CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL
Versão para registro histórico
Não passível de alteração
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
EVENTO: Audiência Pública
REUNIÃO Nº: 1705/13
DATA: 16/10/2013
LOCAL: Plenário 3
INÍCIO: 14h33min
TÉRMINO: 17h19min
PÁGINAS: 54
das Comissões
DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO
ROGÉRIO FAGUNDES FILHO - Terapeuta naturista (massoterapeuta, homeopata não médico)
autor do livro Mater Natura.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SALLES - Presidenta da Federação Nacional dos
Terapeutas — FENATE.
MILTON ALVES DOS SANTOS - Presidente do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas
— SINATEN.
WADSON RIBEIRO DA SILVA - Presidente da Associação dos Naturalistas Alternativos na
Saúde de Minas Gerais.
ADEILDE MARQUES - Vide-Presidenta da Federação Nacional dos Terapeutas — FENATE.
JOÃO VAZ DA SILVA JÚNIOR - Naturopata, nutricionista, escritor e Presidente do Instituto
Serra de Caldas.
SUMÁRIO
Debate do tema Regulamentação das Terapias Naturais e Integrativas.
OBSERVAÇÕES
Houve intervenções fora do microfone. Inaudíveis.
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Lincoln Portela) - Antes de dar início a nossa
audiência pública, quero demonstrar a minha indignação e, ao mesmo passo, a
minha frustração por não ter sentido e não ter visto — respeitosamente, porque eu
gosto — nenhum spray com florais aqui, umas arrudinhas para poder... Então
expresso aqui a minha frustração. (Pausa.) O beijo já compensou. (Risos.)
Boa tarde. Agradeço a presença de todos e de todas.
Declaro aberta a audiência pública destinada a debater a regulamentação das
terapias naturais interativas, promovida pela Comissão de Legislação Participativa
da Câmara dos Deputados em atendimento às Sugestões nºs 94, de 2013, 95, de
2013, e 96, de 2013, de autorias da Federação Nacional dos Terapeutas —
FENATE, do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas — SINATEN e da
Associação dos Terapeutas Naturistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil,
respectivamente, com Relatoria do Deputado Leonardo Monteiro.
Informo que todo o conteúdo desta audiência está sendo gravado e será
disponibilizado em áudio e vídeo na página da Comissão promotora deste evento:
www.camara.leg.br/CLP.
Esta atividade também faz parte de um bate-papo virtual em tempo real,
possibilitando aos cidadãos interagirem com os Deputados e os expositores por
meio de perguntas ou considerações em tempo real, acessível pela página
www.edemocracia.leg.br. Repito: www.edemocracia.leg.br.
Neste momento tenho a honra de convidar a compor a Mesa de abertura a
Sra. Maria do Perpétuo Socorro de Salles, Presidente da Federação Nacional dos
Terapeutas — FENATE (palmas); a Sra. Adeilde Marques, Vice-Presidente da
FENATE (palmas); o Sr. Milton Alves dos Santos, Presidente do Sindicato Nacional
dos Terapeutas Naturistas — SINATEN (palmas);o Sr. Wadson Ribeiro da Silva,
Presidente da Associação dos Naturalistas Alternativos na Saúde de Minas Gerais
— ASSAN (palmas); o Sr. Rogério Fagundes Filho, Terapeuta Naturista
Massoterapeuta, Homeopata, autor do livro Mater Natura (palmas); e o Sr. João Vaz
da Silva Júnior, Naturopata, Nutricionista, Escritor e Presidente do Instituto Serra de
Caldas (Palmas.)
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Passemos agora às regras de condução dos trabalhos desta Mesa: cada
expositor deverá se limitar ao tema em debate e terá o prazo máximo de 20 minutos,
não podendo ser aparteado.
Quero dizer aos nossos nobres expositores e expositoras que, faltando 2 a 3
minutos, o Presidente da Mesa usará a palavra “para concluir”, porque é uma
palavra natural da Câmara. Por favor, não se sintam ofendidos.
Ao final de todas as exposições, iniciaremos os debates, passando a palavra
primeiramente aos Parlamentares inscritos, depois, aos demais participantes.
Havendo sido esclarecidas as regras, passemos às exposições. Neste
momento nós teremos a honra de ouvir os membros da Mesa.
Eu gostaria de, neste momento, porque nós sabemos, aqui na Casa, das
dificuldades dos Parlamentares que fazem parte de muitas Comissões Temáticas,
de muitas Comissões Especiais, passar a condução dos trabalhos àquele que foi o
Relator do requerimento, Deputado Leonardo Monteiro, caso S.Exa. possa presidir
esta reunião, o que para nós seria uma honra muito grande. (Palmas.)
Deputado Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, que nesses últimos
dias completou mais 1 ano de vida, seja bem-vindo! E sejam bem-vindos as
senhoras e os senhores da Mesa!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero cumprimentar o
Deputado Lincoln Portela, Presidente da nossa Comissão, saudá-lo e também
agradecer-lhe pela oportunidade que me dá de conduzir esta reunião de audiência
pública sobre medicina natural e tratamentos naturais.
Quero cumprimentar os colegas Deputados aqui presentes no plenário
conosco, saudar também o Sr. Zé Raizeiro, Presidente da Associação dos
Terapeutas Naturalistas do Brasil, aqui presente, e, em seu nome, saudar todos
vocês que vieram de várias partes do Brasil, sobretudo de Minas Gerais, para
participar conosco desta audiência. Quero cumprimentar também os componentes
da Mesa, palestrantes, que nós, daqui a pouco, iremos ouvir, inclusive com a
participação de todos e de todas.
Antes de ouvir os componentes da Mesa, queria passar a palavra ao
Deputado Luiz Couto, nosso companheiro, Deputado Federal pelo Partido dos
Trabalhadores, da Paraíba, para fazer sua saudação.
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Com a palavra o Deputado Luiz Couto.
O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - Sr. Presidente, demais membros da Mesa,
minha saudação. Saúdo a Irmã Socorro, que é a Presidente da Federação Nacional,
da Paraíba, uma grande lutadora, a nossa grande Adeilde Marques, que é também
uma grande lutadora lá do Sergipe, que parece ser mais paraibana e que, junto com
a Irmã Socorro, forma uma dupla, como Batman e Robin, na luta para que nós
tenhamos as terapias naturais, aquilo que hoje tem sido um elemento fundamental
para que as pessoas possam ter uma vida digna e com saúde também.
Eu não sou membro desta Comissão, mas vim aqui para dizer que sou um
defensor dessa causa. Várias vezes tentamos... Há uma resistência muito forte,
principalmente de alguns segmentos da classe médica, e nós precisamos romper
esse limite e dizer que, cada dia mais, verificamos que essas terapias alternativas
têm trazido muita vida para as pessoas que estão quase debilitadas, de maneira que
conseguem recuperar as energias.
Eu quero parabenizar o Deputado Leonardo Monteiro, o Relator dessas
sugestões, esperando que elas possam ter o prosseguimento normal. Na Comissão
de Justiça, elas terão por parte da minha pessoa a orientação para a votação.
Espero que a Casa — que, quando quer, forma um grupo de trabalho para criar
sugestões e, num instante, as transforma em projeto de lei —, haja com a mesma
celeridade para que essas sugestões sejam transformadas em projeto de lei, e nós
possamos votá-las. Aí sim, todos os terapeutas que estão aí poderão também
exercer a sua profissão sem ameaça. Muita gente diz que são pessoas que não
estão capacitadas para isso, mas elas estão, porque fazem com muito amor, com
muita dedicação.
Parabéns a vocês e tenham certeza de que podem contar com o nosso apoio!
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradecemos as
palavras do Deputado Luiz Couto.
Passo a palavra ao nosso companheiro, lá da boa terra, da Bahia, Deputado
Amauri Teixeira, para fazer a sua saudação.
O SR. DEPUTADO AMAURI TEIXEIRA - Eu quero parabenizá-lo e dizer que
também lá, na nossa Comissão, nós temos dois projetos de lei. Tivemos uma
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audiência pública, em que presidi, no dia 10. E vou sugerir aqui, Deputado Leonardo
Monteiro, que V.Exa. encaminhe o resultado dessa discussão ao Relator da CSS.
Se eu não estiver enganado, um dos projetos é de sua autoria. Peço que encaminhe
o resultado ao Deputado Mandetta, para que nós possamos colocar em votação na
CSS. Sem dúvida nenhuma, ela terá o meu apoio. Eu acredito que essas terapias
complementares têm um papel fundamental na melhoria das condições de higidez
do ser humano.
Então, lá na Comissão de Seguridade, no mérito, terá o nosso apoio.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Queria sugerir inclusive
que, depois, a gente pudesse, com a assessoria das Comissões, trabalhar com
todos esses projetos no sentido de unificá-los, de incorporá-los e construir uma
proposta conjunta.
Hoje inclusive, aqui, na parte da manhã, foi dado início, por iniciativa do
Deputado Giovani Cherini, à Frente Parlamentar que discute o tratamento natural,
também, mais ligada às...
O SR. DEPUTADO AMAURI TEIXEIRA - Terapias integrativas.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - ... às terapias
integrativas, exatamente. Que a gente pudesse, até convidei o Deputado, antes
dessa reunião, para que estivesse presente aqui. Ele está em outra Comissão, mas
deve passar também aqui. Então, com certeza, eu acho que a gente deve, depois,
trabalhar, articular essas Comissões que têm projetos tramitando nesse sentido, que
a gente possa então criar uma proposta única, no sentido de garantir o mais rápido
possível a aprovação.
Quero aqui também registrar a presença do Tilden Santiago, que foi Deputado
Federal, Embaixador do Brasil em Cuba, e é também uma das pessoas dedicadas a
essa causa e que acompanha a nossa associação naturalista. Quero dizer que é
uma alegria muito grande recebê-lo aqui, nesta reunião de audiência pública.
Passo a palavra, agora, ao Deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco,
para fazer a sua saudação.
O SR. DEPUTADO FERNANDO FERRO - Quero dizer que estou de
passagem, porque tenho atividade em outra Comissão, mas vim manifestar minha
solidariedade e meu apoio a essa iniciativa. Compreendo que o conhecimento de
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qualquer povo, de qualquer Nação tem que ser essa mescla de saberes, de
possibilidades das diversas terapias, de consideração dos saberes naturais, de
respeito ao conhecimento empírico, que, muitas vezes, tem uma base de
sustentação de séculos e milênios, e que poderíamos dizer que já está incorporado
ao método científico mesmo, porque foi comprovado pela experiência. E nossa
compreensão é crescentemente o resgate, a recuperação desses hábitos
terapêuticos, porque eles surgem, além de tudo, das práticas tradicionais, dos
procedimentos naturais e daquilo que a humanidade praticou por milhares de anos.
Então, nossa manifestação de solidariedade de apoio. Estão especialmente
em boas mãos as sugestões que ficarem nas mãos do Deputado Leonardo
Monteiro, um comprometido com essa causa e que tem nesta Comissão, sem
sombra de dúvida, o nosso apoio para que esse trabalho possa resultar naquilo que
nós queremos, ou seja, a valorização, a compreensão e o respeito por essas
práticas, por essas terapias de importância para a população em geral.
Então, quero desejar toda a sorte a V.Exa., que tem competência na tomada
de decisões e no relatório que irá, sem sombra de dúvida, concluir com êxito para o
interesse de toda essa comunidade.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Muito obrigado,
Deputado Fernando Ferro.
Eu estou querendo fazer um acordo aqui com a nossa Mesa. Pelo Regimento,
nós teríamos aqui até 20 minutos para cada palestrante. Como nós estamos com um
plenário composto de várias lideranças de várias regiões do Brasil, que, com
certeza, irão se manifestar, eu já conversei com alguns aqui e estou propondo 10
minutos para cada um. Aquele que ultrapassar, nós vamos permitir. Vamos trabalhar
em torno de 10 minutos para cada um, para podermos permitir o debate. Cada uma
das pessoas que quiserem se manifestar nesta audiência pública poderá fazê-lo. E a
gente poder encerrar com o auditório cheio. Senão a gente pode ficar toda a tarde e,
quando a gente for encerrar, o auditório pode estar vazio.
Então, combinado assim, eu vou passar a palavra ao Sr. Rogério Fagundes,
nosso companheiro, que já esteve aqui inclusive em outras audiências públicas. Ele
é terapeuta naturalista, massoterapeuta, professor, jornalista e também autor de um
livro interessante, que se chama Mater Natura.
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Com a palavra o Sr. Rogério Fagundes Filho.
O SR. ROGÉRIO FAGUNDES FILHO - Muito obrigado. Senhoras e senhores,
meu boa-tarde a todos! Eu quero dizer para os senhores que sou do Paraná e estou
nessa seara das terapias alternativas naturais integrativas já há alguns dias.
Só para os senhores saberem, em 1997, fui membro de uma Comissão de
Integração Terapêutica no Conselho Nacional de Saúde, na época do Ministro
Henrique Santillo. Houve uma abertura, naquela época, do grande médico Henrique
Santillo, e nós estudamos durante um ano e meio com entidades da área da saúde,
especialmente médicas, dentro do Conselho Nacional de Saúde. De lá saiu a
aprovação do primeiro curso de Naturologia, de nível superior, que, na época,
funcionou no Paraná, nas Faculdades Integradas Espíritas.
Então, eu digo isso para ser uma referência histórica da luta de pessoas que
acreditam nessa profissão de terapeuta naturista e para saberem que diversos
atores, em diversos momentos da história do nosso País, já estão lutando. Surgiram
novos atores, e acredito que vão surgir mais novos.
O meu sentimento hoje é de gratidão à Câmara dos Deputados. Eu estive, na
semana passada, participando aqui de uma audiência pública e fiquei positivamente
surpreso pelo Deputado Amauri nos ter orientado positivamente, e o Deputado
Mandetta também, no sentido que a gente construa um projeto único, de consenso.
Achei um conselho muito bom, porque são pessoas que têm experiência
parlamentar e querem o nosso crescimento. Então, a possibilidade de ter um
substitutivo único que contemple os diversos atores eu considero que essa é a
tônica de hoje: que a gente trabalhe nesse sentido, não é? Todas as pessoas, todos
os atores têm o seu valor. Então, a ideia é fazer esse substitutivo.
As primeiras perguntas que eu me faço, e quero compartilhar com os
senhores são as seguintes: o Brasil precisa desse profissional? Será que não é
melhor mudar de assunto? Será que não é melhor falar de outro tema? Será que é
bom para o Brasil isso? Eu vou dizer a mesma coisa que em 1997 falei no Conselho
Nacional de Saúde: “Nós terapeutas existimos por diversas circunstâncias. E o
nosso crescimento é irreversível, porque as pessoas vão aprendendo pela
necessidade, vão adquirindo conhecimento, se sentindo bem com aquilo e fazendo o
bem ao próximo.”
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Então, não tem como pegar gente, botar numa caixa e jogar no meio do mar.
Nós existimos, somos brasileiros e queremos colaborar com o País. Então, a minha
pergunta é a seguinte: o que os senhores acham? É melhor criar a profissão na
forma da lei, para ter fiscalização, para ter orientação, para punir aqueles que
eventualmente fizerem bobagem e contemplar aqueles que caminham eticamente
dentro de princípios éticos da nossa sociedade? Eu penso que é melhor
regulamentar, para se ter controle social. Não fazermos como a ema, que bota a
cabeça dentro da areia para não ver o que está acontecendo, não é? Então, acredito
que, se nós olharmos isso de frente e regulamentarmos, cada um terá suas
responsabilidades de direito.
Eu acredito que quero colaborar da seguinte forma: nós precisamos de um
léxico próprio, com palavras próprias do naturismo. Os médicos e alguns outros
profissionais da saúde, como fisioterapeutas — nós ouvimos aqui, na semana
passada, uma exposição muito boa de representante do Conselho de Fisioterapia,
gostei muito da senhora que apresentou —, entendam assim, eles tratam de
diagnóstico nosopatológico, eles são treinados para isso. Nós naturistas também
estudamos evidentemente Anatomia, Fisiologia e cadeiras básicas da área da
saúde, mas, basicamente, não temos diagnóstico nosopatológico. Isso pertence a
médicos ou fisioterapeutas. Nós temos diagnose. Esse é o perfil do terapeuta
naturista. Dentro dessa palavra, desse léxico “diagnose”, nós temos, então, uma
abrangência mais ampla do que é que nós fazemos. Nós não vamos desprezar o
diagnóstico nosopatológico. Na prática, quem nos procura normalmente vem com
uma pilha de exames, de coisas que já fez, nós não a desprezamos, não fazemos
uma interpretação porque isso não cabe ao nosso perfil, mas vamos fazer um
trabalho de diagnose, que é a abrangência daquilo que a pessoa se queixa.
Então, é algo diferente. Nós vamos levar em questão temas ambientais,
hábitos e costumes, comportamento, estilo de vida. E isso é o que basicamente
caracteriza o terapeuta naturista ou naturólogo. Francamente, eu, pessoalmente,
não tenho dificuldade de aceitar se é naturólogo ou terapeuta, o que eu quero
aceitar e dignificar é essa profissão que eu sou. Eu sou um curador, um terapeuta
naturista. E também eu tenho nível superior, já dei aula na universidade, inclusive,
UNISUL, lá, de Santa Catarina. Fui professor lá. Mas eu também quero contemplar e
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fazer jus aos irmãos, aos amigos, que são nossos professores e têm apenas o nível
médio. Isso não é diminuir o projeto. Acredito que esse projeto de lei tem que
contemplar os raizeiros, aquelas pessoas que nos auxiliam, porque eles entram na
mata e em 10 minutos faz a identificação macrofármica dos produtos. Ela é imediata.
E nós temos que puxar o livro, o computador, para saber que tipo de planta é
aquela, ficar perguntando. Eles, de imediato, têm isso na ponta da língua. O
patrimônio bioterapêutico do Brasil é imenso. Enquanto nós estamos aqui nos
esforçando para chegar a esse consenso, Deputado Leonardo Monteiro, os
estrangeiros estão rindo de nós, porque eles estão roubando as principais reservas.
Eu vou citar rapidinho aqui a terapia do kambô, extraordinária para o sistema
imunológico. A ANVISA a proibiu, mas, lá fora, tem 12 pedidos de patentes
internacionais, para roubar o nosso sapo, porque o grande desafio da saúde hoje é o
sistema imunológico. Isso é feito por gente simples da mata. Nós temos o sangue de
dragão. Para os senhores terem uma ideia é um grande produto capaz de dissolver
tumores malignos. Está sendo vendido a 250 dólares o litro, que são 500 reais, e
assim por diante. E esse patrimônio bioterapêutico se nós não o valorizarmos, não
colocarmos os atores, os terapeutas ou naturólogos para cuidarem disso, os
estrangeiros estão levando, dando risada.
Eu estive, em Manaus, no INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia, fazendo uma pesquisa in loco de algumas publicações que não têm na
Internet, solicitei uma delas para a bibliotecária. Ela foi buscar, voltou e disse assim:
“Foi roubado. Não tem. Tem o registro, mas foi roubado”. Quem roubou? Essas
missões estrangeiras que vêm ao Brasil sequestrar o patrimônio bioterapêutico da
humanidade.
Então, eu acredito que, se nós, dentro disso, chegarmos — já estou
concluindo a minha fala aqui por causa do horário —, lembrarmos que nesse
substitutivo devemos ter o profissional de nível superior e o de nível médio, acho
isso fundamental. Agora, deve haver o perfil profissiográfico para dizer, por escrito,
quem nós somos, deve haver a área de atuação do nosso profissional e os saberes
mínimos necessários. É claro que nós conhecemos Anatomia, é claro que nós
conhecemos Fisiologia, Neuroanatomia, não precisa uma especialidade enorme
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nessa área, mas é preciso algum saber, porque nós vamos, então, ser
profissionais... Como?
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. ROGÉRIO FAGUNDES FILHO - Isso. Para que possamos ser
profissionais também respeitados, e as autoridades tenham confiança em nós. É
uma classe de profissionais que faz o bem não por intuição, mas por conhecimento
de causa. Não é que vamos dispensar a intuição, mas vamos ter... O saber do nosso
terapeuta vai dar segurança ao Ministério da Saúde e à Vigilância Sanitária. Que os
Deputados tenham o prazer de votar, que todos os Srs. Deputados, que estão aqui
interessados em nos auxiliar, votem com o peito cheio e falem: “Puxa, votei um
projeto que contempla... e isso é bom para o Brasil”.
Então, concluindo, sou grato a todos os senhores, em especial aqui ao
Deputado Leonardo Monteiro. Quero dizer assim aos senhores: “O Brasil precisa do
profissional terapeuta naturista”.
Saúde para todos nós! Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero agradecer ao
Prof. Rogério pela sua contribuição importante para nós todos nessa audiência
pública.
Passo a palavra agora, portanto, à Sra. Maria do Perpétuo Socorro de Salles,
Presidenta da Federação Nacional dos Terapeutas — FENATE.
A SRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SALLES - Meus
companheiros, minhas companheiras, meus amigos Deputados, nossos irmãos
amados, minhas irmãs religiosas franciscanas que estão ali, que vieram de longe,
meu amigo Padre Luiz Couto, meu amigo de luta e de guerra, minha amiga e irmã
Adeilde Marques — que já foi Presidenta antes de mim e é também uma amiga,
companheira e mestra nessa guerra que vai terminar já —, Sr. Almir, meu
irmãozinho lá de São Paulo que está aqui, Presidente do Conselho de Ética da
FENATE, a Aldeide é a Vice-Presidente — também está presente a Sra. Denise
Queiroga que também sempre está conosco nos eventos e é assessora de um dos
órgãos do Governo, e sempre vem nos ajudar a participar e engrandecer a Paraíba,
com sua simpatia, sua presença, sua ternura e esse compromisso com os
terapeutas — meus irmãos presentes, nós estamos aqui para dizer a vocês que
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vamos lutar, lutar para a regulamentação da nossa classe. Não queremos dizer que
é a FENATE, não sei o que lá mais, e, sim, que todos são terapeutas.
Nossa luta também aqui é para unificar a classe. Você vê que a Ordem dos
Advogados do Brasil — OAB não tem Sindicato OAB Trabalhista, não tem OAB de
Direitos Civis, não tem OAB de Direito Agrário. Não tem, todos são advogados. E
isso eu queria que ficasse aqui gravado: ou seremos unidos ou vai acabar tudo.
Uma família despedaçada, esfacelada não pode viver no tempo de agora. Ou nos
unimos na classe ou vamos todos acabar, vamos sucumbir todos. É hora de nos
unirmos, cada um ceder um pouco do seu grupinho, do que quer, do que já
conseguiu. Ceder, ceder. Isso é evangélico — como sou freira, não é? É claro! — e
é também muito humano. É social a gente lutar pela classe. Faz 9 anos que a minha
amiga Adeilde Marques luta por isso. Ela não quer realmente estratificação, não
quer divisão, quer unir a classe.
Tenho fé em Deus que, a partir desta reunião de hoje, Deputado Luiz Couto,
meu amigo paraibano, meu Deputado Federal, vamos nos unir e trabalhar para que
isso aconteça. Um dia teremos a classe unida!
Eu agradeço a todos a presença e manifesto o amor que tenho pela classe.
Vamos lutar! O mundo é nosso, e o mundo é grande! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero agradecer à D.
Maria do Perpétuo Socorro de Salles, Presidente da FENATE, a contribuição.
Quero registrar, mais uma vez, nesta oportunidade, a presença do Sr. José
Raizeiro, Presidente da Associação dos Terapeutas Naturalistas do Brasil,
convidando-o a sentar-se conosco. A Mesa está grande, mas vamos fazer como se
este fosse um coração de mãe: sempre cabe mais um. (Palmas.)
Registro também a presença do Sindicato dos Acupunturistas e Terapias
Orientais do Estado de São Paulo, por intermédio de seu Diretor de Relações
Públicas, o Sr. Eduardo Brasil.
Seja bem-vindo à nossa audiência pública!
Registro também a presença da Dra. Denise Queiroga — já foi registrada a
sua presença —, representando o Vice-Governador do Estado da Paraíba, Dr.
Rômulo Gouveia.
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Queremos registrar, ainda, que a Deputada Luiza Erundina, por estar
impossibilitada de comparecer a esta audiência pública, pediu-me que lesse a
justificativa de sua ausência:
“Cumprimentando V.Exa., informo que não poderei
comparecer
à
audiência
pública
desta
Comissão
agendada para o dia 16 de outubro, em razão de, no
mesmo horário, atender a convocação para reunião do
Diretório Nacional do PSB.
Luiza Erundina de Sousa
Deputada Federal”
Agradeço à Deputada Luiza Erundina, uma das instituidoras desta Comissão
de Participação Legislativa, sempre presente em todas as audiências públicas,
sobretudo quando se trata deste tema. S.Exa. dedica-se de forma importante à
questão da medicina natural.
Nós recebemos uma pergunta de Lenon, do Rio Grande do Sul, parece-me,
que fala para todos: “Boa tarde. Gostaria de saber que tipos de regulamentação
serão definidos.”
Nós temos, nesta Casa, várias propostas de regulamentação da medicina
natural, vários projetos, várias iniciativas. Algumas delas entraram na Casa por meio
desta Comissão de Legislação Participativa, inclusive duas sugestões, a de nº 94 e a
de nº 95, além da nº 96, de 2013. Contudo, há outras sugestões e projetos de
iniciativa de alguns Deputados.
Conforme dialogamos aqui com o Deputado Amauri Teixeira, a nossa
sugestão é que possamos reunir todas essas propostas e trabalhar uma proposta
que possa atender a toda esta questão da medicina natural, como já disse o Prof.
Rogério. Não há disputa em relação a qual setor precisa ser regulamentado
primeiro. O fato é que há necessidade de uma regulamentação, até para que as
pessoas possam ter tranquilidade para operar o seu trabalho, a sua prática
medicinal natural.
Passo a palavra ao Sr. Milton Alves dos Santos, Presidente do Sindicato
Nacional dos Terapeutas Naturistas — SINATEN, para a sua exposição.
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O SR. MILTON ALVES DOS SANTOS - Primeiramente, tenho que agradecer
a Deus, o grande arquiteto do universo, a oportunidade de estar aqui reunido e ter
mais esta chance de apresentar algumas coisas que vimos plantando ao longo
desses anos.
Agradecemos aos colegas presentes e agradecemos, em especial, ao nobre
Deputado Leonardo Monteiro a compreensão e todo o tempo em que vem
batalhando a questão das terapias naturais.
Dentro da pasta há algumas explicações de alguns locais que nós
conseguimos — e quando digo “nós”, refiro-me a um todo, não só à organização a
qual presidimos. Esta organização já vem trabalhando há muito tempo, por meio do
Prof. Rogério Fagundes e dos demais profissionais da área.
Quando foi apresentado anteriormente o projeto de lei, este foi fruto de uma
sugestão encaminhada em 2009 pela Associação de Terapeutas Naturalistas
Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil, por intermédio do seu Presidente, Sr.
José Raizeiro. A sugestão tornou-se o projeto de lei apresentado pelo nobre
Deputado José Leonardo da Costa Monteiro. O que fizemos naquela época?
Simplesmente apoiamos o projeto. O SINATEN não apresentou o projeto, as
organizações também não apresentaram um projeto à época, a não ser a ATENAB,
presidida pelo Prof. José Raizeiro.
Ao longo dos anos, vemos as terapias sendo difundidas no Brasil de forma
um pouco desregulada. À época, quando assumimos a Diretoria do Sindicato, nós
tentamos fazer, no mínimo, uma grade curricular. Inclusive o Prof. Rogério, que aqui
está presente, levou o primeiro curso técnico de Massoterapia à Universidade
Federal do Paraná. Também àquela época, Aloísio Monteiro e os demais diretores
levaram à UNISUL o Curso de Naturologia como curso livre — era um curso livre de
Naturologia. Depois o levamos, também como curso livre, à Universidade Anhembi
Morumbi. Em seguida, houve um apanhado total para se tornar curso superior, o que
ainda está sob o processo avaliativo do MEC. Estamos aguardando, não sei se foi
aprovado. Peço informação sobre isso, nas falas seguintes. A informação que me
passaram é que ainda está em processo avaliativo.
Mas digo que é ótimo que tenhamos um curso de nível superior. Não
podemos deixar de olhar, como o Prof. Rogério disse, para as pessoas do grande
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saber, as pessoas que já vêm acompanhando a área. Nós pegamos Minas Gerais,
Paraná, Bahia, Paraíba: são tantas pessoas que usam a fitoterapia e a hidroterapia,
que usam materiais como a argila, para auxiliar a população!
Há até uma piadinha que eu ouvi e até contei para alguns rapazes aqui, que
mostra o que está acontecendo hoje. Nos rincões do nosso Brasil, uma pessoa que
acabara de chegar ao Município perguntou a outra, que estava capinando: “Nós
temos aqui dois médicos. Você quer ser atendido pelo médico brasileiro ou pelo
médico cubano? Uai, antigamente não tinha nada. Nós só tínhamos aqui só a D.
Maria, que atendia a gente. Hoje eu posso até escolher! Está bom demais!” Graças
a Deus, nós estamos caminhando para algo bom. Isso é ótimo!
Esta discussão que estamos realizando, graças aos nossos antecessores,
graças aos nobres Deputados que também lutaram para isso, nós temos só que
apoiá-la. E, para apoiar todas essas terapias, entrego na mão do nobre Deputado
este Código de Ética, que nós desenvolvemos já há muito tempo. Houve vários
colaboradores, desde 1997. Nós o registramos em 2000. E trago também o perfil
profissiográfico do terapeuta naturista, englobando algumas técnicas dentro das
terapias naturais. Temos isso já há algum tempo.
Uma das coisas em que nós batemos um pouco pesado, em relação aos
terapeutas em si, é a prescrição de medicamentos. Vimos batendo em relação a
essas proibições há muito tempo. É proibido interromper tratamento sem justificativa
e interferir na área médica, na área fisioterapeuta, na área da nutrição; isso nós
temos no nosso Código de Ética. Muitos não aceitam, mas temos que chegar a um
princípio. Nós temos que ter uma ética profissional. Por isso, este debate é ótimo, é
bom que aconteça.
Nós nos colocamos à disposição para juntos fazermos praticamente um só
perfil, caso os senhores queiram. Nós demos um primeiro pontapé, o perfil
profissiográfico, que foi registrado no ano 2000, cujas normas vimos seguindo. Fico
à disposição do nobre Deputado Leonardo Monteiro e dos demais colegas.
Agradecemos a todos a luta e o trabalho em prol das terapias naturais. Muito
obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Sr. Milton
Alves dos Santos as palavras e a contribuição.
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Comissão de Legislação Participativa
Número: 1705/13
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Aproveito o tempo para registrar a presença de representantes da Associação
Brasileira de Naturologia (ABRANA) e da Associação Paulista de Naturologia
(APANAT).
Quero registrar também a presença da Dra. Maryáh da Penhã da Sylva,
cromocientista profissional há mais de 44 anos, no Estado do Rio de Janeiro. Seja
bem-vinda à nossa audiência pública!
Passo a palavra, neste momento, ao Sr. Wadson Ribeiro da Silva, Presidente
da Associação dos Naturalistas Alternativos na Saúde de Minas Gerais (ASSAN),
para sua exposição.
O SR. WADSON RIBEIRO DA SILVA - Cumprimentando toda a Mesa, eu
gostaria, desde o início, de agradecer o convite feito pelo Sr. José Raizeiro, um
companheiro de guerra.
O Sr. José Raizeiro tem desenvolvido este trabalho há mais de 50 anos,
parece-me, e estou caminhando com ele há mais ou menos uns 10 anos. Um dia, o
Sr. José Raizeiro chega perto de mim e fala: “Wadson, você quer participar de um
grupo que quer defender uma terapia, que quer trabalhar pelos mais necessitados,
que quer defender as plantas medicinais, que quer defender uma alimentação
natural?” E eu falava para o Sr. José: “Não sei se eu tenho essa capacidade, mas eu
tenho essa vontade”. E aos poucos venho conhecendo esse senhor, que tem uma
linguagem muito simples — creio que, ao final, ele vai falar alguma coisa —, mas
traz uma grande preocupação com as questões sociais do nosso País. E é por isso
que estamos aqui. Isto aqui é uma questão social. E isto é uma questão real:
defender e regulamentar os terapeutas.
Algumas pessoas pensam que os terapeutas nasceram ontem. Pode ser que
este termo “terapia” tenha nascido ontem, mas nós já existimos há muitos e muitos
anos. Talvez o nome tenha sido mudado com o andar do tempo, com a
modernidade. Talvez no passado fôssemos chamados de xamãs, talvez no passado
fôssemos chamados de sacerdotes, talvez no passado fôssemos chamados de
bruxos e bruxas — cuidado, tem gente aí que vai ser queimado! (Riso.) Os nomes
mudaram, mas o caminhar, a defesa, o objetivo é o mesmo.
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Comissão de Legislação Participativa
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Estou plenamente de acordo e peço a esta Casa que olhe com muito carinho
a legalização dos terapeutas. Aqui nós temos presentes pessoas de todas as
escolaridades e de todos os níveis sociais.
Eu gostaria de destacar a presença de um grupo de São Carlos coordenado
pelo Vereador José Luiz Rabello, que foi eleito e muito bem votado — já está no
segundo mandato de Vereador —, porque desenvolvia um trabalho social, de
atendimento às pessoas carentes, com plantas medicinais.
Eu gostaria que levantasse a mão ou ficasse de pé o pessoal de São Carlos,
a esposa do Vereador e assessora política dele, e amigos, que até hoje desenvolve
um trabalho, na rádio mais ouvida de São Carlos, no Programa Planeta Terra,
ensinando as pessoas a tomarem chá da maneira correta e como as pessoas devem
se alimentar.
Justamente o que o Sr. José sempre fala. Para economizar, nós temos que
defender um projeto que ajude a economizar tanto na rede pública de saúde, tanto
no Governo como no bolso de um pai de família. Uma planta medicinal é muito mais
barata do que certos produtos acarretados de químicos e de aditivos.
Gostaria de salientar também a presença de grupos que formam o
ecumenismo, que aqui estão presentes nesse movimento de defesa das terapias
alternativas. Nós temos a presença da Pastoral da Saúde, que é um movimento
maravilhoso da Igreja Católica, que defende o tratamento com plantas medicinais.
Estão presentes aqui pessoas que trabalham com a Pastoral da Criança, que salvou
vidas. Crianças desnutridas foram salvas com a farinha da Pastoral da Criança. Nós
temos a presença aqui também dos Movimentos Afro. Pessoas que seguem a
religião afro, a cultura afro e prezam muito as plantas medicinais. Levantem a mão,
por favor, vocês que gostam da cultura afro. Vocês estavam falando com a gente
que estão sempre defendendo as plantas medicinais.
Eu, além de terapeuta, sou padre. Fico dividido entre o trabalho paroquial e o
atendimento terapêutico. Eu encontrei na terapia uma maneira também de
evangelizar e de ajudar as pessoas. Falei um pouquinho sobre religião, mas só para
mostrar que aqui existe ecumenismo. Aqui existem pessoas de várias índoles
defendendo a mesma causa. Sempre gosto de destacar a Pastoral da Saúde,
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Número: 1705/13
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porque não é uma coisa nova e está respondendo por muitos processos, muitos
questionamentos.
Hoje, infelizmente, os padres não estão podendo deixar um terapeuta atender
na Igreja, porque esse terapeuta é perseguido! E aí eu pergunto: será que somos
criminosos? Será que estamos roubando? Será que estamos enganando? Por isso,
a gente veio a esta Casa...
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. WADSON RIBEIRO DA SILVA - Exatamente. Então, nesta Casa a
gente encontrou um caminho para entrar. Aqui nós temos também diversas
associações. Existem pessoas aqui mais preparadas do que eu para falar aqui. Nós
temos aqui professores que já estão dando aula de naturopatia, de naturologia em
cursos reconhecidos pelo MEC. Vocês estão defendendo essa bandeira junto com a
gente.
Eu quero dizer a vocês e a todos os presentes que realmente às vezes nós
temos alguma diferença de pensamento, porque uma associação defende um pouco
mais as plantas medicinais, outra defende um pouco mais aquilo, mas é tudo
terapia. Nós precisamos nos unir, deixar as diferenças de lado, e, aos pouquinhos, ir
conversando para estarmos juntos nessa caminhada.
A Organização Mundial de Saúde recomenda as terapias alternativas,
principalmente nos países pobres! E o Brasil não é país também tão rico. Graças a
Deus, o País tem uma biodiversidade riquíssima. Infelizmente nossas plantas estão
sendo exploradas. A pfaffia paniculata, que é o ginseng brasileiro, sai do Brasil, vai
para a Coreia, vai para o Oriente, e depois volta em cápsula. O preço é caríssimo,
caríssimo!
Com essa regulamentação das terapias alternativas, o que nós queremos?
Valorizar os raizeiros. Estão morrendo os raizeiros. É um ensinamento tradicional
que nós não podemos deixar morrer. Eu sou filho de raizeira e benzedeira. Hoje está
mais difícil. A coisa mais difícil do mundo é você encontrar uma raizeira ou um
raizeiro. São malvistos. No passado, não, eram super bem-vistos. A raizeira era
aquela pessoa que fazia partos. Quantas vovozinhas nasceram do parto feito por
uma parteira sem instrução? Nós não queremos ser médicos! Nós só queremos ter
regulamentada a nossa pessoa, porque nós não queremos ser também criminosos,
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marginalizados. Esta Casa tem que nos escutar, esta Casa tem que nos apoiar
nesse projeto, porque não somos bandidos. Em alguns lugares somos interpretados
como charlatões, vigaristas. Infelizmente, a realidade é essa.
Mas, graças a Deus, nós já encontramos muitas faculdades nos apoiando,
muitos médicos nos apoiam, às vezes, até calados, não têm muita audácia em falar,
mas apoiam. Muitos médicos nos apoiam, advogados, políticos, nós temos aí a
presença de vários Deputados que estão sempre nos apoiando e procuram também
os tratamentos naturais.
Finalizando, nós sabemos que em muitos países as terapias alternativas já
estão regulamentadas. Aqui, no Brasil, nós estamos com um grande problema. Nós
temos que definir se vai ser terapia alternativa, se vai ser terapia holística, se vai ser
naturopatia, mas o que importa, eu acho, não é o nome, o que importa é a função,
alguns chamam também de terapia complementar. Isso é a parte mais importante.
Eu agradeço a todos os presentes. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Wadson
da Silva, Presidente da Associação dos Naturalistas de Minas Gerais — Padre
Wadson, não é?
Quero também registrar a presença de Maria Cristina Ferreira, Presidente da
Associação Rio-grandense de Terapeutas.
Agradeço também ao Presidente da Associação dos Terapeutas do Estado de
São Paulo.
Cumprimento e agradeço a presença de Rogéria Comin, Presidente do
Conselho Nacional de Autorregulamentação da Terapia Floral.
Quero cumprimentar também o Deputado Costa Ferreira, aqui presente. Quer
fazer uma saudação, Deputado, à nossa audiência pública? (Pausa.) Esteja à
vontade.
Passo a palavra, portanto, à Sra. Adeilde Marques. Adeilde é Vice-Presidente
da Federação Nacional dos Terapeutas (FENATE).
A SRA. ADEILDE MARQUES - Coube a mim dar uma pincelada. A imagem
visual é muito importante e é isso que a gente vai trazer para vocês agora.
Antes de iniciar eu quero fazer um agradecimento especial ao Deputado Luiz
Couto. Em 2005, quando assumimos a Federação, e já tínhamos a vontade de
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Comissão de Legislação Participativa
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trazer um projeto de lei para cá, a primeira pessoa que recebeu o projeto de lei da
FENATE foi o Deputado Luiz Couto. Como S.Exa. era membro da Comissão de
Constituição e Justiça, ele passou o projeto para a Deputada Luiza Erundina. Então,
a Deputada Luiza Erundina e o Deputado Leonardo Monteiro deram entrada nos
dois projetos: no do José Raizeiro e no da FENATE. Milton, corrigindo o que você
colocou, foram dois projetos. Não foi só o do José Raizeiro, não. E por isso que a
gente teve uma audiência aqui, mas a gente vai ver isso aí.
Então, quero fazer uma pincelada rápida, histórica, para entender de onde a
gente está vindo. A gente sabe que é muito antes disso, mas como o tempo é curto,
a gente já vem de duas escolas. A nossa seria a de Hipócrates, na Grécia antiga.
Paralelamente havia dois movimentos na época: o de Hipócrates e o de Galeno.
O Hipócrates defendia a medicina do doente, através da energia vital. E o
Galeno, já naquela época, defendia a medicina da doença. Eles não olhavam pelo
lado da energia vital. De lá até aqui, a tendência de Hipócrates prevaleceu e sufocou
a de Galeno. Mas hoje a gente está voltando, eu acho que com uma força muito
grande. Enfim, faz parte da caminhada da humanidade.
Vamos, rapidinho, mostrar os primeiros, os precursores da nossa história. Até
a década de 80, os terapeutas atuavam isoladamente. Em 1984, chega ao Brasil
Fermín Cabal, que, na época, tinha a intenção de criar CIAMANs em vários países e
conseguiu fundar o que seria a Confederação Internacional Associativa de
Medicinas Ancestrais Naturais. Ele criou Confederações no Brasil, na Espanha, na
Suíça, em Genebra, na Colômbia, na Venezuela e na França.
Em 1990, aconteceu aqui o I Congresso Mundial da CIAMAN, quando se cria
a FENAMAN. É aí onde entra o grupo de Minas, desde esse início trabalhando. O
primeiro Presidente foi Marco Aurélio Cozzi, que até hoje ainda influencia toda esta
Mesa que está aí. A partir dessa época, já defendiam as terapias naturalistas e
começou o movimento de terapias alternativas.
Em 1995, aconteceu o III Congresso Mundial de Medicinais Ancestrais,
quando se cria o CCIAMAN, que é uma sequência dessa CIAMAN, dessa mãe. E aí
entra na história o Dr. Wilson Nemes. Nesse momento entram Rogério Fagundes,
que está à Mesa, e o Dr. Moreno. Enfim, eles são precursores dessa história.
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Acontecem outros movimentos também paralelos. Em 1997, quando um
grupo comemora os 100 anos de Reich, já começaram a tratar das práticas
alternativas no Brasil. Trataram das antigas, essas que estão aí, de novas terapias
na época, e também introduziram a mística e a divinatória, e, na área da “Psi”, houve
uma proliferação de terapias de base analítica e de outras linhas. Então, são
movimentos que foram levantados ao longo desses anos. Todos buscavam a
renovação social no movimento da contracultura. E os primeiros psicoterapeutas que
se evidenciaram, na época, foram Roberto Freire e Ângelo Gaiarsa.
De 1995 a 1997 começam a surgir maratonas, workshops, vivências, com o
objetivo de transmitir conhecimentos. Mas havia pouca reflexão sobre o trabalho
realmente. E aí acontece o Segundo Ciclo de Reich. Um terapeuta usa um exercício
aliado a técnicas respiratórias para um auditório de 400 pessoas, sem ajudante, sem
planejamento, sem o devido conhecimento, e leva todo o auditório a uma crise
histérica. O que acontece? Precisou da interferência dos palestrantes para ajudar a
minimizar aquela situação. A partir desse episódio, houve uma parada nos
movimentos que vinham acontecendo relativos às terapias. Em 2000, retoma-se, em
Sergipe, quando se faz o primeiro encontro de terapeutas. Isso já entra em outro
contexto, que é justamente o da busca da regulamentação.
Nesse período, em 2003, foram fundadas a Associação dos Terapeutas e a
Associação dos Terapeutas Florais. Nesse mesmo período, essa associação
terapêutica tem as portas abertas, através da Assembleia Legislativa do Estado, e aí
já começa a tratar da regulamentação da categoria de terapeutas. A essa altura
ninguém tinha noção de como isso iria acontecer. Daí vem o segundo encontro, em
Sergipe também, onde já se pedia isso: regulamentação e ética na prática
terapêutica. E o objetivo desse encontro foi discutir rumos, leis que regulamentem a
categoria, formação de grade curricular, escolas oficiais, terapeutas em empresas,
capacitação de terapeutas, etc. Então, fizeram uma carta para trazer ao Congresso
Nacional e essa carta foi entregue ao Deputado Leonardo Monteiro, em 2007, aqui,
em audiência pública.
Dessas associações fundadas, outros Estados pediram o estatuto e fundaram
seis Associações de Terapeutas Florais no Brasil. E foi esse conjunto que fundou a
Federação Nacional de Terapeutas Florais. Ela foi fundada em 2004 e, em 2005, o
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Presidente renuncia, a gente assume e vem para Brasília. Passamos um mês aqui e
fomos descobrindo coisas. Descobrimos que uma federação não é feita com base
em associações e, sim, de sindicatos; descobrimos que o sindicato veio para
fiscalizar, lutar pelas questões trabalhistas, salariais, etc., e que uma federação
existe para pressionar o Congresso a aprovar leis.
Então, eu acho que o único segmento que já começou a trabalhar em cima da
busca da regulamentação, através das leis, foi a federação, até este momento.
Enfim, foi esse outro movimento. Os outros foram mais a nível de conhecimento,
mas tudo isso faz parte desse processo que, Graças a Deus, nos trouxe hoje aqui. E
percebemos também que o segundo caminho seria o exercício de uma profissão,
qualquer que fosse ela, seguindo legislação aprovada pelo Congresso Nacional, que
é regulamentada através de resoluções de conselhos. Ou seja, um caminho é o
trabalhista sindical, o outro é a criação do Conselho Federal. E a FENATE, desde o
início, começou a trilhar os dois caminhos paralelamente aqui dentro, nesses 9 anos.
Quando a gente descobriu tudo isso, o que a gente tinha que fazer?
Substituir a Federação Nacional de Terapeutas Florais por Federação Nacional dos
Terapeutas, porque aí a gente tinha que trabalhar por todas as terapias e não só
pela terapia floral. Ouviu, Rogéria? Foi essa a razão. (Riso.) Alteramos isso em
Salvador, onde a Presidente do Sindicato dos Terapeutas do Rio Grande do Sul, da
Bahia, e outros, por e-mails, fizeram essa alteração. Quando a gente descobriu que
uma federação era constituída à base de sindicatos, começamos a andar pelo Brasil.
Fundamos na Paraíba, em Santa Catarina, outros movimentos foram sendo feitos ao
longo do tempo, como o do Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul, na época,
nós participamos do primeiro encontro do Cherini. Hoje já está no sétimo, eu acho. E
aí fundamos em Natal, em Alagoas, na Bahia, e fomos fundando sindicatos.
Como o tempo é curto, existe uma panorâmica de todos os sindicatos
fundados pela Federação, ao longo desses anos. Cada sindicato que a gente
fundava, a gente ia aos Estados, acompanhava todo o processo, dava entrada no
Ministério do Trabalho. Chegamos a quatro cartas. Graças a Deus, já tem uma para
sair agora. É a quinta carta.
Quando fomos fundando os sindicatos e dando entrada aqui, demos entrada
também na Federação. E aí o Ministério do Trabalho nos alertou: “Bem, vocês
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podem dar entrada, mas vai chegar o momento em que vocês vão ter que parar até
que chegue a quinta carta sindical.” Quando chegou esse momento, arquivou-se o
processo da Federação dos Terapeutas até sair a quinta carta, para que isso seja
desarquivado e a FENATE tenha a sua carta sindical.
Quando chegou esse grande momento, o Zé Raizeiro e a FENATE estivemos
aqui, nesta audiência pública proposta pelo Deputado Leonardo Monteiro e também
pela Deputada Luiza Erundina e pelo Deputado Luiz Couto. E foram colocados dois
projetos para serem tratados: o da ATENAB e o da FENATE. Ouviu, Milton? Não foi
só o da ATENAB, não. (Riso.) A história está aí.
Nessa audiência pública, a Deputada Luiza Erundina sugeriu que, 3 meses
depois, fosse feito um seminário nacional, para trazer mais lideranças. Então, hoje a
gente está comemorando o segundo momento, porque o primeiro momento foi esse
aí. E nós estamos de novo aqui, não é, Raizeiro, tratando dessa mesma questão,
mas vamos ver se hoje isso se define. Com fé em Deus, eu tenho certeza de que
sim. Já fiquei feliz quando o Deputado Leonardo disse que eles vão se reunir para
discutir. Ontem, a gente encaminhou um e-mail para a Câmara já com a sugestão de
hoje a gente se reunir lá na FENATE com todos os que estão compondo a Mesa,
mas não conseguimos nos reunir. A intenção da FENATE era, antes de a gente
chegar nessa audiência, ter a definição única de um projeto. Mas vamos em frente!
Então, acontece esse primeiro seminário. Paralelamente, a FENATE foi
fazendo os trabalhos, criando os congressos. No primeiro congresso, aprovamos o
símbolo do terapeuta. O segundo congresso, em Minas Gerais, foi muito importante,
porque os sindicatos todos tiveram oportunidade de colocar tudo o que estavam
fazendo nas suas bases. No terceiro congresso, na Paraíba, a gente pediu a
inserção dos terapeutas no Sistema Único de Saúde, o SUS. Tirou-se uma moção,
que foi entregue em mão, aqui na Câmara num evento na CLP, à Deputada Luiza
Erundina.
Participamos de audiência com o Ministro Gilberto Carvalho, quando levamos
essa moção e mostramos que o terapeuta já estava incluído na Lei nº 8.080.
Participamos das comemorações na Casa dos 10 anos da CLP. De junho para cá,
tivemos audiências com os Ministros sobre o Ato Médico. Foram muitas reuniões
com todos os conselhos, e nós estávamos incluídos, com o Ministério da Saúde e
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com o Ministério do Trabalho, incluindo novas terapias. Há terapias importantíssimas
acontecendo agora, como a Morfologia do Sangue Vivo, a Terapia Neural, e que
precisam ser acrescentadas nesse projeto único, porque funcionam e não podem
ficar de fora. Sempre foi objetivo da FENATE, quando mudou o estatuto, juntar todas
as terapias, para que nenhuma ficasse de fora.
Fizemos visitas ao Ministério da Saúde, para que a gente fosse incluído nas
reuniões dos Conselhos de Saúde. Fomos ao gabinete do Deputado Mandetta por
duas vezes, agora, nesse processo, para ver como estava o andamento desse
projeto que S.Exa. ia relatar. Fomos ao Ministério do Trabalho mil vezes atrás do Dr.
Eudes — era sempre ele que nos recebia. Participamos de conferências, e por aí
vai.
Nesses anos todos foram sendo criadas várias leis no âmbito de Municípios e
de Estados. Há muitas leis. Isso ratifica o fato de que a gente fortaleceu o
movimento.
Agora, está acontecendo a regulamentação em outros países. A Espanha já
está em processo de regulamentação. Na França está muito forte o movimento. No
Brasil, a gente teve um grande ganho agora, quando a Presidente vetou o art. 4º do
Ato Médico. Em Portugal, a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei e
isso já está regulamentado. Na Nicarágua, foi regulamentado no ano passado —
inclusive foram os médicos que pediram a regulamentação da categoria dos
terapeutas no país. Em vários países, está muito forte o movimento para que a ideia
de Hipócrates venha agora à tona.
Vou para as nossas considerações finais.
Dura 29 anos a busca pelo reconhecimento da categoria terapeuta. Os que
iniciaram a jornada usaram suas estratégicas. Ao longo dos anos, entraram novos
grupos, inclusive a FENATE.
Em 2007 nos encontramos aqui pela primeira vez para discutir a
regulamentação: houve divergências. Passaram-se 6 anos, e voltamos aqui para
tirar as divergências e permitir que os quase 1 milhão de terapeutas no País tenham
seus direitos garantidos por uma lei.
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A unificação dos projetos, de que se está tratando aqui e que o Deputado
também colocou em pauta, é o ideal para chegarmos à tão sonhada regulamentação
e ao seguimento do processo de tramitação no Congresso.
Então, o que a FENATE propõe é que saiamos daqui com a definição, para
alegria do terapeuta do Brasil e da sociedade, que de nós necessita.
Assim, encerro minha fala.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço à Sra.
Adeilde.
Passo agora a palavra ao Sr. João Vaz da Silva Júnior, naturopata,
nutricionista, escritor e Presidente do Instituto Serra de Caldas.
O SR. JOÃO VAZ DA SILVA JÚNIOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs.
Deputados, senhoras e senhores, desejo a todos uma boa tarde.
Este para nós é um momento histórico. Há 15 anos, eu administrava um
centro de reabilitação para crianças portadoras de deficiência que recebia crianças
de várias instituições. E, para minha decepção, para meu desespero, em relação a
boa parte daquelas crianças, os profissionais diziam que elas não conseguiriam
aprender a ler e a escrever, não conseguiriam sair daquele estado de inércia. Foi na
época em que a ciência dizia que as células do cérebro não replicavam.
Começamos a pesquisar, e descobri, naquela época, que o cérebro tinha uma
reserva. Nós acreditávamos que o cérebro tinha uma reserva de células que
poderiam ser replicadas. Hoje a gente sabe que as células cerebrais são replicadas,
mas naquela época, 15 a 17 anos atrás, a gente não sabia.
Começamos, então, a nos reunirmos com os pais dessas crianças porque
elas tinham parte do cérebro inflamada e começamos a orientá-los a não usar
refrigerante, açúcar e balinha como prêmios e a não dar psicotrópicos para as
crianças hiperativas: nós daríamos energético. O energético em crianças hiperativas
faz efeito rebote. Nós começamos a retirar os alimentos inflamatórios, balinhas,
doces e refrigerantes, e a introduzir de manhã o energético sem cafeína. Os
senhores podem ter certeza: em 3 ou 4 meses, aquelas crianças que não
conseguiam...
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Eu me lembro de uma criança que fui visitar: ela comia como animal na casa.
A mãe pegou o prato, empurrou para o meio da sala; o menino veio e comeu como
um cachorro: síndrome de Down. Seis meses depois que começamos a mudar os
hábitos alimentares daquela criança e começamos a usar energético em vez de dar
psicotrópico — 6 meses depois —, aquele moleque começou a comer com talheres,
passou a escovar os dentes e deixou de fazer cocô no meio da sala — criança que
não interagia com os pais. Isso me deixou muito animado com a naturopatia.
Foi quando eu recebi a notícia de que minha mãe tinha artrite reumatoide, ia
ter que tomar corticoide a vida toda, ia entortar-se toda, e os especialistas disseram
que ela ia ficar em cadeira de rodas. Eu fui a São Paulo fazer naturopatia, depois fui
para o Instituto Sul-Americano de Naturopatia, em Curitiba. Comecei a estudar,
passei por algumas clínicas em São Paulo — Clínica São Roque, Clínica Retiro; em
uma delas Silvio Santos tratou-se. Os senhores se lembram de quando Silvio Santos
teve nódulo na garganta; disseram que ele ia ter que fazer uma cirurgia, que ele ia
morrer de câncer? Ele foi tratar-se numa clínica de tratamentos naturais. Eu fui
estagiar nessa clínica e, quando eu voltei, eu disse: “Mãe, a senhora não vai ficar na
cadeira de rodas; a senhora vai ser a minha primeira cobaia com tratamentos
naturais”. Comecei a tratar a minha mãe há uns 15 ou 16 anos. Hoje ela está com 75
anos de idade; nem joanete ela tem. Perguntem-me se ela usou corticoide. Ela usou
no começo do tratamento, mas ela ficava de cama com dores. Mudamos os
alimentos, a alimentação inflamatória dela, mudamos os hábitos e começamos a
usar alguns fitoterápicos anti-inflamatórios. Hoje ela não toma nada. Ela viaja por
este Brasil afora.
Quando eu vejo algum profissional dizer que não acredita nos tratamentos
naturais, penso: ele não acredita por quê? Ele tem orientação para não acreditar, ou
ele não tem conhecimento dos fatos? Ele não quer pesquisar, ele não quer ler, ou
ele está protegendo algum lobby? Perdoem-me por falar dessa maneira, mas muitas
vezes há profissionais que simplesmente esnobam. Eu tive um paciente como
naturopata, nutricionista... Também sou clínico funcional, geriatra e gerontólogo,
mas eu sou raizeiro de coração. Eu comecei a pesquisar com fitoterápicos, e é o que
eu uso todos os dias no meu consultório.
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Um dia desses, um pastor estava com um problema seriíssimo. Eu lhe
prescrevi um fitoterápico, mas o médico não aceitou. Não estou provocando
nenhuma polêmica, perdoem-me, não é isso. Mas ele não aceitou por quê? Porque
ele não tinha conhecimento do fitoterápico. Eu assinei, bati o carimbo, e ele não
aceitou. Quando ele foi embora — quando foi dispensado do hospital —, saiu com o
problema. Ele voltou para o consultório, eu mudei os hábitos alimentares dele, pedilhe que fizesse uma mudança de vida e prescrevi o fitoterápico. Hoje ele tem uma
vida normal.
Eu quero dizer que a naturopatia pode fazer a diferença na sua vida, na vida
dos brasileiros e que a naturopatia pode viver em harmonia com a medicina. Quem
vai perder se não houver uma aprovação, se não houver uma lei que venha a
aprovar a naturopatia? Quem vai perder? Será o povo brasileiro! É uma pena!
Agora, o naturopata ou o terapeuta vai tomar o lugar do médico? Alguém tem
a ilusão de que ele vai tomar o lugar do médico? Não vai! Não vai! O médico é
médico. Eu acho belíssima a área médica, principalmente a de cirurgia, Sr.
Deputado, eu acho que é uma área belíssima. A neurocirurgia é uma área belíssima!
Mas nós podemos também ajudar as pessoas a ter um cérebro saudável com
mudança de hábitos e fitoterápicos.
Por exemplo, nas sinapses nós temos o pré-sináptico, a fenda sináptica e o
pós-sináptico. Quando eu recebo um paciente com depressão, que já tomou tudo
quanto é psicotrópico e chega travado e diz: “Dr. João, meu sonho é eu destravar o
meu dedo, pegar um revólver e dar um tiro no ouvido, mas eu não tenho força; eu já
tomei tanto psicotrópico na minha vida que eu quero morrer, eu só quero morrer”,
quando ele vem à clínica, a gente passa mudança de hábitos: vai tomar sol, andar
descalço no riacho, retirar os alimentos inflamatórios, que estão sobrecarregando o
fígado. Como eu vou chegar ao cérebro do paciente se o fígado já foi para o brejo?
Então, eu tenho que desintoxicar o fígado, mudando a alimentação. Ele tem que
tomar sol: a vitamina D3 é extremamente importante. Quantas pessoas estão
ficando com insônia e depressão porque não tomam sol! Aí dou essa orientação e
vou ao cérebro: vou passar nutrientes — é claro, vitaminas e sais minerais também
— e fitoterápicos que vão estimular a formação dos neurotransmissores.
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Eu não vou ficar aproveitando o que um dia o meu cérebro produziu lá na
fenda sináptica — serotonina, endorfina, melatonina —, eu vou incentivar o corpo. E
se eu quero incentivá-lo, com a mudança de hábito isso pode acontecer. É global: se
eu tenho uma roda, uma bicicleta, eu não vou cortá-la ao meio, pois, se eu corto um
pedaço, eu corto o ciclo. Mas se eu vejo o corpo como um todo, eu posso ajudá-lo
como um todo.
Eu posso estimular que a pessoa seja atendida... Como profissional, eu
jamais tirei um paciente de um profissional. Eu não sou especialista. Por exemplo,
um paciente tratou a vida toda de uma artrose... Só um detalhe de que eu lembrei:
uma senhora tratou por 30 anos de uma úlcera exposta na perna. Foram 30 anos, e
ela rezou por 30 anos para não amputarem a perna dela. Tentou de tudo! Quando
ela veio, mudamos os hábitos: “Olhe, tire a carne reimosa”, aquilo em que muitas
pessoas não acreditam, “tire a carne de porco, tire refrigerante. Vamos fazer
mudanças de hábitos, vamos usar alguns fitoterápicos e vamos usar alguma coisa
simples na ferida.”
Eu acredito, do fundo do coração, que, se nós nos organizarmos, a
naturopatia, juntamente com todas as suas classes, como há o Conselho de
Medicina, eu acredito que nós vamos muito mais longe do que nós podemos
imaginar. Nós podemos nos aplicar também, no começo, em pesquisas, como já
existe. Se um profissional de saúde diz que não acredita é porque ele não conhece.
Então, ele precisa estudar um pouquinho mais.
Quando um médico diz: “Este alimento aqui eu acho que não vai fazer
diferença nenhuma”, é claro que vai fazer. O nutricionista sabe que ele vai fazer uma
diferença muito grande; o raizeiro sabe por experiência que vai fazer uma diferença
muito grande.
E um detalhe: alguns palestrantes aqui disseram o que está acontecendo
conosco. Por causa de lobbies de grandes laboratórios, nós estamos perdendo a
nossa fauna e a nossa flora. É lamentável o que está acontecendo conosco! Ótimos
profissionais... Pesquisamos tanto, estudamos tanto, e o nosso conhecimento está
indo pelo ralo, está indo embora, lamentavelmente.
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Eu acredito que a nossa classe pode viver muito bem com todos os
profissionais de saúde. Ninguém vai tomar o lugar de ninguém, e acredito que quem
vai ganhar seremos todos nós, principalmente a população brasileira.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Sr. João
Vaz a sua importante contribuição para a nossa audiência pública.
Já que estamos encerrando a Mesa, quero informar que nós temos uma
relação de inscritos e queremos dar a todos e a todas a oportunidade de se
manifestarem.
Antes de passar a palavra à Plenária, quero passar a palavra ao Sr. José
Raizeiro, Presidente da Associação dos Terapeutas Naturalistas do Brasil, para
fazer uma saudação a nós todos. Ele está coordenando a comitiva de Minas Gerais,
que está aqui com várias pessoas do Estado de Minas Gerais, da nossa região, do
leste de Minas, do Vale do Rio Doce. Seja bem-vindo, portanto, Seu José. O senhor
tem a palavra para fazer seus cumprimentos e sua manifestação.
Antes disso, peço só 1 minuto para passar a palavra para o Deputado Isaias
Silvestre, nosso colega aqui na Câmara, Deputado Federal por Minas Gerais, para
fazer a sua saudação.
O SR. DEPUTADO ISAIAS SILVESTRE - Sr. Presidente, Leonardo Monteiro,
cumprimento V.Exa. e, por seu intermédio, cumprimento o Zé Raizeiro, da nossa
Governador Valadares, figura conhecidíssima neste Brasil, que traz a grande
contribuição do tratamento natural. É uma riqueza que nós temos em nossa Minas
Gerais. Parabéns a essa Presidência por esta oportunidade ímpar que nós temos
aqui na Casa de ter figuras tão exponentes como as que estou vendo aqui, que
cuidam da saúde com naturalidade. Isso é uma grandeza para nós, principalmente
para nós, Deputados, que estamos envolvidos com todo o segmento da sociedade
na busca de melhor convivência.
Para nós é um prazer receber toda a plateia que está aqui, integrando esta
audiência pública, e que muito engrandece esta Casa. A Comissão de Legislação
Participativa sente-se honrada com a presença de todos vocês e agradece a
contribuição. Estamos aqui para colocar em prática a visão e a experiência que
vocês nos trazem. Parabéns a todos!
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Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero agradecer ao
Deputado Isaias Silvestre. O seu nome já o convoca para ser um parceiro nosso:
“Silvestre” tem tudo a ver.
Passo a palavra agora, portanto, ao Sr. José Raizeiro, nosso Presidente da
Associação dos Terapeutas Naturalistas do Brasil.
O SR. JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (Zé Raizeiro) - Em primeiro lugar,
eu quero agradecer a oportunidade dada pela CLP — Comissão de Legislação
Participativa da Câmara dos Deputados. No nosso Brasil, isso é muito importante.
Também gostaria de pedir à comissão que me acompanhou que ficasse de
pé, por favor. (Palmas.) Nós temos ali uma irmã de caridade, o Dr. Maurílio, do
Espírito Santo, e a Dra. Fabiana. Há médicos também no nosso meio, e queremos
abraçar todos os médicos.
Eu quero ainda deixar registrada que a maneira com que os naturalistas
trabalham é para trazer uma grande riqueza para o Brasil, principalmente com a
educação ambiental, valorizando nossas riquezas minerais, nossos vegetais, a
nossa fauna. Nós estamos vendo tudo isso em extinção.
Quero mostrar ainda uma grande vantagem aos nossos Deputados. Eu não
tenho como separar companheiros; para mim, devemos somar brasileiros e aqueles
países que quiserem somar conosco. A forma como nós estamos pensando a
cultura da saúde é uma grande economia, porque, quando uma irmã de caridade,
um terapeuta ou qualquer cidadão trata da saúde de uma pessoa, como o doutor
citou ali, os cofres públicos economizam muito dinheiro, porque aquela pessoa não
procura os hospitais. Ou seja, a Prefeitura deixa de gastar, o posto de saúde deixa
de gastar. O Governo deixa de gastar com a saúde, com a mão de obra quando é
usado um remédio natural. Isso é muito importante.
Nós temos uma história, as meninas terapeutas que são treinadas pelos
nossos movimentos estão aqui. Nós temos, em Governador Valadares, o Padre
Paulo, que se acidentou em um veículo e teve ossos quebrados. Ele sarou, está
são, usando argila, e por Deus, em primeiro lugar. E isso é muito importante.
Além disso, nós hoje temos um trabalho em 20 Estados brasileiros e temos
levado o nome dos Deputados da nossa Câmara. E quero citar Estado por Estado
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para que, onde estiverem, esses Deputados nos procurem na hora da eleição. Nós
também fazemos questão de ajudar o Deputado com o voto em cada Estado, para
garantir o mandato dele. Nesses dias, estive reunido com o povo do Acre, de
Rondônia e de Mato Grosso — estiveram representantes de 12 Estados em
Governador Valadares. No ano que vem, nós vamos trabalhar em 15 ou 20 Estados,
e pedimos a presença dos Deputados. Vão lá, vão deixar o seu papel. Ajudem-nos,
porque nós queremos ajudar o povo brasileiro.
O nosso programa Projeto de Vida hoje a gente já passou para o Presidente
da CLP. Estou ali com os outros — o Deputado Leonardo vai registrar para nós, para
arquivar —, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, no Ministério do
Desenvolvimento Social, no Ministério da Saúde. A gente trouxe documento para
mostrar que nós vamos receber ajuda da Espanha. Nós não queremos patrocínio,
estamos querendo parceiros para nos ajudar a criar um programa dos remédios na
alimentação. Nesses dias mesmo nós já fizemos pão, biscoito e diversos outros
alimentos. Queremos promover a cultura da saúde com a alimentação, como a
China e a Itália estão fazendo. O Estado de Santa Catarina está comprando pão da
Inglaterra, comprando pão de vários países para vender no Brasil. E dentro do pão
já tem remédio, como farinha de beterraba, farinha de berinjela. Menino não come
esses ingredientes, mas, dentro do pão, no suco ou na vitamina o menino come. O
nosso negócio é saúde e cuidar do sistema ambiental.
Estou feliz só de ter aqui o apoio e a presença de todos. Muito obrigado,
companheiros. Que fique no coração de todos o nosso Deus Criador! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Cumprimento o Sr.
José Raizeiro e agradeço a presença, as palavras e a contribuição que tem dado a
nossa Comissão de Participação Legislativa, viabilizando condições para que várias
pessoas pudessem estar presentes conosco.
Passo a palavra ao Deputado Fernando Ferro.
O SR. DEPUTADO FERNANDO FERRO - Deputado Leonardo, senhores
palestrantes, a minha esposa é médica. Ela costuma usar parte de conhecimentos,
com um grupo de médicos, para desenvolver práticas terapêuticas à base de
fitoterapia. Então, ela indica, como um dos componentes da medicina, sempre que
possível, produtos naturais. Eu, por exemplo, não tenho o costume de tomar muito
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remédio; até por orientação eu evito. O meu pai morreu, há 2 meses, com 101 anos
de idade. Papai tinha o costume de caminhar muito e fazia uso de ervas. Essa
prática vem da família. Inclusive, ele nos passou algumas coisas, outras não nos
passou. Eu me preocupo, porque a nossa vida vai continuando e essas práticas não
vão sendo transmitidas. E, além de nós termos perdido a nossa flora, nós estamos
perdendo uma parte importante e uma série de acúmulos de informações sobre os
nossos biomas e o seu significado. As populações indígenas, as populações
tradicionais, quilombolas e remanescentes ainda conservam uma parte disso, mas
de maneira desarticulada.
Portanto, eu queria deixar aqui uma sugestão, Deputado Leonardo. Nós
vemos a EMBRAPA trabalhar com tanta coisa, com agronegócio, com transgenia,
com desenvolvimento da ciência para atender a ramos da pesquisa, o que a gente
respeita, mas nós não temos ainda na EMBRAPA a concepção de valorizar esses
cultivos tradicionais. Então, seria o caso de se provocar a EMBRAPA, junto à
direção, a dedicar espaço — e eu sei que tem gente interessada nisso — para
promover pesquisa na área de preservação tanto dessa memória quanto do
desenvolvimento científico desse conhecimento. No sabemos que vários remédios
são extraídos de plantas. E isso evidentemente é desenvolvimento tecnológico.
Numa das vezes em que estive na China eu fui a uma farmácia tradicional
chinesa. Eu fiquei impressionado com o apoio que o governo dá àquelas práticas.
Eles são respeitados e valorizados como os demais profissionais da medicina. Os
farmacêuticos e as pessoas dos saberes tradicionais estão num ambiente de
farmácia superorganizado, são respeitados, a população é incentivada a fazer esse
uso. Então, uma sociedade de conhecimento milenar como a China sem sombra de
dúvida deixa lições para a gente.
Em relação a esse intercâmbio com outros países, com uma experiência
como essa, se nós pudéssemos, por exemplo, por meio da Embaixada da China,
promover a vinda de alguém para falar sobre essa experiência, para sensibilizar...
Muitas vezes, com essa nossa visão de colonizados, achamos que isso é coisa de
gente do interior, de matutos. Mas, ao vermos outros países fazendo isso, pode ser
que isso sensibilize alguma parte de nossos governantes e legisladores, para que
entendam que não é nada inferior, pois se trata de práticas reconhecidas
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internacionalmente e que fazem parte de várias civilizações. A Índia, a China ou
países como a Turquia têm práticas nessa área, que são acúmulos de conhecimento
de gerações em civilizações milenares.
Portanto, a minha sugestão é que, num próximo encontro, pudéssemos
convidar alguém da EMBRAPA, para tentar sensibilizar a empresa, até porque é um
órgão de pesquisa, pode e deve criar um conhecimento para a preservação dessas
espécies nativas que servem a vários tratamentos, além de sistematizar esse
conhecimento, como parte do acúmulo dos interesses desta Nação, deste País.
Finalizo aqui expressando nosso apoio e parabenizando a todos.
Sei que não existe aqui uma disputa, como alguns querem, de saberes: do
saber tradicional com o pretenso saber científico, com a ciência e tudo o mais. E
sabemos hoje que a própria ciência hoje está aproveitando muitas dessas
informações da sabedoria popular. E os que não são arrogantes, os cientistas de
fato, pessoas com consciência de cidadania e de humanidade, sabem que têm que
respeitar esse conhecimento acumulado, porque isso não é uma invenção de
poucos dias, isso atravessou a vida de povos, de culturas e, portanto, tem que ser
respeitado.
Queremos parabenizar V.Exa. pela iniciativa e reafirmar nosso compromisso
com esse grupo de Parlamentares comprometido com essa trajetória e esse trabalho
que nossa Comissão está recebendo esta tarde.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero agradecer a
contribuição brilhante do Deputado Fernando Ferro.
Informo que, na abertura desta audiência pública, houve a sugestão de
apensarmos, reunirmos todas as propostas e proposições já feitas a esta Casa — e
não só a esta Comissão, mas a outras — para tentarmos unificar uma proposta
conjunta de legalização da profissão ou de regulamentação.
Também agora houve essa sugestão do Deputado Fernando Ferro para que a
gente procurasse a EMBRAPA, para nos dar essa contribuição, inclusive na
produção e pesquisa, até porque há algumas experiências de êxito Brasil afora de
hortas — em alguns lugares é chamada de “farmácia verde”; em outros, “hortas
naturais”. Que pudéssemos reivindicar à EMBRAPA que contribua com essas
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informações. E sugeriu S.Exa. também que visitássemos as embaixadas de Cuba,
da China, da Índia, por exemplo.
Portanto, se for possível, solicito à secretaria da Comissão que nos ajude a
reunir os gabinetes dos Deputados que têm sensibilidade para esse tema —
Deputados Isaias Silvestre, Fernando Ferro e outros que passaram por aqui hoje —
e, partir de nossos gabinetes, organizar essas demandas.
A audiência publica está sendo gravada e, portanto, poderíamos produzir um
documento. Anteriormente, tivemos a oportunidade de produzir uma cartilha; talvez
pudéssemos reproduzir algo também aqui com a fala de cada palestrante e
Deputado presente, enfim, algo para nos permitisse dar continuidade a esse
processo que, como demonstrado pelos palestrantes, vem de antes.
Esperamos, também, que o projeto não fique parado. Como sabemos, a
Câmara recebe mil e uma demandas, cada um de nós participa de muitas atividades
e, se não priorizarmos, acaba que isso fica esquecido ou “engavetado”, como se diz
popularmente.
Assim, peço à Secretaria da Comissão que nos ajude, para que possamos,
depois, a partir desta audiência pública, reunir nossos gabinetes para darmos
continuidade a essas demandas.
Antes de passar à lista de inscritos, concedo a palavra ao nosso suplente de
Senador Tilden Santiago, para que S.Exa. possa cumprimentar os convidados desta
nossa audiência pública.
O SR. TILDEN SANTIAGO - Saúdo os senhores representantes da Região
do Vale do Rio Doce, demais componentes da Mesa, lideranças do movimento
naturista e, em especial, quero saudar o meu amigo Zé Raizeiro, amigo de longa
data. Eu e o Deputado Leonardo Monteiro brigamos para ver quem é mais amigo
dele, e ele faz um esforço de se equilibrar nas duas amizades. (Risos.)
Senhores e senhoras aqui presentes, recebi o convite do Zé Raizeiro há dois
meses para esta reunião, e eu prometi que vinha. Político, às vezes, promete e
cumpre. (Risos.) Desculpem-me falar assim nesta Casa, minha Casa no passado —
talvez, no futuro, Deputado Leonardo. Então, vim atendendo a um convite.
Esse tipo de trabalho que vocês fazem, eu o conheço muito bem por meio do
Zé Raizeiro. É um trabalho que só vai adiante se houver dedicação pessoal. Deve
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ser feito com paixão, deve-se entrar no mundo das ervas, da natureza, das plantas.
A gente tem uma grande estima por esse “velho jovem”, uma estima muito grande.
(Palmas.) Na pessoa dele, quero saudar todos os presentes, os Deputados que se
interessam por essa questão, entre eles o meu amigo de partido, que é o Relator.
Quem preside a Comissão?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - É o Deputado Lincoln
Portela.
O SR. TILDEN SANTIAGO - O Presidente é o Deputado Lincoln Portela,
também mineiro.
Mas quero saudar os Deputados que se interessam porque, talvez, este seja
um tema que não dê muito voto. Por isso, quem vem o faz por dedicação mesmo.
E quero também saudar todos os naturistas presentes, pelo caráter heroico
do trabalho de vocês. E digo isso porque, diante desse mundo contemporâneo, não
é uma atividade comum. Os valores da natureza serem aproveitados em função do
homem, com o respeito a esses valores, não é muito comum; é contrário ao
capitalismo selvagem ou a essa farsa democrática em que vivemos. Precisaríamos
ter um pouco mais de democracia também com as ervas, com as raízes e com a
natureza.
Parabéns a todos pela reunião. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Muito obrigado, Tilden
Santiago.
Vamos passar à lista dos inscritos. Antes, porém, informo que chegaram
algumas perguntas, as quais passei ao Dr. Rogério, que irá responder e nos dar
essa contribuição. Mas, como há doze inscritos, vou passar a palavra primeiramente
para seis participantes, depois falarão os outros seis.
Caso haja algum questionamento, a Mesa poderá responder. Em seguida, as
outras seis pessoas falam, e a gente encerra a nossa audiência pública. Vamos
tentar fazer as intervenções pelo tempo de 3 minutos para cada um.
Concedo a palavra à Sra. Nair Meneses, do Centro de Referência em Direitos
Humanos.
A SRA. NAIR MENESES DOS SANTOS - Boa tarde a todas e a todos.
Minhas saudações à Mesa.
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Eu tive a ousadia de aproveitar a realização desta audiência pública para
distribuir o folder do I Fórum Mundial de Direitos Humanos, que será realizado aqui
em Brasília. Faço parte da Comissão Organizadora da Secretaria de Direitos
Humanos. Ao contrário do que alguns possam pensar, de que direitos humanos
servem apenas para defender algumas bandeiras, os direitos humanos também
defendem a naturopatia, sim. E seria um bom momento para que vocês pudessem
estar inscrevendo uma atividade autogestionada. Esse prazo termina depois de
amanhã, dia 18. Portanto, acho que cheguei em boa hora.
Eu gostaria que alguém pudesse colocar alguns panfletos na mesa, para os
Deputados.
Corram para que até o dia 18 vocês possam ter voz ativa nesse Fórum. Essa
é uma primeira colocação.
A segunda colocação é que sou terapeuta comunitária integrativa. Estou há
vários anos na luta. Em Brasília temos 12 anos de MISMEC, Movimento Integrado
de Saúde Comunitária. A minha pergunta vai para o Dr. Milton Alves dos Santos,
Presidente do Sindicato Nacional dos Terapeutas: há possibilidade de participação
da Associação Brasileira de Terapia Comunitária — ABRATECOM, que nasceu na
favela de Pirambu, em Fortaleza, que trabalha com todas as terapias alternativas,
inclusive as medicinais, como massoterapia? Somos hoje 32 mil terapeutas em todo
o Brasil e podemos engrossar as fileiras para trabalhar com essa pauta do nosso
querido Deputado, para que possamos valer de vez essa nossa luta.
Muito obrigada a todos. Muito obrigado ao Dr. Leonardo Monteiro. Quero dizer
que V.Exa. parece meu pai, não pela idade, mas pela simpatia. Que o senhor seja
nosso pai nesta luta, nesta bandeira!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Muito obrigado, Sra.
Nair.
Passo a palavra ao Sr. Ademar Luiz Costa, nosso companheiro da ATENAB,
da Virgolândia.
O SR. ADEMAR LUIZ COSTA - Boa tarde a todos. Sou terapeuta holístico,
pós-graduado em acupuntura e em física quântica. Fiz uma especialização na China
em acupuntura. Naquele país, como já falaram, nos hospitais onde estagiamos há
um movimento muito grande de acupuntura para todo tipo de tratamento. As
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farmácias usam vários fitoterápicos. Inclusive, um que usamos lá, existe muito aqui
no Brasil, a buchinha paulista, um remédio muito bom para sinusite. Aqui também é
utilizado. Mas a gente vai perdendo esses costumes, em razão da tecnologia e da
modernização.
Portanto, o que falaram sobre a “regulamentação já” seria muito bom para
todos nós. Em não se regulamentando, quem perde, como o João disse, é o povo.
Em se regulamentando, fica melhor para a política e para a economia do nosso
País.
Eu trabalho na área da saúde e observo, também, que às vezes o médico
pede uma tomografia, que vai demorar e ter um custo de mais de mil reais, ficando
muito mais caro para a prefeitura ou para o paciente, enquanto a gente, através do
pêndulo ou do bioenergético — desde quando comecei, em 1998 —, faz a diagnose.
Infelizmente, só podemos usar “diagnose” como termo mais fácil, pois devemos
sempre usar essa prática em nossos pacientes. E com 10 minutos sabemos se há
uma solitária na cabeça. Colocando barro, a pessoa fica curada e, com 5 ou 10 dias,
não há mais problemas. E, por vezes, quando o médico pede tomografia e outros
exames, até realizar esses exames a pessoa fica muito mais debilitada. Como temos
essa facilidade, não podemos perder essa oportunidade.
Em 1950, a minha mãe era “tratadeira”, hoje chamada de terapeuta.
Antigamente, ela era “tratadeira” e tratava os pacientes com homeopatia. Começou
utilizando 65 homeopatias, com o “Livro Homeopático da Família” — que, inclusive,
é meu hoje. Eu o recuperei e o guardei como lembrança.
Como o Dr. João disse, a alimentação é a questão. Não existe milagre. E
quando falam que não acreditam nisso, digo que não têm que acreditar, pois é
científico. Não trabalhamos com religião, trabalhamos como um todo.
Por vezes, o Conselho Federal de Medicina e alguns médicos nos contestam
porque eles não têm a sabedoria, pois a própria medicina já os forma para isso, para
contestar. Eles não têm a sabedoria das terapias naturais. A partir do conhecimento,
quando começam a conhecer, começam também a nos entender.
O Deputado é casado com uma médica, e quero dizer que as médicas são
mais fáceis de lidar, elas entendem mais. Os médicos são mais turrões, não
entendem. Já fui agredido por médicos na minha cidade. Trabalho na área de
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enfermagem há 28 anos. Mas depois comecei a ficar harmonizado, e eles foram se
afastando. Uma coisa vai puxando a outra, e isso tudo na questão de terapias
naturais.
O meu pai morreu com 89 anos. Durante 10 anos, ele teve um problema.
Iniciou uma enfermidade e sobreviveu por mais 10 anos. O próprio médico da minha
cidade falou que meu pai viveu mais 10 anos em razão do tratamento que fiz com
ele, usando tratamentos naturais. Ele nunca usou antibiótico ou outro remédio,
assim como eu e minhas duas filhas. Às vezes, elas nem foram vacinadas. Eu
trabalho na área, faço física quântica e hoje vejo o quanto de bem fiz com as minhas
filhas não as vacinando. Vemos que a vacina tem grande utilidade hoje, porque
conseguiu debelar várias enfermidades, mas também há muito mercúrio outras
coisas utilizadas para a conservação de vacinas que não fazem tanto bem assim.
Enfim, é uma inciativa nota 10, não somos contra. Queremos parabenizar os
médicos por isso.
Não podemos fazer cirurgias. Podemos fazer com barro, que é mais simples,
mas eles podem fazer com bisturi. A gente, às vezes, não podemos fazer uma
sutura após um parto, eles podem. Assim, os médicos têm a sua utilidade, sua
serventia. Portanto, agradecemos muito aos médicos por podermos trabalhar junto
com eles.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Sr.
Ademar.
Com a palavra o Sr. Rogério Fagundes Filho.
O SR. ROGÉRIO FAGUNDES FILHO - Com licença, Deputado. Desculpe-me
por interromper V.Exa. e a sequência da lista de inscritos, mas estou me sentindo
um pouco apertado, em razão do tempo. O Deputado Fernando Ferro inclusive falou
a respeito das Embaixadas de Cuba e da China, e eu tenho uma agenda marcada
na Embaixada de Cuba, portanto meu horário está restrito.
O que V.Exa. falou foi importante. Aproveitando a presença de V.Exa. pra
informar que estou viajando para Cuba semana que vem, para uma missão da
Universidade Estadual de Maringá, justamente para discutir esse tema. Além das
terapias com ervas medicinais, também a homeopatia vegetal e a homeopatia
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animal serão discutidas. Estou indo em uma missão, com credencial da
Universidade Estadual de Maringá. Eu não me sinto autorizado, mas, se V.Exa. me
der sinal verde, posso fazer as preliminares para que a experiência de Cuba,
conforme sugestão de V.Exa., possa interagir conosco.
Deputado, parabéns!
Estou com o tempo um pouco restrito. Se fosse possível, em razão de meu
compromisso com a Embaixada, eu gostaria de ser contemplado com a
possibilidade de responder e, após, com a permissão de saída.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Sim, pode. Aproveite e
dê as respostas.
O SR. ROGÉRIO FAGUNDES FILHO - Pois não.
Muito obrigado aos senhores pela atenção.
O Lenon, do Rio Grande do Sul, faz a seguinte pergunta, por e-mail:
“A minha dúvida é saber quem terá direito de
executar as terapias manuais? Sou estudante de
fisioterapia e gostaria de saber quais instituições poderão
ministrar os cursos de terapias manuais validados pelo
Ministério da Saúde e, também, quem poderá exercer
essa função.”
Respondemos o seguinte: quem valida cursos não é o Ministério da Saúde,
mas o Ministério da Educação. No Ministério da Educação existe o Cadastro
Nacional de Cursos Técnicos, entre eles o de massoterapia. Terapias manuais
podem ser praticadas por massoterapeutas com habilitação em 480 horas-aula —
isso está no Cadastro Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação — e
também por fisioterapeutas.
Ele segue perguntando:
“O que vejo em muitos lugares são pessoas sem
formação específica se dizendo terapeutas. Gostaria de
expressar que, na minha opinião, os terapeutas deveriam
ser fiscalizados, testados, assim como a OAB faz, pois
quando esses terapeutas tiverem número de identificação
pelo Ministério da Saúde e que se atestasse os mesmos
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como profissionais da saúde, sem dúvida seria mais
eficaz. Agradeço, muito obrigado.”
Para o nosso amigo Lenon, do Rio Grande do Sul, digo o seguinte: para que
haja uma forma legal de fiscalizar terapeutas, deve-se aprovar o projeto de lei. O
Ministério da Saúde não faz isso porque o Estado não pode interpretar a lei, o
Estado cumpre a lei. Existe um hiato: nós existimos de fato, mas não existimos de
direito. Enquanto essa regulamentação não acontecer, o Ministério da Saúde não
poderá fiscalizar, dar número, credencial, porque o Ministério não está habilitado
para isso.
Ainda há outra pergunta:
“E os exames que seriam de fácil aplicação e
aceitação, visto que as pessoas e os terapeutas teriam
que se adaptar aos novos padrões? Acredito que esse
tipo de sistema faria com que a terapia manual tivesse
grande difusão no âmbito da saúde.”
O Lenon está dando ênfase às terapias manuais. Acho que o que eu expliquei
está bem explicado. É essa a resposta.
Deputado, se por acaso houver alguma resposta para mim, e o senhor puder
me dispensar para ir à Embaixada, eu sou grato.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Prof.
Rogério. Vamos dispensá-lo, pois ele tem outra agenda agora.
Nós vamos continuar a nossa audiência pública, para trabalhar no sentido de
conseguir encerrá-la com a presença de todos.
Passo a palavra ao Dr. Maurílio da Silva, da Associação dos Terapeutas
Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil — ATENAB.
O SR. MAURÍLIO DA SILVA - Cumprimento os Srs. Deputados,
especialmente o nosso representante na Câmara dos Deputados, os prezados
senhores, as prezadas senhoras e os caros companheiros que militam comigo nesta
luta.
Há muito tempo, eu venho admirando esta nova extensão da medicina. Eu
comecei na área de saúde em 1974, com radiodiagnóstico no Hospital Silvestre, no
Rio de Janeiro. Mas depois de algum tempo, nós fomos compreendendo que havia
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necessidade de maior conhecimento na aplicação das medicações. Assim, em 1995,
quando eu ainda era funcionário do SUS e trabalhava em hospital no centro de
Vitória, no Espírito Santo, despedimo-nos dos colegas. Demos baixa no SUS e
fomos para os Estados Unidos, em busca de saber. Ainda continuo nessa busca.
Lá eu fiz doutorado na área de medicina naturopata. Defendi uma tese nessa
área e terminei a faculdade também nas especialidades da medicina alternativa, que
são várias. Chegando ao Brasil, tivemos alguns desafios: embora tenhamos
diplomas, às vezes somos impossibilitados de passar para frente os nossos
conhecimentos. Já temos quatro livros escritos e registrados no Ministério da Cultura
e alguns projetos em andamento nesta Casa.
Com o que eu posso e os senhores puderam hoje contemplar — com certeza,
veem a possibilidade de que esse projeto seja aprovado —, nós queremos, desde já,
antecipadamente, agradecer aos Deputados que podem muito fazer em favor dessa
profissão. A nossa reivindicação, embora simples, é também inóspita e abrangente.
Nós pertencemos a uma classe que não é egoísta, porque nós damos de tudo para
salvar o paciente. E acredito que, em busca desse objetivo, todos vocês que aqui
estão são muito importantes para que esse projeto seja aprovado o mais rápido
possível.
Portanto, nós agradecemos a todos os Deputados e a todos os segmentos
que estão presentes e que estão interessados em que esse gesto humano seja, o
mais rápido possível, colocado em prática e abranja todas as sociedades.
Parabéns ao Deputado Leonardo Monteiro e a todos quantos estão hoje
empenhados nesta causa justa!
Muito obrigado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Nós é que
agradecemos a contribuição, Dr. Maurílio. Quero agradecer a brilhante intervenção e
contribuição para a nossa audiência pública.
Passo a palavra agora, portanto, à Sra. Silvia Sabbag, da APANAT. (Pausa.)
Ela teve que se ausentar.
Passo a palavra, portanto, ao Sr. Daniel Rodrigues, da UNISUL.
O SR. DANIEL MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Vou falar um pouco
do que a Sra. Sílvia apresentou. Sou naturólogo e Vice-Presidente da Associação
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Brasileira de Naturologia. Acho muito interessantes essas discussões que estão
ocorrendo aqui.
A Sra. Sílvia ressalta que faltou um pouco a representação da naturologia na
Mesa. Acho que isso seria bem interessante, porque a naturologia nasceu desse
movimento dos terapeutas. É importante a gente valorizar isso. É um curso que está
na academia, mas surge da ideia de três pessoas: uma terapeuta, uma farmacêutica
que era da academia também — era da prática, na verdade — e de um professor
universitário. O curso já existe há 15 anos e já é reconhecido há 10 anos pelo MEC.
Nós também estamos nesta luta pela regulamentação desde 2005 nesta Casa.
Eu gostaria de falar um pouco mais sobre o que é a naturologia e um pouco
sobre esse aspecto do curso e da profissão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Sr.
Daniel. Como já encaminhamos, vamos ver se, a partir de agora, a gente consegue
reunir todas essas propostas. Hoje de manhã mesmo houve a instalação de uma
Frente Parlamentar. Também há várias pessoas presentes que trabalham com a
medicina natural, há vários terapeutas de várias áreas do tratamento natural. A partir
da nossa Comissão de Legislação Participativa e dos Deputados interessados, a
gente pode reunir e tentar unificar, num projeto de lei, todas as proposições, no
sentido de construir uma proposta mais abrangente e mais coletiva. Nós vamos
tentar trabalhar isso.
E os senhores tenham toda a liberdade de cobrar, de nos ajudar, de propor,
tanto no âmbito da Comissão quanto no dos nossos gabinetes da Câmara dos
Deputados.
Passo a palavra ao Sr. Fernando Hellmann, também da UNISUL.
O SR. FERNANDO HELLMANN - Boa tarde a todos. Cumprimento o
Deputado Leonardo Monteiro e assim cumprimento a todos. Mas gostaria de
cumprimentar especialmente o Sr. José Raizeiro.
Eu sou Fernando, sou naturólogo de formação acadêmica e fiz um mestrado
em Saúde Pública na Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em
Saúde Coletiva e em Ética em Pesquisa. Eu falo da formação porque ainda hoje no
nosso País a questão acadêmica parece ser importante, mas antes de tudo quero
dizer que eu sou usuário do Sistema Único de Saúde e cidadão brasileiro.
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Esse projeto que está aqui em discussão, assim como existe o projeto de
regulamentação do profissional naturólogo, tem o intuito de controlar também os
profissionais que estão na área, para que possam, cada vez mais, ser qualificados
para atender à população brasileira, mas que tenha nesse projeto, nessa discussão,
uma coisa que é fundamental: o respeito ao conhecimento tradicional e o respeito
aos saberes populares em saúde. Isso é o que não pode ser esquecido nesse
projeto de lei porque a partir do momento em que se regulamenta uma profissão,
seja ela de naturólogo, junto também dos profissionais naturalistas, gera uma
profissão que vai tratar daquilo que é de saber popular em saúde. Então, esse
projeto tem que respeitar os saberes populares, tem que respeitar o conhecimento
tradicional, mas também, claro, regulamentar uma profissão, porque a partir do
momento em que se tem uma profissão, gera-se um direito de acesso aos usuários
do Sistema Único de Saúde.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero agradecer a
participação do Fernando e passo a palavra, portanto, à Maria do Socorro, da
Câmara Municipal de São Carlos.
A SRA. MARIA DO SOCORRO NUNES PENHA - Boa tarde a todos! Muito
obrigada pela presença de todos aqui, e graças a Deus que nós estamos aqui hoje
também. Obrigada pelo convite do Prof. Wadson Ribeiro, obrigada Sr. José Raizeiro.
A nossa luta é em conjunto e tem um objetivo comum, principalmente a luta
do Vereador José Luís Rabello, da cidade de São Carlos. Lá nós temos mais de 300
fitoterapeutas, graças a Deus e ao Prof. Wadson também, que está sempre nos
dando a mão a tirando nossas dúvidas e nos trazendo aqui, como hoje, nesta
reunião abençoada também.
Eu me chamo Maria do Socorro Nunes Penha. Sou índia, filha da tribo dos
Tupinambás, lá da Baixada do Rio Amazonas.
Desde quando eu me entendo por gente, graças a Deus, trabalho com as
ervas medicinais e também a minha profissão é bibliotecária, com especialização na
área da saúde. Trabalhei 10 anos como técnica de enfermagem pela UNIMED de
São Carlos e estou abraçando essa causa todos os dias de minha vida. E venho
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também aqui pedir, com muita fé em Deus, para que nós sejamos beneficiados com
a lei, para evitar realmente a perseguição que nós temos sempre.
Temos a certeza da cura através das ervas medicinais; nós temos a certeza
de vários acontecimentos e de várias curas que nós presenciamos todos os dias. E
através
de
um
programa
na
Rádio
Realidade
também,
e
através
do
www.portalrealidade.com.br, nós realizamos um programa de 3 horas, onde falamos
da fauna, falamos da flora, falamos dos benefícios do conhecimento popular, do
respeito, dos livros de sabedorias, como o seu José Raizeiro, como minha mãe,
como muitas pessoas aqui hoje presentes, com o mesmo objetivo em comum.
E eu sempre falo também para todas as pessoas que me procuram através
do tratamento fitoterápico: nós temos orientações muito simples para que tenhamos
saúde. Em primeiro lugar, muita fé em Deus, oxigenação, a circulação, a
desintoxicação do fígado, a hidratação e também caminhar, caminhar muito
descalço, entrar em contato com a mãe natureza com os pés descalços. E
realmente, parabéns a você! Te admirei muito pelo que você falou. O sol, a fixação
da vitamina D no nosso corpo é fundamental. Acima de tudo também temos de ser
humildes e ter mais respeito um com o outro. Cada um tem um dom. Ninguém tira o
conhecimento de ninguém. Todos nós temos um dom diferente. Este mineirinho aí,
Prof. Wadson Ribeiro, é do meu coração, do nosso coração, de São Carlos também,
e proporcionou-nos muita felicidade. E hoje eu, graças a Deus, com o respeito, o
carinho e a ajuda do Vereador José Luís Rabello, já fiz o curso pós-graduação em
plantas medicinais na Faculdade Oswaldo Cruz. Durante 2 anos e 3 meses tive uma
batalha muito árdua. E é lindo quando nós, raizeiros, índios, chegamos e
visualizamos uma planta e orientamos. Esta planta aqui, chamada de fedegoso, é
orientada para o uso para desintoxicação do fígado, para eliminar a gordura do
fígado, colesterol, triglicerídios, anemia e cirrose hepática também. É muito fácil!
Mas o respeito acima de tudo! E cada um na sua posição; cada um com o seu
espaço.
O conhecimento é sagrado. Ninguém rouba o conhecimento de ninguém, mas
nós temos que nos respeitar e sermos regulamentados para que possamos trabalhar
livres, sem perseguições.
Muito obrigada a todos e uma boa-tarde a todos nós. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Obrigado à Sra. Maria
do Socorro.
Passo a palavra agora ao Carlos Vale.
O SR. CARLOS VALE - Boa tarde a todos! Quero agradecer primeiramente a
presença e o convite feito pela Sra. Nair Meneses.
Vim aqui a convite da Sra. Nair Meneses, do CRDH, do DF. Quero agradecer
e testemunhar o que ouvi, logo na primeira fala, sobre o roubo que acontece no
nosso grande potencial de fauna e flora.
Participei da CPI da Biopirataria, quando o Antônio Anauá veio aqui, há 10
anos. E continua sendo até hoje levado o nosso patrimônio pela biopirataria do
Brasil. Fora isso, queria dar também meu testemunho de como é importante que
seja resgatado e documentado para as futuras gerações, pelo MEC, pelo MINC, por
algum órgão assim, todo esse conhecimento que está se esvaindo naturalmente
pela morte dos conhecedores desse material, e também dizer que a gente pode
fazer com que chegue a toda a população muito melhor isso com a regulamentação
que vai acontecer, porque isso vai dar outras ferramentas para que possa ser todo
esse grande leque de pessoas que fazem o bem, por dom e também por amor, ao
ser humano, de uma forma universal, através de tratamento mais holístico, para que
os direitos humanos universais sejam respeitados e cheguem realmente ao nosso
povo.
Agradeço a vocês por todo este momento e espero que essa regulamentação
aconteça para que realmente possamos brindar a toda a nossa humanidade, não só
ao Brasil, porque isso vai, como vem da China. Como do Brasil sai conhecimento,
universalmente chegamos a isso.
Muito obrigado e parabéns a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Sr. Carlos
Vale.
Passo a palavra agora à Dra. Mariana.
A SRA. MARIANA - Bem, boa tarde a todos!
Eu queria parabenizar mais esta iniciativa desta Casa de leis. Dou parabéns a
todos que aqui permanecem até agora.
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Sou do Rio de Janeiro. Há 44 anos trabalho com cromoterapia. Sou
cromocientista, acolhida pela FIOCRUZ. Nós, do Rio de Janeiro, estamos curando
câncer com cromoterapia. Sem ser parlamentar de nenhuma casa de leis, eu tenho
na minha cidade três leis sancionadas. Ganhei, na semana passada, dia 19 de
setembro, do Dr. Hércules Silveira, de Vitória, no Espírito Santo... Dia 7 de
dezembro, nos dois Estados é Dia do Cromoterapeuta e do Terapeuta Alternativo.
No dia em que o profissional já tem o seu dia, já pode pleitear a regulamentação. Se
não tem o dia, ele não existe. Então, é uma notícia que eu trago para vocês em
primeira mão, porque, como fui funcionária da Polícia Militar até o ano passado —
agora sou aposentada —, não podia me expor porque nosso estatuto não permite
uma segunda atividade. Como eu me aposentei no ano passado, agora estou vindo
do Ceará, fui à Bahia, a Minas Gerais, ao Espírito Santo, e agora estou indo a Santa
Catarina para levar essa notícia. Então, quem precisar da minha ajuda para
conseguir essa lei nos seus Estados, nas suas cidades, faça contato comigo porque
tudo o que tenho de bagagem, de documentação, acelera rapidamente esse
processo. Essa lei do Espírito Santo foi... Fui convidada por um advogado, que é
terapeuta também. “Você pode me ajudar?” Eu disse: “Posso”. Mandei o documento
para ele no dia 5 de abril, 15 de maio estava protocolado; 19 de setembro já estava
sancionada. Então, nós precisamos nos unir para que todos possam ser
reconhecidos. Os saberes têm que ser respeitados e divulgados. Nós não somos
perenes, cada um tem o seu saber dentro da sua bagagem. É importante que todos
possam ser valorizados, respeitados, e que um possa ajudar o outro para que
possam juntar forças.
Quero dar os parabéns à bancada. Já vim aqui duas vezes como Delegada
Nacional de Direitos Humanos na Saúde e na Educação. Na saúde foram votadas e
aceitas as terapias alternativas. Elas estão na grade da Enfermagem. Está publicado
no Relatório Consolidado, em 2008, como na educação, para que as faculdades de
Enfermagem e de Medicina aceitem as terapias como saberes paralelos. Nós não
vamos disputar com os médicos. Agora nós temos um médico que nos acolheu e
temos mais dois médicos que vão nos atender, inclusive um em São Paulo, porque
vai ter a lei lá também. Porém, nós precisamos unir forças e divulgar nosso trabalho,
porque estamos precisando de visibilidade. Nós somos profissionais invisíveis. E
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nosso trabalho é de ponta, de referência. Quer dizer, eu curar um paciente de
câncer, colocando luz em cima do tumor, e ele secar... Eu não sou mágica! A luz
entra no corpo; onde ela entra vai tratar a célula doente e vai restaurar, fortalecer as
sadias. A luz do sol, como o professor falou aqui... Eu fui ao Ceará, convidada por
um prefeito do interior, para ajudar os idosos a cuidarem das dores, a andarem no
sol por 5 minutos. Onde tem dor a cor azul. É luz e cor; é o meu filé, como diz a
brincadeira. Sentem 10 minutinhos no sol, em qualquer lugar — vocês podem
anotar, se vocês quiserem — qualquer lugar com dor, a cor é azul. Agora é
importante que quarto de casal não pode ter azul, se não o casal vai virar irmão
porque vai terminar a libido, vai virar irmão. Então, não pode ter azul no quarto de
casal, tem que ter laranja, tem que ter salmão, porque a vida é para você viver
plenamente. Se você está com dor, cubra seu corpo de azul, se curte o corpo fique
na sombra. E hoje, às 17h30min, quero convidar todos os presentes para me ouvir.
Será no Plenário 16. Daqui para lá é o último à direita. Vou falar sobre Cromoterapia
e sobre um fato muito importante: as pessoas não se preocupam com a saúde do
homem. Eu fui a primeira mulher barbeira da Polícia Militar no Rio de Janeiro, fui ao
Jô Soares por isso, e tenho um trabalho que é feito pelos pés, para manter a libido
masculina ativa e preservada. (Palmas.) Então, os homens merecem a nossa
atenção. Essa é a minha bandeira. Fiquei viúva aos 33 anos, viúva de médico,
estava grávida de 4 meses e, por causa do susto, perdi o bebê. E eu não quero que
minhas companheiras percam os seus companheiros por falta de cuidado. Se você
fizer uma massagem no final do dia nos pés do companheiro, vai se dar muito bem
de madrugada. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - É por isso que tem que
pegar no pé, então. (Risos.)
A SRA. MARINA - E você pode pegar o próprio pé também. Será às
17h30min, no Plenário 16.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Doutora, depois nós
vamos conversar mais.
A SRA. MARINA - Eu vou fazer uns sorteios e vou lhe oferecer uma caneta
que trabalha acupuntura na palma da mão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Muito obrigado.
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Esse não é o ponto G; é o ponto M. (Risos.)
Passo a palavra, portanto, ao John John. É isso mesmo? (Pausa.) Não está.
Com a palavra a Luciene Rodrigues. (Pausa.) Também saiu?
Nós vamos passar a palavra aos membros da Mesa, para serem feitas
rapidinho as considerações finais, considerando as falas de vocês e, ao mesmo
tempo, esclarecerem algumas falas de vocês, responderem também às perguntas
que foram feitas.
Passo, portanto, a palavra ao Sr. João Vaz, para fazer as considerações finais
no encerramento da nossa audiência pública.
O SR. JOÃO VAZ DA SILVA JÚNIOR - Quero dizer que foi um prazer
participar desta reunião. É um momento histórico para nós, que há tanto tempo
pesquisamos a Naturopatia. Nós temos uma equipe multidisciplinar na nossa clínica,
na nossa cidade, que pensa dessa maneira, que o tratamento natural pode fazer a
diferença. Temos ginecologistas, cirurgiões gerais, algumas médicas; temos também
os naturopatas, os raizeiros, que trabalham nessa linha. Eu acredito que pode haver
harmonia, a Medicina convencional com a Medicina tradicional, que ninguém vá
tomar o lugar de ninguém, e que o povo brasileiro termine sendo vitorioso nessa
causa. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero agradecer ao Sr.
João Vaz.
Passo a palavra, portanto, a Adeilde Marques.
A SRA. ADEILDE MARQUES - Quero agradecer realmente a oportunidade
deste segundo momento, como a gente colocou. A FENATE foi o caminho da
legalização em âmbito sindical. Enquanto todos estavam trabalhando a questão das
terapias em si, a gente foi tentar organizar a categoria dentro do Ministério do
Trabalho. Mas não foi só isso. A gente também se preocupou com os cursos quando
criamos, através de resolução, essa organização, porque só os cursos que estão na
faculdade que são reconhecidos. Que bom que temos faculdade agora. Mas o
restante está todo aí pautado na Lei dos Cursos Livres. A FENATE criou um sistema
de reconhecimento desses cursos para que a gente tivesse um controle e pudesse
orientar aquilo que tivesse que melhorar dentro daquela qualidade, para que
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houvesse cursos livres, mas com qualidade, já que muita gente fazia curso de final
de semana.
Enfim, deem uma olhada no site, onde está toda a história da Federação e
onde se engloba tudo o que foi tratado aqui em relação às terapias.
Obrigada, Deputado, obrigada a esta Casa. Tenho certeza de que, a parir de
agora, o rumo das terapias vai ser outro. Obrigada e um abraço a todos os
companheiros da Mesa. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço à Sra.
Adeilde. Queria passar a palavra ao nosso colega da Comissão, Deputado Celso
Jacob, do PMDB do Rio de Janeiro, para fazer uma saudação à nossa audiência
pública.
O SR. DEPUTADO CELSO JACOB - Queria, Deputado Leonardo Monteiro,
parabenizá-lo pelo evento e parabenizar todos que estão participando. Estou vindo
de outra Comissão e fica difícil estar em todas. É uma pena que eu não tenha
podido participar desde o início, mas pude perceber agora rapidamente a
importância do evento, a importância da participação de todos. E fico à disposição
no Rio de Janeiro para participar e poder interagir com vocês.
Parabéns, Deputado Leonardo Monteiro! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Obrigado, Deputado.
Passo a palavra agora ao Sr. Wadson Silva, Presidente da Associação dos
Naturalistas Alternativos da Saúde de Minas Gerais.
O SR. WADSON RIBEIRO DA SILVA - Eu agradeço de coração esta
oportunidade e o aprendizado que tenho recebido também do José Raizeiro, homem
de simplicidade, mas de muita capacidade. Ele tem uma linguagem muito simples,
mas consegue levar esse projeto de terapias alternativas sempre avante.
É aquilo que eu falei: nós não nascemos ontem. Os terapeutas já existem a
milhares e milhares de anos. Poderíamos ser chamados de xamã, de sacerdotes, de
bruxas, de raizeiros, de benzedeiros, mas nós sempre existimos desde a
antiguidade, e nós queremos agora regulamentar, colocar lei nesse trabalho.
Agradeço aos vários movimentos. Nós sabemos que as terapias alternativas
estão sendo desenvolvidas por várias associações presentes aqui, por movimentos
religiosos, pela Igreja Católica, com a Pastoral da Saúde, pelos movimentos
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espíritas, que fazem um ótimo trabalho, pelo pessoal da religião afro, que faz um
trabalho com orientação também de plantas medicinais, pelos sindicatos, pelos
evangélicos, pelos adventistas, por pastores, por padres e, pois aí vai. Então, vamos
continuar a caminhada.
Eu gostaria de colocar que, na próxima edição desse livro, eu estou
colocando ume estudo que tenho desenvolvido sobre raizeiras. Então, a partir de
mais ou menos 3 meses, teremos aí a terceira edição do livro Terapias Alternativas,
um estudo sobre esse conhecimento tradicional, que não pode morrer. Muito
obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Queremos também
agradecer ao Sr. Wadson.
Passo a palavra agora ao Sr. Milton Santos, Presidente do SINATEN.
O SR. MILTON ALVES DOS SANTOS - Finalizando e respondendo às
perguntas.
A Sra. Nair, dos Direitos Humanos, perguntou-me o seguinte: Há
possibilidade de participarmos em conjunto?
Estando você aqui, já está engajada nesta democracia para regulamentação
das terapias. Mas estamos à disposição. Estamos em São Paulo. Estou lá
praticamente todos os dias. Estamos à disposição. Inclusive, o próprio gabinete do
Deputado, acho que está à disposição para auxiliar e as demais associações
presentes.
Em relação aos terapeutas das comunidades, que é uma nova terapia, temos
no SINATEN hoje os terapeutas que fazem o atendimento de dependentes
químicos. Iniciou-se um grupo em Roraima. Inclusive, estive lá. Muitos desses
grupos têm apoio de governos estaduais, etc. e tal. Estamos desenvolvendo esse
trabalho, que está dando resultado excelente, com as terapias. Logicamente que
temos de ter em mente que terapeuta não é médico, terapeuta não prescreve
receita, terapeuta não cura absolutamente nada, terapeuta indica aquilo que é
necessário para o cliente.
(Intervenções fora do microfone. Inaudíveis.)
O SR. MILTON ALVES DOS SANTOS - Nem terapeutas nem médicos curam
absolutamente nada. Escutem-me. Se utilizarmos a palavra cura, vamos perder, Sr.
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Deputado. Se utilizarmos a palavra cura, nós vamos perder. Escutem o que estou
dizendo. Quem é da área de saúde, quem é enfermeiro, e sou enfermeiro e técnico
em fisioterapia, não utiliza a palavra “cura”. Utilizamos as palavras “análise
energética” e “melhoria do bem-estar da pessoa”, mas não há cura. (Risos.)
Voltando a uma parte, só para encerrar, desculpem-me...
Sr. Deputado, em relação à fitoterapia já existe uma lei que auxilia o plantio
de fitoterápico. Essa lei foi sancionada pelo Presidente Lula.
Outro ponto a tratar, embora o pessoal da naturologia tenha ido embora, o
termo alimentação também pertence ao pessoal da nutrição, em relação ao projeto
dos naturólogos. Por isso é interessante é essa parte. Sou naturólogo. Se passar o
projeto deles, eu entrarei na Justiça, pela inconstitucionalidade do projeto em si,
repito, se ele vier a ser sancionado. Como sou naturólogo, e tenho diploma de
naturólogo desde 1972. Tem de ter o saber popular nesse projeto. Refiro-me às
pessoas que têm conhecimento adquirido, de acordo com o art. 5º da Constituição
Federal.
Mais uma vez, não utilizamos a palavra cura nas terapias naturais.
Ficamos à disposição de todos para discutirmos o assunto. Agradeço a todos
pela atenção. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Queria informar a
todos, embora saibam, mas é bom reafirmarmos isso aqui. Nos próprios órgãos do
Governo, nos órgãos federais, alguns setores já têm resolvida essa questão do
trabalho com fisioterapia. No próprio Ministério da Saúde há um setor de plantas
fitoterápicas. Parece que há também isso no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Então, conforme dissemos no início da audiência pública, depois vamos reunir
os Deputados interessados no assunto, liderados pela nossa Comissão de
Legislação Participativa, mais as lideranças presentes, envolvidas nesse tempo,
para reunirmos todas essas informações, a fim de conseguirmos inclusive
documentá-las.
Lembro-me de que fizemos uma audiência pública, 3 ou 4 anos atrás. Depois,
o Sr. Zé Raizeiro ajudou-nos na confecção e
Fizemos uma audiência pública aqui, há uns 4 anos. O Sr. Zé Raizeiro ajudou
a Comissão a produzir uma cartilha — inclusive a Comissão deve ter arquivado
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cópia desta cartilha. Então, podemos produzir um documento similar àquele, de
novo, agora mais atualizado, né? Parece-me que aquela cartilha foi elaborada em
2007, mas podemos agora produzir outra, porque há novos dados em relação a esta
questão. É esta cartilha aqui (o orador exibe a cartilha), que reproduziu, então, o que
havia na época. Agora, nós temos vários elementos novos e podemos, então,
produzir um novo documento, inclusive informativo, de resoluções e de decretos. E
também até a informação do que se tem e de como está a situação da fitoterapia,
tanto no âmbito do Ministério da Saúde quanto do Ministério do Desenvolvimento
Agrário.
Há também essas propostas de regulamentação, porque são várias. A gente
viu aqui um conflito agora, na própria Mesa, na fala. São várias propostas que a
gente pode trabalhar e unificar numa só proposta. Não é preciso disputar se vai ser
o Projeto A ou o Projeto B. Nós podemos pegar todas as proposições que estão
tramitando, não só na Comissão de Legislação Participativa, mas também de autoria
de alguns Deputados, e unificá-las.
Já foi dito antes que há uma grande discriminação em relação ao tratamento
natural. O Padre Wadson disse muito bem que não importa se chamam de raizeiro
ou sei lá de quê, mas o fato é que há preconceito em relação à questão do saber.
Não sei se vocês viram aqui as perguntas. Na nossa cultura, na nossa
cabeça, as pessoas têm que ter estudado muito, esquecendo-se, por exemplo — e
quem é índio sabe disso —, de que a transmissão do saber, de pai para filho, muitas
vezes não precisa ter passado pelo banco da escola. Mas pode-se passar, de pai
para filho, o conhecimento popular adquirido. Então, eu vou conversar com o nosso
Presidente para que a gente possa, nesse documento, recolher todas essas
informações, e, quem sabe, produzir um material que possa ser útil a todos.
Dando continuidade aos trabalhos, a D. Maria do Perpétuo havia me pedido
para retomar à sua fala. Espero que agora, nas considerações finais, ela. possa
completar alguma parte de sua fala que porventura tenha deixado de expor.
Com a palavra a D. Maria do Perpétuo.
A SRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SALLES - Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - De nada.
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A SRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SALLES - Meus
companheiros, eu insisto no que disse. Nós não chegaremos a lugar nenhum se a
gente não se unir. Vamos deixar de olhar para o nosso umbigo. É importantíssimo
continuar lutando!
Eu queria dizer que sou religiosa, tenho 50 anos como freira e 25 anos como
terapeuta. Moro junto aos pobres em Pirpirituba, Estado da Paraíba.
Meus irmãos e companheiros, a Irmã Adeilde colocou aqui a nossa história, a
nossa luta. A gente olhou para a FENATE como o futuro de uma classe. A
preocupação não é só com o nosso trabalho agora, mas com um futuro melhor para
uma classe regulamentada, uma classe livre, uma profissão digna, como nós
merecemos. De qualquer maneira, vamos continuar lutando, olhando para o futuro
do nosso País, com os pés na realidade do povo. Vamos fazer história, vamos
sonhar com um mundo mais saudável, mais livre, mais feliz.
Nós vamos fazer um pedido, pedido que não é só meu, mas também de um
povo doente. Lutem pela regulamentação de nossa profissão, pois já exercemos boa
missão! Temos, no coração, gravado o mandato evangélico: “Ide e curai os
enfermos”, mas queremos também a cobertura de nossas leis nacionais, uma vez
que já somos acobertados pelo mandamento do amor.
Confio na sensibilidade e na força materna do nosso Legislativo, neste
período de gestação que a saúde agora vive; que o parto seja realizado com ternura,
coragem e determinação.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Muito obrigado, D.
Maria do Perpétuo.
Passo a palavra agora ao Sr. José Raizeiro. Como disse o Padre Wadson, o
Sr. José Raizeiro é nosso amigo, nosso professor. Temos um grande carinho por ele
pela contribuição que tem dado a todos nós. É um grande professor que nós temos,
que nos alerta, cada vez mais, para uma qualidade de vida melhor. Ele nos ensina a
ter uma alimentação melhor e a usar mais os tratamentos naturais.
Passo, portanto, a palavra ao Sr. José Raizeiro, Presidente da ATENAB.
O SR. JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (Zé Raizeiro) - Antes de encerrar
os nossos trabalhos, quero dizer que o Deputado Leonardo Monteiro está conosco
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desde 1982. Fui presidente de instituições por 23 vezes, e o Leonardo está sempre
junto conosco. O Deputado Leonardo é hoje o primeiro Secretário de Comunicação
Nacional da ATENAB.
A Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do
Brasil — ATENAB é uma entidade civil, sem fins lucrativos, onde nenhum Diretor
recebe salário. Nós já plantamos árvores em 63 Municípios do Brasil. Nosso
incentivo este ano foi abrir 87 lojas no Brasil. Nós estamos ensinando nosso povo a
sobreviver. Em Governador Valadares nós abrimos nove lojas. No ano que vem, nós
vamos dar um curso chamado Panifica Saúde, para ensinar o povo a montar padaria
com alimentação.
Não trouxe um cartão com o endereço, mas vocês podem anotar o telefone
ou procurar o Deputado Leonardo, que transmitirá o endereço. O DDD é 33 e o
número do telefone é 3221-3077. Se vocês estiverem interessados em trabalhar
nesta entidade, sem fins lucrativos, nós temos 42 cursos populares para a formação
da sociedade e das riquezas naturais. Da água até os minerais, a Associação é
competente e conhece tudo que Deus deixou nessas espécies que eu disse.
Eu devo ter umas 15 apostilas com o nosso endereço e umas 300 receitas de
plantas. Nós estamos lá à disposição de vocês. Eu gosto do povo, porque são
criaturas de Deus, e gosto da natureza, porque é criatura de Deus, e eu sou filho
dela. Muito obrigado a vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Já vi que o Sr. José
Raizeiro tem torcida, hein?
Quero agradecer ao Sr. Zé Raizeiro. Quero agradecer também a presença de
todos os palestrantes que foram convidados a participar desta audiência. Sem a
presença de todos vocês nossa audiência pública não iria acontecer. Quero
agradecer a todos os Deputados, membros da Comissão e de outras Comissões,
que aqui estiveram presentes.
Quero dizer a vocês, que vieram a esta Casa hoje pela primeira vez, que nós
temos várias Comissões funcionando ao mesmo tempo. A gente chama este prédio,
o Anexo II, de espaço das Comissões. Nós estamos no auditório do Plenário 3, e é
aqui que sempre reúne a Comissão de Legislação Participativa. Temos também o
espaço da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Orçamento, da
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Comissão de Educação. São várias Comissões funcionando ao mesmo tempo.
Então, é comum — o Deputado Celso Jacob chegou aqui agora, ele estava em outra
Comissão — o Deputado chegar, participar um pouco e ir para outra Comissão
participar.
Por isso também é quase impossível a gente garantir uma presença muito
grande dos Deputados em uma determinada audiência. E, lá na frente, debaixo da
concha, há o plenário grande, o Plenário que é chamado Ulysses Guimarães, que é
o plenário da Câmara dos Deputados. Ao lado da concha virada, é o plenário do
Senado. Portanto, a Câmara e o Senado formam o Congresso Nacional.
Então, nós estamos aqui no espaço da Câmara dos Deputados. Ao lado, há o
Senado. Somando juntos, Câmara e Senado formam o Congresso Nacional, porque
às vezes uma Comissão ou uma audiência pública pode ser do Congresso Nacional,
ou seja, é uma reunião mista de Deputados e Senadores, então, passa a se chamar
audiência do Congresso Nacional, uma reunião do Congresso Nacional.
Neste caso aqui, nós estamos em um reunião da Câmara dos Deputados na
Comissão de Legislação Participativa. Outra informação aqui também é a seguinte:
esta Comissão é talvez uma das Comissões mais importantes da Câmara. Isso às
vezes não é reconhecido, mas, por exemplo, vocês aqui, que são membros de
entidades, qualquer entidade pode ser autora de um projeto de lei e apresentá-lo
aqui na Comissão de Legislação Participativa. Estão entendendo? A entidade pode
fazer o papel do Deputado, pode elaborar um projeto de lei e encaminhá-lo aqui para
a Comissão de Legislação Participativa, entidade de qualquer parte do Brasil.
Portanto, esta Comissão de Legislação Participativa é uma porta aberta da
Câmara dos Deputados para a população brasileira. Uma dessas sugestões aqui foi
apresentada pela ATENAB, que elaborou a proposta, eu fui o Relator aqui na
Comissão, com a outra proposta de uma outra entidade. Então, também não só
relativo a essa questão da medicina natural, mas qualquer tema, qualquer entidade
pode elaborar um projeto e mandar para cá, sobre reforma política, sobre educação,
qualquer tema que a entidade achar interessante, ela pode elaborar o projeto e
assiná-lo. Lógico que, antes, precisa fazer um cadastro aqui na Comissão, mas é só
encaminhar.
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Esse projeto, sendo aceito na Comissão, o Presidente designa um dos
membros da Comissão para relatar, e ele vai tramitar aqui na Casa. Às vezes, com
uma tramitação até mais rápida do que se fosse autoria de um Deputado. Então,
vocês que fazem parte de um movimento social, de entidades, precisam usar mais
esta Comissão de Legislação Participativa e orientar também as Câmaras de
Vereadores para instituir também, lá nos seus Municípios, essa Comissão, na
Câmara Municipal, nas Assembleias Legislativas dos Estados do Brasil afora.
Informo também que todo o conteúdo desta audiência foi gravado e será
disponibilizado em áudio e vídeo na página da Comissão de Legislação Participativa
— www.camara.leg.br/clp. Esse é o endereço em que vocês podem recolher todas
as informações desta audiência pública.
Nada mais havendo a tratar, encerro a presente audiência pública, antes
convidando todos os presentes para a reunião deliberativa ordinária da Comissão de
Legislação Participativa, que será no dia 22 de outubro, terça-feira, às 14 horas e 30
minutos, aqui no plenário da Comissão de Legislação Participativa.
Quero, agora, para encerrar mesmo, agradecer a presença de todos vocês,
todos que vieram aqui, todas as entidades, todas as lideranças. Sem dúvida
nenhuma, foi uma audiência pública muito rica de saber, de informações, e depois
nós vamos solicitar aqui à Direção da Comissão de Legislação Participativa, ao
nosso Presidente, o Deputado Lincoln Portela, a reunião de todas as informações
que foram ditas aqui, além de outras que tramitam no âmbito do plenário das
Comissões da Câmara dos Deputados, e também até de alguns dados que já temos
em alguns órgãos federais que podem contribuir com essa questão da medicina
natural, do tratamento natural, para que a gente possa, quem sabe, reproduzir em
um novo documento, numa cartilha, num livreto, em que a gente possa reunir essas
informações.
Então, no mais, agradeço a presença de vocês. E que nós todos possamos
ter um bom retorno para as nossas casas!
Muito obrigado! (Palmas.)
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