Barreiras - Bahia - Edição 1055 - 25 de junho de 2010 - ANO 05 PORTARIA GAB. Nº 279, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Exonera Encarregado de Posto A PREFEITA DE BARREIRAS/BA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 combinada com a Lei 675/2005, resolve: Art. 1º Exonerar do Cargo em Comissão NH6, Encarregado de Posto, a Sra. Selma Gomes da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jusmari Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA GAB. Nº 269, DE 07 DE JUNHO DE 2010. Nomeia Técnico em Radiologia A Prefeita Municipal de Barreiras/BA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei e atendendo o disposto no Art. 6º e Art. 10º, ambos da Lei Complementar nº 617/2003 de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Barreiras, resolve: Art. 1º Nomear, para provimento do cargo de Técnico em Radiologia, a Srª Silene Alves Bispo, aprovado no concurso público sob a inscrição nº 0309208. Art. 2º Fica estabelecido que o prazo de posse é de 30 (trinta ) dias, a partir da assinatura e publicação desta portaria. Art. 3º A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras TERMO DE POSSE Aos sete dias do mês de junho de 2010, frente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo do Concurso Público de Provimento efetivo para a categoria de Técnico em Radiologia, homologado no Diário Oficial do Município de Barreiras, nº 686 de 12 de maio de 2008, a Srª Silene Alves Bispo, CPF 014253615 60, RG 11206790 52 SSP/BA, filha de João de Souza Bispo e Carmozina Alves Bispo, oportunidade em que foi cientificada das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarada Empossada pela Exma. Srª Prefeita Municipal. A empossada apresenta em anexo a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acúmulo de Cargos. E para cons- tar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Municipal, Jusmari Oliveira, pelo empossado e por duas testemunhas. Barreiras, 07 de junho de 2010. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras Silene Alves Bispo Empossada PORTARIA GAB. Nº 270, DE 07 DE JUNHO DE 2010. Nomeia Técnico em Radiologia A Prefeita Municipal de Barreiras/BA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei e atendendo o disposto no Art. 6º e Art. 10º, ambos da Lei Complementar nº 617/2003 de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Barreiras, resolve: Art. 1º Nomear, para provimento do cargo de Técnico em Radiologia, o Srº Cristiano Guerra da Silva, aprovado no concurso público sob a inscrição nº 0307911. Art. 2º Fica estabelecido que o prazo de posse é de 30 (trinta ) dias, a partir da assinatura e publicação desta portaria. Art. 3º A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras TERMO DE POSSE Aos sete dias do mês de junho de 2010, frente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo do Concurso Público de Provimento efetivo para a categoria de Técnico em Radiologia, homologado no Diário Oficial do Município de Barreiras, nº 686 de 12 de maio de 2008, o Srº Cristiano Guerra da Silva, CPF 789404195 53, RG 08288109 07 SSP/BA, filho de João Alberto Alves da Silva e Isabel Ribeiro Guerra, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarada Empossado pela Exma. Srª Prefeita Municipal. O empossado apresenta em anexo a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acúmulo de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Municipal, Jusmari Oliveira, pelo empossado e por duas testemunhas. Barreiras, 07 de junho de 2010. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras Cristiano Guerra da Silva Empossado Barreiras - Bahia - Edição 1055 - 25 de junho de 2010 - ANO 05 PORTARIA GAB. Nº 271, DE 07 DE JUNHO DE 2010. Nomeia Técnico em Radiologia A Prefeita Municipal de Barreiras/BA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei e atendendo o disposto no Art. 6º e Art. 10º, ambos da Lei Complementar nº 617/2003 de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Barreiras, resolve: Art. 1º Nomear, para provimento do cargo de Técnico em Radiologia, o Srº Renato da Silva Gama, aprovado no concurso público sob a inscrição nº 0301083. Art. 2º Fica estabelecido que o prazo de posse é de 30 (trinta ) dias, a partir da assinatura e publicação desta portaria. Art. 3º A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei e atendendo o disposto no Art. 6º e Art. 10º, ambos da Lei Complementar nº 617/2003 de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Barreiras, resolve: Art. 1º Nomear, para provimento do cargo de Técnico em Radiologia, o Srº João Crizostomo Carneiro Neto, aprovado no concurso público sob a inscrição nº 0308249. Art. 2º Fica estabelecido que o prazo de posse é de 30 (trinta ) dias, a partir da assinatura e publicação desta portaria. Art. 3º A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras TERMO DE POSSE Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras TERMO DE POSSE Aos sete dias do mês de junho de 2010, frente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo do Concurso Público de Provimento efetivo para a categoria de Técnico em Radiologia, homologado no Diário Oficial do Município de Barreiras, nº 686 de 12 de maio de 2008, o Srº Renato da Silva Gama, CPF 049107956 77, RG 12.160.656 SSP/MG, filho de Sebastião da Silva Gama e Maria José Rodrigues da Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado Empossado pela Exma. Srª Prefeita Municipal. O empossado apresenta em anexo a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acúmulo de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Municipal, Jusmari Oliveira, pelo empossado e por duas testemunhas. Aos sete dias do mês de junho de 2010, frente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo do Concurso Público de Provimento efetivo para a categoria de Técnico em Radiologia, homologado no Diário Oficial do Município de Barreiras, nº 686 de 12 de maio de 2008, o Srº João Crizostomo Carneiro Neto, CPF 964138165 20, RG 06629763 04 SSP/BA, filho de Celio Dario Carneiro e Djaneide de Carvalho Carneiro, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado Empossado pela Exma. Srª Prefeita Municipal. O empossado apresenta em anexo a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acúmulo de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Municipal, Jusmari Oliveira, pelo empossado e por duas testemunhas. Barreiras, 07 de junho de 2010. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras Barreiras, 07 de junho de 2010. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras João Crizostomo Carneiro Neto Empossado PORTARIA GAB. Nº 274, DE 07 DE JUNHO DE 2010. Renato da Silva Gama Empossado PORTARIA GAB. Nº 272, DE 07 DE JUNHO DE 2010. Nomeia Técnico em Radiologia A Prefeita Municipal de Barreiras/BA, no uso das suas atribuições Exonera, a Pedido, Secretária Administrativa A PREFEITA DE BARREIRAS/BA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/ c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 combinada com a Lei 675/ 2005, resolve: Barreiras - Bahia - Edição 1055 - 25 de junho de 2010 - ANO 05 Art. 1º Exonerar do Cargo em Comissão NH6, Secretária Administrativa, a Sra. Maria da Conceição Cunha Teixeira, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jusmari Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA GAB. Nº 277, DE 08 DE JUNHO DE 2010. Nomeia Assistente Administrativo A Prefeita Municipal de Barreiras/BA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei e atendendo o disposto no Art. 6º e Art. 10º, ambos da Lei Complementar nº 617/2003 de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Barreiras, resolve: Art. 1º Nomear, para provimento do cargo de Assistente Administrativo, a Srª Maria da Conceição Cunha Teixeira, aprovada no concurso público sob a inscrição nº 0309349. Art. 2º Fica estabelecido que o prazo de posse é de 30 (trinta ) dias, a partir da assinatura e publicação desta portaria. Art. 3º A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras TERMO DE POSSE Aos oito dias do mês de junho de 2010, frente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo do Concurso Público de Provimento efetivo para a categoria de Assistente Administrativo, homologado no Diário Oficial do Município de Barreiras, nº 686 de 12 de maio de 2008, a Srª Maria da Conceição Cunha Teixeira, CPF 286742605 78, RG 03213678 12 SSP/BA, filha de Eduardo Tavares da Cunha e Albertina Oliveira da Cunha, oportunidade em que foi cientificada das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarada Empossada pela Exma. Srª Prefeita Municipal. A empossada apresenta em anexo a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acúmulo de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Municipal, Jusmari Oliveira, pelo em- possado e por duas testemunhas. Barreiras, 08 de junho de 2010. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras Maria da Conceição Cunha Teixeira Empossada PORTARIA GAB. Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 2010. Nomeia Técnico em Laboratório A Prefeita Municipal de Barreiras/BA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei e atendendo o disposto no Art. 6º e Art. 10º, ambos da Lei Complementar nº 617/2003 de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Barreiras, resolve: Art. 1º Nomear, para provimento do cargo de Técnico em Laboratório, a Srª Neuma Figueirêdo Bastos, aprovada no concurso público sob a inscrição nº 0303319. Art. 2º Fica estabelecido que o prazo de posse é de 30 (trinta ) dias, a partir da assinatura e publicação desta portaria. Art. 3º A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras TERMO DE POSSE Aos sete dias do mês de junho de 2010, frente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo do Concurso Público de Provimento efetivo para a categoria de Técnico em Laboratório, homologado no Diário Oficial do Município de Barreiras, nº 686 de 12 de maio de 2008, a Srª Neuma Figueirêdo Bastos, CPF 230958495 91, RG 1.752.350 SSP/BA, filha de Nestor Pereira Bastos e Elza Figueirêdo Bastos, oportunidade em que foi cientificada das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarada Empossado pela Exma. Srª Prefeita Municipal. A empossada apresenta em anexo a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acúmulo de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Municipal, Jusmari Oliveira, pelo empossado e por duas testemunhas. Barreiras, 07 de junho de 2010. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras Neuma Figueiredo Bastos Empossada Barreiras - Bahia - Edição 1055 - 25 de junho de 2010 - ANO 05 PORTARIA GAB. Nº 267, DE 07 DE JUNHO DE 2010. Nomeia Técnico em Laboratório A Prefeita Municipal de Barreiras/BA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei e atendendo o disposto no Art. 6º e Art. 10º, ambos da Lei Complementar nº 617/2003 de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Barreiras, resolve: Art. 1º Nomear, para provimento do cargo de Técnico em Laboratório, a Srª Ademilton Ferreira da Silva, aprovada no concurso público sob a inscrição nº 0303694. Art. 2º Fica estabelecido que o prazo de posse é de 30 (trinta ) dias, a partir da assinatura e publicação desta portaria. Art. 3º A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras TERMO DE POSSE Aos sete dias do mês de junho de 2010, frente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo do Concurso Público de Provimento efetivo para a categoria de Técnico em Laboratório, homologado no Diário Oficial do Município de Barreiras, nº 686 de 12 de maio de 2008, o Srº Ademilton Ferreira da Silva, CPF 440605995 49, RG 04777751 60 SSP/BA, filho de Aristoteles Ferreira da Silva e Maria Jose da Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado Empossado pela Exma. Srª Prefeita Municipal. O empossado apresenta em anexo a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acúmulo de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Municipal, Jusmari Oliveira, pelo empossado e por duas testemunhas. Barreiras, 07 de junho de 2010. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras Ademilton Ferreira da Silva Empossado PORTARIA GAB. Nº 268, DE 07 DE JUNHO DE 2010. Nomeia Técnico em Laboratório A Prefeita Municipal de Barreiras/BA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei e atendendo o disposto no Art. 6º e Art. 10º, ambos da Lei Complementar nº 617/2003 de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Barreiras, resolve: Art. 1º Nomear, para provimento do cargo de Técnico em Laboratório, o Srº Jose Gomes Martins, aprovado no concurso público sob a inscrição nº 0302808. Art. 2º Fica estabelecido que o prazo de posse é de 30 (trinta ) dias, a partir da assinatura e publicação desta portaria. Art. 3º A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras TERMO DE POSSE Aos sete dias do mês de junho de 2010, frente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo do Concurso Público de Provimento efetivo para a categoria de Técnico em Laboratório, homologado no Diário Oficial do Município de Barreiras, nº 686 de 12 de maio de 2008, o Srº Jose Gomes Martins, CPF 950656878 20, RG 16290933 00 SSP/BA, filho de Joaquim Francisco Martins e Idalia Gomes Martins, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado Empossado pela Exma. Srª Prefeita Municipal. O empossado apresenta em anexo a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acúmulo de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Municipal, Jusmari Oliveira, pelo empossado e por duas testemunhas. Barreiras, 07 de junho de 2010. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras Jose Gomes Martins Empossado