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2014
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RESOLUÇÃO
Nº 001
Nº 002
Nº 003
Anexo
Nº 004
DOE
12.861
13.107
13.108
13.108
DATA
EMENTA
04/01/2013
Nomear JOSE LEANDRO DA COSTA para exercer o cargo de Técnico do MPRN, Área
– Suporte Técnico, tornando sem efeito a Resolução nº 254/2012.
08/01/2014
Resolve exonerar, a pedido, PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES, matrícula nº 200.1810, das funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 07/01/2014.
09/01/2014
Resolve aprovar o Quadro Geral dos Membros do Ministério Público, pela ordem de
Antiguidade na Entrância ou Categoria, até 31/12/2013, em consonância com o disposto
nos artigos 31, inciso IX, e 22, inciso XXV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996.
09/01/2014
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o
Promotor de Justiça MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 199.889-7, a partir
de 19 de outubro de 2013.
Nº 005
13.108
09/01/2014
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a
Promotora de Justiça RICARDO MANOEL DA CRUZ FORMIGA, matrícula nº 199.888-9,
a partir de 29 de outubro de 2013.
Nº 006*
13.111
16/01/2014
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
(Republicada)
Promotora de Justiça RICARDO MANOEL DA CRUZ FORMIGA, matrícula nº 199.888-9,
a partir de 29 de outubro de 2013.
Nº 007
13.111
14/01/2013
Resolve nomear GABRIELLE CARVALHO RIBEIRO, CPF nº 014.143.034-67, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 008
13.111
14/01/2013
Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 008*
13.113
(Republicada)
16/01/2013
Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte.
Resolve exonerar, a pedido, EDSON DE ANDRADE BESERRA, matrícula nº 199.514-6,
Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, das funções do cargo de
provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, com efeitos a partir de 11/01/2014.
Nº 009
13.113
16/01/2013
Nº 010
13.111
14/01/2013
Resolve nomear FERNANDA ARAÚJO BEZERRA DE MACÊDO, CPF nº 067.534.59448, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
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DOE
DATA
EMENTA
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 011
Nº 012
13.112
13.112
15/01/2013
Resolve exonerar, a pedido, EDILSON FRANCISCO BRAGA, matrícula nº 200.321-0, do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação do Quadro de Servidores
dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, com efeitos a partir de 15/01/2014.
15/01/2013
Resolve exonerar, a pedido, CÁSSIUS CLAY VARELA DA SILVA, matrícula nº 170.9844, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, das funções do cargo de
provimento em comissão de Chefe do Setor de Imprensa do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, com efeitos a partir de 15/01/2014.
Resolve nomear CÁSSIUS CLAY VARELA DA SILVA, matrícula nº 170.984-4, Técnico
do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Diretor de Comunicação do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, com efeitos retroativos a 15/01/2014.
Nº 014
13.114
17/01/2014
Nº 015
13.114
17/01/2014
Resolve nomear EDILSON FRANCISCO BRAGA, matrícula nº 200.321-0, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Imprensa do Quadro de
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DATA
EMENTA
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 15/01/2014.
Nº 016
Nº 017
13.115
13.115
18/01/2014
Resolve nomear VANESSA DE FARIAS SOUSA, CPF nº 072.464.004-51, para exercer
as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
18/01/2014
Resolve exonerar, a pedido, INÁCIA DANIELA PINHEIRO RÊGO, matrícula nº 200.1870, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 17/01/2014.
Nº 018
13.116
21/01/2014
Nº 019
13.117
22/01/2014
Resolve exonerar, a pedido, FRANCIMARA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº
199.737-8, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 21/01/2014.
Resolve destituir, a pedido, o Bel. AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA, matrícula nº
199.630-4, Promotor de Justiça da Comarca de Afonso Bezerra, de 1ª entrância, das
funções de Coordenador do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio
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DOE
DATA
EMENTA
Público – GARPP-01, a partir de 21/01/2014.
Nº 020
Nº 021
13.117
13.120
22/01/2014
Resolve destituir, a pedido, a Bela. ISABEL DE SIQUEIRA MENEZES, matrícula nº
171.226-8, 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Macau, de 3ª entrância, das funções
de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa
do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal, a partir de 21/01/2014.
25/01/2014
Resolve exonerar, a pedido, CAMILA PINTO GADELHA, matrícula nº 200.064-4,
Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, das funções do cargo de
provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, com efeitos a partir de 27/01/2014.
Resolve nomear BRUNO FELIPE MACÊDO DA SILVA, RG nº 2.205.703 SSP/RN, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 022
13.122
29/01/2014
Nº 023
13.123
30/01/2014
Resolve exonerar, a pedido, IZABEL DE MEDEIROS COELHO, matrícula nº 200.028-8,
das funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial – Área de
Contabilidade do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo
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DOE
DATA
EMENTA
do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de
30/01/2014.
Nº 024
Nº 025
13.123
13.124
30/01/2014
Resolve nomear LIS DAIANA BESSA TAVEIRA, CPF nº 057.715.384-69, para exercer
as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial – Área de
Contabilidade do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo
do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
31/01/2014
Resolve exonerar, a pedido, GABRIELLA PATRÍCIA CABRAL GALDINO, matrícula nº
200.155-1, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a
28/01/2014.
Nº 026
13.124
31/01/2014
Resolve nomear o Bel. LEONARDO DANTAS NAGASHIMA, matrícula nº 171.221-7, 8º
Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª entrância, para exercer as funções
de Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, eleito de forma
direta pelos membros da ativa do Ministério Público, para um mandato de 02 (dois) anos.
Nº 027
13.125
01º/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, STELLA MENESCAL DE CARVALHO LUNA, matrícula nº
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DOE
DATA
EMENTA
200.014-8, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 1º/02/2014.
Nº 028
13.125
01º/02/2014
Nº 029
13.125
01º/02/2014
Nº 030
13.125
01º/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, SORAYA CRISTINA DOS SANTOS DUTRA DE MACÊDO,
matrícula nº 200.331-7, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor
Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a
partir de 1º/02/2014.
Resolve exonerar, a pedido, MARIA KAROLLINA GOMES DE MEDEIROS, Técnico do
Ministério Público Estadual – Área Administrativa, matrícula nº 199.719-0, das funções
do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 1º/02/2014.
Resolve nomear JOSÉ HUMBERTO DE AZEVEDO BARBALHO NETO, CPF nº
087.067.364-59, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de
Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
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DOE
DATA
EMENTA
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 031
Nº 032
Nº 034
Nº 035
13.128
13.128
13.128
13.128
06/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, PRISCILA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 200.261-2,
das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 06/02/2014.
06/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, ISABEL KALINE DA SILVEIRA, matrícula nº 200.162-4, das
funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial – Área de
Arquitetura, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 05/02/2014.
06/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, VANESSA DE FARIAS SOUSA, matrícula nº 200.337-6,
das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 04/02/2014.
06/02/2014
Resolve conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à Belª. HELOÍSA
MARIA SÁ DOS SANTOS, matrícula nº 028.573-0, 6ª Procuradora de Justiça, de acordo
com os art. 6º, incisos I a IV e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, cumulados
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DOE
DATA
EMENTA
com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e com o art. 87 e seu parágrafo único
da Lei Complementar Estadual nº 308/2005; ratificando os efeitos da Resolução nº
108/2013-PGJ/RN, de 29/05/2013, publicada no DOE de 30/05/2013.
Nº 036
Nº 037
Nº 038
13.128
13.128
13.128
06/02/2014
Resolve nomear HAYANNE HACKRADT SARAIVA DA COSTA, CPF nº 055.802.244-86,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
06/02/2014
Resolve nomear RAFHAEL LEVINO DANTAS, CPF nº 045.864.424-25, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
06/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, GRAZIANE NAYOARA FERREIRA DE MEDEIROS,
matrícula nº 199.982- 6, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor
Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos
retroativos a 06/02/2014.
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Nº 039
Nº 040
Nº 041
DOE
13.132
13.132
13.132
DATA
EMENTA
12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, a Belª. CARLA CAMPOS AMICO,
matrícula nº 096.272-4, 78ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância,
ao cargo de 6º Procurador de Justiça, que se encontra vago.
12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, o Bel. FÁBIO SOUZA CARVALHO
MELO, matrícula nº 200.149-7, Promotor de Justiça Substituto, ao cargo de Promotor de
Justiça da Comarca de Baraúna, de 1ª entrância, com efeitos a partir de 12/02/2014.
12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Antiguidade, o Bel. FLÁVIO SÉRGIO DE SOUZA
PONTES FILHO, matrícula nº 199.626-6, Promotor de Justiça Substituto, ao cargo de
Promotor de Justiça da Comarca de São Bento do Norte, de 1ª entrância, com efeitos a
partir de 12/02/2014.
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, a Belª. THATIANA KALINE
FERNANDES, matrícula nº 199.890-0, Promotora de Justiça Substituta, ao cargo de
Promotor de Justiça da Comarca de Portalegre, de 1ª entrância, com efeitos a partir de
12/02/2014.
Nº 042
13.132
12/02/2014
Nº 043
13.132
12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Antiguidade, a Belª. JOYCIARA MORAES CUNHA,
matrícula nº 199.696-7, Promotora de Justiça Substituta, ao cargo de Promotor de
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DOE
DATA
EMENTA
Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, de 1ª entrância, com efeitos a
partir de 12/02/2014.
Nº 044
Nº 045
13.132
13.132
12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, a Belª. LIV FERREIRA AUGUSTO
SEVERO QUEIROZ, matrícula nº 199.891-9, Promotora de Justiça Substituta, ao cargo
de Promotor de Justiça da Comarca de Umarizal, de 1ª entrância, com efeitos a partir de
12/02/2014.
12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Antiguidade, o Bel. BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO
DE FIGUEIREDO, matrícula nº 200.151-9, Promotor de Justiça Substituto, ao cargo de
Promotor de Justiça da Comarca de Almino Afonso, de 1ª entrância, com efeitos a partir
de 12/02/2014.
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, o Bel. JOSÉ ROBERTO TORRES DA
SILVA BATISTA, matrícula nº 199.637-1, Promotor de Justiça da Comarca de Jardim de
Piranhas, de 1ª entrância, ao cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Parelhas, de
2ª entrância, com efeitos a partir de 12/02/2014.
Nº 046
13.132
12/02/2014
Nº 047
13.132
12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Antiguidade, o Bel. DAVID COSTA BENEVIDES,
matrícula nº 199.309-7, Promotor de Justiça da Comarca de Taipu, de 1ª entrância, ao
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DOE
DATA
EMENTA
cargo de 10º Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, de 2ª entrância, com
efeitos a partir de 12/02/2014.
Nº 048
Nº 049
13.132
13.133
12/02/2014
Resolve remover, pelo critério de Merecimento, o Bel. OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA
GOMES, matrícula nº 165.523-0, 10º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de
3ª entrância, ao cargo de 4º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de igual
entrância, com efeitos a partir de 12/02/2014.
13/02/2014
Resolve exonerar ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 167.912-0,
Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, das funções do cargo de
provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, com efeitos a partir de 12/02/2014.
Nº 050
13.134
14/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, NATÁLIA MARIA FREITAS DE ASSIS, matrícula nº
200.157-8, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 17/02/2014.
Nº 051
13.134
14/02/2014
Resolve nomear GISLAINE ALVES DA SILVA, CPF nº 052.459.004-40, para exercer as
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funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 052
Nº 053
13.134
13.134
14/02/2014
Resolve nomear CRISTIAN ALVES DE SOUZA, CPF nº 079.667.324-10, para exercer
as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
14/02/2014
Resolve nomear EMANUEL ROCHA SOUSA SEVERINO, CPF nº 057.504.024-60, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 054
13.134
14/02/2014
Resolve nomear MARIANA NELSON DE ARAÚJO, CPF nº 077.218.814-98, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 006*
13.135
15/02/2014
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores do Ministério Público do Estado do
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Rio Grande do Norte.
Nº 055
13.137
19/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, ROSA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº
199.699-1, das funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial
do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 14/02/2014.
Nº 056
13.138
20/02/2014
Aprova e publica o Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da
Informação – CETI.
20/02/2014
Resolve nomear THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, CPF nº 075.160.424-04,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 057
13.138
Nº 058
13.138
20/02/2014
Resolve nomear DANIEL FERREIRA SILVA, CPF nº 030.586.673-70, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 059
13.139
21/02/2014
Altera o art. 1º da Resolução nº 117/2013-PGJ/RN, que institui no âmbito das
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Macau, Pendências, Assu,
Apodi, Areia Branca e Governador Dix-Sept Rosado Grupo de Atuação Regional de
Defesa do Patrimônio Público (GARPP).
Nº 060
Nº 061
Nº 062
13.141
13.139
13.139
25/02/2014
Altera os Anexos I e VIII da Resolução n° 262/2013-PGJ/RN, que dispõe sobre a
implantação e regulamentação, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, de procedimentos e fluxos padronizados para os processos de
aquisição de bens e serviços.
21/02/2014
Resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual
do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado por TIAGO ARAÚJO DE
MEDEIROS, matrícula nº 199.831-5, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
retroagindo seus efeitos a contar de 06/02/2014.
21/02/2014
Resolve nomear TIAGO BATISTA NUNES, CPF nº 010.706.444-80, para exercer o
cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte.
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RESOLUÇÃO
Nº 003-CPJ
Nº 063
Nº 064
DOE
13.140
13.140
13.140
DATA
EMENTA
22/02/2014
Altera as atribuições da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal prevista na
Resolução nº 012/2009-CPJ, de 10 de dezembro de 2009.
22/02/2014
Resolve nomear LEONLENE DE SOUSA AGUIAR, CPF nº 010.868.384-24, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
22/02/2014
Resolve nomear NATÁLIA BEZERRA MEDEIROS, CPF nº 092.795.784-13, para exercer
as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve nomear ENILMARA MANUELLY MEDEIROS DE SOUZA, CPF nº 085.787.72407, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 065
13.140
22/02/2014
Nº 066
13.140
22/02/2014
Resolve exonerar SIMONE CARLOS MAIA PINTO, matrícula nº 199.851-0, Técnico do
Ministério Público Estadual – Área Administrativa, das funções do cargo de provimento
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, com efeitos a partir de 24/02/2014.
Nº 067
Nº 068
Nº 069
13.141
13.142
13.142
25/02/2014
Resolve nomear VERÔNICA FELIPE BECK, Cédula de Identidade RG nº 1259441SSP/RN, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo
do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
26/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, MARIA DANIELE RIBEIRO, matrícula nº 200.204-3, das
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 14/02/2014.
26/02/2014
Resolve nomear CAMILA KALIANY PEREIRA BEZERRA, CPF nº 052.320.794-84, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
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RESOLUÇÃO
Nº 070
Nº 071
DOE
13.143
13.142
DATA
EMENTA
27/02/2014
Resolve nomear MYCARLA MÍRIA ARAUJO DE LUCENA, CPF nº 053.288.394-20, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, tornando sem efeito a Resolução nº
063/2014 – PGJ/RN, de 21/02/2014 - DOE de 22/02/2014.
26/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, CAIO CÉSAR FERREIRA GUIMARÃES , matrícula nº
200.249-3, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a
24/02/2014.
Resolve nomear MARINA MACEDO DE OLIVEIRA FONTES, CPF nº 058.941.874-27,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial –
Área de Arquitetura, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 072
13.145
01º/03/2014
Nº 073
13.146
07/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SANTANA JÚNIOR,
matrícula nº 199.742-4, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor
Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a
partir de 27/02/2014.
Nº 074
Nº 075
13.145
13.148
01º/03/2014
Resolve nomear RAISA LUSTOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 074.021.604-08, para exercer
as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
08/03/2014
Estabelece normas para a formação de cadastro de opções de candidatos aos cargos de
provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial – área Direito e Assistente
Ministerial – áreas diversas, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve exonerar, a pedido, GENIBALDO GONZAGA DE MEDEIROS FILHO, matrícula
nº 200.316-3, do cargo de Analista do MPE – Área Inteligência, do Quadro de Servidores
dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, com efeitos retroativos a 06/03/2014.
Nº 076
13.148
08/03/2014
Nº 077
13.148
08/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, RAFHAEL LEVINO DANTAS, matrícula nº 200.340-6, das
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
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DOE
DATA
EMENTA
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 10/03/2014.
Nº 078
Nº 079
13.148
13.149
08/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO,
matrícula nº 199.856-0, do cargo de Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 06/03/2014.
11/03/2014
Resolve nomear ANGÉLICA POLLYANA QUEIROZ DE MEDEIROS, RG nº 002.111.547
SSP/RN, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor
Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº
200.190-0, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a
10/03/2014.
Nº 080
13.150
12/03/2014
Nº 081
13.150
12/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, ANDREI HERBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 200.299-0, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor
Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
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DOE
DATA
EMENTA
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos
retroativos a 10/03/2014.
Nº 082
Nº 083
Nº 084
13.150
12/03/2014
13.150
12/03/2014
13.151
13/03/2014
Nº 085
13.151
13/03/2014
Nº 086
13.151
13/03/2014
Resolve nomear NICHOLAS ALEXANDRE MORAIS DE CARVALHO, CPF nº
936.974.064-34, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de
Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve exonerar, a pedido, MARCUS VINICIUS FERNANDES DE VASCONCELOS,
Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, matrícula nº 199.839-0,
das funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial – Área
Projeto SAJE, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo
do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de
12/03/2014.
Alterar a redação da Resolução nº 031/2010-PGJ.
Resolve remover, por permuta, o Belª. CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula
n.º 199.647-9, Promotor de Justiça da Comarca de Upanema, de 1ª entrância, ao cargo
de Promotor de Justiça da Comarca de Pedro Avelino, de igual entrância.
Resolve remover, por permuta, o Belª. PAULO CARVALHO RIBEIRO, matrícula n.º
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
199.652-5, Promotor de Justiça da Comarca de Pedro Avelino, de 1ª entrância, ao cargo
de Promotor de Justiça da Comarca de Upanema, de igual entrância.
Nº 087
13.151
Nº 087
13.152
(Republicada)
13/03/2014
Resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual
do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado por MARCUS VINICIUS
FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula nº 199.839-0, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 12/03/2014.
14/03/2014
Resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual
do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado por MARCUS VINICIUS
FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula nº 199.839-0, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 12/03/2014.
Resolve exonerar, a pedido, DÁRIA BAÍSA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 200.2507, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 14/03/2014.
Nº 088
13.152
14/03/2014
Nº 089
13.153
15/03/2014
Resolve nomear FERNANDA PRISCILA FERREIRA DANTAS, CPF nº 014.150.024-79,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
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DOE
DATA
EMENTA
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 090
Nº 091
13.154
13.154
16/03/2014
Resolve nomear LUCAS SIDRIM GOMES DE MELO, CPF nº 088.909.244-36, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
16/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, BRUNO FELIPE MACÊDO DA SILVA, matrícula nº
200.341-4, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a
11/03/2014.
Resolve nomear o Bel. JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO, aprovado e classificado em
88º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de
Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 092
13.156
20/03/2014
Nº 093
13.156
20/03/2014
Resolve nomear o Bel. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, aprovado e
classificado em 89º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do
cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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DOE
DATA
EMENTA
Rio Grande do Norte.
Nº 094
Nº 095
Nº 096
13.156
13.156
13.156
20/03/2014
Resolve nomear o Bel. CARLOS HENRIQUE HARPER COX, aprovado e classificado
em 90º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de
Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
20/03/2014
Resolve nomear o Bel. ALCIDES LUIZ FONSECA LIMA DE SENA, aprovado e
classificado em 91º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do
cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte.
20/03/2014
Resolve nomear a Belª. ENGRACIA GUIOMAR REGO BEZERRA MONTEIRO,
aprovada e classificada em 93º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para
provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 097
13.156
20/03/2014
Resolve nomear o Bel. ERICK ALVES PESSOA, aprovado e classificado em 94º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Promotor de
Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 098
13.156
20/03/2014
Resolve nomear ANA LUIZA CERQUEIRA LOPES, RG nº 002.724.798 SSP/RN, para
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 099
Nº 100
13.156
13.156
20/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 200.320-1,
das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 14/03/2014.
20/03/2014
Resolve nomear REJANNY DE JESUS MENDES DE SOUZA PEREIRA DA SILVA,
aprovada e reclassificada em 148º lugar no Concurso Público para provimento de vaga
do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do
Ministério Público Estadual – Área Administrativa.
Nº 101
13.156
20/03/2014
Resolve nomear KIRLA SABINE MAIA SARAIVA, aprovada e reclassificada em 150º
lugar no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 102
13.157
21/03/2014
Resolve nomear ANTONIO JANUARIO DO REGO FILHO, aprovado e classificado em 6º
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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DOE
DATA
EMENTA
lugar no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo efetivo de Analista do Ministério Público Estadual
– Área Inteligência.
Nº 103
Nº 104
13.157
13.157
21/03/2014
Resolve nomear ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES, RG nº 3.275.935
SEDS/PB, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor
Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
21/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, TALITA DE CASTRO BARRETO, matrícula nº 199.756-4,
das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 07/03/2014.
Resolve nomear ILUSKA LARISSA LEITE LINHARES, RG nº 1.793.415 SSP/RN, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 105
13.163
29/03/2014
Nº 106
13.163
29/03/2014
Resolve nomear ADRIANA CRISTINA AZEVEDO DE SOUSA, RG nº 002.123.990
SSP/RN, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 107
Nº 107*
Nº 108
Nº 109
13.163
13.164
13.164
13.164
29/03/2014
Resolve nomear MARIANA LINS ONOFRE, RG nº 1.489.339 SSP/RN, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
01/04/2014
Resolve nomear MARIANA LINS ONOFRE, RG nº 1.487.339 SSP/RN, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
01/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, JESSÉ HANIEL DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula nº
199.984- 2, das funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial
do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 31/03/2014.
01/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, ANA PAULA FURTADO DE MENDONÇA GALVÃO,
matrícula nº 200.330-9, do cargo de Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 27/03/2014.
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
01/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, MARIA NILDE DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº
200.326-0, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Modernização
Administrativa do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo
do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a
29/03/2014.
01/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, JOSÉ HUMBERTO DE AZEVEDO BARBALHO NETO,
matrícula nº 200.338-4, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor
Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a
partir de 31/03/2014.
13.165
02/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, GEÓRGIA KAROLLYNNI MAFRA ALEIXO DE OLIVEIRA,
Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, matrícula nº 199.759-9,
das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 1º/04/2014.
Nº 112
13.168
(Republicada)
07/04/2014
Nº 110
Nº 111
Nº 112
13.164
13.164
Resolve exonerar, GEÓRGIA KAROLLYNNI MAFRA ALEIXO DE OLIVEIRA, Técnico do
Ministério Público Estadual – Área Administrativa, matrícula nº 199.759-9, das funções
do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de
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DOE
DATA
EMENTA
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 1º/04/2014.
Nº 113
13.165
02/04/2014
Nº 114
13.165
02/04/2014
Nº 115
13.165
02/04/2014
Considerando a exoneração, a pedido, da servidora GEÓRGIA KAROLLYNNI MAFRA
ALEIXO DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa,
matrícula nº 199.759-9, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor
Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da
Resolução nº 112/2014-PGJ, de 1º/04/2014 – DOE de 02/04/2014.
Resolve exonerar, a pedido, GLAUTER SENA DE MEDEIROS, matrícula nº 200.209-4,
do cargo de Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, com efeitos a partir de 02/04/2014.
Resolve, de acordo com o artigo 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, e com o artigo 44, § 1º, da Lei Complementar
Estadual nº 308, de 25/10/2005, com as alterações da Emenda Constitucional 70/2012,
conceder à Belª. DEISE CUNHA DE SÁ E BRITO, matrícula nº 90.805-3, Promotora de
Justiça da Comarca de Acari, de 2ª entrância, aposentadoria por invalidez com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes a 21/30 (vinte e um
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DOE
DATA
EMENTA
trinta avos) do subsídio relativo ao cargo de Promotor de Justiça de 2ª entrância,
retificando os efeitos da Resolução nº 143/2006-PGJ/RN, de 23/10/2006, publicada no
DOE de 24/10/2006.
Nº 116
13.165
02/04/2014
Resolve nomear BRUNO RAPHAELI PAIVA DE OLIVEIRA, RG nº 1.694.727 SSP/RN,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 117
13.180
26/04/2014
Disciplina o uso do correio eletrônico (e-mail) do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 118
13.171
10/04/2014
Altera o art. 12, parágrafo único, da Resolução nº 286/2013-PGJ/RN, que institui o
serviço voluntário, disciplinado na Lei nº 9.608/98, regulamentando no âmbito do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o “Programa MP Voluntário”.
Nº 119
13.166
03/04/2014
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a Belª.
GILCILENE DA COSTA DE SOUSA, matrícula nº 199.884-6, a partir de 26/02/2014.
Nº 120
13169
08/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, RAPHAEL SILVA DE AMORIM, matrícula nº 200.183-7, das
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
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DOE
DATA
EMENTA
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 03/04/2014.
Nº 121
Nº 122
13169
13170
08/04/2014
Resolve nomear JOSÉ EMANOEL CAVALCANTE CABRAL, Técnico do MPE – Área
Administrativa, matrícula nº 169.602-5, para exercer as funções do cargo de provimento
em comissão de Chefe do Setor de Suprimentos do Quadro Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte.
09/04/2014
Resolve nomear ALINE SANTOS DE SOUZA, aprovada e reclassificada em 152º lugar
no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Resolve nomear JOSE JOERLAN HOLANDA SILVEIRA, aprovado e reclassificado em
154º lugar no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 123
13170
09/04/2014
Nº 124
13170
09/04/2014
Resolve nomear MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE, RG nº 002.498.689 SSP/RN,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
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DATA
EMENTA
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 125
13171
10/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, FERNANDA PRISCILA FERREIRA DANTAS, matrícula nº
200.368-6, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a
08/04/2014.
Nº 118
13171
10/04/2014
Altera o art. 12, parágrafo único, da Resolução nº 286/2013-PGJ/RN, que institui o
serviço voluntário, disciplinado na Lei nº 9.608/98, regulamentando no âmbito do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o “Programa MP Voluntário”.
Nº 005 – CPJ
13173
12/04/2014
Redefine as atribuições das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 126
13173
12/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, LUCAS MEDEIROS DE LIMA, matrícula nº 200.258-2, das
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 10/04/2014.
Nº 127
13174
15/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, MONIQUE MOURA DE SOUSA, matrícula nº 199.738-6,
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DATA
EMENTA
das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 15/04/2014.
Nº 128
Nº 129
13174
13177
15/04/2014
Resolve nomear CECÍLIA MIRANDA PAIVA PEREIRA PINTO, RG nº 002.052.059
SSP/RN, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor
Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
23/04/2014
Resolve exonerar a servidora IGARA DAMASCENO FERREIRA, Técnico do MPE –
Área Administrativa, matrícula nº 199.779-3, das funções do cargo de provimento em
comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, com efeitos a contar de 23/04/2014.
Nº 130
13178
24/04/2014
Resolve nomear RENAN LEITÃO ESPÍNDOLA BORGES, aprovado e classificado em 7º
lugar no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo efetivo de Analista do Ministério Público Estadual
– Área Inteligência.
Nº 131
13181
29/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, HUDSON DEAK NERY SERRA, matrícula nº 200.328-7,
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DOE
DATA
EMENTA
das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Processos
Organizacionais do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a
partir de 28/04/2014.
Nº 132
13181
29/04/2014
Resolve nomear CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 049.205.904-74,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
13181
Resolve exonerar, a pedido, RENNO FERNANDO QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº
65.29/04/201 199.427-1, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
4
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 1º/05/2014.
Nº 134
13182
30/04/2014
Resolve nomear CONCEIÇÃO DE MARIA PINHEIRO DANIEL VILELA, aprovada e
reclassificada em 155º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa.
Nº 135
13182
30/04/2014
Resolve nomear ALEXANDRE LEOCÁDIO DA SILVA, aprovado e reclassificado em
Nº 133
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DOE
DATA
EMENTA
156º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 136
13182
30/04/2014
Resolve nomear ARACELLI CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, aprovada e
reclassificada em 158º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa.
Resolve nomear THIAGO LANIER LOPES DA SILVA, aprovado e reclassificado em 159º
lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 137
13182
30/04/2014
Nº 138
13182
30/04/2014
Resolve nomear ROBSON FONSECA DOS SANTOS, aprovado e reclassificado em
160º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
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DOE
DATA
EMENTA
Administrativa.
Nº 139
Nº 140
13182
13182
30/04/2014
Resolve nomear KÉRCIA COSTA DE OLIVEIRA, aprovada e reclassificada em 161º
lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
30/04/2014
Resolve nomear VICTOR YANCEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, aprovado e
reclassificado em 162º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa.
Resolve nomear BRUNO MOACO CHAVES, aprovado e reclassificado em 163º lugar no
Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 141
13182
30/04/2014
Nº 142
13182
30/04/2014
Resolve nomear WALBERCY ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE COSTA, aprovado e
reclassificado em 164º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro
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DOE
DATA
EMENTA
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa.
Nº 143
Nº 144
Nº 145
13182
13182
13182
30/04/2014
Resolve nomear THALITA JÚLIA AGUIAR SILVA, aprovada e reclassificada em 165º
lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
30/04/2014
Resolve nomear GUSTAVO FRANKLY LEITE DIAS, aprovado e reclassificado em 166º
lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
30/04/2014
Resolve nomear GISLAINE ALVES DA SILVA, aprovada e reclassificada em 168º lugar
no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
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Nº 146
Nº 147
DOE
13182
13182
DATA
EMENTA
30/04/2014
Resolve nomear ROBERTA DE CARVALHO PEREIRA, aprovada e reclassificada em
169º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
30/04/2014
Resolve nomear FERNANDA RAFAELLE BENEVIDES DE SOUSA, aprovada e
reclassificada em 170º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa.
Resolve nomear FRANCISCO PEREIRA MARANHÃO JÚNIOR, aprovado e
reclassificado em 171º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa.
Nº 148
13182
30/04/2014
Nº 149
13182
30/04/2014
Resolve nomear ANA CHRISTINA COSTA DE MELO, aprovada e reclassificada em
172º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
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DATA
EMENTA
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 150
Nº 151
13182
13182
30/04/2014
Resolve nomear JOÉSIO TORRES REGO, aprovado e reclassificado em 173º lugar no
Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
30/04/2014
Resolve nomear ANA MARIA DANTAS FERNANDES, aprovada e reclassificada em
174º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 152
13182
30/04/2014
Resolve nomear JULIANA SIMPLÍCIO MORAIS, aprovada e reclassificada em 176º
lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 153
13182
30/04/2014
Resolve
nomear
PRISCILLA
MORGANA
VERÍSSIMO
PONTES,
aprovada
e
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
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R E S O L U Ç Õ E S - PGJ
2014
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
reclassificada em 177º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa.
Nº 154
13182
30/04/2014
Resolve nomear LORENA PEREIRA FAUSTINO COSTA, aprovada e reclassificada em
178º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Resolve nomear ANA BERNADETE SORIANO DE SOUZA TEIXEIRA, aprovada e
reclassificada em 179º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa.
Nº 155
13182
30/04/2014
Nº 156
13182
30/04/2014
Resolve nomear JOSÉ DE SOUSA RIBEIRO FILHO, aprovado e reclassificado em 181º
lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Administrativa.
Nº 157
Nº 158
13182
13182
30/04/2014
Resolve nomear LISIANNE MAIA DE OLIVEIRA ROCHA, aprovada e reclassificada em
182º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
30/04/2014
Resolve nomear FRANCIEUDES DA FONSECA CABRAL, aprovado e classificado em
5º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área
Engenharia Civil.
Resolve nomear CAIO PETRÔNIOS DE ARAÚJO LOPES, aprovado e classificado em
6º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área
Engenharia Civil.
Nº 159
13182
30/04/2014
Nº 160
13182
30/04/2014
Resolve nomear ANA VIRGÍNIA ARAÚJO VERAS, aprovada e classificada em 9º lugar
no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área
Arquitetura.
Nº 161
Nº 162
13182
13183
30/04/2014
Resolve nomear MÁRCIA KEYLA ALVES XAVIER, aprovada e classificada em 12º lugar
no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área
Contabilidade.
02/05/2014
Resolve nomear ADOLFO HUMBERTO ALVES BARBALHO, CPF nº 051.612.634-23,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve nomear JACQUELINE MACIEL DE SANTANA, CPF nº 885.403.402-91, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 163
13183
02/05/2014
Nº 164
13183
02/05/2014
Resolve nomear NARAYAMA HENRIQUES COSTA, CPF nº 072.743.584-13, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 1º/05/2014.
Nº 165
Nº 166
13183
13183
02/05/2014
Resolve nomear GEORGE LIMA SILVA DE GÓIS, CPF nº 073.592.904-14, para exercer
as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
02/05/2014
Resolve exonerar, a pedido, MYCARLA MÍRIA ARAUJO DE LUCENA, matrícula nº
200.360-0, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a
23/04/2014.
Resolve nomear MÁRCIO JOSÉ PESSOA DO NASCIMENTO, aprovado e classificado
em 13º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores
dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área
Contabilidade.
Nº 167
13186
07/05/2014
Nº 168
13184
05/05/2014
Fixa o valor do auxílio-alimentação aos Membros e Servidores dos Serviços Auxiliares
de Apoio Administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte e dá outras
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
providências.
Nº 169
Nº 170
13185
13185
Nº 170
13196
(Republicada)
Nº 171
13186
06/05/2014
Resolve nomear o Bel. EDGARD JUREMA DE MEDEIROS, aprovado e classificado em
95º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de
Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
06/05/2014
Resolve nomear JANNY SUENIA DIAS DE LIMA, CPF nº 011.752.174-41, para exercer
as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
21/05/2014
Resolve nomear JANNY SUENIA DIAS DE LIMA, CPF nº 011.752.174-41, para exercer
as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte.
07/05/2014
Resolve nomear LARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO, aprovado e classificado
em 167º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores
dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
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RESOLUÇÃO
Nº 172
Nº 173
Nº 174
DOE
13187
13187
13187
DATA
EMENTA
08/05/2014
Resolve remover, por permuta, o Belª. DANIEL LESSA DE AZEVEDO DA ALDEIA,
matrícula n.º 199.345-3, Promotor de Justiça da Comarca de Martins, de 2ª entrância, ao
cargo de 2º Promotor de Justiça da Comarca de Areia Branca, de igual entrância.
08/05/2014
Resolve remover, por permuta, o Belª. WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA, matrícula
n.º 171.223-3, 2º Promotor de Justiça da Comarca de Areia Branca, de 2ª entrância, ao
cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Martins, de igual entrância.
08/05/2014
Resolve exonerar EMANUEL ROCHA SOUSA SEVERINO, matrícula nº 200.344-9, das
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 07/05/2014.
Resolve nomear CAMILA PINTO GADELHA, matrícula nº 200.064-4, Técnico do
Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 175
13188
09/05/2014
Nº 176
13189
10/05/2014
Resolve nomear KALHIL PEREIRA FRANÇA, matrícula nº 199.496-4, Técnico do
Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Gerente de Modernização Administrativa do Quadro de Servidores dos
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 177
13189
10/05/2014
Nº 178
Atualizada
Revogada
13192
Nº 178
Versão
Original
Revogada
15/05/2014
Resolve tornar sem efeito os termos da Resolução nº 175/2014-PGJ, de 08/05/2014,
publicada no DOE de 09/05/2014, que nomeou CAMILA PINTO GADELHA, matrícula nº
200.064-4, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o
disposto no § 4º do art. 5º da lei Complementar nº 508, de 04 de abril de 2014, e dá
outras providências. (Revogada pela Resolução 231/2014)
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Nº 179
Nº 180
DOE
13192
13189
Nº 180
13193
(Republicada)
Nº 181
13191
DATA
EMENTA
15/05/2014
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o
Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial
e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.
10/05/2014
Resolve exonerar, a pedido, MARCIAL MEDEIROS DE MORAIS, matrícula nº 171.0796, Analista do Ministério Público Estadual – Área Contabilidade, das funções do cargo de
provimento em comissão de Chefe do Setor de Contabilidade do Quadro de Servidores
dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
16/05/2014
Resolve exonerar, a pedido, MARCIAL MEDEIROS DE MORAIS, matrícula nº 171.0796, Analista do Ministério Público Estadual – Área Contabilidade, das funções do cargo de
provimento em comissão de Chefe do Setor de Contabilidade do Quadro de Servidores
dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, com efeitos a partir de 13/05/2014.
14/05/2014
Resolve nomear TIAGO BATISTA NUNES, matrícula nº 200.232-9, Analista do
Ministério Público Estadual – Área Administração, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico de Processos Organizacionais do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte.
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RESOLUÇÃO
Nº 182
Nº 183
DOE
13192
13192
DATA
EMENTA
15/05/2014
Resolve nomear NICHOLAS SOUSA DE CARVALHO, aprovado e classificado em 7º
lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área
Engenharia Civil.
15/05/2014
Resolve nomear LAIS FERNANDES JACOBINA, aprovada e classificada em 3º lugar no
Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área Psicologia.
Resolve nomear ANELISE JANINE ABOIM DO REGO LOBAO, aprovada e classificada
em 4º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores
dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área
Psicologia.
Nº 184
13192
15/05/2014
Nº 185
13192
15/05/2014
Resolve nomear LILIAN MARIA OLIVEIRA VIEIRA, aprovada e classificada em 7º lugar
no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área Serviço
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Social.
Nº 186
Nº 187
13192
13192
15/05/2014
Resolve nomear IZALA SARAH FREITAS DA SILVA, aprovada e classificada em 8º
lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área
Serviço Social.
15/05/2014
Resolve nomear THAZIA CORTEZ TEIXEIRA DE CARVALHO, aprovada e classificada
em 14º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores
dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área
Contabilidade.
Nº 188
13193
16/05/2014
Resolve nomear EDGAR DUARTE COSTA, matrícula nº 200.242-6, Analista do
Ministério Público Estadual – Área Contabilidade, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Chefe do Setor de Contabilidade do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte.
Nº 189
13194
17/05/2014
Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte.
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RESOLUÇÃO
DOE
Nº 189
13196
(Republicada)
Nº 006-CPJ
Nº 007-CPJ
Nº 190
Nº 191
13194
13195
13196
13196
DATA
EMENTA
20/05/2014
Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte.
17/05/2014
Redefine as atribuições das Promotorias de Justiça das Comarcas de Ceará-Mirim,
Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre.
20/05/2014
Tornar sem efeito a Resolução nº 006/2014-CPJ, que redefine as atribuições das
Promotorias de Justiça das Comarcas de Ceará-Mirim, Parnamirim, Macaíba, São
Gonçalo do Amarante e Monte Alegre.
21/05/2014
Resolve nomear CLARICE TRINDADE DE AQUINO BOULITREAU, aprovada e
classificada em 5º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público
Estadual – Área Psicologia.
21/05/2014
Resolve nomear HELENITA DOS SANTOS ARRUDA, aprovada e classificada em 9º
lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área
Serviço Social.
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Nº 192
Nº 193
(Revogada)
Nº 194
DOE
13198
13200
13200
DATA
23/05/2014
27/05/2014
EMENTA
Resolve nomear ELAINE ALVES DA ROCHA, CPF nº 326.746.258-48, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve exonerar, a pedido, GUSTAVO FRANKLY LEITE DIAS, matrícula nº 199.777-7,
das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 26/05/2014.
(Revogada pela Resolução 231/2014)
27/05/2014
Resolve exonerar, a pedido, PRISCILLA MORGANA VERÍSSIMO PONTES, matrícula
nº 199.745-9, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 26/05/2014.
Nº 195
13200
27/05/2014
Resolve exonerar, a pedido, HELENITA DOS SANTOS ARRUDA, matrícula nº 199.7700, das funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 26/05/2014.
Nº 196
13200
27/05/2014
Resolve exonerar, a pedido, GISLAINE ALVES DA SILVA, matrícula nº 199.983-4, das
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 26/05/2014.
Nº 197
Nº 198
Nº 199
Nº 200
13200
13201
13202
13203
27/05/2014
Resolve nomear MARCELO DE MELO BATISTA JÚNIOR, CPF nº 090.263.154-30,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
28/05/2014
Altera o art. 3° da Resolução nº 178/2014-PGJ/RN, que regulamenta, no âmbito do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o disposto no § 4º do art. 5º da lei
Complementar nº 508, de 04 de abril de 2014, e dá outras providências.
29/05/2014
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o
Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
30/05/2014
Resolve nomear RAFAELA NEGREIROS DE SÁ ROSADO, CPF nº 088.142.424-29,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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2014
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RESOLUÇÃO
Nº 201
Nº 202
Nº 203
DOE
13203
13203
13203
DATA
EMENTA
30/05/2014
Resolve nomear GLENDA CRISTINA DANTAS FLOMIN, CPF nº 057.223.584-44, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
30/05/2014
Resolve nomear RODOLPHO GARCIA JUSTINO, CPF nº 013.679.494-75, para exercer
as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
30/05/2014
Resolve nomear TATIANY MARIA DO NASCIMENTO, CPF nº 055.348.784-10, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
+Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve nomear EMANUEL ROCHA SOUSA SEVERINO, CPF nº 057.504.024-60, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 204
13203
30/05/2014
Nº 205
13204
31/05/2014
Resolve exonerar, a pedido, JUCÉLIA KÁTIA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº
199.488-3, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 1º/06/2014.
Nº 206
Nº 207
13204
13204
31/05/2014
Resolve exonerar, a pedido, PATRÍCIA DÉBORA DE LIMA, matrícula nº 199.671-1, das
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 02/06/2014.
31/05/2014
Resolve nomear LUZIA LIZANDRA DA SILVA SOUZA, aprovada e classificada em 183º
lugar no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual
– Área Administrativo.
Resolve nomear CARLOS AUGUSTO XAVIER, aprovado e classificado em 184º lugar
no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativo.
Nº 208
13204
31/05/2014
Nº 209
13204
31/05/2014
Resolve nomear CAIO LUIZ LOPES ALMEIDA, aprovado e classificado em 185º lugar
no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos Serviços
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativo.
Nº 210
13204
31/05/2014
Resolve nomear JULIANA LIMA VENANCIO, aprovada e classificada em 186º lugar no
Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativo.
Nº 211
13204
31/05/2014
Disciplina as condições de concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério
Público.
06/06/2014
Resolve pelo Art. 1º Fica criada, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, a Comissão Permanente de Acessibilidade; e pelo Art. 2º A Comissão
Permanente de Acessibilidade tem a função de providenciar o planejamento, a
elaboração e o acompanhamento de projetos direcionados à promoção da acessibilidade
às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual ou múltipla, a todas as
dependências e serviços do Ministério Público do Rio Grande do Norte, mediante a
realização de adaptações, eliminações e supressões de barreiras físicas, arquitetônicas,
de comunicação e atitudinais existentes.
Nº 212
13208
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Nº 213
DOE
13205
Nº 213*
13207
(Republicada)
Nº 214
13205
DATA
EMENTA
03/06/2014
Resolve nomear NAIENY KARLA RODRIGUES, RG nº 002.501.986, SSP/RN, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
05/06/2014
Resolve nomear NAIENY KARLA RODRIGUES LOPES, RG nº 002.501.986, SSP/RN,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
03/06/2014
Resolve exonerar, a pedido, KÉRCIA COSTA DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério
Público Estadual – Área Administrativa, matrícula nº 200.399-6, do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 02/06/2014.
Resolve nomear DANIEL BRANDAO DA CRUZ LIRA, aprovado e classificado em 187º
lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 215
13205
04/06/2014
Nº 216
13207
05/06/2014
Resolve exonerar, a pedido, SAVANA DAYANN RAULINO TOMAZ, matrícula nº
200.248-5, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
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DOE
DATA
EMENTA
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 27/05/2014.
Nº 217
Nº 218
13207
13207
05/06/2014
Resolve exonerar, a pedido, CONCEIÇÃO DE MARIA PINHEIRO DANIEL VILELA,
matrícula nº 200.405-4, do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual –
Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a
partir de 04/06/2014.
05/06/2014
Resolve nomear DEBORA AMORIM DUARTE, aprovada e classificada em 188º lugar
no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 219
13207
05/06/2014
Resolve nomear LAIANE CUNHA DA COSTA, aprovada e classificada em 189º lugar
no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 220
13207
05/06/2014
Resolve nomear WALMY SOUZA DE MEDEIROS JUNIOR, aprovada e classificada em
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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DOE
DATA
EMENTA
190º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 221
Nº 222
(Revogada)
13207
13208
05/06/2014
Resolve exonerar TATIANY MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 200.425-9, das
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 03/06/2014.
06/06/2014
Resolve com o Art. 1º Alterar o artigo 3º da Resolução nº 178/2014-PGJ/RN, de
12/05/2014, publicada no DOE nº 13.192, de 15/05/2014, já alterado pela Resolução n°
198/2014 – PGJ, de 27 de maio de 2014, publicada no DOE n° 13.201, de 28 de maio de
2014; e com o Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
(Revogada pela Resolução 231/2014)
Nº 223
13208
06/06/2014
Resolve nomear STELLA MENESCAL DE CARVALHO LUNA, CPF nº 007.399.984-98,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 224
13208
06/06/2014
Resolve nomear ANA MÔNICA MEDEIROS FERREIRA, CPF nº 049.145.404-01, para
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 225
Nº 226
13209
13209
07/06/2014
Resolve nomear NADJA KALINY DE MEDEIROS ARAÚJO, aprovada e classificada em
191º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
07/06/2014
Resolve nomear JOSIGLEY MELO DE OLIVEIRA, aprovado e classificado em 15º lugar
no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área
Contabilidade.
Nº 227
13210
10/06/2014
Resolve exonerar, a pedido, CYNTHIA MARIA SILVEIRA DO AMARAL, matrícula nº
199.996-6, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 09/06/2014.
Nº 228
13210
10/06/2014
Resolve
nomear LUCAS MEDEIROS DE LIMA, aprovado e classificado em 192º lugar
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 229
Nº 230
13210
13211
10/06/2014
Resolve nomear LAÍS SOUZA PIGNATARO, CPF nº 051.042.574-79, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
11/06/2014
Resolve exonerar, a pedido, o Bel. LUIZ MÁRIO FÉLIX DE MORAES GUERRA,
matrícula nº 200.287-6, do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, retroagindo seus efeitos a contar
de 30/05/2014.
Resolve revogar os termos da Resolução nº 178/2014-PGJ, de 12.05.2014, publicada na
DOE n.º 13.192, edição de 15.05.2014, a qual foi alterada pelas Resoluções n.º
198/2014 – PGJ, de 27.05.2014, publicada no DOE n.º 13.201, edição de 28.05.2014, e
n.º 222/2014 – PGJ, de 05.06.2014, publicada no DOE n.º 13.208, edição de 06.06.2014.
Nº 231
13.211
11/06/2014
Nº 232
13.212
12/06/2014
Resolve nomear DALIANE SIMÃO CABRAL DA COSTA MAIA, CPF nº 011.150.474-00,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 233
13.213
13/06/2014
Resolve nomear o Bel. YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, aprovado e
classificado em 98º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do
cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte, tornando sem efeito a Resolução nº 097/2014 – PGJ/RN, de
19/03/2014 – DOE de 20/03/2014.
Resolve nomear YURI ALEXANDER CRUZ ANGELO, aprovado e classificado em 194º
lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 234
13.213
13/06/2014
Nº 235
13.213
13/06/2014
Resolve: Art. 1º Estabelecer os valores das vantagens mensais, de natureza
indenizatória, a serem concedidas aos ocupantes de cargos de Técnico e Analista do
Ministério Público lotados nos Núcleos de Apoio Volante, quando de sua designação
para prestar serviços em unidades ministeriais localizadas em distância superior a 20
(vinte) quilômetros da sede, na forma especificada. Art. 2º Dentre as unidades a serem
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
atendidas pelos Núcleos Volantes, os respectivos servidores terão preferência na
escolha da unidade destinatária de acordo com os critérios abaixo, na ordem
especificada.
Nº 236
13.214
18/06/2014
Resolve nomear a Belª. TIFFANY MOURÃO CAVALARI DE LIMA, aprovada e
classificada em 99º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do
cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte.
Resolve nomear a Bel. VICTOR HUGO DE FREITAS LEITE, aprovado e classificado em
101º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de
Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 237
13.214
18/06/2014
Nº 238
13.215
19/06/2014
Resolve nomear ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS, CPF nº 066.704.374-80, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 239
13.216
21/06/2014
Resolve nomear SALERNO FERREIRA DE SOUSA E SILVA, aprovado e classificado
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
em 4º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores
dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área
de Tecnologia da Informação - Banco de dados.
Nº 240
Nº 241
13.216
21/06/2014
13.216
21/06/2014
Nº 242*
13.217
(Republicada)
24/06/2014
Resolve nomear LUCIANO ROCHA DIAS, aprovado e classificado em 8º lugar no
Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área de
Tecnologia da Informação - Redes, Segurança e Conectividade.
Resolve nomear MÁRCIO ANDRÉ ROCHA CARNEIRO, aprovado e classificado em 9º
lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual – Área
de Tecnologia da Informação - Redes, Segurança e Conectividade
Resolve nomear JORGE LUIS FERNANDES DA COSTA DUARTE, aprovado e
classificado em 20º lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público
Estadual
Área
de
Tecnologia
da
Informação
–
Engenharia
de
Software/Desenvolvimento de Sistemas.
21/06/2014
Resolve nomear RAFAEL DE ANDRADE SILVA, aprovado e classificado em 23º lugar
no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual - Área de
Tecnologia da Informação – Engenharia de Software/Desenvolvimento de Sistemas.
13.216
21/06/2014
Resolve nomear DIOGO ANDRADE MOTA PASCHOAL, aprovado e classificado em 25º
lugar no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual - Área
de Tecnologia da Informação – Engenharia de Software/Desenvolvimento de Sistemas.
Nº 247*
13.217
(Republicada)
24/06/2014
Nº 243
Nº 244
13.216
Resolve destituir, o servidor FRANCISCO JOSENILSON ROCHA, matrícula nº 199.4212, Técnico do Ministério Público Estadual – Área de Informática, da Função Gratificada
de Secretário Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do
Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 30/06/2014.
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Nº 248
Nº 249
DOE
13.217
13.217
DATA
EMENTA
24/06/2014
Resolve exonerar ENILMARA MANUELLY MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº
200.347-3, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 25/06/2014.
24/06/2014
Resolve nomear JULIANNE BEZERRA BARROS, aprovada e classificada em 195º lugar
no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.