ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (AVCFN)
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2013, reuniu-se a Associação de Veteranos do Corpo de
Fuzileiros Navais (AVCFN) em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), às 14h00min, na sua Sede
Nacional, situada na Praça Barão de Ladário, sem número, Ilha das Cobras, na Cidade do Rio de
Janeiro, RJ, CEP 20.091-000, estando presentes 48 (quarenta e oito) Associados em dia com as suas
obrigações, conforme previsto no Inciso II do artigo 32 do Estatuto da AVCFN, que assinaram o Livro
de Presenças, folha 70 verso, e tendo como Mestre de Cerimônia (MC) o Veterano SO Antoninho
Sancha de Paiva. O MC anunciou a presença no auditório do Vice-Almirante (Refº-FN) Fernando do
Nascimento, Presidente do Conselho Deliberativo e Consultivo da AVCFN. O MC solicitou permissão
para conduzir os trabalhos e anunciou que o Vice-Almirante (Refº-FN) Fernando do Nascimento,
Presidente do Conselho Deliberativo e Consultivo da AVCFN, presidirá a AGE, conforme previsto no
parágrafo primeiro do artigo 28 do Estatuto da AVCFN. O Presidente da Mesa dos Trabalhos convidou
o Vice-Almirante (Refº-FN) Moacyr Monteiro Baptista, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo e
Consultivo para tomar parte na Mesa dos Trabalhos e o SO FN IF Ref Antoninho Sancha de Paiva para
Secretariar. O Presidente da Mesa dos Trabalhos declarou aberta a AGE. Constituída a Mesa, o
Presidente determinou que o Secretário fizesse a verificação do quorum e, tendo sido constatado que
não havia sido atingido o número legal de Associados previsto para a primeira convocação, 1/3 (um
terço) dos Associados, que é de 944 Associados, ou seja, 1/3 (um terço) do atual efetivo de Associados
determinou que fossem aguardados trinta minutos, conforme previsto no Inciso II do artigo 32 do
Estatuto da AVCFN. Às 14h30min o Presidente da Mesa declarou reaberta a AGE e perguntou se
havia objeções à realização daquela AGE. Não havendo, o Presidente determinou ao MC que
prosseguisse conforme o Roteiro. O MC convidou a todos para que em pé entoassem o Hino Nacional.
Após o cântico o MC convidou a todos para que se mantivessem de pé para homenagear os Veteranos
Associados falecidos desde a última Assembléia. Após a leitura dos nomes, foi executado o toque de
silêncio.
Prosseguindo, o Presidente determinou ao Secretário que fizesse a leitura do Edital de Convocação da
AGE, publicado no Jornal “Meia Hora”, em 12 de janeiro de 2013, na página oito da Seção de
Classificados, com a finalidade de apreciar, conforme previsto no Artigo 31 do citado Estatuto, os
seguintes itens: aprovação do Plano Estratégico Organizacional (PEO AVCFN 2022); definição da
aplicação dos recursos que serão recebidos, oportunamente, por meio do Consórcio da Caixa
Econômica Federal para aquisição de imóvel; contratação de seguro em grupo, contra acidentes, pela
AVCFN, para todos Associados; aumento da mensalidade para os Associados e o registro de criação
de Seções Regionais.
O Presidente da Mesa passou a palavra ao Presidente Nacional. O Presidente Nacional mencionou que
o primeiro item da agenda refere-se ao Plano Estratégico Organizacional (PEO AVCFN 2022),
documento elaborado em várias etapas, a saber: Curso de PEO; Seminário AVCFN 2022; e Grupo de
Trabalho no âmbito da DAdm. Posteriormente, foi apreciado e aprovado, com pequenas modificações,
pela Diretoria Administrativa e pela Mesa Diretora do CDC, tendo sido o texto previamente colocado à
disposição dos Associados no site da AVCFN, para que pudessem tomar conhecimento do seu
conteúdo. Antes de colocar o tema em discussão, o Presidente da Mesa esclareceu que o PEO se
destina a orientar a Administração para a sua evolução dentro do período inicialmente fixado – até
2022. Trata-se de um documento que necessita ser reavaliado ano após ano, corrigindo-se o rumo da
AVCFN de forma que a Instituição possa evoluir, corrigindo-se os pontos fracos e aproveitando-se ao
máximo os pontos fortes, explicitados no documento. Feitos estes esclarecimentos, o Presidente da
Mesa colocou a palavra à disposição dos presentes e, não havendo outros comentários a acrescentar,
submeteu o PEO AVCFN-2022 à apreciação da Assembléia, tendo sido aprovado por unanimidade.
A seguir o Presidente da Mesa concedeu a palavra ao Presidente Nacional para apresentação do
segundo item a ser apreciado. O Presidente Nacional discorreu sobre a aplicação dos recursos que
serão recebidos oportunamente, por meio do consórcio da Caixa Econômica Federal para aquisição de
imóvel e que foi constituído um Grupo de Trabalho da DAdm para estudar as seguintes alternativas: A
– Imóvel tipo sala no Centro da Cidade do Rio de Janeiro; B – Imóvel tipo casa em subúrbio da Cidade
do Rio de Janeiro; C – Imóvel tipo sítio em Município próximo à Cidade do Rio de Janeiro (Sede
campestre); D – Retorno do valor recebido (cerca de R$ 250.000,00, conforme valores de janeiro de
2013) para o Fundo de Reserva, com a condicionante de ser, oportunamente, aplicado em aquisição de
imóvel. Considerando que a AVCFN dispõe de uma Sede, cedida pela Marinha mediante convênio, e
que o mercado de imóveis está muito valorizado, o GT emitiu parecer favorável à alternativa D,
parecer este aprovado pela DAdm e pelo CDC. O Relatório do GT foi colocado à disposição dos
Associados para que pudessem, previamente, tomar conhecimento do seu conteúdo. O Presidente
Nacional aduziu ainda alguns esclarecimentos a respeito da obtenção de imóvel mencionando o alto
custo dos imóveis neste momento e relembrou ainda as despesas de manutenção que a AVCFN terá
quando obtiver um imóvel. O Presidente da Mesa colocou a palavra à disposição dos presentes e, não
havendo comentários a acrescentar, submeteu à apreciação da Assembléia a proposta de aplicar os
recursos do consórcio na caderneta de poupança do Fundo de Reserva, com a condicionante de ser,
oportunamente, aplicado em aquisição de imóvel, tendo sido aprovada por unanimidade.
O Presidente da Mesa concedeu novamente a palavra ao Presidente Nacional para apresentação do
terceiro item a ser apreciado. O Presidente Nacional discorreu sobre a contratação de seguro em grupo,
contra acidentes, assunto estudado pela DAdm e pelo CDC, concluindo-se pela contratação de seguro
em grupo para todos Associados, com custo mensal até R$ 3,00 e benefício em torno de R$ 15.000,00
para casos de morte decorrente de acidente ou invalidez também decorrente de acidente, válido para
acidente em qualquer circunstância, não apenas para quando o Associado estiver em participando de
atividade da AVCFN. O Presidente da Mesa colocou a palavra à disposição dos presentes e tendo sido
respondidas satisfatoriamente as questões formuladas, a maioria delas a respeito da inclusão de
dependentes como participantes do plano e não apenas como beneficiários. Não havendo mais
comentários a acrescentar, submeteu à apreciação da Assembléia a proposta de contratação de seguro
em grupo, pela AVCFN, para todos os Associados, tendo sido aprovada por unanimidade.
O Presidente da Mesa, mais uma vez, concedeu a palavra ao Presidente Nacional para apresentação do
quarto item a ser apreciado. O Presidente Nacional discorreu sobre o aumento da mensalidade, citando
que, conforme o Estatuto da AVCFN, a mensalidade é de no máximo1/20 (um vinte avos) do soldo de
SD-FN, ou seja, R$ 48,15, considerando o soldo em vigor. O valor atual da mensalidade é de R$
18,00, bem abaixo do limite previsto. Este limite, a partir de março de 2013, passará para R$ 52,65,
tendo em vista o reajuste de vencimentos previsto. Considerando este reajuste e a possibilidade de
contratação de seguro contra acidentes, foi debatido no âmbito da DAdm o aumento da mensalidade,
sendo selecionadas algumas alternativas, as quais foram encaminhadas ao CDC, que concluiu pelo
valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais) para a mensalidade, a partir de abril de 2013. O Presidente da
Mesa colocou a palavra à disposição dos presentes, tendo o Vice Almirante Baptista, Vice Presidente
do CDC, relembrado que as despesas da AVCFN tem tido um aumento, fruto da conjuntura
econômica, e que por tal razão o reajuste ora proposto poderá não ser suficiente, por ser de apenas
R$1,00 (hum real) uma vez que cerca de R$ 3,00 (três reais) serão destinados ao pagamento do
seguro. O Presidente Nacional concordou e esclareceu que se for necessário a DAdm proporá novo
reajuste. O Presidente da Mesa manteve a palavra à disposição dos presentes e, não havendo mais
comentários, submeteu à apreciação da Assembléia a proposta de aumento da mensalidade para R$
22,00 (vinte e dois reais), a partir de abril de 2013, tendo sido aprovada por unanimidade.
O Presidente da Mesa concedeu a palavra ao Presidente Nacional para apresentação do quinto item a
ser apreciado. O Presidente Nacional citou a necessidade de registro, em ata, dos dados das atuais
Seções Regionais da AVCFN, para que se possa fazer a inscrição das mesmas na Secretaria da Receita
Federal, para obtenção do respectivo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Foram, então, apresentados os dados relativos à criação de cada Seção Regional, destacando-se,
também, que as Seções Regionais criadas até 2010 eram denominadas Sedes Regionais, de acordo com
o Estatuto da AVCFN então vigente, denominação que passou para Seção Regional, com a aprovação
do estatuto atualmente em vigor. A Seção Regional de Salvador foi fundada em 26 de outubro de 1996
e foi criada formalmente em primeiro de outubro de 1998, com sede instalada provisoriamente em
dependência do Comando do Segundo Distrito Naval, localizada na Avenida França, número 1300,
Comércio, Salvador, BA, CEP 40010-000, tendo como Presidente Edelmito Cesar da Silva, Identidade
153.262 MB, CPF 039.362.875-20, como Vice-Presidente Waldemar José da Silva, Identidade
199.540 MB, CPF 036.068.135-20, como Primeiro Tesoureiro Antônio Reis Lisboa, Identidade
160.162 MB, CPF 001.873.995-49, e como Segundo Tesoureiro Jorge Conceição de Santana,
Identidade 167.655 MB, CPF 006.678.035-72, conforme ‘Ato de Criação’ registrado no Registro Civil
de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro em 26 de outubro de 1998 na matrícula 145773. Os atuais
titulares da Seção Regional Salvador são: Presidente, José Vicente das Virgens Filho, Identidade
169.155 MB, CPF 072.522.507-68; Vice-Presidente, José Carlos da Silva, Identidade 245.270-MB,
CPF 053.236.495-34; Primeiro Tesoureiro, Noemi Silva da Cruz, Identidade 9.66604 CRE/BA, CPF
133.910.705-87; Segundo Tesoureiro, José Raimundo dos Reis Ramos, Identidade 60545526 IFP, CPF
050.540.105-30. A Seção Regional de Natal foi fundada em vinte de março de 1997 e foi criada
formalmente em primeiro de outubro de 1998, com sede instalada provisoriamente em dependência do
‘Hotel Residence’, localizado na Avenida Salgado Filho, número 1773 – PARTE, Lagoa Nova, Natal,
RN, CEP 59056-000, tendo como Presidente Affonso Henriques Corte Real Nunes, Identidade
133.751 MB, CPF 024.452.648-87, como Vice-Presidente Lucio de Souza Almeida, Identidade
212.648 MB, CPF 299.351.997-20, e como Tesoureiro Manoel Nicolau de Freitas, Identidade 122.967
MB, CPF 011.706.944-70, conforme ‘Ato de Criação’ registrado no Registro Civil de Pessoas
Jurídicas do Rio de Janeiro em 26 de outubro de 1998 na matrícula 145773. Os atuais titulares da
Seção Regional Natal são: Presidente, Roberto Firmino Soares, Identidade 264.243 MB, CPF
260.610.237-15; Vice-Presidente, José Medeiros Santos, Identidade 198.254 MB, CPF 192.196.79787; Tesoureiro, Antonio Bernardo de Sousa, Identidade 118.079 MB, CPF 030.090.847-49. A Seção
Regional de Recife foi fundada em cinco de dezembro de 1998 e foi criada formalmente em dois de
fevereiro de 1999, com sede instalada provisoriamente em dependência da Capitania dos Portos do
Estado de Pernambuco, localizada na Rua São Jorge, número 25, Bairro do Recife, na Cidade do
Recife, PE, CEP 50000-000, tendo como Presidente José Batista do Nascimento, Identidade 137.263
MB, CPF 040.382.407-97, como Vice-Presidente João Batista Bonfim, Identidade 145.318 MB, CPF
006.697.174-87, e como Diretor Financeiro Eloyde Francisco dos Santos, Identidade 186.668 MB,
CPF 021.923.304-72, conforme ‘Ato de Criação’ registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Comarca da Capital RJ em onze de março de 1999, protocolado sob o número 52117 e averbado na
matrícula número 145773 do livro número A 37. Os atuais titulares da Seção Regional Recife são os
mesmos da data da criação. A Seção Regional de Brasília foi fundada em quatorze de abril de 2004,
com sede instalada provisoriamente em dependência do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília,
localizada na Via L-4 Norte, Lote 01, Trecho 2, Setor de Clubes Esportivos Norte, Brasília, DF, CEP
70800-200, tendo como Presidente Edyr da Silva Guimarães, Identidade 142.715 MB, CPF
090.582.221-87, como Vice-Presidente Augusto José Honório de Almeida, Identidade 277.647 MB,
CPF 374.216.977-72, e como Diretor Financeiro Celso Iremar Dotto, Identidade 273.531 MB, CPF
093.232.100-30, conforme ‘Ata de Fundação da Sede Regional da Associação de Veteranos do Corpo
de Fuzileiros Navais de Brasília – DF’ registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas Comarca da
Capital do Rio de Janeiro em dezoito de janeiro de 2008, protocolado sob o número 200711231132421
e averbado na matrícula número 145773. Os atuais titulares da Seção Regional Brasília são: Presidente
José Fernando Ferraiolo Silveira, Identidade 459.769 MM, CPF 035.799.848-02; Vice-Presidente,
Alcides Pereira Pinto, Identidade 121.424 MB, CPF 013.001.647-00; Tesoureiro, Celso Iremar Dotto,
Identidade 273.531-MM, CPF 093.232.100-30. A Seção Regional Sul foi fundada em dezesseis de
março de 2008, com sede instalada provisoriamente na Sede Recreativa do Serviço Social da Indústria
(SESI), localizada na Avenida Serraria, número 1707, Bairro Guarujá, Porto Alegre, RS, CEP 91770010, tendo como Presidente Moacir de Souza Aymone, Identidade 15556259 IFP, CPF 188.219.36015, como Vice-Presidente Sergio Omar Duarte Bottaro, Identidade 192.259 MB, CPF 072.523.667-15,
Primeiro Tesoureiro José Vanderlei Quevedo de Ávila, Identidade 7002330475 IFP, CPF 006.915.69053, e como Segundo Tesoureiro Edson Getúlio Pinto Martins, Identidade 5015749434 IFP, CPF
142.150.120-15, conforme ‘Ata de nº 1’ registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas Comarca da
Capital do Rio de Janeiro em 22 de agosto de 2008, protocolado sob o número 200805081033494 e
averbado na matrícula número 145773. Os atuais titulares da Seção Regional Sul são: Presidente,
Sergio Omar Duarte Bottaro, Identidade 192.259 MB, CPF 072.523.667-15; Vice-Presidente, Lino
Model Reck, Identidade 05345114-2 IFP, CPF 188.267.170-87; Tesoureiro: Ayres Rodrigues Jardim,
Identidade 1020148779, CPF 221.118.750-15. A Seção Regional de Uruguaiana foi fundada em 28 de
fevereiro de 2009, com sede instalada provisoriamente nas dependências da Associação dos Fuzileiros
e Marinheiros de Uruguaiana, Rua 13 de Maio, número 1139, Centro, Uruguaiana, RS, CEP 97500000, tendo como Presidente Jayme Falavigna Filho, Identidade 273.589 MB, CPF 121.353.720-72,
como Vice-Presidente Jorge Newton Rodrigues Rossini, Identidade 1013245038 IFP, CPF
131.169.750-00, Primeiro Tesoureiro Jorge Fátimo dos Santos Aguiar, Identidade 3034881635 IFP,
CPF 131.171.060-49, e como Segundo Tesoureiro Paulo Roberto Brongar Bilhalba, Identidade
2008186971 IFP, CPF 131.166.300-20, conforme ‘Ata de Fundação da Sede Regional de
Uruguaiana/RS da Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais’ registrada no Registro
Civil de Pessoas Jurídicas Comarca da Capital do Rio de Janeiro em 25 de fevereiro de 2010,
protocolado sob o número 201002101126045 e averbado na matrícula número 145773. Os atuais
titulares da Seção Regional Uruguaiana são os mesmos da data da criação. A Seção Regional de Nova
Friburgo foi criada em 22 de maio de 2010, com sede instalada provisoriamente nas dependências do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, localizado na Avenida Geremias de Mattos Fontes, sem número,
Nova Friburgo, RJ, CEP 28613-140, tendo como Presidente Valter de Souza, Identidade 517.314-0
MB, CPF 009.010.627-07, como Vice-Presidente Washington Emiliano Barbosa dos Santos,
Identidade 337.145 MB, CPF 552.631.007-87, e como Primeiro Tesoureiro Izaltino Virginio da Silva,
Identidade 159.778 MB, CPF 081.000.987-00, conforme ‘Ata da Assembléia-Geral Extraordinária em
Nova Friburgo’ registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas Comarca da Capital do Rio de
Janeiro em 13 de setembro de 2010, protocolado sob o número 201008271040201 e averbado na
matrícula número 145773. Os atuais titulares da Seção Regional Nova Friburgo são: Presidente, José
Gonçalves de Araújo, Identidade 186.556 MB, CPF 097.192.027-34; Vice-Presidente Valter de Souza,
Identidade 517.314-0 MB, CPF 009.010.627-07; Primeiro Tesoureiro, Ronald Fernando de Carvalho
Botelho Junior, Identidade 04.421.554-9 DETRAN, CPF 972.299.897-87. A Seção Regional de Belém
foi criada em 23 de setembro de 2011, com sede instalada provisoriamente no Comando do
Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém, localizado na Rua da Marinha, sem número, Marambaia,
Belém, PA, CEP 66620-200, tendo como Presidente Eurípedes Ferreira Costa, Identidade 220.794
MB, CPF 219.930.097-87, como Vice-Presidente Jorge Luiz Gomes da Silva, Identidade 220.009 MB,
CPF 202.797.367-20, como Primeiro Tesoureiro João Batista dos Santos Macedo, Identidade 247.810
MB, CPF 243.352.907-72, e como Segundo Tesoureiro Alberto Fabio Madonado Cunha, Identidade
385.965 MB, CPF 159.140.202-63, conforme ‘Ata da Assembléia Regional Ordinária da AVCFN’
registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas Comarca da Capital do Rio de Janeiro em 15 de
fevereiro de 2012, protocolado sob o número 201111301046050 e averbado na matrícula número
145773. Os atuais titulares da Seção Regional Belém são os mesmos da data da criação. A Seção
Regional de São Paulo foi criada em dezessete de dezembro de 2011, com sede instalada
provisoriamente no Comando do Oitavo Distrito Naval, localizado na Rua Estado de Israel, número
776, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04002-002, tendo como Presidente Eduardo Donizete
Marquini, Identidade 289.705 MB, CPF 369.831.017-15, como Vice-Presidente e Primeiro Secretário
Admilson Alves da Silva, Identidade 250.945 MB, CPF 623.067.668-00, como Primeiro Tesoureiro
Ailton Alves da Silva, Identidade 8586318IFP, CPF 596.522.178-91, e como Segundo Tesoureiro
Paulo Roberto Mallhoque, Identidade 04578404-8 IFP, CPF 545.800.648-87, conforme ‘Ata da
Assembléia Regional Ordinária em São Paulo’ registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Comarca da Capital do Rio de Janeiro em 15 de fevereiro de 2012, protocolado sob o número
2012010611255041 e averbado na matrícula número 145773. Os atuais titulares da Seção Regional
São Paulo são os mesmos da data da criação. O Presidente da Mesa colocou a palavra à disposição dos
presentes e, não havendo comentários a acrescentar, submeteu à apreciação da Assembléia o registro
dos dados de criação das atuais Seções Regionais, tendo sido aprovado por unanimidade.
Concluídos os temas constantes do Edital, o Presidente da Mesa usou da palavra para tecer
considerações a respeito do momento nacional e mencionou a importância da confraternização da
AVCFN com os civis, realçando a reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública – Centro
Histórico e Santa Teresa, ocorrida nesta manhã na Sede Nacional da AVCFN e o evento programado
pela SR São Paulo “2º Acampamento de Veteranos das Forças Armadas do Brasil – 2013”. Enfatizou
que, em virtude do isolamento a que por vezes nos impomos, a sociedade civil desconhece o valor da
nossa gente militar.
Terminada a alocução, o Mestre da Cerimônia, seguindo o Roteiro, convidou a todos para que, em pé,
entoassem a Canção “Na Vanguarda” e, findo o cântico, puxou os tradicionais hurras: “ao Brasil, à
Marinha do Brasil, ao Corpo de Fuzileiros Navais e à Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros
Navais”. Findas estas formalidades, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos e, às 16h30
min, declarou encerrada a AGE e, para constar, eu, Antoninho Sancha de Paiva, servindo de
Secretário, lavrei a presente Ata, que vai assinada respectivamente pelo Presidente da Assembléia e
por mim.
Ilha das Cobras, Centro, Rio de Janeiro, RJ, 28 de fevereiro de 2013.
FERNANDO DO NASCIMENTO
Vice-Almirante (Refº-FN) – Presidente da AGE
ANTONINHO SANCHA DE PAIVA
SO-FN(Refº) – Secretário da AGE