Nº 112, sexta-feira, 13 de junho de 2014 1.4 - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo. 201 - Assistente Administrativo. 57101453, EDSON TORRES NUNES FILHO, aprovado, 1; 57100156, ROSEMERY TEIXEIRA NOVAIS AMORIM, ausente, -. 1.5 - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás. 117 Analista de Planejamento e Finanças. 58102364, HEVELLY MARTINS ZOMIOTE, aprovado, 1. 201 - Assistente Administrativo. 58102428, ADENILSON CARLOS DOS SANTOS, aprovado, 1; 58100950, MAURICIO FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR, aprovado, 2. 1.6 - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Mato Grosso do Sul. 201 - Auxiliar Administrativo (Campo Grande). 60101327, EDNA ROSA DA SILVA, aprovado, 1. 202 - Técnico em Informática. 60100859, JEFFERSON BENHAME PORTILHO JUNIOR, ausente, -. 403 - Ouvidor. 60101206, DENISE MARI SECCO DOS SANTOS, aprovado, 1. 1.7 - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte. 206 - Assistente Técnico. 66101318, EURYANNE CAROLINE COSTA DA SILVA, aprovado, 1. 2 - De acordo com o 6.9 do Edital Normativo, os candidatos reprovados e ausentes na perícia médica, conforme acima indicado, perdem o direito às vagas reservadas às pessoas com deficie?ncia, ficando apenas com a sua classificação na listagem geral do certame. 3 - O resultado final da perícia médica para os candidatos que se declararam com deficiência no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos de nível superior e médio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal fica devidamente homologado nesta data. HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ RESULTADO DA ORDEM DE SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2014 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) torna público, para conhecimento dos interessados, a ordem de sorteio do Resultado do Chamamento Público nº 1/2014, realizada em 3 de fevereiro de 2014, na sede deste Conselho, conforme a seguir: RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM ORDEM DE SORTEIO: NÃO MANTÊM vínculo funcional ou contratual com o CAU/BR Thaís Sautchuk Pimenta. RG 1462684 SSP-DF Fabiane Santos de Souza. RG 1640635 SSP-DF Ramires Lima Barreto. RG 1802572 SSP-DF Carolina Moraes Pimentel Ricardi. RG 1946542 SSP-DF Vânia Gurgel Bezerra. RG 504204 SSP-DF Alan Santos Alvetti. RG 1983562 SSP-DF Petrônio Dias da Silva. RG 2014014 SSP-PE Davi Fernandes de Freitas. RG 1763947 SPTC-ES MANTÊM vínculo funcional ou contratual com o CAU/BR Leonardo Lages Echeverria. RG 1803637 SSP-DF Maria do Socorro Aquino Custódio. RG 788132 SSP-DF Fundamentação legal: Lei Federal Nº 12.232, de abril de 2010. Ficam os profissionais inscritos e demais interessados devidamente convocados e cientificados dos procedimentos administrativos que serão realizados, de acordo com as normas já publicadas no Edital de Chamamento nº 1/2014. Esclarecimentos necessários poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação do CAU/BR, pelo e-mail licitaçã[email protected] ou pelo telefone: (61) 3081-0007. HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CIANELLA ADVOGADOS; CNPJ: 16.625.362/0001-08; Processo n° 2013-0245; Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Especializada para o aprimoramento do projeto de política de carreiras e salários do CAU/RJ; Previsão Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003; Total Estimado R$7.900,00; Contrato: 25/2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratada: ETC - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/0002-94; Processo n°2012-4-0192; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 meses; Previsão Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016; R$25.000,00; Vigência: 14/01/2014 a 14/01/2015. Contratada: GRÁFICA E EDITORA RIO DG LTDA; CNPJ: 03.889.967/0001-64; Processo n° 2013-0227; Objeto: Acrescer qualitativamente e objeto estimado; Previsão Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.014; R$22.291,00; Assinatura: 20.05.2014. 3 107 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 2/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U, de 20.05.2014 foi alterado. Objeto: Aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Novo certame: 30.06.2014 às 15 horas, na sede do CAU/RJ, localizada à rua Evaristo da Veiga n° 55/21 - Centro - RJ.O novo edital poderá ser solicitado a email [email protected] ou retirado na sede do CAU/RJ mediante a entrega de um CD virgem. Em 6 de junho de 2014 ANDREIA MAGALHÃES Presidente da CPL CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial n° 008/2014, Processo Administrativo nº 018/2014. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, CNPJ nº 15.131.560/0001-52. Contratada: Engema Manutenções Técnicas Eireli - EPP, CNPJ nº 07.031.261/0001-18. Objeto: Prestação de serviços especializados de mão de obra artífice de manutenção predial, instalação hidrosanitária, pluviais, lógicas, civis e telefonia com fornecimento de material. Valor total: R$ 143.202,38 (cento e quarenta três mil, duzentos e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05/06/2014. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE CONTRATOS PA: 01/2014. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção e assistência e assistência técnica em 01 (dois) equipamentos de reprografia marca Xerox, modelo WorkCentre 5665, adquiridos em 07/01/2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6224339039012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$10.299,00 (dez mil duzentos e noventa e nove reais) VIGÊNCIA: 03/06/2014 a 02/06/2015. FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2014. PA: 56/2013. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico - SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: INCORPAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS LTDA. OBJETO: Confecção de 500 pastas para eventos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 622113390030004 - Material de Expediente. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$14000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 09/06/2014 a 08/06/2015. FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2014. EXTRATO DE CONTRATO PA: 56/2013. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: INCORPAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS LTDA. OBJETO: Confecção de 500 pastas para eventos. VALORES GLOBAL REGISTRADO: R$14000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA: o prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações. FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2014. PA: 10/2014. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: DIAGRAF COMUNICAÇÃO MARKETING E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - CNPJ Nº 19.515.609/0001-21. OBJETO: Seviços de pré-diagramação, diagramação, confecção de gráficos, quadros e tabelas, edição e tratamento de imagens, criação de ilustração, criação de capas infográficos, desenvolvimento de suplementos e cadernos especiais, elaboração de trabalhos por meio de editoração eletrônica, fechamento de arquivo para pré-impressão, calibração de imagens com gravação para o Jornal Medicina. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 622.113.390.390-53 Serviços Gráficos. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 923,00 (novecentos e vinte e três reais por edição diagramada). VIGÊNCIA: 09/06/2014 a 08/06/2016, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2014. EXTRATO CONVÊNIO PA: 09/2008, ESPÉCIE: Convênio, CONVENIADOS: Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina de Goiânia. OBJETO: Cooperação mútua para auxílio no desenvolvimento do Sistema Integrado de Entidades Médicas - SIEM. VIGÊNCIA: 08/04/2014 a 07/04/2015, VALOR: não haverá transferência voluntária de recursos entre os cooperados. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 116, da Lei nº 8.666/93, FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2014. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014061300107 ISSN 1677-7069 PA: 027/2004, ESPÉCIE: Dispensa de Licitação, CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CONTRATADO: José Pereira da Costa, OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Segunda, VIGÊNCIA: 01/06/2014 a 31/05/2015, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339036105. VALOR MENSAL: R$ 2.143,94 - aluguel da sala 306 e R$ 1.905,73 - aluguel da sala 307. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei n° 8.666/93, FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 - UASG 925158 Nº Processo: 4667/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DIVERSOS, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 13/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sgas 905 Lote 72 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/07/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As demais informações estão contidas no edital. TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 12/06/2014) 925158-00001-2014NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAL DE COPA, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I. NOELYZA BRASIL VIEIRA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 12/06/2014) 925158-00001-2014NE000001 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 030/2009. Espécie: Resumo de termo aditivo ao contrato celebrado entre o Conselho Federal de Química e a empresa VIP Monitoramento e Serviços Ltda. EPP., para prestação de Serviços de Portaria 24 Horas, Conservação e Limpeza. Pregão 01/2010. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência 16/01/2014 a 15/01/2015. Objeto: aplicação reajuste equilíbrio econômico-financeiro. Valor mensal R$ 14.527,28. As demais cláusulas permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 0111/2014. CONTRATO Nº FOR0001/2014. Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento programado, parcelado de materiais de limpeza para o Conselho Regional de Administração da Bahia. Data da Assinatura: 03/04/2014. Vigência: 03/04/2014 a 02/04/2015. Contratado: CLEAN MAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 34.311.423/0001-44. Valor Globel Estimado R$ 7.937,56 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO nº 126/14 - Empresa: Spagnolo Representações Eireli. Objeto: Contratação de palestrante para o evento CIDEAD, na cidade de Alegrete. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: um dia. Base Legal: Art. 24, inciso II, da lei 8666/93. PROCESSO nº 125/14 - Empresa: Consultoria Gestão AdvBr Ltda. Objeto: Contratação de palestrante para o evento CIDEAD, nas cidades de Santa Rosa, Santo Ângelo e Uruguaiana. Valor: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). Prazo: três dias. Base Legal: Art. 24, inciso II, da lei 8666/93. PROCESSO nº 110/14 - Empresa: Marcio Gomes Spagnolo e Cia Ltda - Me. Objeto: Contratação de palestrante para o evento CIDEAD, nas cidades de Ijuí e Santiago. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: dois dias. Base Legal: Art. 25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso V, da lei 8666/93. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.