamentos em refinadores de polpa, do tipo cônico, para
fabricação de papel"
- PI9607445-0 de 29/01/1996 - Chemoxal S.A. para "Instalacao de producao de agua oxigenada no sitio de uma fabrica de
papel"
- PI9806932-2 de 29/01/1998 - Dow Global Technologies
Inc. para "Composição de elastômero termoplástico com reologia
modificada substancialmente livre de gel, processo para preparação
da composição e artigo manufaturado"
- PI9507239-0 de 30/01/1995 - Raychem Corporation para
"Conjunto para vedacao e elemento de vedacao pre-formado."
- PI9600269-7 de 30/01/1996 - Nippondenso Co., Ltd para
"Dispositivo de ventilação"
- PI9605814-5 de 30/01/1996 - Chemoxal S.A. para "Processo e planta para a producao de peroxido de hidrogenio."
- PI9607275-0 de 30/01/1996 - Rehrig Pacific Company
INC. para "Engradado para garrafa de pouca profundidade empilhável"
- PI9707413-6 de 31/01/1997 - Moore U.S.A. Inc. para "Perfuracao cruzada de tramas por demanda"
Os interessados poderão escrever aos proprietários ou, se
assim o desejarem, comunicar-se com o escritório Busco Marcas e
Patentes, Caixa postal 343, CEP 20001-970, Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011
MANUELA ROMANA GOMES CARNEIRO
Gerente
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES
O Diretor do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
Nº 30/2010 - EM- 2004 - Daphne Cristina Silveira dos Prazeres,
Euclesio Leandro de Souza, 2006 - Geislei Donizeti dos Santos, Lourival Martins de Oliveira, Tiago Martins de Oliveira. 2007 - Helena
Cristina dos Santos Landim, Patricia Aparecida Mariano. 2009 - Aline
Barbosa de Mariz, Caio Ribeiro de Storch Almeida, Claudecir de
Oliveira Alves, Demetrio de Souza Pinheiro, Edna Maria Barbosa,
Luiz Henrique Oliveira Costa, Meire Marcia Santos da Silva. 2010 Ademir Soares Valença, Adenor Francisco de Vaconcelos, Adriana
Gusmões, Adriano Roberto Rozante , Alan da Silva, Alex Andrade de
Souza, Alexandra Maia Drumond, Amauri Donizete dos Santos, Anderson Hecht dos Santos, Anderson Jose de Oliveira, Anderson Neitor
de Carvalho, Anderson Oliveira da Silva, Antonio Vieira da Silva
Junior, Benedita Natividade, Bernardo Prato Alves Ferreira, Bruna dos
Santos de Oliveira, Bruno Cantarino Theodoro, Bruno Henrique Vianna de Moura, Carlos José da Conceição Paiva, Celso Lopes Junior,
Claudenir Aparecida dos Santos Maziero, Cleber Vladimir Perdigão,
Cristovão Sousa, Daniel Donio Teixeira, Daniel Gomes Pereira, Daniel Resgalla Vasconcelos, Danielle Serra Campos, Deliane Viera Lhares, Denise Ribeiro de Oliveira, Denisson Alex dos Santos, Denyll
Lucas Marques, Diego Ramos Ferreira, Douglas Maruche da Silva,
Eder Anderson da Silva, Edson Pedro Rodrigues, Eduardo Pimenta
Camargos, Elias Silva Mota, Elisete Maria Brito Viana, Eugenio Borges de Freitas, Evanio Romualdo da Silva, Fabiana de Castro Cruz,
Fabio de Oliveira da Silva, Fabio Ferreira Barros, Farli Batista da
Rocha, Fernando Raulindo da Silva Oliveira, Fillipe Figueiredo Scuracchio, Franciane Aparecida dos Santos Arantes, Francisco Basilino
Junior, Francisco Jose Silva de Andrade, Geni da Fonseca Monteiro,
Gilber Fernandes de Souza, Giliarde da Silva Moreira, Givanilson
Carlos da Silva, Gustavo Henrique Teixeira Barros, Henrique Custodio Teixeira, Isadora Almeida Brasil Seguro, Jair Bafile, Jaqueline
Silva de Almeida, Jean Cesar Pereira Paixão, Jeferson Norio Tabomoto, Jefferson de Oliveira Ribeiro, Jilzario Freire, Joao Carlos Mendes Varjão, João de Oliveira Dutra Junior, João Lisboa, Joaquim Mendes Pereira, Johnes Silva de Morais, Johnny da Silva Brandão, Jonathan Washington Borges Amaro, Jorge Eduardo Vale dos Santos,
Jose Antonio da Fonseca, Jose da Cruz Alves Brandão, Jose Ivanildo
Alves Dos Santos, Jose Lailton Soares De Barros, Jose Lunardo De
Souza, José Paula Ferreira, Jose Pedro Felix Da Silva, Jose Pereira Da
Rocha Filho, José Pinto de Oliveira, Joselina Do Nascimento, Josiel
Nascimento da Silva, Josimar Dutra da Silva, Josue Renato Alves,
Juliana Azevedo Dos Santos, Juliana Pereira Barbosa Cataldi, Julio
Cesar Maia Marra, Julio Hercules Oliveira De Jesus, Kaio Cesar Alves
Muniz Ribeiro, Kaiser Rodrigues Cardoso, Karen Gonçalves Da Silva,
Karlla Batista Martins, Laura Teodoro Soares De Andrade Alves, Lazaro Joander De Oliveira, Leandro Aparecido Ferreira, Leandro Jose
Filho, Leidiane Pereira Costa, Leonardo Alves Santana, Leonardo Gila
Ribeiro, Leonardo Pessoa Lisboa, Leticia Rissi, Livia Mara Alvino
Barros, Lorraine Ferreira Lima, Luana Souza Santos, Lucas Resende
Da Cruz, Luciano De Souza Miranda, Luciano Ferreira Cunha Costa,
Luis Fernando De Souza Ferreira, Luiz Antonio De Paula, Luiz Antonio Mendes Moço, Luiz Claudio Rosental De Carvalho, Luiz Henrique Donega, Luiz Rodrigo Da Silva Souza, Maecy Da Silva Souza,
Magaliene Cristina Barros Malhaes De Almeida, Maicon Tillviz, Manoel Alves Da Silva, Marcelo Aparecido Salvador, Marcelo Cardoso
Da Silva, Marcelo Correa De Jesus, Marcelo Santos Araujo, Marciano
Galdino de Souza Santos, Marcio de Jesus Brito, Marcio Antonio dde
Melo, Marcio Guedes De Souza, Marcio Jose De Oliveira, Marcos
Antonio Brasil Honorio, Marcos Eugênio Mesquita Biral, Marcos Rogerio Okada Veiros, Maria Aparecida Alves Andrade, Maria Aparecida Verissimo De Oliveira, Maria Betania Pereira Lazarin, Maria
Candida Da Silva, Maria Edivania De Oliveira, Maria Ivonete Santos
Da Conceição, Maria Silvia Vedovelo Dieb, Maria Solange Da Silva
Gomes, Maria Zeferino Pereira Junior, Mariana Mendonça Andrade
Nicolielo, Mariana Rodrigues Cercal, Mariane Zagrotta Campos Paradela Rocha, Mario Henrique Da Silva Redorat, Mariston Marinho
Santos, Mateus Titoneli Guedes De Britto, Matheus Prata Alres Ferreira, Matheus Salles De Oliveira, Maura Martins Da Silva, Mayara
Ingrid Saldanha Da Rocha, Messias Lima Oliveira, Michele Ferreira
Almeida, Michelle Dos Santos, Miriam Ferreira Dos Santos, Mirian
Ferreira Dos Santos, Mychel Henrique Da Silva, Natanael Generoso
Lopes, Nayra De Oliveira Mendes, Nelsivan Soares Mendes, Nelson
Geraldo Moreira, Nemora De Fatima Cruz Figueiredo, Nilson Da
Costa, Nilton Cesar Da Silva, Nilton José Emidio, Nilzerli Pinheiro
Quaresma, Olair Dias De Castro, Orleice do Nascimento Gonzaga,
Osni Santos Franca, Paolla Madalena de Deus, Patricia De Camargo
Gimenez, Patricia Pereira Bonacordi, Patricia Romes De Carvalho,
Patricia Souza Queiros, Patricia Stolzenburg De Sousa, Paula Resende
Santana, Paulo Henrique Mateus Borges, Paulo Ramon De Souza
Lima, Petronio Alves Torres E Silva, Priscila Ferreira, Rafael Oliveira
Silva, Rafaela Mota Da Silva, Raoni Magalhaes Barbosa, Raphael
Ghedin Serridei Sant´Ana, Regiane Batista Dos Santos, Regina Celia
Domingos, Regis Damasceno, Renan Nuncio Augusto Dos Santos,
Renan Pio Da Silva, Renata Fonseca, Renata Regina Rissato, Renato
Cosme De Oliveira, Renato Cosmo De Oliveira, Rirelino Alexandre
Teixeira, Rita De Cassia Dias Terribas, Robson Andre Neves, Robson
Carlos da Silva, Robson Rodrigues Maia, Rodrigo Alves Daziani,
Rodrigo Guerra, Rodrigo Miranda Gattl, Roni Da Silva, Rosa Helena
Sirgilino, Rosa Mirian Souza Miana, Rosana Ramos Santana Mendonça, Rozilda Ferreira Da Silva, Sabrina Magalhaes Martins, Sabrina
Ribeiro Da Silva, Sancler Muniz Oliveira, Sandra Maria De Lima,
Sergio Batista Lessa, Sergio dos Reis de Souza Junior, Sergio Pereira
Da Silva, Silvana Cristina De Rocco, Simone Cristina Da Costa Valliero, Simone Da Silva Nazarete, Simone Maria De Lima, Solange De
Paula Souza, Stephany Aguiar Tsapatsis, Suzana Rodrigues Duarte
Bandeira, Tatiane Paula de Souza, Teresinha Correa Araujo, Thais
Alves De Moraes, Thaís Helena Taveira Facchini, Thais Salomao
Salhab, Thiago Donio Da Costa, Thiago Silva de Almeida, Valter
Alves Da Silva, Vanderlei Forner, Vanderlei Manoel Da Silva, Vanderson Mendes da Silva, Vania Cristina Pires Da Silva, Vania Rosa
Parreira Filho, Vera Lucia Pavaneli, Veronica Aparecida Lourenço Da
Silva, Vilma Batista de Melo, Vinicios Hungaro, Vitor da Silva Gomes, Viviane Cristina da Silva, Viviane Cristina de Oliveira, Walase
Dias Fernandes, Wallysson de Moraes Oliveira, Walter de Jesus, Wanderlei Dattola, Warid Dieb Brito, Wederson Ferreira Gomes, Werielen
Marinho de Almeida, Wesley Cunha da Silva, Wilson Issao Hino.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO
MARANHÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS
UNI-ANHANGÜERA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio Curricular Nº 01/2010
ESPÉCIE: Termo de Convênio, que entre si celebram como concedente, a Emater-GO CNPJ 02208155/0001-43 e, como Instituição
de Ensino a Associação Goiana de Ensino (Centro Universitário de
Goiás - Uni-ANHANGUERA) CNPJ 01.088.830/0001-85.
OBJETO: Fornecimento de estágio obrigatório a estudantes, com fundamento nas Leis 9.394/96 e 11.788/2008.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010
SIGNATÁRIOS: Joveny Sebastião Cândido de Oliveira J.M., JD Reitor do Uni-ANHANGUERA e Paulo Martins da Silva Presidente da
Emater-GO. Prazo de vigência: 5 anos.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
EMPREGADOS DE EMPRESA DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PARTICULAR E CURSOS DE
FORMAÇÃO E SEGURANÇA PESSOAL, COMBATE
A INCÊNDIO, SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS
CIDADES VIZINHAS DE FEIRA DE SANTANA
BAHIA - SINDVEPEVESFES/BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró fundação do Sindicato dos Empregados de
Empresa de Segurança e Vigilância Particular e Cursos de Formação e
Segurança Pessoal, Combate a Incêndio, Segurança Eletrônica das Cidades Vizinhas de Feira de Santana - Bahia convoca todos os empregados de empresa de segurança e vigilância particular e cursos de formação e segurança pessoal, combate a incêndio, segurança eletrônica,
conforme Lei Federal 7.102/83 e Lei 8.863/93, dos municípios de Feira
de Santana, Serrinha, Paulo Afonso, Água Fria, Anguera, Serra Preto,
Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Araci, Biritinga, Candeal, Cansanção, Cipó, Cícero Dantas, Conceição da Feira, Conceição do Coité,
Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Euclides da Cunha, Ichu, Ipecaeta, Ipirá, Irará, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Nova Soure, Olindina, Queimadas, Quijingue, Retirolandia, Riachão do Jacuípe,
Ribeira do Pombal, Santa Bárbara, Santa Luz, Santanopolis, Santo Estevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Sátiro Dias, Tanquinho, Teofilandia, Tucano, Valente pertencentes ao Estado da Bahia, para
participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia
07/03/2011, às 09 horas, na Av. Trans-nordestina, S/N, Feira de Santana
- BA, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do
Sindicato dos Empregados de Empresa de Segurança e Vigilância Particular e Cursos de Formação e Segurança Pessoal, Combate a Incêndio,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300136
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Segurança Eletrônica das Cidades Vizinhas de Feira de Santana - Bahia;
b) Discussão e aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse dos
membros da Diretoria e Conselho Fiscal; d) Assunto Gerais.
Feira de Santana-BA, 22 de fevereiro de 2011.
RAIMUNDO DE JESUS CALDA
Membro da Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 111/10
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70;
Objeto: Manutenção Administrativa - Janeiro à Dezembro/2011; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 12 (doze)
Parcelas; Valor: R$ 163.215,36 (cento e sessenta e três mil, duzentos e
quinze reais, trinta e seis centavos); Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011;
Data da Assinatura: 21/12/2010; Signatários: ANDREW GEORGE
WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e
WILSON REEBERG - CPF: 032.553.447-00 - Presidente/CBR; Processo nº: 0631/2010.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES - CBC
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21de fevereiro de 2011
Pregão Presencial nº 003/2011
Homologo o procedimento licitatório, bem como adjudico o
objeto da licitação à empresa MKRJ Comércio de Papéis Papelaria Ltda
- ME, classificada em 1º (primeiro) lugar, conforme Ata de abertura e
julgamento de 17 de fevereiro de 2011, nos termos do Artigo 43, inciso
VI, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, assim como convidamos para assinatura do contrato no prazo do edital.
ARIALDO BOSCOLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
LICITANTE:Confederação Brasileira de Clubes - CBC
CNPJ 00.172.849/0001-42
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de bolsas/pastas com
características e descrições a seguir informadas, para os seguintes eventos: Fórum Nacional de Profissionais do Esporte de Clubes e Fórum
Nacional de Gerentes e Gestores de Clubes - Região Sudeste, a realizarse no período de 13 à 15/05/2011 e o Fórum Nacional de Profissionais
do Esporte de Clubes e Congresso Brasileiro de Clubes - Região Nordeste, a realizar-se no período de 03 à 06/11/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555/00 e Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
DATA: 10/03/2011.
HORÁRIO: 10h30 (credenciamento, entrega dos envelopes contendo a
proposta e a documentação).
LOCAL: Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras
Campinas - São Paulo - CEP 13092-587
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL:
Confederação Brasileira de Clubes
Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP - CEP 13092-587.
Período para retirada do edital (apenas dias úteis): de 23/02/2011 a 09/03/2011
Horário para retirada do edital: das 9 às 18 horas
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM COMUNICAÇÕES
E PUBLICIDADE - CONTCOP
AVISO
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
EXERCÍCIO DE 2011
Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Comunicações e Publicidade - CONTCOP, faz saber aos senhores empregadores
de empresas de comunicação (inclusive telecomunicação) e publicidade em todo
território nacional que, conforme dispõe o artigo 582 da Consolidação das Leis de
Trabalho, o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados, referente ao
exercício de 2011, deve ser efetuado até o dia 31 de março do corrente ano e recolhido em favor do Sistema Confederativo de representação Sindical, ou seja,
no código correto das entidades, até o dia 30 de abril de 2011, impreterivelmente,
na Caixa Econômica Federal ou outro estabelecimento bancário credenciado.
Caso seja recolhido de forma diferente, o empregador estará sujeito ao duplo pagamento. Ficam os interessados cientificados, desde já que o não recolhimento da
contribuição sindical de seus empregados, até o dia 30 de abril e na forma das
disposições de Lei, importará na multa de 10% (dez por cento) nos primeiros 30
(trinta) dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subsequente, mais
juros de 1% (um por cento) ao mês e correção conforme estabelecimento no artigo 600 da CLT. A CEF providenciará o rateio entre sindicatos, federações, confederação, Central Sindical e Conta Emprego e Salário do Governo Federal.
Brasília, 18 de fevereiro de 2011.
ANTONIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO
Presidente da Confederação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS,
pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de terceiro grau do
sistema confederativo, inscrita no CNPJ sob o nº 67.139.485/0001-70 e
registrada no Ministério do Trabalho por meio do processo nº
24000.000490/92, portadora do Código Sindical/MTE nº
021.000.00000-3, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, no SCS,
Qd. 1, Bl. G, Ed. Bacarat, cj. 1.605, CEP 70309-900, representada neste
ato por seu presidente, José Lião de Almeida, RG 2495434, SSP/SP, no
uso de suas atribuições estatutárias e atendendo aos que dispõe o artigo
605 da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, COMUNICA aos entes
prestadores de serviços de saúde, públicos e privados, que deverão descontar, na folha de pagamento de seus empregados, relativa ao mês de
março de 2011, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL prevista no artigo 582
da CLT, com a observância, ainda, dos demais artigos do Capítulo III da
CLT e da Portaria nº 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalho e
Emprego -MTE, publicada no D.O.U. de 24/11/2005, que aprova o novo
modelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Para os servidores públicos da saúde deverão ainda as administrações observar e cumprir as regras contidas
na Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada
um de seus empregados/servidores, sindicalizados ou não, percebidos no
mês de março do corrente ano (art. 580, inciso I), e o seu recolhimento
deverá ocorrer no mês de abril de 2011, nos estabelecimentos financeiros
credenciados, em nome do Sindicato da categoria correspondente ou da
respectiva Federação - em caso de inexistência de ambos, deverá ser
efetuado em nome da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS, através do Código Sindical nº
021.000.00000-3, com a posterior remessa dos seguintes documentos: 1)
relação nominal dos empregados/servidores contribuintes, indicando a
função e salário percebido no mês do desconto. Com o respectivo valor
recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical
Urbana, devidamente quitada, correspondente.
Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2011.
JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA
Presidente da Confederação
CCONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE ALIMENTAÇÃO E AFINS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Comunicamos às indústrias de alimentação que à Contribuição Sindical terá que ser descontada dos salários dos trabalhadores no mês de março
do ano de 2011. O recolhimento deverá ser feito junto a Caixa Econômica federal, conforme o artigo 588 CLT, que providenciará o rateio entre sindicatos,
federações, confederações quota-parte do governo. O não cumprimento do recolhimento, as empresas estarão sujeitas as ações cabíveis, previstas em LEI.
ARTUR BUENO DE CAMARGO
Presidente da Confederação
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes administrativos (sociais), para os funcionários do CorePR. Tipo: Menor Preço Integral.
Valor do edital: sem custos. Data de Abertura: 10 de março de 2011 no auditório Carlos Alberto Pereira de Oliveira, na sede do CORE/PR. Os interessados podem retirar
o edital de inteiro teor e seus anexos através de download no site: www.corepr.org.br
Curitiba, 22 de fevereiro de 2011.
PAULO CÉSAR NAUIACK
Presidente do Conselho
DANIEL ADVOGADOS
AVISO
Este aviso convoca terceiros interessados na exploração do objeto das seguintes patentes:
PI97077437 de 24/02/1997 - NOKIA MOBILE PHONES LIMITED "DISPOSITIVO ELETRÔNICO COM ALOJAMENTO SUPLEMENTAR".
PI00006874 de 28/02/2000 - UNI-CHARM CORPORATION
- "PEÇA ÍNTIMA DESCARTÁVEL".
PI00052302 de 02/03/2000 - NTN CORPORATION - "JUNTA
UNIVERSAL DE VELOCIDADE CONSTANTE".
PI00087009 de 29/02/2000 - USINOR - "PROCESSO DE
LINGOTAMENTO CONTÍNUO ENTRE CILINDROS DE TIRAS DE
AÇO INOXIDÁVEL FERRÍTICO DE ALTA DUCTILIDADE, E TIRAS FINAS ASSIM OBTIDAS".
PI00087483 de 28/02/2000 - ATOMA INTERNATIONAL
CORP. "CONJUNTO DE PORTA CORREDIÇA ENERGIZADA PARA UM VEÍCULO A MOTOR".
3
PI00092533 de 03/03/2000 - TOYOTA JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA (TOYOTA MOTOR CORPORATION) - "PROCESSO
DE ARMAZENAMENTO POR ADSORÇÃO DE UM GÁS NATURAL; PROCESSO DE ARMAZENAMENTO POR ADSORÇÃO DE
UM GÁS NATURAL QUE USA CARBONO ATIVADO E ADSORVENTE PARA USO EM ADSORÇÃO E ARMAZENAMENTO DE
GÁS NATURAL".
PI01006843 de 21/02/2001 - WESTINGHOUSE AIR BRAKE
TECHNOLOGIES CORPORATION - "CONJUNTO DE FREIOS DE
ESTACIONAMENTO ACIONADOS POR MOLA".
PI01008366 de 23/02/2001 - Ishikawajima-Harima Heavy Industries Co., Ltd. (JP)(, NKK Corporation) - "APARELHO E PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DE UMA CHAPA DE AÇO LAMINADA A QUENTE, PROCESSO E APARELHO PARA PRENSAGEM DE ESPESSURA DE CHAPA E PROCESSO PARA FORMAÇÃO DE PLACA".
PI83009752 de 28/02/1983 - NISSAN CHEMICAL INDUSTRIES, LTD. - "COMPOSIÇÃO HERBICIDA, PROCESSO PARA
CONTROLE DO CRESCIMENTO DE VEGETAÇÃO INDESEJADA
E PROCESSOS PARA SINTETIZAÇÃO DE UM DERIVADO DE PIRAZOLSULFONILURÉIA".
PI92056121 de 11/02/1992 - THE LARYNGEAL MASK
COMPANY LIMITED - "DISPOSITIVO DE PASSAGEM DE AR ARTIFICIAL PARA FACILITAR A VENTILAÇÃO DOS PULMÕES
NUM PACIENTE INCONSCIENTE".
PI92056717 de 20/02/1992 - ASSA ABLOY EAST EUROPE
AB - "PROCESSO DE REALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE UMA BOBINAGEMA UM CIRCUITO ELETRÔNICO, INSTRUMENTO PARA AREALIZAÇÃO DO PROCESSO E CIRCUITO ELETRÔNICOASSIM OBTIDO".
PI92056849 de 27/02/1992 - HUNTING OILFIELD EQUIPMENT HOLDINGS LIMITED - "CONECTOR DE TUBO".
PI92057594 de 05/03/1992 - NATIONAL FOAM, INC. "COMPOSIÇÃO DE CONCENTRADOS DE COMBATE A INCÊNDIO FORMADORA DE ESPUMA".
PI93060190 de 05/03/1993 - PATHFINDER ENERGY SERVICES LIMITED - "FERRAMENTA PARA FUNDO DE FURO".
PI94006890 de 25/02/1994 - NIPPON STEEL CORPORATION - "PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE TRILHOS DE AÇO
BAINÍTICO DE ALTA RESISTÊNCIA E TRILHO DE AÇO BAINÍTICO DE ALTA RESISTÊNCIA".
PI94007837 de 02/03/1994 - BRIDGESTONE CORPORATION - "PROCESSO PARA TRATAR BORRACHA NATURAL COM
ESTABILIZADOR DE VISCOSIDADE".
PI94047251 de 07/03/1994 - MOTOROLA, INC. - "PROCESSO DE QUANTIFICAÇÃO POR VETOR DE UM VETOR DE COEFICIENTE DE REFLEXÃO ÓTIMO, PROCESSO DE CODIFICAÇÃO DE FALA, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE RÁDIO E
PROCESSO DE ARMAZENAGEM DE VETORES DE COEFICIENTE DE REFLEXÃO".
PI94060240 de 01/03/1994 - HARRY O. WICKS - "TREM
DE REBOQUES RODOVIÁRIOS, VEÍCULO INTERMODAL PARA
USO NA FORMAÇÃO DE UM TREM DE REBOQUES RODOVIÁRIOS E CONJUNTO DE TRANSIÇÃO ADAPTADO PARA INTERCONEXÃO DE UM VEÍCULO INTERMODAL A UM ENGATE DE
UM OUTRO VEÍCULO".
PI94062242 de 25/02/1994 - TETRA LAVAL HOLDINGS &
FINANCE S.A - "APARELHO PARA SELAGEM E/OU UNIÃO ENTRE SI DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO OU MATERIAIS REVESTIDOS COM TERMOPLÁSTICO E PROCESSO NA PRODUÇÃO DE UM MORDENTE DE SELAGEM".
PI94064970 de 25/02/1994 - WOODBRIDGE FOAM CORPORATION - "PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE UM ASSENTO
PARA PASSAGEIRO EM UM MOLDE; E ASSENTO PARA PASSAGEIRO".
PI94066230 de 25/02/1994 - ANDRITZ INC. - "CONTROLE
DE SÓLIDOS DISSOLVIDOS NA PRODUÇÃO DE POLPA".
PI94068291 de 01/03/1994 - HYDROCATALYSIS POWER
CORPORATION - "ÁTOMO E MOLÉCULA DE HIDROGÊNIO,
APARELHO E PROCESSO PARA EXTRAIR ENERGIA DE HIDROGÊNIO, APARELHO DE CÉLULA DE GÁS HIDROGÊNIO".
PI94076316 de 07/03/1994 - MURATA MANUFACTURING
CO, LTD - "ELETRODO DE CAMADAS MÚLTIPLAS, LINHA DE
TRANSMISSÃO DE ALTA FREQUÊNCIA, RESSONADOR DE ALTA FREQUÊNCIA, FILTRO DE ALTA FREQUÊNCIA, FILTRO DE
ELIMINAÇÃO DE BANDA DE ALTA FREQUÊNCIA, RESSONADOR DIELÉTRICO E DISPOSITIVO DE ALTA FREQUÊNCIA".
PI94086508 de 25/02/1994 - ANDRITZ INC. - "PROCESSO
PARA A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE POLPA DE CELULOSE
QUÍMICA E DIGESTOR CONTÍNUO".
PI95008861 de 24/02/1995 - AVENTIS CROPSCIENCE S.A.
-"COMPOSIÇÕES COM EFEITO REGULADOR DO CRESCIMENTO E MÉTODO PARA O TRATAMENTO DE CULTURAS".
PI96009535 de 07/03/1996 - SAMSUNG ELECTRONICS
CO., LTD. - "APARELHO DE GRAVAÇÃO A LÍQUIDO E A JATO
DE TINTA PARA FORMAR UMA IMAGEM EM UM MEIO DE
GRAVAÇÃO COM BASE EM DADOS DE IMAGEM".
PI96059737 de 12/12/1996 - ROHM AND HAAS COMPANY
- "PROCESSO PARA RECUPERAR ÁCIDO ACRÍLICO, UM ACRILATO DE ALQUILA C1-C4, E UM ALCANOL C1-C4, DE PRODUTOS PESADOS PRODUZIDOS DURANTE A PRODUÇÃO DO
ACRILATO DE ALQUILA C1-C4".
PI96072229 de 27/02/1996 - EXPRO NORTH SEA LIMITED
- "PROCESSO DE DESCIDA DE EQUIPAMENTO DE INTERVENÇÃO EM UM POÇO DURANTE OU APÓS A CONCLUSÃO, TUBO
ASCENDENTE DE ORIFÍCIO DUPLO APERFEIÇOADO, E, PROCESSO DE FORMAÇÃO DE UM TUBO ASCENDENTE DE ORIFÍCIO DUPLO".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300137
ISSN 1677-7069
137
PI96072890 de 01/03/1996 - YEDA RESEARCH AND DEVELOPMENT CO. LTD. (IL) , BEN-GURION UNIVERSITY OF
THE NEGEV - "COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS PARA ADMINISTRAÇÃO CONTROLADA DE RECEPTORES SOLÚVEIS".
PI96079886 de 04/03/1996 - RICHARD A. HENRY -"COMPOSIÇÃO À BASE DE PRILOCAÍNA".
PI97010669 de 25/02/1997 - ROHM AND HAAS COMPANY
- "TINTA DE MARCAÇÃO DE VIAS À BASE DE ÁGUA, E, PROCESSO PARA ACELERAR A SECAGEM DE UMA TINTA DE
MARCAÇÃO DE VIAS À BASE DE ÁGUA".
PI97010677 de 25/02/1997 - ROHM AND HAAS COMPANY
-"COMPOSIÇÃO DE LÁTEX CURÁVEL POR RADIAÇÃO E PROCESSOS DE PROPORCIONAR UM MECANISMO DE CURA SECUNDÁRIO PARA UMA COMPOSIÇÃO DE LÁTEX CURÁVEL
POR RADIAÇÃO E UM REVESTIMENTO PROTETOR RETICULADO EM UM SUBSTRATO".
PI97010766 de 26/02/1997 - UGINE S.A. - "PROCESSO DE
DECAPAGEM DE UMA PEÇA EM AÇO INOXIDÁVEL, UTILIZAÇÃO DE TAL PROCESSO E LINHA DE PRODUÇÃO CONTÍNUA
DE UMA CHAPA LAMINADA EM AÇO INOXIDÁVEL UTILIZANDO TAL PROCESSO".
PI97012025 de 05/03/1997 - CANON KABUSHIKI KAISHA
- "PROCESSOS E APARELHOS DE RECUPERAÇÃO PARA RECUPERAR OS COMPONENTES CONSTITUINTES DE UMA BATERIA SELADA".
PI97020940 de 26/02/1997 - NKK CORPORATION (JP) ,
NIPPON ROTARY NOZZLE CO., LTD. (JP) , KOKAN KIK - "TIJOLOS PARA UMA VÁLVULA ROTATÓRIA DE PANELA E VÁLVULA ROTATÓRIA USANDO OS MESMOS".
PI97021067 de 05/03/1997 - KAO CORPORATION (JP) ,
MONSANTO COMPANY - "COMPOSIÇÃO AGRÍCOLA LÍQUIDA
AQUOSA, PROCESSO PARA A CONVERSÃO DE UMA COMPOSIÇÃO, E COMPOSIÇÃO AUXILIAR PARA PRODUTOS QUÍMICOS AGRÍCOLAS".
PI97076392 de 18/02/1997 - INVISTA TECHNOLOGIES
S.À.R.L. - "PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE UM ÁCIDO CARBOXÍLICO AROMÁTICO".
PI97080446 de 20/02/1997 - SANDVIK INTELLECTUAL
PROPERTY AB - "BROCA DE PERFURAÇÃO DE ROCHA E UMA
FERRAMENTA DE PERFURAÇÃO DE ROCHA".
PI97126349 de 12/02/1997 - SYNOVIS LIFE TECHNOLOGIES, INC. - "DISPOSITIVO PARA PROVER LINHAS DE SUTURA
REFORÇADAS DE PRENDEDORES CIRÚRGICOS, KIT CIRÚRGICO E MÉTODO PARA RETROAJUSTAR DISPOSITIVOS DE
APLICAÇÃO DE PRENDEDORES CIRÚRGICOS".
PI97145068 de 19/02/1997 - ABB Lummus Global Inc. (US)(,
Chemical Research & Licensing Company) - "MÉTODO DE PROCESSAMENTO DE UMA CORRENTE DE ALIMENTAÇÃO TERMICAMENTE CRAQUEADA PARA SEPARAR ETILENO E PROPILENO
E HIDROGENAR OUTROS HIDROCARBONETOS INSATURADOS".
PI98002031 de 11/02/1998 - WINDMOELLER & HOELSCHER - "MÁQUINA DE IMPRESSÃO".
PI98008048 de 02/03/1998 - ROHM AND HAAS COMPANY
-"MÉTODO PARA PRESERVAR MADEIRA".
PI98013092 de 04/03/1998 - YKK CORPORATION - "MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE UM FECHO CORREDIÇO".
PI98076256 de 24/02/1998 - AJINOMOTO CO., INC. - "APARELHO E PROCESSO PARA CRISTALIZAÇÃO".
PI98076442 de 25/02/1998 - UNITED WIRE LIMITED "MÉTODO DE CONSTRUÇÃO DE UM QUADRO DE SUPORTE
DE POLÍMERO, TELA DE FILTRAGEM, MÉTODO DE CONSTRUÇÃO DE UMA TELA DE FILTRAGEM, MÉTODO DE REPARO OU
DE RESTAURAÇÃO DE UMA TELA DE FILTRAGEM E APARELHO PARA REPARAR OU RESTAURAR UMA TELA DE FILTRAGEM".
PI98077821 de 20/02/1998 - RHODIA INC. - "MÉTODO DE
RECUPERAÇÃO DE AGENTES TENSOATIVOS ANIÔNICOS".
PI98081608 de 04/03/1998 - BROSE FAHRZEUGTEILE
GMBH & CO. KOMMANDITGESELLSCHAFT, COBURG - "ELEVADOR DE JANELA A CABO".
PI98083287 de 04/03/1998 - SAINT-GOBAIN PAM -"DISPOSITIVO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS E LUGARES PÚBLICOS, DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR,
COMPREENDENDO UMA ARMAÇÃO SUPORTE E UM ELEMENTO DE COBERTURA".
PI99007622 de 23/02/1999 - SONOCO DEVELOPMENT,
INC. - "PORTADOR REUTILIZÁVEL DE FIO ADAPTADO PARA
SER MONTADO SOBRE UMA MÁQUINA DE ENROLAR, E, TUBO TERMOPLÁSTICO REUTILIZÁVEL PARA ENROLAMENTO
DE FIO".
PI99008378 de 26/02/1999 - MATSUSHITA ELECTRIC INDUSTRIAL CO., LTD. - "APARELHO PARA SOLDAR, MÉTODO
PARA RETIRAR ÓXIDOS DE SOLDA, APARELHO PARA RECUPERAR SOLDA, AGENTE DE SEPARAÇÃO PARA SEPARAR ÓXIDOS DE SOLDA, MÉTODO PARA SEPARAR ÓXIDOS DE SOLDA,
RESERVATÓRIO PARA RECEBER ÓXIDOS DE SOLDA, E AGENTE DE SEPARAÇÃO PARA SEPARAR ÓXIDOS DE SOLDA".
PI99048310 de 01/03/1999 - STORK TOWNSEND INC. "PROCESSO E APARELHO PARA REMOVER A SALMOURA DE
CORDÕES DE PRODUTOS DE SALSICHARIA COEXTRUDADOS".
PI99082306 de 19/02/1999 - OTIS ELEVATOR COMPANY "SISTEMA DE ELEVADOR COM MOTOR DE ACIONAMENTO SUSPENSO".
PI99083035 de 19/02/1999 - OTIS ELEVATOR COMPANY "SISTEMA DE ELEVADOR POSSUINDO UM MOTOR DE ACIONAMENTO LOCALIZADO ENTRE O CARRO DO ELEVADOR E A
PAREDE LATERAL DO POÇO DO ELEVADOR".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
3
ISSN 1677-7069
PI99083051 de 19/02/1999 - OTIS ELEVATOR COMPANY "SISTEMA DE ELEVADOR SEM CASA DE MÁQUINA COM
UMA MÁQUINA DE ELEVADOR MONTADA EM UM CARRO DE
ELEVADOR".
PI99085011 de 04/03/1999 - GOEKEN GROUP CORP. "DISPOSITIVO PARA ILUMINAÇÃO E MATERIAL CLARO PARA
TRANSMISSÃO DE LUZ".
PI99085097 de 05/03/1999 - Saint-Gobain Glass France (FR)(,
Rhodia Chimie) - "PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UM SUBSTRATO, SUBSTRATO, E, DISPERSÃO EM FASE LÍQUIDA".
PI99087901 de 05/03/1999 - CRYONIC MEDICAL (FR),
VALLOUREC COMPOSANTS AUTOMOBILES VITRY -"APARELHO CRIOGÊNICO AUTÔNOMO E PORTÁTIL, USANDO DIÓXIDO DE CARBONO EM FASES LÍQUIDA/SÓLIDA".
PI99101211 de 05/03/1999 - MILESTONE SCIENTIFIC,
INC. -"DISPOSITIVO DE INJEÇÃO DE FLUIDO PARA INJETAR
SELETIVAMENTE OU RETIRAR FLUIDO DO CORPO DE UM PACIENTE".
PI99101556 de 02/03/1999 - ZF LEMFOERDER METALLWAREN AG - "SUSPENSÃO DE EIXO DE EIXOS RÍGIDOS".
PI99171929 de 04/03/1999 - HONGZHUAN ZHENG (CN) ,
LINZHEN ZHAO - "LAMINADOR PARA LAMINAR CHAPA E TIRA".
Interessados poderão entrar em contato com as titulares das
patentes ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereço
Av. República Chile, 230 - 3º andar, CEP 20031-170, Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.
ANA PAULA S. JARDIM
Sócio
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS
LITORÂNEOS DO PIAUÍ - DITALPI
CNPJ 23.514.011/0001-95
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Objeto: aquisição de um veículo utilitário. Menor preço global Data:
14.03.2011, às 15:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: aquisição de equipamento e instalação de sistema de transmissão de dados com tecnologia WiFi, para automação e implantação de
sistema de supervisão. Menor preço global Data: 14.03.2011, às 16:00h.
Editais completos e informações através do fone 86 3322-6423 ou no
seu escritório situado na BR 343, km 30, Parnaíba-PI.
Parnaíba, 21 de fevereiro de 2011.
JOSÉ CLARINDO DE BRITO NETO
Pregoeiro
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
IBMEC
EDITAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO DE 2011.1
O Diretor da Faculdade de Economia e Finanças Ibmec, no uso
de suas atribuições e com base nas disposições regimentais, no Decreto
99490/90, na Portaria 1.120, de 16.07.1999, na Portaria da Secretaria de
Educação superior nº 1.449, de 23.09.1999, e na Portaria Normativa 40,
de 12/12/2007, faz saber que estarão abertas, no período de 18 de fevereiro de 2011 a 28 de fevereiro de 2011, de segunda a sexta-feira, as
inscrições para o Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de Graduação em: Administração, para o turno vespertino, com 10 vagas;
Ciências Contábeis, para o turno noturno, com 15 vagas; e Ciências
Econômicas, para o turno vespertino, com 20 vagas. O presente processo seletivo será regido por este edital e tomará como base para a
seleção, as notas do ENEM 2009 e 2010. O Edital na íntegra encontrase disponível no site www.ibmec.br, bem como na secretaria da instituição.
duplo pagamento. Ficam os interessados cientificados, desde já que o
não recolhimento da contribuição sindical de seus empregados, até o dia
30 de abril e na forma das disposições de Lei, importará na multa de
10% (dez por cento) nos primeiros 30 (trinta) dias, com adicional de 2%
(dois por cento) por mês subseqüente, mais juros de 1% (um por cento)
ao mês e correção conforme estabelecimento no artigo 600 da CLT. A
CEF providenciará o rateio entre sindicatos, federações, confederações,
Central Sindical e Conta Emprego e Salário do Governo Federal.
Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2011.
HUGO SILVEIRA LOPES
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DO NORDESTE - FEESSNE
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011
O Presidente da Federação, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT, COMUNICA aos entes prestadores de serviços
de saúde, públicos, privados, filantrópicos, cooperativas de serviços médicos, planos de saúde, clínicas e consultórios médicos e odontológicos
dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, estabelecidos na sua base territorial, compreendida por todos os estados e municípios, que deverão
descontar na folha de pagamento de seus empregados, relativo ao mês
de março de 2011, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, prevista no artigo
582 da CLT, com a observância, ainda dos demais artigos do capítulo III
da CLT e da Portaria nº 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalho
e Emprego - MTE, publicada no D.O.U de 24/11/2005, que aprova o
novo modelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento
de Contribuição Sindical Urbana - GRCSU e Instrução Normativa nº
1/08, do MTE. A importância a ser descontada deverá corresponder a
1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada um dos seus empregados/servidores sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do
corrente ano (art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no
mês de Abril de 2010, nos estabelecimentos financeiros credenciados,
em nome do sindicato profissional, contendo o código da contribuição
sindical das entidades sindicais: Sindicato, Federação, Confederação e
Central Sindical, se a entidade estiver associada, ou não existindo, em
nome da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO NORDESTE, através do
código sindical nº 021.313.00000-2 com a posterior remessa dos seguintes documentos: 1) relação nominal dos empregados/servidores
contribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do desconto, com respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada, correspondente.
Recife, 18 de fevereiro de 2011.
JOÃO RODRIGUES FILHO
FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS,
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES - FNHRBS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Na forma prevista no artigo 10, inciso II, do Estatuto da
Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares fica
convocado o Conselho de Representantes da Entidade para se reunir,
extraordinariamente, no Salão de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGs, situada à Av.
Assis Brasil, 8787 - Bairro Sarandi, na cidade de Porto Alegre/RS, no
dia 23 de março de 2011, às 9:00 horas em primeira convocação, com
a maioria absoluta dos Sindicatos filiados quites com a FNHRBS, e
às 10:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer
número de presentes para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1). Aprovação da ata da Reunião Extraordinária anterior
(20/05/2010); 2). Contribuição Sindical 2011; 3). Direitos Autorais ECAD; 4). Consulta Pública ANVISA: 5). Aprovação de integração
de novos sindicatos à base da FNHRBS; 6). Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.
ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU
Presidente da Federação
LUIZ ALBERTO NASCIMENTO CAMPOS FILHO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS RADIALISTAS
PROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO
E TELEVISÃO - FENARTE
AVISO
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
EXERCÍCIO DE 2011
Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE, faz saber aos senhores empregados de empresas de
radiodifusão sonora (rádio) e de radiodifusão de sons e imagens (televisão) em todo território nacional que conforme dispõe o artigo 582 da
Consolidação das Leis de Trabalho, o desconto da Contribuição Sindical
de seus empregados, referente ao exercício de 2011, deve ser efetuado
até o dia 31 de março do corrente ano e recolhido em favor do Sistema
Confederativo de representação Sindical, ou seja, no código correto das
entidades, até o dia 30 de abril de 2011, impreterivelmente, na Caixa
Econômica Federal ou outro estabelecimento bancário credenciado. Caso seja recolhido de forma diferente, o empregador estará sujeito ao
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PUBLICITÁRIOS,
AGENCIADORES DE PUBLICIDADE,
TRABALHADORES EM AGÊNCIA DE
PROPAGANDA, TRABALHADORES NA
DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS E REVISTAS E DOS
TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO DE
EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E
REVISTAS-FENAP
Código Sindical nº 009.120.00000-0
CNPJ nº 28.254.175/0001-44
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O Presidente da Federação Nacional dos Publicitários, Agenciadores de Publicidade, Trabalhadores em Agência de Propaganda,
Trabalhadores na Distribuição de Jornais e Revistas e dos Trabalhadores na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e
Revistas, no uso das suas atribuições legais - art. 605, da CLT- e
estatutárias, está convocando os senhores empregadores, proprietários
de empresas de jornais, revistas, agências de notícias e distribuidores
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300138
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
de jornais e revistas em todo território nacional, exceto o estado de
São Paulo, e nas unidades da Federação onde houver sindicato de
base das categorias acima, para o recolhimento da Contribuição Sindical dos seus empregados relativa ao exercício de 2011. A contribuição deverá ser descontada no mês de março - art. 582, CLT - e
recolhida no mês de abril, no caso dos trabalhadores empregados e
avulsos - art. 583, CLT. A contribuição sindical será recolhida de uma
só vez, na importância correspondente à remuneração de um dia de
trabalho, qualquer que seja a forma da referida remuneração - art.
580, I, CLT. O recolhimento fora do prazo acarretará multa de 10%
(dez por cento), nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois
por cento), por mês subseqüente de atraso, além de juros de 1% (um
por cento) ao mês e correção monetária (art. 600, CLT). A contribuição Sindical é devida por todos os trabalhadores em agência de
propaganda, na distribuição de jornais e revistas e na administração
de empresas proprietárias de jornais e revistas na base territorial
acima referida. As guias para o recolhimento da contribuição sindical
poderão ser obtidas através do e-mail: fenap_publicitá[email protected]; pelos telefones 0xx(21) 2516 9741 e 2516-9160,
ou através do site www.cef.com.br.
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.
MURILO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS
DE POLÍCIA FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL, nos termos dos artigos 13, 14, e 54 de seu Estatuto, convoca os Sindicatos filiados, os membros da Diretoria Executiva e a categoria dos Delegados de Polícia Federal de todo o
Brasil, para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada em
Brasília/DF, no Hotel NACIONAL, situado no SHS, QD. 01, BL. A,
ASA SUL, no dia 28 de abril de 2011, com início às 09:30 horas, em
primeira e única chamada, para debater e deliberar os assuntos da
seguinte pauta: I - Reforma do Estatuto; II - Audiências com Autoridades do Poder Executivo e Legislativo; e III - Avisos e comunicações.
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2011.
ANTONIO BARBOSA GOIS
Presidente da Federação
FASDERBRA - FEDERAÇÃO SINDICAL DOS
SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO BRASIL
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
EXERCÍCIO 2011
Pelo presente edital, e em cumprimento às determinações
constantes do art. 605 da CLT, a FASDERBRA - Federação Sindical
dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil,
associação sindical de segundo grau no sistema Confederativo, com
endereço à rua Cel. Antônio Pereira da Silva, nº 89, Sta. Efigênia,
Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30240-380, devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº 23.444.086/0001-47, reconhecido perante ao MTE
sob o código: 013.298.00000-0 faz saber aos senhores representantes
legais de todos os órgãos públicos estaduais da administração direta e
indireta dos Estados e Distrito Federal do Brasil, que deverão proceder ao desconto da Contribuição Sindical correspondente a um dia
de trabalho de todos os servidores públicos estaduais, celetistas ou
estatutários, que compõem a categoria de trabalhadores em transportes, até 31/03/2011, sendo que os valores descontados devem ser
recolhidos exclusivamente através da GRCS - Guia de Recolhimento
da Contribuição Sindical, emitida em nome FASDERBRA, até
30/04/2011 e solicitada nesta Federação , pago em qualquer agência
da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas, conforme dispõe o
art. 8º c/c art. 149 da Constituição Federal, regulamentada pelos arts,
580 e 582 da CLT e a Instrução Normativa nº 1 de 30/09/08 do MTE
e art 578 e ss da CLT. Ficam os interessados cientes desde já que o
não recolhimento da referida contribuição de seus servidores até
30/04/2011 importará na incidência de juros e multa previstos no art.
600 da CLT e no descumprimento da LC nº 101/00.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2011.
ADOLFO GARRIDO
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 38/2010
Convênio: 01.05.0757.00 FINEP/UFRR/AJURI. Processo: 24.093-1.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Científicos (cromatografo, espectrofotômetro Ultravioleta-Visível e espectrofotômetro interferométrico). Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI da lei 8.666/93. Data:
24.12.2010. Fornecedor: SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO
CIENTIFICA LTDA. - R$ 324.623,35
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 24.093-1/23.244-0 P.P 005/2010. ESPECIE: Extrato de
Ata de Registro de Preços nº 005/2010 que entre si celebram a
FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UFRR, CNPJ nº 05.463.366/0001-10 e as empresas: ELETRISUL
COMÉRCIO
E
REPRENSETAÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
34.798.934/0001-32, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
09, 10, 17 e 18 no valor total de R$ 191.065,98; COMERCIUN
EMPREENDIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.926.357/0001-56,
vencedora do item nº 08 no valor total de R$ 2.400,00; O. A. DO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
NASCIMENTO FILHO, CNPJ nº 04.653.028/0001-89, vencedora do
item nº 20 no valor total de R$ 15.900,00. Objeto: Registrar, em ata
de Registro de Preços, eventual aquisição de material permanente
para atender as necessidades dos Convênios nº. 01.05.0757.00 e
01.05.0393.00/FINEP/UFRR/AJURI. VIGÊNCIA: 09/12/2010 a
09/06/2011.
Nº Processo: 24.093-1 P.P 006/2010. ESPECIE: Extrato de Ata de
Registro de Preços nº 006/2010 que entre si celebram a FUNDAÇÃO
AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFRR, CNPJ nº
05.463.366/0001-10 e as empresas: ELETRISUL COMÉRCIO E REPRENSETAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.798.934/0001-32, vencedora
dos itens nº 01 e 04 no valor total de R$ 76.550,00; COMERCIUN
EMPREENDIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.926.357/0001-56,
vencedora dos itens nº 02 e 03 no valor total de R$ 34.180,20; R. P.
J. COMERCIO E SERVIÇOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº
05.047.556/0001-57, vencedora dos itens nº 05 e 06 no valor total de
R$ 101.700,00. Objeto: Registrar, em ata de Registro de Preços,
eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades dos Convênios nº. 01.05.0757.00/FINEP/UFRR/AJURI. VIGÊNCIA: 24/12/2010 a 24/06/2011.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos de informática",
conforme descrito em edital. Licitante Vencedora: Infomarques Comércio e Serviços Ltda Epp - itens 01, 02, 03, 04, 05 e 07; Romaze
Industria e Comércio de Computadores - item 06 e Provisão JC
Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda - item 08. Processo: 95342.
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
fornecimento de refeições em São Felix, no Município de Marabá no
Estado do Pará, por um período de 30(tinta) dias para 40(quarenta)
alunos, com o valor contratado de R$30.720,00 (trinta mil setecentos
e vinte reais), conforme descrito em edital. Licitante vencedora Proam
-Produtos e Serviços da Amazônia Ltda. Processo 95107.
ANA CARLA S. LOBATO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 10 de fevereiro de 2011
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 017/2011, Projeto 14.00.22 - Termo de Convênio Nº. 01.10.0474.00 - FINEP/FUA/TRÓPICO/UNISOL, para "Aquisição de Gerador Elétrico para o Centro de Tecnologia Eletrônica e da Informação - CETELI", que adjudica como
vencedora a empresa: MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS
DO NORTE LTDA, para o Item do Termo de Referência I, perfazendo o valor global de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil
reais).
ALMIR LIBERATO DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2010
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Lotes 01 e 03: Microbusiness Comércio
de Equipamentos para Informática Ltda., Lote 04: Giga Byte Sistemas
e Computadores Ltda., Lotes 05, 06, 07 e 08: Rochazardo Comércio
Distribuição Ltda. Lote 02: Cancelado.
Porto Alegre-RS, 22 de fevereiro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Nº contrato: 027-2010
Processo Nº 193-2010
Tomada de Preço nº 001-2010
Contratante: Fundação de Apoio Universitário
Contratada: Básica Construtora Conservadora e Empreendimentos Ltda CNPJ Contratada: 37.881-976/0001-20
Objeto: Acréscimo no valor global de R$ 3.316,44.
Data da assinatura: 10/02/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Pregão Presencial N.º 002/2011. Processo Licitatório N.° 002/2011.
Convênio: MS/FAHECE N.º 1254/2008. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para o Hemocentro Regional de Blumenau/SC,
visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Tipo:
Menor Valor Global por Lote. Data de entrega dos envelopes:
24/03/2011 das 08h30min às 9h. Credenciamento: das 9h às 9h30min.
Abertura das Propostas: às 9h30min, no auditório da FAHECE, Rua
Presidente Coutinho, 160 - Centro - Florianópolis/SC. Obtenção do
Edital: (48) 3212-1322 ou [email protected].
Florianópolis, 22 de fevereiro de 2011.
CLAUDIO BARBOSA FONTES
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE torna público para conhecimento dos
interessados que no dia 22 de março de 2011, às 10:00 horas, no
Campus da UFJF, s/n, Prédio do CRITT, bairro Martelos, em Juiz de
Fora, MG, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço,
visando a contratação de empresa especializada para realização de
reforma do Laboratório de Toxicologia da UFJF. O Edital completo
da TP 001/2011 estará disponível através do e-mail [email protected]. Outras informações pelo telefone (32) 3231-2250.
Juiz de Fora, 21 de fevereiro de 2011.
LÊNIO DE PAULA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 8 de fevereiro de 2011
Processos 2010/000543/000544/000649
Para Fins do cumprimento, ao que preceitua os artigos 38,
IX e 49, primeira parte, da Lei 8.666/93 e considerando ainda o
parecer jurídico, revogo o Lote I da Tomada de Preços nº 04/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
Processo: 81.946/81.947/81.948. - Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microcomputadores (Lote 1); Aquisição de Nobreak (Lote
02); e Aquisição de Armários (Lote 03) - Total de itens licitados 03.
Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até às 8h30 do dia 10/03/2011 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 10/03/2011 às 09h00 site
www.licitacoes-e.com.br.
São Carlos, 22 de fevereiro de 2011.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011
O Diretor Presidente da FAURGS, no uso de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que em face das justificativas
constantes no processo, fica revogado, por interesse público, o presente edital, nos termos do artigo 49 da lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Porto Alegre-RS, 22 de fevereiro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
SANDRA MARIA COELHO MARTINS
ISSN 1677-7069
139
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 3/2010
Nº Processo: FUNTEF.000959/2009-91. Contratante: FUNDAÇÃO
DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR. CNPJ Contratado:
07.931.921/0001-17. Contratado: FP2 TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Alteração das Cláusulas Quarta e Sétima. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência do Termo: 12/01/2011 a 10/01/2012. Data de
Assinatura: 10/01/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A FUNTEF-PR torna público o resultado do Pregão Eletrônico 01/2011: lotes 01 e 02 homologados à 10.948.325/0001-54.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2010
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial nº. 18/10, realizada no dia 18 de novembro de 2010 para o
Projeto: 09.0193/01, cujo objeto Serviço técnico de prótese laboratorial para Faculdade de Odontologia - UFBA, foram vencedoras:
para o Lote n.°01 a empresa LABORATÓRIO ODONTOLÓGICO
CENTRAL LTDA ME, no valor total estimado de até R$ 29.400,00
(vinte nove mil e quatrocentos reais) e referente ao Lotes 02 e 03 a
empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA ODONTO
ART LTDA ME, no valor total estimado de até R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais)
TOMADA DE PREÇOS N o- 59/2010
A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de
Preços nº. 59/10, realizada no dia 21 de dezembro de 2010 para o
Projeto: 08.0062, cujo objeto é serviço de confecção de placas para
Faculdade de Medicina - UFBA, foi vencedora a empresa MRC DE
ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇO-ME., ofertando o menor valor total de R$ 15.016,50 (quinze mil dezesseis reais e cinqüenta centavos)
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI- FAUF
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Apoio
à Universidade Federal de São João Del Rei, torna público a suspensão da licitação "Tomada de Preço 001/2011" que visava à contratação de pessoa jurídica para construção de prédio - 1ª Etapa - da
Central Analítica de Materiais - CAMAT, no Campus Dom Bosco da
Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ. Tão logo as
pendências sejam sanadas, novos prazos serão estabelecidos.
MIRELLA DE BARROS DILÁSCIO.
Gerente Administrativo
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DO CONTRATO N 20/2010-AJ-UNISELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2010/0049
Processos: 2010/000543/000544/000547/000649/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: L. M. ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA Objeto: Prestação de serviços de hospedagem com alimentação, locação de salas, datashow, sonorização,
filmagem, alimentação e lanches no município de Cuiabá do Estado
de Mato Grosso", para atender à Coordenação do Programa Escola
Ativa". Valor: R$ 128.725,00(cento e vinte e oito mil, setecentos e
vinte e cinco reais). Execução: fevereiro até abril do corrente ano.
Vigência: dezembro/2010 Dotação Orçamentária: Correrá à conta do
Projeto 3.50.24 - Contrato nº 119/FUFMT/2009 firmado entre a
UFMT e a UNISELVA.
CONTRATADA: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. CGC/MF: 00.640.110/0001-18. - MODALIDADE:
contratação por dispensa de licitação, com base no art. 24, Inciso
XIV, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 3.225.000,00 (Três milhões e
duzentos e vinte e cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 14
meses, a partir da data da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses a partir da assinatura do contrato. FINALIDADE: Contratação de consultoria especializada para "Apoio ao aprimoramento de metodologia e ferramentas de gestão em desenvolvimento regional / local sustentável". RECURSOS: oriundos do convênio de cooperação técnica FBB-BID ATN/ME-11818-BR - Fonte:
Gerência de Trabalho e Renda. SIGNATÁRIOS: pela contratante,
assina o presidente da FBB, Jorge Alfredo Streit, e pela contratada, o
representante do IICA no Brasil, Sr. Manuel Rodolfo Otero Justo.
o-
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 3/2011
Sagrou-se vencedora do certame a proposta da licitante:
PAULO CESAR RIVELINI - ME, ao valor global de R$79.989,00
(setenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais). Dotação
Orçamentária: Contratos e Convênios gerenciados pela Fundação
Uniselva.
Cuiabá, 2 de fevereiro de 2011.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Presidente da Comissão de Licitação e Compras
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FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 11 18 0040,
publicado no DOU seção 3 do dia 07/02/2011, página 194, onde se lê:
10/02/2011, leia-se: 23/02/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO, refente ao Processo Licitatório nº 118/2010, pulicado no DOU de 22-2-2011, Seção 3,
página 117, onde se lê: FUNDAÇÃO AMARAL CARVALHO DE
JAÚ/SP, leia-se: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI.
(p/Coejo)
UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, III e V da Lei 8.666/93. Data
de Execução: Prorrogado para 25.04.2011. Data de Vigência: Prorrogado para 25.05.2011. Data de Assinatura: 27 de Janeiro de 2011.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
Tipo: Menor Preço
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Coferco Controles Industriais Ltda. Pregão Eletrônico nº 557/2010 CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2136/2010. Objeto: Acréscimo de quantitativos, para a Obra do CAD 2 da UFMG, com fundamento no art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$
1.400,00. Data de Assinatura: 14 de Fevereiro de 2011.
A FEESC avisa aos interessados que em virtude da alteração
realizada nas especificações do objeto, fica prorrogada para o dia
10/03/2011, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de equipamentos
para laboratório. Entrega das Propostas: até as 10h do dia 10/03/2011
exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às
14h30min do dia 10/03/2011. A retirada do edital poderá ser realizada
através do site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2011 - CAMPUS 2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Fornecimento de cadeira fixa, sem braços, com encosto e assento em MDF ou lâmina de madeiras. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 23/02/2011 às 13:00 horas do dia
11/03/2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Dynagreide Locação e Transportes Ltda. Pregão Eletrônico nº
034/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.193/2011. Objeto: Execução de carga, transporte e bota fora de material proveniente de demolição, para a Obra do Restaurante Universitário 1 da
UFMG. Valor Contratado: R$30.390,00. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 02
de Fevereiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Marmorite Granilar Ltda. Pregão Eletrônico nº 563/2010 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.28.011.2139/2011. Objeto: Execução de assentamento, rejuntamento, polimento e tratamento de piso marmorizado, para a Obra do CAD 2 da UFMG. Valor Contratado:
R$293.916,76. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de
Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Data de assinatura: 31 de
Janeiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Unir - Comércio de Agregados para Construção Civil Ltda - EPP.
Pregão Eletrônico nº 068/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº
14563.27.011.2572/2011. Objeto: Fornecimento de areia lavada natural média, para a Obra do CAD 1 da UFMG. Valor Contratado:
R$9.170,00. Prazo de Fornecimento: 105 (cento e cinco) dias. Prazo
de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data de assinatura: 08 de
Fevereiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME. Pregão Eletrônico nº 672/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº
14365.34.011.190/2011. Objeto: Fornecimento de pão e leite, para a
Obra do Almoxarifado Central da UFMG. Valor Contratado: R$
5.250,00. Prazo de Fornecimento: 110 (cento e dez) dias. Prazo de
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data de assinatura: 01 de
Fevereiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. Pregão Eletrônico nº
026/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 12651.36.011.575/2011. Objeto: Controle Tecnológico do solo, para a Obra do Túnel de Vento da
UFMG. Valor Contratado: R$ 5.050,00. Prazo de Execução: 21 (vinte
e um) dias. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data de
assinatura: 03 de Fevereiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Clam Engenharia Ltda. Pedido de Preços nº 2390/2011 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.11.011.2390/2011. Objeto: Elaboração de
Plano de Comunicação Social, para a Obra do CAD 3 da UFMG.
Valor Contratado: R$ 4.750,00. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias.
Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data de assinatura:
31 de Janeiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Coferco Controles Industriais Ltda. Pregão Eletrônico nº 557/2010 CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2136/2010. Objeto: Acréscimo de quantitativos, para a Obra do CAD 2 da UFMG, com fundamento no art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$
1.400,00. Data de Assinatura: 14 de Fevereiro de 2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2011 - CAMPUS 2010
Objeto: Fornecimento de massa niveladora, uso interior, tinta acrílica
acabamento semi-brilho e tinta látex acabamento fosco, destinadas ao
Centro de Atividades Didáticas 2 da UFMG. Processos nº:
14563.28.011.2885. Contratada: Casa & Tinta Comercial Ltda. Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Valor
total: R$ 54.450,50 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta
reais e cinqüenta centavos). Fundamento legal: Inciso IV do art. 24 da
Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. Pregão Eletrônico nº
095/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.720/2010. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 2 da UFMG, com
fundamento no art. 57, § 1º, VI da Lei 8.666/93. Data de Execução:
Prorrogado para 16.05.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
15.08.2011. Data de Assinatura: 28 de Janeiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Comercial Decaver Ltda. Pregão Eletrônico nº 212/2010 - CAMPUS
2010. Processo nº 14365.34.011.34/2010. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do Almoxarifado Central da UFMG, com fundamento
no art. 57, § 1º, III e V da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para 28.04.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
27.05.2011. Data de Assinatura: 28 de Janeiro de 2011.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 159/2011 - SCO/FUNDEP
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Cimento CP II E-32. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 23/02/2011 às 08:00 horas do dia
10/03/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 160/2011 - SCO/FUNDEP
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a
seguir: Objeto: Aquisição de Materiais para Pintura. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia 23/02/2011 às 13:00 horas do dia 10/03/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2011 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Ferramentas e Disco de Corte.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: das 08:00 do dia 23/02/2011 às 08:00
horas do dia 11/03/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 158/2011 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Impermeabilizantes. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 23/02/2011 às 13:00 horas do dia
11/03/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2011 - SCO/FUNDEP
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Pranchão de Madeira e Compensado de Virola. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br.
Data e hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia
23/02/2011 às 08:00 horas do dia 14/03/2011.
JOSÉ FARIA COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 171/2011- CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição lanche. Para retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 23/02/2011 às 08:00 horas do dia 11/03/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 163/2011- SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Caçamba. Para retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 23/02/2011 às 10:00 horas do dia 04/03/2011.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Tipo: Menor Preço
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia 11/03/2011,
às 14h30min, a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem
por objetivo a Contratação de uma Empresa para Realizar Serviço de Reforma
em Laboratório da UFSC. Entrega das Propostas: até as 14h do dia 11/03/2011.
A retirada do Edital poderá ser realizada através do site www.feesc.org.br .
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Aquasolis Tecnologia Solar e Construções Ltda. Pregão Eletrônico nº
214/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.34.011.35/2010. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do Almoxarifado Central da
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Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2011.
SÉRGIO VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Florianópolis-SC, 21 de fevereiro de 2011.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 4/2011
Tipo: Menor Preço
A FEESC informa aos interessados que em obediência ao
princípio da ampla competitividade no processo licitatório, fica prorrogada para o dia 03/03/2011, às 10h, a abertura da licitação na
modalidade Concorrência de âmbito Internacional, a qual tem por
objetivo Aquisição de equipamentos para laboratório. Entrega das
Propostas: até as 09h30min do dia 03/03/2011. A retirada do edital
poderá ser realizada através do site www.feesc.org.br As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
Florianópolis-SC, 22 de fevereiro de 2011.
SÉRGIO VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
Construtora e Industria de Pre-Moldados Paraíba Ltda, CNJP N.
07.323.388/0001-00, Objeto: Construção da 3ª Etapa do Campus IV Litoral Norte, aditivo de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Convênio: FJA-UFPB-N. 228/2007.
Data Assinatura: 22/10/2010.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 10192011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Imagem Geosistemas e
Comércio Ltda. Objeto: Licenciamento do software Arcinfo e Arcgis
e atualização do software Arcview; Valor: R$ 13.527,49 (Treze mil
quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos); Fundamento legal: Artigo 25 Inciso I da Lei N.º 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em 15/02/2011
por Kris Suenir Meira de Araújo (Assessora Jurídica); Ratificação:
nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em 15/02/2011 por Jorge
Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
Referência: Tomada de Preços n.º 002/2009 - FUNPEC.
2º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Riograndense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa PROSENG - PROJETOS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual referente aos "Serviços de Hidrogeologia". Prazo: 120 (cento e vinte) dias para execução e vigência
contratual, de 18.02.2011 a 18.06.2011. Assinaram em 16 de fevereiro
de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC,
pela Contratante, e os Sócios administradores os Srs. Ítalo Rodrigues
Fernandes e Eduardo Furtado da Câmara pela Contratada.
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
Referência: Tomada de Preços n.º 001/2010 - FUNPEC
3º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Riograndense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Jácome Engenharia Ltda.
Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual para a Construção da 1ª Etapa do Pavilhão de Pesquisa e Pós-Graduação do
Centro de Ensino Superior do Seridó - Campus Caicó. Prazo: 60
(sessenta) dias para execução de 07.02.2011 a 08.04.2011, e 50 (cinqüenta) dias para a vigência contratual, de 08.05.2011 a 27.06.2011.
Assinaram em 07 de fevereiro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, o seu Sócio administrador Sr. Luiz Florêncio Jácome Júnior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011-SRP
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de março de 2011, às 09h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de
Registro de Preço 012/2011, cujo objetivo é a aquisição de Veículo.
Valor estimado: R$ 142.000.00. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e
site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN,
ou no site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das
14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84
3092 9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 18 de fevereiro de 2011.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
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3
ISSN 1677-7069
141
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
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pelo código 00032011022300142
3
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS ARAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Nº Processo: 23348.000085/2011-61.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Araquari, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a abertura da Concorrência nº 01/2011, com
o objeto de concessão de duas áreas físicas nas dependências desta
Instituição de Ensino, visando a exploração das atividades comerciais
de cantina e servicos de reprografia. Modalidade maior oferta por
lote. Fica marcada a entrega e abertura dos envelopes para o dia 25 de
março de 2011 às 09:00 horas no endereço: Rod. Br 280 Km 27, nº
5200 - Bairro: Colégio Agrícola - Araquari - SC. Para maiores informações acessar o site www.ifc-araquari.edu.br
DEODATO BUSS
Diretor de Administração e Planejamento
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 2/2011
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de uso
médico-hospitalar ( Equipamento de Ressonância Magnética de 1,5
TESLA). Data da abertura das propostas: 30/03/2011, às 14:00 horas.
O edital e seus anexos deverão ser retirados na Santa Casa de Montes
Claros, situada na Rua Barão do Rio Branco, 882, Montes ClarosMG, CEP 39400-103, de 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, a partir
da data da publicação.
Montes Claros, 10 de fevereiro de 2011.
DR. HELI DE OLIVEIRA PENIDO
Provedor
MIRANCOOP CONSULTORIA, INFORMÁTICA,
ESTUDOS GEOAMBIENTAIS
E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ 27.509.322/0001-17
AVISO DE LICENÇA
A Mirancoop Consultoria, Informática, Estudos Geoambientais e Representações Ltda, CNPJ 27.509.322/0001-17, torna pública
a Concessão de Licença de Instalação de número 763/2010 pelo
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS para o projeto de
exploração de areia siliciclástica marinha na plataforma continental
adjacente à Baía de Guanabara , no âmbito do PROCESSO Nº
02001.004392/2008-67 na data de 28 de janeiro de 2011.
ALEXANDRE CARLOS BRAGA
Diretor
OSCIP MUITO ESPECIAL
PORTARIA N o- 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA OSCIP MUITO ESPECIAL, no uso de suas atribuições, resolve: Divulgar o Manual de
Gestão de Compras e Processo de seleção para Fornecimento de Bens
e Serviços, que passará a vigorar para os casos de Termo de Parceria
na qual a OSCIP MUITO ESPECIAL estiver envolvida, na forma do
anexo. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCUS ROBERTSON SCARPA
ANEXO
Capítulo I - Parte introdutória: I - Objetivo: Estabelecer
procedimentos, critérios e exigências para a seleção de fornecedores,
compras e contratação de bens e serviços para caso de Termo de
Parceria. II - Regulamentação: A regulamentação do presente atende
todas as áreas de atividade da MUITO ESPECIAL, quando for o
caso. III - Nos casos omissos a este Manual de Compras as dúvidas
serão dirimidas pelo Conselho Diretor e pela Comissão de Licitação.
Capítulo II - Das Compras e Do Termo de Parceria: Nos contratos
efetuados com recursos de termos de parceria a MUITO ESPECIAL
observará os termos desse capítulo. IV - Princípios e Exigências: As
compras e contratações de bens e serviços pela MUITO ESPECIAL
efetuadas com recursos de termos de parceria com órgãos públicos
serão precedidas de consulta de preços e de capacidade técnica, observados os princípios e exigências contidas nesta Prática; Em todos
os processos de compras, ou qualquer outra forma pactuada de relacionamento comercial, deverão ser observados os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
economicidade e eficiência; A seleção de propostas de fornecimento
de bens e serviços se fará pela melhor proposta, considerando-se os
valores praticados no mercado, consulta de preços e de capacidade
técnica entre os potenciais fornecedores do ramo a que pertence o
objeto a ser contratado, na forma especificada no item V (modalidades e limites) desta Prática; A consulta de preços destina-se a
selecionar a proposta economicamente mais vantajosa para a MUITO
3
ESPECIAL e será processada e julgada em estrita conformidade com
os princípios descritos no presente e no estatuto da MUITO ESPECIAL, com os termos do instrumento convocatórios e o julgamento objetivo, não sendo admitidos critérios que frustrem seu desiderato maior de seleção da melhor proposta de fornecimento de
bens ou serviços; A escolha da melhor proposta levará em conta,
além do preço, os aspectos operacionais das propostas apreciadas e os
interesses que motivaram a celebração do Termo de Parceria; A
consulta não será sigilosa, sendo acessíveis ao público os atos de seu
procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas até a respectiva abertura; Parágrafo Único: Considera-se publicado todo edital
disposto em sites na internet. V - Modalidades e Limites: São modalidades de processos seletivos de compra e contratação, para os
efeitos desta prática: DISPENSA - até R$ 15.000,00 (quinze mil
reais); Casos de Dispensa e Inexigibilidade de processo seletivo: O
processo formal de compra poderá ser dispensado: nas compras até o
valor previsto no item DISPENSA, ou seja, até R$ 15.000,00 (quinze
mil Reais); quando não acudirem interessados ao processo seletivo e
este não puder ser repetido sem prejuízo para o Contratante, mantidas, neste caso, as condições preestabelecidas; na aquisição, locação
ou arrendamento de imóveis, sempre precedida de avaliação; na aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com base no preço do dia;
na contratação de entidade incumbida regimental ou estatutariamente
da pesquisa, do ensino, ou do desenvolvimento institucional, científico ou tecnológico, desde que sem fins lucrativos; na contratação,
com Serviços Sociais Autônomos e com órgãos e entidades integrantes da Administração Pública, quando o objeto de contrato for
vinculado às atividades finalísticas do contratante; na aquisição de
componentes ou peças necessários à manutenção de equipamentos
durante o período de garantia técnica, junto a fornecedor original
desses equipamentos, quando tal condição for indispensável para a
vigência da garantia; nos casos de urgência para o atendimento de
situações comprovadamente imprevistas ou imprevisíveis em tempo
hábil para se realizar o processo formal de obtenção; na contratação
de pessoas físicas ou jurídicas para ministrar cursos ou prestar serviços de instrutoria vinculados às atividades finalísticas da MUITO
ESPECIAL; na contratação de serviços de consultoria para realização
de diagnósticos, quando estes forem indispensáveis para a elaboração
da proposta; na contratação de cursos abertos, destinados a treinamento e aperfeiçoamento dos empregados da MUITO ESPECIAL;
para a aquisição de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade
certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades da
entidade; para contratação de serviços e produtos de organizações ou
pessoas de comunidades tradicionais beneficiadas pelos projetos da
MUITO ESPECIAL; em projetos de geração de emprego, renda ou
incentivo a atividades econômicas de comunidades tradicionais; na
contratação de serviços típicos de outorga de poderes ou de confiança. O processo formal de compra ou contratação não será exigido
quando houver inviabilidade de competição, em especial: na aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros diretamente de produtor
ou fornecedor exclusivo; na contratação de serviços com empresas ou
profissionais de notória especialização, assim entendido aqueles cujo
conhecimento específico da MUITO ESPECIAL ou conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos,
experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica
ou outros requisitos relacionados com sua atividade, permitida inferir
que o seu trabalho é o mais adequado à plena satisfação do objeto a
ser contratado; na contratação de profissionais de qualquer setor artístico; para a participação da MUITO ESPECIAL em feiras, exposições, congressos, seminários e eventos em geral, relacionados
com sua atividade fim. CONVITE - de R$ 15.000,01 (quinze mil
reais e um centavo) e até R$ 100.000,00 (cem mil reais), inclusive; É
o processo formal de compra ou contratação que visa selecionar
fornecedor entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, escolhidos e convidados em número mínimo de 03 (três), com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, cujo instrumento convocatórios será afixado em local apropriado, com a finalidade de possibilitar a participação de outros interessados; A validade do processo
seletivo de compra por Convite não ficará comprometida em caso da
não apresentação de no mínimo 03 (três) propostas, nem pela impossibilidade de convidar o número mínimo previsto para a modalidade em face da inexistência de possíveis interessados na praça.
Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos
convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de licitantes essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no
processo. TOMADA DE PREÇOS - de R$ 100.000,01 (cem mil reais
e um centavo) e até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais)
inclusive; É o processo formal de compra, que visa selecionar fornecedor, entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto devidamente cadastrado, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, consultados por escrito, em número mínimo de 3 (três); A fase externa
está submetida a procedimentos sequências, em que a realização de
determinado ato depende da conclusão do antecedente. Exemplificando: Publicação do resumo do ato convocatório; Recebimento dos
envelopes com a documentação e as propostas; Verificação da habilitação ou inabilitação dos licitantes; Fase recursal, com efeito suspensivo até a decisão do recurso; Abertura dos envelopes com classificação ou desclassificação das propostas; Declaração do licitante
vencedor; Fase recursal, com efeito suspensivo até a decisão do
recurso; Homologação/aprovação dos atos praticados no procedimento; Adjudicação do objeto à licitação vencedora; Assinatura do contrato. No pregão, ao contrário do que ocorre em outras modalidades,
a abertura da proposta é feita antes da análise da documentação e a
fase recursal é única, sem efeito suspensivo. CONCORRÊNCIA - a
partir de R$ 650.000,01 (seiscentos e cinqüenta mil e um centavo de
reais) exclusive; É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300143
ISSN 1677-7069
143
execução de seu objeto. CONCURSO - processo formal de seleção de
fornecedor, entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou
remuneração aos vencedores. A modalidade Concurso terá o aviso
contendo o resumo do instrumento convocatório e indicação do local
onde os interessados poderão ler e obter o texto integral, publicado
em local apropriado, de modo a ampliar a área de competição, com
antecedência mínima de 02 (dois) dias, ficando a critério da MUITO
ESPECIAL estabelecer prazo maior, quando a complexidade do objeto assim o exigir. São limites para as dispensas e para as modalidades dos processos formais de compra e contratação: VI - Capítulo III - Do procedimento licitatório: VII - Habilitação: Para se
habilitarem aos processos seletivos de compra e contratação os proponentes deverão apresentar, quando exigido no instrumento convocatório, a seguinte documentação: Habilitação Jurídica: cédula de
identidade; registro comercial, no caso de empresa individual; ato
constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de
sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de
seus administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício. Regularidade Fiscal: prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF), no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); prova de
inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do proponente, na forma da lei;
Apresentação da Certidão Negativa de Débito para com a fazenda
federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, na
forma da lei; Apresentação da Certidão Negativa de Débito relativa à
Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço, no
cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. VIII - Procedimento, Impugnação, Julgamento e Recursos: O processo de compra ou contratação será iniciado com a solicitação formal da obtenção, na qual será definido o objeto, a estimativa de seu valor e a
indicação do projeto ou fonte dos recursos para sua cobertura. O ato
convocatório poderá ser impugnado, no todo ou em parte, até 02
(dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. Não impugnado o ato convocatórios, preclui toda a matéria
nele constante. Na MODALIDADE CONVITE, TOMADA DE PREÇO, CONCORRÊNCIA E CONCURSO, o processo seletivo de fornecedor será conduzido pela comissão permanente de licitação (CPL),
observando- se as seguintes fases: que contenham a documentação
relativa à habilitação dos proponentes, de suas propostas comerciais,
fechadas de maneira inviolável, desde que não tenha havido recurso
ou após sua denegação; abertura, em dia e hora previamente designados, dos envelopes contendo as propostas dos participantes habilitados, verificando- se sua conformidade com os requisitos do
edital, desclassificando- se aquelas que não os tenham atendido; julgamento das propostas classificadas, com a escolha mais vantajosa
para a MUITO ESPECIAL, segundo os critérios estabelecidos no
instrumento convocatórios; homologação do resultado do julgamento
e adjudicação do objeto ao proponente vencedor; comunicação do
resultado conforme estabelecido no instrumento convocatório. Dos
resultados da fase de habilitação e do julgamento das propostas caberão recursos fundamentados, dirigidos à comissão de controle
(CPL), por escrito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, pelo participante
que se julgar prejudicado. Os recursos serão julgados no prazo de 10
(dez) dias, contados da data final para sua interposição, por quem for
estatutariamente competente ou por quem esta delegar competência.
Os recursos terão efeito somente devolutivo e suspensivo quando do
entendimento da comissão de controle (CPL). As decisões referentes
à habilitação, aos julgamentos e aos recursos serão comunicadas diretamente aos participantes e lavradas em ata, se presentes seus prepostos no ato em que for adotada a decisão ou por outro meio formal.
Parágrafo Único: Os procedimentos a serem adotados nas Licitações,
independente da sua modalidade, serão estabelecidos pela Comissão
Permanente de Licitação, com autorização Expressa do Diretor-Presidente, na forma acima estabelecida. Podendo, tão-somente ser acrescentado rigor ou mudança de modalidade caso convenha aos interesses da MUITO ESPECIAL, salvo o disposto no Item V deste
manual. Capítulo IV - Dos Contratos: IX - Contratos: Os contratos
serão escritos, suas cláusulas indicarão necessariamente o seu objeto,
com a especificação do serviço ou fornecimento, conforme o caso, o
preço ajustado, o prazo de execução, as garantias e penalidades, além
de outras condições previamente estabelecidas no instrumento convocatório. O contratado poderá subcontratar partes do objeto contratual, desde que mantida sua responsabilidade perante o contratante.
As alterações contratuais por acordo entre as partes, desde que justificadas, e as decorrentes de necessidade de prorrogação, constarão
de termos aditivos. Os contratos poderão ser aditados nas hipóteses de
complementação ou acréscimo que se fizerem nas obras, serviços ou
compras, em até 33% (trinta e três por cento) do valor inicial; A
recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento
equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimento
total da obrigação assumida e poderá acarretar ao proponente as
seguintes penalidades, previstas no instrumento convocatório: perda
do direito à contratação; perda da caução em dinheiro ou execução
das demais garantias de propostas oferecidas, sem prejuízo de outras
penalidades previstas no instrumento convocatórios; suspensão do
direito de contratar com a MUITO ESPECIAL, por prazo não superior a 2 (dois) anos. O inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais assumidas, dará ao contratante o direito de rescindir unilateralmente o contrato, sem prejuízo de outras penalidades
previstas no instrumento convocatórios ou no contrato, inclusive a de
suspensão do direito de contratar com a MUITO ESPECIAL, por
prazo não superior a 2 (dois) anos. X - Das cláusulas gerais dos
contratos: Os contratos firmados com a MUITO ESPECIAL no qual
esse seja o contratante vigorarão as regras gerais. Sendo certo que as
mesmas regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito,
aplicando-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. § 1º Os contratos devem
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução,
expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam. § 2º Os contratos decorrentes de dispensa ou de inexigibilidade de licitação devem atender aos termos do ato que os autorizou e da respectiva proposta. XI
- Das Cláusulas necessárias dos contratos: São cláusulas necessárias
em todo contrato as que estabeleçam aquelas elencadas no Termo de
Parceria, quando for o caso. XII - Das garantias do contrato: A
critério da MUITO ESPECIAL, em cada caso, e desde que prevista
no instrumento convocatório poderá ser exigida prestação de garantia
nas contratações de obras, serviços e compras. XIII - Da Duração dos
Contratos: A duração dos contratos regidos por este MANUAL DE
COMPRAS ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto aos casos de prorrogação dos Termos de Parceria.
XIV - Do Regime Jurídico: O regime jurídico dos contratos instituído
por este MANUAL DE COMPRAS confere à MUITO ESPECIAL,
em relação a eles, as mesmas prerrogativas elencadas no Termo de
Parceria. XV - Da Declaração de Nulidade: A declaração de nulidade
do contrato opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que
ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já
produzidos. Parágrafo único. A nulidade não exonera a MUITO ESPECIAL do dever de indenizar o contratado pelo que este houver
executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos
regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo- se a responsabilidade de quem lhe deu causa. XVI - Da
Formalização dos Contratos: Todo contrato deve mencionar os nomes
das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas e
às cláusulas contratuais. O instrumento de contrato é obrigatório nos
casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos
limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais
em que a MUITO ESPECIAL puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis. É dispensável o "termo de contrato" e facultada a
substituição prevista neste artigo, a critério da MUITO ESPECIAL e
independentemente de seu valor, nos casos de compra com entrega
imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica. É permitido a qualquer
licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo
processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia
autenticada, mediante o pagamento das despesas devidas. A MUITO
ESPECIAL convocará regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do
prazo e condições estabelecidos, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no MANUAL DE COMPRAS; § 1º O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez,
por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela MUITO
ESPECIAL, e, também caso o Termo de Parceria tenha prorrogado a
sua vigência. § 2º É facultado à MUITO ESPECIAL, quando o
convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou retirar o
instrumento equivalente no prazo e condições estabelecidos, convocar
os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo
em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro
classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade
com o ato convocatório, ou revogar a licitação independentemente da
cominação prevista no MANUAL DE COMPRAS. § 3º Decorridos
60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convocação
para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos
assumidos. XVII - Da Alteração, Execução e Inexecução dos Contratos: Os contratos regidos por este MANUAL DE COMPRAS poderão ser alterados e executados, com as devidas justificativas, inclusive nos casos de inexecução, nos casos previstos no Manual de
Compras. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de
acordo com as cláusulas avençadas e as normas deste MANUAL DE
COMPRAS, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial. A execução do contrato poderá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da MUITO ESPECIAL
especialmente designado; Capitulo V - Da Parte Geral: XVIII - Disposições Finais: Não poderão participar dos processos seletivos de
compra, nem contratar com a MUITO ESPECIAL, dirigentes pessoas
físicas ou empregados da entidade, seus cônjuges, parceiros ou parentes colaterais até o 3º grau. Os instrumentos convocatórios deverão
assegurar a MUITO ESPECIAL o direito de cancelar o processo
seletivo de obtenção, antes de assinado o contrato, desde que justificado. Na contagem dos prazos estabelecidos no presente regulamento, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento,
considerando-se os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Só se iniciam e vencem os prazos
referidos neste Regulamento em dia de funcionamento da MUITO
ESPECIAL. Esta Prática entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário. MUITO ESPECIA - DiretorPresidente - MARCUS ROBERTSON SCARPA - CPF: 028.363.64750.
MARCUS ROBERTSON SCARPA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA
Deficiência. Conseguiu promover, divulgar, difundir e estimular a
pesquisa sobre Tecnologia Assistiva e o conceito de inclusão social
das pessoas com deficiência
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 300.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 3.900,00
trapartida)
Totais
R$ 303.900,00
Realizado
R$ 300.000,00
Diferença
R$0,00
R$ 3.900,00
R$ 0,00
R$ 303.900,00
R$ 0,00
o
TERMO DE PARCERIA N 13.0002.00/2009 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.011.040,00.
Local de realização do projeto: Rio de Janeiro - RJ. Data de assinatura do TP: 22/05/2009 Início do projeto: 22/05/2009 Término:
30/06/2010. Objetivos do projeto: Inclusão Digital e Produtiva de
Pessoas com Deficiência no Município do Rio de Janeiro. Resultados
alcançados: Ministrou-se cursos de inclusão digital e sócio-produtiva
para aproximadamente 600 Pessoas com e sem deficiência no município do Rio de Janeiro, além de oferecer acompanhamento psicosocial e integração com empresas e o acompanhamento necessário
para seu encaminhamento ao mercado de trabalho.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.000.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 11.040,00
trapartida)
Totais
R$ 1.011.040,00
Realizado
R$ 1.000.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 11.040,00
R$ 0,00
R$ 1.011.040,00
R$ 0,00
TERMO DE PARCERIA N o 13.0010.00/2009 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.011.200,00.
Local de realização do projeto: Palmas - TO. Data de assinatura do
TP: 18/11/2009 Início do projeto: 18/11/2009 Término: 31/07/2011.
Objetivos do projeto: Inclusão Digital e Produtiva de Pessoas com e
sem deficiência no Estado do Tocantins. Resultados alcançados: Projeto em andamento.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.000.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 11.200,00
trapartida)
Totais
R$ 1.011.200,00
Realizado
R$ 669.120,00
Diferença
R$ 330.880,00
R$ 11.200,00
R$ 0,00
R$ 680.320,00
R$ 330.880,00
TERMO DE PARCERIA N o 13.0018.00/2009 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.013.200,00.
Local de realização do projeto:São João de Meriti - RJ. Data de
assinatura do TP: 23/12/2009 Início do projeto: 23/12/2009 Término:
31/01/2011. Objetivos do projeto: Inclusão Digital e Produtiva de
Pessoas com e sem deficiência no Município de São João de Meriti.
Resultados alcançados: Ministrar cursos de inclusão digital e sócioprodutiva para aproximadamente 600 Pessoas com e sem deficiência
no Município de São João do Meriti, além de oferecer acompanhamento psico-social e integração com empresas e o acompanhamento para seu encaminhamento ao mercado de trabalho.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.000.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 13.200,00
trapartida)
Totais
R$ 1.013.200,00
Realizado
R$ 1.000.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 13.200,00
R$ 0,00
R$ 1.013.200,00
R$ 0,00
o
TERMO DE PARCERIA N 13.0001.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 900.000,00. Local
de realização do projeto: Rio de Janeiro / RJ. Data de assinatura do
TP: 29/04/2010 Início do projeto: 29/04/2010 Término: 31/12/2010.
Objetivos do projeto: Organizar um evento para discutir Tecnologia
Assistiva e Inclusão Social de Pessoas com Deficiência na cidade do
Rio de Janeiro Resultados alcançados: Realizou um Congresso na
cidade do Rio de Janeiro, sobre Tecnologia Assistiva e a Inclusão
Social de Pessoas com Deficiência, no intuito de promover, divulgar,
difundir, debater e estimular a pesquisa sobre tecnologia assistiva e o
conceito de inclusão social das pessoas com deficiência.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 900.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 900.000,00
Realizado
R$ 899.660,00
Diferença
R$ 340,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 899.660,00
R$ 340,00
o
TERMO DE PARCERIA N 13.0002.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.500.000,00.
Local de realização do projeto:Teresina - PI. Data de assinatura do
TP: 29/04/2010 Início do projeto: 29/04/2010 Término: 31/05/2011.
Objetivos do projeto: Realização de Estudos, palestras e cursos em
Teresina sobre acessibilidade como instrumentos facilitadores do processo de inclusão social de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Resultados alcançados: Projeto em andamento.
o
TERMO DE PARCERIA N 13.0001.00/2009 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 303.900,00. Local
de realização do projeto: Âmbito Nacional. Data de assinatura do TP:
26/05/2009 Início do projeto: 26/05/2009 Término: 30/04/2010. Objetivos do projeto: Difundir pesquisas científicas e experiências inovadoras sobre tecnologia assistiva. Resultados alcançados: Criou duas
revistas sobre Tecnologia Assistiva e Inclusão Social das Pessoas com
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.500.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 1.500.000,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300144
Realizado
R$ 1.215.100,00
Diferença
R$ 284.900,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 1.215.100,00
R$ 284.900,00
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
TERMO DE PARCERIA N o 13.0003.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.100.000,00.
Local de realização do projeto:Rio de Janeiro - RJ. Data de assinatura
do TP: 28/04/2010 Início do projeto: 28/04/2010 Término:
30/11/2010. Objetivos do projeto: Reunir num só espaço na cidade do
Rio de Janeiro alternativas e novidades tecnológicas para facilitar a
vida das pessoas com deficiência. Resultados alcançados: Realizou
uma Feira na Cidade do Rio de Janeiro sobre Tecnologia Assistiva e
Inclusão Social das pessoas com deficiência. A feira teve duração de
4 dias com um público estimado de 3.000 visitantes.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.100.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 1.013.200,00
Realizado
R$ 1.100.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 1.013.200,00
R$ 0,00
o
TERMO DE PARCERIA N 13.0004.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.500.000,00.
Local de realização do projeto: Recife - Pernambuco. Data de assinatura do TP: 29/04/2010 Início do projeto: 29/04/2010 Término:
31/05/2011. Objetivos do projeto: Realização de estudos, palestras e
cursos no Recife, sobre acessibilidade como instrumentos facilitadores do processo de inclusão social de pessoas com deficiência ou
com mobilidade reduzida. Resultados alcançados: Projeto em andamento.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa Previsto
Serviços de Terceiro R$ 1.500.000,00
Pessoa Jurídica
Material
Permanente R$ 0,00
(contrapartida)
Totais
R$ 1.500.000,00
Realizado
R$ 1.000.000,00
Diferença
R$ 295.400,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 1.204.600,00
R$ 295.400,00
o
TERMO DE PARCERIA N 13.0005.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 500.000,00. Local
de realização do projeto:Campina Grande - Paraíba. Data de assinatura do TP: 28/04/2010 Início do projeto: 28/04/2010 Término:
31/10/2010. Objetivos do projeto: Debater Tecnologia Assistiva e a
Inclusão Social de Pessoas com Deficiência através da realização de
Congresso na Cidade de Campina Grande. Resultados alcançados:
Realizou um Congresso na cidade de Campina Grande, Paraíba, sobre
Tecnologia Assistiva e a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência,
e conseguiu promover, divulgar, difundir, debater e estimular a pesquisa sobre tecnologia assistiva e o conceito de inclusão social das
pessoas com deficiência.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 500.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 500.000,00
Realizado
R$ 499.743,00
Diferença
R$ 257,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 499.743,00
R$ 257,00
o
TERMO DE PARCERIA N 13.0006.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 700.000,00. Local
de realização do projeto:Campina Grande - Paraíba. Data de assinatura do TP: 29/04/2010 Início do projeto: 29/04/2010 Término:
31/10/2010. Objetivos do projeto: Reunir diversos produtos assistivos
para facilitar a vida das pessoas com deficiência na cidade de Campina Grande. Resultados alcançados: Realizou uma Feira na Cidade
de Campina Grande sobre Tecnologia Assistiva e Inclusão Social das
pessoas com deficiência. A feira teve duração de 4 dias com um
público estimado de 2.500 visitantes..
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 700.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 700.000,00
Realizado
R$ 700.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
o
TERMO DE PARCERIA N 13.0007.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.200.000,00.
Local de realização do projeto:Rio de Janeiro - RJ. Data de assinatura
do TP: 29/04/2010 Início do projeto: 29/04/2010 Término:
31/03/2011. Objetivos do projeto: Realização de estudos, palestras e
cursos no Rio de Janeiro sobre acessibilidade como instrumentos
facilitadores do processo de inclusão social de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Resultados alcançados: Projeto
em andamemto.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.200.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 1.200.000,00
Realizado
R$ 905.000,00
Diferença
R$ 295.000,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 905.000,00
R$ 295.000,00
o
TERMO DE PARCERIA N 13.0008.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 900.000,00. Local
de realização do projeto:Recife - PE. Data de assinatura do TP:
20/04/2010 Início do projeto: 20/04/2010 Término: 28/02/2011. Objetivos do projeto: Preparar um evento para debater Tecnologia Assistiva e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência na cidade do
Recife. Resultados alcançados: Realizou um Congresso na cidade do
Recife, sobre Tecnologia Assistiva e a Inclusão Social de Pessoas
com Deficiência, no intuito de promover, divulgar, difundir, debater e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
3
estimular a pesquisa sobre tecnologia assistiva e o conceito de inclusão social das pessoas com deficiência.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 900.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 900.000,00
Diferença
R$ 28.600,00
R$ 971.400,00
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Totais
R$ 28.600,00
R$ 971.400,00
R$ 899.660,00
R$ 340,00
TERMO DE PARCERIA N o 13.0014.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 500.000,00. Local
de realização do projeto: Campina Grande - PB. Data de assinatura do
TP: 09/09/2010 Início do projeto: 09/09/2010 Término: 31/08/2011.
Objetivos do projeto: Inclusão Digital e Produtiva de Pessoas com e
sem deficiência no Município de Campina Grande - PB. Resultados
alcançados: Projeto em Andamento.
Realizado
R$ 492.000,00
Diferença
R$ 508.000,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 492.000,00
R$ 508.000,00
TERMO DE PARCERIA N 13.0010.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.100.000,00.
Local de realização do projeto: Recife - PE. Data de assinatura do TP:
27/04/2010 Início do projeto: 27/04/2010 Término: 31/01/2011. Objetivos do projeto: Organizar uma feira com novidades tecnológicas
para as pessoas com deficiência na cidade do Recife. Resultados
alcançados: Realizou uma Feira na Cidade do Recife sobre Tecnologia Assistiva e Inclusão Social das pessoas com deficiência. A
feira teve duração de 4 dias com um público estimado de 3.000
visitantes.
Realizado
R$ 1.100.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 1.100.000,00
R$ 0,00
TERMO DE PARCERIA N o 13.0011.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 500.000,00. Local
de realização do projeto: Fortaleza - CE. Data de assinatura do TP:
10/06/2010 Início do projeto: 10/06/2010 Término: 31/12/2010. Objetivos do projeto: Organizar um evento para discutir tecnologia assistiva e inclusão social de pessoas com deficiência no Ceará. Resultados alcançados: Realizou um Congresso na cidade do Fortaleza,
sobre Tecnologia Assistiva e a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, no intuito de promover, divulgar, difundir, debater e estimular a pesquisa sobre tecnologia assistiva e o conceito de inclusão
social das pessoas com deficiência.
Realizado
R$ 499.660,00
Diferença
R$ 340,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 499.660,00
R$ 340,00
TERMO DE PARCERIA N o 13.0012.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 300.000,00. Local
de realização do projeto:Tocantins - TO. Data de assinatura do TP:
31/05/2010 Início do projeto: 31/05/2010 Término: 30/11/2010. Objetivos do projeto: Organizar um evento para discutir Tecnologia
Assistiva e a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência do Tocantins. Resultados alcançados: Realizou um Congresso na cidade de
Palmas, sobre Tecnologia Assistiva e a Inclusão Social de Pessoas
com Deficiência, no intuito de promover, divulgar, difundir, debater e
estimular a pesquisa sobre tecnologia assistiva e o conceito de inclusão social das pessoas com deficiência.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 300.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 300.000,00
Realizado
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.000.000,00
Jurídica
o
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 500.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 500.000,00
Previsto
Diferença
R$ 340,00
TERMO DE PARCERIA N 13.0009.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.000.000,00.
Local de realização do projeto:Âmbito Nacional. Data de assinatura
do TP: 30/06/2010 (aditivo) Início do projeto: 29/04/2010 Término:
30/09/2011. Objetivos do projeto: Difundir pesquisas cientificas e
experiências inovadoras sobre Tecnologias Assistiva, em seis edições
ao longo de 2010 e 2011, como instrumento facilitador do processo
de inclusão social de pessoas com deficiência. Resultados alcançados:
Projeto em andamento.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.100.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 1.100.000,00
Categoria de Despesa
Realizado
R$ 899.660,00
o
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.000.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 1.000.000,00
Custos de Implementação do Projeto:
Realizado
R$ 300.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 500.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 500.000,00
Realizado
R$ 28.650,00
Diferença
R$ 471.350,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 28.650,00
R$ 471.350,00
TERMO DE PARCERIA N o 13.0015.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 500.000,00. Local
de realização do projeto: Rio de Janeiro - RJ. Data de assinatura do
TP: 25/11/2010 Início do projeto: 25/11/2010 Término: 31/12/2011.
Objetivos do projeto: Realização de estudos com vistas a identificar
casos de sucesso de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
na cidade do Rio de Janeiro. Resultados alcançados: Projeto em
Andamento.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 500.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 500.000,00
Realizado
R$ 10.000,00
Diferença
R$ 490.000,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 10.000,00
R$ 490.000,00
TERMO DE PARCERIA N o 13.0016.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 500.000,00. Local
de realização do projeto:Recife - PE. Data de assinatura do TP:
13/12/2010 Início do projeto: 13/12/2010 Término: 31/01/2012. Objetivos do projeto: Realização de Estudos com vistas a identificar
casos de sucesso de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
da cidade do Recife. Resultados alcançados: Projeto em andamento.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 500.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 500.000,00
Realizado
R$ 10.000,00
Diferença
R$ 490.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 10.000,00
R$ 490.000,00
TERMO DE PARCERIA N o 13.0017.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 850.000,00. Local
de realização do projeto: Brasília - DF. Data de assinatura do TP:
24/09/2010 Início do projeto: 24/09/2010 Término: 31/03/2011. Objetivos do projeto: Organizar um evento para discutir Tecnologia
Assistiva e Inclusão Social de Pessoas com Deficiência na Cidade de
Brasília. Resultados alcançados: Realizou um Congresso na cidade de
Brasília, sobre Tecnologia Assistiva e a Inclusão Social de Pessoas
com Deficiência, no intuito de promover, divulgar, difundir, debater e
estimular a pesquisa sobre tecnologia assistiva e o conceito de inclusão social das pessoas com deficiência.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 850.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 850.000,00
Realizado
R$ 849.660,00
Diferença
R$ 340,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 849.660,00
R$ 340,00
TERMO DE PARCERIA N o 13.0018.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 600.000,00. Local
de realização do projeto:Brasília - DF. Data de assinatura do TP:
24/09/2010 Início do projeto: 24/09/2010 Término: 31/03/2011. Objetivos do projeto: Reunir Diversos produtos assistivos para facilitar a
vida das pessoas com deficiência na cidade de Brasília. Resultados
alcançados: Realizou uma Feira na Cidade de Brasília sobre Tecnologia Assistiva e Inclusão Social das pessoas com deficiência. A
feira teve duração de 4 dias com um público estimado de 2.500
visitantes.
TERMO DE PARCERIA N o 13.0013.00/2010 - MINISTÉRIO DA
Custos de Implementação do Projeto:
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.000.000,00.
Categoria de Despesa
Previsto
Local de realização do projeto: João Pessoa - PB. Data de assinatura
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 600.000,00
Jurídica
do TP: 25/11/2010 Início do projeto: 25/11/2010 Término:
Material Permanente (con- R$ 0,00
31/12/2011. Objetivos do projeto: Inclusão Digital e Produtiva de
trapartida)
Pessoas com e sem Deficiência no Município de João Pessoa. ReTotais
R$ 600.000,00
sultados alcançados: Projeto em Andamento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300145
Realizado
R$ 600.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 600.000,00
R$ 0,00
145
ISSN 1677-7069
TERMO DE PARCERIA N o 13.0020.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.500.000,00.
Local de realização do projeto: Recife - PE. Data de assinatura do TP:
03/12/2010 Início do projeto: 03/12/2010 Término: 31/01/2012. Objetivos do projeto: Montar um exemplo de casa acessível e reunir
diversos produtos assistivos para facilitar a vida das pessoas com
deficiência, pessoas idosas e outras com mobilidade reduzida na cidade do Recife. Resultados alcançados: Projeto em Andamento.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.500.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 1.500.000,00
Realizado
R$ 26.000,00
R$ 00,00
R$ 26.000,00
Diferença
R$
1.474.000,00
R$ 0,00
R$
1.474.000,00
TERMO DE PARCERIA N o 13.0023.00/2010 - MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 500.000,00. Local
de realização do projeto: Rio de Janeiro - RJ. Data de assinatura do
TP: 03/12/2010 Início do projeto: 03/12/2010 Término: 30/11/2011.
Objetivos do projeto: Inclusão Digital e Produtiva de Pessoas com e
sem deficiência no Município do Rio de Janeiro. Resultados alcançados: Projeto em Andamento.
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 500.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 500.000,00
Realizado
R$ 28.000,00
Diferença
R$ 472.000,00
R$ 00,00
R$ 0,00
R$ 28.000,00
R$ 472.000,00
Nome da OSCIP: MUITO ESPECIAL
Endereço: Rua da Assembléia n. 10 - sala 2419 - Centro - Cidade:
Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 20.011-000 - Tel.: 21-2286-9336 Fax:
2286-9336 E-mail: [email protected]
MARCUS ROBERTSON SCARPA
Diretor-Presidente
PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO
O Presidente da Comissão Executiva Nacional do Partido
Trabalhista do Brasil - PT do B, Luis Henrique de Oliveira Resende,
convoca extraordinariamente os membros do Diretório Nacional, com
amparo no art. 16 do Estatuto do Partido, a comparecerem em reunião
a realizar-se no dia 01 de março de 2011, na Rua Fernandes Tourinho,
nº. 602, sobre-loja, bairro Savassi, em Belo Horizonte/MG, com início às 15h:00min. e encerramento às 18h:00min., para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: 1)Substituição de membros da Comissão
Executiva Nacional; 2)Outras deliberações de ordem legal e estatutária.
Belo Horizonte-MG, 22 de fevereiro de 2011.
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
RECITEC RECICLAGEM TÉCNICA
DO BRASIL LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de
Operação para a atividade de transporte de produto perigoso. Foi
determinado a elaboração do Plano de Atendimento a Emergência.
BENAMI WAISBERG
Sócio Proprietário
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro torna público que
no dia 10 de março de 2011 realizará Pregão Eletrônico, para a
aquisição de Sistema de Energia Solar para o projeto SIPEG-INPE. O
recebimento das propostas de preços encerra-se ás 10 horas do mesmo dia. A data de abertura das propostas de preços será no dia 10 de
março de 2011, às 10 horas. O início da sessão de disputa de preços
(fase de lances) ocorrerá no dia 10 de março de 2011, às 11 horas. O
endereço eletrônico onde será aberta a sessão pública é: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível na Av. Rio Branco,
125 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - tel. (21) 3575 7979, na
home Page www.redetec.org.br e www.licitacoes-e.com.br
PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGA
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
COM COTA PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Objeto: Contratação de serviços de impressão gráfica, conforme especificação constante do Anexo I deste edital. Abertura: 03/03/2011,
às 10h, na Torre L2 1º Pavimento S1 - Sala 101, do Edifício Sede do
SEBRAE situado na SGAS 604/605, Módulos 30/31 - Brasília - DF.
O edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Objeto: Aquisição de material de expediente, conforme especificações
constante do Anexo I deste edital. Abertura: 03/03/2011, às 15h, na Torre
L2 1º Pavimento S1 - Sala 101, do Edifício Sede do SEBRAE situado na
SGAS 604/605, Módulos 30/31 - Brasília - DF. O edital estará disponível
exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.
WLADIMIR LOBATO TORRES GALVÃO
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ N o- 15/2011
Objeto: Contratação de link de acesso à Internet.
Data de abertura: 02/03/2011 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1260 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
citações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de
24 de fevereiro de 2006. A abertura das propostas comerciais e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento
das propostas às 10 horas do dia 04 de março de 2011. O início da sessão
de disputa de preços será às 11 horas do dia 04 de março de 2011. O Edital
com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do email [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.
LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 200-3-34/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3-34/2011, cujo
objeto é a aquisição de FRESADORA UNIVERSAL, que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente
de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas
do dia 10/03/2011. O início da disputa de lances se dará à partir das
14:00 horas de 11/03/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o
edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no
site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na
sede do Sistema FIERGS, sito a Av. Assis Brasil, 8787, Porto AlegreRS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no
horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO
GROSSO DO SUL
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: aquisição de veículos utilitários destinados ao SESI/MS. Data de Apresentação da documentação e Propostas e do
Credenciamento: às 14h30min (horário de MS) do dia 03/03/2011.
Regime Jurídico: Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. O
Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet
no seguinte endereço: www.fiems.org.br/novo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos
do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da
Indústria, ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDSUTRIAL, comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE. Objeto aquisição de equipamentos para atender
a Coordenação de Ações Móveis do SENAI/MS. As propostas comerciais serão recebidas até as 09h00 (horário de Brasília) do dia 03
de março de 2011, por meio do endereço www.pregao.com.br, ocasião
em que serão abertas às 09h10 do mesmo dia. O Edital da presente
licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av.
Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefone
xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
NILTON SHINTOKU HIGA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCONRRÊNCIA N o- 200-4-18/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento
Regional do Rio Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema FIERGS,
torna pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",
do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-4-18/2011, cujo objeto é ELABORAÇÃO de PROJETOS COMPLEMENTARES para a unidade CEP SENAI Eraldo Giacobbe da cidade de PELOTAS no estado do RS, regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública darse-á em 10 de março de 2011, ás 15 horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.
FERNANDA BERNARDON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-55/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do
tipo "Menor Preço", nº 200-3-55/2011, cujo objeto trata da contratação de
serviços de MONITORAMENTO DE ALARME para as cidades de Cruz
Alta, Santa Rosa e São Borja, que será regida pelo Regulamento de Li-
NILTON SHINTOKU HIGA
Pregoeiro
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-16/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 200-3-16/2011, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para as cidades de Carlos Barbosa e Garibaldi/RS. A nova data para abertura das propostas será às
09:00 horas do dia 10 de março de 2011. O início da disputa de
lances se dará às 09h10min do mesmo dia.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-36/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 200-3-36/2011, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para a cidade de Bento Gonçalves/RS. A nova data para abertura das propostas será às 09:00
horas do dia 11 de março de 2011. O início da disputa de lances se
dará às 09h10min do mesmo dia.
As ALTERAÇÕES promovidas nos editais poderão ser consultadas no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais esclarecimentos através do e-mail: [email protected], pelo fone/fax (54) 3225-1766.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300146
Porto Alegre-RS, 22 de fevereiro de 2011.
JANÁIA PIACENTINI COLOMBO
Pregoeira
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição chaveiros personalizados para atender a projetos SEST conforme condições deste Edital e seus Anexos.
A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:
www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 23/02/2011, com término às 10h15 do dia
03/03/2011. Abertura das propostas: 03/03/2011, às 10h30. Demais
informações através do e-mail [email protected], telefone
(61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS
EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS
DE AEROPORTOS - SINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
Data-Base 2011/2012
O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos - SINA, por meio de seu diretor presidente no uso das atribuições estatutárias e legais, convoca todos os
empregados da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, associados e não associados ao sindicato, para as assembléias gerais extraordinárias que se realizarão nos dias 14, 15, 16,
17, 18, 21 e 22 de março de 2011, nos dias, horários de primeira e
segunda convocação e locais abaixo mencionados, para tratar dos
seguintes assuntos: A) - apresentação, discussão e deliberação sobre a
pauta de reivindicações da categoria profissional para data-base 1º de
maio de 2011 a ser apresentada à empresa; B) - apresentação, discussão e deliberação sobre a delegação de poderes à diretoria da
entidade sindical para apresentar a pauta ao Empregador, negociá-la
no todo ou em parte, firmar acordos ou convenções coletivas de
trabalho, requerer procedimentos administrativos, judiciais e extrajudiciais para formalização das negociações, podendo, ainda, propor
protesto judicial e dissídios coletivos, representando a categoria profissional em todos os atos e termos necessários; C) - apresentação,
discussão e deliberação sobre a outorga de poderes à diretoria do
sindicato para representar a categoria profissional dos aeroportuários
para discussão e deliberação sobre a Participação nos Lucros e Resultados - PLR do exercício de 2010; D) - apresentação, discussão e
deliberação sobre a instituição e desconto da contribuição assistencial
de 2% sobre a remuneração do mês de desconto; E) - apresentação,
discussão e deliberação sobre a recomposição total das perdas salariais acumuladas no período de 01 de maio de 2010 à 30 de abril de
2011 e outras reivindicações salariais. Os horários abaixo descritos,
observando à hora local de cada Aeroporto, sendo o primeiro aquele
da 1ª. convocação e o segundo aquele da 2ª. convocação, este com
qualquer número de presentes; os locais de realização das assembléias
serão aqueles em que são tradicionalmente utilizados pelo sindicato:
Aeroporto de Altamira - PA, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de
Aracajú - SE, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Bacacheri PR, 22.03.2011 - 13h30 e 14h; Aeroporto de Bagé - RS, 16.03.2011
-13h30 e 14h; Aeroporto de Belém - PA, 15.03.2011 - 08h30 e 09h;
Aeroporto de Belo Horizonte Pampulha - MG, 16.03.2011 - 13h30 e
14h; Aeroporto de Boa Vista - RR, 17.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Bom Jesus da Lapa - BA, 17.03.2011 - 08h30 e 09h;
Aeroporto de Brasília - DF, 22.03.2011 - 09h e 09h30; Aeroporto de
Campina Grande - PB, 18.03.2011 - 13h30 e 14h; Aeroporto de
Campinas - SP, 16.03.2011 - 09h e 09h30; Aeroporto Campo de
Marte - SP, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Campo Grande
-MS, 18.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Campos - RJ,
22.03.2011 - 10h e 10h30; Aeroporto de Carajás - PA, 16.03.2011 08h30 e 09h; Aeroporto de Confins - MG, 17.03.2011 - 08h30 e 09h;
Aeroporto de Congonhas - SP, 15.03.2011 - 14h30 e 15h; Regional
São Paulo - SP, 15.03.2011 - 10h e 10h30; Aeroporto de Cuiabá MT, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Curitiba - PR,
22.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Florianópolis - SC,
21.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Fortaleza - CE, 16.03.2011
-08h30 e 09h; Aeroporto de Foz do Iguaçu - PR, 16.03.2011 - 13h30
e 14h; Aeroporto do Galeão - RJ, 17.03.2011 - 09h e 09h30; Aeroporto de Goiânia - GO, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de
Guarulhos - SP, 14.03.2011 - 09h e 09h30; Aeroporto de Ilhéus - BA,
15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Imperatriz - PA, 15.03.2011
- 08h30 e 09h; Aeroporto de Jacarepaguá - RJ, 14.03.2011 - 13h30 e
14h; Aeroporto de João Pessoa - PB, 17.03.2011 - 13h30 e 14h;
Aeroporto de Joinville - SC, 22.03.2011 - 13h30 e 14h; Aeroporto
Juazeiro do Norte - CE, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de
Londrina - PR, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Macaé - RJ,
21.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Macapá - AP, 22.03.2011 08h30 e 09h; Aeroporto de Maceió - AL, 14.03.2011 - 13h30 e 14h;
Aeroporto de Manaus - AM, 18.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de
Marabá - PA, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Montes Claros
- MG, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Natal - RN,
15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Navegantes - SC, 16.03.2011
- 08h30 e 09h; Aeroporto de Palmas - TO, 16.03.2011 - 08h30 e 09h;
Aeroporto de Parnaíba - PI, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de
Pelotas - RS, 15.03.2011 - 13h30 e 14h; Aeroporto de Petrolina - PE,
15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Porto Alegre - RS,
14.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Porto Velho - RO,
14.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Presidente Prudente - SP,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Recife - PE, 16.03.2011 08h30 e 09h; Regional Nordeste - PE, 16.03.2011 - 13h30 e 14h;
Aeroporto de Ribeirão Preto - SP, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Rio Branco - AC, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de
Salvador - BA, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Santarém PA, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Santos Dumont - RJ,
16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de São José dos Campos - SP,
18.03.2011 - 13h30 e 14h; Aeroporto de São Luis - MA, 15.03.2011
- 08h30 e 09h; Aeroporto de Tabatinga - AM, 16.03.2011 - 08h30 e
09h; Aeroporto de Tefé - AM, 16.03.2011 - 13h30 e 14h; Aeroporto
de Teresina - PI, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Uberaba MG, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Uberlândia - MG,
17.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Uruguaiana - RS, 15.03.2011
-08h30 e 09h; Aeroporto de Vitória - ES, 16.03.2011 - 08h30 e 09h;
SEDE Administrativa - INFRAERO - DF, 21.03.2011 - 09h e 09h30;
Sede Nacional do SINA em Guarulhos - SP - AV. Antonio de Souza,
601 - Jardim Santa Francisca, 22.03.2011 - 16h30 e 17h; e nas demais
localidades conforme editais específicos.
Guarulhos, 14 de fevereiro de 2010.
FRANCISCO LUIZ XAVIER DE LEMOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS E CURSOS DE INFORMÁTICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIESP
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS E CURSOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIESP, com sede nesta Capital do Estado de São Paulo, na
Rua Tácito de Almeida 254, inscrito no CNPJ/MF sob nº
04.912.405/0001-57, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego
através do processo nº 46000.004963/00, pelo presente edital, em cumprimento à legislação vigente, notifica todas as empresas do grupo econômico abrangido pelo SINDIESP para procederem ao desconto na
folha de pagamento do mês de março de 2011, da importância correspondente a remuneração de um dia de trabalho, a título de contribuição sindical, conforme disposto nos arts. 578/610 da Consolidação das Leis do Trabalho, de todos os empregados representados pelo
Sindicato acima, que laborem na base territorial da entidade, qual seja,
todo o Estado de São Paulo, compreendendo a remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além da importância fixa estipulada, as gratificações, prêmios, adicionais, comissões ou outras vantagens a quaisquer títulos pagas pelo empregador, devendo o recolhimento ser efetuado até o dia 30 de abril de 2011, por meio de guias
padronizadas da Caixa Econômica Federal, que serão oportunamente
enviadas, ou pelas guias obtidas pelo site www.sindiesp.org.br. O atraso
no recolhimento da mencionada contribuição implicará em multas e
outras sanções previstas em Lei. Após o recolhimento as empresas
deverão remeter para o Sindicato, cópias das guias acompanhadas da
relação nominal dos empregados que tenham sofrido o desconto.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.
ABNER TEIXEIRA DA SILVA.
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSO
FUNDO - SINDPFUNDORS
CNPJ 90.783.267/0001-95
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de
Passo Fundo - SINDPFUNDORS, por seu presidente signatário, com poderes emanados do Estatuto Social vigente e em cumprimento ao art. 2º,
§1º, II da Portaria 186/2008, convoca os trabalhadores rodoviários da base
territorial por este representada para comparecerem a ASSEMBLÉIA
GERAL de RATIFICAÇÃO do Edital de Alteração Estatutária convocada
no DOE de 30/10/2009, nº 207, capa e no Jornal do Comercio 2º Caderno,
pág. 03, dia 21/06/2010. A AG convocada neste edital será exclusiva da
ratificação do Estatuto Social, a ser realizada no dia 14/03/2011 às
8h30min, e em segunda e ultima chamada 09hs, com qualquer quorum.
Passo Fundo, 17 de fevereiro de 2011.
GILBERTO GODOY BOEIRA
SINDICATO DOS AUDITORES ESTADUAIS
DE CONTROLE EXTERNO DO MARANHÃO
SINDAECEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão (SINDAECEMA) convoca todos os membros da
categoria dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão para ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDAECEMA, a ser realizada às 11:00 horas, do dia 04 de março de 2011, no Auditório
Interventor Saturnino Bello, situado na sede do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão, Av. Carlos Cunha, s/n - Jaracati - Calhau - São Luís (MA).
3
SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS VENDEDORES E
VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
DO VALE DO PARAÍBA E REGIÃO - SINPROVAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital o Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do
Vale do Paraíba e Região - SINPROVAP, cnpj: 03.238.031/0001-73,
Registro no Ministério do Trabalho n° 46000.001368/98, no uso de
suas atribuições constitucionais e estatutárias, convoca todos os associados ou não associados que trabalham na sua base territorial que
compreende os municípios de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba, Aparecida, Guaratinguetá, Lorena, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Queluz, Campos do Jordão, Paraibuna, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Arujá, Santa Isabel, Guararema, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Guarulhos e região, para comparecerem a Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada em 10/03/2011, na sede do Sindicato
sito na Rua Odete Garcia, 486, sala 01, Jd. Morumbi, na cidade de
São José dos Campos/SP, para deliberarem as seguintes ordens do
dia:
a) Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicação a serem
discutidas com a categoria econômica, representada pela SINDUSFARMA, sobre índice de reposição salarial e trabalho, visando a
renovação da convenção coletiva para o ano 2011/2012.
b) Fixação e autorização para desconto da Contribuição Assistencial conforme alínea "e" do art. 513 da CLT.
c) outorga de poderes a Diretoria do Sindicato profissional
para celebrar Acordo ou Convenção Coletiva e na hipótese de frustração das negociações, outorga para ajuizar processo de Dissídio
Coletivo de Trabalho.
d) Declarar a assembléia geral extraordinária de caráter permanente
enquanto perdurarem as negociações, permitindo que as futuras convocações
sejam efetuadas mediante simples comunicados nos locais de trabalho.
e) Outros assuntos de interesse da categoria. A assembléia
geral será instalada em primeira convocação as 17:00 horas, condicionada à participação dos elementos que compõem a assembléia na
forma descrita no estatuto social. Não havendo número legal de
participantes, a assembléia geral será realizada em segunda convocação, uma hora após a primeira convocação, ou seja, as 18:00 horas,
com qualquer numero de participantes presentes, conforme determina
o estatuto social.
São José dos Campos-SP, 22 de fevereiro de 2011.
WAGNER RODRIGUES DE ALMEIDA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CAIXA
ESCOLAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DE BELO
HORIZONTE - SINTRACE - BH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Com sede na Rua Klauss Vianna, 156 A - Bairro Minaslândia Belo Horizonte - CEP: 31812-160, representado neste ato pelo seu Presidente, Sr. Cristiano Rodrigues Oliveira, CONVOCA, a diretoria e toda a
categoria "trabalhadores em caixa escolar" das escolas públicas de Belo
Horizonte, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á no dia 06 de março de 2011 às 08:00 em primeira chamada com a
presença de pelo menos 2/3 da categoria, ou em segunda convocação às
08:30 com a presença de qualquer quórum, na Rua Delson Renaut, n° 52 Bairro Aarão Reis -Belo Horizonte - MG (Centro Social Frei José Renato),
para tratarem do assunto da pauta, a saber: 1) Alteração da redação do artigo
1° e acréscimo do parágrafo único no mesmo do Estatuto da Entidade.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2011.
CRISTIANO RODRIGUES OLIVEIRA
Presidente da Entidade Sindical
SISTEMA FIERGS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-33/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI/RS e o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamentos Regionais do
Rio Grande do Sul, tornam pública a todos os interessados a prorrogação da licitação em epígrafe, na modalidade "PREGÃO", na forma
eletrônica, do tipo "Menor Preço", cujo objeto trata de REGISTRO
PREÇOS PARA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGIA (PORTARIA) PARA OS NSC VII, VIII, IX E XIV (CAXIAS DO SUL, BENTO
GONÇALVES, LAJEADO, SANT'ANA DO LIVRAMENTO E REGIÃO), que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9 horas do dia 3 de março de 2011. O Edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail
[email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
São Luís, 21 de fevereiro de 2011.
PÉRICLES CARVALHO DINIZ
Presidente do Sindicato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300147
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.
LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ISSN 1677-7069
147
UNIMED SEGURADORA S.A.
C.N.P.J. /MF Nº 92.863.505/0001-06
NIRE 35300127072
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores
Acionistas, na sede social na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 366,
6º andar, na capital do Estado de São Paulo, os documentos a que se
refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31.12.2010.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2011.
RAFAEL MOLITERNO NETO
Diretor-Presidente
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e ou corretiva em embarcações pertencentes à frota operacional da PMDF, com aplicação de peças e
acessórios, de qualidade igual e/ou superior às originais, em 02 (dois)
FLEX BOATS, ano 2009, modelo SR 550M para resgate, motor
EVINRUDE com potência de 115 HP, conforme detalhamento do
objeto e demais especificações e condições constantes do anexo I do
edital. Abertura: 11 de março de 2011 às 09h00min horas, processo
nº: 054.002207/2010. O respectivo edital poderá ser retirado pelo
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos
ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de Licitações
situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "L" Térreo, Edifício
Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago
em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no
valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que
adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário
Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
Substituto
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada ou consórcio de empresas especializadas em Tecnologia da Informação - TI para a prestação dos serviços de desenvolvimento, fornecimento, implantação,
customização, integração, importação, normalização da base de dados
legada, manutenção, transferência de tecnologia, suporte técnico e
migração de dados de solução integrada de gestão de processos judiciais e administrativos eletrônicos, para a modernização institucional da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) denominada
Sistema de Gestão Documental (SIGED), assim como o fornecimento
e implantação de software aplicativo de Enterprise Content Management (ECM/GED) e dos equipamentos necessários, conforme condições e especificações constantes dos Anexos do Edital. Processo nº.
020.002.672/2009. Data e horário para recebimento das propostas: até
09h00min do dia 24 de março de 2011. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo
telefone 0xx(61) 3312.5325.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011
Objeto: Aquisição de scanner, monitor, HD, estabilizador de voltagem
e aparelho de DVD conforme especificações e condições constantes
do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas:
até as 14h30min do dia 17/03/2011, processos nº: 052.001.552/2010PCDF,
052.002.010/2010-PCDF,
052.002017/2010-PCDF,
113.000.987/2011 - DER e 050.000.827/2010-SSP. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br Informações referentes ao cadastro ou ao site,
pelo telefone 0xx(61) 3312.5325
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 886/2010
Nova Data II
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão
acima citado, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e
produção de higienização (água sanitária, álcool etílico, álcool gel,
amaciante líquido, cera, desengraxante, desinfetante, desodorizador de
ar, detergente, limpador multi-uso, sapólio, shampoo ativado e shampoo automotivo), para inclusão no sistema de Registro de Preços,
conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital,
processo nº: 411.000.203/2010-CELIC/SEPLAG, que encontrava-se
adiado sine die, em cumprimento ao Decreto Nº 32.714 de 1º de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
janeiro de 2011 e Decisão Liminar nº 63/2010 proferida pelo Tribunal
de Contas de Distrito Federal, da qual decorreu alterações no Anexo
I do Edital, terá nova data para recebimento das propostas: 14 de
março de 2011 às 09h. Alertamos que os interessados deverão reinscrever suas propostas no referido sistema. O Edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone
3312.5325.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1032/2010
A PREGOEIRA comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe, processo nº: 052.001.706/2010-PCDF,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de
reparos e consertos em veículos acidentados, com aplicação de todas
as peças, materiais e mão de obra necessária, em veículos Nissan/XTerra, pertencente a carga patrimonial da Polícia Civil do Distrito
Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo
de referência constante do Anexo I do edital será dia 10 de março de
2011 às 09h00min. Ressalta-se que o certame encontrava-se suspenso
em cumprimento ao Decreto de nº 32.714, de 1º de janeiro de 2011.
Os proponentes inscritos deverão reinscrever suas propostas de preços. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao
cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 339/2009
A PREGOEIRA comunica aos interessados que a Chefe
substituta da Central de Licitações decidiu revogar o Pregão Eletrônico nº 339/2009, processo nº 411.000.136/2009-SEPLAG, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação contínua de microcomputadores, Notebooks, Projetores Multimídia e Estabilizadores de Tensão com assistência técnica e suporte, para inclusão no Sistema de Registro de Preços, com
fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e Parecer Técnico nº
014/2011/O - ATL/CELIC, devidamente fundamentado, estando o
processo a disposição nesta Central de Licitações. Fica assegurado o
direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49
c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o
prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da revogação restará consumado.
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de consumo. Total
de Itens Licitados: 00125 . Edital: 23/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas nº 300 Centro - RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/03/2011 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 28/2011 - CPL 01 - DERACRE
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunica
aos interessados que a Concorrência acima mencionada, publicada no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 37 Pág. 123, no Jornal A Gazeta
ambos do dia 22/02/2011, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 25/03/2011 às 08h30mim.
Informamos ainda, que a data de retirada do edital será do dia 23/02
à 24/03/11.
o-
CONCORRÊNCIA N 29/2011 - CPL 01 - DERACRE
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunica
aos interessados que a Concorrência acima mencionada, publicada no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 37 Pág. 123, no Jornal A Gazeta
ambos do dia 22/02/2011, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 25/03/2011 às 10h30mim.
Informamos ainda, que a data de retirada do edital será do dia 23/02
à 24/03/11.
Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREGÃO SRP N o- 130/2011 - CPL 03 - SESACRE
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 comunica
aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 37 Pág. 123, no Jornal A Gazeta,
ambos do dia 22/02/2011 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 10/03/2011 às 10h30min.
Comunicamos ainda, que a data de retiradas do edital será do dia
23/02 à 04/03/2011.
Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRONICO N o- 1029/2010
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento Parcial do Pregão acima citado referente aos itens 01 e 02
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento, ficando os demais itens sobrestados tendo em vista o
Recurso interposto pela empresa Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda. Processo nº 411.000.307/2010 - SEPLAG.
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
PREGÃO SRP N o- 107/2011 - CEL 01 - DEAS
A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 Comunica aos
interessados que o Pregão acima mencionado publicado no Diário
Oficial da União Seção 3 Nº 35 Pág. 145, no Diário Oficial do Estado
Nº 10.489 Pág. 43, ambos do dia 18/03/2011 e na internet nos sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
11/03/2011 às 10h30min. Informamos ainda, que a data de retirada do
edital do dia 24/02/2011 a 10/03/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1043/2010
O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamento
do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº:
063.000.649/2010- FHB.
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
SHOPPING N o- 8/2011 - CEL 01 - IDEP-DM
Objeto: Aquisição de mobiliários.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 23/02 à 25/02/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 28/02/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 22 de Fevereiro de 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PREGÃO Nº 14/2011
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
SHOPPING N o- 7/2011 - CEL 01 - SEF
A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 Comunica aos
interessados que o Shopping acima mencionado publicado no Diário
Oficial da União Seção 3 Nº 37 Pág. 123, no Jornal a Gazeta, ambos
do dia 22/02/2011 e na internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data
de sua abertura para o dia 01/03/2011 às 14h30min. Informamos
ainda, que a data de retirada do edital do dia 23/02/2011 a
28/02/2011.
Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011 - CPL 01 - DERACRE
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunica
aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada, publicada no Diário Oficial da União Seção 3 Nº.37 Pág. 123, no Jornal
A Gazeta ambos do dia 22/02/2011, e na Internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
18/03/2011 às 08h30mim. Informamos ainda, que a data de retirada
do edital será do dia 23/02/2011 à 11/03/2011
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300148
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 222/2010 - CPL 03
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SDCT, por meio de seu Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO Pregão por Registro de
Preços nº 222/2010 - CPL 03, com fundamento no Art. 49 caput, da
Lei n° 8.666/93, por interesse da Administração Pública.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2010 - CPL 03
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SDCT, por meio de seu Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial
nº 108/2010 - CPL 03, com fundamento no Art. 49 caput, da Lei n°
8.666/93, por interesse da Administração Pública.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2011.
EDVALDO SOARES DE MAGALHÃES
Secretário
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 24/2010 - CEL 01 - IDEP-DM
A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 retifica o Comunicado da Concorrência acima mencionada, publicado no Diário
Oficial da União Seção 3 Nº 36 Pág. 144, no Diário Oficial do Estado
N.º 10.490 Pág. 24 ambos do dia 21/02/2011, no Jornal A Gazeta do
dia 19/02/2011 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br.
Onde se Lê: "Edilene Dulcila Soares - Pregoeira.".
Leia-se: "José Guilherme Silva de Souza - Presidente.".
Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
Contrato nº 4.08.107A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e MAV
CONSTRUTORA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento retificação da
Cláusula Quinta do Contrato nº 4.08.107A, em conformidade com o
processo administrativo nº 002.875/2010.
DAT Data: 03 de setembro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
DE TRANSPORTES DA BAHIA
AVISO
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
BRASIL - Projeto de Transporte Rodoviário do Estado da Bahia
Projeto Banco Mundial: P095460
Contrato BIRD - 7411 - BR
Serviços de Consultoria
1- O Estado de Bahia recebeu um empréstimo do Banco
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial)
para a implementação do Projeto Integrado de Gerenciamento de
Rodovias do Estado da Bahia, planejando aplicar parte dos recursos
desse empréstimo em pagamentos elegíveis para a contratação de
serviços de consultoria técnica especializada para realização do Plano
Diretor de Logística de Transportes do Estado da Bahia, que servirá
de atualização do Programa Estadual de Logística de Transportes do
Estado da Bahia (PELTBAHIA). O objetivo geral deste estudo é a
proposição de um conjunto de estratégias para investimentos em
infra-estrutura de logística de transportes na Bahia que permita a
viabilização das políticas de desenvolvimento econômico-social definidas pelo Estado.
O DERBA - Departamento de Infra-Estrutura de Transporte
da Bahia, após não objeção do BIRD ao relatório elaborado pela
Comissão Técnica de Acompanhamento do Projeto: P095460/BRBIRD, divulga resultado da seleção, Lista curta, a saber:
1. CONSÓRCIO: formado pelas empresas TRANSPLAN
PLANEJAMENTO E PROJETOS S/A e CONCREMAT ENGENHARIA S/A;
2. CONSÓRCIO HERJACKTECH - EGIS ROUTE, formado
pelas empresas: HERJACKTECH TECNOLOGIA E ENGENHARIA
LTDA - EGIS ROUTE;
3. ADVANCED LOGISTICS GROUP, S.A;
4. CONSÓRCIO PÖYRY CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA E PÖYRY INFRA AG;
5. NATHAN ASSOCIATES INC.;
6. CONSÓRCIO DB INTERNATIONAL GMBH E BELGE
ENGENHARIA E SISTEMAS S/C LTDA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
As empresas foram selecionadas de acordo com os procedimentos do Banco Mundial, incluídos nas Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores por Parte de Mutuários do Banco Mundial
(versão maio/2004).
Empresas interessadas podem obter maiores informações nos
endereços fornecidos abaixo:
DERBA - Departamento de Infra-Estrutura de Transporte da
Bahia.
Coordenação Executiva de Licitação (CEL).
Avenida Luís Viana Filho No 445 - 4a Avenida.
Centro Administrativo da Bahia - CAB.
Edifício Sede do DERBA, 1o Andar.
CEP: 41.476-900 - Salvador-Bahia.
Tel.: +55-71-3115-2253 ou 3115-2174. Fax: +55-71-31152146.
E-mail: [email protected].
Web site: www.derba.ba.gov.br.
Salvador, 22 de fevereiro de 2011.
ROBERTO BARRETO PEREIRA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
3
favor da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará (BANPARÁ, Conta Corrente Nº 188057-8, Agência 00015),
leia-se ENTREGA DE EDITAL: "O edital poderá ser adquirido juntamente com os projetos na sala da Comissão Permanente de Licitação situada no prédio da SUSIPE, Rua Santo Antônio, s/n, Bairro
da Campina, no horário das 8h00 às 14h00 mediante apresentação de
pendrive ou CD". A data da abertura do certame permanece inalterável.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE N o- 37/2011
Objeto: Execução de obra de implantação do sistema de esgoto sanitário, compreendendo a execução de travessia sob a rodovia BR373 no município de Candói, com fornecimento total de materiais. A
licitação foi considerada fracassada, nos termos da decisão proferida
na Ata da 40ª/2005 Reunião de Diretoria.
GIORGIA LUISA ROLOFF
Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2011
Contratante: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
Contratado: Consórcio ETEP/ENOPS, formado pelas empresas Estudos Técnico e Projetos ETEP Ltda, e ENOPS Engenharia S/A.
OBJETO: Execução das obras e serviços para implantação de um
programa integrado de controle e redução de perdas com contratação
de serviços técnicos, implantação de obras e serviços operacionais e
comerciais, inclusive com o fornecimento de materiais, com o objetivo de reduzir as perdas no sistema de abastecimento de água do
setor Caçaroca, localizado no município de Vila Velha, no Estado do
Espírito Santo. VALOR: R$ 5.751.168,10 (cinco milhões, setecentos
e cinquenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos).
PRAZO: 18 (dezoito) meses. FONTE DE RECURSOS: CESAN/BNDES. Ref: Edital de Concorrência n° 009/2010 CESAN. Processo nº
854.2010.00269. Vitória, 23 de fevereiro de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão
Eletrônico", tipo "menor preço por lote", para AQUISIÇÃO DE CABOS PARA INSTRUMENTAÇÃO, ELETRODUTOS DE AÇO
GALVANIZADO, CURVAS DE FERRO MALEÁVEL, LUVAS DE
FERRO MALEÁVEL E CABEÇOTES DE ALUMÍNIO, PARA USO
NA IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES OPERACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NESTE ESTADO, através do site www.cesan.com.br, link licitações. Abertura: dia 14/03/2011 às 08:45 horas. Início da Sessão de
Disputa: dia 14/03/2011 às 09:00 horas. O edital esta adaptado à Lei
Complementar 123/2006. Informações através do E-mail [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5551/2127-5409. PROTOCOLO Nº 978-2011-00009.
Vitória, 22 de fevereiro de 2011.
LUCIANA PINTO FREIRE SPINASSÉ
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão
Eletrônico", tipo "menor preço por lote", para AQUISIÇÃO DE TELEVISORES LCD 52", PARA USO NA IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NESTE ESTADO, através
do site www.cesan.com.br, link licitações. Abertura: dia 14/03/2011
às 08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 14/03/2011 às 09:00
horas. Informações através do E-mail [email protected] ou
tel. 0XX (27) 2127-5467/2127-5409. PROTOCOLO Nº 978-201100015.
Vitória, 22 de fevereiro de 2011.
LUCILENE BALDAN ROCHA DIAS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
RETIFICAÇÃO
Na edição do DOU n o- 34, de 17-2-2011, Seção 3, pág. 160,
onde se lê: Concorrência Pública n o- 2/2011, leia-se: Concorrência
Pública n o- 1/2011, onde se lê: ENTREGA DE EDITAL: O edital
poderá ser adquirido juntamente com os projetos na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada no prédio da SUSIPE, Rua Santo
Antônio, s/n, Bairro da Campina, no horário das 8h00 às 14h00,
mediante o recolhimento da quantia de R$ 40,00 (quarenta reais) em
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Processo Licitatório nº 001/2011 Objeto: Aquisição de Títulos de Livros - Biblioteca Pública do Estado
de Pernambuco - Por Lote. Recebimento de Propostas até 16/03/2011
às 10:00h. Abertura das Propostas: 16/03/2011 às 10:00h. Início da
Disputa: 16/03/2011 às 10:10h (Horário de Brasília).O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do
BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax:
(81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.
Em 22 de fevereiro de 2011.
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BRAGA.
Pregoeira
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
RETIFICAÇÃO
Na edição do DOU de 22-2-2011, Seção 3, pág. 124, onde se
lê: Edital de Concorrência nº 23/2010 - DSO/CEL. Recorrentes:
IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - Julgados Improcedentes, mantida a
decisão recorrida. Fica marcada a abertura da Proposta de Preço para
dia 23/02/2011 às 11:00h, leia-se: Edital de Concorrência nº 023/2010
- DEM/CEL. Recorrentes: IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA e SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - Julgados
Improcedentes, mantida a decisão recorrida. Fica marcada a abertura
da Proposta de Preço para dia 24/02/2011 às 11:00h.
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010-CPL
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de infraestrutura básica, compreendendo terraplenagem, pavimentação, drenagem, muro de contenção, abastecimento de água,
esgotamento sanitário e playground, Programa Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários - FNHIS 2008 - PT nº
0251.163-65, no Município de Olinda/PE, conforme detalhes apresentados no edital, especialmente em seu Termo de Referência, Anexo IX. Comentário: Revogada nos termos do Art. 64 da Lei Federal
n º 8.666/93.
Recife, 22 de fevereiro de 2011.
BRENO JOSÉ CALDAS BOMPASTOR
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010 - CPL
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, as Homologações e Adjudicações da CONCORRÊNCIA Nº 05/2010 - CPL, destinada à
Execução das Obras e Serviços de Implantação de Sistemas Sim-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300149
ISSN 1677-7069
149
plificados de Abastecimento D'água-Água na Escola, em Diversas
Localidades de Vários Municípios do Estado do Piauí, compreendendo: Lote I-Assunção do Piauí; Lote II-Bonfim do Piauí; Lote IIICampo Largo do Piauí; Lote IV-Demerval Lobão; Lote V-Fartura do
Piauí; Lote VI-Jacobina do Piauí; Lote VII-Lagoa do São Francisco;
Lote VIII-Madeiro; Lote IX-Miguel Alves; Lote X-Milton Brandão;
Lote XI-Novo Oriente; Lote XII-Passagem Franca; Lote XIII-Paulistana; Lote XIV-Pimenteiras; Lote XV-Porto; Lote XVI-Regeneração; Lote XVII-Santa Luz; Lote XVIII-Sebastião Leal; Lote XIXVarzea Branca; Lote XX-São João da Fronteira, que tem por vencedoras: Construtora Escala Transportes Gerais Ltda (Lotes I, IV e
XI); COHISO - Construções Hidrogeologia e Sondagem Ltda (Lotes
II, III, V, VI, VII, XIII, XVII, XVIII e XIX), SW Assessoria e
Serviços Ltda (Lotes VIII, XV, X, XVI e XX), Patrol Indústria Comércio e Construções Ltda (Lotes IX, XII e XIV).
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010 - COEL
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, as Homologações e Adjudicações da CONCORRÊNCIA Nº 02/2010 - COEL, destinada à
contratação de empresa para execução das Obras e Serviços de Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento D'água, compreendendo os municípios, no Estado do Piauí: Lote I-Alto Longá;
Lote II-Bela Vista do Piauí; Lote III-Cabeceiras do Piauí; Lote IVCajazeiras do Piauí; Lote V-Caracol; Lote VI-Cocal dos Alves; Lote
VII-Jurema; Lote VIII-Lagoa do Barro do Piauí; Lote IX-Lagoa do
Piauí; Lote X-Matias Olímpio; Lote XI-São João da Fronteira; Lote
XII-Várzea Branca, que tem por vencedoras: ETEC - Empresa Técnica de Construções Ltda (Lotes I, II e III); ENGIPEC Engenharia e
Construção Ltda (Lote IV); RBR - Serviços Técnicos e Instalações
Ltda (Lotes V e XI); Escala Transportes Gerais Ltda (Lotes VI, VII e
IX); COHISO - Construções Hidrogeologia e Sondagem Ltda (Lotes
VIII e XII); SW Assessoria e Serviços Ltda (Lote X).
Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2011.
JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 016/11 - DEGEC/SUSUP
Partes: CORSAN e SIBRAVAC MECÂNICA SALTENSE LTDA.;
Objeto: a aquisição de equipamento para hidrojateamento de alta
pressão e sucção a vácuo para desobstrução e limpeza em redes de
esgoto, destinado à Rio Grande/RS - ITEM 02; Edital de Pregão
Eletrônico n° 795/10 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Valor: R$
114.700,00; Prazo: 365 dias; Recursos: BNDES.Porto Alegre, 22 de
Fevereiro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO N° 324/10 - DEGEC/SUSUP
Termo Aditivo ao Contrato n° 195/09 - DEGEC/SUSUP; Partes:
CORSAN e CSL CONSTRUTORA SACCHI LTDA.; Edital de Tomada de Preços nº 719/09 - DELIC/CORSAN; Objeto do Contrato: a
execução da estação de bombeamento de água tratada - EBA 06, na
cidade de Viamão/RS. Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo
contratual, pelo período de 150 dias; Recursos: CEF.Porto Alegre, 22
de Fevereiro de 2011.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A PREFEITURA DE RIO BRANCO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME e da SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FLORESTA - SAFRA, torna
público para ciência dos interessados, que estará realizando às
08h30min no dia 04 de março de 2011, a abertura do edital de
Chamada Pública nº 001/2011, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de
16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Rio Branco no período de 23 de fevereiro de 2011 a 03 de
março de 2011, no horário das 08h00min às 17h00min, na Rua Rui
Barbosa, 285 - Centro ou solicitado através do site www.riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº.
019/2011 - CEL I/PMRB, publicado no D.O.U. nº. 236 - Seção 3,
D.O.E. ano XLIV nº. 10.491, e nos Jornais "O Rio Branco" e "Página
20", todos do dia 22 de fevereiro de 2011. Retifica que, Onde se lê:
"OBJETO: Serviços de impressão de Revista dos 16 anos da Casa
Rosa Mulher", Leia-se: "OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Manicure e Depilação)". As demais informações continuam
inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 - CL/ PMS
Objeto: solicitação de compra de merenda escolar. Tipo: "MENOR
PREÇO POR ITEM". Data 07/03/2011, às 09h00min. Na forma da
Lei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93,
local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº. 295 - Área Portuária Santana. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 14h00min às
18h00min.
Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
Santana-AP, 22 de fevereiro de 2011.
PEDRO PAULO DUARTE BRANDÃO
Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Equipamentos e Correlatos,
destinados a atender as necessidades de consumo da População do
Município de Cacimbinhas - AL, através dos Serviços prestados pela
Secretaria M. de Saúde, deste. DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de
março de 2011, às 8h30, na sala da CPL, localizada na sede da
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, sediada na Praça 19 de setembro, 101, centro - Cacimbinhas - AL - CEP: 57.570-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores e demais normas vigentes.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima
citado das 8h00 às 13h00. Fone para Contato 0xx82 3532-0009.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros
Alimentícios destinados a atender as necessidades de consumo da
Rede Municipal de Ensino, do Programa Nacional de alimentação
Escolar - PNAE, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município. DATA, HORA E LOCAL: Dia 11 de março de 2011, às 8h30, na sala da CPL, localizada
na sede da Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, sediada na Praça 19
de setembro, 101, centro - Cacimbinhas - AL - CEP: 57.570-000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima
citado das 8h00 às 13h00. Fone para Contato 0xx82 3422-1192.
Cacimbinhas-AL, 21 de fevereiro de 2011.
CRISTIANO FERREIRA FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
EDITAL
TESTE SELETIVO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Carneiros - AL, através da Comissão Examinadora faz saber que, encontram-se abertas as inscrições para Teste Seletivo Público de avaliação profissional de contratação temporária para exercer cargos nos Programas Federais na
Secretaria Municipal de Assistência Social. As referidas inscrições
ocorreram no período de 23 a 25 de fevereiro de 2011 no Centro de
Referencia de Assistência Social - CRAS localizado a Praça Cônego
José Bulhões nº 91, no horário de 08h00min as 12h00min horas e das
13h00min as 17h00min.
UBIRATANIA MARIA DE SANTANA
Presidente da Comissão Examinadora
JOSÉ RONALDO ARAÚJO SIQUEIRA
Vice-Presidente da Comissão Examinadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Data/Hora: 10/03/2011 às 10:00 (dez) horas - Objeto: Execução das
obras de construção da Creche Pró-Infância - Tipo: Menor Preço
Global - Fonte de Recursos: Ministério da Educação (Convênio nº
656883/2009). Informações e o Edital na Rua Cel. Lucena Maranhão,
141 - Monumento - Santana do Ipanema/AL, no horário das
07h30min às 11h30min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Data/Hora: 10/03/2011 às 14:00 (quatorze) horas - Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo - Tipo: Menor Preço Global - Fonte
de Recursos: Ministério dos Esportes (Convênio nº 028104778/2008). Informações e o Edital na Rua Cel. Lucena Maranhão, 141
- Monumento - Santana do Ipanema/AL, no horário das 07h30min às
11h30min.
DALTON MEDEIROS BUARQUE
Presidente da CPL
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
em Convenio com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, no total de 10 (Dez) parcelas, a que se refere o
objetivo desta Licitação, tudo de acordo com a Lei nº 8.666 de
21/06/1993, e sua modificações posteriores, legislação complementar
as condições estabelecidas neste Edital.Maiores informações na sede
desta Prefeitura, na Praça Francisco Pereira, 67 Centro, ApuaremaBahia, ou através do fone (73) 3276-1214, no horário das 08:00 ás
12:00hs.
Apuarema-BA, 22 de fevereiro de 2011.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Presidente da Comissão Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2011
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 006/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Tatiana Figueiredo Andrade Silva (Secretária), C.N.P.J. n.º
13.646.005/0001-38, Contratado: Erivan Briseno da Silva Filho CNPJ n°. 04.607.393/0001-57 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n°. 002/2011 - Objeto: Fornecimento de utensílios domésticos
para a implantação do Centro de Recuperação de Crianças e Adolescentes com Dependência Química, no desenvolvimento das ações
da SEMAS do município de Alagoinhas - Bahia - Valor Global: R$
15.552,90 (quinze mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e noventa
centavos) - Data de Assinatura: 31/01/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Comunicamos aos interessados que, por motivo de alterações
no objeto aos termos do Edital, republicamos a licitação supra citada.
Objeto: Fornecimento de medicamentos e soluções para atender à
Maternidade, Farmácia Básica e SAMU. A nova sessão será realizada
no dia 21/03/2011, às 09h30. Favor acessar o site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/ para retirar o novo edital.
Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.
Alagoinhas, 22 de fevereiro de 2011.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
O Município de Alcobaça torna público que fará realizar
licitação do tipo Registro de Preços, menor preço por item, no dia
11/03/2011 às 08:00horas, objetivando registrar preços para futura
aquisição de livros didáticos e literários. O aviso do Edital poderá ser
consultado na página: http://www.ba.tmunicipal.org.br/. Informações:
CPL - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça - BA, das
07:00 às 13:00 h., Tel. (73)3293 2010.
Alcobaça-BA, 22 de fevereiro de 2011.
JUCELÍ PAIS DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ torna público que será realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial nº 020/2011, tipo Menor Preço Por Lote, que objetiva
a aquisição de materiais de construção e contratação de serviços para
execução de obras de recuperação do lixão e construção do aterro
sanitário na sede deste Município. Local: PM Andaraí. Abertura:
09/03/2011 às 10:30 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas de 2ª a 6ª feira, ou pelo
telefone 75 - 3335-2119.
Andaraí, 22 de fevereiro de 2011.
CLÁUDIO NOVAIS DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Tipo: Menor Preço Global
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA, Pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 16.434.292/0001-00,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 11 de Março de 2011, as 09:00 horas, em sua sede administrativa, situada à Praça Vereador Francisco Pereira, 67, Licitação
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo Menor Preço Global,
para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecível e não Perecível, Destinados a Manutenção da Merenda Escolar deste Município
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300150
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 020/2011 - OBJETO: Contratação de agência de publicidade para divulgação das ações do Legislativo Municipal, conforme exigências e especificações constantes
do Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 11 de abril de 2011, às 10h00min (horário local). Embasamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Atentarem para o previsto no § 1º do Art. 22 - obrigação de
habilitação
preliminar.
Recursos
Orçamentários:
01.01.000/01.031.001.2.001/3.3.90.39.01. Informações até o dia
07.04.2011, com a COPEL, na Câmara Municipal de Barreiras à Av.
Clériston Andrade nº 1353, ou através do telefone (77) 3611.9627.
Edital disponível no Site Oficial: www.cmbarreiras.ba.gov.br/
Barreiras-BA, 22 de fevereiro de 2011.
MARÍLIA ALVES DE SOUZA FRAGA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Comissão Central Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro nas Leis
8.666/93 e 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação sob a
modalidade Pregão Presencial nº 008/2011.Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais
descartáveis, Materiais de Laboratório, afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS,CENTRO DE SAUDE, FARMACIA BASICA E PSFs e Saneamento, sob o regime de
menor preço global por lote, conforme especificações do Edital.
Abertura: 10/03/2011, às 14:00 horas. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Botuporã, situada à Dr.
João Borges de Figueiredo, 200, Centro, Botuporã - Ba, mediante o
pagamento de R$ 100,00 (cem reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Comissão Central Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro nas Leis
8.666/93 e 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação sob a
modalidade Pregão Presencial nº 009/2011.Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais escolares e de
expediente, afim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal ,
Secretaria de Educação e demais Secretarias Municipais, sob o regime de menor preço global, conforme especificações do Edital.
Abertura: 11/03/2011, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Botuporã, situada à Dr.
João Borges de Figueiredo, 200, Centro, Botuporã - Ba, mediante o
pagamento de R$ 100,00 (cem reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Comissão Central Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro nas Leis
8.666/93 e 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação sob a
modalidade Pregão Presencial nº 010/2011.Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, afim
de atender às necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias Municipais, sob o regime de menor preço global, conforme
especificações do Edital. Abertura: 11/03/2011, às 14:00 horas. O
Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal
de Botuporã, situada à Dr. João Borges de Figueiredo, 200, Centro,
Botuporã - Ba, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Comissão Central Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro nas Leis
8.666/93 e 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação sob a
modalidade Pregão Presencial nº 011/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de construção, afim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e demais secretarias nos Serviços Públicos, sob o
regime de menor preço global, conforme especificações do Edital.
Abertura: 15/03/2011, às 14:00 horas. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Botuporã, situada à Dr.
João Borges de Figueiredo, 200, Centro, Botuporã - Ba, mediante o
pagamento de R$ 100,00 (cem reais).
Botuporã-BA, 22 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 8.666/93,
torna público aos interessados o resultado da Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial n.º 003/2011, visando a Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (Gasolina, álcool,
diesel e lubrificantes), para o abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Botuporã, tendo como vencedora a empresa
Elizena de Jesus Neves (Auto Posto Fulo) CNPJ: 09.588.615/0001-55
com o menor preço no valor de R$ 641.250,00(seiscentos e quarenta
e um mil e duzentos e cinqüenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02,
torna público aos interessados o resultado da Sessão Pública de continuação da Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial n.º
001/2011, visando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a confecção da Merenda
Escolar nas escolas públicas municipais, Creches, SBA, CAPS, EJA e
CRAS deste município do tipo menor preço global dos Lotes 01 e
Lotes 02, tendo em vista o não comparecimento mediante convocação
prévia da empresa vencedora do Lote 01 para assinatura do contrato
e da desistência da assinatura do contrato do vencedor do Lote 02,
foram convocados os licitantes remanescentes para apresentarem nova
proposta, tendo como vencedora do Lote 01 a empresa Clarismundo
Xavier da Costa, cujo lote após negociação do Pregoeiro teve seu
valor final de R$ 384.112,89 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento
e doze reais e oitenta e nove centavos) e para o Lote 02 cujo lote após
negociação do Pregoeiro teve seu valor final de R$ 146.263,50 (cento
e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e cinqüenta
centavos).
Botuporã-BA, 22 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
3
objeto refere-se à contratação de empresa especializada para construção de salas e muros em escolas da rede de ensino deste município,
conforme descrito no edital. O Edital está a disposição dos interessados no endereço acima.
Caetité-BA, 22 de fevereiro de 2011.
ROBÉRIO VILASBOAS NEVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
EDITAL N o- 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
Edital de Abertura de Inscrições para Processo Simplificado
de Seleção Pública para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de profissionais de áreas afins com atuação no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultua, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cristópolis - Bahia: Cargo/Função:
Professor Nível I; Lotação Escolas Zona Rural; C.H. 40h, Quantitativo 02; C.H 20h, Quantitativo 04; Cargo/Função: Professor Substituto; Quantitativo 10; C.H. 20H; Cargo/Função: Nutricionista; C. H.
30 hs; Quantitativo 01;Cargo/Função: Coordenador do CRAS; CH.
20h; Quantitativo 01; Instrutor do CRAS; C.H. 20h; Quantitativo 01.
Inscrições 02/03/2011 a 04/03/2011 na sede da Prefeitura Municipal.
Maiores Informações no Edital afixado no Mural da Prefeitura Municipal de Cristópolis-Ba.
Cristópolis-BA 22 de fevereiro de 2011.
ANTONIO XAVIER DOS SANTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - BA,
comunica aos interessados que no dia 10 de Março de 2011, às
09:00h, realizar-se-á no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para
Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações constam no
edital, que estará disponível na sala da CPL, na Av. Major Claro, n.º
160, - Centro - Cristópolis - BA, no horário das 08:00 às 13:00 horas,
e através do site: www.cristopolis.ba.io.org.br
Cristópolis-BA 22 de fevereiro de 2011.
MÁRCIO MIRANDA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 21/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Abertura: dia 10 de março de 2011, às 15:00 horas, no prédio da sua
sede, nesta Cidade de CAETITE, serão recebidas as propostas relativas à Tomada de Preço n.º 002/2011, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de serviços visando a construção de quadra poliesportiva coberta através de convênio.O Edital e
anexos, poderão ser adquiridos no setor de compras e licitações da
Prefeitura Municipal de Caetité das 8:00 ás 12:00 horas.
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Cruz
das Almas torna público para conhecimento dos interessados que fica
para as 09:00 h do dia 07 de março de 2011, na Sala de Reuniões de
Licitações da Prefeitura, o julgamento da Chamada Publica Nº
021/2011, que tem como objetivo aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.(conforme especificação no anexo 2 deste edital). Mais informações poderão ser encontradas no Edital de Chamada Publica Nº
021/2011, na sede da Prefeitura e pelo telefone (75)3621-8415.
Cruz das Almas, 22 de fevereiro de 2011.
IVONETE DOS SANTOS FELICIANO
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Abertura:dia 11 de março de 2011, às 15:00 horas, no prédio da sua
sede, nesta Cidade de CAETITE, serão recebidas as propostas relativas à Tomada de Preço n.º 003/2011, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de construção de
Praça Pública na sede deste município, através de convênio.O Edital
e anexos, poderão ser adquiridos no setor de compras e licitações da
Prefeitura Municipal de Caetité das 8:00 ás 12:00 horas.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 4/2011
Abertura:dia 14 de março de 2011, às 15:00 horas, no prédio da sua
sede, nesta Cidade de CAETITE, serão recebidas as propostas relativas à Tomada de Preço n.º 004/2011, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de construção da
primeira etapa do Parque Paulo Jackson na sede deste município,
através de convênio.O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no
setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Caetité das
8:00 ás 12:00 horas.
Caetité-BA, 22 de fevereiro de 2011.
ROBÉRIO VILASBOAS NEVES
Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caetité, sediada na Praça Dr. Deocleciano Teixeira, nº 08,
Centro, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna
público a todos os interessados que a licitação na modalidade de
tomada de preço com abertura marcada para o dia 08/03/2011 às 15h,
fica prorrogada a sua abertura para o dia 15/03/2011 às 15:00 cujo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de Esplanada torna público, que se
encontra disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Licitação. Paço Municipal da Praça Monsenhor Zacarias
Luz, s/n - Centro - Esplanada - Bahia de segunda a sexta das 8:00 h
até as 12:00h o seguinte edital: Pregão Presencial 011/11, objetivando
a aquisição de merenda escolar.
Esplanada, 22 de fevereiro de 2011.
P/COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
10, 11 E 12/2011
PREGÃO ELETRÔNICO NO Pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 7.869, de 09 de novembro de 2009, leva
conhecimentos dos interessados que realizará as seguintes licitações:
Licitação nº 015/2011/1111. Pregão Eletrônico nº 010/2011.
Dia -10.03.2011.Horario: 9h.Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender Mandado Judicial.
Licitação nº 016/2011/1111. Pregão Eletrônico nº 011/2011.
Dia-14.03.2011.Horário: 9h.Objeto: Aquisição de material de consumo, limpeza, descartáveis e outros para atender às necessidades da
Atenção Básica e Media e Alta Complexidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300151
ISSN 1677-7069
151
Licitação nº 017/2011/1111. Pregão Eletrônico nº 012/2011.
Dia-16.03.2011.Horário: 9h.Objeto: Aquisição de material permanente diversos, para atender às Unidades Básicas de saúde do Parque
Getulio Vargas e Parque Servilha .O credenciamento e o julgamento
das propostas dar-se-ão através do site: www.caixa.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e
Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 07h às 13h. Tele fax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610.
Feira de Santana-BA, 21 de fevereiro de 2011.
ANTONIO ROSA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO
CNPJ N° 13.654.454/0001-28
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 19/2011, Proc. Administrativo nº 265/2011, no dia 11/03/2011, ás 09:00hs, objetivando
a Contratação de empresa para fornecimento de material de copa e
cozinha, limpeza, higiene e mat. diversos, em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste Município. Este Edital está a
disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser
adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as
18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do
Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 20/2011, Proc. Administrativo nº 267/2011, no dia 14/03/2011, ás 09:00hs, objetivando
a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, sendo (mobiliários, aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos diversos, entre outros) para atender a demanda das diversas secretarias municipais. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser
adquirido pessoalmente ou por escrito no horário das 08:00 às 12:00h
e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro
- Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 3616.2112/2483 - Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 21/2011, Proc. Administrativo nº 271/2011, no dia 14/03/2011, ás 15:00hs, objetivando
a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo
destinados a atender as necessidades das diversas secretarias pertencentes a este Município. Este Edital está a disposição na sala da
Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no
endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 - Valdir de
Souza Pereira - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Presidente da CPL do Município de Formosa do Rio Preto
- BA comunica que realizará licitação Tomada de Preços n.º 03/2011,
Proc. Administrativo nº 268/2011, no dia 11/03/2011, ás 11:00hs,
objetivando a Contratação de mão de obra para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais das
diversas escolas municipais e demais órgãos da administração. Este
Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às
12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n,
centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77
- 3616.2112/2483 - Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro.
Em 22 de fevereiro de 2011.
MANOEL AFONSO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
MANGABEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Pregoeiro Oficial do Município de Governador Mangabeira/Ba, devidamente autorizada pela Srª. Prefeita Municipal, conforme Decreto nº. 001, 03/01/2011, torna publico que realizará no
próximo dia 04 de março de 2011, às 08h00min, em sessão pública,
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2011, visando a
aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda
escolar deste município, com base na Lei n.º 8.666/93 e 10.520/02,
atualizada.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Pregoeiro Oficial do Município de Governador Mangabeira/Ba, devidamente autorizada pela Srª. Prefeita Municipal, conforme Decreto nº. 001, 03/01/2011, torna publico que realizará no
próximo dia 04 de fevereiro de 2011, às 14h00min, em sessão pú-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
blica, licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 003/2011, visando compra de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das Secretarias do Município, com base na Lei n.º
8.666/93 e 10.520/02, atualizada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Governador Mangabeira-BA, 22 de fevereiro de 2011.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2010 - Objeto: Contratação de
Empresa para execução de Serviços de Reforma das Unidades de
Saúde e Demais Prédios Públicos no Município de Lauro de Freitas.
Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme
discriminação em anexo ao Edital. Contratante: Prefeitura Municipal
de Lauro de Freitas. Contratado: Grautech Construtora Ltda. CNPJ:
nº. 10.256.367/0001-24. Valor Global: R$ 1.494.823,75 - (um milhão
quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e
setenta e cinco centavos). Pelo Período Contratual: 06 (seis) meses.
Assinatura do Contrato: 07/02/2011. Publicado no DOU em:
23/02/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
O Pregoeiro do Município de Guaratinga comunica aos interessados que fará realizar, no dia 04 de março de 2011, impreterivelmente, às 9:00h, na sala onde funciona o Setor de Licitações,
no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Av. JK, 589, Bairro
Centro, Guaratinga, Bahia, sessão pública referente a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 015/2011, cujo objeto é a aquisição
de carteiras escolares, mesas para professores, arquivos para atender
as Escolas Municipais e Secretaria de Educação, Cultura e Esportes,
quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos
termos do Edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no endereço
acima indicado, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h, ficando
os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão
publicados no Diário Oficial do Município no site www.guaratinga.ba.io.org.br .
Guaratinga-BA, 21 de fevereiro de 2011.
YWÉRIO CAMPOS RODRIGUES
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, o adiamento da data de realização da sessão referente à licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2011,
a qual seria realizada em 28/02/2011 às 09:30h, tendo por objeto a
contratação de empresa para operacionar o estacionamento rotativo
tarifado nas ruas centrais de Itabuna, não havendo ainda data definida
para a realização do certame ou mesmo previsão para tal. Uma vez
dirimidas as questões relacionadas ao pleito será veiculado aviso
informando da nova data de realização da licitação ou quaisquer
outras decisões tomadas pela administração municipal. Informações
pelo telefone (73) 3214-6371 ou no Deptº.de Licitações, na Av. Princesa Isabel, nº 678 - São Caetano - Itabuna - BA.
Itabuna-BA, 21 de fevereiro de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
HOMOLOGA PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2011, em favor da
Associação dos Condutores Autônomos de Transporte Escolar.
Jaguaquara, 11 de fevereiro de 2011.
ALDEMIR MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
CNPJ: 13.927.819/0001-40
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Pregoeira do Município de Mansidão - BA comunica que
realizará Pregão Presencial n.º 11/2011, Processo Administrativo nº.
22/2011, Objetivando a aquisição de materiais de expediente diversos
(limpeza, papelaria, gên. Alimentícios e mat. diversos) para utilização
em diversas secretarias pertencentes a este Município. no dia 03 de
Março de 2011, as 09:00 horas. Este Edital está a disposição na sala
da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às
12:00h e das 14:00 as 17:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro
- Mansidão - BA - CEP - 47.160-000 - Tel.: 77 - 3641.2118 - Kadja
Barreto Rocha - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
A Pregoeira do Município de Mansidão - BA comunica que
realizará Pregão Presencial n.º 12/2011, Processo Administrativo nº.
23/2011, Objetivando a aquisição de materiais elétricos, para substituição, manutenção e utilização em diversas secretarias pertencentes
a este Município. no dia 03 de Março de 2011, as 11:00 horas. este
Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 17:00 horas, e
poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua Capitão Manoel
Remígio, nº 80, Centro - Mansidão - BA - CEP - 47.160-000 - Tel.:
77 - 3641.2118 - Kadja Barreto Rocha - Pregoeira.
Em 21 de fevereiro de 2011
DAVI FRANK GOMES MACHADO
Prefeito
Juazeiro-BA, 22 de fevereiro de 2011.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO DE
SANTANA
Presidente da CPL
CRISTIANE M. DOS ANJOS OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos de laboratório, limpeza e lavanderia, destinados a Secretaria
de Saúde deste município - Abertura: 10/03/2011, às 08:00 horas Edital/informações: na Sede da Prefeitura.
Paramirim-BA, 22 de fevereiro de 2011.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Prado, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16/03/2011, às
09:00:00h, na sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, localizada na Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, lote 14 - Prado/BA,
a licitação na modalidade Tomada de Preços destinada a contratar
empresa especializada para realizar Serviços de Obra e Engenharia
neste Município, com recursos proveniente de convenio com o Governo Federal conforme especificado no Edital de Licitação. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na
sala de Licitação e Contratos desta Prefeitura, no endereço citado
acima no horário das 8h às 14h00min, mediante o recolhimento
através de DAM na quantia de R$ 200,00 (duzentos reais). Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (73) 32984650.
JOÃO ALBERTO VIANA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Setor de Licitações, tipo menor preço global, conforme define Lei
8.666/93.
Objeto contratação de empresa especializada para ampliação e reforma das escolas Municipais Tiradentes e Janio Quadros e pintura
das escolas Erico Medrado de Souza e Teótimo Souza Medrado no
interior do município e ampliação da casa do sinal de Tv da Sede do
Município, Data e horário da sessão de abertura 10/03/2011 as
08h00min horas, Local: SL na Prefeitura de Mirante - Bahia, Av.
Manoel Messias de Lima, 49-B, Informações pelo fone: (77) 34681028, Obs. O edital somente poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Mirante - Bahia
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA torna
público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
006/2011, tipo menor preço global, para aquisição de medicamentos
para atender a Farmácia do município de Retirolândia - Ba, a ser
realizada no dia 10 de Março de 2011, às 10:00 (dez) horas, Edital e
Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Argemiro
Evaristo da Costa - nº 177 - Centro, CEP 48.750-000. Retirolândia.
Maiores informações pelo telefone (75) 3202-1176.
RAIMUNDO NONATO MEIRA SANTOS
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para os veículos automotores da
Prefeitura Municipal de Morpará(Ba), com fornecimento e reposição
de peças e assessórios novos (primeiro uso) e material de consumo. A
sessão ocorrerá no dia 04 de marcos às 9 horas. Cópia do Edital
encontra-se à disposição no setor de Licitações e Contratos da PMM,
situada na Av. Rui Barbosa 420 - centro - Morpará(Ba). Informações
adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (77) 3663-2168,
em dias úteis no horário de 8 às 12 horas.
Morpará-BA, 22 fevereiro de 2011.
MONICA NOVAES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
Lapão-BA, 22 de fevereiro de 2011.
IVANILSON C. ROCHA
Pregoeiro
O Prefeito M. de Palmeiras, BA, com base na Lei Federal nº.
10.520/02 e Lei nº. 8.666/93 resolve Homologar o Pregão Presencial
nº. 029/2010, destinado à Aquisição de 01 (um) Caminhão Baú Equipado 0 (zero) km, para servir às ações da Secretaria Mun. de Des.
Econômico Sustentável deste município.conforme edital e seus anexo
- Licitante vencedora: Norauto Caminhões LTDA CNPJ
nº.07.146.187/001-85 -Data de Homologação 02-02-2011- Marcos V.
Santos Teles- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
Objeto: aquisição de fardamento escolar, mochilas e materiais esportivos. Data: 09/03/2011 às 14:30h. Inf.: Fone (74) 3657-1010.
Valor do edital R$ 50,00. Os demais atos poderão ser encontrados em
www.doem.org.br/ba/lapao
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 3/2011. PA N o- 45/2011
A CPL da Prefeitura do Município de Juazeiro/BA avisa aos
interessados que no dia 28 de março de 2011, às 08:30 horas, estará
realizando licitação para contratação de serviços de engenharia relativos à construção, ampliação, reforma, reparos e manutenção de
Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Esportes
no município de Juazeiro/BA. Valor do Edital: R$ 30,00 (trinta reais).
Informações e Edital: Prefeitura Municipal, Rua 15 de Julho, nº 32 Centro - Juazeiro - BA, Fone (74) 3612-3652.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 021/2011-PP. Objeto: Aquisição de 01
(um) Caminhão Baú Equipado 0 (zero) km com recursos próprios e
através do Convenio de nº 0281975-13 Turismo do Brasil no valor de
R$ R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300152
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA torna
público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
007/2011, tipo menor preço por lote, para aquisição de materiais de
limpeza para atender a diversas secretarias municipais de Retirolândia
- Ba, a ser realizada no dia 10 de Março de 2011, às 11:00 (onze)
horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à
Rua Argemiro Evaristo da Costa - nº 177 - Centro, CEP 48.750-000.
Retirolândia. Maiores informações pelo telefone (75) 3202-1176.
Retirolândia-BA, 22 de fevereiro de 2011.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, designada pela Portaria nº. 02/2011, torna público a
realização da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N°.
002/2011 - OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de
reforma no imóvel onde funcionará o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Santo Antônio de Jesus.
DATA: 15/03/2011 HORÁRIO: 09h00min LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO, PROPOSTA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações, Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus
(BA), de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 14:00 horas. O
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Edital estará disponível a partir do dia 28/02/2011. VALOR DO
EDITAL: R$ 100,00. Poderão ser solicitadas informações sobre esta
licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax
(075) 3632-4755/1320.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
3
consultoria jurídica junto a Prefeitura Municipal de Icapuí, conforme
anexo I. MODALIDADE: Tomada de Preços, nº 01/11/TP. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço
já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de
uma taxa de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais), a partir
da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas.
Icapuí, 22 de fevereiro de 2011
CÍCERO ROMÃO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20l e em copo,
para abastecimento da secretaria municipal de educação, com data de
recebimento dos envelopes e abertura no dia 15/03/2011, às 14:00h,
os interessados poderão obter informações e/ou o edital na Sala da
Copel - Na Praça 07 de Novembro, Nº 359 - Centro, Simões Filho/Ba
- Tel 3296 -8300 Ramal 299.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Contratação de Serviços Gráficos: Formulários Para Histórico
Escolar, Diários de Classe/Frequência, 1500 Diários Classe/Rendimento, 15.000 Diários do Aluno Com 100 Páginas, 10.000 Pastas
Individuais do Aluno, Para Atender a Rede Municipal de Ensino,
Com Data de Recebimento dos Envelopes e Abertura No Dia
16/03/2011, àS 10:00h, os Interessados Poderão Obter Informações
e/Ou O Edital Na Sala da Copel - Na Praça 07 de Novembro, Nº 359
- Centro, Simões Filho/Ba - Tel 3296 -8300 Ramal 299.
CRISTIANA FIGUEIRÊDO ALVES
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 2011.01.27.1
Pregão Presencial - Secretaria de Saúde do Município de Coreaú.
Objeto: Contratação de Serviços Clínicos de Fisioterapia para Atender
as Pessoas Carentes deste Município. Crédito pelo qual ocorrerá a
Despesa: Secretaria de Saúde do Município de Coreaú, com Recursos
próprios do Município, com Dotação Orçamentária Nº
1101.10.301.0181.2.067, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Valor do
Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).Prazo de Vigência:
12 (Doze) Meses. Assina pela Contratante: Carlos Roger Portela
Albuquerque - Secretário de Administração - Gestor Financeiro do
Fundo Municipal de Saúde Assina pela Contratada: Clarice Gomes
Ximenes (Titular) Clarice Gomes Ximenes-Me.
PROCESSO Nº 2011.01.28.1
Pregão Presencial - Secretaria de Educação do Município de Coreaú.
Objeto: Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Transporte Escolar de Estudantes da Rede Publica de Ensino. Crédito pelo
qual ocorrerá a Despesa: Secretaria de Educação do Município de
Coreaú, com Recursos do Governo Federal, Estadual e próprios do
Município, com Dotação Orçamentária Nº 1001.12.361.0226.2.044,
1001.12.364.0221.2.051 - 1002.12. 361. 0226.2.060, Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00. Valor do Contrato: R$ 591.214,40 (quinhentos
e noventa e um mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos).
Referente ao Ensino Fundamental, R$ 85.747,20 (oitenta e cinco mil
setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) referente ao ensino
universitário e R$ 169.960,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e sessenta reais) referente ao ensino médio. Prazo de Vigência:
31 de Dezembro de 2011. Assina pela Contratante: Carlos Roger
Portela Albuquerque - Secretário de Administração - Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Educação. Assina pela Contratada:
Alexandre Cardoso Brandão. Brandão Construções e Locações LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-ADM
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e
suas alterações, a Prefeitura Municipal de Coreaú comunica aos interessados que realizará no dia 25/03/2011, às 8h, na Av. Dom José,
nº 55, Centro, Coreaú, Estado do Ceará, a Concorrência nº 01/2011ADM para a construção da praça da juventude no município de
Coreaú-Ce. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no
endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às
12h.
Coreaú - CE, 22 de fevereiro de 2011.
MARCELO XIMENES ARAGÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/11/TP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal
de Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 10 de
março de 2011, às 08:00 horas da manhã, no endereço abaixo supracitado, o pregão presencial nº 003/2011, que tem como objeto a
aquisição de produtos alimentícios em geral destinados a atender as
necessidades das escolas públicas municipais do município de Itarema
- Ceará, conforme especificação em anexo. O edital estará disponível
de 08:00 às 12:00h em dias e horas de expediente normal a partir da
data desta publicação.
Itarema - CE, 22 de fevereiro de 2011.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2601.01/2011-SEINE
O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de
Juazeiro do Norte - CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as
Exigências do Procedimento de Licitação, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Serviços de Pavimentação Asfáltica na Av. Maria Ednir Bezerra de Mendonça, localizada no bairro José Geraldo da Cruz, no Município de Juazeiro do
Norte/Ce, vem, Homologar e Adjudicar o Processo de Licitação, na
Modalidade Tomada de Preço N° 2601.01/2011, para que produza os
devidos efeitos Legais e Jurídicos. Assim, no termo da Legislação
Vigente, fica o Processo Homologado e Adjudicado em favor da
Empresa: Construtora Rodovalho Alencar LTDA, que venceu todos
os itens, somando um Valor Global de R$ 1.009.298,74 (um milhão e
nove mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).
Juazeiro do Norte - CE, 22 de fevereiro de 2011.
RAFAEL APOLINÁRIO MACEDO SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Jucás, por Meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado de Habilitação e Proposta de
Preço da Tomada de Preço Nº 002/2011, cujo Objeto é a Contratação
dos Serviços para Execução Alusiva às Festividades do Município,
sendo Jucasfolia dias 18/03, 14/05, 09/07, 03/09, 12/11, da Padroeira
do Município de 07 a 16 de julho e Reveillon 31/12. Empresa Habilitada: J. D. Serviços de Construções e Eventos LTDA - ME. Resultado das Propostas de Preços: LOTE I J. D. Serviços de Construções e Eventos LTDA - ME R$ 99.500,00, Lote II J. D. Serviços
de Construções e Eventos LTDA - ME R$ 199.500,00 Lote III; J. D.
Serviços de Construções e Eventos LTDA - ME R$ 49.000,00. Empresa Vencedora, nos Lotes I, II, e III J. D. Serviços de Construções
e Eventos LTDA - ME. Prazo aberto para Recurso nos Termos do
Art. 109, I, b da Lei 8.666/93.
Jucás - CE, 22 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO MACIEL OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2011.02.23.01.PP.ADM
O Município de Massapê torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade
Pregão, Nº 2011.02.23.01.PP.ADM, do Tipo Menor Preço por Lote,
cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria
e Aquisição de Softwares, Equipamentos e Material de Informática,
destinados a Modernização Administrativa das Secretarias Muni- cipais, à realizar-se dia 09 de Março de 2011 às 15:00hs. Maiores
informações na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Major
José Paulino, 191, Centro - Massapê - CE, das 08:00 às 11:30h.
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Icapuí torna público que no dia 10 de março de 2011, às
10:00 Horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. 22
de janeiro, 4.440 - Morro Alto - Icapuí - Ce, receberá propostas para:
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de assessoria e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300153
Massapê - CE, 22 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO DJANE DO NASCIMENTO
COSTA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
153
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10.12.09.001
Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro Bangüê, na Sede do
Município de Pacajus-CE. Vencedor: C Gomes Construções LTDA,
com o Valor Global de R$ 307.296,93 (trezentos e sete mil, duzentos
e noventa e seis reais e noventa e três centavos), conforme proposta
de preço anexada aos autos do Processo. Homologo a Licitação na
forma da Lei 8666/93.
Pacajus - CE, 1 o- de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO HEBER HOLANDA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura de Paracuru - Estado do Ceará, Pessoa Jurídica
de Direito Público, com Sede à Rua Coronel Meireles,07 - Centro Paracuru/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.592.298/0001-15, representado neste Ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Erica de Figueiredo Der Hovannessian, no uso de suas prerrogativas legais, e
considerando o disposto no Art. 21 da Lei Nº 11.947/2009 e na
Resolução FNDE/CD Nº 38/2009, através da Secretaria de Educação,
vem realizar Chamada Pública Nº 001/2011 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar do Município de Paracuru, durante o período de
23 de Fevereiro à 04 de Março de 2011. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda até as 14:00 horas do dia 04 de Março de 2011, na
Sede da Comissão Permanente de Licitação, com Sede á Rua Coronel
Meireles, 07 - Centro - Paracuru/CE. Maiores Informações no endereço acima citado ou através do telefone (85) 3344.8804.
Paracuru - CE, 22 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ALBERTO MOREIRA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2202.01/2011
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 11 de Março de 2011, às 09:30h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2202.01/2011 - Secretaria de
Educação, Tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender a Rede de Ensino no Município de São
João do Jaguaribe. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves,
307 - Centro.
São João do Jaguaribe - CE, 22 de fevereiro de 2011.
CIRILO BARREIRA GOMES
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
OBJETO: Aquisição de toner para impressora Lexmark e 120 18sl
CREDENCIAMENTO: a partir das 13h00min do dia 11 de março de
2011.
O pregão terá a abertura da sessão 10 minutos após o horário
de início do credenciamento no mesmo local, na Sala de Pregão, na
Av. Morobá, nº 20 - Morobá - Aracruz - ES.
O Edital estará à disposição dos interessados no Site da
Prefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.br
informações úteis - licitações). Demais informações: tel: 273296-3744 e fax: 27 3296 1092 ou 27 3296 3714.
Aracruz, 22 de fevereiro de 2011.
IVAN VICENTE PESTANA
Pregoeiros da PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DO CONTRATO N o- 55/2011
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida Conde
D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratada) Empresa: SEGURATEC
SEGURANÇA TECNOLÓGICA LTDA ME, com sede na Rua Walter Koppershimidt, 39 - Loteamento Eliane Negri - João Neiva - ES
- CEP 29.680-000, inscrita no CNPJ: 07.003.769/0001-02. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento
e manutenção em sistema de alarme para atender as escolas da Rede
Municipal de Ensino. Valor total: R$ 19.068,00; Pregão Presencial nº.
017/2011; Processo Nº 4580/2010 DE 05/11/2010; Vigência: 16/02/11
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
a 31/12/11; Data da assinatura: 16/02/11; Signatários: Naciene Luzia
M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES, e o Sr. FERNANDA
PEREIRA DOS SANTOS, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 56/2011
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida Conde
D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratada) Empresa: ASSEP TEC
AMBIENTAL LTDA - ME, com sede na Rua Carajás, 58, Bela Vista,
Aracruz, ES, CEP 29.192-090, inscrita no CNPJ: 11.197,108/0001-32.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Prestação de Serviços de descontaminação de areias de escolas da rede Municipal de
Ensino. Valor total: R$ 16.915,00; Inexigibilidade de Licitação, conforme Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações; Processo Nº
3477/2010 de 12/08/2010; Vigência: 17/02/11 a 17/03/11; Data da
assinatura: 17/02/11; Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES, e o Sr. NIUCESAR ESTEVAM VIEIRA,
pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 3477/2010 de 12/08/2010. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Prestação de Serviços de descontaminação de
areias, das escolas da Rede Municipal de Ensino. Fundamento Legal:
Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de
Inexigibilidade em 17/02/2011. MARTINHA BORGES FURIERI
DURÃO. Presidente da CPL. Ratificação em 17/02/2011. NACIENE
LUZIA MODENESI VICENTE. Prefeita Municipal. Valor: R$
16.915,00. Contratada: ASSEP TEC AMBIENTAL LTDA - ME,
CNPJ sob nº. 11.197.108/0001-32, com sede na Rua Carajás, 58, Bela
Vista, Aracruz, ES, CEP 29.192-090.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
1 TERMO ADITIVO - Contrato Nº. LIC 153/2010 - Processo administrativo nº.: 7638/2010
CONTRATANTE: Município de Iconha/ES - Prefeitura Municipal.
CONTRATADA: RICARDO LONGUE MOZER ME. OBJETO: Execução da obra de conclusão da quadra poliesportiva na localidade de
Pedra Lisa Alta, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, conforme Tomada de Preços nº. 005/2010. VIGÊNCIA: Prorrogado até
17 de maio de 2011.
1 o- TERMO ADITIVO - Contrato Nº. LIC 143/2010 - Processo administrativo nº.: 7635/2010
CONTRATANTE: Município de Iconha/ES - Prefeitura Municipal.
CONTRATADA: MIRANDA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA ME. OBJETO: Execução da obra de construção da quadra
poliesportiva na localidade de Jaracatiá, com fornecimento de mãode-obra e materiais, conforme Tomada de Preços nº. 006/2010. VIGÊNCIA: Prorrogado até 03 de maio de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
O Prefeito Municipal de Marilândia-ES, HOMOLOGA E
ADJUDICA à empresa MA INFORMÁTICA LTDA - ME, vencedora
do lote nº 01, no Valor unitário de R$ 1.999,00; referente Contrato de
Repasse nº 023408336/2007/MDA/CAIXA. PROCESSO Nº.
081/2011.
Marilândia-ES, 15 de fevereiro de 2011.
JOSÉ PAULO DONDONI
Em Exercício
manecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em referência.
Data da assinatura do aditivo: 21/12/2010. RECURSOS FINANCEIROS - Para fazer face aos compromissos financeiros resultantes da
presente licitação, o Município de Rio Bananal utilizará recursos do
CONVÊNIO Nº 064/2007, celebrado entre este Município de Rio
Bananal e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, através do
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 036/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Movetec Comercial Ltda EPP. OBJETO: Fornecimento de
materiais didáticos pedagógicos para o ensino fundamental de 09
anos.VALOR GLOBAL: R$ 88.905,00 (oitenta e oito mil, novecentos
e cinco reais). PROCESSO Nº: 12808/2010. PRAZO: Terá a sua
vigência restrita ao fornecimento e garantia dos materiais previstos no
Pregão Eletrônico nº 013/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para
amplo conhecimento dos interessados, o resultado homologado pela
autoridade competente do Pregão Presencial nº 002/2011, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/02 e
Lei Complementar nº 123/06, cujo objeto obter proposta mais vantajosa visando à aquisição de gêneros alimentícios, incluindo frutas e
legumes para serem utilizados na Merenda Escolar do Ensino Fundamental e Educação Infantil deste Município, conforme - Anexo I
deste Edital. Empresas vencedoras: Ernesto Schmidt e Cia LTDA nos
lotes 2, 4 e 5 no valor total de R$ 68.368,96 (sessenta e oito mil
trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) e W & C
Cereais LTDA nos lotes 1, 3 e 6 no valor total de R$ 128.902,30
(cento e vinte e oito mil novecentos e dois reais e trinta centavos)
São Domingos do Norte-ES, 22 de fevereiro de 2011.
GILSANDRA IARA MARINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
CONTRATO Nº 034/2011.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - SECOM.
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.
OBJETO: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da
União Seção III, inclusive em suplementos, de atos oficiais (editais) e
demais de interesse do Município de Anápolis/GO.
FUNDAMENTO: Decreto de Inexigibilidade de Licitação nº 31.565,
de 28/01/2011 - Processo Administrativo nº 00045645/2010.
VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
RECURSOS/DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Municipal
02.09-SECOM-04.1310501.2401.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2011.
Em, 22 de fevereiro de 2011
MAXSUEL NOVAIS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 121/2010
Aditamento do prazo do objeto e da execução previsto na Cláusula
Quinta do Contrato n.º 121/2010 firmado entre a Prefeitura Municipal
de Rio Bananal e a empresa Santamaria Construções, Incorporações e
Empreendimentos Ltda Epp, ficando prorrogado até 30/04/2011. Per-
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses
Assinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito Municipal
Pela Contratada: Bruno Teixeira Santos CPF: 999.633.371-04
Contrato nº 40/2011
Pregão Presencial 01/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina
Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS PC LTDA-EPP
CNPJ: 03.913.851/0001-13
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
alimentos para merenda escolar, primeiro semestre de 2011
Fundamento Legal: Processo licitatório 128/2011, Lei 10.520/2002
Valor contratual: R$ 331.237,00
Data da Assinatura: 02/02/2011
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses
Assinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito Municipal
Pela Contratada: Ubiratan Cardoso Vieira CPF: 308.363.281-91
Contrato nº 41/2011
Pregão Presencial 01/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina
Contratada: LATICÍNIOS CARVALHO LTDA
CNPJ: 37.292.455/0001-38
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
alimentos para merenda escolar, primeiro semestre de 2011
Fundamento Legal: Processo licitatório 128/2011, Lei 10.520/2002
Valor contratual: R$ 151.996,20
Data da Assinatura: 02/02/2011
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses
Assinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito Municipal
Pela Contratada: Thiago Borges Carvalho CPF: 882.999.881-87
Contrato nº 42/2011
Pregão Presencial 01/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina
Contratada: NUNES & NUNES LTDA-EPP
CNPJ: 08.960.184/0001-43
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
alimentos para merenda escolar, primeiro semestre de 2011
Fundamento Legal: Processo licitatório 128/2011, Lei 10.520/2002
Valor contratual: R$ 511.200,00
Data da Assinatura: 02/02/2011
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses
Assinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito Municipal
Pela Contratada: PAULO MARTINS LEÃO CPF: 975.236.743-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Aditivo nº. 09 - Processo nº. 7447090/2010. Contrato original nº.
01/2008 - SEPE - Processo nº. 4888279/2007. Objeto do contrato
original: Implantação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro
Santo Antônio e Adjacências, nesta capital, incluindo o fornecimento
de materiais e equipamentos, o comissionamento e a operação assistida do sistema, sob o regime empreitada por preço unitário. Contratada: Trix Engenharia Civil Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e
decréscimo de serviços já contratados com acréscimo do valor contratual em R$ 2.598.626,91 (dois milhões, quinhentos e noventa e
oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos).
Dotação: 13.01.17.512.0040.1.0117 (Intervenções no sistema de esgotamento sanitário) - 4.4.90.51.91 (Obras em andamento) - Fonte
001.001 (Recurso do Município). Nota de Empenho nº. 3539-000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
O Município de Pinheiros - ES, torna público que é de seu
interesse é contratação de uma empresa serviços no transporte escolar
em diversas linhas no município. É exigida a visita dos participantes
nas linhas a serem cotadas, a visita deverá ser realizada agenda nos
dias 01, 02 e 03/03/2011 local secretaria municipal de educação com
o Jovecino 3765-1506. Será realizado no dia 04/03/2011 às 16:00h,
devendo a documentação e proposta serem protocoladas até às 08:30h
do mesmo dia 04/03/2011. E O protocolo fica aberto de 08:00 às
11:00 às 13:00 às 16:00Oh.
Solicitação do edital: e-mail. [email protected]
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANOPOLIS, Estado de Goiás, torna publico, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, que fará realizar em sua sede, situada nesta cidade a Av.
Goiás n.139 - Centro - Damianópolis GO, ás 10:00 (dez) horas do dia
11 (onze) de março de 2011, a Licitação na Modalidade TOMADA
DE PREÇOS - Menor Preço - para a contratação por empreitada
global de empresa especializada para realização das Obras de Construção de 01 (uma ) Unidade de Saúde da Família do Programa Saúde
da Família - PSF do Ministério da Saúde - MS, no perímetro urbano
deste município. Todos os critérios e condições do certame constam
no Edital e seus anexos que se encontram afixados no Placard Oficial
da Prefeitura, em outros lugares de afluência publica, e a disposição
dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, das 8:00
h as 11:00h e das 13:00 h as 17:00 h para as informações necessárias.
Tudo em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.
Damianópolis GO, 22 de fevereiro de 2011.
FABIO JOSE FERREIRA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
O Município de Israelândia, através de seu Secretário Municipal de Administração, torna público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório, Tomada de Preços nº 001/2010, processo nº
2010/001, que destinar-se-ia a execução de obra de galeria pluvial e
pavimentação asfáltica em ruas de diversos bairros da cidade de
Israelândia, em consonância com o art. 49, "caput" e §1º da Lei
8.666/93, consolidada, por razões de interesse público, com base no
parecer da Procuradoria do Município. Os autos encontram-se com
vista franqueada aos interessados.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
Contrato nº 39/2011
Pregão Presencial 01/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina
Contratada: ÁPIA DISTRIBUIDORA LTDA-ME
CNPJ: 03.964.296/0001-59
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
alimentos para merenda escolar, primeiro semestre de 2011
Fundamento Legal: Processo licitatório 128/2011, Lei 10.520/2002
Valor contratual: R$ 264.000,00
Data da Assinatura: 02/02/2011
O Município de Israelândia, através de seu Secretário Municipal
de Administração, torna público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório, Pregão Presencial nº 003/2010, processo nº 2010/003, que destinarse-ia a aquisição de um trator agrícola equipado com retroescavadeira, em
consonância com o art. 49, "caput" e §1º, da Lei 8.666/93, consolidada, por
razões de interesse público, com base no parecer da Procuradoria do Município. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300154
Israelândia-GO, 1 o- de fevereiro de 2011
EDNEI LOPES DANTAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO, Goiás, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar na sala de
reuniões, situada na Quadra 33 lote 22 sala 202 centro, neste Município, as 14:00 horas do dia 11/03/2011, Tomada de Preço, tipo
menor preço, Objeto: Pavimentação asfaltica, em bairros do Município, conforme projetos anexos ao Edital. Retirada do edital de
09:00 as 14:00 horas de segunda a sexta-feira na sala da Comissão de
Licitações, tudo na forma da lei n° 8.666/93, e modificações posteriores.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 10 de março de 2011, às 09:00
horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, com vistas à aquisição de materiais
de construção, a que se refere o objeto da presente licitação, tudo de
acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores e as
condições estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de
expediente.
Morrinhos, 21 de fevereiro de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 512/2.010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA CONTRATADO: BORGATO COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO:
Aquisição de 01 (um) trator e 01 (uma) carreta, conforme especificações contidas no edital de Pregão nº 016/2.010 VALOR: R$
96.670,00 (noventa e seis mil, seiscentos e setenta reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em caso de extensão da
garantia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.452.1507.2039 44.90.52.00 Ficha 292. CONVÊNIO: 005615 /2009. DATA:
08/06/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PROCESSO nº. 2011001180
O Município de Posse/Go, torna Público, para conhecimento
de todos interessados, que fará realizar em sua sede, na Sala da
Comissão de Licitação às 09:00 h, do dia 14 de Março de 2011, na
sala da CPL, sito à Avenida Padre Trajano, n. 55, Centro, Posse-Go,
na Modalidade Tomada de Preço Menor global - para contratação de
empresa do ramo de engenharia para a construção de 42 (quarenta e
dois) unidades de MSD (módulos sanitários domiciliar), neste Município, conforme projetos e memoriais descritivos. Maiores informações, bem como cópia do edital, encontra-se à disposição dos
interessados, no endereço retro poderá ser adquirido por R$ 50.00.
Posse, 21 de fevereiro de 2011.
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Barra, Estado
de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 10 de Março de 2011, às 10:00 horas, em sua sede,
sito à Rua das Rosas s/n°, centro, nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Aquisição de um
trator agricola novo com potencia minima de 85cv e uma plaina
agrícola dianteira nova, com sistema hidraulico bomba trator e concha, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. O Edital e maiores informações, poderão ser
obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de
expediente, ou pelo telefone 0**64 3626-1147.
Santo Antônio da Barra-GO, 17 de fevereiro de 2011.
EDILSON CANDIDO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO DESCORBERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO, Goiás, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar na sala de
reuniões, situada na Quadra 33 lote 22 sala 202 centro, neste Município, as 09:00 horas do dia 11/03/2011, Tomada de Preço, tipo
menor preço, Objeto: Galeria de Águas Pluviais e restauração de capa
asfaltica, em bairros do Município, conforme projetos anexos ao
Edital. Retirada do edital de 09:00 as 14:00 horas de segunda a sextafeira na sala da Comissão de Licitações, tudo na forma da lei n°
8.666/93, e modificações posteriores.
DEUSELLES PIAUILINO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, com sede na Av.José Pereira do Nascimento nº 3.851,
setor Oeste, Prédio da Prefeitura Municipal, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia
10/03/2011, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de móveis,
eletrodomésticos e eletro eletrônicos, para as Escolas Municipais do
Município de São Miguel do Araguaia-Go.O Edital completo e outras
informações estão à disposição dos interessados no endereço acima,
em horário de expediente ou pelo telefone (62)3977-7111.
São Miguel do Araguaia, 21 de fevereiro de 2011.
ALVINO FRANCISCO DIAS
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011- SEMED
A Prefeitura Municipal de Cidelândia, nos termos das Leis
Federais n° 8.666/93 e 11.947/09 e ainda na Resolução do FNDE no38/09, comunica aos interessados que realizará dia 02/03/2011, ás
17hs, na Rua Manoel Trindade, S/Nº, Centro, Cidelândia, Estado do
Maranhão, a CHAMADA PÚBLICA No- 001/2011-SEMED PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08hs às 17hs.
Cidelândia - MA, 22 de fevereiro de 2011.
VALDEMAR SILVA DOS SANTOS
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando o fornecimento de Medicamentos em geral, Materiais
Hospitalares, Materiais Laboratoriais, Materiais Odontológicos e Medicamentos para a Farmácia Básica para atender as necessidades do
Município durante o exercício fiscal de 2011, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 14/2008 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à
realizar-se às 09:30 horas do dia 11 de Março de 2011. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria
Municipal de Administração, situada à Praça Getúlio Vargas nº 12,
Centro, Governador Archer - MA. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 12:00 horas.
Governador Archer-MA, 21 de fevereiro de 2011
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
os
2 E 3/2011
PREGÕES PRESENCIAIS NA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA realizará Processos Licitatórios, do tipo menor
preço, na sala da CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, 05
- Centro Grajaú- MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 9648/98 e
suas alterações, conforme a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300155
ISSN 1677-7069
155
PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos para ministrar curso de Corte e Costura. DATA DE ABERTURA: 10/03/2011. HORÁRIO: 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2011. OBJETO: Aquisição de Motocicletas destinadas à Secretaria Municipal de Administração e Finanças. DATA DE ABERTURA: 10/03/2011. HORÁRIO: 16:00 horas.
Os Editais e seus anexos poderão ser consultados no endereço acima, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 13:00 hs e
poderão ser obtidos com o recolhimento de R$ 15,00 cada, através de
DAM,
Grajaú-MA, 22 de fevereiro de 2011.
MERCIAL LIMA DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
RETIFICAÇÕES
Na Republicação do Convite nº 007-2011, publicado no
DOU de 14/02/2011, Seção 3, Pag. 142. Onde se lê: DATA DE
ABERTURA: 22/02/2010 às 15:00h. Lê - se: DATA DE ABERTURA: 22/02/2011 às 15:00h.
Na Republicação do Convite nº 009-2011, publicado no
DOU de 14/02/2011, Seção 3, Pag. 142. Onde se lê: DATA DE
ABERTURA: 22/02/2010 às 09:00h. Lê - se: DATA DE ABERTURA: 22/02/2011 às 09:00h.
Na de Republicação do Pregão nº 008-2011, publicado no
DOU de 14/02/2011, Seção 3, Pag. 142. Onde se lê: DATA DE
ABERTURA: 25/02/2010 às 09:00h. Lê - se: DATA DE ABERTURA: 25/02/2011 às 09:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
Data da abertura: 14.03.2011 às 10h00min horas.Interessado:
Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente.Modalidade: Tomada de Preço.Regime: Menor Preço
Global.Objeto: Contratação de uma empresa de uma empresa do ramo
para aquisição de uma patrulha mecanizada para apoio aos pequenos
produtores rurais no Município de Loreto/MA.Lei regente: 8.666/93
c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores.Fonte de recursos: correrão
à conta de repasses de convenio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, convenio nº 738662/2010 e a
Prefeitura Municipal de Loreto/MA.Copia do edital: Pode ser adquirido, no prédio da Prefeitura Municipal de Loreto/MA, localizado
à Praça José do Egito Coelho, 104 - Centro Loreto/MA, no horário de
08h as 12hs,. através do recolhimento fiscal DAM no valor de R$
100,00 (cento e cinqüenta reais).
Loreto-MA, 21 de fevereiro de 2010.
MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Matões do Norte/Ma Habilita as empresas: P. R. Costa e J. M. T. Costa Comércio e
Representações no Pregão Presencial nº. 012/2010. DATA PARA
APRESENTAÇÃO DE LANCES: 25/02/2011, às 08:00 horas.
Empresas Inabilitadas após o julgamento dos recursos: Selma
Regina L. Sousa (Comercial Aliança) e Comsul - Comercial Sucesso
Ltda.
Matões do Norte - MA, 16 de fevereiro de 2011.
ELINELSON JESUS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na
seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa para a terceirização dos serviços técnicos de administração do passivo previdenciário do Fundo de Previdência Social - FUNPREV do Município,
conforme definido no Edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Presencial. TIPO: Menor Preço. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/2002, Decreto Municipal nº 025/2009 e Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2011 às 09:00
horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, na Av. Carolina, 237, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir
gratuitamente o Edital e seus anexos em horário comercial das 08:00h
às 13:00h.
Parnarama-MA, 22 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de São Bento torna público para
conhecimento dos interessados que anula a licitação em referência,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos, materiais de consumo de uso hospitalar, laboratorial,
odontológicos e correlatos, publicado no DOU de 9.2.2011, Seção 3,
pag. 149 para atendimento das necessidades de consumo e distribuição da SEMUS.
São Bento-MA, 16 de fevereiro de 2011
ROSIANE NASCIMENTO SOARES CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 07/03/2011, às
08h00min (oito) horas. LOCAL: Praça da Matriz, n.º 185, Sala de
Licitações, Matriz, São Bento. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos, materiais de consumo de uso
hospitalar, laboratorial, odontológicos e correlatos para atendimento
das necessidades de consumo e distribuição da SEMUS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou
adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, no setor
de Arrecadação Municipal, localizado na Rua Newton Belo, nº 562,
centro, São Bento-Ma, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00.
São Bento-MA, 22 de fevereiro de 2011
ROSIANE NASCIMENTO SOARES CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Cooperação Técnica 013/2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMMARN, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA X
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS - SEMMARN; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata do SRP da Secretaria Municipal de Saúde de
Timon-MA que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO - Pregão Presencial 020/2009, Ata Extrato Parcial 020/2009 de
17 de julho de 2009 e 06/08/2010 - ATUALIZAÇOES; Finalidade:
Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória; Fundamento Legal: Decreto 09/2009 e 089/2007 Outras Informações: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMONMA
Cooperação Técnica 016/2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TIIMON-MA - Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SDU/SUL, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA X Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/SUL.; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata do SRP da Secretaria Municipal de Saúde de TimonMA que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - Pregão Presencial 011/2009, Ata Extrato Parcial 011/2010 de
08 de maio de 2009 e 16 de julho de 2010- ATUALIZAÇOES;
Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória; Fundamento Legal: Decreto 09/2009 e 089/2007;
Outras Informações: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TIMON-MA
Cooperação Técnica/Liberação nº 001/2011NLS - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - Superintendência de
Desenvolvimento Urbano - SDU/SUL, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA X Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/SUL; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata do SRP da Secretaria Municipal de
Saúde de Timon-MA, que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS - Pregão Presencial
001.013/2010, Resenha Ata de Registro 001.013/2010 de 17 de janeiro de 2011 - DOU - ATUALIZAÇOES; Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória; Fundamento Legal: Decreto 09/2009 e 089/2007; Outras Informações: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA
Cooperação Técnica/Liberação 002/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU/NORTE, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA X SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU/NORTE; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas
do SRP da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA que tem por
objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS - Pregão Presencial 001.013/2010, Resenha Ata de Registro
001.013/2010 de 17 de janeiro de 2011 - DOU - ATUALIZAÇOES.;
Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória; Fundamento Legal: Decreto 09/2009 e 089/2007;
Outras Informações: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TIMON-MA.
Cooperação Técnica/Liberação 003/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TIMON-MA X SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP da Secretaria Municipal de Saúde de
Timon-MA que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEICULOS - Pregão Presencial 001.013/2010, Resenha Ata de Registro 001.013/2010 de 17 de janeiro de 2011 - DOU
- ATUALIZAÇOES.; Finalidade: Otimizar contratações de interesse
da requerente de natureza provisória; Fundamento Legal: Decreto
09/2009 e 089/2007; Outras Informações: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA
Cooperação Técnica/Liberação 004/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - SERVIÇO AUTONOMO DE
MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA DE TIMON, Partes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA X SERVIÇO AUTONOMO DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA DE TIMON; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP da Secretaria Municipal de Saúde de TimonMA que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE VEICULOS - Pregão Presencial 001.013/2010, Resenha Ata de
Registro 001.013/2010 de 17 de janeiro de 2011 - DOU - ATUALIZAÇOES; Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória; Fundamento Legal: Decreto 09/2009
e 089/2007; Outras Informações: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TIMON-MA.
Cooperação Técnica/Liberação 005/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - Secretaria Municipal de Educação de Timon - MA, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TIMON-MA X Secretaria Municipal de Educação de
Timon - MA; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados
nas Atas do SRP da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA
que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEICULOS - Pregão Presencial 001.013/2010, Resenha Ata de Registro 001.013/2010 de 17 de janeiro de 2011 - DOU - ATUALIZAÇOES.; Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória; Fundamento Legal: Decreto 09/2009
e 089/2007; Outras Informações: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TIMON-MA.
Cooperação Técnica/Liberação 006/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TIMON - MA, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA X SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TIMON MA.; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata
do SRP da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA que tem por
objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO - Pregão Presencial
020/2009, Ata Extrato Parcial 020/2009 de 17 de julho de 2009 e
06/08/2010- ATUALIZAÇOES; Finalidade: Otimizar contratações de
interesse da requerente de natureza provisória; Fundamento Legal:
Decreto 09/2009 e 089/2007; Outras Informações: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA.
Cooperação Técnica/Liberação 007/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMON - MA, Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA X DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMON - MA. Objetivo: Utilizar,
provisoriamente, preços registrados na Ata do SRP da Secretaria
Municipal de Saúde de Timon-MA que tem por objeto AQUISIÇÃO
DE MATERIAL GRAFICO - Pregão Presencial 020/2009, Ata Extrato Parcial 020/2009 de 17 de julho de 2009 e 06/08/2010- ATUALIZAÇOES.; Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória; Fundamento Legal: Decreto 09/2009
e 089/2007; Outras Informações: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TIMON-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 14 de Março de 2011,
às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da
Prefeitura Municipal), na Rua Frederico Coêlho, 411, Centro, na
cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto
Reformas de carteiras e móveis escolares pertencentes as Escolas da
Rede Pública Municipal, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa,
ainda, que diariamente, das 08h00min (oito) às 12h00min (doze)
horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos
interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou
pelo Tel.: (**99)3522-1196 e obtido mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300156
Tuntum-MA, 22 de fevereiro de 2011.
CLAUDEMIR BEZERRAVIANA
Pregoeiro
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 10 de Março de 2011,
às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da
Prefeitura Municipal de Tuntum - MA), na Rua Frederico Coêlho,
411 - Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global por
lote, tendo por objeto: Reformas e Construções de salas, para instalações de Laboratórios nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no
Mun. de Tuntum - MA. Nos termos da Lei 8.666 de 21 de Junho de
1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08h00min
(oito) às 12h00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se
encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão
também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos
sobre a Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-1270 e obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de
DAM.
Tuntum-MA, 22 de fevereiro de 2010.
ALDAIRAN BORGES BRASIL SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência nº 001/2011, para a Contratação
de Empresa/Cooperativa que disponibilize Profissionais para Apoiar o
Fortalecimento da Gestão Ambiental no Município de Alta FlorestaMT, cuja abertura ocorrerá as 09:00 horas do dia 31/03/11 na sede da
Prefeitura Municipal na Avenida Ariosto da Riva 3391 centro. O
Edital completo poderá ser adquirido pelo valor não reembolsável de
R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço citado no horário comercial
até o dia 28/03/11, informações por meio do telefone: (0XX-66)3903-1012.
Alta Floresta-MT, 22 de fevereiro de 2011.
ALINE DE CÁSSIA DA SILVA CELLA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2005
PROCESSO Nº 2374/2005.
OBJETO: Prestação de serviços para modernização dos instrumentos
de cobrança de tributos, dívida ativa e gestão municipal.
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº 03.214.145/0001-83, através da
Comissão Permanente de Licitação comunica a ANULAÇÃO da licitação acima referenciada, bem como do Contrato Administrativo
31/2006, a qual foi consubstanciada na decisão e parecer contidos as
fls. 292/304 do Processo Administrativo 23254 de 13/11/2009, nos
termos do artigo 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF.
Cáceres, 21 de fevereiro de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 3/2011
PROCESSO Nº 004/2011
Órgão: Prefeitura de Cáceres, Estado de Mato Grosso
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para compor os cardápios
de Alimentação Escolar de toda Rede Municipal desta Cidade de
Cáceres durante todo ano letivo de 2011, conforme especificações e
quantidades discriminadas no anexo I do Edital.
Hora e Data de Abertura: às 15h00, horário local (MT), do dia 10 de
março de 2011
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura
Municipal de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas, - nº
1815, CEP 78200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
através do portal www.caceres.mt.gov.br ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 3223-3805 e
3223-1500 - ramal 233.
Cáceres-MT, 22 de fevereiro de 2011
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
PROCESSO Nº 153/2010
A Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Comissão de
Licitação, torna público que, após a análise da proposta técnica apresentada na CONCORRÊNCIA n. 02/2010, cujo objeto é a contratação
de empresa ou instituição especializada para o Gerenciamento do
ISSQN, incluindo Livro Eletrônico e a Nota Fiscal de Serviço Eletrônico, declarou a licitação FRACASSADA em razão da desclassificação da única licitante participante.
Cáceres-MT, 21 de fevereiro de 2011
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 011/2011, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral (carnes, hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios), material de copa e cozinha, utensílios domésticos e material de limpeza e higiene, conforme especificações e condições
constantes no Edital e seus anexos. Sagraram-se vencedoras as empresas: EMPRESA: I. J. DOS SANTOS & SANTOS LTDA - EPP;
LOTE E VALOR: LOTE 01 - R$ 353.790,46; LOTE 02 - R$
128.516,80; LOTE 04 - R$ 37,149,40; LOTE 10 - R$ 137,427,00;
LOTE 11 - R$ 62.735,30; LOTE 12 - R$ 10.040,00; LOTE 13 - R$
6.027,50; VLR TOTAL ADJUDICADO: 735.686,46; EMPRESA:
SUPREMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME; LOTE
E VALOR: LOTE Nº 03 - R$ 119.000,00; LOTE 06 - R$ 98.000,00;
VLR TOTAL ADJUDICADO: 217.000,00; EMPRESA: DENISIA
BRITO - ME; LOTE E VALOR: LOTE Nº 05 - R$ 86.491,52; LOTE
07 - R$ 45.000,00; VLR TOTAL ADJUDICADO: 131.491,32; EMPRESA: R. L. COM. DE PRODUTOS DE HIGIÊNE PROFISSIONAL E DESCARTAVEIS LTDA - ME; LOTE E VALOR: LOTE Nº
08 - R$ 30.500,00; VLR TOTAL ADJUDICADO: 30.500,00; EMPRESA: D. M. DOS SANTOS - ME; LOTE E VALOR: LOTE Nº 09
- R$ 34.500,00; VLR TOTAL ADJUDICADO: 34.500,00.
A Ata Integral de Registro de Preços dos lotes das empresas
acima citadas, se encontra à disposição dos interessados nos autos do
referido processo licitatório na Prefeitura Municipal de Colíder Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85
- Centro - Setor Leste - Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br;
Colíder-MT, 22 de fevereiro de 2011.
VANDERLEI AP. BORGES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Nova Ubiratã (MT), torna público que realizará no dia 25/03/2011, às 14:00 horas, na Av. Tancredo Neves,
1.190, Licitação Pública para contratação do seguinte serviço: Transporte Escolar para o ano letivo de 2011. Os interessados poderão
consultar o Edital com todos os detalhes ou adquiri-lo pelo custo não
reembolsável de sua reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), na sede da Prefeitura.
Nova Ubiratã-MT, 22 de fevereiro de 2011.
DARCI JOSÉ HANTT
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
previsto, ratifico a adjudicação proferida pela Comissão Permanente
de Licitação sobre a Concorrência Pública n° 002/2011, e homologo
seu objeto às empresas LUZENIR MARIA MEDEIROS - ME, A J
Pinheiro & Cia Ltda, Eliana Sandra Moratelli, Vilma Maria Ricci
Paulo Transporte - ME, Janice Silva Moreira - ME, Manoel Moreira
Neto Transportes - ME, Wilson Oliveira de Assunção Transportes ME e Wanderson Silva Mendes Transportes ME, vencedora do referido procedimento licitatório, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº.
2230/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº. 015/2011 no dia 10/03/2011 às
09h00min que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002,
com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. Modalidade: Pregão Presencial nº. 015/2011.
Objeto: Aquisição de 01 caixa d'água com capacidade para 16.000
litros (incluindo canos e conexões),com Diâmetro 2,54m, altura
3,20m, 01 divisão de chapa na parte interna do tanque medindo
1,50x2,40m; chapa 4,75mm; pintura interna tinta sumastic awwa duas
demãos da shery wiliams; pintura externa fundo epóxi e tinta esmalte
branco; acessórios escada externa, alçapão de inspeção; 01 entrada de
6" saídas de 6". Realização: 10/03/2011. Inicio Recebimentos Dos
Envelopes: 08:30(MT). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água
Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às
17h30min horas.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2011
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para Manutenção dos
veículos da ADM pública Municipal de Planalto da Serra - MT, com
recursos oriundos de Convênios, programas Federais, estaduais e recursos próprios. Do preço: o valor global R$ 749.460,00. Do Pagamento: deverá ser efetuado conforme liquidação. ATA PR Nº
004/11. Data: 21/01/2011. Assinante: Teixeira E Scacalossi - LTDA.
Promitente fornecedora. Prefeito Municipal de Planalto da Serra Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
DESPACHO DO PREFEITO
Em 21 de fevereiro de 2011
Ratificação de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública
Nº 002/2011
Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e considerando que nenhum dos
Licitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal nela
Com base nas informações constantes no Processo Administrativo n.º 005/2011, referente a Tomada de Preços nº 002/2011,
considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico anexado nos autos, nos termos do art. 43,
inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e adjudico o objeto a empresa
vencedora: Construtora BC Ltda.
FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID
SULEIMAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MS
torna público que realizará licitação na modalidade tomada de preço,
tipo "menor preço global", A Presente Licitação tem por: OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola de
Educação
Infantil
(creche)
PROINFANCIA,
convênio
n.º657075/2009, Processo n.º23400.010339/2009-53, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, projeto básico e cronograma físico-financeiro e demais especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos. A qual será processada e julgada de conformidade com a lei nº. 8.666/93 e alterações
e Lei Complementar nº. 123/06. Retirada do edital na Rua 13 de
Maio, 305 - Centro, Tel. 67-32681104, das 07: 30 h às 17h00 h de
segundas às sextas-feiras. O Recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 10 de Março de 2011
às 08h00 horas.
Bodoquena - MS, 22 de fevereiro de 2011.
FERNANDA ÉVELLYN FERNANDES
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº.
2230/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº. 016/2011 no dia 10/03/2011 às
14h00min que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002,
com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. Modalidade: Pregão Presencial nº. 016/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de fornecimento de refeições e marmitex para varias secretarias. Realização: 10/03/2011. Inicio Recebimentos Dos Envelopes: 13:30(MT). O Edital contendo as instruções estará à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT,
no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min
horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº.
2230/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº. 017/2011 no dia 11/03/2011 às
09h00min que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002,
com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. Modalidade: Pregão Presencial nº. 017/2011. Objeto: Contratação de Empresa para prestação
de serviço de recarga de toner e cartucho para várias Secretarias.
Realização: 11/03/2011. Inicio Recebimentos Dos Envelopes:
08:30(MT). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no
horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min
horas.
Água Boa, 21 de fevereiro de 2011.
FÁBIO TADEU WEILER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de
Mato Grosso, designado pelo Decreto 2.230/2011; torna público o
resultado da sessão que se realizou na data de 22/02/2011, licitação
na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço teve como vencedor a empresa: Item 1 Oliveira, Dammann & Cia Ltda - Me.
Água Boa, 22 de fevereiro de 2011.
FÁBIO TADEU WEILER
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 17 de fevereiro de 2011
Com base nas informações constantes no Processo Administrativo n.º 004/2011, referente a Tomada de Preços nº 001/2011,
considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico anexado nos autos, nos termos do art. 43,
inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e adjudico o objeto a empresa
vencedora: Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300157
157
Em 18 de fevereiro de 2011
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 4/2011
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: 2 Termo Aditivo, celebrado em 27 de dezembro de 2010, ao
Contrato n. 20, de 10/2/2009. Partes: Prefeitura Municipal de Campo
Grande-MS e a Empresa Henge Construções Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93,
atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa, na
Planilha de Aditivo e no Cronograma Físico-financeiro, anexos ao
Processo Administrativo n. 93082/2008-86. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n. 20, de 10/2/2009. Prazo: 150 (cento
e cinqüenta) dias, contados de 1º/1/2011 a 30/5/2011. Ratificação:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 20/2009
e de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente
instrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e Valdinei Carbonari.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo nº 6048-2011/SMDS/SSP.
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços
Urbanos.Objeto:- Contratação de empresa especializada na execução
de Obra de pavimentação asfáltica, no Bairro Popular Nova no Município de Corumbá-MS. Contrato de Repasse n° 308.57417/2009/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 11/03/2011, às 16:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL,
sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom BoscoCorumbá-MS.Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Corumbá-MS, 21 de fevereiro de 2011.
OSANA DE LUCCA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISOS
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
torna público para o conhecimento dos interessados que, em conformidade com
o disposto na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações subseqüentes, fará realizar-se no dia 14 DE MARÇO DE 2011, às 09:00 hs, na sala de reuniões do
Paço Municipal, licitação chamamento público, a AQUISIÇÃO DE GENEREOS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMETNTAÇÃO ESCOLAR.O Edital completo com seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser obtido, junto ao Departamento de Licitações desta
Prefeitura, sito à Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, no horário das 08:00
às 12:00 horas, informações complementares poderão ser obtidos pelo telefone
(0xx67) 3247 - 7000, ramal 7037 ou pelo email- [email protected] .
JESUS QUEIROZ BAIRD
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2011
O Município de Costa Rica - Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que encontra abertas as
inscrições para cadastro de fornecedores e prestadores de serviços,
bem como para as atualização dos registros existentes, em conformidade com § 1° do Artigo 34, Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Para maiores informações os interessados deverão contactar
com a Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Ambrosina
Paes Coelho, n° 228, centro, na cidade de Costa Rica/MS, Telefax
(67)3247.7000, e.mail: [email protected] .
Costa Rica/MS, 18, fevereiro de 2011.
VALÉRIA ALVES VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Comunico a homologação, bem como a adjudicação do objeto a licitante vencedora do procedimento licitatório modalidade Tomada de Preço nº 001/2011, fica convocada a licitante: Policon Engenharia Ltda, a comparecer no Departamento de Licitação e Compras, nos termos do Processo Administrativo de nº 278/2011.
Maracaju, MS 22 de Fevereiro de 2011.
CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso
do Sul, através do Departamento de Licitação e Compras, torna público para conhecimento de todos os interessados que no processo
licitatório modalidade Tomada de Preço nº 001/2011, que versa sobre
a Contratação de empresa especializada para execução da obra de
Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica no Loteamento Ibarra, conforme o contrato de repasse de nº 0299.70292/2009, por intermédio do Ministério das cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Maracaju/MS, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Gestão da Política
de Desenvolvimento, com início às 08:00 horas, Sagrou-se vencedora
do torneio por apresentar o menor preço global a licitante: Policon
Engenharia Ltda. O valor total da proposta é de R$ 529.225,33
(quinhentos e vinte e nove mil, duzentos vinte e cinco reais e trinta e
três centavos).
Maracaju-MS, 22 de fevereiro de 2011.
MARQUISA ANDRÉA DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 002/2011
Tomada de Preços nº 001/2011
Processo nº 002/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Maracaju Engenharia e
Empreendimentos Ltda
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da
Obra de Pavimentação Asfáltica - Contrato de repasse nº 0225.60238/2007/Ministério das Cidades/CAIXA., projeto básico e cronograma físico-financeiro e demais especificações e condições constantes
em Edital e seus Anexos. Valor: R$ 132.495,48. Prazo: 12 (doze)
meses.
Dotação
Orçamentária:
02.09.01.15.151.0901.1013.4.4.90.51.00 - SECOB
Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos - Contratante, Sadi de Quadros (Contratado).
CONTRATO Nº 003/2011
Tomada de Preços nº 002/2011
Processo nº 003/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Maracaju Engenharia e
Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Microdrenagem na Rua XV de Novembro entre as Ruas Hélio Serejo e
Joaquim Murtinho no município de Nioaque/MS - Contrato de repasse nº. 0245.896-08/2007/Ministério das Cidades/CAIXA, projeto
básico e cronograma físico-financeiro e demais especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos. Valor: R$ 284.344,06
Prazo:
12
(doze)
meses.
Dotação
Orçamentária:
02.09.01.15.151.0901.1013.4.4.90.51.00 - SECOB Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos - Contratante. Sadi de Quadros (Contratado)
Data: 21/02/2011
CONTRATO Nº 004/2011
Tomada de Preços nº 003/2011
Processo nº 004/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Maracaju Engenharia e
Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 13
de Maio, Antonio João e Hélio Serejo no município de Nioaque/MS
- Contrato de repasse nº. 0255.671-04/2008/Ministério das Cidades/CAIXA, projeto básico e cronograma físico-financeiro e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 255.975,96. Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 02.09.01.15.151.0901.1013.4.4.90.51.00 - SECOB. Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos - Contratante, Sadi de Quadros (Contratado) Data: 21/02/2011
CONTRATO Nº 005/2011
Tomada de Preços nº 004/2011
Processo nº 005/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Maracaju Engenharia e
Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 13
de Maio, RSD e Princesa Izabel no município de Nioaque/MS Contrato de repasse nº. 0255.672-18/2008/Ministério das Cidades/CAIXA, projeto básico e cronograma físico-financeiro e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 151.494,85. Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 02.09.01.15.151.0901.1013.4.4.90.51.00 - SECOB. Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos - Contratante, Sadi de Quadros (Contratado). Data: 21/02/2011
CONTRATO Nº 006/2011
Tomada de Preços nº 005/2011
Processo nº 006/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Maracaju Engenharia e
Empreendimentos Ltda Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem
na Rua 13 de Maio entre as Ruas Antonio João e Hélio Serejo e
Trecho da Rua Hélio Serejo no município de Nioaque/MS - Contrato
de repasse nº. 0257.058-18/2008/Ministério das Cidades/CAIXA, projeto básico e cronograma físico-financeiro e demais especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos. Valor: R$
270.850,00. Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
02.09.01.15.151.0901.1013.4.4.90.51.00 - SECOB. Assinam: Ilca
Corral Mendes Domingos - Contratante, Sadi de Quadros (Contratado). Data: 21/02/2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PROCESSO Nº 002/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, torna
público através da Comissão Permanente de Licitação, no critério
"MENOR PREÇO GLOBAL", na Licitação - Modalidade TOMADA
DE PREÇOS, a favor da empresa: MARACAJU ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 132.495,48
(Cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e
quarenta e oito centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PROCESSO Nº 003/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, torna
público através da Comissão Permanente de Licitação, no critério
"MENOR PREÇO GLOBAL", na Licitação - Modalidade TOMADA
DE PREÇOS, a favor da empresa: MARACAJU ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 284.344,06
(Duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e
seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PROCESSO Nº 004/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, torna
público através da Comissão Permanente de Licitação, no critério
"MENOR PREÇO GLOBAL", na Licitação - Modalidade TOMADA
DE PREÇOS, a favor da empresa: MARACAJU ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 255.975,96
(duzentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais
e noventa e seis centavos.
Nioaque-MS, 18 de fevereiro de 2011
o-
TOMADA DE PREÇOS N 4/2011
PROCESSO Nº 005/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, torna
público através da Comissão Permanente de Licitação, no critério
"MENOR PREÇO GLOBAL", na Licitação - Modalidade TOMADA
DE PREÇOS, a favor da empresa: MARACAJU ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 151.494,85
(cento e cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e
oitenta e cinco centavos).
Nioaque-MS, 16 de fevereiro de 2011
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
AVISO
EDITAL N o- 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
Concurso Público
O Prefeito do Município de Catas Altas - MG, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna
público que estarão abertas, no período indicado no edital, inscrições
ao Concurso Público para o preenchimento de vagas e cadastro reserva, nas classes discriminadas do Quadro Permanente de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Catas Altas - MG, em conformidade com as
Leis Municipais.
O Concurso Público será regido pelas normas do Edital, por
seus anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à Fundação Mariana Resende Costa-FUMARC. Cargos nível superior, médio, fundamental, elementar, e sem escolaridade. Inscrições: 26 de
abril a 25 de maio. Provas: 19 de junho. O candidato poderá obter o
inteiro teor do Edital deste Concurso Público por meio de download
no endereço eletrônico www.fumarc.com.br/concursos e na Prefeitura
Municipal.
SAULO MORAIS DE CASTRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
AVISO
EDITAL N o- 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
Concurso Público
O Presidente da Câmara do Município de Catas Altas - MG,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, torna público que estarão abertas, no período indicado no edital, inscrições ao Concurso Público para o preenchimento de vagas e
cadastro reserva, nas classes discriminadas do Quadro Permanente de
Pessoal da Câmara Municipal de Catas Altas - MG, em conformidade
com as Leis Municipais. O Concurso Público será regido pelas normas do Edital, por seus anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à Fundação Mariana Resende Costa-FUMARC. Cargos
nível médio, fundamental e elementar. Inscrições: 26 de abril a 25 de
maio. Provas: 19 de junho. O candidato poderá obter o inteiro teor do
Edital deste Concurso Público por meio de download no endereço
eletrônico www.fumarc.com.br/ concursos e na Câmara Municipal.
JOSÉ GABRIEL DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 30/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2010
Objeto: aquisição de 04 plantadeiras adubadeiras de 4 linhas, em
atendimento a 5ª Meta do Contrato de Repasse nº 0.260.940-53/2008
- MAPA/CEF: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATUTI-MG. CONTRATADA: NOVA SAFRA, TRATORES, PEÇAS IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, readequação de proposta de preço no valor de R$41.480,00 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) para o valor de R$40.000,00 (quarenta mil
reais), conforme Parecer Técnico - Engenharia RSGOV/BH. Termo
Aditivo assinado em 21/02/2011, vigência do contrato 30/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO
DOS POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, torna público que realizará Pregão Presencial nº 006/2011, Processo Licitatório nº 033/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA. Credenciamento: 17/03/2011, de 7:30 às
08:00 . Sessão oficial: 17/03/11, às 08:00 horas. Edital e informações:
Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG, Rua Cachoeira, 56,
Centro, Claro dos Poções, CEP 39380-000, tel. (38) 3237-1157 ou
3237-1301,
ou
pelo
endereço
eletrônico
[email protected].
Claro dos Poções, 21 de fevereiro de 2011.
ADILSON FLÁVIO RIBEIRO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
PROCESSO Nº 006/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, torna
público através da Comissão Permanente de Licitação, no critério
"MENOR PREÇO GLOBAL", na Licitação - Modalidade TOMADA
DE PREÇOS, a favor da empresa: MARACAJU ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 270.850,00
(duzentos e setenta mil, oitocentos e cinqüenta reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300158
Nioaque-MS, 16 de fevereiro de 2011
ANDERSON NEVES
Presidente da Comissão
Processo 16/11
Obeto: Aquisição de 01 Caminhão, Contr. Rep.:0332200-35/2010/
Mapa/Caixa. Sessão julg.: 11/03/11, 13:00 hs. Inform./ Edital/Anexos:
Tel.: (0xx) 33 34351255. Pça Herc. Torres, 13, Coluna/MG. Email:
[email protected].
ROSÁLIA B.C.
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
3
ISSN 1677-7069
159
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Processo 17/11 Objeto: Construção Unid. Mandioca e Cana Açúcar,
conf. projeto/anexos- Contrato: 0276085-44/2008-MDA/Pronat. Sessão: 10/03/11, 10:00 hs. Inform./edital: Tel: (0xx) 3334351255. Pça
Herc. Torres, 13. Coluna/MG. Email: [email protected].
AVISO
PREGÃO N o- 5/2011
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2011
JANAINA C. DE MORAES
Presidente da CPL
Processo 016/2011.
Objeto: Aquisição de trator agrícola, plaina, roçadeira, carreta, arado
e grade hidráulica, pelo menor preço por item. Recurso interposto
pela empresa Casa da Vaca Comercial Distribuidora Ltda. Provimento
negado, mantendo a decisão da pregoeira.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONTRATO
A Prefeitura de Coluna/MG torna publico a Rescisão do
Contrato 33 de 03/01/11. Contratado: ENS E. Norte Sul Ltda. Processo 52/10, TP 05/10 Obj.: Construção Unid. Proc. Mandioca e Cana
Açúcar.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 5/2010
Processo 52/10
A Prefeitura de Coluna/MG torna publico a Revogação Processo 52/10, TP 05/10. Contratado: ENS E. Norte Sul Ltda. Obj.
Construção Unid. Proc. Mandioca e Cana Açúcar. Fund.: Art. 49
I.8666/93.
JANAINA C. DE MORAES
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS
Eloi Mendes, 17 de fevereiro de 2011.
OTON HENRIQUE DE FREITAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a
realização do procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de
Preços nº 001/2011 - Contratação de empreitada global para construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde)-Tipo/Projeto Estruturados Saúde em Casa/Portaria MS nº 2.226/2009 de 18/09/2009 e
Resolução SES/MG nº 2571 de 17/11/2010, Distrito de São Pedro do
Glória no Município de Fervedouro. Data de abertura e horário: 16 de
março de 2011(13:00 horas). Mais informações pelo telefone (32)
3742-1167 ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
CARLOS CORINDON DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
Processo 14/2011
O MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS, através
da Comissão Permanente de Licitação, tornam público para ciência
dos interessados, que estará aberta no dia 14/03/2011, no horário das
14:00h, na Praça Anacleto Falci nº 280, Centro em Divino das Laranjeiras/MG., o processo de chamada pública para Aquisição de
gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e da
Resolução 38/2009, de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O
edital poderá ser retirado no endereço indicado acima.
Divino das Laranjeiras, 22 de fevereiro de 2011.
EDSON ALVES DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Processo nº 15/2011
Objeto: aquisição parcelada de peças para veículos pesados em atendimento às necessidades do Município. Abertura em 15/03/2011, às
14h00. Informações pelo telefone (33) 3245-1010, de 08h00 às 11h00
e de 13h00 às 16h00.
Divino das Laranjeiras, 22 de fevereiro de 2011.
EDSON ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 016/2011. Processo 056/2010. Inexigibilidade 006/2010.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Nos termos do art. 57,
§1º, inciso V da Lei 8.666/93, fica prorrogado até 30/06/2011 o
contrato com a Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas. Eloi
Mendes, 30 de dezembro de 2010. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito
Municipal. Paulo Tadeu barroso de Salles.
.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2011
Processo 016/2011
Objeto: Aquisição de trator agrícola, plaina, roçadeira, carreta, arado
e grade hidráulica, pelo menor preço por item. Fica homologado o
resultado do processo, onde foram vencedoras as empresas Mocafor
Tratores e Equipamentos Agrícolas Ltda, Casa da Vaca Comercial
Distribuidora Ltda, Casa Nasser Comercio e Representações Ltda.
Eloi Mendes 17 de fevereiro de 2011.
NATAL DONIZETTI CADORINI
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO SRP N o- 24/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º134/11
REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, insumos, ferramentas
em geral, utensílios de oficina, materiais para acondicionamento e
embalagens, abrasivos para manutenção de bens móveis. A abertura
da sessão será às 08:30 h, dia 15/03/11. Local: R. Barão de Piumhi
92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37)
3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 33/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 286/11
Registro de Preços
TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Serviço para execução do
programa de monitoramento das águas do Aterro Sanitário Municipal.
A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 16/03/11. Local: R. Barão
de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG.
Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
DUMONT
PROCESSO Nº 060/2011. SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Município de Janaúba, torna público que estará recebendo
em sua sede á Praça Dr. Rockert, 92, na sala do Setor de Licitação, no
dia 23/03/2011 08:00:00 horas, documentação para credenciamento
de prestadores de serviços na área de saúde, para atendimento do
Fundo Municipal de Saúde. O edital se encontra no site www.janauba.mg.com.br. A licitação de que se trata é regida pelas disposições constantes do presente edital, e no que for omisso, pelas
Leis nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 - DOU de junho de 1.993,
com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei nº 8.883 de 08
de junho de 1.994 - DOU de 09 de junho de 1.994, Lei Municipal nº
1.421 de 24 de setembro de 2001 e de demais normas aplicáveis á
espécie.
ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR GOMES
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O Município de Paraisópolis/MG torna público que fará realizar, o Processo Licitatório nº 075/2011, Pregão Presencial nº
006/2011, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados exclusivamente na Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do
Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Custo do Edital:
R$20,00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
revitalização da Rua Dr. Simões de Almeida, centro de ParaisópolisMG, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de Execução Indireta,
no regime de Empreitada por Preço Global. Visita Técnica:
10/03/2011, às 10:00 horas. Recebimento das propostas, abertura e
início da Sessão: dia 15/03/2011 às 9:00 horas. Informações: (35)
3651-2043.
Paraisópolis, 22 de fevereiro de 2011.
ISIS REZENDE DE SOUZA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique torna público a
realização do Pregão Presencial n.º 018/2011 - Objeto: Aquisição de
trator agrícola e carreta agrícola, através do Contrato de Repasse n°.
0337247-92/2010/MAPA/CAIXA- Edital Disponível: a partir de
25/02/2011, de 8h às 12h e de 14h às 18h - Entrega das propostas e
abertura: até às 09:00hs do dia 11/03/2011 - Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (38) 36249120. E-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique torna público a
realização do Pregão Presencial n.º 019/2011 - Objeto: Aquisição de
Produtos alimentícios para lanche dos programas sociais (PETI/PROJOVEM ADOLESCENTE) - Edital Disponível: a partir de
25/02/2011, de 8h às 12h e de 14h às 18h - Entrega das propostas e
abertura: até às 14:00hs do dia 11/03/2011 - Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (38) 36249120.
ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCAL N o- 11/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
A Prefeitura M. de Francisco Dumont/MG torna público a
todos que se interessarem que fará realizar Proc. Licitatório no.
014/2011, PP no. 011/2011,menor preço por item, Objeto:aquisição de
01 caminhão ¾ novo (zero km) de acordo com contrato de repasse de
recursos da União sob o nº 0337.244-69/2010/MAPA/Caixa no dia
10/03/2011 às 13:30 h. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura de Francisco Dumont, à Pç da Matriz, 285 Centro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
WANILSON DIAS DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no DOU de 15-7-2-11, Seção 3, Pág.
166, onde se Lê: Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação, com
fulcro no artigo 24, inc. IV, da Lei 8.666/93, haja vista, o parecer
jurídico constante do Processo Administrativo nº 708/10, Modalidade
21/10, leia-se: Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação, com
fulcro no artigo 24, inc. IV, da Lei 8.666/93, haja vista, o parecer
jurídico constante do Processo Administrativo nº 408/10, Modalidade
21/10.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300159
Objeto: Contratação de empresa especializada na capacitação de alfabetizadores para atendimento ao Programa Brasil Alfabetizado, conforme anexo I do edital. Dia da licitação: 07/03/2011 às 14:00hs.
Local: Av. Presidente Vargas, 01-Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38)
3831-1297.
Porteirinha-MG, 22 de fevereiro de 2011.
ADVÁ MENDES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2011
O Município de Ribeirão das Neves torna público que se
encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o edital do
Pregão: 005/2011, Registro de preço de Utensílio Doméstico e Descartáveis. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 15/03/2011 às 09:00 horas e comunica aos interessados a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
Suspensão do edital pregão 004/2011 que tem como objeto o Registro
de Preço de Material Esportivo.
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG comunica que abrirá PROC. LIC. Nº 011/2011, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2011, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de veículos, para
serviço de taxi com capacidade mínima para quatro passageiros e
transporte escolar, com capacidade mínima para nove passageiros,
que atenda às necessidades desse município, no período de doze
meses. A abertura será dia 15/03/2011 às 13h00min, na Av. Antônio
Berçan, 59, Centro, Santa Rita do Ituêto/MG. O Edital poderá ser
obtido a partir desta data até 11 de março/11. Informações pelo email: [email protected].
HERMINIO JOSE DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº do contrato: 044/2011, 045/2011 Pregão nº 019/2011.Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória.Contratado: Dinâmica
Fabrica de Laboratórios e Equipamentos Ltda; Nova Holanda - Tratores, Implementos e Peças Ltda.Objeto do contrato: aquisição de
equipamentos de mecanização agrícola. Convênio MAPA/PRODESA/2690.0239575-99/2007.Autoridade ratificadora: Antônio Celso
Andrade Domingues - Prefeito Municipal.Valor e vigência: R$3.500,00, R$-25.979,00, de 18 de fevereiro de 2011 a 31 de julho de
2011.
Dotação Orçamentária: 513 - 02.10.04.122.1013.2114.4.4.90.52.00.
Nº do contrato: 046/2011, 047/2011 Pregão nº 020/2011.Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória.Contratado: Nova Holanda - Tratores, Implementos e Peças Ltda; Maqnelson Agrícola
Ltda.Objeto do contrato: aquisição de equipamentos de mecanização
agrícola. Convênio MDA/PRONAT/728274/2009.Autoridade ratificadora: Antônio Celso Andrade Domingues - Prefeito Municipal.Valor e
vigência: R$-81.212,00, R$-69.036,00, de 18 de fevereiro de 2011 a
31
de
julho
de
2011.Dotação
Orçamentária:
51302.10.04.122.1013.2114.4.4.90.52.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2011
Objeto - contratação de empresa para execução de obra de construção
de unidade de saúde na comunidade Prata de Baixo. Valor:
R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). - Vencedor: Construtora Angavi Ltda cnpj: 10.194.808/0001-00.
Telefone: 37 3234-1224.
Em 22 de fevereiro de 2011.
ADRIANA MARTINS NOGUEIRA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: alteração da dotação orçamentária, no contrato nº 194/2009,
firmado entre este Município e a Empresa Metalfer Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda, com base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei
8666/93 e suas posteriores alterações.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 194/2009, Processo
Licitatório nº 135/2009, Tomada de Preço nº 003/2009, Convênio
União-Ministério do Esporte/Caixa, Contrato de Repasse nº
2690.0293.606-93/2009. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por
mais 06 (Seis) meses. Vigência: 28/09/2010 à 27/03/2011. Contratada: Metalfer Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda.
4º Termo Aditivo do Contrato nº 194/2009, Processo Licitatório nº
135/2009, Tomada de Preço nº 003/2009, Convênio União-Ministério
do Esporte/Caixa, Contrato de Repasse nº 2690.0293.606-93/2009.
Objeto: Reprogramação da planilha orçamentária e acréscimo no valor global que passa a ser de R$ 552.678,17. Contratada: Metalfer
Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 846/2010
Tipo "menor preço".
A Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e
contratação de empresa visando o fornecimento de aproximadamente
135.200 (cento e trinta e cinco mil e duzentas) refeições, tipo marmitex, para atender aos CAPS adulto e infantil, as Unidades de
Atendimento Integrado, Funcionários em Campanha de Saúde, Eventos e Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia 09/03/2011, às 14:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 22 de fevereiro de 2011.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
AVISOS
CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
Credenciamento de empresas ou profissionais da área de saúde, para
realização de cirurgias, conforme portaria nº 1.919 de 15/07/2010.
Período para credenciamento de 18/02/2011 à 20/03/2011. Maiores
informações www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38) 3677-9610
ramal 9016.
Unaí, 16 de fevereiro de 2011.
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2011
Credenciamento de Agricultores da Agricultura Familiar, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para o ano de
2011.Período para credenciamento de 22/02/2011 à 27/03/2011.
Maiores informações www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38)
3677-9610 ramal 9016..
Unaí, 21 de fevereiro de 2011.
ANA MARI MÂNICA.
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
III- Modalidade: Concorrência Pública
IV- Justificativa do Aditivo:Re ratificação de Verba
V- Dotação Orçamentária
15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas
VII- Ordenador da Despesa:
Fernando Mendes Pereira
VIII- ASSINATURA
CONTRATANTE : SEURB - Fernando Mendes Pereira
CONTRATADA : UNI - Luiz Kurban Abrahão
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2008
I- Objeto do Contrato: Urbanização da Bacia do Paracuri - Programa
de Aceleração do Crescimento.
II- Valor do Contrato Original:
R$-54.912.989,67(cinqüenta e quatro milhões, novecentos e doze mil,
novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos)
III- Modalidade: Concorrência Pública
IV- Justificativa do Aditivo:
Re ratificação de Verba
V- Dotação Orçamentária
15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas
VII- Ordenador da Despesa:
Fernando Mendes Pereira
VIII- ASSINATURA
CONTRATANTE : SEURB - Fernando Mendes Pereira
CONTRATATA : LJA - Carlos Mathias Bittencourt Studart
Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2008
I- Objeto do Contrato:
Urbanização de Favelas do Projeto Portal da Amazônia - Programa de
Aceleração do Crescimento.
II- Valor do Contrato Original:
R$-18.598.763,53(dezoito milhões, quinhentos e noventa e oito mil,
setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos).
III- Modalidade: Concorrência Pública
Objeto do Aditivo
Prorrogação de Prazo
IV- Justificativa do Aditivo:
Prorroga-se a vigência deste Contrato até 31 de dezembro de 2010, a
contar da data de sua assinatura.
V- Dotação Orçamentária
15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas
VII- Ordenador da Despesa:
Fernando Mendes Pereira
VIII- ASSINATURA
CONTRATANTE : SEURB - Fernando Mendes Pereira
CONTRATADA : UNI - Luiz Kurban Abrahão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Obra e serviço de engenharia objetivando a reforma e
ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raulino de
Oliveira Pinto e Juscelino Kubstchek.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins PA
CONTRATADA: D G DE OLIVEIRA CIA LTDA ME,
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 006/2011.
VIGÊNCIA: 120 dias a partir da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 534.467,65 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil
Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
Os recursos financeiros necessários e suficientes ao pagamento dos
produtos ora licitados, constam no orçamento do Município de Bom
Jesus do Tocantins - Pará, que estão livres e não comprometidos na
seguinte rubrica orçamentária:
-12.361.0060-1205 - Reforma, Aparelhamento de Unidades de Ensino
Fundamental.
- 44.90.51.00 - Obras e Instalações.
DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2011.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. Sidney Moreira de Souza Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no DOU de 18/2/2011,
Seçao 3, pág. 164, onde se lê: Pregão 001 /2011 aquisição de medicamento de farmácia básica.Abertura 01/03/11 as 09:00. Leia-se:
Pregão 001 /2011 aquisição de medicamento de farmácia básica
.Abertura 16/03/11 as 09:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato n o- 007/2008
I- Objeto do Contrato: Urbanização de Favelas do Projeto Portal da
Amazônia - Programa de Aceleração do Crescimento.
II- Valor do Contrato Original: R$-18.598.763,53(dezoito milhões,
quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e
cinquenta e três centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300160
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2008
I- Objeto do Contrato:
Urbanização da Bacia do Paracuri - Programa de Aceleração do
Crescimento.
II- Valor do Contrato Original:
R$-54.912.989,67(cinqüenta e quatro milhões, novecentos e doze mil,
novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos)
III- Modalidade: Concorrência Pública
IV- Objeto do Aditivo:
Adequações dos serviços constantes nas reprogramações de Contrato
em razão da necessária adequação do projeto executivo da obra.
V- Justificativa do Aditivo:
Modificação no Projeto Executivo havendo alteração no valor do
contrato.
VI- Prorrogação do Prazo
Prorroga-se a Vigência deste Contrato por 12 (doze) meses, a contar
da data de sua assinatura
VII- Inalterabilidade das demais cláusulas:
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas
VIII- Ordenador da Despesa:
Fernando Mendes Pereira
IX- ASSINATURA
CONTRATANTE : SEURB - Fernando Mendes Pereira
CONTRATATA : LJA - Carlos Mathias Bittencourt Studart
Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2008
I- Objeto do Contrato:
Urbanização de Favelas do Projeto Portal da Amazônia - Programa de
Aceleração do Crescimento.
II- Valor do Contrato Original:
R$-18.598.763,53(dezoito milhões, quinhentos e noventa e oito mil,
setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos).
III- Modalidade: Concorrência Pública
Objeto do Aditivo
Prorrogação de Prazo
IV- Justificativa do Aditivo:
Prorroga-se a vigência deste Contrato até 31 de maio de 2011, a
contar da data de sua assinatura.
V- Dotação Orçamentária
15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas
VII- Ordenador da Despesa:
Fernando Mendes Pereira
VIII- ASSINATURA
CONTRATANTE : SEURB - Fernando Mendes Pereira
CONTRATADA : UNI - Luiz Kurban Abrahão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011-CPL/SESMA/PMB
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará
realizar o certame licitatório, em referência, no dia 15/03/2011 às
10h00min - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO:"Contratação de Empresa Especializada no Abastecimento e Entrega de Água Mineral para toda Rede SESMA".
ENDEREÇO: Sala da CPL, sito à Rodovia Artur Bernardes,
Km 14 S/N - Tapanã
Belém/PA, 22 de fevereiro de 2011.
LUIZ GUILHERME JORGE NAZARETH
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011-FME
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Livros Didáticos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Bragança. Entrega e abertura dos envelopes contento a
Proposta e os documentos de Habilitação dia 10/03/2011 às 10:00h.
Informações na PMB/CPL, sito a Rua nove de setembro, s/n, Centro.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011-SEMED
OBJETO: Locação de veículos; ABERTURA: 07/03/2011, às 09:00
horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo
Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; VALOR DO EDITAL: R$: 50,00. Brasil Novo/PA, 22/02/2011.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
RESENHA DE CONTRATAÇÃO DIRETA N o- 05/2011
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. II, a lei n o- 8.666/93.
VINCULAÇÃO: Dispensa 2011, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. CONTRATADA: Zucavel Zucatelli
veículos LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93, OBJETO: Conserto de
Ambulância SAMU, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 10.139,06 (dez mil cento e trinta e nove mil reais e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: ELCENILDE SILVA CARLOS, CPF.: n o- 263.254.972-87, Objeto: Locação e imóvel, para fins de funcionamento do Programa Projovem e
Adolescente, junto a Secretaria de Assistência Social, conforme processo de DISPENSA n° 018/2010. Fundamento Legal: art. 57, inciso
II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de prazo
contratual e de preço. Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos
reais), com valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Período:
03/01/2011 à 31/12/2011. Dotação: 08 243 0131 2.076 - Manutenção
dos Programas "Idade Feliz", "Cuida de mim" e "Projovem e Adolescentes". Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros de
Pessoa Física.
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES IRMA ADELAIDE, CNPJ N o22.938.021/0001-95, Objeto: Locação de imóvel, para funcionamento
do posto de saúde - ESF do setor Leste,, conforme processo de
Dispensa n o- 013/2010, Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei
Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de prazo contratual. Valor: R$ 700,00 (Setecentos Reais). Valor de R$ 8.400,00
(Oito Mil Quatrocentos Reais). Período: 03/01/2011 à 31/12/2011.
Conforme Dotação Anexo no Contrato.
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: MARIA
NAZARÉ RAMOS DA SILVA CPF:425.056.402-97, Objeto: A Locação de imóvel para funcionamento da casa do professor, conforme
processo de DISPENSA n o- 004/2011. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de
prazo contratual. Valor: R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) mensais, com
3
valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Período: 03/02/2011 à
31/12/2011. dotação: 12.361.0401.2.089 - Funcionamento da Secretaria de Educação. Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: MAIA
PRODUÇÃO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ N o- 03.279.735/000194, Objeto: serviços de assistência técnica e locação do programa de
computador para controle de arrecadação municipal, conforme processo de Inexigibilidade n o- 015/2010, Fundamento Legal: art. 57,
inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de
prazo contratual.Valor: R$ 765,00 (Setecentos Sessenta Cinco Mil
Reais). Valor de R$ 9.180,00 (Nove Mil Cento Oitenta Reais). Período: 03/01/2011 à 31/12/2011. Conforme Dotação Anexo no Contrato.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 6/2011/CPL/PMM
Tipo menor preço, Data do certame: 15/Mar/2011 às 09h00min horário local. Objeto: Eventuais aquisições de luvas, toucas, máscaras e
aventais, conforme especificações do edital. Integra do Edital:
www.comprasnet.gov.br informações: Sala da CPL/PMM Prédio do
Centro Administrativo, 2º piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova
Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás
14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR
Presidente da CPL
o-
Termo Aditivo do Contrato Convite n 005/2010.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás-Pa.
CONTRATADA: Barros e Marinho de Oliveira LTDA, CNPJ:
06.202.882/0001-54 OBJETO: Construção de muro em alvenaria no
Posto de Saúde do Km 02, Município de Eldorado do Carajás-Pa.
VALOR: de R$ 39.565,62 (Trinta Nove Mil Quinhentos Sessenta
Cinco Reais Sessenta Dois Centavos). Prazo de 90 (Noventa) dias.
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: DR.
EDIVARLEY RODRIGUES DA COSTA CPF.: n o- 191.522.489-68,
OAB: n o- 12451-PR E 14803-A/PA Objeto: Prestação de Serviços de
Assessoria Jurídica, junto a Secretaria de Assistência Social. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da
Lei 8.666/93. Valor: R$ 8.333.33 (Oito mil Trezentos e trinta três
reais e trinta e três Centavos) mensais, com Valor total de R$
24.999,99 (Vinte Quatro Mil Novecentos Noventa Nove Reais Noventa Nove Centavos). Do Processo de Inexigibilidade nº 0018/2010
por Período de 03/01 a 31/03/2011. Dotação: 08.122.0037.2.059 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social. Elemento:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Físicas.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/2011
A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,
avisa que fará realizar no dia 09 de março de 2011, às 12h, Chamada
Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Tudo em conformidade com
a Lei N o- 11.947, de 16/07/2009, Resolução N o- 38 do FNDE, de
16/07/2009. Os Grupos Formais/Informais apresentarão documentos
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 de março de 2011 às
12:00h. Informações na Rua da Rodoviária, n o- 30, KM 2, Centro,
nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.
Eldorado do Carajás-PA, 21 de fevereiro de 2011.
SELMA FERREIRA PIMENTEL
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
(Repetição)
A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,
avisa que fará realizar no dia 09 de março de 2011, às 13h licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2011 - PMEC, tipo
menor preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar atendendo as necessidades
da Sec. Mul. de Educação. Informações na Rua da Rodoviária, n o- 30,
KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
(Repetição)
A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,
avisa que fará realizar no dia 09 de março de 2011, às 08h licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 021/2011 - PMEC, tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para
transporte escolar em atendendo a necessidade desta municipalidade.
Informações na Rua da Rodoviária, n o- 30, KM 2, Centro, nesta, ou
pelo tel: (94)3347-1195.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
(Repetição)
A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,
avisa que fará realizar no dia 09 de março de 2011, às 9h licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 022/2011 - PMEC, tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para
locação de veículos em geral em atendendo a necessidade desta municipalidade. Informações na Rua da Rodoviária, n o- 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA, avisa
que fará realizar no dia 09 de março de 2011, às 10h licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 035/2011 - PMEC, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para executar
serviços conforme convênio saberes da terra. Informações na Rua da
Rodoviária, n o- 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.
Eldorado do Carajás - PA, 21 de fevereiro de 2011.
SELMA FERREIRA PIMENTEL
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300161
161
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 0030/2011- PMM/SEMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná, CNPJ 05.105.200/0001-22, Contratada: Nutrimax
Comércio e Representações Ltda., CNPJ 10.644.112/0001-39, Objeto:
Aquisição de produtos alimentícios, destinados a alimentação escolar,
Valor do Contrato: R$ 711.674,80(Setecentos e onze mil, seiscentos e
setenta e quatro reais e oitenta centavos),Vigência a partir de
22/02/2011 a 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, estará realizando
Processo Licitatório Pregão Presencial n o- 009/2011 para aquisição de
medicamentos - abertura: 04 de março de 2011. Horário: 08:00 horas
Pregão Presencial n o- 010/2011 para aquisição de material de consumo
para laboratório - abertura: 09 de março de 2011. Horário: 08:00
horas - Pregão Presencial n o- 011/2011 para aquisição de insumos para
Sec. de Saúde - abertura: 09 de março de 2011. Horário: 11:00 horas
- Pregão Presencial n o- 012/2011 para aquisição de material instrumental/consumo e M.Permanente Odontológico - abertura: 09 de março de 2011. Horário: 13:00 horas - Pregão Presencial n o- 013/2011
para aquisição de material esportivo - abertura: 09 de março de 2011.
Horário: 16:00 horas - Pregão Presencial n o- 014/2011 aquisição de
gêneros alimentícios/material de limpeza p/Sec. de Educação - abertura: 10 de março de 2011. Horário: 08:00 horas - Pregão Presencial
n o- 015/2011 aquisição de gêneros alimentícios/material de limpeza
p/Sec. de T.P.Social - abertura: 10 de março de 2011. Horário: 13:00
horas - Pregão Presencial n o- 016/2011 aquisição de gêneros alimentícios/material de limpeza p/Secretarias Municipais - abertura: 11 de
março de 2011. Horário: 08:00 horas - Pregão Presencial n o- 017/2011
aquisição de material de expediente/consumo/ didático p/Sec. de Educação - abertura: 11 de março de 2011. Horário: 13:00 horas - Pregão
Presencial n o- 018/2011 aquisição de material de expediente/ consumo/didático p/Sec. de T.P.Social - abertura: 14 de março de 2011.
Horário: 08:00 horas - Pregão Presencial n o- 019/2011 aquisição de
material de expediente/consumo/didático p/Secretarias Municipais abertura: 14 de março de 2011. Horário: 13:00 horas - Concorrência
001/2011 - Construção de escola, no âmbito do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - PROINFÂNCIA - abertura: 11 de abril de 2011, Horário:
08:00 horas. Local de realização e Edital: Sede da Prefeitura na Sala
03, na Rua Cachoeira do Capitariquara, 266-A, Centro, Nova Ipixuna/PA, onde neste mesmo endereço os interessados poderão adquirir o edital na integra, isento de qualquer taxa, mediante gravação
em pendrive ou CD, fornecido pelo interessado. Informações poderão
ser obtidas na Sede da Prefeitura com a Equipe responsável, no
horário das 08:00 as 14:00, ou no tel (94) 3344-3430.
Em 18 de fevereiro de 2011.
ARLETE OLIVEIRA SANTOS/FRANCISCO
DAS CHAGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará Pará torna público o adiamento de abertura de licitação por motivo de
interesse público conforme item 17, subitem 17.6, alínea "c" do Edital
de Licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 1/2011, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Data de
recebimento das propostas: 11/03/2011 as 09:00 hs. Para maiores
esclarecimentos os interessados devem comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará à Av. 15 de
Novembro, n o- 1198.
FRANCINEY R. L. SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-002
Torna publico que abrirá licitação na modalidade Pregão
Presencial n PP-002 -FMS/2011. Objeto: aquisição de Combustíveis,
lubrificantes e gás engarrafado, destinados a manutenção dos programas do Fundo Municipal de Saúde. Abertura 10/03/2011 às 09:30.
Edital, adquirido no Setor de Licitação no valor de R$ - 50,00 ou
gratuito pelo site: www.oriximiná.pa.gov.br
Oriximiná-PA, 22 de fevereiro de 2011
GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação/Pmon; Processo N o- 007/2011. Contratante: Municipio de Ourilândia do Norte/Pmon;
Contratado: R. J. Rodovalho -Me
Objeto: Aquisição de duas carrocerias, uma para Trator de Pneu e
outra para Caminhão Ford 12.000 L.
Fund. Legal: Inciso I, do Art, 25, da Lei 8.666/93
Valor: R$ 17.728,59 Ratificada em 22/02/11
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011/PMON
Objeto:Aquisição de Carreta Agrícola 04 Ton 02 Eixos.
Abertura: 02/03/2011 àS 09h:00min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011/PMON
Objeto:Aquisição de Um Caminhão Com Carroceria de Madeira.
Abertura: 02/03/2011 àS 14h:30min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011/PMON
Objeto: Aquisição de Manilhas e Placas de Concreto.
Abertura: 03/03/2011 àS 09h:00min
25% no quantitativo do contrato.Valor R$: 1.333,32.Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-SES
3 o- TERMO ADITIVO - 048/11 - CONTRATO - 501/10-PREGÃO
PRESENCIAL - 042/10 - PMP/SALVADOR AUTO PEÇAS LTDAME. Obj.:Contratação de uma Oficina de Automóveis para dar manutenção na Frota de veículos da Saúde Indígena por um período de
04 meses.Referente ao aumento de aproximadamente 25% no quantitativo do contrato.Valor R$: 3.177,50.Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
Comunicamos as empresas vencedoras do certame que teve
abertura no dia 14/02/2011 às 08:30hs: Lote 01 e 05 a empresa S. L.
Lira dos Santos-ME no valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove
mil reais) e Lote 02 a empresa F.E.S. Fonseca Comercio no valor de
R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais) e Lotes 03 e
04 a empresa Natan Comercio Ltda no valor total de R$ 696.000,00
(seiscentos e noventa e seis mil reais).
CONTRATO - 231/11 - TOMADA DE PREÇOS - 054/10, PMP/ISMET INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO
LTDA.Obj:Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços relacionados a exames de Tomografias e Mamografias, objetivando atender aos pacientes da rede pública de Paragominas, até
31/12/2011.Valor Global: R$ 178.398,48. Vigência: 10/02/11 a
31/12/11. Rec: M.A.C/A.I.H. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito
de Paragominas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Obj:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento
dos Programas e Projetos/Serviço Federal, a fim de darmos operacionalidade às atividades até 31/12/11. Programa: Projovem Adolescente-Serviço sócio educativo; Ações Sócio-educativas e de Convivência p/Crianças e Adolescentes em situação de Trabalho; Projeto
Menino Feliz; Serviços Específicos de Proteção Social-Idosos; Serviço de Proteção Integral Básica à Família.Data de Abertura:
14/03/2011 às 09:00h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8
às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno,
1212-Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:23/02/11.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Obj:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento
do Projeto/Serviço Federal, referente a Campanha Rede Solidária
Aquecendo Corações a fim de darmos operacionalidade às atividades
até 31/12/11. Programa: Serviço de Proteção Integral Básica à Família.Data de Abertura: 14/03/2011 às 14:30hs. A retirada do Edital
deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito
na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.
Pgm.:23/02/11.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 43/2011/PMON
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Objeto: Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos.
Abertura: 03/03/2011 àS 14h:00min
Informações: P.M.O.N. Fone (94) 3434-1289 Ramal 29. ou
Email:
Obj:Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimento dos Programas e Projetos/Serviço Federal, a fim de darmos
operacionalidade às atividades até 31/12/11. Programa: Projovem
Adolescente-Serviço Sócio educativo; Ações Sócio-educativas e de
Convivência p/Crianças e Adolescentes em situação de Trabalho;
Projeto Menino Feliz; Serviços Específicos de Proteção Social-Idosos.Data de Abertura: 15/03/2011 às 09:00h. A retirada do Edital
deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito
na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.
Pgm.:23/02/11.
ANTONIO RONALDO ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
2 o- TERMO ADITIVO - 039/11 - CONTRATO - 501/10-PREGÃO
PRESENCIAL - 042/10 - PMP/SALVADOR AUTO PEÇAS LTDAME. Obj.:Contratação de uma Oficina de Automóveis para dar manutenção na Frota de veículos da Saúde Indígena por um período de
04 meses.Referente à prorrogação de prazo.Vigência:31/01/11 a
04/03/11.Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
2 o- TERMO ADITIVO - 045/11 - CONTRATO - 482/10-PREGÃO
PRESENCIAL - 041/10 - PMP/SALVADOR AUTO PEÇAS LTDAME. Obj.:Aquisição de peças de reposição para eventuais conserto
dos automóveis do Pólo Base Indígena, que atendem os Pacientes
Indígenas, que são: 01 FIAT/DUCATO forma MIC23, placa JUB
6284, ano/2000, mod/2001, 01 NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, placa
JKH-6021, ano/2005, mod/2006, 02 L-200 4X4 GL 2.5, placa JUZ2638 e JUZ-2688, ano/2006, mod/2007, 01 L-200 4X4 GL de placa
JVH-4865 ano/2008 mod/2008 e 01 FORD/F-4000 G de placa JVN
ano/2008 mod/2008, até julho/2010.Referente ao aumento de aproximadamente 25% no quantitativo do contrato.Valor R$: 631,50.Ord.
de Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
2 o- TERMO ADITIVO - 046/11 - CONTRATO - 483/10-PREGÃO
PRESENCIAL - 041/10 - PMP/ECOPNEUS COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA. Obj.:Aquisição de peças de
reposição (pneus) para eventuais consertos dos automóveis do Pólo
Base Indígena, que atendem os Pacientes Indígenas, que são: 01
FIAT/DUCATO forma MIC23, placa JUB 6284, ano/2000, mod/2001,
01 NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, placa JKH-6021, ano/2005,
mod/2006, 02 L-200 4X4 GL 2.5, placa JUZ-2638 e JUZ-2688,
ano/2006, mod/2007, 01 L-200 4X4 GL de placa JVH-4865 ano/2008
mod/2008 e 01 FORD/F-4000 G de placa JVN ano/2008 mod/2008,
até julho/2010.Referente ao aumento de aproximadamente 25% no
quantitativo do contrato.Valor R$: 608,00.Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
2 o- TERMO ADITIVO - 047/11 - CONTRATO - 606/10-PREGÃO
PRESENCIAL - 073/10 - PMP/ÁGUIA COMÉRCIO E DIST. LTDA-EPP. Obj.:Aquisição de Material de Copa e Cozinha e Consumo
diversos, para serem utilizados por Enfermeiros em Área Indígena, na
Cozinha do Pólo e da CASAI (Casa de Apoio a Saúde Indígena),
Paragominas, conforme Convênio n o- 002/2010 PMP/FUNASA, C/C
n o- 34.112-6, Ag. 0820-6.Referente ao aumento de aproximadamente
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Paragominas-PA 21 de fevereiro de 2011.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-SEMED
Comunicamos que o certame que teve abertura no dia
10/02/2011 às 08:30hs., não foi realizado pela inviabilidade da competição entre as empresas, propostas não estavam de acordo com o
Edital.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011-SES
Comunicamos que o certame não foi realizado pela inviabilidade da competição entre as empresas, pois só apareceu uma
empresa.
ROBERTO CARVALHO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-SEMED
Comunicamos as empresas vencedoras do certame que teve
abertura no dia 10/02/2011 às 13:00hs: Lote 01 empresa Marajó
Comércio e Serviços Ltda no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e Lote 02 a empresa Amazônia Norte Comercio e
Serviços no valor de R$ 23.250,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011-SEMED
Comunicamos que a empresa vencedora do certame que teve
abertura no dia 11/02/2011 às 11:30hs. foi a empresa Rebelo e Alves
no valor global de R$ 2.403.650,00 (dois milhões, quatrocentos e três
mil, seiscentos e cinqüenta reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300162
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-SES
Comunicamos que a empresa vencedora do certame que teve
abertura no dia 14/02/2011 às 13:00hs. foi a empresa Rebelo e Alves
no valor global de R$ 306.666,80 (trezentos e seis mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e oitenta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011-SES.
Comunicamos que a empresa vencedora do certame que teve
abertura no dia 15/02/2011 às 11:30hs. foi a empresa Cleice S. de
Carvalho-ME no valor global de R$ 108.823,55 (cento e oito mil,
oitocentos e vinte e três reais e cinqüenta e cinco centavos).
ROBERTO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n o- 002/2011. Objeto: Aquisição de Medicamentos,
Material Técnico e Hospitalar para os Postos de Saúde de Primavera.
Prazo: 10/02/2011 à 31/12/2011. Partes: Secretaria Municipal de Saúde/ Empresas:STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Contrato: n o- 2011021001. Valor Global: R$ 157.183.27 (cento e cinquenta e
sete mil, cento e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). M. M.
LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Contrato n o2011021002. Valor Global: 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e
novecentos reais).TRAT COMERCIO E REPRES. DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA. Contrato n o- : 2011021003. Valor Global:
R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). E.R TRINDADE ME.Contrato n o- : 2011021004. Valor Global: R$ 57.179,11 (cinquenta
e sete mil, cento e setenta e nove reais)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
destinados a Merenda Escolar do ensino Fundamental de Primavera.
Data: 15/03/2011. Hora: 08:00hs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, sito Av. Gal Moura Carvalho S/n o, Centro, Primavera-PA. Tel: 91 34811228, Email: [email protected].
SHARLEY CARVALHO AFONSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011-SEMED.
Objeto: Contratação de Nutricionista para atendimento nas escolas de
Ensino Fundamental do Município de Primavera. Data: 11/03/2011.
Hora: 15:00hs
SHARLEY CARVALHO AFONSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N 4/2011
Tipo: menor preço global. Objeto: Construção de Escola, em
Atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR na localidade de
Cumaru zona rural no município de Quatipuru/Pa, entrega e abertura
dos envelopes contento a Proposta e os documentos de Habilitação
dia 10/03/2011 às 14:00h. Informações na PMQ/CPL, sito a Rua
Siqueira Mendes, s/n - Centro. Valor do Edital: R$ 200,00 (duzentos
reais).
MANOEL PADILHA DO VALE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO N o- 15/2011
PREGÃO PRESENCIAL 002/2011 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato n o- . 015/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N o- .
002/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. C. AGUIAR, inscrito no CNPJ.
(M.F.) sob o no 83.582.221/0001-42. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OLEO LUBRIFICANTE E G.L.P (GÁS DE COZINHA)
PARA ATENDER A SEMSA, HMS, CCZ, CASAI E UNIDADES DE
REFERÊNCIAS. Vigência: 08/02/2011 à 08/02/2012. Fundamento na
Lei n o- . 8.666/93. Valor Total: R$- 2.205.134,72 (Dois milhões, duzentos
e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
EXTRATO N o- 016/2011
PREGÃO PRESENCIAL 002/2011 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato n o- . 016/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N o- .
002/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COHEN & SERIQUE LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 83.323.782/0001-27. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OLEO LUBRIFICANTE E
G.L.P (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER A SEMSA, HMS,
CCZ, CASAI E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência:
08/02/2011 à 08/02/2012. Fundamento na Lei n o- . 8.666/93. Valor
Total: R$- 116.787,50 (Cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e
sete reais e cinqüenta centavos).
1 o- TERMO ADITIVO N o- 5/2011
DISPENSA DE LICITAÇÃO n o- 020/2010
ESPÉCIE: 1 o- TERMO ADITIVO N o- 005/2011, oriundo do Contrato
n o- 151/2010- Dispensa n o- 020/2010, que tem como Contratante a
Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa MARLIO
NEY CANTO DE SA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n o02.701.161/0001-38. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM 60mts DE PROFUNDIDADE COM TUBO DE GESO MECÂNICO DE 100MM,
COM CAPACIDADE P/ VAZÃO DE 10000 LPH E CONSTRUÇÃO
DE UM ELEVADO DE MTS DE ALTURA EM MADEIRA DE
COM CAIXA DE 20000 LITROS, E A INSTALAÇÃO DE TODO O
SISTEMA. Adita-se a CLÁUSULA IV - DA VIGÊNCIA, com a
vigência do dia 27/12/2010 até 27/03/2011. Prazo mantido nos termos
dos art. 57, Inciso I e II, § 2 o- da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 -PMO
Objeto: Aquisição de Material Ambulatorial, Laboratorial e outros.
Abertura: 14/03/2011 às 09:00 hs. O Edital e informações poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Óbidos, no horário de 8h às 13
h.
EDNILDO QUEIROZ DA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE
SANTA FÉ
3
formações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3443-2391.
Brejo do Cruz-PB, 21 de fevereiro de 2011.
ROSA TÂNIA DANTAS DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Torna público que realizará no dia 10/03/2011 às 08h, na sala
de reunião da CPL, sediada à Rua Admilson Leite de Almeida, nº80
- Centro - Cajazeirinhas/PB, visando a Execução de obra de melhoria
habitacional para o controle da Doença de Chagas. Os interessados
poderão adquirir cópias do Edital no endereço supracitado, no horário
de 7:30 às 13h.
KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Homologo o resultado final da licitação tomada de preços nº
05/2011, cujo objeto é a contratação de empresa e/ou pessoa física
para elaboração de projeto de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de várias ruas no município, incluindo topografia, georreferenciamento, projeto geométrico, elaboração de projeto de engenharia composto por memória de cálculo, memorial descrito, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e construção de
295 fossas sépticas nas áreas de intervenção, em favor da empresa Aq
Construtora Ltda cnpj-03.196.316/0001-99 que venceu pelo valor global de r$104.000,00 3. à cpl para providenciar o respectivo aviso de
resultado, publicando-o no diário oficial e afixando-o no quadro de
avisos desta prefeitura, para conhecimento dos interessados. após, à
assessoria jurídica desta edilidade, para elaboração do contrato de
empreitada. por fim, expeça-se a competente ordem de serviços, fixando prazo para início dos serviços.
ALDERI DE OLIVEIRA CAJU
Prefeita
163
ganhou o item 02, Luzeni Semião Mendes Cavalcante, CPF.
373.900.664-15, contrato. GPP20-B/10, valor R$. 1.200,00 mensal
ganhou o item 03, Adalberto Mendes da Silva, CPF. 086.693.504-59,
contrato. GPP20-C/10, valor R$. 1.790,00 mensal ganhou o item 04,
Manoel Fidéles da Silva, CPF. 133.229.404-97, contrato. GPP20D/10, valor R$. 949,90 mensal ganhou o item 05, Maria Celeste
Araujo da Silva, CPF. 058.998.264-87, contrato. GPP20-E/10, valor
R$. 999,90 mensal, ganhou o item 06, Maria Rosilene Fereira, CPF.
160.972.114-49, contrato. GPP20-F/10, valor 1.400,00 mensal ganhou
o item 07, O&L Viagens e Turismo Ltda, CNPJ. 05.504.160/0001-91,
contrato. GPP20-H/10, valor R$. 6.050,00 mensal, ganhou os itens 08
e 10, José Raimundo de Souza, CPF. 257.364.558-46, contrato.
GPP20-G/10, valor R$. 2.500,00 mensal, ganhou o item 09, Objeto:
Prorrogação de Prazo dos Contratos, referente a locação de veículos
destinados a todas as secretarias deste Município. Estes contratos
ficam prorrogados por 12 meses, a partir de 01/01/2011 à 31/12/2011,
permanecendo todas as demais clausulas inalterada, INFORMAÇÕES: Na sala da CPL, na Rua Flavio Ribeiro, 219, Centro, Gurinhém/PB, sede da Prefeitura Municipal, em todos os dias úteis, no
horário de 8h00 as 12h00. TEL. (83) 3281-1529
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Adiamento - Pregão Presencial N o- 003/2011 ,
publicado em 22 /02/2011 no DOU, seção 3, página 138, Onde se lê:
Aviso de Adiamento, Leia - se: Avisos de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N o- 15/2011/SMS/PMCG
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, devidamente nomeado pelo Prefeito Municipal
de Campina Grande, torna publico para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº
011/2011/SMS/PMCG, realizado no dia 17 de fevereiro de 2011 às
15:30 Horas, que tem como objeto à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS MOTOLÂNCIAS DO SAMU, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, foi declarado DESERTO, por
não comparecimento de nenhuma empresa como licitante, demonstrando total desinteresse em participar do Torneio Licitatório.
Campina Grande, 18 de fevereiro de 2011.
HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua: Expedicionário Luis Tenorio
Leão, 699 - Centro - Caraubas - PB, às 15:00 horas do dia 09 de
Março de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço, para: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PARA O MUNICIPIO DE CARAÚBAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Informações: no horário 7:30 as 11:30 de 13:00
as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3307-1156. Email: [email protected].
Caraubas-PB, 22 de fevereiro de 2011.
MAIZA DA CONCEIÇÃO FARIAS DA COSTA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2011
Processo Adm. n o- 2011/002539
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para atender as Escolas da
Rede Municipal de Ensino e aos Centros de Referência em Educação
Infantil/CREI´s.A Secretaria de Educação e Cultura do município de
João Pessoa através do Pregoeiro torna público o adiamento da reabertura do pregão acima citado, em face da não conclusão do relatório
técnico de classificação das propostas de preços, devido a problema
de falta de energia ocorrido no dia 21/02/2011, com este ato fica
remarcada a reabertura para o dia 25 de fevereiro de 2011, às 08:30
h, no auditório do CECAPRO na Av. José Américo de Almeida,
2727, Tambauzinho - João Pessoa / PB. Informamos ainda que no dia
supracitado será disponibilizado aos licitantes credenciados o Relatório de Classificação. Atendimento Externo da Comissão: 08:00 as
12:00 h. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 21 de fevereiro de 2011.
Gláucia Kaline Alves da Fonseca Carvalho
Presidente da CSL/SEDEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2011
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de João Pessoa como contratante e a AHP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, como contratada.OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E
CREI, em João Pessoa-PB.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.LICITAÇÃO: Concorrência N o- 17/2010
VALOR: R$ 3.434.923,66 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro
mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).
DOTAÇÃO: lassificação Funcional: 10.101.12.365.5389.2.777 e
10.101.12.365.5197.2.896 Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Fontes de recursos - FUNDEB: 03 ORDINÁRIO: 00 SALÁRIO
EDUCAÇÃO : 11 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n o- 8.666/93
e suas alterações. DATA: 15 de fevereiro de 2011.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Torna público para os interessados o resultado do julgamento
das propostas de preços de que trata a tomada de preços nº05/2011,
com a finalidade de contratação de empresa e/ou pessoa física para
elaboração de projeto de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de várias ruas no município, incluindo topografia, georreferenciamento, projeto geométrico, elaboração de projeto de engenharia composto por memória de cálculo, memorial descrito, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e construção de
295 fossas sépticas nas áreas de intervenção, empresa vencedora; Aq
Construtora Ltda, que venceu pelo valor global de r$ 104.000,00
conforme especificações do edital em epígrafe.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua: Sólon de Lucena, 10 - Centro Brejo do Cruz - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Março de 2011,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, para:
Aquisição de "Merenda Escolar", destinados as Escolas Públicas deste
Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
Legal: Lei Federal Nº 10.520/02 e Decreto Municipal Nº 755. In-
Extrato de Termo Aditivo, 2º Termo, Pregão Presencial 08/09. Processo PP80/09
Partes envolvidas: Prefeitura Municipal de Gurinhem/PB e GERALDO CHAVES DE ANDRADE - 451.516.604-20, JOSÉ MARCUS
ALVES - 504.403.064-34, EDNALDO RODRIGUES DA SILVA 000.118.914-08, JOAO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO 676.803.644-00, FRANCISCO INÁCIO DE SANTANA 019.517.024-50, SEVERINO FELIPE FILHO - 073.753.894-54, ROGÉRIO DE FARIAS SILVA - 600.995.504-15, EUFRÁZIO DE MELO CAMPOS - 012.900.164-37, SEVERINO FELIPE NETO 603.291.584-34 e EVERALDO ALEXANDRE DE BRITO 024.144.514-08; Objeto: Prorrogação de Prazo dos Contratos G80-A,
G80-B, G80-C, G80-D, G80-E, G80-F, G80-G, G80-H, G80-I, G80J/2009, referente a Locação de Veículos para o Transporte Escolar.
Estes contratos ficam prorrogados por 12 meses, a partir de
01/01/2011 à 31/12/2011, permanecendo todas as demais clausulas
inalterada, INFORMAÇÕES: Na sala da CPL, na Rua Flavio Ribeiro,
219, Centro, Gurinhém/PB, sede da Prefeitura Municipal, em todos os
dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. TEL. (83) 3281-1529
Extrato de Termo Aditivo, 1º Termo, Pregão Presencial nº 04/2010,
Processo PP20/10
Contratante Prefeitura de Gurinhem/PB, contratado(a)s: Diniz Francisco da Silva, CPF. 628.562.607-30, contrato. GPP20/10, valor R$.
1.100,00 mensal ganhou o item 01, Cicero Rodrigues da Silva, CPF.
040.756.974-01, contrato. GPP20-A/10, valor R$. 2.500,00 mensal
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300163
Processo n o- 035/2011 -Data de Abertura: 15/03/2011 - àS 09:00h.
Objeto: Sistema de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos Antropométricos (Trena Antropométrica, Balança Pediátrica e Neonatal e Outros) e Médicos Hospitalares (Aparelho de
Anestesia, Raio - X Convencional e Outros).A Secretaria de Saúde do
Município de João Pessoa, através de seu Pregoeiro, Sr. José Robson
Fausto nomeado pela Portaria n o- 399/2011 do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob
o critério do menor preço por ITEM. O Edital ficará à disposição dos
interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Comissão
Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/n o- , Torre, João
Pessoa-PB. Fontes de Recursos previstas para o exercício financeiro
de 2011: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal n o- 10.520/2002, Decretos Federais n o- s. 3.555/2000 e 3.931/2001, Decretos Municipais
n o- s. 4.985/2003 e 5.717/2006, e, subsidiariamente, Lei n o8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no
HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83. 32147937, ou pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa, 21 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cônego João Coutinho, 19,
Centro, Pocinhos, PB, às 08:30 horas do dia 10 de Março de 2011,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços
de construção de uma Creche no Bairro da Vila Compel na sede do
Município de Pocinhos, PB, no âmbito do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Pública de Educação Infantil PROINFANCIA, com recursos do Convênio n
701891/2011 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação FNDE e o Município de Pocinhos, PB, adicionados de
contrapartida do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.66693 e suas alterações
posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: 083 3384-1244. Pocinhos, 11 de fevereiro de 2011.
IDEL MACIEL DE SOUSA CABRAL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo n o- 08.948.697.034/2011.O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal/PB torna
público que fará realizar às 09h00min do dia 10/03/2011, no Auditório do Centro Municipal de Saúde, situado a Rua Cel. João Leite,
s/n - Centro, nesta cidade, licitação na modalidade tomada de preços,
tipo menor preço global, destinado a: Obra de Reforma e Ampliação
do Pólo Presencial - UAB deste Município de Pombal/PB. (Recursos
Oriundos do Convênio n o- 701850/2010/Ministério da Educação/FNDE/Prefeitura Municipal de Pombal/PB. Informações: Praça Monsenhor Valeriano Pereira, 15 - 1 o- . andar - Centro - Pombal/PB, ou
pelos telefones (0xx83) 3431-2409/3431-2204, ramal 27 - (83) 88324044. O Edital e anexos encontra-se à disposição dos interessados na
Sala de Licitação deste Município de Pombal e será disponibilizado
via mídia (Pen Drive ou CD) no horário das 08h00min às 13h00min,
de segunda a sexta-feira, quando dias úteis.
Pombal-PB, em 22 de fevereiro de 2011.
ALISSON HALEY DOS SANTOS
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
realizar às 09:00 horas do dia 23 de março de 2011, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Registro
de Preços de peças automotivas parte elétrica, para manutenção de
veículos da frota municipal. Edital e informações complementares
disponíveis no site www.franciscobeltrão.pr.gov.br, serviços - licitações, ou na sede da Prefeitura de Francisco Beltrão. Fone (46)
3520-2103 e 3520-2107.
Francisco Beltrão, 16 de fevereiro de 2011.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 07 de março de 2011, às 9:00 horas em sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão n o- 2/2011, do
tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisição
de medicamentos manipulados constantes na Tabela da CISCENOP(Substancia Química para Manipulação, cujas especificações estão descritas no Anexo I-A do Termo de Referência do Edital do
referido Pregão, cuja entrega deverá conforme solicitação. Valor Máximo Global: R$= 46.000,00. Informações complementares e o Edital
completo poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00
às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210
- Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected] e [email protected]. Valor do Edital R$
25,00(vinte e cinco) reais.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2010
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 04 de março de 2011, às 9:00 horas em sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão n o- 24/2010, do
tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisição
de medicamentos manipulados constantes na Tabela da CISCENOP(Substancia Química para Manipulação, cujas especificações estão descritas no Anexo I-A do Termo de Referência do Edital do
referido Pregão, cuja entrega deverá conforme solicitação. Valor Máximo Global: R$= 46.000,00. Informações complementares e o Edital
completo poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00
às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210
- Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected] e [email protected]. Valor do Edital R$
25,00(vinte e cinco) reais.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/11
Tomada de Preços N o- 33/10
Data do Contrato: 15 de fevereiro de 2011. CONTRATANTE: Município de Castro - Estado do Paraná, com endereço na Praça Pedro
Kaled, n o- 22, inscrito no CNPJ/MF n o- 77.001.311/0001-08, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Moacyr Elias Fadel
Junior, portador da CI/RG n o- 3.044.220-2/PR e do CPF/MF n o792.370.299-34. CONTRATADA: Ação Engenharia Ltda, inscrita no
CNPJ n o- 61.389.359/0001-97. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Levantamento Planialtimétrico e Cadastral de Terrenos e Execução de Sondagem Geológica a Percurssão
dos Terrenos - Recursos Ordinários (Livres) - FUNDEF 40% - Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL de: R$ 67.800,00
(sessenta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 15 de fevereiro
de 2011 à 15 de maio de 2011. Moacyr Elias Fadel Júnior - Prefeito
Municipal. Contratante. Renato Prado de Camargo Leão - Sócio Diretor. Ação Engenharia Ltda. Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2011
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico CAF - REC. Vinculados (EC29/00-15%) - Secretaria Municipal de Saúde. EMISSÃO: 18/02/2011. ABERTURA:
14/03/2011. VALOR MÁXIMO: R$ 107.160,5000 (cento e sete mil e
cento e sessenta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE RECURSO
AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura
dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro
Kaled, n o- 22 Centro, Fax: (42) 3906-2042 e email: [email protected].
Castro, 18 de fevereiro de 2011.
JUCINEI IANKE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011 SRP
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, Inscrito
no CNPJ/MF sob o n o- 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público, que fará
Guaporema-Pr, 21 de fevereiro de 2011.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011 A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão N o- 015/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
material de laboratório, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Recursos: FAE
- Fração Ambulatorial Especializada. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 24
de fevereiro de 2011 às 08h29m do dia 11 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 11 de
março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 11 de março de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 25
de fevereiro de 2011 às 08h29m do dia 14 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 14 de
março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 14 de março de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
Guarapuava, 16 de fevereiro de 2011.
MARCEL SCORSIM FRACARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Objeto: realização de recuperação e melhorias em pavimentações
asfálticas, em habitações, bem como em pontes, conforme Convênio
n o- 59050.000539/2010 e Termo de Compromisso n o- 317/2010 firmado entre o Município de Jacarezinho e o Ministério da Integração
Nacional. Valor: O valor máximo global estimado para o presente
certame é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais),
sendo R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) para o
Lote I, R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais) para
o Lote II e R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o Lote III.
Modalidade: Concorrência, tipo menor preço por lote em regime de
empreitada global. Abertura: 14h30min do dia 28 de março de 2011.
Informações Complementares: o Edital poderá ser adquirido mediante
a apresentação do recibo de pagamento de R$ 100,00 (cem reais), no
Departamento de Compras e Licitações, Fone (43) 3911-3018, [email protected]. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho - Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações
- Rua Cel. Batista, 335 - Jacarezinho/PR.
Jacarezinho/PR, 22 de fevereiro de 2011.
JOÃO LUCCAS THABET VENTURINE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponível
no site www1.londrina.pr.gov.br , o Comunicado II contendo as alterações e a nova data de abertura das propostas e sessão pública/lançe, pertencente ao Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº
PG/SMGP-0003/2011-Registro de preços para a eventual aquisição de
produtos agropecuários e veterinários. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 21 de fevereiro de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N o- PG-SMGP-0001/2011 - Registro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmara de ar e correlatos. O(s) Edital (is)
poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br.
Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou
ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 22 de fevereiro de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 14/1/2011, Seção 3, pág.
199, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 17/2011 A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão N o- 017/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
material para curso de capacitação de manicure, pedicure e cabeleireiro. Recursos: Índice de Gestão Descentralizada - IGD/Governo
Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300164
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL N o- PG-SMGP035/2011 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
ostomia. O (s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site
wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 22 de fevereiro de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Processo Administrativo n o- 34/2011
Objeto: Aquisição de uniformes destinados as Secretarias de Saúde e
Esporte e o Departamento de Cultura, pelo Menor Preço por Item.
Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa
Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 11 de
março de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 11 de março de
2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou
[email protected]
Marialva-Pr, 18 de fevereiro de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo n o- 17/2011
Pregão Presencial n o- 07/2011
Fica retificado no Edital do Pregão Presencial n o- 07/2011,
cujo aviso publicado no DOU, no dia 14 de fevereiro de 2011, Seção
3, Página 24, no item 5.2.3 - DA HABILITAÇÃO, onde se lê "Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito
público devidamente identificado e assinado com firma reconhecida,
mencionando a quantificação, o período contratado, cumprimento dos
prazos de entrega e a qualidade dos serviços (no mínimo 01 (um)
atestado)", leia se "Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificado e
assinado com firma reconhecida, mencionando a quantificação, o
período contratado, cumprimento dos prazos de entrega e a qualidade
dos serviços (no mínimo 01 (um) atestado)", tranferimos o recebimento dos envelopes n o- 01 e 02 para o dia 03 de março de 2011, às
08:30 horas e a abertura dos envelopes n o- 01 e 02 para às 09:00
horas. O edital atualizado encontra-se disponível no site: www.marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 16 de fevereiro de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
DA COLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
Objeto: Execução de obra de ampliação do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na localidade de Nova América da Colina
na comunidade rural São Luiz e a Comunidade Ponte-Preta, com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA, Número do Termo de Convênio TC
PAC N o- 668/2008. Disponibilidade do Edital: 22/02/2011 até as 17:00
horas de 04/03/2011, informações através do telefone/fax (0xx43)
3553 1633ou email [email protected]. Abertura
da Licitação: 9:30 horas do dia 10/03/2011. Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA- PR Avenida Paraná, N o- 276 - Nova América da Colina - PR. Prazo de
Execução: 180 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 200,00.
Edital:R$10,00. Valor Maximo: R$ 300.443,37 Nova América da
3
nicipal Sr. Marcos Michelon e pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr. Antonio Joel Padilha, no uso de suas atribuições legais, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS
E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL , durante o período de
5(cinco) meses, atendendo alunos da rede de educação básica pública
municipal, cumprindo os mandamentos da Lei n o- 11.947/2009 e da
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, nos termos e condições estabelecidas no instrumento de Chamamento Público, disponível na sala do
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Pranchita/Pr,
de segunda a sexta feira, das 7h30min as 11h30min e das 13h as 17h.
Os interessados devem apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda até o dia 14 de março de 2011, às 09h00min, na
Prefeitura Municipal de Pranchita/PR. Informações pelo telefone
3540 1122Informações pelo telefone 3540 1122.
Pranchita, 22 de fevereiro de 2011.
ANTONIO JOEL PADILHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE Estado do Paraná,
por seu Prefeito Municipal, Senhor EDSOM LUIZ BAGETTI, e a
Senhora Rosimar Dambros Bassanesi, Pregoeira, nomeada pela Portaria de n o- 09/2011 de 01/02/2011, no uso de suas atribuições legais,
faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se
aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pela
Lei Federal de n o- 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal
de n o- 65/2007 de 03/07/2007 e subsidiariamente pela Lei n o- 8666 de
21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE N o- 03/2011 de
21/02/2011.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente licitação, tipo
menor preço por item, tem por objeto a aquisição de AR CONDICIONADO para as escolas da rede Municipal de Ensino do município de Pérola D'Oeste - PR (demais especificações constantes no
edital e anexos).
2. PREÇO MÁXIMO UNITARIO: do item 01 R$
1.600,00(um mil e seiscentos reais). O valor individualizado do item
está discriminado no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 15/03/2011 às 09:00
horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e
Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Presidente Costa e Silva, 290, em horário comercial
(8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas), de segunda a sexta feira,
ou pelo telefone/fax (46)3556 1223, onde também serão prestadas
todas as informações a respeito do certame licitatório.
Pérola D'Oeste/PR, 21 de fevereiro de 2011.
EDSOM LUIZ BAGETTI-
Nova América da Colina-PR, 22 de fevereiro de 2011.
MAURO IKIGAMI CALDEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2010
A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr comunica aos interessados que a abertura da Concorrência em epígrafe, se dará às
14:00 horas do dia 27 (Vinte e sete) de abril de 2011, na Rua Júlia da
Costa, 322, na Sala de Reuniões, 1 o- andar - Palácio São José;
Concorrência Pública para Outorga e Concessão para implantação, operação e exploração de Aquário Público, neste Município, em atendimento à Fundação Municipal de Turismo "Dr. Joaquim Tramujas";
Prazo da Concessão: 20 (Vinte) anos;
Legislação aplicável: L. F. n o- 8.666/93 de 21 de junho de
1993, suas alterações e demais normas em vigor que regem a espécie.
Outros esclarecimentos serão fornecidos pela Comissão Especial de Licitação, no endereço acima, em horário comercial, ou pelo
telefone (41) 3420-6059 e mail: [email protected].
Paranaguá, 17 de fevereiro de 2011
CARLOS EDUARDO XAVIER ZACARIAS
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ,
com sede na Av. Simão Faquinello, 364, centro, Pranchita/PR, inscrita
no CNPJ sob n o- 78.113.834/0001-09, representado pelo Prefeito Mu-
ROSIMAR DAMBROS BASSANESI-
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
barracão industrial, com área de 305,25m², no município de Renascença - PR.
PREÇO MÁXIMO: R$ 126.321,00 (cento e vinte e seis mil trezentos
e vinte e um reais).
ABERTURA: 11 de março de 2011, às 09:00 horas, na sala da
Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Renascença.
RECURSOS: Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Renascença e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo e demais informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito Rua
Getulio Vargas, nº 901, Centro - Fone/Fax (46) 3550-8300 - e-mail:
[email protected].
A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos
modelos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima mencionado a partir do dia 22/02/2011 no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de
R$ 100,00 (cem reais).
Renascença, 16 de fevereiro de 2011.
DORVILE ANTONINHO COVATTI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300165
ISSN 1677-7069
165
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
PROCESSO N 182/2009-T.P. N o- 055/2009, Espécie: Termo Aditivo
VII ao Contrato n o- 108/2009, celebrado entre o Município de Sengés
e LEEDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Alterar o prazo de execução dos serviços, acrescendo em mais 30 dias.
Fundamento Legal: parágrafo 1 o- , inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução dos serviços :- 546 dias. Assinatura: 14/02/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 25/2011. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.
Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULO LTDA. Vinculação: Pregão Eletrônico n° 16/2010
(Registro de Preços - FNDE). Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao
Programa Caminho da Escola. Recursos provenientes da União Federal, através do FNDE e próprios do Município, Programa Atividade
012.361.017.1.0016, Elemento de despesa 4490.52.00. Valor global:
R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). Prazo de entrega: 130
(cento e trinta) dias. Data de assinatura: 01/02/2011. Signatários: pelo
Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pela Contratada, Adriana
Cecconello.
Contrato n o- 27/2011. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.
Contratada: IVECO LATIN AMÉRICA LTDA. Vinculação: Pregão
Eletrônico n° 16/2010 (Registro de Preços - FNDE). Objeto: Aquisição de veículo de transporte escolar diário de alunos da educação
básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. Recursos provenientes da União Federal, através do FNDE e próprios do Município, Programa Atividade 012.361.017.1.0016, Elemento de despesa 4490.52.00. Valor global: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil
reais). Prazo de entrega: 130 (cento e trinta) dias. Data de assinatura:
01/02/2011. Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pela Contratada, Amadeu Delphim.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n o- 62/2008. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contratada: VERTCON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Vinculação: Tomada de Preços n o- 17/2008.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 150 (cento e
cinqüenta) dias. Data de assinatura: 11/11/2010.
Nono Termo Aditivo ao Contrato n o- 01/2009. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contratada: VERTCON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Vinculação: Convite n o- 01/2009. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Data de
assinatura: 03/02/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE RESCISÃO
O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE, CNPJ/MF n.
01.613.989/0001-71, com sede na Rua Vereador Luiz Novacosque, n.
200, torna público a rescisão contratual, de forma bilateral, com a
Empresa KAENA CONSTRUÇÕES LTDA, localizado à Rua Manoel
Bernardo, BL F CASA 4 Nº 320, Bairro Madalena- Cidade Recife Estado PE CNPJ nº 02.297.922/0001-38, cujo o objeto é a Contratação de Empresa, para Execução de Obras de Construção do
Centro de Cultura Pública, através do Contrato de Repasse nº
304.348-10/2009 entre o Ministério do Turismo, Caixa Econômica
Federal e Município de Jaqueira - PE.
Jaqueira, em 22 de fevereiro de 2011.
AMADEU HENIQUE BARROS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Objeto: Fornecimento de forma parcelada de hortifrutigranjeiros para
manutenção dos serviços do hospital e PSF'S do Município. Tipo:
Menor Preço por Lote. Data da abertura: 11 de março de 2011 às
09:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do
Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou no
site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Objeto: Locação de dois veículos tipo passeio para transporte de doentes dentro do município e uma moto para atender as necessidades da
secretaria de Saúde do Município. Tipo: Menor Preço por Item. Data da
abertura: 11 de março de 2011 às 10:30h. Informações e Edital: Junto à
CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax
(87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro-PE, 22 de fevereiro de 2011
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1-2011
o-
Processo n 003/2011.Data: 11 de Março de 2011 às 10:00 - horas na Garagem Municipal.Leiloeiro Oficial: Luciano Resende Rodrigues, Jucepe n o- 315/98.Objeto: Bens inservíveis de uso da Prefeitura
Municipal de Maraial - tais como: veículos, máquinas, materiais e
sucatas, Edital na integra (81) 3683-1031 ou pelo site: www.lancecertoleiloes.com.br
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
(repetição)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO PIAUI
No aviso de Licitação publicado no DOU seção 3, pág. 145
de 26/01/2011 ter sido considerada deserta, a PM de Buriti dos Montes, resolve repetir a TP. Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP).
Abertura: 10/03/2011 às 10:00hs. Mais informações na sede da Prefeitura à rua José Alves, S/N o- - Centro. Fone: (86) 3248-1193.
EXTRATO DE CONTRATO
Buriti dos Montes-PI, 22 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Origem: TP 012/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. Contratada: Futura Informática Comércios e Serviços
Ltda. Objeto: Capacitação e Treinamento em Segurança Alimentar.
Valor: R$ 138.896,40 (cento e trinta e oito mil oitocentos e noventa
e seis reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: Ministério do
Desenvolvimento Social, através do convênio 706825/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/11
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/11
Processo n o- 006/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada
em locação de veículos para atender as diversas secretarias deste
Município. Abertura: dia 10 de Março de 2011 - 09:30 horas.Informações na sala da CPL na Rua Dr. José Higino, s/n - Centro Fone:
(81) 3683-1031 - [email protected]
O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 003/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR
ITEM, em 10/03/2011 às 08:00 h, tendo como objeto a prestação de
serviços de transporte escolar. RECURSO: Orçamento Geral/2011/
PNATE FEDERAL/PNATE ESTADUAL/FUNDEB/FME-SME.. Copias do edital: sede da Prefeitura, na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, s/n.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/11
O Pregoeiro Oficial deste Município, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 10:00 h do
dia 11 de março de 2011 Pregão Presencial n o- 3/11, objetivando a
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e serviços destinados a implantação de uma Academia Pública neste município de Almino Afonso-RN. Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à Praça Aurino Carlos, 62 - Centro - Almino Afonso-RN, ao
custo R$ 50,00 (cinquenta reais).
Processo n 005/2011. Objeto: contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD,
em diversas localidades deste Município. Abertura: dia 14 de Março
de 2011 - 09:30 horas.
O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 005/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR
LOTE, em 10/03/2011 às 09:00 h, tendo como objeto a aquisição de
medicamentos, material hospitalar e odontológico. RECURSO: Orçamento Geral/2011/FUS/PAB/FARMACIA BASICA. Copias do edital: sede da Prefeitura, na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova
Corrente, s/n.
- Processo n o- 004/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento parcelado de combustíveis e Lubrificantes para
atender as diversas secretarias deste Município. Abertura: Dia 03 de
Março de 2011 - 09:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
o-
MARCOS ANTONIO FERREIRA SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Corrente-PI, 22 de fevereiro de 2011.
ÉLVIA FERNANDA DE CASTRO
PARANAGUÁ E LAGO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2010
Processo n o- 018/2010- Registro de preço n o- 001/2011. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos de
educação básica, para atender ao programa Caminho da escola, através do Convênio n o- 700817/2010, com adesão à Ata de Registro de
Preços realizado pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da educação, oriunda do Pregão Eletrônico n o- 016/2010. A comissão de
Licitação torna publico o resultado do processo acima referenciado.
Empresas vencedoras: IVECO LATIN AMERICA LTDA - CNPJ:
01.844.555/0005-06 Estabelecida a Rodovia MG 238 KM 73,5 zona
rural - Sete Lagoas - MG - CEP: 35.701-482 e a MAN LATIN
AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10 - Estabelecida à Rua Volkswagen, 291 8 oAndar, Jabaquara - São Paulo - SP CEP: 04.344-901.
Pesqueira - PE, 18 de fevereiro de 2011.
LUIZ CARLOS BARBOZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/11 - PL N o- 38/11
Objeto: Prestação de serviço de seguro automotivo com assistência 24
horas para veículos/motocicletas do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU e Cerest - SAÚDE. Abertura: 11/03/11 às 11h.
Edital: COLIC - Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$
10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame
serão publicadas no Diário Oficial do Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe/editais.
Petrolina-PE, 22 de fevereiro de 2011.
MARIA DO SOCORRO DE C. MANGABEIRA CORREIA
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
DOS MONTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 6/2011
Objeto: Aquisição de material hospitalar para a Secretaria Municipal
de Saúde e Unidade Mista de Saúde. Abertura: 28/02/2011 às 10:00h.
Mais informações na sede da Prefeitura a rua José Alves, S/N o- Centro. Fone: (86) 3248-1193.
CARTA CONVITE N o- 7/2011
Objeto: Aquisição de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde. Abertura: 28/02/2011 às
15:00h Mais informações na sede da Prefeitura a rua José Alves, S/N o- Centro. Fone: (86) 3248-1193.
Almino Afonso-RN, 18 de fevereiro de 2011.
CID LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DO RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação referente ao Pregão Presencial Nº
008/2011, publicado no DOU - Seção 3, na pág. 170, do dia
21/02/2011, onde lê-se: LOTE II - no valor total de R$: 321.000,00
(trezentos e vinte e um mil reais), leia-se: LOTE II - no valor de
312.000,00 (trezentos e doze mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 15/2010
Objeto da licitação: Eleboração de plano habitacional de interesse
social CT 0345409-21.Tipo de Licitação: menor preço. Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 8.666/93 c/c Lei no 8.883/94 e demais
dispositivos legais pertinentes.Fonte de Recursos: FPM,Governo Federal, Contrato Caixa Economica, Ministerio Federal. Abertura:
28/02/2011.Hora: 10:00 h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal. O edital encontra-se disponivel na pmla.
N o- Processo: 015/2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA; CNPJ:
08.106.510/0001-50; Contratada: SERVAP - EMPRESA DE SERVIÇO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ: 09.525.449/0001-48; Objeto: Prorrogação da VigênciaContratual. Fundamento Legal: art. 57, § 1 o- , II, c/c o art. 65, II, d, da
Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010
Lagoa Alegre-PI, 22 de fevereiro de 2011.
GESIMAR NEVES BORGES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
DO GURGUÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de
pavimentação em pedra poliédrica em diversas vias publicas , como
parte do Programa Turismo no Brasil, Contrato de Repasse n o0334866-27/2010, conforme especificações técnicas do Projeto, Plano
de Trabalho e Anexos, no Município de Redenção do Gurguéia,
observadas as condições estabelecidas no edital e normas gerais da
Lei 8.666/93, tipo: Menor Preço Global. Entrega e Abertura das
Propostas: 14 (quatorze) de março de 2011, às 09:00h(nove horas) na
sede da Prefeitura Municipal, Av. Alvaro Mendes, 449 - Redenção do
Gurgueia-PI.
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de
limpeza pública, capina, coleta, transporte e resíduos sólidos e serviços de pintura de meio fio, no Município de Redenção do Gurguéia,
observadas as condições estabelecidas no edital, observadas as normas gerais da Lei 8.666/93, tipo: Menor Preço Global. Entrega e
Abertura das Propostas: 14(quatorze) de março de 2011, às
11:00h(onze horas) na sede da Prefeitura Municipal, Av. Alvaro Mendes, 449 - Redenção do Gurgueia-PI.
o-
TOMADA DE PREÇO N 6/2011
Objeto: Contratação para execução dos serviços de transporte de alunos
do Municipio de Redenção do Gurgueia/PI, observadas as condições
estabelecidas no edital, e normas gerais da Lei 8.666/93, tipo: Menor
Preço Global. Entrega e Abertura das Propostas: 14(quatorze) de março
de 2011, às 14:30h(quatorze horas e trinta minutos) na sede da Prefeitura
Municipal, Av. Alvaro Mendes, 449 - Redenção do Gurgueia-PI.
Redenção do Gurguéia, 22 de fevereiro de 2011.
MARYLIA SANTOS BARBOSA
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300166
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico para atender as necessidades das secretarias municipais
do município de cruzeta/RN, com entrega parcelada, informa que o
Pregão Presencial acima mencionado, marcado para o dia 23/02/2011
as 10:00 h, fica adiado para o dia 11/03/2011 as 09:00 h. Edital
disponível dia 22/02/2011 na Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN.
Motivo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Cruzeta-RN, 21de fevereiro de 2011.
HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA SOARES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZETA/RN torna público que fará realizar Pregão presencial n o- 018/2011, no dia 04/03/2011, às 08 horas, para
aquisição de pneus e câmaras de ar novos, para a frota da Prefeitura
Municipal de Cruzeta/RN. Com entrega parcelada. Tipo de licitação:
Menor preço por lote. Edital disponível a partir do dia 21/02/2011 das
7 as 13 horas, na sede Prefeitura Municipal de Cruzeta. Informações
pelo fone/fax (84) 3473-2210.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZETA/RN torna público que fará realizar Pregão presencial n o- 019/2011, no dia 10/03/2011, às 08 horas, para
aquisição de Toners e cartuchos remanufaturados, originais e similares, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN, com entrega parcelada.Tipo de
licitação: Menor preço por lote. Edital disponível a partir do dia
22/02/2011 das 7 as 13 horas, na sede Prefeitura Municipal de Cruzeta. Informações pelo fone/fax (84) 3473-2210. Motivo: Data anterior marcada decai num feriado Nacional.
Cruzeta/RN, 18 de fevereiro de 2011.
HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA SOARES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
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ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN,
torna público que fará realizar no dia 14.03.2011, na sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de "Habilitação e Proposta", através da Licitação/Pregão Presencial nº 04/2011, objetivando a aquisição de 01 (um) caminhão 0
KM tipo basculante que será destinado para a secretaria de obras do
município, Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da
Prefeitura, o Edital na íntegra.
A Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, vem tornar pública a
realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o007/2011, tendo como objeto a Aquisição de medicamentos. Data:
11/03/2011, às 08:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 04/2011. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ielmo Marinho/RN - oCONTRATADO: ARTMED COMERCIAL LTDA - CNPJ/MF: N - 04.361.467/0001-18. Valor R$
104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais). Objeto: Fornecimento de medicamentos da farmácia básica, destinados a Unid.
Básica de Saúde do município. Recurso: Através do Fundo Nacional
de Saúde -Ministério da Saúde e Orç. Geral do município no Elemento despesas: 33.90.30 - Material de Consumo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação
e o que fundamenta a Lei n o- 10.520/2002, em obediência à
oLei n 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade
com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos
são conferidas, o prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de
suas atribuições legais e com base nas informações constantes do
processo de licitação em epígrafe, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, e ADJUDICAR seu objeto à licitante ganhadorao
a empresa: ARTMED COMERCIAL LTDA, inscrita com o CNPJ: N 04.361.467/0001-18. Valor de R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e
quinhentos reais). Objetivando Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, destinados à manutenção da Unid. Básica de Saúde do
município. Recursos: através do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde e Orçamento Geral do município no Elemento de
Despesas 33.90.30 - Material de Consumo.
Ielmo Marinho/RN, 22 de fevereiro de 2011.
GERMANO JÁCOME PATRIOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N o- 008/2010 - PROC. LIC. PMJP/ RN N o206/2010 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas - RN/
Prefeitura Municipal; CONTRATADA: HUDSON EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: serviços de engenharia
destinados à Construção de 38 Módulos Sanitários; DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2011; VIGÊNCIA: termo inicial na
data de subscrição e termo final em três (03) meses do recebimento
da OES; VALOR TOTAL: R$ 145.032,55 (cento e quarenta e cinco
mil, trinta e dois reais, e cinquenta e cinco centavos); MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.17.511.09.000.1017 - Construção de Unidades Sanitárias
Domiciliares; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTES: 100 - Recursos Ordinários; 281 - Recursos de
Convênios (Convênio nº 835/2007 - FUNASA); SUBSCRITORES:
Antônio Soares de Araújo - pelo Contratante e Hudson Alan Lucena
Santos - pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Processo Licitatório PMJP/ RN n o- 206/2010 - De acordo com os atos
da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO
o presente certame em favor da empresa HUDSON EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por ter apresentado a proposta mais
vantajosa para a Administração Municipal.
Jardim de Piranhas/ RN, 3 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Síntese do Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de Manutenção para a Unidade Mista de Saúde, neste
Município de João Dias(RN). Regime de Execução: Contratação por
Itens. Tipo de Licitação: Menor preço unitário. Informações, Obtenção do Edital e Entrega dos Envelopes: Sede da Prefeitura Municipal de João Dias, na Rua Francisco Veríssimo Filho, 40 - Centro.
Abertura das Propostas: 04 de Março de 2011 - Hora: 08:00 .
João Dias-RN, 22 de fevereiro de 2011.
MARIA NAZARÉ DE LIMA FEITOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011.
A Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, torna público que
fará realizar no dia 08 de março de 2011, as 09:00 hs, licitação na
modalidade pregão presencial, para contratação da prestação de serviços de médicos plantonista atendendo a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde na Unidade de Emergência Maria Lála da Costa,
conforme anexo I com as descriminações dos serviços. O edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Lucrécia localizada a Rua dos Poderes, 256 - Centro Lucrécia/RN, no período de segunda a sexta-feira das 08:00 às
13:00, maiores informações no Tel: (84) 3396-0178.
Maxaranguape/RN, 22 de fevereiro de 2011
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA ROCHA
Parelhas/RN, 22 de fevereiro de 2011.
FLABER RICARDO ALVES SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: Transporte de alunos escolar da Zona Rural/Centro do Município. Dia, Hora e Local: 14/03/2011, às 9h00min, na sede do
município, sito à Rua Dr. Edino Jales, n o- 468, Centro, Messias Targino-RN. Informações: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00. Tel. (84)
3365.0157.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Técnico
Destinado Atender As Necessidades das Secretarias Municipais e
Demais Atividades Vinculadas A Esta Prefeitura. Data: 04/03/2011 as
09h30min. Informações: (84) 3374-0002.
Riacho da Cruz/RN, 21 de fevereiro de 2011.
FABIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: Contratação de Transporte para viagem de Messias Targino/Mossoró/Messias Targino, Messias Targino/Natal/Messias Targino
no período de 2011. Dia, Hora e Local: 15/03/2011, às 14h00min, na
sede do município, sito à Rua Dr. Edino Jales, n o- 468, Centro, Messias Targino-RN. Informações: O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00. Tel.
(84)3365.0144.
Messias Targino-RN, 22 de fevereiro de 2011.
MARCOS ANTONIO O. DE FREITAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Objeto: Construção das Praças Olivá Marques de Medeiros e do
Conjunto Ulrick Graff, localizadas entre as Ruas das Quixabeiras e
das Juremas, nesta Cidade.
Vencedora: Poly Construções & Empreendimentos Ltda. - CNPJ 05.806.903/0001-88
Valor do Contrato: R$ 533.000,00(Quinhentos e trinta e três mil
reais).
Data Da Assinatura: 25.01.2011
Assina Pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.
Assina Pela Contratada: Edgard Cesar Burlamaqui de Lima
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO(*)
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2010 - SEDETEMA
Objeto: Construção das Praças Olivá Marques de Medeiros e do
Conjunto Ulrick Graff, localizadas entre as Ruas das Quixabeiras e
das Juremas, nesta Cidade.
Vencedora: Poly Construções & Empreendimentos Ltda. - CNPJ 05.806.903/0001-88
Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita)
Data Da Homologação: 21.01.2011
GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO
Presidente de Comissão De Licitação 1
(*) Republicado por ter saído no DOU do dia 4 de fevereiro de 2011,
seção 3, pag.162, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, nomeado por intermédio da Portaria n o- 001/2011, de 03 de
janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 14 de março de 2011, às 07:30 horas, fará
licitação na modalidade TP, objetivando a contratação empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção de escola de educação infantil, no âmbito do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede pública de educação
infantil - PROINFANCIA no município de Ouro Branco-RN. Os
interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo
de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Manoel
Correia, n o- 219, Centro, Ouro Branco/RN, no horário de expediente
normal da Prefeitura Municipal.
Lucrécia/RN, 22 de fevereiro de 2011.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300167
Ouro Branco-RN, 21 de fevereiro de 2011.
ALMIR DOS SANTOS SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
N 012/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante - CNPJ n o- 08.079.402/0001-35 - Contratada: M & S Empreendimentos e Serviços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob n o03.954.299/0001-01 - Objeto: Serviços de Pavimentação pelo método
bripar de ruas na comunidade Santa Terezinha sendo: Rua São Gabriel, Trecho da Rua Mauricio Fernandes, Rua José Bento de Oliveira, Rua Imaculada Conceição, Rua Apóstolo São Paulo e Rua N.
S. de Fátima, neste município, objeto do Contrato de Repasse N o0253808-93/2008 - Ministério Das Cidades. Do Valor: R$ 293.286,25
(Duzentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte
e cinco centavos) Da dotação orçamentária; 02.025: Secretaria Municipal de Infra Estrutura - Atividade: 1.025: Pavimentação de vias
públicas - Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações, nas
Fontes 110/120 - Da Vigência: A partir da data de sua assinatura, até
08/06/2011. São Gonçalo do Amarante/RN, 08 de fevereiro de 2011.
Diogo Henrique dos Santos Silva p/ Contratante e José Wilton Pinheiro Galvão p/ Contratada.
N o- 014/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante - CNPJ n o- 08.079.402/0001-35 - Contratada: Pilar Serviços
Ltda EPP, CNPJ. N o- 05.643.776/0001-43 - Objeto: Serviços de pavimentação pelo método bripar da Rua Jéssica Débora de Melo e Rua
Olinto José Rodrigues no loteamento Samburá, objeto do contrato de
repasse n o- 0231402-31/2007 - Pró-Município - Do Valor: R$
128.648,97 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais
e noventa e sete centavos) Da dotação orçamentária; Unidade:
02.010: Secretaria Municipal de Infra Estrutura - Atividade: 1.026:
Pavimentação de vias públicas - Elemento de Despesa: 44.90.51 Obras e instalações, nas Fontes 110/120. Da Vigência: A partir da
data de sua assinatura, até 10/06/2011. - São Gonçalo do Amarante/RN, 10 de fevereiro de 2011. Diogo Henrique dos Santos Silva
p/ Contratante e Kallyano Santos Mota p/ Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Presidente da CPL/PMSGA, torna pública que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços N o- 004/2011, objetivando contratação de empresa de engenharia para Pavimentação
pelo método convencional em diversas ruas dos bairros de Novo
Amarante, Golandim, e drenagem subterrânea de um trecho que liga
a Rua Nossa Senhora de Fátima e a Rua da Direita, Novo Amarante
no município de São Gonçalo do Amarante/RN, objeto do Contrato
de Repasse n° 323926-10/2010 - Ministério das Cidades, no próximo
dia 10/03/2011 as 09:00. Os interessados em adquirir o edital procurar
a sede da CPL/PMSGA sito a Rua Alexandre Cavalcante, 3111 Centro São Gonçalo do Amarante.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Presidente da CPLP/MSGA, torna pública que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços N o- 005/2011, objetivando contratação de empresa de engenharia para realização de
serviços de pavimentação à paralelepípedo pelo método bripar na
parte da Rua Maurício Fernandes e parte da Rua Atanásio Salustino,
no loteamento Samburá no município de São Gonçalo do Amarante/RN, objeto do Contrato de Repasse n° 230710-46/2007 - Ministério
das Cidades / Caixa, no próximo dia 11/03/2011 as 09:00. Os interessados em adquirir o edital procurar a sede da CPL/PMSGA sito
a Rua Alexandre Cavalcante, 3111 - Centro São Gonçalo do Amarante.
São Gonçalo do Amarante/RN, 22 de fevereiro de 2011
Raimundo Nonato Dantas de Medeiros
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
DOS BATISTAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011 - PMTB
Pregão Presencial N o- 001/2011 - Processo Administrativo PMTB/RN
N o- 001/2011
CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) n o- 08.096.596/0001-87. CONTRATADA: Albuquerque & Cia. LTDA, inscrita no CNPJ n o01.882.755/0001-20. OBJETO: Aquisição gradual de combustíveis e
lubrificantes. Valor global do contrato: R$ 588.355,00 (quinhentos e
oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n o- 8.666/93. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão n o- 001/2011. DATA DA ASSINATURA: 01 de
fevereiro de 2011. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho - pelo contratante, e Ilena Maria Albuquerque - pela contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Processo Administrativo PMTB/RN n o- 068/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, torna público, para conhecimento
dos interessados, que, no próximo dia 10 de março de 2011, às 08:00
horas, fará licitação na modalidade Pregão, objetivando a contratação
de serviços técnicos especializados por meio de profissional com
formação superior em medicina, para atender pelo Programa Saúde da
Família - PSF, no município de Timbaúba dos Batistas/RN. Os interessados em adquirir a cópia integral do respectivo Pregão, no
município de Timbaúba dos Batistas/RN, sito na Rua Rui Barbosa,
n.° 48, Centro, Timbaúba dos Batistas/RN, no horário de 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 17:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Processo Administrativo PMTB/RN n o- 069/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, torna público, para conhecimento
dos interessados, que, no próximo dia 10 de março de 2011, às 09:00
horas, fará licitação na modalidade Pregão, objetivando a contratação
de serviços técnicos especializados por meio de profissional com
formação superior em odontologia, para atender pelo Programa Saúde
Bucal, no município de Timbaúba dos Batistas/RN. Os interessados
em adquirir a cópia integral do respectivo Pregão, no município de
Timbaúba dos Batistas/RN, sito na Rua Rui Barbosa, n.° 48, Centro,
Timbaúba dos Batistas/RN, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 17:00.
Timbaúba dos Batistas/RN, 22 de fevereiro de 2011
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público que
fará realizar a seguinte licitação: TERMO DE CREDENCIAMENTOEDITAL N.º 003/2011 - Processo N.º 4009/2011, para credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos e com estrutura operacional, para realização de Mutirão de Cirurgias Eletivas,
consultas para execução de atendimento a cirurgias eletivas aos Usuários do Sistema Único de Saúde, no município de Cachoeira do
Sul/RS, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura do
Credenciamento: 29/03/2011. Horário: 09 horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Moron,
1013. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Materiais,
rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário de
expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez
reais), ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
Cachoeira do Sul, 22 de fevereiro de 2011.
RUI ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
A Prefeitura de Caiçara torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de 47 máquinas de corte e costura, com
recursos da União Federal. As propostas serão abertas no dia
15/03/11, às 09h, no Setor de Licitações, Rua Cuba, 64. O Edital
completo e demais informações quanto à habilitação e contratação
estarão disponíveis no Setor de Licitações, a partir de 23/02/11 e
também no site: www.cidadecompras.com.br. Caiçara/RS, 21 de fevereiro de 2011.
ODILON MORAES DOS SANTOS
Prefeito
em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
Aquisição de Material de Construção - MIntegração TC0300/2010.
Dia 14/03/2011, às 10 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2011 Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Conv. CGTEE
TC033/2010. Dia 15/03/2011 às 15:00 horas. TOMADA DE PREÇO
001/2011 - Reforma de Postos de Saúde - Res 369/2009 CIB/RS. Dia
18/03/2011 às 10:00 horas. A retirada do edital e informações podem
ser obtidas no site www.candiota.rs.gov.br ou pelo fone/fax (53)
3245-7299 ou (53) 3245-8020.
Em, 22 de fevereiro de 2011
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2011
Data de abertura: 11/03/2011, às 09:00 horas, cujo objeto é
aquisição de equipamentos para Raio X. Maiores informações poderão ser solicitados pelo fone: 3499.6300 e/ou através das páginas
www.cidadecompras.com.br e www.eldorado.rs.gov.br
Eldorado do Sul, 22 de fevereiro de 2011.
JORGE VIDAL AMARAL PEREIRA
Secretario
Substituto
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Novo Cronograma e Termo de Referência do Complexo
Coqueiros: Os documentos poderão ser retirados mediante acesso ao
portal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no sítio http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, através do serviço E-Licitações, ou diretamente
na Gerência de Licitações e Acompanhamento de Contratos com sede
à Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Prédio Anexo - 4º - Ala B - Cidade
Nova - Rio de Janeiro no horário das 10 às 16 horas impreterivelmente, portanto 1 (um) CD ROM virgem.
VER DO.RIO de 22 /02/11
O aviso de licitação ocorreu no DOU em 30/11/10, Seção 3,
p. 228.
Em, 21 de fevereiro de 2011
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2010
Processo - 16/001.083/2010
Em
atendimento
ao
Ofício
nº
TCM/GPA/SES/007/03986/2010, de 22/11/2010, ficam retificados os
itens a seguir:
DO EDITAL
4.02,11.01,15.2.1,15.2.2,15.2.3 ,15.2.3.1 e15.2.4.
VER DO.RIO de 22 /02/11
O aviso de licitação ocorreu no DOU em 30/11/10, Seção 3,
p. 228.
Em, 21 de fevereiro de 2011
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: Município de Itatiba do
Sul/RS. CONTRATADA: FORPASSO CAMINHÕES LTDA, CNPJ
N. 05.928.889/0003-57. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
NOVO. CONTRATO DE REPASSE PRODESA N. 0332.60073/2010.
CONTRATANTE: Município de Itatiba do Sul/RS. CONTRATADA:
PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A., CNPJ N. 76.527.951/0001-85.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA. CONTRATO DE REPASSE PRODESA N. 0331.217-04/2010. DATA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2010
Objeto: obras de instalações elétricas de pára-raio, iluminação de
emergência e alarme de incêndio no Centro Administrativo Municipal. As empresas Porto Redes Construções e Instalações Ltda,
MGM Construções Ltda e Eletra Materiais e Montagens Ltda foram
habilitadas, conforme ata. Abre-se o prazo recursal de cinco dias
úteis. TOMADA DE PREÇOS N.º 21/2010: Objeto: obras de revitalização e iluminação pública da Vila Belga. As empresas FZ
Construções Comércio e Transportes Ltda e CC Calvano e Cia Ltda
foram habilitadas e as empresas ARJ Engenharia Ltda e QMG Construções Ltda foram inabilitadas, conforme ata. Abre-se o prazo recursal de cinco dias úteis. Informações: (55) 3921-7100.
Em, 22 de fevereiro de 2011.
DIANE SCHMIDT
Presidente Comissão de Licitação de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
COMUNICADOS
CONCORRÊNCIA Nº 20/2010
PROCESSO: 16/001.146/2010
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal
de Habitação, com sede à Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455, 4.º Anexo, Cidade Nova - Rio de Janeiro, comunica às empresas que
dará prosseguimento ao certame com o recebimento dos envelopes
"A" - HABILITAÇÃO e "B" - PROPOSTAS DE PREÇO no dia 25
de fevereiro de 2011 às 10:30h., no endereço acima citado.
O aviso de licitação ocorreu no DOU em 13/12/10, Seção 3,
p. 244.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 24/2010/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR Nº: 18118/2010
DIA: 02/03/2011
HORÁRIO: 10:00h.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de
academia de ginástica ao ar livre no Estádio Municipal, situado na
Rua Comandante Castelo Branco, s/nº - Jardim Balneário - Angra dos
Reis - RJ, devidamente equipada.
Os interessados poderão adquirir o presente edital mediante a
entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2, no horário das 10:00h
às 16:00h, na Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça
Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, Prédio da OVAR, São Bento, Angra
dos Reis/RJ.
FÁBIO JULIANO DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011/FUSAR
PROCESSO Nº 266/2010/FUSAR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA
ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA. DATA/LOCAL: 14/03/2011 15:00 hs - Rua Machado Portela, 85 -Balneário no Departamento de
Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24)
3377-2502. RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br
Angra dos Reis - RJ, 22 de fevereiro de 2011.
KÁTIA REGINA DA SILVA CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2011
Contratação de empresa para o fornecimento de veículo utilitário para o município de Duas Barras para o dia 14/03/2011, às 16
hs, estimativa de R$ 30.800,00, prédio administrativo da Prefeitura de
Duas Barras, Pça. Gov. Portela, nº07, Duas Barras, tel:022 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o Edital e seus anexos
encontra-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, mediante entrega de 03 resma de papel A4, a partir de
23/02/2011, das 12:30hs às 17hs no prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 - Duas Barras - RJ.
Duas Barras-RJ, 22 de fevereiro de 2011
JOÃO PAULO DE SOUZA SILVEIRA PACHECO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Em, 22 de fevereiro de 2011
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2010
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010
Processo 16/001.083/2010
Em
atendimento
ao
Ofício
nº
TCM/GPA/SES/007/03986/2010, de 22/11/2010, comunicamos que
encontram-se disponíveis os documentos abaixo relacionados.
PROCESSO Nº. 10/11636/10 e apensos 01/0911/11 e 02/1275/11.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2010.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço
de trabalho técnico social.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300168
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
A Comissão resolve pelo PROVIMENTO PARCIAL do alegado no recurso interposto pela sociedade empresária PROXIMAL
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA mantendo assim a inabilitação no certame da referida empresa e reconsiderando a habilitação
da sociedade empresária FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO no certame tendo em vista nova decisão considerando-a
INABILITADA.
Sendo assim, esta Comissão concede aos licitantes o prazo
de 08 (oito) dias úteis, a contar da data de 22/02/2011, para apresentação de nova documentação.
Mesquita, RJ, 22 de fevereiro de 2011
ANA MARIA LEMOS TEIXEIRA
Presidente da CPL
3
forma ELETRÔNICA Nº. 016/2011 tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos,
atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia
24/02/2011 até às 09h00min do dia 10/03/2011. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h30min do dia 10/03/2011 (Horário de
Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horário
de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021.
Ariquemes-RO, 22 de Fevereiro de 2011.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2010/CPLMS
A Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no
dia 10 de Março de 2011, às 09:30 horas na sede da Prefeitura
Municipal de Paraty, Pregão Eletrônico, que tem como objeto: Aquisição de arroz e leite integral para completar o quantitativo necessário
para confecção de merenda escolar. O Edital estará à disposição no
site www.bbmnet.com.br.
PROCESSO Nº 820/2010/PMB
A Prefeitura Municipal de Buritis, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar na forma do disposto na Lei no 8.666/93 e 10.520/02, Decreto
Municipal nº 1127/GAB/2007 e 1397/GAB/2008,e ainda Lei Complementar nº 123/06, Pregão Presencial nº 104/2010/PMB SRP 015
do tipo menor preço por item, tendo por objeto Eventual Aquisição de
Gás de Cozinha e Água Mineral com a Finalidade de Registrar Preço
conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades do Municipio de BURITIS . A abertura dos envelopes e inicio da Sessão
Pública será as 10/h00min(horário local) do dia 07/03/2011, na sala
da Comissão Permanente de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Buritis - Rua São Lucas, 2476 - Setor 06. A cópia do Edital
do Pregão estará disponível e sua retirada, mediante requerimento
expresso, aos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços - CPLMS, desta Prefeitura em dias úteis,
no horário das 07:30 às 13:30 horas. Maiores informações pelo telefone 69 3238 2383 e 3238 3680.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011
A Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no
dia 10 de Março de 2011, às 09:30 horas na sede da Prefeitura
Municipal de Paraty, Pregão Eletrônico, que tem como objeto: Aquisição de 5.974 sacos de cimento para serem utilizados pela Secretaria
de Obras. O Edital estará à disposição no site www.bbmnet.com.br.
Paraty, 22 de Fevereiro de 2011.
LUZIA ALVES FERREIRA
Secretária Adjunta
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 2/2011
PROCESSO N. 122/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em construção e ampliação do hospital municipal com construção da sede administrativa.
A Prefeitura Municipal de Rio Crespo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na forma da Lei nº
8.666/93 a licitação na modalidade convite, tipo menor preço Global,
conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo. Abertura das propostas
em sessão pública dia 03/03/2011 às 08h00min (horário local).Duvidas na sala da CPL da Prefeitura e no e-mail [email protected] em dias úteis, no horário das 7:30 as 13:30 horas, fone (69)
3539-2010. Rio Crespo, 22 de Fevereiro de 2011.
MARCEL ANTONIO INOCENCIO
Presidente da C.P.L
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SEMPOG/2011
PROCESSO N° 1.041/SEMAIC/2011
Objeto: Aquisição de 01 (Hum) Rolo faca, para atender a Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio, através do convênio n.º 266.51867/2008/MAPA/CAIXA.
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através da pregoeira
designada pelo Decreto nº. 7.361 de 12 de Agosto de 2010, torna
público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário
abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma ELETRÔNICA Nº. 015/2011 tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos,
atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia
24/02/2011 até às 15h00min do dia 10/03/2011. Início da Sessão
Pública virtual será às 15h30min do dia 10/03/2011 (Horário de
Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horário
de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SEMPOG/2011
PROCESSO N° 10.330/SEMAIC/2010
Objeto: Aquisição de material permanente (despolpadeira, lavadora
de alta pressão, tacho, moedor, talha e estante de aço, Saúde, através
do convênio n.º 241.434-28/2007/MDA/CAIXA.
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através da pregoeira
designada pelo Decreto nº. 7.361 de 12 de Agosto de 2010, torna
público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário
abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
Buritis - RO, 18 de Fevereiro de 2011.
LEANDRO DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2010
PROCESSO Nº 159/GLOBAL/2010. OBJETO: Registro de preço de
Combustível. PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: AUTO POSTO AMAZONAS LTDA EPP.
ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 2,81; 2 - R$
2,19. Obs.: A integra da ata n° 013/2011, poderá ser obtida no site da
Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/PMCNR-CPL/2011
PROCESSO NR 1577/2010
CONVENIO NR 730/2009
MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federal
nr. 8.666/93 por meio de seu Pregoeiro torna publico para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2011, às
08h (horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL
sessão do tipo menor preço por ITEM, procedida na modalidade de
PREGÃO tipo PRESENCIAL, para recebimento das proposta. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA
ATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE, conforme Anexo I
- Termo de Referencia do Edital, que estará disponível na sala da
CPL em dias úteis, no horário das 07h e 30min às 13h e 30min, vinte
e quatro horas da data prevista para o certame. Maiores informações
na Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, na Avenida
Tancredo Neves, 2454, ou pelo fone/fax 69.3239.2240/2362, [email protected]
Campo Novo de Rondônia, 21 de fevereiro de 2011.
GENIVALDO CAMILO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011
O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº. 192/2010, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço
Global Por Lote, nos termos da Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal
5.450/05, Decreto Municipal nº. 250/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93, objetivando a Aquisição de 01(um) VEÍCULO
UTILITÁRIO, zero quilometro, tipo "CAMINHONETE", ano/modelo
2011, para atendimento da demanda de pequenos produtores rurais
associados, do Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Convênio de Repasse com o Ministério do Desenvolvimento Agrário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300169
ISSN 1677-7069
169
representado pela Caixa Econômica Federal Convênio Repasse nº
282.255-29/2008/MDA/CAIXA e Contra Partida Com o Município
de Cerejeiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. (SEMOSP). Processo Administrativo Nº. 749/2011. Data
para cadastro de proposta dia 07/03/2011, a partir das 08:00 horas,
abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 10/03/2011, com
início às 10:45 horas, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br e
www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações".
Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a sexta-feira, das
07:00 às 13:00, sem custos. Para maiores informações estaremos à
disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados,
em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas ou pelo telefone
(0XX69) 3342-2343.
Cerejeiras, 22 de fevereiro de 2011.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
PROCESSO N.º 09.01148/2010.
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-EDUCAÇÃO/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei
Complementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011/CPL-EDUCAÇÃO/CML/SEMAD/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada POR
PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola com 06 salas de aula Padrão 2000/FNDE, localizada
na rua Cotia-Bairro Ronaldo Aragão, para atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-EDUCAÇÃO/CML/SEMAD/PVH receberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na
Sala de Licitações, às 08h e 30min, do dia 11 de março de 2011.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de
Licitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia,
Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)
em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM.
FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº
658755/2009, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, e o Município de Porto Velho.
Porto Velho, 22 de fevereiro de 2011.
ANDREY DE LIMA NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/GP/PMT/2011
Contrato no 002/GP/PMT/2011.
Processo: 532/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Theobroma.
Contratada: Laboratório Mater Dei Ltda.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em análises clínicas
(exames laboratoriais), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações constantes no Projeto Básico/Executivo (Termo de Referência), que integra este Edital - Anexo I. Conforme descrição
detalhada constante no anexo I e o disposto no Anexo II.
Valor R$: 124.715,40 - (Cento e Vinte e Quatro Mil Setecentos e
Quinze Reais Quarenta Centavos).
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da Secretaria Municipal de
Saúde e PAB - Laboratório SUS.
Vigência: 12 (doze) Meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3/GP/PMT/2010
Contrato no 003/GP/PMT/2010.
Processo: 284/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Theobroma.
Contratada: Construterra Construção Civil Ltda.
Objeto: O objeto do presente instrumento contratual e o serviços de
empresa do ramo de construção civil para construção de Unidade
Escolar de Educação Infantil - Proinfância, conforme Projeto Básico
de Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Custos e Plantas, conforme Convênio nº: 658712//FNDE/2009.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato: 003/GP/PMT/2010.
Vigência: 120 (Cento e Vinte) dias - 10/02/2011 A 09/06/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através de
sua Pregoeira, designados por força das disposições contidas no Decreto n º 391 de 08 de Dezembro de 2010 torna público que se
encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob nº 002/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
conforme descrito neste edital e seus anexos em conformidade com a
Lei 10.520, de 17 Julho de 2002, com Decreto Federal de nº.
3.931/01, com o Decreto Municipal de n º 1604/GP/2006 de Outubro
2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal n º 8.666, de 21 de
Junho de 1993 e suas alterações, aplicando-se suplementarmente os
princípios de Direito Privado e ainda, o que determina a Lei Complementar n º 123, e demais exigências deste Edital, tendo como
interessado o Município de Vale do Anari - Rondônia. DO OBJETO:
Aquisição 03 (três) veículos utilitários, zero Km, com capacidade de
carga mínima de 600 kg, equipado com motor flex 4 cilindros de no
mínimo 1,4 litros 8 V, potencia mínima de 95 cv, injeção eletrônica
de combustível, transmissão de 5 marchas a frente e 1 a ré, tração
4X2 dianteira, roda R 14" em aço, tanque com capacidade mínima de
55 litros, cor preta, direção hidráulica, vidros e travas elétricas e cinto
de segurança, provenientes de recursos oriundos do Convênio SICONV 733227/2010, Contrato de Repasse nº 323.56115/2010/MDA/CAIXA e contrapartida do município. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 081/2011. DIA: 10 de Março de 2011. HORA: 08h00min. Local: Na sala de abertura das licitações, no prédio
da Prefeitura Municipal na sala de Reuniões de Compras e Licitações
- CPL, sito a Avenida Capitão Silvio de Farias 4571, bairro - Centro,
CEP 76.867-000, em Vale do Anari/RO - Fone/Fax: (0xx) 69-35251057. Vale do Anari - RO, 22 de fevereiro de 2011.
HELEN EMERICH MATOS
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATOS DO CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2010, CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUCAJAI, CONTRATADA: COEMA PAISAGISMO
URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64,
OBJETO: Contratação dos Serviços de Execução de Obra de Revitalização da Praça do BNH localizada na sede do Município de
Mucajaí/RR na sede do Município de Mucajaí/RR, conforme convênio.
ASINATURA: 19/01/2011
VIGECIA: 270 (duzentos e setenta) meses
VALOR: 4.291.363,36 (quatro milhões duzentos e noventa e um mil
e trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).
FONTE DE RECUSO: Convênio
PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2010, CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUCAJAI, CONTRATADA: BACELAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.337.615/0001-94, OBJETO: Implantação do Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar na Associação de Preservação ambiental do Apiaú /Mucajaí/Roraima na
sede do Município de Mucajaí/RR, conforme convênio.
ASINATURA: 10/01/2011
VIGECIA: 60 (sessenta) dias
VALOR: 200.800,00 (duzentos mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECUSO: Convênio
AVIDO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 3/2010
Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação da concorrência publica n° 003/2010-CL bem como a Adjudicação de seu Objeto, a Empresa: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.236.920/0001-64, à luz
dos documentos contidos no processo Licitatório n° 041/2010-CL, e
autorizo a emissão do empenho no valor de R$ 4.291.363,36 (quatro
milhões duzentos e noventa e um mil e trezentos e sessenta e três
reais e trinta e seis centavos).
MUCAJAÍ-RR, 17 de janeiro de 2010.
ELTON VIEIRA LOPES
Prefeito
comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no referido
Processo Administrativo.
Mucajaí-RR, 20 de janeiro de 2010.
ELTON VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: Tomada De Preço Nº 002/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pacaraima -RR
CONTRATADO: F. De Assis Araújo Lima - Me
OBJETO:Aquisição De Gêneros Alimentícios não Perecíveis (Merenda Escolar) para atender a rede municipal de ensino durante o
exercício De 2011. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 300.925,10 (
Trezentos Mil, Novecentos E Vinte E Cinco Reais E Dez Centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO:12.361.0005.2047/0000 EXERCICIO: 2011 VEGÊNCIA: 11 (Onze) Meses DATA DA ASSINATURA: 13/02/2011. SIGNATÁRIOS: Altemir Da Silva Campos - Prefeito De Pacaraima-RR E Pela Empresa Francisco De Assis Araújo
Lima.
ORIGEM: Tomada De Preço Nº 003/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pacaraima -RR
CONTRATADO: F. De Assis Araújo Lima - Me
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes, Ovos E Frios)
para atender a rede Municipal de Ensino durante o exercício de 2011.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 141.850,00 (Cento e Quarenta e
Hum Mil, Oitocentos e Cinqüenta Reais). PROGRAMA DE TRABALHO:12.361.0005.2047/0000 EXERCICIO: 2011 VEGÊNCIA: 11
(ONZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. SIGNATÁRIOS: Altemir Da Silva Campos - Prefeito De Pacaraima-RR e
Pela Empresa Francisco de Assis Araújo Lima.
Nº PROCESSO: 587/2009. Edital de Tomada de Preço 002/2009
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pacaraima CNPJ:
01.612.675/0001-54 CONTRATADO: Construtora Arruda E Sodré
CNPJ: 10.461.883/0001-90. OBJETO: Construção De Uma Praça Na
Sede Do Município De Pacaraima. VALOR TOTAL: R$ 602.723,40.
VIGÊNCIA 150 DIAS a partir da assinatura da ordem de serviço.
DATA DA ASSINATURA: 07.10.2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 006/2010 PROCESSO Nº 028/2010
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal De Pacaraima-RR Em Conjunto Com A Secretaria Municipal De Educação/PMP/RR
CONTRATADA: Podium Transporte E Distribuidora De Alimentos
Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
transporte de pessoal com utilização de veiculo tipo ônibus, consoante
especifica no edital de Tomada De Preço Nº 005/2010. Fundamento
Legal Lei Nº 8.666/93 E Alterações Posteriores. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência durante o Ano Letivo de 2011.
DOTAÇÃO: Programa De Trabalho: 17.782.0078.2059 NATUREZA:
3390.39 FONTE: 40% FUNDEB VALOR ESTIMADO: 343.200,00
(Trezentos E Quarenta E Três Mil E Duzentos Reais). DATA DE
ASSINATURA: 23.02.2011. SIGNATÁRIOS: Altemir Da Silva Campos - Prefeito De Pacaraima-RR E Pela Empresa Eliesio Soares De
Souza.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Processo Licitatório Nº 11/2011
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Contratada: Soetur Turismo Ltda.Valor:Total R$ 3.564,00, Santa Terezinha - SC.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ torna público
que o Processo n.º 016/2010, na modalidade pregão presencial n.º
004/2010, cujo objeto é a Aquisição de patrulha mecanizada do Município de Mucajaí/RR, fica no presente ato REVOGADO, para conhecimento da empresa ABEL GUEDES, vencedora e de quem mais
possa interessar, por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no referido Processo Administrativo.
EXTRATO DO EDITAL Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO DE ARQUITETURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, torna público que o Processo n.º 199/2009, na modalidade pregão presencial
n.º 004/2009, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada do
Município de Mucajaí/RR, fica no presente ato REVOGADO, para
conhecimento da empresa ABEL GUEDES, vencedora e de quem a
mais interessar possa, por razões de interesse público decorrente de
fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no referido Processo Administrativo.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, torna público que o Processo n.º 202/2009, na modalidade concorrência publica n.º 003/2009, cujo objeto é a Execução de obras de construção
de uma praça da juventude para pratica de esporte e lazer na sede do
Município de Mucajaí/RR, fica no presente ato REVOGADO, para
conhecimento de todos, e de quem a mais interessar possa, por razões
de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
PROCESSO LICITATÓRIO PMB-SC Nº 09-007/2011
O MUNICÍPIO DE BLUMENAU - entidade PROMOTORA
do Concurso, assim doravante denominada, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Praça Victor Konder, n. 02 e inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 83.108.357/0001-15, e o INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO SANTA CATARINA,
qualificada como entidade ORGANIZADORA, assim doravante denominada, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com
sua sede na Rua Dom Jaime Câmara, n. 248, - CEP 88015-120,
Centro, Florianópolis/SC e inscrito no CNPJ/MF sob o nº
83.813.477/0001-13, tornam pública a abertura do concurso Municipal n. 001/11. DO OBJETO: Concurso Público para seleção de
Estudo Preliminar de Arquitetura e Projeto Conceitual de Engenharia
para uma ponte e uma passarela para pedestres, desde que obedecidas
às indicações e determinações do Edital, do Termo de Referência, do
Regulamento do Concurso e dos Anexos que em conjunto constituem
as Bases do Concurso. O primeiro colocado, além da premiação,
contratará com o Município de Blumenau - PROMOTOR, o desenvolvimento de Projetos Executivo de Arquitetura e para a Coordenação e elaboração dos Projetos Básicos de Engenharia, incluindo os Projetos Estruturais, além dos Projetos Básicos Complementares indicados no item 11.5 do Regulamento do Concurso. PAR-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300170
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
TICIPAÇÃO: Poderão participar deste Concurso Público Nacional
todos os profissionais diplomados, de nível superior, registrados no
sistema CONFEA/CREA, residentes e domiciliados no país, legalmente habilitados, com atribuição em projeto de arquitetura ou projeto estrutural de pontes, em pleno gozo de seus direitos civis e
profissionais e em dia com suas obrigações fiscais, isoladamente, em
equipes formadas entre si, e pessoas jurídicas, cuja sociedade tenha
sede no território brasileiro e seja formada por esses profissionais,
além de seu objeto social estar de acordo com a atividade que este
concurso pretende desenvolver.
PREMIAÇÃO:
1º colocado, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
2º colocado, R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
3º colocado, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Obs: Os Premiados cederão irrestritamente ao Município de
Blumenau todos os direitos patrimoniais referentes aos estudos e aos
projetos preliminares que apresentarem no concurso. VALOR DO
CONTRATO: o valor do Contrato, do qual será descontado o valor da
premiação, a ser firmado entre a Promotora e o vencedor do Concurso
é o por este proposto, cujo limite máximo é de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária: 13.01.15.451.0006.1060
Elaboração de Projetos p/Obras de Arte - BID Blumenau
Dotação: 299 44900000000000
22/02/11
22/02/11 a 18/03/11
14/03/11 a 25/03/11
25/03/11
08/04/11
15/04/11
04/05/11
90 dias
CRONOGRAMA:
» Lançamento do Edital
» Período de Inscrições
» Período de Consultas
» Visita Guiada
» Entrega das Propostas
» Prazo para Recebimento: até às 18h
» Divulgação do Resultado e Cerimônia de
Premiação
» Prazo Limite entrega dos Projetos Executivos
DOCUMENTOS: Demais critérios, parâmetros, diretrizes e
condições conforme Regulamento, encontrado no website www.iabsc.org.br/concursoblumenau
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Prefeito
EDSON LUIS CATTONI
Presidente IAB-SC
SERGIO OLIVA
Coordenador Estadual de Concursos IAB-SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011 - PMF
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços
de pavimentação asfáltica CAUQ, de trecho da Rua 12 de outubro,
situada no bairro Jardim das Hortênsias, nesta cidade de Fraiburgo,
com área total de 5.814,95 m², de acordo com os Projetos, Memorial
Descritivo e Quantitativo (ANEXOS). Tipo: Menor Preço Global.
Protocolo dos Envelopes: Até às 09:00 horas do dia 15/03/2011.
Abertura do Certame: No mesmo dia às 09:15 horas. Recursos: Convênio SICONV nº 039635/2010, celebrado com a União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades e recursos próprios. O Edital
poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Fraiburgo, na Av. Rio
das Antas, 185. Informações pelo fone (49) 3256-3000-ramais
3023/3039. E-mail: [email protected].
Fraiburgo-SC, 21 de fevereiro de 2011.
NELMAR PINZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2011
O OBJETO é a construção do CDI Sete de Setembro. A
ENTREGA dos envelopes contendo os documentos de Habilitação e
a Proposta Comercial deverá ocorrer até às 9h do dia 29/03/2011, no
Depto. de Compras do Paço Municipal sito a Rua Coronel Aristiliano
Ramos, nº 435, Centro, Gaspar/SC. A ABERTURA do certame será
dia 29/03/2011 às 9h30min, no local anteriormente citado. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital no Depto. de Compras do
Paço Municipal ou através do site: www.gaspar.sc.gov.br.
Gaspar-SC, 21 de fevereiro de 2011.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 023/2011 - Processo 100/2010 - Tomada de Preço
02.007.2010.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Construção de uma Creche no Bairro Morretes, com fornecimento de
material e mão-de-obra, conforme Projeto (anexo 1) e Memorial Descritivo (anexo 2) deste Edital.Empresa: Santos e Santana Empreiteira
de Mão de Obra Ltda.Valor R$ 1.438.343,76 (um milhão quatrocentos
e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis
centavos). Prazo: 12 (doze) meses.Itapema, 21 de fevereiro de
2011.Sabino Bussanello - Prefeito Municipal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/FMS/2011
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/FMS/2011
Tipo: Menor Preço por Lote
Data e horário da sessão de abertura: 14/03/2011 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo
Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.
Objeto: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para a
Rede Básica de Saúde.
Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as
18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: [email protected].
Laguna-SC, 22 de fevereiro de 2011.
SAMANTHA CLAUDINO SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
Processo Licitatório nº 014/2011. Objeto: Aquisição de um caminhão
basculante com tanque para coleta de leite, para uso da Secretaria
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Fomento Agropecuário.
Regimento: Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e demais alterações.
Prazo para Cadastramento: Fica estipulada a data máxima do dia
09/03/2011 (mínimo 24 horas antes da abertura) para que as empresas
interessadas realizem o Cadastramento Prévio junto a Prefeitura Municipal retirem o Edital com todos os seus anexos. Retirada do Edital:
No Setor de Licitação, sito na Travessa Otacílio Florentino de Souza,
210 - Centro - Major Vieira - SC. Em dias úteis no horário das 8:00
ás 12:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Entrega dos Envelopes
(Habilitação e Proposta): Até às 11:00 horas do dia 10 de março de
2011. Informações: Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111, Setor de
Licitações ou pelo e-mail: [email protected].
Major Vieira-SC, 22 de fevereiro de 2011.
ISRAEL KIEM
Prefeito
3
OBJETO: Contratação de mão de obra com fornecimento de materiais
para execução de implantação e modernização de infra-estrutura esportiva, com a execução de iluminação da quadra de esportes polivalente da academia de ginástica ao ar livre da pista semi-olimpica
da pista ecológica da Praça Belarmino Annoni localizada na rua 15 de
novembro, conforme contrato de repasse 0309078-63/2009 / Ministério dos Esportes/Caixa e projetos em anexo.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 08h45min do dia 10 de Março de 2011.
ABERTURA: As 09hrs do mesmo dia.
Licitação regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações vigentes.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Compras desta Municipalidade ou pelo site: www.saomiguel.sc.gov.br, sito a Rua Marcilio Dias, n.º 1199, fone (0xx49)
36312000.
São Miguel do Oeste - SC, 18 de Fevereiro de 2011.
NELSON FOSS DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
LIMPO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 12/2011
Tipo menor valor global
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem para a implantação da VILA HABITACIONAL PARQUE INTERNACIONAL, com prazo de entrega em até 06
(seis) meses, prorrogáveis até o limite da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações. O encerramento dar-se-á em 04 de março de 2.011, às 15
horas. As licitantes que desejarem poderão agendar Visita Técnica
(opcional), na Diretoria de Habitação Social através do telefone (11)
4039-8334 com a Srta. Lílian, a qual será realizada até o dia 01.03.11,
sendo necessária à presença de representante legal da licitante ou
pessoa credenciada pela mesma. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 11 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa
Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 8/2010
O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,
através do Secretário de Administração e do Pregoeiro Municipal,
torna público, para quem interessar possa que a licitação na modalidade Pregão Presencial 54/2011, referente à Materiais e Equipamentos Diversos para o Programa Apoio ao Desenvolvimento da
Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica com Produção de Hortaliças e Instalação de Unidade de Processamento para Agricultores
Familiares e Entorno Conforme Projeto Básico Anexo e Convênio nº
01.0081.00/2009 do Ministério da Ciência e Tecnologia e o Município de São Bento do Sul, marcada para o dia 18/02/2011 às
10:00h, foi declarada DESERTA.
Processo N° 138/2010
Objeto: Pavimentação Urbana (Iguape A), Ruas: Benedito Massa,
Prefeito Hermelindo França Júnio e Rua Libório Cordeiro
Firma: Epcco Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções S.A.
Valor: R$ 153.639,18
São Bento do Sul, 21 de Fevereiro de 2011.
TIAGO MARTINHUK
Pregoeiro
JOSÉ CANISIO TSCHOKE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DO OESTE
TOMADA DE PREÇO N° 9/2010
Processo N° 139/2010
Objeto: Pavimentação e Drenagem Das Ruas: Capitão Augusto Rollo,
Mauriti Izidro de Oliveira, Professor Carlos Alberto Pereira, Caminho
do Trilho e Rua D
Firma: Epcco Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções S.
A. Valor: R$ 457.371,13
JOÃO CARLOS ECKER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO OESTE
171
Social, 01 veículo 0 Km tipo sedan para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito e 01 veículo 0 Km tipo pickup para atender as
necessidades do Departamento de Educação e Cultura, conforme o
Edital completo disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações e também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para
recebimento das propostas até às 08:15 hs do dia 15/03/2011, e inicio
da sessão de disputa de preços via internet no site www.licitacoes_e.com.br, às 09:00 horas do dia 15 de Março de 2.011.
Ipuã-SP. 22 de Fevereiro de 2011.
PRISCILA HONORATO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
Proc. Nº 140/2011; Objeto: Fornecimento de Inseticida e Raticida.
Publicado novamente tendo em vista o parag. 4º do art. 21 da lei
8.666/93.
Data da abertura: 14/03/11, às 09:30 hs.
Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is) poderão fazê-lo, no
Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 - Vila
Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 as 15:30, ou através do
nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob
pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.
Maiores informações 4512-7825.
ARMANDO JOSÉ MOLINA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
PROC. ADM. N.º 0266/2011. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de uma Empresa para CONSTRUÇÃO DO
REMANESCENTE DA UBS JARDIM SANTA LÚCIA, CONFORME CONVÊNIOS Nº 1708/2007, Nº 1754/2007 E Nº 3733/2007 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE,
com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão
de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização
do objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais condições especificadas no Anexo I do Edital.Entrega dos Envelopes:
Até o dia 15/03/2011 - Horário: até às 14h30m. Abertura dos Envelopes: dia 15/03/2011 - Horário: às 15h00m. Valor estimado da
obra: R$ 559.080,04 (QUINHENTOS E CINQÜENTA E NOVE
MIL, OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS). Cópias do Edital
completo poderão ser retiradas, junto ao Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das 13h30hm às 16h30m
ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 38109010. São Joaquim da Barra, 22 de fevereiro de 2011.
MARIA HELENA BORGES VANNUCHI
Prefeita
TOMADA DE PREÇO N° 10/2010
Processo N° 140/2010
Objeto: Calçamento com Bloquetes Intertravados e Drenagem das
Ruas: Cirício de Souza e Sorocabinha.
Firma: Parceal Engenharia e Construções Ltda. Valor: R$ 250.959,28
Em, 22 de fevereiro de 2011.
MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
Processo Licitatório nº 022/2011
O Município de São Lourenço do Oeste-SC, através do Prefeito em Exercício, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 13/03/2011, às 09h00 no endereço, Rua Duque de
Caxias, 789, conforme especificado no Processo Licitatório nº
022/2011, Pregão Presencial nº 19 - Objeto: Aquisição de Enleirador
de Pedra 14 Pés, Objetivando a Execução de Ações de Apoio ao
Desenvolvimento do Setor Agropecuário do Município, Conforme
Contrato de Repasse nº 0332685-96/2010. Informações: [email protected].
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 6/2011
A Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 006/2011, de 02 de Fevereiro de 2.011, tendo
como objeto a aquisição de material de escritório e didático, destinados as Unidades de Ensino Municipais, conforme o Edital completo disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações e
também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para recebimento das propostas até às 08:15 hs do dia 10/03/2011 e início da
sessão de disputa de preços via internet no site www.licitacoes_e.com.br, às 09:00 horas do dia 10 de Março de 2.011.
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 7/2011
PROCESSO Nº 31/2011
O Município de São Miguel do Oeste - SC, a partir do
Prefeito Municipal leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço, tipo menor
preço global.
A Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 007/2011 de 04 de Fevereiro de 2011, tendo como
objeto a aquisição de 01 Veículo 0 Km, automotor 1.0, para atender
as necessidades da Secretaria de Negócios de Saúde e Assistência
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300171
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Serra Azul, Estado de São Paulo,
por intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 11 de março de
2011, às 16 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita
a Rua Dona Maria das Dores, nº. 248, Centro, Serra Azul/SP, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do TIPO MENOR
PREÇO, tendo como objeto a aquisição de equipamentos: caminhão
basculante e trator agrícola, de acordo com convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento , conforme especificações contidas no edital que regula o certame. O instrumento
convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados na
Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal no endereço acima indicado de segunda às sextas feiras das 8 hs às 11hs e das 12 hs as 16
hs. Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 39829100 ou no site www.serraazul.sp.gov.br
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Objeto: contratação de empresa para obras de construção de portais
de entrada da cidade, neste município de Sertãozinho, Estado de São
Paulo, de acordo com convênio com o Ministério do Turismo. Abertura/encerramento: se dará às 09:00 horas do dia 11-03-2011. A licitação supra será realizada na sala de licitações da Prefeitura de
Serra Azul Rua Dona Maria das dores 248 - centro serra azul. O
edital poderá ser retirado junto ao departamento de compras e licitações da prefeitura nos horários das 8:30 às 11:30 e das 13:30 as
17:00 e no site www.serraazul.sp.gov.br, exceto anexos e projetos.
Informações tel 16 3982 9100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Objeto: contratação de empresa para obras de construção de portal de
entrada da cidade, neste município de Sertãozinho, Estado de São
Paulo, de acordo com convênio com o Ministério do Turismo. Abertura/encerramento: se dará às 11:00 horas do dia 11-03-2011. A licitação supra será realizada na sala de licitações da Prefeitura de
Serra Azul Rua Dona Maria das dores 248 - centro serra azul. O
edital poderá ser retirado junto ao departamento de compras e licitações da prefeitura nos horários das 8:30 às 11:30 e das 13:30 as
17:00 e no site www.serraazul.sp.gov.br, exceto anexos e projetos.
Informações tel 16 3982 9100
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Objeto: contratação de empresa para obras de construção de Praça
Pública no Bairro Sebastião Zerbetti, neste município de Sertãozinho,
Estado de São Paulo, de acordo com convênio com o Ministério do
Turismo. Abertura/encerramento: se dará às 14:00 horas do dia 11-032011. A licitação supra será realizada na sala de licitações da Prefeitura de Serra Azul Rua Dona Maria das dores 248 - centro serra
azul. O edital poderá ser retirado junto ao departamento de compras
e licitações da prefeitura nos horários das 8:30 às 11:30 e das 13:30
as 17:00 e no site www.serraazul.sp.gov.br, exceto anexos e projetos.
Informações tel 16 3982 9100
Serra Azul, 21 de fevereiro de 2011.
MARCELO AFONSO DE QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão referente ao Edital de Pregão Presencial
nº 001/2011, Processo nº 012/2011, destinado à aquisição de um
caminhão novo, ano e modelo 2011, conforme descrito no anexo I do
edital.
Uchoa 22 de fevereiro de 2011
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2010
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, resolve: homologar e adjudicar o Processo
Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 08/2010, que tem
como objeto a obra de Recuperação e Construção do Canal Costa do
Sol, entre a Av. Hildete Falcão (Estaca 123), até a Maré do Apicum,
Bairros Atalaia e Aeroporto. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. RECURSOS: Convênio nº. 165/2010 PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 02 de Setembro de 2010 e
Contrato de Repasse nº. 590.50001643/2010-16. Reconhecendo como
vencedora do Certame a firma HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 4.163.699,33 (quatro milhões, cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e
trinta e três centavos) com BDI de 30,00% e Encargos Sociais de
118,72%. Este resultado está de acordo com o Parecer datado de
03.02.2011 e homologado em 18.02.2011.
CONCORRÊNCIA Nº 12/2010
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, resolve: homologar e adjudicar o Processo
Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 12/2010, que tem
como objeto a obra de Terraplenagem, Pavimentação dos Acessos à
Ponto Rio Poxim, Bairros Inácio Barbosa e Farolândia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS: Convênio nº.
171/2010 - PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 03 de novembro
de 2010. Reconhecendo como vencedora do Certame a firma CONSTRUTORA CELI LTDA., com o valor global de R$ 2.556.564,39
(Dois milhões, quinhentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos) com BDI de 16,0001%
e Encargos Sociais de 122,50%. Este resultado está de acordo com o
Parecer datado de 03.02.2011 e homologado em 18.02.2011.
Aracaju-SE, 22 de Fevereiro de 2011.
BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
Empresa: FRANCA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Processo nº. 238/2010 - Motivo: Empresa não localizada no endereço por se encontrar em lugar incerto e
não sabido. Assunto: NOTIFICAR V. S.ª que, em virtude do não
cumprimento da obrigação pactuada no contrato nº. 405/2010, restou
configurada a inexecução integral das obrigações assumidas, estando
a obra não iniciada, sem qualquer justificativa plausível, caracterizando-se as condutas vedadas pela legislação vigente, não restando
outra alternativa ao Município senão aplicar as penalidades contratuais pactuadas, além de todas as sanções previstas nos artigos 87 e
88 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; NOTIFICO à
empresa FRANCA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ no- 09.425.645/0001-40, que a partir desta
data, terá prazo de 05( cinco) dias úteis, para apresentar defesa prévia
contra a aplicação da penalidade pelo descumprimento total do contrato, conforme disposto no artigo 87, § 2º da Lei nº 8.666/93. Ficam
os autos com vistas franqueadas para os fins de direito.
Detalhamento da NOTIFICAÇÃO no site www.prefeituraboquim.com.br
MAURINA LIMA SANDES
p/Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir:Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para pavimentação a paralelepípedo e drenagem superficial nas Ruas:
Rua A- Loteamento Mundez, Rua do Cemitério, dentre outras do
Povoado Rio das Pedras, para atender o contrato de repasse nº
323.298-16/2010. Data de recebimento das propostas: 16/03/2011
(dezesseis de março de dois mil e onze), às 9: 00h (nove horas).Tipo:
Menor Preço Global.Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias.Regime de
execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço
Global.Classificação orçamentária: 0701 Secretaria das Obras e dos
Serviços.Públicos 15 782 0003 1.037 Abertura e/ou Pavimentação de
Vias 4490.51.00 Obras e Instalações Fonte 025/000.Base legal: Lei
Federal nº. 8.666/93 e pela Lei Municipal nº 1.331 de 27 de março de
2009.Parecer jurídico: 128/2011.Valor máximo: R$ 1.095.077,34 (um
milhão, noventa e cinco mil setenta e sete reais e trinta e quatro
centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua 13 de Maio, 128 de Segunda-feira à Sextafeira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos
telefones: (79) 3431-9713 (Fax) (79) 3431-9716, ou através do email: licitaçã[email protected]
Itabaiana - SE, 22 de fevereiro de 2011.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DAS DORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2011
O Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, através de sua Pregoeira Oficial, a senhora Marilene Almeida de
Menezes, torna público, para conhecimento de todos a realização da
licitação mediante informações a seguir:
OBJETO: Prestação de Serviços de Excursão com os atendidos dos
Grupos e Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de
Ação Social desse Município. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO
DE EXECUÇÃO: da data de assinatura do Termo de Contrato até
31/12/2011. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2011 (quatorze de março de
dois mil e onze) às 10hs (dez horas). Na sede da Prefeitura de Nossa
Senhora das Dores/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:
16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2036
- Manutenção da Secretaria de Combate à Pobreza, Ação Social e
Trabalho; 2041 - Piso Básico Fixo; 2042 - Piso Básico Variável; 2045
- Piso de Média Complexidade; Elemento de Despesa: 3390.39.00.00
- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso:
0193.000; 0193.997 - PRÓPRIOS, PETI, APACED, PAIF (IDOSOS),
PROJOVEM, CREAS, CRAS. BASE LEGAL: Decreto Municipal nº
309/2009, Lei nº 10.520/02, L.C. 123/06 e subsidiariamente pela Lei
nº 8.666/93 (ambas, com as alterações posteriores). PARECER JURÍDICO: Nº 22/2011 - PGM.
Nossa Senhora das Dores-SE, 22 de fevereiro de 2011.
MARILENE ALMEIDA DE MENEZES
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Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011
OBJETO: Aquisição de Combustíveis, com entrega parcelada, destinados ao abastecimento da Frota Municipal; decorrente do Processo
Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2011. CONTRATADA: Posto de Combustíveis Sobom LTDA, localizada à Av. Paulo
Vasconcelos, Nº 400, Centro, N.Sra. das Dores/SE, CNPJ: Nº
07.914.019/0001-92, representada pelo seu Sócio-Administrador,
Márcio Lopes Araújo. VALOR: R$ 340.747,00 (trezentos e quarenta
mil setecentos e quarenta e sete reais). PRAZO DE ENTREGA: de 25
de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Uo: 2 - Gabinete Do Prefeito; Projeto/Atividade:
2002 Manutenção Do Gabinete Do Prefeito; Elemento De Despesa:
3390.30.00.00 - Material De Consumo; Fonte De Recurso: 0193.000
- Próprios. Uo: 6 - Secretaria De Administração; Projeto/Atividade:
2008 Manutenção Da Secretaria De Administração; Elemento De
Despesa: 3390.30.00.00 - Material De Consumo; Fonte De Recurso:
0193.000 - Próprios. Uo: 8 - Secretaria De Agricultura, Irrigação E
Abastecimento; Projeto/Atividade: 2014 - Manutenção Da Secretaria
De Agricultura, Irrigação E Abastecimento; Elemento De Despesa:
3390.30.00.00 - Material De Consumo; Fonte De Recurso: 0193.000
- Próprios. Uo: 25 - Secretaria Municipal De Obras Públicas; Projeto/Atividade: 2034 - Manutenção Da Secretaria De Municipal De
Obras Públicas; Elemento De Despesa: 3390.30.00.00 - Material De
Consumo; Fonte De Recurso: 0193.000 - Próprios. Uo: 16 - Fundo
Municipal De Assistência Social; Projeto/Atividade: 2036 - Manutenção Da Secretaria De Combate A Pobreza, Ação Social E Trabalho; Elemento De Despesa: 3390.30.00.00 - Material De Consumo;
Fonte De Recurso: 0193.000 - Próprios. Uo: 26 - Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Meio Ambiente; Projeto/Atividade:
2055 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E
Meio Ambiente; Elemento De Despesa: 3390.30.00.00 - Material De
Consumo; Fonte De Recurso: 0193.000 - Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011
OBJETO: Fornecimento parcelado de doces e salgados para atender
eventos realizados pela Secretaria Municipal de Ação Social; decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº
03/2011. CONTRATADA: Luciana Santos De Lima Sobral, localizada à TV. 23 de Outubro, Nº 320, Cruzeiro da Missão, N.Sra. das
Dores/SE, CNPJ: Nº 11.806.436/0001-99, representada pela Srª Luciana Santos de Lima Sobral. VALOR: R$ 29.234,60 (vinte e nove
mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). PRAZO DE
ENTREGA: de 07 de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 16 - Fundo Municipal
de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2036 - Manutenção da Secretaria de Combate à Pobreza, Ação Social e Trabalho; 2041 - Piso
Básico Fixo; 2042 - Piso Básico Variável; 2045 - Piso de Média
Complexidade; Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 0193.000 - Próprios; 0193.997 - PAIF,
CREAS, PROJOVEM, APACED, PETI, PBV-II.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011
OBJETO: Pavimentação e Drenagem da Rua da Vaquejada e Povoado
Ascenço; decorrente do Processo Licitatório Modalidade Tomada de
Preços Nº 01/2011. CONTRATADA: Construkard Emprendimentos
Ltda, localizada à TV. Cícero Poderoso, Nº 60, Centro, Porto da
Folha/SE, CNPJ: Nº 08.587.840/0001-04, representada pelo Srº José
Carlos Dória. VALOR: R$ 311.637,69 (trezentos e onze mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). DATA DO
CONTRATO: 10 de fevereiro de 2011. PRAZO DE EXECUÇÃO:
120 (cento e vinte) dias a partir da emissão da Ordem de Serviços.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; Projeto/Atividade: 1044 - Abertura, Recuperação, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de
Recurso: 0193.025 - Convênio Federal Nº 0302190-87/2009/CAIXA/MINISTÉRIO DO TURISMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de
16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
TIPO: CHAMADA PÚBLICA
DATA: 11/03/2011
HORA: 11:30h
LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS, AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 55
FONTE DE RECURSO: FNDE, MERENDA ESCOLAR -997
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801- SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2.023- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
BASE LEGAL: Lei nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 e LEI Nº
8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DO TOCANTINS
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à
Avenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado de Sergipe,
no período das 07:00h (sete horas) às 13:00h (treze horas) nos dias
úteis. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283 - email:
Ribeirópolis-SE, 21 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ROBERTO ROCHA SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
DO TOCANTINS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2010/01-TP04
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO
TOCANTINS.
CONTRATADA: CONSTRUTORA RIO GLÓRIA LTDA.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 31/12/2011.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO
MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins/TO torna
pública que as 09:00hs do dia 14 de março de 2011 fará realizar, na
sede da Prefeitura Municipal Licitação na Modalidade Tomada de
Preços, do tipo menor preço global, tendo por finalidade a seleção e
contratação de empresa especializada de engenharia civil, para execução da obra de construção de uma escola de ensino infantil projeto
padrão tipo B FNDE/MEC, de acordo com o que se encontra definido
na especificação e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O
edital e maiores informações se encontram a disposição na sede da
Prefeitura Municipal ou através do telefone (63) 3461-1164 das
09:00hs às 12:00hs.
A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, Tocantins comunica que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2011, com abertura prevista para o dia 11.03.2011
às 09:00 horas, para aquisição de materiais de construção e elétrico.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações na Rua 5, N° 963 - Centro, fone (63) 34681296/1379.
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2011
A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, Tocantins comunica que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2011, SRP, com abertura prevista para o dia
14.03.2011 às 09:00 horas, para aquisição de gêneros alimentícios e
utensílios de cozinha. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações na Rua 5, N° 963 - Centro,
fone (63) 3468-1296/1379.
ABrasilândia do Tocantins - TO, 21 de fevereiro de 2011.
DEURIVAN FERREIRA FRASÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
173
Couto Magalhães - TO, 22 de fevereiro de 2011.
JOÃO FÁBIO RODRIGUES RAMOS BRASIL
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro, n° 265 - Sala 13 CEP 77804-030, Araguaína/TO.
EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2011. Abertura
dia 11/03/2011, às 08:30 horas visando a aquisição de tintas para a
Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Araguaína.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, no uso de suas atribuições e nos termos do referido edital, HOMOLOGA
o Resultado da Seleção dos Prestadores de Serviço para o Programa de Atenção Integral à Família previsto no Edital SEDES 14 de Janeiro de
2011:
PINTURA EM TECIDO
TITULAR
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2011. Abertura
dia 14/03/2011, às 08:30 horas visando a despesa com confecção de
placa para uso do Departamento Municipal de Trânsito, da Secretaria
Municipal de Obras da Prefeitura de Araguaína.
N°
01
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2011. Abertura
dia 14/03/2011, às 14:30 horas visando a aquisição de tintas para a
Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2011. Abertura
dia 15/03/2011, às 08:30 horas visando a locação de veículos automotivos de passeio e moto para a Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2011. Abertura
dia 10/03/2011, às 08:30 horas visando a aquisição de material de
expediente destinado a manutenção da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Araguaína.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.
Araguaína - TO, 17 de Fevereiro de 2011.
FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
DO TOCANTINS
QNT DE CURSOS
04 cursos
OFICINA DE CULINÁRIA (TORTA DOCE E SALGADA, PIZZA E SALGADINHOS PARA FESTA)
TITULAR
N°
01
TITULAR
Maria das Graças Ribeiro
QNT DE OFICINAS
06 oficinas
TITULAR
Eliana Arteaga Barba
QNT DE CURSOS
08 cursos
MANICURE E PEDICURE
TITULAR
N°
01
CABELEIREIRO (APERFEIÇOAMENTO EM QUÍMICA)
TITULAR
N°
01
02
03
04
05
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011
Processo 03/2011 - Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE
AXIXA DO TOCANTINS - CNPJ 00.766.725/0001-95.Contratado:
ALPHA MAQUINAS E VEICULOS DO NORDESTE LTDA, CNPJ
n.º 06.495.634/0004-91 Objeto: fornecimento de maquinas e implementos agrícola - Vigência: 60 dias, valor do contrato R$ 180.140,00
(cento e oitenta mil e cento e quarenta reais)- Data do contrato 22 de
fevereiro de 2011.
TITULAR
Ilza Gomes de Oliveira Santos
TITULAR
José Santana Lobo da Silva
Ivanilde Calaça Monteiro
Maria Goreth da Silva Assunção
Augusta Lima de Oliveira
Mirian Caetano de Oliveira Silva
QNT DE CURSOS
02 cursos
02 cursos
02 cursos
02 cursos
02 cursos
SUPLENTE
N°
01
SUPLENTE
Ronnilda Rodrigues de Sousa
Nesse sentido CONVOCA os candidatos titulares a se apresentarem na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, cito à 304 Sul,
AV. LO 05, S/N centro de Palmas no prazo de cinco (05) dias úteis, a partir da data de publicação do resultado, com as cópias autenticadas
da documentação especificada no edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins-TO, torna
público aos interessados que realizará em sua sede sito à Praça Três
Poderes, 335 Centro, às 10h00 horas do dia 16 de fevereiro de 2011,
licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço por
item, para aquisição de patrulha agrícola mecanizada composto por
dois tratores agrícola novos 4x4, equipados com motor de potencia
mínima de 65 CV com tomada de força independente (3º ponto), duas
grades aradora controle remoto 12x26x6,00 com mancais a graxa
compatível com trator de 65 CV. O edital completo poderá ser adquirido no endereço acima, mediante recolhimento de tarifa de aquisição de R$ de 100,00 (cem reais)
ROBLEDO SUARTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PALMAS, no Estado do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Saúde, pública RETIFICAÇÃO dos itens
abaixo especificados no Extrato de Renovação de Estágio de Katia Lino Rocha, publicados no Diário Oficial da União n°. 14, Sessão 03, Pg.
228, de 20 de janeiro de 2011.
Onde se lê: "Natureza de Despesa: 3.3.90.36."
Leia-se: "Natureza de Despesa: 3.3.90.92 e 3.3.90.36."
Axixá do Tocantins-TO 28 de janeiro de 2011.
RUIDIARD DE SOUSA BRITO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022300173
Palmas - TO, 21 de janeiro de 2011.
SAMUEL BRAGA BONILHA
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.