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CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BRAÇO DO NORTE – CMMA
Ata Nº 005/2015 – Reunião ordinária de 21 de agosto de 2015
Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às dezesseis horas,
reuniram-se, sob a presidência do Sr. Cléber Manoel da Silva, os conselheiros:
Rafael Effting Knabben, Wolnei Schueroff e Daniel Michels. Na condição de
participante ouvinte: A auxiliar de gabinete da FUNBAMA Sra. Cristina Souza
Lopes Conceição, e o Secretário Adjunto da Secretaria de Obras da prefeitura
municipal de Braço do Norte o Sr. Ione Pedroso da Silva. O presidente do
Conselho Sr. Cléber Manoel da Silva iniciou a reunião agradecendo a todos pela
presença. Nesta reunião, foram tratados os itens da seguinte pauta e, respectivas
deliberações: Item 1 – Revogação da Resolução CONDEMA 001/2015 ambiental –
O artigo 2º da Resolução 001/2015 foi alterado, e foram incluídas e excluídas algumas
atividades do anexo I da supracitada resolução, seno esta revogada e substituída pela
Resolução 002/2015. – Aprovado por unanimidade. Item 2 – Expediente: Nada foi
discutido em expediente. Item 3 – Informar sobre o Bloqueio do SINFAT: Com a
palavra, o Presidente Sr. Cléber Manoel da Silva aproveitou o ensejo para comunicar
que a qualquer tempo o sistema da FATMA (SINFAT) será bloqueado para os
empreendimentos localizados em Braço do Norte que sejam licenciáveis nesta
Fundação. Item 4 – Projeto de Arborização: O Presidente informou que a equipe
técnica da FUNBAMA realizou o projeto de arborização da Avenida Felipe Schmidt
localizada na região central do município, comentou também que foram solicitados
recursos para iniciar a execução do mesmo. Item 5 – Receita da Fundação do Meio
Ambiente de Braço do Norte (FUNBAMA), até a presente data. O presidente Cléber
apresentou relatório detalhado sobre a receita da FUNBAMA até a presente data.
Item 6 – Substituição do Conselheiro Osvaldo Balbino: O presidente Cléber
comunicou que o servidor público Osvaldo Balbino até então lotado na Secretaria de
Obras pediu desligamento de seu cargo para tomar posse em um cargo na Esfera
Estadual, e que por este motivo, seguindo a lei que cria o Conselho Municipal do Meio
Ambiente, faz-se necessária a sua substituição, sendo o mesmo substituído pelo atual
Secretário Adjunto de Obras Sr. Ione Pedroso da Silva – Aprovado por unanimidade
pelos conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
do CMMA Sr. Cléber Manoel da Silva, declarou encerrada a reunião e para constar, eu
Cristina Souza Lopes Conceição “ad hoc” nomeada pelo presidente Cléber Manoel da
Silva para esta reunião, lavrei a presente ata que subscrevo, e que depois de lida e
aprovada, será assinada por todos.
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Daniel Michels_________________________________________________________
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Ione Pedroso da Silva___________________________________________________
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Cristina Souza Lopes Conceição___________________________________________
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Edenir Sebold da Luz de Souza ___________________________________________
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Rafael Effting Knabben __________________________________________________
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Wolnei Schueroff _______________________________________________________
Cléber Manoel da Silva __________________________________________________