2 | Opinião
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DIÁRIO DO NORDESTE
FORTALEZA, CEARÁ - QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Se um dia vocês forem surpreendidos pela injustiça ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida,
de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho." Edson Queiroz
EDITORIAL
Surgemnovospartidos
O
Brasil é pródigo na estruturação de partidos políticos,
embora a maioria deles não
cumpra, efetivamente, os
compromissos estatutários.
O objetivo pragmático de
sua organização seria aproveitar algumas vantagens ocasionais, como servir
de legenda de aluguel, receber recursos
do fundo partidário e participar na base
de sustentação política do governo.
As siglas partidárias, moldadas em forma semelhante, atribuem muito pouco
valor aos compromissos doutrinários.
Em razão dessa desídia, há sempre nivelamento, para baixo, de todas elas quando as questões em jogo estão ligadas à
ética. Daí só haver semelhança no quadro político nacional e - regra geral ausência de conteúdo ideológico capaz
de caracterizar cada agremiação.
Devidamente registradas na Justiça
Eleitoral, estão 30 legendas, muitas das
quais sem representação nas casas legislativas, não passando, portanto, de grupos políticos voltados para a defesa de
interesses menores. Como se não bastasse essa descaracterização, há em curso
forte movimento para criar mais 31 legendas. Aprovados os processos, o total
passaria a ser de 61 legendas.
Constituir uma agremiação partidária
não é tarefa difícil, apesar das exigências
aparentemente inalcançáveis. O desafio
exige muito trabalho, proselitismo e, acima de tudo, plataforma eleitoral para
sensibilizar os primeiros grupos aderentes. Mesmo que tudo isso seja exercício
formal para cumprimento das normas
eleitorais.
O restante se prende à elaboração e
aprovação do estatuto e do programa
partidários, a coleta de 500 mil assinaturas distribuídas por nove Estados da Federação, a homologação das assinaturas
recolhidas à Justiça Eleitoral e a publicação dos textos constitutivos no Diário
Oficial da União. A etapa seguinte se
cinge às convenções, ao registro dos candidatos aos cargos eletivos e à disputa
pelo voto junto ao eleitorado.
Entre as legendas em gestação, há de
tudo, como a reconstituição da Arena
por grupos jovens liberais; o Partido Cristão, com proposta de defesa de Estado
laico, mas fincado em princípios cristãos
como referência doutrinária; o Partido
da Mulher Brasileira, cujo objetivo é lutar pelos direitos dos grupos femininos;
e o Partido de Representação da Vontade
Popular, uma obviedade.
Dentre os novos partidos com franca
atuação na política, exemplo de eficácia
na organização e de crescimento eleitoral expressivo, aparece o Partido Social
Democrático (PSD). Com registro aprovado em 2011, ele já controla a quarta
maior bancada da Câmara dos Deputados, tendo sido contemplado com recursos do Fundo Partidário e com tempo de
propaganda de televisão, absorvendo
créditos dos Democratas.
O Fundo Partidário, formado com dotações do orçamento da União, distribuiu R$ 350 milhões entre as agremiações partidárias no ano passado. Esta é
uma evidência do financiamento público
das campanhas eleitorais, embora de forma indireta. Os recursos liberados à conta do Fundo são aplicados seguindo decisões partidárias.
A razão que multiplica as legendas se
baseia em resolução do TSE permitindo
aos políticos mudança de partido, sem
prejuízo de seus mandatos, quando eles
concorrem para a criação de novas legendas. Por isso, os descontentes com as
velhas siglas estão prontos para embarcar em novas aventuras.
O correto seria a formação de partidos
comprometidos com os interesses nacionais, integrados por defensores com
ideário semelhante.
SINFRÔNIO
FRASES
“Nósjá viramoso relógio
demais da metadedo
mandato(deDilma,
iniciadoem2011).
Nósestamos a
16meses paracomeçar
acampanha eleitoral
propriamentedita"
EDUARDO CUNHA
Recém-eleitolíder doPMDBna
Câmara,falando sobrea necessidade
deo Planaltofazeruma
reformaministerial
“Sópode comemorarum
feitodessa magnitude
umpaísqueteve
acapacidadee a
competência,anterior,
deconstruir a
tecnologiasocialmais
avançadadomundo"
DILMAROUSSEFF
Presidente,sobreos programassociais
[email protected]
Caderno Vida
Excelente caderno Vida.
Estou com uma irmã com
depressão e esse caderno
veio me deixar mais alerta
com essa doença. Obrigada
pelo novo caderno, achei
maravilhoso.
Ivaneuza França Ferreira
Fortaleza-CE
Duplo latrocínio
Gostaria de saber das
autoridades responsáveis
pelo controle da entrada de
estrangeiros no Brasil como
esse indivíduo conseguiu se
estabelecer, aqui, sem ser
incomodado, até cometer
outros crimes? (Sobre
matéria publicada na
editoria de Polícia sob o
título "Duplo latrocínio Preso italiano acusado de
duas mortes no flat")
Francisco Heldecy P. Lima
Fortaleza-CE
Ataque a banco
Isto já está virando rotina
na cidade. Também
ninguém vê Polícia esboçar
nenhuma ação. Só
desfilando de Hilux. (Sobre
matéria publicada na
editoria de Polícia sob o
título "Ladrões atacam banco
no Interior")
Robério Teixeira
Icó-CE
Show de McCartney
A realização do
megashow de Paul
McCartney, a exemplo de
qualquer outro evento dessa
magnitude, implica
invariavelmente em altos
gastos. No caso da
apresentação do ex-beatle,
contratado por empresa
privada, seria atrevimento
perguntar quanto o governo
vai receber pela cessão do
Estádio do Castelão e pelos
indispensáveis serviços de
preparação e segurança do
local? (Sobre matéria
publicada na editoria de
Cidade sob o título
"Confirmado show de Paul
McCartney em Fortaleza").
José Admir de Paula
Paracuru-CE
Crime hediondo
O Brasil trata crimes
hediondos com muita
passividade. Esse cara
merecia pena máxima, pois
que sociedade vai aceitar
esse monstro andando à
solta, como se nada tivesse
acontecido? (Sobre matéria
publicada na editoria
Nacional sob o título "Crime
em SP - Vigia diz ter visto
Rugai deixar cena do crime")
Carlos Augusto Alves Soares
Fortaleza-CE
Médicos
Boa parte dos médicos
vive situação inacreditável.
Basta perguntar qual a
remuneração no município e
no estado, diante de
tamanha responsabilidade.
Fernando de Souza
Fortaleza-CE
MAIS LIDA
MAIS COMENTADA
Nordestão:
Castelãode
portasabertas
Música:dedos
cruzadospor
McCartney
C
“Com a classificação de
Ceará e Fortaleza para
as semifinais da Copa do
Nordeste, no último
domingo, a diretoria dos
clubes e o Consórcio Arena
Castelão (que administra a
praça esportiva) definiram
que os cearenses mandarão
os jogos desta fase do torneio
no estádio
recém-reformado”. Esse foi o
destaque do caderno Jogada
com 3.783 acessos.
C
Esse foi o destaque do
Caderno 3. Entre os
diversos comentários
recebidos vale destacar o do
internauta Márcio Tatau:
“Esse show não tem nada a
ver com o governo. É uma
empresa particular que se
chama Consórcio Arena
Castelão que está fazendo o
evento, aliás essa empresa
tem o direito de fazer
qualquer evento no
novo estádio Castelão”.
ENQUETE
IDEIAS
BrasilCarinhoso
Incentivosfiscais
Ivan Mendes
Carlo Lovatelli
jornalista
presidente da Abiove
O
LEITORES
E CARTAS
Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio de
2012, é uma iniciativa
que deve ser seguida pelos futuros sucessores da presidente Dilma Rousseff. O alcance social
da iniciativa já beneficiou, de
maio a outubro de 2012, 2,2
milhões de famílias, ou seja, 8,7
milhões de pessoas. São destinados R$ 70 por mês, para as
crianças, na faixa etária de zero
a seis anos, que vivem em extrema pobreza. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social,
esse programa é chamada de
Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância. De junho a setembro de
2012, o valor total repassado,
através do benefício, foi de R$
696 milhões. Para a presidente,
a nação avança, significativamente, em relação a sua política
social, haja vista que o programa, que integra o Brasil Sem
Miséria, prevê que todas as famí-
lias, com pelo menos uma criança de zero a seis anos, tenham
renda mínima de R$ 70. Ou
seja, famílias que já recebem o
Bolsa Família, mas que não atingem renda per capita de R$ 70,
terão um complemento no benefício para deixar a situação de
pobreza absoluta. O governo
também precisa ter mais sensibilidade quanto à cobrança de tributos federais, uma vez que de
janeiro a 19 de outubro de
2012, já havia sido pago, de
impostos federais, estaduais e
municipais, R$ 1,2 trilhão, informa o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo.
Em 2011, essa marca foi alcançada, em 30 de outubro. Portanto, o Brasil Carinhoso merece o apoio da população e ser
aprimorado, no decorrer dos
anos, para que não se torne
uma ação assistencialista, o
que, inclusive, é necessário que
ocorra com o Bolsa Família.
EDITORA VERDES MARES LTDA.
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Diretor Industrial: A. Capibaribe Neto. Gerente Comercial: Ruy do Ceará Filho.
Gerente Administrativo: Lídio José Fernandes Ferreira
O
s Estados brasileiros necessitam da manutenção
dos programas de incentivos fiscais e de desenvolvimento regional. É preocupante o
que resultará da decisão do
STF, adotada em 2011, tornando inconstitucionais leis estaduais que concedem benefícios
fiscais de ICMS sem prévio convênio aprovado pelo Conselho
Nacional de Política Fazendária
(Confaz). Para a concessão de
benefício fiscal de ICMS a Constituição exige celebração de convênio aprovado pelos 26 Estados e o distrito federal, sem dissidência. Diversos Estados, porém, concedem benefícios fiscais relativos a ICMS sem celebrar convênios com outros, de
forma unilateral. Os outros Estados, em contrapartida, discordando das concessões unilaterais de benefícios fiscais, acabam por editar normas que determinam a glosa de créditos de
ICMS relativos às operações beneficiadas no Estado de origem.
Em abril de 2012, o STF publicou edital para a manifestação
de interessados a respeito de
uma súmula vinculante. Esta
obrigaria, por exemplo, as empresas a devolver bilhões aos
cofres públicos, já que os incentivos seriam considerados inconstitucionais, pois não foram aprovados pelo Confaz. Consideramos sem sentido obrigar as empresas a restituir valores aos Estados, pois não houve prejuízo
ao fisco estadual. O Congresso
discute um projeto de lei que
eliminaria a necessidade de unanimidade no Confaz para a aprovação de um benefício fiscal,
antes que possa ser aprovada a
súmula vinculante 69. Esta poderá tornar os incentivos inconstitucionais. É preciso uma solução para que Estados, empresas, trabalhadores e consumidores não saiam prejudicados.
Você tem como meta a compra
de um imóvel neste ano?
Não
Sim
Amanhã
48%
Você gostou das
novas regras do
Imposto de
Renda?
Sim
Não
52%
AUTOCRÍTICA
A seção “Autocrítica”continua à
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