Estado de Goiás
Procuradoria-Geral do Estado
Centro de Estudos Jurídicos
PORTARIA nº 1/2009-CEJUR/PGE
O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS (CEJUR), em substituição, no uso de suas atribuições legais, notadamente art. 31, I e X, da Lei Complementar Estadual nº 58/06, c/c art. 14, caput, da Instrução Normativa nº 2/09-PGE,
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização das atividades desenvolvidas pelos estagiários, a fim de que a relação de estágio,
como ato educativo supervisionado, não sofra desvirtuamentos;
CONSIDERANDO que os Procuradores do Estado, ante a
formação que possuem na área de conhecimento desenvolvida pelos estudantes de direito,
mostram-se adequadamente capacitados para acompanhar o desenvolvimento do estagiário;
CONSIDERANDO que a escolha de supervisor por Especializada ou Núcleo revela-se mais recomendável, em razão de o acompanhamento exigir relação
de proximidade, respeitado, no entanto, o número máximo de 10 estagiários por supervisor,
conforme art. 9º, III, da Lei Federal nº 11.788/08 e art. 15 da Instrução Normativa nº 2/09PGE;
CONSIDERANDO, enfim, que a este Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) compete a indicação dos supervisores respectivos;
RESOLVE:
Art. 1º. Indicar para atuar como supervisores de estágio os seguintes Procuradores do Estado:
a) Assessoria de Gabinete (AG)
Supervisora: Dra. Sonimar Fleury Fernandes de Oliveira.
Estagiários supervisionados: José Itamar de Souza, Júlio César de Andrade, Cecília
Lima Ramos e Jonas Fagundes da Silva.
Supervisora: Dra. Lílian Cândida Nunes de Macedo.
Estagiários supervisionados: Marcus Vinícius Cruvinel Santos e Penélope Hegele.
b) Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR)
Supervisora: Dra. Valentina Jungmann Cintra.
Estagiários supervisionados: Rafael Anthonio de Paiva Lievore e Kaio de Bessa Santos.
Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica), nº 26, Centro, Goiânia/GO. Fone: (62) 3201-6179.
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c) Núcleo de Negócios Públicos (NNP)
Supervisora: Dra. Raquel Silva Ribeiro.
Estagiários supervisionados: Mayara Santos de Souza e Nayra Valverde Sabatovicz.
d) Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente (PPMA)
Supervisora: Dra. Cláudia Marçal.
Estagiários supervisionados: Denise Soares de Borba, Hugo Lisboa Batista de Oliveira,
Clóvis Evaristo Júnior, Daniel Albuquerque de Abreu e Marcela Campos de Oliveira.
e) Procuradoria Trabalhista (PROT)
Supervisor: Dr. Rafael Arruda Oliveira.
Estagiários supervisionados: Pedro Henrique Alves da Silva, Priscila Portilho Gomes,
Djair Batista de Oliveira e Edgar Vieira Gonçalves Filho.
f) Procuradoria Judicial (PJ)
Supervisora: Dra. Cynthia Dayse Rosa.
Estagiários supervisionados: Sulaine Plácido de Oliveira, Guylerme Gonçalves Brandão Soares, Michelle Mendes Marques Brito, Rafael de Moraes Brandão, Renato Feitosa e Souza e Rita de Cássia Macedo Lima.
Supervisora: Dra. Maria Elisa Quacken.
Estagiários supervisionados: Wesley Borges Souza, Janaína Nathália C. Nunes de
Lima, Ricardo Arantes de Farias e Lara Motta de Oliveira.
g) Procuradoria Tributária (PTR)
Supervisor: Dr. Alan Farias Tavares.
Estagiários supervisionados: Fernando Vieira de Souza, Vinícius Antônio Vieira Maciel, Marina Regazzoni de Morais, José Emanuel Guimarães de Souza, Edisleia Aparecida de Souza e Priscila Barbosa Belo.
Supervisora: Dra. Maria Rita de Faria e Vasconcelos.
Estagiários supervisionados: Tancredo Elvis Santos Silva, Diego Santos Oliveira, Flávio Teixeira Goetz, Eduardo Assis Alves, Erick Ferraz de Oliveira e Lívia Salles de Assis.
h) Procuradoria Administrativa (PA)
Supervisora: Dra. Renata Monteiro Fernandes Moreira.
Estagiários supervisionados: Ana Cláudia Pessoa, Melina Sousa de Jesus, Juliana Bonfim Gomês, Rafael Nunes de Carvalho, Marília Terra de Almeida e Leandro Ferreira
de Souza.
i) Corregedoria
Supervisor: Dr. Cleuler Barbosa das Neves.
Estagiária supervisionada: Luiza Alcântara Farinassi.
Art. 2º. Eventuais solicitações de alteração de supervisor deverão ser encaminhadas pelo(a) Chefe da Unidade ao (à) Procurador(a) Chefe do CEJUR, a
Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica), nº 26, Centro, Goiânia/GO. Fone: (62) 3201-6179.
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quem, por ato próprio, caberá realizar os aditamentos respectivos.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, em Goiânia, 31 de
julho 2009.
Rafael Arruda Oliveira
PROCURADOR-CHEFE DO CEJUR em substituição
Portaria nº 075/2009-GAB/DRH
Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica), nº 26, Centro, Goiânia/GO. Fone: (62) 3201-6179.