DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMET Criado pela lei 1.144, de 23/11/11 ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO CMET PRESENTES: Conselheiros: 1. Ermione Marques Mendes 2. Nilma Dias Costa Silva 3. Sandra Chaves Marques 4. Ivete Mendes de Oliveira 5. Nídia Gonçalves de Sousa 6. Jurailde Ferreira Souza 7. Gisléia Maria dos Santos 8. Darlene dos Santos Araújo 9. Géssica Matos de Oliveira 10. Leandra Alves de Sousa 11. Deozilda Pereira dos Santos 12. Gracielle Souza Biondi 13. Marisa Pereira de Souza Mendes 14. Gilson Pereira de Sousa 15. Gabriel da Silva Ferreira 16. Katiely dos Santos Gomes 17. Carla Karolline Costa Moura 18. Kátia Rodrigues Ferreira 19. Wíldia Bandeira Neves 20. Heleno Araújo de Souza 21. Cristiane Soares de Oliveira Justificativas: 1. Hélcio Alves de Sá Ausentes: 1. Leizeny Corrêa dos Santos Cruz 2. Arlete Pereira de Melo Rocha Convidados: 1. Denerval Germano da Cruz (Prefeito Municipal) 2. Evandro de Araújo Teixeira (Chefe de Gabinete do Prefeito) LOCAL: Sala de reuniões do Núcleo de Apoio a Conselhos e Entidades (Praça da Matriz, 136, centro, Taiobeiras) DATA E HORÁRIO: 06/03/12, 08h30min ORDEM DO DIA 1. Instalação do CMET, posse dos membros e eleição da diretoria Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Taiobeiras – CMET . Aos 06 (seis) de março de 2012 reuniram-se na sala de reuniões do Núcleo de Apoio a Conselhos e Entidades (NAE), na Praça da Matriz, 136, centro, Taiobeiras (MG), às 8h:30min, os membros nomeados do Conselho Municipal de Educação de Taiobeiras com a finalidade precípua de tomar posse como conselheiros para cumprirem mandato de 2 anos, compreendido pelo período de 214/02/2012 a 24/02/2014. Estiveram presentes o Prefeito Municipal, Denerval Germano da Cruz, o Chefe de Gabinete do Prefeito, Evandro de Araújo Teixeira, a Diretora do Departamento Municipal de Educação, Nilma Dias Costa Silva e os conselheiros Ermione Marques Mendes, Nilma Dias Costa Silva, Sandra Chaves Marques, Ivete Mendes de Oliveira, Nídia Gonçalves de Sousa, Jurailde Ferreira Souza, Gisléia Maria dos Santos, Darlene dos Santos Araújo, Géssica Matos de Oliveira, Leandra Alves de Sousa, Deozilda Pereira dos Santos, Gracielle Souza Biondi, Marisa Pereira de Souza Mendes, Gilson Pereira de Sousa, Gabriel da Silva Ferreira, Katiely dos Santos Gomes, Carla Karolline Costa Moura, Kátia Rodrigues Ferreira, Wíldia Bandeira Neves, Heleno Araújo de Souza e Cristiane Soares de Oliveira. Justificou sua ausência o conselheiro Hélcio Alves de Sá. Faltaram à sessão as conselheiras Leizeny Corrêa dos Santos Cruz e Arlete Pereira de Melo Rocha. A sessão foi aberta por Evandro que Praça da Matriz, 145, centro, CEP 39550-000 Taiobeiras (MG) – (38) 3845-1820 www.taiobeiras.mg.gov.br – link Participação popular DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMET Criado pela lei 1.144, de 23/11/11 acolheu os presentes e comunicou a finalidade da reunião. Ato contínuo, disse que o Conselho Municipal de Educação foi criado pela Lei Municipal nº 1144, de 23/11/2011 e a nomeação dos membros para compor o CMET foi feita pela Portaria nº GAB-018/2012, de 24/02/12, expedida pelo Prefeito Municipal, que foi lida pelo mesmo. Em seguida, o Prefeito Municipal falou da importância da instalação do CMET, dizendo que este não é apenas mais um conselho, mas um dos mais importantes para Taiobeiras, pois tem a função de ser órgão normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador sobre a formulação e o planejamento das políticas de educação do Município, sendo, portanto a voz da sociedade no segmento da educação. Anunciados os nomeados todos foram solenemente empossados pelo prefeito municipal para cumprirem mandato de 2 anos, no período de 24/02/2012 a 24/02/2014, ficando assim composto o Conselho Municipal de Educação de Taiobeiras (CMET): I. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Hélcio Alves de Sá e Suplente: Ermione Marques Mendes; II. REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Nilma dias costa Silva e Suplente: Sandra Chaves Marques; III. REPRESENTANTES DOS DOCENTES, DO QUADRO EFETIVO, ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: Titulares: Ivete Mendes de Oliveira e Arlete Pereira de Melo Rocha e Suplentes: Nídia Gonçalves de Sousa e Jurailde Ferreira Souza; IV. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, DO QUADRO EFETIVO, ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: Titulares: Gisléia Maria dos Santos e Géssica Matos de Oliveira e Suplentes: Darlene dos santos Araújo e Leandra Alves de Sousa; V. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: Titulares: Deozilda Pereira dos Santos e Marisa Pereira de Souza Mendes e Suplentes: Gracielle Souza Biondi e Gilson Pereira de Sousa; VI REPRESENTANTES DE ALUNOS DE 6ª E 9º ANO DA REDE MUNDIAL DE ENSINO: Titulares: Gabriel da Silva Ferreira e Carla Karolline Costa Moura e Suplentes: Katiely dos Santos Gomes e Kátia Rodrigues Ferreira; VII. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: Titular: Wildia Bandeira Neves e Suplente: Heleno Araújo de Souza e VIII. REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS: Titular: Leizeny Corrêa dos Santos Cruz e Suplente: Cristiane Soares de Oliveira. Na seqüência os conselheiros elegeram os diretores do conselho na forma do Art. 8º da lei 1144/12, que assim se definiu: PRESIDENTE: Nilma Dias Costa Silva; VICE-PRESIDENTE: Ivete Mendes de Oliveira, SECRETÁRIO: Sandra Chaves Marques, sendo todos imediatamente empossados nos respectivos cargos. Foi informado, ainda, por Evandro que conforme a Portaria nº GAB/029/2009, de 30/11/09 nomeia BRUNA EVELIN MENDES DE OLIVEIRA para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, com atuação perante o CMET. À Secretária do CMET foram entregues o Livro de Atas nº 001 e o Livro de Resoluções nº 001 para utilização nas rotinas do conselho. Assumindo a palavra a presidente Nilma Dias agradeceu aos presentes e falou dos avanços significativos na educação municipal. Falou ainda da sua satisfação em ser útil na condução deste órgão, conclamando a todos para trabalhar coletivamente visando viabilizar políticas educacionais cada vez melhores. Em seguida decidiu consensualmente com os conselheiros a data da próxima reunião para o dia 13/03/12, às 14h, na sala de reuniões do NAE, tendo como ordem do dia a apreciação e votação do regimento interno do CMET, dando cumprimento ao disposto no art. 3º, inciso XXVI da lei 1144/12. Foram distribuídas por Evandro as fichas de cadastro do conselho para preenchimento e devolução no dia 13/03/12, em reunião. Houve diversas manifestações dos presentes. O prefeito Denerval enfatizou a necessidade de o conselho exercer bem o seu papel de instância de controle social e falou do compromisso da administração municipal em desprender todos os esforços possíveis para viabilizar programas e projetos educacionais cada vez melhores, com a colaboração do CMET. O presidente, após franquear a palavra e não havendo mais manifestação deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Sandra Chaves Marques, secretária do CMET, lavrei a presente ata que após lida, discutida e aprovada segue assinada por mim, pelo presidente e demais presentes. Taiobeiras (MG), em 06 de março de 2012. Praça da Matriz, 145, centro, CEP 39550-000 Taiobeiras (MG) – (38) 3845-1820 www.taiobeiras.mg.gov.br – link Participação popular