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ISSN 1677-7069
ANEXO I
CRONOGRAMA BÁSICO (datas prováveis)
28ºCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
ETAPA/ ATIVIDADE
Publicação do edital com a lista de aprovados na etapa e convocação para a inscrição definitiva.
Publicação do edital com a apreciação dos recursos interpostos contra o resultado das provas subjetivas e convocação de eventuais
novos aprovados para a inscrição definitiva.
INSCRIÇÃO DEFINITIVA
⇐ Publicação do edital com as inscrições definitivas deferidas e convocação para as provas orais.
PROVAS ORAIS
⇐ Realização das PROVAS
RESULTADO FINAL
⇐ Publicação do edital com o resultado final.
⇐ Publicação do edital com a apreciação dos recursos interpostos contra o resultado final.
HOMOLOGAÇÃO
⇐ Publicação do edital de homologação do resultado final.
POSSE
⇐
⇐
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Credenciamento Nº 151/2011. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABORATÓRIO PADRÃO S.A. Objeto: incluir os
procedimentos de imagem. Processo: 08148.00220/2011-31. Data de
Assinatura: 03/07/2015. Assinatura: pelo Credenciante, Marcius Correia Lima, pelo Credenciado, Renato Caetano Borges e Guilherme
Birchal Collares.
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Credenciamento Nº 326/2012. Credenciários: União Federal, por intermédio do MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO e CARDIAL SERVIÇOS MÉDICOS S.A. Objeto:
Incluir alínea "g" da Cláusula Oitava - Do Preço, altera o ANEXO I
- Taxas e incluir o ANEXO II - FORNECIMENTO DE MEDICAÇÕES ANTINEOPLÁSICAS VIA ORAL, do Termo de Credenciamento 326/2012. Data: 16/07/2015. Assinam: MARCIUS CORREIA LIMA, pelo CREDENCIANTE e CAETANO DA SILVA
CARDIAL e CLAUDIO PAVANELLO, pelo CREDENCIADO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 31/2015
Termo de Credenciamento nº 031/2015, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MARACI SANCHES BOHAC.
Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo:
1.34.009.000071/2015-83. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2015NE000135, de 22.04.2015. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2015NE000008, de 13.01.2015, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2015NE000033, de 06/01/2015. Vigência: 03/07/2015
a 02/07/2020. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA
LIMA, pelo Credenciado MARACI SANCHES BOHAC.
ESCOLA SUPERIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - MPF, e Zênite Eventos S/A (CNPJ: 81.701.401/0001-70). Objeto: Participação de 4 servidores do MPF no curso "Aplicação de Sanções nas Contratações Públicas e a Responsabilidade dos Agentes Públicos por Ações e Omissões", previsto para 27 a 29/07/2015, em Florianópolis/SC, com duração de 24 horas/aula. Valor total: R$ 10.050,00
(dez mil e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, c/c art.
13, inc. VI, da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26, da Lei nº 8.666/93 - Hugo Souto Kalil, SecretárioGeral Adjunto do MPF. Processo: 1.00.000.009632/2015-78.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA N o- 6/2015
Tendo em vista as previsões apresentadas pela Lei nº
12.232/2010, o Ministério Público Federal informa aos interessados
que procederá à abertura dos envelopes das empresas que concorrem
para prestação do serviço de clipagem de televisão para análise da
veiculação da campanha institucional do Ministério Público Federal
(MPF), na quarta-feira, 22 de julho de 2015, às 16 horas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2015 - UASG 200100
DATA
24/07/15
27/08/15
21/09/15
5 a 09/10/15
27/10/15
24/11/15
04/12/15
15/02/16
Os interessados deverão comparecer à Procuradoria Geral da
República, situada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul),
Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, Sala C7, edifício Sede, na data e
horário previstos (22 de julho, às 16h).
O termo de referência da sessão pública está publicado no
endereço: http://www.transparencia.mpf.mp.br/licitacoes-contratos-eaquisicoes/licitacoes/pgr/2015/sessoes-publicas
Questionamentos poderão ser encaminhados para o endereço
eletrônico [email protected], até às 16 horas do
dia 21 de julho de 2015.
Brasília-DF, 15 de julho de 2015.
RENATA SANTIAGO MARTINELLI
Secretária
Em exercício
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 5/2015
Processo Administrativo MPF nº 2.10.000.000499/2014-10. Notificado: Ex-servidor ANDRÉ LUIZ DE CASTRO ABREU.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal convoca o notificado, que atualmente se encontra em local
incerto e não sabido, a comparecer na Subsecretaria de Remuneração
de Pessoal, situada no SAF SUL, Quadra 4, Conjunto C, Bloco B,
Sala 412, Brasília-DF, a fim de tomar conhecimento da necessidade
de reposição ao erário do débito apurado por ocasião de sua exoneração do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, no dia
15/01/2014. A ausência de manifestação no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados da publicação deste, ensejará a remessa do débito à
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição na
Dívida Ativa da União, conforme estabelece o parágrafo único do
artigo 47 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Processo Nº 1.00.000.002605/2015-74
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão
suprarreferenciado foi adjudicado, pelo critério de menor preço do
grupo, às empresas: ATAKAMA SOLUÇÕES EM TI - PREVENÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-CNPJ Nº 18.115.260/0001-78, para o
grupo 1, itens 07 e 08; SANDU COM. E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS- EIRELLI-ME- CNPJ:19.806.688/0001-20, para o grupo 02; COMERCIAL MINAS BRASÍLIA - EIRELI EPP - CNPJ:
18.768.894/0001-20, para o grupo 03; SPR-COMERCIAL DE MATERIAIS GERAIS LTDA-ME - CNPJ: 72.346.182/0001-68, para os
grupos 04, 05, 06 e itens 02, 09, 25, 27, 32, 34 e 35; KEMPER
BRASIL COM. DE ISOLANTES LTDA EPP - CNPJ:
13.855.433/0001-70, para o item 01; EXECUTIVA COM. DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 08.438.039/000105, para o item 10; OMEGA SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ME - CNPJ: 10.533.103/0001-70, para o item 26; e CLESIO MONTEIRO DA SILVA - CNPJ: 20.900.592/0001-05, para o item 33.
www. transparencia.mpf.mp.br
FRANCISCO ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2015
A Procuradoria Regional da República - 2ª Região Torna
público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2015, às 14:00 horas,
no auditório de sua sede, na Rua Uruguaiana nº 174, 13º andar,
Centro, Rio de Janeiro/RJ, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços necessários à execução do Projeto de Arquitetura para reforma e adaptação de 15 pavimentos da futura sede
da Procuradoria Regional de República - 2ª Região, localizada na Av.
Almirante Barroso, nº 54, Centro, Rio de Janeiro/RJ - Edifício Valparaíso, conforme processo 1.02.000.000676/2015-68. O edital e seus
anexos, com as demais informações, estará à disposição no endereço
eletrônico www.prr2.mpf.gov.br, podendo ser obtido também no 8º
andar, sala 805-B, do endereço acima, das 13 às 18 horas e, para
recebê-lo, cada preposto deverá trazer 01 (um) Cd-ROM, para sua
gravação gratuita.
VALMIR CARDOSO RANGEL
Presidente da Comissão de Licitação
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2015
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de rerratificação ao Contrato N. 20/2015. CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do MPU.
CONTRATADA: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP,
(CNPJ: 00.013.698/0001-80). OBJETO: retificar a letra "d" do item 8
da Cláusula Terceira do contrato e retificar o erro material no texto
das especificações dos itens 14 e 15 do anexo I do contrato. Assinatura: 15/07/2015. Processo: 0.01.000.0002380/2014-93. Assinaram: Dr. Carlos Henrique Martins Lima , pela Contratante, e WAGNER DE LIMA RODRIGUES JÚNIOR, pela Contratada.
Nº 135, sexta-feira, 17 de julho de 2015
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 46/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e a empresa Streamtel Serviços de
Telemarketing. CNPJ: 08.693.440/0001-83. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual. Vigência: de 06/08/2015 até 05/08/2016. Data
de Assinatura: 13/07/2015. Valor Global do Contrato: R$ 57.960,00.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 28.980,00. Notas de Empenho:
2015NE001460, de 26/01/2015. Programa de Trabalho:
03131058125490001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Signatários:
pelo Contratante, Renato Cader da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, Marcelo Francisco da Silva Raphael. Processo MPF/PGR 1.00.000.003198/2014-31.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 74/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e a empresa Control Time Sistemas
de Segurança Ltda-EPP. CNPJ: 38.041.265/0001-00. Objeto: Incluir
03 novas peças, componentes e/ou acessórios e alterar o valor do
componente Central Inversora Tri-Flex 3M-A21290-Brasso/Barrier.
Data de Assinatura: 14/07/2015. Signatários: pelo Contratante, Renato
Cader da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada,Wesley José Freitas de Siqueira, sócio. Processo MPF/PGR
1.00.000.012632/2014-74.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e a empresa Cidade Serviços e
Mão de Obra Especializada Ltda. CNPJ: 26.414.755/0001-26. Objeto:
Supressão de área a ser higienizada. Vigência: de 14/07/2015 até
08/11/2015. Data de Assinatura: 14/07/2015. Valor Global do Contrato: R$ 7.040.337,38. Valor Total do Termo Aditivo: R$
4.794.851,28. Signatários: pelo Contratante, Renato Cader da Silva,
Secretário de Administração; e pela Contratada, Danilo Lamounier
Paraiso, procurador. Processo MPF/PGR 1.00.000.003317/2014-56.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071700120
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região torna público o resultado do pregão eletrônico concluído no
dia 15/07/2015, no sistema Comprasnet, destinado à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta de amostras,
análise e tratamento contínuo das águas geladas (circuitos primário e
secundário) e condensadas (bandejas dos fan coils) do sistema de arcondicionado, bem como das águas nos reservatórios de consumo
humano e do sistema de reúso de água, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos químicos necessários, no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Porto Alegre/RS.
O item foi adjudicado para GHS Indústria e Serviços Ltda,
CNPJ Nº 01.797.423/0001-47 pelo valor global de R$ 207.032,04.
Informações completas em www.prr4.mpf.mp.br.
Porto Alegre-RS, 16 de julho de 2015.
ALEXANDRE MOTA KÖBE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2015
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República no Estado do Amapá, em cumprimento ao disposto no § 2º do art.
15 da Lei 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/2013 e ao Ato de homologação
do Secretário Estadual, e tendo em vista o objeto do Pregão nº 5/2015,
para eventual e futura aquisição de papel A4, marca Copimax, torna
público o aviso de Registro de Preços, conforme Ata nº 2/2015, cuja
vigência é de 14/07/2015 a 14/07/2016, fornecedor e relação de preço
anexos ao processo nº 1.12.000.000140/2015-04 e disponibilizados no
sítio www.prap.mpf.gov.br. Empresa registrada: C. L. MAUÉS-EPP. Valor unitário: R$ 10,09. Valor total registrado: R$ 16.345,80. Órgão participante: Capitania dos Portos do Amapá - UASG 784312.
IACY FURTADO GONÇALVES
Gerente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.