UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
CURSO DE FISIOTERAPIA
Marília Gaspar Garcia
Natália Silva da Silva
PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA
(PRIMEIRO NÍVEL DE REFERÊNCIA INTERMUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE
BENEVIDES – PARÁ.
Belém – Pará
2007
1
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
CURSO DE FISIOTERAPIA
MARILIA GASPAR GARCIA
NATÁLIA SILVA DA SILVA
PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA
(PRIMEIRO NÍVEL DE REFERÊNCIA INTERMUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE
BENEVIDES – PARÁ
Trabalho
de
Conclusão
de
Curso
apresentado ao curso de Fisioterapia para
obtenção do grau em Fisioterapia,
orientado pelo Prof. Ft. Said Kalume
Kalif.
Belém – Pará
Dezembro – 2007
2
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
CURSO DE FISIOTERAPIA
Marilia Gaspar Garcia
Natália Silva da Silva
PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA
(PRIMEIRO NÍVEL DE REFERÊNCIA INTERMUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE
BENEVIDES – PARÁ
Data: _____/_____/_____
Conceito: ________________
Banca Examinadora:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
3
DEDICATÓRIA
Ao nosso orientador e co-orientadora, e a todas as pessoas que nos ajudaram, direta ou
indiretamente, para a conclusão deste trabalho.
Marília Gaspar Garcia e Natália Silva da Silva
4
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais que me apoiaram incondicionalmente em cada decisão durante a minha
formação e me ajudaram nas indecisões;
Aos meus irmãos, Mariana e Marcelo, pela paciência nos momentos de estresse e pelo apoio;
As minhas amigas inseparáveis de faculdade e futuras amigas de profissão, Natália (minha
dupla), Daniele e Andressa, pois sem elas, com certeza, essa caminhada teria sido muito mais
difícil;
As minhas amigas de escola, Kate, Terena, Jeniffer, Verena, Luana, Kátia e Nina, por estarem
sempre do meu lado me ajudando, amadurecendo junto comigo, mesmo não estudando mais
juntas;
Ao Neto, pelo apoio, companheirismo, por acreditar que eu seria capaz e por fazer parte dessa
fase tão importante na minha vida.
Agradeço a todos que fizeram parte do meu processo de formação direta ou indiretamente.
Muito Obrigada.
Marília Gaspar Garcia
Ao meu pai querido, Pedro Melo, que mesmo morando longe de mim por causa do trabalho,
sempre me deu todo o apoio.
À minha mãe linda, Nazaré, que agüentou todos os meus estresses, e que não foram poucos,
que se empolgou comigo a cada novo conhecimento.
Ao meu irmão paciente que só ele, Pedrinho, que apesar de todas as nossas diferenças sempre
se mostrou do meu lado, me respeitando e me admirando.
Aos meus familiares, que se mostraram tão orgulhosos em ter uma futura fisioterapeuta na
família.
Às minhas melhores amigas de faculdade, Marilia (minha dupla!), Daniele e Andressa que
sempre tiveram paciência comigo, que passaram momentos inesquecíveis e que me fizeram
uma pessoa muito melhor.
Aos professores e funcionários da Unama que tiveram parcelas altíssimas para a
concretização da minha formação.
Aos pacientes, que confiaram em mim, que acreditaram que eu era capaz de ajudá-los e que
ao final de cada sessão me agradeciam com um sorriso maravilhoso.
5
Enfim, agradeço à todos que me ajudaram nesses quatro anos e que me fizeram amadurecer e
ver a vida de uma outra forma.
Muito Obrigada!
Natália Silva da Silva
Ao professor Said Kalume, nosso orientador, que além da enorme paciência nos mostrou a
importância da fisioterapia na área de Saúde Pública;
À Ana Julia, nossa co-orientadora, pela ajuda nos momentos de desespero e chamadas de
atenção quando necessário.
E, aos que participaram direta ou indiretamente desta pesquisa, pois sem eles nada disso seria
possível.
Marília Gaspar Garcia e Natália Silva da Silva
6
EPÍGRAFE
“Um homem só tem o direito de olhar um outro
de cima para baixo para ajudá-lo a levantar-se.”
Gabriel Garcia Marquez
7
RESUMO
Este estudo tem por objetivo analisar a assistência de saúde na área de reabilitação física no
Município de Benevides – PA para com isso propor a Implantação de um Serviço de
Reabilitação Física (Primeiro Nível de Referência Intermunicipal). Benevides, como um dos
muitos municípios do país, ainda não possui um serviço próprio para este tipo de atendimento,
o que gera grande demanda reprimida e insatisfação da população devido dificuldades de
acesso aos municípios vizinhos. Para o município, a possibilidade de possuir esta
especialidade junto ao SUS, facilitaria um maior investimento dos setores federal e estadual,
proporcionando maior desenvolvimento da saúde local. De acordo com os resultados
encontrados, grande parte da população conhece a Fisioterapia, mas não tem acesso por falta
de vagas. Logo, a implantação do serviço além de gerar melhor assistência à comunidade do
município, permitiria a contratação de profissionais da saúde e áreas afins.
Palavras-chaves: Reabilitação Física. Sistema Único de Saúde. Benevides.
8
ABSTRACT
This study aims to examine the assistance of health in the area of physical rehabilitation in the
municipality of Benevides-PA order to propose the implementation of a Department of
Physical Rehabilitation (First Level Reference Intermunicipal). Benevides, as one of many
municipalities in the country, do not have a service fit for this type of service, which generates
great demand repressed and dissatisfaction because of the population problems of access to
neighboring municipalities. For the council, the possibility of having this expertise with the
SUS, facilitate greater investment of federal and state sectors, providing further development
of local health. According to the results, most of the population knows the Groceries but do
not have access due to lack of vacancies. Therefore, the deployment of the service in addition
to generating better assistance to the community of the municipality, would allow the
recruitment of health professionals and related areas.
Keys Words: Physical Rehabilitation. Single Health System Benevides.
9
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01: Qualidade do Atendimento a Saúde no Município
31
Gráfico 02: Recebimento de Assistência Domiciliar à Saúde
32
Gráfico 03: Profissionais que Visitam Domiciliarmente
32
Gráfico 04: Freqüência com que Procura a Unidade de Saúde
33
Gráfico 05: O Motivo da Procura à Unidade de Saúde
34
Gráfico 06: Conhecimento da Fisioterapia
35
Gráfico 07: Já fez ou Conhece quem já Fez Fisioterapia
36
Gráfico 08: Referências Encaminhadas á Fisioterapia Mês a Mês
36
Gráfico 09: Total de Referências Encaminhadas à Fisioterapia
37
Gráfico 10: Total de Demandas em Fisioterapia
39
Gráfico 11: Existência de Impossibilidade Física na Família
40
Gráfico 12: Tipo de Incapacidade Física
41
Gráfico 13: Procurou Atendimento em Outro Município
42
10
LISTA DE QUADROS
Quadro 01: Características etárias e econômicas da amostra
30
Quadro 02: Comparação entre os encaminhamentos à Marituba e à Belém, para
38
Fisioterapia
Quadro 03: Comparação Entre os Tipos de Demanda
39
11
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
13
2 REFERENCIAL TEÓRICO
15
2.1 BENEVIDES NO CONTEXTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
15
2.2 BENEVIDES ENQUANTO MUNICÍPIO
16
2.3 HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL
17
2.4 HISTÓRIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES
20
2.5 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM BENEVIDES
23
2.6 IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE REABILITAÇÃO
24
NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES
2.7 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE REABILITAÇÃO
25
FÍSICA (PRIMEIRO NÍVEL INTERMUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES
3 MATERIAIS E MÉTODOS
28
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
30
5 CONCLUSÃO
44
6 REFERÊNCIAS IBLIOGRÁFICAS
45
7 – ANEXOS
47
ANEXO 01: Portaria n.º 818/GM
48
8 – APÊNDICES
57
APÊNDICE 01: Programas de Saúde implantados em Benevides-PA.
58
APÊNDICE 02: Termo de Aprovação do Orientador da Pesquisa
59
APÊNDICE 03: Termo de Aprovação do CEP
60
APÊNDICE 04: Autorização da Secretaria de Saúde do Município de Benevides
61
12
APÊNDICE 05: Autorização do Centro de Reabilitação Física de Marituba
62
APÊNDICE 06: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
63
APÊNDICE 07: Questionário I
65
APÊNDICE 08: Questionário II
67
APÊNDICE 09: Questionário III
68
APÊNDICE 10: Questionário IV
69
APÊNDICE 11: Questionário V
70
APÊNDICE 12: Valores dos equipamentos
71
13
1 INTRODUÇÃO
De acordo com o Censo IBGE 2000, o Brasil possui 169.590.693 habitantes, 5.507
municípios, sendo que 88,58% destes possuem população na faixa de 2.000 a 50.000
habitantes. As regiões metropolitanas concentram 40,04% da população e os 15 municípios
mais populosos do país concentram 21,36% da população.
Segundo a OMS, cerca de 600 milhões de pessoas, ou seja, 10% da população mundial
são deficientes físicas, onde 80% dessas pessoas vive em países pobres ou em
desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Deste número, apenas 1% a 2% tem acesso a
serviços de readaptação. E foram assinalas disparidades entre países ricos e pobres e entre
zonas urbanas e rurais. (IBGE, 2000)
O Pará é o segundo maior estado do país com uma extensão de 1.247.689,515 km² e
está situado no centro da região Norte. A capital é Belém estendendo sua região metropolitana
até os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara. (IBGE, 2007)
Segundo o último censo do IBGE (2007), o município de Benevides está situado na
região metropolitana de Belém, ocupando uma área de aproximadamente 188 Km², possuindo
uma população de aproximadamente 47.320 habitantes.
No que diz respeito à saúde, o município oferece 2 (duas) unidades básicas de saúde,
11 (onze) unidades com o programa saúde da família, 5 (cinco) postos de saúde bucal e 2
(dois) laboratórios de análises clínicas. Vários programas de saúde preconizados pelo
14
ministério da saúde são ofertados à população, entretanto, não há um serviço próprio do
município de reabilitação física. (SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA,
2007)
Esta proposta foi baseada na Portaria n.º818/GM, de 05 de junho de 2001 do
Ministério da Saúde e em dados do município como perfil epidemiológico, número de
habitantes, unidades de saúde existentes, demanda existente, demanda reprimida e
crescimento populacional.
Tem por objetivos analisar a assistência à saúde do portador de deficiência física
temporária e/ou permanente do município; facilitar o acesso dos pacientes ao serviço de
reabilitação no Município; discutir sobre o custo-benefício ao Município a partir da
implantação do serviço; justificar a contratação de profissionais qualificados tanto da área da
saúde quanto de áreas afins; comparar a proposta de implantação do serviço em Benevides ao
já existente no Município de Marituba.
15
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 BENEVIDES NO CONTEXTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
A região metropolitana de Belém foi institucionalizada pelo governo federal em 1973
contendo duas cidades: Belém e Ananindeua, e permaneceu assim até meados de 1995
quando foi acrescido das cidades de Benevides, Marituba e Santa Bárbara. Estas duas últimas
foram consideradas cidades após serem desmembradas de Benevides em 1996 e 1991,
respectivamente. (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLIS, 2007)
Segundo o censo 2000 do IBGE, na região metropolitana de Belém cerca de 31,91%
da população tem uma renda per capita de até meio salário mínimo, já 24,39% possui uma
renda entre meio e 1 salário mínimo, de 1 a 3 salários, correspondem 28,53% e acima de 3,
15,17% .
No município de Benevides, assim como no resto da região metropolitana, a maioria
da população tem uma renda per capita de até meio salário mínimo, correspondendo a mais de
46% da população. Já os que possuem entre meio e 1 salário mínimo englobam 27%, de 1 a 3,
20% e acima de 3 salários mínimos apenas 5,35% da população. (OBSERVATÓRIO DAS
METRÓPOLIS, 2007)
Quanto a situação de ocupação (rural ou urbana), a região metropolitana difere
bastante entre seus 5 municípios. A área onde já foi conurbada, Belém e Ananindeua, possui
quase 100% da população urbana, porém na medida em que se afasta no sentido de Santa
16
Bárbara do Pará, esse número vai diminuindo, tendo em Marituba 87,2% da população
urbana, Benevides com 58,8% e Santa Bárbara com apenas 32%. (OBSERVATÓRIO DAS
METRÓPOLIS, 2007)
Comparando os Censos demográficos de 70, 80, 91 e 2000, pode-se perceber que
houve um avanço no processo de urbanização dentro da região metropolitana. Porém nas
cidades de Marituba, Benevides e Santa Bárbara os espaços rurais vem sendo tomados por
assentamentos
urbanos
informais
como
loteamentos
clandestinos
e
invasões.
(OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLIS, 2007)
A população de Benevides diminuiu cerca de 60% no período de 1991 a 1996 devido,
principalmente, a desintegração dos municípios de Marituba e Santa Bárbara, porém apesar
dessa aparente diminuição, Benevides apresentou no ultimo Censo um crescimento
populacional efetivo de 25%. (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLIS, 2007)
A densidade demográfica de Benevides é bem inferior quando comparada a de Belém
devido ao seu caráter rural acentuado, apresentando apenas 22 habitantes por Km², enquanto
que a capital possui 2056 habitantes por Km². (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLIS,
2007)
2.2 BENEVIDES ENQUANTO MUNICÍPIO
Benevides surgiu como uma colônia agrícola de escravos fugitivos, reconhecida como
povoado em 10 de junho de 1878. O então povoado foi elevado à categoria de Vila pela Lei nº
17
646 de 6 de junho de 1899 quando foi contemplado como uma das estações da Estrada de
Ferro de Bragança. (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, 2004)
Com a criação do Município de Ananindeua, em 30 de dezembro de 1943, Benevides
passou a ser considerada um Distrito. E, somente em 29 de dezembro de 1961, foi
reconhecido como Município. (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, 2004)
O município está localizado à 23 Km da cidade de Belém com sua sede localizada à
margem direita da Rodovia BR – 316. Tem como limites ao Norte, Belém pela Ilha de
Mosqueiro; à Leste, Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá; a Oeste, Ananideua; e ao
Sul, os municípios do Acará e Bujaru. (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
MUNICÍPIOS, 2004)
O nome “Benevides” foi dado para homenagear o então Presidente da Província do
Pará, Francisco Maria Corrêa de Sá Benevides. (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
MUNICÍPIOS, 2004)
2.3 HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL
A saúde no país, por muitos anos foi centralizada sendo administrada pelo Ministério
da Saúde e pelos antigos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP’s). Porém a partir dos
anos 60, iniciou-se uma forte tendência à expansão do sistema de saúde em relação à
população brasileira e os IAP's foram unificados no chamado Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS), onde estavam cobertos todos os trabalhadores com carteira de
18
trabalho assinada, além dos autônomos que desejassem contribuir para a previdência social.
(MARINHO e col., 2001; MÉDICI, 2007)
No entanto, os segmentos populacionais não-contribuintes, como a população rural e
indigente, estava crescendo bastante e também precisava estar coberta pelo governo, uma vez
que este sistema desdenhava a atenção básica e as estratégias preventivas e promotoras de
saúde. Foi então que em 1988, a constituição instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS) que
passou a ter como meta a cobertura universal de toda a população brasileira nos moldes dos
tradicionais sistemas de proteção social existentes nos países europeus. (MÉDICI, 2007)
Com isso, o Brasil começou a ter um modelo de atenção à saúde que não concentrasse
as atividades no nível hospitalar terciário gerido pelo governo federal, mas que estimulasse a
hierarquização de todos os níveis de atenção tendo gestão municipal. (MÉDICI, 2007)
Em seus primeiros anos de vigência, o SUS não apresentou resultados satisfatórios.
Por este motivo, o sistema recebeu reformas, implantadas progressivamente pelo Ministério
da Saúde, onde apontam cada vez mais para a descentralização com aumento da autonomia
dos Estados e Municípios na montagem de estruturas de prestação de serviços de saúde
adequadas a cada realidade. (MÉDICI, 2007)
Entre estas reformas, o SUS disponibiliza programas que melhor assistem a população
como o programa saúde da família (PSF), hoje chamado de estratégia saúde da família (ESF).
A idéia desta estratégia é dinamizar o SUS, operacionalizando e reorientando o modelo
assistencial por meio de equipes multiprofissionais que atuam com ações de promoção da
19
saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças e agravos além da manutenção da
saúde da comunidade. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004)
Iniciado em 1994, a Estratégia Saúde da Família (ESF) apresentou um crescimento
significativo nos últimos anos, sendo considerado uma tática estruturante dos sistemas
municipais de saúde. Para tal, busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis
assistenciais, produzindo resultados positivos nos principais indicadores de saúde das
populações assistidas pelas equipes de saúde da família. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004)
As equipes são compostas de 1 (um) médico de família, 1 (um) enfermeiro, 1 (um)
auxiliar de enfermagem e 6 (seis) agentes comunitários de saúde. Isso pode variar quando o
pólo é ampliado, contando com 1 (um) dentista, 1 (um) auxiliar de consultório dentário e 1
(um) técnico em higiene dental. Estes profissionais têm papel importante uma vez que
possibilitam a comunicação e a troca de experiências com a população. (MINISTÉRIO DA
SAÚDE, 2004)
Cada equipe é responsável por abranger cerca de 3 (três) a 4,5 mil (quatro mil e
quinhentas) pessoas ou 1000 (mil) famílias. Sua atuação ocorre geralmente nos pólos de ESF
apesar de também poder assistir a população nas unidades básicas de saúde (UBS), nas
residências ou em mobilizações dentro da comunidade. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004)
Em muitos municípios do país, onde certos serviços não são ofertados à população,
como por exemplo, serviços de reabilitação e exames complementares, existe a Programação
Pactuada e Integrada da Assistência em saúde (PPI) que consiste em um processo instituído
no Sistema Único de Saúde - SUS, que juntamente com o planejamento municipal, define e
20
quantifica as ações de saúde para população residente no município, garantindo assim, acesso
aos serviços à nível intermunicipal. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2007)
Este programa tem por objetivos definir os limites financeiros destinados à assistência
da população para realização de procedimentos em municípios que possuem determinado
serviço, assim como ceder vagas para as referências recebidas de municípios vizinhos, no
intuito de organizar a rede de serviços prestados. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2007)
No Brasil, cerca de 24,5 milhões de pessoas, ou seja, 14,5% da população possuem
algum tipo de deficiência. 9,54% da população declarou ter grande dificuldade em caminhar;
2,3% disseram ser incapazes de realizar tarefas diárias, sendo que 5,32% dos brasileiros não
têm um membro ou parte dele, e 0,44% têm tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia (paralisia
total ou parcial de um dos lados do corpo) (REDE SACI, 2006)
No Pará, de um total de 6.192.307 de habitantes, cerca de 52.623 são portadores de
deficiências físicas. (IBGE, 2000)
2.4 HISTÓRIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES
Assim como os demais municípios brasileiros, Benevides também recebeu o SUS.
Atualmente o município oferece vários programas de saúde (APÊNDICE 01) distribuídos nos
11 pólos de estratégia saúde da família (ESF), 2 unidades básicas de saúde (UBS) e 1 hospital
geral particular conveniado ao SUS. (SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA,
2007)
21
Dentre os pólos de ESF, apenas 1 (um) é ampliado, ou seja, disponibiliza dentista,
técnico de higiene bucal e auxiliar de consultório dentário. O serviço prestado à população é
básico, contento a maioria dos programas preconizados pelo ministério da saúde.
(SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA, 2007)
O principal meio de integração com a população é a visita mensal do agente
comunitário de saúde. Na prática, estes agentes cadastram as famílias, identificando o
histórico de saúde de seus integrantes e apontando a existência de enfermidades, como
tuberculose, hanseníase, malária, hipertensão, diabetes, desnutrição, entre outras. Também
controlam a medicação dos doentes crônicos, orientam sobre dengue, leptospirose, higiene
básica e outros cuidados com a saúde. (SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
PÚBLICA, 2007)
Quando necessárias, as consultas são marcadas pelo próprio agente, que, muitas vezes,
acompanha a pessoa até o pólo de ESF. Em situações especiais, como idosos em situação de
abandono, pessoas com dificuldade motora e acamados, o agente solicita a visita domiciliar de
médicos, enfermeiros e/ou auxiliares. (SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA,
2007)
Existe uma agenda semanal em cada posto de ESF que engloba orientações para
planejamento familiar, palestras educativas e/ou preventivas, além de atendimentos com
demanda espontânea. (SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA, 2007)
No caso do ESF não atender às necessidades deste paciente, este é encaminhado à uma
das unidades básicas de saúde do município. Uma está localizada no centro de Benevides e
22
outra, em Benfica. Ambas possuem serviços como consultas em clínica médica, pediatria e
ginecologia, além de coleta para exames laboratoriais e realização de procedimentos simples
como curativos e aplicação de injetáveis. (SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
PÚBLICA, 2007)
A unidade de Benfica é diferenciada, pois atende urgência e emergência além da
atenção básica, e encontra-se em grande desenvolvimento após uma reforma ocorrida
recentemente. Está sendo instalado um equipamento para realização de raio-x e um espaço
para o atendimento de psicologia e assistência social. Possui duas ambulâncias, uma usada
para urgência e emergência e outra para o transporte de pacientes com dificuldades de
locomoção. (SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA, 2007)
O único hospital do município é privado, possuindo apenas convênio com o SUS.
Entretanto, apesar de ser um hospital geral, atende os mesmos procedimentos que as unidades
de saúde, pois ainda está em implantação. Ainda não possui sua estrutura física terminada
assim como um corpo técnico especializado suficiente. (SECRETARIA EXECUTIVA DE
SAÚDE PÚBLICA, 2007)
Como o município não disponibiliza serviços mais específicos à população como
exames complementares, fisioterapia e consultas com especialistas, é necessário fazer
parcerias com os municípios vizinhos que possuem tais serviços, as chamadas pactuações.
(DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, 2007)
No caso do atendimento fisioterapêutico, atualmente o município possui 32 (trinta e
duas) vagas pactuadas, sendo 2 (duas) destas com o município de Marituba e as 30 (trinta)
23
restantes com Belém. Porém, a pactuação com Belém não é regular uma vez que em
determinados meses, o número de vagas é inferior à pactuação, por motivos internos.
(DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, 2007)
Segundo o departamento de regulação, avaliação e controle de Benevides (2007), as
vagas pactudas para atendimento de fisioterapia são insuficientes para a demanda existente,
entretanto não há possibilidade de aumentar este número pelo fato de os municípios
prestadores do serviço não possuírem estrutura para aumentar o atendimento. (SECRETARIA
EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA, 2007)
Para o ano de 2007, o município, através do Programa de Pactuação e Integração
(PPI), programou um total de 6390 procedimentos fisioterapêuticos, sendo 756 em ações de
média complexidade I (correspondentes à alterações sensitivas e reeducação ventilatória),
com um custo de R$1.625,40 e, 5634 em ações de média complexidade II (demais
atendimentos), com um custo de 13.190,49, totalizando R$14.815,88. (SECRETARIA
EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA, 2007)
No caso deste valor ser insuficiente, o município faz “transferências” de verba entre
serviços, ou seja, utiliza o dinheiro que foi programado para outra especialidade mas que não
está sendo usado para cobrir a necessidade de um que esteja sendo muito utilizado.
Entretanto, se não houver possibilidade de esta transferência ocorrer, o serviço é cessado até o
ano seguinte, quando o novo planejamento libera a verba. (SECRETARIA EXECUTIVA DE
SAÚDE PÚBLICA, 2007)
2.5 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM BENEVIDES
24
De acordo com dados da Secretaria de Assistência Social (2007) do município, cerca
de 500 pessoas portadoras de algum tipo de necessidades especiais estão cadastradas na
secretaria, entretanto este número é bastante inferior quando comparado ao total registrado
pelo último censo do IBGE no município, aproximadamente 6000 (seis mil) pessoas.
Este de tipo de cadastramento, ainda segundo a secretaria de assistência social (2007),
começou há dois anos e foi iniciada a partir da parceria entre as secretarias de saúde, educação
e assistência social no próprio município, assim como os agentes de saúde que realizam visita
domiciliar mensalmente. (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2007)
Entretanto, com o passar do tempo, esta parceria foi se desgastando e os agentes
deixaram de fazer a coleta de dados, dificultando muito o cadastramento da população.
Atualmente, o cadastramento é feito apenas mediante comparecimento do próprio portador de
necessidade especial ou responsável no departamento de assistência ao portador de
necessidade especial do município. (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2007)
2.6 IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE REABILITAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE BENEVIDES
No que diz respeito à reabilitação, ainda existem poucos centros destinados ao serviço.
A implantação de um serviço de reabilitação física de abrangência municipal poderia
propiciar uma melhora no sistema de saúde do município e, quando integrado a um programa
de prevenção, o modelo possibilitaria os planejamentos estratégicos municipais na área de
saúde, além de melhorar a qualidade dos atendimentos fisioterapêuticos. (IBGE, 2000)
25
Barros (2003) afirma que o fisioterapeuta é considerado um profissional da área de
saúde de nível superior, pleno e independente, podendo atuar isoladamente ou em equipe
multidisciplinar. É ele quem cuida da saúde funcional da população, logo, trabalha com
ênfase no movimento e na função, prevenindo, tratando e recuperando disfunções e doenças
adquiridas pelo paciente.
Logo, o fisioterapeuta enquanto agente de saúde não deve atuar apenas com objetivo
de cura ou reabilitação de doenças, mas, principalmente, pela promoção e a manutenção da
saúde. Com isso, este profissional é capaz de trazer melhorias de ordem social, econômica e
política à população, uma vez que promover e manter a saúde implica em assegurar moradia,
emprego, alimentação e lazer às pessoas. (ALMEIDA e col., 2005)
Utilizando da importância desse profissional no atendimento ambulatorial e as
necessidades que a população local apresenta, propõe-se a implantação de um serviço de
reabilitação física nas unidades de saúde do Município no intuito de viabilizar uma política de
assistência e reabilitação da pessoa com deficiência física permanente ou temporária.
2.7 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA
(PRIMEIRO NÍVEL INTERMUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES
O serviço seria ofertado como um programa de atenção à saúde, localizado em uma
das unidades básicas de saúde do município, provavelmente a UBS-Benfica por apresentar
áreas ainda desocupadas, espaços para atendimento coletivo e por ser uma unidade que em
breve inaugurará uma sala para realização de exames de raio-x. Vale ressaltar que o projeto
26
visa aproveitar espaços físicos já existentes nas unidades, no intuito de diminuir custos para o
município.
Os atendimentos seriam realizados a partir de laudos médicos com diagnóstico clínico,
exames complementares e encaminhamento à fisioterapia, trazidos pelo próprio paciente no
momento da marcação da avaliação fisioterapêutica. Estes laudos devem ser emitidos pelos
médicos especialistas cadastrados no município de Benevides.
Inicialmente, os atendimentos serão nas áreas de traumato-ortopedia e estimulação do
desenvolvimento neuropsicomotor, variando entre atendimentos individuais e/ou coletivos,
dependendo da necessidade, de acordo com a portaria n° 818.
Assim como foi visto no município de Marituba, os pacientes terão direito a 10 (dez)
sessões com duração média de 45 (quarenta e cinco) minutos, sendo reavaliados e, se for
necessário, reencaminhados ao médico para confirmar se há necessidade de continuar o
tratamento. Os paciente que possuírem 3 (três) faltas consecutivas sem justificativa, serão
excluídos do programa, liberando a vaga para outro paciente.
Um ponto importante é a necessidade de uma parceria do serviço ao ESF, uma vez que
a população atendida pelo SUS será o público-alvo do serviço. Logo, um maior número de
pessoas poderá receber o atendimento dentro do município em que residem, a partir da
identificação das necessidades pelo agente de saúde, que encaminha o paciente ao pólo do
ESF, este o encaminha para a UBS, que solicita a consulta com o especialista, que o
encaminha para a fisioterapia.
27
Para a implantação do serviço, o município teria que investir um valor inicial de
R$.11.655,75 (APÊNDICE 12), a fim de adquirir os equipamentos mínimos necessários de
acordo com a portaria n° 818. Este investimento poderia ser em parceria com o ministério da
saúde ou instituições particulares assim como o ocorrido no município de Marituba.
28
3 MATERIAIS E MÉTODOS
A pesquisa está baseada na Portaria n° 818/GM, de 05 de junho de 2001 do Ministério
da Saúde e na coleta de dados do Município de Benevides, no intuito de fazer uma proposta
para a Implantação de um Serviço de Reabilitação à nível municipal.
O presente estudo é do tipo retrospectivo e descritivo com caráter quali-quantitativo e
analítico. A pesquisa se desenvolveu no período de Junho à Novembro de 2007 na Secretaria
de Saúde, na Secretaria de Assistência Social, nas Unidades Básicas de Saúde e nos pólos de
Programa Saúde da Família do Município de Benevides - PA além do Centro de Reabilitação
Física do Município de Marituba - PA.
A pesquisa foi iniciada a partir do aceite do orientador (APÊNDICE 02) e do Comitê
de Ética e Pesquisa da Universidade da Amazônia (APÊNDICE 03) no dia 5 de Agosto de
2007, além da autorização prévia da Secretaria de Saúde do Município de Benevides
(APÊNDICE 04) e do Centro de Reabilitação Física do Município de Marituba (APÊNDICE
05).
Respeitando a resolução n° 196/96, todos os participantes da pesquisa assinaram o
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APÊNDICE 06) para o respaldo dos
pesquisadores.
Foram entrevistados os usuários do SUS, os responsáveis pelas unidades básicas de
saúde e pelos Pólos de estratégia saúde da família, e as autoridades das Secretarias de Saúde e
29
de Assistência Social do Município de Benevides, além da responsável pelo Centro de
Reabilitação Física do Município de Marituba.
Para a fundamentação teórica, a pesquisa utilizou bibliotecas virtuais (LILACS E
SCIELLO), sites do ministério da saúde, IBGE e DATASUS, coleta de material das
Secretarias de Saúde e Assistência Social de Benevides, entrevistas à população usuária do
serviço público de saúde do município, além de dados do Centro de Reabilitação Física de
Marituba.
Os dados da pesquisa foram coletados a partir de entrevistas às autoridades das
Secretarias de Saúde e Assistência Social, visitas e entrevistas aos responsáveis pelas
unidades básicas de saúde e PSF’s, e entrevistas com a população usuária da saúde pública do
município de Benevides (APÊNDICE 7,8,9 e 10, respectivamente), além de visita e entrevista
à responsável pelo Serviço de Reabilitação Física do Município de Marituba (APÊNDICE
11). Todos os questionários utilizados na pesquisa foram do tipo aberto/fechado sendo
baseados na Portaria n.º 818/GM, de 05 de junho de 2001 do Ministério da Saúde (ANEXO
01), que norteia a implantação de uma Rede de Reabilitação Física Estadual.
Os dados encontrados pela pesquisa foram tratados a partir de uma análise percentual
descritiva para caracterização da amostra e do teste de Qui quadrado para comparar as
diferenças, adotando um valor de alfa menor ou igual à 0,05 do pacote estatístico BioEstat 4.0
(Ayres, 2005). Os resultados foram apresentados em forma de gráficos e quadros.
Apenas serviram como relevância estatística os questionários realizados com a
população, sendo os demais, utilizados para fundamentação teórica.
30
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Quadro 1 - Características etárias e econômicas da amostra.
Tamanho
Mínimo
Máximo
Amplitude
Média
D. Padrão
Idade
77
15.00
77.00
62.00
39.03
16.40
Salário
77
1.00
2.00
1.00
1.19
0.40
Variável
A análise do quadro 1 permite observar que a média etária dos 77 sujeitos
entrevistados no estudo foi de 39.03 ± 16.40 anos de idade e uma média salarial de 1.19 ±
0.40 salários mínimos mensais. Em ambas as variáveis indicadas, se percebe um elevado
desvio padrão, evidenciando uma heterogeneidade acentuada da amostra.
Essa heterogeneidade justifica-se pelo acaso em que os sujeitos foram escolhidos, uma
vez que as entrevistas aconteceram com qualquer pessoa que estivesse presente nas unidades
básicas de saúde no período da pesquisa, necessitando apenas ser capaz de opinar a respeito
do serviço de saúde do município.
A faixa salarial é correspondente ao achado no censo do IBGE de 2000, que apontou
46% da população com renda até meio salário mínimo e 27% entre meio e um salário mínimo.
31
8%
22%
30%
Excelente
Bom
Regular
Ruim
40%
Gráfico 1 - Qualidade do Atendimento a Saúde no Município.
No gráfico 1 percebe-se o nível de satisfação dos sujeitos da amostra com a qualidade
do atendimento oferecido nas unidades de saúde do município. Nele se verifica que a grande
maioria considera o atendimento regular e somente 8% da amostra considera este atendimento
excelente. Tal indicação permite concluir que há bastante o que melhorar no atendimento para
satisfazer as necessidades e expectativas da população do município.
Como a própria Secretaria de Saúde de Benevides aponta, o município disponibiliza
apenas o atendimento básico à saúde, sendo as outras especialidades e exames
complementares realizados em municípios vizinhos através do sistema de pactuação. Como a
cota mensal das pactuações não é suficiente para a demanda existente, ocorre a formação de
uma fila de espera para os procedimentos, diminuindo muito a qualidade do serviço.
Isso gera insatisfação da população em relação à assistência de saúde do município,
pois, além de esperar vaga, necessitam se deslocar para municípios vizinhos.
32
25%
Sim
Não
75%
Gráfico 2 - Recebimento de Assistência Domiciliar à Saúde.
O gráfico 2 demonstra que 75% da amostra recebe assistência domiciliar à saúde.
Como se pode constatar através do gráfico 3, esse atendimento é feito, na sua sensível
maioria, pelo agente de saúde do município, com 95% dos casos de atendimento.
2%
3%
Ag Saúde
Médico
Enfermeiro
95%
Gráfico 3 - Profissionais que Visitam Domiciliarmente.
No que diz respeito à assistência domiciliar, a população encontra-se muito bem
assistida uma vez que 11 (onze) pólos de ESF são destinados ao atendimento principalmente
da população mais afastada.
33
De acordo com a responsável pelos ESF’s, Benevides é um município que possui
muitos vilarejos afastados do centro e por este motivo foi necessário implantar pólos de
estratégia saúde da família, facilitando o acesso à saúde para essas famílias e também,
possibilitando uma melhor abordagem sobre a saúde do município para investimentos da
própria secretaria de saúde.
Os resultados apontam que o médico ou enfermeiro fizeram cerca de 3% destas visitas,
o que se significa um único caso, pois o paciente havia sofrido um acidente vascular
encefálico (AVE) estando impossibilitado de se locomover ao pólo, por isso recebeu
assistência médica em domicílio.
5%
24%
29%
Diária
Mensal
Bimensal
Trimensal
Quadrimensal
Semestral
27%
8%
4%
3%
Anual
Gráfico 4 - Freqüência com que Procura a Unidade de Saúde.
O gráfico 4 indica que a procura pela unidade, na maioria dos casos, ocorre uma vez
por mês, seguido do atendimento uma vez a cada semestre e pelo atendimento uma vez por
ano, com 29, 27 e 24% respectivamente.
Segundo os responsáveis pelas unidades básicas de saúde, há uma variação muito
grande em relação à procura pela unidade, isso se dá devido vários aspectos, entre eles:
realização de curativos ou algum tipo de medicação específica (tratamentos alérgicos, na
34
maioria). Já as procuras mensais se referem aos pacientes integrantes do grupo de
acompanhamento de hipertensão arterial e diabetes. E por último, a procura anual, às
consultas de rotina para ginecologia, pediatria e clínica médica.
No gráfico 5 observa-se que as causas que levam os sujeitos a procurarem a unidade
de saúde do município, têm no tratamento o seu principal motivo, com 50% dos casos
estudados, e a urgência como segundo principal motivo, com 29% dos casos.
21%
29%
Prevenção
Tratamento
Urgência
50%
Gráfico 5 - O Motivo da Procura à Unidade de Saúde.
Um ponto positivo que se constatou neste gráfico foi a grande procura por prevenção.
Isto pode ser justificado pelo intenso trabalho dos pólos de ESF e unidades de saúde em
incentivar este tipo de atendimento, visto que existe uma agenda semanal de assistência em
cada um destes pólos.
No ESF, por exemplo, como citou a responsável pelo mesmo, existe um dia
determinado em que a população recebe orientações sobre planejamento familiar, outro que
ocorre palestras educativas e/ou preventivas, e em outro, há atendimento que visa a saúde da
mulher, possibilitando à população um maior acesso à saúde primária.
35
39%
Sim
Não
61%
Gráfico 6 - Conhecimento da Fisioterapia.
Como se pode constatar analisando o gráfico 6, a maioria dos sujeitos da amostra tem
conhecimento sobre a fisioterapia, o que certamente, é um fator que pode auxiliá-los na sua
exigência e no seu tratamento.
Este resultado foi recebido com surpresa uma vez que a população não tem grande
acesso à este tipo de atendimento. Entretanto, como foi verificado pelo departamento de
regulação, avaliação e controle de Benevides, muitos pacientes possuem encaminhamento
para especialistas como ortopedistas e neurologistas e ao serem consultados são informados
sobre a existência desta especialidade. Porém, por existirem poucas vagas, a grande maioria
não é encaminhada à fisioterapia.
O gráfico 7 indica que 62% dos sujeitos investigados nunca fez uso de algum
procedimento fisioterapêutico ou não conhece alguém que o tenha feito, o que demonstra a
ausência do fisioterapeuta junto à população do município.
36
38%
Sim
Não
62%
Gráfico 7 - Já fez ou Conhece quem já Fez Fisioterapia.
Como pode ser confirmado pela Secretaria de Saúde de Benevides, não existe tal
especialidade no município, tendo este apenas 32 vagas pactuadas com Belém e Marituba, que
não são suficientes para atender a demanda existente.
Vale ressaltar que a disponibilidade dessas vagas não é regular, pois em alguns meses,
o número de vagas ofertadas é inferior ao da pactuação no município de Belém, como pode
ser observado no gráfico a seguir.
Marituba
ro
Outu
b
sto
mbro
Sete
Ago
Julh
o
Junh
o
Maio
Abri
l
Belém
Març
o
Feve
reiro
30
25
20
15
10
5
0
Gráfico 8 - Referências Encaminhadas á Fisioterapia Mês a Mês.
37
O gráfico 8 indica o número de encaminhamentos à fisioterapia para Marituba e
Belém, a cada mês do ano de 2007, considerando o período de fevereiro a outubro. Este
período é explicado porque a informatização do departamento de regulação, avaliação e
controle de Benevides, responsável por realizar esses encaminhamentos, só ocorreu em
Fevereiro deste ano, logo, os dados disponíveis só foram citados a partir deste período.
Nele pode se verificar que a grande maioria dos encaminhamentos, a partir de abril,
foram feitos para Belém, com o ápice nos meses de abril e setembro, permitindo 30
encaminhamentos, enquanto que o número para Marituba é constante ao longo do ano, com
apenas dois encaminhamentos a cada mês.
Este gráfico comprova a irregularidade com que em Belém oferta suas vagas para o
município em relação à fisioterapia, pois o número de encaminhamentos nem sempre
corresponde ao número de vagas determinadas pela pactuação. Isto faz com que aumente
ainda mais a demanda reprimida de Benevides para esse serviço.
200
150
154
Marituba
100
50
18
To
ta
l
0
Gráfico 9 - Total de Referências Encaminhadas à Fisioterapia.
Belém
38
No gráfico 9 pode-se constatar o total de encaminhamentos feitos à fisioterapia no
período da pesquisa. É possível verificar que são apenas 18 os encaminhamentos à Marituba,
enquanto que à Belém, o número aumenta acentuadamente para 154 casos.
Tal fenômeno evidencia uma diferença estatisticamente significativa no número de
casos para Belém, comparado com o número de casos para Marituba, o que se pode confirmar
através da análise do quadro 2, que indica através do valor de p esta significância estatística.
Quadro 2 - Comparação entre os encaminhamentos à Marituba e à Belém, para Fisioterapia.
X2
p
107.54
< 0.01
Essa diferença estatisticamente significante, diz respeito ao número de vagas
disponibilizadas por cada município pactuado para atender a demanda de fisioterapia do
município de Benevides, conforme dados do departamento de regulação, avaliação e controle
do município.
Belém, por ser a capital do Estado e um pólo de referência dentro da região
metropolitana na área da saúde, acaba por disponibilizar um número maior de vagas, uma vez
que apresenta uma melhor estruturação física e maior número de profissionais. Marituba, por
sua vez, oferta apenas duas vagas mensalmente por possuir um centro de reabilitação menor, e
é capaz de atender as vagas pré-determinas todos os meses.
39
200
150
172
100
Recebidas
138
Encaminhadas
Reprimidas
50
10
To
ta
l
0
Gráfico 10 - Total de Demandas em Fisioterapia.
O gráfico 10 indica a demanda total para fisioterapia no período da pesquisa no
município de Benevides. Como se pode observar ocorreram 172 encaminhamentos à
fisioterapia com 138 recebimentos de pacientes, sendo 10 casos a demanda reprimida.
O fenômeno verificado anteriormente pode ser comparado estatisticamente como se
observa no quadro 3 e percebido que há uma diferença estatisticamente significativa através
dos valores de p encontrados, entre o número de encaminhamentos e o número de
recebimentos, entre o número de encaminhamentos e de demanda reprimida e entre o número
de recebimentos e de demanda reprimida.
Quadro 3 - Comparação Entre os Tipos de Demanda.
X2
p
3.73
0.05
Recebidas X Reprimidas
110.70
< 0.01
Encaminhadas X Reprimidas
144.20
< 0.01
Demanda
Recebida X Encaminhadas
Em média, o paciente que faz requerimento para o atendimento em fisioterapia
aguarda 3 meses para ter uma vaga disponível. Ou seja, este paciente é referenciado em um
40
mês como demanda recebida, mas só é dado como demanda encaminhada cerca de 3 meses
depois.
Então, como a informatização do setor responsável por este repasse ocorreu apenas em
Fevereiro deste ano, há uma divergência na quantidade de recebimentos em relação aos
encaminhamentos, porque a demanda recebida em Dezembro de 2006 e Janeiro de 2007 não
foram referenciados como demanda recebida, pois não havia a informatização. Entretanto, os
encaminhamentos desses pacientes foram documentados a partir de fevereiro, aumentando o
número de demanda encaminhada nos meses seguintes.
Isso acaba por mascarar a verdadeira demanda reprimida existente no município, já
que existem muitas pessoas que necessitam do serviço de reabilitação e que ainda não são
assistidos pelo município, como exemplo, os portadores de necessidades especiais que
precisam de acompanhamento fisioterapêutico, mas não o fazem por dificuldades de acesso
devido a distância dos centros de reabilitação disponíveis, custo elevado com deslocamento e
pequeno número de vagas ofertadas pelo município.
30%
Sim
Bom
70%
Gráfico 11 - Existência de Impossibilidade Física na Família.
41
70% da amostra investigada indicou a existência de membros na família com algum
tipo de incapacidade física, conforme indicado no gráfico 11. Como se pode constatar
observando o gráfico 12, o principal tipo de impossibilidade apontada pelos sujeitos da
amostra foi em nível de coluna vertebral, com vinte casos indicados.
25
20
20
15
2
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
Bursite
LER
P. Facial
2
Ombro
2
TCE
3
Joelho
1
PC
3
Artrite
1
Rup. Ten
dão
2
Artrose
4
1
Paraplég
ico
2
Hérnia
5
Reumatis
mo
10
F. Planta
r
At. DNPM
AVE
Hansenia
se
Amputaç
ão
Fratura
Coluna
Deambula
ção
Parkinso
n
0
Gráfico 12 - Tipo de Incapacidade Física.
Segundo dados da Secretaria de Assistência Social, existe no município de Benevides
cerca de 6 mil pessoas com algum tipo de deficiência, entre elas a física. Isto mostra o elevado
número de deficientes residentes no município e que na maioria das vezes não recebem
nenhum tipo de assistência para reabilitação, devido às poucas vagas ofertadas, ao alto custo
para o paciente com o transporte, dificuldades de locomoção e até mesmo pelo
desconhecimento deste tipo de serviço.
Como mostra o gráfico 13, 82% dos sujeitos investigados mostraram que já
procuraram, por algum motivo, atendimento à saúde em algum outro município do estado.
Estes atendimentos são de vários tipos, desde consultas com especialistas até realização de
exames complementares como ultra-sonografia e raio-x.
42
18%
Sim
Não
82%
Gráfico 13 - Procurou Atendimento em Outro Município.
Isto é justificado pelo fato do município apresentar apenas atendimento básico à saúde,
não possuindo médicos especialistas nem estrutura funcional para realizar exames
complementares.
Com relação a fisioterapia, foi percebido, no decorrer da pesquisa, que o paciente que
necessita deslocar-se até o município vizinho, gasta pelo menos uma passagem de ônibus para
ir e outra para voltar, sendo este número aumentado caso este paciente necessite de
acompanhante. Contando que são realizadas 15 (quinze) sessões por mês, este paciente gasta
no mínimo R$ 45,00 só com transporte.
Este gasto, geralmente, é o principal responsável pelo grande número de desistências
do tratamento, já que segundo o Observatório das Metrópoles e dados da pesquisa, a maioria
da população possui uma renda entre meio e 1 salário mínimo.
Como foi citado pela Secretaria Executiva de Saúde Pública do município, os gastos
planejados para 2007 foram calculados para um total de R$14.815,88 com 6390
procedimentos fisioterapêuticos inclusos.
43
Entretanto, se calcularmos que cada atendimento envolve, em média, três
procedimentos e cada procedimento tem um custo de R$2,36, cada sessão terá um custo de
R$7,08 por paciente. Como cada paciente tem direito a 15 sessões mensais, isto leva a um
custo total de R$ 106,20 por paciente a cada mês.
Este valor, se multiplicado pelo número de vagas (32) disponíveis para atendimento da
população, daria R$3.398,40 por mês. Logo, para atender pelo menos a quantidade de
pacientes a que se compromete, o município deveria gastar R$40.780,80 por ano, com
atendimentos fisioterapêuticos.
Esta grande diferença de valores pode ser justificada pelo fato das vagas pactuadas não
serem disponibilizadas regularmente assim como, na maioria das vezes, há uma
impossibilidade do paciente completar as quinze sessões mensais a que tem direito.
44
5 CONCLUSÃO
Com esta pesquisa, foi possível analisar a assistência de saúde no município de
Benevides, a partir de dados coletados na própria secretaria de saúde e entrevistas com a
população.
Pode-se perceber que se tratando de reabilitação física, o município apresenta grande
dificuldade para atender a demanda existente uma vez que depende de vagas pactuadas com
outros municípios (Belém e Marituba). Por este motivo, muitas pessoas que necessitam deste
serviço acabam não sendo assistidas.
O município apresenta atualmente uma diferença absurdamente maior entre o valor
que é destinado à fisioterapia e o valor que deveria ser, colocando em questão o fato do
município não ser capaz de manter um mínimo de atendimento à população no que se refere à
reabilitação.
Por este motivo, chama-se a atenção para a implantação de um serviço próprio, no
intuito de aumentar o repasse de recursos tanto do governo federal quanto estadual para o
município assim como facilitar o acesso da população ao serviço.
Esta implantação originaria além de empregos para profissionais da saúde e áreas
afins, a possibilidade de melhorar a assistência à população, facilitando o acesso e aumento o
número de atendimentos fisioterapêuticos. Com isso, o município ao invés de gastar com este
serviço, faria investimentos para o desenvolvimento próprio, gerando maior satisfação da
população
e
maior
arrecadação
dos
recursos
financeiros
para
o
município.
45
6 REFERÊNCIAS IBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, Aline Barreto; OLIVEIRA, Ana Maria Braga; RIBEIRO, Kátia Suely Queiroz
Silva. A fisioterapia na atenção básica a partir de uma experiência de educação popular.
V
Colóquio
Internacional
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da história. Revista FisioBrasil, Brasil, n. 59, p.20-31, 2003.
BOTTI, Lúcia Paola; DALLA, Marcello Dala Bernardina. Manual prático para elaboração
de
projetos
para
unidades
de
saúde.
Disponível
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www.saude.es.gov.br/download/manual_pratico_para_elaboracao_projetos_ubs.pdf
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BRAZIL, Ana Cristina de Oliveira; BRANDÃO José Adailton Moreira; SILVA, Maria
Orlane do Nascimento; FILHO, Valter Catunda Gondim. O papel do fisioterapeuta do
programa saúde da família do município de Sobral – Ceará. 2003. Disponível em:
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2000.
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46
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MINISTÉRIO
DA
SAÚDE.
Atenção
básica.
2004.
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necessidade especial. 2007.
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA. Diretoria de Desenvolvimento e
Auditoria dos serviços de saúde do município de Benevides. 2007.
47
7 – ANEXOS
48
ANEXO 01
Portaria n.º 818/GM Em 05 de junho de 2001.
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de organizar a assistência à pessoa portadora de deficiência
física em serviços hierarquizados e regionalizados e com base nos princípios da
universalidade e integralidade das ações de saúde;
Considerando o disposto na Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS
01/2001, aprovada pela Portaria GM/MS N° 95, de 26 de janeiro de 2001;
Considerando a necessidade de garantir às pessoas portadoras de deficiência física
assistência nos vários níveis de complexidade, por intermédio de equipe multiprofissional e
multidisciplinar, utilizando-se de métodos e técnicas terapêuticas específicas;
Considerando a necessidade de subsidiar tecnicamente a implantação de serviços
especializados, buscando a reabilitação clínico-funcional da pessoa portadora de deficiência
física e contribuindo, decisivamente, para a melhoria das suas condições de vida, sua
integração social e ampliação das suas potencialidades laborais e independência nas
atividades da vida diária;
Considerando a necessidade de estabelecer mecanismos de avaliação, supervisão,
acompanhamento e controle da assistência prestada à pessoa portadora de deficiência física;
Considerando que a assistência à pessoa portadora de deficiência física exige uma
estrutura especializada e hierarquizada de alta, média e baixa complexidade, com área física
adequada, profissionais habilitados e suporte de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia;
Considerando a necessidade de estabelecer critérios para a concessão de Órteses,
Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção nos diversos níveis de gestão;
Considerando que o pleno atendimento à pessoa portadora de deficiência física depende
da qualificação dos processos de reabilitação funcional e da prescrição, fornecimento e
adequação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, resolve:
Art. 1º Criar, na forma do disposto nesta Portaria, mecanismos para a organização e
implantação de Redes Estaduais de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física.
Art. 2º Determinar às Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal a organização
de suas respectivas Redes Estaduais de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física,
conforme as diretrizes contidas na Portaria GM/MS N° 95, de 26 de janeiro de 2001, que
aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001 e as Normas para
Cadastramento constantes do Anexo I desta Portaria.
§ 1° As Redes Estaduais de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física, de que
trata este Artigo, serão integradas por:
49
a-
Serviços de Reabilitação Física – Primeiro Nível de Referência Intermunicipal;
b-
Serviços de Reabilitação Física – Nível Intermediário;
c-
Serviços de Referência em Medicina Física e Reabilitação;
d-
Leitos de Reabilitação em Hospital geral ou Especializado;
§ 2º Constitui um Serviço de Reabilitação Física - Primeiro Nível de Referência
Intermunicipal a unidade ambulatorial, devidamente cadastrada no Sistema de Informações
Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS, que disponha de instalações físicas
apropriadas, equipamentos básicos para reabilitação e recursos humanos com especialização,
formação e/ou capacitação na área de reabilitação, para o atendimento a pacientes com
deficiências físicas que requerem cuidados de reabilitação, prevenção de deficiências
secundárias e orientação familiar. Os Serviços de Reabilitação – Primeiro Nível de Referência
Intermunicipal, devidamente articulados com as equipes de Saúde da Família, devem estar
subordinados tecnicamente a um Serviço de Reabilitação Física – Nível Intermediário ou,
excepcionalmente, a um Serviço de Referência em Medicina Física e Reabilitação, que irá
constituir-se em sua referência e contra-referência dentro da rede estadual ou regional de
assistência à pessoa portadora de deficiência física. Inclui a prescrição, avaliação, adequação,
treinamento, acompanhamento e dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de
Locomoção;
§ 3º Constitui um Serviço de Reabilitação Física – Nível Intermediário a unidade
ambulatorial, devidamente cadastrada no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema
Único de Saúde - SIA/SUS, que disponha de serviços especializados para avaliação e
tratamento de pessoas portadoras de deficiência física. Caracteriza-se como serviço de média
complexidade, com instalações físicas adequadas, equipamentos e equipe multiprofissional
para o desenvolvimento de um conjunto de atividades individuais e/ou em grupo,
acompanhamento médico e funcional e orientação familiar. Inclui a prescrição, avaliação,
adequação, treinamento, acompanhamento e dispensação de Órteses, Próteses e Meios
Auxiliares de Locomoção;
§ 4º Constitui um Serviço de Referência em Medicina Física e Reabilitação a unidade
ambulatorial, devidamente cadastrada no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema
Único de Saúde - SIA/SUS, que disponha de serviços especializados para o diagnóstico,
avaliação e tratamento de pessoas portadoras de deficiências físicas (motoras e sensoriais).
Caracteriza-se como serviço de maior nível de complexidade, com instalações físicas
adequadas, equipamentos e equipe multiprofissional e multidisciplinar especializada, para o
atendimento de pacientes que demandem cuidados intensivos de reabilitação física (motora e
sensório motora), constituindo-se na referência de alta complexidade da rede estadual ou
regional de assistência à pessoa portadora de deficiência física. Inclui a prescrição, avaliação,
adequação, treinamento, acompanhamento e dispensação de Órteses, Próteses e Meios
Auxiliares de Locomoção;
§ 5º Constitui um Leito de Reabilitação em Hospital Geral ou Especializado aquele
destinado ao atendimento integral à pessoa portadora de deficiência física, quando, por
indicação médica o regime de internação hospitalar for o mais adequado ao paciente. O
Hospital Geral ou Especializado deve ser cadastrado no Sistema de Informações Hospitalares
do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS e possuir condições técnicas, instalações físicas,
50
equipamentos e recursos humanos especializados para a realização dos procedimentos
clínicos, cirúrgicos e diagnósticos, necessários para potencializar as ações de reabilitação;
Art. 3º Estabelecer, como critérios a serem utilizados pelas Secretarias Estaduais de
Saúde dos estados e do Distrito Federal na definição dos quantitativos de serviços que
integrarão as Redes Estaduais de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física, os
abaixo relacionados:
a - população;
b - necessidade de cobertura assistencial;
c - nível de complexidade dos serviços;
d - distribuição geográfica dos serviços.
§ 1º Os Serviços de Reabilitação Física - Primeiro Nível de Referência Intermunicipal
terão os seus quantitativos máximos estabelecidos no Plano Diretor de Regionalização de
cada Estado e do Distrito Federal, de acordo com a NOAS-SUS 01/2001, sendo recomendada
a instalação de, pelo menos, um serviço para cada módulo assistencial;
§ 2º Os Serviços de Referência em Medicina Física e Reabilitação e os Serviços de
Reabilitação Física - Nível Intermediário devem observar os quantitativos máximos, definidos
por Unidade da Federação, conforme o Anexo II desta Portaria;
§ 3º Os Leitos de Reabilitação em Hospital Geral e Especializado devem ser
dimensionados e cadastrados de forma a atender às necessidades estaduais e regionais de
cobertura populacional e de referência da Rede Estadual de Assistência à Pessoa Portadora de
Deficiência Física. Pode participar todo Hospital cadastrado no SIH/SUS, desde que reúna as
condições para o atendimento ao paciente que necessite de procedimentos de reabilitação,
devidamente organizado de forma a garantir a referência dos pacientes que necessitam de
reabilitação em regime de internação hospitalar;
§ 4º A distribuição geográfica, nos estados, municípios e no Distrito Federal, dos
Serviços de Reabilitação Física – Primeiro Nível de Referência Intermunicipal, dos Serviços
de Reabilitação Física – Nível Intermediário, dos Serviços de Referência em Medicina Física
e Reabilitação e dos Leitos de Reabilitação em Hospital Geral ou Especializado, deverá
obedecer às necessidades epidemiológicas e de cobertura populacional de cada Unidade da
Federação.
Art. 4º Determinar que as Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal, ao
constituírem as suas Redes de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física,
estabeleçam os fluxos e mecanismos de referência e contra-referência.
Art. 5º Determinar que as Secretarias de Saúde dos estados, municípios e do Distrito
Federal elaborem e encaminhem à Secretaria de Assistência à Saúde/SAS, para aprovação, o
Manual Operativo para Dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção,
aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite, de acordo com o Roteiro constante do Anexo
V desta Portaria.
51
Art. 6º Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, as Normas para Cadastramento dos
Serviços de Reabilitação Física - Primeiro Nível de Referência Intermunicipal, dos Serviços
de Reabilitação Física – Nível Intermediário, dos Serviços de Referência em Medicina Física
e Reabilitação e dos Leitos de Reabilitação em Hospital Geral ou Especializado.
§ 1° Estados que, eventualmente, não disponham de, pelo menos, 01 (um) serviço em
condições de cumprir as Normas para Cadastramento de Serviço de Referência em Medicina
Física e Reabilitação poderão solicitar, em caráter transitório, o cadastramento de 01 (um)
Serviço de Reabilitação Física – Nível Intermediário, que passará a constituir a referência
estadual de alta complexidade, até a plena habilitação de seus serviços;
§ 2º O Serviço de Reabilitação Física – Nível Intermediário, de que trata o § 1° deste
Artigo, deverá cumprir, no mínimo, as Normas para Cadastramento de Serviço de
Reabilitação Física – Nível Intermediário, definidas no Anexo I desta Portaria.
Art. 7º Estabelecer que as solicitações para cadastramento dos Serviços de Reabilitação
Física - Primeiro Nível de Referência Intermunicipal, dos Serviços de Reabilitação Física –
Nível Intermediário, dos Serviços de Referência em Medicina Física e Reabilitação e dos
Leitos de Reabilitação em Hospital Geral ou Especializado, sejam encaminhadas à Secretaria
de Assistência à Saúde - SAS/MS, em um único processo contendo a totalidade dos Serviços
que integrarão a Rede Estadual e a definição dos fluxos de referência e contra-referência.
Parágrafo único. As solicitações de que trata este Artigo deverão ser acompanhadas de
relatório contendo as justificativas técnicas e necessidades assistenciais, dentro da lógica de
constituição de Redes Estaduais de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física.
Art. 8º Estabelecer que, para o cadastramento dos Serviços de Reabilitação Física –
Primeiro Nível de Referência Intermunicipal, dos Serviços de Reabilitação Física - Nível
Intermediário, dos Serviços de Referência em Medicina Física e Reabilitação e dos Leitos de
Reabilitação em Hospital Geral ou Especializado, sejam obedecidos os critérios definidos no
Artigo 3º e seus parágrafos e nas Normas para Cadastramento contidas no Anexo I desta
Portaria.
Art. 9º Definir que a operacionalização e o financiamento dos Serviços de Referência
em Medicina Física e Reabilitação e dos Serviços de Reabilitação Física – Nível
Intermediário serão regulamentados pela Secretaria de Assistência à Saúde/SAS.
Parágrafo único. A operacionalização dos Serviços de Reabilitação Física – Primeiro
Nível de Referência Intermunicipal estão descritas na NOAS – SUS 01/2001 e o seu
financiamento contido no valor per capita a ser definido pelo Ministério da Saúde para custeio
desse nível de assistência.
Art. 10 Determinar a obrigatoriedade de vistoria e avaliação anual, a ser realizada pelos
gestores estaduais e municipais, de acordo com o seu nível de gestão, dos Serviços de
Reabilitação Física - Nível Intermediário, dos Serviços de Referência em Medicina Física e
Reabilitação e dos Leitos de Reabilitação em Hospital Geral ou Especializado, cadastrados
nos Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS e Sistema de Informações Hospitalares
- SIH/SUS.
52
Art. 11 Determinar a obrigatoriedade do preenchimento do Relatório de Avaliação,
Acompanhamento e Alta, conforme Anexo III desta Portaria, inclusive para o fornecimento
de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, pelos Serviços de Reabilitação Física
– Primeiro Nível de Referência Intermunicipal, pelos Serviços de Reabilitação Física – Nível
Intermediário, pelos Serviços de Referência em Medicina Física e Reabilitação e pelos
Hospitais Gerais e Especializados com Leitos de Reabilitação.
§ 1º Os objetivos deste Relatório são a avaliação e o acompanhamento da assistência
prestada no País às pessoas portadoras de deficiência física, a identificação dessas
deficiências, suas causas, incapacidades e restrições funcionais, permitindo ao Ministério da
Saúde, aos estados e municípios e ao Distrito Federal o aprimoramento da assistência prestada
e o estabelecimento de políticas de prevenção de deficiências e incapacidades na população
em geral;
§ 2º O Relatório será preenchido pelo Responsável Técnico do serviço, de acordo com
as instruções contidas no Anexo IV desta Portaria, sendo que o primeiro Relatório envolverá
os procedimentos realizados entre a data do cadastramento e o dia 31 de dezembro de 2.001 e
os subsequentes, aqueles referentes ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada
ano;
§ 3º O Relatório será preenchido em 02 (duas) vias. A primeira via deverá ser
encaminhada, anualmente, até o dia 30 de janeiro do ano subseqüente, à Secretaria de Saúde
do estado ou do Distrito Federal e a segunda via arquivada no serviço que prestou os
atendimentos;
§ 4º As Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal deverão compatibilizar os
relatórios encaminhados pelos serviços que compõem a Rede Estadual de Assistência à
Pessoa Portadora de Deficiência Física e encaminhar uma cópia à Assessoria
Técnica/ASTEC/SAS/MS;
§ 5º Os formulários para preenchimento dos Relatórios serão impressos e distribuídos
pelas Secretarias Estaduais de Saúde dos estados e do Distrito Federal;
§ 6º O não encaminhamento dos Relatórios implicará no descadastramento dos Serviços
e dos Leitos de Reabilitação em Hospital Geral e Especializado.
Art. 12 Determinar às Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal que
adotem as providências necessárias ao cumprimento das normas contidas nesta Portaria.
Art. 13 Determinar que a Secretaria de Assistência à Saúde adote as medidas
necessárias à implementação do disposto nesta Portaria.
Art. 14 Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ SERRA
53
ANEXO I - NORMAS PARA CADASTRAMENTO DOS SERVIÇOS DE
REABILITAÇÃO FÍSICA - PRIMEIRO NÍVEL DE REFERÊNCIA
INTERMUNICIPAL
1 - SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA - PRIMEIRO NÍVEL DE REFERÊNCIA
INTERMUNICIPAL
Os Serviços de Reabilitação Física - Primeiro Nível de Referência Intermunicipal são
unidades ambulatoriais destinadas a prestar atendimento a pacientes portadores de
deficiências motoras, encaminhados por outros serviços de saúde, acompanhados de laudo
médico com diagnóstico da deficiência apresentada, prescrição e tempo previsto de
tratamento.
Os Serviços de Reabilitação Física - Primeiro Nível de Referência Intermunicipal,
devidamente cadastrados no Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, devem estar
articulados com as equipes de Saúde da Família, constituindo-se em sua primeira referência
para atenção aos pacientes portadores de deficiência física, e subordinados tecnicamente a um
Serviço de Reabilitação Física – Nível Intermediário ou, excepcionalmente, a um Serviço de
Referência em Medicina Física e Reabilitação, devendo integrar-se a uma rede regionalizada e
hierarquizada de assistência ao paciente portador de deficiência física, de acordo com as
normas e princípios definidos pela NOAS-SUS 01/2001, desenvolvendo as seguintes
atividades:
a) Atendimento individual (consulta médica, procedimentos terapêuticos de reabilitação
e atendimento de Serviço Social);
b) Atendimento em grupo (atividades educativas em saúde, grupo de orientação,
modalidades terapêuticas de reabilitação e atividades de vida diária);
c) Prevenção de seqüelas, incapacidades e deficiências secundárias;
d) Estimulação do desenvolvimento neuropsicomotor;
e) Visita domiciliar;
f) Orientação familiar;
g) Preparação para alta, convívio social e familiar;
h) Orientação técnica às equipes de Saúde da Família.
1.1 - Recursos Humanos
Os Serviços de Reabilitação Física - Primeiro Nível de Referência Intermunicipal
poderão funcionar em ambulatório, policlínica ou hospital, ou estar a eles vinculados, e
funcionar com equipe mínima composta de:
54
a) Médico (não necessariamente exclusivo do serviço, porém, vinculado ao serviço de
reabilitação);
b) Fisioterapeuta ou profissional de nível superior com formação, especialização ou
capacitação na área de reabilitação física;
c) Assistente Social (não necessariamente exclusivo do serviço, porém, vinculado ao
serviço de reabilitação);
d) Profissionais de nível médio e/ou técnico necessários ao desenvolvimento das ações
de reabilitação.
Para o atendimento a cada grupo de 80 pacientes/dia, são necessários: 01 (um) Médico,
próprio ou vinculado ao serviço de reabilitação, 01 (um) Fisioterapeuta ou profissional de
nível superior com capacitação em reabilitação e profissionais de nível técnico ou médio
necessários ao desenvolvimento das ações de reabilitação.
As equipes técnicas deste nível de atendimento devem oferecer, quando do
encaminhamento dos pacientes às equipes de Saúde da Família, orientações técnicas sobre a
continuidade do processo de reabilitação, visando qualificar a assistência ao paciente portador
de deficiência física, tornando-se sua referência especializada.
1.2- Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia
Os Serviços de Reabilitação Física – Primeiro Nível de Referência Intermunicipal
deverão garantir o acesso aos Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia estabelecidos para
a Atenção Básica Ampliada e definidos pela NOAS-SUS 01/2001, compreendendo:
a) Patologia Clínica;
b) Radiologia;
c) Ultra-sonografia.
1.3 - Instalações Físicas
Os Serviços de Reabilitação Física - Primeiro Nível de Referência Intermunicipal
deverão dispor da seguinte estrutura física:
a) Acesso geral por rampa e/ou elevador com medidas compatíveis para giro de cadeiras
de rodas, piso antiderrapante, corrimão em corredores, escadas e rampas, largura de
corredores e portas, banheiro adaptado e demais normas definidas pela ABNT – 1990;
b) Sala para avaliação e atendimento individual, com área de 7,5 m2;
c) Área para desenvolvimento de atividades de cinesioterapia com área de 2,4 m2
/paciente, com área mínima de 20 m2;
d) Box para termo e eletroterapia com área de 2,4 m2, para cada box;
e) Sanitários adaptados ao uso de PPD;
f) Piso e paredes de material claro, resistente, impermeável e lavável;
55
g)Áreas de apoio isoladas da área de assistência:
Recepção e sala de espera de acompanhantes;
Depósito de material de limpeza;
Área para guarda de materiais/equipamentos;
Área para arquivo e registro de pacientes.
56
4 - Equipamentos
Os Serviços de Reabilitação Física - Primeiro Nível de Referência Intermunicipal
deverão dispor dos seguintes equipamentos:
Divã estofado com cabeceira regulável com medidas 1,90X 0,65X0,75
Escada de Ferro de 2 degraus
Colchonete de espuma com medidas 1,90 X 0,89 X 0,05
Escada de canto com rampa e corrimão
Espelho com rodízio
Muleta canadense adulto regulável
Muleta axilar adulto regulável
Andador adulto e infantil com rodízios
Andador adulto e infantil fixo
Bengala de madeira
Bengala de inox/alumínio
Bengala de 4 pontos
Fita métrica comum
Cronômetro
Pulseira de peso
Cadeira de rodas adulto e infantil
Goniômetro
Espelho fixo 1,30 X 1,50
Pares de Halteres de 01 Kg
Pares de Halteres de 02 Kg
Maca para remoção
Stand in table infantil e adulto
Ondas Curtas
Ultra-som
Tábua de equilíbrio retangular
Eletroestimulador com corrente Galvânica-Farádica
Banho de Parafina
Barra Paralela dupla de 3 metros
Rolo Bobath de 20 cm
Rolo tipo feijão 40 cm
Jogos Pedagógicos
57
8 – APÊNDICES
58
APÊNDICE 01
Programas de Saúde preconizados pelo ministério da saúde implantados no município de
Benevides-PA.
PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA IMPLANTADOS
Programa de Assistência ao Pré-Natal
Programa de Saúde Mental
Programa de Planejamento Familiar
Programa de Atenção à Saúde Bucal
Programa contra o Câncer Uterino/Mama
Programa de Assistência Farmacêutica
Programa de Atenção à Saúde da Criança
Programa de Assistência à Saúde da
Mulher
Programa de Imunização
Programa de Controle ao Tabagismo
Teste do Pezinho
Programa de DST/AIDS
Programa de Controle das DDA/TRO
Programa de Controle da Tuberculose
Programa de Controle das IRAS
Programa de Controle da Hanseníase
Programa de Combate às Carências
Nutricionais
Programa de Controle da Malária
Programa Saúde da Família
Programa de Controle da Dengue
Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Programa de Controle da Influenza
Programa de Zoonoses
Vigilância Sanitária
Programa de Controle ao Diabetes
Vigilância Epidemiológica
Programa de Hipertensão Arterial
59
APÊNDICE 02
TERMO DE APROVAÇÃO DO ORIENTADOR DA PESQUISA
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
CURSO DE FISIOTERAPIA
DECLARAÇÃO
Eu, Said Kalume Kalif, aceito orientar o trabalho, que terá como foco principal a Fisioterapia
Comunitária com o tema “Proposta de Implantação de um Serviço de Reabilitação Física
(Primeiro Nível de Referência Intermunicipal) no Município de Benevides – PA” de
autoria de Marília Gaspar Garcia e Natália Silva da Silva, declarando ter total conhecimento
das normas de realização de trabalhos científicos vigentes, segundo o manual de orientação de
trabalhos científicos do Curso de Fisioterapia da UNAMA 2007 estando ciente da necessidade
de minha participação na banca examinadora por ocasião da defesa do trabalho.
Belém-Pará, 15 de janeiro de 2007.
______________________________
_____________________________
Assinatura
Carimbo e Rubrica
Said Kalume Kalif
Said Kalume Kalif
60
APÊNDICE 03
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
COMITÊ DE ÉTICA EM: PESQUISA (CEP)
CERTIFICADO
Certificamos que o Protocolo NO 59381/07 referente ao Projeto de Pesquisa
intitulado "PROPOSTA DE IMPlANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE RABILITAÇÃO
FÍSICA (PRIMEIRO NÍVEL DE REFERÊNCIA INTERMUNICIPAL) NO
MUNICÍPIO DE BENEVIDE5-PARÁa desenvolYido por Marilia Gaspar Gardae Natália
Silva da Silva, sob a orientação do Pesquisador Said Ka~ume Kalif, está de acordo com os
principios éticos adotados peia Comissão Nadonal de Ética em Pesquisa (CONEP) em
cumprimento à Reso!ução CNS NO 196/96 referente à pesquisa envolvendo seres humanos,
tendo sido aprovado peSo Gomitê de Ética em Pesquisa da Universidade da Amazônia (CEP
- UNAMA), em 27/11/2007. Este certificado expira em 27/11/2008.
Belém(Pa), 28 de novembro de .2007
CERTIFICATE
We certify that toe worik descfibed in the manusaipt intiUed -PROPOSTA DE
IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE RABILITAÇÁO FÍSICA (PRIMEIRO NÍVEL
DE REFERÊNCIA INTERMUNIClPAL) NO MUNICÍPIO DE BENEVIDE5PARÁ'"
developed by Maritia Gaspar Garoa e Natália Silvada Silv.af( under ooordination of the
r:esearoher Said Kalume Kalif is In agreement with the ethicaB principies adopted bV
National Ethics Coondl (CONEP) for regulation of CNS Resolution !H.o 196/96 about
Guidelines and Morms Regulating Researd1 Invohiing Human Beings, and wasapproved by
Amazon University Ethics Committee for Research(CEP - UNAMA) 00 11/27/2007,
ProtocoJ N"O 59381/07 hiscertificate expires 0'11 11/.27/2008.
Belém (PA), November 28, 2007.
Universidade da Amazônia
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Qualidade de Vida e Meio Ambiente
Comitê de Ética em Pesquisa – CEP
“Campus” Alcindo Cacela – Av. Alcindo Cacela, 287 – Belém-PA – 66060-902 – Fone: (91) 4009-3000/4009-3120/4009-3284
http: //www.unama.br
[email protected]
61
APÊNDICE 04
AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
BENEVIDES/PA.
Eu, Arturo Miguel Lages Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde, autorizo a
utilização de dados da Secretaria de Saúde do Município de Benevides para a realização da
pesquisa de Conclusão de Curso das acadêmicas do 4º ano do curso de fisioterapia da
UNAMA Marília Gaspar Garcia e Natália Silva da Silva cuja pesquisa é intitulada como
“Proposta de Implantação de um Serviço de Reabilitação Física (Primeiro Nível de
Referência Intermunicipal) no Município de Benevides – PA”.
No período de Julho à Novembro de 2007, nos turnos matutino e vespertino.
Belém _____/______/ 2007.
___________________________________________
Arturo Miguel Lages Gonçalves
(Secretário Municipal de Saúde de Benevides)
62
APÊNDICE 05
AUTORIZAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO MUNICIPIO DE
MARITUBA/PA.
Eu, Ana Carolina Lima Pinheiro, Secretária Municipal de Assistência Social, autorizo
a utilização de dados da Secretaria de Assistência Social do Município de Benevides para a
realização da pesquisa de Conclusão de Curso das acadêmicas do 4º ano do curso de
fisioterapia da UNAMA Marília Gaspar Garcia e Natália Silva da Silva cuja pesquisa é
intitulada como “Proposta de Implantação de um Serviço de Reabilitação Física
(Primeiro Nível de Referência Intermunicipal) no Município de Benevides – PA”.
No período de Julho à Novembro de 2007, nos turnos matutino e vespertino.
Belém _____/______/ 2007.
_________________________________________________
Ana Carolina Lima Pinheiro
(Responsável pelo Centro de Reabilitação Física de Marituba)
63
APÊNDICE 06
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
ESTUDO: PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE REABILITAÇÃO
FÍSICA (PRIMEIRO NÍVEL DE REFERÊNCIA INTERMUNICIPAL) NO
MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PA.
Você está sendo convidado (a) a participar do projeto de pesquisa acima citado. O documento
abaixo contém todas as informações necessárias sobre a pesquisa que estamos fazendo. Sua
colaboração neste estudo será de muita importância para nós, mas se desistir a qualquer
momento, isso não causará nenhum prejuízo a você.
Eu,.............................................................................................................................,residente e
domiciliado na............................................................................................................., portador
da
cédula
de
identidade
(RG)
....................................,
e
inscrito
no
CPF/MF
................................, nascido(a) em _____ / _____ /_______ , abaixo assinado (a), concordo
de livre e espontânea vontade em participar como voluntário (a) do estudo “Proposta de
implantação de um serviço de reabilitação física (primeiro nível de referência
intermunicipal) no Município de Benevides – PA”. Declaro que obtive todas as
informações necessárias, bem como todos os eventuais esclarecimentos quanto às dúvidas por
mim apresentadas.
Estou ciente que:
A participação neste projeto não tem objetivo de me submeter a um tratamento, bem como
não me acarretará qualquer ônus pecuniário com relação aos procedimentos efetuados com o
estudo;
I)
Tenho a liberdade de desistir ou de interromper a colaboração neste estudo no
momento em que desejar, sem necessidade de qualquer explicação;
64
II)
A desistência não causará nenhum prejuízo à minha saúde ou bem estar físico;
III)
Os dados obtidos durante este ensaio serão mantidos em sigilo, mas concordo que
sejam divulgados em publicações científicas, desde que meus dados pessoais não
sejam mencionados;
IV)
Caso eu desejar, poderei pessoalmente tomar conhecimento dos resultados, ao final
desta pesquisa.
( ) Desejo conhecer os resultados desta pesquisa.
( ) Não desejo conhecer os resultados desta pesquisa.
Belém, ______ de ____________de 2007.
...................................................................................................
Assinatura do voluntário
Testemunha 1 : _______________________________________________
Nome / RG / Telefone
Testemunha 2: __________________________________________________
Nome / RG / Telefone
MARÍLIA GASPAR GARCIA, ACADÊMICA DO 4° ANO.
NATÁLIA SILVA DA SILVA, ACADÊMICA DO 4° ANO.
SAID KALUME KALIF, ORIENTADOR.
Responsáveis pela pesquisa.
Telefone para contato: (91) 3223-1051.
65
APÊNDICE 07
QUESTIONÁRIO I – Secretaria de Saúde de Benevides.
1. Qual o número de habitantes do município atualmente?
2. Quais as estimativas de crescimento populacional do município?
3. Qual o PIB do município?
4. Qual o recurso empregado na saúde anualmente?
5. Quantas unidades de saúde básica o município apresenta atualmente?
6. Existem instituições particulares conveniadas ao SUS?
(
) sim
(
) não
Quantas? _________________
7. São desenvolvidos programas nas unidades de saúde do município?
(
) sim
(
) não
Quais são?________________
8. Quais as principais patologias de internação hospitalar?
9. O município disponibiliza pólos de programa saúde da família (PSF) para a
população?
(
) sim
(
)não
Quantos são? ______________
10. Quantos profissionais estão envolvidos no PSF?
(
) médico
(
) enfermeiro
(
) auxiliar de enfermagem
(
) odontólogo
(
) agentes comunitários
(
) Outros
11. Quantos profissionais da área da saúde estão cadastrados no município? Especifique as
especialidades.
12. Há conhecimento sobre o número de pessoas portadoras de deficiências que residem
no município?
(
) sim
(
) não
13. Qual a demanda de pacientes existente no município?
14. Qual a demanda reprimida de pacientes do município?
15. Para onde são encaminhados os pacientes que não são atendidos no próprio
município?
(
) Belém
(
) Marituba
(
) Outras localidades
16. Há a disponibilidade de transporte ou de qualquer outro auxílio para o paciente
atendido fora do município?
(
) sim
(
) não
17. Quanto o município gasta com este auxílio?
Qual o auxílio? ________________
66
18. Existe uma demanda de pacientes vindos de outros municípios?
(
) sim
(
) não
Quais municípios? ____________________
19. Os pacientes que necessitam de Fisioterapia são encaminhados para onde?
20. Há o conhecimento, por parte da secretaria, sobre a importância da implantação de um
serviço de reabilitação física para o município?
(
) sim
(
) não
21. Na sua opinião, a existência de um serviço de reabilitação física no município,
melhoraria a assistência à saúde?
(
) sim
(
) não
22. Já houve a intenção de se implantar um serviço dessa categoria no município?
(
) sim
(
) não
67
APÊNDICE 08
QUESTIONÁRIO II – Secretaria de Assistência Social de Benevides.
1. Nome:
2. Cargo:
3. Existe alguma parceria entre as Secretarias Municipais para o melhor atendimento de
pessoas portadoras de necessidades especiais?
(
) sim
(
) não
4. Quantos portadores de necessidades especiais estão cadastrados atualmente no
município?
5. Como é feito este cadastramento?
6. Há quanto tempo este cadastramento acontece?
(
) 1 ano
(
) 2 anos
(
) 3 anos
(
) + de 3 anos
7. O que já se conseguiu de benefício para essas pessoas?
(
) atendimento prioritário
) vagas para emprego
(
(
) transporte em caso de doença
) passe-livre
(
(
) outros
8. Há alguma orientação ao portador de necessidades especiais que necessita receber
benefício?
(
) sim
(
) não
Qual?___________________________
9. Quantas pessoas recebem este benefício atualmente?
68
APÊNDICE 09
QUESTIONÁRIO III – aos responsáveis de ESF e UBS.
1. Nome:
2. Cargo:
3. Unidade:
4. Qual a demanda/dia de pacientes nesta unidade?
5. Quais as principais patologias que a unidade recebe?
6. Quais e quantos profissionais da área da saúde fazem parte da unidade?
(
) médicos
(
) enfermeiros
(
(
) fisioterapeutas
(
) terapeutas ocupacionais (
(
) psicólogos
(
) outros profissionais
) téc.enfermagem
) odontólogo
7. Existe parceria da unidade com o Programa Saúde da Família (PSF)?
(
) sim
(
) não
8. Quais os programas disponíveis nessa unidade?
(
) hipertensão
(
) diabetes
(
) saúde da mulher
(
) imunizações
(
) farmácia popular
(
) controle ao câncer
(
) controle à hanseníase
(
) outros
9. Nesta unidade são atendidos vítimas de acidentes (automobilísticos, domésticos, arma
de fogo, etc)?
(
) sim
(
) não
Quais os principais?_____________
10. Há o conhecimento sobre a importância da Fisioterapia na assistência à saúde?
(
) sim
(
) não
11. Há uma demanda de pacientes que necessita de reabilitação física?
(
) sim
(
) não
12. Existe algum espaço nesta unidade que poderia ser destinado ao serviço de
reabilitação física?
(
) sim
(
) não
69
APÊNDICE 10
QUESTIONÁRIO IV – aos usuários do SUS.
1. Nome:
2. Idade:
3. Ocupação:
4. Na sua opinião, como é o atendimento à saúde no seu município?
( )Excelente
(
) Bom
(
) Regular
(
) Ruim
5. Você recebe assistência de saúde em sua casa?
(
) sim
(
) não
6. Quais profissionais lhe visitam?
7. Com que freqüência você procura a unidade de saúde?
8. Qual o motivo desta procura?
(
) Prevenção
(
) Tratamento
(
) Urgência
9. Você conhece a Fisioterapia?
(
) sim
(
) não
10. Você ou alguém conhecido já fez Fisioterapia?
(
) sim
(
) não
11. Existe alguém na sua família com incapacidade física?
(
) sim
(
) não
Qual?______________________________
12. Você já precisou procurar atendimento em outro município por falta deste serviço em
seu município?
(
) sim
(
) não
70
APÊNDICE 11
QUESTIONÁRIO V – á responsável pelo Centro de Reabilitação de Marituba.
10. Nome:
11. Cargo:
12. Fundação do Centro:
13. Quantos fisioterapeutas fazem parte do Centro?
14. Quantos e quais os demais profissionais envolvidos no atendimento do centro?
15. Quantos pacientes são avaliados por dia?
16. Quantos pacientes são atendidos por dia?
17. Em média, quantos procedimentos são realizados por paciente?
18. Qual a duração de cada sessão?
19. Com quais municípios o Centro de reabilitação física de Marituba tem pactuação?
Como é feito o encaminhamento do paciente até o centro de reabilitação física?
71
APÊNDICE 12
Valores dos equipamentos básicos para o Serviço de Reabilitação Física (primeiro nível de
referência intermunicipal):
EQUIPAMENTO
VALOR (R$)
Divã estofado com cabeceira regulável
252,00*
Escada de Ferro de 2 degraus
56,00*
Colchonete de espuma
80,00*
Escada de canto com rampa e corrimão
649,00*
Espelho com rodízio
368,00*
Par de muletas canadenses adulto regulável
113,00*
Par de muletas axilares adulto regulável
83,00*
Andador adulto com rodízios
165,60**
Andador infantil com rodízios
142,20**
Andador adulto fixo
103,00**
Andador infantil fixo
88,20**
Bengala de madeira
18,00**
Bengala de inox/alumínio
34,20**
Bengala de 4 pontos
50,40**
Fita métrica comum
2,05***
Cronômetro
35,00***
Pulseira de peso
27,00**
Cadeira de rodas adulto
241,00**
Cadeira de rodas infantil
220,00**
Goniômetro
9,00**
Espelho fixo 1,30 X 1,50
165,00******
Pares de Halteres de 1 Kg
6,00*
Pares de Halteres de 2 Kg
12,00*
Maca para remoção
213,00*****
Stand in table adulto
729,00***
Stand in table infantil
617,00***
72
Ondas Curtas
Ultra-som
2.948,00*
750,00*
Tábua de equilíbrio retangular
Eletroestimulador com corrente GalvânicaFarádica
Banho de Parafina
45,00****
Barra Paralela dupla de 3 metros
981,00**
1.449,00*
635,00**
Rolo Bobath de 20 cm
47,00*
Rolo tipo feijão 40 cm
173,00*****
Jogos Pedagógicos
150,00***
TOTAL
11.655,75
* Fisiobras: disponível em www.fisiobras.com.br
** Fernandes: disponível em www.fernandesfisio.com.br
***Lojas Americanas: disponível em www.lojasamericanas.com.br
**** Fisiocorpo: disponível em www.fisiocorpo.com.br
*****Fisiomed: disponível em www.fisiomedbrasil.com.br
******Vidrart’s: disponível em Rua Humaitá, 1471, Pedreira, Belém-Pa.