Sumário
CAPÍTULO 1- Eroulths Cortiano Junior
As quatro fundações do Direito Civil: ensaio prelimínar ..................... 11 CAPÍTULO II - Fernanda Oriá Prado, Mariana Lemos Pereira da
Silva, Rafaela Cavalcanti de Alcântara e Rafaella A rruda Soares de
Oliveira
A recodifieação do direito privado .......................................................... 17 CAPÍTULO Ill- Venceslau Tavares Costa Filho
Direitos Fundamentais e Relações Privadas: crítica à interpretação
patrimonializante ................. " .. ,.. ,,,............. ,......... ,,,,,, ....... ,,...... ,.. ,, .." .... 33
CAPÍTULO IV - Torquato Castro Jr.
A "regra de calibração" da boa-fé enquanto ruptura sistêmica: critica à
doutrina de Pontes de í'vliranda .............................................................. 71
CAPÍTULO V -RaíssaAfencar de Sá Barbosa
Análise da publicidade voltada para crianças a partir de Zygmunt Bauman:
pela construção de uma subjetividade critica no consumo ................ 103
CAPÍTULO VI- Itana Moreira Amaral Oliveira, Letícia Soares de
Serpa Brandão, Mariana Bitu Rabêlo eRebeca Camarão
Análise dos Deveres Gerais de Conduta na Reforma do Código Civil
Alemão e sua Influência no Direito Brasileiro .................................... 119
CAPÍTULO VII - Paulo Luiz Netto Lôbo
Condições Gerais dos Contratos e o Código Civil ............................. 137
CAPÍTULO VIII -Eric Schnaider, CarolinaMyeSaito,fuliana Godoi
Santos eMirella Leal Cabral Maciel
Dever de renegociação e adaptação dos contratos nos direitos brasileiro e
CAPÍTULO I
alerrião .................................................................................................... 157
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As quatro fun~ações do, \
ensalO
CAPÍTULO IX - Larissa Maria de Moraes Leal e Roberto Paulino de
Albuquerque Júnior
Aplicabilidade do código de defesa do consumidor ao contrato constitutivo
de multipropriedade imobiliária no direito brasileiro ........................ 181
CAPÍTULO X -Alexandra Lucena,fennifer Klein Ferreira de Lima
e Lara Ramos
A violação positiva do contrato nos direitos brasileiro e alemão ...... 205
CAPÍTULO XI - Beclaute Oliveira Silva
1.
Direito Civil: em busca de um
Parcelamento do débito do art. 745-A do CPC: natureza jurídica e as
possíveis conseqüências ........................................................................ 225
CAPÍTULO XII - Jéssica Rayllane Alencar Guimarães, Flavio
Henrique Rodrigues Duarte Matos, Gabriela Cavalcanti Tobler, Patrí­
cia Camilo Caetano Silva e Va/do Henrique Verçosa de Melo Sousa
Propostas para o aperfeiçoamento do sistema prescricional brasileiro à
luz do direito germânico ....................................................................... 255
CAPÍTULO XIII ­ Isabel Arruda Matheos de Lima
Análise Econômica da Falência: reflexões sobre a exclusão das empre­
sas públicas e das sociedades de economia mista do procedimento
falimentar ............................................................................................... 281
CAPÍTULO XIV - Rodrigo Xavier Leonardo
Tema com necessidade de
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ticas podem ser bem melhor enCallllllll.lU'I
ção, valendo lembrar que a não <"'Vll<""CiL~
forma de conceituar. De qualquer sorte,
construção do direito civil a partir das
pelas quais passa sociedade ocidental,
aos valores para cuja proteçào a ordem'
refletir sobre o conteúdo do direito civil.
Procuro, neste breve ensaio, trazer l
xões que estào servindo a uma reflexão
iniciada, e que têm como ponto de partid:
falar e~ quatro fundações distintas do din
uma delas, teve uma atribuição distinta de
Pretensões contratuais e prescrição ....................................................... 305
I
Doutor em Direito das Relações Sociais. Professe
da UFPR.