ba.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ NP. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
N414111111 1411,1:e.ril
~RE
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e quinze, de um lado o
MUNICÍPIO DE NAZARÉ, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o
no 13.797.188/0001-92, com sede na Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
conjuntamente, por seu Gestor, o Prefeito MILTON RABELO DE ALMEIDA
JÚNIOR, brasileiro, casado e empresário, portador da Cédula de Identidade no
01651192-17-SSP/BA e (TF (MF) tf 261.017.935-91, doravante denoraina.do
CONTRATANTE em face da classificação das propostas apresentadas na
respectiva licitação com a finalidade de selecionar propostas para o registro de preços
para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa
Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, por deliberação da Pregoeira
devidamente publicada e homologada no Diário Oficial do Município de Nazaré do
dia 24/03/2015 resolve registrar os preços das empresas classificadas abaixo,
respeitadas as disposições. das Leis Federais n". 8.666/93 e 10.520/02, consoante as
cláusulas e condições do Edital Pregão Presencial n' 01 112015/SRP e seus anexos
e nas propostas classificadas, partes integrantes deste instrumento, independente de
transcrições, e mediante as cláusulas enunciadas a seguir.
FORNECEDORES:
1. PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N"
1.0.498.270/0001-28 com Sede no Lotea.mento Sa.les, Lote 03, Quadra ACG, Distrito
Industrial, na cidade de Santo Antonio de Jesus, Estado d.a Bahia, representada neste
ato por seu representante legal, Sr. RICHARDSON ANDRADE DA SILVA identidade
8571722-39/S5P-BA, CPF nU. 782.737.495-68.
Valer
Valor Total Marca
Und Qtd
Discriminação
Item
Unitário
ACHOCOLATADO, em pó
composto
tradicional,
alimentar, contendo açúcar,
instantâneo, solúvel, rico em
vitaminas e minerais, açúcar,
rnaltodextrina, leite em. pó
e/ou soro, extra, constituído
R8 2,09 R$ 16.887,20 MILKLY
PC.TE 8.080
01.
de pó fino e homogêneo,
isento de soja ou farinha,
e
materiais
sujidades
estranhos, admitindo teor de
/
umidade máxima de 3%.
Acondicionado em pacote de
polietileno, recipiente de
1
Ata de Regsitro de Preço SRP na 011/2015, referente a aquisição parcelada de géneros alimentícias para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, DA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
ita
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ Ni. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
polietileno ou de folha de
flandres, íntegro, resistente,
vedado henneticarriente e
limpo. Contendo 400g de
peso líquido. A embalagem
deverá conter externamente
os dados de identificação e
informação
procedência,
nutricional, número do lote,
data de validade, quantidade
do produto e número do
registro. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 06 meses a partir da data
de entrega na unida de
requisitante.
AMIDO DE MILHO, em
embalagem de 500g, com
dados de identificação do
produto, marca do fabricante,
data de fabricação, prazo de
validade (mínimo de 6
04
KG
meses). Número do registro
do Ministério da Agricultura
e composição nutricional,
peso líquido e atender as
Normas e/ou Resoluções
vigentes da ANVISA/MS.
AVEIA, em flocos 100%
natural, sem aditivos ou
Embalagem
conservantes.
contendo no mínimo 500g,
com dados de identificação perE
06
do produto, marca do
fabricante, data de fabricação,
prazo de validade, peso
liquido e de acordo com a
Resolução 12/78 da CNNFA.
LÁCTEA,
FARINHA
Ingredientes:
tradicional.
Farinha de trigo enriquecida
com ferro e ácido fólico. Com
embalagem de 400 gr. deve
27
uND
conter identificação do sabor,
dados de identificação do
produto, marca do fabricante,
prazo de validade, peso
liquido e de acordo com as
990
R$ 2,90 R$ 2.871,00 PRONTU
270
R$ 2,80
600
R$ £1,80 R$ 2.880,00 MILKLY
RS 756,00 PRONTU
g
2
Ata de Regsitro de Preço SRP n2 011/2015, referente a aquisição parcelada de géneros aliment os para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ N°. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
34
46
MUlk.g
1
Normas e/ ou Resoluções
vigentes da ANVISA.
LEITE, em pó integral,
embalado
em
alumínio,
limpas, isentas de ferrugem
não amassadas, resistentes,
ou em pacotes plásticos
aluminizados, limpos não
violados, resistentes, que
garantam a integridade do
produto até o momento do
consumo,
contendo
no
mínimo
200g.
Acondicionados em fardos
lacrados ou em caixa de
PCTE 31.100
R$ 2,99 R$ 92.989,00 PRONTU
papelão limpa, íntegra e
resistente. A embalagem
deverá conter externamente
os dados de identificação e
procedência,
informação
nutricional, número do lote,
data de validade, quantidade
do produto e número do
registro. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 10 (dez) meses a partir da
data de entrega na unidade
requisitante.
PROTEINA,
de
soja,
texturizada,
cor
clara.
Embalagem com 400gr. deve
conter
identificação
do
produto, marca do fabricante,
especificação
R$ 2,40 R$ 26.184,00 PRONTOSOY
dos PCTE 10.910
ingredientes,
informação
nutricional,
prazo
de
validade, peso líquido e
rotulagem de acordo com a
determinações da ANVISA.
Valor Total da Proposta
R$ 142.567,20
2. R MATTOS MARTINS-EPP, CNPJ N° 11.259.035/0001-66, com sede na Traves
João Tavares, 21 - Centro - na cidade de Nazaré, Estado da Bahia, representada neste
ato por seu representante legal, o Sr. VALQUIR NUNES MARTINS identidade n°.
02.327.232-57/SSP-BA, CPF n°. 343.571.575-87.
Valor
Item
Discriminação
Und Qtd
Valor Total Marca
Unitário
Ata de Regsitro de Preço SRP n2 011/2015, referente a aquisição parcelada de gêneros ar enticios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação infantil, Creches, EIA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
3
alh
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Balda - CNPJ NP. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
AÇÚCAR cristalizado, de
primeira qualidade. Obtido
de cana de açúcar, com
aspecto, cor, cheiro próprios,
sabor doce, com teor de
sacarose mínimo de 99%P/P
e umidade máxima de 0,3%
P/P, sem fermentação, isento
de
sujidades,
parasitas,
materiais terrosos e detritos
animais
ou
vegetais.
Embalado em sacos plásticos
her meticamente
02 íntegros
KG
fechados contendo 01 kg,
acondicionados em fardos
lacrados.
A
embalagem
deverá conter externamente
os dados de identificação,
procedência,
informações
nutricionais, número de lote,
data de validade, quantidade
do produto. O produto
deverá apresentar validade
mínima de 06 meses a partir
da data da entrega na
unidade requisitante.
ALHO, de primeira, sem a
réstia. Condimento com
apresentação de aspecto físico
in
natura.
inteiro
e
de
Apresentando
grau
maturação total que lhe
a
permita
suportar
manipulação, o transporte e a
conservação. Em condições
adequadas para o consumo.
03
KG
Em tamanho e coloração
de
uniformes,
isenta
material
enfermidades,
terroso, sem danos físicos e
de
mecânicos
oriundos
manuseio
e
transporte.
Ausente
de
sujidades,
parasitos e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da
CNNPA.
05 ARROZ, branco, parbolizado, KG
tipo 1, longo, constituídos de
7.816
R$ 1,70 R$ 13.287,20
rozmixr•
AMA
CA ITÉ
125 462,001N NATURA
132
R$ 3,50
8.994
--R$ 2,05 R$ 18.437,70 K1 GOSTO
A
4
Ata de Regsitro de Preço SRP na 011/2015, referente a aquisição parcelada de géneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ NP. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
21
COLORÍFICO, alimentício, a
base de =cura, em pó fino
homogêneo, obtido de frutos
maduros de urucum, limpos,
dessecados e moídos, de
coloração
amarela,
com
aspecto com cor, cheiro e
sabor próprio, isento de
materiais estranhos e a sua
espécie, acondicionado em
saco plástico transparente e
hermeticamente
atóxico,
e
resistente,
vedado
PCTE 1.121
caixa
de
embalado em
reforçado.
papelão
Embalagem com 100 g. deve
conter
os
dados
de
identificação e procedência,
informação
nutricional,
número do lote, data de
validade, quantidade do
produto. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 06 meses a partir da data
de entrega na unidade
requisitante.
COMINHO, moído. Extraído
de sementes de cominho de
primeira qualidade, puro,
com aspecto, cor, cheiro,
sabor característicos, sem
de
misturas,
isentos
sujidades, parasitas e larvas.
Embalagem de 100g, em
sacos plásticos transparentes
e atóxicos, limpos não
violados, resistentes que
PCTE 2.220
garantam a integridade do
produto até o momento do
Acondicionados
consumo.
em fardos lacrados. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação e procedência,
nu triciona I,
informação
número do lote, data de
validade, quantidade do
produto. O produto deverá
alort.,:p 1
MIM
R$ 0,38
RS 425,98 MARATÁ
R$0,42
R$ 932,40 MARATÁ
/
A—.6
Ata de Regsitro de Preço SRP n2 011/2015, referente a aquisição parcelada de géneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNP]. N°. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
grãos inteiros, com teor de
umidade máxima 15%, isento
de sujidades e materiais
estranhos, embalagem de 1
kg em sacos plásticos
transparentes e atóxicos,
limpos
não
violados,
resistentes que garantam a
integridade do produto até o
momento
do
consumo
acondicionado em fardos
lacrados.
A
embalagem
deverá conter externamente
os dados de identificação e
procedência,
informação
nutricional, número do lote,
data de validade, quantidade
do produto. O produto
deverá apresentar validade
mínima de 06 (seis) meses a
partir da data de entrega na
unidade requisitante.
BISCOITO
DOCE,
tipo
Maisena, em apresentação
retangular, sabor maizena,
em embalagem de 400g, com
os dados de identificação e
informação
procedência,
09 nutricional, número do lote, PCTE 6.820
data de validade, quantidade
do produto. O produto
deverá apresentar validade
mínima de 06 meses a partir
da data de entrega na
unidade requisitante.
tipo
Maria,
BISCOITO,
biscoito,
apresentação
redondo, em embalagem de
400g, com os dados de
identificação e procedência,
nutricional,
informação
11 número do lote, data de PCTE 6.820
validade, quantidade do
produto. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 06 meses a partir da data
de entrega na unidade
requisitante.
Prel•litu•
NAZA
R$ 2,48 R$ 16.913,60 FORTALEZA
R$ 2,22 R$ 15.140,40 FORTALEZA
(
5
Ata de Regsitro de Preço SRP n2 011/2015, referente a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, DA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ
13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
apresentar validade mínima
de 05 (cinco) meses a partir
da data de entrega na
unidade requisitante.
Feijão FRADINHO, tipo 1,
classe
fradinho,
novo,
constituído de grãos inteiros e
sadios com teor de umidade
máxima de 15%, isento de
material terroso, sujidades e
mistura de outras variedades
e espécies, embalagem de 1
kg em sacos plásticos
transparentes e atóxicos,
limpos
não
violados,
resistentes que garantam a
integridade
do produto até o
28
KG
100
momento
do
consumo
acondicionados em fardos
lacrados.
A
embalagem
deverá conter externamente
os dados de identificação e
informação
procedência,
nutricional, número do lote,
data de validade, quantidade
do produto. O produto
deverá apresentar validade
mínima de 06 (seis) meses a
partir da data de entrega na
unidade requisitante.
DE
MILHO,
FUBÁ
embalagem com 500g, com
identificação do produto,
fabricante,
do
marca
dos
especificação
31
PCTE 2.840
mação
ingredientes,
infor
prazo
de
nutricional,
validade, peso líquido e
rotulagem de acordo com as
determinações da ANVISA.
LINGUIÇA, suma, calabresa.
Embalagem a vácuo em filme
PVC transparente ou saco
transparente, KG 7.495
35 plástico
congelado, com aspecto cor,
cheiro e sabor próprios, sem
manchas e parasitas.
A
embalagem deverá conter
Pra.11111§ Winicipe
-r
MV-kW
R$ 275,00
RICO
R$ 0,80 R$ 2.272,00
RICO
R$ 2,75
/
R$ 8,90 R 22.205,50
SADIA
#.
7
Ata de Regsitro de Preço SRP ng 011/2015, referente a aquisição parcelada de géneros alimenticlos ara alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, DA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07- Centro
Nazaré - Balda - CNPJ N". 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
externamente os dados de
identificação e procedência,
nutricional,
informação
número do lote, data de
validade, quantidade do
produto. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 30 dias a partir da data de
na
unidade
entrega
contendo
requisitante,
identificação da Vigilância
Sanitária n.5504/ 99.
PARA
MILHO,
branco
MUNGUZÁ. Grãos de milho
com aspecto, cor, cheiro e
sabor próprios com ausência
de umidade, fermentação,
ranço, isento de sujidades,
e
larvas.
parasitas
Embalagem de 500g, em
sacos plásticos trans sacos
plásticos transparentes sacos
transparentes
plásticos
parentes e atóxicos, limpos
não violados, resistentes que
garantam a integridade do
41
KG 5.450
produto até o momento do
consumo, acondicionados em
lacrados.
A
fardos
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação e procedência,
informação
nu tricional,
número do lote, data de
validade, quantidade do
produto. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 05 (cinco) meses a partir
da data de entrega na
unidade requisitante.
OLEO, comestível, vegetal de
soja, puro, refinado, sem
colesterol, Embalagem com
900 ml, a embalagem deverá
42
UND 1.230
conter externamente os dados
e
identificação
de
informação
procedência,
nutricional, número do lote,
R$ 1,70 R$ 9.265,00
RICO
R$ 2,95 R$ 3.628,50
SOYA
n
8
Ata de Regsltro de Preço SRP n2 011/2015, referente a aquisição parcelada de gêneros Mime (cios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ N'. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
data de validade, quantidade
do rótulo e número do
registro. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 10 (dez) meses a partir da
data de entrega na unidade
requisitante.
OVO tipo extra, classe A,
branco. Embalagem contendo
12 unidades. A embalagem
deverá conter externamente
os dados de identificação e
43 procedência,
data
de
validade, quantidade do
produto. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 06 (seis) meses a partir da
data de entrega na unidade
requisitante.
SAL refinado, iodado, para
consumo
domestico.
Embalagem. contendo 01 kg,
Embalagem com identificação
do produto, marca do
47 fabricante, especificação dos
ingredientes,
informação
nutricional,
prazo
de
validade, peso líquido e
rotulagern de acordo com a
determinações da AM/ISA.
DZ
200
R$ 3,00
KG
230
R$ 0,40
Valor Total da Proposta
PM/411,1111
Mak:g
R$ 600,00 STANGE
R$ 92,00 MARINHO
R$ 103.937,28
3. BELMIRO GOMES ANDRADE-EPP, CNPJ N° 01.896.623/0001-57, com sede a
Rua das Flores, 290 - Cacha Pregos, na cidade de Vera Cruz, Estado da Bahia,
representada neste ato por seu representante legal, Sr. BELMIRO GOMES
ANDRADE identidade n'. 01661757-65/SSP-BA, CPT re. 219.684.385-72.
Valor
Valor Total
arca
Discriminação
Lín d Qtd
Item
•
Unitá
rio
.
.
BATATA , INGLESA; in
natura. Apresentando grau
de maturação total que lhe
a
Ó
permita
suportar
NATURA
R$ 2,70 R$ 7.047,001N
07 manipulação, o transporte e a KG 2.610
Em
condições
conservação.
adequadas para o consumo.
Em tamanho e coloração
de
isenta
uniformes,
A
9
Ata de Regsitro de Preço SRP n2 011/2015, referente a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EIA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ N'. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
•
08
10
enfermidades,
material
terroso, sem danos físicos e
mecânicos
oriundos
de
manuseio
e
transporte.
Ausente
de
sujidades,
parasitos e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da
CNNPA.
BETERRABA, in nahira, de
primeira. Apresentando grau
de maturação total que lhe
a
suportar
permita
manipulação, o transporte e a
conservação. Em condições
adequadas para o consumo.
Em tamanho e coloração
100
isenta
de KG
uniformes,
material
enfermidades,
terroso, sem danos físicos e
oriundos
de
mecânicos
manuseio
e
transporte.
Ausente
de
sujidades,
parasitos e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da
CNNPA.
Cream
BISCOITO,
tipo
Cracker Integral. Composição
básica: farinha de trigo,
gordura vegetal hidrogenada,
e
demais
água,
sal
permitidas.
substâncias
Acondicionada em pacotes de
polipropileno,
atóxico
hermeticamente vedado com
no mínimo 400g e embalados
em caixa de papelão limpa,
íntegra e resistente. A PCTE 7.120
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação e procedência,
nutricional,
informação
itárnero do lote, data de
validade, quantidade do
produto. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 06 meses a partir da data
de entrega na unidade
requisitante.
R$ 2,10
rr•rolers
Mine
RS 210,00IN NATURA
R$ 2,10 R$ 14.952,00 PETYAN
c
10
Ata de Regsitro de Preço SRP ne 011/2015, referente a aquisição parcelada de géneros alimentícios pa alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, DA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07- Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
13
14
18
19
CANELA, pau, de primeira,
24
IN NATURA, que permita KG
suportar a manipulação.
CARNE BOVINA MOÍDA,
de boa qualidade, tipo moída,
sem osso, sem pelanca, sem
gordura,congelada,sem
sebo, com aspecto, cor, cheiro
e sabor próprios, embalada
em embalagem própria, sem
sujidadeseaçãode
micróbios.Embalagemem
filme PVC.A embalagem
deverá conter externamente KG 1.080
os dados de identificação e
procedência,informação
nutricional, número do lote,
data de validade, quantidade
doproduto.Oproduto
deveráapresentarvalidade
mínima de 30 dias a partir da
data de entrega na unidade
requisitante,contendo
identificaçãodaVigilância
Sanitária n.5504/99,
CEBOLA,branca,de
primeira,innatura.
Apresentandograude
maturaçãototalquelhe
permitasuportara
manipulação, o transporte e a
conservação.Em condições
adequadas para o consumo.
Emtamanhoecoloração
KG 3.430
uniformes,isentade
enfermidades,material
terroso, sem danos físicos e
mecânicosoriundosde
manuseioetransporte.
Ausentedesujidades,
parasitos e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da
CNNPA.
,
CENOURA, de primeira,-in
natura.Apresentando grau
de maturação total que lhe KG 2.990
permitasuportara
manipulação, o transporte e a
R$ 24,90
rrstooltia geség
R$ 597,6
R$ 8,80 R$ 9.504,00
BOM DE
GOSTO
JF
R$ 2,49 R$ 8.540,7C IN NATURA
R$ 2,20 R$ 6.578,001N NATURA
A
11
Ata de negsirro de Preço SRP na 011/2015, referente
a aquisição parcelada de géneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação infantil,
Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de
Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexanfire Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNP' N°. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
24
30
conservação. Em condições
adequadas para o consumo.
Em tamanho e coloração
uniformes,
isenta
de
enfermidades,
material
terroso, sem danos físicos e
mecânicos
oriundos
de
manuseio
e
transporte.
Ausente
de
sujidades,
parasitos e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da
CNNPA.
ERVA - DOCE. Embalagem,
contendo no mínimo 20g do
produto.
A embalagem
deverá conter externamente
os dados de identificação e
procedência,
informação
nutricional, número do lote, KG
data de validade, quantidade
do produto. O produto
deverá apresentar validade
mínima de 05 (cinco) meses a
partir da data de entrega na
unidade requisitante.
FÍGADO
BOVINO
em
conservação,
adequada
congelado, com aspecto cor,
cheiro e sabor próprio, sem
parasitas.
manchas
e
Embalagem em filme PVC
transparente ou saco plástico
transparente,
de
boa
qualidade, de consistência
firme, com cor, cheiro e sabor
próprios, isento de sujidades,
materiais KG
parasitas
e
estranhos, embaladas em
sacos plásticos transparentes
e a tó x icos, limpos, não
violados, resistentes, que
garantam a integridade do
produto até o momento do
consumo, embalados em
caixa de papelão limpa,
íntegra e resistente. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
38
3.350
RS 25,00
R$ 950,00
naft I I q., •iin I•I
NA744 RÉ
BOM DE
GOSTO
R$ 8,20 R$ 27.470,00 TANGARA
•
12
Ata de Regsltro de Preço SRP ne 011/2015, referente a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ N". 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
identificação e procedência,
informação
nutricional,
número do lote, data de
validade, quantidade do
produto. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 30 dias a partir da data de
entrega
na
unidade
conterd o
requisitan te,
identificação da Vigilância
Sanitária n.5504/99.
MACARRAO, obtida pelo
amassamento da farinha de
trigo especial, sem ovos,
isenta de corantes artificiais
sujidades, parasitas, admitida
umidade máxima 13%%,
Embalagem de 500g, em
sacos plásticos transparentes
e atóxicos, limpos não
violados, resistentes que
garantam a integridade do
produto até o momento do
37 consumo acondicionados em PCTE 13.720
A
lacrados.
fardos
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação e procedência,
nutridonal,
informação
número do lote, data de
validade, quantidade do
produto. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 06 (seis) meses a partir da
data de entrega na unidade
requisitante.
VINAGRE de álcool. Branco,
isento de corantes artificiais,
ácidos orgânicos e minerais
estranhos, livre de sujidades,
material terroso, e detritos de
vegetais,
animais
e
49
LTND 1.194
acondicionado em frasco
tampa
com
plástico
hermeticamente
inviolável,
Iechado. Embalagem PVC de
500 ml. A embalagem deverá
conter externamente os dados
R$ 1,38 R$ 18.933,60
YARA
,
C7
R$ 0,88 R$ 1.050,72 REGINA
13
Ata de Regsitro de Preço SRP oR 011/2015, referente a aquisição parcelada de géneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
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Nazaré - Bahia - CNPJ N". 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
deidentificaçãoe
procedência,informação
nutricional, número do lote,
data de validade, quantidade
do produto. O produto
deverá apresentar validade
mínima de 30 dias a partir da
data de entrega na unidade
requisitante
Valor Total da Proposta
R$ 95.833,62
4. SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA-EPP, CNPJ
00.127.842/0001-09 com sede a Rua Minas Gerais, 369 - Alto Sobradinho, na cidade de
Santo Antonio de Jesus, Estado da Bahia, representada neste ato por seu representante
legal, Sr. AILTON DE OLIVEIRA FONSECA identidade n°. 4.368.712/SSP-BA, CPF n°.
561 194 105-20.
Valor ,
, It m
Disérinfinação
Und Qtd
Valor Total Marca
Unitário
,
BolotradicionaldeOvos,
SANTA
12 farinhadetrigo,manteiga KG
R$ 8,90 R$ 7.609,50
855
RITA
açúcar e leite de coco.
CARNE, bovina, acém, sem
osso,deprimeira.
Embalagem em filme PVC
transparente ou saco plástico
transparente,deboa
qualidade,deconsistência
firme, com. cor, cheiro e sabor
próprios, isento de sujidades,
parasitasemateriais
estranhos,embaladasem
sacos plásticos transparentes
eatóxicos,limpos,não
1 violados,resistentes,que KG 2.585 R$ 12,95 R$ 33A75,75 FRIBOI
garantam a integridade do
produto até o momento do
consumo,embaladosem
caixadepapelãolimpa,
(
integraeresistente.A
embalagemdeveráconter
externamente os dados de
identificação e procedência,
informaçãonutricional,
númerodolote,datade
validade,quantidadedo
produto. O produto deverá
apresentar validade mínima
14
Ata de Regsitro de Preço SRP ne 011/2015, referente a aquisição parcelada de gêneros alimertios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EIA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
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Praça Alexandre Bittencourt, 07- Centro
Nazaré Bahia - CNP). N''. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
de 30 dias a partir da data de
entrega
na
unidade
requisitante,
contendo
identificação da Vigilância
Sanitária 11.5504/99.
CARNE, bovina, charqueada,
dianteiro. De boa qualidade
salgada, de consistência
firme, com cor, cheiro e sabor
próprios, isento de sujidades,
parasitas
e
materiais
estranhos, embalada à vácuo,
em
sacos
plásticos
transparentes e atóxicos,
não
violados,
limpos,
resistentes, que garantam a
integridade do produto até o
consumo,
momento
do
caixa de
16 embalados em
KG
papelão limpa, integra e
resistente. A embalagem
deverá conter externamente
os dados de identificação e
informação
procedência,
nutricional, número do lote,
data de validade, quantidade
do produto. O produto
deverá apresentar validade
mínima de 30 dias a partir da
data de entrega na unidade
contendo
requisitante,
identificação da Vigilância
Sanitária n.5504/ 99.
CARNE, bovina, músculo,
sem osso, de segunda.
Embalagem em saco plástico
2kg
de
transparente
contendo, embalagem em
filme PVC transparente ou
saco plástico transparente, de
17 boa
de KG
qualidade,
consistência firme, com cor,
cheiro e sabor próprios, isento
de sujidades, parasitas e
estranhos,
materiais
embaladas em sacos plásticos
transparentes e atóxicos,
violados,
não
limpos,
1.510
R$ 17,00 R$ 25.670,00 FR1NENSE
C
2.540
RS 11,95 R$ 30.353,00
FRISA
_A
15
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matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
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Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ N". 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
32
resistentes, que garantam a
integridade do produto até o
momento
do
consumo,
embalados em caixa de
papelão limpa, íntegra e
resistente. A embalagem
deverá conter externamente
os dados de identificação e
procedência,
informação
nutricional, número do lote,
data de validade, quantidade
do produto. O produto
deverá apresentar validade
mínima de 30 dias a partir da
data de entrega na unidade
contendo
requisitante,
identificação da Vigilância
Sanitária n.5504/ 99.
...
IOGURTE, natural, integral,
sabores diversos, rico em
nutrientes. Com embalagem
contendo identificação do
sabor, dados de identificação
R$ 1,04 R$ 11.960,00 JAN/ANE
do produto, marca do UNI) 11.500
fabricante, prazo de validade,
peso liquido e de acordo com
as Normas e/ou Resoluções
ANVISA.
vigentes
da
Embalagem com 180 ml
R$ 109.068,25
Valor Total da Proposta
5. PAINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ N"
34.215.632/0001-94 com sede no Largo São Benedito, 11 - São Benedito, na cidade de
Santo Antonio de 'Jesus, Estado da Bahia, representada neste ato por seu
representante legal, Sr. MIGUEL FARIAS PEIXOTO identidade re. 01.679.04213/ SSP-BA, GT it. 056.178.475-20.
Valor
Valor Total Marca
Und Qtd
Discriminação
Item
Unitário
CRAVO, da índia, de
primeira. A embalagem
deverá conter externamente
os dados de identificação e
R$ 34,99 R$ 1.154,67 N1ARATÁ
informação KG
33
23 procedência,
nutricional, número do lote,
data de validade, quantidade
do produto. O produto
deverá apresentar validade
74
16
Ata de Regsitro de Preço SRP ng 011/2015, referente a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ
13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
1•0011111.111
Nunuo
M4242L
4
mínima de 05 (cinco) meses a
partir da data de entrega na
unidade req u is i tante.
FARINHA DE TRIGO, com
fermento enriquecido com
ácido
fálico.
Com
embalagem de 1 kgcontendo
identificação do sabor, dados
R$ 2,88
RS 331,20 SARANDI
26 de identificação do produto, UND 115
marca do fabricante, prazo de
validade, peso líquido e de
acordo com as Normas e/ou
vigentes
da
Resoluções
ANVISA.
LEITE, de coco, tradicional,
contendo no mínimo 500 mi,
com identificação do produto,
33
R$ 3,49 RS 244,30 DUBOM
UND 70
marca do fabricante, data de
fabricação e prazo de
validade.
MAÇA de primeira, in imitira
vermelha. Apresentando grau
de maturação total que lhe
permita
suportar
a
manipulação, o transporte e a
36 conservação. Em condições KG 10.570
R$ 3,69 R$ 39.003,30 NINA
adequadas para o consumo,
de
sujidades,
Ausente
parasitos e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da
CNNPA.
MASSA DE SOPA, produto à
base de farinha de trigo
ovos,
sem
comum,
de
polietileno
embalagem
com 500 gramas.
A
i
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação e procedência,
R$ 1,68 R$ 924,00 Kf DELICIA
38
PCFE 550
informação
nutricional,
número do lote, data de
validade, quantidade do
produto. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 06 (seis) meses a partir da
data de entrega na unidade
requisitante.
Valor Total da Proposta fi R$ 41.657,47
17
Ata de Regsitro de Preço SRP ne 011/2015, referente a aquisição parcelada de géneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, DA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
8x,
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ W. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
r,04114114
14 42
6. PANIFICADORA E MERCADINHO A.M. LTDA-ME, CNPJ N° 10.830.589/0001-09
com sede a Rua Teodoro Dias Barreto, 1.184 Andaiá, na cidade de Santo Antonio de
Jesus, Estado da Bahia, representada neste ato por seu representante legal, Sr.
ADAILTON MOURA DA SILVA identidade ré'. 06.475.386-79/SSP-BA, CPF
912.926.205-44.
Valor
Item
Discriminação
Und Qtd
Valor Total Marca
Unitário
EXTRATO,
produto
industrializado,
preparado
com tomate, açúcar e sal,
conter no máximo 130 mg de
sódio, concentrado, produto
resultante da concentração da
polpa de tomate por processo
tecnológico preparado com
frutos maduros selecionados
sem pele, sem sementes e
corantes artificiais, isento de
sujidades e fermentação,
acondicionada em latas, de
flandres,
Com
verniz
sanitário, recravadas, sem
sem
estufamentos,
vazamento,
corrosão
interna,
OLÉ
25
R$ 1,59 R$ 13.530,90
UND 8.510
e
outras
alterações,
acondicionadas em caixa de
papelão
limpa,
íntegra,
resistente,
reforçada
e
lacrada. A embalagem com
350 gramas deverá conter
externamente os dados de
identificação e procedência,
nutriciortal,
informação
número do lote, data de
validade, quantidade do
produto e número do
C
registro. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 10 (dez) meses a partir da
data de entrega na unidade
requisitante
PÃO, tipo francês, peso 50 g,
PANIFICADOingredientes farinha trigo,
RA E
44 fermento,
R$ 5,99 R$ 5.990,00 siERCADIN.H0
sal,
açúcar, KG 1.000
margarina e água. Em
A.M
de
adequado
estado
18
Ata de Regsitro de Preço SRP na 011/2015, referente a aquisiçào parcelada de gêneros alime iclos para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPI N", 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
conservação e fermentação.
embalagens
Em
transparentes. Com data de
de
Livre
fabricação.
sujidades, insetos de larvas,
frango.
de
PEITO,
Embalagem em filme PVC
transparente ou saco plástico
transparente, congelado, com
aspecto cor, cheiro e sabor
próprio, sem manchas e
parasitas, acondicionado em
saco plástico polietileno,
A
atóxico.
transparente
embalagem deverá conter
externamente os dados cde
45
KG
identificação e procedência,
nuhicional,
informação
número do lote, data de
validade, quantidade do
produto. O produto deverá
apresentar validade mínima
de 30 dias a partir da data de
unidade
na
entrega
contendo
requisitante,
identificação da Vigilância
Sanitária n5504/ 99.
SOBRECOXA, de frango,
congelado. Embalagem em
filme PVC transparente ou
saco plástico transparente,
congelado, com aspecto cor,
cheiro e sabor próprio, sem
parasitas,
e
manchas
saco
em
acondicionado
polietileno,
de
plástico
A
transparente atóxico.
48 embalagem deverá conter KG
externamente os dados de
identificação e procedência,
nutricional,
informação
número do lote, data de
validade, quantidade do
produto. O produto deverá
apresentar Validade mínima
de 30 dias a partir da data de
unidade
na
entrega
contendo
requisitante,
rv.MI IIIM1.111011511
4.810
R$ 6,99 R$ 33.621,90
SEARA
2.200
RS 5,99 R$ 13.178,00
SEARA /
Pt
19
Ata de Regsltro de Preço SRP n2 011/2015, referente a aquisição parcelada de géneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ N'. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
Vo04110111 04 Ire
identificação da Vigilância
Sanitária n.5504/99.
Valor Total da Proposta
R$ 66 320,80
1 - OBJEr0
1.1. O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Presencial no
011/ 2015/SRP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo
instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das
quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pela Secretaria
Municipal de Educação, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência
do Município de Nazaré, e que a este termo integram, como se transcritas.
1.2. O prazo de validade do Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura desta Ata, durante o qual os licitantes que tenham os seus
preços registrados poderão ser convidados a firmar as contratações, observadas as
condições fixadas no edital e nas normas pertinentes.
1.2.1. Sendo o prazo de validade do Registro de Preço inferior a 12 (doze) meses, será
admitida a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, para completar este
prazo, sempre que as condições de contratação continuarem se mostrando vantajosas
para a Administração).
1.3. A(s) contratação(ões) derivadas do registro obedecerão às condições da minuta de
contrato constante do Anexo X deste Instrumento, facultada a substituição, a critério
da Administração, por instrumento equivalente, desde que presentes as condições do
art. 62 da Lei Federal n°. 8.666/93.
1.4. É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da contratada com
outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem corno a fusão,
cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por
nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.
1.5. Durante seu prazo de validade, as propostas selecionadas no registro de preços
ficarão à disposição da Administração, para que efetue as contratações nas
oportunidades e quantidades de que necessitar, até o limite estabelecido.
1.6. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiári
do registro a preferência em igualdade de condições.
1.7. O fornecedor ou prestador de serviços fica obrigado a aceitar, nas mesmas
condições constantes nesta Ata de Registro de Preço, os acréscimos ou supressões nos
quantitativos registrados, limitados a 25% (vinte e cinco por cento)da quantidade
licitada para cada item registrado.
20
Ata de Regsitro de Preço SRP ri2 011/2015, referente a aquisição parcelada de géneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, DA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
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Praça Alexandre Bittencourt, 07 Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ N". 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
Pr•Miluni
1492n"
1.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo
entre os contratantes.
2 -O PREÇO
2.1. Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da
data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, será feita
mediante a aplicação do INFO/IBGE.
2.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do
beneficiário do registro, ou por iniciativa da Administração, nos termos do art. 16 do
Decreto Municipal n° 16, de 12/01/2015, em decorrência de fato que eleve os preços
dos serviços ou bens registrados, ou de eventual redução daqueles praticados no
mercado, devendo o órgão gerenciador da Ata promover as necessárias modificações,
compondo novo quadro de preços e disponibilizdmdo-o no site oficial.
2.3. A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica em revisão dos
preços dos contratos decorrentes do respectivo Registro de Preços,
2.4. O requerimento de revisão de preços deverá ser formulado pelo beneficiário do
registro no prazo máximo de um ano a partir do fato que a ensejou, sob pena de
decadência, em consonância com o art. 211 da Lei Federal rt° 10.406/02.
3- DA CONTRATAÇÃO
3.1. Como condição para celebração do contrato ou instrumento equivalente, o licitante
deverá manter, durante todo o prazo de validade do Registro de Preços, todas as
condições de habilitação exigidas na licitação, ficando esclarecido que, nos termos da
legislação vigente, não serão contratados fornecedores ou prestadores de serviço que
não estejam com documentação regular.
3.2. O fornecedor será convocado para assinatura do contrato ou instrumento
equivalente no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento da
convocação.
3.3. Na hipótese do fornecedor convocado não assinar o termo de contrato, ou
não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições
estabelecidas, a Administração poderá convocar os demais licitantes que tenham os
seus preços registrados, obedecendo a ordem de classificação, e propor a contratação
do fornecimento dos materiais ou dos serviços registrados pelos preços apresentados
pelo primeiro colocado, respeitado o disposto no Decreto Municipal n" 16, de
12/01/2015.
3.4. Na hipótese dos demais licitantes não aceitarem a contratação pelos preços
apresentados pelo primeiro colocado, a Administração poderá contratar os demais
licitantes, respeitada a ordem de classificação, pelo preço por eles apresentados,
desde que os mesmos sejam compatíveis com a média de mercado, o que deverá
ser comprovado nos autos.
21
Ata de Regsitra de Preço SRP n2 011/2015, referente a aquisição parcelada de géneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, DA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
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Nazaré - Bahia - CNII NP'. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
r Wang. Mun.,'" ti
3.5. A assinatura do contrato ou do instrumento equivalente deverá ser realizada pelo
representante legal da empresa ou mandatário com poderes expressos.
3.6. Os contratos celebrados em decorrência do Registro de Preços estão sujeitos às
regras previstas na Lei Federal n" 8.666/93, inclusive quanto aos prazos de vigência.
3.7. A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais,
acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% (vinte e cinco por cento)
da quantidade licitada para cada item registrado
3.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo
entre os contratantes.
4. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados através de ordem bancária ou
crédito em conta corrente, até o 300 (trigésimo) dia, contado da data da apresentação
da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no
art. 5' e art. 40 da Lei Federal n' 8.666/93.
4.2. A(s) nota (s) fiscalfis)/fatura(s) somente deverá(ao) ser apresentada(s) para
pagamento após a conclusão da etapa do recebimento definitivo, indicativo da
satisfação pela Contratada de todas as obrigações pertinentes ao objeto contratado.
4.3. Ainda que a nota fiscal/fatura seja apresentada antes do prazo definido para
recebimento definitivo, o prazo para pagamento somente fluirá após o efetivo atesto
do recebimento definitivo.
4.4. O CONTRATANTE descontará da fatura mensal o valor correspondente às faltas
ou atrasos no cumprimento da obrigação, com base no valor do preço vigente.
5.5. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) deverá(ao) estar acompanhadas da documentação
probatória pertinente, relativa ao recolhimento dos impostos relacionados com a
obrigação.
4.6. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, a exemplo de erro na
apresentação da nota fiscal/fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou,
ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como obrigações financeiras
pendentes, decorrentes de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento
ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta
hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização
da situação, não acarretando qualquer ônus para o Contratante.
4.7. As situações previstas na legislação específica sujeitar-se-ão à emissão de nota fiscal
eletrônica.
4.8. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de
mora, será calculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu
efetivo pagametito, de acordo com a variação do INPC do IBG ;iro rata teimare.
22
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matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EIA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Nazaré
Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
Nazaré - Bahia - CNPJ N°. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
4.9. Nas compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de
entrega até 30 (trinta) dias contados da data da celebração do ajuste, será dispensada a
atualização financeira correspondente ao período compreendido entre as datas do
adimplemento e a prevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias,
em conformidade como § 4°, do art. 40 da Lei Federal n°8.666/93.
5- A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA - REAJUSTAMENTO E
REVISÃO
5.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições
previstas no art. 143 da Lei Federal if 8.666/ 93.
5.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do
beneficiário do registro, ou por iniciativa do Município de Nazaré, nos termos do art.
16 do Decreto Municipal n° 16, de 12/01/2015, em decorrência de eventual redução
daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve os preços dos serviços ou bens
registrados, devendo o órgão gerenciador da Ata promover as necessárias
modificações, compondo novo quadro de preços e disponibilizando-o no site oficial.
5.3. Quando o preço registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao
praticado no mercado o órgão gerenciador deverá:
a) convocar o fornecedor visando a negociação para a redução de preços e sua
adequação ao praticado pelo mercado;
b) liberar o fornecedor do compromisso assumido, na hipótese em que resultar frustrada
a negociação;
c) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
5.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o
fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o
compromisso, o órgão gerenciador poderá:
a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, se
confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, na hipótese da
comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento;
b) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
5.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à
suspensão do item da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para
obtenção da contratação mais vantajosa.
5.6. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser revistos nos
termos e prazos fixados pelo órgão controlador.
5.7. Em face do art 16 do Decreto Municipal n°16, de 12/01/2015, a revisão de preços
, sitiados em Ata não implica em revisão dos preços dos contratos decorrentes de
regi
respectiva licitação, a qual dependerá de requerimento formal do contratado e de
comprovação do impacto que gerou o eventual desequilíbrio econômico financeiro.
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Ata de Regsitro de Preço SRP ria 011/2015, referente a aquisição parcelada de géneros alimen (cios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
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Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
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5.8. Em nenhuma hipótese serão registrados preços que se apresentem superiores aos de
mercado.
6- DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO
6.1. Competirá ao Contratante e ao órgão Gerenciador do Registro de Preços proceder
ao acompanhamento da execução do contrato, ficando esclarecido que a ação ou
omissão, total ou parcial, da fiscalização do Contratante não eximirá à Contratada de
total responsabilidade na execução do contrato.
6.1.1. Competirá ao Contratante do Registro de Preços:
a) anotar, em registro próprio, as ocorrências relativas à execução do contrato,
determinando as providências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados;
b) dar imediata ciência a seus superiores e ao órgão central de controle,
acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios, dos incidentes e
ocorrências da execução que possam acarretar a imposição de sanções ou a rescisão
contratual;
c) adotar, junto a terceiros, as providências necessárias para a regularidade da execução
do contrato;
d) promover, com a presença da contratada, a verificação da execução já realizada,
emitindo a competente habilitação para o recebimento de pagamentos;
e) cumprir as diretrizes traçadas pelo órgão central de controle, acompanhamento e
avaliação financeira de contratos e convênios;
f) fiscalizar a obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do
contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de
habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como o regular cumprimento das
obrigações trabalhistas e previdenciárias;
g)- ordenar a imediata retirada, de suas dependências, de empregados da contratada,
cuja permanência seja inconveniente ou que venha embaraçar ou dificultar a ação
fiscalizadora, correndo, por exclusiva conta da contratada, quaisquer ônus
decorrentes das leis trabalhistas e previdenciarias, bem corno qualquer outra que tal
fato imponha;
h) solicitar da Contratada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos
relacionados com a execução do contrato.
6.2 O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no art. 73 da Lei Federal ri°
8.666/93, sendo certo que esgotado o prazo de vencimento do recebimento
provisório sem qualquer manifestação do órgão ou entidade contratante, considerarse-á definitivamente aceito pela Administração o objeto contratado, para todos os
efeitos, salvo justificativa escrita fundamentada.
6.3. O contratante rejeitará, no todo ou em parte, qualquer proposição de fornecimento
em desacordo com as especificações do objeto da licitação.
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Ata de Regsitro de Preço SRP e2 011/2015, referente a aquisição parcelada de géneros alimentícios para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
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6.4. O fornecedor se comprometerá a atender com presteza às reclamações sobre a
qualidade e pontualidade do fornecimento, providenciando sua imediata correção, sem
ônus para o Município de Nazaré.
6.5. Em caso de divergência entre a Nota de Empenho e a Nota Fiscal/Fatura ou entre
os produtos efetivamente entregues, o Fornecedor será notificado para retirá-los
imediatamente, sendo a ocorrência comunicada a Controlacloria do Município, para
adoção das providências cabíveis.
7- DAS PENALIDADES
7.1. Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas nos arts. 90, 92, 94, 95 e
96 da Lei Federal n° 8.666/93, sujeitando-se os infratores às cominações legais,
especialmente as definidas no art. 87 do mesmo diploma, garantida a prévia e ampla
defesa em processo administrativo.
7.2. A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do
contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a
gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:
a) 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descuinprimento total da
obrigação, inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, dentro de 10
(dez) dias contados da data de sua convocação;
b) 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da
parte do fornecimento ou serviço não realizado;
c) 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço
não realizado, por cada dia subsequente ao trigésimo.
7.2.1. A multa a que se refere este item não impede que á Administração rescinda
unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei.
7.2.2. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da
garantia do contratado faltoso.
7.2.3. Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, além da perda desta, a
contratada responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos
eventualmente devidos pela Admiiiistração ou, ainda, se for o caso, cobrada
judicialmente.
7.2.4. Não tendo sido prestada garantia, à Administração se reserva o direito de
descontar diretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer mui
porventura imposta.
7.2.5. As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu
pagamento não eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos
decorrentes das infrações cometidas.
7.3. Serão punidos com. a pena de suspensão temporária do direito de cadastrar e
licitar e impedimento de contratar com a Administração os que incorrerem nos ilícitos
previstos no art. 70. da Lei Federal n°10.520/02 e art. 88, inciso Ida Lei n°8.666/93.
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...
7.4. Serão punidos com a pena de declaração de inidoneidade para licitar e contratar
com a Administração, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou
até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade competente para aplicar a
punição, os que incorram nos ilícitos previstos nos incisos II e III do art. 88, art. 92 e
Paragrafo Único, art. 93 e art. 96 da Lei if 8.666/93.
7.5. Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a
gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a
reincidência na prática do ato.
7.6. O registro de preço do fornecedor ou do prestador de serviços poderá ser
cancelado, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal n" 8.666/93, garantida
prévia e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do
recebimento da notificação, quando:
a) não forem cumpridas as exigências contidas no Edital ou na Ata de Registro de
Preços;
b) injustificadamente, o fornecedor ou prestador de serviço deixar de firmar o contrato
decorrente do Registro de Preços;
c) o fornecedor ou prestador de serviço der causa à rescisão administrativa de
contrato, decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados nos incisos
de III a XII do art. 78 da Lei n°8.666/93.
8- DA RESCISÃO
8.1. A inexecução, total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, com as
consequências contratuais e as previstas na Lei Federal ri° 8.666/93.
8.2. A rescisão poderá ser determinada por ato unilateral e escrito do contratante nos
casos enumerados nos incisos I a XV, XX e XXI do art. 78 da Lei Federal no 8.666/93.
8.3. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos I e X'Vl a XX do art. 78 da Lei
Federal no 8.666/93., sem que haja culpa da contratada, será esta ressarcido dos
prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, na forma do art. 79 do
mesmo diploma.
8.4. Em consonância com o art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93, o registro poderá ser
cancelado por inidoneidade superveniente ou comportamento irregular do
beneficiário, ou, ainda, no caso de substancial alteração das condições do mercado.
8.5. Os preços registrados poderão ser suspensos temporariamente ou cancelados
pela Administração quando se tornarem superiores aos praticados no mercado; b)- por
razões de interesse público, devidamente fundamentadas.
8.5.1. A comunicação do cancelamento do preço registrado do fornecedor ou
prestador de serviços, nas hipóteses previstas neste item será feita por escrito,
juntando-se o comprovante nos autos que deram origem o Registro de Preços.
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Ata de Regsitro de Preço SRP n2 011/2015, referente a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos
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8.5.2. Na hipótese prevista no inciso I do item 18.5, antes da suspensão ou
cancelamento, a Administração poderá proceder à negociação com o fornecedor ou
prestador de serviços, visando à revisão para a redução do preço registrado a fim de
compatibilizá-lo com os praticados no mercado.
8.53. No caso de ser ignorado ou incerto o endereço do fornecedor ou prestador de
serviço, a comunicação será feita mediante publicação no Diário Oficial do Município,
considerando cancelado o preço registrado a partir da data da publicação.
8.6. O fornecedor ou o prestador de serviços poderá solicitar o cancelamento do preço
registrado, mediante justificativa escrita, por motivo justo decorrente de fato
superveniente e aceito pela Administração, que comprove a impossibilidade
temporária ou definitiva de cumprir as exigências deste instrumento convocatório.
CLÁUSULA DÉCIMA - VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO
Integra a presente Ata, como se nele estivessem transcritas, as cláusulas e
condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo constante do
Edital e nos seus anexos.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - FORO
As partes elegem o Foro da Cidade do Nazaré, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas do presente contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias
de igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e
achado conforme.
Nazaré, 25 de março de 2015.
E
MILTON RABEL( ALM 'IDA JUNIOR
Prefeito
'cipal
Contr ante
PRONTIZINDUS A E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
tante legal: RICHARDSON ANDRADE DA SILVA
110.498.270100
PRONTU INDUSTRIA E COMERCIOCI: 8571722-39/SSP-BA
DE ALIMENTOS LTDA
lot Sales, s/n*, Lote 03, Quadra ACG
paro - Cep: 44.572-610
1
LSame Antonio de Jesus-8A al
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R A.TTOS MARTINS-EPP
In.259‘435/00131paante legal: RODRIGO MATTOS MARTINS
CI:12.065.827-58/SSP-BA
R. MATOS MARTINS-ME
INCIV. João Tavares.01 Centro
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.EP 44.40n-000 Nazaré-ao 1
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5, referente a aquisição parcelada de géneros alimentícios para alimentação dos alunos
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matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, DA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino. 27
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\c,0:1,a4.nr Representante legal: BELMIRO GO 5 AN PRADE
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CI: 01661757-65/SSP-BA
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PANiFICADORA
LTDA.som-adumo
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Rua tinInes G:â,
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T:127
SUPERMERCADO E PANI DORA FONSECA0L0
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CI: 4.368. N
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Representante legal: MIGUEL A-RIN
44
CI: 01.679.042-13/5SP-BA
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MERCADÇIO A. . LTDA-ME
Representante legal: ADAILTON MOURA DA SILVA
9: 06.475386-79/q5N34
mpermercuao ires lunar:7
,AN ,F 1( AnoRA MERC. ADINHO A.M. LTDA
CNP,: 10.830.589/0001-09
11i? TESTOMII#MAS 1184 Andalã
CP 4457 2500
9030625)(a
RG:130(01.25aci.
Nome:
Santo Antonio de Jesus-BA.
Nome: 1 41kov,e,
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matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EIA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.