ESTADO DO AMAZONAS
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Diretoria do Ministério Público
RELATÓRIO DO TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS PROCESSOS NOS
GABINETES
1ª Procuradoria: Roberto Cavalcante Krichanã da Silva
Total de processos no gabinete
Mais de 30 a 60 dias
Mais de 60 a 90 dias
Mais de 90 dias
Processo mais antigo no gabinete
43 (físicos) + 01 (eletrônico) = 44
0
0
0
27 dias
Observações:
 Gozou férias de 14 a 27/02/2013 e 01 a 12/07/2013.
 Participou de um Congresso no Piauí nos dias 27 a 29/05/2013.
 Atualmente possui 2 servidores e 2 estagiários lotados em seu gabinete.
2ª Procuradoria: Evanildo Santana Bragança
Total de processos no gabinete
Mais de 30 a 60 dias
Mais de 60 a 90 dias
Mais de 90 dias
Processo mais antigo no gabinete
73
0
0
0
14 dias
Observações:
 Gozou férias de 01 a 15/02/2013, 10 a 19/05/2013 e 12 a 28/08/2013.
 Participou de um Congresso em Belo Horizonte/MG nos dias 06 a 08/05/2013.
 Atualmente possui 2 servidores em seu gabinete.
3ª Procuradoria: Elizângela Lima Costa Marinho
Total de processos no gabinete
Mais de 30 a 60 dias
Mais de 60 a 90 dias
Mais de 90 dias
Processo mais antigo no gabinete
ITB
47
0
0
0
13 dias
ESTADO DO AMAZONAS
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Diretoria do Ministério Público
Observações:
 Gozou férias de 08/01 a 29/01/2013.
 Esteve em Licença Médica no período de 12 a 31/07/2013.
 Participou de um Congresso em Teresina/PI nos dias 27 a 29/05/2013 e
participou de um Congresso em Boa Vista/RR nos dias 25 a 26/04/2013.
 Atualmente possui 3 servidores.
4ª Procuradoria: João Barroso de Souza
Total de processos no gabinete
Mais de 30 a 60 dias
Mais de 60 a 90 dias
Mais de 90 dias
Processo mais antigo no gabinete
82 (físicos) + 01 (eletrônico) = 83
13
10
18
131 dias
Quadro descritivo dos processos alocados na 4ª Procuradoria com mais de 90 dias:
Processo
Objeto
Dias de
Permanência
1922/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. IVSON COÊLHO E SILVA,
SUPERINTENDENTE DA SMTU, EXERCÍCIO 2011.
167 dias
574/2009
INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VERIFICAÇÃO DA
LEGITIMIDADE DAS DESPESAS EM FACE DA DECRETAÇÃO
DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
139 dias
4668/2007
INADIMPLÊNCIA DE DADOS ATRAVÉS DO SISTEMA ACPCAPTURA, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO E
ABRIL/2007 - SEMASC (U.O. 370101).
124 dias
1610/2008
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. JOAQUIM DE LUCENA
GOMES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA, EXERCÍCIO DE 2007.
124 dias
5318/2011
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO SR. JOAQUIM DE
LUCENA
GOMES,
EX-SECRETÁRIO
DA
SEMASC,
REFERENTE AO PROCESSO TCE N.º 1610/2008.
124 dias
5278/2012
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA SRA.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES PROLA, SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA - SEAS, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº
065/2012 - TCE - TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS
DO PROCESSO TCE Nº 5561/2010.
124 dias
15/2013
RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. JOAQUIM
ALVES BARROS NETO, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, EXERCÍCIO
124 dias
ITB
ESTADO DO AMAZONAS
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Diretoria do Ministério Público
DE 2007, EM FACE DO ACÓRDÃO EXARADO NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 5318/2011.
5561/2010
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO DA SRA.
MARIA DAS GRAÇAS S. PROLA, SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM
RESPONDER A REQUISIÇÃO DESTE TCE, REFERENTE A
INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS TERMOS DE
PARCERIA NºS 5, 6 E SEUS ADITIVOS, QUE REPASSA À
OSCIP PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA (PROSAM)
RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDER O PROJETO AME
A VIDA.
124 dias
3256/2012
REPRESENTAÇÃO EM RAZÃO DE DENÚNCIA RECEBIDA NO
GABINETE DO SR. JOSÉ RICARDO WENDLING, ACERCA DE
SUPOSTOS ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO AS
EMPRESAS SÍLVIO CORREA TAPAJÓS E FLS POMPEU, EM
PROCESSOS LICITATÓRIOS DIRECIONADOS E CONTRATOS
EMERGENCIAIS,
CELEBRADOS
COM
A
SUSAM,
ENVOLVENDO
INCLUSIVE
A
CONTRIBUIÇÃO
DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ/AM.
124 dias
1324/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SRA. ANA MARIA MEDEIROS
DE SOUZA, DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA ZENO
LANZINI, EXERCÍCIO DE 2011.
104 dias
2868/2013
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA SRA.
ANA MARIA MEDEIROS DE SOUZA, DIRETORA GERAL DA
POLICLÍNICA ZENO LANZINI, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº
107/2013 - TCE - TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS
DO PROCESSO TCE Nº 1324/2012.
104 dias
1911/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. JOSÉ THOMÉ FILHO, EXPREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, EXERCÍCO DE 2008.
99 dias
2244/2013
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. FABRÍCIO SILVA LIMA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER,
EXERCÍCIO 2012.
99 dias
5121/2011
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, SIPMAM
(SOCIEDADE DE INTERESSE PÚBLICO DO MÉDIO
AMAZONAS) PARA AVERIGUAÇÃO DA REAL APLICAÇÃO
DOS RECURSOS REPASSADOS POR MEIO DOS TERMOS DE
PARCERIA FIRMADOS COM A SEAS, REFERENTES AOS
EXERCÍCIOS DE 2008 A 2010.
98 dias
6844/2009
REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL
ILEGALIDADE QUANTO AO CRITÉRIO DE FOMENTO DO
ESTADO ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, POR MEIO
DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE PARCERIA
CELEBRADOS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS.
98 dias
4796/2012
ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANAUS, ATRAVÉS DA SEMED, VISANDO CADASTRAR
PARA RESERVA 25 (VINTE E CINCO) PROFESSORES
INDÍGENAS, OBJETO DO EDITAL Nº 02/2012, PUBLICADO NO
D.O.M. DE 31 DE MAIO DE 2012.
92 dias
ITB
ESTADO DO AMAZONAS
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Diretoria do Ministério Público
225/2008
TOMADA DE CONTAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. SUZIELE DA COSTA
SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO DA DEPLAN-FES, NO
VALOR DE R$ 4.000,00.
92 dias
228/2008
TOMADA DE CONTAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. SUZIELE DA COSTA
SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO DO DEPLAN-FES, NO
VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
92 dias
Observações:
 Gozou férias de 08 a 16/01/2013.
 Participou de um Congresso em Boa Vista/RR nos dias 25 a 26/04/2013 e
participou de um Congresso no Piauí nos dias 27 a 29/05/2013.
 Atualmente possui 2 servidores.
 Foi desalojado de seu Gabinete no período de 29/05 a 24/06/2013 em virtude das
obras do auditório do TCE/AM.
5ª Procuradoria: Elissandra Monteiro Freire
Total de processos no gabinete
Mais de 30 a 60 dias
Mais de 60 a 90 dias
Mais de 90 dias
Processo mais antigo no gabinete
40
0
0
0
19 dias
Observações:




Gozou férias de 18/02 a 02/04/2013.
Gozou licença especial no dia 01/04/2013 e nos dias 18 e 19/04/2013.
Participou de um Congresso no Piauí nos dias 27 a 29/05/2013.
Atualmente possui 3 servidores.
6ª Procuradoria: Ademir Carvalho Pinheiro
Total de processos no gabinete
Mais de 30 a 60 dias
Mais de 60 a 90 dias
Mais de 90 dias
Processo mais antigo no gabinete
ITB
189 (físicos) + 02 (eletrônicos) = 191
44
22
26
320 dias
ESTADO DO AMAZONAS
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Diretoria do Ministério Público
Quadro descritivo dos processos alocados na 6ª Procuradoria com mais de 90 dias:
Processo
Objeto
Dias de
Permanência
1/2012
DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES DIVERSAS PRATICADAS
PELO SR. PEDRO GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA.
320 dias
1714/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. GEDEÃO TIMÓTEO
AMORIM, SECRETÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE
INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA- U.G.-28701, EXERCÍCIO DE 2011.
301 dias
474/2011
REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR A
EXECUÇÃO
DO
PROGRAMA
MUNICIPAL
BOLSA
UNIVERSIDADE.
293 dias
4346/2012
DENÚNCIA DO SR. MÁRIO JORGE GUEDES TAVEIRA,
VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO, CONTRA
O SR. JOÃO DOZA DE OLIVEIRA NETO, PRESIDENTE DA
INERENTE CÂMARA, POR PRÁTICA DE IRREGULARIDADES
COM O DINHEIRO PÚBLICO.
272 dias
1307/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. SEVERIANO JOSÉ
COSTANDRADE DE AGUIAR, PRESIDENTE DO INSTITUTO
RUI BARBOSA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 05/2009,
FIRMADO COM A SDS.
257 dias
2499/2008
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SR. ADEMIR
RODRIGUES SERRÃO, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE
POLÍCIA CIVIL, CLASSE ESPECIAL, MATRÍCULA Nº 008.0454D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO
PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.01.2008
197 dias
1985/2008
CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR 900
(NOVECENTOS) CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E 100
(CEM) DO SEXO FEMININO, PARA INCLUSÃO NA POLÍCIA
MILITAR DO AMAZONAS E MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADO/2008, OBJETO DO EDITAL Nº
001/PMAM, PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.03.2008.
174 dias
6247/2011
APOSENTADORIA DO SR. RENATO CLEMENTINO ABENSUR
CABRAL, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL, 2º CLASSE,
PADRÃO IV, NÍVEL TF-2, MATRÍCULA Nº 115.383-8C, DO
QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O
DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26/10/2011.
174 dias
1734/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO VALDELINO R.
CAVALCANTE, PRESIDENTE DA ADS - DESTAQUE (UG:
3648), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
174 dias
372/2012
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
REALIZADA
PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, ATRAVÉS DA
SEMSA, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
EDITAL Nº 001/2010-SEMSA, PUBLICADO NO D.O.M. DO DIA
15/03/2011.
162 dias
ITB
ESTADO DO AMAZONAS
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Diretoria do Ministério Público
4436/2011
DENÚNCIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
HUMAITÁ, CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ,
EM VIRTUDE DE SUPOSTO DIRECIONAMENTO EM
PROCESSO SELETIVO PARA FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA
TERCEIRIZADA- META.
162 dias
6178/2011
DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA,
SR. ANTONIO JOSÉ M. CAVALCANTE, POR NÃO
ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL A
RESPEITO
DA
APRESENTAÇÃO
DE
DOCUMENTOS
FINANCEIROS QUE COMPÕEM AS PRESTAÇÕES DE
CONTAS DA PREFEITURA.
160 dias
5885/2011
ADMISSÃO DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO
DO AMAZONAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, OBJETIVANDO
CONTRATAR TEMPORIARIAMENTE PROFESSORES PARA
ATUAREM EM ESCOLAS ESTADUAIS E UNIDADES
PRISIONAIS.
155 dias
3852/2011
DENÚNCIA DE INEXECUÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL
ORIGINAL DA OBRA DO HOSPITAL DE BORBA.
153 dias
3568/2011
PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA CÉLIA
CARESTO MAZONAS, NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA DO
SERVIDOR JOSIVAR FRANCISCO SANTANA, DE ACORDO
COM A PORTARIA Nº 091/2011, PUBLICADA NO D.O.E. DE 01
DE ABRIL DE 2011.
151 dias
413/2010
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MEDIANTE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELO GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO CETAM, VISANDO
CADASTRAR PARA FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA
ATUAREM NO PROJETO PROJOVEM-CAMPO SABERES DA
TERRA DA SEDUC, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADOPROJOVEMCAMPO
SABERES
DA
TERRA/2010-SEDUC/INTERIOR, PUBLICADO NO DOE DE
25.01.2010.
140 dias
2450/2010
REPRESENTAÇÃO PARA APURAR POSSIVEL INVALIDADE
DO EDITAL PUBLICADO EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE
ANO,
REFERENTE
A
PROCESSO
DE
SELEÇÃO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR
TEMPO DETERMINADO, POR OFENSA AO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL DE CARGO E CONCURSO PÚBLICOS
(ART. 37, II, CF).
140 dias
1883/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. GEDEÃO TIMÓTEO
AMORIM, SECRETÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE
INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA-UG. 28701, EXERCÍCIO DE 2010.
130 dias
4252/2005
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO
SEPROR/PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ.
123 dias
4054/2008
IRREGULARIDADES ENVOLVENDO AS TRANSFERÊNCIAS
DE RECURSOS FEDERAIS EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE
ITB
N.
03/04-
123 dias
ESTADO DO AMAZONAS
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Diretoria do Ministério Público
APUÍ/AM.
1490/2006
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. MANOEL ADAIL AMARAL
PINHEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE COARÍ, EXERCÍCIO DE
2005.
118 dias
1627/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. SILVIO DA COSTA B.
BATISTA, SUBCHEFE DA CASA CIVIL, EXERCÍCIO DE 2011.
116 dias
2725/2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, A SER
REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ-AM,
OBJETO DO EDITAL Nº 001/2011, DE 04/04/2011.
92 dias
3295/2009
PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LAURA
RODRIGUES DO BOMFIM E AO MENOR CRISTINO BOMFIM
DUARTE, COMPANHEIRA E FILHO DO EX-SERVIDOR, SR.
RAIMUNDO DUARTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº
003/C.A./IMPAS, DE 19 DE JANEIRO DE 1995.
92 dias
3397/2009
REVISÃO DE PENSÃO DA SRA. LAURA RODRIGUES DO
BOMFIM, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR, SR. RAIMUNDO
DUARTE.
92 dias
1035/2013
REVISÃO DE PENSÃO DA SRA. LAURA RODRIGUES BOMFIM,
COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANAUS, SR. RAIMUNDO DUARTE.
92 dias
Observações:
 Gozou férias de 08/07 a 06/08/2013.
 Atualmente possui 3 servidores.
7ª Procuradoria: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Total de processos no gabinete
Mais de 30 a 60 dias
Mais de 60 a 90 dias
Mais de 90 dias
Processo mais antigo no gabinete
108 (físicos) + 2 (eletrônicos) = 110
09
0
0
53 dias
Observações:
 Gozou férias de 30/01 a 08/02/2013 e 15/07 a 02/08/2013.
 Participou de um Congresso em Salvador/BA nos dias 22 a 24/05/2013.
 Atualmente possui 3 servidores e 2 estagiários lotados em seu gabinete.
ITB
ESTADO DO AMAZONAS
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Diretoria do Ministério Público
8ª Procuradoria: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Total de processos no gabinete
Mais de 30 a 60 dias
Mais de 60 a 90 dias
Mais de 90 dias
Processo mais antigo no gabinete
159 (físicos) + 2 (eletrônicos) = 161
33 (físicos) + 2 (eletrônicos) = 35
19
45
221 dias
Quadro descritivo dos processos alocados na 8ª Procuradoria com mais de 90 dias:
Processo
1081/2012
1500/2012
4284/2008
2349/2009
3830/2012
4179/2012
3074/2012
1576/2008
7594/2012
6559/2012
3590/2012
ITB
Objeto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. EDSON THEÓPHILO
RAMOS PARÁ, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO DA
SEFAZ (U.G. 14103)- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO,
EXERCÍCIO DE 2011.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. FRANCISCO DE ARAÚJO F.
JÚNIOR, ORDENADOR DE DESPESA DA SEFAZ (U. G.
14.101), EXERCÍCIO DE 2011.
INADIMPLÊNCIA DE DADOS DO SISTEMA ACP-CAPTURA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA
GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO
DE 2008.
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, PREFEITO MINICIPAL DE
PARINTINS, EXERCÍCIO 2008, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº
050/2010 - TCE - TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS
DO PROCESSO TCE Nº 2349/2009
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA
AGÊNCIA
AMAZONENSE
DE
DESEVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL-AADES, EDITAL Nº 03/2012,
PUBLICADO NO DOE DE 07.05.2012.
REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE
TCE/AM, ACERCA DE EVENTUAL NOMEAÇÃO IRREGULAR
NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE TERIA
OCORRIDO EM 19/04/11.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. VICENTE DE PAULO
QUEIROZ NOGUEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA CETAM,
EXERCÍCIO DE 2007.
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
FORMULADA PELA SRª MÁRCIA SIMONE COELHO LEE, EM
FACE DE ATO DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS, QUE PRORROGOU A VALIDADE DO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2009 - PCAM, POR
1(UM) ANO.
TOMADA DE CONTAS DO TERMO CONVÊNIO Nº 144/05,
FIRMADO ENTRE A SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANACAPURU.
TOMADA DE CONTAS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº
196/2005, FIRMADO ENTRE A SEDUC E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ.
Dias de
Permanência
221 dias
218 dias
210 dias
210 dias
210 dias
208 dias
201 dias
195 dias
174 dias
166 dias
161 dias
ESTADO DO AMAZONAS
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Diretoria do Ministério Público
4672/2012
610/2003
6166/2009
2164/2010
7652/2012
3176/2010
2059/2010
3173/2011
1749/2012
2726/2012
3148/2012
3150/2012
1863/2012
ITB
TOMADA DE CONTAS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 126/2007
- SEDUC / PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. VICENTE DE PAULO
QUEIROZ NOGUEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2002.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. CARMONA G. DE OLIVEIRA
FILHO,
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
BOI
BUMBÁ
CAPRICHOSO, REFERENTE A 1ª PARCELA DO CONVÊNIO Nº
37/2009, FIRMADO COM A SEDUC.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SRA. CARMONA GONÇALVES
DE OLIVEIRA FILHO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BOI
BUMBÁ CAPRICHOSO, REFERENTE A 2ª PARCELA DO
CONVÊNIO Nº 37/09, FIRMADO COM A SEDUC.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. ARLINDO AUGUSTO DOS
SANTOS PORTO, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE
DE LETRAS - AAL, REFERENTE AS 1ª E 2ª PARCELAS DO
CONVÊNIO Nº 001/2012, FIRMADO COM A MANAUSCULT.
APOSENTADORIA DO SR. AUDERICO SOUZA RAMOS, NO
CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
BENJAMIN CONSTANT, PERTENCENTE AO QUADRO DE
PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM O
ATO Nº 069/2003.
PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA LÚCIA DOS
REIS RAMOS, VIÚVA DO EX-SERVIDOR, SR. AUDERICO
SOUZA RAMOS.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALVARÃES,
PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NO EDITAL Nº 01 DE
11/03/2010, QUE OBJETIVA SELECIONAR PROFISSIONAIS
PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE
COMBATE A ENDEMIAS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (PROFESSOR).
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. MECIAS PEREIRA
BATISTA, PREFEITO DE BARREIRINHA, REFERENTE À 2ª
PARCELA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 53/2009, FIRMADO
COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. MECIAS PEREIRA
BATISTA,
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
BARREIRINHA,
REFERENTE A 1ª PARCELA DO CONVÊNIO Nº 53/09,
FIRMADO COM A SEDUC.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. ODIVALDO MIGUEL DE
OLIVEIRA PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS,
REFERENTE A 1ª PARCELA DO CONVÊNIO Nº 18/09,
FIRMADO COM A SEDUC.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. ODIVALDO MIGUEL DE
OLIVEIRA PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS,
REFERENTE A 2ª PARCELA DO CONVÊNIO Nº 18/09,
FIRMADO COM A SEDUC.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. DANIEL BORGES NAVA,
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
MINERAÇÃO,
GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS, EXERCÍCIO
2011.
160 dias
148 dias
141 dias
141 dias
141 dias
140 dias
140 dias
118 dias
118 dias
118 dias
118 dias
118 dias
110 dias
ESTADO DO AMAZONAS
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Diretoria do Ministério Público
4964/2009
2448/2010
556/2006
2533/2012
3202/2012
3251/2012
3283/2012
3344/2012
3445/2012
3447/2012
3495/2012
3496/2012
3530/2012
3555/2012
ITB
INADIMPLÊNCIA RELATIVA AO NÃO ENCAMINHAMENTO DOS
DADOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS POR MEIO
INFORMATIZADO ACPCAPTURA (BALANCETES MENSAIS),
EXERCÍCIO DE 2009.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA
GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO
DE 2009.
ADMISSÃO DE PESSOAL, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO,
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, OBJETO
DO EDITAL Nº 001/2006, DATADO DE 03/01/2006 E
PUBLICADO NO D.O.E. DE 10/01/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SENHOR VALDIR
RODRIGUES BESERRA E OUTROS INTERESSADOS, EM
FACE DA DECISÃO Nº 551/2008 - TCE - 1ª CÂMARA,
EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 556/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. NEILANY
SOARES NUNES E OUTROS, EM FACE DA DECISÃO Nº
551/2008-TCE-1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 556/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. LUCIVANE
PINTO DA MATA E OUTROS, EM FACE DA DECISÃO Nº
551/2008-TCE-1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 556/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. EVALMIR
FRAZÃO ITAPIREMA E OUTROS, EM FACE DA DECISÃO Nº
551/2008-TCE-1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 556/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. ROCEMIL
CURINTIMA LUCAS E OUTROS, EM FACE DA DECISÃO Nº
551/2008-TCE-1ª CÂMARA, EXARA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 556/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. JARDSON
CORDEIRO PEREIRA E OUTROS, EM FACE DA DECISÃO Nº
551/2008-TCE-1ª CÂMARA, EXARA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 556/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. MARIA
LÚCIA ARAÚJO DA SILVA E OUTROS, EM FACE DA DECISÃO
Nº 551/2008-TCE-1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 556/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. JOSIANE
MELO BASTOS E OUTROS, EM FACE DA DECISÃO Nº
551/2008-TCE-1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 556/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. ERINILDE
VALE DOS SANTOS E OUTROS, EM FACE DA DECISÃO Nº
551/2008-TCE-1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 556/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. MARIA
LUIZA MEDEIROS DE MOURA E OUTROS, EM FACE DA
DECISÃO Nº 551/2008-TCE-1ª CÂMARA, EXARADA NOS
AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 556/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. IONÁ CLAIR
DA SILVA RODRIGUES E OUTROS, EM FACE DA DECISÃO Nº
551/2008-TCE-1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO
105 dias
105 dias
102 dias
102 dias
102 dias
102 dias
102 dias
102 dias
102 dias
102 dias
102 dias
102 dias
102 dias
102 dias
ESTADO DO AMAZONAS
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Diretoria do Ministério Público
3585/2012
3586/2012
3915/2012
1671/2010
2505/2012
4837/2010
PROCESSO TCE Nº 556/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. MARIA
LUCILENE DA SILVA MOTA E OUTROS, EM FACE DA
DECISÃO Nº 551/2008-TCE-1ª CÂMARA, EXARADA NOS
AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 556/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. SIDNEY
ARRUDA DE QUEIROZ E OUTROS, EM FACE DA DECISÃO Nº
551/2008-TCE-1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 556/2006.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. FABIANA
LIMA DE CASTRO E OUTROS INTERESSADOS, EM FACE DA
DECISÃO Nº 551/2008 - TCE - 1ª CÂMARA, EXARADA NOS
AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 556/2006
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. JOSÉ APARECIDO DOS
SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E
ABASTECIMENTO-SEMPAB, EXERCÍCIO DE 2009.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. JOSÉ RICARDO S. NETO,
DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA COMPANHIA
DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, EXERCÍCIO 2011.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
PROCURADOR, OBJETO DO EDITAL Nº 002/2003 PG/CMM/AM, PUBLICADO NO DOM DE 13/05/2003.
102 dias
102 dias
102 dias
97 dias
97 dias
96 dias
Observações:




Gozou férias de 08 a 29/01/2013, 11 a 20/03/2013 e 01 a 30/07/2013 .
Gozou licença especial nos dias 30 e 31/01/2013 e 14 e 15/02/2013.
Participou de um Congresso no Piauí nos dias 27 a 29/05/2013.
Atualmente possui 3 servidores e 1 estagiário lotados em seu gabinete.
9ª Procuradoria: Evelyn Freire de Carvalho
Total de processos no gabinete
Mais de 30 a 60 dias
Mais de 60 a 90 dias
Mais de 90 dias
Processo mais antigo no gabinete
19
0
0
0
18 dias
Observações:




Gozou férias de 01 a 10/04/2013.
Gozou licença especial de 08 a 11/01/2013.
Participou de um Congresso no Piauí nos dias 27 a 29/05/2013.
Atualmente possui 3 servidores e 2 estagiários lotados em seu gabinete.
ITB
ESTADO DO AMAZONAS
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Diretoria do Ministério Público
Fonte:
 Retirado do Sistema de Controle de Processos (SCP), acessado em 20 de
agosto de 2013, às 09:43:43.
 Retirado do Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos (SPEDE),
acessado em 20 de agosto de 2013, às 10:29.
Matheus Marinho Nogueira
Diretor da DIMP
ITB