Diário Oficial
do Município de Belém
Duciomar Gomes da Costa
Prefeito Municipal de Belém
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 55.865/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração da servidora ROSALY MONTEIRO CARDOSO, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.866/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor ANABEL CRISTINA DE CASTRO PENAFORT (MAT. 2045249-020), do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, do
Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.867/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração de HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, do cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de
junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.166
Segunda - feira, 30 de Junho de 2008
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração da servidora MARLIENE DE JESUS F. PEREIRA (MAT.
Nº 2069474-016), do cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.6, do Gabinete
do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.869/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor AROLDO WEUMAR C. DOMINGUES
(MAT. Nº 204781-021), do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.870/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor CAIRO PARENTE DE ANDRADE JUNIOR
(MAT. Nº 15210-022), do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.871/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.868/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Nesta Edição
GABINETE.................................................................................................................................... Decretos e Portarias
SEMAD.........................................................................................................Portarias, Instrução Normativa e Extrato
SEFIN................................................................................................................................................................Portaria
SESAN..........................................................................................................................................................Retificação
IPAMB...............................................................................................................................................................Portaria
2
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor EMERSON SANTOS DA LUZ (MAT. Nº
205021802), do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, do Gabinete do Prefeito,
a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
Prefeito
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
SECRETARIADO
DECRETO Nº. 55.872/2008 – PMB
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA ALBUQUERQUE
Secret. de Administ. – SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário de Urbanismo - SEURB
REjaNe OLGA JATENE
Secretária de Saúde, em exercício - SESMA
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário de Saneamento - SESAN
HELDER DE PAULA MELO
Secretário de Economia – SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL Coord. de Comunicação Social- em exercício COMUS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
wady salim khayat
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor PABLO CEZAR SOUZA SOARES (MAT. Nº
2884127-016), do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, do Gabinete do Prefeito,
a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Presidente da BELEMTUR
LUIZ CELSO MONTEIRO DA SILVA
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
DECRETO Nº. 55.873/2008 – PMB
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital de Mosqueiro-ADMO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
EDRIANO JOÃO DA COSTA FERREIRA
Agente Regional do Outeiro, em exercício – AROUT
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
LUIZ OCTÁVIO MARIZ DA CUNHA
Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA
Presidente da FUNPAPA
JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ
Presidente da FMAE
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS
Presidente da FUMBEL
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO
Diretor-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA
Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CINBESA
therezinha moraes gueiros
Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE
Diretor - Presidente do SAAEB
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração da servidora SONIA BRAGA DA SILVA (MAT. Nº 216941016), do cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.5, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.874/2008 – PMB
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Rua Domingos Marreiros, 218 – CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4899
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR............................................................................................ ..................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
“doe sangue...
salve uma vida”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor WILSON PERPÉTUO DOS SANTOS TAVARES,
do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.875/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor GREGORY BENJAMIM JOÃO SANCHES, do
cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de
junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
diário oficial
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SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
3
DECRETO Nº. 55.876/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.881/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor IDELMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
(MAT. 1958828-043), do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração de CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE, do
cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, do Gabinete do Prefeito, a contar de
30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.877/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.882/2008 – PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração da servidora LÚCIA GORETI MEDEIROS N. DE NAZARÉ (MAT. 2080273-013), do cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.6, do
Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração de EMERSON JOSÉ VONGHAN DE OLIVEIRA, do
cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, do Gabinete do Prefeito, a contar de
30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.878/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.883/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração, a pedido, do servidor PIO MENEZES VEIGA NETTO,
do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, da Guarda Municipal do Gabinete
do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor ELTON DE BARROS BRAGA, do cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de
junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.879/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.884/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de JOANA DA SILVA AMARO, no cargo em Comissão de
ASSESSOR-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de LILIA SOUZA SUASSUNA, no cargo em Comissão de
ASSESSORA-DAS-202.5, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.880/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.885/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de VALDILEIA SANTOS DA LUZ, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de
2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de ADAIR CRISTINA FREITAS, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de
2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
4
diário oficial
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SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
DECRETO Nº. 55.886/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de MARIA DE LOURDES G. DA S. DOMINGUES, no
cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, no Gabinete do Prefeito, a contar de
30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de LUCIOLA DE FATIMA TRIVERIO MAIA, no cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de
junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.891/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de RAIMUNDO BRAGA DA SILVA, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho
de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de MARLIO SUED LOPES TELES, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de
2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.887/2008 – PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.888/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de ROSELENE ALMEIDA DE A. GOVÊA, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.889/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETO Nº. 55.892/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor JOSÉ SANTOS CROELHAS, do cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.893/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor RAIMUNDO COSMO DO CARMO SARAIVA, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, da Guarda Municipal do
Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de TEREZA DE NAZARÉ VILHENA DE SOUZA, no
cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.7, na Guarda Municipal do Gabinete
do Prefeito, a contar de 30 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de ABEL MELO CAMPOS, no cargo em Comissão de
ASSESSOR-DAS-202.6, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETO Nº. 55.890/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.894/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
DECRETO Nº. 55.895/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de AFONSO MEDEIROS NASCIMENTO, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
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MARTINS, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.900/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de JOSÉ ALBERTO SILVA LOBATO, no cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.9, na Guarda Municipal do Gabinete do Prefeito, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETO Nº. 55.896/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de JUDSON ARAÚJO RODRIGUES BRITO, no cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de
junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETO Nº. 55.897/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de JUCILENE PINTO COSTA DOS SANTOS TAVARES, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, no Gabinete do Prefeito, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.898/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de LILIAN DA COSTA TRINDADE, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho
de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.899/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor BENEDITO MÁRCIO SHERLO SILVA
DECRETO Nº. 55.904/2008 – PMB
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração de RILDO OLIVEIRA PESSOA, do cargo em Comissão
de ASSESSOR-DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01
de junho de 2008.
Art. 2º - A Nomeação de PALOMA DE NAZARÉ SOBRAL DE LIMA, no cargo
em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Saneamento,
a contar de 01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
NATANEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 55.901/2008-PMB de 30 de junho de 2008.
Altera o Decreto no 52.082, de 06 de novembro de 2006, que regulamenta as
consignações em folha de pagamento e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, incisos VII e XX, da Lei Orgânica do Município de Belém,
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 57 da Lei no 7.502, de 20
de dezembro de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica acrescido ao artigo 7o do Decreto no 52.082, de 06 de novembro de
2006, o parágrafo único, com a seguinte redação:
“Parágrafo único. As instituições financeiras, especificamente bancos, autorizados
a operar no sistema de folha de pagamento, na forma do Credenciamento no 005/2008
– CPL/PMB-SEMAD e demais credenciamentos que houverem posteriormente, estão
autorizadas a proceder descontos consignados, resultantes de operações contratadas
pelos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Belém.”
Art. 2º As instituições financeiras que estão inabilitados para operarem novas consignações em folha de pagamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta, que
estejam procedendo descontos derivados de operações contratadas anteriormente à sua
inabilitação, ficam obrigadas a disponibilizar o valor para quitação da dívida, quando
solicitada pelo servidor, bem como os meios e orientação para o pagamento no prazo
máximo de 48 (quarenta e oito) horas.
Parágrafo único. O não cumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão do processamento dos descontos futuros relativos ao débito, bem como, a suspensão dos repasses referentes às amortizações dos mesmos.
6
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
Art. 3º O Decreto no 52.082, de 06 de novembro de 2006, será republicado com
as alterações introduzidas pelo Decreto no 54.535, de 28 de novembro de 2007, e por
este Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogado o Decreto no 54.974 – A, de 11 de fevereiro de 2008, e
demais disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº. 55.905/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.909/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor RAIMUNDO DESTERRO DE SOUZA KATARI, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, da Secretaria Municipal de
Urbanismo, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor WALMOUR NAZARENO DE O. RODRIGUES (MAT. Nº 2041995-020), do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6,
da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETO Nº. 55.910/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de ENDERSON FREIRE BRITO, no cargo em Comissão
de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 30 de
junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Economia – em exercício
DECRETO Nº. 55.906/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 2º - A Nomeação de ANGELA MARIA ARAÚJO NOVAES, no cargo em
Comissão de ASSESSORA-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Economia, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Economia – em exercício
DECRETO Nº. 55.907/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.911/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor JERONYMO GOMES DE LIMA FILHO, do
cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-201.8, da Coordenadoria de Comunicação
Social, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.912/2008 – PMB
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração da servidora JESSYLENE RANIERI DANTAS, do cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de MERCIA MARIA MEIRE LIMA, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar
de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.908/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de WANDERIRDES GARIBALDI RANIERI, no cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.913/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor PAULO ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, da Secretaria Municipal de
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
Economia, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
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Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração do servidor REINALDO FERREIRA BRAUN, no cargo
em Comissão de DAS-201.6 - Assessor, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de
01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Economia – em exercício
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº. 55.914/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 55.918/2008 – PMB
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor JOSE ANSELMO DA LACERDA ROCHA,
do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração da servidora JULIANA PEREIRA DE MIRANDA (MAT.
Nº 2078147-014), do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.5, da Agência
Distrital de Icoaraci, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº. 55.915/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
OTONIEL CRISTOVAN DAS CHAGAS PEREIRA
Agente Distrital de Icoaraci
DECRETO Nº. 55.919/2008 – PMB
DECRETA:
Art. 2º - A Nomeação de MARCUS JOELSON DUDA ROCHA, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar
de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração de JOÃO ROBERTO DA SILVA VILAÇA, do cargo em
Comissão de ASSESSOR - DAS-201.7 – Chefe de Divisão de Monitoramento e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº. 55.916/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETO Nº. 55.920/2008 – PMB
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração de MÁRCIO ANDRÉ SANCHES PERES, no cargo em
Comissão de DAS-201.5 - Assessor, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de JOÃO ROBERTO DA SILVA VILAÇA, no cargo em
Comissão de DAS-201.8 – Departamento de Administração de Necrópoles da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.917/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.921/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
8
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração da servidora KEYLA FABRICIA MENDONÇA REIS, do
cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.922/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração do servidor MARCO ANTONIO REGO E SILVA, do
cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-201.7, da Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETO Nº. 55.926/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração do servidor LOURIVAL DOS SANTOS BATALHA FILHO (MAT. Nº 241547-016), do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.5, da
Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário Municipal de Urbanismo – em exercício
DECRETO Nº. 55.927/2008 – PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETO Nº. 55.923/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração do servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA DUARTE
(MAT. Nº 20418122-014), do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.7, da
Secretaria Municipal de Economia, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Economia – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração do servidor EVANILDO MENDES EVANGELISTA, do
cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.928/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração da servidora MARA SILVIA COUTO DA ROCHA, do
cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração do servidor SISLÂNIA MARIA TEIXEIRA DUARTE, do
cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.924/2008 – PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.925/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração de RUBERVAL LUIZ FEIO FARIAS, do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.8, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAKI MOUTA
Secretária Municipal de Habitação
DECRETO Nº. 55.929/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração do servidor APARECIDO DE OLIVEIRA, do cargo em
Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.930/2008 – PMB
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde – em exercício
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração do servidor SALVADOR VIANA DA SILVA, do cargo
em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Saneamento, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº. 55.931/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração do servidor JAIR DA SILVA BEZERRA (MAT. Nº
2041790-010), do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.8, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
9
Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.935/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração do servidor JOÃO DOUGLAS MACIEL SIMÕES, do
cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.936/2008 – PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração da servidora MARIA LIZETE RENDEIRO DA CONCEIÇÃO BAIA (MAT. Nº 2077655-024), do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS202.7, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETO Nº. 55.932/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração do servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LOPES, do
cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração de LUIZ JUNIOR RAMOS GARCIA, no cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAKI MOUTA
Secretária Municipal de Habitação – em exercício
DECRETO Nº. 55.933/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração da servidora RAIMUNDA NONATA ALVES NORONHA (MAT. Nº 0239364-015), do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.5,
da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.934/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração da servidora MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, da Secretaria Municipal de
DECRETO Nº. 55.937/2008 – PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.938/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração de FABRÍCIO TAVARES SIDRIM, do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 01 de julho de 2008.
Art. 2º - A nomeação de FABRÍCIO TAVARES SIDRIM, no cargo em Comissão
DAS-201.8 – Chefe do Núcleo de Assuntos Jurídicos da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
10
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
DECRETO Nº. 55.939/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração de JOÃO LOPES DA CRUZ, no cargo em Comissão de
ASSESSOR - DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
202.7, da Agência Distrital de Outeiro, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
EDRIANO JOÃO COSTA FERREIRA
Agente Distrital de Outeiro
DECRETO Nº. 55.944/2008 – PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETO Nº. 55.940/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração de LUCILEIA DE JESUS FERREIRA PEREIRA, no cargo em Comissão de ASSESSORA - DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de DILERMANDO PEREIRA BORGES, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.945/2008 – PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETO Nº. 55.941/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração de MARCO ANTÔNIO SOARES NOVAES (MAT.
0265713-013), no cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de SAULO DOS SANTOS BORGES, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.946/2008 – PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETO Nº. 55.942/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração do servidor ALTINO DE SANTANA ALVES FILHO, do
cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de CLEITON BEZERRA DE LIMA, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.947/2008 – PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETO Nº. 55.943/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A exoneração da servidora KEYLA CARMEN DE JESUS ARAGÃO
DE SOUZA (MAT. Nº 2071118-027), do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de OSEAS ANDRADE DOS SANTOS, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
DECRETO Nº. 55.948/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de MARCUS VINICIUS COSTA DE OLIVEIRA, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.949/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de ARNALDO MACIEL DE HOLANDA, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.950/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de GILMAR PEREIRA BORGES, no cargo em Comissão
de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
11
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de LUANA TIELE MIRANDA DA CUNHA, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Agência Distrital de Icoaraci, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
OTONIEL CRISTOVAN DAS CHAGAS PEREIRA
Agente Distrital de Icoaraci
DECRETO Nº. 55.953/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 2º - A Nomeação de SONAYRA PONTES DUARTE, no cargo em Comissão
de ASSESSOR-DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Economia, a contar de 30 de
junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Economia – em exercício
DECRETO Nº. 55.954/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de ZENAIDE MARIA FEIO FARIAS PANTOJA, no cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.8, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde – em exercício
DECRETO Nº. 55.951/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.955/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 2º - A Nomeação de CLEY DE JESUS ARAGÃO DE SOUZA, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, na Agência Distrital de Outeiro, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de RUTENEIA MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA, no
cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
EDRIANO JOÃO COSTA FERREIRA
Agente Distrital de Outeiro
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário Municipal de Urbanismo – em exercício
DECRETO Nº. 55.952/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.956/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
12
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de ODETE RODRIGUES DA CUNHA CARREIRA, no
cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.957/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.959/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de JOSÉ MARIA DUARTE NETO, no cargo em Comissão
de ASSESSOR-DAS-202.8, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de RUTH SUELY CEZAR DA CRUZ OLIVEIRA, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Urbanismo,
a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº. 55.960/2008 – PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETO Nº. 55.958/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de SIMONE NEVES DA SILVA, no cargo em Comissão
de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA PANTOJA, no cargo
em Comissão de ASSESSOA-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Habitação, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAKI MOUTA
Secretaria Municipal de Habitação – em exercício
DECRETO Nº. 55.961/2008 – PMB
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
NATANEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETO Nº. 55.973/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de JUREMA DA CUNHA DUARTE, para o cargo em
Comissão DAS-201.8 – Departamento de Administração de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de INACIO NAZARÉ PALHAS DA SILVA, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.962/2008 – PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETO Nº. 55.974/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de SANDRO MAURILIO MEDEIROS DA SILVA, para o
cargo em Comissão DAS-201.7 – Chefe de Divisão de Transporte no Departamento de
Administração Financeira e Apoio da Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de RAUL SINVAL GOMES SAMPAIO, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.963/2008 – PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de GLAUCIA STREISAND O. DE SOUZA, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.964/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de ADRIANO CIRILO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, no
cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de TÂNIA JUÇARA BARROS SIMÕES, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.965/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.969/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de REGINA RIBEIRO DE AZEVEDO, no cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de EDILENA MARIA FREITAS BARBOSA, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.966/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
13
DECRETO Nº. 55.968/2008 – PMB
DECRETO Nº. 55.970/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de MARIA DE NAZARÉ SANTOS MORAES, no cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração,
a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de JEFFERSON LUIZ RAMOS GARCIA, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.967/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de NÚBIA DO CARMO COSTA, no cargo em Comissão
de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETO Nº. 55.971/2008 – PMB
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor ELIAS DOS PASSOS PENICHE, do cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Administração,
a contar de 01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Economia – em exercício
DECRETO Nº. 55.975/2008 – PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
14
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de EDILENA MORAES BARBOSA, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30 de
junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
I – Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS (MAT. 0020303-017), da Secretaria
Municipal de Administração, contar de 01 de julho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
II - Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem
por cento), sobre seus vencimentos, o servidor PAULO DE TARSO CAVALLEIRO
DE MACÊDO DA LUZ, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de
julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº. 55.976/2008 – PMB
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de SUZANA DOS SANTOS BORGES, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.977/2008 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de EDILMO TRINDADE ROCHA, no cargo em Comissão
de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
PORTARIA Nº. 1.628/2008 – GAB.P
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém.
RESOLVE:
Designar o servidor OTONIEL CRISTOVAN DAS CHAGAS PEREIRA (Mat.
2041731-014), Assessor DAS-202.7 da Administração Regional do Outeiro, para responder pelo Expediente da Agência Distrital de Icoaraci, até o pronto restabelecimento
de saúde do titular LUIS CELSO MONTEIRO DA SILVA, a contar de 28/06/2008.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1.711/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora ELIETE MONTEIRO VIANA (MAT.
0009938-028), na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de
2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1.712/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
PORTARIA Nº. 1.714/2008 – PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Revogar os efeitos da Portaria nº 656/2006, de 30 de março de 2006, que designou
MEYRE ESTHER MENDES CHAGAS (MAT. 0021652-015), Assistente de Administração-NM.03, da Secretaria Municipal de Administração, para responder pelo expediente do Departamento de Administração de Necrópoles desta Secretaria, a contar
de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 de junho de 2008.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
PORTARIA Nº. 1.716/2008 – PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
I – Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
SÉRGIO RAIOL DOS REIS, da Secretaria Municipal de Administração, contar de 01
de julho de 2008.
II - Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem
por cento), sobre seus vencimentos, o servidor SANDRO MAURILIO MEDEIROS
DA SILVA, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de
2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
PORTARIA Nº 1.718/2008 - GABS DE 30 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Regimento Interno/SEMAD, aprovado pelo
Decreto nº 22.260/90-PMB, de 26 de setembro de 1990;
Considerando que compete a Secretaria Municipal de Administração/SEMAD, o
planejamento, a execução, a coordenação, o controle e a avaliação das atividades inerentes à Organização Administrativa e de Gestão e de Desenvolvimento de Pessoas; e
Considerando, ainda, a necessidade de promover o acompanhamento e controle
das atividades relativas as consignações em folha de pagamento desta Municipalidade.
R E S O L V E:
I – Revogar, a contar de 02 de julho de 2008, os efeitos da Portaria nº 576/2007GABS/SEMAD, de 02 de fevereiro de 2007.
II - Designar KLENER KLENI COSTA BRYTO, DIRETOR-DAS-201.8, SANDRO MURILO MEDEIROS DA SILVA, DIRETOR-DAS-201.8, FABRÍCIO TAVARES SIDRIM, CHEFE DE NÚCLEO-DAS-201.8, JUREMA DA CUNHA DUARTE, DIRETOR-DAS-201.8 e REGINA LAURA SANTOS CORRÊA, CHEFE DE
GABINETE-DAS-201.7, para sob a presidência do primeiro integrarem a comissão
destinada a apurar denúncias e reclamações, bem como receber sugestões acerca das
consignações em folha de pagamento dos órgãos da Administração Direta e Indireta
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
do Município de Belém, regulamentadas pelo Decreto nº 52.082/2006-PMB, de 06 de
novembro de 2006, a contar de 02 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 de junho de 2008.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
PORTARIA Nº. 1.709/2008 – PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Revogar os efeitos da Portaria nº 045/2007, de 10 de janeiro de 2007, que designou
BENJAMIM DA COSTA ARAÚJO (Mat. 0022691-014), Técnico em ContabilidadeNM.10, da Secretaria Municipal de Administração, para responder pelo expediente do
Departamento Financeiro e Apoio desta Secretaria, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 de junho de 2008.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
PORTARIA Nº. 1.710/2008 – PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Revogar os efeitos da Portaria nº 3.125/2006, de 28 de dezembro de 2006, que
designou JOSÉ GUILHERME SANTANA DA SILVA (MAT. 0011746-017), Agente
de Serviços Gerais AUX.01, para responder pelo expediente da Divisão de Transporte
do Departamento de Administração Financeira e Apoio da Secretaria Municipal de
Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 de junho de 2008.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
PORTARIA Nº. 1.713/2008 – PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Revogar os efeitos da Portaria nº 008/2005, de 01 de janeiro de 2005, que designou
EDILSON JOSÉ LISBOA AGRASSAR (MAT. 0021709-017), DAS 202.7, Assessor
da Secretaria Municipal de Administração, para responder pelo expediente da Núcleo
Setorial de Assuntos Jurídicos desta Secretaria, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 de junho de 2008.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
PORTARIA Nº. 1.717/2008 – PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Designar SANDRO MAURILIO MEDEIROS DA SILVA, do cargo em Comissão DAS-201.7 – Chefe de Divisão de Transporte no Departamento de Administração
Financeira e Apoio, da Secretaria Municipal de Administração, para responder pelo
expediente do Departamento Financeiro e Apoio desta Secretaria, contar de 02 de julho
de 2008, até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2008-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais,
Considerando que compete a Secretaria Municipal de Administração/SEMAD o
planejamento, a execução, a coordenação, o controle e a avaliação das atividades inerentes à organização administrativa desta Municipalidade, inclusive das Necrópoles
Públicas Municipais, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno/SEMAD, aprovado pelo Decreto nº 22.260/90-PMB, de 26 de setembro de 1990;
Considerando o que dispõem os arts. 11 e 18, do Decreto nº 52.082/06-PMB, de
06 de novembro de 2006;
Considerando o que dispõe o art. 5º, caput, incisos I a IX, e Parágrafo único, todos
do Decreto nº 52.082/06-PMB, de 06 de novembro de 2006, alterado pelo Decreto nº
54.535/2007-PMB, de 28 de novembro de 2007;
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Considerando a necessidade de adequar o funcionamento da Administração Municipal às diretrizes estabelecidas em Plano de Governo; e
Considerando, ainda, a necessidade de melhor regulamentar a forma de inclusão
das consignações em folha de pagamento desta Municipalidade.
R E S O L V E:
Art. 1º. As solicitações de credenciamento e habilitação de consignatário para
efeito de consignação em folha de pagamento desta Municipalidade, serão encaminhados mediante requerimento junto à CPL-PMB, devidamente firmado pelo representante legal da entidade interessada, e analisadas e decididas pela Secretaria Municipal
de Administração/SEMAD, conforme dispõe o Decreto nº 52.082/06-PMB, de 06 de
novembro de 2006.
Art. 2º. Na forma do que dispõe o art. 5º, caput, do Decreto nº 52.082, de 06 de
dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 54.535/2007-PMB,
de 28 de novembro de 2007, a soma mensal das consignações facultativas não poderá
exceder a 40% (quarenta por cento) da remuneração do servidor, estando sujeita a
suspensão até o atendimento do limite preconizado.
§ 1º. A somatória mensal das consignações compulsórias e facultativas não poderá
exceder a 70% (setenta por cento) da remuneração do servidor.
§ 2º. A entidade financeira operadora do cartão de crédito só poderá implantar a
reserva de margens para o cartão, no caso de haver limite disponível na remuneração
do servidor.
Art. 3º. As consignações deverão figurar no contracheque do servidor de forma a
identificar o consignatário, os produtos e serviços a que se destinam as importâncias
descontadas, bem como o número total de parcelas e o número da parcela que está
sendo amortizada.
Art. 4º. O cancelamento da consignação facultativa se processará na forma disposta no art. 13 do Decreto nº 52.082/06-PMB, de 06 de novembro de 2006.
Art. 5º. Caberá à CPL-PMB, promover a análise previa das solicitações de credenciamento e habilitação para efeito de consignação em folha de pagamento desta Municipalidade e, em seguida, submeter à apreciação e decisão final da Comissão instituída
pela Portaria nº 1820/08-GABS/SEMAD.
Art. 6º. Deferido o pedido de credenciamento e habilitação, a CPL-PMB, deverá
expedir CERTIDÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE CONSIGNATÁRIO, que será firmada pelo titular da SEMAD e terá a validade de 12 (doze)
meses. Art. 7º. Ficam autorizadas a empresa CONSIST S/A e a Companhia de Informática de Belém(CINBESA), disponibilizarem os meios eletrônicos necessários para
efetivação das operações de consignações facultativas, cujo serviço será custeado exclusivamente pelo consignatário.
Art. 8º. O consignatário ficará como fiel depositário da autorização formal e de
outros documentos apresentados pelo servidor por ocasião da formulação do pedido de
produtos e serviços junto ao mesmo, que deverá apresentá-los à Administração Municipal quando instado para tanto.
Art. 9º. Quanto às consignações em folha de pagamento procedidas em favor do
Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém/IPAMB, somente são
consideradas consignações obrigatórias àquelas relativas aos descontos previdenciário
e de assistência saúde.
Art. 10. As empresas e entidades que já figuram como consignatárias no Sistema
de Folha de Pagamento desta Municipalidade deverão se recadastrar em obediência as
regras previstas no Decreto nº 52.082/06-PMB e alterações, sob pena de suspensão dos
respectivos descontos.
Art. 11. Caso ocorram questões que importem em alterações da margem consignável do servidor, por determinação judicial ou decorrentes de outras consignações
obrigatórias, após incluídos os descontos facultativos, tais informações serão lançadas
pelo sistema em vigor, sendo processadas no mês seguinte.
Art. 12. Caso ocorra redução de margem consignável em face de mudança da
condição funcional do servidor, deverá ser lançado em folha de pagamento o valor
informado pelo sistema, não importando que no mês da alteração a margem ultrapasse
os 40% (quarenta por cento) permitidos para consignações facultativas. Devendo a
situação ser normalizada pelo sistema a partir do mês seguinte.
Art. 13. Fica facultado aos servidores e instituições financeiras (consignados e
consignatários) renegociarem a dívida objeto da consignação, caso a mesma ultrapasse
a margem consignável do servidor prevista em regulamento, com data de implantação
dos respectivos descontos a partir da publicação desta Instrução Normativa, sem prejuízo dos descontos atualmente processados derivados de operações realizadas anteriormente por outras consignatárias dentro dos limites de margem cujos descontos estejam
sendo procedidos normalmente.
Art. 14. Os representantes legais de instituições consignatárias ainda não estabelecidos neste Município de Belém, poderão obter autorização provisória para atuar junto
a Administração Municipal, que terá validade de 90 (noventa) dias.
Parágrafo único. Findo o prazo previsto no caput deste artigo, sem que os representantes dos consignatários autorizados provisoriamente tenham se adequado à regra
contida na alínea “b” do art. 8º, do Decreto nº 52.082/06-PMB, serão imediatamente
suspensas às consignações facultativas em favor das instituições por eles representadas.
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diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 30 de JUNHO de 2008
Art. 15. Os descontos indevidos e não autorizados pelos servidores procedidos
no contracheque destes por qualquer instituição consignatária, deverão ser devolvidos pela mesma em dobro e em espécie ao consignado no prazo improrrogável de 24
(vinte e quatro) horas, sob pena da imediata suspensão da consignatária do sistema de
desconto em folha de pagamento dos órgãos da Administração Direta e Indireta do
Município de Belém.
§ 1º Em caso de reclamação de servidores quanto ao desconto indevido relativo
à consignação não autorizada, este será imediatamente suspenso e a consignatária informada para que proceda a devolução do valor descontado em dobro, no prazo de 12
(doze) horas ou que apresente documento hábil que valide o desconto.
§ 2º A prática reiterada por instituição consignatária nas irregularidades mencionadas no caput deste artigo, acarretará no cancelamento imediato do credenciamento
e habilitação da mesma junto ao sistema de consignação em folha de pagamento desta
Municipalidade.
Art. 16. Os procedimentos para compra, transferência e financiamento de crédito
já consignado, são de exclusiva responsabilidade dos agentes financeiros envolvidos,
não tendo a Secretaria Municipal de Administração qualquer ingerência no processo.
Art. 17. Na forma do que dispõe o art. 18 do Decreto nº 52.082/06-PMB, de
06.11.2006, os demais casos omissos serão apreciados e decididos pelo titular da SEMAD, na medida em que forem ocorrendo, após comunicação formal da CINBESA,
não podendo tais questões acarretarem o atraso ou não inclusão de consignações.
Art. 18. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 19. Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 de junho de 2008.
Maria da Glória M. B Albuquerque
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 003/2008
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO
PARTES: Considerando que a retificação unilateral não trará nenhum prejuízo ao contrato
e nem ao interesse público;
Visando sanar o vício, fica retificado o preâmbulo do Termo Aditivo de Re- Ratificação de Verba assinado em 03 de janeiro de 2008, que passa a ter a seguinte
redação: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/06-SESAN, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E A EMPRESA
BELÉM AMBIENTAL LTDA, PARA IMPLANTAÇÃO DE 2 NOVAS CÉLULAS
DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO
DO AURÁ, COMO ABAIXO SE DECLARA:
Data: 24 de junho de 2008.
Assinatura: Natanael Alves Cunha
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA Nº GP-538/2008-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora Edna Maria da Costa Modesto da Cruz, Diretora da
Divisão Psico-Social–DIPS/IPAMB, estará de férias, conforme informações constante
no Memorando nº 010/2008-DIPS/IPAMB, datado de 09.05.2008;
RESOLVE:
Designar a servidora municipal, Fabiola Saraiva Barbosa, Assistente Social, para
responder em substituição, pela Diretoria da Divisão Psico-Social-DIPS, durante o período de 26/05 a 07/06/2008, com a vantagens inerentes ao Cargo de DAS.201-7.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de Maio de 2008.
Oséas Bartista da Silva Júnior
Presidente do IPAMB.
PORTARIA Nº GP-539/08-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e.
Considerando a Escala de Plantão dos Técnicos em Enfermagem do Posto de
Urgência, para o mês de maio/2008, emitida pela Seção de Enfermagem do Departamento de Assistência;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E O BANCO BMG S/A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO POR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELÉM
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02 ANOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA
FORO: COMARCA DE BELÉM/PA
DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2008.
CONSIGNANTE: MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO: AV. ÁLVARES CABRAL, Nº 1707 - BELOHORIZONTE – MINAS GERAIS.
RESOLVE:
I-DESIGNAR os servidores Técnicos de Enfermagem, Arlete Bonfim Araújo dos
Santos, Ceciliano Cardoso Gomes, Celso Ricardo da Silva, Kelly Cristine Leite dos
Santos, Nara Roberta Barros das Silva e Telma Helena da Silva Gomes, para comporem a Escala de Plantões Noturno do Posto de Urgência, no mês de maio de 2008;
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
IV-MANDAR PAGAR, sob forma de:
a) Plantão Diurno, pelos serviços efetuados aos Sábados, Domingos e Feriados,
b) Hora Extra Diurna, as horas trabalhadas em Dias facultado(s)., que excederem
a carga horária normal, aos servidores Técnicos em Enfermagem, mencionados no
item III, mediante e após a devida apuração de freqüência no mês referenciado.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de maio de 2008.
PORTARIA n° 166/2008/DEAD/GABS/SEFIN
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no artigo 214 e seguintes da Lei n° 7.502, de 20.12.90;
Considerando o Ofício nº 391/08-GABS/SEMAD de 17.06.08;
R E S O L V E:
Substituir o membro Presidente NATASHA MESCOUTO COSTA ( mat.
0237868-016, Assessora DAS 202.7, lotada no NSEAJ/SEMAD), da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, designada pela Portaria nº 087/GABS/SEFIN, pelo servidor SILVESTRE FONSECA PINHO (mat. 0023647-017, Advogado,
lotado no NSEAJ/SEMAD), para dar prosseguimento como Presidente nos trabalhos
que visam apurar os fatos constantes nos autos do Processo instaurado através da Portaria nº087/2008/GABS/SEFIN.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 23 de junho de 2008.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
RETIFICAÇÃO
Considerando que a Administração Pública pode rever os seus atos convalidadoos ou invalidando-os;
Considerando que o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/06 foi assinado
como Sexto Termo Aditivo e publicado como 8º Termo Aditivo, e republicado como
6º Termo Aditivo, permanecendo a irregularidade;
II-MANDAR PAGAR, sob forma de Hora Extra noturna, as horas trabalhadas que
excederem a carga horária normal, aos servidores Técnicos em Enfermagem, acima
mencionados, mediante e após a devida apuração de freqüência no mês referenciado;
III-DESIGNAR os servidores Técnicos em Enfermagem, Celso Ricardo da Silva,
Edson Paixão de Sousa, Heverton Adriano Pereira dos Santos Maia, José Moises da
Costa Pantoja, Lidiana Melo Barros, Maria Clara Barra Rodrigues, Maria da Consolação Pinto Lameira, Marilene Costa Oliveira, Sônia Maria dos Santos Nazaré e Telma
Helena da Silva Gomes para comporem a Escala de Plantões Diurnos, nos finais de
semana, feriado(s) e/ou dia facultado(s), do Posto de Urgência, no mês de maio de
2008;
Oséas Batista da Silva Júnior
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP - 540/08-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Escala de Revezamento do Plantão Diurno (12h) do Posto de
Urgência para Sábados, Domingos, Feriados e Dias facultados, na sala de Pequenas
Cirurgias, Banheiros Públicos, 1º Pavimento e Auditório do IPAMB, conforme escala
de servidores abaixo relacionados;
R E S O L V E:
I- DESIGNAR os servidores, Agentes de Serviços Gerais, Agostinho da Silva
Lima, Laise Ferreira da Silva e Maria José Barbosa da Costa para comporem a Escala
de Plantão Diurno nos serviços de Limpeza do Posto de Urgência do IPAMB, no mês
de Maio de 2008.
II- MANDAR PAGAR, aos servidores, Agentes de Serviços Gerais, mencionadas
no item I, mediante e após devida apuração de freqüência feita nos cartões de ponto
do referido mês, sob a forma de:
a) Plantão Diurno, pelos serviços efetuados aos Sábados, Domingos e Feriados,
b) Hora Extra Diurna, pelos serviços efetuados em Dias facultados.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de Maio de 2008.
Oséas Batista da Silva Júnior
Presidente do IPAMB
2º Caderno
Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.166
Duciomar Gomes da Costa
Prefeito Municipal de Belém
Segunda - Feira, 30 de Junho de 2008
gabinete do prefeito
DECRETO Nº 55.844/2008-PMB DE 30 DE junho DE 2008
DECRETO Nº 55.843/2008-PMB DE 30 DE junho DE 2008
Abre à Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Município de Belém, Órgão
da Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$10.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.622, de
28 de dezembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Município de
Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de
R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no
anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 30 de junho de 2008.
ANEXO AO DECRETO Nº 55.844/2008-PMB DE 30 DE JUNHO DE 2008
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
44905100
CV. FDE 195/08
675.000,00
T O TAL
675.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
33504300
10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO
21021.15.451.0019.1.060-TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
DECRETO Nº 55.845/2008-PMB DE 30 DE junho DE 2008
FUNDAÇÃO CULTURAL DO
MUNICIPIO DE BELEM
20832.13.392.0023.2.004-APOIO,
REALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE
EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS
E DE MANIFESTAÇÕES DE
EXPRESSÃO
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO
CHEFIA DO GABINETE DO
PREFEITO
20121.08.244.0015.2.009-CONCESSÃO
DE AUXÍLIOS COMUNITÁRIOS
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 55.843/2008-PMB DE 30 DE JUNHO DE 2008
FONTE
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
NATUREZA
DA DESPESA
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso V, da lei nº 8.622, de 28 de
dezembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente de Convênio FDE nº 195/08-SEPOF, “Recuperação Asfáltica no Sistema
Viário de Belém”, firmado entre a SEPOF e a PMB, no valor de R$675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), para reforço de Dotação orçamentária
indicada no anexo deste Decreto.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
Abre à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Convênio FDE nº 195/08-SEPOF, “Recuperação Asfáltica no Sistema Viário de Belém”,
firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF
e a Prefeitura Municipal de Belém-PMB, no valor de R$675.000,00, para reforço de
dotação consignada no vigente orçamento.
33504300
ANULAÇÃO
10.000,00
T O TAL
10.000,00
Abre à Secretaria Municipal de Economia, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$191.817,50, para reforço de dotação consignada no
vigente orçamento.
10.000,00
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, e III, da lei nº 8.622,
de 28 de dezembro de 2007,
Nesta Edição
gabinete do prefeito................................................................................................................Decretos e Portarias
funpapa.......................................................................................................................Extratos de Dispensa de Licitação
2
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
rePÚBLiCA federAtiVA do BrASiL-eStAdo do PArÁ
PrefeitUrA MUNiCiPAL de BeLÉM
art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
dUCioMAr goMeS dA CoStA
Prefeito
art. 3º em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do
anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 54.802/2007-pMB,
de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
SeCretAriAdo
SiLVia HeLena BarBOSa ranDeL
D e C r e t a:
art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de economia, Órgão da administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
anulação de Dotações, no valor de r$191.817,50 (CentO e nOVenta e uM MiL,
OitOCentOS e DeZeSSete reaiS e CinQÜenta CentaVOS), para reforço de
Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Chefe de gabinete - gaB.preF.
art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
.Maria Da gLOria MeSQuita aLBuQuerQueSecretária de administração – SeMaD
WaLBer Da COnCeiÇÃO Ferreira
art. 5º revogam-se as disposições em contrário.
gaBinete DO preFeitO MuniCipaL De BeLÉM, em 30 de junho de 2008.
Secretário de Finanças - SeFin
aLYnne De naZarÉ atHaYDe De LiMa Secretária de assuntos Jurídicos - SeMaJ
tHereZinHa MOraeS gueirOS
Secretária de educação - SeMeC
.natanaeL aLVeS CunHa
dUCioMAr goMeS dA CoStA
prefeito Municipal de Belém
Secretário de urbanismo - SeurB
reJane OLga Jatene
Secretária de Saúde, em exercício - SeSMa
.natanaeL aLVeS CunHa
Secretário de Saneamento - SeSan
HeLDer De pauLa MeLO
Secretário de economia – SeCOn
eDiLSOn raMOS pereira
ediLSoN rAMoS PereirA
Secretário Munic.de Coord.geral do planej.e gestão
WALBer dA CoNCeiÇÃo ferreirA
Secretário Municipal de Finanças
Sec. de Coord. geral do planej. e gestão - Segep
pauLO aLBertO SantOS De QueirÓZ
Secretário de Habitação - SeHaB
SYLVia CriStina SOuZa De O. SantOS
Secretária de Meio-ambiente - SeMMa
SYLVia CriStina SOuZa De O. SantOS
Secretária de Meio-ambiente - SeMMa
ANeXo Ao deCreto Nº 55.845/2008-PMB de 30 de JUNHo de 2008
CarLOS aLBertO pereira Da CunHa Secretário de esporte, Juventude e Lazer - SeJeL
.WaDY SaLiM KHaYat
natureZa
Da DeSpeSa
FOnte
21121.11.334.0005.2.042-FOMentO a
geraÇÃO De traBaLHO, eMpregO
e renDa
33504300
anuLaÇÃO
141.817,50
.....
33504300
anuLaÇÃO
50.000,00
.....
33903000
14.500,00
.....
33903600
23.800,00
.....
33903900
11.700,00
CÓDigO/eSpeCiFiCaÇÃO
presidente da BeLeMtur
.LuiS CeLSOn MOnteirO Da SiLVa
agente Distrital de icoaraci-aDiC
.iVan JOSÉ DOS SantOS
agente Distrital de Mosqueiro-aDMO
.aDrianO JOÃO Da COSta Ferreira agente regional do Outeiro, em exercício – arOut
ÓrgÃoS AUtÔNoMoS
.LuiS OCtaViO MariZ Da CunHa
presidente do ipaMB, em exercício
Maria SiLVa COSta
presidente da Funpapa
JOSÉ aLYriO WanZeLer SaBBÁ
SupLeMentaÇÃO
anuLaÇÃO
SeCretAriA MUNiCiPAL de
eCoNoMiA
SeCretaria MuniCipaL De
eCOnOMia
presidente da FMae
raiMunDO pinHeirO DOS SantOS
Jane Maria Da CunHa LiMa
presidente da FuMBeL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CtBeL
rOSa Maria CHaVeS Da CunHa
presidente da CODeM
riCK WenDerSOn Da COSta FigueireDO
presidente da CinBeSa
.tHereZinHa MOraeS gueirOS
presidente da FunBOSQue
rauL MeireLeS DO VaLe
Diretor - presidente do SaaeB
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de agosto de 1958
editor responsável
Walter guimarães rolim
editado pela Secretaria Municipal de Administração – SeMAd
rua Domingos Marreiros, 218 – Cep- 66.055-210 - tel.: 3283-4899
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
impressão: SeMAd
ASSiNAtUrA
eXeMpLar...................................................................................................r$ 2,00
eXeMpLar atraSaDO............................................................................r$ 3,00
MenSaL.......................................................................................................r$ 25,00
NotA: não estão incluídos nas assinaturas os preços das edições especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MAtÉriA PArA PUBLiCAÇÃo: Deve ser entregue à editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“DOE SANGUE...
SALVE UMA VIDA”
21121.23.122.0002.2.040-enCargOS
COM tariFaS De Água, eSgOtO,
teLeFOne e energia eLÉtriCa
33903900
70.000,00
21121.23.122.0005.2.091OperaCiOnaLiZaÇÃO DaS aÇÕeS
aDMiniStratiVaS
33204700
5.000,00
.....
33901400
7.000,00
.....
33903900
18.000,00
.....
33904600
9.000,00
21121.23.605.0005.1.056reQuaLiFiCaÇÃO DO SiSteMa De
aBaSteCiMentO pOpuLar
33903600
2.000,00
33204700
30.817,50
21121.23.605.0005.2.087-ManutenÇÃO
e geStÃO De FeiraS, MerCaDOS
e pOrtOS
t o tAL
191.817,50
191.817,50
deCreto Nº 55.846/2008-PMB de 30 de junho de 2008
abre à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Convênio
FDe nº 311/08-SepOF, “Drenagem, terraplenagem e pavimentação na rua roberto regaleiro”, firmado entre a Secretaria de estado de planejamento, Orçamento e Finanças-SepOF
e a prefeitura Municipal de Belém-pMB, no valor de r$490.000,00, para reforço de dotação
consignada no vigente orçamento.
O preFeitO MuniCipaL De BeLÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso V, da lei nº 8.622, de 28 de dezembro
de 2007,
D e C r e t a:
art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da administração
Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Convênio FDe nº 311/08-SepOF, “Drenagem, terraplenagem e pavimentação na rua
roberto regaleiro”, firmado entre a SepOF e a pMB, no valor de r$490.000,00 (QuatrOCentOS e nOVenta MiL reaiS), para reforço de Dotação orçamentária indicada
no anexo deste Decreto.
art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 30 de junho de 2008.
ANEXO AO DECRETO Nº 55.846/2008-PMB DE 30 DE JUNHO DE 2008
NATUREZA
DA DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
44905100
CV. FDE 311/08
490.000,00
T O TAL
490.000,00
DECRETO Nº 55.847/2008-PMB DE 30 DE junho DE 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso V, da lei nº 8.622, de 28 de
dezembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta,
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Convênio
FDE nº 310/08-SEPOF, “Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação na Rua Francisco Damião”, firmado entre a SEPOF e a PMB, no valor de R$150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA
MIL REAIS), para reforço de Dotação orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
NATUREZA DA
DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
44905100
EXC. ARREC.
139.000,00
T O TAL
139.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
21021.15.451.0019.1.060-TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
DECRETO No 56.014/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
CONSIDERANDO, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
DECRETA:
Art. 1o – A Exoneração da servidora SORAIA SOCORRO GOMES DOS SANTOS (MAT. Nº 2047896-023), do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, da
Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 55.847/2008-PMB DE 30 DE JUNHO DE 2008
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de GLEICE GOMES VILHENA, no cargo em Comissão
de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
21021.15.451.0019.1.060-TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
ANEXO AO DECRETO Nº 55.848/2008-PMB DE 30 DE JUNHO DE 2008
DECRETO No 56.015/2008 – PMB.
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
NATUREZA
DA DESPESA
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
Abre à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Convênio FDE nº 310/08-SEPOF, “Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação
na Rua Francisco Damião”, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Finanças-SEPOF e a Prefeitura Municipal de Belém-PMB, no valor de
R$150.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
21021.15.451.0019.1.060-TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
3
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente de Excesso de Arrecadação, no valor de R$139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo
deste Decreto.
44905100
CV. FDE 310/08
150.000,00
T O TAL
150.000,00
DECRETO Nº 55.848/2008-PMB DE 30 DE junho DE 2008
Abre à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta pertencente
ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Excesso de Arrecadação, no valor de R$139.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I letra a, da lei nº 8.622, de 28
de dezembro de 2007,
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.016/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração da servidora RAIMUNDA DO SOCORRO COUTINHO
SOARES, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, da Secretaria Municipal
de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
4
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.017/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de PETTER FABIO COUTINHO DA SILVA, no cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Administração,
a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.020/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de CARLOS EDUARDO BORGES DE CASTRO, no
cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.011/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, no cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de
30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.012/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração da servidora MARCIA LOPES DE MELO, do cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Habitação, a contar
de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de ALEXANDRE CUNHA RIBEIRO, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Habitação, a contar de
01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAKI MOUTA
Secretária Municipal de Habitação
DECRETO No 56.018/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração da servidora MYRAN JUNQUEIRA PEREIRA, do cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Saneamento, a
contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
DECRETO No 56.019/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de ANTONIO ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Saneamento,
a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
DECRETO No 56.021/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração de PAULO JOAQUIM DE JESUS, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de
julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde – em exercício
DECRETO No 56.022/2008 – PMB.
DECRETO No 56.013/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de TIAGO HENRIQUE DE JESUS MARDOCK, no cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 01 de julho de 2008.
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAKI MOUTA
Secretária Municipal de Habitação
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde – em exercício
DECRETO No 56.023/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração de CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA, no
cargo em Comissão de DAS-201.10 - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e
Lazer - SEJEL, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.024/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração do servidor HAMILTON FRANCO PORTAL, do cargo
em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.06, da Secretaria Municipal de Saneamento,
a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
DECRETO No 56.025/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de KARINA NAYARA REGO PORTAL, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar
de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
DECRETO No 56.026/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de WENDER JOSÉ LUZ DE OLIVEIRA, no cargo em Comissão de Assessor DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar
de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.027/2008 – PMB.
5
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de FÁBIO JORGE CARVALHO DE SOUZA, no cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de
junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.028/2008 – PMB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de NATALICE VAUGHAN DE OLIVEIRA, no cargo
em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.978/2008 – PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de servidores;
Considerando, os termos do Processo nº 2100/2008-SESMA, de 28.04.2008;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração, a pedido, da servidora DIRLENE FERREIRA DE CARVALHO (2025965014), do cargo de Assistente de Administração-NM.03, Referência
16, Sug-Grupo I do Grupo de Nível Médio da Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 28 de abril de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde em exercício
DECRETO No 55.979/2008 – PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
Considerando, os termos do Processo nº 2164/2008-SESMA, de 05.05.2008;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração, a pedido, do servidor SANDRO PAULO SILVA RODRIGUES (1835548-013), do cargo de Assistente de Administração-NM.03, Referência 16, Sug-Grupo I do Grupo de Nível Médio da Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 01 de maio de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde em exercício
DECRETO No 55.980/2008 – PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
6
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
Considerando, os termos do Processo nº 2280/2008-SESMA, de 12.05.2008;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração, a pedido, da servidora JOSELINA ROSA DE FREITAS
(2008610-017), do cargo de Agente de Bem Estar Social-AUX.18, Referência 11, SugGrupo III do Grupo Auxiliar, a contar de 13 de maio de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde em exercício
DECRETO No 55.981/2008 – PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de servidores;
DECRETO No 55.984/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação do servidor FABIO MARCEL BARROS ROCHA, no cargo em
Comissão de DAS-201.7 – Chefe do Departamento de Recursos Matérias do Almoxarifado de
Medicamento, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde, em exercício
DECRETO No 55.985/2008 – PMB,
Considerando, os termos do Processo nº 2286/2008-SESMA, de 13.05.2008;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração, a pedido, da servidora SUE ANN DA SILVA MARÇAL
(1965018-014), do cargo de Arquiteto-NS.02, Referência 16, Sug-Grupo I do Grupo de
Nível Superior da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 13 de maio de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação ADRIANO ALBUQUERQUE CORRÊA, cargo em Comissão de Assessor DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de
junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde em exercício
DECRETO No 55.982/2008 – PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de servidores;
Considerando, os termos do Processo nº 2421/2008-SESMA, de 14.05.2008;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração, a pedido, da servidora MARIA DO CARMO RAMALHO DE SOUSA (1910574-012), do cargo de Auxiliar de Administração-AUX.19,
Referência 11, Sug-Grupo III do Grupo Auxiliar da Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 21 de maio de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde, em exercício
DECRETO No 55.986/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação CÉSAR WEBER SANTIAGO, cargo em Comissão de Assessor DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde, em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde em exercício
DECRETO No 55.983/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração de RITA DO SOCORRO DE SOUZA TORRES, do
cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de junho de 2008.
Art. 2o – A nomeação de PATRÍCIA DE NAZARÉ SANTOS DA MATA, no
cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.987/2008 – PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de servidores;
Considerando, os termos do Processo nº 1530/2008-GAB.P/GBEL, de 09.06.2008;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração, a pedido, do servidor JOÃO HENRIQUE SOUZA DE
ARAÚJO (0025801-015), do cargo de Guarda Municipal-GM.01, Referência 11, SugGrupo I da Guarda Municipal do Gabinete do Prefeito, a contar de 06 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração em exercício
DECRETO No 55.988/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
7
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação MAYKO MARCOS SERRA E SILVA, para o cargo em
Comissão de Assessor DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de ANA JÚLIA DE MELO, no cargo em Comissão de
ASSESSOR - DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30
de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.989/2008 – PMB,
DECRETO No 55.993/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração de MARCO ANTONIO REGO E SILVA, do cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Administração SEMAD, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.990/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração de ODONEL RAMOS DE SOUZA, do cargo em Comissão de Assessor DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30 de
junho de 2008.
Art. 2o – A nomeação de MARIA DO SOCORRO FERNANDES DOS SANTOS, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, da Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO No 55.991/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração de DÉBORA CRISTINE SANTOS, do cargo em Comissão de Assessor DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30 de
junho de 2008.
Art. 2o – A nomeação de ELMA CORREA DOS SANTOS, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30 de
junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA JATENE
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO No 55.992/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração, a pedido, da servidora MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL, Assessora Especial do Gabinete do Prefeito, do cargo de Auditora
Geral do Município de Belém, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.994/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de MARGARETH COSTA DOS SANTOS, no cargo em
Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, na Agência Distrital de Icoaraci, a contar de
01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
OTONIEL CRISTOVAN DAS CHAGAS PEREIRA
Agente Distrital de Icoaraci
DECRETO No 55.995/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração do servidor JORGE CARLOS MESQUITA, do cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, da Agência Distrital de Icoaraci, a contar de 01
de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
OTONIEL CRISTOVAN DAS CHAGAS PEREIRA
Agente Distrital de Icoaraci
DECRETO No 55.996/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de PAULA KELLY DE ARAÚJO MELO GOMES, no
cargo em Comissão de ASSESSORA - DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
8
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
DECRETO No 55.997/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração da servidora MARIA IZELIA ARAUJO DA COSTA
(MAT. Nº 2046415-013), do cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.6, da
Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
D E C RETA :
Art. 1o – Tornar sem efeito o Decreto que nomeou o servidor OTHON LINDEBERG DE LIMA CORRÊA, do cargo em Comissão de Assessor DAS-202.5, da
Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.002/2008 – PMB,
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
DECRETO No 55.998/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de MICHELLE BEGOT DA ROCHA OLIVEIRA, no
cargo em Comissão de ASSESSORA - DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.999/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de MICHEL BEGOT DA ROCHA OLIVEIRA, no cargo
em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.000/2008 – PMB,
D E C RETA :
Art. 1o – Tornar sem efeito o Decreto que nomeou a servidora ORIDALVA XAVIER DO NASCIMENTO, do cargo em Comissão de Assessora DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.003/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de DÉBORA TELES DE MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.004/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de MARCELE BARILE MONTEIRO MACHADO, no
cargo em Comissão de Assessora - DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
D E C RETA :
Art. 1o – Tornar sem efeito o Decreto que nomeou a servidora CLÉIA NÚBIA
GOMES DA SILVA, do cargo em Comissão de Assessora DAS-202.5, da Secretaria
Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.001/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
DECRETO No 56.005/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de MICHELLE AGNES VAZ DE LIMA, no cargo em
Comissão de ASSESSORA - DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Saneamento, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
DECRETO No 56.006/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração do servidor RENATA DE FÁTIMA MORAES BORGES
(MAT. 0233234-012), do cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
DECRETO No 56.007/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração de ADRIANO ROCHA DE SOUZA, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, a contar de 03 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
9
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração em exercício
DECRETO No 56.029/2008 – PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, os termos do art. 44, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à exoneração de servidores;
Considerando, os termos do Processo nº 1142/2008-GAB.P/GBEL, de
30.04.2008;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração, a pedido, do servidor ALEXANDRE GONÇALVES
MODESTO (1872346-011), do cargo de Guarda Municipal-GM.01, Referência 11,
Sub-Grupo I da Guarda Municipal do Gabinete do Prefeito, a contar de 03 de maio
de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração em exercício
DECRETO No 56.030/2008 – PMB,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
DECRETO No 56.008/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de VENILSE CHAGAS ATAIDE, para o cargo em Comissão de Assessora DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 03 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.009/2008 – PMB DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições e tendo em
vista os termos do Processo nº 609/2006-SEMEC, de 06.02.2006;
RE S O L V E :
Retificar os termos do Decreto nº 37.652/2000-PMB, de 29.09.2000, que promoveu,
coletivamente, por antiguidade, servidores ocupantes do cargo de ADMINISTRADOR
ESCOLAR-MAG.05, Sub-Grupo III, do Grupo Magistério, lotados na Secretaria Municipal de Educação, no que se refere à servidora MARIA RAIMUNDA C. DOS PRAZERES
(0034266-011), “onde se lê Referência 20 para 21”, leia-se Referência 21 para 22”.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração em exercício
DECRETO No 56.010/2008 – PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, os termos do art. 44, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à exoneração de servidores;
Considerando, os termos do Processo nº 28512/2008-SEMAD, de 02.06.2008;
DECRETA:
Art. 1o – A Exoneração, a pedido, da servidora NATASHA MESCOUTO COSTA (0237868-016), do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, da Secretaria
Municipal de Administração, a contar de 30 de maio de 2008.
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração de ARTHUR SIDNEY ROCKMAN CORRÊA, do cargo
em Comissão de ASSESSOR DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Administração,
a contar de 01 de maio de 2008.
Art. 2o – A nomeação de MARIA LEONICE DA SLVA MONTEIRO, no cargo
em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de maio de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
DECRETO No 56.031/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração, a pedido, de SÍLVIA MARIA ASSMAR F. CORREA DE LIMA (Mat. nº 2079712-017), do cargo em Comissão de DAS-201.7,
de Chefe da Equipe Técnica de Esporte Educacional da Coordenadoria de Esporte, Arte e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de
junho de 2008.
Art. 2o – A nomeação de SÍLVIA MARIA ASSMAR F. CORREA DE LIMA
(Mat. nº 2079712-017), no cargo em Comissão de Assessora-DAS-202.7, na Secretaria
Municipal de Educação, a contar de 01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
DECRETO No 56.032/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
10
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
DECRETA:
Art. 1o – A Exoneração, a pedido, de EMMALICE FERREIRA DIAS (Mat. nº
0186236-018), do cargo em Comissão de DAS-201.7, de Chefe da Equipe Técnica de
Eventos e Apoio ao Esporte de Coordenadoria de Esporte, Arte e Lazer, da Secretaria
Municipal de Educação, a contar de 01 de junho de 2008.
Art. 2o – A nomeação de EMMALICE FERREIRA DIAS (Mat. nº 0186236-018),
no cargo em Comissão de Assessora-DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
DECRETO No 56.033/2008 – PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, os termos do art. 44, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à exoneração de servidores;
Considerando os termos do Processo nº 1781/2008-SESMA, de 14.04.2008;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração, a pedido, do servidor CLAUDIOMAR DE JESUS SANTOS (2005611-012), do cargo de Agente de Bem Estar Social-AUX.18, Referência
11, Sub-Grupo III do Grupo Auxiliar da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
07 de abril de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
REJANE OLGA JATENE
Secretária Municipal de Saúde em exercício
DECRETO No 56.034/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de CARMEN SUELY BORGES CALDAS, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 56.035/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração de WAGNER OLIVEIRA FONTES, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho
de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de CLEBSON BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo em
Comissão de Assessor-DAS-202.5, na Coordenadoria de Comunicação Social - COMUS, a contar de 02 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Coordenadora de Comunicação Social
DECRETO No 56.037/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários;
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração de MARILEY KÁTIA AGUIAR DA SILVA, do cargo
em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.7, da Coordenadoria de Comunicação Social
- COMUS, a contar de 02 de maio de 2008.
Art. 2o – A nomeação de MARILEY KÁTIA AGUIAR DA SILVA, no cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.8, na Coordenadoria de Comunicação Social
- COMUS, a contar de 02 de maio de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Coordenadora de Comunicação Social
DECRETO No 56.038/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de LORENA FORTUNA PINHEIRO, para o cargo em Comissão de Assessor DAS-202.7, na Coordenadoria de Comunicação Social - COMUS,
a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Coordenadora de Comunicação Social
DECRETO No 56.039/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de LUIS CARLOS DOS SANTOS PORTO, para o cargo
em Comissão de Assessor DAS-202.6, na Coordenadoria de Comunicação Social COMUS, a contar de 17 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Coordenadora de Comunicação Social
DECRETO No 56.036/2008 – PMB,
DECRETO No 56.040/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
11
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de JOÃO RODRIGUES DA SILVA NETO, para o cargo
em Comissão de Assessor DAS-202.5, na Coordenadoria de Comunicação Social COMUS, a contar de 02 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Coordenadora de Comunicação Social
DECRETO No 56.041/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, a competência do artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A nomeação de DÉBORA CIBELLE DOS ANJOS PENA, para o cargo
em Comissão de Assessor DAS-202.5, na Coordenadoria de Comunicação Social COMUS, a contar de 01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Coordenadora de Comunicação Social
DECRETO No 56.043/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando que o DECRETO Nº 55.391 de 23 de abril de 2008 continha algumas
incorreções, bem como, a competência do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração e nomeação de funcionários;
D E C RETA :
Art. 1o – A Exoneração de MANOEL LUIZ DA SILVA RENDEIRO, do cargo
em Comissão de Assessora-DAS-202.8, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de
abril de 2008.
Art. 2o – A nomeação da servidora LEOMAR MARTINS RENDEIRO, no cargo em Comissão de DAS-202.8, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de abril de
2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº 56.042-PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando a competência do Artigo 44, parágrafo único, inciso I, da Lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando a competência do Artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A exoneração de PAULO ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, do
cargo em Comissão de Assessor DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Economia, a
contar de 01 de julho de 2008.
Art. 2º - A nomeação de MARLENE ALMEIDA DE OLIVEIRA, no cargo em
Comissão de Assessora DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Economia, a contar
de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Economia
DECRETO Nº 56.044-PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando a competência do Artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A dispensa da funcionária FATIMA EULALIA DO ESPIRITO SANTO
PASTANA (MAT. 0016438-019), da Função Gratificada de DAÍ – 101.3, Chefe da
Seção de Apoio Técnico e Controle Operacional da Divisão de Periferia do Departamento de Comercio e Publicidade em Vias Públicas, da Secretaria Municipal de
Economia, a contar de 02 de junho de 2008.
Art. 2º - A atribuição à funcionária HELVINA DAS GRAÇAS PINTO DE CASTRO (MAT. 1999273-017), da Função Gratificada de DAÍ – 101.3, Chefe da Seção
de Apoio Técnico e Controle Operacional da Divisão de Periferia do Departamento
de Comercio e Publicidade em Vias Públicas, da Secretaria Municipal de Economia, a
contar de 02 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Economia
DECRETO Nº 56.045-PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando a competência do Artigo 44, parágrafo único, inciso I, da Lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando a competência do Artigo 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A exoneração da servidora DENISE DE FÁTIMA DE JESUS CORDEIRO (Mat. 2039583-110), no cargo em Comissão de ASSESSOR DAS-201.7, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de junho de 2008.
Art. 2º - A nomeação de REGINA CELIA SILVA DE JESUS, no cargo em Comissão de ASSESSOR DAS-201.7, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a
contar de 01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária Municipal de Meio Ambiente
DECRETO Nº 56.046-PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando a competência do Art. 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A nomeação de EDNA DE SOUZA FERREIRA, no cargo em Comissão
de DAS-202.7, Chefe da Divisão de Materiais e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária Municipal de Meio Ambiente
DECRETO Nº 56.047-PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando a competência do Art. 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A nomeação de MANOEL ETELVINO DE ARGOLO NETO, no cargo
em Comissão de Chefe de Gabinete DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, a contar de 01 de maio de 2008.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária Municipal de Meio Ambiente
12
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
DECRETO Nº. 55.848-A/2008 – PMB,
DECRETO Nº. 55.061/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de TIAGO WANDERROSCKY DA ROCHA, no cargo
em Comissão de Assessor - DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DE BRITO, no cargo
em Comissão de Assessora - DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.903-A/2008 – PMB,
DECRETO Nº. 55.062/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de JONY REINOLD LEÃO DOS SANTOS, no cargo em
Comissão de Assessor - DAS-202.6, no Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de SANDRA MARIA TAVARES BORGES, no cargo
em Comissão de Assessora - DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.904-A/2008 – PMB,
DECRETO Nº. 56.063/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de ELIL DOS ANJOS RODRIGUES, no cargo em Comissão de Assessor - DAS-202.6, no Secretaria Municipal de Administração, a contar de
01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de MIRIAM RIBEIRO DA TRINDADE, no cargo em
Comissão de Assessora - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.905-A/2008 – PMB,
DECRETO Nº. 56.064/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de LEILA ALBUQUERQUE CANTÃO, no cargo em Comissão de Assessora - DAS-202.6, no Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de TELMALITA MELO SILVA, no cargo em Comissão
de Assessora - DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01
de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 56.056/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 56.065/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de GEZIEL ROCHA GUEDES, no cargo em Comissão de Assessor - DAS-202.6, no Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de RAIMUNDA DO SOCORRO COUTINHO SOARES,
no cargo em Comissão de Assessora - DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
13
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
DECRETO Nº. 56.053-A/2008 – PMB,
DECRETO Nº. 55.844-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de RAIFRAN FARIAS BORGES, no cargo em Comissão
de Assessor - DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01
de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de RUBENS SANTOS NASCIMENTO, no cargo em Comissão de Assessor - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.855-A/2008 – PMB,
DECRETO Nº. 55.843-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de PRISCILA DA SILVA AMADOR, no cargo em Comissão de Assessora - DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de AURORA FONSECA DE MELO, no cargo em Comissão de Assessora - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.847-A/2008 – PMB,
DECRETO Nº. 55.842-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de MIGUEL FEITE NETE, no cargo em Comissão de
Assessor - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de
julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de CLEUCIVANDIO RODRIGUES ARAÚJO, no cargo
em Comissão de Assessor - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.846-A/2008 – PMB,
DECRETO Nº. 55.849-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de RAFAEL WANDERROSCKY DA ROCHA, no cargo
em Comissão de Assessor - DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de MARINA DE LOURDES PASTANA SIQUEIRA
SALIBA, no cargo em Comissão de Assessora - DAS-202.7, da Secretaria Municipal
de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.845-A/2008 – PMB,
DECRETO Nº. 56.048/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de ARNALDO TEMBELCK VAZ, no cargo em Comissão de Assessor - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de
01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de ROSIMARY PALMA VIEIRA, no cargo em Comissão
de Assessor - DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01
de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
14
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
DECRETO Nº. 56.055/2008 – PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração, a pedido, de JOSIVALDO LOBATO PEDREIRA, do
cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a contar de 1º de julho de 2008.
Art. 1º - A Nomeação de TELMA FREITAS LOBATO para exercer o cargo em
Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.901-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de CARLOS ANDRE COELHO RODRIGUES, no cargo
em Comissão de Assessor - DAS-202.6, no Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.871-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de ROSALY MONTEIRO CARDOSO, no cargo em Comissão de Assessora - DAS-202.6, no Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.870-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de ADAIR CRISTINA FREITAS, no cargo em Comissão
de Assessor - DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01
de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.852-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de EMANUEL DE JESUS DINIZ DE FARIAS, no cargo
em Comissão de Assessor - DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.850-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de NIZANDRO CORRÊA LOPES, no cargo em Comissão
de Assessor - DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01
de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 56.053/2008 – PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração, a pedido, de IGOR TADEU DE CASTRO NASCIMENTO, do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a contar de 1º de julho de 2008.
Art. 1º - A Nomeação de NAYARA DE NAZARÉ DE CASTRO NASCIMENTO para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.6, na Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 56.054/2008 – PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração, a pedido, de LUCIANE SILVA TELES DE BARROS,
do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a contar de 1º de julho de 2008.
Art. 1º - A Nomeação de MARIA JOSÉ SILVA TELES BARROS, para exercer
o cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DECRETO Nº. 55.874-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de BENEDITO SERGIO ALVES DE ANDRADE, no cargo em Comissão de Assessor - DAS-202.5, no Secretaria Municipal de Administração,
a contar de 01 de julho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
15
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
DECRETO Nº. 56.052/2008 – PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração, a pedido, de KARLA CASTILHO MOREIRA, do cargo
em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a contar de 1º de julho de 2008.
Art. 1º - A Nomeação de GUSTAVO DE NAZARÉ MOREIRA, para exercer o
cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos - SEMAJ, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.057/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração da servidora DULCINEZ MARQUES MONTEIRO, do
cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.9, do Gabinete do Prefeito, a contar de
01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.906-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO FEIO, no cargo
em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01
de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 56.050/2008 – PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração, a pedido, de MANOEL GOMES MACHADO JÚNIOR,
do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.7, do Gabinete do Prefeito, a contar
de 1º de julho de 2008.
Art. 1º - A Nomeação de MARCO ANTÔNIO CUNHA MACHADO, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.7, no Gabinete do Prefeito, a
contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 2º - A Nomeação de MARIO RAIMUNDO DA SILVA BRITO, no cargo
em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.7, no Gabinete do Prefeito, a contar de 03
de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.851-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de KÁTIA MARIA MORAES CABRAL REIS, no cargo em Comissão de Assessora - DAS-202.7, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.054-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de DENIS NASCIMENTO DA SILVA, no cargo em Comissão de Assessor - DAS-202.7, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.857-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de HÉRCULES DA ROCHA PAIXÃO, no cargo em Comissão de Assessor - DAS-202.8, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.841-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de CLAUDIA HELENA CAVALCANTE DE CARVALHO, no cargo em Comissão de Assessora - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de
Urbanismo, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.859-A/2008 – PMB,
DECRETO Nº. 56.069/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
16
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
sexta-feira, 20 de junho de 2008
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de AUREA ANJOS DA SILVA DIAS, no cargo em Comissão de Assessora - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de
01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 56.068/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO LOPES, no
cargo em Comissão de Assessora - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 56.067/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
CONSIDERANDO, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de ELOÍSA HELENA LOPES DE OLIVEIRA, no cargo
em Comissão de Assessora - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 56.066/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de ELTON FERRÃO CAVALCANTE, no cargo em Comissão de Assessor - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de
julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 56.060/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de JOANA D´ARC WANDERROSCKY DA ROCHA, no
cargo em Comissão de Assessora - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 56.059/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de OHANA GELLY MONTEIRO MARQUES, no cargo
em Comissão de Assessora - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 56.058/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de ENIO OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo em Comissão de
Assessor - DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 56.049/2008 – PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração, a pedido, de CINTHYA GRASIELLE SOUTO DA ROCHA, do cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.8, da Secretaria Municipal de
Urbanismo - SEURB, a contar de 1º de julho de 2008.
Art. 1º - A Nomeação de MARIA SABINA SOUTO MORAES, para exercer o
cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.8, na Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.858-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração da servidora IVY DE MENEZES VEIGA PORTELA, do
cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-202.7, do Gabinete do Prefeito, a contar de
03 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.860-A/2008 – PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do art. 44, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à exoneração de servidores,
D E C RETA :
Art. 1º - A exoneração, a pedido, do servidor JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO (2079275-016), do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL - DAS202.9, do Gabinete do Prefeito, a contar de 09 de julho de 2008.
17
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.868-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de TALITA DE LIMA RIBEIRO, no cargo em Comissão
de Assessora - DAS-202.8, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO Nº. 55.869-A/2008 – PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de ERIKA ELIZABETH MUNGUIA RODRIGUEZ, no
cargo em Comissão de Assessora - DAS-202.8, no Gabinete do Prefeito, a contar de
01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO No 55.913-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de ROSIVALDO DE LIMA COSTA, no cargo em Comissão de Assessor-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.914-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de VENUSIA NEIVA NOLETO, no cargo em Comissão de
ASSESSOR-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.915-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de MARCIA BRITO DE ALMEIDA, no cargo em Comissão
de Assessor-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO Nº 55.916-A/2008-PMB DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Processo nº 29708/2008-/SEMAD, de 23.06.2008;
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, da servidora NELBE RODRIGUES RABELO
(0237540-010), do cargo em comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 24 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração em exercício
DECRETO No 55.917-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de MONIQUE LEAL FURTADO, no cargo em Comissão de
Assessor-DAS-202.6, no Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de julho
de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.918-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A Exoneração de JOÃO MACHADO FURTADO, no cargo em Comissão
de Assessor-DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de julho
de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO Nº 55.893-A/2008-PMB DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições e tendo em
vista os termos do Ofício nº 922/2008-GABS/SEURB, de 24.06.2008;
R E S O L V E:
Retificar os termos do Decreto nº 55.642/2008-PMB, de 04.06.2008, que exonerou e nomeou SILVANA SUELI GIL ROCHA e AUREA ANJOS DA SILVA DIAS,
respectivamente, na Secretaria Municipal de Urbanismo, “onde se lê a contar de 01 de
maio de 2008”, “leia-se a contar de 01 de junho de 2008”.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração em exercício
DECRETO No 56.051/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
18
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
CONSIDERANDO, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A Exoneração, a pedido, de MAGDA TORRES BALLOUT, do cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, do Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de
julho de 2008.
Art. 2o A nomeação de MAMED WAGDY TORRES BALLOUT, para exercer
o cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar
de 1º de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.866-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de ALDENIR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, no cargo em
Comissão de Assessor-DAS-202.7, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DECRETO No 55.861-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A Exoneração do servidor MARCOS CESAR DE SOUSA CANTUARIA, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.8, da Administração Regional
de Outeiro, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.862-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de RITA NAZARÉ DE SOUZA CANTUÁRIA, no cargo em
Comissão de Assessor-DAS-202.8, na Administração Regional do Outeiro, a contar de
01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.863-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de CINTIA DE SOUZA MACHADO, no cargo em Comissão de Assessora-DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de
julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.867-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de MARCIA DO SOCORRO DE SOUSA VASCONCELOS, no cargo em Comissão de Assessora-DAS-202.8, no Gabinete do Prefeito, a
contar de 01 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.883-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de JORGE AUGUSTO FIGUEIREDO MORAES, no cargo
em Comissão de Assessor-DAS-202.5, no Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.865-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A Exoneração de MARCO ANTONIO DIAS CANELLAS, no cargo em Comissão de Assessor-DAS-202.7, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.864-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de SAMUEL CONCEIÇÃO ALVES, no cargo em Comissão
de Assessor-DAS-202.6, no Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de
julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.875-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
19
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de JOSÉ ROBERTO RODRIGUES FILHO, no cargo em
Comissão de Assessor-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DECRETO No 55.880-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
D E C RETA :
Art. 1o A exoneração de CARLA DA PAIXÃO CERBINO, no cargo em Comissão de
ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO No 55.876-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de ELVIS ROCHA GOMES, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.8, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.879-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de CARLA DE ARAÚJO REIS E SOUZA, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA DE OLIVEIRA JATENE
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO No 55.878-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de ORLANDO GARCIA BRITO, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA DE OLIVEIRA JATENE
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO No 55.877-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A exoneração de CARLA DE ARAÚJO REIS E SOUZA, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.8, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
01 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
REJANE OLGA DE OLIVEIRA JATENE
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO No 55.881-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A exoneração de CLENIVA RODRIGUES SOARES, no cargo em Comissão de Assessora-DAS-202.8, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 07 de
julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.882-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de LUIZ MENEZES DA SILVA JUNIOR, no cargo em Comissão de Assessor-DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.884-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
D E C RETA :
Art. 1o Revogar os efeitos do Decreto nº 55.967/2008-PMB, de 30 de junho de 2008,
que nomeou NÚBIA DO CARMO COSTA, no cargo em Comissão de Assessora DAS202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.885-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
D E C RETA :
Art. 1o A exoneração de MICHELINE DE NAZARÉ OLIVEIRA FERREIRA,
no cargo em Comissão de Assessora-DAS-202.8, no Gabinete do Prefeito, a contar de
07 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
REJANE OLGA DE OLIVEIRA JATENE
Secretária Municipal de Saúde
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
20
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
DECRETO No 55.889-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de TATIANY OLIVEIRA DE ALENCAR, no cargo em
Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho
de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.888-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A exoneração de ILDENONO JORGE XAVIER PEREIRA LIMA, no
cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de
01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.887-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de CARLOS ALBERTO BELO DE LIMA, no cargo em
Comissão de Assessor-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de 09 de julho
de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO Nº 55.886-A/2008-PMB DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Ofício nº 860/2008-SESAN, de 26.06.2008;
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, do servidor WAGNER DE AMORIM MAGALHÃES (0262978-016), do cargo em comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração em exercício
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
DECRETO No 55.896-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1o A nomeação de LÚCIA TATIANE BATISTA DO AMARAL, no cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Coordenadoria de Comunicação Social,
a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.895-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A exoneração de MARCO ANTONIO DE SOUZA PINHEIRO, no cargo
em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Coordenadoria de Comunicação Social,
a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.894-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de ADILSON QUARESMA DE LIMA, no cargo em Comissão de Assessor-DAS-202.7, no Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.907-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A exoneração de ÉRIKA OLIVEIRA ALENCAR, no cargo em Comissão
de ASSESSOR-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 55.891-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A exoneração de HILBERT HIL CARNEIRO DO NASCIMENTO, no
cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de
01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO No 54.897-A/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O Prefeito Municipal de Belém, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de
1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, os termos do Processo nº 182/2008-GABS/SEGEP, de
30/06/2008;
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
D E C R E T A:
Art. 1o A exoneração, a pedido, de MICHELE DA SILVA DAMASCENO GOUVEIA (mat. 2034166-013), no cargo de Economista-NS.12, Sub-Grupo I do Nível
Superior da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a
contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão
DECRETO No 54.898-A/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O Prefeito Municipal de Belém, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de
1990, quanto à exoneração de funcionários,
Considerando, os termos do Processo nº 182/2008-GABS/SEGEP, de 30/06/2008;
D E C R E T A:
Art. 1o A exoneração, a pedido, de MICHELE DA SILVA DAMASCENO GOUVEIA (mat. 2034166-013), do cargo de DAS-201.7 – Chefe da Divisão de Programação e Acompanhamento, da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão
DECRETO No 54.899-A/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O Prefeito Municipal de Belém, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inc. II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro
de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Considerando, os termos do Processo nº 989/2008-GABS/SEGEP, de 02/07/2008;
D E C R E T A:
Art. 1o A exoneração de BRUNO CASSIANO DA COSTA CUNHA (mat.
0228389-011) do cargo em comissão de DAS-202.6 – Assessor do Departamento de
Programação e Orçamentação da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a contar de 01 de julho de 2008.
Art. 2o A nomeação de BRUNO CASSIANO DA COSTA CUNHA (mat. 0228389011) para exercer o cargo em comissão de DAS-201.7 – Chefe da Divisão de Programação
e Acompanhamento, do Departamento de Programação e Orçamentação da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão
DECRETO No 55.900-A/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O Prefeito Municipal de Belém, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inc. II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro
de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Considerando, os termos do Processo nº 989/2008-DEAD/GABS/SEGEP, de
02/07/2008;
D E C R E T A:
Art. 1o A nomeação de ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCAR, para exercer
o cargo em comissão de DAS-202.6, Assessor Superior do Departamento de Programação e Orçamentação, da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a contar de 01 de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 55.892-A/2008-PMB DE 30 DE JUNHO DE 2008.
21
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições e tendo em
vista os termos do Ofício nº 921/2008-GABS/SEURB, de 24.06.2008;
R E S O L V E:
Retificar os termos do Decreto nº 55.641/2008-PMB, de 04.06.2008, que exonerou
e nomeou ROSICLEA PEREIRA BORGES e CLÁUDIA HELENA CAVALCANTE
DE CARVALHO, respectivamente, na Secretaria Municipal de Urbanismo, “onde se
lê a contar de 01 de maio de 2008”, “leia-se a contar de 01 de junho de 2008”.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração
DECRETO No 55.890-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1o A nomeação de MÔNICA INGRID CARREIRA NASCIMENTO, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01
de julho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração, em exercício
DECRETO nº. 55.902-A/2008-PMB DE, 30 de junho de 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições legais e
tendo em vista os termos do Processo nº. 012/2003, c.c o Processo n. 0047/2005, de
18 de janeiro de 2005 e,
Considerando, Parecer Jurídico nº. 0198/2008 e o Relatório Final da Comissão
Processante nos autos nº. 0047/2005,
RE S O L V E :
Art. 1° - Reintegrar, nos termos do Artigo 40, da Lei nº. 7.502, de 20 de dezembro
de 1990, CÉSAR VENÍCIOS DA SILVA VILHENA, matrícula nº. 1880667-018, no
cargo de Guarda Municipal-GM.01, Referência 11, Sub-Grupo I, com lotação na Guarda Municipal do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
Art. 2° - Revogar os efeitos aplicativos do Decreto nº. 43.600/2003, de 27 de
dezembro de 2003, a contar de 01 de julho de 2008.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, em 30 de junho de 2008
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº. 55.908-A/2008 - PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso e suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Art. 13, inciso II, da Lei nº. 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto á nomeação de funcionários.
Considerando, a competência do Art. 44, parágrafo único, inciso I, da Lei nº.
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários.
D E C RETA :
Art. 1º. A exoneração da servidora THAIS VEIGA MENEZES KLAUTAU DA
SILVA - Mat. 2075040-014, do cargo em comissão de ASSESSORA DAS-202.6, da
Guarda Municipal de Belém, a contar de 30 de junho de 2008, e
Art. 2º. A nomeação da servidora KAREN LUIZA CAVALLERO KLAUTAU
DA SILVA - Identidade nº. 3778584 (SSP/PA), no cargo em comissão de ASSESSORA DAS - 202.6, da Guarda Municipal de Belém, a contar de 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração
DECRETO nº. 55.909-A/2008-PMB DE, 30 de junho de 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições legais e
tendo em vista os termos do Processo nº. 012/2003, c.c o Processo n. 0047/2005, de
18 de janeiro de 2005 e,
Considerando, Parecer Jurídico nº. 0198/2008 e o Relatório Final da Comissão
Processante nos autos nº. 0047/2005,
RE S O L V E :
Art. 1° - Reintegrar, nos termos do Artigo 40, da Lei nº. 7.502, de 20 de dezembro
de 1990, ESAÚ DA CUNHA ARAÚJO, matrícula nº. 0024635-014, no cargo de Guarda Municipal-GM.01, Referência 11, Sub-Grupo I, com lotação na Guarda Municipal
do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
22
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Art. 2° - Revogar os efeitos aplicativos do Decreto nº. 43.851/2003, de 29 de
dezembro de 2003, a contar de 01 de julho de 2008.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, em 30 de junho de 2008
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº. 55.910-A/2008 - PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso e suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Art. 44, parágrafo único, inciso I, da Lei nº.
7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários.
Considerando, a competência do Art. 13, inciso II, da Lei nº. 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto á nomeação de funcionários.
D E C RETA :
Art. 1º. A exoneração do funcionário MIGUEL LEAL (RG 4595311), do cargo
em comissão de ASSESSOR DAS-202.5, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de
junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração
DECRETO No 55.872-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração de LUIZ CARLOS FLEXA MARTINS, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-201.8 – Chefe do Núcleo de Planejamento, da Secretaria
Municipal de Administração a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO No 55.873-A/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de LUIZ CARLOS FLEXA MARTINS, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.8, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO no 56.113/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de SILDILENE DE JESUS COSTA, no cargo em Comissão
de Assessora – DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01
de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 17 de julho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Municipal de Administração - em exercício
DECRETO no 55.849/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação da servidora CREUZA MARIA FREITAS DE CARVALHO, no cargo em Comissão de ASSESSOR – DAS-202.6, na Secretaria Municipal de
Administração, a contar de 01 de junho de 2007.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração - em exercício
DECRETO No 55.850/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições e tendo em
vista os termos do Ofício nº 150/2008-DGRTS/SESMA, de 20.05.2008;
R E S O L V E:
Retificar o artigo 2º do Decreto nº 55.661/2008-PMB, de 04.06.2008, que nomeou
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR-DAS-201.7, do SAMU 192, na
Secretaria Municipal de Saúde, “onde se lê NILTON FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR
(0080853-021)”, leia-se MILTON FRANCISO DE SOUZA JÚNIOR (0080853-021)”.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração em exercício
DECRETO no 55.851/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação da servidora SIMY TOBELEM DA SILVA, no cargo em
Comissão de ASSESSOR – DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 01 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração
DECRETO no 55.852/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração do servidor JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO, no
cargo em Comissão de ASSESSOR – DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração
DECRETO no 55.853/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de OTHON LINDENBERG DE LIMA CORREA, no cargo
em Comissão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
DECRETO no 55.854/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de JOSÉ RIBAMAR SOUSA MELO, no cargo em Comissão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de
01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO no 55.855/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de ELIENE DA COSTA SOUSA, no cargo em Comissão
de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01
de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO no 55.856/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de ORIDALVA XAVIER DO NASCIMENTO RIBEIRO,
no cargo em Comissão de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO no 55.857/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação de IVANILDE DE LIMA FREITAS, no cargo em Comissão de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de
01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO no 55.858/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação de CLÉIA NUBIA GOMES DA SILVA, no cargo em Comissão de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
23
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração – em exercício
DECRETO no 55.859/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração da servidora MAURINA MELO DO NASCIMENTO
(Mat. 2060299-017), do cargo em Comissão de ASSESSOR DAS-202.7, da Secretaria
Municipal de Administração, a contar de 01 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração
DECRETO no 55.860/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação da servidora CELIELMA DA LUZ MELO, no cargo em
Comissão de ASSESSOR DAS-202.7, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de junho
de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração
DECRETO no 55.861/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO, do
cargo em Comissão de ASSESSOR DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração
DECRETO no 55.862/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação da servidora ROSENEIDE SOUZA DE MELO, no cargo
em Comissão de ASSESSOR DAS-202.6, na Secretaria de Administração, a contar de
01 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração
DECRETO no 55.863/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
24
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Considerando, a competência do art. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Nomeação do servidor ROMULO LEÃO DE MIRANDA, no cargo
em Comissão de ASSESSOR DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Administração,
a contar de 01 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração
DECRETO no 55.864/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração da servidora MARIA ROSA DOS SANTOS BORCÉM
(Mat. 2077990-010), do de ASSESSOR DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração
DECRETO no 55.902/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C RETA :
Art. 1º - A Exoneração, a pedido, do servidor MILTON MATEUS DE SOUZA,
do cargo de ASSESSOR DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar
de 01 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração
MARIA FELÍCIA ASSMAR CORREIA MAIA
Secretária Municipal de Educação – em exercício
DECRETO no 55.903/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições e tendo em
vista os termos do Processo nº 5675/2006-SEMEC, de 21.08.2006;
D E C R E T A:
Excluir dos efeitos do Decreto nº 26.725-A/1994-PMB, de 30.05.1994, que promoveu à categoria funcional de Professor Licenciado Pleno-MAG.04, Referência 11,
Sub-Grupo III do Grupo Magistério, TEREZINHA LUCIA TEIXEIRA CRUZINHA
(0039608-018), da SEMEC.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretário Municipal de Educação
DECRETO no 55.972/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Processo nº 28705/SEMAD, de 06.06.2008;
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, da servidora ARLETE ALVES MARTINS
(2067218-020), do cargo em comissão de ASSESSOR-DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 06 de junho de 2008.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração em exercício
DECRETO Nº 55.789-A -PMB, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre as limitações à conduta dos agentes públicos em ano eleitoral, no
âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Belém, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a competência que lhe é conferida pelo art. 94, inc. VII, da Lei
Orgânica do Município de Belém, para dispor sobre a estruturação, organização e funcionamento da administração municipal; e
Considerando a competência também outorgada ao Chefe do Poder Executivo, para
baixar atos próprios da atividade administrativa, a teor do art. 94, inc. XX, da LOMB,
D E C R E T A:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Este Decreto dispõe sobre as limitações à conduta dos agentes públicos em
ano eleitoral, em especial no período de 1º de julho a 29 de outubro ou até a proclamação dos eleitos pelo Tribunal Eleitoral, no âmbito da Administração Pública direta e
indireta do Município de Belém.
CAPÍTULO II
DA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
(art. 73, inciso I, da Lei Federal nº 9.504/97)
Art. 2º É vedada qualquer espécie de utilização de bens públicos, móveis ou
imóveis, em benefício de candidato, seu partido ou coligação, em prol da campanha
eleitoral.
Parágrafo único. A proibição se opera durante e fora do horário de expediente,
nela também se enquadrando, dentre outras condutas:
I - a utilização de máquinas fotocopiadoras;
II - a utilização de veículos oficiais;
III - a colocação de faixas e cartazes em repartições;
IV - a utilização do espaço dos órgãos ou entidades para a realização de reunião
eleitoral.
CAPÍTULO III
DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS OU SERVIÇOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS
(art. 73, inciso II, da Lei Federal nº 9.504/97).
Art. 3º É proibida a utilização do erário em prol de candidato a cargo eletivo,
incluindo-se:
I - o uso de qualquer material ou serviço, tais como computadores dos órgãos ou
entidades, até canetas;
II - o uso de e-mails para fins que não sejam institucionais; e.
III - o uso de telefone fixo ou móvel, para marcar reunião partidária ou para tratar
de assunto relacionado, direta ou indiretamente, a qualquer candidatura.
CAPÍTULO IV
DA UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM FAVOR DE CAMPANHA ELEITORAL
(art. 73, inciso III, da Lei Federal nº 9.504/97).
Art. 4º É vedada a utilização de servidor ou empregado público, ou de entidade
subvencionada pelo Poder Público, em favor de comitê de campanha, durante o horário
de expediente, ressalvada a hipótese de afastamento por motivo:
I - de férias;
II - de licença-prêmio;
III - de licença-maternidade e paternidade; e
IV - de licença sem remuneração.
CAPÍTULO V
DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS E SERVIÇOS
(art. 73, inciso IV, §10, da Lei Federal nº 9.504/97).
Art. 5º É vedada a distribuição gratuita de bens, valores, benefícios e serviços por
parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de
emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária
no exercício anterior.
Parágrafo único. As exceções supramencionadas não devem implicar em promoção pessoal de autoridades ou agentes públicos ou de candidato.
Art. 6º A concessão de benefícios, como estímulos fiscais, remissões de débitos
está vedada durante o período eleitoral.
CAPÍTULO VI
DA MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, DA REVISÃO DE
REMUNERAÇÃO E DO AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL
(art. 73, incisos V e VIII, da Lei Federal nº 9.504/97, e art. 21, parágrafo único, da
Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal).
Art. 7º É vedada qualquer alteração no quadro de pessoal que implique no aumento do quadro, supressão de vantagens, transferências e revisão geral de remuneração.
Parágrafo único. Excetuam-se à regra:
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
I - nomeação ou exoneração de cargos em comissão e funções de confiança;
II - nomeação de aprovados em concurso público homologado até o dia 5 de julho
(três meses antes do pleito);
III - contratação temporária, nos termos da lei, necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo.
Art. 8º É vedada a expedição de atos que resultem em aumento da despesa com pessoal.
CAPÍTULO VII
DA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
(art. 73, inciso VI, alínea “a”, da Lei Federal nº 9.504/97).
Art. 9º As transferências voluntárias decorrem da discricionariedade do administrador em repassar recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação
constitucional ou legal, ou que sejam destinados ao Sistema Único de Saúde (art. 125,
da Lei Complementar n° 101/2000).
Art. 10. A vedação para o recebimento pelo Município desses recursos da União
e do Governo Estadual inicia-se em 5 de julho, e não abarca situações de calamidade e
emergência, bem como o atendimento de obras ou serviços já contratados e em andamento, com cronograma prefixado.
CAPÍTULO VIII
DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
(art. 73, inciso VI, alíneas “b” e “c”, e inciso VII, e art. 74, da Lei Federal nº
9.504/97).
Art. 11. Ficam suspensas até a proclamação dos eleitos pelo Tribunal Eleitoral,
a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade
institucional de iniciativa dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública
Municipal.
Art. 12. A publicidade institucional sob controle da legislação eleitoral compreende, para este fim exclusivo, a publicidade institucional, a publicidade de utilidade
pública, a promoção (institucional e de utilidade pública) e as ações publicitárias e
promocionais de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado.
Art. 13. Não se incluem entre as ações sob controle:
I - a publicidade legal: compreende a que se realiza em obediência à prescrição
de leis, decretos, portarias, instruções, estatutos, regimentos, regulamentos ou normas
internas da Administração Pública Municipal;
II - as ações publicitárias e promocionais de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.
Art. 14. A propaganda institucional, a mensagem institucional, o pronunciamento
em rede de rádio e TV não podem ser realizados nos três meses que antecedem o pleito,
exceto aqueles que impliquem em grave e urgente necessidade pública, sempre autorizada pela Justiça Eleitoral, mediante consulta específica.
Parágrafo único. A mesma vedação se aplica à internet, pois o sítio da Prefeitura
não pode ser usado para propaganda institucional, devendo ser retirados slogans, marcas publicitárias, e tudo que possa constituir sinal distintivo de ação de publicidade
institucional objeto de controle pela legislação eleitoral.
Art. 15. A publicidade institucional de ações e programas de governo autorizados
pela Justiça Eleitoral deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social
e as imagens ou símbolos eventualmente utilizados não podem configurar promoção
pessoal de autoridades ou agentes públicos.
Art. 16. Vídeos para exibição em palestras - Se tratar-se de material técnico – por
exemplo, de orientação pedagógica, para aperfeiçoamento de professores, de treinamento para dirigentes de escolas, para gestores de saúde e outros dessa ordem –, não
é, evidentemente, material publicitário. Se a palestra é fechada, para grupos bem-definidos, claramente inscritos nos públicos como decorrência da missão institucional do
órgão ou entidade, trata-se de iniciativa funcional e programática.
Art. 17. Material técnico ou didático (cartilhas, livros) - O material técnico ou
didático pode ser distribuído no período eleitoral, com as ressalvas feitas nos artigos
acima.
§ 1º Ficam vedadas ações que não venham sendo usualmente praticadas em outros
anos, nessa mesma época e, sobretudo, que não correspondam estritamente à missão
específica do órgão ou entidade.
§ 2º No caso de nova impressão de material publicado anteriormente, deve ser
obtida a autorização do TRE - PA, que fica condicionada à exclusão das citações e referências ao Prefeito de Belém, a Secretário Municipal, bem como a marca mencionada
no artigo 24 deste decreto.
Art. 18. Merchandising - Permitido para produtos que tenham concorrentes no
mercado. Nos demais casos, é necessário autorização do TRE- PA.
Art. 19. Diversos - Pronunciamentos em cadeias de rádio e televisão, programetes
e pronunciamentos oficiais: é necessário submeter o texto antecipadamente ao TRE
- PA. A participação de técnicos em matérias/programas (rádio/tv, jornais e revistas)
para prestar esclarecimentos de interesse da população pode ocorrer, desde que os
esclarecimentos sejam absolutamente técnicos e, no que couber, sejam tomados os
cuidados já mencionados.
Art. 20. Reutilização de Peças - A eventual reutilização de peças (gráficas e eletrônicas) e de outros materiais depende de duas providências básicas:
I - Primeiro é preciso definir se essa ação é publicitária ou se pode ser considerada
não-publicitária.
25
II - Se a ação for publicitária, a veiculação, exibição, exposição ou distribuição da
peça/material só poderá ser feita com prévia autorização do TRE - PA e sem a marca
mencionada no artigo 24 deste decreto.
III - Se não for publicitária, mas ostentar a marca mencionada no artigo 24, só
poderá ser distribuída depois de substituída pela marca mencionada no artigo 25, ou
após a retirada (peça eletrônica) ou cobertura (peça gráfica) da marca.
Art. 21. Cada dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública Municipal
deverá tomar a iniciativa de, com a necessária antecedência, mandar suspender a programação das ações de publicidade institucional - conforme menção expressa no art.
11 - que, por sua atuação direta, estejam sendo realizadas em emissoras de rádio e televisão, na internet, em jornais e revistas ou em quaisquer outros meios de divulgação,
mediante remuneração, gratuitamente, como parceria ou a qualquer outro título.
Art. 22. As ações previstas no art. 12 que, a juízo dos dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, possam ser consideradas como de grave
e urgente necessidade pública devem ser apresentadas diretamente à Coordenadoria
de Comunicação Social - COMUS, com pedido de encaminhamento ao TRE-PA para
autorização de sua execução.
Parágrafo único. Os pedidos à COMUS devem estar acompanhados:
I - de informações que demonstrem clara e objetivamente a grave e urgente necessidade pública da ação publicitária ou promocional a ser realizada; e
II - das respectivas peças e materiais, sob a forma de roteiros, leiautes, story-boards ou “monstros”.
Art. 23. Não poderá haver incremento nos gastos com essa rubrica orçamentária no período até 5 de julho (quando se inicia a proibição) em relação à média do triênio anterior.
CAPÍTULO IX
DO USO DAS MARCAS DO GOVERNO
Art. 24. Fica suspensa até a proclamação dos eleitos pelo Tribunal Eleitoral, a
autorização de toda e qualquer nova forma de utilização ou divulgação das marcas da
prefeitura municipal: “PREFEITURA DE BELÉM. METRÓPOLE DA AMAZÔNIA”
e “AMA BELÉM” constante da identidade visual
Art. 25. Até a proclamação dos eleitos pelo Tribunal Eleitoral as peças e materiais
que vierem a ser previamente autorizadas pelo TRE - PA serão identificadas:
I - nas ações de órgãos da administração direta, com o BRASÃO do Município de
Belém e a inscrição “PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM” ou “PREFEITURA
DE BELÉM” ou “PREFEITURA”;
II - nas ações de entidades da administração indireta, com suas próprias marcas e
conforme mencionado no inciso I deste artigo.
CAPÍTULO X
DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS
(art. 75, da Lei Federal nº 9.504/97).
Art. 26. A partir de 5 de julho, é vedada a contratação de shows artísticos custeados pelo erário.
CAPÍTULO XI
DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
(art. 77, da Lei Federal nº 9.504/97).
Art. 27. A partir de 5 de julho, é vedada a participação de candidato ao Poder
Executivo em inauguração de obras públicas, não devendo haver qualquer divulgação
que possa induzir a presença do Prefeito no ato.
Art. 28. A partir de 5 de julho, é vedada a colocação de placas de inauguração de
obras públicas.
CAPÍTULO XII
DO TRANSPORTE OFICIAL
Art. 29. É vedado o uso de veículo oficial para fins eleitorais.
CAPÍTULO XIII
DOS RESTOS A PAGAR
(art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal)
Art. 30. A partir de 30 de abril (últimos dois quadrimestres do mandato), é vedado
contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente no presente
exercício, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja
suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
Parágrafo único. Entre maio e dezembro do último ano de mandato os gastos
compromissados e vencidos deverão ser pagos neste período, sendo que os gastos não
vencidos precisarão de amparo de caixa em 31 de dezembro.
CAPÍTULO XIV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 31. A infringência a qualquer dispositivo da legislação eleitoral será de inteira
responsabilidade do agente público que a cometer.
Art. 32. Ficam os órgãos e entidades Municipais autorizados a colaborar com
a autoridade policial, quanto por esta for solicitado, nas providências necessárias à
garantia da realização do ato e ao funcionamento do tráfego e dos serviços públicos de
competência do Município que um evento eleitoral possa afetar, na forma do art. 10 da
Resolução n° 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Art. 33. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antonio Lemos, em 23 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
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diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
PORTARIA no 1.801/2008 - PMB,
PORTARIA nº. 481/2008 – GMB/PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando as disposições do Art. 63 da Lei nº. 7.502, de 20.12.90,
D E C RETA :
Art. 1º - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta
por cento), sobre seus vencimentos, o servidor LEONARDO DE CASTRO BARATA,
na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Municipal de Administração - em exercício
PORTARIA no 1.802/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
D E C RETA :
Art. 1º - Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor LUIZ DA SILVA SÁ FILHO, do cargo em Comissão de Assessor – DAS-202.8, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.804/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos artigos 63 e segundos., da Lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a
funcionários públicos municipais,
D E C RETA :
Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva,
no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor LUIZ
CARLOS FLEXA MARTINS, da Secretaria Municipal de Administração a contar de
01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.805/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos artigos 63 e segundos., da Lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a
funcionários públicos municipais,
D E C RETA :
Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor LUIZ CARLOS FLEXA MARTINS, do
Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 483/2008 – GMB
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de
suas atribuições legais, que lhe conferem o Art. 5º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de
16 de agosto de 1991.
Considerando a mobilização do efetivo da GBEL para o policiamento nos Balneários de Belém.
Considerando o autorizo do Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Belém, no Ofício nº.
1243/2008 - CMDO.GMB
RE S O L V E :
Art. 1º - Dispensar o expediente administrativo interno da Guarda Municipal de
Belém, nos dias 04, 11, 18 e 25 de julho de 2008.
Art. 2º - Determinar que os serviços operacionais previstos nas escalas de revezamento da Divisão de Operacoes permaneçam inalterados, em face à prerrogativa do
Art. 1º. desta Portaria.
Art. 3º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 02 de julho de 2008
ELLEN MARGARETH SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
Considerando os termos do Decreto Municipal nº. 25.923, de 09.08.93, que regulamentou a Concessão de Dedicação Exclusiva e de Tempo Integral a funcionários
públicos municipais.
RE S O L V E :
Art. 1° - Cancelar o Regime de Dedicação Exclusiva concedido ao servidor RAIMUNDO COSMO DO CARMO SARAIVA, matrícula nº. 2039060-019, no percentual de 100% (cem por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 01 de julho de 2008.
Art. 2° - Conceder o Regime de Dedicação Exclusiva ao servidor JOSÉ DE
AQUINO MIRANDA FILHO, matrícula nº. 0023833-017, no percentual de 100%
(cem por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, em 30 de Junho de 2008
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº. 482/2008 – GMB/PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando as disposições do Art. 63 da Lei nº. 7.502, de 20.12.90,
Considerando os termos do Decreto Municipal nº. 25.923, de 09.08.93, que regulamentou a Concessão de Dedicação Exclusiva e de Tempo Integral a funcionários
públicos municipais.
RE S O L V E :
Art. 1° - Cancelar o Regime de Dedicação Exclusiva concedido a servidora SUZANA CUNHA LYRA, matrícula nº. 0023531-010, no percentual de 100% (cem por
cento) sobre seus vencimentos, a contar de 01 de julho de 2008.
Art. 2° - Conceder o Regime de Dedicação Exclusiva ao servidor JOÃO VICENTE SERRÃO MEDEIROS, matrícula nº. 0026026-015, no percentual de 100% (cem
por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, em 30 de Junho de 2008
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 153-PMB, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º – Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
ARNALDO TRINDADE DE AZEVEDO (MAT. nº 1859536-015), da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2008.
Art. 2º - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinqüenta
por cento), sobre seus vencimentos, a servidora GRACILENE BOTELHO MILHOMEM, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 22 de fevereiro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 154-PMB, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º – Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVAREZ ELARRAT (MAT. nº 0241652-014), da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2008.
Art. 2º - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinqüenta
por cento), sobre seus vencimentos, o servidor CORNÉLIO FRANCA SIQUEIRA, da
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 22 de fevereiro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 155/2008-PMB, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Cancela cessão e servidora da SEMEC para a FUNBOSQUE;
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
27
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando os termos do Ofício nº 072/08-GABS/SEMEC, de 19 de fevereiro
de 2008,
PORTARIA nº 166/2008-PMB DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
RE S O L V E :
1 – Cancelar a cessão da funcionária MARIA BERNADETE SANTOS DE OLIVEIRA (1982400-029), da Secretaria Municipal de Educação para a Fundação Centro
de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor “Eidorf Moreira”, a
contar de 01 de fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 22 de fevereiro de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando os termos do Ofício nº 0374/2008-SCDS, de 25 de fevereiro de
2008;
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 156/2008-PMB, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Cancela cessão e servidora da SEMEC para a FUNBOSQUE;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando os termos do Ofício nº 072/08-GABS/SEMEC, de 19 de fevereiro
de 2008,
RE S O L V E :
1 – Cancelar a cessão da funcionária MÁRCIA MARIANA MONTEIRO BARBOSA (1859501-025) da Secretaria Municipal de Educação para a Fundação Centro
de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor “Eidorf Moreira”, a
contar de 01 de fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 22 de fevereiro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 160-PMB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º – Dispensar do regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100%
(Cem por cento), sobre seus vencimentos, a funcionária ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2008.
Art. 2º - Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100%
(Cem por cento), sobre seus vencimentos, o funcionário CLÓVIS AUGUSTO MEIRA
ABNADER, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 22 de fevereiro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 163-PMB DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor GILMAR PANTOJA FREITAS, da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 25 de fevereiro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 0165-PMB DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora FRANCIANE DO SOCORRO RIBEIRO
DE FARIAS (MAT. 2004534-014), da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar
de 01 de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 26 de fevereiro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Dispõe sobre autorização de viagem a Diretora-Superintendente da CTBEL para
tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
RE S O L V E :
Autorizar a Sra. JANE MARIA DA CUNHA LIMA, Diretora-Superintendente da
Companhia de Transporte do Município de Belém, em exercício, a viajar para a cidade
de Recife – PE, no período de 05 a 08 de março de 2008, com o objetivo de participar
da 65ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e
Trânsito, promovida pela Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 27 de fevereiro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 167-PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º – Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
TALLITA VIEIRA BARROS (MAT. nº 2400310-015), da Secretaria Municipal de
Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 27 de fevereiro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 202/2008-PMB DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a funcionária IVANEIDE MARIA NASCIMENTO
MELO, do cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.5, da Secretaria Municipal
de Saúde, a contar de 01 de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 28de fevereiro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 203/2008-PMB DE 03 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre concessão de viagem ao Presidente da Fundação Cultural do Município de Belém para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 131/2008-GABPRES/FUMBEL, de 29 de fevereiro de 2008;
RE S O L V E :
Autorizar o Sr. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, da Fundação Cultural
do Município de Belém, a viajar para a cidade de Recife – PE, no período de 07 a 10
de março de 2008, com o objetivo de participar do Fórum de Secretários de Cultura
das Capitais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 0216/2008-PMB, DE 03 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º – Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
MARILDETE FREIRE DE SOUZA, da Secretaria Municipal de Educação, a contar
de 01 de fevereiro de 2008.
28
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Art. 2º - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora ÉRIKA CRISTINA MESQUITA MASCARENHAS, na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 217/2008-PMB DE 03 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor LUCIANO CARLOS DE OLIVEIRA (MAT.
0016209-028), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 218/2008-PMB DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Dispõe sobre autorização de viagem ao Diretor-Presidente da Companhia de Informática de Belém – CINBESA, para tratar de assuntos de interesse do Município
de Belém e autorização de servidor para responder pelo expediente da Companhia de
Informática de Belém, durante a ausência do Titular,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 029/2008-GAB/DP-CINBESA, de 28 de fevereiro de
2008;
RE S O L V E :
1 - Autorizar o Sr. RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO, DiretorPresidente da Companhia de Informática de Belém - CINBESA, a viajar para São
Paulo, nos dias 02 a 06 de 2008, com o objetivo de visita técnica junto à empresas de
Tecnologia, relativo a infra-estrutura da acessibilidade para o Fórum Social Mundial.
2 – Designar o servidor UBIRAJARA GUEDES BATISTA, a responder pelo
expediente da Companhia de Informática de Belém, no período de 02 a 06 de março de
2008, durante a ausência do Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 219/2008-PMB, DE 03 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
RE S O L V E :
Revogar os efeitos da Portaria que colocou o servidor ROBERTO DE ARAÚJO
MARTINS (MAT. 1961098-013), da Secretaria Municipal de Educação, à disposição
da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor
Eidorfe Moreira, a contar de 01/09/2007.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 de março de 2006.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 220/2008-PMB, DE 03 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
RE S O L V E :
Revogar os efeitos da Portaria que colocou a servidora DILMA DUARTE TEIXEIRA (MAT. 0045748012), da Secretaria Municipal de Educação, à disposição da
Fundação Cultura do Município de Belém, a contar de 29/01/2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 de março de 2006.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 222/2008-PMB DE 03 DE MARÇO DE 2008.
Considerando, o Ofício nº 041/2008-GAB/SEMMA, de 29 de fevereiro de 2008;
RE S O L V E :
1 - Autorizar a Sra. SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, Secretária
Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a viajar em Missão à Itália, no período de 01
a 07 de março de 2008, com o objetivo de participar de comitiva do Governo do Estado
do Pará, para assinatura do Acordo de Cooperação gestão de parques ambientais e
reservas extrativas, representando o Sr. Prefeito.
2 – Designar o servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA, a responder
pelo expediente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período de 01 a 07 de
março de 2008, durante a ausência da Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 223/2008-PMB, DE 04 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando, o Ofício nº 093/2008-GAB/SECULT, de 27 de fevereiro de 2008;
RE S O L V E :
Revogar os efeitos da Portaria nº 1024/07, de 01 de novembro de 2007, que colocou a servidora SILVANA CLÉCIA DE SOUZA BARRADAS, da Fundação Cultural do Município de
Belém à disposição da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 01 de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 04 de março de 2006.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 226/2008-PMB DE 05 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre concessão de viagem ao Coordenador da Coordenadoria Municipal
de Turismo, para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 0117/2008-GAB/BELEMTUR, de 04 de março de 2008;
RE S O L V E :
1 - Autorizar o Sr. WADY SALIM KHAYAT, Coordenador da BELEMTUR a
viajar para a cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 16 a 18 de março de 2008,
para ser agraciado com o prêmio MG Turismo, categoria DESTAQUE NA DIVULGAÇÃO DE BELÉM.
2 – Designar a servidora PRISCILLA SOBRAL TOSCANO a responder pela
Coordenadoria da BELEMTUR, no período de 16 a 18 de março de 2008, durante a
ausência da Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 05 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 229/2008-PMB DE 05 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre concessão de viagem ao Secretário Municipal de Finanças para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 162/2008-GABS/SEFIN, de 28 de fevereiro de 2008;
RE S O L V E :
1 - Autorizar o Sr. WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Secretário Municipal de Finanças, a viajar para a cidade de Brasília - DF, com o objetivo de participar
da 1ª Assembléia Geral Ordinária de 2008 da Associação Brasileira da Secretarias de
Finanças das Capitais – ABRASF, no período de 17 a 19 de março de 2008.
2 – Autorizar o servidor AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR, Diretor
Geral, a responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Finanças, no período de
17 a 19 de março de 2008, durante a ausência do Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 05 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 231/2008-PMB DE 05 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
Dispõe sobre autorização de viagem da Secretária Municipal de Meio Ambiente
– SEMMA, para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém e autorização
de servidor para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
durante a ausência do Titular,
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora RACHEL LUCENA GRIBEL, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de janeiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 05 de março de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
PORTARIA nº 232/2008-PMB DE 05 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
RE S O L V E :
Retificar os termos da Portaria s/nº - PMB, que submeteu ao regime de Tempo
Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora MÁRCIA MACHADO SAUL, onde lê-se: “na Secretaria Municipal de Saúde”,
leia-se: “na Coordenadoria de Comunicação Social”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 05 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 233/2008-PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º – Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o funcionário JOSÉ
RAIMUNDO RIBEIRO, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2008.
Art. 2º - Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100%
(Cem por cento), sobre seus vencimentos, o funcionário JORGE GRAIRI VIEIRA,
do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, da Guarda Municipal de Belém, a
contar de 01 de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, de 06 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 234/2008-PMB DE 10 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre concessão de viagem à Presidente da Fundação Papa João XXIII
para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 0489/2008-GAB.P/FUNPAPA, de 06 de março de
2008;
RE S O L V E :
1 - Autorizar o Sra. MARIA SILVA DA COSTA, Presidente da Fundação Papa
João XXIII, a viajar para a cidade de Brasília - DF, no dia 12 de março de 2008, com o
objetivo de participar da Solenidade de 04 anos de MDS “Superando a Fome e Reduzindo as Desigualdades Sociais”.
2 – Autorizar a servidora MARIA GORETI GOMES a responder pela Presidência
da FUNPAPA, no dia 12 de março de 2008, durante a ausência da Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 10 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
29
Art. 2º - Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100%
(Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor RONILDO LEÃO DE MIRANDA, na Agência Distrital de Icoaraci, a contar de 21 de fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 10 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 237/2008-PMB, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
CONSIDERANDO as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a
funcionários municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º - Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100%
(Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor ALEXANDRE LEMOS MAUÉS
DE FARIAS, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 10 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 241/2008-PMB DE 11 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor RAIMUNDO ETERVINO GUIMARÃES
FIGUEIRA, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 07 de fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 11 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 242/2008-PMB DE 11 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor RAIMUNDO NONATO GONÇALVES
PIMENTEL, no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 04 de janeiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 11 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 235/2008-PMB DE 10 DE MARÇO DE 2008.
PORTARIA nº 243/2008-PMB DE 11 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor MARCELO ANTONIO OLIVEIRA CALDEIRA (MAT. 2007452-019), da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de
fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 10 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 236/2008-PMB, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º – Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Dedicação
Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
RONALDO SÉRGIO DE MORAES GAMELAS, da Agência Distrital de Icoaraci, a
contar de 21 de fevereiro de 2008.
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor EDNALDO RAMOS FERREIRA, na Secretária Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de dezembro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 11 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 244/2008-PMB DE 11 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor ADILTON DE JESUS LOPES MARINHO,
na Secretária Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de dezembro de 2007.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 11 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
30
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
PORTARIA nº 245/2008-PMB DE 11 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor JOSÉ LUIZ MARQUES FONSECA, na
Secretária Municipal de Urbanismo, a contar de 17 de dezembro de 2007.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 11 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 246/2008-PMB DE 11 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora KÁTIA SUELY SARAIVA DE PAULA
MORAES (MAT. 1838571-016), na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01
de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 12 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 253/2008-PMB DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre autorização de viagem ao Inspetor-Geral da Guarda Municipal de
Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 0411/2008-CMDO/GMB, de 11 de março de 2008;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor RAIMUNDO CRISTOVAM PEIXOTO, na
Secretária Municipal de Urbanismo, a contar de 17 de dezembro de 2007.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 11 de março de 2008.
RE S O L V E :
1 - Autorizar o servidor Bel. PIO MENEZES VEIGA NETTO, Inspetor-Geral da
Guarda Municipal de Belém, a viajar para a cidade de Recife - PE, no período de 26 a
28 de março, com o objetivo de participar do II Encontro Anual do Fórum Brasileiro
de Segurança Pública.
2 – Autorizar a servidora ELLEN MARGARETH SOUZA DA ROCHA, Subinspetora-Geral da Guarda Municipal de Belém a responder pela GBEL, no período de 26
a 28 de março de 2008, durante a ausência do Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 12 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 247/2008-PMB DE 11 DE MARÇO DE 2008.
PORTARIA nº 304-A-PMB DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor EMERSON DO CARMO DA SILVA, na
Secretária Municipal de Urbanismo, a contar de 19 de dezembro de 2007.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 11 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 248/2008-PMB DE 11 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor JORGE OLIVEIRA FERREIRA, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 19 de setembro de 2007.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 11 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 249/2008-PMB DE 11 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor ANDSON RICARDO FERREIRA FARIAS, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 19 de setembro de 2007.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 11 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 251/2008-PMB DE 12 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora ANALICE MONTEIRO DE ALMEIDA,
Assessora do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 11 de fevereiro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 254/2008-PMB DE 12 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora PAMELA KELLY SILVA RIBEIRO, do
cargo em comissão de Assessora DAS-202.6, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01
de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 12 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 255/2008-PMB, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º – Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
EDNALDO RAMOS FERREIRA (N/C0247561-010), da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 10 de março de 2008.
Art. 2º - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinqüenta
por cento), sobre seus vencimentos, o servidor JARBAS CANTIDIO MACIEL, na
Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 10 de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 13 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
PORTARIA Nº 256/2008-PMB, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º – Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
RAFAEL GOMES (N/C0238627-012), da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 10 de março de 2008.
Art. 2º - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinqüenta
por cento), sobre seus vencimentos, o servidor EDILSON RODRIGUES DA SILVA,
na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 10 de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 13 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 258/2008-PMB, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º - Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100%
(Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor JOSÉ DE MELO MAGALHÃES,
do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.9, do Gabinete do Prefeito, a contar
de 01 de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 17 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 259/2008-PMB DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre a designação para responder pela Diretoria do Hospital Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
RE S O L V E :
Designar o servidor JOSÉ DE MELO MAGALHÃES, ASSESSOR-DAS-202.9,
a responder pela Diretoria do Hospital Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti, a contar de 17 de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 17 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 261/2008-PMB, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º – Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
FABRÍCIO BACELAR MARINHO, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março
de 2008.
Art. 2º - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinqüenta
por cento), sobre seus vencimentos, o servidor FABIO ALEXANDRE SANTOS LAMEIRA, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 17 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 263/2008-PMB DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Revoga Portaria que colocou a servidora da Secretaria Municipal de Educação à
disposição do Senado Federal;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
RE S O L V E :
Revogar os efeitos da Portaria nº 936/2007, de 24 de setembro de 2007, que colocou a servidora ANA CRISTINA ÁLVARES ALCÂNTARA (Mat. nº 0047732-016),
da Secretaria Municipal de Educação, à disposição do Senado Federal, a contar de 12
de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 17 de março de 2008.
31
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 264/2008-PMB DE 18 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, a disposição do artigo 62, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 7.502/90
(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém) e Decreto Municipal nº
28.706/96, quanto à concessão de Serviços Técnicos Especializados a funcionários
públicos municipais;
RE S O L V E :
Atribuir Gratificação por Serviços Técnicos Especializados, no percentual de
100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, aos servidores abaixo relacionados,
no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2008.
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
LEILA CRISTINA VALE DOS SANTOS
0009407-022
DAS 202.8
MARIA ODETE LOPES DE LIMA
0008028-028
DAS 201.8
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 18 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 265/2008-PMB DE 18 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre concessão de viagem à Presidente da Fundação Papa João XXIII
para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 588/2008-GAB.P/FUNPAPA, de 17 de março de 2008;
RE S O L V E :
1 - Autorizar o Sra. MARIA SILVA DA COSTA, Presidente da Fundação Papa
João XXIII, a viajar para a cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 24 a 27 de
março de 2008, com o objetivo de participar do X Encontro Nacional do Colegiado
Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.
2 – Autorizar a servidora MARIA GORETI GOMES a responder pela Presidência da
FUNPAPA, no período de 24 a 27 de março de 2008, durante a ausência da Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 18 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 268/2008-PMB DE 19 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando os termos do Ofício nº 1905-SGP, de 28 de dezembro de 2007;
RE S O L V E :
Colocar o servidor SIDNEY VENTURA DA SILVA, do Gabinete do Prefeito, à
disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com ônus para o órgão cessionário,
a contar de 07 de janeiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 19 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 269-PMB DE 19 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre autorização de viagem ao Diretor-Presidente do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém – SAAEB, para tratar de assuntos de interesse
do Município de Belém e autorização de servidor para responder pelo expediente da
SAAEB, durante a ausência do Titular,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
RE S O L V E :
1 - Autorizar o servidor RAUL MEIRELES DO VALE, Diretor-Presidente do
Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém - SAAEB, a viajar para cidade
de São Paulo, no período de 02 a 05 de março de 2008, com o objetivo de participar de
visita técnica junto a empresa de Tecnologia, relativo a infra-estrutura da acessibilidade para o Fórum Social Mundial.
2 – Designar o servidor FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES, Diretor Administrativo e Financeiro, a responder pelo expediente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Belém, no período de 02 a 05 de março de 2008, durante a ausência do Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 19 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
32
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
PORTARIA Nº 0270-PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2008.
PORTARIA nº 279-PMB DE 18 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários municipais;
Dispõe sobre concessão de viagem ao Secretário Municipal de Habitação para
tratar de assuntos de interesse do Município de Belém e autorização de servidor para
responder pelo Titular durante sua ausência,
RE S O L V E :
Art. 1º - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta
por cento), sobre seus vencimentos, o servidor CARLOS TEIXEIRA SILVESTRE
(MAT. 0065773-012), da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de março de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 19 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº 271/2008-PMB DE 24 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre autorização de viagem à Secretária Municipal de Meio Ambiente
para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém e autorização de servidor
para responder pela titular durante sua ausência,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 045/GAB/SEMMA, de 17 de março de 2008;
RE S O L V E :
1 - Autorizar a Sra. SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS,
Secretária Municipal de Meio Ambiente, a viajar para cidade de Porto Alegre - RS,
no período de 25 a 29 de março de 2008, com o objetivo de participar do “Seminário
Nacional de Gestão Sustentável nos Municípios”, na condição de palestrante do painel
VIII “Biodiversidade – Um Indicador de Qualidade de Vida”.
2 – Designar o servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES ROCHA, Diretor Geral, a
responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período de
25 a 29 de março de 2008, durante a ausência da Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 24 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 275/2008-PMB, DE 26 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
RE S O L V E :
Revogar os efeitos da Portaria nº 928/2005-GABS/SEMAD, de 04.04.2005, que
colocou a disposição do Ministério da Cultura, com ônus para o órgão de origem, a
servidora ANA ELIZABETH BITTENCOURT DE ALMEIDA (MAT. 0084360-011),
da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01/02/2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 26 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 276/2008-PMB, DE 26 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
RE S O L V E :
Retificar os termos da Portaria nº 3.955/2007-PMB, de 28 de novembro de 2007,
do servidor EUDOXIO LENUIR MATOS SANTOS BARBOSA (Mat. 0085731-013),
lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, onde se lê: “01 de outubro
2007”, leia-se: “10 de outubro de 2007”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 26 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 278-PMB, DE 26 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º - Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100%
(Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor LUIS CELSO MONTEIRO DA
SILVA, do cargo em comissão DAS 201.9, Chefe da Agência Distrital de Icoaraci, a
contar de 15 de fevereiro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 26 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 304/2008-GABS/SEHAB, de 18 de março de 2008;
RE S O L V E :
1 - Autorizar o Sr. PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ, Secretário Municipal de Habitação, a viajar para cidade de Brasília - DF, no dia 18 de março de 2008,
com o objetivo de prorrogar o prazo junto ao Ministério das Cidades, do Contrato nº
65.798-74 – RESIDENCIAL COMANDANTE CABANO ANTONIO VINAGRE.
2 – Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA FIGUEIREDO, Diretor Geral, a responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Habitação, no dia 18 de
março de 2008, durante a ausência do Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 18 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 283/2008-PMB, DE 26 DE MARÇO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Art. 94, inciso V e XXVIII, da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando que o servidor PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ, Secretário Municipal de Habitação, no exercício do cargo, prestou relevantes serviços em
defesa dos interesses públicos do Município de Belém, desempenhando suas atribuições com seriedade, dedicação, competência técnica e postura ética;
Considerando a necessidade da PMB em reconhecer publicamente a capacidade
daqueles que contribuem para o engrandecimento das causas públicas;
RE S O L V E :
Art. 1º - Elogiar a impávida atuação do servidor PAULO ALBERTO SANTOS
DE QUEIROZ, Secretário Municipal de Habitação, que além do exercício de sua missão nos assuntos relacionados à esfera municipal de proteção aos interesses públicos
de Belém, agiu de forma incansável, no exercício da função, demonstrando com isso,
seu alto grau de compromisso com as causas de interesse público, enaltecendo e engrandecendo o nome da Municipalidade, além de servir de exemplo e estímulo a todos
os servidores.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 26 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.639/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
ANABEL CRISTINA DE CASTRO PENAFORT (MAT. 2045249-020), do Gabinete
do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.640/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação
Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de
junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.641/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, a servidora MARLIENE DE JESUS F. PEREIRA, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.642/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
AROLDO WEUMAR C. DOMINGUES, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de
junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.643/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação
Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
CAIRO PARENTE DE ANDRADE JUNIOR, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30
de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.644/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral,
no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor PABLO
CEZAR SOUZA SOARES, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.645/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral,
no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora SONIA
BRAGA DA SILVA, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.646/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
WILSON PERPÉTUO DOS SANTOS TAVARES, do Gabinete do Prefeito, a contar
de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
33
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.647/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
GREGORY BENJAMIM JOÃO SANCHES, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30
de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.648/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
LÚCIA GORETI MEDEIROS N. DE NAZARÉ (MAT. 2080273-013), do Gabinete
do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.649/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, a servidora JOANA
DA SILVA AMARO, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.650/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor CARLOS
ANTÔNIO VINAGRE, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.651/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva,
no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor EMERSON JOSÉ
VONGHAN DE OLIVEIRA, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
34
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
PORTARIA no 1.652/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor ELTON
DE BARROS BRAGA, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.653/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
MARIA DE LOUDES G. DA S. DOMINGUES, no Gabinete do Prefeito, a contar de
30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.654/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Submeter ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100%
(Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor MARLIO SUED LOPES TELES,
no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.655/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Submeter ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100%
(Cem por cento), sobre seus vencimentos, a servidora ROSELENE ALMEIDA DE A.
GOVÊA, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.656/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Submeter ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100%
(Cem por cento), sobre seus vencimentos, a servidora LUCIOLA DE FATIMA TRIVERIO MAIA, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
RE S O L V E :
Art. 1o Submeter ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta
por cento), sobre seus vencimentos, o servidor RAIMUNDO BRAGA DA SILVA, no
Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.658/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação
Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor JOSÉ SANTOS CROELHAS, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho
de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.659/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Submeter ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100%
(Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor ABEL MELO DE CAMPOS, no
Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.660/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Submeter ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100%
(Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor AFONSO MEDEIROS NASCIMENTO, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.661/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Submeter ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor JUDSON ARAÚJO RODRIGUES
BRITO, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.662/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
PORTARIA no 1.657/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Submeter ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora JUCILENE PINTO COSTA DOS
SANTOS TAVARES, no Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.663/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação
Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor BENEDITO MÁRCIO SHERLO SILVA MARTINS, do Gabinete do Prefeito, a
contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.665/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
JESSYLENE RANIERI DANTAS (2045966-016), da Secretaria Municipal de Saúde,
a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.666/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento),
sobre seus vencimentos, a servidora WANDERIRDES GARIBALDI RANIERI, Assessor
– DAS-202.6, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.667/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
RAIMUNDO DESTERRO DE SOUZA KATARI (241555-019), da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.668/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor ENDERSON FREIRE BRITO, Assessor –
DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.669/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
35
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação
Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
JERONYMO GOMES DE LIMA FILHO, da Coordenadoria de Comunicação Social,
a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.670/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Submeter ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100%
(Cem por cento), sobre seus vencimentos, a servidora MERCIA MARIA MEIRE
LIMA, da Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.671/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
PAULO ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.672/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
JOSÉ ANSELMO DA LACERDA ROCHA, da Secretaria Municipal de Saneamento,
a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.673/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor MARCUS JOELSON DUDA ROCHA, da
Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.674/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
36
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
KEYLA FABRICIA MENDONÇA REIS, da Secretaria Municipal de Economia, a
contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.675/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no
percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor MARCOS ANTONIO REGO E SILVA, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.676/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA DIARTE, da Secretaria Municipal de Admnistração, a
contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.677/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
SISLÂNIA MARIA TEIXEIRA DUARTE, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.678/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no
percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor RUBERVAL
LUIZ FEIO FARIAS, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.679/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
LOURIVAL DOS SANTOS BATALHA, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a
contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.680/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
EVANILDO MENDES EVANGELISTA (220779-015), da Secretaria Municipal de
Urbanismo, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.681/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
MARA SILVIA COUTO DA ROCHA, da Secretaria Municipal de Habitação, a contar
de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.682/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
APARECIDO DE OLIVEIRA (220353-018), da Secretaria Municipal de Urbanismo,
a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.683/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no
percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor JAIR DA SIVA
BEZERRA, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.684/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LOPES, da Secretaria Municipal de Habitação, a
contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
PORTARIA no 1.685/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DA SILVA (229601-014), da Secretaria Municipal
de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.686/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
JOÃO DOUGLAS MACIEL (229601-014), da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.687/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
LUIZ JUNIOR RAMOS GARCIA, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar
de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.688/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento),
sobre seus vencimentos, o servidor FABRÍCIO TAVARES SIDRIM, do cargo em comissão
DAS 201.8, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.689/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no
percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor JOÃO LOPES
DA CRUZ, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.690/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
37
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
LUCILEIA DE JESUS FERREIRA PEREIRA, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.691/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
MARCO ANTÔNIO SOARES NOVAES, da Secretaria Municipal de Administração,
a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.692/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
KEYLA CARMEM DE JESUS ARAGÃO DE SOUZA, da Agência Distrital do Outeiro, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.693/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor CLEY DE JESUS ARAGÃO DE SOUZA,
na Agência Distrital do Outeiro, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.694/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora SANAYRA PONTES DUARTE, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.695/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
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diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora ZENEIDE MARIA FEIO FARIAS PANTOJA, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.696/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta
por cento), sobre seus vencimentos, a servidora RUTENEIA MARIA CONCEIÇÃO
FERREIRA, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.697/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora ODETE RODRIGUES DA CUNHA
CARREIRA, Assessor – DAS.202.5, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar
de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.698/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora RUTH SUELY CEZAR DA CRUZ OLIVEIRA, Assessor – DAS.202.6, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de
30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.699/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor JOSE MARIA DUARTE NETO, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.700/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA PANTOJA, na Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.701/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 2º Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta
por cento), sobre seus vencimentos, o servidor RAUL SINVAL GOMES SAMPAIO,
na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.702/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora GLAUCIA STRAISAND O. DE SOUZA,
Assessor – DAS.202.6, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de
junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.703/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora TÂNIA JUÇARA BARROS SIMÕES,
Assessor – DAS.202.6, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de
junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.704/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor JEFFERSON LUIZ RAMOS GARCIA, na
Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.705/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta
por cento), sobre seus vencimentos, a servidora NÚBIA DO CARMO COSTA, da
Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
PORTARIA no 1.706/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 2º Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta
por cento), sobre seus vencimentos, a servidora REGINA RIBEIRO DE AZEVEDO,
na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
39
MAG.04
MAG.04
MAG.04
MAG.04
MAG.04
MAG.04
MAG.01
AUX.19
MAG.04
MAG.04
MAG.04
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.708/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições e tendo em
vista os termos do Ofício nº 683/2008-GABS/SESAN, de 28.05.2008;
R E S O L V E:
Atribuir, nos termos da Lei nº 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada-DAÍ101.1. Chefe de Turma (Capataz) da Secretaria Municipal de Saneamento, à servidora
ESMERALDA RODRIGUES DE MOURA (2019612-016), Agente de Serviços Urbanos – AUX.02, a contar de 01 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.707/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 2º Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta
por cento), sobre seus vencimentos, a servidora MARIA DE NAZARÉ SANTOS MORAES, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.715/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições e tendo em
vista os termos do Ofício nº 534/2008-GABS/SEMEC, de 19.06.2008;
R E S O L V E:
Revogar, a contar de 30 de junho de 2008, os efeitos da Portaria que colocou à
disposição da Fundação Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira – FUNBOSQUE, os
servidores da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados:
MATRÍCULA
0154318-027
1842331-024
1981757-020
4003225-022
0040088-022
1842196-011
1842307-026
4003870-017
1859730-024
0145858-014
0039853-039
0205613-012
0048240-036
0156833-018
0175935-025
0182397-017
3000907-019
1993275-018
0145831-027
1982362-011
1928503-028
0149829-019
0180866-028
0181986-035
0051462-036
2009579-029
0168475-014
0145874-036
1880560-035
0145866-025
1861441-026
0161250-017
1001477-011
0182583-023
1963295-029
1001540-023
0041939-026
0180777-017
1900390-016
1982354-019
1868012-023
0049387-022
1001795-021
0141216-026
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
NOME
ALDILENE DA CONCEIÇÃO M. NEGRÃO
ALESSANDRA B. GONÇALVES DO CARMO
ALVARO DOS SANTOS QUARESMA
ANA DOROTEIA SOUZA MAGALHÃES
ANA WILMA CORDEIRO DA LUZ
ANGELA MARIA BASTOS DE MELO
ANTONIA LEIA DE SOUZA B. CORRÊA
ARACI ESTER MONTEIRO ELIAS
ARLEIDE MENDES DE ARAÚJO
AURIDE REGINA MARTINS MORAES
CARLOS ANTONIO FARIAS SALES
CELINA LEAL DA COSTA
CILENE MARIA VALENTE DA SILVA
CREONICE CARVALHO DO NASCIMENTO
ELIAS GOMES DOS SANTOS
IOLANDA FERREIRA GONÇALVES
JOÃO LUIS DA SILVA LOPES
JOÃO MARCELO CASTRO DA SILVA
JOSÉ ANTÔNIO LOURINHO DOS SANTOS
KÁTIA MARIA QUEIROZ COSTA
LUCIDEIA ANDRADE DE MORAES
LUIZA PEREIRA DA SILVA
MÁRCIA DO SOCORRO DE SOUZA HIGINO
MARGARETE MONTEIRO BARBOSA
MARIA AINDA DE JESUS DELISE PEREIRA
MARIA CLÁUDIA MARQUES DE FREITAS
MARIA CRISTINA RIBEIRO DE AMORIM
MARIA DAS GRAÇAS BARROSO JERÔNIMO
MARIA DO CARMO VIEIRA MARTINS
MARIA DO P. SOCORRO R. DA SILVA
MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA
MARIA MADALENA FRANÇA MARTINS
MARIZETE PINHEIRO BRAGA
MAURO JOSÉ RODRIGUES TORRES
NALZIRA FREIRE DAS MERCES
NARA CERLI ALVES MORAES
PALMIRO ALVÃO DA COSTA
PATRÍCIA DE NAZARÉ DOS REIS SEGTOWICH
RAIMUNDA DE FÁTIMA B. DAMASCENO
SOLANGE MARIA LEÃO MIRANDA
SONIA MARIA DOS ANJOS MENDES
VALÉRIA RISUENHO MARQUES
VANIA MARIA BATISTA FERREIRA
CARGO
MAG.04
MAG.04
MAG.04
MAG.01
MAG.04
MAG.04
MAG.04
MAG.04
MAG.01
MAG.04
AMP.051
MAG.06
MAG.04
MAG.04
MAG.06
MAG.04
MAG.01
MAG.04
MAG.04
MAG.01
MAG.01
MAG.04
MAG.04
MAG.04
MAG.04
MAG.04
MAG.01
MAG.04
MAG.04
MAG.04
MAG.06
MAG.04
MAG.04
PORTARIA no 1.719/2008 - PMB, 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora EDILENA MORAES BARBOSA, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 269 - PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre autorização de viagem ao Diretor-Presidente do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém – SAAEB, para tratar de assuntos de interesse
do Município de Belém e autorização de servidor para responder pelo expediente da
SAAEB, durante a ausência do Titular.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
RESOLVE:
1 – Autorizar o servidor RAUL MEIRELES DO VALE, Diretor Presidente do
Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém – SAAEB, a viajar para cidade
de São Paulo – SP, no período de 02 a 05 de março de 2008, com objetivo de participar
de visita técnica junto a Empresa de Tecnologia, relativo a infra-estrutura da acessibilidade para o Fórum Social Mundial.
2 – Designar o servidor FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES, Diretor Administrativo e Financeiro, a responder pelo expediente do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Belém, no período de 02 a 05 de março de 2008, durante a ausência do
Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 19 DE MARÇO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.749/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O Prefeito Municipal de Belém, no uso de suas atribuições e tendo em vista os
termos do Ofício nº 989/2008-DEAD/GABS/SEGEP, de 02/07/2008; e
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de gratificações por regime especial de trabalho; e
Considerando, os termos do Decreto nº 47.980, de 15 de março de 2005, que
regulamenta a concessão de tempo integral e de dedicação exclusiva a funcionários
públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento) sobre seus vencimentos, a servidora ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCAR, DAS-202.6 – Assessor Superior do Departamento de Programação e Orçamentação, da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a contar
de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.748/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O Prefeito Municipal de Belém, no uso de suas atribuições e tendo em vista os
termos do Ofício nº 989/2008-DEAD/GABS/SEGEP, de 02/07/2008.
R E S O L V E:
1 - Revogar a Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral no percentual
de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, o servidor BRUNO CASSIANO DA COSTA CUNHA (mat. 0228389-011) DAS-202.6-ASSESSOR, da Secretaria
Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a contar de 01 de julho
de 2008.
2 - Submeter ao regime de Tempo Integral no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor BRUNO CASSIANO DA COSTA CUNHA
(mat. 0228389-011), DAS-201.7 – Chefe da Divisão de Programação e Acompanhamento, da Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a
contar de 01 de julho de 2008.
40
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.796/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando, as disposições dos artigos 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral,
no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor ÉRIKA
OLIVEIRA ALENCAR, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.751/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando, as disposições dos artigos 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
MARÇO ANTONIO DE SOUZA PINHEIRO, da Coordenadoria de Comunicação
Social, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.750/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos artigos 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Revogar os efeitos da Portaria nº 1705/2008-PMB, de 30 de junho de 2008, que
submeteu ao Regime de Tempo Integral a servidora NÚBIA DO CARMO COSTA, do
cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 30 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.758/008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos artigos 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º - Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora
CLENIVA RODRIGUES SOARES, do cargo em Comissão de DAS-202.8, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 07 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.759/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos artigos 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor ELVIS ROCHA GOMES, Assessor –
DAS.202.8, na Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.766/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos artigos 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora LÚCIA TATIANE BATISTA DO AMARAL, Assessor – DAS-202.6, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de
01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora CINTIA DE SOUZA MACHADO, na
Secretária Municipal de Saúde, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.755/2008 - PMB,
PORTARIA no 1.773/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos artigos 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos artigos 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor CARLOS ALBERTO BELO DE LIMA, do cargo
em Comissão DAS 202.9, do Gabinete do Prefeito, a contar de 09 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora RITA NAZARÉ DE SOUZA CANTUÁRIA, na Administração Regional de Outeiro, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.756/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos artigos 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.772/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos artigos 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
I – Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva a
senhora MICHELINE DE NAZARÉ OLIVEIRA FERREIRA, do cargo em Comissão de
Assessora DAS-202.8, do Gabinete do Prefeito, a contar de 07 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
RE S O L V E :
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, o servidor
MARCOS CESAR DE SOUSA CANTUÁRIA, na Administração Regional de Outeiro, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.757/2008 - PMB,
PORTARIA no 1.794/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Considerando, as disposições dos arts. 63 e 64, da Lei nº 7.502/90, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de dedicação exclusiva a funcionários públicos
municipais;
RE S O L V E :
1 – Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento) sobre seus vencimentos, a servidora MAGDA TORRES BALLOUT, do Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de julho de 2008;
2 - Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor MAMED WAGDY TORRES BALLOUT,
no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos artigos 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento),
sobre seus vencimentos, a servidora MARCIA BRITO DE ALMEIDA, do cargo em Comissão
de Assessora – DAS-202.9, do Gabinete o Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral o
servidor ARNALDO TEMBELCK VAZ, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral
o servidor RUBENS SANTOS NASCIMENTO, do cargo em Comissão de ASSESSORDAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,;
PORTARIA no 2000/2008 - PMB, DE 17 DE JULHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições e tendo em
vista os termos do Processo nº 2251/2008-FUMBEL, de 09.06.2008;
R E S O L V E:
Redistribuir na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer – SEJEL, os
servidores da Fundação Cultural do Município de Belém, abaixo relacionados, a contar
de 01 de junho de 2008:
CARGO
Téc. Desporto
Téc. Desporto
Téc. Desporto
Téc. Desporto
Téc. Desporto
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.780/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral o servidor TIAGO WANDERROSCKY DA ROCHA, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS202.7, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.781/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral o servidor MIGUEL FEITE NETE, do cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.782/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral
o servidor RAFAEL WANDERROSCKY DA ROCHA, do cargo em Comissão de
ASSESSOR-DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01
de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,;
PORTARIA no 1.785/2008 - PMB,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MATRÍCULA
0111678-013
0112178-014
0111708-010
0111961-017
0112127-010
41
PORTARIA no 1.784/2008 - PMB,
PORTARIA no 1.803/2008 - PMB,
NOME
EDSON JANARY PADILHA CASTRO
CELSO MICHILES BARRETO
ISAIAS AUGUSTO BONFIM SANTOS
LUIS ANTONIO VEIGA CASTRO
MARIA GORETI SAMPAIO MEDEIROS
PORTARIA no 1.783/2008 - PMB,
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral
a servidora AURORA FONSECA DE MELO, do cargo em Comissão de ASSESSORADAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.786/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral o servidor CLEUCIVANDO RODRIGUES ARAÚJO, do cargo em Comissão de
ASSESSOR-DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01
de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.779/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,;
RE S O L V E :
Art. 1o Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral
a servidora MARINA DE LOURDES PASTANA SALIBA (MAT. 0060798-017), do
cargo em Comissão de ASSESSORA-DAS-202.7, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.747/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora ROSIMARY PALMA VIEIRA, na Secretária Municipal de Administração, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.791/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, as disposições dos arts. 63 e 64, da Lei nº 7.502/90, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
42
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
RE S O L V E :
1 - Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no
percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a servidora LUCIANE
SILVA TELES BARROS, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a
contar de 1º de julho de 2008.
2 - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento),
sobre seus vencimentos, a servidora MARIA JOSÉ SILVA TELES BARROS, na Secretária
Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a contar de 1º de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.790/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, as disposições dos arts. 63 e 64, da Lei nº 7.502/90, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários
públicos municipais;
RE S O L V E :
1 - Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no
percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, o servidor JOSIVALDO LOBATO PEDREIRA, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a
contar de 1º de julho de 2008.
2 - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora TELMA FREITAS LOBATO, na Secretária
Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a contar de 1º de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.795/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, as disposições dos arts. 63 e 64, da Lei nº 7.502/90, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários
públicos municipais;
RE S O L V E :
1 - Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, o servidor MANOEL GOMES
MACHADO JÚNIOR, Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de julho de 2008.
2 - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor MARCO ANTÔNIO CUNHA MACHADO,
no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.793/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, as disposições dos arts. 63 e 64, da Lei nº 7.502/90, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários
públicos municipais;
RE S O L V E :
1 - Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual
de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a servidora KARLA CASTILHO MOREIRA, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a contar de 1º de julho de 2008.
2 - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor GUSTAVO DE NAZARÉ MOREIRA, na
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 1º de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.787/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, as disposições dos arts. 63 e 64, da Lei nº 7.502/90, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários
públicos municipais;
RE S O L V E :
1 - Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de
50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a servidora CINTHYA GRASIELLE SOUTO DA
ROCHA, na Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, a contar de 1º de julho de 2008.
2 - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora MARIA SABINA SOUTO MORAES, na
Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, a contar de 1º de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.788/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários
públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Dedicação Exclusiva,
no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, a servidora DULCINEZ
MARQUES MONTEIRO, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.789/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, a servidora MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO FEIO,
no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.776/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, a servidora MARIO RAIMUNDO DA SILVA BRITO, na
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 03 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.778/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Dedicação Exclusiva,
no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, a servidora IVY DE MENEZES VEIGA PORTELA, do Gabinete do Prefeito, a contar de 03 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.764/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários
públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), á servidora LYA CARLA DOS REIS MOREIRA, na Secretária Municipal de Saúde,
a contar de 01 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.770/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora REGINA LAURA SANTOS CORRÊA, do
Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.769/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,;,
RE S O L V E :
Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Tempo Integral, a servidora REGINA LAURA SANTOS CORRÊA, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01
de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
2 caderno - diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
PORTARIA no 1.768/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora JUCILENE PINTO COSTA DOS SANTOS TAVARES,
Assessor – DAS-202.6, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.767/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários
públicos municipais;
RE S O L V E :
Art. 1º - Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor WILSON PERPETUO
DOS SANTOS TAVARES, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.777/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,;,
RE S O L V E :
Colocar à disposição da Guarda Municipal de Belém, com todas as vantagens inerentes ao cargo de Guarda Municipal, o servidor MARIO RAIMUNDO DA SILVA BRITO, ASSESSOR-DAS-202.7, a contar de 03 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.775/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Revogar, a contar de 09 de julho de 2008, os efeitos da Portaria nº 178/2007-PMB,
de 05.03.2007, que submeteu ao regime de Dedicação Exclusiva, JOÃO AMARAL
LIMA DA COSTA FILHO (2079275-016), ASSESSOR ESPECIAL-DAS-202.9, do
Gabinete do Prefeito..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.762/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários
públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, o servidor EDNALDO MÁCOLA RENTE, na Secretária
Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.765/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários
públicos municipais;
RE S O L V E :
1 - Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a servidora IDALICE OLIVEIRA DA CUNHA BITAR, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de junho de 2008.
2 - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, a servidora IDALICE OLIVEIRA DA CUNHA BITAR,
na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de junho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.760/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
43
RE S O L V E :
1 - Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva
a senhora TALITA DE LIMA RIBEIRO, do cargo em Comissão de Assessora DAS202.8, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.761/2008 - PMB,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários
públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor ERIKA ELIZABETH MUNGUIA RODRIGUEZ, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.752/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições e tendo em
vista os termos do Ofício nº 931/2008-GABS/SEURB, de 27.06.2008;
R E S O L V E:
Retificar o item I da Portaria nº 147/2008-PMB, de 21.12.2008, que dispensou da
Função Gratificada do servidor LUIZ ALBERTO SANTOS BARBOSA (0086010-018),
Agente de Serviços Gerais-AUX.01, da SEURB, “onde se a contar de 01 de fevereiro de
2008”, “leia-se a contar 10 de fevereiro de 2008”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.754/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários
públicos municipais;
RE S O L V E :
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora TATIANY OLIVEIRA DE ALENCAR, Assessor – DAS-202.9, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.774/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
RE S O L V E :
Revogar, a contar de 09 de julho de 2008, os efeitos da Portaria nº 763/2007-PMB,
de 01.08.2007, que designou o servidor JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
(2079275-016), ASSESSOR ESPECIAL-DAS-202.9, para responder pelo expediente da
Secretaria Municipal de Economia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA no 1.792/2008 - PMB, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, as disposições dos arts. 63 e 64, da Lei nº 7.502/90, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RE S O L V E :
1 - Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral,
no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, o servidor IGOR
TADEU DE CASTRO NASCIMENTO, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
- SEMAJ, a contar de 1º de julho de 2008.
2 - Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento),
sobre seus vencimentos, a servidora NAYARA DE NAZARÉ DE CASTRO NASCIMENTO, na
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, a contar de 1º de julho de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 1.753/2008-PMB DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições e tendo em
vista os termos do Ofício nº221/2008-DRH/DEAD/SEFIN, de 27.06.2008; e
Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro
de 1990, quanto à concessão de gratificações por regime especial de trabalho; e
Considerando os termos do Decreto nº 47.980, de 15 de março de 2005, que regulamentou a concessão de tempo integral e de dedicação exclusiva a servidores públicos municipais;
44
diário oficial - 2 caderno
do município de belém
segunda-feira, 30 de junho de 2008
R E S O L V E:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinqüenta por Cento), os servidores da Secretaria Municipal de Finanças, abaixo relacionados, a contar de
01 de julho de 2008:
MATRÍCULA
CARGO
CLEYDSON DOS SANTOS PINHEIRO
NOME
2024497-017
NM.03
CYNTIA CONCEIÇÃO C. BARBOSA
1871358-016
NM.03
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 de junho de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA
PORTARIA N.º 0110/05/03/2008
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 3.731 de 31/10/2006 – Casa
de Passagem /FUNPAPA ,
RE S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 ( sessenta ) dias de
Licença Prêmio, a servidora ALTAIR DA COSTA DOS SANTOS (0105112-011) NM-02, referente aos períodos aquisitivos de 01/03/1999 a 28/02/2002, 30 (trinta) dias restantes e 30 (trinta)
dias referente a 29/02/2002 a 28/02/2005, no período de 03/03/2008 a 01/05/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0111/05/03/2008.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 4.111 de 04/12/2006 e memo
nº 017 de 14/02/2008- Abrigo Dulce Aciolli/FUNPAPA,
RE S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 ( trinta )
dias de Licença Prêmio, a servidora ARLETE DOS SANTOS DA SILVA (0105120014) AUX-03, referente ao período aquisitivo de 01/10/1996 a 30/09/1999, no período
de 01/04/2008 a 30/04/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0112/05/03/2008.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 1.830 de 30/05/2006 e memo
nº 148 de 06/12/2007 – PETI/FUNPAPA,
RE S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a servidora ELEXANDRA SANTOS DO NASCIMENTO BAYMA (0207543-011) NM-01, referente ao Período Aquisitivo de 29/05/2003 a
28/05/2006, no período de 01/04/2008 a 30/05/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0113/05/03/2008.
Relação Anexa à portaria nº 0115/2008 de 06/03/2008
N
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
NOME
Adélia Almeida de Freitas
Altair Socorro Naif da Silva
Aluízio Barata Aleixo Correa
Ana Teresa da Silva Seguin Dias
Anacleto Vieira Lobo
Ângela do Socorro de O. Guimarães
Carlos Augusto Bezerra Claudino
Carlos Wagner Alencar de Oliveira
Consuelo Couto da Silva
Delma Julia da Costa Torres
Diego Maués Fidalgo
Enilson da Silva Rodrigues
Georgenor Veiga Brito
Gianny de Souza Caldeira
Gilberto Rodrigues Leal
Helena Claudia Pinheiro Silva
Ilma Francisca Marques de Souza
Inez da Costa Vitorino
Ivanil Maria Magno Magalhães
Ivanira Araújo de Queiroz
Izabel Irajara Souza Moreira
Joana Darc Nascimento Barbosa
Joana dos Santos Vasconcelos
Jovelino de Barros Feitoza
Laurindo Ferreira Monteiro
Maria Amélia Uchoa
Maria de Nazaré da Cunha Alves
Maria do Perpetuo S. Q. Serruya
Maria do Socorro Oliveira da Silva
Maria Ivone Maia Miranda
Maria José Alves de Lima
Maria Laurileide Bezerra de Souza
Maria Rita Rodrigues Magalhães
Maria Silva da Costa
Maria Walodererz Farias de Matos
Neci Brandão Barbosa
Nelma do Socorro Andrade Garcia
Nice de Melo Lobato
Olendina Euzebia da Silva
Paula da Silva Vieira
Raimunda Moreira de França
Raimunda Nascimento da Silva
Raimundo Nonato M. da Silva
Raquel Borges de Cristo
Regia Darc de Lima Ribeiro
Regina Rita V. Coutinho Sanches
Rosa Maria dos Santos Lima
Roseane Maria S. A. Negrão
Rosinete Costa Preto Borges
Rute Helena Rodolfo de Oliveira
Silvana da Rocha Silva
Sirlene da Silva Brito
Suely Cristina da Costa Ramos
Suely de Araújo Romeiro
MATRICULA
0158062-019
0155770-010
0200794-019
0104302-011
0108324-014
0199494-029
0156264-013
0206318-014
0157813-010
0157058-026
0209058-013
0141097-191
0108111-016
01060202-013
0104388-013
0103659-013
0154288-012
0154261-017
0105660-027
0200336-010
0104655-011
0107085-011
0198749-937
0108103-013
0109487-010
0107808-013
0163260-109
0208213-015
0108365-014
0199532-010
0157171-019
0109584-015
0108090-019
0209015-012
0206342-012
0157074-013
0149080-018
1974483-026
0110701-011
0111228-018
0206237-014
0106127-012
0209040-017
0200239-015
0111503-019
0158384-028
0163074-011
0104205-016
0206512-015
0107948-010
0208140-018
0148571-018
0111090-016
0107611-015
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais,
RE S O L V E :
COLOCAR, à disposição do MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI-MPGE, a
servidora IZABEL CRISTINA FAGURY VIDEIRA ( 0110000-013) NS-14 , com ônus
para o órgão de origem , a partir de 01/03/2005.
Maria Silva da Costa
Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RE S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, a servidora LEONOR ROSÁRIO DOS SANTOS (0108006-018) AUX-01, referente ao período aquisitivo de 10/08/2000 a 09/08/2003, no período de 01/04/2008 a 30/04/2008.
Contratante: Contratado: Objeto:
PORTARIA N.º 0114/05/03/2008.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 3.226 de 18/09/2006 e memo
nº 017 de 14/02/2008-Abrigo Dulce Aciolli – PETI/FUNPAPA,
RE S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, a servidora OSCARINA DOS SANTOS REIS
(0109029-011) AUX-03, referente ao Período Aquisitivo de 20/03/2002 a
19/03/2005, no período de 01/04/2008 a 30/05/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0115/06/03/2008.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a Relação de servidores que marcaram Férias para o mês de janeiro
/2008/FUNPAPA.
RE S O L V E :
CONCEDER, conforme o que dispõe o art. 82 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, por
direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulamentares aos servidores desta
Fundação, constantes na relação , em anexo no período de 02/01/2008 a 31/01/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PER.AQUISIT.
01.12.06 a 30.11.07
11.09.06 a 10.09.07
12.12.06 a 11.12.07
01.04.07 a 31.03.08
05.12.06 a 04.12.07
01.01.07 a 31.12.07
01.12.06 a 30.11.07
04.09.06 a 03.0907
28.06.06 a 27.06.07
20.10.07 a 19.10.08
01.12.06 a 30.11.07
02.07.06 a 01.07.07
03.11.06 a 02.11.07
12.02.06 a 01.02.07
01.09.07 a 31.08.08
01.08.06 a 31.07.07
25.03.06 a 24.03.07
01.03.06 a 28.02.07
02.04.06 a 01.04.07
30.07.06 a 29.07.07
02.05.06 a 01.05.07
14.09.06 a 13.09.07
03.09.06 a 02.09.07
13.10.06 a 12.10.07
03.06.06 a 02.06.07
24.05.06 a 23.05.07
12.12.06 a 11.12.07
01.01.07 a 31.12.07
18.10.06 a 17.10.07
20.06.06 a 19.06.07
01.12.06 a 30.11.07
18.09.06 a 17.09.07
21.10.06 a 20.10.07
01.01.07 a 31.12.07
09.09.06 a 08.09.07
01.12.06 a 30.11.07
01.03.06 a 28.02.07
01.05.07 a 30.04.08
25.03.06 a 24.03.07
11.06.06 a 10.06.07
04.09.06 a 03.09.07
03.08.06 a 02.08.07
01.12.06 a 31.11.07
14.11.06 a 13.11.07
05.01.07 a 04.01.08
01.01.07 a 31.12.07
01.12.06 a 30.11.07
01.11.06 a 31.10.07
31.10.06 a 30.10.07
01.09.06 a 31.08.07
01.01.07 a 31.12.07
01.03.06 a 28.02.07
18.05.07 a 17.05.08
13.04.06 a 12.04.07
PORTARIA N.º 0116/06/03/2008.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 1.503 de 12/04/2004-Sede e
Memo nº 205 de 05/11/2007- Abrigo Ronaldo Araújo /FUNPAPA,
Maria Silva da Costa
Presidente
CARGO
Ed. Social
Educador Social
Educador Social
Tec. Em Desp. E Lazer
Ag.Vigilância
Assessor
Educador Social
Motorista
Pedagogo
Psicólogo
Assessor
Educador Social
Motorista
Eduvador Social
Aux. Administ.
Assist. Administ.
Copa e Cozinha
Psicóloga
Ag.ç Copa e Cozinha
Assist Administrativo
Ag. Copa e Cozinha
Ag. Copa e Cozinha
Ag. Serv. Gerais
Aux. Administrativo
Aux. Administ.
Educador Social
Ed. Social
Assessor
Assistente Social
Assessora
Educador Social
Educador Social
Educador de Social
Presidente
Assist. Social
Educador de Rua
Educador de Rua
Assessor
Ag. Copa Cozinha
Ed. De Rua
Encarregado
Ag. Copa e Cozinha
Assessor
Assistente Social
Assessor
Chefe de Gabinete
Educador Social
Assist. Social
Arte Educador
Assist. Social
Diretor de Depart.
Educ. de Rua
Psicóloga
Educador Social
Dispensa de Licitação nº 024/2008 - FUNPAPA
Fundação Papa João XXIII
Luiz da Silva Viana
Locação do imóvel situado nesta Capital à Rua Honório José
dos Santos, 1125 - Jurunas, para instalação do CRAS/Jurunas
Valor mensal:R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Período:
6 meses e 15 dias
Dotação Orçamentária: 08.244.0015/2066.001.012/33903600.0100 – FMAS
Fundamento legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
Data da homologação: 27/06/2008
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa
CONVÊNIO
TERMO CONVÊNIO Nº 050/08
Partes: Fundação Papa João XXIII e a CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA PROVIDENCIA
Objeto: Repasse de recursos financeiros
Vigência: 02 de maio a 31 de dezembro 2008
Valor global: R$ 8.169.60 (oito mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos)
Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2019.3350.4300.02290.4001
Foro: Belém-Pa
Data da Assinatura: 27/05/08
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa
TERMO CONVÊNIO Nº 052/08
Partes: Fundação Papa João XXIII e a ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE PORTADORES DE DEFICIENCIA - APPD
Objeto: Repasse de recursos financeiros
Vigência: 02 de maio a 31 de dezembro 2008
Valor global: R$ 2.851,20 (dois mil oitocentos e cinqüenta e um reais e
vinte centavos)
Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2019.3350.4300.02290.3001
Foro: Belém-Pa
Data da Assinatura: 27/05/08
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa