Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2015 <BEGIN:778094:56> Diário Oficial Portaria Nº 92 / 2015 / SAAS / SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve; Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado das Cidades, referente ao período 2014/2015, conforme processo 307475/2015; Eduardo Cairo Chiletto Secretária de Estado das Cidades Nº 26609 Página 56 Sebastião Mariano da Costa Pereira Deu-se Secretário Adjunto de Obras Públicas publicidade a presente portaria em: ___/___/___ <END:778162:56> Analista de Desenv. Econ. Social Matr. Nome 135146 Ely Ferraz Ribeiro Gladistoney Sales 227883 Santos Marcos Cesar Santos 227297 Rosa Efetivo Exercício 02/03/2011 Nota 9,68 07/02/2011 8,96 31/01/2011 8,88 Analista Administrativo Matr. Nome Efetivo Exercício 233193 Priscila Dourado Alves 10/05/2011 Silvia de Cássia Nunes 203846 26/06/2008 da Rosa Técnico Administrativo Matr. Nome 233498 Josiel Soares Efetivo Exercício 13/05/2011 Nota 9,99 9,97 Nota 9,26 Cuiabá/MT, 31 de Agosto de 2015 Eduardo Cairo Chiletto Secretário de Estado das Cidades *Original Assinado <BEGIN:778225:56> PORTARIA Nº 93/2015/SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES - SECID no uso das atribuições conferidas pelos art. 22, art. 42. § único e art. 69, da Lei Complementar nº 207/2004 e em consonância com o art. 13 da Lei Complementar nº 550/2015; Considerando o parágrafo único, artigo 11, da Lei Complementar nº 550/2015, que organiza as atividades de correição do Poder Executivo Estadual sob a forma de sistema, as quais estão relacionadas à prevenção e apuração de irregularidades no âmbito do Poder Executivo Estadual, por meio da instauração e condução de procedimentos correcionais, inclusive promovendo a aplicação da penalidade cabível; Considerando a necessidade de definição dos integrantes do Sistema de Correição do Estado de Mato Grosso; R E S O L V E: Art. 1º Designar os Servidores Fernanda Moreira da Silva, Daniella Cristina de Mattos Silvestre, Jonathas Cosme Melo Silva, Priscila Dourado Alves, Rodiney Alves Castelhano, para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, sob a coordenação do primeiro servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE. <END:778094:56> Cuiabá-MT, 31 de agosto de 2015. <BEGIN:778162:56> PORTARIA / SECID Número: 081/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Arqt.º Lucciane Tito Pinheiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obras, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras relacionadas ao Instrumento Contratual nº 014/2015/00/00/SECID, firmado em 13/08/2015 com a empresa Construtora e Incorporadora Haraoui Ltda - ME, cujo objeto é: Construção do Entorno do Terminal Rodoviário do Município de Paranatinga - MT; Art. 2º - Designar o servidor Arqt.º Antônio Carlos Rey de Figueiredo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento Contratual nº 014/2015/00/00/SECID, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e prazos; Art. 3º - Instituir uma comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para fins de assistir e subsidiar com informações pertinentes as suas atribuições o fiscal nomeado para o contrato em pauta, bem como proceder recebimento dos serviços relacionados ao mesmo: Fiscal de Obras: Arqt.º Lucciane Tito Pinheiro Fiscal de Contrato: Arqt.º Antônio Carlos Rey de Figueiredo Membros: Eng.º Ely Ferraz Ribeiro Eng.º Lourival Alves Eng.º Eneias Fagundes Dias Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário. Registradas, Publicada, Cumpra-se. SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, em Cuiabá/MT, 24 de agosto de 2015. *Original Assinado Eduardo Cairo Chiletto Secretário de Estado de Cidades *Original Assinado <END:778225:56> ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FAPEMAT FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA <BEGIN:778125:56> A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMAT RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOE/MT DO DIA 27/08/2015 - QUINTA-FEIRA, Nº. 26607, PAG. 49. EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE BOLSA NO PAÍS E EXTERIOR - IC- EDITAL UNIVERSAL Nº 003/2014/FAPEMAT Processo: 364092/2015. Espécie: Termo de Concessão de bolsa de iniciação científica firmada entre a FAPEMAT e Ericson Hamissés Nunes Souza Thaines. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica. Valor: R$ 450,00 Duração: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01/09/2015. Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Ericson Hamissés Nunes Souza Thaines - Bolsista e Mauro Miguel Costa Orientador. <END:778125:56> UNEMAT UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO <BEGIN:778186:56> EXTRATO DO EDITAL COMPLEMENTAR N° 001 AO EDITAL N° 070/2015 A Universidade do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais torna pública a ALTERAÇÃO do Edital n° 070/2015-UNEMAT, Processo Seletivo de Provas e Títulos, destinado à contratação temporária de professor da educação superior para atuar na Faculdade de Ciências Biológicas Agrárias e da Saúde no Campus Universitário de Tangará da Serra, alterando os requisitos da área de Nutrição. O Edital completo está disponível aos interessados no site da UNEMAT, no link http://www.unemat.br/seletivos. Cáceres/MT; 31 de agosto de 2015. Prof. Alexandro Cézar Faleiro Presidente da Comissão responsável pelo Processo Seletivo <END:778186:56>