SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO
Rua Rafael Vaz e Silva, 2553 Bairro: Liberdade Porto Velho-RO CEP: 78904-120
Tel: (0XX69) 3224-2484 / 3224-2488 / 3224-0945 fax: 3221-5962
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO DIA 28/02/2014. Aos vinte e
oito (28) dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e catorze (28/02/2014), quinta - feira, às
14h00, nas dependências do Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de
Rondônia (OAB/RO), sito a Rua Paulo Leal, nº 1300, Porto Velho-RO, reuniram-se os
integrantes da Diretoria, os senhores Dr. Eduardo Rezende Honda (Diretor Presidente), Dr.
Plinio Marinho de Carvalho Júnior (Diretor Vice Presidente) e Dr.ª Milene Mota Macedo
Carrasco (Diretora Secretária-Geral e Diretora Tesoureira), assim como os Conselheiros: Dr.
Acilon Almeida Meneses Filho, Dr. Antônio de Paula Freitas Júnior, João Dias de Oliveira
Júnior, Dra. Elisa Iglesias Rosas e Dr. Nelson Silva Júnior iniciando as atividades relativas à
Plenária. Inicialmente o presidente Dr. Eduardo Rezende Honda convida a todos os
conselheiros para comporem a mesa e agradecendo a presença de todos, inclusive da
Conselheira Federal pelo Estado de Rondônia Dra. Lérida Vieira e a Presença do Conselheiro
Suplente Dr. Delman Saldanha e a de todos os farmacêuticos presentes. INFORMES DO
PRESIDENTE: O presidente informa que foi recebido no dia três de fevereiro de dois mil e
quatorze um oficio do Conselho Federal de Farmácia relatando o falecimento do expresidente do CFF Dr. Jaldo de Souza Santos ocorrido na cidade de Goiânia, o presidente do
CRF\RO relata que o Dr. Jaldo foi uma figura importante para a profissão farmacêutica de
todo o Brasil e que por isso se faz necessário à lembrança deste grande profissional. Relata
ainda o recebimento de um oficio da Dra. Luciana Nicolau de Almeida enviado no dia vinte e
um de fevereiro de dois mil e quatorze, solicitando informações sobre a fiscalização no
Hospital João Paulo II, o referido oficio foi passado ao vice-presidente, que verificou junto à
fiscalização se existia algum relatório deste estabelecimento que foi mencionado pela Dra.
Luciana, o Fiscal Dr. Paulo Sá Barros encontrou um relatório do referido estabelecimento,
este que será enviado posteriormente após o carnaval. Foi recebida uma solicitação da Dra.
Fernanda Alves Promotora de Justiça da Comarca de Machadinho do Oeste solicitando
providências em relação a uma denuncia de duas farmacêuticas que tem uma empresa do
ramo de comercio farmacêutico deste município, questionando a posição do conselho em
respeito a outros estabelecimentos que não tem a assistência do profissional e solicitando
providências para que o conselho faça o trabalho verificando se procede essa informação e
logo após comunicar a Dra. Fernanda Alves, a respeito. Na realidade foi feito um cronograma
e a fiscalização estará se deslocando ao referido município para que atender a solicitação do
Ministério Público. Foi recebido no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e quatorze um
comunicado do Conselho Federal de Farmácia, informando que o CFF aprova a reformulação
do código de ética, e outro comunicado informando que nos dias cinco e seis de fevereiro
aconteceu em Brasília uma reunião histórica quanto à luta e valorização profissional. O
senhor presidente fez a homologação no plenário das comissões, a primeira comissão é a
comissão de ética que foram nomeados: Dra. Fabiane Brasil de Mendonça, Dr. Ernandes
Dias Brito e Dr. Vaniu de Barros Cavalcante compondo a comissão de ética para o pleito
2014\2015, a segunda comissão é a comissão de tomada de contas que foi eleita no ato da
posse de diretoria, posse esta ocorrida no dia nove de dezembro de dois mil e treze, no qual
foram votados e eleitos os seguintes conselheiros: Dr. Acilon Menezes Filho (este como
Presidente desta comissão) Dr. João Dias de Oliveira Júnior e Dr. Nelson Pereira da Silva
Júnior, o presidente do CRF-RO esclarece ao plenário que a comissão de tomada de conta é
responsável para verificar todas as contas do Conselho Regional de Farmácia do Estado de
Rondônia, então todos os processos de gastos, seja de diárias ou passagens ou qualquer
consumo no sentido financeiro é montado um processo, onde são numerados e
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO
Rua Rafael Vaz e Silva, 2553 Bairro: Liberdade Porto Velho-RO CEP: 78904-120
Tel: (0XX69) 3224-2484 / 3224-2488 / 3224-0945 fax: 3221-5962
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
posteriormente passados para esta comissão, que tem a livre prerrogativa de avaliar essas
contas e dar o parecer para que futuramente seja passada na sessão plenária
trimestralmente para que tenha um parecer final, indicando a aprovação ou não das contas. O
presidente informa que decidiu criar essas comissões para auxiliar nessa nova empreitada,
passando determinadas competências que muitas vezes a diretoria não tenha como aquele
profissional que trabalha dentro de uma farmácia de manipulação conhece muito a realidade
da atividade profissional que ele exerce. A terceira comissão é a comissão de ouvidoria
composta pelos seguintes farmacêuticos: Dr. Paulo André Ataíde, Dr. Kerry Alisson e Dra.
Camila Weber. A quarta comissão é a comissão de Licitação que será composta pelos
seguintes farmacêuticos: Dr. Álvaro Lazaretti, Dr. Eudes Costa de Souza e Dr. Paulo Sergio
Bonfim. A quinta comissão é a comissão de analises clinicas composta pelos seguintes
profissionais: Dra. Cristiane de Arruda Monteiro, Dr. Paulo José Giroldi, Dr. Eduardo Henrique
Xavier e Dr. Carlos Roberto Sales. A sexta comissão é a comissão de ensino composta por:
Dr. Fabricio Smaham, que é professor da Faculdades Associadas de Ariquemes-FAAR
localizada no município de Ariquemes/RO, Dr. Delman Cavalcante Saldanha, que é professor
e atuou na Faculdades Integradas Aparício Carvalho-FIMCA localizada no município de
Porto Velho/RO e o Dr. Marcos Barros Bonfim que atualmente está fazendo um mestrado. A
sétima comissão é a comissão de Farmácia Hospitalar, composta por: Dra. Celina Aparecida
Bertoni, Dra. Cleicia Patrícia Cordeiro Batista de Souza, Dra. Ivie Ribeiro Barcelos e o Dr.
Josiel Castilho de Lima. A oitava comissão é a comissão de Farmácia Comunitária composta
pelo: Dr. Aldenir Ferreira Melo, Dr. Marcos Orlando, Dra. Célia Regina Martins e a Dra. Raize
Ferraz de Lima. A nona comissão é a comissão de Farmácia de Manipulação composta por:
Dra. Vibia Leonilda Mariano, Dra. Roseli Valéria Rodrigues, Dra. Daniela Alves Juntini
Daneto. A décima e ultima comissão é a comissão de Promoção Farmacêutica que busca
levar o conceito do conselho para sociedade, interagindo com outros órgãos no sentido de
contribuir com a população e divulgando os serviços e atribuições do profissional
farmacêutico, essa comissão é composta por: Dra. Annemarie Schossig, Dra. Gardênia
Santos Nascimento e Dra. Esther Santos Teodoro. O presidente relembra algumas situações
referentes á Pós-Graduações, onde foram recebidas solicitações de alguns entes públicos,
como exemplo o Ministério do Exercito, Policia Federal, Secretaria Municipal de
Administração, entre outros, em virtude de concurso público alguns alunos entraram com os
diplomas de especialidade e alegam que a realização do curso foi feita pelo conselho de
farmácia, em especial a Dra. Lana Carla Alencar Oliveira solicitou junto à Diretoria que
verificasse a respeito deste curso pois a secretaria municipal de administração estava
questionando a legitimidade desse certificado, o presidente informa que o certificado foi
emitido pela Fundação Brasileira de Ciências Farmacêuticas assinado pelo Dr. Jaldo de
Souza Santos, neste ato presidente do Conselho Federal de Farmácia e por Dr. Hadif
Domingos na época presidente da Fundação Brasileira de Ciências Farmacêuticas, o
presidente informa que como comunicado na plenária anterior não existe nenhum documento
que demonstrasse que esses cursos foram feitos pelo conselho ou promovidos pelo conselho
regional de farmácia, foi levado essa demanda ao atual presidente da Fundação Brasileira de
Ciências Farmacêuticas Dr. Vanderlei que não pode participar no dia da reunião, mas
referente a esse curso foi passado pela fundação alguns documentos que tinha lá que foram
todos xerocados que neste comento encontra-se junto ao setor jurídico do CRF-RO para que
posteriormente seja feito um parecer dentro da legislação pertinente, sobre esse curso de
especialização em assistência farmacêutica na farmácia comunitária. O presidente informa
que recebeu algumas solicitações farmacêuticas dos municípios de Nova Mamoré, Jaci-
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO
Rua Rafael Vaz e Silva, 2553 Bairro: Liberdade Porto Velho-RO CEP: 78904-120
Tel: (0XX69) 3224-2484 / 3224-2488 / 3224-0945 fax: 3221-5962
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
Paraná, Cerejeiras dentre outros municípios, a respeito da falta de profissionais
farmacêuticos para assunção da responsabilidade técnica desses municípios, que
posteriormente será discutido caso a caso para que chegue a uma conclusão. Dr. Eduardo
Honda informa ao plenário o recebimento de um oficio dos conselheiros regionais solicitando
o a anulação da deliberação número 01/2014, que foi decretado à normatização dos
pagamentos dentro do conselho regional de farmácia que pode ser até legal, mas não é
moral, em vez de pagar uma diária e um jeton ao conselheiro que irá participar da plenária,
pagar somente diária para quem for do interior do estado e quem for da capital somente o
jeton e que este fosse reduzido o valor, em virtude do conselho não ter uma estrutura
financeira para isso, até porque a função do cargo é honorifica. A Conselheira Federal Dra.
Lérida Vieira, informa que o presidente do Conselho Federal preocupado com os recursos do
plenário do CRF, informou que o Dr. Eduardo Honda mostrou ao presidente do Conselho
Federal de Farmácia Dr. Walter na ultima reunião que tiveram a deliberação nº 01/2014 e
quando ele leu e verificou que era um ato da diretoria, disse ao presidente do CRF-RO que
não poderia ser decido essa deliberação por parte da diretoria e sim do plenário do CRF-RO,
a conselheira ainda informa que tem vários documentos da federação para protocolar com o
presidente Dr. Eduardo Honda, estes que foram atos decididos pelo plenário do Conselho
Federal de Farmácia. INFORMES DO VICE-PRESIDENTE: Inicialmente o vice-presidente Dr.
Plinio Marinho de Carvalho cumprimenta todos os presentes. Informa que posteriormente virá
a Porto Velho a comissão de fiscalização que virá alinhavar as ações do CRF-RO, foi
colocado adesivo em todos os carros conforme rege a legislação e também foi feito
manutenção no veiculo modelo gol, gastando em média dois mil e duzentos reais, que teve a
necessidade de trocar varias peças. O vice-presidente registrou ainda a presença do Senhor
Daniel Albarado, que veio do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amazonas, vindo
oferecer um treinamento interno com os departamentos do CRF-RO. INFORMES DA
TESOURARIA: A Diretora Tesoureira Dra. Milene Carrasco cumprimenta a todos, e
inicialmente informa a respeito dos gastos do Conselho no mês de janeiro que foi de cento e
setenta e oito mil cento e setenta e seis reais e setenta e três centavos sendo que trinta e
dois mil oito centos e vinte nove reais e sessenta e um centavos foi referente a alguns débitos
relativos ao ano de 2013 e sete mil cento e cinquenta referente ao pagamento de Guia de
Recolhimento de Previdência Social decorrente de algumas demissões ocorridas no ano de
2013. A diretora tesoureira cita o atual saldo do Conselho Regional de Farmácia são
quatrocentos e um mil cento e quarenta reais e oitenta e nove centavos. Foi recebido um
cobrança por meio de oficio do Conselho Federal de Farmácia, referente à um empréstimo
concedido ao conselho regional de farmácia do CRF-RO no dia vinte e oito de novembro de
dois mil e doze no valor de cinquenta mil reais e informando que os demais débitos serão
encaminhados posteriormente, então o conselho federal encaminhou o documento para que
haja quitação do debito. INFORMES DA SECRETÁRIA-GERAL: Foi recebida uma
solicitação do Conselho Federal, para que seja fornecido o número de estabelecimentos por
município e o numero de farmacêuticos por município, com base nas informações solicitadas
pelo CFF foi feito um relação de profissionais e estabelecimentos incluindo uma
proporcionalidade, ou seja, relatando quantos farmacêuticos tem para cada estabelecimento,
com essa planilha é possível identificar a proporção de farmacêuticos e farmácias em cada
município. Relembrando a questão esplanada pelo vice-presidente a respeito do treinamento
intensivo feito com os funcionários do CRF-RO com o representante do CRF-AM no sistema
siscont.net que é o sistema que abastece as informações tanto a parte administrativa do
conselho regional como a parte do conselho federal, a partir desse treinamento foram
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO
Rua Rafael Vaz e Silva, 2553 Bairro: Liberdade Porto Velho-RO CEP: 78904-120
Tel: (0XX69) 3224-2484 / 3224-2488 / 3224-0945 fax: 3221-5962
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
necessárias algumas mudanças dentro do conselho regional, essas mudanças estão sendo
relacionadas quanto a produtividade de cada setor, como antes existia um sistema aberto não
existia possibilidade de verificar as ações dos funcionários, então todo ação realizada por
algum funcionário só poderá ser efetuado a partir de uma pré permissão. Foi feito um
treinamento de PDCA, para que seja feito uma capacitação de atendimento com os
profissionais do CRF-RO. Deficiência do corpo de funcionários, como informado
anteriormente o conselho está com uma deficiência no quadro de funcionários então a
diretoria optou em fazer contratações de estagiários, porque apesar de ser remunerada seria
menos impacto nas questões orçamentarias no conselho. Através de muitas queixas
recebidas por parte de farmacêuticos, proprietários e outros, decorrente de tantas queixas a
diretoria chegou a um consenso de criar um projeto para implantar um fórum de educação
farmacêutica que está em fase inicial, o objetivo desse fórum é promover a conscientização e
responsabilidade dos profissionais farmacêuticos no exercício diário da profissão e informar
aos proprietários leigos sobre os direitos e deveres tanto do contratante como dos
responsáveis técnicos e também capacitar ambos sobre as relações interpessoais nos
estabelecimento farmacêuticos, isso está presente no código de ética profissional. A cada
bimestre seria feito um levantamento junto ao setor de fiscalização das empresas que foram
autuadas em cada município decorrente a irregularidades observadas no momento do ato da
inspeção feita pelos ficais em decorrência da constatação da irregularidade os responsáveis
técnicos assim como os proprietários serão convocados a participarem de um fórum onde
seria discutida a legislação pertinente ao exercício e a atividade profissional, assim como o
código de ética da profissão e após a finalização desse evento seria emitido para o setor de
fiscalização uma documentação comprobatória da participação dos convocados, quem
realizaria esse fórum seria alguns farmacêuticos de forma gratuita, e a duração seria no
máximo de 120 minutos, esse fora tem como principal objetivo dirimir dúvidas, que é o
principal objetivo do CRF-RO. O conselho regional de farmácia estará imitindo uma certidão
de regularidade provisória, que será confeccionada pelo SISCON somente para profissionais
ou firmas que estejam com parcelamentos junto a sua posição financeira, então essa certidão
provisória será emitida com a data de vencimento para a última data de pagamento do
parcelamento, após isso será emitido à certidão de regularidade original e a declaração que
vai anexa à certidão de regularidade. A Diretora Secretária Geral informa ainda, é de forma
habitual o conselho disponibilizar os crachás de identificação, porém que não existe nenhuma
legislação especifica para amparo legal quanto à expedição do crachá de identificação por
parte do CRF-RO, em virtude dos gastos atuais, a partir do ano de 2014 o crachá deverá ser
confeccionado pelo próprio farmacêutico, o CRF-RO estará disponibilizando a arte que
deverá ser solicitada de maneira formal e posteriormente enviada por e-mail ao solicitante. O
senhor Presidente informa que convidou o farmacêutico Segis Ricardo Angeli para assumir a
comissão de assistência ao farmacêutico, nesse momento o presidente agradece o aceite do
convite e passa a palavra para o farmacêutico mencionado. PALAVRAS DO
FARMACÊUTICO SERGIS RICARDO: O farmacêutico cumprimenta todos e agradece a
oportunidade intuito de ajudar a profissão farmacêutica, pequeno projeto de assistência ao
farmacêutico quanto a convenio associados, por intermédio de propaganda que seria feita
pelo conselho, desconto de. Convenio que iri diminuir o custo em troca de. O conselho não
pode se responbilizar pelos atos e sim pelos associasods. Ate chegar em uma conclusão
esse tipo de de convenio iria diminuir o custo com a unimed a quem quisesse se filiar com a
unimed e seguro de vida, proposta para assistência de psicólogo, assistência jurídica. Evitar
deixar o farmacêutico desassistido. Informes da Presidência: O presidente Dr. Eduardo
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO
Rua Rafael Vaz e Silva, 2553 Bairro: Liberdade Porto Velho-RO CEP: 78904-120
Tel: (0XX69) 3224-2484 / 3224-2488 / 3224-0945 fax: 3221-5962
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
Honda, comunica o recebimento de Instituto Nacional de Apoio à Vida, que solicitando ao
conselho regional de farmácia o cancelamento da anuidade para o exercício de 2014 no valor
de quinhentos e cinquenta e nove reais com vencimento no dia trinta e um de março de dois
mil e quatorze, o presidente pergunta aos conselheiros se deve ser acatada a solicitação de
cancelamento da anuidade do referente instituto que é ente público e o conselheiro João Dias
pede vista do processo após ser informada pelo Presidente da existência do Parecer jurídico,
apesar de em outras gestões outras situações semelhantes não passaram por avaliação
jurídica e avaliação prévia dos Conselheiros. Concluindo a observação o Dr. Eduardo Honda
solicita aos Conselheiros uma diretriz única sobre a cobrança ou não cobrança de anuidade
de instituições Publicas e o posicionamento dos Conselheiros que a proposta fosse retirado
de pauta. A segunda solicitação foi recebida pelo farmacêutico Leandro Frota dos Santos, o
requerente solicitou ao plenário do CRF-RO efetivação de uma prorrogação de renovação da
sua inscrição provisória, em virtude de ter extraviado o diploma de graduação e outros
documentos, o requerente informa que foi solicitado a segunda via do diploma na Faculdades
Integradas Aparício Carvalho, onde concluiu o curso de graduação, onde não obteve êxito,
em virtude da referida instituição ter solicitado a copia do seu RG para poder fazer a
solicitação de segunda via do diploma, sendo que sua identidade civil havia sido extraviada.
Como o profissional já havia renovado por mais cento e oitenta dias sua inscrição provisória,
não tinha possibilidade de renovar mais uma vez em virtude da resolução ser clara a respeito,
então por motivo de força veio solicitar a prorrogação para que nesse prazo possa dar
seguimento no processo de segunda via do RG e posteriormente do diploma. O plenário do
CRF-RO julgou procedente a solicitação, de acordo com o artigo vinte e um paragrafo
primeiro da resolução quinhentos e vinte e um do ano de dois mil e nove do conselho federal
de farmácia. Nesse momento o presidente Dr. Eduardo Honda passa a palavra aos
conselheiros. PALAVRAS DA CONSELHEIRA ELISA IGLESIAS: Não teve nada a declarar.
PALAVRAS DO CONSELHEIRO ACILON ALMEIDA MENESES FILHO: O conselheiro
cumprimenta a todos os presentes. Esclarece a ausência da Conselheira Dra. Maria de
Lourdes, que se encontra em um momento difícil de saúde e que posteriormente a
conselheira irá levar sua justificativa junto à diretoria do CRF-RO. A respeito da ausência da
ata de prestação de contas do ano de dois mil e treze, o conselheiro relata que fica tranquilo,
pois a auditoria do conselho federal de farmácia foi realizada no ano de dois mil e doze,
sendo que para realização da auditoria é necessário envio de todas as atas para realização.
Informa ainda que quanto ao ano de dois mil e treze como mencionado anteriormente pelo
presidente será feita futuramente no decorrer do ano de dois mil e quatorze, e que de
qualquer sorte estará disponível para prestar esclarecimentos ao Conselho Federal que é
quem audita o Conselho Regional de Farmácia. E relembra que a ex Diretoria prezou
principalmente pela fiscalização e portanto não abriu não dos custos principalmente dos
custos com manutenção dos carros., além de lembrar a todos a existência do seguro dos
carros que ao termino da gestão estavam atualizados. PALAVRAS DO CONSELHEIRO
JOÃO DIAS: O conselheiro cumprimenta todos os presentes e expõe sua opinião particular
da existência velada de uma disputa entre a antiga Diretoria e a atual e declara-se um
Conselheiro independente e que está plenamente a favor da classe farmacêutica. E solicita
que as ata da plenária sejam enviadas com no mínimo cinco dias que antecedem a próxima
plenária, conforme proposto e já deliberado anteriormente pelo atual presidente do
conselheiro de farmácia e que ano passado tinha o papel de conselheiro. Reintera que
considerou deselegante a Conselheira Milene Carrasco entregar a ata para todos às
dezesseis horas da data de hoje e solicitar uma leitura apressada para a próxima plenária
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO
Rua Rafael Vaz e Silva, 2553 Bairro: Liberdade Porto Velho-RO CEP: 78904-120
Tel: (0XX69) 3224-2484 / 3224-2488 / 3224-0945 fax: 3221-5962
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
que começaria as dezenove horas. E solicita a leitura seja lida e submetida a votação na
próxima Plenária assim como, que sejam destacados em caixa alto e negritado no corpo da
ata além da Diretoria os demais Conselheiros Alerta também que na leitura prévia da primeira
ata ele discorda da fala do Dr. Plinio Marinho Carvalho que posteriormente ele vai pedir para
consignar a parte onde há referencia a otimização da fiscalização, e como ele se posiciona
sobre a existência de dinheiro para a fiscalização e como sendo participante da Comissão de
Tomada de Contas verificará a existência de recursos para a fiscalização. Ele coloca sua
opinião pessoal que as palavras do Diretor Plinio Marinho Camargo é uma preparação para a
mudança do plano anual de fiscalização.. O Conselheiro reitera elogios a fiscalização do
Conselho que foi considerada a segunda melhor da região Norte. e considera que a
fiscalização tem como função apoiar farmacêuticos e propiciar mais vagas de trabalho e se
caso em decorrência desse processo haja a aquisição receita, é uma situação válida já que o
Conselho é uma Autarquia e não recebe recursos públicos diretos , sendo sua receita
decorrente das taxas e anuidades que entram prioritariamente no primeiro semestre e depois
há uma queda vertiginosa na arrecadação. E em relação à Deliberação 01/2014 o conselheiro
posiciona-se perante a relevância do conteúdo da mesma, pois impacta o orçamento assim
como considera o Conselho Federal de Farmácia, expondo que os valores anteriores de
jetons são os mesmos há vários anos. Considerando que os valores anteriormente aplicados
eram dignificantes aos farmacêuticos e considera que a verba de representação não ter sido
alterada é uma forma pode ser considerada uma forma de favorecimento a atual Diretoria,
então que ela também seja alterada ou não haja nenhuma alteração em nenhum dos valores
pagos aos Diretores e Conselheiros. Neste momento o Presidente esclarece a todos que a
verba de representação citada pelo Conselheiro Joao Dias é uma verba que os Diretores
possuem a opção de não utilizar e trimestralmente estará disponível no site do Conselho a
prestação de contas da atual gestão. Informa também que todos os Conselheiros
protocolaram a solicitação que a deliberação 01/2014 seja submetida à plenária e que a
negativa pelo setor jurídico negou a solicitação e que no texto declarava a possibilidade dos
solicitantes recorrerem à justiça, que o Conselheiro João Dias considera que a área de
discussão é o Conselho Feral de Farmácia e, portanto utilizaram tal prerrogativa e que será
aguardado a resposta do Conselho Federal de farmácia. Há a solicitação da palavra por um
integrante da plenária solicitando que seja esclarecido porque o valor da anuidade foi
aumentado, e o Conselheiro Joao dias informa que não é da nossa alçada e sim Resolução
do Conselho Federal que determinar tais valores. PALAVRAS DO CONSELHEIRO
NELSON PEIREIRA: O conselheiro cumprimenta a todos e informa que não tem nada a
declarar. PALAVRAS DO CONSELHEIRO ANTONIO DE PAULA: O conselheiro
cumprimenta a todos e esclarece que sobre os processos de firmas da Plenária anterior lhe
foram repassados pela funcionária do Conselho Regional de Farmácia e que no momento ele
não tinha como determinar se havia mais processos destinados para ele. Solicita ainda que
seja orientado aos funcionários quanto a isso, para que não ocorra posteriormente a
repetição desta situação. O Dr. Eduardo Honda explica ao Conselheiro que ao ser paga à
diária, está atrelado a realização de algumas ações, e em decorrência desta situação é que
lhe foi enviado o documento solicitando a avaliação destinado a este conselheiro, porém não
será discutido o mérito da questão já que o Conselheiro argumenta que a situação foi
decorrente das ações dos funcionários do Conselho Regional. O Conselheiro solicita que
doravante a Secretaria Geral esteja presente na avaliação dos processos que lhe couberem.
PALAVRAS DO CONSELHEIRO SUPLENTE DELMAN SALDANHA: O Conselheiro
suplente cumprimenta a todos e parabeniza aos presentes que estão vivenciado a verdadeira
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO
Rua Rafael Vaz e Silva, 2553 Bairro: Liberdade Porto Velho-RO CEP: 78904-120
Tel: (0XX69) 3224-2484 / 3224-2488 / 3224-0945 fax: 3221-5962
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
função do Conselho e parabeniza o Conselheiro João Dias ao colocar que o processo
eleitoral finalizou e que doravante todos devemos lutar pela união da pela classe
farmacêutica.. Informe da Secretária-Geral: A Drª Milene Mota Macedo Carrasco pede
desculpa pela falhas que porventura estejam ocorrendo no processo administrativo e que
conta com apoio de todos os Conselheiros assim como solicitado ao Conselho Federal e
manifesta apoio as palavras do Conselheiro João Dias ao relembrar que ao final do processo
eleitoral todos os Conselheiros devem objetivar pela profissão e que os embates devem ter
objetivas e que a presença da plateia é estimulante para todos os Conselheiros e que a
participação de todos é gratificante e que a opinião de todos é uma situação norteadoras,
mas que porém há situações que são pertinentes ao Conselho Federal e que o Conselho
Regional não tem autonomia para intervir . A Conselheira relembra a todos que um Plenário é
o local para discutir opiniões e posições, sendo o momento valido de se praticar politica em
prol da profissão farmacêutica. PALAVRAS DA CONSELHEIRA FEDERAL LÉRIDA VIEIRA
Cumprimenta a todos da Plenária e os farmacêuticos presentes e informa que nos dias cinco
e seis de fevereiro deste ano, ocorreu em Brasília o Fórum das Entidades relacionadas com a
profissão farmacêutica no Conselho Federal de Farmácia, que também foi coordenador e que
de lá saíram diretrizes para que as unidades regionais do Conselho de Farmácia, assim como
entidades relacionadas, possam trabalhar e juntas possam atender os anseios dos
profissionais farmacêuticos e da sociedade e que em breve os Anais desta reunião será
enviados ao Conselho Regional e será disponibilizado a todos no site do Conselho Federal.
Informa que após amplo debate e consulta publica foi enfim elaborado o Código de Ética da
Profissão Farmacêutica que vem com o intuito de copilar as diversas resoluções referentes
ao assunto que inúmeras vezes dificultaram o acesso à informação e que após algumas
correções será publicada no site do Conselho Federal de Farmácia. A Drª Lérida Viera
relembra a situação que envolve os Técnicos de Farmácia que ocorreu no Pará, que a
mesma cita as influencias políticas resolveram as questões portanto atualmente há outra
situação semelhante na Bahia, porém o Conselho Federal de Farmácia está se mobilizando
para dirimir e resolver a situação dos Técnicos de farmácia de maneira definitiva. Informa
também que não participou, apesar do convite, da Reunião da Comissão de ética que ocorreu
no Conselho Regional de Farmácia, pois considera que como participante do órgão de
recurso para ambas às partes, o Conselho Federal de Farmácia, assim como já descrito no
Código de Ética que será publicado brevemente o representante federal não deva participar
das reuniões a nível regional. A Conselheira Federal Lérida Viera informa a todos que sentese na obrigação de que em qualquer situação envolvendo a ex Diretoria considera-se
responsável pelos atos realizados e declara sua total confiança nos atos praticados não se
isentando da responsabilidade inerente aos atos praticados. Declara confiança na lisura dos
atos praticados pelos quatros diretores da ex Diretoria. A Drª Lerida Vieira solicita a atual
Diretoria que futuras situações que forem encontradas relacionadas à antiga gestão que
sejam encaminhadas aos órgão fiscalizadores competentes e que não sejam discutidos em
plenária pois a maioria dos presentes não participaram do processo. Sobre as questões das
pós graduações que foram realizadas na gestão da Drª Ana Caldas. Foram realizadas três
especializações, sendo o de Farmácia Comunitária que foi o primeiro implementado pelo
Conselho Federal que era pago diretamente a Fundação de Ciências Farmacêuticas e que o
Conselho Regional disponibilizava o transporte para os professores e lanches para os
participantes, por isso não há documentação deste curso no Conselho Regional. Atualmente
os farmacêuticos portadores destes diplomas ao serem aprovados no concurso publico o
secretário Diretor de Recursos Humanos entrou em contato com a Conselheira Federal que
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO
Rua Rafael Vaz e Silva, 2553 Bairro: Liberdade Porto Velho-RO CEP: 78904-120
Tel: (0XX69) 3224-2484 / 3224-2488 / 3224-0945 fax: 3221-5962
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
enviou um Ofício ao Presidente do Dr. Walter da Silva Jorge João solicitando parecer sobre a
legalidade do título de especialista dos colegas farmacêuticos, que após a resposta do
Presidente do Conselho federal dirigiu-se a Secretária Municipal de Administração e entregou
a assessoria jurídica desta Secretaria os documentos enviados pelo Conselho Federal
dirimindo as dúvidas sobre esta situação. Informando a Plenária que todos os cursos de pos
graduação feitos pelo Conselho Regional de Farmácia nos últimos dez anos tem legalidade
perante o Ministério da Educação, porém em Setembro de dois mil e onze o Ministério da
Educação publicou novas resoluções sobre os cursos de especialização no Brasil que
determina que somente as Instituições de ensino Superior podem outorgar o titulo de
especialista e aos Conselhos e outras instituições somente será disponibilizados cursos
denominados Livres, e garantem o titulo profissional que não são aceitos pelos concursos
públicos. O segundo curso realizado foi o de Citologia na Cidade de Ji Paraná, e o terceiro foi
o Curso de Farmacologia Clínica com o Dr. Arnaldo Zubiolli. Atualmente está sendo realizado
o curso de Hematologia Clinca que dará direito ao titulo profissional, porém o curso classificase como Curso Livre. Concluindo, as Profissões regulamentadas estão passando por um
momento difícil pois a maioria dos Conselhos não realizam as ações a que são destinados e
o governo tem interesse em transformar os Conselhos em Agência Reguladoras pois não são
todos os Conselhos que primam pela profissão e pelos profissionais almejando somente a
questões financeiras. O Presidente Eduardo Rezende Honda agradece a colocação da
Conselheira Federal por ter exposto a situação da necessidade de estarem documentadas as
respostas aos serviços públicos ,quando somos questionados, e que em decorrência da
ausência da equipe de transição várias questionamentos estão em aberto. PALAVRAS DO
CONSELHEIRO JOAO DIAS: Cita o que em relação ao processo ético, o Conselheiro Nelson
Pereira fez alguns questionamentos, sobre o relator do processo ético poder levar o processo
original para analisar e que ao questionar a Conselheira Federal a mesma informou-lhe que é
permitido ao relator a posse do processo ético.. O Presidente Eduardo Honda informa que
ao receber a solicitação da Dr. Ana Caldas da inclusão do Processo Ético na primeira
Plenária, a Diretoria foi aos arquivos para ter acesso ao processo, porém o mesmo não foi
encontrado e não havia nenhum documento ou protocolo relatando o seu destino. Informa
também que está disponível a todos os presentes e aos Conselheiros a copia do primeira
plenária e que os interessados devem levar um DVD ao Conselho Regional que será
providenciado uma cópia do material, e que esta Diretoria apoio a manifestação de todos em
plenária e que com o intuito de minimizar os erros solicita a cooperação do Conselho Federal
para dirimir as dúvidas e nortear as ações tomadas. Continuando o Dr. Eduardo Honda
informa que no dia dezoito de Janeiro ao se dirigir ao Conselho Federal para solicitar
recursos financeiros, e nos foi informado de débitos preexistentes que pela contabilidade a
informação era que o empréstimo de dois mil e doze era uma doação. PALAVRAS DA DR.ª
ANA CALDAS que esclarece sobre o terreno que custou o valor de quatrocentos e setenta e
cimco mil que na época do de honrar o pagamento faltou cinquenta mil reais que foi solicitado
na forma de empréstimo para o Conselho Federal e que no final do ano de dois mil e treze
havia em caixa recursos para saldar esse empréstimo e foi decidido pela Diretoria anterior
deixar esse saldo para a nova Diretoria apesar de não ser obrigação da Diretoria deixar saldo
para a próxima gestão e que não havia débitos pendentes para a nova gestão e que todas as
contas até trinta e um de Dezembro do ano de Dois mil e treze foram pagas, e em se
tratando da verba de representação a Presidência na gestão anterior utilizou-se deste
recursos valores inferiores a três mil reais no ano todo. PALAVRAS DA PLATÉIA A
farmacêutica Annemarie Schossig CRF RO nº 318 cumprimenta a todos e parabeniza a
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO
Rua Rafael Vaz e Silva, 2553 Bairro: Liberdade Porto Velho-RO CEP: 78904-120
Tel: (0XX69) 3224-2484 / 3224-2488 / 3224-0945 fax: 3221-5962
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
Plenária e solicita que não haja mais embates entre as duas Diretorias e que os profissionais
presentes realizem embates em prol da categoria e deixando de lado questões pessoais.
Outra integrante da plateia farmacêutica Raize Ferraz de Lima se manifesta solicitando que
haja mais união entre os Conselheiros, pois os mesmos representam a categoria, que
atualmente todos são uma só Diretoria e que a plateia não tem interesse em presenciar
embates e sim obter informações ao se dirigirem às Plenárias e relembrou as palavras do
Conselheiro João Dias que ao ser interpelado pela plateia disse que “Quem quer ficar, que
fique!” e a profissional que se manifesta no momento quer ficar, mas não quer participar de
embates políticos. A farmacêutica Lucelaine Souza, residente do município de Buritis,
declara que é a primeira vez que assiste uma plenária e o que lhe chamou a atenção foi a
fala da Dr. Milene Carrasco ao abordar a relação farmacêutico e empresário, ela solicita ao
Presidente que implemente esta ideia, pois está na hora de finalizar a inimizade entre
empregador e farmacêutico, pois na gestão anterior ela passou por uma situação
constrangedora por que um Diretor da gestão anterior tomou a liberdade de investigar minha
vida profissional, na qual ela tinha dois vínculos de seis horas e um vínculo trabalhista de
escala de plantão no setor publico, sendo os mesmos compatíveis e
declarados em
documentos e foram recusados e além do mais ligaram na empresa onde a mesma
trabalhava, que por sinal eu sou proprietária, no horário que não constava na minha
declaração de horário e que foi contactada por um representante do Conselho que disse-lhe
que ela não estava exercendo a profissão de forma ética e solicitaram que ela fosse demitida
da empresa em que ela prestava serviços. Apesar de abalada ela se dirigiu aos Conselho
Regional de Farmácia onde foi confortada pela Drª Lérida Vieira solicitou que eu relevasse a
situação. Retornei ao interior e abri não do meu vinculo apesar de compatível, ela declara que
errou por ter procedido desta maneira, que na ocasião deveria ter ido à plenária e solicitado
explicações. A própria farmacêutica declara que o farmacêutico tem também suas obrigações
e que a relação entre empregado e empregador tem que ser respeitada, pois a empresa é
uma fonte empregatícia. E que por ter passado por tal situação considerou uma forma de
terrorismo, pois ao tentar esclarecer recebeu a seguinte resposta: Você está me
incomodando, pois não estou no horário de trabalho, então procure os seus direitos. A
pessoa que me dirigiu essas palavras está nessa plenária e ela se absteve de citar nomes. A
farmacêutica elogia a fiscalização e considera que com ela houve um aumento no numero de
vagas, mas que porem é necessário respeitar o empresário. PALAVRAS DO PRESIDENTE:
O Dr. Eduardo Honda se manifesta dizendo que em decorrência de situações semelhantes a
citada é que o impulsionaram a participar do processo eleitoral para concorrer à Diretoria e
como a eleição é processo democrática a escolha representa a vontade da maioria e que a
transparência é um dos fatores propostos em campanha. Apesar dos embates que ocorrem
durante as plenárias isso é saudável, pois todos possuem o direito de manifestar suas
opiniões que na presença de impasses pode-se recorrer a estancias superiores para a
resolução dos problemas. Que não serão aceitas perseguições políticas durante esta gestão,
citando a questão do processo ético citado anteriormente nessa plenária que se trata de um
profissional farmacêutico que manifestou sua opinião em uma rede social informa também
que há uma determinação da atual diretoria que estabelece que o numero de fiscalização por
estabelecimentos possuem a obrigatoriedade de serem em igual número no decorrer do ano,
O Presidente reitera que a participação dos farmacêuticos nesta gestão é importante para dar
sequencia no processo de mudanças nas futuras gestões e como atualmente não houve o
processo de transição a atual Diretoria está aprendendo da pior maneira pois é passível de
erros por não haver orientações. O Presidente dá a liberdade a todos questionarem e
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO
Rua Rafael Vaz e Silva, 2553 Bairro: Liberdade Porto Velho-RO CEP: 78904-120
Tel: (0XX69) 3224-2484 / 3224-2488 / 3224-0945 fax: 3221-5962
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
462
463
464
465
466
467
468
469
470
participarem das decisões se declara conhecedor de todas as situações que estariam
envolvidas na escolha da nova Diretoria e que, portanto ele se preparou psicologicamente,
financeiramente e fisiologicamente para suportar todas as intemperes que se apresentam e
se apresentarão, e se necessário for, ele solicitará afastamento dos seus vínculos
empregatícios para exercer o cargo de Presidente nos próximos dois anos para cumprir o que
foi prometeu aos farmacêuticos do Estado. Que apesar de algumas situações que se
apresentam ele não se sente intimidado e que mesmo em situações de embates com o
Conselheiro João Dias nunca houve entre as partes a falta de respeito, muito pelo contrario, a
discussão sempre foi um processo produtivo e salutar. O farmacêutico Aldenir Ferreira
solicita a palavra cumprimentando a todos e se declara farmacêutico e empresário assim
como o farmacêutico Marcos Orlando que compareceram todos por este processo de
renovação e inovação e acha louvável o processo de integração entre farmacêuticos e
empresário, assim como o processo de conscientização. Cita que já participou do sindicato
dos proprietários de farmácia mas quando se tornou farmacêutico foi convidado a se retirar
do sindicato. Saúda a fiscalização e alerta que mesmo com a fiscalização frequente ainda há
farmácias trabalhando de maneira irregular e que a Vigilância Sanitária não possui estrutura
suficiente para coibir tal prática. Alerta ainda que a existência de tais empresas irregulares
está relacionada com as Distribuidoras que fornecem medicamentos para empresas
irregulares e solicita que o Conselho Regional de Farmácia junto com a Vigilância Sanitária
intensifiquem a fiscalização sobre as distribuidoras para que os medicamentos não cheguem
as farmácias irregulares pois as farmácias legalizadas possuem condições de pagarem seus
profissionais. Palavras do Presidente. Agradece aos farmacêuticos Aldenir e Marcos por se
fazerem presentes e considera que nesta gestão todos os profissionais farmacêuticos serão
solicitados principalmente por suas expertises para auxiliar esta gestão nas diferentes
atribuições dos farmacêuticos, e que quando a Drª Milene Carrasco sugeriu o Fórum foi
conscientizar tanto farmacêuticos tanto como empresários de suas responsabilidades e
direitos. O Presidente declara que enquanto a atual Diretoria estiver à frente do Conselho
Regional de Farmácia, o desejo da maioria será respeitado e implementado. E reitera que a
participação de todos nas novas ações impetradas pelo Conselho Regional não serão para
menosprezar as ações anteriormente tomadas mas sim para reformula-las e garantir a
realização das promessas de campanha pois essas novas diretrizes é que elegeram a atual
diretoria. O Presidente expôs uma das pautas tratada com o Presidente do Conselho Federal
de Farmácia que é a renovação continua das Diretorias que assumem os Conselhos
Regionais, pois considera que há vários profissionais farmacêuticos capazes de assumirem
esta responsabilidade com novas ideias e novos posicionamentos que irão renovar nossa
categoria tanto em âmbito regional quanto em âmbito federal. Esta renovação é gratificante e
necessária. PALAVRAS DO CONSELHEIRO NELSON PEREIRA: O Conselheiro alega que
tem recebido processos de Abertura de empresas que apesar de declararem o horário de
funcionamento de oito horas até dezoito horas, o horário do farmacêutico é somente de oito
horas até às catorze horas. O referido Conselheiro alega que houve um aumento destas
ocorrências a partir de Janeiro deste ano e que o mesmo indeferiu os processos. O
Presidente reitera que a legislação vigente tem que ser cumprida. O Conselheiro Nelson
questionou o Dr. Eduardo Honda se ele não considera essa atitude sendo de má fé dos
empresários. O Presidente considera que não se pode atribuir como ações de má fé por parte
do empresariado tais situações. A Conselheira Lérida Viera toma a palavra expondo que fica
preocupa que a Plenária esteja se posicionando em prol dos empresários, além dos
farmacêuticos e que os empresários nesta data está se mobilizando para proibir por via
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO
Rua Rafael Vaz e Silva, 2553 Bairro: Liberdade Porto Velho-RO CEP: 78904-120
Tel: (0XX69) 3224-2484 / 3224-2488 / 3224-0945 fax: 3221-5962
471
472
473
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
495
496
497
498
499
500
501
502
503
504
505
506
507
508
509
510
511
512
513
514
515
516
517
judicial que o Conselho Regional cobrar o Certificado de Regularidade. E aproveitando este
momento que estamos implementando parcerias ela considera que esta Plenária deveria se
reunir com os empresários e com o sindicato que os representa para tentar invalidar as
consequências desta ação judicial, pois há uma grande preocupação por parte da
Conselheira Federal que se esta decisão persistir a manutenção do Conselho regional seja
inviabilizado com a queda da arrecadação. O Presidente informar que algumas redes de
farmácia já se posicionaram contra a ação judicial honrando com os pagamentos integrais
das taxas. O CONSELHEIRO JOÃO DIAS argumenta que esta atitude é da minoria dos
empresários. Após o embate sobre a fiscalização o Presidente informa que foi solicitado ao
Vice Presidente do perfil da fiscalização e com esses dados haverá uma avaliação do Plano
de Fiscalização elaborado no ano de 2013 para ser realizado no ano de dois mil e catorze
observando as peculiaridades das situações e estrutura do setor de fiscalização, pois
atualmente temos três fiscais e dois veículos. PALAVRAS DO DR. JOAO DIAS O
Conselheiro questiona porque não está sendo efetuada a locação de veículos para realização
das viagens dos fiscais, já que em alguns estados está é uma das alternativas utilizadas.
PALAVRAS DO PRESIDENTE: Em resposta ao questionamento o Dr. Eduardo Honda
informa que após a auditoria no setor de fiscalização realizada pelo Conselho Federal de
farmácia na data de trinta e um de Março tais procedimentos serão avaliados juntamente com
as informações sobre a arrecadação trimestral e se for deliberado que poderá ser feito, será
feito a locação. PALAVRAS DO CONSELHEIRO ANTONIO DE PAULA: O conselheiro
esclarece sobre o pequeno perfil que está acontecendo de mão de obra farmacêutica no
estado de Rondônia. O superintendente do Ministério do Trabalho do Estado de Rondônia
juntamente com o conselheiro Antônio, mandaram para o Senhor Gladstone Presidente do
Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Rondônia, a
proposta da convecção coletiva para a FECOMERCIO, informa o conselheiro que estão
analisando e pediram para esperar que eles estão chamando os proprietário de farmácia para
que o conselheiro traga uma proposta para a categoria que visa normatizar a profissão do
trabalhador farmacêutico nas farmácias e drogarias quanto a questão salarial, é louvável
trazer o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos na
próxima plenária para que ele possa verificar a verdadeira realidade e necessidade, pois ao
chegar junto ao Superintendente do Ministério do Trabalho e relatar a realidade dos
farmacêuticos, ele não acredita que possa haver uma carteira de trabalho de um profissional
assinada com o valor de quinhentos reais. O conselheiro informa que a graduação em
farmácia não mostra ao profissional que ele é um profissional liberal, que é uma categoria
diferenciada, que tem um diploma de curso superior, registrado por uma universidade. Ainda
lembra que o SINFAR está com a carta sindical. Nesse momento a palavra é passada para o
advogado do CRF-RO, INFORMES DO ASSESOR JURIDICO DR. JOÃO PAULO MESSIAS:
O assessor cumprimenta a todos, e informa que a ação que tramita na segunda vara federal
de Rondônia, cujo autor é o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do
Estado de Rondônia, ela visa abstenção do conselho regional de farmácia em cobrar tanto a
taxa de expedição quanto ao certificado de regularidade dos estabelecimentos farmacêuticos.
Então a liminar que foi deferida pelo juízo federal, foi apenas parcialmente para que o
conselho regional de farmácia se abstenha apenas de exigir a certidão de regularidade, uma
vez que esse juízo considerou constitucional a taxa de expedição da referida certidão,
entretanto, no juízo federal de Rondônia, na dita segunda vara, tramitou ação idêntica com a
mesma causa porque o SINFARMÁCIA ataca resoluções do conselho federal de farmácia, o
qual esse juízo já considerou válida ou seja, houve apenas a inversão do polo passivo da
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO
Rua Rafael Vaz e Silva, 2553 Bairro: Liberdade Porto Velho-RO CEP: 78904-120
Tel: (0XX69) 3224-2484 / 3224-2488 / 3224-0945 fax: 3221-5962
518
519
520
521
522
523
524
525
526
527
528
529
530
531
532
533
534
535
536
537
538
539
540
541
542
543
544
545
546
547
548
549
550
551
552
553
554
555
556
557
558
559
560
561
562
563
564
565
ação, no qual pode alegar coisa julgada, uma vez que o Conselho Regional de Farmácia
figurou na ação de outrora como réu ou como demandado. Entretanto, o Conselho Regional
de Farmácia já remanejou o devido recurso perante ao Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, bem como solicitou a retratação douto juízo da segunda vara federal de Rondônia,
uma vez que naquele juízo já tramitou ação idêntica com causa de pedir e pedido. Quanto
aos Jetons e diárias, o ato do presidente encontra-se calcado na lei 3820/60 bem como no
regimento interno do Conselho regional de farmácia, o qual foi aprovado pelo Conselho
Federal de Farmácia, então é ato administrativo que goza de presunção de legitimidade, ate
que se prove o contrario ele tem validade. Quando o presidente indefere a revogação da
deliberação, em momento qualquer o presidente nega visando a posição de qualquer outro
conselheiro e quanto a questão de procurar o poder judiciário não obsta em nenhum
momento o conselheiro procurar a instancia superior, ou seja, o Conselho Federal de
Farmácia, entretanto o que foi posto no indeferimento foi a questão do direito de ação de
buscar o poder judiciário para que seja solucionado o caso concreto. O Presidente do
Conselho Regional de Farmácia reforça que caso algum farmacêutico tenha alguma dúvida
jurídica, o Dr. João Paulo que é assessor jurídico do CRF-RO estará disponível para dirimir
qualquer duvida na área jurídica. PALAVRAS DA CONSELHEIRA FEDERAL: A conselheira
federal discorda totalmente à sustentação feita pelo assessor jurídico, quanto ao poder da
deliberação que seja da diretoria, as direto são executivas quando a lei fala CRF-RO é o
plenário que decidir. A conselheira pede que nunca levasse para a diretoria sugestão de
nenhum farmacêutico para o mundo jurídico, problema da diretoria, mas sim que seja
solicitado ao órgão recursal que é o Conselho Federal de Farmácia, não para prejudicar
alguém, mas para dirimir duvidas e provar os pensamentos das pessoas e o entendimento
jurídico da profissão. A deliberação que trata de verba de representação Jetons e Diárias e
outras situações são de responsabilidade do Pleno e responsabilidade do Conselho Federal
de Farmácia discutir, debater e votar, e informa que se for possível entrar em alguns sites de
Conselhos de Farmácia do Brasil, mostra que todas as deliberações que tratam desse
assunto, são discutidas e aprovadas pelo plenário e que todas as questões financeiras se não
estiver o aval do plenário, os gestores podem vir a responder. A conselheira cita que costuma
dizer que em um processo democrático não existem maioria e nem minoria, pois todos tem
direitos como cidadãos de recorrer a qualquer outro órgão. RÉPLICA DO ASSESOR
JURIDICO: A conselheira comentou que na administração publica e feito em documento, o
pedido que foi feito em hipótese algum demonstrou invalidade daquele ato e frisa que a
conselheira afirmou que tem documentos que demonstram a invalidade no ato administrativo,
se for invalido a administração irá revogar, porque a administração publica revoga, informa
que isso é poder de autotutela, quem anula é o poder judiciário. PROCESSOS DA
FISCALIZAÇÃO (AUTOS DE INFRAÇÃO) INDEFERIDOS: TAPIA & TAPIA LTDA. A.I
1001/14, DROGARIA KARISMA LTDA. A.I 4001/14, GOMES & ALVES COM. DE MED. LTDA
A.I 4002/14.PROCESSOS DA FISCALIZAÇÃO (AUTOS DE INFRAÇÃO) DEFERIDOS:
INSCRIÇÃO DE FIRMAS DEFERIDAS: CLINICA FAMILIAR LTDA–ME, LABORATORIO CAFEUP
DE URUPA LTDA – ME, DROGARIA PAX NORTE – ME, FARMÁCIA PREÇO BAIXO LTDA-ME, PVH
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, FARMÁCIA PREÇO BAIXO LTDA-ME, FARMÁCIA PREÇO
BAIXO DE ROLIM DE MOURA, FARMÁCIA PREÇO BAIXO DE ESPIGÃO DO OESTE, FARMÁCIA
PREÇO BAIXO DE ALTA FLORESTA DO OESTE, DROGARIA PAX NORTE LTDA-ME,
INSCRIÇÃO DE FIRMAS INDEFERIDAS: TALEVES & OLIVEIRA LTDA. ME A.I 40552/12,
S.B.COMERCIO A.I 1002/14, SERVIFARMA COM. DE MED. & PERFUMARIA LTDA. A.I 1003/14,
DROGARIA DROGA JUNIOR A.I 4004/14, L.S.MATOSO COM. DE MED. LTDA A.I 4006/14, REDE
DE DROGARIAS E DISTRIBUIDORA BRASIL (FILIAL 07) A.I 5000/14, REDE DE DROGARIAS E
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO
Rua Rafael Vaz e Silva, 2553 Bairro: Liberdade Porto Velho-RO CEP: 78904-120
Tel: (0XX69) 3224-2484 / 3224-2488 / 3224-0945 fax: 3221-5962
566
567
568
569
570
571
572
573
574
575
576
577
578
579
580
581
582
583
584
585
586
587
588
589
590
591
DISTRIBUIDORA BRASIL (FILIAL 04) A.I 5003/14, REDE DE DROGARIAS E DISTRIBUIDORA
BRASIL (FILIAL 07) A.I 5004/14 INSCRIÇÃO DE PESSOA FISICA DEFINITIVA: JAQUELINE
PATICIA PIANA, PAMELLA STEPHANIE CONTIN, MARIA APARECIDA LEMOS, ANTONIA
AUCILEIA MENDES, ELIVANI SOARES SANTANA, THAISA LUANA RIBEIRO, ELAINE ARAUJO
JENINIGS, DENISE PEREIRA, SUELEN CRISTINA ARAUJO, LAUDICEIA RIBEIRO PEREIRA,
EDGAR FIANCO MACHADO, DAYANE DARMIELI PEREIRA, LIGIA ALVES DO NASCIMENTO,
PATRICIA ALVES DA SILVA, RAFAELA LAILA DE JESUS, JESSIKA MARGONARI PEREIRA,
ROSIANE DE SOUZA SOARES, GRACILENE GUEDES OLIVEIRA, DANIELE BONELI SANTOS,
DIANA DA SILVA ZAPANI, EDIANE DE SOUZA MACEDO, JAQUELINE RIBAS PINHO, GEISIANE
MARQUES PEREIRA, TATIANE BISSOLI DE SOUZA, PAMELA OLIVEIRA DELUCHE, PAULA
CIUFA, FHANIA PRADO BEZERRA, PAULA SIMONE ROCHA, KÉRIMA KLIPPEL, LAIZA OLIVEIRA
DOS SANTOS, THAINARA CRISTINA MALONEY, WHATANI SILVA BEZERRA, TATIANE GARCIA
DAVID, CAROLINE GORZA, MICHELA MARMENTINI, ABRAAO ARAUJO SARAIVA. INSCRIÇÃO
PROVISORIA DE PESSOA FISICA: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO, JOAO CARLOS
PEREIRA FELIZARDO, EDILCE DE ARAUJO BRITO, JESSICA NAGANO, DANIELE RODRIGUES
PIMENTA. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO (FARMACÊUTICO): ANA PAULA CARVALHO,
ROBERTO MACEDO FURTADO. INSCRIÇÃO POR TRANSFERENCIA: HUGO RICARDO DA
SILVA, ELIAS SILVA DE OLIVEIRA INSCRIÇÃO DE TECNICO DE LABORATORIO: JOSIANE
DIMICIANO MACEDO. TRANSFERENCIA PARA OUTRA REGIONAL: ROSAMAR NAZARIO
DE OLIVEIRA, ANDREIA FERREIRA DA SILVA MACHADO, VANESSA DA COSTA, CASSIA
BARBOSA E SILVA, ANDRESSA GLANZEL, SELMA SOARES CRESPIM, JOAO LUIZ AVILA,
SIMONE OLIVEIRA PIPPER. INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA POSTERIORMENTE
TRANSFERENCIA PARA OUTRO REGIONAL: ROSELI MARIA FELICIO. Neste momento o
presidente dá por encerrada a segunda reunião plenária de 2014 cuja ata será assinada pela
Diretora Secretária Geral e Tesoureira, pelo Diretor Presidente, pelo Diretor Vice-Presidente e
demais Conselheiros presentes à Reunião Plenária.