ANAIS DO XVII ENCONTRO REGIONAL DA ABRAPSO MINAS
TRABALHOS COMPLETOS
ISSN 1981- 4321
O Psicólogo na Política Pública de Prevenção à Criminalidade:
Diálogo sobre questões ético-políticas e a dimensão relacional
Luana Carola dos Santos 1
Rubens Ferreira do Nascimento 2
I.
“Cá entre nós” - uma introdução:
“Penso que nós, psicólogos sociais (mas... ainda saberemos
quem somos nós?), temos procurado inventar/conceber coisa
outra: a dimensão social desse tal subjetivo. Em termos mais
precisos, aliás, temos tentado imanentizar o que fora separado.
Algo sabemos da "dor e delícia" dessa utopia ativamente
exercida, seja como estudiosos, profissionais ou militantes.
Também temos buscado, por sinal, imanentizar essas funções
ditas "especializadas". (Rodrigues, 2003)
“Cá entre nós”, vamos conversar? Este texto pretende estabelecer um diálogo
com psicólogos (as), psicólogos (as) sociais e demais interessados (as) na discussão
sobre o trabalho social no âmbito de políticas públicas localizadas geograficamente no
contexto de comunidades populares. Convidamos o (a) leitor (a) para refletir e
conversar conosco, sobre suas práticas ou outras de profissionais afins com atribuições
características das funções de mediação de conflitos e mediação comunitária.
1
2
Acadêmica do 10° período de Psicologia da PUC São Gabriel
Professor de Psicologia Social e Psicologia Social Comunitária - PUC Minas São Gabriel
1
Nesta primeira secção, “Cá entre nós” pretendemos promover uma primeira
aproximação e compartilhar com os (as) leitores (as) o contexto do trabalho que
focalizamos, visando introduzir as questões a serem discutidas. Acreditamos que, na
condição de psicólogos e/ou trabalhadores de políticas públicas, há pontos que nos
aproximam mesmo se estivermos inseridos em cenários distintos de trabalho. Toda
prática psicológica está atravessada por problemas políticos diversos. A questão se
intensifica e ganha especificidade quando analisamos tal prática no contexto de políticas
públicas comunitárias
Para subsidiar nossas reflexões recorreremos às contribuições da psicologia
comunitária, esta expressão de psicologia social crítica desenvolvida na América Latina.
Assim, organizamos o texto em três secções básicas orientadas pelos termos: “Cá”,
“Entre” e “Nós”.
Na seção que se segue, o “Entre”, é um termo ao qual recorremos para falar do
trabalho do mediador, do Programa Mediação de Conflitos e de contribuições da
Psicologia Social Comunitária para o Programa e para os profissionais a ele vinculados.
Na terceira secção deste artigo, o termo em destaque é o “Nós”. Após um
exercício de aproximação pela identificação, pela apresentação do nosso olhar sobre
PMC e o trabalho do mediador, refletimos sobre questões éticas e políticas, (orientadas
pelo conceito de relação) que perpassam o trabalho do (a) psicólogo (a) e/ou mediador
(a).
II. “Entre”: Programa Mediação de Conflitos e Psicologia Social Comunitária
É sobre este “entre” que pretendemos falar aqui, já que os “Mediadores” estão
“entre” duas partes, o Estado e a comunidade e, entre demandas individuais e coletivas,
e transitam por esferas micro e macro
2
Queremos destacar que “entre”, segundo Bueno (1982), “significa no meio de”,
“no intervalo de”, “dentro de”, “posição intermédia” e também “interferir”. Relações
comunitárias geram/expressam o clima local onde o Programa Mediação de Conflitos
está inserido. Podemos dizer que o trabalho dos mediadores ocorrem no contexto de
relações comunitárias (que não são independentes, por sua vez se relacionam com o
contexto sócio-histórico e político mais amplo) e são atravessados por relações políticas
(contexto sócio-histórico e contexto de uma política pública).
Observando
alguns
conceitos
chaves,
orientadores
dos
pressupostos
metodológicos que sustentam o PMC como, por exemplo, autonomia, emancipação,
empoderamento, responsabilização, relação, dentre outros, identificamos termos
coincidentes que são também norteadores da Psicologia Social Comunitária. Trazer a
comunidade para a cena, pensar e refletir sobre formas de resolução de conflitos
individuais e coletivos juntamente com os (as) protagonistas dos mesmos é um dos
objetivos centrais do Programa Mediação de Conflitos e também da Psicologia Social
Comunitária que propõe que traz a seguinte proposta: partir de demandas construídas
pela e/ou com a comunidade.
Podemos dizer que esta Psicologia se implica com o “entre”, já que pretende
romper com as dicotomias presentes na compreensão do humano. Silva e Luna (2004)
afirmam que a Psicologia Social Comunitária está “entre” o determinismo biológico e o
determinismo social, localiza-se na interseção da história pessoal com a história da
sociedade.
Norbert Elias (apud Arendt, 2004) critica a idéia da dicotomização entre
sociedade e sujeito, como se a primeira estivesse “lá fora” e o segundo estivesse “por
dentro”. Este sociólogo crítico procura evitar a dicotomia entre sociedade e indivíduo,
buscando compreender o laço, o “entre”. Para ele, a sociedade enlaçaria os sujeitos.
3
Dialeticamente, a sociedade seria complementar ao sujeito assim como o sujeito
complementaria a sociedade. Todavia, segundo Arendt (2004), ao pensar em “um
dentro” e “um fora” Elias, de certa forma, mantém a dicotomia entre sociedade e
sujeito.
Conforme
propõe
Arendt
(2004),
devemos
renunciar
à
purificação
metodológica3 e sermos capazes de pensar aquilo que está misturado, aquilo que é
híbrido, transformando assim, a Psicologia em um campo de saber “mestiço”, que
combine o que é distinto.
Neste sentido, temos procurado neste artigo, “misturar” a PSC com o PMC e
também o eixo Mediação Atendimento com o Eixo Mediação Comunitária. Fazemos
isto visando, principalmente, identificar pontos de encontro e contribuições específicas
de cada um dos saberes (PSC e PMC) para a Política Pública de Prevenção à
Criminalidade.
Outro importante ponto de encontro entre o Programa Mediação de Conflitos e a
Psicologia Social Comunitária é que ambos se apresentam como novos paradigmas.
Poderíamos dizer que o que marca a Mediação de Conflitos como um novo paradigma
de resolução de conflitos e a Psicologia Social Comunitária como uma nova alternativa
de compreender os fenômenos psíquicos e sociais é a dimensão da “relação”.
Entendemos relação “como algo que não pode ser sem o outro” (Guareschi,
2003, p. 22). Estar em relação é se implicar consigo mesmo (a) e com o outro e respeitar
seus direitos. Para pensar esse outro que se apresenta diante de nós nos remeteremos
aqui à noção de “analética” proposta pelo filósofo argentino Enrique Dussel (1986).
Trata-se de uma lógica que se distingue da lógica da identidade, em que o outro é objeto
3
Este termo é empregado por Arendt (2004), para dizer que devemos nos abdicar das clássicas
dicotomias, como, por exemplo, sujeito x social, teoria x prática, objetivo x subjetivo, dentre outras.
4
do meu pensar e do meu fazer. Distingue-se também da lógica da dialética, onde o outro
é “diferente” e dialoga comigo, mas está ainda sob o meu controle.
Nas relações, sob a lógica analética, o outro não é outro “no mesmo”, mas é
outro “diante do mesmo”. O outro não é também somente “di-ferente”
(etimologicamente, aquele que é arrastado para fora com força), mas é “dis-tinto” (que
significa tingir, pintar), é outro em si-mesmo e tem direito de ser diante de mim (Dussel
apud Guareschi, 2002).
Assim, mais um ponto de aproximação entre o Programa Mediação de Conflitos
e a Psicologia Social Comunitária é a ética das relações. Relações norteiam as práticas
do (a) mediador (a), visto que este (a) busca compreender o outro que se apresenta
diante dele não como diferente, mas como um sujeito que é na relação com os outros,
um sujeito que tem direitos.
O mediador não se preocupa em “buscar a verdade”, o “certo” ou o “errado”
quanto à questão apresentada pelas partes envolvidas na demanda. Procura, de outra
forma, compreender “as verdades” de cada uma das partes, e gerar um espaço de
conversa, de diálogo e de relações face-a-face para que os “mediandos” construam
juntos, soluções para seus conflitos.
A Psicologia Social da qual estamos falando, tem seu desenvolvimento na
América Latina e se propõe também ao acompanhamento e facilitação de processos
grupais, construção de relações face a face, relações de sujeitos para sujeitos, sem a
preocupação em buscar “a verdade”, uma vez que adota perspectivas que contemplam
verdades como provisórias e localizadas, produtos de consensos entre pares e
comunidades de sentido. Neste ponto, adota contribuições do construcionismo social
(Montero, 2004).
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O propósito da Psicologia Social Comunitária é que os agentes externos, por
exemplo, os mediadores, pensem, planejem, façam e avaliem junto com a comunidade e
demais atores sociais envolvidos com a demanda. Deste modo, objetivos comuns,
participação e relação são fundamentais.
Esperamos ter tornado inteligível que, sob nossa visão, o conceito de relação diz
da pessoa, contempla o “entre”, expressa o laço social, sendo referência para a
caracterização tanto do Programa Mediação de Conflitos quanto da Psicologia Social
Comunitária. Ele se coloca também como termo importante na aproximação entre
ambos os saberes/fazeres.
2.2 O Programa Mediação de Conflitos e seus Eixos Metodológicos
O Programa Mediação de Conflitos é estruturado em quatro eixos de atuação, os
quais são: Mediação Atendimento; Mediação Comunitária; Projetos Temáticos e
Projetos Institucionais.
O eixo Mediação Atendimento tem como objetivo auxiliar o (a) atendido (a) na
resolução de seus conflitos e gerar um espaço de diálogo entre os envolvidos na
demanda apresentada. Neste eixo de atuação há duas formas de ações específicas: a
orientação e a mediação propriamente dita.
As duas ações consistem na escuta e compreensão da demanda trazida pelos
atores sociais que procuram o Programa. Todavia, na orientação, a partir do
acolhimento feito à questão apresentada, os mediadores, que são geralmente
profissionais de psicologia e do direito, podem fazer uma orientação jurídica e/ou
psicológica como, por exemplo, o encaminhamento da(s) pessoa(s) para os serviços da
rede (Centro de Referência, Assistência Social da comunidade, Defensoria Pública,
Centro de Defesa da Cidadania, dentre outros). Já o procedimento de mediação ocorre
quando as partes envolvidas no conflito, após conhecerem a metodologia da Mediação,
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concordam com o procedimento e, no contexto de um clima construído, de diálogo entre
as partes, buscam acordar formas pacíficas de resolução dos conflitos. Vale ressaltar que
os conflitos que geralmente se apresentam estão associados a temáticas como: pensão de
alimentos, conflitos intrafamiliares, de vizinhança, dentre outros.
O segundo eixo de atuação é a Mediação Comunitária, que está diretamente
envolvido com questões coletivas. Enquanto a mediação atendimento foca suas ações
em demandas individuais, a mediação comunitária atua nas demandas coletivas.
A organização comunitária se faz por meio do Diagnóstico Organizacional
Comunitário, - que consiste no mapeamento e identificação de grupos sociais,
lideranças comunitárias e fomento de trabalho em redes sociais. A Mediação
Comunitária trabalha com quatro ações: Casos coletivos, Coletivização de Demandas,
Projetos Temáticos e Projetos Institucionais.
Os Casos Coletivos consistem no trabalho do PMC com demandas coletivas
apresentadas por grupo de moradores, associações, redes. O segundo é a coletivização
de demandas. Por exemplo, muitos moradores da comunidade X têm problemas com
contas de energia emitidas pela CEMIG. A mediação comunitária monta um projeto de
Coletivização de Demandas visando reunir tais pessoas para esclarecerem dúvidas,
promover reflexões e diálogos com a companhia de energia e a participação do
Programa Mediação de Conflitos. Ou seja, a partir de uma leitura de demandas que
chegam com grande recorrência no eixo Mediação Atendimento, a equipe de
mediadores constrói um projeto para trabalhar com tais questões.
A terceira ação são os Projetos Temáticos. Envolve questões relacionadas tanto
à Mediação Atendimento quanto à Mediação Comunitária. Exemplo: uma comunidade
em que a violência de gênero e doméstica aparece com freqüência nos atendimentos.
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Pode-se identificar tais problemas como demanda, elaborar um projeto com o tema:
“violência doméstica e de gênero” e trabalhá-lo com a comunidade.
A quarta ação, que são os Projetos Institucionais, está relacionada à elaboração
de projetos associados a questões mais estruturais que envolvem a comunidade, como
por exemplo, o acesso a serviços, geração de renda, dentre outros.
2.3 A Psicologia Social Comunitária
Segundo Montero (2004), a maioria dos autores define a Psicologia Social
Comunitária como aquela que trabalha com a comunidade e é realizada junto com a
comunidade. Esta autora realça em seus escritos o caráter ativo das pessoas que fazem
parte da comunidade e a participação dessas nos projetos, programas e atividades
relacionados aos interesses comunitários. A Psicologia Social Comunitária traz uma
nova proposta de Psicologia Social: “Analisar de forma crítica as práticas psicológicas e
sua relação com o contexto social, sempre atenta às circunstâncias que deveria
trabalhar” (Mayorga, 2007, p.63).
A Psicologia Social Comunitária latino-americana se orienta pela premissa de
que os problemas sociais são causados por uma estrutura social desigual em que a
maioria da população é excluída e privada de seus direitos. Preocupada com a realidade
e contextos dos países da América Latina, a psicologia crítica que foi se estabelecendo
neste continente trouxe para o cerne de seus estudos, temáticas como: autonomia,
empoderamento, políticas, direitos humanos, diversidades, mobilização social, dentre
outros. Desdobramentos dessas iniciativas, influenciados pelas ações desenvolvidas, os
estudos e pesquisas feitos, elaborações e reelaborações metodológicas e as interações
com práticas e saberes afins levaram a revisões e reinvenções da PSC.
Perspectivas
contemporâneas
localizam
o
conceito
de
comunidade
contemplando a dialética entre o individual e o social. Citamos como exemplo as
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definições de Sawaia, (1998, p.50); “... o elemento que lhe dá vida e movimento é a
dialética da individualidade e da coletividade”. Além disto, também se problematizou a
tendência inoperante de autonomização da PSC em relação à psicologia social (Alvaro e
Garrido, 2006) como também certa ausência ou minimização da dimensão política no
chamado “comunitarismo” (Prado, 2002).
Contribuições para a retomada do político e da necessária dependência da
psicologia social comunitária em relação a outros saberes se apresentam com força, por
exemplo, nos resgates críticos das contribuições de autores fundamentais para a
disciplina tais como Paulo Freire (Mayorga, 2007) e Ignacio Martin-Baró (Guzzo e
Lacerda , 2009).
Tais apontamentos críticos, dentre outros, contribuíram para que os (as)
psicólogos (as) se pensassem e pensassem sua realidade de trabalho (reflexividade),
fazendo-o também junto com as comunidades.
III. “NÓS”: Psicólogos (as) e Mediadores (as) em comunidades populares
Falamos antes sobre o “entre”, pensando sobre os pontos de encontro entre o
Programa Mediação de Conflitos e a Psicologia Social Comunitária. Convidamos agora
os leitores para nos permitir estar “entre” vocês, com vocês, dialogando, refletindo, tal
como numa “conversa ao pé do fogo”. Assim propomos que nos coloquemos todos
numa mesma condição (legitimamente ou por identificação): a posição de mediadores,
permitindo-nos assim nos identificarmos como “nós”. Que nós, psicólogos, mediadores,
leitores (as) possamos agora pensar nas práticas no Núcleo de Prevenção à
Criminalidade.
O trabalho do mediador, se identificado com a Psicologia Social Comunitária e
Política, deve se orientar por valores distintos da lógica neoliberal e capitalista tais
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como o individualismo, o lucro, o imediatismo, o hedonismo, dentre outros. Além disto,
vislumbrará à luz das propostas de uma Psicologia Social da Libertação defendida por
Ignacio Martin-Baró:
a) Um novo horizonte (Martin-Baró, 1997):
A Psicologia sempre teve clareza sobre a necessidade de libertação
pessoal, isto é, a exigência de que as pessoas adquiram controle sobre
sua própria existência e sejam capazes de orientar sua vida para aqueles
objetivos que se proponham como valiosos sem que mecanismos
inconscientes ou experiências conscientes lhes impeçam a conquista de
suas metas existenciais e de sua felicidade pessoal. Todavia, a Psicologia
em geral não tem sido muito clara sobre a íntima relação sobre a
desalienação pessoal e a desalienação social, entre controle individual e
poder coletivo, entre a libertação de cada pessoa e a libertação de todo
um povo, mais ainda, com freqüência, a Psicologia tem contribuído para
obscurecer a relação entre a alienação pessoal e a opressão social, como
se a patologia das pessoas fosse algo alheio à história e à sociedade ou
como se o sentido dos transtornos comportamentais se esgotasse no
plano individual.
b) Uma nova perspectiva (Martin-Baró, 2010):
A nova perspectiva tem de ser a partir de baixo, das próprias maiorias
populares oprimidas. Já nos perguntamos seriamente sobre como são
vistos os processos psicossociais da vertente do dominado, aos invés de
enxergá-los da vertente do dominador? Tentamos delinear a psicologia
educativa do ponto de vista do analfabeto? A Psicologia do trabalho a
partir do desempregado? A Psicologia clínica a partir do marginalizado?
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Como se vê a saúde mental a partir do colono da fazenda, a maturidade
pessoal a partir do habitante de um barraco, a motivação a partir de uma
senhora do mercado? Observem que se diz “a partir” do analfabeto, do
desempregado, do colono, da senhora e não “para” eles. Não se trata de
pensarmos por eles, de lhes transmitir nossos esquemas ou de resolver os
seus problemas, mas trata-se de pensarmos e teorizarmos com eles e a
partir deles...
c) E uma nova práxis (Martin-Baró , 2010):
O problema de uma nova práxis coloca a questão do poder e, portanto, da
politização da Psicologia. Esse é um tema, para muitos, escabroso, mas
nem por isso menos importante. Certamente, assumir uma perspectiva,
envolver-se em uma práxis popular, é tomar partido. Pressupõe-se que ao
tomar partido se abdica da objetividade científica, confundindo-se, dessa
forma, a parcialidade com a objetividade. O fato de que um
conhecimento seja parcial não quer dizer que seja subjetivo; a
parcialidade pode ser consequência de certos interesses, mais ou menos
conscientes, mas pode ser também resultado de uma opção ética... Por
isso concordo com Fals Borda (1985) que defende que o conhecimento
prático adquirido mediante a pesquisa participativa deve se encaminhar
para a conquista de um poder popular, um poder que permita aos povos
tornarem-se protagonistas de sua própria história e realizar as mudanças
que tornem as sociedades latino-americanas mais justas e mais humanas.
Podemos dizer assim, que para ser mediador é preciso ter fé... e desconfiar.
Acreditar que relações dialogais são possíveis... mas nem sempre suficientes.
Entendemos que contribuir para transformação social, meta da Psicologia Social
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Comunitária em meio a um cenário de exclusão e desigualdade social, é convidar as
pessoas a se perceberem na situação/relação. É se implicarem: localizando-se,
admitindo suas contradições, seus conflitos, responsabilizando-se em relação a si e aos
outros
e
ao
mundo,
posicionando-se,
à
luz
de
Paulo
Freire,
com
“conscienciação/conscientização” (Guareschi, 2003), Como “ser no mundo e ser com o
mundo”. (Mayorga, 2007).
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