FORTALEZA
£
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 1999
ANO XLVII
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
-
O
ATO N° 5131/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I, da Lei n° 6.794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91,
MANOEL LOPES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Finanças - Hospital Distrital
Maria José Barros de Oliveira, símbolo DNI.1, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional IV,
Parte I - Cargos em
constante do Quadro Permanente
Comissão, a partir de 10.11.99. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999.
Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO DE FORTALEZA.
Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE
-
-
ADMINISTRAÇÃO.
***
***
ATO N° 5132/99 - O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I, da Lei n° 6.794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 Suplemento de 02.01.91, MARIA
LUCIENE VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Pessoal e Finanças CROA - Lúcia de
Fátima Guimarães Sá, simbolo DNI.1, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Executiva Regional IV, constante
-
(9,
-
do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a
partir de 10.11.99. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
3
—-
*** *** ***
ATO N° 5133/99 - O PREFEITO MUNICIPAL DE
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I, da Lei n° 6.794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, LÍDIA
DOS SANTOS L. FONTENELES, ocupante do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Nutrição - CROA - Lúcia de
Fátima Guimarães Sá, símbolo DNI.1, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Executiva Regional IV, constante
do Quadro Permanente
Parte I - Cargos em Comissão a
partir de 10.11.99. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
-
ATO N° 5135/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I, da Lei n° 6.794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, KEDMA
CELES BARROS BASTOS, ocupante do cargo em comissão
de Assistente Técnico (Saúde da Família), simbolo DAS. 2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva
Parte I Regional VI, constante do Quadro Permanente
Cargos em Comissão, a partir de 10.11.99. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de novembro
de 1999. Juraci Vieira de Magalhães - PREFEITO DE
FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
ATO N° 5136/99 - O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I, da Lei n° 6.794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, MARIA
DE FÁTIMA BARROS BARBOSA CHAVES, ocupante do cargo
em comissão de Chefe do Centro de Saúde de Messejana,
simbolo DAS. 3, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Executiva Regional VI, constante do Quadro
Permanente
Parte I
Cargos em Comissão, a partir de
—
*** ***
ATO
- O PREFEITO MUNICIPAL DE
suas atribuições legais. RESOLVE
N° 5134/99
de
e?onIfaLrEde aco°rdoScom o
artigo 41, item I, da Lei n° 6.794 de
—
10.11.99. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA,
27.12.90 Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, MARIA
DAS GRAÇAS LIMA P. DA SILVA, ocupante do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Internação - CROA - Lúcia
de Fátima Guimarães Sá, símbolo DNI.1, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional IV,
constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em
Comissão a partir de 10 11.99. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999.
Juraci Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA.
SECRETÁRIA DE
Maria do Carmo Magalhaes ADMINISTRAÇÃO.
***
N° 11.726
ATO N° 5137/99 - O PREFEITO MUNICIPAL DE
uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
dispensar ROMÁRIA OLIVEIRA MARQUES, como membro, da
Comissão Central de Controle das Licitações, com
remuneração equivalente ao simbolo DAS.1, vinculada ao
Gabinete do Prefeito, a contar de 03.11.99. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de novembro
de 1999. Juraci Vieira de Magalhães - PREFEITO DE
FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
FORTALEZA, no
-
*** *** ***
ATO N° 5138/99 - O PREFEITO MUNICIPAL
DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
dispensar FRANCISCA FLORISMAR ANDRADE
LINHARES
como Secretária, da Comissão Central de Controle
das
Licitações, com remuneração equivalente ao
simbolo DAS 1
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PAGINA 02 - SEGUNDA-FEIRA
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 1999
"Bem aventurada é a nação cujo DEUS é o Senhor”
PEDRO AUGUSTO DE SALES GURJÃO
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Úí.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Económico
í§
ROSE MARY FREITAS MACIEL
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social
JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
VICE-PREFEITO
RENATO PARENTE FILHO
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Territorial e Meio Ambiente
CARLOS GUALTER GONÇALVES DE LUCENA
Secretário Executivo da Regional I
SECRETARIADO
JOSÉ ELISEU BECCO
Secretário Executivo da Regional II
LUCÍOLA MARIA DE AQUINO CABRAL
Procuradora Geral
PETRÓNIO DE VASCONCELOS LEITÃO
Secretário Executivo da Regional III
MARIA DO CARMO MAGALHÃES
Secretária de Administração
TEODORA XIMENES DA SILVEIRA
Secretária Executiva da Regional IV
ROBERTO GERSON GRADVOHL
Secretário de Finanças
JOAQUIM NETO BESERRA
Secretário Executivo da Regional V
JURANDI VIEIRA DE MAGALHÃES FILHO
Secretário da Ação Governamental
*** *** ***
NOME
CARGO EQUIVALÊNCIA
José Maria de Araújo Costa
Presidente
DNS-2
Silvelina
Menezes
Maria
Marques Sousa
Membro
DAS-1
Membro
João Jader Pontes Canuto
DAS-1
Maria das Graças Rodrigues de
Sousa
Membro
DAS-1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO MUNICIPAL. Maria do Carmo Magalhães
-
*** *** ***
ATO N° 5140/99 - O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
dispensar da Comissão Permanente de Licitação da
Administração Indireta, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a
partir de 12.11.1 999.
Carlos Alberto Coelho Leitão
Liana Albuquerque Barbosa
Gadelha
Maria das Graças Pinto Rocha
Francisca Beatriz Pereira da
Costa
CARGO
Presidente
Membro
Membro
Membro
BENEDITO CÉSAR BRAÚNA B. MARTINS
DIRETOR
MARIA IVETE MONTEIRO
ASSISTENTE TÉCNICO (PRODUÇÃO GRAFICA)
AT° N° 5141/99
EQUIVALÊNCIA
DNS-2
DAS-1
DAS-1
DAS-1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
16 de novembro de 1999 Juraci Vieira de Magalhães -
0.,.,,... .
'
símbolo
A
O
AV. JOÃO PESSOA. 4180 -DAMAS
FONE: (085) 494.5886 -FAX: (085) 494 0338
CEP: 60.425-680 - FORTALEZA - CEARÁ
PREFEITO MUNICIPAL. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
FORTAI
ATO N° 5139/99 - O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
dispensar da Comissão Permanente de Licitação da
Administrativa Direta, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a
partir de 12.11.1999.
NOME
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
PEDRO WILTON CLARES
Secretário Executivo da Regional VI
vinculada ao Gabinete do Prefeito, a contar de 03.11.99.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
corr|o
-
- O PREFEITO MUNICIPAL DE
£ To» teSRETRnEE
Coordenadora, Programa de Agentes
com remuneração equivalente ao
v'nculada
a Secretaria Municipal de
Decpnwni.
S0CÍal' a contar de 10.11 99. GABINETE DO
em 16 de novembro
MUN'C'PAL DE FORTALEZA. ..
de
Vle,ra de Ma9alhães
PREFEITO DE
FORTALEZA
Carm° MagalhãeS " SECRETARIA
ar'-n
PREFFlTnÿnl0’’
1990°
-
r«*'
DE ADMINISTRAÇÃOÿ
O
*** *** ***
AT° N° 5142/99 ~ O PREFEITO MUNICIPAL DE
RESOLVE.
ns’niri ,US0 de suas atribuições legais.
F0RTALF7A
disoenqar
como Tesoureiro, do
Fundo |5u2ÍJ??LJ-E
de Sadde' corn remuneração equivalente ao
símbolo
a Secretaria Municipal de
~Vinc:ulada
Desenvolvimento
a
contar
de 03.11.99. GABINETE DO
PREFFlTn MMM,,?0Clal' DE FORTALEZA,
em 16 de novembro
de
DAC3-!
ARAÚJO TEIXEIRA,
1999
V,eira de Magalhães FORTALEZAÿM1
DE ADMINISTRAÇÃOÿ Carm° MagalhãeS
PREFEITO DE
“
SECRETARIA
*** *** ***
-
ATO N° 5143/99 O PREFEITO MUNICIPAL D
FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RE
designar, ROMÁRIA OLIVEIRA MARQUES, como Secreta ,
da Comissão Central
de Controle das Licitações com
remuneração equivalente ao símbolo DAS.
a a
Prefeito, a contar de 03 11-99 GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de novemb
de 1999. Juraci Vieira de Magalhães
CFCRPTARIA
FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhaes SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
Gabinete do
-
*** *** ***
ATO N° 5144/99 - O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
designar. DANIELLE ARAÚJO TEIXEIRA,
Central de Controle das
Comissão
como Membro
Licitações
da
com
03ÁRI0 OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEGUNDA-FEIRA
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 1999
remuneração equivalente ao simbolo DAS.1, vinculada ao
Gabinete do Prefeito, a contar de 03.11.99. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de novembro
PREFEITO DE
de 1999. Juraci Vieira de Magalhães
FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhães SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
*** *** ***
-
ATO N° 5145/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação da
Administração Direta, vinculada ao Gabinete do Prefeito, pelo
período de 1 (um) ano a contar de 12.11.1999.
EQUIVALÊNCIA
CARGO
NOME
Presidente
José Maria de Araújo Costa
Membro
Maria das Graças Pinto Rocha
Membro
João Jader Pontes Canuto
Maria das Graças Rodriques de
Membro
Sousa
O
DNS-2
DAS-1
DAS-1
DAS-1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO MUNICIPAL. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
--
ATO N° 5146/99 - O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação da
Administração Indireta, vinculada ao Gabinete do Prefeito, pelo
período de 1 (um) ano a contar de 12.11.1999.
CARGO
NOME
Presidente
Carlos Alberto Coelho Leitão
Liana Albuquerque Barbosa
Membro
Gadelha
Menezes
Silvelina
Maria
Marques Sousa
Membro
Francisca Beatriz Pereira da
Costa
Membro
EQUIVALÊNCIA
DNS-2
DAS-1
DAS-1
DAS-1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de Magalhães
/|g\ PREFEITO MUNICIPAL. Maria do Carmo Magalhães
) SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
nomear, de acordo com o artigo 11, item II, da Lei n° 6794, de
27.12.90. Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
Suplemento de 02.01.91,
publicado no DOM n° 9526
FRANCISCA FLORISMAR ANDRADE LINHARES, para
exercer em comissão o cargo de Assessor Técnico, símbolo
DAS.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal da Ação Governamental, constante do Quadro
Cargos em Comissão, a partir de
Parte I
Permanente
03.11.99. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
-
-
*** *** ***
-
ATO N° 5150/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, de acordo com o artigo 11, item II da Lei n° 6794, de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM n° 9526 Suplemento de 02.01.91, RUY
ARAÚJO MEIRA, para exercer em comissão o cargo de
Assistente Técnico (Obras), simbolo DAS.2, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional I,
Cargos em
Parte I
constante do Quadro Permanente
Comissão, a partir de 09.11.99. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999.
Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA.
SECRETÁRIA DE
Maria do Carmo Magalhães
ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
vinculkda
;0RTA?F7AABIN,EJ!
-
rUK ALfcZA
TFZ*
ADMINISTRAÇÃO.
-
ATO N° 5148/99 O PREFEITO
MUNICIPAL DE
no uso de suas atribuições legais RESOLVE
C0STA ARRA'S. cimo Tesoureiro.
E,Df°"
de
com
Saúcle'
remuneração equivalente
a Secretaria Municipal de
npQPmmiuimo
Social, a contar de 03.11.99. GABINETE DO
. 1999 Jurar- w— DEdeF0RTALEZA, em 16 de novembro
Magalhães
PREFEITO DE
M
an símhnln
v'ncuÿada
fnBTA|9F7A
Vle!ra Ca""°
Maaalhâlis
ADMINÿSTRAÇÃÿ0
DE
'
SECRETÁRIA
*** A** ***
-
AT0 N° 5149/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
A1
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
FORTALEZA,
-
-
*** *** ***
-
ATO N° 5152/99 O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, de acordo com o artigo 11, item II, da Lei n° 6.794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526
Suplemento de 02.01.91,
CLEANTO NUNES BRASIL, para exercer em comissão o
cargo de Chefe de Serviço de Pessoal de Finanças CROA,
Lúcia de Fátima Guimarães Sá, símbolo DNI.1, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional IV,
Cargos em
constante do Quadro Permanente Parte I
Comissão, a partir de 10.11.99. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999.
Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA.
SECRETÁRIA DE
Maria do Carmo Magalhães
ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
-
-
*** *** ***
*** *** ***
ATO N° 5147/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar, KÁTIA MARIA MOTA DE MELO. como Coordenador
do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde com
remuneração equivalente ao símbolo DAS.1.
a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social a contar de
D° PREFE,T0
FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999 MUNICIPAL DE
Juraci Vieira de
Magalhães
PREFEITO DE FORTALEZA
Magalhães SECRETÁRIA DE
- PAGINA 03
ATO N° 5153/99
- O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, de acordo com o artigo 11, item II, da Lei n° 6.794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 Suplemento de 02.01.91, SAMIA
JOVENTINO DE DEUS, para exercer em comissão o cargo de
Chefe do Serviço de Finanças HD, Maria José Barros de
Oliveira, símbolo DNI.1 , integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Executiva Regional IV, constante do Quadro
Cargos em Comissão, a partir de
Permanente - Parte I
10.11.99. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
—
-
*** *** ***
ATO N° 5154/99
- O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, de acordo com o artigo 11, item II, da Lei n° 6.794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza
'
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de
02.01 .91
TERESINHA DE OLIVEIRA CUNHA, para exercer em comissão
o cargo de Chefe do Centro de Saúde Lúcio Alcântara
‘
símbolo DAS.3, integrante da estrutura administrativa
da
Secretaria Executiva Regional IV, constante do Quadro
Permanente - Parte I
Cargos em Comissão a partir
de
10.11.99. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE
-
DIÁRIO OFICIAL DO 5VSUIN8CÍP50
-
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 1999
PAGINA 04 SEGUNDA-FEIRA
FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
-
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** ***
-
ATO N° 5155/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, de acordo com o artigo 11, item II, da Lei n° 6.794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
Suplemento de 02.01.91,
publicada no DOM n° 9526
CLAUDIA MARIA VILAR DE FIGUEREDO, para exercer em
comissão o cargo de Assistente Técnico (Saúde da Família),
símbolo DAS.2, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Executiva Regional VI, constante do Quadro
Parte I - Cargos em Comissão, a partir de
Permanente
10.11.99. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
*** *** ***
-
ATO N° 5156/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, de acordo com o artigo 11, item II, da Lei n° 6.794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 Suplemento de 02.01.91, MARIA
DAS GRAÇAS LIMA PINHEIRO DA SILVA, para exercer em
comissão o cargo de Chefe do Centro de Saúde Messejana,
símbolo DAS.3, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Executiva Regional VI, constante do Quadro
Cargos em Comissão, a partir de
Parte I
Permanente
-
-
-
10.11.99. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
-
ATO N° 5157/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, de acordo com o artigo 11, item II, da Lei n° 6.794 de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, MARIA
DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE CARVALHO, para exercer em
comissão o cargo de Chefe do Centro de Saúde - CIES, João
Hipólito símbolo DAS.3, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Executiva Regional VI, constante do Quadro
Permanente Parte I Cargos em Comissão, a partir de
10.11.99. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
— —
atribuir, a ISABEL LOPES E SILVA, Presidente, a importância
de R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais), referente a 02
(duas) diárias, para viagem ao Rio de Janeiro - RJ, da Região
II, R$ 961,30 (novecentos e sessenta e um reais e trinta
centavos) referente a passagem de ida e volta no trecho
Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no periodo de 18.11.99 e
19.11.99, de interesse da municipalidade, devendo as
despesas correrem por conta das dotações orçamentárias
Outros Serviços e
3111.00 - Pessoal Civil e 3132.00
Encargos, consignadas a Fundação da Criança da Cidade, pelo
orçamento vigente. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 17 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
*** ***
-
ATO N° 5168/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o Processo n° 4094/99. RESOLVE, colocar à disposição
da Secretaria Executiva Regional VI, com õnus para origem, de
acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6794, de 27.12.90,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM n° 9526 Suplemento de 02.01.91, o servidor JOÃO
CÉSAR SILVEIRA DE PONTES MEDEIROS, matricula n°
01346.1, Professor, lotado na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, a partir desta data, até ulterior
-
deliberação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 17 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
- O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais
ATO N° 5158/99
RESOLVE
atribuir, a JURANDIR VIEIRA DE MAGALHÃES FILHO
Secretario, a importância de R$ 447,00 (quatrocentos e
quarenta e sete reais), referente a 03 (três) diárias para a
viagem ao Rio de Janeiro
RJ, da Região II, R$ 961,30
(novecentos e sessenta e um reais e trinta centavos), referente
a passagem de ida e volta no trecho Fortaleza/Rio de
Janeiro/Fortaleza, no periodo de 17.11.99 a 19.11.99, de
interesse da municipalidade, devendo as despesas correrem
por conta das dotações orçamentárias 3111.00.02
Pessoal
Civil e 3.132.00.02 Outros Serviços e Encargos consignados a
Secretaria de Ação Governamental, pelo orçamento vigente
-
-
-
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
16 de novembro de 1999. Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 5167/99
FORTALEZA, no
- O PREFEITO MUNICIPAL DE
uso de suas atribuições legais. RESOLVE
*** *** ***
-
ATO N° 5169/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Decreto n° 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto n°
10.156 de 20.08.97 e Processos n°s 10476/99, 010492/99.
RESOLVE conceder a gratificação pela prestação de serviço
extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115 do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, combinados com o
artigo 7o, XVI da Constituição Federal e Decreto n° 10.160, de
05.09.97, no valor correspondente a remuneração de 40
(quarenta) horas trabalhadas, no período de 01.10.99 a
31.10.99, acrescida de 50% (cinquenta por cento) a servidora
MARIA DALVA BARBOSA MOURA, matrícula 10836.1, lotada
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ora à
disposição da Secretaria de Finanças do Município. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de
novembro de 1999. Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO
DE FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
*** *** ***
*** *** ***
,nDTA|
A**
ATO N° 5170/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e conforme
Processo n° 04358/99. RESOLVE nos termos do art. 80 da Lei
n° 5895, de 13.11.84, com a nova redação dada pela Lei n°
7654 de 30.12.94, elevar a carga horária, do servidor
WELLINGTON GOMES FREITAS, matrícula n° 18258.1, lotado
na Secretaria Executiva Regional I
Escola de 1o Grau
Gustavo Barroso, de 120 (cento e vinte) hs/aula para 240
«ÿ
hs/aula, partir de 08.02.99. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 17 de
novembro de 1999. juraci Vieira
de Magalhães PREFEITO
-
-
-
------
—
FORTAI
Ma9a,hâes
-
*** *** ***
N° 5171/99 o PREFEITO MUNICIPAL DE
_ AT0
no uso de suas -atribuições legais, e de acordo
C7A
i
corm o Processo
n° 10000/99. RESOLVE colocar à disposição
qaÿbecretaria Executiva Regional II, com õnus para origem, de
acordo com o artigo 82, item III, da Lei n°
6794, de 27.12.90,
Servidores
d0
Município
de
Fortaleza,
publicada
do°n
no
no DOM n 9526 - Suplemento de 02.01 .91 ,
a servidora MARIA
O
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEGUNDA-FEIRA
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 1999
FORTALEZA, em 17 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE, matricula n° 5609.1,
Professor, lotada na Secretaria Executiva RègionalT, até ulterior
deliberação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
-
FORTALEZA, em 17 de novembro de 1999 Juraci Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães
- SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*44 *4* 4*4
ATO N° 5173/99
FORTALEZA, no
*4* *44 *44
- O PREFEITO MUNICIPAL DE
uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o Processo n° 009785/99. RESOLVE colocar à disposição
da Secretaria Executiva Regional V, com ónus para origem, de
acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6794, de 27.12.90,
Estatuto dos Servidores do Municipio de Fortaleza, publicada
Suplemento de 02.01.91, o servidor
no DOM n° 9526
ODARES CAVALCANTE SOARES, matrícula n° 17647.1,
Professor, lotado na Secretaria Executiva Regional II, até
ulterior deliberação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 17 de novembro de 1999. Juraci Vieira
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do
de Magalhães
Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
ATO N° 5172/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, conforme
P7õcesscTíTr~ 010490/99. RESOLVE, nos termos do artigo 121,
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9526 de
02.01.91, assegurar a servidora SILVIA MARIA BEZZATO
MOREIRA" matricula ri” 15056.1, Ibfãcíã ria Secretaria
o" direito de continuar a perceber a
Executiva Regional
Gratificação de Chefe" do Centro de Saúde Paulo Marcelo "M.
Rodrigues, DAS.3, integrante da estrutura acima citada, a partir
de 01.09.99. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
(ͧ|
- PAGINA 05
-
-
-
4*4 *4* 4**
-
ATO N° 5174/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com J
Processo n° 010408/99. RESOLVE: Suplementar a carga horária dos T4 (quatorze) servidores relacionados em anexo, lotados na
Secreta ria"Executiva Regional II GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, èrri T7~dê~novembro de 1999. Juraci
Vieira deWgafhães PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
DE CARGA HORÁRIA PARA PROFESSORES DO
ENSINO FUNDMENTAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DE SUPLEMENTAÇÃO
í
I
1 CONTRATO NA MESMA ESCOLA
N* DE
ORD
NOME
SERVIDOR
DO
MATRIC
FUNCIONAL
|~X]
3. CONTRATO EM OUTRA SER
2. CONTRATO EM OUTRA ESCOLA
CLASSE
FOLHA DE
CARGA
NlVEL
PAGAMENTO
HORÁRIA
CARGA
ESCOLA DE ORIGEM
HORÁRIA
SUPLE.
CONTRATO
01
02
03
04
Maria das Graças
da Silva
Maria Wzelyr M
Bezerra
Erilane
Tereza
Filgueira Cruz
Dalva Maria de O.
Marques
02397 1-2
D-5E
35
120
Prof. Luis Costa
Escola Nossa Senhora
120
03709 1-6
D-5F
35
120
Aparecida
120
120
120
14928 1-0
A-3G
35
120
Escola Integrada Pro¬
fessora Ántonieta Cais
Escola Nossa Senhora
21896.1-5
D-4H
35
120
Aparecida
1 . CONTRATO NA MESMA ESCOLA
DO
N” DE
NOME
ORD
SERVIDOR
MATRIC
FUNCIONAL
| |
2. CONTRATO EM OUTRA ESCOLA
CLASSE
FOLHA DE
PAGAMENTO
NÍVEL
CARGA
HORÁRIA
CONTRATO
02
Sales
Angélica Carneiro
09317 1-3
D-5C
35
100
03
Amaranie
10424 1-6
B-4A
35
120
13569 1 7
A-3F
35
120
13107 1
B36
35
120
_
04
Francisca F B da
05
"STvrT
Antóma Wella F.
Bastos
"
06
Magaly Rodrigues
Lima
07
Gtrlene
Vasconcelos Pereira
Silene Maria Coelho Cavalcante
Maria do Socorro
08
09
10
[x]
ESCOLA DE
ORIGEM
Escote Prof. Luís
Cosia
Escola Nossa Senhora Aparecida
Esc. Integrada ProP
Ántonieta Cais
Escola Nossa Senhora Aparecida
06940.1-0
D-5E
35
120
CARGA
HORÁRIA
SUPLE.
ESCOLA DE
SUPLEMENTAÇÃO
Anexo III Álvaro Costa
dos Santos
Nossa
Escola
Senhora Aparecida
120
Creche IPM
Almerinda de Albuquerque
120
120
Integrada
E.E.F.
Bertamina Campos
Escola Circulista Pe.
Paulino
Escola de 1° Grau
Professor Luis Costa
Circ. Pe. Paulino
120
Ántonieta Cais
120
Álvaro Costa
Comunitário
Centro
São Vcente de Paulo
Comunitário
Cenlro
80
C.C. S. Vicente de
A3F
35
120
21823.1-9
B03D
35
120
06531 1-X
D5C
35
120
M, Araújo
21046 1-0
B-4A
35
120
Francisca Evilâsia
Miranda Mourão
02085.1-5
D-5H
35
180
23514.1
-
Paula
Escola Sagrado Coração
Escola Sagrado Coracão
Circulista Pe. Paulino
Escola Nossa Senhora Aparecida
PERlODO DE
VIGÊNCIA
06/10 a
21/12/90
02/08 a
21/12/99
15/09 a
30/10/99
02/08 a
21/12/99
3. CONTRATO EM OUTRA SER
Escote Maria Gondim
Fátima Porto de
Oliveira
Ferreira
Edson
01
__
ESCOLA DE
SUPLEMENTAÇÃO
120
120
São Vicente de Paulo
120
Consuelo Amora
de
Col. Nossa Senhora
~~
Lourdes
60
_
[]
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
21/09 a
21/12/99
21/12/99
15/10 a
21/12/99
25/10 a
21/12/99 I
03/11 a
21/12/99
03/11 a
21/12/99
16/10 a
21/12/99 :
02/08 a
I
21/12/99
Maria Soledade de Queiroz ASSISTENTE TÉCNICO (Assistência ao Educando) SER II. Francisca de Albuquerque Medeiros
DIRETORA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO SER II.
*44 444 444
.
02/08 a .
21/12/99 '
08/09 a ,
21/12/99
12/09 a
-
D1ÁRÍO OFICIAL
-
DQ
MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 1999
PAGINA 06 SEGUNDA-FEIRA
-
ATO N° 6175/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, conforme
Processo n° 008514/99. RESOLVE, nos termos do artigo 121,
da Lei n° 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9526 de
02.01.91, assegurar a servidora FRANCISCA DAS NEVES
ALMEIDA SANTOS, matricula n° 19825.1, lotada na Secretaria
Executiva Regional IV, o direito de continuar a perceber a
Gratificação de Assistente Técnico (Ensino Básico), DAS.2,
integrante da estrutura acima citada, a partir de 13.04.99.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
17 de novembro de 1999. Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhães
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
-
ATO N” 5176/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o Processo n° 008096/99. RESOLVE excluir do Ato n°
1534/99, de 07.04.99, que suplementou a carga horária de
diversos servidores lotados na Secretaria Executiva Regional V,
o nome de ELDA FAUSTINO RAMALHO, Professora, matricula
n° 8458.1. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 17 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
FORTALEZA,
--
*** *** ***
-
*
ATO N° 5177/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o Processo n° 8096/99. RESOLVE conceder aditamento à
carga horária dos servidores constantes do Ato n° 1534/99,
publicado no DOM n° 11.571, de 08.04.99, lotados na
Secretaria Executiva Regional V, relacionados em anexo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
17 de novembro de 1999. Juraci Vieira de Magalhães
-
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
RELAÇÃO ANEXA
ELDA
RAMALHO,
FAUSTINO
matricula
8458.1.7, Professor (EPG Airton Teixeira)
CHS: 90h, CH
Aditada: 50h; SÔNIA MARIA ALVES DO NASCIMENTO,
matricula 10858.1.6, Professor (EPG Sebastião de Abreu)
CHS: 85h, CH Aditada: 35h; MARIA EVANILDE P. DE
CARVALHO, matricula 4167.1.7, Professor (EPG Conceição
Mourão) CHS: 50h, CH Aditada: 10h CHS: 120, CH Aditada:
30h; LUCIENE SANTIAGO SALES, matrícula 20814.1.5,
Professor (EPG João Mendes) CHS: 60h, CH Aditada: 25h;
ROSIMAR GONÇALVES DE FREITAS, matricula 6628.1.0,
Professor (CIES Viviane Benevides) CHS: 40h, CH Aditada:
-
-
-
-
-
-
MARIA MARLENE FAÇANHA COSTA, matrícula
08472.1.6, Professor (EPH Rachel de Queiroz) CHS: 130h,
CH Aditada: 10h; MARIA LEURIENE QUEIROZ SILVA,
100h;
-
-
matrícula 15457.1.0, Professor (EPG Marieta Guedes) CHS:
Aditada: 35h; VERA MARTA M. CAVALCANTE,
matricula 8341.1, Professor (EPG Airton Teixeira) - CHS: 100h,
CH Aditada: 20h; JOSÉLIA DE S. DA SILVA, matricula
14607.1.4, Professor (EPG João Mendes) CHS: 100h, CH
Aditada: 20h; ODARES C. SOARES, matrícula 17647.1,
Professor (EPG Diogo Vital) CHS: 100h, CH Aditada: 20h;
DANÚSIA FURTADO DO VALE, matrícula 19996.1.3,
Professor, SER VI (EPG Pe. Antônio M. da Cruz)
CHS. 85h,
CH Aditada: 20h.
75h, CH
-
-
suplementação, por ter preenchido os requisitos exigidos no §
2° da nova redação dada pela Lei n° 7654, de 30.12.94, ao art.
80 da Lei n° 5895, de 13.11.84, ficando a referida obrigada ao
cumprimento de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais de
trabalho, a partir de 01.07.99. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de novembro de 1999.
Juraci Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA.
SECRETARIA DE
Maria do Carmo Magalhães
ADMINISTRAÇÃO.
-
ATO N° 5179/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em
vista o Parecer n° 289/99 R-PJA, da Procuradoria Geral do
Município, exarado no Processo n° 03373/98. RESOLVE
RETIFICAR, o Ato de Aposentadoria da servidora VANDA
MARIA GOMES, matrícula 03218.1-0, que integrou quadro de
servidores do Instituto Dr. José Frota, ocupante do cargo de
Analista de Sistema ANS-07E, para o fim de transmudar o nivel
de 07E para 08A. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 17 de novembro de 1999. Juraci Vieira de
Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do Carmo
Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
O
-
ATO N° 5180/99 O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em
vista o Parecer n° 350/99 R-PJA, da Procuradoria Geral do
Município, exarado no Processo n° 07044/98. RESOLVE
RETIFICAR, o Ato de Aposentadoria da servidora MARIA
EVAN GOMES BESSA, matrícula 01476.1-3, que integrou o
quadro de servidores do Instituto Municipal de Pesquisas,
Administração e Recursos Humanos - iMPARH, ocupante do
cargo de Técnica em Educação, Ref. E, Nivel 08F, para o fim
de transmudar o Nível de 08F para 09D, de acordo com o
Anexo VI da Lei n° 7510, de 19.04.94, combinado com a Lei
7141/92, de 29.05.92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 17 de novembro de 1999. Juraci Vieira
de Magalhães
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do
Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
GABINETE DO VICE-PREFEITO
ATO N° 5159/99
O VICE-PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE atribuir, a JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES,
Prefeito, a importância de R$ 639,00 (seiscentos e trinta e nove
reais), referente a 03 (três) diárias, para a viagem ao Rio de
Janeiro, da Região II, R$ 961,30 (novecentos sessenta e um
reais e trinta centavos), referente a passagem de ida e volta no
trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no período de
17.11.99 a 19.11.99, de interesse da municipalidade, devendo
as despesas correrem por conta das dotações orçamentárias
3111.00.03 - Pessoal Civil e 3132.00.03 - Outros Serviços e
Encargos consignadas ao Gabinete do Prefeito, pelo orçamento
vigente. GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 16 de novembro de 1999. Marlon Carvalho
Cambraia
VICE-PREFEITO DE FORTALEZA. Maria do
Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
*** *** ***
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO N° 5178/99 - O PREFEITO
MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, conforme
Processo n° 009851/99. RESOLVE assegurar
MARIA MOEMA CAVALCANTI MOTA, matricula an° servidora
lotada na Secretaria Executiva Regional VI - Escola de06579.1,
1o Grau
Otávio Farias, o direito de ter integradas a sua carga horária
mensal, mais 120 (cento e vinte) horas
relativas a
ERRATA No Ato n° 1534/99. de 07 04 99, que
suplementou a carga horária de diversos servidores lotados na
Secretaria Executiva Regional V, ONDE SE LÊ: Antônia
Lucilene Almeida, CHS escola de origem: EPG Henriqueta
Galeno, LEIA-SE: ANTÔNIA LUCILENE ALMEIDA, escola de
origem: EPG Marieta Guedes, ONDE SE LÊ Maria Neumaria
-
O
D8ÁRI0 OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 1999
Amorim, escola de suplementação: EPG Sebastião de
Abreu/Conceição Mourão Costa, LEIA-SE: MARIA NEUMARIA
AMORIM COSTA, escola de suplementação: EPG Sebastião
de Abreu/CIES Dom Lustosa. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 17 de novembro de
SECRETÁRIA DE
1999. Maria do Carmo Magalhães
-
ADMINISTRAÇÃO.
SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 07
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, comunica que os envelopes
contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de
Preços, serão recebidos até o dia 09 de dezembro de 1999 às
09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação da
Administração Direta, em sua sede, situada à Av. Heráclito
Graça, 600 - Auditório Fortaleza (Ce). O texto integral do
Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado
e as informações sobre o Edital através do telefone (085)
252.1244 - Ramais 314 e 319. Fortaleza, 22 de novembro de
1999. José Maria de Araújo Costa PRESIDENTE DA CPL
ADM. DIRETA.
-
-
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
-
*** *** ***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Tomada de Preços n° 19/99
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
SMDS
OBJETO: Aquisição de material de consumo (esportivo)
destinado ao Núcleo de Esporte e Lazer.
AVISO
H ABI LITAÇÃO/I NABI LITAÇÃO
-
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, comunica aos licitantes e
( ) demais interessados que às 16:30 horas do dia 23 de
""
novembro de 1999, dará continuidade ao procedimento
licitatório referente ao processo em epígrafe. Fortaleza, 19 de
novembro de 1999. José Maria de Araújo Costa
PRESIDENTE DA CPL DA ADM. DIRETA.
-
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 022/99
-
ORIGEM: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
SMDS
OBJETO: Aquisição de material permanente (médico
hospitalar) destinado ao Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira, a cargo da SMDS.
PROCESSO: Tomada de Preços n° 013/99
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional V SER V
OBJETO: Recuperação de praças na área da Secretaria
-
Executiva Regional V.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, em cumprimento ao parágrafo
1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos licitantes e
demais interessados no presente processo que: FORAM
HABILITADAS AS EMPRESAS: JT Engenharia Ltda.;
Construtora e Imobiliária JMV Ltda. FORAM INABILITADAS AS
EMPRESAS: SR Engenharia Ltda.; CAMILO’S Construções
Ltda.; Construtora CHC Ltda. Fortaleza, 22 de novembro de
1999. José Maria de Araújo Costa PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
-
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, comunica aos licitantes e
demais interessados que recebeu IMPUGNAÇÃO aos termos
do Edital por parte da empresa PROEL - Indústria, Comércio,
Representações e Serviços Ltda. Fortaleza, 22 de novembro de
O
1999. José Maria de Araújo Costa
DA ADM. DIRETA.
- PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
AVISO
HABI LITAÇÃO/I NABI LITAÇÃO
-
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAl em cumprimento ao parágrafo
1o dõ artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos licitantes §
demais interessados no presente processo que: FORAM
HABILITADAS AS EMPRESAS: BUARQUE Comércio e Repre¬
sentações Ltda.; MAJELA Hospitalar Ltda.; FAN Comércio e
Comércio
ANAVENTEC
e
Ltda.;
Representações
Representação de Materiais Farmacêuticos e Hospitalares
Ltda BENEMARTE Comércio e Representações Ltda.;
TÃKEDÃ Comércio Ltda.; UNIÃO QUÍMICA Farmacêutica
Nacional S/A.; SELLENE Comércio e Representações Ltda.;
MED-DONTO Comércio e Representações Ltda. Fortaleza, 22
de novembro de 1999. José Maria de Araújo Costa
__
-
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N° 20/99
ORIGINÁRIO: Secretaria Executiva Regional III - SER III
OBJETO: Fornecimento de filmes p/raio x e outros para o
Hospital Distrital Dr Evandro Aires de Moura.
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N° 15/99
ORIGINÁRIO: Secretaria Executiva Regional V - SER V
OBJETO: Reforma do Hospital Distrital Gov. Gonzaga Mota, no
Conjunto José Walter.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA comunica que os envelopes
contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de
Preços, serão recebidos até o dia 07 de dezembro de 1999 às
08:30 horas, na Comissão Permanente de Licitação da
Administração Direta, em sua sede, situada à Av. Heráclito
Graça, 600 - Auditório
Fortaleza (Ce). O texto integral do
Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado
e as informações sobre o Edital através do telefone (085)
252.1244 Ramais 314 e 319. Fortaleza, 22 de novembro de
1999. José Maria de Araújo Costa PRESIDENTE DA CPL
ADM. DIRETA.
-
PROCESSO: Tomada de Preços n° 12/99
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional II SER II
OBJETO: Aquisição W medicamento e preservativos para o
Distrito de Saúde da SER II.
PRESIDENTE DA CPL DA ADM. DIRETA.
-
ADM. DIRETA.
-
-
-
*** *** ***
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N° 19/99
-
ORIGINÁRIO: Secretaria Executiva Regional VI SER VI
OBJETO: Construção da guarita e acesso principal, reforma e
ampliação do anexo 1a etapa do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha Messejana).
-
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA comunica que os envelopes
contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de
Preços, serão recebidos até o dia 07 de dezembro de 1999 às
14:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação da
Administração Direta, em sua sede, situada à Av. Heráclito
Graça, 600 - Auditório Fortaleza (Ce). O texto integral do
Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado
e as informações sobre o Edital através do telefone
(085)
252.1244 - Ramais 314 e 319. Fortaleza. 22 de novembro de
1999. José Maria de Araújo Costa PRESIDENTE DA CPL
U
ADM. DIRETA.
-
-
—
DÕÁRflO OFDCQAL DO ÕVSUNiCÍPIO
-
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 1999
PAGINA 08 SEGUNDA-FEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Tomada de Preços n° 34/99
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - I.J.F
OBJETO: Aquisição remunerada de lavadora hospitalar com
barreira 100kg, configurada de roupas tripé - 100 kg
e secador de roupas 100 kg - GAS.
A CO_MISSÃO PERMANENTE DE
DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, comunica aos
demais interessados que foi dado provimento
administrativo interposto pela empresa SUZUKI
LICITAÇÃO
licitantes e
ao recurso
Indústria e
SALDO ANTERIOR
512.623,89
98.840.470,29
0,00
Caixa/Cámara
Banco
Banco c/vinculada.
156.511.558,19
TOTAL.
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Comércio de Máquinas Ltda. Fortaleza, 22 de novembro de
1999. Carlos Alberto Coelho Leitão PRESIDENTE CPL DA
ADM. INDIRETA.
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
Saúde e Saneamento.
Assist. Previdência
Transporte
TERMO DE ANULAÇÃO
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO,
com fundamento no artigo 49 da Lei n° 8.666/93, considerando
os vícios de nulidade constantes do processo acima indicado
apontados pelo Parecer n° 23/99 da Assessoria Jurídica desta
Secretaria, resolve ANULAR a Tomada de Preços n° 003/99,
devendo ser respeitado o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis
contados do dia seguinte da publicação deste termo, para
recurso administrativo contra esta decisão. Fortaleza, 17 de
novembro de 1999. Roberto Gerson Gradvohl SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
BALANCETE FINANCEIRO DE OUTUBRO/1999
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Rec. Capital
Op. Crédito
Alienações de Bens
Amort. Empréstimos
Amort. Emprest. FMSEC.
51 .817.352,34
12.555.821,98
1.208 828,23
760.943,15
79.965,58
9.615.363,41
12.993.868,78
0,00
11.779.353,83
5.758.825,06
1.781,15
O
47.233.535,80
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
Dep Div. Origens
Consignações
Op. Cred. Ant. Receita
R.A Pag./95
R.A Pag /96
R.A Pag /97
R.A Pag./98
142.671,17
3.018.072,41
0,00
0,00
53,50
63,00
838.206,41
TOTAL DESP. EXTRA-ORC
3.999.066,49
SALDO P/MÊS SEGUINTE
Caixa/Câmara
Banco
Banco c/Vmculada
O
3.282.409.13
101.996.546,77
0,00
TOTAL SALDO MÊS SEG
105.278.955,90
TOTAL
156.511.558,19
-
30.828,84
-
CONTADOR CRC CE 2817. Maria
Miriam Havt Bindá
Neide Vieira de Alencar DIRETORA DE CONTABILIDADE
CRC 3942.
2.320.286,49
32.666.122,81
2.274.520,84
2 024 735,12
í
2.024 324,48
-
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
0,00
410,64
0,00
TOTAL REC. ORÇAM.
53.842.087,46
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
Dep. Div. Origens
Consignações
Op. Cred. Ant. Receita.
R.A Pag./98
0,00
7.004 377,99
TOTAL DESP. ORÇAMENT.
PROCESSO: Tomada de Preços n° 003/99
OBJETO: Aquisição de formulários contínuos
ORIGEM: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Rec. Correntes
Rec. Tributária
Rec. Contribuição
Rec. Patrimonial
Rec. Industrial
Rec. Serviços
Transf. Correntes
Outras Rec. Correntes. ..
99.353.094,18
TOTAL SALDO ANTERIOR
Legislativa
Adm. Planejamento ...
Agricultura
Educ. Cultura
Hab. Urbanismo
Ind. Com. Serviço
-
3.316.376,55
TOTAL REC. EXTRA-ORC
150 559,33
3 165.817,22
0,00
0,00
EMENTA
ESPÉCIE: Convénio. CONVE¬
NIENTES: Secretaria Executiva Regional V e Instituto Municipal
de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - ÍMPARH
OBJETO Realização de Curso de Pós-Graduação a Nivel de
Especialização Técnico Gerencial (Gestão Pública) promovido
pelo ÍMPARH em convénio com a Universidade Estadual
do
Ceará através do Instituto de Estudos e Pesquisas - IEPRO
destinado a Profissionais com terceiro grau, servidores da
Administração Direta e Indireta da
Prefeitura Municipal de
Fortaleza e que ocupem funções técnicas, de
chefia e de
supervisão de qualquer nível DATA DA
ASSINATURA 12 de
DiÁRlO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEGUNDA-FEIRA
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 1999
novembro de 1999. Joaquim Neto Beserra
EXECUTIVO DA REGIONAL V.
- SECRETÁRIO
O TITULAR DA SECRETARIA EXECUTIVA
REGIONAL V, através do presente instrumento, em
observância aos requisitos da Lei n° 8.666/93 e nos termos da
análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação da
Administração Direta do Município de Fortaleza sobre as
propostas relativas à Tomada de Preços n° 06/99, referente à
Reforma da Quadra de Esporte da Escola Marieta Guedes no
bairro Parque Santa Rosa, HOMOLOGA a licitação retro e
ADJUDICA seu objeto em favor da empresa CAMICOL
Camilo’s Construções Ltda, no valor global de R$ 160.079,50
(cento e sessenta mil, setenta e nove reais e cinquenta
centavos) Fortaleza, 09 de novembro de 1999. Joaquim Neto
Beserra SECRETÁRIO EXECUTIVO - SER V.
.
-
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS,
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
-
Dom Luís, 500, 20° andar, Bairro Aldeota, Fortaleza/Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 600,00
ASSINATURAS: Presidente do
ÍMPARH
e
Assessoria de Negócios Jurídicos. VISTO: Maria Verbena de
Oliveira - ASSESSORA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS.
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DE FORTALEZA
O entre a Fundação
PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÉNIO - Firmado
de Cultura,
Esporte e Turismo de Fortaleza
-
FUNCET e, Associação Comunitária Esportiva Ascenso do
Bom Jardim para o fim que indica. A Fundação de Cultura,
Esporte e Turismo de Fortaleza - FUNCET, pessoa jurídica de
direito público, neste ato representada por seu Presidente José
Maria Barros de Pinho, com sede na Rua Pereira Filgueira, 04 Centro, nesta Cidade, doravante denominada Fundação, e a
Associação comunitário Esportiva Ascenso do Bom Jardim,
neste ato representada por seu Presidente Vicente Gomes,
com sede na Rua Descarte Braga n° 170 Bom Jardim,
Fortaleza-Ce, aqui denominada Conveniada, resolvem celebrar
este primeiro aditivo ao convénio geral firmado em 14/10/99,
conf°rm'dade as cláusulas e condições seguintes:
á
LAUSULA
PRIMEIRA - A cláusula primeira do convénio
supracitado passa a vigorar a partir da
data da assinatura
desse instrumento com a seguinte redação: - O presente
Convénio tem por objetivo o apoio da FUNCET ao Show nos
Bairros (Projeto Fixo), a ser cumprido peia ACEABJ, nos dias
29 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro/99, sendo
acrescentado mais uma data, no dia 24 de dezembro/99, em
razão de haverem as partes
concordado com a realização de
mais 01 (um) “show".
CLÁSULA SEGUNDA - A cláusula
segunda do convénio
supracitado passa a vigorar a partir da
aata da assmatura desse
instrumento com a seguinte redação:
;,i:TaoÇ?°repassará
a Conveniada um ajuda financeira no
9 000'00 (nove mil reais), para a realização do
n,jS Bairros. sendo que será dividido em 03 (três)
Darceiaÿ
P
• 02 (duas) parcelas
de R$ 2.250,00 (dois mil e
—
r?
PmLn
-
novembro de 1999. José Maria Barros de Pinho
PRESIDENTE DA FUNCET. Vicente Gomes CONVENIADO.
TESTEMUNHAS: (Assinaturas Ilegíveis).
-
PODER LEGISLATIVO
"MATÉRIAS PUBLICAÚ AS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”.
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO A
TRANSCORRÊNCIA DO DIA DOS BANCÁRIOS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo
Administrativo n°1517/99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,
II, da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Serviços de INTERNET com
04 (quatro) assinaturas de acesso discado sem limitação do
tempo de uso, por parte do ÍMPARH. CONTRATANTE: Instituto
Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos
ÍMPARH. CONTRATADO: Empresa SECRELNET Informática
Ltda, CGC n° 0111067762/0001-78, com endereço na Avenida
(seiscentos reais).
duzentos e cinquenta reais), e a 3.a parcela de R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais), para colaborar na manutenção
e conservação do mesmo, devendo o CONVENIADO
apresentar relatório mensal relativo ao desembolso.
Permanecem em vigor sern
CLÁUSULA
TERCEIRA
nenhuma alteração as demais cláusulas do convénio ora
aditado. Estando as partes de pleno acordo com os termos do
presente aditivo, assinam em 02 (duas) vias de igual teor e
forma na presença das testemunhas. Fortaleza, 12 de
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O
- PAGINA 09
Presidência do Sr. Idalmir
Feitosa, Secretariada pelo Sr.
Francisco Caminha.
Aos vinte e sete (27) dias do mês de agosto do
ano de mil novecentos e noventa e três (1999) às 10 horas,
reuniu-se em sua sede própria à Rua Antonele Bezerra, 280,
em Sessão Especial a Câmara Municipal de Fortaleza.
Presentes os Srs. Vereadores: Adelmo Martins, Afrânio
Marques, Alberto Queiroz, Amilton Gomes, Átila Bezerra,
Augusto Gonçalves, Carlim Neto, Carlos Mesquita, Cid Marconi,
Demétrio Carneiro, Dummar Ribeiro, Durval Ferraz, Edgar
Mendes, Elpídio Nogueira, Francisco Matias, Glauber Lacerda,
Heitor Férrer, Iraguassu Teixeira, Ivá Monteiro, José Carlos,
Lavoisier Férrer, Lucílvio Girão, Luiz Arruda, Machadinho Neto,
Magaly Marques, Marcus Teixeira, Maria José Oliveira, Mário
Maia, Martins Nogueira, Maurilio Assêncio, Moreira Leitão,
Narcilio Andrade, Nelson Martins, Paulo Mindêllo, Tin Gomes,
Walter Cavalcante e Willame Correia, ao todo trinta e nove (39).
Justificadas as ausências do Sr. José Maria Couto, conforme
Requerimento n° 1926/99 e da Sra. Luizianne Lins por se
encontrar em Brasília, representando o PT, ao todo dois (02).
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus. o Sr.
Presidente declara aberta a Sessão. ATA: É lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem Emendas. EXPEDIENTE: O Sr.
Presidente comunica que atendendo ao Requerimento
formulado pelo Sr. Nelson Martins e aprovado pelo Plenário,
será realizada hoje, nesta Casa, Sessão Especial para
homenagear a categoria dos Bancários no dia consagrado à
laboriosa classe. Ato contínuo, o Sr. Presidente anuncia as
presenças dos Srs. Maurício de Araújo Nogueira,
representando a Superintendência do Banco do Brasil; Tomaz
de Aquino, Presidente do Sindicato dos Bancários; Erotildes
Teixeira, Presidente da Associação do AFBEC; Herbert Viana
Moniz Júnior, Diretor da AFUBESP e Ulysses Moreira,
representando a CUT, os quais são convidados para a
composição da Mesa dos Trabalhos. O Sr. Presidente
congratula-se convo Sr. Nelson Martins, autor do Requerimento
que proporcionou a realização deste debate. Ato continuo, o Sr.
Presidente condena a ausência dos Srs. Vereadores nesta
Sessão, considerando tal ato um desrespeito aos convidados,
aqui presentes. O Sr. Nelson Martins autor da propositura, para
a realização desta Plenária, saúda à todos. Em seguida o
orador registra que quando esta Sessão Especial foi marcada ja
sabia da possibilidade da ausência de bancários nesta Plenária,
dizendo das suas razões para fazê-lo. O orador afirma que em
um Pais como o Brasil que tem adotado o Neoliberalismo,
PAGINA 10
- SEGUNDA-FEIRA
DOÁRI© OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 1999
necessário se faz que o assunto seja ainplamente discutido.
Ato continuo, o Sr. Nelson Martins tece considerações sobre o
Dia do Bancário, que será comemorado amanhã, dia 28 de
muitas
agosto, categoria que vem sendo atacada com
demissões, acarretando problemas neurológicos, mas é uma
categoria que tem contribuído para o conjunto da Sociedade
mudar para melhor. Concluindo, o Sr. Nelson Martins enumera
vários motivos pelos quais não poderia deixar de passar em
branco o dia do Bancário: pela importância da categoria, pela
importância do sistema financeiro e por ser a categoria que
mais tem se mobilizado para defender seus direitos. O Sr
Idalmir Feitosa passa a Presidência ao Sr. Nelson Martins. O
Sr. Presidente registra as presenças dos Srs. José Willeekens
Brasil Nascimento - SJNAL
Sindicato Nacional do Banco
Central; Carlos Ricardo Lessa de Moura - Presidente das
ASBAC; Antônio Roberto Ximenes Carmo
Diretor do
Sindicato dos Bancários; João Vianey N. Martins Sindicato
dos Bancários do Ceará; Clécio Morse de Souza, Sindicato dos
Bancários do Ceará/FETEC-NE.; Vicente Flávio Belém Pinho,
representando o Deputado Federal José Pimentel - PT; Ulisses
Moreira de Menezes - CEU-CE.; Regino Pinho FETEL-NE;
Alex Silva UNIBANCO. O Sr. Tomaz de Aquino registra que a
categoria bancária comemora hoje, seu dia de forma otimista,
acreditando sempre nas transformações sociais. Ato continuo, o
orador apresenta uma retrospectiva histórica do papel
desempenhado pelos bancários no engrandecimento do Pais.
O Sr. Tomás Aquino tece severas críticas ao Governo
Fernando Henrique Cardoso e sua política Neoliberal, que
provocou a redução drástica do número de agências bancárias,
do número de bancários e uma grande perda salarial.
Continuando, o orador apela as autoridades competentes
providências visando uma maior segurança para as agências
bancárias, tecendo considerações sobre a Caminhada pela
Paz, realizada em Brasília. O Sr. Tomaz Aquino discorda da
decisão do Conselho Monetário Nacional, onde foi criado o
representante bancário, nas localidades onde não existem
agências bancárias, sendo aparteado pelo Sr Idalmir Feitosa.
Continuando, o orador apresenta questionamentos sobre o
anunciado concurso que tem por objetivo o ingresso dos 10.000
novos bancários para o Banco do Brasil, instituição que nos
últimos anos desempregou muitos brasileiros. O Sr. Tomaz de
Aquino transmite convite para o evento que ocorrerá amanhã,
no Bar Pilão da Madrugadá, evento festivo onde seria montado
um espaço cultural, patrocinado pelos bancários e convida
ainda, para o evento que ocorrerá no dia 12 de setembro
próximo, na Praça 31 de Março, onde será lançada a
Campanha Salarial dos Bancários. Ao final, o Sr. Tomaz de
Aquino defende a mobilização social, como forma de
demonstração da força e vontade de mudar, do povo brasileiro,
tecendo comentários sobre o belíssimo movimento da Marcha
dos Cem Mil, ocorrida ontem, em Brasília. O Sr. Mário Maia
expressa sua satisfação em participar desta Plenária. Ato
contínuo, o orador solicita licença para ausentar-se desta
Plenária "ATENDA-SE." O Sr. Elpídio Nogueira saúda a todos,
na pessoa do Sr. Erotildes, registrando o brilhante trabalho que
a AFBEC realizou na proteção do Banco do Estado do Ceará,
considerando que citada Associação, promoveu uma união
muito grande entre os bancários daquele órgão. Em seguida, o
Sr, Elpídio Nogueira solicita permissão para ausentar-se desta
Plenária "ATENDA-SE.” O Sr. Erotildes Teixeira parabeniza o
Sr. Nelson Martins pela realização desta Plenária O orador
considera que no País nesse momento, as figuras das elites se
determinaram a evoluir uma trajetória inversa do caminho
evolutivo de qualquer sociedade. O orador afirma que a
comemoração do Dia do Bancário, deve servir para o cidadão,
como um momento de reflexão, para a consciência da
Cidadania. Em seguida, o Sr. Erotildes ressalta o movimento
dos Cem Mil, ocorrido em Brasília, onde teve sua execução em
grande parte, pelo Movimento Sindical de toda natureza O
orador registra que o Projeto do Governo Federal para os
Bancos, representa a extinção dos Bancos Estaduais, não
colocando nada no lugar e também provocará a extinção dos
Bancos Regionais. Ato continuo, o orador reporta-se ao sistema
bancário que desaparece, trazendo um prejuízo para a Nação
Brasileira. O Sr. Erotildes lamenta o desaparecimento do BEC e
consequentemente o alto índice de desemprego em nosso
Estado. O orador afirma que o Governo do Estado do Ceará,
deve ser responsabilizado judicialmente, pela dilapidação do
Banco do Estado do Ceará. O Sr. Presidente registra que o
Superintendente da Caixa Económica Federal, através de
Telefonema ao Cerimonial da Casa, justificou sua ausência
nesta Plenária. "ATENDA-SE.” O Sr. Maurício de Araújo
ressalta a importância deste debate para o engrandecimento da
classe bancária. Ato contínuo, o orador apresenta uma análise
histórica do papel desemprenhado pelo Banco do Brasil, em
prol do Ceará e do nosso País. O Sr. Maurício de Araújo
destaca os compromissos defendidos pelo Banco do Brasil,
sempre em respeito ao País, aos acionistas e aos clientes. O
Sr. Maurício de Araújo defende a modernização das agências e
implantação dos pontos de atendimento eletrónico, para o
melhor desempenho das funções do Banco do Brasil. À seguir,
o orador registra que o anunciado concurso para o Banco do
Brasil, tem por finalidade preencher as vagas que venham
surgir e que o citado concurso, não visa a reposição da mão de
obra que foi demitida anteriormente. Concluindo, o Sr. Maurício
de Araújo parabeniza o Sr. Nelson Martins pela realização
desta Sessão e afirma que sempre for convidado o Banco do
Brasil se fará presente. O Sr. Presidente registra a presença do
Sr. Tarcísio José da Silva, Presidente da Associação dos
Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil. O Sr. Herbert
Viana Muniz considera que a data do Dia dos Bancários,
-
-
-
'
antigamente, realmente, era comemorada, hoje, infelizmente,
não existem motivos para comemoração. O orador registra que
há cinco anos o BANESPA vem resistindo a tentativa de
desmonte do Sistema Financeiro. Em seguida, o Sr. Herbert
Viana registra a vergonha Nacional do último Balanço dos
Bancos Privados do País, citando os lucros exorbitantes do
ITAÚ, BRADESCO E UNIBANCO. O orador considera que o
lucro exorbitante foi em consequência de tirar o dinheiro do
brasileiro, tecendo considerações sobre os lucros dos Bancos
Estatais. O Sr. Herbert Viana cita as palavras proferidas ontem
pelo Sr. Vicentinho, no discurso em Brasília, quando disse:
"Nós temos senhos e vergonha na cara, sonho para lutar por
um Pais melhor e vergonha na cara, para dizer ao Presidente
Fernando Henrique Cardoso, que seu Mandato chegou ao fim."
Em seguida, o orador em nome do BANESPA, considera que
esta data vai se fortalecer mais ainda, pela capacidade de luta
dos bancários. O Sr. Presidente registra a presença da Sra.
Neiara, representante do Gabinete da Sra. Luizianne Lins. O Sr.
Ulysses Moreira destaca o excelente papel desempenhado pelo
Movimento dos Bancários, em prol do atendimento das
reivindicações da categoria. Ato continuo, o orador tece
considerações sobre as medidas adotadas com o objetivo de
reestruturar o BEC, discordando das demissões proferidas pela
administração do referido Banco. O Sr. Ulysses Moreira tece
severas críticas a extinção da COHAB, afirmando que a mesma
está ocorrendo, com a finalidade de tapar o buraco feito pelo
BEC. Continuando, o orador considera que a política do
Governo Federal não representa os anseios do povo brasileiro.
Concluindo, o Sr. Ulysses Moreira parabeniza a Mobilização da
categoria dos bancários, cujo exemplo deveria ser modelo para
outras categorias. O Sr. Augusto Gonçalves ressalta a
importância do Dia do Bancário, porém considera não há muito
o que comemorar, devido as dificuldades que os
bancários
enfrentam atualmente, além de tantos problemas já citados, há
também a grande preocupação com relação a invasão
de
bancos estrangeiros. Em seguida, o orador reporta-se ao
rombo
do BEC e considera que diante destas perspectivas negativas
continuar lutando é dever de toda a categoria. O Sr
Tarcísio
José da Silva, Presidente da Associação dos
Funcionários
do
BNB e representantes da Comissão da Empresa do
BNB
lamenta que todos os anos a categoria questiona o
Dia do
Bancário, se há ou não motivos para comemorações
Continuando, o orador afirma que o Governo pretende
abater a
categoria, à ponto de alguns considerarem a
classe
em
extinção, portanto alerta à todos que não se deixem ahater
pelas atitudes do Governo, com relação aos
bancários e
continuem lutando, acreditando na classe, que
vive não um
(f)
(ÿ)
01ÁRB0 OFICIAL DO MUSSSBCÍFíO
SEGUNDA-FEIRA
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 1999
momento de extinção e sim, de modernização. Concluindo, o
orador informa que os Bancos têm o dever de desenvolver o
Brasil e o que ocorre na verdade não é isto, só se visa o lucro,
sendo necessário que se faça uma avaliação de sua missão à
nivel social, de desenvolvimento e conclama a todos os
bancários, para uma maior unidade da categoria. O Sr. Alberto
Queiroz registra a importância da comemoração do Dia do
Bancário, afirmando que a luta do povo brasileiro visa a
transformação da atual realidade social em sociedade justa,
com cidadania assegurada. Concluindo, o Sr. Alberto Queiroz
congratula-se com os oradores que o precederam e ressalta a
importância da luta dos Bancários em defesa da categoria. O
Sr. Presidente registra a presença do Deputado Federal Inácio
Arruda. O Sr. João Batista Oliveira, na qualidade de
aposentado, afirma que continua trabalhando e engajado na
luta em defesa dos trabalhadores. O orador apresenta uma
retrospectiva das atividades do BANESPA, protestando pela
atual taxa de juros que tem prejudicado o agricultor e o
comércio em geral. Em seguida, afirma que como militante do
PT. em Caucaia, encontra-se ativamente apoiando a luta do
Trabalhador Brasileiro, em defesa dos seus direitos. O Sr.
Regino Pinho expressa sua satisfação de participar desta
plenária, expressando seu descontentamento pela política
neoliberal adotada pelo Governo Brasileiro, que vem
promovendo o desemprego, em nosso Pais. Em seguida, o
orador reafirma seu apoio à luta da sociedade por uma vida
melhor, sem desemprego, com educação, saúde e segurança
para todos. Concluindo, o Sr. Regino Pinho reporta-se ao
problema da insegurança reinante na rede bancária, sempre
prejudicada pela grande onda de violência em nossa cidade. O
orador enfoca a situação dos aposentados que enfrentam filas,
quando do recebimento dos seus salários. Ao final, o Sr.
Regino Pinho congratula-se com o Sr. Nelson Martins pela feliz
idéia da realização desta Plenária. O Sr. Alberto Queiroz
reporta-se à matéria publicada no Jornal, sobre a terceirização
dos serviços bancários, formulando questionamentos sobre o
assunto. O Sr. Presidente presta informações ao Sr. Alberto
Queiroz. O Sr. Presidente manifesta sua
solidariedade para
com os funcionários do DNOCS, que também estão em luta
contra a privatização e as demissões voluntárias, impostas pelo
Governo Federal. O Deputado Federal Inácio Arruda
parabeniza o Sr. Nelson Martins pelo trabalho exemplar,
realizado como Vereador na Câmara Municipal. O orador
que a marca do Sindicato dos Bancários é uma
(j)trajetória significativa, no debate político e na elevação da
consciência dos brasileiros. Em seguida, o Sr. Inácio Arruda
considera que o Sindicato dos Bancários é um dos
instrumentos de formação de uma consciência política do povo
brasileiro. O orador destaca momentos importantes do
Sindicato dos bancários, como: retomada da democratização
do Pais; mobilização pelas Diretas, aliança do Sindicato com os
setores organizados da sociedade civil. Concluindo, após várias
colocações sobre o assunto, o Deputado Inácio Arruda
parabeniza mais uma vez, a categoria dos bancários, por suas
lutas e conquistas. O Sr. Presidente formula convite para o
debate que ocorrerá segunda-feira próxima, às 9 horas, no
Plenário desta Casa, para tratar da distribuição de carteiras
gratuitas para transporte coletivo, aos idosos. O Sr. Tomaz de
Aquino agradece a oportunidade de participar deste debate e
reafirma seu apoio as categorias que representam o DNOCS,
SUDENE, SUDAN E BANCO CENTRAL, nas suas lutas em
prol da
manutenção de seus empregos. O orador considera que
o Governo Federal está sem rumo, um verdadeiro barco
desgovernado À seguir, o Sr Tomaz de Aquino parabeniza os
Srs Bancários aqui presentes, afirmando que apesar de tudo,
existem vários motivos para comemorar Ao final, o orador
considera um golpe a criação dos representantes bancários
Pelo Conselho Monetário Nacional, respondendo os
questionamentos do Sr Alberto Queiroz O Sr. Presidente
agradece a presença de todos e levanta a Sessão A Sessão é
levantada às 12 horas SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de agosto de 1999
Francisco Caminha ~ PRESIDENTE
fp
SECRETÿtosa
- PAGINA 11
DIVERSOS
SOCIEDADE HABITACIONAL DO PARQUE SÃO MIGUEL
Ata da Assembléia Geral
Ordinária realizada no dia 11 de
abril de 1999.
Aos onze dias do mês de abril de mil novecentos
e noventa e nove, às 08:00h, na sede provisória da Sociedade
Habitacional do Parque São Miguel, situada na rua Nenen
Lagoa Redonda
Arruda n° 1507
Parque São Miguel, a
Assembléia Geral ordinária para eleição da diretória da
sociedade, para biénio 1999/2000. Iniciando os trabalhos, o Sr.
Presidente fez a leitura do Edital de Convocação, obedecendo
os tramites legais, de conformidade com o Estatuto Social.
Logo a seguir fez a apresentação das chapas concorrentes,
intituladas de chapas 01 , 02 e 03. Continuando os trabalhos, foi
iniciada a votação, fazendo-se uso de uma urna. Às 16:00h foi
encerrada a votação e processada a apuração. O resultado foi
o seguinte: chapa 01 21 votos, chapa 02 16 votos e chapa
03 42 votos, perfazendo um total de 79 (setenta e nove) votos
válidos e 02 votos nulos. Continuando os trabalhos, o Sr.
Presidente proclamou vitoriosa a chapa 03, encabeçada pela
Sra. Clenildes Rodrigues da Costa e convidou a todos para
participarem da posse da nova diretória. Ao tomar posse
juntamente com os demais integrantes da chapa 03, a Sra.
Clenildes agradeceu a confiança neles depositada e prometeu
trabalhar em defesa da cidadania e das famílias carentes da
comunidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, o
Presidente submeteu a apreciação dos presentes, a reforma do
Estatuto Social que foi aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual eu, Stela
Maria Luz Moreno, lavrei a presente ata que se aprovada vai
assinada por mim, pela diretória recém eleita, pelo Presidente
desta Assembléia e pelos votantes. Fortaleza, 11 de abril de
1999. PRESIDENTE Nome: Clenildes Rodrigues da Costa.
Endereço: Rua José Bonfim Júnior, 656 Curió II. Identidade
n°: 621.351-83
SSP/CE. CPF: 723 378 773-53. VICEPRESIDENTE - Nome: Raimundo Gomes da Silva. Endereço:
Rua Jonas Sampaio, 248
Alagadiço Novo. Identidade P°
331.848 SSP/CE. CPF: 143 653 673-15. 1o SECRETÁRIO
Nome: Maria Lucimar Rocha Vieira. Endereço: Travessa
Amanhã, n° 1030. Identidade n° 950023920-93 SSP/CE. CPF:
858.536.583-87. 2o SECRETÁRIO Nome: José Ribamar de
Sousa. Endereço: Rua Fulgêncio Cruz, n° 1849. Identidade n°:
920060074-75
SSP/CE. CPF: 287.671.348-90. 1°
TESOUREIRO - Nome: Silva de Sousa Gonçalves Filho.
Endereço: Rua Lourdes Vidal Alves, 1655. Identidade n°
108164 SSP/CE. CPF: 065.990.953-72. 2o TESOUREIRO
Nome: José Alves da Silva. Endereço: Rua Silveira da Mota
s/n°. Identidade n° 1514923-88 SSP/CE. CPF: 381.530.843-72
CONSELHO FISCAL EFETIVO 1o MEMBRO Nome: José
Henrique Pereira. Endereço: Rua Cajazeiras n° 107.
Identidade n° 1535-40
SSP/CE. CPF: 107.654.413-49. 2“
MEMBRO
Nome: Maria das Graças Ferreira Moraes.
Endereço: Travessa Amanhã n° 1037. Identidade n°:
940020680-42 - SSP/CE. CPF: 189.024.643-34. 3o MEMBRO
Nome: Maria Elivanilde Nobre de Oliveira. Endereço: Rua
José Bonfim Júnior, 679. Identidade n°: 1706583-89 SSP/CE.
CPF: 546 015 173-20. CONSELHO FISCAL SUPLENTE 1“
SUPLENTE Nome: Cláudio Nascimento Gomes. EndereçoRua São Francisco n° 551
Messejana. Identidade
920210033-10
SSP/CE. CPF n° 785.277.083-53. 2o
*UPLENTE " Maria da ConceiÇão Feitosa Lima. Identidade:
66 ~ SSP/CE. CPF: 715.362.303-59.
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SUPLENTE
Benedita Rodrigues da Silva Identidade
577 900 - SSP/CE. CPF: 566.443.967-04.
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