GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 165 06 SETEMBRO 2011 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SERVIÇO PARA O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2011 (QUARTA-FEIRA) Oficial de Dia ao CG Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno Oficial Psicólogo de Dia à PM Oficial Assistente Social de Dia à PM Veterinário de Dia à PM Dentista de Dia à PM TEN PM ROSILENE A CARGO DO A CARGO DO TEN QCOPM IURI MAJ QCOPM MEDIANEIRA TEN CEL QOSPM POLARO MAJ QOSPM LÍSIO FUNSAU CIOP CIOP CIPAS CIPAS CMV ODC SERVIÇO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2011 (QUINTA-FEIRA) Oficial de Dia ao CG Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno Oficial Psicólogo de Dia à PM Oficial Assistente Social de Dia à PM Veterinário de Dia à PM Dentista de Dia à PM TEN PM ALINE MANGAS A CARGO DO A CARGO DO TEN QCOPM IURI MAJ QCOPM MARION TEN CEL QOSPM POLARO MAJ QOSPM MÁRCIO CG CIOP CIOP CIPAS CIPAS CMV ODC II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) • EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR: CONCURSO PÚBLICO N.º 005/PMPA EDITAL N.º 063/2011 – PMPA, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, CEL PM MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO, torna pública a convocação dos candidatos sub judice abaixo relacionados, para a realização da 4ª etapa - PMPA/AJG Pág. 1 BG Nº 165 – 06 SET 2011 teste de aptidão física, do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará - CFSD PM/2008, em cumprimento a determinação judicial exarada nos Processos nº 0043876-65.2009.814.0301 e nº 0025480-89.2009.814.0301: 1. Relação dos candidatos sub judice convocados para os testes de aptidão física, na seguinte ordem: município pólo, local e horário de comparecimento, nome do candidato em ordem alfabética. 1.1 Pólo Belém Local: Diretoria de Pessoal da PMPA, no complexo do Quartel do Comando Geral, sito Av. Almirante Barroso, com entrada pela Av. Dr. Freitas - Bairro do Marco, Belém/PA. Horário: das 8 às 13 horas. Candidatos: ANDRÉ LUÍS CALVINHO DIAS e JURANDIR CABRAL DO NASCIMENTO JÚNIOR, os quais deverão comparecer no prazo de 96 (noventa e seis) horas, a contar da data de publicação do presente edital, a fim de ser designado data para realização do teste de aptidão física. MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO - CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº. 31993 de 06/09/2011) CONCURSO PÚBLICO N.º 005/PMPA EDITAL N.º 064/2011 – PMPA, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, CEL PM MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO, torna pública a convocação do candidato sub judice RONALDO MIRANDA DE ANDRADE FILHO, para a realização de nova avaliação psicológica, do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará - CFSD PM/2008, em cumprimento a determinação judicial exarada no processo nº 2009.1.052372-6: 1. Da realização: Local: o candidato convocado deverá comparecer no prazo de 96 (noventa e seis) horas, a contar da data de publicação do presente edital, no horário das 8 às 13 horas, à Diretoria de Pessoal da PMPA, no complexo do Quartel do Comando Geral, sito Av. Almirante Barroso, com entrada pela Av. Dr. Freitas - Bairro do Marco, Belém/PA, a fim de ser cientificado da data da realização da nova avaliação psicológica. MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº. 31993 de 06/09/2011) PMPA/AJG Pág. 2 BG Nº 165 – 06 SET 2011 III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS) 1 - ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS • DISPENSA MÉDICA / INFORMAÇÃO: O TEN CEL QOPM ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR – Comandante do CSM, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que o 1° TEN QOAPM RG 11879 ROBERTO DE JESUS DAMASCENO do CSM, apresentou um atestado médico, necessitando de 20 (vinte) dias de dispensa do esforço físico e instrução, a contar de 30 AGO 2011 (Nota n° 023/2011 – CSM). • FÉRIAS / CONCESSÃO: O CEL QOPM RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO – Corregedor Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que foi concedido ao CAP QOPM RG 26289 FÁBIO DE NAZARÉ GOMES ALVES à disposição daquele Órgão Correicional, o gozo de 15 (quinze) de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, a contar de 18 SET 2011, devendo se apresentar por conclusão no dia 03 OUT 2011 pronto para o expediente e serviço (Mem. N° 530/2011 – CorGeral). • FÉRIAS / ANTECIPAÇÃO: O CEL QOPM RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO – Corregedor Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que foi antecipado ao MAJ QOPM RG 18346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA à disposição daquele Órgão Correicional, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, prevista o mês de DEZ/2011, no período de 05 SET a 05 OUT 2011, passando a responder pela Presidência da CorCPR II o MAJ QOPM RG 18752 MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA (Mem. N° 511/2011 – CorGeral). • FÉRIAS / SUSTAÇÃO: A CEL QOPM RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – Diretora do FAS/CESO, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que sustou por necessidade do serviço, 22 (vinte e dois) dias restante do gozo de férias regulamentar da MAJ QCOPM RG 23098 MARION GOMES DE MORAES MARTINS do CG lotada naquele FAS/CESO, referente ao ano PMPA/AJG Pág. 3 BG Nº 165 – 06 SET 2011 de 2010, exercício 2011, prevista para o mês de JUL/2011, devendo gozá-lo no mês de DEZ/2011 (Nota n° 31/2011 – FAS/CESO). B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS • SEM REGISTRO C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS • FÉRIAS / CONCESSÃO: O CEL QOPM RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO – Corregedor Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que: a) Foi concedido ao 3° SGT PM RG 24557 ADMAR COSTA DOS SANTOS e ao CB PM RG 27723 EDJAN SAMPAIO PEREIRA ambos à disposição daquele Órgão Correicional, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, a contar de 03 SET 2011, devendo se apresentarem por conclusão no dia 03 OUT 2011 prontos para o expediente e serviço (Mem. N° 532/2011 – CorGeral). b) Foi concedido ao 3° SGT PM RG 14190 JOSÉ CLÁUDIO HOLANDA DA SILVA à disposição daquele Órgão Correicional, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, a contar de 01 SET 2011, devendo se apresentar por conclusão no dia 01 OUT 2011 pronto para o expediente e serviço (Mem. N° 531/2011 – CorGeral). • INFORMAÇÃO: O MAJ QOPM GABRIEL GIRÃO DA SILVA – Secretário da Ajudância Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, encaminhou à Junta Regular de Saúde o SD PM RG 37161 JOHN RANISON DE CASTRO SILVA da 3ª CIPM (Abaetetuba) (Mem. N° 304/2011 – AJG). D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS • SEM REGISTRO 2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PMPA/AJG Pág. 4 BG Nº 165 – 06 SET 2011 • GABINETE DO GOVERNADOR: L E I N° 7.546, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos servidores públicos civis ativos e inativos e o soldo dos militares ativos e inativos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reajustado o valor do vencimento-base dos servidores públicos civis ativos e inativos integrantes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, conforme tabelas salariais anexas. Parágrafo único. O reajuste de que trata o caput deste artigo se aplica ao soldo de praças e praças especiais das corporações militares do Estado do Pará, ativos e inativos, consoante tabelas anexas. Art. 2º - Ficam mantidos inalterados os valores pagos a título de abonos salariais. Parágrafo único. Exclui-se do disposto no caput os abonos GEP e FUNDEB do pessoal do Grupo Magistério e o Abono Extraordinário do Grupo Ocupacional Polícia Civil e Militar, que serão reajustados em 6,31% (seis inteiros e trinta e um centésimos). Art. 3º - Fixa em 6,31% (seis inteiros e trinta e um centésimos) o reajuste das Gratificações pela Atividade de Motorista, de Plantão e de Sobreaviso. Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei correrão a conta do orçamento do Estado. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros retroagindo a 1º de abril de 2011. PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de agosto de 2011. SIMÃO JATENE Governador do Estado (Transc. Diário Oficial Nº. 31993 de 06/09/2011) • ATO DO COMANDANTE GERAL: PORTARIA N° 367 – GAB. CMD°: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o cumprimento da determinação judicial exarada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, relator do Agravo de Instrumento da capital (processo n° 2011.3.015845-0), que concedeu o empréstimo de efeito suspensivo ao presente recurso, a fim de manter inalterada a decisão de fls. 59/60, exarada em 30 de junho de 2011, que deferiu tutela antecipada aos ora agravantes TELMA SUSI DA PMPA/AJG Pág. 5 BG Nº 165 – 06 SET 2011 COSTA DIAS e AILTON DA SILVA DIAS, nomeando o segundo para o Comando de Policiamento Regional X (CPR X) com sede em Itaituba, até ulterior apreciação do mérito. RESOLVE: Art. 1° - Suspender os efeitos da Portaria n° 220/2011-DP/1, de 16 de março de 2011, publicada no BG N° 058, de 25 de março de 2011, ratificada pela Portaria n° 271/2011-DP/1, de 29 de março de 2011, publicada no BG N° 065, de 05 de abril de 2011, bem como a Portaria n° 612/2011 -DP/1, de 25 de agosto de 2011, publicada no BG N° 158, de 26 de agosto de 2011, até ulterior apreciação do Agravo de Instrumento (processo n° 2011.3.015845-0) Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 27 de julho de 2011. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Quartel em Belém-PA, 05 de setembro de 2011. MÁRIO AUFREDO-SQUZA^SOLANO- CEL QOPM Comandante Geral da PMPA • INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO – IGEPREV: REPUBLICAÇÃO DE RESERVA PORTARIA N° 1526, DE 16 DE AGOSTE DE 2011 Proc. nº. 2011/307359 Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Interessado: JOÃO DE JESUS FILHO Matricula nº. 3403076-1 Posto ou Graduação: 3° SGT Lotação: 6ª CIPM Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial 31.990 do dia 01/09/11. (Transc. Diário Oficial Nº. 31993 de 06/09/2011) RESERVA REMUNERADA Proc. nº. 2011/336323 Portaria de Reserva Remunerada nº 1585 Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Interessado: PEDRO PAULO DOS SANTOS Matricula nº. 7010923-1 Patente: 3º SARGENTP PM. Lotação: 4ª CIPM Valor dos Proventos: R$ 2.421,74 (Transc. Diário Oficial Nº. 31993 de 06/09/2011) PMPA/AJG Pág. 6 BG Nº 165 – 06 SET 2011 IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA) • REFERÊNCIAS ELOGIOSAS / APROVAÇÃO: O CEL QOPM CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA – Subcomandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou as referências elogiosas para os integrantes do 3° BPM (Santarém), proposto pelo CEL QOPM RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINO – Comandante do CPR I (Santarém), nos seguintes termos: ELOGIO: Ao TEN CEL PM RG 12684 ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO, MAJ PM RG 21184 JOÃO CARLOS COSTA DE SOUSA, CAP PM RG 8245 DJALMA DE MORAES, 1º TEN PM RG 16910 CLÁUDIO DE SOUSA SILVA, 1º TEN PM RG 13402 EDENILSON MOURA SANTOS, 1º TEN PM RG 11519 JUCIVALDO BEZERRA DA SILVA, 1º TEN PM RG 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES, 1º TEN PM RG 18548 MARNILZA CONCEIÇÃO MOITA, ASP OF PM RG 35518 IZABEL CRISTINA CARDOSO COSTA MONTEIRO, ASP OF PM RG 33821 LUIZ VANDERLEY COSTA FERREIRA FILHO; aos 1º SGT PM RG 9833 HAROLDO FERREIRA RODRIGUES, 23561 ELISÂNGELA SOUSA FERNANDES, 16899 ADELSON GALUCIO FIALHO, 13216 SEVERIANO DE LIMA, 17035 NELSON JOSÉ VIDAL PINTO, 18539 NELMA PEIXOTO DOS SANTOS, 23534 ADENILZA SOARES BURMANN, 23545 RONIVAN SOUSA DA MOTA, 23548 RAYNÉRIO DA SILVA COSTA, 17027 FRANK LEUDSON SANTOS DE SOUSA, 20904 MARILVA LINHARES BATISTA, 14495 LEÔNCIO RÊGO DE LIMA, 12479 ANTÔNIO ABREU DE OLIVEIRA; 2º SGT PM RG 23595 EDIMILSON MANOEL DA SILVA FERNANDES, 21993 EDINALDO GOMES DA SILVA, 21827 CELIELSON SILVA, 16889 JAILSON REBELO PICANÇO, 18655 GETÚLIO SILVA TRAVASSOS, 16909 ARNALDO CÉSAR FIGUEIRA DA SILVA, 22061 MANASSES REBELO BURLAMAQUI, 11560 SILMAR SOARES DA SILVA, 12222 ANTONIO CARLOS MONTEIRO COSTA, 16902 JOSÉ GOMES FEITOSA, 18552 NEILA MARIA MATOS DA COSTA, 17037 CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE JESUS, 18553 DARCILEIDE MARIA DOS SANTOS SERRÁO, 18572 MARIA LUCILENE SOUSA DIAS, 18659 JACKSON LUIS REIS LEÃO, ROBERTO BRANDÃO DE LIMA, 18646 EMMANUEL DIAS SANTOS, 23637 IRANILDO PEREIRA QUEIROZ; 3º SGT PM RG 17053 CARLSON ROBERTO PINTO SILVA, 20947 EDSON CARLOS DE LIMA FREITAS, 23664 FRANCISCO LUIZ DA COSTA PRINTES, 23615 JOÃO DA SILVA MOTA, 20994 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA RODRIGUES, 21959 ALACI SANTOS DO NASCIMENTO, 20901 NAZILDO GALVÃO DO NASCIMENTO, 23572 ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, 21005 ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, 23646 EDGAR GUIMARÃES XAVIER, 23632 DOMINGOS JÚLIO NASCIMENTO PINHEIRO, 16905 DOMICIAS NASCIMENTO DA SILVA, 28348 JOSÉ EDMAR VALENTE DE MENEZES, 20993 LINÉIA MOTA RIBEIRO, 21979 DIANE MARIA LIRA SILVA, 18540 ODILMA RITA DO SOCORRO DA COSTA ANRADE, 23618 JONHY CLEBER PMPA/AJG Pág. 7 BG Nº 165 – 06 SET 2011 RIBEIRO DE LIMA, 26443 ISAAC DO NASCIMENTO SILVA, 23814 ALDEMIR SOUSA DE LIMA, 23649 ARIOSTON ALVES DE LIMA, 23752 ADINAMAR VASCONCELOS CASTRO, 26456 JOEL DOS SANTOS CORREA, 23617 RONIVALDO BATISTA VIEIRA, 21003 MARINÊS VASCONCELOS LAGES, 26601 FREDSON SOUSA DOS SANTOS, 28309 SILAS ALMEIDA GOMES, 25080 ROBSON CLEI GONÇALVES DA SILVA, 18580 MARIA EDILEUZA SOUSA GONÇALVES, 18540 ODILMA RITA DO SOCORRO DA COSTA ANRADE, 21015 JOCINEIDE DE SOUSA PEREIRA, 28374 ALEXANDRE REIS GUIMARÃES, 26483 RAIMUNDO NONATO MACEDO DE OLIVEIRA, 20938 LUZIANA MAGNÓLIA SILVA NOGUEIRA, 23638 GERSON MAGNO DA CRUZ SIQUEIRA, 26466 LINDEMBERG MEDEIROS BEZERRA, 23652 JADSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 26441 JACKSON DA SILVA FÉLIX, 18647 HUDSON CARLOS DA GAMA PEREIRA, 18626 HAROLDO FONSECA DA SILVA, 23621 PAULO SÉRGIO ALVES DOS SANTOS, 26476 JOSE RIBAMAR SILVA DE MOURA, 23528 ELMANO SERIQUE DE CASTRO, 20887 ELIEL LIMA PAIVA, 25452 ANTÔNIO VASCONCELOS DE MIRANDA, 23691 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA COELHO, 13386 ELINALDO BARBOSA FREIRE; CB PM RG 26463 SIDNEY CAMPOS LIMA, 28341 DENIS AUGUSTO DUARTE, 28318 EMANUEL BONFIM JÚNIOR, 16109 SELEZILDO JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS, 26475 ANTENOR REGINALDO DE OLIVEIRA CAMPOS, 26444 SULIVAN ASSUNÇÃO DE SOUSA, 23611 FRANCINEI DE SÁ BARBOSA, 18632 MOISES GUILHERME DA CRUZ MOTA, 28290 CLODOALDO GALÚCIO ANDRADE, 16907 LUIS DE CASTRO LOPES, 16712 EDENILSON MOREIRA DE LIMA, 28354 JOÃO CARLOS DA SILVA RODÉ, 23651 RAIMUNDO RÊGO DA SILVA, 21965 EDEN PERES DOS SANTOS, 23679 GELZON CUNHA DE OLIVEIRA, 26449 ANTÔNIO MÁRCIO NOGUEIRA, 16120 RAIMUNDO AUGUSTO REGO RODRIGUES, 16693 GLAUCIO HENRIQUE SILVEIRA DINIZ, 23606 ELIVALDO CARMO DA SILVA, 28303 ADAILSON CORRÊA VALE, 16113 FRANCISCO LUIZ BATISTA MARQUES, 23576 VIRLANDES CONÇEIÇÃO VIANA BARBOSA, 23645 FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE ALENCAR, 23817 VALDILAN SOUSA DE OLIVEIRA, 28337 ALAILSON OLIVEIRA DA SILVA, 18631 ADINELSON GALÚCIO FIALHO, 13211 GILMAR RAIMUNDO DOS SANTOS CALDEIRA, 18624 JOCIMAR SILVA DE OLIVEIRA, 26491 JOSÉ JOEUDER GALVÃO DA SILVA, 2836 JOSÉ EDUARDO CAMPOS AMARAL, 23682 NILSON ANÍSIO FERREIRA VELOSO, 25412 FERNANDO ANTÔNIO DE JESUS DE SOUZA, 28378 EDSON DE SOUSA SANTOS, 26475 ANTENOR REGINALDO DE OLIVEIRA CAMPOS, 26477 HORÁCIO DE OLIVEIRA CAMACHO, 28376 MARLISSON NATAN FIGUEIRA DA SILVA, 26451 ADILSON CONCEIÇÃO DA SILVA, 21971 MARINETE DE FREITAS CARDOSO, 23661 MIRAZILDO XAVIER MEIRELES, 23371 VALDEMIR FIGUEIRA DE ANDRADE, 13224 MARINALDO PACÍFICO DOS SANTOS, 17401 KÁTIA MÁRCIA FREIRE CALDAS, 13400 RONILDO DA COSTA PEREIRA, 28330 FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS, 16687 LUCINELSON FERREIRA DE SOUZA, 11555 RICARDO ANTUNES RAPOSO, 18627 RAIMUNDO AUGUSTO COSTA DE SOUSA, 20987 ROSA MARIA PAULINO DO NASCIMENTO, 28111 HENRY PMPA/AJG Pág. 8 BG Nº 165 – 06 SET 2011 KISSINGER DOS SANTOS RIBEIRO, 28377 DEUZIMAR SOARES MONTEIRO DE SOUSA, 29960 ADRIANO JORGE SOUSA DE MIRANDA, 23671 JURANDIR DA SILVA CORREA, 21847 HÉLIO GUIMARÃES XAVIER, 23808 REINALDO LIRA COSTA, 13398 ERIVALDO DE OLIVEIRA, 28316 CHARLES ANTÔNIO CAMPOS DE LIMA, 28329 CARLOS ALBERTO MAIA OLIVEIRA JÚNIOR, 28324 GILMAR GOMES SAMPAIO, 16887 LUIZ SOARES MONTEIRO DE SOUZA, 21825 ADALBERTO PINTO RIBEIRO, 20962 CARLA CILENE DA SILVA MENDES, 13409 JARDSON OLIVEIRA REIS, 16685 RAIMUNDO SOCORRO PANTOJA HAMBURGO, 14929 DIANOR DOS SANTOS CORRÊA, 23674 RAIMUNDO SILVA DO NASCIMENTO, 16121 ANTÔNIO BENTES DE ARAÚJO, 18634 JOSUÉ DOS SANTOS MAIA, 20903 ÍTALO SOUSA DOS SANTOS, 14428 CARLOS ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS, 22014 JOÃOZINHO ASSUNÇÃO CRUZ, 23659 ADILSON DA SILVA DIAS, 26457 MAURILENO RAIMUNDO OLIVEIRA TAVARES, 28310 HÉLIO MENEZES DA SILVA, 28380 JEAN DE PAULA MACIEL, 21960 MANOEL AGENOR COELHO FILHO; SD PM RG 36078 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA NEVES, 33815 WESLEY BATISTA DA SILVA, 37866 WASHINGTON ESQUERDO DA SILVA, CLEBERTON SCHIMITT, 37855 SÚZIO RÔMULO DA SILVA BEZERRA, 37815 ALAN MAIA DE OLIVEIRA, 37580 ALEX RAFAEL DE ARAÚJO NOBRE, 33780 JOUBERT LUIS REBELO DA SILVA, 36123 HEVERTON DA COSTA VIANA, 33741 FRANCINEY DELGADO CARDOSO, 37797 JEREMIAS LINHARES DO NASCIMENTO, 36077 RODRIGO DIAS BANDEIRA, 33726 ANDERSON MOTA FERNANDES, 36063 DANILO SILVA NEVES, 37849 ROMULO RAMON SOUSA MENEZES, 37846 MARCOS ROBERTO NUNES PIZA, 37811 RUDNEY SILVA DE SOUSA, 33735 MARIO REPOLHO DE ALMEIDA, 37782 JOSINO BARBOSA ZARANZA FILHO, 33776 ADRIANO DA SILVA BARBOSA, 36132 JONATTA EMÍLIO SANTOS LIMA, 35618 JOÃO DE SOUSA LIMA, 36027 KELEN FERNANDA PEREZINE, 36115 ELIANAI TEIXEIRA FREITAS, 35658 RODRIGO DE ÁVILA ARAÚJO, 37780 BISMARCK VIEIRA RABELO, 33781 ALEXSANDRO BRAGA DE ARAÚJO, 37825 ANDERSON WILLIAM SOUZA TAPAJÓS, 33729 VAILSON VIANA BRASIL, 37820 ROBISSON DA SILVA SERRA, 33836 KALENO NASCIMENTO LAGES, 33759 JOSÉ REGINALDO LAMEIRA COSTA, 33789 SAMMI FABRICIO FREIRE MACÊDO, 33829 TARCÍSIO AGNALDO FERREIRA SILVA, 36085 FRANK JONATHAS DOS SANTOS, 37834 JARLIO PONTES LOBATO, 37763 THATIELEN DOS SANTOS COSTA, 33827 PAULO VICTOR ALMEIDA PARENTE, 33727 HILTON RAIMUNDO VIANA DE VASCONCELOS, 37810 DAVI LIMA TORRES, 37845 JOCIVALDO MARINHO PEREIRA, 36109 JUSSEMAR GALDINO DA SILVA, 36099 AIRON MOTA BARBOSA, 37728 MARCELO RIBEIRO QUEIROZ, 37750 FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO MACHADO, 33823 REINALDO AMARAL GARCIA, 36137 CAIO CÉSAR AMARAL DE SOUZA, 37751 JULIENE GOMES DE SOUSA, 37805 CLEYDER MOTA MARINHO, 37792 PHABLO JOSÉ NOGUEIRA GONÇALVES, 36057 ELIZABETE PEREIRA LIMA, 37725 ARON CARLOS FERREIRA SILVA, 37870 WIRLLENE BARRETO MACHADO, 36046 JOSIAS FREITAS BARBOSA, 36049 PAULO JÚNIOR TAVARES DA SILVEIRA, 37804 JULIO JEFFERSON DA SILVA, 36151 ITAMAR PMPA/AJG Pág. 9 BG Nº 165 – 06 SET 2011 FRANÇA DE LIMA, JOSUÉ ALVES LIRA, 37844 ROSINEIDE FREITAS NOBRE, 36007 SANDRO SOUSA DUARTE, 37850 KARLEANDRO DO PRADO CAMPOS, 33743 ASTÉSIO SOUSA DE ALMEIDA JUNIOR, 36114 RONALDO PEREIRA SILVA, 36100 JASSON BRUNO FERREIRA DA MOTA, 36056 LUZIKELLEN PRINTES FIGUEIRA, JOSÉ ALCI VIANA FILHO, 36064 WANDO BERGUE AMORIM DOS SANTOS, 36136 KATIANE DE AGUIAR ROCHA, 33919 RONALDO SÁ DE OLIVEIRA, 33794 ELISSON CLEISSON TEIXEIRA DOS SANTOS, 36133 IVO MARCELO DE BRITO PEREIRA, 37869 DENISSON RODRIGO NASCIMENTO, 37840 JARDISON SANTOS MARQUES, 33830 AGNÉSIO SOUSA FERREIRA, 37841 ALDO DA COSTA PINTO FILHO, 37862 ANDERSON BENTES DA SILVA, 37748 AUGUSTO CÉSAR VINHOTE DA SILVA, 36111 MARLISSON ABREU BATISTA, 37843 RUSEMBERG CARVALHO DE QUEIROZ, 33770 JESSÉ SÁ DE OLIVEIRA, 37848 PATRICK LUIZ AGUIAR DA SILVA, 33816 MESSIAS MALHEIROS TEIXEIRA, 37775 AIRTON ARAUJO DA SILVA, 37836 ADINELSON ROCHA MOREIRA, 37743 EVANDRO BENTES LIMA, 37794 MARCOS VINICIUS PENA DOS SANTOS, 35554 ANDRÉ LUIZ MARTINS, 37807 DIEGO RODRIGUES BRITO SILVA, 36143 RODOLFHO COLARES REBELO, 35649 HIGOR THIAGO FERNANDES, ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO, 37769 MARCUS VINICIUS MOTA GONÇALVES, 35650 JOSAFÁ SOARES SOUSA, 37809 ISAAC LEIS MAFRA PARENTE, 35641 VICTOR MOTA DE SOUSA, 36010 JEAN PINHEIRO DOS SANTOS, 37816 MARLISSON CARDOSO AZEVEDO, 37808 RAFAEL PINTO CAMPOS, 33725 FELIPE ZEZIAN AGUIAR, 33786 JARLISSON FERREIRA DA SILVA, 37788 HEROILSON CAJADO DE SOUSA, 33810 ALTEMAR CONCEIÇÃO SILVA, 37891 JOÃO BATISTA DAVID DOS SANTOS JUNIOR, 37761 MARCOS JUNIOR FELEOL DE SOUSA, 37760 WELLIGTON JORGE DOS SANTOS SILVA, 37812 WILHAN SILVA FERREIRA, 33716 MAIK LUIS PICANÇO DA CUNHA, 37799 ANTONIO JUNIO BRANCHES DE SOUSA, 37838 MADSON DA SILVA NEVES, 35651 ANTONIO EDINEI XIMENES DO NASCIMENTO, 36119 NAJARA SILVA GOMES, 37813 ROSENILDO DE SOUSA SILVA, 33724 DONIZETE MATIAS BARBOSA, 37798 ISAEL COSTA DA SILVA, 37882 RICARDO DA SILVA ROCHA, 33881 WENDEL ALMEIDA DOS SANTOS, 36075 ADEILSON COSTA VIEIRA, 36112 RODRIGO DE CÁSSIO MONTEIRO DOS SANTOS, 37839 LINA KÁSSIA AZEVEDO JUSTO, 37753 EDSON VICENTE DA SILVA, 37878 ALBERTO HENRIQUE DA SILVA, 37892 ANTONIO SEVERO DE SOUSA FILHO, 36104 WELLEN CANTÉ CAMPOS, 37803 DIANA GLEYCI RIBEIRO GÓES, 37889 JOALISON ADRIAN SANTOS FERREIRA, 33720 FABIANO FERREIRA VAZ, SIMONE REGINA SENA DE SOUSA, 36053 KEVIN WELDER SILVA RABELO, 37893 JACQUELINE SARDINHA DE MOURA, 33886 FABRÍCIO DE SOUZA COSTA, 33773 JOSÉ IVAN JUVENAL SOUSA, 36144 IDUVANY CORRÊA BERNARDES, 33947 MARCIO ANDERSON VINHOTE SILVA, 36148 ROBERTO NOGUEIRA SANTOS, 36076 JORGE FABRÍCIO RABELO OLIVEIRA, 36055 RAFAEL MENDONÇA DE MORAES, 33820 MAURIVAN ABREU DA SILVA, 33785 FÁBIO SANTOS MAIA, 36098 JOÃO PAULO DE SOUSA REGO, 36091 RAFAEL MARTINS PEDROSO, PMPA/AJG Pág. 10 BG Nº 165 – 06 SET 2011 JHONNY HEBERT DE SOUZA FERREIRA, 33731 DÉRLISSON DE ARAÚJO GONÇALVES, 33801 ANDRÉ JUNIO SANTOS DE SOUSA, 33809 DEUZIMAR TEODORO FLORÊNCIO, 33803 JOSÉ RIBAMAR ALVES DE LIMA, 23807 JOSÉ GILVANDRE CHAGAS LOPES, 33791 WASHINGTON MARCELO COELHO SANTIAGO, 33761 FRANCIRLEI SOUSA DA SILVA, 33788 JOÃO MARCO SANTOS DA SILVA, 35994 RICARDO JÚNIOR DOS SANTOS PEREIRA, 36067 JOSÉ ADELSON PIMENTEL PANTOJA, 36092 ANDRE SOBRINHO DE BRITO, 36093 JONHATHAN SILVA FEITOSA, 36121 FELIPE CÁSSIO REGO DE SOUSA, 36141 DIEGO LIMA DE OLIVEIRA, 36145 ELLISON BRUNO DE AGUIAR PINTO, 36152 PAULO JOSÉ LEANDRO E SILVA MARTINS, 37823 ALCINEI ALVES DA SILVA, 37766 EDUARDO DA SILVA SOARES, 37767 JOSIEL DE ALMEIDA DA SILVA, 37871 OVIDIO LOPES DA COSTA, 37779 ANTONIO JANDERSON AGUIAR SOARES, 37745 MANOEL DE JESUS FEITOSA RODRIGUES, por terem durante a visita do Exm° Sr. Simão Jatene – Governador do Estado por ocasião da realização dos eventos alusivos ao Aniversário de Santarém-PA, trabalhado com afinco e dedicação, demonstrando a capacidade que ambos tem como Agentes da Segurança Pública, de cumprir as missões para as quais são designados, com êxito, contribuindo para a preservação da ordem pública perante a Sociedade Santarena, e sustentando, desta forma, o conceito de tropa qualificada que este Comando tem em relação aos integrantes do 3° BPM e CPR I, motivo pelo qual, recebeu vários elogios, e com senso de justiça, elogia, rogando a Deus toda sorte de bençãos em suas jornadas profissionais e que este mérito seja extensivo as seus familiares (Mem. N° 065/2011 – CPR I). • JUSTIÇA COMUM: OFÍCIO Nº 1690 DE 26 DE AGOSTO 2011 – PJ O Exmº Sr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 24120 WALCIR DA SILVA CORREA e CB PM RG 27226 FÁBIO SILVA NESTOR ambos do 6º BPM, no dia 06 de setembro de 2011, às 09h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo que a Justiça Pública move contra: Victor Raffael da Silva Santos. OFÍCIO Nº 307 DE 26 DE AGOSTO 2011 – PJ A Exmª Srª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Castanhal, solicitou que seja apresentado o policial militar: SD PM RG 33262 DEYVID SANTOS FARIAS do 1º BPM, no dia 06 de setembro de 2011, às 09h45, a fim de ser ouvido em audiência. PMPA/AJG Pág. 11 BG Nº 165 – 06 SET 2011 OFÍCIO Nº 1269 DE 02 DE SETEMBRO 2011 – DECRIF O Exmº Sr. ELOI FERNANDES NUNES, Delegado de Polícia Civil - CGPC/DECRIF, a fim de instruir autos de procedimento em trâmite naquela especializada, solicitou que seja apresentado o policial militar: CB PM RG 24046 FERNANDO RIBEIRO MARCOS da CCS/QCG, no dia 09 de setembro de 2011, às 09h00, para que seja ouvido em termo de declarações. OFÍCIO Nº 898 DE 01 DE SETEMBRO 2011 – PJ A Exmª Srª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 24099 EILSON GLAI ARAÚJO DA SILVA do 20º BPM e CB PM RG 21219 JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO do 13º BPM, no dia 14 de setembro de 2011, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos do processo nº 2008.2.051428-7, que a Justiça move contra: Redivaldo Nazaré Costa. OFÍCIO Nº 983 DE 27 DE JULHO 2011 – PJ A Exmª Srª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CAP PM RG 27012 CESAR GOMES MAGNO do 13º BPM, CB PM RG 28253 MARCOS FERNANDO DOS SANTOS LIRA do 20º BPM e CB PM FRANCISCO DO SOCORRO BARBOSA GAMA do CIOP, no dia 19 de setembro de 2011, às 10h00, para se fazerem presentes à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunhas arroladas pela acusação nos autos do processo nº 20072020061833, que a Justiça Pública move contra: Anderson Davi Conceição dos Santos e outros. OFÍCIO Nº 653 DE 30 DE AGOSTO 2011 – PJ A Srª ELIANA CARNEIRO, Diretora de Secretaria em substituição, da Vara Distrital de Mosqueiro, solicitou que seja apresentado o policial militar: CB PM RG 22635 RUI GILBERTO MIRANDA FERREIRA do 10º BPM, no dia 21 de setembro de 2011, às 12h30, a fim de participar de audiência de inquirição, nos autos da ação penal nº 2002.2.080931-1, em que figura como acusado: Luiz da Costa. OFÍCIO Nº 649 DE 30 DE AGOSTO 2011 – PJ A Srª ELIANA CARNEIRO, Diretora de Secretaria em substituição, da Vara Distrital de Mosqueiro, solicitou que seja apresentado o policial militar: 1º TEN PM RG 31126 EDUARDO ÂNGELO MORAES DE CARVALHO da CIPFLU, no dia 21 de setembro de 2011, às 13h00, a fim de participar de audiência de inquirição, nos autos da ação penal nº 2006.2.053877-6, em que figura como acusado: Flávio Marcelino Nunes. PMPA/AJG Pág. 12 BG Nº 165 – 06 SET 2011 OFÍCIO Nº 1024 DE 10 DE AGOSTO 2011 – PJ A Exmª Srª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou que seja apresentado o policial militar: TEN CEL PM RG 16254 TEMISTOCLES PAULO DA SILVA do CPR VII, no dia 22 de setembro de 2011, às 11h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 200720505675, que a Justiça Pública move contra o mesmo. OFÍCIO Nº 706 DE 02 DE SETEMBRO 2011 – PJ O Exmº Sr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Capital, solicitou que seja apresentado o policial militar: SD PM RG 34539 RENNAN GUILHERME DE LIMA ALVES do 2º BPM, no dia 22 de setembro de 2011, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha de acusação, nos autos do processo nº 0003495-55.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra: Meyre Favacho Ribeiro e outro. OFÍCIO Nº 1105 DE 25 DE AGOSTO 2011 – PJ A Exmª Srª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 22606 JANIVALDO DOS SANTOS LIMA do BPOT e SD PM RG 32736 JOÃO ALEXANDRE COSTA NOGUEIRA do 1º BPM, no dia 22 de setembro de 2011, às 10h00, para se fazerem presentes à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunhas, arroladas pela acusação em processo nº 201020002882 que a Justiça Pública move contra: Elinaldo de Jesus Rodrigues Dias e outros. OFÍCIO Nº 1700 DE 26 DE AGOSTO 2011 – PJ O Exmº Sr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou que seja apresentado o policial militar: CB PM RG 18421 EVERALDO MARIA VEIGA SIQQUEIRA do 6º BPM, no dia 22 de setembro de 2011, às 11h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo que a Justiça Pública move contra: Weliton da Costa Feio. OFÍCIO Nº 1255 DE 26 DE AGOSTO 2011 – PJ O Exmº Sr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal da Capital, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 27355 EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO, SD PM RG 32490 EDISON DOS SANTOS E SILVA ambos do BPOT e CB PM RG 27736 LUIS NAZARENO BORGES DE HOLANDA do 6º BPM, no dia 29 de setembro de 2011, às 09h00, a fim de participarem de audiência de instrução e PMPA/AJG Pág. 13 BG Nº 165 – 06 SET 2011 julgamento, nos autos do processo nº 0003299-65.2011.814.0401que a Justiça Pública move contra: Francisco Júnior de Sś Amoedo e outro. OFÍCIO Nº 1715 DE 01 DE SETEMBRO 2011 – PJ O Exmº Sr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou que seja apresentado o policial militar: CB PM RG 24116 MARCOS ALEXANDRE GOMES DA SILVA do BPOT, no dia 03 de outubro de 2011, às 11h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo que a Justiça Pública move contra: Rosivaldo Gonçalves de Sousa. OFÍCIO Nº 1070 DE 12 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. NEWTON CARNEIRO PRIMO, Juiz de Direito substituto da Comarca de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18310 ANTÔNIO EDIMAR ANDRADE SOUZA da 9ª CIPM, no dia 04 de outubro de 2011, às 09h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2011.2000240-1. OFÍCIO Nº 2030 DE 30 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1º SGT PM RG 19644 CRIZELIDIA ROCHA DE OLIVEIRA do 6º BPM, no dia 05 de outubro de 2011, às 12h30, a fim de ser inquirida em audiência como testemunha nos Autos do Processo nº 0002402-87.2006.814.0006. OFÍCIO Nº 1153 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. FERNANDA AZEVEDO LUCENA, Juíza de Direito em exercício na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 21509 BENEDITO JOSINO DE NAZARÉ POMPEU e o CB PM RG 23946 SILVIO RICARDO BARROS ambos do 1º BPM e o CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA do BPOT, no dia 05 de outubro de 2011, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0008275-09.2006.814.0401. OFÍCIO Nº 2040 DE 31 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24892 SILVIO CESAR SILVA BORGES e o SD PM RG 32480 ANDRÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ambos do 6º BPM, no dia 11 de outubro PMPA/AJG Pág. 14 BG Nº 165 – 06 SET 2011 de 2011, às 09h, a fim de serem inquiridos em audiência como testemunhas nos Autos do Processo nº 0004656-56.2010.814.0006. OFÍCIO Nº 2043 DE 31 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 25687 EVANDRO TRINDADE DA PAIXÃO e o CB PM RG 27464 LEONILSON MONTEIRO CORDOVIL ambos do 6º BPM, no dia 18 de outubro de 2011, às 09h, a fim de serem inquiridos em audiência como testemunhas. OFÍCIO Nº 1076 DE 12 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. NEWTON CARNEIRO PRIMO, Juiz de Direito substituto da Comarca de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 12565 LAZARO PINTO DA SILVA e o SD PM RG 34628 WESLEY DE JESUS DIAS ambos da 9ª CIPM, no dia 18 de outubro de 2011, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2011.2000282-3. OFÍCIO Nº 1104 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. NEWTON CARNEIRO PRIMO, Juiz de Direito substituto da Comarca de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24713 JOSÉ FREITAS DO VALE e o SD PM RG 34812 VARLEY PIEDADE DE SOUZA ambos da 9ª CIPM, no dia 18 de outubro de 2011, às 11h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2010.2000406-0. OFÍCIO Nº 1102 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. NEWTON CARNEIRO PRIMO, Juiz de Direito substituto da Comarca de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 34833 LUIZ EDUARDO FREITAS DA SILVA e o SD PM RG 34812 VARLEY PIEDADE DE SOUZA ambos da 9ª CIPM, no dia 20 de outubro de 2011, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Proc. nº 2010.2000236-1. OFÍCIO Nº 1080 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. NEWTON CARNEIRO PRIMO, Juiz de Direito substituto da Comarca de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 18310 ANTÔNIO EDIMAR ANDRADE SOUZA e o SD PM RG 34644 WALDEMIR GOMES MORAES ambos da 9ª CIPM, no dia 25 de outubro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Proc. nº 2011.2000274-0. PMPA/AJG Pág. 15 BG Nº 165 – 06 SET 2011 OFÍCIO Nº 1084 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. NEWTON CARNEIRO PRIMO, Juiz de Direito substituto da Comarca de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27167 RANIERI NASCIMENTO CUNHA e o SD PM RG 34497 MARCELO SANTIAGO SANTANA ambos da 9ª CIPM, no dia 25 de outubro de 2011, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Proc. nº 2011.2000295-6. OFÍCIO Nº 301 DE 09 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. FREDISON CAPELINE, Juiz de Direito substituto da Comarca de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 19151 VALDERY BARBOSA do 7º BPM, no dia 26 de outubro de 2011, às 11h30, a fim de participar de audiência nos Autos do Processo nº 017.2001.2.000055-6. OFÍCIO Nº 651 DE 30 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Srª. ELIANA PACHECO, Diretora de Secretaria em substituição, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23322 DOUGLAS MARTINS OLIVEIRA da 2ª CIPM e o SD PM RG 35315 ROBSON RODRIGO DE SOUZA MEDEIROS do BPOP, no dia 27 de outubro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência de inquirição de testemunhas nos Autos do Processo nº 00008575020118140501. OFÍCIO Nº 1598 DE 19 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALINE CRISTINA DA SILVA FEIO, Juíza de Direito respondendo pela 8ª Vara de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 38082 ALEX COLEHO GONÇALVES BARROS e o SD PM RG 35975 ABEL RODRIGUES CORDEIRO JUNIOR ambos do 6º BPM, no dia 30 de novembro de 2011, às 09h30, a fim de serem ouvidos em audiência de continuação nos Autos do Processo nº 0004954-42.2011.814.0006 – AÇÃO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL. DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas. ASSINA: AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 AJUDANTE GERAL DA PMPA PMPA/AJG Pág. 16 BG Nº 165 – 06 SET 2011 CONFERE COM ORIGINAL: GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345 SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA PMPA/AJG Pág. 17