DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
77
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº221/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de
junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, D.O. de 19 de agosto de 2010,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO DE
2010. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 26 de julho de 2010.
Flávio Barbosa Moreira da Rocha
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº221/2010 DE 26 DE JULHO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Aldizio Ferreira dos Santos
Antônio José Cavalcante de Menezes
Barbara da Silva Nogueira Natalense
Célia Alves Bezerra
Célia Maria leitão dos Santos
Cláudio Araújo
Francisca Maria da Silva Sampaio
Francisca Rosa Vale
Francisco José da Silva Barbosa
Francisco Xavier da Costa
Fernando Antônio de Pontes Brígido
Francinete Teles
João Moura da Costa
Joaquim Demontier Carvalho Jataí
José Airton Amâncio de Oliveira
José Maria Lavor Campos
José Wagner de Oliveira
Katia Colares Furtado Maia
Luisa Cláudia Moreira Campelo
Luis Pereira de Lacerda
Maria Angelourdes Pereira
Maria Elenita Rocha da Silva
Maria Luisa da Silva
Maria Rosileida de Freitas Coelho
Marilsa Sampaio Pinheiro
Paulo Cezar Dias de Almeida
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Regina Darcia Sousa Ferreira
Sandra Célia Severino Matias
Sandra Maria Aguiar de Lima
Thales Wagner Guanabara
Valter Bizerra Lira
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
DNS-3
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Motorista
DNS-3
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
DNS-3
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
002687.1.2
003726.1.7
002167.1.2
003125.1.7
001316.1.X
003127.1.1
003208.1.1
003187.1.X
001549.1.1
003824.1.8
169962.1.1
169949.1.X
002703.1.8
003633.1.6
000041.1.1
169953-1.2
001254.1.5
003300.1.9
001230.1.3
002038.1.5
003648.1.9
003294.1.X
003776.1.9
003296.1.4
002317.1.1
169950.1.0
002675.1.1
001379.1.X
003472.1.3
002558.1.5
000824.1.4
001243.1.1
*** *** ***
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº102/2010 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora FLORA MARIA CARNEIRO
TELES, ocupante do cargo de COORDENADORA DNS-2, matrícula
nº000002-1-3 desta DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar à cidade de, no período de, a fim de
Participar de visita técnica na Escola de Governo do Paraná e Congresso
Internacional de Educação a Distância em Foz do Iguaçú no período de
26/08/2010 à 04/09/2010, representando a DIRETORA DA ESCOLA
DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, concedendo-lhe 9
diárias e meia, no valor unitário de R$307,43 (trezentos e sete reais e
quarenta e três centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento)
R$122,97 (cento e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), no
valor total de R$4.088,82 (quatro mil, oitenta e oito reais e oitenta e
dois centavos), mais 2 ajudas de custo no valor total de R$207,52
(duzentos e sete reais e cinquenta e dois centavos) e passagem aérea
para o trecho Fortaleza/Curitiba/Foz do Iguaçu/Fortaleza, no valor de
R$1.939,11 (hum mil, novecentos e trinta e nove reais e onze
centavos), perfazendo um total de R$6.235,45 (seis mil, duzentos e
trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com o
artigo 1º; alínea “b“ do §1º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexo único do Decreto
nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa ocorrer à conta
da dotação orçamentária desta DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. DIRETORA DA ESCOLA DE
GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de
agosto de 2010.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº720/2009 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve criar o
Comitê de Apoio ao Reassentamento e a Preservação Ambiental – CARPA,
DO AÇUDE JENIPAPEIRO, no município de UMARI e BAIXIO, no Estado
do Ceará, com o objetivo de acompanhar a execução da obra do açude e de
outras construções e serviços no âmbito da Secretaria dos Recursos Hídricos,
conhecer seu desenvolvimento técnico, tratar da relocação da população da
área da Bacia Hidráulica, acompanhar os processos de desapropriações e
indenizações, servindo de porta voz dos anseios da sociedade civil impactada
pelas obras no encaminhamento e controle de suas reivindicações voltadas
para promoção e desenvolvimento social, com a seguinte COMPOSIÇÃO:
TITULARES
SUPLENTES
Marcos Vinicius Lins Ferreira - Executivo Mun.Umari
Jordach Frank Bezerra Caldas - Executivo Mun. Baixio
Lídia Maria Borges de Andrade -Verador Baixio
Zenilton Elias da Silva - Igreja Catolica- Umari
Lídia Maria Borges de Andrade - Vereador Baixio
Jucicleudo Elias da Silva - Pastor de Umari
Severina Berto da Silva - Presidente do Sindicato - Baixio
Lídia Maria Borges de Andrade - Vereador Baixio
Francisco Lenildo Alves de Sousa -Prof. de Umari
José Cleiton Ferreira Moreira - Morador
José Rogério Sobrinho - Proprietários
Alberto Medeiros de Brito - COGERH
Francisco de Assis Capistrano- SOHIDRA
João Batista dos Santos Gurguel - SRH
Anamelia Maria Alves Lima -Secretaria Executiva dos
CARPAs – SRH
Willians Lucas Rogerio-ExecutivoMun. Umari
Francisca Ivan Dantas Goncalves –
Executivo Mun. Baixio
Sebastião Ilma Brasil Silva –
Vereador- Umari
Francisco Ivon dos Santos – Igreja
Catolica -Baixio
Sebastião Ilma Brasil Silva –
Presitente Câmara de Umari
Cicero Estênio Felex Batista -Pastor de
Baixio
Onofre Gomes da Silva –Presidente
do Sindicato - Umari
Sebastião Ilma Brasil Silva Presitente
Câmara de Umari
Maria Aparecida Gomes -Prof. De
Umari
José Viana Neto-Morador
Alessandro Lucas MacêdoProprietários
Maria das Dores Gonçalo Costa –
COGERH
José Gilmar Aquino FigueiredoSOHIDRA
José Guimarães Gadelha - SRH
Mocair de Lima -Secretario Adjunto
dos CARPAs – SRH
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de agosto
de 2010.
César Augusto Pinheiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA Nº657/2010/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, Designar os SERVIDORES RÔMULO SABOYA RIBEIRO,
REGINALDO PAULA PESSOA DE AZEVEDO, FERNANDA MIRANDA
PARENTE FERNANDES e JOSÉ ARY ALVES DE LIMA JÚNIOR para
procederem sob a coordenação do primeiro, a fiscalização do Contrato
nº02/SRH/CE/2010 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS – SRH E o Consórcio DUCTOR-SLA, constituído
pelas as empresas DUCTOR Implantação de Projetos S/A e SLA –
Consultoria e Projetos S/C ltda cujo objeto é a ACOMPANHAR OS
SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS
DO SISTEMA ADUTOR DO PROJETO SANTA QUITÉRIA NO ESTADO
DO CEARÁ. Fortaleza, 04 de agosto de 2010.
César Augusto Pinheiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº715/2010/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivo de
que cuida a Manifestação de Interesse nº20100018/CEL04/SRH/CE, cujo
objeto é a Contratação de Consultoria (pessoa jurídica) para Execução dos
Serviços de Supervisão e Acompanhamento das Obras da Construção da
Adutora de Madalena/Macaoca/Lagoa do mato, situado no município de
Madalena no Estado do Ceará, RESOLVE, Designar os SERVIDORES
FERNANDA MIRANDA PARENTE FERNANDES, MARCELO
ANTÔNIO FUTADO PINTO e ALINE BECCO SILVA para procederem
sob a coordenação do primeiro, a análise e parecer para Elaboração da
lista Curta. Fortaleza, 25 de agosto de 2010.
César Augusto Pinheiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº716/2010/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivo
de que cuida a Manifestação de Interesse nº20100016/CEL04/SRH/CE,
cujo objeto é a Contratação de Consultoria (pessoa jurídica) para Execução
dos Serviços de Supervisão e Acompanhamento das Obras da Construção
da Adutora de Alto Santo, no município de Alto Santo no Estado do
Ceará, RESOLVE, Designar os SERVIDORES FRANCISCO DÁRIO
SILVA FEITOSA, JOSÉ ROSILÔNIO MAGALHÃES DE ARAÚJO e
EDSON SEABRA FILHO para procederem sob a coordenação do
primeiro, a análise e parecer para Elaboração da lista Curta. Fortaleza,
25 de agosto de 2010.
César Augusto Pinheiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº717/2010/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivo
de que cuida a Manifestação de Interesse nº20100015/CEL04/SRH/CE,
cujo objeto é a Execução dos Serviços de Supervisão e Acompanhamento
das Obras da Construção da Adutora de Amontada, no município de
Amontada no Estado do Ceará RESOLVE, Designar os SERVIDORES
RÔMULO SABOYA RIBEIRO, ANGELO JOSÉ DE NEGREIROS
GUERRA e REGINALDO PAULO PESSOA DE AZEVEDO para
procederem sob a coordenação do primeiro, a análise e parecer para
Elaboração da lista Curta. Fortaleza, 25 de agosto de 2010.
César Augusto Pinheiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº718/2010/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivo
de que cuida a Manifestação de Interesse nº20100017/CEL04/SRH/CE,
cujo objeto é a Contratação de Consultoria (pessoa jurídica) para Execução
dos Serviços de Supervisão e Acompnhamento das Obras da Construção
da Adutora de Ipaumirim/Baixio/Umari, situada nos municípios de
Ipaumirim/Baixio/Umarí no Estado do Ceará, RESOLVE, Designar os
SERVIDORES NORBETO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO,
ALINE BECCO SILVA E ANGELO JOSÉ NEGREIROS GUERRA para
procederem sob a coordenação do primeiro, a análise e parecer para
Elaboração da lista Curta. Fortaleza, 25 de agosto de 2010.
César Augusto Pinheiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº719/2010/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivo de
que cuida a Manifestação de Interesse nº20100019/CEL04/SRH/CE, cujo
objeto é a Execução dos Serviços de Supervisão e Acompanhamento das
Obras Progrma de Educação Ambiental e Plano de Identificação e Resgate
do Patrimônio Arqueológico e Paleontológico da Barragem Jatobá e da
Adutora de Ipueiras, no município de Ipueiras no Estado do Ceará
RESOLVE, Designar os SERVIDORES FERNANDA MIRANDA
PARENTE FERNANDES, REGINALDO PAULO PESSOA DE AZEVEDO
E EDSON SEABRA FILHO para procederem sob a coordenação da
primeira, a análise e parecer para Elaboração da lista Curta. Fortaleza, 25
de agosto de 2010.
César Augusto Pinheiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº249/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de realizar perfuração de poços profundos nos
municípios de Araripe, Porteira; realizar estudo geofísico para locação
de poços no município de Santa Quitéria; realizar pintura nos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
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dessalinizadores nos municípios de Amontada, Coreaú, Meruoca, Pentecoste, Ubajara, Tamboril, Tauá, Quixadá, Ipú, Canindé, Pedra Branca,
Morada Nova, Ererê, Sobral, PEnaforte, Santa Quitéria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº249/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Francisco Arimateria Belo da Silva
7900761-7
Motorista
V
Helvécio de Freire Moura 7901081-2
Geólogo
IV
Luiz Vieira dos Angelos 7901541-5
Auxiliar de Serviços Gerais
V
Manoel Costa Santos 7901571-7
Motorista
V
José Roberto Barbosa de Moura
7901411-7
Operador de Perfuratriz
V
PERÍODO
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 28, 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
02 a 04, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
Araripe, Porteiras
18,0
56,40
1.015,20
Santa Quitéria
19,5
59,62
1.162,59
Santa Quitéria
19,5
56,40
1.099,80
Santa Quitéria
19,5
56,40
1.099,80
Amontada, Coreaú, Meruoca, Pentecoste,
Ubajara, Tamboril, Tauá, Quixadá, Ipú,
Canindé, Pedra Branca, Morada Nova, Ererê,
Sobral. Penaforte, Santa Quitéria
19,5
56,40
1.099,80
Total
TOTAL
5.477,19
*** *** ***
PORTARIA Nº250/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de realizar entrega de dessalinizadores nos municípios de Morada Nova, Quixadá, Senador Pompeu, Milhã, Aracati, Orós, Quixeré, Crateús,
Paramoti, Tauá, Cariré; realizar limpeza e bombeamento de poços tubulares nos municípios de Icapuí, Potiretama; fiscalizar construção de poços
nos municípios de Sobral, Meruoca, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº250/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Francisco João de Lima 7900881-8
Motorista
V
José Domingos de Oliveira 7901251-3
Auxiliar de Serviços Gerais
V
José Maria da Silva Neris 7901351-X
Auxiliar de Serviços Gerais
V
Manoel Fernandes Feitosa Neto
0012101-0
Geólogo
IV
Raimundo Correia Freire 1700281-3
Motorista
V
PERÍODO
02 a 04, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
02 a 04, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 28, 30/09
02 a 04, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
02 a 04, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
19,5
56,40
1.099,80
TOTAL
Morada Nova, Quixadá, Senador Pompeu,
Milhã, Aracati, Orós, Quixeré, Crateús,
Paramoti, Tauá, Cariré
Morada Nova, Quixadá, Senador Pompeu,
Milhã, Aracati, Orós, Quixeré, Crateús,
Paramoti, Tauá, Cariré
Icapuí, Potiretama
19,5
56,40
1.099,80
18,0
56,40
1.015,20
Sobral, Meruoca
19,5
59,62
1.162,59
Sobral, Meruoca
19,5
56,40
1.099,80
Total
5.477,19
*** *** ***
PORTARIA Nº251/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de realizar limpeza e teste de vazão de poços nos municípios de Sobral, Morrinhos, Coreaú; fiscalizar perfuração de poços profundos nos municípios
de Sobral, Meruoca, Viçosa do Ceará, Limoeiro do Norte, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº251/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Paulo Pio da Silva 7901651-9
Auxiliar de Perfuração
V
Galdino Gondim Lins dos Santos
1259471-2
Fiscal de Construção
V
Francisco Romão Neto 7900961-X
Operador de Compressor
V
PERÍODO
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 28, 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 28, 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 28, 30/09
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
Sobral, Morrinhos, Coreaú
18,0
56,40
1.015,20
Sobral, Morrinhos, Coreaú
18,0
56,40
1.015,20
Sobral, Morrinhos, Coreaú
18,0
56,40
1.015,20
TOTAL
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
CLASSE
Francisco de Assis da Costa 7901901-1
Mecânico de Máquinas
e Veículos
V
José de Oliveira Borges Neto
1700341-0
Diretor
III
PERÍODO
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 28, 30/09
08 a 10, 13 a 17,
20 a 24,
27 a 30/09
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
Sobral, Morrinhos, Coreaú
18,0
56,40
1.015,20
Sobral, Meruoca, Viçosa do Ceará,
Limoeiro do Norte
15,0
70,90
1.063,50
Total
TOTAL
5.124,30
*** *** ***
PORTARIA Nº252/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar
perfuração de poços profundos nos municípios de Sobral, Meruoca, Crateús, Independência, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º
do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº252/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Francisco Ricardo da Silva 7900951-2
Auxiliar de Perfuração
V
Elizaias Castro de Sousa 7900721-8
Operador de Perfuratriz
V
Francisco Willians Magalhães Menezes
7901051-0
Francisco Ednisio Silva Magalhães
7900811-7
Everardo Ribeiro da Silva 7900741-2
Auxiliar de Perfuração
V
Oficial de Manutenção
V
Auxiliar de Perfuração
V
Antônio Cláudio da Silva 7900541-X
Motorista
V
PERÍODO
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
06 a 10, 13 a 17,
20 a 24, 27 a 29/09
06 a 10, 13 a 17,
20 a 24, 27 a 29/09
06 a 10, 13 a 17,
20 a 24, 27 a 29/09
06 a 10, 13 a 17,
20 a 24, 27 a 29/09
06 a 10, 13 a 17,
20 a 24, 27 a 29/09
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
Sobral, Meruoca
18,0
56,40
1.015,20
Crateús, Independência
18,0
56,40
1.015,20
Crateús, Independência
18,0
56,40
1.015,20
Crateús, Independência
18,0
56,40
1.015,20
Crateús, Independência
18,0
56,40
1.015,20
Crateús, Independência
18,0
56,40
1.015,20
Total
TOTAL
6.091,20
*** *** ***
PORTARIA Nº253/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de realizar entrega de dessalinizadores nos municípios de Canindé, Boa Viagem, Viçosa do Ceará, Crateús, Santa Quitéria, Umirim, Trairi, Arneiroz,
Tamboril, Iracema; realizar limpeza e teste de vazão de poços profundos nos municípios de santa Quitéria, Crateús, Tamboril, concedendo-lhes
diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº253/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
João Osvaldo Virino de Sousa
7901121-5
Operador de Compressor
V
Tarcisio Pereira de Paula 7901761-2
Operador de Compressor
V
José Inácio Saldanha da Silva
7901331-5
Operador de Compressor
V
José Aurélio Rodrigues da Silva
7901201-7
Auxiliar de Serviços Gerais
V
Francisco Gonzaga do Nascimento
7900851-6
Auxiliar de Serviços Gerais
V
PERÍODO
02 a 04, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
02 a 04, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 28, 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 28, 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 28, 30/09
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
Canindé, Boa Viagem, Viçosa do Ceará,
Crateús, Santa Quitéria, Umirim, Trairi,
Arneiroz, Tamboril, Iracema
Canindé, Boa Viagem, Viçosa do Ceará,
Crateús, Santa Quitéria, Umirim, Trairi,
Arneiroz, Tamboril, Iracema
Santa Quitéria, Crateús, Tamboril
19,5
56,40
1.099,80
19,5
56,40
1.099,80
18,0
56,40
1.015,20
Santa Quitéria, Crateús, Tamboril
18,0
56,40
1.015,20
Santa Quitéria, Crateús, Tamboril
18,0
56,40
1.015,20
Total
TOTAL
5.245,20
*** *** ***
PORTARIA Nº254/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de realizar estudo geofísico para locação de poços no município de Independência; recebimento de obras de instalação de poços nos municípios de
Quixadá, Morada Nova, Parambú, Milhã, Senador Pompeu, Paramoti, Orós, Banabuiú, Canindé, Choró Limão, Ererê, Ibaretama, Jaguaretama,
Itatira, Pereiro, Tauá, Cedro, Irauçuba, Itapajé, Pentecoste, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
81
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº254/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Antônio Edmar de Oliveira 7900561-4
Auxiliar de Serviços Gerais
V
02 a 04, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
Raimundo Ronaldo Gregório Teixeira
0257631-7
Auxiliar Administrativo
V
02 a 04, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
Josias Rodrigues de Lima Filho
1259501-8
Agente de Administração
V
José Albanir de Vasconcelos
7901151-7
Auxiliar de Serviços Gerais
V
Francisco Umbelino da Silva
Motorista
V
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
19,5
56,40
1.099,80
TOTAL
Quixadá, Morada Nova, Parambú, Milhã,
Senador Pompeu, Paramoti, Orós, Banabuiu,
Canindé, Choro Limão, Ererê, Ibaretama,
Jaguaretama, Itatira, Pereiro, Tauá, Cedro,
Irauçuba, Itapajé, Pentecoste
Quixadá, Morada Nova, Parambú, Milhã,
Senador Pompeu, Paramoti, Orós, Banabuiu,
Canindé, Choro Limão, Ererê, Ibaretama,
Jaguaretama, Itatira, Pereiro, Tauá, Cedro,
Irauçuba, Itapajé, Pentecoste
Independência
19,5
56,40
1.099,80
19,5
56,40
1.099,80
Independência
19,5
56,40
1.099,80
Independência
19,5
56,40
1.099,80
Total
5.499,00
*** *** ***
PORTARIA Nº255/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de fiscalizar construção de poços nos municípios de Araripe, Juazeiro do Norte, Potiretama; fazer manutenção em equipamentos de construção de
poços nos municípios de Nova Olinda, Juazeiro do Norte; realizar perfuração de poços profundos nos municípios de Nova Olinda, Juazeiro do Norte,
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único
do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº255/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Carlos Augusto Maia Cardoso
7901791-4
Geólogo
IV
José Alberto de Sousa 1112471-2
V
Ernani Braga de Oliveira 7900731-5
Mecânico de Máquinas
Agrícolas
Mecânico de Máquinas
Agrícolas
Operador de Perfuratriz
Francisco Ribeiro da Silva 7900941-5
Auxiliar de Perfuração
V
Antônio Gaspar de Lima 7900571-1
Auxiliar de Serviços Gerais
V
José Cláudio da Silva 7901231-9
V
V
PERÍODO
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20, 22/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20, 22/09
06 a 10, 13 a 17,
20 a 24, 27 a 29/09
06 a 10, 13 a 17,
20 a 24, 27 a 29/09
06 a 10, 13 a 17,
20 a 24, 27 a 29/09
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
Araripe, Juazeiro do Norte, Potiretama
19,5
59,62
1.162,59
Nova Olinda, Juazeiro do Norte
10,5
56,40
592,20
Nova Olinda, Juazeiro do Norte
14,5
56,40
817,80
Nova Olinda, Juazeiro do Norte
16,0
56,40
902,40
Nova Olinda, Juazeiro do Norte
18,0
56,40
1.015,20
Nova Olinda, Juazeiro do Norte
18,0
56,40
1.015,20
Total
TOTAL
5.505,39
*** *** ***
PORTARIA Nº256/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de transportar material de construção de poços profundos nos municípios de Sobral, Nova Olinda, Araripe, Juazeiro
do Norte, Independência; realizar instalação e recuperação de dessalinizadores nos municípios de Pentecoste, Iracema, Alto Santo, Hidrolândia,
Ubajara, Salitre, Aracati, Crateús, Trairi, Piquet Carneiro, Canindé, Mombaça, Iracema, Boa Viagem, Uruoca, Itapipoca, Carius; recebimento
de obras de instalação de poços nos municípios de Tururu, Irauçuba, Mombaça, Saboeiro, Tauá, Santa Quitéria, Independência, Ererê, Choro
Limão, Crateús, Itatira, Quixeramobim, Piquet Carneiro, Boa Viagem, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de
agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Júnior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº256/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Francisco José do Nascimento
7900901-6
Auxiliar de Serviços Gerais
V
José Humberto Soares 7901321-8
Oficial de Manutenção
V
Manoel Neris Filho 7901601-2
Auxiliar de Serviços Gerais
V
PERÍODO
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 28, 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
Sobral, Nova Olinda, Araripe, Juazeiro
do Norte, Independência
18,0
56,40
1.015,20
Pentecoste, Iracema, Alto Santo,
Hidrolândia, Ubajara, Salitre, Aracati,
Crateús, Trairi, Piquet Carneiro, Canindé,
Mombaça, Iracema, Boa Viagem,
Uruoca, Itapipoca, Carius
Pentecoste, Iracema, Alto Santo,
Hidrolândia, Ubajara, Salitre, Aracati,
Crateús, Trairi, Piquet Carneiro, Canindé,
Mombaça, Iracema, Boa Viagem,
Uruoca, Itapipoca, Carius
19,5
56,40
1.099,80
19,5
56,40
1.099,80
TOTAL
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
CLASSE
PERÍODO
Antônio Décio Irineu dos Santos
7900551-7
Motorista
V
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
Mauricélio Rodrigues da Silva
7901621-7
Auxiliar de Serviços Gerais
V
02 a 04, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
ROTEIRO
Pentecoste, Iracema, Alto Santo,
Hidrolândia, Ubajara, Salitre, Aracati,
Crateús, Trairi, Piquet Carneiro, Canindé,
Mombaça, Iracema, Boa Viagem,
Uruoca, Itapipoca, Carius
Tururu, Irauçuba, Mombaça, Saboeiro,
Tauá, Santa Quitéria, Independência,
Ererê, Choro Limão, Crateús, Itatira,
Quixeramobim, Piquet Carneiro,
Boa Viagem
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
19,5
56,40
1.099,80
19,5
56,40
1.099,80
Total
TOTAL
5.414,40
*** *** ***
PORTARIA Nº257/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de fiscalização de obras de instalação de poços nos municípios de Alto Santo, Crateús, Farias Brito, Ibicuitinga,
Independência, Ipú, Novo Oriente, Parambú, Penaforte, Aracati, Tururu, Cariré, Tauá, Ererê, Pedra Branca, Massapê, Tamboril; realizar
estudo geofísico para locação de poços tubulares no município de Sobral, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º
do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de
agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Júnior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº257/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Francisco Gomes Barbosa 7901941-0
Oficial de Manutenção
V
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
Alfredo Domingos da Rocha Neto
7900521-5
Gerente
III
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
Democrito de Menezes Gomes
1700291-0
Gerente
III
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
Francisco Said Gonçalves 7900971-7
Geólogo
IV
José Alzenir de Vasconcelos 7901171-1
Auxiliar de Serviços Gerais
V
06 a 10, 13 a 17,
20 a 24, 27 a 29/09
06 a 10, 13 a 17,
20 a 24, 27 a 29/09
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
Alto Santo, Crateús, Farias Brito,
Ibicuitinga, Independência, Ipú, Novo
Oriente, Parambú, Penaforte, Aracati,
Tururu, Cariré, Tauá, Ererê, Pedra
Branca, Massapê, Tamboril
Alto Santo, Crateús, Farias Brito,
Ibicuitinga, Independência, Ipú, Novo
Oriente, Parambú, Penaforte, Aracati,
Tururu, Cariré, Tauá, Ererê, Pedra
Branca, Massapê, Tamboril
Alto Santo, Crateús, Farias Brito,
Ibicuitinga, Independência, Ipú, Novo
Oriente, Parambú, Penaforte, Aracati,
Tururu, Cariré, Tauá, Ererê, Pedra
Branca, Massapê, Tamboril
Sobral
19,5
56,40
1.099,80
19,5
70,90
1.382,55
16,0
70,90
1.134,40
16,0
59,62
953,92
Sobral
19,5
56,40
1.099,80
Total
TOTAL
5.670,47
*** *** ***
PORTARIA Nº258/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de realizar perfuração de poços profundos no município de Viçosa do Ceará; realizar estudos geofísicos para locação
de poços nos municípios de Potiretama, Limoeiro do Norte, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;
art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de agosto
de 2010.
Aldenor Nunes Freire Júnior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº258/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
José Wilson Pereira 7901471-0
Motorista
V
José Evangelista Brito de Freitas
7901281-5
Auxiliar de Serviços Gerais
V
José Carlos de Sousa 7901211-4
Operador de Máquinas
Agrícolas
V
Francisco Vieira Lima 7901041-3
Motorista
V
Roberto Carneiro Leitão 0394052-7
Geólogo
IV
PERÍODO
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
01 a 03, 06 a 10,
13 a 17, 20 a 24,
27 a 30/09
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
Viçosa do Ceará
18,0
56,40
1.015,20
Viçosa do Ceará
18,0
56,40
1.015,20
Viçosa do Ceará
18,0
56,40
1.015,20
Viçosa do Ceará
18,0
56,40
1.015,20
Potiretama, Limoeiro do Norte
19,5
59,62
1.162,59
Total
TOTAL
5.223,39
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
83
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº259/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de acompanhamento das obras em execução pelo Projeto São José nos municípios de Acopiara, Banabuiú, Icó, Jaguaretama, Jucás, Milhã,
Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole, Tauá, Amontada, Capistrano, General Sampaio, Irauçuba, Morrinhos, Paramoti, Santana do Acaraú,
Itapipoca, Catunda, Crateús, Groíras, Ipueiras, Nova Russas, Santa Quitéria, Tamboril, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b
do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26
de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Júnior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Antônio Ary de Brito 0011511-8
Assistente de Administração
V
Edvaldo Paiva Rodrigues 0157511-2
Engenheiro Agrônomo
IV
José Edvan Dias Arruda 7901271-8
Engenheiro Civil
IV
Francisco Soares Coutinho 7901001-4
Motorista
V
João Ribeiro da Silva 1065471-8
Agente de Administração
V
Antônio Alcides Lemos Abreu
7900511-8
Motorista
V
PERÍODO
01 a 03, 08 a 11,
14 a 17, 21 a 24,
28 a 30/09/2010
01 a 03, 08 a 11,
14 a 17, 21 a 24,
28 a 30/09/2010
01 a 03, 08 a 11,
14 a 17, 21 a 24,
28 a 30/09/2010
01 a 03, 08 a 11,
14 a 17, 21 a 24,
28 a 30/09/2010
01 a 03, 08 a 11,
14 a 17, 21 a 24,
28 a 30/09/2010
01 a 03, 07 a 10,
14 a 17, 21 a 24,
28 a 30/09
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
15,5
56,40
874,20
Acopiara, Banabuiú, Icó, Jaguaretama,
Jucás, Milhã, Quixeramobim, Senador
Pompeu, Solonópole, Tauá
Amontada, Capistrano, General Sampaio,
Irauçuba, Morrinhos, Paramoti,
Santana do Acaraú
Itapipoca
15,5
59,62
924,11
15,5
59,62
924,11
Itapipoca
15,5
56,40
874,20
Catunda, Crateús, Groíras, Ipueiras, Nova
Russas, Santa Quitéria, Tamboril
15,5
56,40
874,20
Catunda, Crateús, Groíras, Ipueiras, Nova
Russas, Santa Quitéria, Tamboril
15,5
56,40
874,20
Total
5.345,02
*** *** ***
PORTARIA Nº260/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de acompanhamento das obras em execução nos municípios de Missi, Miraíma, Alto Santo, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza,
26 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Júnior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº260/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Antônio Luciano Parente Linhares
7900601-7
Engenheiro Civil
IV
Luiz Carlos de Oliveira 1260421-1
Agente de Administração
V
PERÍODO
01 a 03, 08 a 11,
14 a 17, 21 a 24,
28 a 30/09
01 a 04, 08 a 11,
14 a 18, 21 a 25,
28 a 30/09
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Missi, Miraíma
15,5
59,62
924,11
Alto Santo
18,5
56,40
1.043,40
Total
1.967,51
*** *** ***
PORTARIA Nº261/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em
objeto de serviço, com a finalidade de Pagamento da diferença das diárias referente ao mês de Julho/2010 de acordo com o decreto nº30.286, de 18
de Agosto de 2010, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº261/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Antônio Luciano P. Linhares
7900601-7
Engenheiro Civil
IV
Edvaldo Paiva Rodrigues 0157511-2
Engenheiro Agrônomo
Iv
João Ribeiro da Silva 1065471-8
Agente Administrativo
V
Antônio Alcides Lemos Abreu
7900511-8
Motorista
V
01 e 02,06 a 09,13
a 16,20 a 23 e 27
a 30/07/2010
01 e 02,06 a 09,13
a 16,20 a 23 e 27
a 30/07/2010
01 e 02,06 a 09,13
a 16,20 a 23 e 27
a 30/07/2010
01 e 02,06 a 09,13
a 16,20 a 23 e 27
a 30/07/2010
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Barragem Missi e Miraíma
15,5
2,75
42,62
Crateús, Forquilha, Canindé e Paramoti
15,5
2,75
42,62
Caridade, Santa Quitéria, Tamboril, Dep.
Irapuan Pinheiro, Groaíras e Icó
15,5
2,60
40,30
Caridade, Santa Quitéria, Tamboril,
Deputado Irapuan Pinheiro, Groairas e Icó
15,5
2,60
40,30
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
CLASSE
PERÍODO
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
ROTEIRO
QUANT.
Antônio Ary de Brito 0011511-8
Assistente de Administração
V
Luiz Carlos de Oliveira 1260421-1
Agente Administrativo
V
José Edvan Dias Arruda 7901271-8
Engenheiro Civil
IV
Francisco Soares Coutinho 7901001-4
Motorista
V
01 e 02,06 a 09,13
a 16,20 a 23 e 27
a 30/07/2010
01 a 03,06 a 10,13
a 17,20 a 23 e 27
a 30/07/2010
01 e 02,06 a 09,13
a 16,20 a 23 e 27
a 30/07/2010
01 e 02,06 a 09,13
a 16,20 a 23 e 27
a 30/07/2010
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Caridade, Tauá, Icó, Barro,
Ipaumirim e Jardim
15,5
2,60
40,30
Alto Santo
18,5
2,60
48,10
Itapipoca
15,5
2,75
42,62
Itapipoca
15,5
2,60
40,30
Total
337,16
*** *** ***
PORTARIA Nº262/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em
objeto de serviço, com a finalidade de Pagamento da diferença das diárias referente ao mês de Agosto de 2010, de acordo com o decreto nº30.286
de 18 de Agosto de 2010, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº262/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Antônio Luciano P. Linhares
7900601-7
Engenheiro Civil
IV
Edvaldo Paiva Rodrigues 0157511-2
Engenheiro Agrônomo
IV
João Ribeiro da Silva 1065471-8
Agente Administrativo
V
Antônio Alcides Lemos Abreu
7900511-8
Motorista
V
Antônio Ary de Brito 0011511-8
Assistente de Administração
V
Luiz Carlos de Oliveira 1260421-1
Agente Administrativo
V
José Edvan Dias Arruda 7901271-8
Engenheiro Civil
IV
Francisco Soares Coutinho 7901001-4
Motorista
V
03 a 06,10 a 13,
17 a 20,24 a 27 e
31/08/2010
03 a 06,10 a 13,
17 a 20,24 a 27 e
31/08/2010
03 a 06,10 a 13,
17 a 20,24 a 27 e
31/08/2010
03 a 06,10 a 13,
17 a 20,24 a 27 e
31/08/2010
03 a 06,10 a 13,
17 a 20,24 a 27 e
31/08/2010
03 a 07,10 a 14,
17 a 21,24 a 28 e
31/08/2010
03 a 06,10 a 13,
17 a 20,24 a 27 e
31/08/2010
03 a 06,10 a 13,
17 a 20,24 a 27 e
31/08/2010
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Barragem Missi e Miraíma
14,5
2,75
39,87
Amontada, Capistrano, General Sampaio,
Irauçuba, Morrinhos, Paramoti,
Santana do Acaraú
Caridade, Santa Quitéria, Tamboril, Dep.
Irapuan Pinheiro, Groaíras e Icó
14,5
2,75
39,87
14,5
2,60
37,70
Caridade, Santa Quitéria, Tamboril,
Deputado Irapuan Pinheiro, Groairas e Icó
14,5
2,60
37,70
Caridade, Tauá, Icó, Barro,
Ipaumirim e Jardim
´14,5
2,60
37,70
Alto Santo
18,5
2,60
48,10
Itapipoca
14,5
2,75
39,87
Itapipoca
14,5
2,60
37,70
Total
318,51
*** *** ***
PORTARIA Nº263/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em
objeto de serviço, com a finalidade de Pagamento da diferença das diárias referente ao mês de Julho/2010 de acordo com o decreto nº30,286 de 18
de Agosto de 2010, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº263/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
José Maria da Silva Neris 7901351-X
Elizaias Castro de Sousa 7900721-8
Francisco Willians Magalhães Menezes
7901051-0
Francisco Ednisio Silva Magalhães
7900811-7
Everardo Ribeiro da Silva 7900741-2
Antônio Cláudio da Silva 7900541-X
José Wilson Pereira 7901471-0
José Evangelista Brito de Freitas 7901281-5
José Carlos de Sousa 7901211-4
Francisco Vieira Lima 7901041-3
Francisco João de Lima 7900881-8
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Auxiliar de Serviços Gerais
Operador de Perfuratriz
Auxiliar de Perfuração
V
V
V
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
Juazeiro do Norte e Brejo Santo
Deputado Irapuan Pinheiro e Morada Nova
Deputado Irapuan Pinheiro e Morada Nova
18,0
18,0
18,0
2,60
2,60
2,60
46,80
46,80
46,80
Oficial de Manuntenção
V
01 a 18 e 20/07/2010
Deputado Irapuan Pinheiro e Morada Nova
18,0
2,60
46,80
Auxiliar de Perfuração
Motorista
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
Operador de Máq. Agrícolas
Motorista
Motorista
V
V
V
V
V
V
V
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 02,05 a 09,12 a
16 e 19/07/2010
Deputado Irapuan Pinheiro e Morada Nova
Deputado Irapuan Pinheiro e Morada Nova
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Salitre, Tauá, Crateús, Iracema, Quixadá,
Quixeramobim, Paramoti, Orós, Morada
Nova, Senador Pompeu, Quixeré e Milhã
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
11,0
2,60
2,60
2,60
2,60
2,60
2,60
2,60
46,80
46,80
46,80
46,80
46,80
46,80
28,60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO I Nº169
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
José Domingos de Oliveira 7901251-3
Auxiliar de Serviços Gerais
V
01 a 02,05 a 09,12 a
16 e 19/07/2010
José Humberto Soares 7901321-8
Oficial de Manutenção
V
01 a 02,05 a 09,12 a
16,19 a 23 e 26 a
30/07/2010
Manoel Neris Filho 7901601-2
Auxiliar de Serviços Gerais
V
01 a 02,05 a 09,12 a
16,19 a 23 e 26 a
30/07/2010
Antônio Décio Irineu dos Santos 7900551-7
Motorista
V
01 a 02,05 a 09,12 a
16,19 a 23 e 26 a
30/07/2010
Mauricelio Rodrigues da Silva 7901621-7
Auxiliar de Serviços Gerais
V
Roberto Carneiro Leitão 0394052-7
José de Oliveira Borges Neto 1700341-0
Geólogo
Diretor
IV
III
Francisco Arimatéia Belo da Silva
7900761-7
Ernani Braga de Oliveira 7900731-5
Francisco Ribeiro da Silva 7900741-2
Antônio Gaspar de Lima 7900571-1
Helvécio de Freire Moura 7901081-2
Luiz Vieira dos Angelos 7901541-5
Manoel Costa Santos 7901571-7
Francisco Ricardo da Silva 7900951-2
José Roberto Barbosa de Moura 7901411-7
Motorista
V
01 a 02,05 a 09,12 a
16,19 a 22 e
26/07/2010
01 a 20/07/2010
05 a 09,12 a 16,19 a
23 e 26 a 27/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
Operador de Perfuratriz
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Serviços Gerais
Geólogo
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Auxiliar de Perfuração
Operador de Perfuratriz
V
V
V
IV
V
V
V
V
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 20/07/2010
01 a 20/07/2010
01 a 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 02,05 a 09,12 a
16 e 19/07/2010
Paulo Pio da Silva 7901651-9
Galdino Gondim Lins dos Santos 1259471-2
Francisco Romão Neto 7900961-X
Francisco de Assis da Costa 7901901-1
Raimundo Ronaldo Gregório Teixeira
0257631-7
Auxiliar de Perfuração
Fiscal de Construção
Operador de Compressor
Mecânico de Máquinas
Auxiliar Administrativo
e veículos
V
V
V
V
V
Antônio Edmar de Oliveira 7900561-4
Auxiliar de Serviços Gerais
V
Carlos Augusto Maia Cardoso 7901791-4
Geólogo
IV
José Alberto de Sousa 1112471-2
Mecânico de Maquinas
e Veículos
Mecânico de Máquinas
e veículos
V
85
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Salitre, Tauá, Crateús, Iracema, Quixadá,
Quixeramobim, Paramoti, Orós, Morada
Nova, Senador Pompeu, Quixeré e Milhã
Trairi, Tamboril, Iracema, Irauçuba, Itatira,
Boa Viagem, Moraújo, Paramoti, Tejuçuoca,
Aiuaba, Viçosa do Ceará, Crateús, Boa
Viagem, Quixeramobim e Tauá
Trairi, Tamboril, Iracema, Irauçuba, Itatira,
Boa Viagem, Moraújo, Paramoti,
Tejuçuoca, Aiuaba, Viçosa do Ceará, Crateús,
Boa Viagem, Quixeramobim e Tauá
Trairi, Tamboril, Iracema, Irauçuba, Itatira,
Boa Viagem, Moraújo, Paramoti,
Tejuçuoca, Aiuaba, Viçosa do Ceará, Crateús,
Boa Viagem, Quixeramobim e Tauá
Acopiara, Boa Viagem, Choro Limão, Ererê,
independência, Irauçuba, Itatira, Madalena,
Pedra Branca, Quixadá e Saboeiro
Potiretama
Sobral, Deputado Irapuan Pinheiro, Morada
Nova e Nova Olinda
Araripe
11,0
2,60
28,60
19,5
2,60
50,70
19,5
2,60
50,70
19,5
2,60
50,70
14,5
2,60
37,70
19,5
15,0
2,75
3,27
53,62
49,05
18,0
2,60
46,80
Nova Olinda
Nova Olinda
Nova Olinda
Viçosa do Ceará
Viçosa do Ceará
Viçosa do Ceará
Sobral
Ipú, Tamboril, Aracati, Canindé, Forquilha,
Ibicuitinga, Irauçuba, Itapajé, Milhã, Palhano,
Pentecoste, Russas e Umirim
Umirim
Umirim
Umirim
Umirim
Tauá, Arneiroz, Quixadá, Iguatu, Ipaumirim,
Tururu, Aiuaba, Iracema, Russas, Aracati,
Madalena, Paramoti e Canindé
Tauá, Arneiroz, Quixadá, Iguatu, Ipaumirim,
Tururu, Aiuaba, Iracema, Russas, Aracati,
Madalena, Paramoti e Canindé
Crateús e Sobral
18,0
18,0
18,0
19,5
19,5
19,5
18,0
11,0
2,60
2,60
2,60
2,75
2,60
2,60
2,60
2,60
46,80
46,80
46,80
53,62
50,70
50,70
46,80
28,60
18,0
18,0
18,0
18,0
18,5
2,60
2,60
2,60
2,60
2,60
46,80
46,80
46,80
46,80
48,10
18,5
2,60
48,10
19,5
2,75
53,62
Araripe e Crateús
10,5
2,60
27,30
Araripe e Crateús
14,5
2,60
37,70
Araripe, Nova Olinda e Lomoeiro do Norte
19,5
2,75
53,62
Araripe, Nova Olinda e Limoeiro do Norte
19,5
2,60
50,70
Crateús e Santa Quitéria
Crateús e Santa Quitéria
18,0
18,0
2,60
2,60
46,80
46,80
Manoel Fernandes Feitosa Neto 0012101-0
Geólogo
IV
Raimundo Correia Freire 1700281-3
Motorista
V
José Inácio Saldanha da Silva 7901331-5
José Aurélio Rodrigues Vasconcelos
7901201-7
Francisco Gonzaga do Nascimento
7900851-6
Francisco José do Nascimento 7900901-6
Josias Rodrigues de Lima Filho 1259501-8
José Albanir de Vasconcelos 7901151-7
Francisco Umbelino da Silva 7901031-6
João Osvaldo Virino de Sousa 7901121-5
Operador de Compressor
Auxiliar de Serviços Gerais
V
V
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 02,05 a 09,12 a
16,19 a 23 e 26 a
29/07/2010
01 a 02,05 a 09,12 a
16,19 a 23 e 26 a
30/07/2010
01 a 02,05 a 09,12 a
16,19 a 23 e 26 a
30/07/2010
01 a 02,05 a 09,12 a
16/07/2010
01 a 02,05 a 09,12 a
16,19 a 22 e
26/07/2010
01 a 02,05 a 09,12 a
16,19 a 23 e 26 a
30/07/2010
01 a 02,05 a 09,12 a
16,19 a 23 e 26 a
30/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 18 e 20/07/2010
Auxiliar de Serviços Gerais
V
01 a 18 e 20/07/2010
Crateús e Santa Quitéria
18,0
2,60
46,80
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Operador de Compressor
V
V
V
V
V
01 a 18 e 20/07/2010
01 a 20/07/2010
01 a 20/07/2010
01 a 20/07/2010
01 a 02,05 a 09,12 a
15 e 19/07/2010
18,0
19,5
19,5
19,5
10,0
2,60
2,60
2,60
2,60
2,60
46,80
50,70
50,70
50,70
26,00
Tarcisio Pereira de Paula 7901761-2
Operador de Compressor
V
01 a 02,05 a 09,12 a
15 e 19/07/2010
10,0
2,60
26,00
Francisco Said Gonçalves 7900971-7
José Alzenir de Vasconcelos 7901171-1
Alfredo Domingos da Rocha Neto
7900521-5
Geólogo
Auxiliar de Serviços Gerais
Gerente
IV
V
III
01 a 20/07/2010
01 a 20/07/2010
01 a 02,05 a 09,12 a
16,19 a 23 e 26 a
30/07/2010
19,5
19,5
19,5
2,75
2,60
3,27
53,62
50,70
63,76
Demócrito de Menezes Gomes 1700291-0
Gerente de Deptº
III
01 a 02,05 a 09,12 a
16,19 a 23 e 26 a
30/07/2010
19,5
3,27
63,76
Francisco Gomes Barbosa 7901941-0
Oficial de Manutenção
V
01 a 02,05 a 09,12 a
16,19 a 23 e 26 a
30/07/2010
Nova Olinda, Sobral, Morada Nova e Araripe
Sobral
Sobral
Sobral
Crateús, Aiuaba, Acopiara, Milha, Canindé,
Itatira, Trairi, Amontada, Alto Santo,
Irauçuba e Forquilha
Crateús, Aiuaba, Acopiara, Milha, Canindé,
Itatira, Trairi, Amontada, Alto Santo,
Irauçuba e Forquilha
Chorozinho
Chorozinho
Canindé, Irauçuba, Itapajé, Milha, Pentecoste,
Tabuleiro do Norte, Tauá, Trairi, Crateús,
Farias Brito, Independênciam Ipú,
Meruoca e Umari
Canindé, Irauçuba, Itapajé, Milha, Pentecoste,
Tabuleiro do Norte, Tauá, Trairi, Crateús,
Farias Brito, Independência, Ipú,
Meruoca e Umari
Canindé, Irauçuba, Itapajé, Milha, Pentecoste,
Tabuleiro do Norte, Tauá, Trairi, Crateús,
Farias Brito, Independência, Ipú,
Meruoca e Umari
19,5
2,60
50,70
José Cláudio da Silva 7901231-9
V
Total
2.415,47
*** *** ***
PORTARIA Nº264/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
pagamento da diferença das diárias referente ao mês de Agosto/2010 de acordo com o decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, concedendo-lhes diárias , de acordo com
o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº264/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
José Maria da Silva Neris 7901351-X
Elizaias Castro de Sousa 7900721-8
Francisco Willians Magalhães Menezes
7901051-0
Francisco Ednisio Silva Magalhães
7900811-7
Everardo Ribeiro da Silva 7900741-2
Antônio Cláudio da Silva 7900541-X
José Wilson Pereira 7901471-0
José Evangelista Brito de Freitas 7901281-5
José Carlos de Sousa 7901211-4
Francisco Vieira Lima 7901041-3
Francisco João de Lima 7900881-8
Oficial de Manuntenção
Auxiliar de Perfuração
Motorista
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
Operador de Máq. Agrícolas
Motorista
Motorista
José Domingos de Oliveira 7901251-3
Auxiliar de Serviços Gerais
V
02 a 06,09 a 13,16 a
17 e 19/08/2010
José Humberto Soares 7901321-8
Oficial de Manutenção
V
02 a 06,09 a 13,16 a
20,23 a 27 e 30 a
31/08/2010
Manoel Neris Filho 7901601-2
Auxiliar de Serviços Gerais
V
02 a 06,09 a 13,16 a
20,23 a 27 e 30 a
31/08/2010
Antônio Décio Irineu dos Santos 7900551-7
Motorista
V
02 a 06,09 a 13,16 a
20,23 a 27 e 30 a
31/08/2010
Mauricelio Rodrigues da Silva 7901621-7
Auxiliar de Serviços Gerais
V
02 a 06,09 a 13,16 a
18 e 20/08/2010
Roberto Carneiro Leitão 0394052-7
José de Oliveira Borges Neto 1700341-0
Geólogo
Diretor
IV
III
Francisco Arimatéia Belo da Silva
7900761-7
Ernani Braga de Oliveira 7900731-5
Francisco Ribeiro da Silva 7900741-2
Antônio Gaspar de Lima 7900571-1
Helvécio de Freire Moura 7901081-2
Luiz Vieira dos Angelos 7901541-5
Manoel Costa Santos 7901571-7
Francisco Ricardo da Silva 7900951-2
José Roberto Barbosa de Moura 7901411-7
Motorista
V
02 a 21/08/2010
09 a 13,16 a 20,23 a
27 e 30 a 31/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
Operador de Perfuratriz
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Serviços Gerais
Geólogo
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Auxiliar de Perfuração
Operador de Perfuratriz
V
V
V
IV
V
V
V
V
02 a 18/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 21/08/2010
02 a 21/08/2010
02 a 21/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 06,09 a 13,16 a
18 e 20/08/2010
Paulo Pio da Silva 7901651-9
Galdino Gondim Lins dos Santos 1259471-2
Francisco Romão Neto 7900961-X
Francisco de Assis da Costa 7901901-1
Raimundo Ronaldo Gregório Teixeira
0257631-7
Auxiliar de Serviços Gerais
Fiscal de Construção
Operador de Compressor
Mecânico de Máquinas e veículos
Auxiliar Administrativo
V
V
V
V
V
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
09 a 13,16 a 20,23 a
28 e 30 a 31/08/2010
Antônio Edmar de Oliveira 7900561-4
Auxiliar de Serviços Gerais
V
Carlos Augusto Maia Cardoso 7901791-4
Geólogo
IV
José Alberto de Sousa 1112471-2
V
Manoel Fernandes Feitosa Neto 0012101-0
Mecânico de Maquinas
e Veículos
Mecânico de Máquinas
e veículos
Geólogo
IV
Raimundo Correia Freire 1700281-3
Motorista
V
José Inácio Saldanha da Silva 7901331-5
José Aurélio Rodrigues Vasconcelos
7901201-7
Francisco Gonzaga do Nascimento
7900851-6
Francisco José do Nascimento 7900901-6
Josias Rodrigues de Lima Filho 1259501-8
José Albanir de Vasconcelos 7901151-7
Francisco Umbelino da Silva 7901031-6
João Osvaldo Virino de Sousa 7901121-5
Operador de Compressor
Auxiliar de Serviços Gerais
V
V
02 a 06,09 a 13,16 a
20,23 a 27 e
30/08/2010
02 a 06,09 a 13,16 a
20,23 a 27 e 30 a
31/08/2010
02 a 06,09 a 13 e
16 a 17/08/2010
02 a 06,09 a 13,16 a
20,23 a 25/08/2010
02 a 06,09 a 13,16 a
20,23 a 27 e 30 a
31/08/2010
02 a 06,09 a 13,16 a
20,23 a 27 e 30 a
31/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
Auxiliar de Serviços Gerais
V
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Operador de Compressor
Tarcisio Pereira de Paula 7901761-2
Francisco Said Gonçalves 7900971-7
José Alzenir de Vasconcelos 7901171-1
José Cláudio da Silva 7901231-9
Auxiliar de Serviços Gerais
Operador de Perfuratriz
Auxiliar de Perfuração
V
V
V
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 18/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
Araripe e Nova Olinda
Morada Nova
Morada Nova
18,0
16,5
18,0
2,60
2,60
2,60
46,80
42,90
46,80
V
02 a 19 e 23/08/2010
Morada Nova
18,0
2,60
46,80
V
V
V
V
V
V
V
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 06,09 a 13,16 a
17 e 19/08/2010
Morada Nova
Morada Nova
Icapuí
Icapuí
Icapuí
Icapuí
Cariús, Alto Santo, Ererê, Orós, Canindé,
Icapuí, Quixadá, Itatira, Pentecoste,
Quixeramobim, Irauçuba, Caridade,
Russas e Umirim
Cariús, Alto Santo, Ererê, Orós, Canindé,
Icapuí, Quixadá, Itatira, Pentecoste,
Quixeramobim, Irauçuba, Caridade,
Russas e Umirim
Iracema, Coreaú, Pentecoste, Tauá, Tamboril,
Arneiroz, Ererê, Alto Santo, Trairi, Boa
Viagem, Tururu, Tauá, Quixeramobim,
Saboeiro, Umirim, Ibaretama e Canindé
Iracema, Coreaú, Pentecoste, Tauá, Tamboril,
Arneiroz, Ererê, Alto Santo, Trairi, Boa
Viagem, Tururu, Tauá, Quixeramobim,
Saboeiro, Umirim, Ibaretama e Canindé
Iracema, Coreaú, Pentecoste, Tauá, Tamboril,
Arneiroz, Ererê, Alto Santo, Trairi, Boa
Viagem, Tururu, Tauá, Quixeramobim,
Saboeiro, Umirim, Ibaretama e Canindé
Ererê, Crateús, Ipueiras, Madalena, Pedra
Branca, Quixadá, Santa Quitéria, Mombaça,
Tauá, Independência, Novas
Russas, Irauçuba e Itatira
Icapuí
Nova linda, Crateús, Independência,
Icapuí e Morada Nova
Araripe e Potengi
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
11,0
2,60
2,60
2,60
2,60
2,60
2,60
2,60
46,80
46,80
46,80
46,80
46,80
46,80
28,60
11,0
2,60
28,60
19,5
2,60
50,70
19,5
2,60
50,70
19,5
2,60
50,70
12,0
2,60
31,20
19,5
15,0
2,75
3,27
53,62
49,05
18,0
2,60
46,80
Nova Olinda
Nova Olinda
Nova Olinda
Quiterianopolis
Quiterianopolis
Quiterianopolis
Sobral
Pentecoste, Coreaú, Frecheirinha, Irauçuba,
Massapé, Meruoca, Ubajara, Quixadá, Ipú,
Madalena, Tamboril, Tauá, Uruoca,
Quixeramobim, Ererê e Penaforte
Ipú
Ipú
Ipú
Ipú
Quixeramobim, Choro Limão, Crateús,
Campos Sales, Canindé, Oros, Parambu,
Carius, Alto Santo, Arneiroz, Ipú, Farias
Brito, Mombaça e Novo Oriente
Quixeramobim
16,5
18,0
18,0
19,5
19,5
19,5
18,0
12,0
2,60
2,60
2,60
2,75
2,60
2,60
2,60
2,60
42,90
46,80
46,80
53,62
50,70
50,70
46,80
31,20
18,0
18,0
18,0
18,0
16,0
2,60
2,60
2,60
2,60
2,60
46,80
46,80
46,80
46,80
41,60
19,5
2,60
50,70
Sobral, Independência e Crateús
19,5
2,75
53,62
Sobral e Icapuí
10,5
2,60
27,30
Sobral e Icapuí
14,5
2,60
37,70
Araripe, Nova Olinda e Morada Nova
19,5
2,75
53,62
Araripe, Nova Olinda e Morada Nova
19,5
2,60
50,70
independência e Crateús
Independência e Crateús
18,0
18,0
2,60
2,60
46,80
46,80
02 a 19 e 23/08/2010
independência e Crateús
18,0
2,60
46,80
V
V
V
V
V
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 21/08/2010
02 a 21/08/2010
02 a 21/08/2010
02 a 06,09 a 13,16 e
18/08/2010
18,0
19,5
19,5
19,5
10,0
2,60
2,60
2,60
2,60
2,60
46,80
50,70
50,70
50,70
26,00
Operador de Compressor
V
02 a 06,09 a 13,16 e
18/08/2010
10,0
2,60
26,00
Geólogo
Auxiliar de Serviços Gerais
IV
V
02 a 19 e 23/08/2010
02 a 21/08/2010
Araripe, Potengi, Sobral e Nova Olinda
Potengi
Potengi
Potengi
Morada NOva, Aiuaba, Cariús, Oros,
Moraújo, Palhano, Quixadá, Potiretama,
Hidrolândia, Russas, Sobral, Tauá e Canindé
Morada NOva, Aiuaba, Cariús, Oros,
Moraújo, Palhano, Quixadá, Potiretama,
Hidrolândia, Russas, Sobral, Tauá e Canindé
Sobral
Sobral
18,0
19,5
2,75
2,60
49,50
50,70
V
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO I Nº169
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Alfredo Domingos da Rocha Neto
7900521-5
Gerente
III
Demócrito de Menezes Gomes 1700291-0
Gerente de Deptº
III
Francisco Gomes Barbosa 7901941-0
Oficial de Manutenção
V
02 a 06,09 a 13,16 a
20,23 a 27 e 30 a
31/08/2010
02 a 06,09 a 13,16 a
20 e 23 a 27/08/2010
02 a 06,09 a 13,16 a
20,23 a 27 e 30 a
31/08/2010
87
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
Alto Santo, Amontada, Tauá, Santa Quitéria,
Crateús, Milha, Ererê, Jaguaretama, itatira,
Monsenhor Tabosa, Quixadá e Pereiro
Alto Santo, Amontada, Tauá, Santa Quitéria,
Crateús, Milha, Erere, Jaguaretama, itatira,
Monsenhor Tabosa, Quixadá e Pereiro
Alto Santo, Amontada, Tauá, Santa Quitéria,
Crateús, Milha, Erere, Jaguaretama, itatira,
Monsenhor Tabosa, Quixadá e Pereiro
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
19,5
3,27
63,76
18,0
3,27
58,86
19,5
2,60
50,70
Total
2.390,85
*** *** ***
PORTARIA Nº266/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em
objeto de serviço, com a finalidade de pagamento da diferença das diárias referente ao mês de Julho/2010 de acordo com o decreto nº30.286,18 de
Agosto de 2010, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001
e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº266/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
José Ronaldo de Araújo Castro
0382291-5
Auxiliar de Administração
V
05 a 09, 12 a 16,
20 a 23 e 27 a
30/07/2010
José da Silva Pinheiro 1173991-1
Agente de Administração
V
05 a 09, 12 a 16,
20 a 23 e 27 a
30/07/2010
Francisco Sales dos Santos 7900981-4
Motorista
V
06 a 09, 13 a 16,
20 a 23 e 27 a
30/07/2010
Francisco Damião da Silva Filho
1337431-7
Auxiliar de Administração
V
06 a 09, 13 a 16,
20 a 23 e 27 a
30/07/2010
Abaiara, Acopiara, Alto Santo, Apuiarés,
Aratuba, Aurora, Barreira, Barro, Brejo
Santo, Canindé, Caridade, Cariús, Crateús,
Deputado Irapuran Pinheiro, Farias Brito,
Groaíras, Icó, Ipaporanga, Ipú, Ipueiras,
Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaretama,
Jaguaribe, Jardim, Jati, Lavras da
Mangabeira, Madalena, Martinópole,
Mauriti, Milagres, Missão Velha,
Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos,
Palhano, Paramoti, Pedra Branca,
Poranga, Quixeramobim, Salitre, Santa
Quitéria, Tamboril, Tauá e Ubajara
Abaiara, Acopiara, Alto Santo, Apuiarés,
Aratuba, Aurora, Barreira, Barro, Brejo
Santo, Canindé, Caridade, Cariús, Crateús,
Deputado Irapuran Pinheiro, Farias Brito,
Groaíras, Icó, Ipaporanga, Ipú, Ipueiras,
Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaretama,
Jaguaribe, Jardim, Jati, Lavras da
Mangabeira, Madalena, Martinópole,
Mauriti, Milagres, Missão Velha,
Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos,
Palhano, Paramoti, Pedra Branca,
Poranga, Quixeramobim, Salitre, Santa
Quitéria, Tamboril, Tauá e Ubajara
Abaiara, Acopiara, Alto Santo, Apuiarés,
Aratuba, Aurora, Barreira, Barro, Brejo
Santo, Canindé, Caridade, Cariús, Crateús,
Deputado Irapuran Pinheiro, Farias Brito,
Groaíras, Icó, Ipaporanga, Ipú, Ipueiras,
Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaretama,
Jaguaribe, Jardim, Jati, Lavras da
Mangabeira, Madalena, Martinópole,
Mauriti, Milagres, Missão Velha,
Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos,
Palhano, Paramoti, Pedra Branca,
Poranga, Quixeramobim, Salitre, Santa
Quitéria, Tamboril, Tauá e Ubajara
Abaiara, Acopiara, Alto Santo, Apuiarés,
Aratuba, Aurora, Barreira, Barro, Brejo
Santo, Canindé, Caridade, Cariús, Crateús,
Deputado Irapuran Pinheiro, Farias Brito,
Groaíras, Icó, Ipaporanga, Ipú, Ipueiras,
Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaretama,
Jaguaribe, Jardim, Jati, Lavras da
Mangabeira, Madalena, Martinópole,
Mauriti, Milagres, Missão Velha,
Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos,
Palhano, Paramoti, Pedra Branca,
Poranga, Quixeramobim, Salitre, Santa
Quitéria, Tamboril, Tauá e Ubajara
Total
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
16,0
2,60
41,60
16,0
2,60
41,60
14,0
2,60
36,40
14,0
2,60
36,40
156,00
*** *** ***
PORTARIA Nº267/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
Pagamento da diferença das diárias referente ao mês de Agosto/2010 de acordo com o decreto nº30.286,18 de Agosto de 2010, concedendo-lhes diárias, de acordo com o
artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº267/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
José Ronaldo de Araújo Castro
0382291-5
Auxiliar de Administração
V
03 a 06,10 a 13,
17 a 20 e 24 a
27/08/2010
José da Silva Pinheiro 1173991-1
Agente de Administração
V
03 a 06,10 a 13,
17 a 20 e 24 a
27/08/2010
Francisco Sales dos Santos 7900981-4
Motorista
V
03 a 06,10 a 13,
17 a 20 e 24 a
27/08/2010
Francisco Damião da Silva Filho
1337431-7
Auxiliar de Administração
V
03 a 06,10 a 13,
17 a 20 e 24 a
27/08/2010
Acaraú, Acopiara, Alto Santo, Apuiarés,
Aurora, Banabuiú, Boa Viagem, Brejo
Santo, Caridade, Cariús, Caucaia,
Crateús, Dep. Irapuan Pinheiro, Farias
Brito, Groaíras, Iço, Ipaporanga, Ipú,
Ipueiras, Itapajé, Itarema, Itatira,
Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira,
Martinópole, Milagres, Milha, Missão
Velha, Moraújo, Morrinhos, Paramoti,
Pedra Branca, Pentecoste, Poranga,
Tamboril, Tauá, Tururu e Ubajara
Acaraú, Acopiara, Alto Santo, Apuiarés,
Aurora, Banabuiú, Boa Viagem, Brejo
Santo, Caridade, Cariús, Caucaia,
Crateús, Dep. Irapuan Pinheiro, Farias
Brito, Groaíras, Iço, Ipaporanga, Ipú,
Ipueiras, Itapajé, Itarema, Itatira,
Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira,
Martinópole, Milagres, Milha, Missão
Velha, Moraújo, Morrinhos, Paramoti,
Pedra Branca, Pentecoste, Poranga,
Tamboril, Tauá, Tururu e Ubajara
Acaraú, Acopiara, Alto Santo, Apuiarés,
Aurora, Banabuiú, Boa Viagem, Brejo
Santo, Caridade, Cariús, Caucaia,
Crateús, Dep. Irapuan Pinheiro, Farias
Brito, Groaíras, Iço, Ipaporanga, Ipú,
Ipueiras, Itapajé, Itarema, Itatira,
Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira,
Martinópole, Milagres, Milha, Missão
Velha, Moraújo, Morrinhos, Paramoti,
Pedra Branca, Pentecoste, Poranga,
Tamboril, Tauá, Tururu e Ubajara
Acaraú, Acopiara, Alto Santo, Apuiarés,
Aurora, Banabuiú, Boa Viagem, Brejo
Santo, Caridade, Cariús, Caucaia,
Crateús, Dep. Irapuan Pinheiro, Farias
Brito, Groaíras, Iço, Ipaporanga, Ipú,
Ipueiras, Itapajé, Itarema, Itatira,
Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira,
Martinópole, Milagres, Milha, Missão
Velha, Moraújo, Morrinhos, Paramoti,
Pedra Branca, Pentecoste, Poranga,
Tamboril, Tauá, Tururu e Ubajara
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
14,0
2,60
36,40
14,0
2,60
36,40
14,0
2,60
36,40
14,0
2,60
36,40
Total
145,60
*** *** ***
PORTARIA Nº268/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em
objeto de serviço, com a finalidade de pagamento da diferença das diárias referente ao mês de Julho/2010 de acordo com o decreto de nº30.286,18
de Agosto de 2010, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº268/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Ivoneide Ferreira Damasceno
0006442-4
Gerente de Deptº
III
Raimunda Helena de Lima Menezes
0020031-X
Gerente de Deptº
III
07 a 08,14 e 15,
21 e 22,28 e
29/07/2010
07 e 08,14 e 15,
21 e 22,28 e
29/07/2010
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Quixeramobim, Banabuiú,
Jijoca e Itapipoca
6,0
3,27
19,62
Quixeramobim, Banabuiú,
Jijoca e Itapipoca
6,0
3,27
19,62
Total
39,24
*** *** ***
PORTARIA Nº269/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em
objeto de serviço, com a finalidade de pagamento da diferença das diárias referente ao mês de Agosto/2010 de acordo com o decreto de nº30.286,18
de Agosto de 2010, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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SÉRIE 3 ANO I Nº169
89
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº269/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Ivoneide Ferreira Damasceno
0006442-4
Gerente de Deptº
III
Raimunda Helena de Lima Menezes
0020031-X
Gerente de Deptº
III
02 e 03,09 e 10,
16 e 17,23 e 24 e
30/08/2010
02 e 03,09 e 10,
16 e 17,23 e 24 e
30/08/2010
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Orós Feiticeiro, Piquet Carneiro, Dep.
Irapuan Pinheiro e Sobral
6,5
3,27
21,25
Orós Feiticeiro, Piquet Carneiro, Dep.
Irapuan Pinheiro e Sobral
6,5
3,27
21,25
Total
42,50
*** *** ***
PORTARIA Nº270/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição
que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CAPISTRANO, ocupante do
cargo de Gerente de Departamento matrícula nº790080-1-X, lotado nesta
Autarquia, a importância de R$2.000,00 (Dois mil reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº00579. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 30 de agosto de 2010.
Aldenor Nunes Freire Júnior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº066/2010-GABSEC. - O SECRETÁRIO DA
SECRETARIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor HAROLDO JORGE DE CARVALHO
PONTES, ocupante do cargo de Superintendente da Escola de Saúde
Pública, matrícula nº169412.1.2, desta Autarquia, a viajar à cidade de
BATURITÉ/CE, no período de 26 a 27 de agosto do corrente ano, a fim
de participar de Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
Estadual, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de
R$80,58 (oitenta reais e cinquenta e oito centavos), totalizando
R$120,87 (cento e vinte reais e oitenta e sete centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº30.286, de
18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP. SECRETARIA
DA SAÚDE DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2010.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1651/2010 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,
AUXÍLIO TRANSPORTE ao ESTAGIÁRIO relacionado no Anexo único
desta Portaria, durante os meses de Fevereiro, Marco, Abril e Junho. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2010.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
AUXILIO TRANSPORTE
MESES: Fevereiro/Março/Abril/Junho
RELAÇÃO - ESTAGIÁRIOS
1
NOME
VALOR
MOISES DE LIMA MOTA
R$50,40
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2253/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº980/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 2253/2009;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema-Fortaleza-
CE; IV - CONTRATADA: DNE DIAGNÓSTICO NORDESTE –
COMÉRCIO E PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº1511, Aldeota – Fortaleza - Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento)
ao Contrato Nº2253/2009, que tem por objeto a aquisição de material
de consumo para laboratório (reação de identificação e teste de
sensibilidade), para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/
SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$99.516,00 (Noventa
e nove mil, quinhentos e dezesseis reais) ao Contrato nº2253/2009,
passando o mesmo de R$398.064,00 (Trezentos e noventa e oito mil e
sessenta e quatro reais) para R$497.580,00 (Quatrocentos e noventa e
sete mil, quinhentos e oitenta reais).Orçamento de 2010; IX - VALOR
GLOBAL: R$497.580,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos
e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 18/08/2010; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Valmique de Oliveira
Gomes.
Maria de Fátima Nepomucemo Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº337/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº963/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 337/2010;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema-FortalezaCE;; IV - CONTRATADA: FOUCHE COMÉRCIAL LTDA - ME; V ENDEREÇO: Rua Floriano Simões nº05, VI, dos Lavradores, Botucatu –
São Paulo – SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por
cento) ao valor do Contrato Nº0337/2010, que tem por objeto a
aquisição de prótese ocular para o Hospital Geral de Fortaleza – HGF/
SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$51.975,00
(cinqüenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais) ao Contrato
supracitado, passando, o mesmo de R$207.900,00 (duzentos e sete mil
e novecentos reais), para o valor total de R$259.875,00 (duzentos e
cinqüenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$259.875,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos
e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII DATA: 26/08/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Claudio Donizeti da Silva.
Maria de Fátima Nepomucemo Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 456/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
MASTHER COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a Aquisição, por contrato de fornecimento em 12
(doze) meses, de Material de Consumo, (TECIDO NÃO TECIDO NAS
CORES AZUL E VERDE BANDEIRA) para o HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA – HGF/SESA, por parte da CONTRATANTE junto à
CONTRATADA, com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico
nº0029/2010, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 01
e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$20.820,00 (Vinte mil, oitocentos
e vinte reais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06897.24200184.10.302.535.2014601.33903000.00.0.00 e/ou
06903.24200184.10.302.535.2014601.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Francisco Edir Carneiro.
Maria de Fátima Nepomucemo Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 901/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
SONIA MARIA MATTOS FAÇANHA - ME. OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo a contrataçâo para AQUISIÇÃO DE PÃES E POLPAS
DE FRUTAS, POR CONTRATO DE FORNECIMENTO PARA 06 (SEIS),
MESES PARA USO DO SETOR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HGF/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as
especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº20100141, que passa a fazer
parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o LOTE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL:
R$59.399,90 (Cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e
noventa centavos) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09072.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 e/ou
09074.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Fabricio Mattos Façanha.
Maria de Fátima Nepomucemo Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EDITAL Nº24/2010
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, autarquia vinculada à
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140,
de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,
situada na Av. Antônio Justa nº3161, Meireles, Fortaleza/CE,
regulamentada pelo Decreto nº25.817, de 21 de março de 2000,
tendo em vista os elementos contidos no Processo nº10243806-4,
torna público, para conhecimento dos interessados, o presente
Edital que regulamenta o processo de inscrição, seleção e
concessão de Bolsa de Extensão Tecnológica, aprovado na reunião
do Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo, em 06 de
julho de 2010.
1. DO OBJETO:
Constitui objeto deste Edital a concessão de 01 (uma) Bolsa de Extensão
Tecnológica para graduado em qualquer área para as atividades
relacionadas à Coordenadoria de Educação Profissional em Saúde.
2. DO PARTICIPANTE:
Poderão concorrer a esta bolsa somente pessoas físicas, profissionais de
nível superior que comprovadamente preencherem aos seguintes
requisitos:
• Graduado em qualquer área.
• Curso em webdesign.
• Mínimo de 1 (um) ano de experiência comprovada no exercício
das atribuições específicas de acordo com item 3.1;
• Ter disponibilidade mínima de 40 horas semanais para dedicação
aos projetos da Coordenadoria;
• Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade pública
da administração direta ou indireta na esfera federal, estadual ou
municipal;
• Não possuir outra bolsa de qualquer natureza, nesta ou em outra
instituição.
Requisitos desejáveis:
• Experiência em banco de dados MYSQL.
• Ter habilidade para utilizar computadores no Sistema
Operacional Linux
3. DAS OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA:
O beneficiário da bolsa deverá assumir os seguintes compromissos:
3.1. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:
• Diagramar e formatar material didático em suporte impresso e
multimídia e on-line;
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
•
Transformar e adequar conteúdos em suporte impresso, vídeo e
hipermídia, para a plataforma virtual de aprendizagem Moodle;
• Criar e administrar salas de aula virtuais no Moodle;
• Desenvolver, hospedar e manter web sites, sistemas com
interface web, e de produção e difusão de informação, tais como:
fórum, blog, fotolog, wiki, etc.)
• Elaborar tutoriais, bibliotecas virtuais, textos hipermídia,
animações, fotos, digitalização e criação de imagens. Capturar,
digitalizar e editar de áudio e vídeo.
• Gravar vídeos e animações;
• Criar vídeo aulas e conteúdos multimídia;
• Criar e elaborar logotipos, ícons, folders,e banners;
• Criar e elaboração sistemas de identidade visual para eventos,
cursos e material didático;
• Ter conhecimento em softwares livres compatível com as
seguintes ferramentas de desenvolvimento WEB como: Flash,
DreamWeaver, Photoshop, Corel Draw, Indesign, Adobe
Primeire e outros relacionados às suas atribuições.
3.2 INSERÇÃO DE CONTEÚDO NOS CURSOS
• Auxiliar na adaptação de conteúdo em formato Texto e arquivos
de anexo em Apresentação, PDF etc para o ambiente do Moodle.
• Dar suporte na administração de todas as ferramentas e recursos
da plataforma tecnológica de ensino Moodle.
• Participação no desenvolvimento colaborativo de objetos
virtuais de aprendizagem, utilizando o padrão SCORM, contendo
vídeos interativos e animações em Flash.
• Dar suporte no desenvolvimento e Implantação dos módulos
de matrícula, certificados, controle discente, E-mail, relatórios
e avaliação.
• Dar suporte na integração dos sistemas com a plataforma de
ensino à distância MOODLE.
• Apresentar, semestralmente e ao final da bolsa, relatórios sobre
as atividades desenvolvidas, apontando etapas seguintes de
trabalho e resultados alcançados, conforme descritos
anteriormente.
4. DO FINANCIAMENTO
A bolsa de extensão tecnológica será financiada com recursos oriundos do
Convênio Nº750034/2008 celebrado entre a Escola de Saúde Pública do
Ceará e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,
Fonte 83, NºPF: 2410042010, constante no Módulo de Acompanhamento
de Programas e Projetos – MAPP: Nº132, condicionada à liberação e
disponibilidade financeira para esta finalidade;
5. DO VALOR DA BOLSA:
Será oferecida 01 bolsa para profissional com graduação e especialidade
nas áreas mencionadas no item 2 deste Edital, com dedicação de 40 horas
semanais. O valor mensal da bolsa atenderá à tabela aprovada pela Resolução
01/2008 do CONTEC, que estabelece o pagamento para GRADUADO de
R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) para 40 horas semanais.
6. DO PRAZO DA BOLSA:
A bolsa de extensão tecnológica será concedida por um período de 12
(doze) meses, podendo ser renovada por até igual período quando a ação
a que se refere o objeto deste Edital estiver programada para o exercício
subsequente,desde que seja expressa a necessidade de continuidade das
atividades e que os recursos financeiros sejam alocados para a
remuneração. A bolsa poderá ser cancelada, a qualquer tempo, caso o
bolsista não cumpra as suas obrigações, interrompa as atividades
constantes no Plano de Trabalho ou não apresente postura ética e
desempenho profissional satisfatórios no decorrer das atividades, ou
por falta de recursos financeiros.
7. DO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES:
O bolsista desenvolverá suas atividades na ESP/CE, devendo ter
disponibilidade para viagens, quando necessário para supervisionar ou
participar de atividades em municípios do interior do Estado, conforme
preceituado na Resolução 01/2008 do CONTEC, de conformidade com
os Arts.3º e 5º.
8. DO PROCESSO SELETIVO:
a) O processo seletivo será composto de três etapas: Análise
Curricular, Prova Prática e Entrevista.
1ª. ANÁLISE CURRICULAR
Para proceder à análise curricular, a Banca Examinadora deverá
dispor de todas as cópias dos documentos referentes às citações do
Curriculum Vitae, referentes aos últimos cinco anos, conferidos
com o original por funcionário público da ESP-CE no ato da entrega
da documentação, pois serão considerados na pontuação apenas os
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
tópicos devidamente comprovados, não havendo possibilidade de
comprovação posterior, sendo esta fase de caráter eliminatórioOs
currículos serão pontuados de acordo com o quadro abaixo, sendo
classificados para a próxima etapa um número de candidatos três
vezes superior ao número de vagas.
Análise Curricular
ITEM
Graduado em qualquer área, há 2 ou mais anos (6 pontos), há menos de 2 anos (4 pontos)
Curso em web design, mais de 100 horas (20 pontos), menos de 100 horas (12 pontos)
Experiência comprovada no exercício das atribuições específicas de acordo com item 3.1,
há 2 ou mais anos (6 pontos), há menos de 2 anos (4 pontos)
Experiência com ambientes virtuais de aprendizagem (LMS), em especial a Plataforma
Moodle, há 2 anos ou mais anos (6 pontos), há menos de 2 anos (4 pontos)
Ter experiência em ambiente no Sistema Operacional Linux, há 1 ou mais anos (2 pontos),
há menos de 1 ano (1 ponto)
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
91
4. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes
instruções e a aceitação tácita das condições do processo seletivo, tais
como se acham estabelecidas.
10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:
ETAPAS DA SELEÇÃO
PERÍODO
LOCAL
PONTOS
Análise Curricular
21 e 22/09
4 ou 6
12 ou 20
4 ou 6
Resultado 1ª etapa
Prova Prática
23/09
24/09
4 ou 6
Resultado 2ª etapa
Entrevista
27/09
28/09
Resultado Final
Prazo para recurso
29/09
30/09
Fortaleza – Escola de Saúde Pública do
Ceará
No site: www.esp.ce.gov.br
Fortaleza – Escola de Saúde Pública do
Ceará
No site: www.esp.ce.gov.br
Fortaleza – Escola de Saúde Pública do
Ceará
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da ESP-CE
1 ou 2
PONTUAÇÃO TOTAL
40
2ª. PROVA PRÁTICA
O candidato deverá submeter-se a uma prova prática de caráter
eliminatório, a ser realizada nas dependências da ESP-CE, que
constará de uma avaliação da sua habilidade no uso da plataforma
Moodle.
3ª. ENTREVISTA
A segunda etapa consistirá em uma entrevista de caráter classificatório
que versará, principalmente, sobre o curriculum vitae e a experiência
profissional do candidato.
9. DA INSCRIÇÃO:
9.1. PERÍODO: 10 a 20 de setembro de 2010, das 8 às 17 horas.
9.2. LOCAL: A documentação deverá ser entregue na Central de Serviços
da Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na Avenida Antônio
Justa, nº3161, Bairro Meireles, nesta Capital.
9.3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
Para inscrição será exigida a seguinte documentação:
• Ficha de inscrição preenchida (disponível para impressão em
documento do Word 97 no site www.esp.ce.gov.br;
• Curriculum Vitae, cópia do diploma de conclusão do Curso de
Graduação, Pós-Graduação e demais certificados, autenticados
(em cartório ou por servidor público no ato da inscrição). Se o
candidato graduou-se ou pós graduou-se no exterior, o diploma
deverá ser revalidado, conforme dispõe a legislação brasileira;
• Em caso de Declaração de Curso de pó-Graduação a mesma
deverá ser apresentada com data atualizada.
• Declaração de que não pertence ao quadro pessoal de órgão ou
entidade pública da administração direta ou indireta na esfera
federal, estadual ou municipal;
• Declaração pessoal de disponibilidade de, no mínimo, 40 horas
semanais para dedicação ao curso;
• Em se tratando de inscrição efetuada por terceiros, apresentar
Procuração, com firma devidamente reconhecida, mediante
entrega do respectivo mandato, acompanhada de cópia da cédula
de identidade do mandatário
OBSERVAÇÕES:
1. Para a apresentação dos currículos e declarações, os candidatos poderão
utilizar os formulários disponibilizados no site da ESP-CE (disponível
para impressão em documento do Word 97 ), podendo adequá-los
conforme a experiência profissional.
2. Não haverá inscrição condicional, por via postal ou fora do prazo.
3. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não
atenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada e o ato divulgado
na página eletrônica da Escola de Saúde Pública do Ceará.
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:
Ocorrendo empate entre candidatos, o desempate dar-se-á de acordo com
os seguintes critérios em ordem decrescente de importância: titulação,
experiência em educação a distância, maior tempo de experiência de trabalho
desenvolvido em atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem - Moodle,
tempo de formatura e idade.
12. DA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO:
12.1 - A avaliação e julgamento dos candidatos serão efetuados por
Comissão instituída para esse fim, através de Portaria da Superintendência,
obedecendo aos critérios acima especificados;
12.2- Serão rejeitados as inscrições que omitirem qualquer elemento
exigido no edital, ou que não contenham informações suficientes que
permitam a perfeita avaliação;
12.3- A apresentação da proposta implicará em aceitação plena e total
das condições e exigências contidas neste edital.
13. DAS VAGAS REMANESCENTES
Ocorrerá quando candidatos classificados para o número de vagas
oferecidas não assumirem as atividades no prazo estipulado ou tiverem
suas bolsas canceladas no decorrer do curso. Neste caso, os candidatos
classificados em posição imediatamente posterior serão convocados
através do site da ESP/CE para ocupação das vagas remanescentes.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
14.1 – Não há vínculo empregatício para qualquer fim entre os bolsistas
e a Escola de Saúde Pública do Ceará, portanto os bolsistas não são
empregados, uma vez que o valor recebido pelos mesmos não configura
contrato de trabalho e nem objetiva pagamento de salário.
14.2 – O início das atividades pelos candidatos selecionados dentro do
número de vagas se dará posteriormente à assinatura do Termo de Outorga
da bolsa, vinculado à disponibilidade financeira citada no item 4.
14.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Escola de Saúde Pública do
Ceará (ESP-CE), ouvido o Conselho de Coordenação TécnicoAdministrativo (CONTEC).
Fortaleza, 19 de agosto de 2010.
Haroldo Jorge de Carvalho Pontes
SUPERINTENDENTE
Maria Ivanilia Tavares Timbó
COORDENADOR
Glauco Dênis de Oliveira Bastos
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1582/2010-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto no Art.2º, combinado com o §4º do Art.6º, todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622,
de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAIS MILITARES do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2010.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1582/2010-GS, 23 DE AGOSTO DE 2010
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
José Gecílio de Sousa Costa
Antônio Gilberto Pereira da Silva
Francisco Wanderley Alves da Silva
Antônio Ferreira Barbosa Júnior
Eleonildo Bernardo da Silva
Sargento PM
Sargento PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
MATRÍCULA
002.825-1-0
113.250-1-7
103.709-1-4
118.848-1-4
109.922-1-4
MATERIAL APREENDIDO
01 revólver cal. 32
02 revólveres cal. 38; 04 munições cal. 38
VALOR
TOTAL (R$)
200,00
408,00
VALOR
INDIVIDUAL
200,00
102,00
102,00
102,00
102,00
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
Antônio Gilberto Pereira da Silva
Francisco Wanderley Alves da Silva
Eleonildo Bernardo da Silva
Francisco Cleuton Melo
Jorge Luis Sousa Costa
Rubens da Silva Nogueira
João Marcos Malveira da Costa
Francisco Soares Bulcão Neto
José Alexandre Almeida de Morais
Joaquim Neto Arraes Bezerra
Francisco Ferreira da Silva
Antônio Carlos Alves
Adriano Paulo de Oliveira
Ednilton Alexandre Mesquita
Lailson da Costa Freitas
Sidney Soares de Moura
Adriano Façanha de Sousa
George Oliveira da Silva
Thiago do Nascimento Andrade
Paulo Henrique Amorim Brito
Karine Kelly da Silva Xavier
Tiago Chaves Sabino
Raimundo Idelmar Sousa Viana
João Clênio Lima Viana
Marcos Ravel Mendes Costa
Raimundo Idelmar Sousa Viana
João Clênio Lima Viana
Marcos Ravel Mendes Costa
Leandro Teixeira Pereira
Francisco Juatan Barbosa de Lima
Luciano Rego Evangelista
Antônio Marcos de Sousa
Francisco José de Lima Rodrigues
Aldênia Ferreira de Andrade
Samuel Bezerra da Silva Filho
Moacir Rodrigues do Carmo Júnior
Fabiano dos Santos Oliveira
Paulo José de Paula Barbosa
Eltomarle Teixeira de Oliveira
Rogério Ferreira Rodrigues
Sargento PM
Cabo PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
Sargento PM
Cabo PM
Cabo PM
Subtenente PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
SÉRIE 3 ANO I Nº169
MATRÍCULA
113.550-1-7
103.708-1-4
109.922-1-4
107.107-1-5
136.280-1-7
300.489-1-1
001.764-1-9
134.654-1-X
110.808-1-2
010.982-1-7
105.744-1-2
106.943-1-0
103.452-1-9
105.397-1-4
113.027-1-8
109.277-1-4
118.958-1-6
135.951-1-9
301.964-1-4
300.863-1-7
152.129-1-8
300.437-1-5
109.332-1-8
135.290-1-9
113.006-1-8
109.332-1-8
135.290-1-9
113.006-1-8
300.958-1-2
107.063-1-9
118.973-1-2
109.835-1-7
134.722-1-1
302.453-1-8
301.784-1-6
300.566-1-2
301.567-1-4
302.190-1-5
301.146-1-2
136.046-1-4
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
MATERIAL APREENDIDO
VALOR
TOTAL (R$)
01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38
212,00
01 pistola cal. 380
200,00
01 revólver cal. 38; 01 revólver cal. 32; 02 munições cal. 38; 02 munições cal. 32
408,00
01 revólver cal. 38; 03 munições cal. 38
206,00
01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38
208,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
210,00
01 revólver cal. 32; 04 munições cal. 32
208,00
01 espingarda cal. 12; 12 munições cal. 12; 12 munições cal. 38
248,00
01 espingarda cal. 32; 02 munições cal. 32
204,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
210,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
210,00
01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38
208,00
TOTAL
VALOR
INDIVIDUAL
70,66
70,66
70,66
66,66
66,66
66,66
136,00
136,00
136,00
68,66
68,66
68,66
69,33
69,33
69,33
70,00
70,00
70,00
52,00
52,00
52,00
52,00
82,66
82,66
82,66
68,00
68,00
68,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
70,00
70,00
70,00
69,33
69,33
69,33
R$3.340,00
PM’s = 45
Valor Geral = R$3.340,00
Armamento Apreendido:
Revólveres = 13
Pistolas = 01
Espingardas = 02
*** *** ***
PORTARIA Nº1634/2010-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto no Art.2º, combinado com o §4º do Art.6º, todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622,
de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAIS MILITARES do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2010.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1634/2010-GS, 23 DE AGOSTO DE 2010
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
Francisco Erivande Alves da Silva
Cícero Gláubio Campos Silvano
Antônio Wilson de Sousa
Wendson Martins Borges
Dagmauro Cleiton Leitão Gonçalves
Antônio Euzébio Mendonça de Paula
George Wilson dos Santos Costa
Cícero Jânio Pereira de Sá
Marcelon Bernardo de Almeida Júnior
Joaquim José Pereira Júnior
Edvaldo Lopes de Moura
Gerardo de Sousa Maia Filho
Fábio Araújo Mourão
Maria Adriana Matos da Silva
Nilton Viana Pereira
Francisco Iranildo Matias Cavalcante
Marcos Lima e Silva
Gerardo de Sousa Maia Filho
Éder Antônio Esteves Duarte
Daniel Ponciano Ferreira
Francisco José Pereira de Oliveira Júnior
Wagner do Carmo Nogueira Alves
Cleison Pereira do Nascimento
Tiago Pereira Olímpio
Francisco Cleriton de Souza Rodrigues
Márcio José do Nascimento
Jonas Siqueirada Costa Neto
Francisco Fábio Santos Menezes Guedes
Jonh Anderson Soares Vieira
Jean Pierre da Silva Oliveira
Marcos Michel Maciel Nogueira
Osvanildo Zacarias Pereira
Paulo Roberto de Aquino Silva
Éder Wladson Holanda Bastos
Francisco José Lopes Filho
Subtenente PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Subtenente PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
MATRÍCULA
055.904-1-8
127.506-1-7
134.293-1-6
134.330-1-1
106.827-1-1
100.636-1-2
105.391-1-0
136.083-1-2
136.109-1-6
127.117-1-9
134.604-1-8
302.109-1-3
301.613-1-9
152.155-1-8
301.333-1-5
301.032-1-1
300.981-1-0
302.109-1-3
302.234-1-1
302.019-1-4
301.626-1-7
300.628-1-7
302.203-1-5
302.193-1-7
300.877-1-2
110.726-1-5
152.194-1-6
301.379-1-4
301.384-1-4
125.549-1-5
300.831-1-3
300.936-1-5
125.515-1-7
302.876-1-4
300.726-1-8
MATERIAL APREENDIDO
VALOR
TOTAL (R$)
01 revólver cal. 38; 02 munições cal. 38
204,00
01 revólver cal. 32; 01 munição cal. 32
202,00
01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38
212,00
01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38
212,00
01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38
208,00
01 revólver cal. 22
200,00
02 revólveres cal. 38; 11 munições cal. 38
422,00
01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38
208,00
01 revólver cal. 38; 02 munições cal. 38
204,00
01 revólver cal. 22; 07 munições cal. 22
214,00
VALOR
INDIVIDUAL
40,80
40,80
40,80
40,80
40,80
101,00
101,00
106,00
106,00
106,00
106,00
69,33
69,33
69,33
100,00
100,00
105,50
105,50
105,50
105,50
41,60
41,60
41,60
41,60
41,60
29,14
29,14
29,14
29,14
29,14
29,14
29,14
71,33
71,33
71,33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
Juvêncio Hélio Nascimento de Lima
Marcos Roberto de Sousa Chaves
Valderlani Pereira de Oliveira
Ivanilson da Silva Alencar
Giovani Sobreira Gomes
Antônio Fernandes Monteiro
Giovani Sobreira Gomes
Antônio Fernandes Monteiro
Tobias Lopes Alves
Tobias Lopes Alves
Arnaldo Rodrigues dos Santos Neto
Paulo Pereira Nunes
Antônio Rogério Ribeiro Almeida
Jand Melo de Oliveira
Luciano de Pádua Santos
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Major PM
Cabo PM
Major PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Aspirante PM
Soldado PM
Soldado PM
MATRÍCULA
300.477-1-0
108.948-1-6
109.877-1-7
100.363-1-3
083.492-1-5
091.368-1-9
083.492-1-5
091.368-1-9
106.891-1-2
106.891-1-2
134.629-1-7
136.137-1-0
302.929-1-X
112.839-1-8
127.382-1-8
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
MATERIAL APREENDIDO
VALOR
TOTAL (R$)
01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38
01 revólver cal. 32; 02 munições cal. 32
01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38
208,00
204,00
212,00
01 revólver cal. 38; 50 munições cal. 38
300,00
01 revólver cal. 38; 03 munições cal. 38
206,00
01 revólver cal. 32; 01 revólver cal. 38
01 revólver cal. 38; 02 munições cal. 38
400,00
204,00
01 revólver cal. 38; 29 munições cal. 38
258,00
TOTAL
93
VALOR
INDIVIDUAL
208,00
204,00
106,00
106,00
150,00
150,00
103,00
103,00
400,00
68,00
68,00
68,00
86,00
86,00
86,00
R$4.278,00
PM’s = 50
Valor Geral = R$4.278,00
Armamento Apreendido:
Revólveres = 19
*** *** ***
PORTARIA Nº1698/2010 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA
SSPDS, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o
art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO
QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE
CÉLULA matrícula nº020.891-1-4, lotado nesta SSPDS, a importância
de R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº7588. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2010.
José Nival Freire da Silva
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1699/2010 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA
SSPDS, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o
art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO
CLAUDEJANE CABRAL, ocupante do cargo de TEN PM matrícula
nº132.532-1-8, lotado nesta SSPDS, a importância de R$3.500,00 (TRÊS
MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº7589. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2010.
José Nival Freire da Silva
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1771/2010-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR o militar ANTÔNIO DA SILVA, ocupante da graduação de
Cabo PM, matrícula nº106.944-1-8, para ter exercício na Célula de Controle
Patrimonial desta Pasta. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2010.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1786/2010-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar KLAYTON COELHO DE SOUZA,
ocupante do Posto de Capitão PM, matrícula nº084.767-1-3, para ter
exercício na Corregedoria-Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa
Social desta Pasta. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2010.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1812/2010 – GAB/SSPDS - O SECRETÁRIO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das suas atribuições
legais, nos autos da Sindicância de nº09551624-7, instaurada através da
portaria de nº144/2010 – GAB SSPDS para apurar a possível transgressão
disciplinar atribuída ao inspetor de polícia civil MÁRCIO FEITOSA
GARCIA e outros, tipificada no art.103, letra “d”, inciso III, da Lei
nº13.441/2004, por terem sido apontados como participantes das prisões
mediante violência física de Otacílio Siqueira de Araújo Júnior e outros,
segundo ofício nº1430/209 – GSPC de 10.11.2009, do Superintendente
da Polícia Civil, determinou o afastamento preventivo do inspetor de
polícia civil retromencionado; CONSIDERANDO o exaurimento do
lapso temporal de mais de 120 (cento e vinte) dias sem que tenha sido
concluído o Processo Administrativo Disciplinar; CONSIDERANDO a
obediência aos prazos processuais previstos na Lei nº12.124/93;
CONSIDERANDO a doutrina predominante – CEGOSP nº008/2009;
RESOLVE REVOGAR DE IMEDIATO a suspensão imputada ao
inspetor de polícia civil MÁRCIO FEITOSA GARCIA, matrícula
167952-1-6, devendo o Senhor Superintendente da Polícia Civil adotar
as medidas legais pertinentes; PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2010.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 250/2010
PROCESSO Nº32/2010 SSPDS. OBJETO: Prestação de serviços
referentes à participação do servidor ALEXANDRO SOUZA DE
MENESES, da COAF/SSPDS, no evento “II Curso sobre Elaboração e
Gestão do Plano Plurianual”, a se realizar na cidade de Brasília, no
período de 13/09 a 24/09/2010. JUSTIFICATIVA: a) Considerando que
a Administração Pública, por força constitucional, tem como corolários
o princípio da legalidade, o que vincula o administrador às exigências da
Lei, sob pela de responsabilidade civil, penal e administrativa; b)
Considerando que hodiernamente o conhecimento tem se mostrado
como o instrumento para a excelência da prestação dos serviços em
qualquer das esferas de poder, igualmente na iniciativa privada, não mais
sendo admissível o imediatismo ou a improvisação. O dinamismo do
universo das leis, em virtude de correntes doutrinárias divergentes,
jurisprudências, dentre tantas outras extensões da legalidade, na
administração pública obriga os servidores a constantes atualizações,
sob pena, como frisado anteriormente, de reprimendas de ordem
administrativa, civil e penal; c) Considerando que a capacitação
continuada dos servidores públicos, com destaque para a participação
em cursos, seminários e outros instrumentos de renovação de
conhecimentos, para o exercício seguro e eficiente do mister de bem
servir a sociedade, prioridade da nova Gestão do Governo do Estado do
Ceará; d) Considerando que a presente contratação tem por objetivo
prover servidor desta pasta de conhecimentos técnicos de forma a
aperfeiçoá-lo para melhor atender aos anseios da SSPDS, junto à Célula
de Planejamento Orçamentário, no tocante às atividades administrativas
referentes a elaboração de planos plurianuais; e) Considerando que O II
Curso sobre Elaboração e Gestão do Plano Plurianual compreenderá os
seguintes módulos: Conceitos Básicos e Aspectos Legais do Planejamento
Governamental; A Sistemática do Plano Plurianual; A Metodologia de
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
Planejamento do Governo Federal; Gerenciamento e Monitoramento;
Avaliação e Revisão do PPA; f) Considerando que o Art.13 da Lei
nº8.666/93 especifica os serviços técnicos profissionais especializados, dentre
eles o “treinamento e aperfeiçoamento de pessoal”, inserto no inciso VI do
referido dispositivo legal, que se adequa ao caso em tela, tornando inviável a
competição entre interessados, portanto, redundando em inexigibilidade de
licitação, conforme preceituação do Art.25, inc. II da retro mencionado
diploma legal. VALOR: R$1.500,00 (um mil quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100001.06.181.204.20281.22.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o art.25, inciso II, c/c art.13, VI da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: ABOP – ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO. CNPJ nº00.398.099/0001-21.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: José Nival Freire da Silva –
Secretário Adjunto da Segurança Pública e Defesa Social. RATIFICAÇÃO:
Roberto das Chagas Monteiro – Secretário da Segurança Pública e Defesa
Social.
José Herman Normando Almeida
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 251/2010
PROCESSO Nº33/2010 SSPDS. OBJETO: Prestação de serviços
referentes à prestação de serviços referentes à participação do
servidor GERMANIAS BRAGA PINTO, da COAF/SSPDS, no Curso
Gestão de Convênios, a ser realizado na cidade de Recife - PE, nos
dias 14 a 17 de setembro do corrente ano, visando atender as necessidades
da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. JUSTIFICATIVA: a)
Considerando que a Administração Pública, por força constitucional,
tem como corolários o princípio da legalidade, o que vincula o
administrador às exigências da Lei, sob pela de responsabilidade civil,
penal e administrativa; b) Considerando que hodiernamente o
conhecimento tem se mostrado como o instrumento para a excelência
da prestação dos serviços em qualquer das esferas de poder, igualmente
na iniciativa privada, não mais sendo admissível o imediatismo ou a
improvisação. O dinamismo do universo das leis, em virtude de correntes
doutrinárias divergentes, jurisprudências, dentre tantas outras extensões
da legalidade, na administração pública obriga os servidores a constantes
atualizações, sob pena, como frisado anteriormente, de reprimendas de
ordem administrativa, civil e penal; c) Considerando que a capacitação
continuada traduz-se numa ferramenta de inestimável importância, com
destaque para a participação em cursos, seminários e outros instrumentos
de renovação de conhecimentos, para o exercício seguro e eficiente do
mister de bem servir a sociedade, prioridade da nova Gestão do Governo
do Estado do Ceará; d) Considerando que a presente contratação tem
por objetivo prover servidor desta pasta de conhecimentos técnicos de
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
forma a aperfeiçoá-lo para melhor atender aos anseios da SSPDS, no
tocante a efetiva gestão de convênios, e) Considerando que O Curso de
Gestão de Convênios, traduz-se num evento de alta qualificação técnica
a ser apresentado por profissionais que são autores de obras referenciais
e especialistas que, atuando no serviço público ou na advocacia
especializada, enriquecem a compreensão da complexa tarefa de gerenciar
convênios. O programa do curso compreende, dentre outros assuntos:
orçamento, modalidades e instrumentos para transferência de recursos,
formalização da proposta, celebração do instrumento, execução, termos
aditivos, formas de encerramento, fiscalização, controle e monitoramento,
prestação de contas, tomada de contas especial; f) Considerando que o
Art.13 da Lei nº8.666/93 especifica os serviços técnicos profissionais
especializados, dentre eles o “treinamento e aperfeiçoamento de pessoal”,
inserto no inciso VI do referido dispositivo legal, que se adequa ao caso em
tela, tornando inviável a competição entre interessados, portanto,
redundando em inexigibilidade de licitação, conforme preceituação do
Art.25, inc. II da retro mencionado diploma legal. VALOR: R$1.790,00
(um mil setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100001.06.181.204.20281.22.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: De acordo com o art.25, inciso II, c/c art.13, VI da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993. CONTRATADA: CONSULTRE - CONSULTORIA
E TREINAMENTO LTDA. CNPJ nº36.003.671/0001-53. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: José Nival Freire da Silva – Secretário Adjunto da
Segurança Pública e Defesa Social. RATIFICAÇÃO: Roberto das Chagas
Monteiro – Secretário da Segurança Pública e Defesa Social.
José Herman Normando Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº106/10-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, JOSE ALMIR GONÇALVES, ocupante do cargo de
INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício no
DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE concedendolhe indenização de moradia no valor de 247,50 (DUZENTOS E
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), a partir
desta data, nos termos do § único do art.6º da Lei nº14.112, de 12.05.08.
GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2010.
Luiz Carlos de Araújo Dantas
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº1645/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
elucidar e concluir procedimentos policiais acumulados no setor cartorário, bem como efetuar os demais atos de competência da Polícia Judiciária,
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único
do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2010.
Erivaldo Pereira Lima
DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1645/2010-GSPC DE 09 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
FUNÇÃO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
Marta Maria Dias Monteiro dos Reis
Stefanio dos Santos Costa
Delegado
Escrivão
IV
V
02 a 16/08/10
02 a 16/08/10
Monsenhor Tabosa
Monsenhor Tabosa
14 diárias e meia
14 diárias e meia
56,87
53,80
824,61
780,10
824,61
780,10
Nelson Salles Correia Lima
Francisco Moacir Carvalho de Araújo
Escrivão
Inspetor
V
V
02 a 16/08/10
02 a 16/08/10
Monsenhor Tabosa
Monsenhor Tabosa
14 diárias e meia
14 diárias e meia
53,80
53,80
780,10
780,10
780,10
780,10
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
3.164,91
*** *** ***
PORTARIA Nº1662/2010 - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reprimir os
crimes em geral, através de ações preventivas e repressivas de combate à criminalidade, além de viabilizar a otimização da Polícia Civil nas diversas
ações delitivas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2010.
Erivaldo Pereira Lima
DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
95
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1662/2010-GSPC, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
Antônio José dos Santos Pastor
Pedro Viana de Lima Júnior
Osmar Berto da Silva Torres
Luciano Barreto Coutinho Benevides
José Milson Teixeira e Pinho
Antônio Cledson Guedes Normando
José Maia Gadelha Júnior
José Monteiro Arrais Júnior
Moisés Ferreira Pinto
Lázaro de Sousa Moreira
João Flávio Lopes Chaves
Edson Reis Filho
Francisco Carlos Pinto Sá
Maciel Alves de Lima
Ermilson da Silva Genuíno
Gutemberg Paiva Rodrigues
Milton Brito Silveira
Thyago Fonseca Lima
Raimundo Nonato Filomeno de Souza Filho
Francisco José de Souza
Valter Batista de Sousa Júnior
José Gleidson Cunha da Silva
William Israel de Oliveira Teles
Agostinho Tavares de Souza Neto
Klayw Herbeth de Sousa Silva
Firmicley Araújo Firmino
Evandro Brandão Lima
Antônio Lopes da Silveira
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
IV
IV
IV
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
Total
-
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
-
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
05 a 07/08/10
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
-
-
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
142,17
142,17
142,17
142,17
142,17
142,17
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
-
3.946,52
*** *** ***
PORTARIA Nº1663/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando
se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10040316-6, chegou autorizado para pagamento em 31/05/2010, RESOLVE CONCEDER
diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades
de Polícia Judiciária, conforme Ofício nº048/2010, de acordo com o artigo 1º, alínea “b” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro
de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 10 de agosto de 2010.
Erivaldo Pereira Lima
DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1663/2010-GSPC DE 10 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Edmar Bezerra Granja
Vera Lúcia dos Passos Granja
Darley Levy Cavalcante Peixoto
Hermano Kleiner Sena Bezerra
Arisson Gonzaga Cunha
Erivelton Tavares da Silva
Delegado
Delegado
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
IV
IV
V
V
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
15 a 16/06/10
15 a 16/06/10
15 a 16/06/10
15 a 16/06/10
15 a 16/06/10
15 a 16/06/10
Ererê
Ererê
Ererê
Ererê
Ererê
Ererê
-
-
1
1
1
1
1
1
diária
diária
diária
diária
diária
diária
e
e
e
e
e
e
meia
meia
meia
meia
meia
meia
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
56,87
56,87
53,80
53,80
53,80
53,80
85,30
85,30
80,70
80,70
80,70
80,70
-
493,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1649/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
presidir o Inquérito Policial e demais diligências para elucidar o crime que vitimou Francisco Benedito Barbosa Gama, fato ocorrido po volta das 18h,
do dia 25/07/2010, na localidade de “Fazenda Tigre”, Zona Rural do Município de Paramoti, conforme Portaria nº1562/2010-GSPC, concedendolhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2010.
Erivaldo Pereira Lima
DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1649/2010-GSPC, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Leonardo D Almeida Couto Barreto
Claudio Almeida Martins
Antônio Lopes da Silveira
Delegado
Escrivão
Inspetor
IV
V
V
TOTAL
-
-
PERÍODO
ROTEIRO
02 a 10/08/10
02 a 10/08/10
02 a 10/08/10
Canindé
Canindé
Canindé
-
-
*** *** ***
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
8 diárias e meia
8 diárias e meia
8 diárias e meia
56,87
53,80
53,80
483,39
457,30
457,30
-
-
1.397,99
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº1664/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando
se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10040320-4, chegou autorizado para pagamento em 31/05/2010, RESOLVE CONCEDER
diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de lavrar Auto de
Prisão em Flagrante Delito em desfavor de Francisco Wellington Amancio da Silva, oitiva de Tereza Narcisa de Freitas e de José Tomé de Oliveira,
de acordo com o artigo 1º, alínea “b” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de
11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 10 de
agosto de 2010.
Erivaldo Pereira Lima
DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1664/2010-GSPC DE 10 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Edmar Bezerra Granja
Darley Levy Cavalcante Peixoto
Arisson Gonzaga Cunha
Delegado
Escrivão
Inspetor
IV
V
V
TOTAL
-
-
PERÍODO
ROTEIRO
04 a 05/05/10
04 a 05/05/10
04 a 05/05/10
Jaguaribara e Pereiro
Jaguaribara e Pereiro
Jaguaribara e Pereiro
-
-
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 diária e meia
1 diária e meia
1 diária e meia
56,87
53,80
53,80
85,30
80,70
80,70
-
-
246,70
*** *** ***
PORTARIA Nº1700/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando
se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10104407-0, chegou autorizado para pagamento em 31/05/2010, RESOLVE CONCEDER
diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de Confeccionar
Inquérito Policial de nº220/2010, que tem como vítima Alan Wilker Calisto Maia, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do
Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação
orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 13 de agosto de 2010.
Erivaldo Pereira Lima
DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1700/2010-GSPC DE 13 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Marcos Sandro Nazaré de Lira
Francisco de Assis Cavalcante de Souza
Francisco Renato Cosmo Barbosa
Delegadi
Escrivão
Inspetor
IV
V
V
TOTAL
-
-
PERÍODO
ROTEIRO
08/05/10
08/05/10
08/05/10
Banabuiú
Banabuiú
Banabuiú
-
-
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Meia diária
Meia diária
Meia diária
56,87
53,80
53,80
28,43
26,90
26,90
-
-
82,23
*** *** ***
PORTARIA Nº1720/2010 - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de recambiamento
do detento Paulo Igo Oliveira Barros da Delegacia de Capturas e Polinter para a cidade de Granja/Ce, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo
1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de agosto de 2010.
Erivaldo Pereira Lima
DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1720/2010-GSPC, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Tarcísio José Moreira Coelho
Marcus Vinícius Coelho Sá Marrocos
Carlos Alberto Ferreira das Chagas
José Jefferson Pontes dos Santos
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
V
Toral
-
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
-
09/07/2010
09/07/2010
09/07/2010
09/07/2010
Granja
Granja
Granja
Granja
-
-
meia
meia
meia
meia
diária
diária
diária
diária
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
56,87
53,80
53,80
53,80
28,43
26,90
26,90
26,90
-
109,13
*** *** ***
PORTARIA Nº1721/2010 - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de escoltar o
preso Bernevaldo Rodrigues Brito recolhido na Cadeia Pública de São Benedito para a Delegacia de Capturas e Polinter desta capital, concedendolhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 16 de agosto de 2010.
Erivaldo Pereira Lima
DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
97
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1721/2010-GSPC, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Tarcísio José Moreira Coelho
Flávio Rubens Barros de Araújo
Carlos Alberto Ferreira das Chagas
Delegado
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
Total
-
-
PERÍODO
ROTEIRO
03 a 04/08/10
03 a 04/08/10
03 a 04/08/10
São Benedito para Fortaleza
São Benedito para Fortaleza
São Benedito para Fortaleza
-
-
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 diária e meia
1 diária e meia
1 diária e meia
56,87
53,80
53,80
85,30
80,70
80,70
-
-
246,70
*** *** ***
PORTARIA Nº1742/GSPC – 2010 - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº10454623-9/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ ANESIO SILVEIRA, ocupante do cargo
de Inspetor de Polícia Civil de 3ª Classe, aposentado, Matrícula nº11.173-1-9, ocorrido em 20.07.2010, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Sobral - Ceará, datada de 23.07.2010, com fundamento no Art.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93
c/c o Art.64 inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e II do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de agosto de 2010.
Luiz Carlos de Aráujo Dantas
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº1747/2010 - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realização de
uma Força Tarefa no Município de Campo Sales, objetivando elucidar e concluir os procedimentos policiais acumulados no setor cartorário daquele
Município, bem assim efetuar os demais atos de competência da Polícia Judiciária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”
do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de agosto de 2010.
Erivaldo Pereira Lima
DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1747/2010-GSPC, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Jaelan Alves da Silva
Terezinha Marques de Sousa Feitosa
Francisco Eudes Muniz
Carlos Alberto Lima Vieira
Delegado
Escrivã
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
V
Total
-
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
-
17 a 26/08/10
17 a 26/08/10
17 a 26/08/10
17 a 26/08/10
Campos Sales
Campo Sales
Campo Sales
Campo Sales
-
-
9
9
9
9
diárias
diárias
diárias
diárias
e
e
e
e
meia
meia
meia
meia
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
56,87
53,80
53,80
53,80
540,26
511,10
511,10
511,10
-
2.073,56
*** *** ***
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XVII do Art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e considerando o resultado final da SEGUNDA TURMA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO DA CARREIRA
DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, promovido pela SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, homologado pelo Edital Nº58/2010, publicado no Diário
Oficial do Estado, de 01 de julho de 2010, com circulação em 05 de julho de 2010, considerando, ainda, o Edital nº114/2010, referente à 1ª
Reclassificação da Segunda Turma do Concurso em referência, RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS aprovados e classificados dentro do
número de vagas do Concurso Público, constantes do Anexo Único deste Ato, de acordo com a Lei nº13.767, de 28 de abril de 2006, que fixa o
efetivo da PMCE, combinado com o Art.10 da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo Art.1º da Lei nº14.113, de 12 de maio de 2008,
para ingresso no cargo de Soldado PM da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará, a partir de 08 de setembro de 2010. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em 03 de setembro de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
CANDIDATOS NOMEADOS PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CUJOS NOMES CONSTAM DO ANEXO
I DO EDITAL Nº114/2010, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10055500
10004115
10026431
10021454
10008870
10034385
10025222
10047327
10011306
10002593
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
DIANA BEZERRA DA COSTA
JAYNNARA PEREIRA SILVA
LUIZA NAYARA SANTOS DA SILVA
FLAVIA OLIVEIRA JUSTINO
CLELIA DO REGO BATISTA
LARA MARIA LIMA BARRETO MORAIS
GLAICY MARY DA SILVA ROCHA
ANA GABRIELA BEZERRA LIMA
POLLYANA KARLA ALVES DOS SANTOS
MARIA ALLANA DE SOUSA ARAUJO
2001010349250 CE
96002677690 CE
2004005206131 CE
96002028241 CE
2001010246222 CE
97002211699 CE
98002433622 CE
98025057201 CE
2001002333529 CE
95002430084 CE
CLASS
SITUAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
A
-
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10015294
10037670
10028708
10021564
10050410
10038753
10059793
10059935
10009170
10041097
10013706
10029195
10003602
10022461
10043402
10026721
10031457
10042500
10056661
10032020
10049130
10001548
10018933
10000159
10014121
10035333
10035796
10049325
10059798
10003278
10039079
10041295
10006947
10028261
10038413
10037863
10029364
10023315
10042923
10005849
10011403
10027482
10051226
10004492
10025435
10005264
10031000
10048611
10040125
10052091
10017816
10029878
10033971
10045393
10017448
10038917
10038845
10054467
10022343
10017036
10058534
10040086
10001962
10026130
10051656
10047194
10003614
10016298
10046016
10016800
10028652
10001807
10033240
10023056
EMANNUELY BASTOS DE ARAUJO SALES
KATIA UCHOA LOPES
FRANCISCA ADILA MEDEIROS SILVA
BRUNA ARAUJO RODRIGUES
EMANUELE LIMA ALVES
JANAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
PRISCILA MARIA DE SOUSA GOMES
ANTONIO DARIO GAMA FERREIRA
JOSUE FERNANDES LIRA MONTEIRO
JOANA SHEILA FERREIRA LOPES
RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS
SIMONE LIMA DE SOUZA
ALINE COSTA DE LIMA
LEIDIANA MARIA DE PAULO
ERIKA NUNES LESSA
RICARDO LINHARES DE MENDONCA JUNIOR
CAISON CLEIDER MARQUES MEDEIROS
ANA SASKIA NUNES ARAUJO
RAFAELA SILVA BORGES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCA CRISTIANE DE MORAIS
MANOEL PINHEIRO TIOTONIO
LUIZ EDUARDO SOARES DE LIMA
ANTONIO ADAIRTON OLIVEIRA SALES JUNIOR
BRUNO AQUINO DE HOLANDA
SANDRA MATIAS DA SILVA
MARIA SOCORRO CUNHA DE SOUSA
BARBARA SOUZA VIANA
EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR
THIAGO VERISSIMO ANDRADE BATISTA DE MORAES
FRANCISCO JOSE GOMES BARROS
DYEGO ARYSTENIO SOUZA
DIEGO GOMES PEREIRA
RENATO MOREIRA LIMA
FRANCISCO ANDRE PINHEIRO AMANCIO
RONEY EMANUEL DA SILVA LIMA
JANAEL ALVES DA SILVA
ROBERTA KEYLA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO
PAULA PRISCILA SOUSA PINHEIRO
TAYANA CIBELE CANAFISTULA TORRES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ABENEZIO GONCALVES DE SOUSA FREITAS
NAZARENO DE SOUZA LIMA
ANTONIO RONALDO OLIVEIRA BRAZ
FRANCISCO RAPHAEL MARINHO PEREIRA
GESSE PRESLEY DA SILVA PEREIRA
FRANCISCO PHELEPE MENDONCA DE ALMEIDA
HEDER MATOS DA SILVA
DIEGO DA SILVA MACHADO
FRANCISCO DIOGENES PINHEIRO NETO
THIAGO BARBOSA TEIXEIRA
ANTONIO FERNANDO DA SILVA LIMA
RONISON DA SILVA FEIJO
BRUNO ALMEIDA SILVA
ALLAN DAVID MELO MORAES
MARIA NOELI MARCELINO DE SOUSA
NEIRILENE DE OLIVEIRA MOREIRA
ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
ANA CLEIA FREITAS DOS SANTOS
MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
VANIA RAFAELA DE OLIVEIRA
CICERO GOMES GERMANO
ANTONIO DJALMO MAGALHAES DO NASCIMENTO
MARZIO GLEISON VASCONCELOS DA SILVA
EMANUEL DE SOUSA BARBOSA
PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO DE BRITO LIMA
JEAN MATIAS COSTA
ROBERIO LIMA VIEIRA
DAVID COELHO PALHANO
TACIO XIMENES SANTOS DE FARIAS
ITELO JOSE MARQUES MOURA
LUIZ FELIPE LEANDRO DE ANDRADE
ISLANE SILVA SANTIAGO
TARCISIO MARTINS GAMA JUNIOR
TIAGO ALEXANDRE MEDEIROS
99002055022 CE
2000010381504 CE
2002099062965 CE
2005010151674 CE
98010360965 CE
2001012012512 CE
2002009164470 CE
2001012056463 CE
2001010305750 CE
97002559784 CE
2000002363993 CE
2003010066859 CE
2001002357606 CE
99010498582 CE
2003010306990 CE
98002438519 CE
2007010032612 CE
99002094389 CE
2000010465716 CE
2000010162187 CE
2006019143397 CE
2000010015281 CE
250443866851MD CE
2001034094902 CE
99029008440 CE
2000010491296 CE
2003003003944 CE
2001010181562 CE
2002009162787 CE
99024021147 CE
2000034061062 CE
99029206803 CE
612824-6 CE
200302066073 CE
2003002035656 CE
2001029097257 CE
95014028340 CE
2005010255704 CE
2000002366399 CE
98003007724 CE
2001002412097 CE
2001012045127 CE
2001002023384 CE
776702-1 RN
378631779 SP
340602399 CE
97002456861 CE
97012003681 CE
98006006818 CE
2001098103074 CE
1240233849 CE
2000010001892 CE
2003010113954 CE
97020006384 CE
97002243566 CE
97002053945 CE
2004012009907 CE
2003005206346 CE
2003010394694 CE
2003034048605 CE
98031055959 CE
97002621536 CE
2001002210346 CE
2004010100230 CE
99029092565 CE
99029247046 CE
99010526241 CE
2005010118588 CE
98003010598 CE
99023019513 CE
98023008874 CE
96002653375 CE
97002627950 CE
2001010103960 CE
CLASS
SITUAÇÃO
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
A
A
-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10048515
10032975
10025419
10044517
10017292
10022862
10003659
10031453
10005343
10036167
10033210
10059398
10054881
10020714
10032711
10020507
10000288
10025656
10050806
10052206
10043423
10002741
10004082
10046035
10030520
10042437
10015374
10005608
10026581
10036329
10000592
10033161
10028389
10024724
10025641
10009789
10034586
10039634
10002527
10001186
10017822
10021259
10056817
10039013
10024915
10034986
10041145
10053199
10024058
10022928
10029188
10050690
10011441
10017385
10004127
10000072
10039403
10043400
10017231
10054326
10036197
10014024
10010084
10056008
10044055
10021297
10021237
10014898
10043726
10005629
10013246
10058964
RICARDO ARAUJO DE SOUSA
JACKSON FILHO RABELO SILVA
JOSE LIRIO MARTINS DE OLIVEIRA
ALUISIO DOS SANTOS MONTENEGRO MUNIZ
CLEBIO DANTAS PEREIRA FILHO
WILDEOCLECIO MARQUES EUZEBIO
THYAGO MAX MOURA CAVALCANTE
FRANCISCO LYANDERSON DE FIGUEIREDO DILSON
EVANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
JUSCELINO OLIVEIRA DE MELO
PRISCILA CHELIDA CLARINDO DO NASCIMENTO
REBECA SANTIAGO DE SOUSA
ROCHELLE FERREIRA DA SILVA
NAYANA QUEIROZ MOREIRA
FABIO ELIAS FERREIRA PONTE
SAMUEL DE SOUSA QUEIROZ
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO
FRANCISCO ROBSON ALVES FARIAS
CHARLES LIRA BRAZ
ALLAN CHRISTIANN PEREIRA SALES
FRANCISCO RODRIGO DE MATOS DE SOUZA
RICARDO MAIA DE DEUS FILHO
HILANO DE MESQUITA RODRIGUES
FRANCISCO EVERARDO BARROSO DE ANDRADE
PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO
ANTONIO CESARIO VIEIRA
FABIO SOARES OLIVEIRA
DAVYD DA SILVA RODRIGUES
LEONILDO FERREIRA DE ABREU
ROBERTA ALAILA DO NASCIMENTO TRAJANO
MARIA BETANIA SILVA FREIRE
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
ANTONIO ALTINO ALVES LEMOS
BRUNO SOUSA NEVES
JOSE BEZERRA FILHO
LUIZ ANTONIO VERAS GOMES
ADIONDAS BARBOSA GOMES
ALYSSON LICOUN PINHEIRO COSTA
JOSE DE LIMA NETO
HELIO DE SOUSA MOURA
FRANCISCO RAFAEL VIANA DO NASCIMENTO
MARCOS SALES DE SOUSA
ANDERSON DE LIMA PEREIRA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
PAULO WENDELL DE LIMA PORTO
ABEL FURTADO MONTEIRO
ROBERTO VINICIUS RIBEIRO SIQUEIRA
FRANCISCO IRISMAR ALVES BRAGA
JOSE AGLAILTON SOUSA DOS SANTOS
CARLOS EMANOEL ALVES
RODOLFO BENICIO DE ALMEIDA
MARIO STENIO FERREIRA PEQUENO
NILDOMAR DA SILVA LIMA
DIOSAFA ALEXANDRE MONTEIRO
ODILON MARTINS VIANA NETO
EDGAR NOGUEIRA DA SILVA
ERLON LEONARDO FIGUEIREDO
LOURENCO JACINTO DE MELO NETO
WALLACY FERREIRA GRANGEIRO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO B
ROBERVANIO CARVALHO DE SOUZA
CAROLINA REBOUCAS RODRIGUES
RAQUEL SOUSA DE AVILA
JULIE ANNE SOUSA CUNHA
ANDRE MARCIO SILVA DINIZ
ANTONIO FELLIPE BORGES DE CASTRO
ANDRE LUIZ FERREIRA
FRANCISCO RAMON NOGUEIRA LINO ALVES
MARCIO ROBERTO LEITE DA SILVA
CHARLES TEOJILO DA SILVA
JOAO PAULO DE LIMA XAVIER
FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA FILHO
CARLOS RAFAEL AMARAL DE ABREU
ISMAEL ANDRADE ALVES
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99
CLASS
SITUAÇÃO
88
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
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ABRAAO FELIPE MAGALHAES DE ALBUQUERQUE
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO SILVERIO CARDOSO CRUZ
DANIEL XAVIER DE LIMA UCHOA
ANTONIO MARCOS PEREIRA LIMA
EIDER FERREIRA BERTULINO
SEBASTIAO BOSCO DE FREITAS JUNIOR
ALEXANDRE ARRUDA SILVA
JOSE VALDSON MARINHO DE MESQUITA
FRANCISCO MENESES SILVA
PEDRO SILVA COSTA JUNIOR
MARIO SERGIO BRAGA ACACIO
ALEXANDRE GOMES DE ALMEIDA
FRANCISCO WASHINGTON NUNES DE SOUSA
ROMULO MENEZES RIBEIRO
JULIO CESAR RIBEIRO DE ASSUNCAO FILHO
ANTONIO VALTER SANTOS DA SILVA
GELRY JUNIOR FARIAS DUARTE
CAIO DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
FRANCISCO GLEISON DE MELO ALENCAR
THIAGO DOS SANTOS BEZERRA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
NAYANNA GOMES DA COSTA
JAQUELINE RODRIGUES DE TOLEDO
LIVIA XAVIER FRANCO
LOUGENES MOUZINHO DA SILVA
DIEGO ROGER DE SOUZA BARROS
HIRLANDO CARTAXO DE SOUSA
GIANCARLOS ARAUJO CAVALCANTE
PATRICK VELOSO MAGALHAES DA SILVA
FLAVIANO TIMOTEO DA SILVA
CHARLES SOUSA SANTOS
ALEXANDRE GONCALVES MOREIRA
SAMUEL LUCENA DOS SANTOS
EMANUEL GONCALVES DOS SANTOS
JOSUE MOURA DA CUNHA
RAPHAEL LEITE PINHEIRO BATISTA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ERIK CARVALHO AMANCIO
FERNANDE VANNUCE BEZERRA DA SILVA
HICARO ROCHA SEGUNDO
FCO ROBSON PINTO DE CASTRO
ANTONIO BARBOSA NETO JUNIOR
LUCIANO DE SANTANA RAFAEL
FRANCISCO LUCIANO RIBEIRO DA SILVA
ANTONIO RAFAEL LOBO BASTOS
ELIVAN SILVA GOMES
MARCELO BRUNO DA CUNHA CASTRO
FRANCISCO FLAVIO DE LIMA ARAUJO
ANDRADE DO NASCIMENTO CATARINA
PEDRO MOISES ROCHA SILVA
JOSE RIBAMAR DE FRANCA
RAFAEL FREITAS DA SILVA
FRANCISCO ANDRE DE LIMA
FRANCISCO FABRICIO PAIVA LIMA
MIQUEIAS ALVES DO NASCIMENTO
JOSE TAVARES DE OLIVEIRA FILHO
CLEMILTON ROCHA PINTO
ANTONIO WASHINGTON ALVES DA SILVA
POLLYCARPO ALENCAR COSTA
DIEGO HENRIQUE HOLANDA LIMA DE CASTRO
DIEGO PAULINO DE MATOS
CARLOS ANTONIO ANDRADE DE SOUZA
FRANCISCO HELDER DOS SANTOS
FRANCISCO WESLLEY BARBOSA DE SOUZA
ESTHER LISBOA FERNANDES
MICHELE SECUNDINO CRUZ
EVERALDO VITORINO DOS SANTOS
WILDSON PEDROSA MAGALHAES DE CASTRO
ROBSON BEZERRA MOTA
MATHEUS ORBANANOS MAIA
CLEILTON RABELO FERREIRA
ALEX MATOS AMARAL
BEKEMBACHTEAULEE MARTINS RAMOS
IGOR DANIELL COSTA PEREIRA
ZACARIAS DE SOUZA MARTINS NETO
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CLASS
SITUAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
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10002754
10051151
10005767
MAURICIO CORREA FERREIRA NETO
ELIAQUIM RAMALHO DA SILVA
FRANCISCO EDSON SOUZA CISNE
AILTON RODRIGUES LIMA
PEDRO JOSEANO COSTA DA SILVA
FABIO HENRIQUE MARTINS DE OLIVERIA
FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LOPES
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO CLEBER DE SOUSA MOTA
ADRIANO JOSE RODRIGUES MIRANDA
JUSCELINO SABINO ALVES
FRANCISCO DOS SANTOS DOMINGOS LIMA
FERNANDO SILVA DE CARVALHO
JOSE ITAMAR AUGUSTO ARISTOTELES JUNIOR
IGOR PAIVA CAMPELO
GEVERSON DE OLIVEIRA LIMA
ALEXANDRE PAULINO BULHOES
DANIEL OLIVEIRA MARQUES
JOAO ADSON VASCONCELOS
LEONARDO MOREIRA DE OLIVEIRA
ALONGUE JALES DA SILVA
RENATO CASTRO SOUZA
SANDRO SILVA DOS SANTOS
JOSE ALUIZIO BARBOSA DE MENEZES FILHO
LEONARDO ARAUJO DE SOUSA
ROBERTO FLAVIO DA SILVA CASTRO
AURELIANO DA SILVA TEIXEIRA
SIDNEY PARIS MOTA PORTUGAL
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CAVALCANTE
RAFAEL GOMES CARNEIRO DE ARAUJO
LUCAS EMANUEL MATIAS CAETANO
BRUNO RODRIQUES DE OLIVEIRA
ANTONIA CLEIDIANE MOREIRA DE FRANCA
JOAQUIM FELIPE ANDRADE PRADO
FRANCISCO MARCELO DE FREITAS FILHO
FRANCISCO ALEXANDRE ARAUJO BARROS
DIOGO VIEIRA BARBOSA
ANTONIO FABIO DOMINGOS DE ALENCAR
GLEIDSON SILVA DE AZEVEDO
FRANCISCO RANAL OLIVEIRA DE ALMEIDA
EDSON FERNANDO DE ARAUJO
NAASON ABIASAF LEITE DE LIMA
IVES DANYEL BATISTA
JOSE ROBERIO LOPES CUNHA
RAMON FREITAS DE OLIVEIRA
SANDRO WEYMAN TAVARES TAVORA
SAVIO REBOUCAS FELIX
JENILSON CARVALHO DUARTE
FABIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO
LUIZ PAULO ALVES DA SILVA
GABRIEL LUCINDO DE ANDRADE
EVALDO RODRIGUES SILVA DE SOUSA
ANTONIO RONDNEY MOUTA XAVIER
JORGE LUIZ GOMES DOS SANTOS
NATANAEL DA SILVA ALBINO
ANDERSON CARLOS DA SILVA LIMA
CARLOS UMBERTO BEZERRA JUNIOR
JOSE IVAN ROCHA COELHO
ITALO PEREIRA PINTO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ALEXANDRE GOMES BARROS
CLAUDEMIR ARAUJO GOMES
ANDRE FARIAS TEIXEIRA BARBOSA
ANTONIO ALBERCYO GOMES GUEDES
JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA
FRANCISCO ARNALDO DA SILVA PEREIRA
FRANCISCO BENEDITO FERREIRA
MARCOS VALENTIM SOARES
DONIETY SOBRINHO DE SOUSA
VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE
MARCONDES LUIZ TEIXEIRA MAGALHAES
ANTONIO ARIMATEA BRITO DE SOUSA
FRANCISCO NEMESIO SANTOS GOMES
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
JOSE JORGELITO OLIVEIRA JUNIOR
5844129 PE
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101
CLASS
SITUAÇÃO
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A
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102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
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FELIPE GOMES DA COSTA
HERBERT CLEYTON DUARTE XIMENES
VANDENILSON VENANCIO DA SILVA
ALEXANDRE QUEIROZ MENDES
JOSE DACIANO SOARES DO NASCIMENTO
MANOEL BONFIN DOS SANTOS SILVA
DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
SIRLAN GOMES GADELHA
POLLYANNA BARRETO LIMA
FRANCISCO RONALDO FERREIRA GOMES DUARTE
BENEDITO VENANCIO SILVA
DAVID DE SOUSA ALVES
ISAAC ROLIM EREMBERG
MARCIO DOUGLAS MELO MOTA
ALLAN CASSIO REZENDE
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA RODRIGUES
FERNANDO SANTIAGO DOS SANTOS
FRANCISCO ARNALDO DE VASCONCELOS SILVA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
CLAUDIO MARQUES MAIA
CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES
DEUSIMAR PEREIRA DA SILVA
ROBERTO ALMEIDA FACANHA
FRANCISCO REGINALDO DA COSTA PAULA
OMAR RODRIGUES SA JUNIOR
FRANCISCO ANDERSON CAVALCANTE DOS SANTOS
PAULO ROBERTO MATOS BARROSO
JOAO ERBET DE SOUZA BANDEIRA
JOAO PAULO PESSOA DE OLIVEIRA
VICTOR HUGO PEREIRA
JORGE ANDRE DAVID SILVA
EDUARDO GONCALVES CARVALHO FILHO
RAPHAEL RIBEIRO MOREIRA
FELIPE PRATA SOUZA SANTOS
LUIS HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA
JOSE GAMA CARVALHO FILHO
FRANCISCO TIAGO GERONIMO
HELDER DA COSTA SILVA
TERCIO ABREU CUNHA
FELIPE LUCATELLI
JAIR SILVA MOURA
JOSE WELLIBERTO MOTA UCHOA
DANIGLEYDSON FONSECA ROCHA
ALAN FABIO DA COSTA
FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO
ANTONIO FELIPE VIANA MATOS
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
JESUS DAVI VALDEVINO MARTINS
MOISES LOURENCO BANDEIRA
ANDERSON DE SOUSA LIMA
NATANAEL PITOMBEIRA DA SILVA
CRISTIANO LIMA DA SILVA
KENNETH ALMEIDA BELO
FRANCISCO TAYRONNE GOMES DA CRUZ
MARCILIO GOMES BRANDAO
HILDO DE SOUZA GUERRA
ROMULO LOPES DE QUEIROZ
JOSE DAVI DE FREITAS SALES
GEORGE HARRYSON MARTINS AGOSTINHO
FRANCISCO LIVAL CAVALCANTE FERREIRA
FRANCISCO SAVIO DE OLIVEIRA SA
RAFAEL BEZERRA DE ALMEIDA
JOHNSON DAYVES SALES DE MORAIS
LIDIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS
MARCELO DE SOUSA CAMPOS GONDIM
RAPHAEL AVILA DA COSTA MONTEIRO
ARILDSON DE SOUZA LOUREIRO
JAILTON PERTONE DA SILVA VIANA
FELLIPE RODRIGUES COSTA
FRANCISCO MAGELA DO CARMO COSTA
RAIMUNDO RAI DE OLIVEIRA FILHO
RAFAEL DO VALE FORTE
FAGNER NAGY RICARDO
FRANCISCO WELDER BARBOSA BARROS
ADALBERTO SOUZA MOREIRA
JEFFERSON ARAUJO DE ABREU
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
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WELLLINGTON MAIA DE LIMA
ULISSES MOREIRA DE MENEZES JUNIOR
JOAO PAULO CALIXTO LIMA
ANDERSON ERADIO FACUNDO DA SILVA
JOAO PAULO ARAGAO NASCIMENTO
JULIO FRANK SILVEIRA MOTA
JOSE ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
JOAO LOPES DE OLIVEIRA NETO
BRUNO CARLOS SILVA
RODOLFO HOLANDA CAMELO SOUSA
ELVISLANDIO MEDEIROS OLIMPIO
ANTONIO ERIVALDO SANTOS ARAUJO
FAGNER RANILSON NOLASCO
MANUELITO GONCALVES DE SOUSA FILHO
CARLOS KLEBER DE OLIVEIRA MONTEIRO
TARCISIO GRANGEIRO DE SOUZA
ANTONIO AMAURI BORGES JUNIOR
HERCULES VIEIRA DOS SANTOS
CIRO JOSE MOURAO ALCANTARA
FRANCISCO EDSON DA SILVA FERREIRA FILHO
EDY CARLOS JACINTO VASCONCELOS
FRANCISCO RAMIRO MAGALHAES FILHO
EDSON MEDEIROS OLIVEIRA
NILTON CESAR ALVES DE LIMA
LUCIVANDO DA SILVA
LUCIANO FRANCO BEZERRA
THIAGO RODRIGUES DE LIMA
ANDERSON CORDEIRO FEREIRA DOS SANTOS
PEDRO IGOR DA SILVA PORFIRIO
ANGELO RAFAEL TAVARES DE BARROS
JOAO RICARDO CARDOSO ABINTES JUNIOR
RAFAELO BRAGA BARROSO
MAGNO RODRIGUES DE SOUSA
GLAISON DE CASTRO SILVA
WESLEY MENEZES DE SOUSA
JOSE IRANILTON CARDOSO ARAUJO
JOAO VALDERY FERREIRA JUNIOR
JEFFERSON COLARES LIMA
FRANCISCO CLEILTON OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIO DYEGO PINHEIRO DE OLIVEIRA
DAVID SOUZA GARCES
JOSE MARIA COSTA JUNIOR
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
ANTONIO CHERLISIO VIEIRA DA SILVA
JOAO PAULO DECASTRO FERNANDES
RAFAEL AZEVEDO DE MENEZES
EMANUEL ELANYO LEMOS BARROSO
MICHAEL LUIZ GOMES PEREIRA
JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES
ALEXANDRE LUIS XIMENES DA SILVA
JOSE DANTES BARBOSA BRAGA
ALAN ALVES FONTINELE
BENJAMIM SANTOS DA SILVA
HIDAUGO UCHOA DA SILVA
GUILHERME DUTRA ALENCAR
LIVIO GOMES RODRIGUES
TACILIO RIBEIRO DO CARMO
TIAGO DE OLIVEIRA MELO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
TANIA MARIA BARROS BRAGA
RODRIGO FLORES MELO
ALDEMIR DE SOUSA COSTA FILHO
JOAO VICTOR SOUSA DA SILVA
FRANCISCO WILLAMY CAMPOS DA SILVA
RAFAEL BALBINO DE SOUSA
ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA
PAULO SERGIO DE BRITO MARTINS
DJAKSON ARAUJO DE VIVEIROS
JOAO PAULO DA SILVA LIMA
SAMUEL DA SILVA VASCONCELOS
LUCIANO GERALDO DE SOUSA
SAULO DIAS DA SILVA
ANTONIO MAGNO ALVES DA CUNHA
ANTONIO ALVES BATISTA JUNIOR
ALAN JONES SILVA DE SOUSA
FRANCISCO MICHELIANO DA COSTA SILVA
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A
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104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
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ADILSON RODRIGUES LIMA
PAULO HENRIQUE BATISTA DAMASCENO
RAAEL LIMA DA SILVA
DIEGO ESRON PEREIRA
ARAMIS ALMEIDA DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
CLEVERSON DE LIMA BRAGA
DARLAN DA SILVA SOUSA
MARCOS PAULO SILVA BARBOSA
EMILSON CAJAZEIRAS NOGUEIRA
REGIS CARDOSO DE SOUZA
LUIS PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
CICERO INALDO TORQUATO
ULISSES NUNES JERONIMO
FLAVIO DE CASTRO OLIVEIRA
RAMON LIMA DE MOURA
ERNANI MATEUS DE SOUZA
ANTONIO ROGERIO RICARDO DE ARAUJO
LUCAS PESSOA PIMENTEL
CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES
ROGERIO MARQUES DE SOUSA MARCELINO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
RAIMUNDO LOURIVAN LIMA SILVA
JOAO JANTZENS MACIEL CHAVES
FRANCISCO JAILSON DEODATO PINHEIRO
JOSE MARCELO CANDIDO DA SILVA
FRANCISCO VALDERI DA SILVA DOS SANTOS
SAMUEL WASHINGTON DE CASTRO JUSTINO
FRANCISCO JOSE MARTINS DA COSTA
PAULO CEZAR CAVALCANTE CORDEIRO
ROMEU PEREIRA DE SOUSA
FELIPE RAMOS DO AMARAL
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
DEOCLECIO COELHO RODRIGUES
SILAS RARISON DOS SANTOS CAVALCANTE
FRANCISCO RUBENS MENDES MARTINS
JOBSON DO NASCIMENTO PEREIRA
FRANCISCO AISLAN DE PONTES ARAUJO
DANIEL ARAUJO COSTA
ITALO VENSELAU VIANA BRAGA
FRANCISCO VICTOR VIEIRA RODRIGUES
ANTONIO IGOR RENATO FERREIRA GIRAO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
PASCOAL SOARES VIEIRA
MARCOS PAULO LOPES SABINO
DANILO OLEGARIO VEIGA DA SILVA
RONDINELLE VERAS BRAGA
ELY GUIMARAES CORDEIRO
DANIEL BRANDAO BARROSO
ALMIR DE MATOS JUNIOR
JOSE RIBAMAR LINHARES LAGES FILHO
BRUNO ASMAR ALVES
ATILA SOUSA LIMA
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
MARCELO SIMPLICIO DOS SANTOS
FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ
ANTONIO EUZEBIO FERREIRA JUNIOR
RAIMUNDO TEIXEIRA DIOGO NETO
DIEGO FARIAS BONFIM
RENATO CAMPOS DE LUCENA
VICTOR HUGO FERNANDES CAVALCANTE
FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA VIANA
DENISE HELEN DE OLIVEIRA SOUSA
REGINA CELIA MIRANDA ARAUJO
ESTANESLAU PAUL VALESSA RODRIGUES
DA SILVA SANTANA
WASHINGTON LUIZ DA SILVA XIMENES
JOSE CARLOS DA SILVA ROCHA FILHO
PAULO ALBERTO DE ANDRADE BEZERRA
DICKSON FERGUSON SOARES DE FRANCA
DAVID MUNIZ DE CASTRO
IURY BARROS MENDONCA
MAXIMIANO SILVEIRA ARAUJO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
RICARDO SANTOS BONFIM
DAVID SOARES VIEIRA
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SITUAÇÃO
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A
A
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-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
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IDENTIDADE
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FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO
RENATO MOURA CAVALCANTE
JOSE NIZIEL BEZERRA CORPE
ISMAEL MENESES MORAES FEITOSA
PEDRO ANDERSON LIMA DO NASCIMENTO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
PEDRO AUGUSTO VIANA FARIAS JUNIOR
EDVAN CAJAZEIRAS NOGUEIRA
VALDECLEBIO FARRAPO COSTA
FRANCISCO CHARLES DE ALBUQUERQUE
LEONARDO NASCIMENTO MAGNO
FRANCISCO WEDER MARCELINO BEZERRA
JOEL JUSTINO ALVES
ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO
PAULO EDUARDO DAMASCENO SILVA
VANDERLAN MOURA DA SILVA
WASHINGTON ALENCAR DA COSTA
FABIO LUIS SOARES PINTO
RONALDO FERREIRA LOPES
BRUNO DE SALES VIANA
JOSE ANDERSON DE ALMEIDA MEDEIROS
FRANCISCO DA SILVA MARTINS
JOELMO SANTOS DE SOUSA
EUGENIO DE PONTES NETO
RAFHAEL ABREU MENDES
CRISTIANO MENEZES DA SILVA
LUTERO FERREIRA GONCALVES
LEANDRO LIMA DA SILVA
MARCOS ANTONIO BASTOS SILVA
ALISSON OLIVEIRA LIMA VIEIRA
LUIZ CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA
MAURY VASCONCELOS FREIRE
ANTONIO JONATH CALIXTO DE ALBUQUERQUE
CICEROMARCOS VIANA DOS SANTOS
MARCIO LUIZ MARQUES DE FREITAS DIAS
FRANCISCO CRISTIANO COELHO LEITAO
LUIS CARLOS DE ARAUJO BASTOS FILHO
ANTONIO MARCELO ALVES BEZERRA SILVA
JARDEL ALVES DE LIMA
ANTONIO MILTON DE LIMA FORTE JUNIOR
LUIS FERNANDO DE FREITAS BARROSO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FABRICIO BARBOSA MORORO
EDINEI ARAUJO DE ABREU
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ANTONIO CLAUDIO CASTRO SILVEIRA
EBAL SUEDE SILVA MENDES
WESLEN BATISTA MONCAO
FABIANO DE SOUZA PEREIRA
WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO
LEANDRO OLIVEIRA PERNAMBUCO
DAVID CAMPOS MACHADO
ALLAN DA CUNHA GOMES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ERNANDES JORGE ALVES DA SILVA
JOAO CARLOS DE SOUZA BASTOS
ANTONIO JOCEIR FERREIRA COSTA
CARLOS SERGIO FROTA JUNIOR
PATRIK BARROS MACEDO
ATILA SAMY SILVA DOURADO
RAIMUNDO HENRIQUE FERREIRA LIMA NETO
DENILSON DE SOUSA TEIXEIRA
ADRIANO FREITAS DE SOUSA
PAULO HENRIQUE RIBEIRO NUNES
DIEGO VALE ALMEIDA
OLAVO HERMINIO ROMEU
CAIO DOUGLAS PAIVA DOS SANTOS
JOSUE ALBUQUERQUE DA SILVA
WLADIMIR BANDEIRA DA SILVA
DAVID RODRIGUES FREITAS
MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA PAIVA
EDVAN BARROS DE CARVALHO MELO
ALEX GOMES DA PENHA
ADELTON DE CARVALHO ARAUJO
MARDONIO SOARES
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SITUAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
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DORISNEY COELHO VASCONCELOS
FRANCISCO EUDES MOREIRA DE OLIVEIRA
MAXWEL LOPES DE FREITAS
JARDEL DE CASTRO QUEIROZ
BRUNO MOREIRA SALES
ALBERT JOSE PEREIRA DE LIMA
CARLOS LEANDRO DE CASTRO SILVA
DIEGO DE ALMEIDA BENTO
PAULO ROBERTO MACHADO DA TRINDADE
JEFFERSON FERNANDES DE ARAUJO
ANDRE GADELHA BANDEIRA
JOSE ADILSON DA SILVA DE OLIVEIRA
MAURILIO PEREIRA DUARTE NETO
ANDRE FELIPE ALENCAR CAMARA
TANCREDO AUGUSTO DE LIMA
RENAN DE ALMEIDA CAVALCANTE
HERBERT DE CASTRO ARAUJO
ISRAEL LOPES DE MENEZES
JOSE STENIO FREITAS DE SOUSA JR
RICARDO MONTALBAN BELARMINO MATOS
JOSE DE PAULO PEIXOTO NETO
ANTONIELE DO NASCIMENTO COSTA
PAULO SERGIO BARROSO DE SOUSA
FRANCISCO ROCHA DE ASSIS RIBEIRO
JOSE ROBERIO PEREIRA LACERDA
ANTONIO VALDEMIR CARNEIRO BRITO
EDMILSON DE SOUSA OLIVEIRA
MARIO CELIO SENA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO B
ADRIANO PESSOA CHAGAS
RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO
ANTONIO BARROSO PEREIRA VERAS
ADERLANIO ROCHA DE LIMA
PEDRO TIAGO DA COSTA BATISTA
MAXWELL PASSOS DA LUZ
DIONANHTAN REIS DA NOBREGA
VINICIUS DE MELO SANTOS
CARLOS AUGUSTO FERREIRA DIAS FILHO
EMANUEL DE SOUSA AIRES
ITALO GERMANO DA COSTA
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
ANDRE FELIPE ALVES DE ANDRADE
JADER DA SILVA VIANA
EMANUEL FERNANDES LIMA
MARIANO GUTEMBERG MOREIRA DE SOUSA
FRANCISCO LEANDRO FLOR LIMA
FRANCISCO MAXMILIANO SOUSA FREITAS
PAULO SERGIO FERREIRA LOPES DE MOURA
EVANIO RODRIGUES DA SILVA
LEONARDO IVO DE SOUSA
FRANCISCO ERIVALDO FEITOSA
JOSE IVAN DE ARAUJO FILHO
GLADSON INACIO GUEDES PEREIRA
ANTONIO JONATHA NASCIMENTO DE LIMA
ALAN KILSON PIMENTEL DE SOUSA
GILLIARD DA SILVEIRA MOREIRA
DIEGO NUNES BARROS
SILVIO BEZERRA COSTA
GLEISON COSTA DA SILVA
FERNANDO ANTONIO DA ROCHA ALEXANDRE
IGOR QUEIROZ ARAUJO
BRUNO MELO SAMPAIO BEZERRA
ELAINE FIRMEZA COCHRANE
SERAPIAO SILVA SANTOS
PAULO ROQUE PEIXOTO CASTRO E SILVA
THIAGO BEZERRA DE MENESES
VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES
RAIMUNDO DEVANGER MARTINS BRAGA
FRANCISCO DIOGO BEZERRA NOBRE
GEORGE ADAM MARLOM DE SOUZA SOARES
FRANCISCO FABIO SIMPLICIO
PAULO CICERO TAVEIRA
SILVIO COSTA MOURA FILHO
MARCOS ALVES BARROSO
PATRIK MABEL CHAGAS DA SILVA
MANUEL FLEDSON GARCIA SILVA
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SITUAÇÃO
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693
694
B
-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
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HELIO MELO DOS SANTOS
JOSE WELSON DA SILVA RODRIGUES
FRANCISCO PALECI ALVES DA COSTA JUNIOR
MAGNO AGUIAR AVELINO
EMANUEL CASSIO DIOGENES XAVIER
TARCISIO DA SILVA FILHO
ALEXSANDRO ALCANTARA DE ARAUJO
AILTON OLIVEIRA ARAUJO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
KLEISON MENDONCA DE AGUIAR
CANDIDATO NA SITUAÇÃO C
WEBSTER ROSENDO SANTIAGO
FRANCISCO AILON DE SOUSA SILVA
IGO JEFFERSON SILVA DE SOUSA
FRANCISCO LEONCIO SARAIVA SOARES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO B
DJACIR ANDRADE CASTRO JUNIOR
MARCELO MARTINS LIMA
AGOSTINHO ANDRE DE LIMA JUNIOR
FRANCISCO ADRIANO BARROS DEDE
FRANCISCO REINALDO NOGUEIRA DA SILVA
FRANCISCO SAMUEL ARAUJO SILVA
JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO
RAIMUNDO CLAUDIO LOPES DE PAULA
FRANCISCO CASSIO DE QUEIROZ XAVIER
DIOGO DE OLIVEIRA SILVA
CARLOS EDUARDO LOPES MOURAO
JORGE LUIS DE MENESES COSTA
LUCIANO WAGNER NASCIMENTO DE SOUSA
JOAO VIANA DA SILVA FILHO
SAMUEL RODRIGUES FARIA LOPES
AFRANYO FONSECA VASCONCELOS
FRANCISCO MARCELO MOREIRA SOARES
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MOURA
ANTONIO FABIANO PAIVA DE ARAUJO
MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRANCA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ANTONIO RAFAEL RIBEIRO DE AQUINO
FERLON RODRIGUES LORENO
BRUNO MOURA DE ABREU
KAYRO PEREIRA RODRIGUES DE AZEVEDO
ANTONIO WELTON DE SOUSA CORREIA
ANTONIO ERISVALDO BARBOSA RODRIGUES
RAIMUNDO NONATO MORAES DA SILVA
LENNON MENEZES DE PAIVA RODRIGUES
EDSON HENRIQUE FERREIRA BORGES
RAFAEL FERREIRA LOPES
ROBERTO DOUGLAS BEZERRA DA SILVA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ANTONIO FABIO PEREIRA MARTINS
PEDRO HENRIQUE DA COSTA LEMOS
FRANCISCO WELLINGTON DO NASCIMENTO MARINHO
RAFAEL RIBEIRO NASCIMENTO
CARLOS ROMERITO ALVES PEIXOTO SOUSA
ANTONIO ISMAEL ROCHA RIBERIO
JARRIE BENTO DA SILVA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ANTONIO RAFAEL SALVIANO LIMA
JOSE ROGERIO SILVA DE SOUSA
BRUNO RODRIGUES DE PAULA
TIAGO DIAS BARROS
ALVARO REBOUCAS DA SILVA
MARCOS CESAR DINIZ CAVALCANTE
LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ROAB DOMINGOS DA ROCHA
PERICLES ALMEIDA DE ARAUJO
CARLOS DE OLIVEIRA MOTA
WILCKSON PINHEIRO BRITO
EVANDRO CUNHA DO NASCIMENTO
FRANCISCO SOLIVANDO DOS SANTOS MARTINS
RAFAEL ALVES DA SILVA
CARLOS FHILIPPE BEZERRA DE OLIVEIRA
VALBIANO ESPINOZA DOS SANTOS
HENRIQUE JORGE ROCHA
GEORGE HARRISON VASCONCELOS
GILCLEYTON DA SILVA
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-
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
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10019174
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PEDRO HENRIQUE SANTOS MENDONCA
JOSIEL QUEIROZ NASCIMENTO
FRANCISCO DIEGO DAVID ALBUQUERQUE
TANCREDO ARAUJO DOS SANTOS
HUGO VITOR VIANA DO NASCIMENTO
ANTONIO WILLAMES DA SILVA
DANIEL BARBOSA DE MENESES
LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA
ELANO BRAGA TAVARES
JACKSON LOBO DA COSTA
HILQUIAS COELHO FERREIRA
ALAN ALEX DELFINO DA SILVA
MARRARO ATILA LOPES ANDRADE
DIOGENES MARQUES DE SOUSA MARCELINO
ROMULO CABRAL VIANA
MARCOS ANTONIO SILVEIRA DA SILVA
MAGSON PIRES DA SILVA
HUGO DOS SANTOS GUEDES
FRANCISCO ROSANO GOMES ABREU FILHO
ANTONIO THIAGO OLIVEIRA DIAS
JOAO PEREIRA BARROS NETO
EVERONDIN MACEDO BEZERRA
FRANCISCO NELSON CRUZ PEREIRA
PAULO CESAR DE ASSIS DO NASCIMENTO
ISAAC MACIEL DIAS
DANIEL CAMPOS MENEZES
FRANCISCO ARISTIDES DE ARAGAO MENDONCA
FRANCISCO DE ASSIS DE QUEIROZ OLIVEIRA
RUI CEZAR DE ALMEIDA MENEZES
FRANCISCO EDIVARDO DA SILVA FILHO
FRANCISCO BRUNO FIALHO SILVA
DIEGO AIRTON MAIA DE MORAES
WILSON ARAUJO LACERDA
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO
ANTONIO IVENS VIEIRA DE OLIVEIRA
ISAAC KLEYSSON DE VASCONCELOS COSTA
LEONARDO SOUSA DA SILVEIRA
EDISON CARNEIRO AMARANTE
LUIZ PAULO ALVES DA SILVA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO CRISTIANO PONTE SOARES
JOSE LEONARDO CARVALHO FILHO
ANDRISON ARIMATEIA SILVA GOMES
CAITIANO RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO ARLEY DE CASTRO COSTA
LEONARDO FRANCISCO DA SILVA
RAFAEL SINDEAUX BEZERRA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
VALTERLAN AZEVEDO CUSTODIO
GUSTAVO ANTONIO LEITE FREIRE DA SILVA
JOSE ANTONIO EUDIVAN FREITAS
EVERTON DIAS DA SILVA
MARCELO MOREIRA MARCELINO
DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS
ANDERSON DA SILVA ARAGAO
LEANDRO AZEVEDO MOTA
JOSE ERANILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO
EDGAR SILVA DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE DA SILVA XAVIER
ROMEU PINHEIRO PEIXOTO
ANDERSON SARAIVA DA SILVA
DENIS VIRGINIO DA PENHA
JOSE EDEZIO MARQUES DE LIMA
MARIA SIBERIA LIMA DE SOUSA
JOSE POLICARPO DO NASCIMENTO JUNIOR
JOAO PAZ GONCALVES
FABIO FERREIRA LIMA
TIAGO DE SOUSA CAVALCANTE
MAIRTON LAURINDO DE LIMA
JOSE PINHO COSTA JUNIOR
AUGUSTO EVERTON DA ROCHA BALBINO
JONH SILVIO ARAUJO VERAS
DANIEL CAVALCANTE DOS SANTOS
HERBESON ALBERTO MELO DE LACERDA
FRANCISCO JOAB MAGALHAES ROCHA
ISRAEL ALVES FREIRE
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SITUAÇÃO
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A
A
-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
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10031062
FRANCISCO EDEVALDO BEZERRA DE SOUSA
FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA HOLANDA
PAULO JOSE LOPES VASCONCELOS
FABIO DOS SANTOS ANDRADE
ALEX TEIXEIRA ROGERIO
JOAO EUDO MACHADO BEZERRA
DIEGO CAVALCANTE RODRIGUES GAMA
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
EMERSON NATANIEL DA SILVA PESSOA
JEFFERSON ARAUJO MARTINS
DOUGLAS DE LIMA BRAGA
TARCIANO DA COSTA BATISTA
ADRIANO SILVA DO NASCIMENTO
JANDERSON DE SOUZA FREITAS
MARLON ALVES VENANCIO
CICERO JOSE CARIOCA MONTEIRO
WILTON DO NASCIMENTO
FRANCISCO HIGOR MARTINS MONTENEGRO
KLEVERSON PEREIRA DA SILVA
VALDEMIR IZAQUIEL SILVA
FABRICIO BENTO DA SILVA
ENISALDO DE MORAIS OLIVEIRA
LUCIANO BRENO FREITAS MARTINIANO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FLAVIO EVERTON SANTOS DA SILVA
JOSE ELIO RIBEIRO FILHO
ISMAEL DE LIMA OLIVEIRA
CARLOS CALEBE OLIVEIRA DIAS
ROMMEL CAVALCANTI PEREIRA
JOSE SERGIO DE SOUSA
LEANDRO CARVALHO AGUIAR
RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOAO SOUSA XAVIER
ELANO JAMIDEAN MORAIS DE OLIVEIRA
ALAN CASTRO PATRICIO
MILENO DE MOURA PEIXOTO
RENATO RODRIGUES TORRES
ALCIMAR ALEXANDRE FREITAS
RONALDO LOPES DE ALMEIDA
THIAGO SERPA GARRIDO BRAGA
JOSUE LIMA MATIAS
CLEITON DE SOUSA AZEVEDO
JORGE JEFERSON CAETANO DA SILVA
ERIVANDO WESTERSON LIMA DE OLIVEIRA
FRANCISCO THIAGO DE QUEIROZ
THIAGO SILVINO DA SILVA SANTOS
GEORGE HENRIQUE GOYANA DO NASCIMENTO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
JARBAS ERISSON OLIVEIRA DA MOTA
EMANUEL WESLEE BEZERRA
BRUNO DE LIMA ARAUJO
FRANCISCO OLIMPIO DA SILVA
FRANCISCO GLAYDSON ALVES DA SILVA
ANDRE SILVEIRA DE ALMEIDA
EVANDRO DIAS ANSELMO
JOSIMAR DA SILVA BERNARDO
ISRAEL DA SILVA LESSA
PEDRO THIAGO MENDES AMARAL
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
GERARDO NAZARENO CASTRO ROCHA
JOAO WESCLEY NUNES FERREIRA
WILLIAM SOUSA BARBOSA
LEANDRO BRINDEIRO PEIXOTO
MARCIO CLEYTON RODRIGUES DE FREITAS
FRANCISCO JOSIVAN DE SOUSA LEITE
JORGE LUIZ FERREIRA DURVAL
ELDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDIGLE ALVES DA SILVA
SERGIO JOSE XIMENES MACIEL
DANNILO RODRIGUES NETTO MAIA
TIAGO ALMEIDA TARGINO
DANIEL VIDAL MAGALHAES
MAURILIO OLIVEIRA DA SILVA
LUCIVANDO FERREIRA DE SOUSA
PAULO HUDSON MARTINS DO PRADO
DANIEL DA SILVA MOREIRA
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109
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SITUAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
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-
JOAO PAULO DA SILVA ALBUQUERQUE
JORGE MELO XIMENES
JAMERSON BENEVINUTO DA SILVA
RONALDO IGOR MARTINS BARROS
FRANCISCO HELTON SILVA DE SOUSA
RONY WESCLEY ALENCAR DA SILVA
JOSE RAIMUNDO LUZ NEPOMUCENO
RENATO CAVALCANTE LIMA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
JOHN HEWBER TEIXEIRA DA SILVA
ADRIANO DE SOUSA BARROS
EDUARDO ALEXANDRE ARAUJO SOUSA
JONATAN EDER FERREIRA CARNEIRO
MICHEL LIMA DE OLIVEIRA
ANTONIO DE LIMA SILVA
DARLAN DOS SANTOS OLIVEIRA
JOAO EDNO DE ANDRADE ARAUJO
GLAUCOS LUCIO PINTO FERNANDES
JONATHAN BARROS DE PAULA
PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
IGOR COSTA
CLAUDIOMAR DA SILVA CORREIA
CARLOS GUSTAVO MACIEL LIMA
VALDIR CHAVES DE OLIVEIRA NETO
JOAO PAULO FERREIRA LIMA
JOAO PAULO SILVA DIAS
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS UCHOA
JOSE WELLINGTON SOARES DA COSTA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
LEANDRO SANTANA AMORIM
ANTONIO JOSE PEREIRA REIS
ALAECIO GOMES AGOSTINHO
FRANCISCO GEORGE SANTANA PINHEIRO
SERGIO LUIZ DA SILVA ALVES
FRANCISCO JOCELIO DE SOUSA PAULA
KELSON REGIS DE SOUSA CARNEIRO
CARLOS ALBERTO BALIEIRO CORREA FILHO
NEIL ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
TIAGO MAGALHAES SENA
WILDNEY DOS SANTOS COSTA
ADALRERISSON FRANCISCO DA SILVA
RAPHAEL MATIAS PINTO
JOSE AIRTON NOGUEIRA DOMINGOS
ANTONIO DANIEL SOARES FERREIRA
JOSEBE DE ANDRADE SAMPAIO
JAILSON MORAIS BEM
BRUNO HENRIQUE FREITAS LOBO
FRANCISCO DIEGO PAULA DE SOUZA
RAFAEL MEDEIROS LEITE
ROMEU RODRIGUES DE SOUSA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
JEFFERSOM THIAGO DAS NEVES SOUSA BARROS
JOSE WILTON DA SILVA XAVIER
HENRIQUE MARQUES PASSOS
ADAHILTON DO NASCIMENTO LIMA
ESTACIO FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO RUBTHON PEREIRA DE OLIVEIRA
FRANCISCO CLEUNY DE SOUZA FREITAS
VLADWILSON MENDES PEREIRA
FRANCISCO DENNYSON SILVA DA CRUZ
ANTONIO PAULINO LOPES FILHO
FLAVIANO CARDOSO DOS SANTOS
FRANCISCO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
RONDINELLY LEANDRO DA SILVA
CICERO ALBERTO HOLANDA FEITOSA
LAURO JOSE DOS SANTOS
FRANCISCO RAMOS MENDES DE SA
JOSE ALBERTO FILHO
HERLEY MENEZES GILO
ARGEU DANTAS DE LIMA
FRANCISCO JACINTO OLIVEIRA DA SILVA
JEFERSON LAURENTINO BELEM
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
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RAMON MARTINS GOMES
NEWTON CARLOS MOTA SILVA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO HEMERSON DE LIMA SILVA
GABRIMAR MEDEIROS SANTANA
RONALDO MARTINS COSTA
JOAO PAULO VALENTE DA SILVA
MARCOS ANTONIO ALVES CAVALCANTE
WLADIMIR RODRIGUES ARAGAO
ROBSON NAZARENO BEZERRA DE ALBUQUERQUE
EDUARDO ALVES DA SILVA FILHO
WELLINGTON MENDONCA DA COSTA
JOSE RAIMUNDO PEREIRA MOITA
JEFFERSON PEREIRA GOMES
SILAS RUBENS COSTA LOPES
PAULO HENRIQUE FELIX DE CASTRO
JOSE MARCOS LIMA PEREIRA
FREDERICO ALBERTO BARBOSA VILLACA
ANTONIO JUSTINO DE SOUSA FILHO
IVAN MIRANDA DE BRITO
JOSE IRAN HOLANDA FILHO
THIAGO ALENCASTRO RIBEIRO
KELVIN KESSEL BANDEIRA DE PAULA
ALEXANDRE MELO SOARES
KARL MAX RIBEIRO SANTOS
JOSE THENORYO LIMA MENEZES
ALEXANDRE DE ANDRADE BARBOSA
ELISON BARBOSA SOUTO
MARIO CAMPELO GONDIM
VICTOR MICHAEL MAGALHAES DE SA
SAMUEL DE SOUSA ALVES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ROBSON SARAIVA ARAUJO
SILVIO CLAYTON SIQUEIRA LINS
FRANCISCO DE ASSIS LIMA SILVA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
HEMILIANO OLINDA FERNANDES
FRANCISCO JANAEL BARROS DOS SANTOS
ANDRE BARBOSA MORAES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
MARCOS PAULO CUNHA RODRIGUES
ANTONIO FREDERICO FEITOSA DA COSTA
FRANCISCO ALVES MORENO JUNIOR
JOSE WESLLY LIMA TEIXEIRA
HAMILTON ADRIANO TORRES DA SILVA
WESLEY JERONIMO COELHO
JOAO ABNER GOMES DE SOUZA
FABRICIO FRANCO COELHO
ROBSON DA SILVA FERREIRA
MAURO MASCHERONE LOPES FERREIRA
JOSE BENVINDO DE MELO JUNIOR
PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
DJACIR PEREIRA DA SILVA
MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA GOMES
CARLOS EDSON LOBATO PIMENTA FILHO
LEANDRO DAS MERCES DO ROSARIO
ALEX REBOUCAS COELHO
ROGERIO DA SILVA CAVALCANTE
JAILSON MORAIS ALMEIDA
PAUL ANDERSON BATISTA DE SOUSA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO LEANDRO DAMASCENO RODRIGUES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO TALIS GOMES SILVA
EVERTON MARQUES MUNIZ
PAULO RICARDO CARDOSO DE MORAIS
ADAULAN SOUSA BRAZ
JOAO DIEGO TEIXEIRA BALBINO
ERMESSON RAYNER LIMA ANDRADE
JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO
ALLAN MARX XIMENES COELHO
JOAO VICTOR BARROS MACIEL
FRANCISCO ROBERTO PASCOAL DA SILVA
VICENTE GOMES DE ANDRADE NETO
PAULO JEFFERSON MENDONCA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
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JOSIEFSON SIEBRA BARROS
JOSE ERIMAR RODRIGUES E SILVA
MAYSON NASCIMENTO CUNHA
FRANCISCO LUA DE SOUSA PAULO
ELIZEU MARQUES DOS SANTOS
DENIS SALES DE ALENCAR
RONY SOUZA DE ARAUJO
RUI LIMA COSTA JUNIOR
ANTONIO MARCELL ARAUJO MARQUES
MACIANO VICTOR DE SOUSA
FRANKLIN MOURA RODRIGUES
NATHANAEL BELO FIRMINO
ANTONIO CARLOS DE LIMA DE MARIA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO B
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO RUBESMARK MAIA RODRIGUES
ARY DO NASCIMENTO ALVES
DENNIS HENRIQUE DA SILVA MOTA
RAFAEL DA SILVA ALENCAR
FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA
ERIVAN VIANA DE SOUSA
ARILO DE ALMEIDA SEABRA
ATYLA SILVA FERREIRA
MIGUEL DE ARAUJO MACEDO NETO
FILIPE COSTA BEZERRA
ELVES DE ANDRADE VIEIRA
OSMANI DIEGO SILVA DE QUEIROZ
JHEIMYSSON Iâ?? NOGUEIRA MAGALHAES
MAYRON MYRRAY BEZERRA ARANHA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO EDNEUDO COELHO
HALLISSON DOUGLAS RODRIGUES FERREIRA
GILSON CECILIO DE ARAUJO
LEONARDO MAIA DE FREITAS
MANOEL SALUSTRIANO DA SILVA
ELIEZIO FERREIRA MAIA JUNIOR
CICERO DEMETRIUS DE LIRA BORGES
JEFFESON CAMELO CABRAL
JOHN DA ROCHA SOUSA
RAFAEL DA SILVA PONTES
JOSE FELIPE COSTA DE OLIVEIRA
ANTONIO ERIVAN JACINTO DA SILVA
JOAO INACIO FERNANDES LOIOLA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO
IVO NAPOLEAO LUCIANO LEITE
EDUARDO WANDECLEITON BRAGA DE LIMA
FABIO BEZERRA ARAUJO
ANDRE DE MOURA PESSOA
KAREMERSON GARCIA GOMES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
OCION DOROTEU DE MACEDO
EDUARDO CAVALCANTE MACHADO
RAFAEL BARBOSA GONCALVES
JORGE ARMANDO DE ARAUJO ROCHA
ATILA ALCANTARA LOPES
MANOEL MESSIAS JULIAO FILHO
FRANCISCO WELLINGTON VIEIRA SANTANA FILHO
COSMO RODRIGO DE SOUSA LIMA
ADOLFO DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR
PAULO ANDERSON RODRIGUES ALMEIDA
GLEDSON DOS SANTOS BARRETO
JONAS GUILHERMINO RODRIGUES
ROMULO RAFAELLY SIMOES ROCHA
FRANCISCO JEFFERSON GOMES ARAUJO
LEVI CASTRO DE ALMEIDA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
GENAILTON REGO DE OLIVEIRA
ANTONIO GILSON DINIZ DOS SANTOS
ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA CAETANO
JOSE CLODOMI GOMES DE PAULA FILHO
IRISBERTO ALVES DOS SANTOS
LEONARDO DE AZEVEDO SOUSA
FABIANO ALVES DA SILVA
MARCOS PAULO SABOYA FURTADO
FRANCISCO DANILSON MACIEL DE ABREU
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SITUAÇÃO
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B
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A
A
-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
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RODRIGO COSTA BARBOSA
ALEXANDRE CALDAS ARAUJO
SHARLIANDRO ALMEIDA LUCIO
JOSE WELLINGTON BALBINO LIMA
TIAGO SENA DE SOUZA
ROBSON BRIAN SARAIVA DA HORA
DANIEL BRUNO ELOI AGUIAR
ISAAC LAURINDO SOEIRO
TONY CARLOS MOURA MESQUITA
CAIO CESAR RODRIGUES DA SILVA
HUMBERTO JOSE DONATO VASCONCELOS
LEANDRO RODRIGUES ALVES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO JOSE ALVES MARQUES
RAFAEL MAGNO DA SILVA PINTO
EMANUEL DA SILVA OLIVEIRA
THIAGO RAMALHO LIMA
LEANDRO GONCALVES DE FREITAS
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
JOSE CRISTIANO SILVA DE SOUZA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO ROBSON DA COSTA LIBERATO
DENES DERKIAN MARTINS BENICIO
FRANCISCO EDUARDO DA SILVA MELO
FRANCISCO GILSON SOARES BARROS
FRANCISCO RICARDO DA SILVA ALVES
ERICKSON SOUZA BARBOSA
JOSE ARAO DE SOUSA NETO
VALTER CHAVES DE SOUSA FILHO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
VALDEREDO DE LIMA TAVARES
FRANCISCO MAURO MATIAS LIMA FILHO
ERIK JORGE LOPES FERNANDES
JOSE JESSE FALCAO SALES
DANIEL GONZALEZ DA SILVA LEITE
EVERTON TOMAZ DE SOUSA
TIAGO DA SILVA SOUZA
LUCIANO MENDES MOURA
NAESLEY DA SILVA SANTOS
JOCILEY AGUIAR MACIEL
EMERSON MARTINS DA SILVA
PATRICIO SILVA DE SOUSA
FABIANO BATALHA FERREIRA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO B
JOSE HELIOMAR ADRIANO DE SOUZA FILHO
ALEXANDRE FERREIRA PAES DE ARRIBAMAR
GUILHERME BRAGA JULIAO
CICERO ROGERIO DA COSTA
CARLOS EDUARDO FREITAS DA SILVA
JOEL MACIEL VIANA
MARCOS MADEIRA ARAUJO
PAULO GIOVANNI SOUZA DUARTE
JOSE GILENO NEVES FILHO
RAFAEL FERREIRA LIMA
ALEX WEBERLLAN DE ALENCAR BEZERRA
JOSIAS BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO TALVANE SILVA FERREIRA
FRANCISCO RAFAEL RODRIGUES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
JOAO FILHO ELIAS ROCHA
REGYS XAVIER BARBOSA
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MARTINS
RAMON DIAS PEREIRA
IGOR ALENCAR LOBO
ARTHUR SALLES CORREIA BEZERRA
DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA
JEAN CLAUDE ROSA DOS SANTOS
RAFAEL REINALDO RIBEIRO DA COSTA
ANTONIO FREDI ARAUJO DE SOUSA
DIMITRI JASSON SERPA FERREIRA
FRANCISCO RERISON MELO SILVA
ROBERTO CIPRIANO FERREIRA
EDSON AVELINO PEREIRA
ROBERTO EWERTON DE FREITAS MESQUITA
ANASTACIO MOREIRA MESQUITA JUNIOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
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NAEDSON TELES DE MENEZES
JOSE ALAN DE CARVALHO ARAGAO
MARTINELE ALCIDES BRITO
PAULO SERGIO ANDRADE OLIVEIRA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
MAYKSON SANTIAGO PEREIRA
AARAO BRUNO VERISSIMO DE SOUSA
FRANCISCO RAIMUNDO MARTINS FERREIRA
MARCELO RAMOS MACEDO
ARILSON LIMA COELHO
CAMILO JORGE DE SOUZA MATOS
RAFAEL ANGELO PINHEIRO
JOAO BATISTA DE MENEZES FILHO
HENRIQUE JOSE MARINHO COSTA
RAMILSON DA SILVA MATIAS
SHAID DE CARVALHO ARAUJO
DAVID GONZAGA FORMIGA
CARLOS HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
OSVALDO PEREIRA JULIAO DOS SANTOS
JONATAS AMANCIO DE CASTRO
MARCELO GOMES DE PAULA
BRUNO RAFAEL MARTINS SILVA
JOSE WEVERTON SALES FREITAS
RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA
IZAIAS GOMES RIBEIRO
MARIA LUCIANA DA SILVA
FELIPE VASCONCELOS FROTA
ANTONIO JOSE DA SILVA FERREIRA
ALDIR VIANA DA SILVA FILHO
ANTONIO ROBERTO DA COSTA GENUCA JUNIOR
JORGE LUIZ FARIAS OLVEIRA JUNIOR
RENATO ANDERSON SOUZA DA COSTA
WILLAME BRIGIDO DE OLIVEIRA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
EMANNUEL SAMPAIO DOS SANTOS
MARCIO MAGALHAES DO NASCIMENTO
EDER BARBOSA DE OLIVEIRA
JOSE VALFRIDO MADEIRA
LEONARDO DOS SANTOS COSTA
CARLOS ROMEU PRACIANO MENDES JUNIOR
BERNIE DUARTE DE SOUZA
RENATO JOHNATAN DE SOUZA SILVA
RAUL ALEJANDRO MILANO
RUBEM SILVA RODRIGUES
ANTONIO JUARENE MENDES LEITE
REGINALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR
ANTONIO VALEX VENANCIO DE SOUSA
LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR
JOSE WELIO ALENCAR FEITOSA JUNIOR
FRANCISCO JACKSON DE SOUZA COSTA
DIEGO ANDRADE RUBENS
TIAGO SOARES PONCIANO LIMA
AROLDO SILVA DE OLIVEIRA
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO
LUIZ PORFIRIO FEITOSA NETO
FRANCISCO MARCELO DA SILVA SAMPAIO
ADAILSON HONORIO FROTA
MAX HANEY PEREIRA
EDILSON HEIDER DOS ANJOS SILVA
JOAO PAULO DE SA CARVALHO
HARRISON ALVES MOTA
JOSE STENIO FERREIRA MONTEIRO
RAFAEL PEREIRA DE SOUSA
MICHAEL REGIS COSTA DOS SANTOS
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
HERLANDO DE SA BARBOSA
PAULO RIBEIRO DE LIMA NETO
JOSE TAVARES ARAUJO
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
ANTONIO JOSE FERREIRA GADELHA
MARIO CESAR DE FREITAS ARRUDA
ANTONIO JUCIEUDO HOLANDA LOPES
CLEBER FREITAS DA SILVA
ANTONIO LEITAO SILVA
EDGLEYSON ARRUDA DA SILVA
2002010217735 CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
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CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
LUIZ DE MATOS SANTOS
ARICELIO CUNHA DE OLIVEIRA
LUIS DUARTE FERREIRA NETO
DANIEL ALVES DO CARMO
JOSE GLAYDSON SALES DA SILVA
FLAVIO INACIO CANDIDO DA CRUZ
PAULISMAR DA SILVA LINHARES
JADSON FRANCISCO DE FREITAS ALVES
CICERO SEBASTIAO DE SOUSA
LUCIVAN BRILHANTE CAVALCANTE
VICTOR ARAUJO PEREIRA
JANIO BARBOSA ARAUJO MOREIRA
CAMILO GOMES DA MOTA
WLADISLAW CAVALCANTE DE SOUSA
FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO
JOAO DIEGO MOREIRA SAMPAIO XAVIER
JOSE RODRIGUES TORRES JUNIOR
JOAO PAULO TOME DE SOUSA
GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE
FRANCISCO MICHAEL COSTA DO CARMO
FLAVIO PEREIRA DE SOUZA
ANTONIO IGOR PEREIRA DA SILVA
WENES SILVA OLIVEIRA
ATILA SOUSA LEAL
JOHNNI BARROS TEIXEIRA
FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES
JOSE NATANEL MAGALHâ??ES VIEIRA
FRANCISCO TORRES DE SALES NETO
EWERTON CAYAN DE SOUSA DANTAS
CICERO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR
CICERO BALBINO DA SILVA
DJAIR BANDEIRA GOMES
DANIEL DE SOUZA
MARIO MARCUS PINHEIRO PEIXOTO
PAULO ALBERTO MARQUES ALBUQUERQUE
NELIO ADRIANO DE SANTANA
JEFFERSON ANDERSON QUEIROZ VIANA
EPAMINONDAS CARACAS FEITOSA
FRANCISCO ERISVAN ALVES LIMA
ANTONIO RENATO GURGEL RODRIGUES
MARCELO XAVIER DE SENA
FRANCISCO TACIANO DA SILVA VIANA
EDSON LEITE SOBRINHO NETO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
JOSE LUIZ CARVALHO SOUZA
PAULO MARCELO LIMA BATISTA
JOAO BATISTA XAVIER DE SOUZA
ANTONIO NATANAEL VASCONCELOS BRAGA
PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO
IGOR BETHOVEN SOUSA OLIVEIRA
EVALDO FERREIRA SAMPAIO FILHO
FRANCISCO RAFAEL MENEZES SALES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
GLAUDIBERG ALMEIDA PINHEIRO
ANTONIO LEANDRO BENICIO DA SILVA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
RENATO PITER FERREIRA DOS ANJOS
CLEITON FREITAS BARROS
ADRIANO SOUSA TABOSA
ARGENILDO DA ANUNCIACAO BASTOS
JONATHAN PEIXOTO RODRIGUES
ANTONIO CARLOS GALDINO DA SILVA
WYLLIAM MARX PEREIRA SEMIAO
JOAO PAULO CANDIDO DE CARVALHO
JOAO DIOGENES GOES DE AMORIM
JONADABE PEREIRA LAPA
RAIMUNDO NONATO DE SA SILVA
FRANCIENIO JOSE DE SOUZA
RODOLFO SILVA DE OLIVEIRA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
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JONAS BEZERRA DOS SANTOS
JOAO PAULO TEIXEIRA RAMOS
RICARDO SALVINO DE SOUZA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
MARCUS FELIPE DE OLIVEIRA
ISRAEL DE CARVALHO ABREU
DANIEL BRANDAO CARDOSO
REGINALDO ALVES DA SILVA
FRANCISCO DANIEL DA SILVA SANTOS
WALTER JOSE SENA DA SILVA
FRANCISCO BRUNO DA SILVA ALMEIDA
MAURICIO DE LIMA BRILHANTE
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
MICHAEL SERPA BERNARDO
EDGLAY RIBEIRO DE LIMA
ANIZIO RODRIGUES CAVALCANTE NETO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ALEX DE SOUZA FERREIRA
FRANCISCO JOSE SOUSA DAMASCENO
RONYBERG CORDEIRO DE AMORIM
DIEGO KAIRO DE SOUSA BARROSO
ANGELO ISAAC DA SILVA
SAMMYR WESKLEY SOUSA MOREIRA
FILIPE MIKAEL SILVA MATIAS
RUBENS ARAUJO DE OLIVEIRA
MARCIO ROBERVAN DOS SANTOS MATOS
ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
SIDSLEY ALVES DA SILVA
FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
DIEGO FERREIRA DE LIMA
FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA NOBREGA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
MARQUINHO DE SOUZA JATAI
ADALNIR DOS SANTOS PEREIRA
FRANCISCO RONNEN CANDIDO DE LIMA
JOELIAS LOPES DOS SANTOS
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
JOSE VALGLEISON FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA MONTEIRO
ANTONIO ALLYSON CARNEIRO LOPES
ALAIN CESAR OLIVEIRA HONORATO
FABIO LINHARES RIBEIRO
ISRAEL MASTROYANNE FERREIRA ROCHA
CICERO STTEFFSSON DE OLIVEIRA MARQUES
EDUARDO BRUNO AFONSO CAVALCANTE
DEMAIRTON CIPRIANO SILVA
ANTONIO EVERSON MENDES DE SOUZA
FRANCISCO CRISTIANO COSTA MOREIRA
JOSE CLEIRTON DE ANDRADE MOTA
LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL
ISAAC ITALO UCHOA RODRIGUES
JONAS DOS SANTOS EVANGELISTA
FRANCISCO GILBERTO VIEIRA JUNIOR
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
SAMUEL DE OLIVEIRA DIAS
FRANCISCO LEVI NASCIMENTO DA COSTA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO B
MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA
BRUNO DARLAN CASTELO BRANCO BRITO
IVAN QUEIROZ ARAUJO
JANDERSON MARQUES DOS SANTOS
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
HERMANO JOSE CAMILO DA SILVA FILHO
DIEGO MARNEY BATISTA DUARTE
FRANCISCO GERLANO DOS REIS SILVA
JOSE SILVA SOARES
GILMAR DE ALMEIDA QUEIROZ
RICHARDSON DA SILVA DUARTE
KELTON JACSON VASCONCELOS SILVA
MANOEL RICARDO CARNEIRO GOMES
ERIVELTON DA SILVA PEREIRA
FRANCISCO ROGER RIBEIRO DE SOUSA
ASSIS JADER DE SOUSA MOREIRA
FRANCISCO RONIELLY XIMENES ARAUJO
EDUARDO SERGIO LIMA
JOSUE JANUARIO DE SOUSA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
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10040993
EMANUEL SILVA DE LIMA SANTOS
ADILTON OLIVEIRA DE ASSUNCAO
JOAO FILHO SOBREIRA LEMOS
RAFAEL SALES ANDRADE SOUSA
CARLOS JARED ANDRADE PAIVA
ANTONIO MARCOS VASCONCELOS RIBEIRO
MAXWELL LIMA MAIA
ERIVANDO NUNES FERREIRA
HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA
GILBERTO SILVA VIANA FILHO
RUBENS SILVA RIBEIRO
VALDIR RODRIGUES DE LIMA
THIAGO ROGERIO OLIVEIRA DUARTE
RONNIE EMERSON SILVA DE OLIVEIRA
ALISON RODRIGUES ROCHA
RODRIGO GOMES RIBEIRO
JOSE VALMIR RODRIGUES JUNIOR
MARCELO DE SOUSA SILVA
FRANCISCO ADRIANO LIMA
ALISSON DA SILVA ROCHA
BRUNO BRAGA DOS SANTOS
PAULO MARCELO DE FREITAS JUNIOR
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ADALBERTO NASCIMENTO DIAS
GLEDSON OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ JUNIOR
SEBASTIAO DE SANTIAGO
FRANCISCO LUCIVAN CONSTANTINO DE SOUSA
JULIO CESAR SALDANHA DA SILVA
RICARDSON ROBERIO BEZERRA TELES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO B
CICERO RAMOS DA SILVA JUNIOR
ANDREW PHILIP SALES BARROSO
GIL HARLEY GEORGE MAIA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ISMAEL SOUSA SANTOS
JOAO DIONISIO VIANA LUCENA NETO
ODACI FERNANDES DA SILVA
JHONNY YURY DE SOUSA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO D
ANTONIO ALAN ALVES RODRIGUES
CARLOS WIRON SILVERIO COSTA
JOSE VAGNER FERREIRA JUNIOR
VALTERNEY CHAVES DA SILVA
SAULO SILVA DE OLIVEIRA
JOAO VICTOR MACHADO FIRMINO
GLAYDSON VIANA DE MENEZES
ALISSON ERLAN ARAUJO RODRIGUES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
MARCELLO SALES MACHADO
GLAUDEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO
LAERCIO ANGELIM BARBOSA
JOAO EMANUEL PEREIRA DE SOUZA
JAILSON ARAUJO DE ALMEIDA JUNIOR
FABRICIO SOUSA DOS SANTOS
GIEDEO DE SOUSA FIRMINO
DIEGO EMANOEL FERNANDES MACIEL DA SILVA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
JOSE WAGNER PAULINO DA SILVA
ROMULO DA SILVA BARBOSA
PAULO KILDERE DA COSTA E SILVA
RAFAEL LIMA BENEVIDES
FRANCISCO RAMOM MOREIRA GOMES
DIOCELIO ALVES MORAIS
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
EDUARDO NASARIO ROMAO
OZIEL ANGELO JUSTO
FRANCISCO ODERLAN DE SOUSA
FRANCISCO WESLEY LOPES DOS SANTOS
JANILSON ALBUQUERQUE BATISTA
HELEIUDE DIOGENES GOMES
NEEMIAS RODRIGUES DOS SANTOS
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ANTONIO ALEXANDRE MATOS PEREIRA
ALAN NASCIMENTO DA COSTA
EDSON DOS SANTOS FRANCA
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117
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
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RAIMUNDO EDIVAN DA SILVA BARBOSA
PAULO HENRIQUE BOMFIM DA SILVA
ANTONIO ELTON ARAUJO FERREIRA
JOSE ISLEUDO DOS SANTOS BARBOSA
FRANCISCO ALMIR ARAUJO
GALBE DA SILVA CAETANO
PAULO ROBERTO FONTES MOREIRA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
CRISTIANO MANOEL MIRANDA DA SILVA
EDGLE CARIOCA DE SOUSA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FABIO YGOR PEREIRA REIS
CHARLES MOREIRA DE LIMA
FRANCISCO WEDES CAVALCANTE SAMPAIO
LUIZ TACIM TELES FORTE
GLAUBERT RODRIGUES DA COSTA
ALEX LIMA VIANA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FELIPE GOMES DE MORAES
JEFFERSON ARCANJO DE SOUSA
JAMERSON RAMON DE SOUSA SILVA
JOSE SIDNEY PINTO DE AGUIAR
GLAIRTON MACHADO COSMO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
WEMENSON RODRIGUES NASCIMENTO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
PAULO ROBERTO MOURA DE OLIVEIRA
FRANCISCO FABIO MOREIRA ALVES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
WIGBERTO THOMAZ DE MIRANDA SOARES
GILVAN CORDEIRO GOMES
VALMIR LOBO DOS SANTOS JUNIOR
LEIDIANO PAIVA MATOS BORGES
HUGO OLIVEIRA DA SILVA
EDUARDO ALBUQUERQUE DE FRANCA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
PAULO REGIS DE OLIVEIRA
FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA BRAZ
EDVANDO QUEIROZ DA SILVA
ROGERIO DE LIMA SALES
MARCELO MORAIS VASCONCELOS
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
PAULO HERINQUE DO AMARAL HOLANDA
ALVARO RAMALHO LIMA
EGIDIO CARLOS TEIXEIRA JUNIOR
JOAO EUDES FARIAS CAVALCANTE FILHO
MARCELO BARBOSA DA SILVA
ANDERSON DA COSTA ALVES
MARCELO SILVESTRE COELHO
LISLIANDRO TERCEIRO CARDOSO
ADERSON DE OLIVEIRA ALVES
RONALDO RODRIGUES DA SILVA
ELIAS NUNES DE ARAUJO FILHO
RENATO REGIS DE OLIVEIRA MACEDO
HELBER NASCIMENTO HOLANDA
MARIANO BEZERRA DA SILVA
CARLOS TEIXEIRA SANTOS
IKES ALENCAR FERREIRA
DANIEL ROMMY FEITOSA PINTO
RODRIGO DE AZEVEDO RODRIGUES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
RYAN BRUNO ARAUJO
JEFFERSON PEREIRA MASCARENHAS
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
JOSE ADAIRTON TAVARES JUNIOR
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
PEDRO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA
CLAUDIO EMERSON DUTRA DA SILVA
DAVI DA CUNHA CASTELO BRANCO
ROBSON LOPES DA COSTA
LUCAS REBOUCAS DOS SANTOS
JOSE JARDEL PORFIRIO PESSOA
JOEFERSON FILGUEIRA FERNANDES
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
EDIVALDO DOS SANTOS MENEZES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
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RIGSON SIMAO LIMA FORTE
CARLOS JOABE SOARES DE SOUZA
WELTON DA SILVA SOUSA
ISAIAS DE SOUSA LUCAS
ROBERTO JACO AURELIANO CORDEIRO SOARES
FRANCISCO GILDERLAN VIEIRA DE CARVALHO
JESUS COSTA DA SILVA
LINCOLN CARVALHO ALVES
ANTONIO ELISMAR DE SOUSA BRAGA
JOAO ALAN SILVA DE SOUZA
ANTONESIO BEZERRA DA COSTA
FRANCISCO ROBSON NUNES MEDEIROS
MARCUS VENICIUS MONTENEGRO DA COSTA
FRANCISCO CIRINO FERREIRA JUNIOR
IVANILDO HUMBERTO MELO
FRANCISCO DELANO VASCONCELOS DE ABREU
MARCOS MARREIRO DE MELO JUNIOR
JAMES RAFAEL SANTOS DA COSTA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO JL DA SILVA FERREIRA
LUCINDO SILVA DO NASCIMENTO
ANDRE BARBOSA DO CARMO
ALBINO COSTA LIMA
JONATHAN DE SOUZA ABREU
DANILO REBOUCAS CUNHA
MARCELO CASTRO DA COSTA
JOSE BEZERRA FILHO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ITALO MARCEL PAIXAO E SILVA
IGOR CESAR ALMEIDA DOS SANTOS
ALDENOR RODRIGUES MARTINS FILHO
GERMANO THIAGO MENDES LIRA
MARCOS ROBSON DA SILVA ALMEIDA
CRISTIANO DE CARVALHO GONDIM
ANTONIO ERIVANIO FRAZAO DE MENEZES
OTAVIO PAULINO DE LIMA NETO
CICERO MICHEL FREIRE DA SILVA
LINDEMBERG RODRIGUES DA SILVA
EZEQUIEL GOMES ANDRADE
RONDINELE FARIAS VASCONCELOS
BRUNO JADERSON DA SILVA
JADER JACKSON ARAUJO DE BRITO
EVERTON MARINHO SILVA
FRANCISCO CARTEGIANE ROCHA
CARLOS EDUARDO ANDRADE PINHO
EDUARDO DA SILVA SANTOS
CARLOS ANDRE MONTE
JOELIO ARAUJO DE OLIVEIRA
FRANCISCO HARTEMILTON HENRIQUE OLIVEIRA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO ABELARDO DE SOUSA
FRANCISCO ALVES DE SOUZA JUNIOR
CARLOS GLEIDE PEREIRA MACHADO
THIAGO LOPES SIMPLICIO
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
FRANCISCO DEMOSTENES DE SOUSA SILVA TURBANO
FRANCISCO ERMILSON FIRMIANO SILVA
TIARLIS CAMURCA DA SILVA
HERMES SOUSA OLIVEIRA
JOSE CRISTIANO NETO SOUSA
WILLAME RODRIGUES DUARTE
ELDER BANDEIRA PEREIRA
REGINALDO SOUSA DE AGUIAR FILHO
AILTON NASCIMENTO DA SILVA
TIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA LIMA
HALISSON RODOLFO VAZ CAMELO
MARCOS SAULO DE LIMA CARVALHO CUNHA
FRANCISCO HELDER DE SOUZA
HERMON SAMUEL SOUSA SILVA
DANIEL MONTEIRO BATISTA
MARCIO HENRIQUE FREITAS DE LIMA
ROBSON SALES DA SILVA
JOSE ROBERTO PEREIRA
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2001029142996 CE
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98002292476 CE
97002616931 CE
2000010262688 CE
251423416873 CE
2002098088987 CE
2000012018679 CE
2001012022518 CE
97024017410 CE
04175732608 CE
2000002298296 CE
2002010382019 CE
94002418604 CE
98002398479 CE
97015017071 CE
99099081023 CE
2005019039818 CE
2005021016676 CE
338310299 CE
96002540449 CE
2004010113170 CE
2001010141846 CE
96029073868 CE
98024018830 CE
99002328525 CE
2001002375248 CE
2002014129350 CE
99010320830 CE
2003097014465 CE
2001002354534 CE
96014028225 CE
98002162408 CE
042301002408 CE
2000029157545 CE
98025016777 CE
2004031059175 CE
2001098145605 CE
2004002147363 CE
2000010330675 CE
2006009218319 CE
2001034065503 CE
119
CLASS
SITUAÇÃO
1607
1608
1609
1610
1611
1612
1613
1614
1615
1616
1617
1618
1619
1620
1621
1622
1623
1624
1625
1626
1627
1628
1629
1630
1631
1632
1633
1634
1635
1636
1637
1638
1639
1640
1641
1642
1643
1644
1645
1646
1647
1648
1649
1650
1651
1652
1653
1654
1655
1656
1657
1658
1659
1660
1661
1662
1663
1664
1665
1666
1667
1668
1669
1670
1671
1672
1673
1674
1675
1676
1677
1678
1679
1680
1681
1682
A
A
A
A
A
A
-
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10013112
10035076
10007732
10036208
10008283
10038701
10028143
10016207
ANDRE MURIEL OLIVEIRA MESQUITA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ANTONIO MULATO SOBRINHO
THIAGO DANTAS FERREIRA LIMA
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
ROBERIO SANTOS DE ALMEIDA
FRANCISCO CELSO DOS SANTOS DE MARIA
FRANCISCO WILLAMY DOS SANTOS
CANDIDATO NA SITUAÇÃO A
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO
FERNANDO LEITE CABRAL
2007002049544 CE
99029253933 CE
96002126731 CE
97002449911 CE
95002133535 CE
2007013005608 CE
98024004295 CE
2003029168690 CE
CLASS
SITUAÇÃO
1683
1684
1685
1686
1687
1688
1689
1690
1691
1692
1693
A
A
A
-
Situação A – Candidato sub judice. Não nomeado, com reserva de vaga.
Situação B – Candidato regular. Não nomeado por não ter comparecido à Perícia Médica Admissional.
Situação C – Candidato regular. Não nomeado por ter sido considerado inapto temporariamente na Perícia Médica Admissional.
Situação D – Candidato regular. Não nomeado por ter sido considerado inapto na Perícia Médica Admissional.
Total de candidatos: 1693.
Total de candidatos nomeados: 1581.
Total de candidatos não nomeados sub judice: 103.
Total de candidatos nas situações B, C e D: 9.
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 44/2010
CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ CONTRATADA: A EMPRESA: RN LOPES DA SILVA
ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRÕES PARA O CBMCE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE Nº94/2009 - CBMCE E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2010 - CBMCE FORO: FORTALEZA-CE.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O. A CONTAR
365 DIAS. VALOR GLOBAL: R$173.966,94 (cento e setenta e três mil,
novecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro reais) pagos em NE
pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15951
10100004.06.181204.10326.01.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2010 SIGNATÁRIOS: João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
Comandante Geral do CBMCE e Raimundo Nonato Lopes da Silva Representante Legal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo de nº010332324/SPU e da Lei
nº12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito o ato publicado no Diário
Oficial do Estado de 13/09/2006, Nº174, fls. 13, que concedeu a MARIA
ZILMA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº401450-1-X,
aposentadoria com proventos mensais de R$805,64 (oitocentos e
cinco reais e sessenta e quatro centavos). SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de
agosto de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº396/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que
a servidora ZENEIDA XIMENES DE FARIAS FIGUEIREDO,
matrícula nº401774-1-8, que exerce a função de Assistente de
Administração, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11
de junho de 1990, passou a assinar ZENEIDA VILLAR DE
QUEIROZ XIMENES DE FARIAS, conforme certidão de casamento,
expedida pelo Cartório JEREISSATI, em 18/10/2000. SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza,
12 de agosto de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº413/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de visitar o Projeto Poupatempo de São Bernardo do Campo e Poupatempo de Itaquera, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea
de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de agosto
de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº413/2010 DE 19 DE AGOSTO DE 2010
NOME
EVELYNNE TABOSA
DOS SANTOS
IZABEL CRISTINA
PINTO MONTEIRO
CARGO/FUNÇÃO
Orientador de Célula DNS-3
Supervisor de Núcleo DAS-1
CLASSE
III
III
PERÍODO
31.08.2010
a 03.09.2010
31.08.2010
a 03.09.2010
ROTEIRO
SÃO
PAULO/SP
SÃO
PAULO/SP
QUANT.
VALOR
3.1/2
166,01
3.1/2
166,01
TOTAL
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
AJUDA
DE CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
TOTAL
50%
871,54
103,75
960,49
1.935,78
50%
871,54
103,75
960,49
1.935,78
3.871,56
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
121
PORTARIA Nº419/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 20 de agosto de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº419/2010, DE 20 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
MÔNICA REGINA
GONDIM FEITOZA
Articulador - DNS - 3
III
30.08.2010
a 03.09.2010
Sobral e Meruoca
MARIA DE LOURDES
PITOMBEIRA
Agente Social
V
30.08.2010
a 03.09.2010
Sobral e Meruoca
MARCONI HERBSTER
NOGUEIRA
Assistente Técnico - DAS-2
IV
01 a 03.09.2010,
08 a 10.09.2010,
13 a 17.09.2010,
20 a 24.09.2010
e 27 a 30.09.2010
FERNANDO HUGO
SOARES DE OLIVEIRA
Supervisor de Núcleo - DAS-1
III
08 a 10.09.2010,
13 a 14.09.2010,
20 a 21.09.2010
e 27 a 28.09.2010
FRANCISCO IVAN
PONTES MARTINS
Técnico em Assuntos
Educacionais
IV
01 a 03.09.2010,
08 a 10.09.2010,
13 a 17.09.2010
20 a 24.09.2010
e 27 a 30.09.2010
ISAAC FERNANDES
RODRIGUES
Administrador
IV
01 a 03.09.2010,
08 a 10.09.2010,
13 a 17.09.2010,
20 a 24.09.2010
e 27 a 30.09.2010
Canindé, Itapipoca,
Aracati, Morada Nova,
Limoeiro do Norte,
Russas, Juazeiro do Norte,
Tianguá, Camocim,
e Ubajara
Juazeiro do Norte,
Sobral, Tianguá,
Camocim, Quixeramobim,
Crateús, Aracati, Russas,
Itapipoca e Canindé
Caridade, Aratuba,
Ibaretama, Trairi, Itapipoca,
Amontada, Graça, Croatá,
Ipueiras, Tamboril,
Carnaubal, Viçosa
do Ceará, Granja,
Barroquinha, Aiuaba,
Araripe e Arneiroz
Miraima, Itarema,
Morrinhos, Pereiro,
Quixelô, Boa Viagem,
Catarina, Assaré, Parambu,
Salitre, Saboeiro, Juzeiro
do Norte, Caririaçu e
Santana do Cariri
OBJETIVO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4.1/2
67,63
304,33
4.1/2
53,80
242,10
17.1/2
56,87
995,22
7
67,63
473,41
Acompanhar, supervisionar
e vistoriar as obras e terrenos
conveniados com o
PROARES II
17.1/2
56,87
995,22
Acompanhar, supervisionar
e vistoriar as obras e terrenos
conveniados com o
PROARES II
17.1/2
56,87
995,22
Realizar Oficina para
elaboração do Plano
Participativo
Municipal - PPM
do PROARES
Realizar Oficina
para elaboração
do Plano Participativo
Municipal - PPM
do PROARES
Fazer visita técnica
ás Unidades do
SINE/CE e à
Unidade de Internação
Provisória
Fazer visita técnica às
Unidades do SINE/CE
TOTAL
4.005,50
*** *** ***
PORTARIA Nº423/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 6 de agosto de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº423/2010, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
FRANCISCO JOSÉ PORTO
FERNANDES
Assistente de Administração
V
09 a 12.08.2010
e 17 a 20.08.2010
Ibaretama, Senador
Pompeu, Piquet
Carneiro,Acopiara,
Russas e Choro
JOAQUIM FLÁVIO
LEITE SAMPAIO
Agente de Administração
V
17 a 19.08.2010
Senador Pompeu
e Ibaretama
TEREZA SILVANA
BATISTA DE LIMA
Assistente Técnico - DAS-2
IV
16 a 22.08.2010
DIANA ARRUDA
BARREIRA
Técnico em Assuntos
Educacionais
IV
18 a 20.08.2010
Barro, Caririaçu,
Barbalha, Várzea
Alegre, Granjeiro
e Campos Sales
Tianguá
LÚCIA DE FÁTIMA
SÁ GONDIM
Articulador - DNS-3
III
30.08.2010
a 03.09.2010
Juazeiro do Norte
OBJETIVO
Supervisionar Cursos
do Projeto Artesanato
Competitivo/2010
e aplicar questionário
de avaliação do Instituto
Janus junto aos participantes
Aplicar questionário
de avaliação do Instituto
Janus junto aos participantes
dos Curso do Artesanato
Competitivo/2010
Acompanhar as ações
de Desenvolvimento
do Programa de
Artesanato do Estado
Diagnosticar a demanda
do grupo e pesquisar
matéria prima utilizada
Participar de reunião
com a equipe técnica
e fazer o diagnóstico
das demandas recebidas
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
7
53,80
394,80
2.1/2
53,80
141,00
6.1/2
56,87
387,53
2.1/2
56,87
149,05
4.1/2
67,63
319,05
TOTAL
*** *** ***
1.391,43
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº424/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FÁTIMA REGINA GUIMARÃES APOLINÁRIO, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA
-DNS-3, matrícula nº300228-1-5, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período 17 a
18.08.2010, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária de Coordenadores Estaduais de Artesanato, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor
unitário de R$174,04 (Cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$417,69
(Quatrocentos e dezesete reais e sessenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$108,77 (Cento e oito reais e setenta e sete
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.100,74 (Hum mil e cem reais e setenta e quatro centavos),
perfazendo um total de R$1.627,20 (Hum mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º, §3º do
artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de agosto de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº427/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, D.O de 19 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2010. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza, 24 de agosto de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº427 DE 24 DE AGOSTO DE 2010
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
ADÃO SOARES DE SOUSA
ADRIANO POMPEU ANDRADE MAIA
ALAN DE MENEZES MEIRA
ALBERTO CARVALHO COSTA
ALDEMIR RAMOS FERREIRA
ALOISIO CLESSO DO NASCIMENTO
AMINTAS DA SILVA
ANA DE FÁTIMA CAMPOS CAVALCANTE
ANA IVANIR DE FREITAS ANGELINO
ANA LUCIA DE ALMEIDA
ANA MARIA VIEIRA CAULA
ANA ROSA NASCIMENTO PEREIRA
ANTONIA COSTA DE ALMEIDA
ANTONIA EURENICE PINHEIRO DE GOIS
ANTONIA LOPES DOS SANTOS
ANTONIA PEREIRA DA COSTA
ANTONIA REJANE PEREIRA BARROS
ANTONIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
ANTONIO ARAÚJO DE ASSIS
ANTONIO CARLOS C. AZEVEDO
ANTONIO CARLOS NUNES DE CASTRO
ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES
ANTONIO CARLOS SALES BARROSO
ANTONIO CLAUDIO MORAIS MARTINS
ANTONIO DA SILVA FREITAS
ANTONIO DANTAS SOARES
ANTONIO DE PADUA MARTINS MESQUITA
ANTONIO ELMIR LUCAS CAVALCANTE
ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO SOUSA
ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA
ANTONIO MARCOS BEZERRA
ANTONIO MARINHO DA SILVA
ANTONIO SOARES ARAGÃO
ANTONIO VICENTE DA ROCHA
ANTONIO WILSON F. DA SILVA
ARLENE LACERDA MARIANO MARQUES
ASTROGILDO PINTO
ATARCISIO EVANGELISTA DA SILVA
AURINEIDE COSTA DO NASCIMENTO
CARLOS ALBERTO BRAGA
CARLOS ALBERTO DA SILVA
CARLOS DO NASCIMENTO ALMEIDA
CARLOS EUGENIO S. NOGUEIRA
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA
CELIA MARIA DA SILVA
CELIA MARIA RIBEIRO DE MENEZES
CÉLIA VIEIRA DE MESQUITA
CICERA ALVES DA PENHA
CLAUDIO PEREIRA DA SILVA
CONTINUO
VIGIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
MOTORISTA
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
COZINHEIRO
AGNETE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
UXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
DNS-3
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
MOTORISTA
MOTORISTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇAO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS
VIGIA
MOTORISTA
INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
VIGIA
MOTORISTA
DNS-3
VIGIA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
MATRÍCULA
300136-1-1
401205-1-3
401525-1-2
200724-1-5
200394-1-8
500060-1-8
500052-1-6
401529-1-1
401435-1-3
400859-1-2
400794-1-6
300424-1-7
401258-1-7
401196-1-2
401612-1-X
400713-1-8
401814-1-5
400654-1-5
300438-1-2
126371-1-X
401009-1-1
300045-1-5
500014-1-5
401448-1-1
200701-1-0
405002-1-9
401251-1-6
401380-1-3
300141-1-1
300162-1-1
401842-1-X
300063-1-3
300488-1-4
200649-1-9
300084-1-3
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300431-1-1
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401653-1-2
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401449-1-9
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401216-1-7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
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55
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61
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63
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120
121
122
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124
125
126
127
CLEA MARIA DE SOUSA
CLEIDE LOPES CARNEIRO
CLEIDE MAIA DE MOURA
CLEUDISTON MONTEIRO DA SILVA
CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA COSTA
CONCEIÇÃO DE MARIA ORIA DE MELO
CRISTIANE DE PAIVA BEZERRA
DANIEL LIMA DOS SANTOS
DELZA MARIA BARATA ALENCAR
DEUZALINA MARIA BARBOSA DE SOUZA
DIALEDA MARIA MAIA BEZERRA
DIRLENE MARIA COSTA SILVA
DOMINGOS OLIVEIRA
DOMINGOS PAIVA PEREIRA
EDILZA MIRTES DE LIRA
EDINAIR BATISTA DA SILVA
EDMAR DA SILVA LAURINDO
EDSON DA COSTA MURITIBA
EDSON GARCIA NUNES
EDUARDO SALES DE VASCONCELOS
EDVALDO NONATO DE SOUZA
ÉGILA MARIA RODRIGUES SAMPAIO
ELIANE SILVEIRA GALVINO
ELIANE SOARES PAIVA
ELIO PINHEIRO DE FARIAS
ELISABETH ARAUJO C. DE FREITAS
ELIZETE BEZERRA DA COSTA
ELTON OLIVEIRA DE MENEZES
ENOQUE JANUARIO DA SILVA
ENOQUE PEREIRA PIRES
ERMINIA MARIA LOPES LEMOS
EVALDO FERNANDES DE LIMA
EVELYNNE TABOSA DOS SANTOS
EVILARIO FERNANDES ASSUNÇÃO
FABIANA DUARTE PIMENTA DE SOUZA
FABIOLA BARRETO CAVALCANTE
FÁTIMA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA
FERNANDA CUSTODIO LIMA FEITOSA
FRANCI ALVES PEREIRA
FRANCICLEIDE SOARES DE SOUSA
FRANCISCA ALDA RIBEIRO BARBOSA
FRANCISCA DAS CHAGAS CARNEIRO DE CASTRO
FRANCISCA ELZA DE MORAIS ROCHA
FRANCISCA ERIDAN ALMEIDA CAVALCANTE
FRANCISCA FERREIRA CIRIACO
FRANCISCA FRANCINETE S. VASCONCELOS
FRANCISCA HELENA CARDOSO DE MENEZES
FRANCISCA JERONIMO DE ASSIS
FRANCISCA LUCIA RODRIGUES
FRANCISCA RUFINO DA SILVA
FRANCISCA TEIXEIRA DO VALE
FRANCISCO ADALHO DE MATOS
FRANCISCO ALVES VIEIRA
FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO BORGES DA SILVA
FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA
FRANCISCO CELSO LOPES DA SILVA
FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO
FRANCISCO DA SILVA MELO JUNIOR
FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO
FRANCISCO DE ASSIS LOPES
FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL
FRANCISCO DIOGENES CAMPELO JUNIOR
FRANCISCO ELOI PINHEIRO SALES
FRANCISCO ETEVALDO DE SOUSA VASCONCELOS
FRANCISCO EVANILDE PINHEIRO
FRANCISCO FERNANDO GOMES
FRANCISCO GOMES DA SILVA
FRANCISCO HORACIO DE AQUINO
FRANCISCO HORTENCIO SILVEIRA
FRANCISCO JOSE CARLOS ARAÚJO
FRANCISCO JOSE DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ LOPES MONTEIRO
FRANCISCO JOSÉ MOREIRA SANTANA
FRANCISCO LUIZ FILHO
FRANCISCO MARLENO MOREIRA TEIXEIRA
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
MOTORISTA
ATENDENTE INFANTIL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
SOCIÓLOGO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MONITOR DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS
ATENDENTE DENTAL
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
INSTRUTOR EDUCSCIONAL
ATENDENTE CONSULTORIO DENTAL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
DNS-3
VIGIA
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
DAS-2
VIGIA
AGENTE SOCIAL
COZINHEIRO
MOTORISTA
VIGIA
MOTORISTA
AGENTE SOCIAL
MOTORISTA
DNS-3
VIGIA
DAS-1
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
DNS-3
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
LACTARISTA
INTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. SERVIÇOS GERAIS
COSTUREIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
VIGIA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
VIGIA
MOTORISTA
CONTINUO
TICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
MOTORISTA
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
MOTORISTA
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
VIGIA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
123
MATRÍCULA
400591-1-3
401652-1-5
401799-1-7
401037-1-6
401642-1-9
400871-1-7
300355-1-8
300072-1-2
402056-1-6
401787-1-6
300604-1-5
401428-1-9
401613-1-7
401288-1-6
401651-1-8
401589-1-X
200564-1-X
401003-1-8
126354-1-9
200712-1-4
300490-1-2
402071-1-2
401404-1-7
126278-1-5
401016-1-6
200939-1-9
500040-1-5
300512-1-1
400549-1-X
401032-1-X
300603-1-8
401132-1-5
126375-1-9
200700-1-3
126379-1-8
401757-1-7
500051-1-9
126348-1-1
401578-1-6
401259-1-4
500064-1-7
401637-1-9
300336-1-2
401108-1-X
300089-1-X
200824-1-0
401604-1-8
200120-1-3
401648-1-2
300032-1-7
400801-1-2
300570-1-5
400710-1-6
500011-1-3
500038-1-7
401143-1-1
200809-1-4
200399-1-4
401053-1-X
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401026-1-2
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202381-1-9
300198-1-4
400708-1-8
200852-1-5
401432-1-1
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300273-1-0
200640-1-3
300120-1-1
500003-1-1
400665-1-9
300583-1-3
200208-1-4
300636-1-9
300311-1-3
124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
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129
130
131
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133
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135
136
137
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150
151
152
153
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156
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158
159
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168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
FRANCISCO OSVALDO DE SOUSA ALENCAR
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO VALDETARIO BEZERRA VIANA
FRANCISCO VIANA DA SILVA
FRANCISCO VILTAMAR PEREIRA DA SILVA
GERALDO CUTRIN GOUVEIA
GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA
GEORGIA CAVALCANTE MENESCAL
GIRLENE LOURENÇO DE SOUZA
GLAUCO DENIS DE O. BASTOS
HARLLEN LAVOR SARAIVA
HELDER FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
HELDER NUNES DE OLIVEIRA
HENRIQUE JORGE MOREIRA GURGEL
HERCILIA DE LIMA
HILTON LUCENA DE ARAGÃO
IDALIA ALVES DE ANDRADE
IDEVALDO ROCHA DE SOUSA
INALBA MARIA ARAUJO DE CASTRO
INÊS MARIA DE CARVALHO
IRENE P. DA SILVA OLIVEIRA
IRENILDE ALVES DE SOUZA
IRIA FINSECA SILVA
ISAURINA DA SILVA FREITAS
IVAN FERREIRA DOS SANTOS
IVAN PONTES FERNANDES
IVONILDA SOLON RODRIGUES
IZABEL CRISTINA PINTO MONTEIRO
JACINTA COSTA DE LIMA
JACINTO TELES DE OLIVEIRA NETO
JAIR DE QUEIROZ LUSTOSA
JOANA D’ARC FERREIRA DA SILVA
JOÃO BATISTA TOMAZ DE AQUINO
JOÃO BOSCO FILGUEIRA FERREIRA
JOÃO DANTAS
JOÃO DO NASCIMENTO BARROS
JOÃO EUDES ASSENCIO DE ARAÚJO
JOÃO GOMES FERREIRA
JOÃO RAIMUNDO DE MORAES AVELINO
JOÃO ROBERTO DE CARVALHO
JOAO RODRIGUES DA COSTA
JOAQUIM FLAVIO LEITE SAMPAIO
JOSÉ ABSALÃO CASTRO E SILVA
JOSÉ ALMIR DOS SANTOS
JOSÉ ALMIR MENEZES
JOSE ALMIR MONTEIRO DIAS
JOSÉ ALVES FERNANDES
JOSÉ ALVINO SOARES
JOSÉ ANTONIO DE FREITAS
JOSE ARTUR DA SILVA
JOSÉ AUGUSTO FERNANDES COELHO
JOSÉ CARLOS ARAUJO
JOSÉ CICERO FERREIRA DA SILVA
JOSE CLEIVAN DE OLIVEIRA
JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES
JOSÉ DE SOUSA BEZERRA
JOSÉ DEMONTIE ASSENCIO MACEDO DE ARAÚJO
JOSÉ EDNART.ALMEIDA CARVALHO
JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
JOSÉ GERALDO DO N. ALBUQUERQUE
JOSÉ GERARDO BARBOSA DE OLIVEIRA
JOSÉ HALLEY PINHEIRO CAMPOS
JOSÉ HAROLDO MAIA
JOSÉ HELIO GIRÃO SILVA
JOSÉ IVAN SILVA DE SOUSA
JOSE JACINTO BARRETO
JOSÉ LOPES DA SILVA
JOSÉ LUCIANO CORDEIRO DA SILVA
JOSE MENDONÇA DE LIMA
JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS
JOSÉ MOURA FERREIRA
JOSÉ MURILO DE SOUSA ALENCAR
JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
JOSÉ RANDOLFO REIS LIMA
JOSE RIBAMAR GONZAGA
VIGIA
VIGIA
VIGIA
VIGIA
VIGIA
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
DAS-1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADVOGADO
DNS-3
MOTORISTA
VIGIA
DAS-1
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
ASSISENTE DE ADMINISTRAÇAO
LACTARISTA
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
DAS-1
LAVADEIRO
MOTORISTA
DNS-3
DAS-1
VIGIA
MOTORISTA
VIGIA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AUX. SERV. GERAIS
VIGIA
VIGIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS
MOTORISTA
MOTORISTA
VIGIA
MOTORISTA
MOTORISTA
VIGIA
VIGIA
MOTORISTA
VIGIA
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
MOTORISTA
INTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DNS-3
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INTRUTOR EDUCACIONAL
DAS-1
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTRUTOR EDUCACIONAL
MOTORISTA
VIGIA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
CONTINUO
VIGIA
MATRÍCULA
300639-1-0
200644-1-2
300594-1-7
400802-1-X
401046-1-5
300593-1-X
405014-1-X
300201-1-1
300137-1-9
126391-1-2
401728-1-5
300506-1-4
126256-1-8
401142-1-1
401553-1-7
126258-1-2
401629-1-7
500059-1-7
405018-1-9
200478-1-X
300442-1-5
401718-1-9
200535-1-8
401083-1-9
300407-1-6
200840-1-4
300612-1-7
300214-1-X
401837-1-X
126388-1-7
401055-1-4
401417-1-5
126382-1-3
126380-1-9
200227-1-X
400821-1-5
401418-1-2
300181-1-7
401078-1-9
300649-1-7
401419-1-X
300234-1-2
500029-1-8
200444-1-1
300469-1-9
200435-1-2
200475-1-8
300608-1-4
200625-1-7
200264-1-3
401156-1-7
300647-1-2
200812-1-X
401020-1-9
401208-1-5
200395-1-5
401217-1-4
401168-1-8
300123-1-3
126362-1-0
300458-1-5
401186-1-6
400813-1-3
126386-1-2
300252-1-0
200648-1-1
401028-1-7
401052-1-2
300457-1-8
401072-1-5
401164-1-9
401478-1-0
200167-1-X
300153-1-2
200409-1-2
200757-1-6
200759-1-0
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
205
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207
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210
211
212
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252
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258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
JOSÉ RICARDO MACHADO
JOSÉ ROBERTO VIANA MARQUES
JOSÉ SOARES MERREIRO
JOSÉ TRINDADE DA SILVA
JOSE VALDECI SILVA
JOSÉ VALMIR LIMA
JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA
JOSELHA MOREIRA DA SILVA
JOSEMAR LEITÃO DA SILVA
JOSENEIDE DE ALMEIDA DA SILVA
JUDITE DE SOUSA BARROSO
JUDITE LUCIA FRANÇA
JURACI TELES COSTA
JUVENAL BEZERRA DA SILVA
KLENIA CARDOSO MAIA
LAECIO TEIXEIRA PATRICIO
LAFAETE ALMEIDA DE OLIVEIRA
LEILA MARIA SILVA DE SOUSA
LUCIA BEZERRA DE SOUSA
LUCIA DE FATIMA SÁ GONDIM
LUCIA HELENA DOS SANTOS
LUIZ ANTONIO AMORIM
LUIZ ELEUTERIO SOBRINHO
LUIZA BASTOS DE LIMA
LUIZA MARIA LEMOS DE ARAÚJO
LUIZA MARIETA GOMES EVANGELISTA VIANA
LUZIA OLIVEIRA SILVA
MAIRTON DE SOUSA
MANOEL EDSON MARIANO
MANOEL FERREIRA DA SILVA
MANOEL MESSIAS S. DA ROCHA
MANUEL DOMINGOS SALUSTRE FILHO
MARCELO DE LIMA VIEIRA
MARCIA ANDRADE FONTENELE
MARCIO EVELAN A MARINHO
MARCONDES LIBERATO MARQUES
MARGARIDA MARIA ANDRADE DE MELO
MARIA AMELIA DINIZ
MARIA AMELIA GRANGEIRO DE QUEIROZ
MARIA AURILENE PINHEIRO SARAIVA
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
MARIA COELHO ALVES
MARIA CRISTINEIDE FONTENELE BORGES
MARIA DA CONCEIÇÃO AVELINO DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS RODRIGUES
MARIA DA PAZ NEVES UCHOA
MARIA DAS GRAÇAS GOMES LINS
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MAIA
MARIA DAS GRAÇAS R. SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS VITORIANO DE MELO
MARIA DE FÁTIMA ABREU DE SOUSA
MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MOTA
MARIA DE FÁTIMA DE LIMA PEREIRA
MARIA DE FÁTIMA GALINDO LINHARES
MARIA DE FATIMA MATINIANO MARTINS
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOREIRA
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS
MARIA DO CARMO CAMPOS SERRA AZUL
MARIA DO CARMO MACIEL LOPES
MARIA DO SOCORRO CARVALHO MAIA
MARIA DO SOCORRO CHAVES DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO DE DEUS FEITOSA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO SALES ANDRADE
MARIA DULCE ALBANO BEZERRA
MARIA ELENICE DA SILVA
MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA
MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
MARIA GENI PEREIRA CAETANO
MARIA GERTRUDES DE MORAIS PINHEIRO
MARIA GLEIDIMAR DA SILVA
MARIA GORETE BRITO DA SILVA
MARIA HELENICE ALVES GUIMARÃES
MARIA HELENILCE SILVA LOPES
MARIA INES AQUINO ALVES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
ASS. DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LACTARISTA
COZINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
DAS-1
DNS-3
ATENDENTE DENTAL
ATENDENTE INFANTIL
DNS-3
LACTARISTA
DNS-3
MOTORISTA
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE SOCIAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
MOTORISTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
DAS-1
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR ARTES E OFICIO
ATENDENTE INFANTIL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTRUTOR EDUCACIONAL
LAVADEIRO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AGENTE SOCIAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
COZINHEIRO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COSTUREIRO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
125
MATRÍCULA
500043-1-7
200082-1-0
300582-1-6
200655-1-6
401697-1-7
200638-1-5
300038-1-0
401624-1-0
300406-1-9
400589-1-5
401073-1-2
401607-1-X
401555-1-1
200156-1-6
401848-1-3
126394-1-4
126261-1-8
400976-1-9
401664-1-6
126387-1-X
401829-1-8
126390-1-5
200107-1-1
500047-1-6
300601-1-3
401226-1-3
200909-1-X
200411-1-0
500022-1-7
500066-1-1
401109-1-7
300631-1-2
126372-1-7
200241-1-9
300411-1-9
400998-1-6
401616-1-9
200830-1-8
401348-1-6
400720-1-2
300637-1-6
300585-1-8
401048-1-X
400649-1-5
400774-1-3
401506-1-7
401874-1-3
200145-1-2
400790-1-7
401171-1-3
300439-1-X
400798-1-5
200797-1-1
400582-1-4
401413-1-6
200146-1-X
300611-1-X
400468-1-X
300618-1-0
200096-1-6
400831-1-1
401411-1-1
401278-1-X
300650-1-8
300451-1-4
400851-1-4
400977-1-6
400987-1-2
401567-1-2
401726-1-0
401655-1-7
401608-1-7
400578-1-1
401827-1-3
200223-1-0
300645-1-8
401062-1-9
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
MARIA ISABEL CANDIDO
MARIA IVANISE FERNANDES DA ROCHA
MARIA JACIRA PINHEIRO COELHO
MARIA JOANICE SACRAMENTO DOS SANTOS
MARIA JOCILENE DA SILVA ALBUQUERQUE
MARIA JOSÉ DA SILVA SANTIAGO
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA
MARIA JOSELI VIANA MONTE
MARIA LAURA SILVA SANTOS
MARIA LEONIR DOS SANTOS MORENO
MARIA LUCIA DE LIMA
MARIA LUCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
MARIA LUCIA GOMES
MARIA LUCIA GOMES MAGALHÃES
MARIA LUZANIRA SOARES NOGUEIRA
MARIA MARGARIDA ANJOS DOS SANTOS
MARIA MARIZA RODRIGUES SILVA
MARIA MONTEIRO FERNANDES
MARIA MOREIRA MARQUES
MARIA NAIDE MEDEIROS
MARIA NAILDE SILVA SANTOS
MARIA NATECE ROCHA FREITAS
MARIA NEIDE DA SILVA MESQUITA
MARIA ODALICE DE SOUSA NEVES
MARIA RAILA HOLANDA FREITAS
MARIA SHIRLENE DA COSTA VASCONCELOS
MARIA SOCORRO DE BRITO
MARIA SOLENIA PINHEIRO
MARIA TERESA COSTA POMPEU
MARIA VERISSIMO DOS ANJOS
MARIA ZILMAR DA SILVA GOMES
MARIA ZORAIDA BENEVIDES CORREIA
MARILDE BEZERRA DOS SANTOS
MARILENE PESSOA SOUZA
MICHELLE LIMA DE CAMPOS
MILENA MARIA ALEXANDRE MONTEIRO
MIRIAN DA SILVA SOUSA
MOESIO MENDES DA SILVA
MONICA MARIA GUIMARÃES
NAGILA MARIA FERNANDES DE ABREU
NEILA GONDIM GONÇALVES
NEUSA DOS SANTOS
NEUZA FILGUEIRAS MATIAS
NUBIA BRITO CARDOSO
OLINDINA RODRIGUES DE SOUSA
PAULO CEUS MACHADO
PAULO JORGE LOPES COSTA LIMA
PEDRO FERNANDES MOREIRA
PEDRO HENRIQUE BATISTA RODRIGUES
PEDRO JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA
PEDRO ROCHA LINHARES
PERGENTINO TAVARES DE SOUSA
RAIMUNDA DA ASSUNÇÃO CRUZ
RAIMUNDA LOPES CORREIA
RAIMUNDA ROSA DE SOUSA SOARES
RAIMUNDO CLODOALDO GOMES CORREIA
RAIMUNDO EDSON FERREIRA COSTA
RAIMUNDO ELIANDRO SILVA DE MENZES
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
RAIMUNDO VITORIANO DA SILVA
REGIANE FERREIRA NOGUEIRA
RIBAMAR JOSÉ MUNIZ TORRES
ROBERIO ALVES FERREIRA
ROBERIO GOMES PIRES
ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSA DE FÁTIMA FERNANDES
ROSA FERREIRA DA SILVA
ROSA MARIA DA SILVA QUEIROZ
SABINO JOSÉ NETO
SANDRA MARIA TEIXEIRA BRAGA
SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA
SERGIO PAULO GUEDES DE MACEDO
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES
SIMONE SOARES AQUINO
SUSANA LOPES CANABRAVA
TANIA MARIA DA CUNHA
LACTARISTA
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
LAVADEIRO
ASS. DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
COZINHEIRO
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
DAS-1
COZINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COSTUREIRO
COZINHEIRO
DAS-2
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATENDENTE INFANTIL
DNS-3
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
AUX. SERV. GERAIS
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAS-1
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
LAVANDEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
VIGIA
DAS-1
AGENTE DE ADMIISTRAÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
VIGIA
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
VIGIA
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATENDENTE INFANTIL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
MATRÍCULA
401034-1-4
401505-1-X
401761-1-X
400681-1-2
500046-1-9
401169-1-5
300455-1-3
401253-1-0
200916-1-4
401746-1-3
401141-1-4
401669-1-2
401708-1-2
401531-1-X
400803-1-7
200254-1-7
400804-1-4
401598-1-9
126373-1-4
401566-1-5
200201-1-3
401704-1-3
300576-1-9
200732-1-7
400809-1-0
401677-1-4
401243-1-4
401396-1-3
200491-1-1
400832-1-9
401173-1-8
126264-1-X
401660-1-7
401719-1-6
126376-1-6
400584-1-9
401727-1-8
300444-1-X
401401-1-5
401720-1-7
200450-1-9
401765-1-9
200043-1-2
401861-1-5
300073-1-X
500015-1-2
126393-1-7
300377-1-5
401732-1-8
200379-1-1
401797-1-2
300529-1-9
401255-1-5
401569-1-7
300569-1-4
300509-1-6
400951-1X
200938-1-1
200819-1-0
300544-1-5
126374-1-1
200397-1-X
400644-1-9
500023-1-4
300374-1-3
500037-1-X
401816-1-X
200653-1-1
401148-1-5
300395-1-3
401202-1-1
300642-1-6
200391-1-6
500042-1-X
401522-1-0
300621-1-6
400985-1-8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
TARCISIO DA SILVA
TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
VALDECI DUARTE DE OLIVEIRA
VALDIR ALBERTINO LIMA
VALNICE DOS SANTOS CAVALCANTE
VALZIRA MONTEIRO DA SILVA
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
VANIA GIONÇALVES
VANIA MARIA SERAFIM GOMES
VANIA NOBRE MAGALHÃES
VERBENIA BEZERRA DA SILVA
VERONICA PEREIRA DE SENA
VIGIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
LAVADEIRO
MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
127
MATRÍCULA
300437-1-5
401507-1-4
401762-1-7
400555-1-7
300341-1-2
200847-1-5
300403-1-7
405035-1-X
401299-1-X
401666-1-0
405036-1-7
401701-1-1
401565-1-8
*** *** ***
PORTARIA Nº429/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO
CARNEIRO TELES, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2,
matrícula nº200461-1-2, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 30.08.2010
a 01.09.2010 a fim de acompanhar engenheira da Secretaria Nacional de
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente/Secretaria de Direitos
Humanos-PR para supervisionar as obras do Centro de Internação Provisório
no município, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de
R$70,90 (Setenta reais e noventa centavos), totalizando R$177,25 (Cento
e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o
trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$448,24
(Quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), totalizando
R$625,49 (Seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos) de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357
de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 23 de agosto de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº430/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e do art.110, inciso I, letra b, da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR a servidora desta Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, SANDRA MARIA BEZERRA
LUNA, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS-3,
matrícula nº200531-1-9, a viajar à cidade de Boa Vista/RR, no período
de 30.08.2010 a 03.09.2010, a fim de participar da Capacitação
Metodológica em Desenvolvimento Infantil e Família - Fortalecimento
das Competências Familiares, sendo as despesas com passagem e
hospedagem custeadas pelo Governo do Estado de Roraima.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 27 de agosto de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº442/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO DE MENEZES NERY, que exerce a função de
INSTRUTOR EDUCACIONAL, matrícula nº500036-1-2, desta
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de
UBERLÂNDIA/MG, no período de 02 a 06.09.2010, a fim de
acompanhar adolescente para participar do Campeonato Brasileiro Caixa
de Atletismo de Menores, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no
valor unitário de R$130,54 (Cento e trinta reais e cinquenta e quatro
centavos) acrescidos de 30% (Trinta por cento), no valor total de
R$763,65 (Setecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos),
mais uma ajuda de custo no valor total de R$108,77 (Cento e oito reais
e setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Uberlândia/Fortaleza, no valor de R$1.249,10 (Hum mil duzentos e
quarenta e nove reais e dez centavos), perfazendo um total de R$2.121,52
(Dois mil cento e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do
Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 31 de agosto de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº174/2009 - CEDCA-CE, de 22 de maio de 2009
DELIBERA SOBRE A REALIZAÇÃO
DAS VII CONFERÊNCIAS REGIONAIS E DA VIII ICONFERÊNCIA
ESTADUAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM
2009
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO CEARÁ – CEDCA-CE, nos termos da lei estadual
11.889, de 20 de dezembro de 1991 (com as alterações da lei estadual
12.934, de 16 de julho de 1999) e da Resolução nº173/2009-CEDCACE, de 12 de maIo de 2009; Considerando a deliberação do Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, em
sua 172º Assembléia Ordinária realizada nos dia 11 e 12 de março de
2009, convocando a VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente, em Brasília, para dezembro de 2009; Considerando o
decidido pelo Colegiado do CEDCA-CE, em sua terceira reunião ordinária
de 22 de maio de 2009 e pela Comissão Temporária Especial de
Organização das Conferências, em suas reunião de 18 de maio de 2009.
RESOLVE regulamentar a realização das VII CONFERÊNCIAS
REGIONAIS e da VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no Estado do Ceará, durante o
ano de 2009, na forma que se segue:
Artigo 1º - O objetivo geral da VIII Conferência Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente, no Ceará, é deliberar sobre a política estadual
de defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente.
Artigo 2º. – O objetivo das VII Conferências Regionais dos Direitos da
Criança e do Adolescente, do Ceará é promover ampla mobilização para
reflexão sobre a infância e a adolescência buscando, através dessa análise,
definir e deliberar diretrizes para a construção de uma Política Nacional
na área, válida pelo período de dez anos.
Essa construção deve partir de planos aprovados pelo CONANDA,
como SINASE -Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo – e o
PNCFC – Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária –
contribuindo para a mudança da realidade vigente e melhoria na qualidade
de vida das crianças e adolescentes do Ceará
Artigo 3º - As Conferências Regionais serão realizadas, nos meses de
julho de 2009, nos municípios de: Acaraú, Acopiara, Baturité, Brejo
Santo, Cascavel, General Sampaio, Ipu, Juazeiro do Norte, Limoeiro do
Norte, Quixeramobim, Sobral, Tamboril e Tauá A Conferencia Estadual
será realizada, com abertura solene, na noite de 22 de setembro, em
Fortaleza, e será encerrada na tarde de 24 de setembro de 2009.
Artigo 4º - O tema geral dessas Conferências será “ Construindo Diretrizes
da Política e do Plano Decenal para a Criança e o Adolescente”
Artigo 5º - São considerados focos temáticos dessas Conferências:
„
Promoção e universalização de direitos em um contexto de
desigualdades;
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
Proteção e defesa no Enfrentamento das violações de direitos
humanos de crianças e adolescentes;
„
Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos;
„
Participação de crianças e adolescentes em espaços de construção
da cidadania;
Artigo 6º - Deverão participar COMO DELEGADOS das Conferências
Regionais, no máximo, 20 (vinte) participantes por município, assim
discriminados:
• 2 (dois) Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente, garantindo a paridade;
• 1 (um) Conselheiro Tutelar;
• 2 (dois) representantes de órgãos municipais de políticas de
atendimento de criança e adolescente, sendo 1 governamental e 1
não governamental;
• 6 (seis) representantes de Conselhos Setoriais municipais, a partir
de sua atuação na área da criança e do adolescente, garantindo a
paridade;
• 1 (um) representante de Universidades, desde que vinculados aos
núcleos de extensão, estudos e pesquisas sobre violência, criança e
adolescente, se houver;
• 1 (um) representante de Fórum Municipal DCA, reconhecido pelo
Fórum Estadual DCA, se houver;
• 2 (dois) adolescentes, garantindo a diversidade de idade, raça, gênero,
deficiência, em situação de rua, em conflito com a lei, em abrigamento,
dentre outros;
• 1 (um) Promotor de Justiça da Infância e Juventude;
• 1 (um) Defensor Público da Infância e Juventude da Defensoria
Pública Estadual;
• 1 (um) Juiz Titular da Infância e Juventude do Estado;
• 1 (um) Delegado Titular da Delegacia Especializada de Criança e
Adolescência de Proteção ou Apuração de Ato Infracional;
• 1 Parlamentar da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente ou na ausência, um representante da Comissão de
Direitos Humanos, se houver;
„
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
§1º - Poderão ser convidados para participarem das Conferências
Regionais, com direito apenas a voz, sem voto.
I. Uma/um (01) Secretária (o) Municipal de Assistência Social ou similar;
II. Uma/um (01) Representante do Fórum Estadual DCA;.
§2º - Será vedada a participação de delegado à Conferência Nacional que
não haja participado da Conferência Regional e da Conferência Estadual.
Artigo 7º - A mobilização dos participantes será de responsabilidade da
Secretaria Executiva do CEDCA-CE, com apoio dos Conselhos
Municipais dos Direitos e Conselhos Tutelares e de Técnicos da STDS
Artigo 8º - Considera-se importante, desde a realização das Conferências
Municipais, a participação dos adolescentes, garantindo-se inclusive o
direito de eleição, por eles, de Delegados-Adolescentes às Conferências
Regionais, Estadual e Nacional.
Parágrafo Único - Dentro de cada Conferência deverá ocorrer o
envolvimento dos adolescentes, que deverão ser preparados previamente,
para trabalhar em grupos mistos com adultos.
Artigo 9º - Ficam estabelecidas as seguintes normas, quanto á metodologia
a ser desenvolvida durante as Conferências:
I. Nas Conferências Regionais, recomenda-se o trabalho em grupos, composto
por 3 a 4 municípios, com a participação de todos os representantes daquele
município, constituindo-se sub-grupos por eixo temático;
II. Cada grupo deverá apresentar para a Plenária,tres (03) propostas,
por eixo temático,
III. Os Conselheiros estaduais serão os responsáveis pela condução das
Conferências Regionais, devendo para isso participar obrigatoriamente
de uma reunião de nivelamento de linguagem, para apropriação da
metodologia de trabalho a ser conduzida, bem como serão os responsáveis
pela produção de um relatório com os dados básicos de cada evento, em
formulário padrão a ser proposto pela Comissão Organizadora das
Conferências.
Fortaleza, 22 de maio de 2009
Ana Maria Rodrigues Bandeira de Melo
PRESIDENTA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO POR REGIÕES
MUNICÍPIO SEDE
MUNICÍPIOS CONVIDADOS
ACOPIARA
Acopiara, Cariús, Cedro, Granjeiro, Icó, Iguatu, Jucás, Lavras da Mangabeira,
Mombaça, Orós, Quixelô e Várzea Alegre
Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Barbalha, Campos Sales,
Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Potengi,
Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas
Abaiara, Aurora, Baixio, Barro, Brejo Santo, Ipaumirim, Jati, Mauriti, Milagres,
Missão Velha, Penaforte, Porteiras e Umari,
Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaiuba,
Guaramiranga, Itapiúna, Maracanaú, Maranguape, Mulungu, Pacatuba, /
Pacoti, Palmácia e Redenção
Aquiraz, Aracati, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza,
Fortim, Horizonte, Icapuí, Itaiçaba, Itaitinga, Jaguaruana, Pacajus e Pindoretama
Apuiarés, General Sampaio, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São
Luiz do Curu, São Gonçalo do Amarante, Tejuçuoca, Tururu, Umirim,
Uruburetama
Acaraú, Amontada, Bela Cruz, Cruz, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Jijoca de
Jericoacoara, Marco, Morrinhos, Santana do Acaraú e Trairi
Alcantaras, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cariré, Forquilha, Granja,
Groaíras, Irauçuba, Martinópole, Massapê, Meruoca, Mucambo, Pacujá,
Reriutaba, Senador Sá, Sobral, Uruóca e Varjota
Carnaubal, Coreaú, Croatá, Frecheirinha, Graça, Guaraciaba do Norte,
Ibiapina, Ipu, Ipueiras, Moraújo, Pires Ferreira, São Benedito, Tianguá,
Ubajara e Viçosa do Ceará
Aiuaba, Arneiroz, Boa Viagem, Catarina, Independência, Itatira, Madalena,
Novo Oriente, Parambu, Quiterianópolis, Saboeiro e Tauá
Ararendá, Catunda, Crateús, Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, ,
Poranga, Santa Quitéria, Hidrolândia e Tamboril
Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro
do Norte, Morada Nova, Ocara, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré,
Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte
Banabuiú, Canindé, Caridade, Choro, Dep. Irapuan Pinheiro, Ibaretama,
Ibicuitinga, Milhã, Paramoti, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá,
Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole
JUAZEIRO DO NORTE
BREJO SANTO
BATURITÉ
CASCAVEL
GENERAL SAMPAIO
ACARAÚ
SOBRAL
IPÚ
TAUÁ
TAMBORIL
LIMOEIRO DO NORTE
QUIXERAMOBIM
FORTALEZA
TOTAL
MUNICÍPIOS
TOTAL
PARTICIPANTE
DATA
PROPOSTA
12
150
21.Julho 2009
16
200
27.Julho 2009
13
160
28.Julho 2009
16
200
28.Julho 2009
16
200
21.Julho 2009
12
150
23.Julho 2009
12
150
21Julho 2009
19
240
23.Julho 2009
15
190
21.Julho 2009
12
150
23.Julho 2009
10
120
30.Julho 2009
16
200
30.Julho 2009
15
190
23.Julho 2009
SUBTOTAL
184
2.300
ESTADUAL - Todos os municípios participantes das Conferências Regionais
184
800
*** *** ***
Setembro 2009
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
RESOLUÇÃO N°175/2009 – CEDCA-CE, de 17 junho de agosto de
2009
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO CEARÁ – CEDCA-CE, no uso das atribuições que
lhe confere o §2º do Art.260 da lei 8.069, de 13 de julho de 1990, combinado
com o Art.3º da Lei 12.183, de 05 de outubro de 1993; RESOLVE:
Art.1º - Destinar recursos do Fundo Estadual para a Criança e o
Adolescente – FECA-CE, resultante de doações de pessoas físicas e jurídicas,
para o “Projeto de Apoio à Disseminação do Estatuto da Criança e do
Adolescente” da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES
no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme deliberação do
Colegiado na IV Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de junho de 2009.
Art.2º - Fica autorizada a Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento da Ação Social, enquanto gestora financeira do FECACE, a firmar convênio com a Agencia de Desenvolvimento Econômico
e Social - ADES e repassar os recursos, nos termos do autorizado.
Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Fortaleza, 17 de junho de 2009.
Armando Luiz Bandeira de Paula
PRESIDENTE CEDCA-CE EM EXERCÍCIO
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
Art.1º O art.1º, da Resolução nº179/2009 do CEDCA-CE, passa a ter a
seguinte redação: Art.1º – Referendar o Projeto “ Construção de uma
unidade regionalizada de internação em Sobral” da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social – STDS, no valor de R$6.980.440,40 (seis
milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta
centavos) que objetiva redimensionar o sistema socioeducativo privativo
de liberdade, de acordo com as diretrizes do SINASE, fortalecendo a
regionalização do atendimento ao adolescente em conflito com a lei.
Art.2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 11 de novembro de 2009.
Ana Maria Rodrigues Bandeira de Mello
PRESIDENTE DO CEDCA-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº009/2010
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO
IDOSO – CEDI-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
nº26.963 de 20 de março de 2003, alterado pelo Decreto nº29.305, de
03 de junho de 2008, em Reunião Ordinária no dia 20 de agosto de 2010;
Resolve, 1) Institui o Prêmio Literário “Envelhecer no Ceará”. 2)
Aprovar o Regulamento do Prêmio Literário “Envelhecer no Ceará”
para o ano de 2011. Fortaleza, 20 de agosto de 2010.
Lucila Bomfim Lopes Pinto
PRESIDENTE DO CEDI-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº176/2009 – CEDCA-CE, de 12 de agosto de 2009
APROVA O PLANO OPERATIVO
DO CONSELHO ESTADUAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DO CEARÁ CEDCA/CE PARA O BIENIO
2009/2011
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO CEARÁ – CEDCA-CE, no uso das atribuições que
lhe confere o art.88, II, §2º da Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990,
combinado com o art.2º, II e III da Lei Estadual 11.889 de 20 de
dezembro de 1991 e considerando o discutido e decidido na III Reunião
Extraordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2009, RESOLVE:
Art.1º – Fica aprovado para o biênio 2009/2011 o “Plano Operativo do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará –
CEDCA/CE”, em anexo.
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 12 de agosto de 2009.
Ana Maria Rodrigues Bandeira de Mello
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CEDCA-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº181/2009 – CEDCA-CE, de 11 de novembro de
2009.
RETI-RATIFICA A RESOLUÇÃO
Nº179/2009 QUE DELIBERA SOBRE
O PROJETO: “ CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE REGIONALIZADA
DE INTERNAÇÃO EM SOBRAL”
DA SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
STDS, APROVADA PELO CEDCA/
CEARÁ.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ – CEDCA-CE, Ana
Maria Rodrigues Bandeira de Mello, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso IV do art.14 do Regimento Interno deste CEDCA/CE, aprovado
pelo Decreto 21.874, de 13 de abril de 1992, adota, ad referendum, a
seguinte Resolução e determina a sua publicação:
129
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº624/2010 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º do
Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009 e seguintes do Decreto
supracitado, RESOLVE autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO
aos estagiários de nível médio AMANDA BARBOSA DE SOUSA,
ANTÔNIO IVO DOS SANTOS FILHO e JOANA DARCK DA SILVA
que perceberão a importância mensal de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento base da ref. ADO-14 – 40 horas, proveniente de dotação
orçamentária deste Órgão, no período de 13 de setembro de 2010 a 12
de setembro de 2011. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza aos 20 de agosto de 2010.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PORTARIA Nº212/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso III, do art.78 da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de
1995, e em conformidade com a Resolução nº3.079/2007, de
04.12.2007 e com a Lei nº13.783, de 26.06.2006, alterada pela Lei
nº14.475 de 08.10.2009, RESOLVE conceder, a partir de 1º de agosto
de 2010, PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, aos
SERVIDORES do Tribunal de Contas do Estado do Ceará que
preencheram os requisitos previstos nos arts.4º, 5º, 7º e 8º da Resolução
nº3.079/2007, relacionados no Anexo Único, desta Portaria.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de agosto de 2010.
Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº212, DE 13.08.2010
PROMOÇÃO (ARTS.7º E 8º DA RESOLUÇÃO Nº3.079 DE 04/12/2007)
CARGO/FUNÇÃO ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
BRENO AZEVEDO FONTENELE
GUILDER DA COSTA STUDART
IVANILDO MARANHAO DE OLIVEIRA
MARCIA BEZERRA GADELHA LOPES
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
CLASSE
SITUAÇÃO ATUAL
REFERÊNCIA
B
B
B
B
REF-10
REF-10
REF-10
REF-10
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE
REFERÊNCIA
C
C
C
C
REF-11
REF-11
REF-11
REF-11
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
CARGO/FUNÇÃO TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
ELIENE OLIVEIRA DE FARIAS PINHEIRO
MARIA AUXILIADORA CARVALHO FERNANDES
MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BRASIL
RUBENS CEZAR PARENTE NOGUEIRA
ZULENE LIMA MELO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
CLASSE
SITUAÇÃO ATUAL
REFERÊNCIA
A
A
A
A
A
A
REF-05
REF-05
REF-05
REF-05
REF-05
REF-05
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE
REFERÊNCIA
B
B
B
B
B
B
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
PROGRESSÃO FUNCIONAL (ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº3.079 DE 04/12/2007)
CARGO/FUNÇÃO ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
JOSE ANTONIO CAPELO LAGE
JORGE CUNHA DE OLIVEIRA
JOSE OSCAR FEITOSA ANDRADE
ANA CLAUDIA FREITAS SILVEIRA
ANA SUZETTE ABREU E LIMA DE ARAUJO
DORIS MAGALHAES DE ALMEIDA
IVANA GURGEL DANTAS DE ARAUJO SULEIMAN
JOSE MARIA PINHEIRO
JOSE OSMAR DA SILVA
MARCIO PAIVA DE AGUIAR
MARIA NAZARE BANDEIRA
SILVANA MARIA CARVALHO FARIAS DE ABREU
VALDERI CRUZ GURGEL
KEILA LOPES VIANA
ANA MARIA DE CARVALHO FARIAS
CESAR WAGNER MARQUES BARRETO
ELISA MARIA ARRUDA BASTOS BARROSO
ELISABETH COUTO FALCAO
EUGENIA LUCIA SILVA DO AMARAL
FRANCISCA RENE DE VASCONCELOS SALES
GERALDO NOGUEIRA TAVARES
LUIZ GONZAGA DIAS NETO
MARA TICIANA FROTA DE ACCIOLY SOUSA
MARCOS TEIXEIRA BEZERRA
MARGARET DO VALE SALES
MARIA LIDICE DE OLIVEIRA CORREIA
REGINA LUCIA DA SILVA BRAGA
RICARDO ARAUJO FERREIRA
RONALDO MACARIO DE LIMA
TARCILA MARIA LEITAO DE SOUSA
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
SITUAÇÃO ATUAL
CLASSE
REFERÊNCIA
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
REF-09
REF-11
REF-11
REF-12
REF-12
REF-12
REF-12
REF-12
REF-12
REF-12
REF-12
REF-12
REF-12
REF-13
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
SITUAÇÃO NOVA
REFERÊNCIA
REF-10
REF-12
REF-12
REF-13
REF-13
REF-13
REF-13
REF-13
REF-13
REF-13
REF-13
REF-13
REF-13
REF-14
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
CARGO/FUNÇÃO AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
ANTONIO INOCENCIO DA COSTA SOUZA
FRANCISCA ELIETE DA SILVA DUARTE MATTO
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
FILOMENA CALDEIRA PEREIRA BONESSI
RAIMUNDO BARRETO FILHO
FRANCISCO JOSE BERNARDINO DA COSTA
FRANCISCO JOSE MAIA DE AGUIAR
JOSE ALVES DE OLIVEIRA
ANA LUCIA FACANHA ALVARES
ANIZIA PROCOPIO MARTINS
ANTONIO FRANCISCO MARQUES
CRESO JOSE NOLASCO LOPES
DALVA STELLA NASCIMENTO LOUREIRO
FERNANDO ALVES DE SOUSA
FERNANDO ANTONIO CRISOSTOMO
FLARES FIUZA LIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA
JOSE FERREIRA DINIZ
MARIA AMELIA HOLANDA CAVALCANTE
MARIA VERONICA LIMA MARCELO
MARINETE LOPES DE ALMEIDA
MIGUEL ANGELO FALCAO PEREIRA
TERESA REJANE ROLIM QUEIROZ
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
SITUAÇÃO ATUAL
CLASSE
REFERÊNCIA
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
REF-11
REF-11
REF-12
REF-12
REF-12
REF-13
REF-13
REF-13
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
REF-14
SITUAÇÃO NOVA
REFERÊNCIA
REF-12
REF-12
REF-13
REF-13
REF-13
REF-14
REF-14
REF-14
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
REF-15
CARGO/FUNÇÃO TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
ANTONIO LOPES DA SILVA
MARY HELENA VASCONCELOS
ADAUTO MENDES DA SILVA
ALONSO LESSA DE SANTANA
ALZINIRA VIEIRA MAIA
ANA ALZIRA SILVA SALES
CHRISTIANNE FEIJAO DE MASCENA
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
SITUAÇÃO ATUAL
CLASSE
REFERÊNCIA
A
A
B
B
B
B
B
REF-04
REF-04
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
SITUAÇÃO NOVA
REFERÊNCIA
REF-05
REF-05
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLEONALDO RODRIGUES DA COSTA
CRISTINA CALAZANS MENESCAL DE SOUZA
DJALMA SOARES BULCAO
EDVAR DA SILVA MEDEIROS
ELANE MARIA SANTIAGO CAVALCANTE
FERNANDO CANCIO FILHO
FLAVIA FERREIRA COSTA PIRES
FRANCISCO ALCI CARNEIRO FILHO
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE SOUSA
GINA CHAGAS LEITAO SYDRIAO
GIOVANNA AUGUSTA MOURA ADJAFRE
JACINTA MARIA DE ARAGAO FALCAO
JAMES FLORENCIO DA COSTA
JOCYRREGIA MARIA PEIXOTO ALVES
JOSE ALEXANDRE MOURA PEREIRA
JOSE RICARDO MOREIRA DIAS
JOSE TENI CORDEIRO JUNIOR
MARCELO GONCALVES DOS SANTOS
MARIA AUXILIA CAVALCANTE PINHO
MARIA ESTER SANTIAGO DE OLIVEIRA
MARIA HILARIA DE SA BARRETO
MARISE MAGALHAES BIZARRIA LOPES
MIRIÃ MARIA COSTA DE OLIVEIRA
PEDRO HENRIQUE ALVES CAMELO
RAIMUNDA CLAUDIA DA COSTA GUERREIRO
RAQUEL ALMEIDA BRASIL
REJANE MOREIRA PROENCA
SILVANA MARIA LACERDA PEREIRA
SILVIO JOSE VASCONCELOS CHAVES
VANDA MARIA BRAGA DE ALMEIDA
VANIA MARIA XAVIER HOLANDA
VIVIANE MONT ALVERNE RODRIGUES
YASMARA FLORENTINO HOLANDA LOPES
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
131
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
SITUAÇÃO ATUAL
CLASSE
REFERÊNCIA
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
SITUAÇÃO NOVA
REFERÊNCIA
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-06
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
REF-07
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº04135/2010-5. OBJETO: Renovação da assinatura dos periódicos: Revista Brasileira de Direito Público, Fórum Administrativo
Direito Público, A & C Revista de Direito Administrativo e Constitucional e Revista de Direito Público da Economia. JUSTIFICATIVA: A renovação
da assinatura dos periódicos enseja razões por tratar de publicações que possuem conteúdos de interesse deste Tribunal. VALOR TOTAL: R$8.690,00
(oito mil, seiscentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02100002.01.032.666.26009.01.44905200.00.0. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº41.769.803/0001-92.
RATIFICAÇÃO:Teodorico José de Menezes Neto– Presidente do TCE/CE. DATA: 27/08/2010.
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
PORTARIA Nº316/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere o art.68, incisos III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), assim como seu Regimento Interno
(Resolução nº08, de 01 de outubro de 1998), art.33, inciso VI, art.34 e de acordo com a Resolução nº03/2001, de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de 2001,
alterada pela Resolução nº03/2009, de 05 de março de 2009, DOE de 10 de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº2010. TCM.RAP.22350/10,
RESOLVE designar as SERVIDORAS abaixo discriminadas a viajar à cidade de Brasília - DF, a fim de participarem do Fórum Técnico sobre Registros de Atos e
Fiscalização de Pessoal e Relatório Analítico e Parecer Prévio sobre Contas de Governo, a ser realizado no período de 13 de setembro de 2010 a 14 de setembro de 2010,
em Brasília - DF, concedendo-lhes diárias para fazer face às despesas com alimentação e estada, e mais passagens aéreas no trecho Fortaleza – Brasília – Fortaleza, tendo
em vista que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, devendo a despesa correr à conta da dotação própria
do orçamento do Programa de Modernização do Controle Externo – PROMOEX - Fonte 82 (PROMOEX).
Nome
Cargo
Maria do Livramento Matos Bezerra
Técnico de Controle Externo,
Classe I, Ref. D
Inspetor (46), TCM -5
Telma Maria Escóssio Melo
Matrícula
Nº Diárias
Valor R$
Total R$
118282-8-3
02 ½
260,00
650,00
118259-1-5
02 ½
330,00
825,00
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº317/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art.68, item III, da Lei nº12.160, de 04 de agosto de
1993, RESOLVE declarar, para os SERVIDORES do Tribunal de Contas
dos Municípios, que não haverá expediente no dia 06 de setembro de
2010, em virtude da manutenção preventiva da infraestrutura de Tecnologia
da Informação e Comunicação. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de
2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE PAUTA Nº137/2010 PLENO
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Artur Silva
Processo nº
4190/09 - Processo transformado nº1391/09
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2008 Recurso de
Reconsideração: 25984/09
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE
Responsável: FERNANDO LIMA LOPES
Processo nº
8101/09 - Processo transformado nº3318/09
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2008 Recurso de
Reconsideração: 23674/09
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
Responsável: FRANCISCO ANILTON PINHEIRO MAIA
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
Processo nº
Natureza:
10538/04
Prestação de Contas de Gestão - 2003 Recurso de
Reconsideração: 31395/09
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Responsável: ANTONIO LUIZ DE ARAUJO MENEZES
Processo nº
12291/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2007 Recurso de
Reconsideração: 15903/09
Órgão:
FUNDO SAUDE DE BANABUIU
Responsável: NARCELIO MAIA LIMA
Relator:
Cons. Luiz Sérgio
Processo nº
27092/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2007 Recurso de
Reconsideração: 973/10
Órgão:
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE BOA
VIAGEM
Responsável: FRANCISCO RUBENS ARAUJO BRILHANTE
Relator:
Cons. Manoel Veras
Processo nº
1301/06 - Processo transformado nº31351/05
Natureza:
Tomada de Contas de Gestão - 2004 Recurso de
Reconsideração: 26185/07
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Responsável: MAURO TAVARES CAVALCANTE
Processo nº
26855/08 - Processo transformado nº23543/08
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2008 Recurso de
Reconsideração: 23155/09
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO
JAGUARIBE
Responsável: MARIA IZAULINA CHAVES LIMA
Relator:
Cons. Marcelo Feitosa
Processo nº
10052/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 19316/10
Órgão:
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS DE
FRECHEIRINHA
Responsável: GRACIVAL CHAVES FEITOSA
Processo nº
12910/03
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2002 Recurso de
Reconsideração: 11479/07
Órgão:
FUNDEF DE SAO LUIS DO CURU
Responsável: MARIA DE FATIMA CID MOURAO
Relator:
Cons. Pedro Ângelo
Processo nº
10454/07
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de
Reconsideração: 23923/09
Órgão:
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE
GRANJA
Responsável: UMBELINA ROCHA VERAS
Processo nº
12655/07
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de
Revisão: 15156/10
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACARAU
Responsável: LIDUINA DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS
Processo nº
14153/04 - Processo transformado nº11447/04
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2003 Recurso de
Reconsideração: 3815/10
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
Responsável: ELIÉSIO ROCHA ADRIANO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03-setembro-2010.
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE PAUTA Nº118/2010 1a. CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Marcelo Feitosa
Processo nº
10660/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008
Órgão:
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE
ARACOIABA
Responsável: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
Processo nº
14165/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CHAVAL
Responsável: RAUL VAZ DA SILVA NETO
Processo nº
14381/06
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2005
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Relator:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CRATO
FABIOLA ALENCAR BISCUCCIA
17969/10 - Processo transformado nº15780/10
Tomada de Contas Especial - 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE
MANOEL MARTINS ALVES
Cons. Pedro Ângelo
11507/09
Prestação de Contas de Gestão - 2008
SECRETARIA DA ACAO SOCIAL E CIDADANIA DE
JAGUARETAMA
Responsável: ANTONIA AIDA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03-setembro-2010.
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE PAUTA Nº125/2010 2a. CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Artur Silva
Processo nº
8993/10 - Processo transformado nº6571/10
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2009
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU
Responsável: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Relator:
Cons. Luiz Sérgio
Processo nº
3285/07 - Processo transformado nº34034/06
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2005
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE
Interessado:
RAIMUNDO AUGUSTO SOBRINHO
Processo nº
7704/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
Responsável: VICENTE BRILHANTE FEITOSA
Processo nº
10298/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008
Órgão:
SECRETARIA DE FINANCAS DE UMIRIM
Responsável: CESARIO ANTONIO MESQUITA DA SILVA
Relator:
Cons. Manoel Veras
Processo nº
9365/09 - Processo transformado nº6999/09
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2008
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
Responsável: TEODOMIRO SOARES SAMPAIO
Advogado:
FRANCISCO ALEXSANDRO BATISTA SANTANA
Advogado:
GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO
Advogado:
LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA
Advogado:
MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA
Advogado:
WILSON DA SILVA VICENTINO
Processo nº
11680/09 - Processo transformado nº8482/09
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2008
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
Responsável: RAIMUNDO ESTEVAM NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03-setembro-2010.
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
OUTROS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ –
COREN/CE. AVISO DE EDITAL – CONVITE Nº 07/2010.
PROCESSO COREN/CE Nº 020/2010. A Presidente da Comissão de
Licitação do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO
CEARÁ-COREN/CE, com sede na Rua Mário Mamede, 609 – Bairro
de Fátima, nesta Capital, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Convite no dia 17 de setembro de 2010, às
15h, com a finalidade de contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro de automóveis, imóveis e de vida para
estagiários, visando garantir a cobertura securitária relativa a todo
eventual prejuízo material e pessoal sofrido, causados por acidente ou
por atos de terceiros, conforme Projeto Básico (ANEXO 1). O Convite
e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação, instituída pela Portaria COREN/CE nº 27/2009, que funciona
na sede administrativa do COREN/CE no horário de 8h às 12h e de 14h
às 18h. Os interessados poderão obter informações e o texto integral do
Convite nº 07/2010 na sede administrativa do COREN/CE. Fortaleza(CE),
02 de setembro de 2010. Eliane Pereira Lima Espindola – Presidente da
CPL do COREN/CE.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
133
SANGATI BERGA S.A. CNPJ Nº 41.426.487/0001-56 NIRE 23300019172 - Cópia Autêntica da Ata da Assembléia Geral Ordinária
Realizada no dia 09 de Agosto de 2010, lavrada em forma de sumário. Data, Hora e Local: 09 de agosto de 2010, às 16:00 (dezesseis)
horas, na sede social, localizada na Travessa Sangati, 101, Álvaro Weyne, CEP 60.340-494 em Fortaleza - Ceará. Convocação e Presença Compareceu a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro “Presença de Acionistas”, convidados que foram por carta enviada
a cada um, independentemente das formalidades previstas no Art. 124, da Lei nº 6404/76, e na forma do disposto no parágrafo 4º do mesmo artigo.
Composição da Mesa: Presidente: Ricardo Augusto de Sousa Pereira; Secretário: Paulo Camillo - Administrador da acionista Alitec Holding S/A.
Publicações: Demonstrações Financeiras - Acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como o Relatório da Diretoria sobre os
negócios sociais, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, edição de
03/08/2010, págs. 50 a 52 e no Jornal “O Povo”, edição de 31/07/2010, pág. 27. O aviso de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, foi entregue
aos acionistas, mediante carta protocolada, observado o prazo legal de 30 (trinta) dias. Pauta da Assembléia: (a) Exame, discussão e votação do
relatório da Diretoria, do Balanço patrimonial e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009 e
destinação do resultado do exercício; (b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas
presentes, deixando de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações: (1) Aprovação do Relatório da Diretoria, do
Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, cujo lucro líquido do
exercício, no valor de R$ 1.066.844,79 (um milhão, sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), terá a
seguinte destinação; (a) R$ 41.328,15 (quarenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos) para Reserva Legal; (b) R$ 196.308,67
(cento e noventa e seis mil, trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos) para pagamento de dividendos aos acionistas, que corresponde a R$
205,98 (duzentos e cinco reais e noventa e oito centavos) por lote de mil ações; c) R$ 240.282,03 (duzentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e
dois reais e três centavos) para Reserva de Incentivos Fiscais e o saldo no valor de R$ 588.925,93 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e
vinte e cinco reais e noventa e três centavos) será destinado a conta de Reserva de Lucros. (2) Nada mais havia para ser tratado. Conselho Fiscal:
A Assembléia não cogitou de sua eleição, em virtude de sendo este órgão de funcionamento não permanente, não ter havido qualquer pedido de
acionistas para sua instalação, na forma da lei. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo o presente traslado assinado pelo Presidente da Mesa. Assinaturas: Mesa:
RICARDO AUGUSTO DE SOUSA PEREIRA - Presidente da Mesa e PAULO CAMILLO - Secretário. Acionistas: ALITEC HOLDING S/A,
PAULO CAMILLO - Administrador e RICARDO AUGUSTO DE SOUSA PEREIRA. Certidão: Certifico que a presente é cópia fiel da ata
transcrita no Livro de Atas das Assembléias Gerais da sociedade. PAULO CAMILLO - Secretário. Confere com o original. PAULO CAMILLO
- Secretário. Ata arquivada na JUCEC sob nº 20100921701 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário Geral, em 31.08.2010.
*** *** ***
BONS VENTOS GERADORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF Nº 07.565.497/0001-34 NIRE 23.300.025.857 - Ata da Reunião do Conselho
de Administração Realizada em 30 de Abril de 2010. 1. Data, Hora e Local: Em 30 de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Bons
Ventos Geradora de Energia S.A. (“Companhia”), na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. Santos Dumont, nº 2.088, sala 105, Aldeota, CEP.
60.150-161. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em conformidade com o Parágrafo 4º, do Artigo 124, da Lei 6.404, de 15 de
dezembro de 1976 e suas posteriores alterações, uma vez que todos os acionistas estavam presentes ao conclave assemblear. 3. Composição da
Mesa: Os conselheiros nomearam os Srs. Marco Aurélio Palópoli e Nelson Magalhães Graça para integrarem a mesa, na qualidade de Presidente e
Secretário, respectivamente. 4. Ordem do Dia: Examinar e aprovar as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2009 e o respectivo Relatório da Administração, a serem submetidos à apreciação da Assembléia Geral Ordinária da
Companhia. 5. Deliberações: Os conselheiros analisaram (i) as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2009; (ii) o respectivo
Relatório da Administração, (iii) o Parecer dos Auditores Independentes, que foi elaborado pela Moore Stephens Auditores e Consultores, em 3 de
março de 2010. Estavam presentes à reunião os Diretores e o representante da empresa de auditoria Moore Stephens Auditores e Consultores para
prestar os esclarecimentos que fossem solicitados a respeito. Após a devida análise, os Conselheiros aprovaram as acima mencionadas Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, e recomendaram o seu encaminhamento para a apreciação da Assembléia Geral Ordinária da
Companhia. Tendo em vista que não houve lucro líquido apurado no exercício social de 2009, não haverá distribuição de dividendos aos Acionistas
da Companhia. Os conselheiros rubricaram as cópias das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, as quais passam a ser tidas
como partes integrantes desta ata, e deverão ser arquivadas na sede social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o
Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo
tempo necessário à lavratura desta ata no Livro de Registro das Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia, a qual, reaberta a
sessão, foi lida, aprovada e por todos os conselheiros presentes assinada. Os conselheiros aprovaram a lavratura desta ata na forma sumária,
conforme faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei 6.404/76. Conselheiros Presentes: (i) Lauro Fiúza Junior, (ii) Nelson Magalhães Graça;
(iii) Marco Aurélio Palópoli; e (iv) Bruno Alberto Lima Franco. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho
de Administração da Companhia. Mesa: Marco Aurélio Palópoli - Presidente. Nelson Magalhães Graça - Secretário. Ata arquivada na JUCEC sob
o nº 20100543595, por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 02/06/2010.
*** *** ***
BONS VENTOS GERADORA DE ENERGIA S/A - CNPJ/MF Nº 07.565.497/0001-34 NIRE 23.300.025.857 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2010. LOCAL E HORA: Na Sede da Companhia, localizada na Cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, na Avenida Santos Dumont, 2088, sala 105, Bairo Aldeota, às 11:00 horas. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade
do capital social, conforme assinaturas constantes do livro de presença. MESA: Presidente: Nelson Magalhães Graça; Secretário: Oderval Esteves
Duarte Filho. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO: DISPENSADA NOS TERMOS DO § 4º, ART. 124 DA LEI Nº 6.404/76. ORDEM DO DIA:
(A) CONSIGNAÇÃO DA RENÚNCIA DO SR. LAURO FIÚZA JUNIOR AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA COMPANHIA. B) ELEIÇÃO DO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA EM SUBSTITUIÇÃO A TAL
CONSELHEIRO. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, deliberaram: Inicialmente foi aprovada a lavratura desta ata
em forma sumária. Em seguida, 1) Consignaram a renúncia do Sr. Lauro Fiúza Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de
Identidade RG nº 193.227 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.564.533-68, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Rua Renato Paes de Barros, 56, apto. 101, ao cargo de presidente do conselho de administração da Companhia, conforme carta de
renúncia arquivada na sede da Companhia; e 2)Elegeram como membro do conselho de administração e presidente de tal órgão, em substituição ao
conselheiro que renunciou ao seu cargo,o Sr.Oderval Esteves Duarte Filho,brasileiro,casado,economista, portador da Cédula de Identidade RG nº
4.341.104 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 767.880.596/91,residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,com
endereço comercial na praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, na Cidade do Rio de Janeiro,Estado do Rio de Janeiro,devendo permanecer em seu cargo
até a posse do conselheiro que vier a ser eleito pela assembléia geral ordinária de 2011.Lavratura e Leitura da Ata:Nada mais havendo a ser
tratado, suspendeu-se a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual lida e aprovada foi assinada por todos os
presentes.Data:1º de junho de 2010.Mesa:Presidente-Nelson Magalhães Graça;Secretário:Oderval Esteves Duarte Filho.Acionistas presentes:
Geradora Eólica do Ceará S.A.;BVP S.A;Marco Aurélio Palópoli;Nelson Magalhães Graça;Bruno Alberto Lima Franco e Oderval Esteves Duarte Filho.Confere com o original, lavrado em livro próprio. Fortaleza,1º de junho de 2010. Nelson Magalhães Graça-Presidente da Mesa;Oderval Esteves
Duarte Filho-Secretário da Mesa.Ata arquivada na JUCEC sob o nº 20100695825 por despacho do Dr.Haroldo Fernandes Moreira em 07.07.2010.
*** *** ***
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁCOREN/CE.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 042/2010
- COREN/CE. Pregão Presencial nº 001/2010 – contratação de empresa
para fornecimento de passagens a aéreas. Homologo o resultado do
procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: CATAVENTO
VIAGENS E TURISMO LTDA ME - Item 01 e todos os atos praticados
pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000. Fortaleza-CE
03 de setembro de 2010. OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHOPresidente do COREN/CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Ratifico
a Inexigibilidade de Licitação com a contratação de empresa para
realização de serviços de postagem para o COREN-CE, em favor da
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, com
base no art. 25, da Lei n. 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses,
prorrogáveis por meio de aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o
limite de 60(sessenta) meses, tendo em vista o que mais consta nos
autos do processo administrativo n. 25/2010. Fortaleza, 30 de agosto de
2010. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho – Presidente do COREN-CE.
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI.
PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO. DECRETO Nº
102, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. “Retifica os limites leste e
oeste do Decreto nº 097 de 07 de abril de 2010, publicado em 11
de maio de 2010 dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso
XII, da Lei Orgânica do Município de Trairi, combinado com o art. 5º,
alínea “i”, e seu § 3º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
e, CONSIDERANDO que o decreto nº 097 de 07 de abril de 2010, possuía seus limites leste e oeste digitados equivocadamente; CONSIDERANDO que a área a ser desapropriada não foi alterada, permanecendo:
um terreno irregular localizado na localidade de Mundaú, Trairi, Ceará,
com área de 56.690,00 m² (cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa
metros quadrados), onde se encontram encravadas 35 (trinta e cinco)
edificações locadas; CONSIDERANDO o que preceitua o Decreto-Lei
n°. 3.365, de 21 de junho de 1941, notadamente os seus artigos 5° e 6°,
os quais regem, além dos casos expressos para declaração de utilidade
pública, o ato administrativo necessário à sua declaração; CONSIDERANDO, a prescrição normativa descrita no art. 5º, do Decreto-Lei nº
3.365 de 21 de junho de 1941, que considera de utilidade pública a
criação e melhoramento de centros de população, seu abastecimento
regular de meios de subsistência e, ainda, a abertura, conservação e
melhoramento de vias ou logradouros públicos; a execução de planos de
urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua
melhor utilização econômica, higiênica ou estética; a construção ou
ampliação de distritos industriais, e seu § 3º determina que: ao imóvel
desapropriado para implantação de parcelamento popular, destinado às
classes de menor renda, não se dará outra utilização nem haverá
retrocessão; CONSIDERANDO que a utilidade pública declarada no
presente ato tem caráter de urgência, tendo em vista a existência de
imóveis residenciais de parte da população de baixa renda que não possuem
outros imóveis para residirem; DECRETA: Art. 1º. É declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Poder Público Municipal,
por via amigável ou judicial, o imóvel abaixo especificado, que destinarse-á a abertura, conservação e melhoramento de vias ou logradouros
públicos; a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo,
com ou sem edificação, para sua melhor utilização econômica, higiênica
ou estética; a construção ou ampliação de distritos industriais, e para
implantação de parcelamento popular, destinado às classes de menor
renda, com as seguintes características: Um terreno irregular localizado
na localidade de Mundaú, Trairi, Ceará, com área total de 56.690,00 m²
(cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa metros quadrados), onde se
encontram encravadas 35 (trinta e cinco) edificações locadas, constante
do assentamento do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, no
livro 2 - D - fls. 169, matrícula 399, R-07/399 por escritura pública
lavrada em 09 de outubro de 2001, limitando-se: AO NORTE:
medindo 341,00m (trezentos e quarenta e um metros) com terras do
Mundaú Empreendimentos Hoteleiros Promoções e Participações Ltda.; AO SUL: medindo 341,00m (trezentos e quarenta e um
metros) com terras do Mundaú Empreendimentos Hoteleiros
Promoções e Participações Ltda.; AO LESTE: medindo 225,00m
(duzentos e vinte e cinco metros) com terras do Mundaú Empreendimentos Hoteleiros Promoções e Participações Ltda.; AO OESTE:
medindo 225,00m (duzentos e vinte e cinco metros) com terras do
Mundaú Empreendimentos Hoteleiros Promoções e Participações Ltda., de propriedade da empresa Mundaú Empreendimentos
Hoteleiros Promoções e Participações Ltda. Art. 2º. Fica autorizado
o Setor de Tributos e Fiscalização deste Município, através do seu cadastro
imobiliário a elaborar Laudo de Avaliação circunstanciado, encaminhando-o em seguida ao departamento jurídico do Município que deverá
adotar as medidas cabíveis à aquisição amigável da área ou, caso contrário,
proceder judicialmente ao processo expropriatório. Art. 3º. O imóvel
acima indicado, após os trâmites legais, incorporará o patrimônio do
Município, na forma da Lei. Art. 4º. A desapropriação a que se refere
este Decreto é considerada de urgência, nos termos do art. 15 do DecretoLei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para efeito de imediata emissão de
posse. Art. 5º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto
correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento
municipal. Art. 6º. - Este Decreto retifica os limites leste e oeste do
Decreto nº 097/2010 e entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º.
Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRAIRI, em 19 de agosto de 2010. JOSIMAR
MOURA AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAUCAIA – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.010/2010. A Pregoeira
de CAUCAIA-Ce – torna público para conhecimento dos interessados
que, no próximo dia 28 de Setembro de 2010 às 09:00hs, na Sede da
Comissão de Pregões da Prefeitura de CAUCAIA, localizada na Rua
Presidente Getúlio Vargas, 485, Altos, Centro, CAUCAIA-CE, estará
realizando Licitação, na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Objeto é a Contratação de Empresa para Realização dos Serviços de
Dedetização nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Caucaia,
tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 08:00hs às 14:00hs, mediante o
pagamento de uma taxa de emolumentos no Valor de R$ 20,00 (vinte
reais). Terena Maria Fernandes de Weimar Thé. A Pregoeira.
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
JAGUAR PARTICIPAÇÕES S.A. Sociedade Anônima Fechada CNPJ 10.221.269/0001-51 - NIRE 23300028066. Assembléia Geral
Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas
da JAGUAR PARTICIPAÇÕES S.A., convocados a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada em 13 de setembro
de 2010, às 18hs, na sede social da Companhia, situada a Av. Virgílio
Távora, 1701, andar 11, SL. 1107 Bairro Aldeota, Fortaleza-Ce, em
primeira convocação, com a presença de acionistas que representem,
no mínimo, 2/3 do Capital com direito a voto e, as 19hs em segunda
convocação, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia: 1. Reforma Estatutária: a) Inclusão no artigo 5º do Capítulo II
do Estatuto Social da companhia os seguintes parágrafos: · § 6º - Verificado
a mora do acionista, a companhia pode a sua escolha, promover
contra o acionista inadimplente e os que com ele forem solidariamente
responsáveis pelo débito, processo de execução judicial para reaver as
importâncias devidas, com base nos documentos disponíveis que
fundamentem o débito e que caracterize o mesmo, como título
extrajudicial nos termos do código do processo civil e do inciso I do
artigo 107 da Lei 6.404/76; · § 7º - Se a companhia não conseguir
êxito, por quaisquer meios previstos no parágrafo anterior, poderá
agir de conformidade com o § 4º do inciso II do artigo 107 da Lei
6.404/76, submetendo tal decisão à Assembleia Geral Extraordinária.
b) Inclusão no artigo 6º do Capítulo II do Estatuto Social da companhia
o seguinte parágrafo único: · Parágrafo Único - Excluí-se da regra
prevista no artigo 6º, a transferência de ações que não ultrapasse a
0,02% (Dois centésimos por cento) do Capital Integralizado, de cada
acionista pessoa jurídica, desde que a referida transferência, seja com
o fim específico de atender as exigências da Lei 6.404/76, na designação
de pessoas naturais para compor o Conselho de Administração da
Companhia, nos termos do artigo 11º do seu Estatuto. c) Alteração do
artigo 11º da Seção II do Capítulo IV do Estatuto Social da companhia
que passará a ter a seguinte redação: · Art. 11º - O Conselho de
Administração será composto de 4 (quatro) membros efetivos, pessoas
naturais, acionistas, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato
de 2 (dois) anos, podendo serem reeleitos. d) Solicitação para
consolidação do Estatuto Social da companhia. Fortaleza-Ce, 31 de
agosto de 2010. Otacílio Valente Costa - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
- LEI Nº 754/2010, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Altera a redação
dos Artigos 1º, 2º e 4º, da Lei Municipal Nº 735/2010, que dispõem sobre
as obrigações de pequeno valor e dá outras providências. O PREFEITO
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Art. 64, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de
Irauçuba, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e que sanciona e
promulga a seguinte Lei: Art. 1º - A redação do caput do Artigo 1º da Lei
735/2010 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Ficam definidos
em R$ 3.416,54 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinqüenta e
quatro centavos) os débitos oriundos de sentença judicial transitada em
julgado, que alude o § 3º do Artigo 100 da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional Nº 62, de 09 de Dezembro de
2009. [...] Art. 2º - A redação do caput do Artigo 2º da Lei 735/2010
passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - O pagamento será
efetuado no Juízo da execução, a requerimento da parte credora, no
prazo de 60 (sessenta) dias, contados do recebimento da requisição pelo
Prefeito Municipal. Art. 3º - A redação do caput Artigo 4º da Lei 735/
2010 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º - Os créditos já
inscritos em precatórios devidos pelo Município de Irauçuba, não
superiores a R$ 3.416,54 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e
cinqüenta e quatro centavos) serão pagos integralmente segundo a ordem
cronológica de apresentação dentro da categoria própria. Art. 4º - Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. Palácio Verde - Irauçuba (CE), 25 de Agosto de
2010. Raimundo Nonato Souza Silva - Prefeito Municipal.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - Pregão Presencial 01/2010. O Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Comissão de Licitação, em virtude de vários questionamento, torna público, para conhecimento dos interessados, com o aval do Presidente, que o presente
certame tem o objetivo de adquirir toners originais e novos, podendo ser
tanto da marca do fabricante da impressora quanto de outros fabricantes,
desde que assegurada compatibilidade com as máquinas, no edital referenciadas. Fica remarcada para o dia 21 de setembro de
2010, às 09h, na forma do disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2008 e ainda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, cujo
objeto é aquisição de suprimentos de informática, conforme especificações técnicas constantes do Edital. O Edital completo poderá ser adquirido
junto à Comissão de Licitação, na sede deste CREMEC, em dias úteis, no
horário das 08h às 18h e ainda no sitio eletrônico do CREMEC: www:
cremec.com.br. Informações pelo telefone 3230.3080. Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. Fortaleza, 08 de setembro de
2010. Comissão de Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Cedro,
localizado à Rua Liberato Moacir de Aguiar, Nº 299, Centro, Cedro, CE,
CNPJ Nº 07.812.241/0001-84, neste ato representado pela Secretária
de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Perpetua Braga Costa de Oliveira.
CONTRATADA: Luiz Oclécio Alves de Abreu – Me com endereço
na Rua Eduardo Lavor, 286– Centro – Iguatu - CE devidamente inscrito
no CNPJ sob o N° 02.886.657/0001- 23 e no CGF sob o N° 06.694.5003 neste ato representado por seu Titular Sr. Luiz Oclecio Alves de Abreu
inscrito no CPF sob o Nº 326.110.133-49. FUNDAMENTO LEGAL:
Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial N° 10/02/
PP/SME. OBJETO: Fornecimento de Arroz para complementação do
Cardápio da Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação Básica, no
Município de Cedro – LOTE I. PREÇO R$ 12.780,00 (doze mil,
setecentos e oitenta reais) PRAZOS: Validade do contrato 05 (cinco)
meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto
correrão por conta dos Programas PNAE, PNAC e PNAP e a Prefeitura
Municipal de Cedro na Dotação do Fundo Municipal de Educação sob o
Nº 1001. 12 306 0408 2.033 – 33.90.30.00. DATA: Cedro, 19 de
Agosto de 2010. Signatários: CONTRATANTE: Perpetua Braga Costa
de Oliveira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. CONTRATADA: Luiz Oclecio Alves de Abreu – Titular. Cedro - Ce, 03 de
Setembro de 2010.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N.
009/2010. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE
ENFEERMAGEM DO CEARÁ – COREN/CE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo de Licitação
n. 039/2010, e CONSIDERANDO que foi realizado o CONVITE N.
009/2010 que teve por objetivo selecionar propostas de preços mais
vantajosa para o COREN, calcada nos critérios de julgamento objetivo
estabelecidos para este convite, e a contratação subseqüente de serviços
de confecção de material informativo institucional, para uso do COREN/
CE e para distribuição entre os congressistas do 13º CBCENF, conforme
Projeto Básico (ANEXO 1), sob os quais a Comissão de Licitação declarou
vencedoras do certame a empresa PAULO MARTINS DE SOUSA ME item 01, com o preço total de R$7.560,00 (sete mil quinhentos e
sessenta reais)
e a empresa HT STORE COMERCIAL
ELETRÔNICOS LTDA nos itens 2,3 e 4, com o preço total de
R$24.160,00 (vinte e quatro mil cento e sessenta reais);
CONSIDERANDO, ainda, que a Comissão de Licitação procedeu
conforme as regras estabelecidas para a realização da licitação,
RESOLVE adjudicar os itens acima mencionados em favor das
adjudicatárias, e HOMOLOGAR a licitação supra, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Fortaleza, 02 de
setembro de 2010. OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO.
Presidente do COREN/CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
- EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2010.06.23.01. Secretaria de Desenvolvimento Econômico Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar Serviços de
Construção de Galpão para Implantação de Indústria de Calçados em
Cabedal - (Becker), na Sede do Município de Irauçuba - Contratada:
MT Serviços de Construções Ltda - Assina pela Contratada: Raimundo
Nonato Monteiro do Nascimento (Procurador) - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Assina pela Contratante:
Heleno Araújo Lima - Valor Global Contratado: R$ 1.639.291,63
(um milhão seiscentos e trinta e nove mil duzentos e noventa e um reais
e sessenta e três centavos) - Prazo de Execução dos Serviços: 180
(cento e oitenta) Dias. Origem dos Recursos: Governo do Estado –
ADECE (Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceará) - Dotação
Orçamentária: 0901.2266100331.062 - Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00 - Data de Assinatura do Contrato: 01 de Setembro de
2010. Irauçuba – CE, 03 de Setembro de 2010 - Raquel Rodrigues
Mota – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Superintendência de Outorga e Fiscalização
Despacho do Superintendente
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a
Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período
de 2 a 31/08/2010, foi requerida e encontra-se em análise as seguinte
solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio
da União:
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Açude Curral Velho (rio Curral
Velho), Município de Morada Nova/Ceará, aquicultura (unidade
demonstrativa).
FRANCISCO LOPES VIANA
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
135
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE – SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. A
Comissão de Licitação, com Sede na Praça Dirceu de Figueiredo, S/N,
Centro, torna público a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
073/2010-SEPLAG, cujo Objeto é a Formação de Ata de Registro de
Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada em Impressão
Gráfica, para Confecção de Contracheques dos Funcionários do Município
de Juazeiro do Norte-Ceará, Tipo Menor Preço Global, por meio da
Internet no site www.licitacoes-e.com.br. Limite para Entrega das
Propostas e Início da Sessão Pública: 21/09/2010 às 08:00h. Início
da Fase de Lances: 21/09/2010 às 10:00h. Edital disponível a partir
desta data nos sites www.juazeiro.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Juazeiro do Norte - CE, 08 de Setembro de 2010. Maria Aparecida
Alves da Silva – Presidente da CCL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/
2010SASC-PP. O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do
Pregão Presencial Nº 002/2010SASC-PP – Secretaria de Assistência
Social e Cidadania, cujo Objeto é a Aquisição de Material de Consumo de
Informática e Material Permanente para a Manutenção das Ações e
Atividades do Cadastro Único e Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e
Cidadania do Município de Beberibe, conforme Anexos. Abertura dia 21/
09/2010 às 09:20h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações:
Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42 ou pelo Fone: (0**85) 3338.1879.
Beberibe – CE, 03 de Setembro de 2010. Nasário Gomes Neto Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N°
0209.01/2010 – SECRETARIA DE AGRICULTURA. Contratante:
Secretaria de Agricultura. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato
Sobrinho – Secretário. Contratada: ALP Neves-ME. Assina pela
Contratada: Paulo Victor Coutinho Silva – Procurador. Objeto:
Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente para Atender as
Necessidades da Escola Agrícola D. Fragoso, conforme especificações
contidas na Tomada de Preços acima mencionada. Valor Total: R$
20.231,92 (vinte mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e dois
centavos). Dotação Orçamentária: 0801 20 606 0040 2.053 Elemento de Despesa 44 90 51 00. Vigência: 06 de Setembro de 2010 à 30
de Setembro de 2010. Data da Assinatura: 06 de Setembro de 2010.
*** *** ***
NORMAS DE GESTÃO DE COMPRAS, MATERIAS,
SERVIÇOS E ATIVO FIXO
O Instituto Agropolos do Ceará, pessoa jurídica de Direito Privado, sem
fins lucrativos, qualificado como Organização Social através do Decreto
Estadual nº 26.528, de 7 de março de 2002, e, ainda, pelo Decreto nº
29.320, de 12 de junho de 2008 que alterou o art. 2º do Decreto de
qualificação, através do seu Diretor Presidente, o Sr. Marcelo Souza
Pinheiro, no uso de suas atribuições estatutárias, atendendo às disposições
do art. 18 da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, torna público suas
normas de gestão de compras, matérias, serviços e ativo fixo que foram
registradas no 1º Registro de Títulos e Documentos - Cartório Pergentino
Maia sob o nº 307768 em 17 de agosto de 2010. Fortaleza, 03 de
setembro de 2010.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BENEDITO - AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
07.005/2010 - TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Benedito – Ce, torna público para
conhecimento dos interessados a Anulação da Licitação na Modalidade
Tomada de Preços Nº 07.005/2010-TP, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa especializada para a Construção da Urbanização das Margens
do Rio Arabê com Construção de um Parque Ecológico no Município de
São Benedito, a fim de procedermos adequação Editalícias, solicitadas
pela Secretaria Gestora. São Benedito – CE, 06 de Setembro de
2010. Raimundo Jackson Pereira de Souza - Presidente da
Comis-são Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA –
AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica que a
publicação que circulou no dia 30.08.2010, Tomada de Preços N°
1406.01/2010, Onde Lê-se: “Prefeitura na Praça Anastácio Maia, 40,
Centro. Orós, 27 de Agosto de 2010”, Leia-se: “Prefeitura na Rua
Padre José Laurindo, 1249, Centro. Itatira, 27 de Agosto de 2010”.
Itatira, 01 de Setembro de 2010. Edson Dias do Nascimento –
Presidente da CPL.
*** *** ***
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº169
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2010
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/
2010EDUC-TP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CPL deste
Município torna público o Edital supra citado, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Executar Serviços de Reforma e Ampliação da
Escola Municipal José Francisco das Chagas na Localidade de Lagoa
Funda no Município de Beberibe, de responsabilidade da Secretaria de
Educação, conforme Anexos. Recebimento dos Envelopes dia 28/09/
2010 às 10:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua
João Tomaz Ferreira, Nº 42 ou pelo Fone: (0**85) 3338.1879. Beberibe
– CE, 03 de Setembro de 2010. Nasário Gomes Neto - Presidente
da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/
2010. A Prefeitura Municipal de Martinópole, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que no próximo
dia 23 de Setembro de 2010 às 08:00h, abrirá Licitação na Modalidade
Tomada de Preços Nº 005/2010, que tem como Objeto a Construção
do Aterro Sanitário, no Município de Martinópole. O Edital completo e
Anexos poderão ser adquiridos no horário de 08:00 às 12:00h, nos dias
uteis após essa publicação, na Av. Capitão Brito, S/N, Centro. Martinópole – CE, 06 de Setembro de 2010. Raimundo Francisco Bernardo Filho - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/
2010SESA-TP – SECRETARIA DE SAÚDE. A CPL deste Município
torna público o Edital supra citado, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa para Executar Serviços de Construção da Unidade Básica de
Saúde da Localidade de Palmeira no Município de Beberibe, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Anexos. Recebimento
dos Envelopes dia 29/09/2010 às 10:00h, na Sala da CPL, no Paço
Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42 ou pelo Fone:
(0**85) 3338.1879. Beberibe – CE, 03 de Setembro de 2010.
Nasário Gomes Neto -Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/
2010SASC-PP. O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do
Pregão Presencial Nº 003/2010SASC-PP Secretaria de Assistência Social
e Cidadania, cujo Objeto é a Aquisição de Material Esportivo para as
Atividades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, de
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do
Município de Beberibe, conforme anexos. Abertura dia 21/09/2010, às
14:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João
Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879. Beberibe CE, 03 de Setembro de 2010. Nasário Gomes Neto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CAUCAIA – AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO N° 06.011/2010.
Objeto: Aquisição de Motocicletas com Acessórios com o Objetivo de
Implementar os Serviços/Ações da Coordenação de Vigilância à Saúde
no Município de Caucaia. Na publicação realizada no dia 06 de Setembro
de 2010, Onde se Lê: 09:00h, Leia-se: 11:00h. Caucaia - CE, 08 de
Setembro de 2010. Terena Maria Fernandes de Weimar Thé Pregoeira.
*** *** ***
DESTINADO A