II CONGRESSO NACIONAL DO CURSO DE DIREITO &
XXII JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA
“O DIREITO EM REFORMA: REFLEXÕES DIANTE DAS MUDANÇAS SOCIAIS,
POLÍTICAS E JURÍDICAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA”
São Luís, 04 a 06 de novembro de 2015
ATIVIDADES ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS
Local: Universidade CEUMA - Campus Renascença
05 de novembro de 2015
MINICURSOS
Horário: 14h às 16h
O Processo Civil em reforma: reflexões sobre o impacto das mudanças
sociais nas ações de Direito de Família. Profa. Me.Vanna Cabral (sala 101,
IV)
Da boa vida à morte digna: Uma reflexão a partir da bioética, direito de
família e sucessões. Profa. Me. Josédla Fraga (sala 107, IV)
Reforma do Judiciário (EC45/04): avanços e retrocessos. Profa. Me.
Cláudia Regina de Oliveira Catanhede (sala 305, IV)
Horário: 16h às 18h
Gestão Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Prof. Me. Samuel Melo
(sala 101, IV)
Políticas Públicas de Proteção ao Consumidor: uma análise acerca da
atuação do PROCON Maranhão. Prof. Esp. Duarte Júnior (sala 301, V)
A efetividade da lei do crime organizado ante o aumento da sensação de
medo e insegurança que paira sobre a sociedade na última década. Prof.
Esp. Mauricio Fraga (sala 304, II)
IV CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS e SEMIC Direito
(salas 201 e 202, II - 14h às 17h)
IV MOSTRA CIENTÍFICA e III MOSTRA DE POESIAS JURÍDICAS
(Praça de serviços da Universidade CEUMA)
06 de novembro de 2015
MINICURSOS
Horário: 14h às 16h
Projeto de Lei João Nery e o direito à mudança de identidade de gênero e
prenome para pessoas trans. Prof. Me. Rafael Silva (sala 101, IV)
A nova Lei da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
e sua inserção no âmbito empresarial. Prof. Me. Francisco Cesar Cecconelo
(sala 107, IV)
Atualização Legislativa Previdenciária. Prof. Esp. Débora Calvet (sala 301,
IV)
Direito da Criança e do Adolescente em perspectiva. Profa. Dra. Valdira
Barros (sala 305, IV)
Políticas Públicas e Sistema de Saúde. Profa. Me. Amanda Madureira e Prof.
Esp. Bruno Martins Costa Leite (sala 203, II)
Horário: 16h às 18h
Violência e efetivação do direito à paz. Prof. Me. Thiago Alisson de Jesus
(sala 305, IV).
Os direitos fundamentais do idoso na contemporaneidade. Profa. Me.
Themis Bezerra (sala 107, IV)
Sistema de segurança pública: o policiamento no modelo federativo. Prof.
Me Márcio Aleandro Correia (sala 303, IV)
IV CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS e SEMIC Direito
(salas 201 e 202, II - 14h às 17h)
IV MOSTRA CIENTÍFICA e III MOSTRA DE POESIAS JURÍDICAS
(Praça de serviços da Universidade CEUMA)