GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 201
09 DE NOVEMBRO DE 2015
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM JANDERSON
TEN QOEPM GENILSON
CAP QOPM ANDERSON
CAP QOPM DRAGO
TEN QCOPM JACINETE
CAP QOSPM ALEXANDRE
A CARGO DA
CG/EMG
CG/BM
CG/CCC
CME/CIPFLU
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 031/2015 – DP/4:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições prevista no artigo 19, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 6626/2004;
Considerando que a habilitação do candidato Arlen William Pereira e Silva, aprovado
no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldado Policial Militar
(CFSD/PM/2012), foi homologada conforme o Edital nº 051/DP4/2015.
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR na Polícia Militar do Pará, aguardando matrícula no Curso de
Formação de Soldados, a ser realizado nesta Corporação, o candidato ARLEN WILLIAM
PEREIRA E SILVA, na condição sub-júdice.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga às
disposições em contrário.
Quartel em Icoaraci-PA, 06 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.007, de 09/11/2015).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
●
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
HABILITAÇÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/
CFSD/PM/2012
EDITAL N.º 051/DP-4/2015 - CFSD/PMPA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA,
representada por seu Comandante Geral, ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, CEL
QOPM, torna público o resultado final e homologação referente a habilitação do candidato
ARLEN WILLIAM PEREIRA E SILVA, aprovado e classificado dentro do limite de vagas
ofertadas pelo Concurso Público nº 003/PMPA/2012, na condição sub-júdice, em observância
aos termos do ofício nº 3902/2015 - PGE-GAB-PCTA, firmado pelo Exmº Sr. Antônio Saboia
de Melo Neto, Procurador Geral do Estado do Pará, o qual recomenda o cumprimento da
sentença proferida em Ação Ordinária, exarada pelo Exmº. Sr. Elder Lisboa Ferreira da
Costa, Juiz de Direito , da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, nos autos do Processo nº
0014533-45.2015.8.14.0301, observando-se o seguinte:
1 - O candidato APTO na habilitação deverá se apresentar no prazo de 96 horas, a
contar da publicação deste Edital, às 7h30min na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do
Pará, sito à na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 - Parque Guajará, no Comando
Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém.
2 - A não apresentação implicará em desistência do candidato.
3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.007, de 09/11/2015).
● EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE CONCURSADOS DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 003/CFSD/PM/2012.
EDITAL N.º 052/DP-4/2015 - CFSD/PMPA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por
seu Comandante Geral, ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, CEL QOPM, e
considerando os termos do oficio nº 4049/2015-PGE-GAB-PCTA, firmado pelo Exmo. Sr.
Antônio Sabóia de Melo Neto - Procurador-Geral do Estado do Pará, o qual recomenda o
cumprimento da decisão judicial, de acordo com a Ação Ordinária, exarada pelo Exmº. Sr.
Desembargador Relator, nos autos do Processo nº 0004476-79.2013.8.14.0028,
determinando o prosseguimento do requerente ao certame, torna público a convocação de
comparecimento do candidato WERLLEN DOUGLAS SANTOS NUNES, observando o
seguinte:
1 - O candidato deverá se apresentar no prazo de 30 dias, a contar da publicação
deste Edital, às 7h30min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, localizada na
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 - Parque Guajará, no Comando Geral da
PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.
2 - A não apresentação implicará em desistência do candidato.
3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.007, de 09/11/2015).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
SEM REGISTRO
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do SD PM RG 39420
RAYANDER ALEX DA SILVA NEGRÃO, do 2º BPM (Belém), por ter contraído matrimônio
com a Srª ALEXIA LARISSA HOLANDA HAICK NEGRÃO, no dia 03/07/2015, conforme cópia
de Certidão de Casamento expedida pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de
Icoaraci/PA, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Of. nº 1827/2015 – P1/2º BPM,
de Icoaraci/PA, de 03 AGO 2015 / Prot. SIGPOL nº 2015120803) (Nota nº 028/2015 – DP/2)
(Of. nº 1972/2015 – DP/2).
Fica regularizado o estado civil de CASADA para DIVORCIADA da 3º SGT PM RG
16576 LENICE OLIVEIRA BATISTA, do CPC (Belém), por haver se divorciado do Sr. JOÃO
BATISTA FILHO, no dia 25/11/1994, conforme cópia de Certidão de Casamento expedida
pela Comarca de Ananindeua/PA, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Of. nº
823/2015 – P1/CPC, Belém-PA, 29 de julho de 2015) (Nota nº 028/2015 – DP/2) (Of. nº
1972/2015 – DP/2).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
Fica regularizado o estado civil de CASADA para DIVORCIADA da SUB TEN PM RG
19534 SANDRA SUELY ZUMERO FERNANDES, da CCS/QCG (Icoaraci), por haver se
divorciado do Sr. ELDENOR CARDOSO FERNANDES, no dia 05/10/2002, conforme cópia de
Certidão de Casamento expedida pelo 2º Ofício de Notas e Registros “Bezerra Falcão”,
Ananindeua/PA, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. nº 527/2015 – Gab
CMDº/CCS, de Icoaraci/PA, de 05 AGO 2015 / Prot. SIGPOL nº 2015119689) (Nota nº
028/2015 – DP/2) (Of. nº 1972/2015 – DP/2).
●
REQURIMENTO DESPACHADO / INFORMAÇÃO
O CEL QOPM DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da PMPA,
no uso de suas atribuições legais, informou que o EX-SD PM TÉRCIO JÚNIOR SOUSA
NOGUEIRA, solicitou a 1ª via de seu Certificado de Reservista de 2ª Categoria da PMPA, por
haver sido licenciado Ex-Officio, conforme BG Nº 138, de 31 JUL 2014.
DESPACHO: Defiro o pleito do requerente em virtude de estar amparado no que
dispõe o Art. 157, parágrafo único do Regulamento da Lei do Serviço Militar (DECRETO
FEDERAL Nº 57.654, de 20 JAN 1966). À Subseção de Mobilização para as providências,
expedindo a respectiva 1ª via do Certificado Militar (Nota nº 020/2015 – DP/4) (Of. Nº
411/2015 – DP/4).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 4.012/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/482719,
RESOLVE:
EXONERAR o CAP QOPM CLEIDERSON TORRES DA COSTA do cargo em
comissão de Coordenador de Contra Inteligência e Segurança Orgânica, código GEP-DAS011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 28 de outubro de
2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.007, de 09/11/2015).
PMPA/AJG
Pág. 4
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
PORTARIA Nº 4.013/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/482719,
RESOLVE:
NOMEAR o CAP QOPM GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Contra Inteligência e Segurança Orgânica, código
GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 28 de
outubro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.007, de 09/11/2015).
PORTARIA Nº 4.014/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/471374,
RESOLVE:
EXONERAR o MAJ QOPM HERICK WENDELL ANTONIO JOSÉ GOMES do cargo
em comissão de Diretor de Inteligência, código GEPDAS-011.5, com lotação na Casa Militar
da Governadoria do Estado, a contar de 1º de novembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.007, de 09/11/2015).
PORTARIA Nº 4.015/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/471374,
RESOLVE:
NOMEAR o MAJ QOPM CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Inteligência, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Casa
Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de novembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.007, de 09/11/2015).
PMPA/AJG
Pág. 5
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
PORTARIA Nº 4.019/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/480324,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA do cargo em
comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema
Penitenciário, a contar de 1º de novembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.007, de 09/11/2015).
PORTARIA Nº 4.020/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/480324,
RESOLVE:
NOMEAR HERICK WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMES para exercer o cargo em
comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema
Penitenciário, a contar de 1º de novembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.007, de 09/11/2015).
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA N° 2605/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de
fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;
Considerando o Ofício n° 193/2015 – P/1 – CPR V,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR o 2° SGT PM RG 17435 GASPAR SOUSA DOS SANTOS, do
17° BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção), da função de Comandante do 120° Posto Policial
Destacado Vila São José.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
Art. 2° NOMEAR o 3° SGT PM RG 13312 ORIOVALDO MONTEIRO SIQUEIRA, do
17° BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção), para exercer a função de Comandante do 120°
Posto Policial Destacado Vila São José.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre–se, publique–se e cumpra–se.
Quartel em Icoaraci-PA, 06 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 2751/2015 – DP/2).
PORTARIA N° 2607/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de
fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;
Considerando o Ofício n° 413/2015 – 1ª Seção/CPR VII,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR o CB PM RG 24808 EVALDO JOSÉ MARTINS, do 11° BPM /
CPR VII (Capanema), da função de Comandante do 76° Posto Policial Destacado de
Miraselvas.
Art. 2° NOMEAR o 3° SGT PM RG 15968 MANOEL ASSIS DOS REIS, do 11° BPM /
CPR VII (Capanema), para exercer a função de Comandante do 76° Posto Policial Destacado
de Miraselvas.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre–se, publique–se e cumpra–se.
Quartel em Icoaraci-PA, 06 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 2751/2015 – DP/2).
PORTARIA N° 2645/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR, o artigo 1°, da Portaria n° 1984/2015 – DP/2, publicada no
Boletim Geral n° 215/2015 – PMPA, passando a ter a seguinte redação.
ONDE SE LÊ:
Art. 1° NOMEAR o 1° SGT PM RG 23556 JOSÉ SILVA MACHADO, do 15° BPM /
CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 70° Posto Policial Destacado de
Trairão.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
LEIA-SE:
Art. 1° NOMEAR o 1° SGT PM RG 23556 JOSÉ SILVA MACHADO, do 15° BPM /
CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 70° Pelotão Policial Destacado de
Trairão.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 25 de novembro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre–se, publique–se e cumpra–se.
Quartel em Icoaraci-PA, 06 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 2751/2015 – DP/2).
●
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1954/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no
Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e
o disposto o Artigo 133, inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos da CB PM RG 19544 ELZA MARIA CRUZ DA
ROCHA, da CIPOE (Belém), o tempo de 00 (zero) ano, 07 (sete) meses e 02 (dois) dias,
equivalente a 212 (duzentos e doze) dias de serviços prestados à Secretaria de Estado de
Educação, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 15517 RAIMUNDO DANIEL
LOPES, do 2° BPM / CPC (Belém), o tempo de 01 (um) ano, 03 (três) meses e 13 (treze)
dias, equivalente a 468 (quatrocentos e sessenta e oito) dias de serviços prestados ao
Condomínio do Edifício Mona Lisa e a Agência de Segurança Tapajós LTDA, conforme cópia
da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 15631 CÉLIO BERNARDO
DOS SANTOS CARDOSO, do BPCHOQ / CME (Belém), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez)
meses e 03 (três) dias, equivalente a 303 (trezentos e três) dias de serviços prestados à S/A
Radiolux, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos da CB PM RG 19364 SÍLVIA ANDRÉA
RABELO SALHEB, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), o tempo de 00 (zero) ano, 08 (oito)
meses e 08 (oito) dias, equivalente a 98 (noventa e oito) dias de serviços prestados à
Empresa Brasileira de Distribuição LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de
Contribuição expedida pelo INSS.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 25026 MARINALDO
MIRANDA DA CRUZ, do 12° BPM (Stª Izabel) / CPR III (Castanhal), o tempo de 04 (quatro)
anos, 01 (um) mês e 07 (sete) dias, equivalente a 1.497 ( um mil quatrocentos e noventa e
sete) dias de serviços prestados à Indústria de Sabões e Óleos Santa Izabel do Pará LTDA e
Indústria de Sabões e Óleos Santa Izabel do Pará LTDA, conforme cópia da Certidão de
Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos da CB PM RG 19715 SEBASTIANA DOS
SANTOS DA FONSECA, do 6° BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 00 (zero)
ano, 03 (três) meses e 08 (oito) dias, equivalente a 98 (noventa e oito) dias de serviços
prestados à Y. Yamada S/A Comércio e Indústria e Tágide Motocicletas LTDA, conforme
cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 32679 FÁBIO ROBERTO DOS
SANTOS, do 1° BPM / CPC (Belém), o tempo de 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 00 (zero)
dia, equivalente a 1.371 (um mil trezentos e setenta e um) dias de serviços prestados à Elite
Serviços de Segurança LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição
expedida pelo INSS.
Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 40016 RONALDO CARDOSO
DA SILVA, do 17° BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção), o tempo de 05 (cinco) anos, 04
(quatro) meses e 21 (vinte e um) dias, equivalente a 1.966 (um mil novecentos e sessenta e
seis) dias de serviços prestados à Maia Construções LTDA, Magazine Liliane S/A,
Supermercado Amazônia LTDA e Instituto 15 de Agosto LTDA, conforme cópia da Certidão
de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38614 VANDERLEI DA SILVA
OLIVEIRA, do 13° BPM / CPR IV (Tucuruí), o tempo de 04 (quatro) anos, 07 (sete) meses e
25 (vinte e cinco) dias, equivalente a 1.695 (um mil seiscentos e noventa e cinco) dias de
serviços prestados à Yu Z Hong Restaurante, Sbrama e Sbrama LTDA, Belém Hotéis e
Turismo S/A, Sbrama e Sbrama LTDA e Hotel Paraense Limitada ME, conforme cópia da
Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 18 de agosto de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 1827/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 1955/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados na
Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos da SUB TEN PM RG 23131 JACKELINE
CRISTINA SOUSA SILVA, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 09 MAIO 2004 a 08 MAIO 2014.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 12510 LUÍS CARLOS DE
PINA FARIAS, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 09 MAR 1987 a 09 MAR 1997.
Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 17386 WASHINGTON
GONÇALVES DOS SANTOS, do 13° BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.
Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 24778 GERSON DO
LIVRAMENTO SOUSA FERREIRA, da 3ª CIPM (Vigia) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses
de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.
Art. 5° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 22578 ALDAYR BEZERRA
RODRIGUES, do BPGDA, à disposição da CMG, 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.
Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 23884 RAIMUNDO DA HORA
FILHO, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 MAIO 1994 a 01 MAIO 2004.
Art. 7° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19634 SÍLVIA HELENA DE
SOUSA LIMA, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.
Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 19137 ANTÔNIO JOSÉ
SANTOS COSTA, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.
Art. 9° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 12594 JOÃO ARNALDO
SOARES OLIVEIRA, do 4° BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 25 MAR 1997 a 25 MAR 2007.
Art. 10 AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 22458 CARLOS ALBERTO
NEVES DE ALBUQUERQUE, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 20 de agosto de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 1829/2015 – DP/2).
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
PORTARIA Nº 2022/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no
Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados
na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 132, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 18974 JOSÉ LUIZ
RODRIGUES DOS SANTOS, do 12° BPM (Stª Izabel) / CPR III (Castanhal), o tempo de 00
(zero) ano, 08 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias de serviços prestados ao Ministério do
Exército, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pelo Ministério do
Exército Brasileiro.
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 17759 AGUINÉSIO DE
CARVALHO RODRIGUES, do 14° BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 00
(zero) ano, 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias de serviços prestados ao Ministério do
Exército, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pelo Ministério do
Exército Brasileiro.
Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 33744 FRANCISCO
EDUARDO BRANCHES, da 29ª CIPM (Óbidos) / CPR I (Santarém), o tempo de 00 (zero)
ano, 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército,
conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pelo Ministério do Exército
Brasileiro.
Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 40040 FELIPE SANTOS DA
SILVA, da 3ª CIPM (Vigia) / CPR III (Castanhal), o tempo de 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e
09 (nove) dias, de serviços prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia da certidão de
tempo de serviço, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.
Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 26 de agosto de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 1944/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2230/2015 – DP/2:
O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pela
Diretoria de Pessoal, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB.
CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA, considerando os
termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 132,
§1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19438 MARIA ROSINEIDE
ALVES, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), o período de férias regulamentar não gozada, no
ano de 1992, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 19170 LAERSON DE SOUZA
LOBO, do 36° BPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção), o período de férias
regulamentar não gozada, no ano de 2005, em atendimento ao requerimento protocolado na
Diretoria de pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 16 de setembro de 2015.
MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS - MAJ PM RG 10579
SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 2125/2015 - DP/2).
PORTARIA Nº 2233/2015 – DP/2:
O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pela
Diretoria de Pessoal, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB.
CMD°, de 10 FEV 2012 - PMPA, considerando o termo do requerimento protocolado na
Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do SGT PM RG 22141 EDNALDO JORGE
BRITO FONSECA, do 1° BPM / CPC (Belém), 03 (três) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014, conforme a publicação no Boletim Geral nº
030/14 – PMPA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 16 de setembro de 2015.
MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS - MAJ PM RG 10579
SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 2150/2015 - DP/2).
PORTARIA Nº 2234/2015 – DP/2:
O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pela
Diretoria de Pessoal, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB.
CMD°, de 10 FEV 2012 - PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados na
Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 2° SGT PM RG 13488 DENILSON DA
SILVA ALVES, do 17° BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 30 ABR 1997 a 29 ABR 2007.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 2° SGT PM RG 13555 CARLOS ALBERTO
ALCÂNTARA VINENTE, do 1° BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 15 MAR 1998 a 14 MAR 2008.
Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 2° SGT PM RG 13555 OFIR DOS
SANTOS CORRÊIA, da CIPTUR / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 ABR 1990 a 01 ABR 2000.
Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do 2° SGT PM RG 13555 OFIR DOS
SANTOS CORRÊIA, da CIPTUR / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 ABR 2000 a 01 ABR 2010.
Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 12014 HORANGEL
SOARES MEIRELES, do 32° BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de
Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 1996 a 31 MAR 2006.
Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 24687 ANTÔNIO MELO
PINTO, do CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
01 OUT 2004 a 30 SET 2014.
Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14733 REINALDO
RODRIGUES DE SOUZA, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 20 MAR 1999 a 07 MAIO 2008, acrescido de 10 (dez)
meses e 13 (treze) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, averbado no BG n°
076/1996.
Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 13668 FRANCISCO
ROBERTO MACHADO DA COSTA, do BPA / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 15 MAR 1988 a 14 MAR 1998.
Art. 9° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 25660 ROSINÉIA CARDOSO
SOBRINHO, da CIEPAS / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006.
Art. 10 AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 25877 MARILÉIA PEREIRA
DA SILVA, da 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 03 JUN 1996 a 02 JUN 2006.
Art. 11 AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 18167 LUCIANO GUILHERME
PINHEIRO DOS SANTOS, do 33° BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses
de Licença Especial, referente ao decênio de 02 JAN 2001 a 01 JAN 2011.
Art. 12 AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19677 EDIVONE DO
SOCORRO DA SILVA FERREIRA, do 1° BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002.
Art. 13 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
Quartel em Icoaraci-PA, 17 de setembro de 2015.
MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS - MAJ PM RG 10579
SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 2150/2015 - DP/2).
PORTARIA Nº 2240/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados na
Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 23705 GEDEON
FERREIRA DE CARVALHO, do 16° BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 MAIO 1994 a 01 SET 1999, acrescido do tempo de 04
(quatro) anos e 08 (oito) meses de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro,
averbado no BG n° 106/97.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 24557 ADMAR COSTA
DOS SANTOS, da CORREG (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.
Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 22740 JOSÉ ROBERTO
FERREIRA DA SILVA, do 2° BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.
Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 13494 GERSON DOS
ANJOS COSTA SILVA, do BPOP (Americano) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 15 MAR 1998 a 15 MAR 2008.
Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 24237 ALEXANDRE DOS
SANTOS RODRIGUES, do 10° BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.
Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 15451 PEDRO MAURO
CARDOSO DE ARAÚJO, do 20°BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 08 JAN 2000 a 08 JAN 2010.
Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 22277 LUIZ EDUARDO DE
AGUIAR ARAÚJO, do 20° BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.
Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 19794 JOSÉ JOAQUIM
CORDEIRO OLIVEIRA, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2012.
Art. 9° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 24667 JESOMI LOPES DE
ABREU, do 11° BPM / CPR VII, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
01 OUT 2004 a 30 SET 2014.
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 09 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 2199/2015 - DP/2).
PORTARIA Nº 2250/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados na
Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos da SUB TEN PM RG 23171 CATARINA DO
SOCORRO TORRES DE BRITO, do CMS (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 MAI 2004 a 30 ABR 2014.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 15145 PAULO DE
SOUZA RIBEIRO, do BPOT / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 21 AGO 1999 a 20 AGO 2009.
Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 17220 ADEMIR
RODRIGUES DA SILVA, do 4° BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.
Art. 4° AVERBAR nos assentamentos da 3° SGT PM RG 19693 CLAUDENICE
MOTA PEREIRA, do GAB/CG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002.
Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 15174 ALFREDO DUARTE
PROCÓPIO, do 32°BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 06 MAIO 1998 a 06 MAIO 2008.
Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14030 ANACLETO NEVES DE
SOUZA, do 1° BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 AGO 1998 a 01 AGO 2008.
Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 19331 JAIRO MIRANDA DE
CASTRO, do 32°BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.
Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 20061 CARLOS AUGUSTO
TEIXEIRA CARRERA, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
Quartel em Icoaraci-PA, 09 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 2246/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2251/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no
Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados
na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 132, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 27664 JOSIVAN DE CASTRO
SILVA, do 16° BPM / CPR VIII (Altamira), o tempo de 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 04
(quatro) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de
tempo de serviço, expedida pelo Exército Brasileiro.
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 22455 ANTÔNIO JOSÉ DE
LIMA VARELA, do 11° BPM / CPR VII (Capanema), o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e
00 (zero) dia de serviços prestados à Marinha do Brasil, conforme cópia da certidão de tempo
de serviço, expedida pela Marinha do Brasil.
Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 12758 JOÃO CARLOS DA
SILVA, do 36° BPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção), o tempo de 01 (um) ano, 00
(zero) mês e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da
certidão de tempo de serviço, expedida pelo Exército Brasileiro.
Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38770 CARLOS SALOMÃO
LIMA CORDEIRO, do 11° BPM / CPR VII (Capanema), o tempo de 00 (zero) ano, 05 (cinco)
meses e 13 (treze) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da
certidão de tempo de serviço, expedida pelo Exército Brasileiro.
Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 09 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 2269/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2252/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no
Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados
na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 132, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do 2° SGT PM RG 15607 OFIR DOS
SANTOS CORRÊA, da CIPTUR / CPE (Belém), o tempo de 01 (um) ano, 07 (sete) meses e
28 (vinte e oito) dias, equivalente a 603 (seiscentos e três) dias de serviços prestados à Show
Jet Lavagem Automática e Lanchonete LTDA e Lucena & Pinheiro LTDA, conforme cópia da
Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do 3° SGT RG 19075 TITO SILVA PONTES,
do 20° BPM / CPC (Belém), o tempo de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 24 (vinte e quatro)
dias, equivalente a 984 (novecentos e oitenta e quatro) dias de serviços prestados à Gerdau
S/A, Barbosa Serviços de Vigilância LTDA e Norsergel Vigilância e Transporte de Valores
S/A, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 14554 WAGNER DOMINGOS
CASTRO LOPES, do BPOP (Americano) / CPE (Belém), o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze)
meses e 18 (dezoito) dias, equivalente a 138 (cento e trinta e oito) dias de serviços prestados
à Movimentos Técnicos e Pesquisas LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de
Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 09 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 2270/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2253/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados na
Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 21644 JOSÉ ALACIDES
SANTOS BARROS, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de
Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 09 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 2271/2015 – DP/2).
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
PORTARIA Nº 2261/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados na
Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 1° SGT PM RG 18063 EDVALDO SILVA
GAMA, da CIPTUR / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 01 SET 1991 a 31 AGO 2001.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 1° SGT PM RG 18063 EDVALDO SILVA
GAMA, da CIPTUR / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011.
Art. 3° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 25656 ANA CLÁUDIA
FERRÃO CALDAS, da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 03 JUN 1996 a 02 JUN 2006.
Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 12938 ULISSES PEREIRA DE
OLIVEIRA, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 SET 1997 a 01 SET 2007.
Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 09 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 2333/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2262/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando no disposto o artigo 133, inciso V, §2º, da Lei
Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos da SUB TEN PM RG 19509 NELMA BEATRIZ
DE LIMA CHAGAS, do FUNSAU / HME (Belém), o período de férias regulamentar, não
gozada no ano de 1993, 1994, 1995 e 1996, em atendimento ao requerimento protocolado na
Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
Quartel em Icoaraci-PA, 09 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 2365/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2263/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no
Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados
na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 132, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38264 RENAN MARTINS
RIBEIRO, da 23ª CIPM (Novo Progresso) / CPR IV (Tucuruí), o tempo de 01 (um) ano, 00
(zero) mês e 00 (zero) dias de serviços prestados à Marinha do Brasil, conforme cópia da
certidão de tempo de serviço, expedida pela Marinha do Brasil.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 09 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 2366/2015 – DP/2).
●
ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
PORTARIA N° 001/2015 – CONFERÊNCIA DE CARGA
A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, e considerando que assumiu a Diretoria de Apoio Logístico, conforme publicação
em BG nº 179 de 02 de outubro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão composta pelo o 1º TEN QOAPM RG 23213 CARLOS
ALBERTO DA SILVA (DAL), Presidente; 3º SGT PM RG 13690 OSVALDETE NEGRÃO
VIEIRA (CCC), e SD PM RAFAEL DO CARMO LEAL (DAL), na qualidade de membros, que
sobre a presidência do primeiro, elaborarem a contagem da Carga da Diretoria de Apoio
Logístico da PMPA.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser
prorrogável por mais 30 (trinta) dias se motivadamente for necessário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Quartel em Icoaraci-PA, 04 de novembro de 2015.
RAQUEL MENDES FRANÇA – TEN CEL QOPM
DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Of. nº 1128/2015 - DA/1).
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
●
UNIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS
SESSÃO EM GRAU DE RECURSO Nº 003/2015 – JPMSS
A JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE EM GRAU DE RECURSO,
analisou na presente sessão, o processo abaixo relacionado que lhe foi encaminhado de
ordem superior e sobre ele emitiu o seguinte parecer:
I – DIAGNÓSTICO E PARECER
01 – CB PM RG 22906 ALFREDO DA TRINDADE FERREIRA DE MELO, da 3ª
CIPM. Retificamos o diagnóstico e parecer da JPMSS. Sessão Ordinária nº 005/2014, datada
de 26/03/14.
DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e
permanentemente inválido para qualquer trabalho, pode prover os meios para sua
subsistência. Pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais. Está
enquadrado no inciso VI (sexto) do Art. 108, da Lei Estadual nº 5251, de 31/07/85.
PARA: APTO para exercer as atividades Policiais Militares.
Transcrito do livro original da sala das sessões da JPMSS em 03.09.15 – Belém-PA.
COMPONENTES
TEN CEL QOSPM (Médico) JOÃO BATISTA CARNEIRO COSTA
RG 25233 – CRM 5325 – PRESIDENTE
TEN CEL QOPSM (Médico) JOSÉ J. C. AZEVEDO
RG 22666 – CRM 4563 PA – MEMBRO
TEN CEL QOPSM (Médico) ANA IZABEL C. COSTA
RG 38630 – CRM 3552 PA – SECRETARIA
1º TEN QOSPM (Médico) WANDERSON CORRÊA LEÃO
RG 37708 – CRM PA 10035 – ESPECIALISTA CONVOCADO
(Of. Nº 421/2015 - UPM).
SESSÃO EM GRAU DE RECURSO Nº 004/2015 – JPMSS
A JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE EM GRAU DE RECURSO,
analisou na presente sessão, o processo abaixo relacionado que lhe foi encaminhado de
ordem superior e sobre ele emitiu o seguinte parecer:
I – DIAGNÓSTICO E PARECER
01 – CB PM RG 14345 EDIVARINA FERREIRA DA SILVA, do 10º BPM. Faltou a
inspeção em grau de recurso.
Transcrito do livro original da sala das sessões da JPMSS em 03.09.15 – Belém-PA.
COMPONENTES
TEN CEL QOSPM (Médico) JOÃO BATISTA CARNEIRO COSTA
RG 25233 – CRM 5325 – PRESIDENTE
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
TEN CEL QOPSM (Médico) JOSÉ J. C. AZEVEDO
RG 22666 – CRM 4563 PA – MEMBRO
TEN CEL QOPSM (Médico) ANA IZABEL C. COSTA
RG 38630 – CRM 3552 PA – SECRETARIA
1º TEN QOSPM (Médico) WANDERSON CORRÊA LEÃO
RG 37708 – CRM PA 10035 – ESPECIALISTA CONVOCADO
(Of. Nº 421/2015 – UPM).
SESSÃO EM GRAU DE RECURSO Nº 005/2015 – JPMSS
A JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE EM GRAU DE RECURSO,
analisou na presente sessão, o processo abaixo relacionado que lhe foi encaminhado de
ordem superior e sobre ele emitiu o seguinte parecer:
I – DIAGNÓSTICO E PARECER
01 – CB PM RG 22190 SANDRO JOSÉ MACIEL PASCOAL, do 1º BPM. Solicitado
exames radiológicos comprobatório para fins de subsidiar esta JPMSS.
Transcrito do livro original da sala das sessões da JPMSS em 10.09.15 – Belém-PA.
COMPONENTES
TEN CEL QOSPM (Médico) JOÃO BATISTA CARNEIRO COSTA
RG 25233 – CRM 5325 – PRESIDENTE
TEN CEL QOPSM (Médico) JOSÉ J. C. AZEVEDO
RG 22666 – CRM 4563 PA – MEMBRO
TEN CEL QOPSM (Médico) ANA IZABEL C. COSTA
RG 38630 – CRM 3552 PA – SECRETARIA
2º TEN QOSPM (Médico) HERMES DA S. FEITOSA JÚNIOR
RG 39724 – CRM PA 90544 – ESPECIALISTA CONVOCADO
(Of. Nº 421/2015 – UPM).
SESSÃO EM GRAU DE RECURSO Nº 006/2015 – JPMSS
A JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE EM GRAU DE RECURSO,
analisou na presente sessão, o processo abaixo relacionado que lhe foi encaminhado de
ordem superior e sobre ele emitiu o seguinte parecer:
I – DIAGNÓSTICO E PARECER
01 – CB PM RG 25838 JEAN KLEBER FELIPE DA SILVA, do 8º BPM. Retificamos
o diagnóstico e parecer da JPMSS. Sessão Ordinária nº 007/2015, datada de 11/03/14.
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e
permanentemente inválido para qualquer trabalho, pode prover os meios para sua
subsistência. Pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais. Está
enquadrado no inciso VI (sexto) do Art. 108, da Lei Estadual nº 5251, de 31/07/85. Segundo
Laudo do Dr. Alberto Albuquerque CRM 6395, datado de 27/01/15. Exame físico: Geno varo
esquerdo, marcha claudicante a esquerda e limitação da flexão em 90º do joelho esquerdo.
PARA: APTO ao serviço ativo Policial Militar.
Transcrito do livro original da sala das sessões da JPMSS em 10.09.15 – Belém-PA.
COMPONENTES
TEN CEL QOSPM (Médico) JOÃO BATISTA CARNEIRO COSTA
RG 25233 – CRM 5325 – PRESIDENTE
TEN CEL QOPSM (Médico) JOSÉ J. C. AZEVEDO
RG 22666 – CRM 4563 PA – MEMBRO
TEN CEL QOPSM (Médico) ANA IZABEL C. COSTA
RG 38630 – CRM 3552 PA – SECRETARIA
2º TEN QOSPM (Médico) HERMES DA S. FEITOSA JÚNIOR
RG 39724 – CRM PA 90544 – ESPECIALISTA CONVOCADO
(Of. Nº 421/2015 – UPM).
SESSÃO EM GRAU DE RECURSO Nº 007/2015 – JPMSS
A JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE EM GRAU DE RECURSO,
analisou na presente sessão, o processo abaixo relacionado que lhe foi encaminhado de
ordem superior e sobre ele emitiu o seguinte parecer:
I – DIAGNÓSTICO E PARECER
01 – CB PM RG 15724 JOÃO EVERALDO LOPES DO VALE, do 1º BPM.
Retificamos o diagnóstico e parecer da JPMSS. Sessão Ordinária nº 006/2015, datada de
04/03/15.
DE: Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 013/15,
datada de 03/02/15. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e
permanentemente inválido para qualquer trabalho, pode prover os meios para sua
subsistência. Pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais. Está
enquadrado no inciso VI (sexto) do Art. 108, da Lei Estadual nº 5251, de 31/07/85. Segundo
Laudo do Dr. Milton César Lobato de Souza CRM 6770, datado de 17/11/14.
PARA: APTO ao serviço ativo Policial Militar.
Transcrito do livro original da sala das sessões da JPMSS em 10.09.15 – Belém-PA.
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
COMPONENTES
TEN CEL QOSPM (Médico) JOÃO BATISTA CARNEIRO COSTA
RG 25233 – CRM 5325 – PRESIDENTE
TEN CEL QOPSM (Médico) JOSÉ J. C. AZEVEDO
RG 22666 – CRM 4563 PA – MEMBRO
TEN CEL QOPSM (Médico) ANA IZABEL C. COSTA
RG 38630 – CRM 3552 PA – SECRETARIA
2º TEN QOSPM (Médico) HERMES DA S. FEITOSA JÚNIOR
RG 39724 – CRM PA 90544 – ESPECIALISTA CONVOCADO
(Of. Nº 421/2015 - UPM).
●
OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO
OFÍCIO Nº 548 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
Processo nº 0039960-30.2008.814.0301
Requerente: CB PM RG 28022 PAULO SÉRGIO NUNES DIAS, do CIP.
Requerido: JAQUELINE MEDEIROS DIAS, menor representada por sua genitora,
Srª SIMONE MEDEIROS DIAS
De ordem da Drª. ROSANA LÚCIA DE CANELA BASTOS, Juíza de Direito
respondendo pela 5ª Vara de Família de Belém, Estado do Pará, e em cumprimento a
deliberação em audiência de fl. 51 exarada nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE
ALIMENTOS, autuada sob o número acima epigrafado, proposta por JAQUELINE
MEDEIROS DIAS(REQUERENTE), menor representada por sua genitora, Srª. SIMONE DA
COSTA MEDEIROS, em desfavor de PAULO SÉRGIO NUNES DIAS (REQUERIDO), este
brasileiro, militar, portador da Cédula de Identidade CB PM RG 28022 e CPF nº 653.981.65291, solicito os préstimos de V. Sª no sentido de informar, no prazo de 10 (dez) dias, o atual
domicílio do REQUERIDO registrado no cadastro desse Comando, bem como que indique
qual a remuneração auferida pelo mesmo.
Atenciosamente,
THAYANNE VIANNA DA SILVA BORGES
Diretora de Secretaria da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e providencie a respeito.
PMPA/AJG
tome
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
OFÍCIO Nº 640 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
AÇÃO DE ALIMENTOS
Processo nº 0001484-08.2015.14.0051
Requerente: 2º SGT PM RG 17026 JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA DA COSTA, da 12ª CIPM.
Requerido: JÚLIA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA
Conforme acordo judicial homologado pelo Juiz, ficou estabelecido que o requerido
pagará à requerente o valor de R$ 500,00, correspondentes atualmente a 63.45% do saláriomínimo, a ser descontados em folha de pagamento do Militar JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA DA
COSTA, portador do CPF 357.369.412-87, servindo atualmente na 12ª Companhia de
Oriximiná-PA e deposite em conta bancária junto ao BANPARÁ; agência: 003; conta
poupança: 0617264-4 em nome da autora JÚLIA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA.
Respeitosamente,
VALDEIR SALVIANO DA COSTA
Juiz de Direito Titular
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Comandante da 12ª CIPM (Oriximiná) e providencie a respeito.
OFÍCIO Nº 784 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
AÇÃO DE REDUÇÃO DE ALIMENTOS
Processo nº 0040750-40.2015.814.0006
Requerente: MAJ PM RG 26328 JOSÉ LARANJEIRA MELO, da CORREG.
Requerido: filho menor F.A.S.M, resp. por SIANA KELLY BARBOZA DA SILVA
Honrado em cumprimentá-lo, uso do presente, para determinar a REDUÇÃO DOS
ALIMENTOS do percentual devido pelo senhor JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO em
favor de seu filho menor F.A.S.M, rep. por SIANA KELLY BARBOZA DA SILVA, DO
PERCENTUAL DE 15%(QUINZE POR CENTO) PARA 10% ( DEZ POR CENTO) dos
vencimentos e vantagens, abatidos os descontos obrigatórios. Conforme SETENÇA prolatada
nos autos. Com as advertências do artigos 22§ Único da Lei nº 5.478/68.
Atenciosamente,
FABIO AUGUSTO C. CHAVES DE SIQUEIRA MENDES
Diretor da Secretaria da 1ª Vara de Família de Ananindeua
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Chefe da CORREG (Belém) e providencie a respeito.
OFÍCIO Nº 526 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Processo nº 0000375-84.2012.8.14.0011
Requerente: SD PM RG 38715 CLAUDINEY BELTRÃO DO EGITO, do 8º BPM.
Requerido: Menor KEMILY VITÓRIA DE JESUS BARBOSA, rep. por RAILANE DE
JESUS BARBOSA PEREIRA.
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
Cumprimentando-o(a), e de ordem do MM Juiz Dr. Iran Ferreira Sampaio, Juiz de
Direito respondendo por esta Comarca de Cachoeira do Arari e Termo Judiciário de Santa
Cruz do Arari, considerando a decisão às fls. 18 dos autos de nº 0000375-84.2012.8.14.0011
– AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS, tendo como parte Autora
Railane de Jesus Barbosa Pereira e como requerido Claudiney Beltrão do Egito. SOLICITO a
Vossa Senhoria que proceda à implantação do desconto mensal da pensão alimentícia em
favor da menor KEMILY VITÓRIA DE JESUS BARBOSA, o qual deverá ser descontado
diretamente da folha de pagamento o valor de 50% do salário mínimo, equivalente a R$
396,00 (trezentos e noventa e seis reais) do Policial Militar Claudiney Beltrão do Egito.
O valor descontado deverá ser depositado na conta poupança da genitora da Srª.
Railane de Jesus Barbosa Pereira, Srª. LIGIA DO S.L.BARBOSA, junto à CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA 1315, OPERAÇÃO 023, CONTA POUPANÇA Nº
00004644-7. Para tanto, segue anexa cópia da decisão judicial e termo de comparecimento
da Srª Railane de Jesus Barbosa Pereira, fazendo parte integrante do presente ofício.
Atenciosamente,
GREEYCIANE PROCÓPIO SIMÕES
Auxiliar Judiciário da Vara Única Comarca de Cachoeira do Arari
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita,
conhecimento o Comandante do 8º BPM (Soure) e providencie a respeito.
que
tome
OFÍCIO Nº 326 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
AÇÃO DE ALIMENTOS
Processo nº 0007549-77.2015.8.14.0064
Requerente: SD PM RG 38488 CLÓVIS DE SOUSA RIBEIRO, da 1ª CIPM
Requerido: T.C.R. E R.C.R., representados por sua mãe RENATA SANTOS CORREA
De ordem do Exmº. Sr. LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Juiz de Direito Titular da
Vara Única da Comarca de Viseu/PA, nos autos do Processo nº 0007549-77.2015.8.14.0064
– AÇÃO DE ALIMENTOS, em que são requerentes T.C.R E R.C.R., representados por sua
mãe RENATA SANTOS CORREA, tendo como requerido CLÓVIS DE SOUSA RIBEIRO,
encaminho a V. Sª., uma via da decisão prolatada no TERMO DE AUDIÊNCIA, para ciência e
integral cumprimento de seus termos.
Atenciosamente,
ÓTAVIO DE JESUS SANTOS
Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Viseu/PA
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que
conhecimento o Comandante da 1ª CIPM (Salinópolis) e providencie a respeito.
PMPA/AJG
tome
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
●
DETERMINAÇÃO DO COMANDANTE GERAL
DETERMINO a todos os Chefes, Diretores, Comandantes Intermediários,
Comandantes das OPMs, que encaminhem o Relatório de Acompanhamento de Vendas de
Combustível por Veículo assinado pelo detentor da carga que estão sob sua
responsabilidade, até o dia 05 do mês subsequente, para a Seção de Gerenciamento de
Frota do Almoxarifado Central, sendo esses Relatórios extraídos do Sistema Petrocard,
pelo site www.petrocarddadm.com.br, o qual, cada OPM acessará através do login e senha
disponibilizado aos mesmos, através do Almoxarifado Central, bem como, orientações, caso
necessário, quanto ao acesso, ficando revogadas as disposições em contrário.
Vale ressaltar, que o não encaminhamento do Relatório em tela, poderá acarretar a
suspensão do abastecimento de combustível para a OPM e/ou possíveis sanções
administrativas.
Quartel em Icoaraci-PA, 21 de outubro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 1067/2015 - DAL/1).
●
CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº : 034/2015-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2015
OBJETO: Aquisição de Micro ônibus Tipo Executivo, com 27 (vinte e sete)
passageiros mais motorista mais auxiliar, perfazendo um total de 29 (vinte e nove) lugares
para ser utilizado no deslocamento da tropa nos serviços da Policia Militar do Estado do Pará,
em conformidade com o que preceitua o Convênio nº 006/2014, celebrado entre o Ministério
Público do Estado do Pará e a Polícia Militar do Pará - PMPA.
VALOR TOTAL: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015
VIGÊNCIA: 05/11/2015 à 31 de dezembro de 2015
As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos recursos
consignados , Programa 1297 manutenção da gestão, projeto/ atividade 12/4534 operacionalização das ações administrativas, Elemento de Despesa - 44.90.52 - equipamento
e material permanente, Plano Interno, 0000124534E, Fonte 0301000000 (Convênio 006/2014
- MP X PMPA) EMPRESA CONTRATADA: empresa MARCOPOLO SA, estabelecida na Av.
Marcopolo, nº 280, Cep 95086-200, Caxias do Sul - RS, CNPJ 88.611.835/0008-03, Inscrição
Estadual 0008583258, neste ato representada por Breno de Meira Leite, brasileiro, TELEFAX:
(54) 2101- 4000;
FONE: (091) 3214-1150 / (91) 99378-1972 / (91) 98324-9374
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
(Transc. Diário Oficial nº 33.007, de 09/11/2015).
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO Nº 1316 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando, que foram sorteados os CEL PM RG 12680 CARLOS
EDUARDO BARBOSA DA SILVA, da DP, CEL PM RG 13866 ROBERTO SILVA DA
SILVEIRA JUNIOR, do DGA, CEL PM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, do
DGO, e CEL PM RG 18305 EMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, do CME, para compor o
Conselho Especial de Justiça, como Juízes-Membros, bem como, que foi designado o dia 10
de novembro de 2015, às 10h00, para a audiência de qualificação e interrogatório do acusado
TEN CEL PM RG 12876 CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA, da CORREGEDORIA, e
inquirição das testemunhas militares: 2º SGT PM RG 14893 JOÃO RIVAIR FARIAS DA
SILVA, do CME, e CB PM RG 35320 GENEPHE CRISTIANA NASCIMENTO RODRIGUES,
do BPA, nos autos de Processo Nº 0000107-11.2013.814.0200.
Solicitou ainda a apresentação, naquele foro especial, das testemunhas militares e
do acusado, no dia 10 de novembro de 2015, às 08h00, bem como o comparecimento, às
08h00, dos Oficiais sorteados, trajando túnica, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1317 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando, que foi recebida denuncia contra o acusado CB PM RG 27785
EDSON FRANCISCO DE SOUZA, do 15º BPM, como incurso no artigo 195 do CPM. Bem
como, foi designado o dia 12 de novembro de 2015, às 11h00, para audiência de qualificação
e interrogatório do acusado e inquirição da testemunha militar: 2º SGT PM RG 21051
MILTON FAÇANHA DA COSTA JÚNIOR, do 15º BPM, nos autos de Processo nº 000088833.2013.814.0200.
Solicitou ainda que:
1 - a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia 11 de novembro de
2015, às 08h00, para ser citado;
2 - a apresentação, naquele foro especial, da testemunha, no dia 12 de novembro
de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1312 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando, que foi designado o dia 20 de novembro de 2015, às 10h00,
para audiência de julgamento da acusada CB PM RG 19541 SILVIA COSTA DE OLIVEIRA,
da CIEPAS, nos autos de Processo nº 0000370-19.2008.814.0200.
Solicitou ainda a apresentação, naquele foro especial, da acusada, no dia 20 de
novembro de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
OFÍCIO Nº 1279 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando, que na data de 03 de julho de 2014, foi recebida denúncia contra
os acusados 2º SGT PM RG 12615 EDILSON CÉSAR FERNANDES, SD PM RG 36781
GLEDSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ambos do 29º BPM, e CB PM RG 24474 RONALD
GOMES GONÇALVES, da CCS/QCG, como incursos nos artigos 226 § 2º e 303 § 2º do
CPM, bem como que foi designado o dia 02 de dezembro de 2015, às 08h30, para audiência
de qualificação e interrogatório dos acusados e inquirição de testemunhas civis, nos autos de
Processo nº 0005397-07.2013.814.0200.
Solicitou ainda que:
1 - a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 09 de novembro de
2015, às 08h00, para ser citados;
2 - a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 02 de dezembro de
2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1291 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando, que foi designado o dia 11 de dezembro de 2015, às 08h00,
para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados: CB PM RG 24102 ALEX
SANDRO DE OLIVEIRA BARATA, do 24º BPM, CB PM RG 27555 FÁBIO AUGUSTO LIMA
DA SILVA, do 25º BPM, e CB PM RG 22890 LUIZ CARLOS SILVA OLIVEIRA, do 31º BPM, e
inquirição dos ofendidos civis e das testemunhas militares: 2º SGT PM RG 16502 JOSÉ
LEONI DIAS CORREA, 3º SGT PM RG 13696 REGINALDO SILVA PINHEIRO, CB PM RG
16449 FERNANDO FRANCISCO DA COSTA e SD PM RG 36349 VANILSON FERREIRA DA
COSTA, todos do 20º BPM, referente ao Processo nº 0005254-18.2013.814.0200.
Solicitou ainda a apresentação, naquele foro especial, dos acusados e das
testemunhas militares, no dia 11 de dezembro de 2015, às 08h00, bem como, o
comparecimento, às 08h00, dos Juízes Membros do Conselho Especial de Justiça: MAJ PM
RG 10579 MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS, da DP, e os CAP PM RG
33475 SAMIR DO NASCIMENTO HEJAIJ, do 1º BPM, CAP PM RG 33519 JEREMIAS
MACIEL MOURA, do 2º BPM, e CAP PM RG 33513 RITA DE CÁSSIA DA SILVA MALCHER,
da CCS/QCG, trajando túnica, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
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BOLETIM GERAL N° 201 – 09 NOV 2015
ASSINA:
RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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