Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Reitoria
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2013
Aos dez dias do mês de julho do ano dois mil e treze, nesta cidade de São Paulo, Rua Sena
Madureira, nº 1500, no Prédio da Reitoria, - Anfiteatro do andar Térreo, reuniram-se os Senhores
membros do Conselho Universitário da UNIFESP, sob a presidência da Magnífica Reitora, Profª
Drª Soraya Soubhi Smaili. Estiveram presentes os membros: Albanett Barreto Nestor, Ana
Cristina Passarella Bretas, Ana Luiza Hofling Lima Farah, Antonio Carlos Campanini Zechinatti,
Beatriz Alves Guerra, Cecília Fernandes, Carlos Alberto Bello e Silva, Cláudia Campos,
Conceição Vieira da Silva Ohara, Daniel Arias Vazquez, Daniel Revah, Decio Luis Semenssatto,
Elaine Muniz Pires, Elson Luiz Mattos Tavares da Silva, Emilia Inoue Sato, Erika Plascak Jorge,
Esper Abrão Cavalheiro, Flávio Faloppa, Florianita Coelho Braga, Gaspar de Jesus Lopes Filho,
Gilberto Natalini, Hélio Kiyoshi Takahashi, Ieda Aparecida Carneiro, Janine Schirmer, João
Aléssio Juliano Perfeito, João Pedro Barbosa Ferreira Militão, João Victor Cardoso de Souza, José
Ivaldo Rocha, Juliano Quintela Dantas Rodrigues, Karen Marques Rosso Ishiguro, Maria Lucia
Oliveira de Souza Formigoni, Marimélia Porcionato, Meide Silva Anção, Murilo Leal Pereira
Neto, Nestor Schor, Regina Célia Spadari, Raul Bonne Hernandez, Rosana Fiorini Puccini, Sergio
Antonio Draibe, Sergio Luiz Domingues Cravo, Sonia Maria Oliveira de Barros, Valéria Petri e
Virginia Berlanga Campos Junqueira. Justificaram ausência: Andrea Rabinovici, Luiz Leduíno de
Sales Neto, que foram substituídos respectivamente por: Conceição Vieira da Silva Ohara e
Claudia Campos. Justificaram ausência e não foram substituídos: Arnaldo Lopes Colombo,
Brasilia Maria Chiari, Clovis Ryuichi Nakaie, Reinaldo Salomão, Francisco Antonio de Castro
Lacaz, Georgia Mansur, Isabel Cristina Kowal Olm Cunha, Roberto Rudge Ramos, Não
justificaram ausência: Angelo Amato Vicenzo de Paola, Antonio Carlos Lopes, Antonio
Fernandes Moron, Daniel da Costa Silva, José Osmar Medina de Abreu Pestana, Juliano Quintela
Dantas Rodrigues, Luciana Ferreira da Silva, Luiz Roberto Ramos, Lidiane Cristina da Silva,
Lydia Masako Ferreira, Maria Angélica Pedra Minhoto, Mariana Toricelli Pinto, Maurício de
Oliveira Filho, Ramon Taniguchi Piretti Bradão, Odair Aguiar Junior, Paulo Roberto de Lima
Lopes, Reynaldo de Jesus Garcia Filho, Sang Won Han, Silvio de Sá Barbosa da Silva..
Participaram da reunião como convidados a Profª Maria José da Silva Fernandes, Chefe de
Gabinete da UNIFESP, o Sr. Rubens Faria Lima, Diretor do Departamento de Recursos Humanos,
o Dr. Maurício Maia e o Dr. Thomaz Augusto Ferreira de Almeida, Procuradores Federais. Tendo
os senhores conselheiros, assinado o livro de presença e constatando-se quorum com 45 presentes
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a Magnífica Reitora iniciou a reunião apresentando para apreciação atas das reuniões de 27/03 e
10/04/13, que foram aprovadas sem ressalvas com 3 abstenções. Solicitou que os informes da
Reitoria fossem transmitidos no final da reunião. Informes Hospital Universitário: Prof. Flávio
Faloppa, Presidente do Conselho Gestor do Hospital São Paulo, relatou que a situação do Hospital
era grave, pois estavamos no mês de julho e não tínhamos recebido verba de custeio do REHUF,
que fazia parte da previsão orçamentária, afetando a rotina do hospital e a medida que os estoques
fossem diminuindo teriam que recorrer a empréstimos bancários para efetuar compras. Propôs que
fosse emitida nota sobre a situação dramática do Hospital São Paulo, para ser enviada a SESu,
pois já era muito tardio o envio do recurso, repetindo o que aconteceu o ano anterior. Magnífica
Reitora ressaltou que a questão é muito importante e acredita que poderia ser redigida uma nota ao
MEC/SESu e a EBSERH. Disse que notou que existe a clareza do Conselho para emitir essa nota
e se comprometeu representa-lo junto ao Conselho da Andifes. Além disso, propôs que a nota
fosse divulgada pelo Departamento de Comunicação Institucional e pela mídia, se todos
estivessem de acordo. Salientou que outra questão muito importante seria a mudança prevista para
o curso de medicina, como também existem indícios de extensão para outros cursos da área da
saúde. Disse que apesar de não ter sido feito nenhum debate sobre o assunto, o que seria
extremamente importante, propôs elaborar outra nota sobre a necessidade de mais discussão sobre
o assunto com a sociedade, antes de divulgar medidas que modificassem muito a estrutura de um
curso. Prof. João Aléssio Juliano Perfeito disse que as notícias que estavam sendo veiculadas nos
jornais sobre os médicos que o governo iria trazer de fora o tem preocupado muito. Magnífica
Reitora relatou que participou na semana anterior de reunião em Brasília do programa mais
médicos, da qual também participou o Prof. Rimarcs Gomes Ferreira, Coordenador do Curso de
Medicina e estava nos representando, onde apresentaram o cronograma da vinda dos médicos
estrangeiros. Solicitou ao Prof. Antonio Carlos Lopes, Diretor da Escola Paulista de Medicina,
que discutisse o assunto em reunião da Congregação. Foram indicados para redigir as duas notas
os professores: Emilia Inoue Sato, Esper Abrão Cavalheiro, Flávio Faloppa e Florianita Coelho
Braga Campos. Informes dos Campi: Campus Baixada Santista: Profª Regina Célia Spadari,
Diretora do Campus, relatou que continuam com problemas de espaço e o aluguel de um prédio,
que estava em vista, não se concretizou. Além disso, aconteceu uma série de furtos de aparelhos
em todas as unidades, tendo sido detectado por filmagem que os furtos estavam sendo feitos por
pessoas de fora. Disse que estava sendo discutido como melhorar a segurança, mas estavam
acontecendo incidentes quando se solicita documento com foto e crachá. Campus Diadema: Profª
Virginia Berlanga Campos Junqueira, Diretora do Campus, relatou que se reuniriam no dia
seguinte para discutir alinhamento entre a comunidade, a Diretoria do Campus, a Reitoria, os Pró-
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Reitores e o Escritório Técnico. Disse que o foi planejado está sendo recuperado e atualizado para
se tornar mais eficiente. Informou que o Restaurante Universitário começará a funcionar no dia
22/07, com ajuda da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Campus Guarulhos: Prof. Daniel Arias
Vazquez, Diretor do Campus, destacou os encaminhamentos finais do processo para aluguel do
campus provisório para dar início a construção do novo prédio acadêmico, o que já era uma
decisão tomada desde o mês de abril, mas como não estava consolidada provocou algumas
reações, principalmente de alunos, mas apostando na transparência divulgaram, pois estão fazendo
a mudança em nome da consolidação do Campus da EFLCH. Salientou que estão apostando na
construção de uma política, de uma força tarefa, junto a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Campus São José dos Campos: Profª Cláudia Campos, Vice-Diretora do Campus, informou que o
ICT está oferecendo atendimento médico aos estudantes e Técnico-Administrativos em Educação,
por meio de parceria com o Hospital Municipal de São José dos Campos. Comunicou que
apresentaram o balanço dos 6 meses de gestão na última reunião da Congregação e entre as
principais conquistas destacou: o diálogo com a comunidade, a criação do colegiado dos TAEs, a
criação da Divisão de Assuntos Educacionais, a criação do dia da trajetória e a conclusão de 10
novos laboratórios de ensino e pesquisa. Como principais dificuldades relacionou: a carga de
trabalho dos TAEs, a ausência de atas de licitação e material de manutenção e reforma, atraso no
orçamento da união e aquisição do prédio da Cidade Jardim. Os principais desafios são:
constituição de um laudo patrimonial para o ICT, adoção de novas metodologias de ensino e
aprendizagem, montagem do museu da ciência, a concepção e criação de cursos de formação de
professores, mudança para o novo Campus do Parque Tecnológico até o final do ano ou início de
2014. Informou que estão abertas inscrições, até o dia 02/08, para o grupo de estudos do núcleo de
extensão educacional social e economia solidária. Relatou que nesse último mês o bacharelado em
matemática computacional foi avaliado pelo MEC/INEP e foi considerado de muito boa
qualidade, tendo recebido nota 4. Campus Osasco: Prof. Murilo Leal Pereira Neto, Diretor do
Campus, informou que em reunião da Congregação, do dia 05/07, foram aprovados, por
unanimidade, os termos da minuta do acordo de cooperação técnica, que vinha sendo construída
em conjunto com a Pró-Reitoria de Planejamento, a Prefeitura de Osasco e a Direção do Campus,
que visa principalmente à construção do novo campus no terreno de Quitaúna. Agradeceu à
Reitoria, à Chefia de Gabinete e à Pró-Reitoria de Administração pela publicação da renovação
dos contratos dos professores temporários. Comunicou que naquele dia realizariam mais uma
sessão do Seminário “Humanidades”, com o tema: Ensino Superior nos EUA e no Brasil, com
palestra do Prof. Titular da Unicamp, Reginaldo Moraes. No dia 26/06, foi realizado o 1º ciclo de
palestras do programa multidisciplinar de gestão e sustentabilidade, Coordenado pela Profª Liegi
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Petroni. No dia 02/07, aconteceu o evento EPPEN Carreiras promovido pelo EPPEN Jr., com
palestrantes de diversas áreas do campus e a mesa redonda Levante de Julho, com a palestra
“Balanço, Levantes e Perspectivas”. Aos sábados, acontece o ciclo de cinema e educação. Prof.
Sérgio Draibe propôs que as atividades dos campi fossem gravadas como também transmitidas,
pois algumas são de extrema relevância para memória e conteúdo histórico da instituição.
Magnífica Reitora disse que colocará o pessoal de eventos em contato com o do DTI, pois soube
que é possível gravar e transmitir as reuniões e os eventos mesmo com os equipamentos que
temos no momento que são rudimentares, mas lembrou que em breve serão instalados
equipamentos de vídeo conferência em todos os campi. Relatou que a divulgação dos eventos está
sendo feita pelo Departamento de Comunicação Institucional, que está sendo dirigido pelo
Professor de Jornalismo, José Arbex Jr. e todas as atividades importantes já são registradas e
arquivadas, pois serão publicadas no futuro Portal da Unifesp dentro de mais ou menos 6 meses, o
que poderá ser coordenado também com os campi. O último passo do plano de comunicação será
a implantação da TV UNIFESP, que vai ser abrigada no 4º andar, ao lado do DTI, facilitando a
comunicação na instituição, o que será apresentado em uma próxima reunião do CONSU. Campus
São Paulo: Profª Rosana Fiorini Puccini, Diretora do Campus, relatou que a questão crucial do
campus é a de infraestrutura e em maio o Conselho do Campus decidiu nomear uma Comissão,
que se reuniu durante o mês de junho, para se apropriar da situação dos 150 imóveis, das suas
dificuldades e necessidades e vai trabalhar com duas subcomissões. Uma que organizará e
articulará os edifícios de pesquisa e a outra que vai trabalhar com assistência acadêmica e
administrativa dos imóveis. Salientou que a tarefa mais imediata para o segundo semestre é o
encaminhamento de 3 grandes reformas: do Pronto Socorro, que tem implicações para o Edifício
Jairo Ramos; reformas do Hospital Universitário e serão necessárias mudanças de áreas
administrativas que se desenvolvem lá e a do Edifício de Pesquisa III, que também traz
implicação de desocupação de imóveis e área física. Ressaltou que tudo terá que ser feito de
forma articulada e planejada com as pessoas envolvidas. Disse que estão bastante otimistas com a
reposição de pessoal na área administrativa e do HU, o que traz um alento para a administração de
organizar a estrutura de recursos Humanos no Campus São Paulo. Magnífica Reitora disse que é
claro que nossa estrutura é complexa para o número de FGs e CDs que temos, entretanto também
vai depender dos nossos planos de trabalho para enviarmos ao MEC e tentarmos o aumento do
número de funções gratificadas, mas independente disso estão implantando a reforma
administrativa e em breve irão pautar a estrutura dos Conselhos de Campus, principalmente a do
Campus São Paulo que possui mais de uma unidade e em breve outros terão, portanto precisamos
nos anteceder e fazer a discussão do Estatuto e do Regimento Geral. Informou que a Reitoria, o
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Escritório Técnico e a Chefia de Gabinete estão concluindo documento para padronização dos
Cargos de Confiança, um trabalho minucioso, que foi discutido também com os campi, para
estabelecer um padrão, pois os FGs estavam distribuídos de maneira irregular e sem critérios.
Informes Pró-Reitorias: Pró-Reitoria de Administração: Profa. Janine Schirmer, Pró-Reitora de
Administração, informou a aprovação e publicação da Portaria 1960 de 01 de julho de 2013, que
trata da criação da Comissão para reestruturação das resoluções para concursos públicos para
provimento de cargo docente da Universidade Federal de São Paulo. Aprovação da Portaria de
criação da Câmara Técnica de Compras no âmbito da Pró-reitoria de Administração e ETAGAE.
Portaria no. 554 de 20 de junho de 2013 (Estabelece as diretrizes gerais para o processo de
avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos servidores pertencentes ao
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino vinculadas
ao Ministério da Educação, de que trata o capítulo III da Lei no. 12.772, de 28 de dezembro de
2013) e Parecer no. 07/2013/DEPCONSU/PGF/AGU que torna sem efeito o Parecer no.
28/2012/DEPCONSU/PGF/AGU, impedindo que o docente possa aproveitar o tempo de serviço
anterior prestado em outra universidade. Pró-Reitoria de Extensão: Profª Florianita Coelho Braga
Campos, Pró-Reitora de Extensão, informou que estão em processo de discussão da ampliação,
junto a UAB, de oferta de cursos, tanto da UNASUS quanto do nosso convênio com a SECADI
para todos os campi. Comunicou que foi aprovado o Regimento dos cursos lato sensu junto ao
Conselho de Extensão. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis: Profª Conceição Vieira da Silva
Ohara, Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, disse que o informativo de junho foi
divulgado. Informou que as reuniões com os NAEs continuam com a finalidade de conhecer seu
funcionamento e estudar como trabalhar a política dos NAEs na UNIFESP. Comunicou que estão
elaborando plano de trabalho para solicitação de verba suplementar, pois a verba do orçamento
terminará em meados de agosto. Realizaram reunião com COREMU para integração na ação da
PRAE aos estudantes. Pró-Reitoria de Graduação: Profª Maria Angélica Pedra Minhoto, PróReitora de Graduação, informou que foram decididos no Conselho de Graduação os critérios do
Programa Ciências sem Fronteiras e a mudança mais importante é que o aluno poderá ter uma
reprovação pendente. Relatou que os cursos estão sendo avaliados pelo MEC/INEP e temos
problemas na área de Libras, principalmente nas aulas de bacharelado, pois na licenciatura é
obrigatório aulas presenciais. Comunicou que a EAD e a Fono estão elaborando para o segundo
semestre curso à distância para toda a universidade. Comunicou a divulgação do programa Jovens
Talentos, no qual tivemos 661 alunos que prestaram concurso e 186 receberão bolsa da CAPES.
Informou que o Conselho de Graduação aprovou a constituição de uma nova Coordenadoria de
Projetos Institucionais e a Profª Celia Maria Benedito Giglio, Pedagoga, foi nomeada para exercer
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a função. Relatou que foi elaborado relatório pela Professora de Estatística Juliana Cespedes
Garcia, do Campus São José dos Campos, contendo análise do coeficiente de rendimentos dos
estudantes da UNIFESP, que avalia várias áreas de cotistas e não cotista e está publicado na
página da Prograd. Pró-Reitoria de Pós-Graduação: Profª Maria Lucia Oliveira de Souza
Formigoni, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa informou que desenvolveram sistema
informatizado para gerenciamento das verbas PROAP-CAPES e promovemos a facilitação do
fluxo de encaminhamento das solicitações junto aos setores administrativos da UNIFESP.
Aprovaram o programa de PG em Biotecnologia (M/D) – 3 campi: SJC, Diadema e SP.
Encaminharam à CAPES de 5 propostas de criação de novos cursos de pós-graduação: Letras,
História da Arte, Matemática Aplicada, Análise Ambiental Integrada e Alimentos, Nutrição e
Saúde (nova proposta) e três solicitações de incremento de nível (já possuíam Mestrado) para
Doutorado: Biologia Química; Ecologia e Evolução e Ciência e Tecnologia da Sustentabilidade.
Para a submissão, foi critério de elegibilidade a existência de condições suficientes para início de
implantação do programa no período de seis meses. Avaliação e orientação sobre o preenchimento
dos relatórios de avaliação (COLETA) e encaminhamento à CAPES – avaliação trienal. Seleção
de subprojetos e elaboração do projeto institucional enviado à FINEP em resposta ao edital CTINFRA 2013, realizada em parceria com o Comitê Técnico de Pesquisa. Foi enviada uma
proposta com 8 subprojetos perfazendo um total de R$ 20 milhões, incluindo subprojetos dos
campi de SP, Diadema, Baixada Santista, Osasco e São José dos Campos. Foram realizadas visitas
in loco a todos os coordenadores proponentes para avaliação das condições existentes, de modo a
viabilizar o uso imediato da verba, em caso de aprovação. Continuidade do processo de
implantação do Escritório de Apoio aos Pesquisadores (EAP), em parceria com a FapUNIFESP.
Foram abertos 3 convênios de cotutela doutoral com universidades da Holanda e Canadá, e
recebemos os primeiros alunos de mestrado do programa PAEC-OEA-GCUB, provenientes de
países membros da Organização dos Estados Americanos, sendo acordada a continuidade da
participação da Unifesp no programa em 2014. Seleção de projetos para organização da proposta
institucional a ser encaminhada à CAPES em resposta ao edital Pró-equipamentos. 9) Em parceria
com a comunicação da UNIFESP - seleção de projetos a serem divulgados na Revista da
UNIFESP. Organização do processo de apoio ao pagamento de publicações do tipo “Open access”
e da disponibilização do software Statistica para toda a comunidade UNIFESP. Pró-Reitoria de
Planejamento: Prof. Esper Abrão Cavalheiro, Pró-Reitor de Planejamento, relembrou que vários
comentários foram feitos com relação a participação da Pró-Reitoria de Planejamento na área
infraestrutura, pois o Prof. Pedro Arantes e sua equipe, tem feito acompanhamento e estão
tomando conhecimento das necessidades dos campi. Disse que com relação as demais atividades,
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participaram juntamente com a Pró-Reitoria de Graduação e o Escritório Técnico, do Plano de
Trabalho que está sendo discutido com o MEC e do orçamento para 2014. Salientou que está
quase pronta a 1ª versão dos indicadores, que gostariam de discutir com a comunidade, para
estabelecer critérios que pudessem não só basear a distribuição orçamentária, mas também a
própria avaliação e acompanhamento da instituição e do pessoal. Estão elaborando e discutindo
todo problema da gestão da informação e o que foi comentado se deve a ausência de linguagem
comum entre os sistemas e talvez em alguns meses tenhamos uma proposta para aprovação no
CONSU. Profª Valéria Petri, Presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação disse
que decidiram por adquirir o software da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Magnífica Reitora disse que o assunto vinha sendo discutido há muito tempo e não se sabe porque
a decisão se alongou, se comprávamos ou não o software, mas todos envolvidos em TI da nossa
instituição, optaram pela aquisição desse programa de integração com os campi e a parte mais
importante é que ele se comunica com o SIMEC. A aquisição vai de encontro com o que o MEC
espera da UNIFESP, pois em recentes reuniões fomos cobrados a respeito, só faltando agora
treinar nossos funcionários para alimentá-lo. Informes Reitoria: 1 – Magnífica Reitora informou
que foi instalado naquele dia o Grupo de Trabalho de Saúde junto com a Prefeitura de São Paulo.
Relato que tem 4 grupos instalados trabalhando e no dia 12/07 será instalado o Grupo de
Educação, com a presença do Prefeito Fernando Haddad, que vão trabalhar principalmente com
urgência e emergência, com possível aquisição de hospital de apoio para a UNIFESP. 2 –
Comunicou que no dia 17/07 participará de reunião da Andifes, onde vão discutir o Projeto de Lei
Orgânica das Universidades Federais, que foi apresentado a algum tempo pelo Deputado
Florestam Fernandes, o que deve ter reflexo importante na nossa instituição. Disse que pretende
trazer, em breve, o Prof. Nelson Cardos Amaral, da Universidade Federal de Goiás, para
apresenta-lo na UNIFESP. 3 – Informou que tiveram duas reuniões no MEC, uma com a Profª
Adriana Rigon Weska, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino
Superior e a outra com a Srª Dulce Maria Tristão, Coordenadora Geral de Recursos Humanos das
IFES, pois nossa questão junto ao MEC é que existe uma divergência nas pactuações feitas pelas
gestões anteriores e não temos documentos das repactuações, nem o MEC e por esse motivo não
conseguimos chegar ao mesmo número. Informou que vão demonstrar na próxima reunião os
números que conseguiram chegar, mas os TAEs estão muito aquém do que temos e são as vagas
que perdemos antes de 2010, em torno de 10% e não entram no cálculo do equivalente. Para
exemplificar, relatou que o MEC já tem os quantitativos acordados para o Embú e para Zona
Leste, mesmo ainda não tendo sido feito o acordo. Salientou que apresentaram, durante 1:40 h
toda dificuldade de infra estrutura que temos em todos os campi para Adriana Weska, Paulo
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Speller, Secretário da Educação Superior e Henrique Paim, Secretário Executivo do MEC, pois
precisamos construir ou comprar e para tal elaborar projetos executivos , como também estrutura
para elaborarmos as licitações, caso contrário em breve passaremos por situações muito difíceis.
Disse que no dia 17/07 retornará para Brasilia com a finalidade de continuar a conversa com o
Secretário Paim, pois necessitam da contratação de temporários para o setor de gerenciamento de
obras. Além disso, demonstramos que tivemos efetivamente a diminuição de custeio comparado
ao PIB que aumentou. O Secretário reconheceu que no nosso custeio não estava incluída a
Unidade Gestora do Hospital Universitário, portanto tivemos essa perda. Salientou que o recurso
terminaria em julho e precisaríamos da suplementação, como de uma força tarefa para construir
tudo que estamos deficitários. Com relação ao Campus Guarulhos, foi aprovado pelo MEC o
aluguel de imóveis, a Biblioteca e o Restaurante. Sobre a “ponte orca” requer estudo para que o
contrato seja refeito, como também foram garantidas a reposição de vagas de TAES. Com
referência ao Campus Diadema, conseguiram a renovação do contratos temporários de docentes e
a contratação de emergência para o Restaurante Universitário enquanto se faz nova licitação.
Relatou que os contratos que estão em andamento estão sendo revistos e questão do aluguel o
campus decidirá se deseja ou não. Informaram também para o Secretário Paim de despejo, pela
Prefeitura, da unidade Florestan Fernandes e precisamos de uma solução imediata. Disse que a
situação é complexa e estão antevendo uma dificuldade institucional que vão ter em breve, mas
estão buscando soluções de interlocução e estão refletindo a decisão a ser tomada, pois Diadema é
uma cidade difícil para comprar ou alugar imóvel. No Campus Baixada Santista estão em franco
processo de desapropriação de vários terrenos em torno da unidade Silva Jardim e a dificuldade
que perceberam é o pacto do Instituto do Mar, pois necessitamos de espaço para os estudantes.
Disse que podem cogitar a compra e até a desapropriação desse prédio, mas dependem que a
Congregação do Campus indique as alternativas. No Campus São Paulo, existe a necessidade de
finalizarem o processo de separação administrativa e estão trabalhando com o DRH , a ProAdm e
a Secretaria de Gestão com Pessoas para a vinda do RH da UNIFESP para o prédio da Reitoria.
Relatou que necessitam terminar o prédio do IPEPO, que será uma unidade do HSP. Disse que o
Plano Diretor irá considerar que temos hoje 3 terrenos na Vila Clementino, devido as
desapropriações de imóveis que no futuro devem abrigar casas que possam atender todas
estruturas que o campus necessita. Com relação a reforma do HU, a nossa Engenharia junto com a
do HU estão acompanhando algumas emergências como a do Setor de Nutrição e o PS, que são
prioritários e iniciarão a reforma em torno de 15 dias. Finalmente, sobre o Campus Osasco e São
José dos Campos disse que estão bastante entusiasmados com as parcerias com as Prefeituras, o
que faz muita diferença. Em Osasco vão ter a construção da creche e a urbanização do terreno de
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Quitauna e para São José dos Campos a construção do 2º prédio. Finalizando a Magnífica Reitora
apresentou proposta de alteração da composição do Conselho Gestor do HSP/HU, que será
discutido na próxima reunião do mês de agosto. ORDEM DO DIA: 1 –Minuta de Resolução dos
Órgãos Complementares: Profª Maria José da Silva Fernandes, Chefe de Gabinete, apresentou a
redação dos artigos do Regimento Geral a serem alterados e após algumas considerações a minuta
da resolução foi colocada em votação e foi aprovada pela maioria e 2 abstenções, como também
que seria discutido em uma próxima reunião as diretrizes para formação do Conselho e a criação
de vinculação do Órgão. 2 – Parecer da banca – Redistribuição do Prof. Robson da Silva da
UFABC para a UNIFESP: Magnífica Reitora relembrou que foi nomeada banca para avaliar a
solicitação de Redistribuição do Prof. Robson da Silva, da Universidade Federal do ABC para a
UNIFESP – Campus São José dos Campos, nos termos do inciso V, do art. 189 do Regimento
Geral da UNIFESP, que foi composta pelos professores: Isabel Cristina Kowal Olm Cunha, Luiz
Leduíno de Sales Neto e Raul Bonne Hernandez, emitiram parecer favorável pela redistribuição.
Prof. João Aléssio Juliano Perfeito observou que nas normas aprovadas para elaboração de
pareceres da banca que avaliará as solicitações de redistribuições foi aprovado que deveria constar
avaliação do desempenho do candidato durante a entrevista e a conclusão deveria ser
fundamentada na avaliação dos documentos apresentados, levando-se em consideração a
excepcionalidade, o que não está incluso no parecer. Profa. Claudia Campos esclareceu que o
Prof. Robson foi aprovado em concurso público e já passou por avaliação no Campus São José
dos Campos, mas a redistribuição seria importante para considerar o tempo anterior no serviço
público federal e manter os direitos já adquiridos. Magnífica Reitora salientou que nas próximas
redistribuições não serão aceitos pareceres sem as observações citadas pelo Prof. João Aléssio.
Colocada em votação secreta a redistribuição do Prof. Robson da Silva da Universidade Federal
do ABC para a UNIFESP – Campus São José dos Campos foi aprovada. 3 – Comissão das 30
horas – indicação de 2 docentes e 2 discentes: Magnífica Reitora informou que já haviam
enviadas indicações de todas as Congregações para a Comissão. Relembrou que como
representante do CONSU foi indicada, na reunião anterior, a Enfermeira Ieda Aparecida Carneiro,
que aceitou a indicação. Propôs para representar o Hospital São Paulo o nome da servidora
Janaína Anchieta Costa, que já fez estudo sobre as 30 horas. Os discentes indicaram os alunos
João Pedro Barbosa Ferreira Militão e João Victor Cardoso de Souza. Salientou que faltava a
indicação dos 2 docentes e como os que estavam presentes e foram mencionados não aceitaram as
indicações foi proposto e acatado que a Associação dos Docentes indicasse os dois nomes, como
também que a partir da publicação da Portaria os trabalhos seriam iniciados. O servidor José
Ivaldo Rocha fez leitura de manifesto do SINTUNIFESP, aprovado em Assembleia da categoria
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no dia 04/07, solicitando às 30 horas já e que os trabalhos da Comissão fossem concluídos em 90
dias. Magnífica Reitora parabenizou pelo manifesto e lamentou que ele não tenha sido lido nos
últimos anos em que foi conselheiro. Disse que tem o compromisso de implantar às 30 horas, na
medida em que tivermos condição de fazê-lo. Ressaltou que a democracia existe, mas não vai
admitir como Reitora que seja estipulado um prazo, porque depende de muitos fatores e
precisamos ter clareza de que será implementada às 30 horas já, a partir das condições que
tivermos para implementar. Parabenizou os colegas que se dispuseram a participar da Comissão e
espera que o façam em 90 dias. Sabem das inúmeras atribulações que a categoria tem e das
dificuldades dos levantamentos dos dados para conseguir executar esse trabalho, que não é
simples, mas que nossos colegas têm a seriedade necessária para nos apresentar uma proposta em
90 dias, a partir da publicação da Portaria. Disse que é assim que se constrói um processo
democrático, dentro das nossas limitações e não somente gritando o “já”, a questão é muito mais
profunda e precisamos ter clareza que esta gestão é a única que se comprometeu em 80 anos.
Convidou a todos para discutir, participar, porque temos que ter um processo de convencimento,
esclarecer o que é a jornada de 30 horas para as chefias, mudar essa cultura, é isso que está em
jogo. Salientou que tem clareza da justeza dessa reivindicação. 4 – Comissão Eleitoral: Magnífica
Reitora relembrou que como foi aprovado na reunião anterior vamos reabrir o processo eleitoral
para 73 vagas remanescentes dos Conselhos Centrais, Conselho de Campus e Congregações da
UNIFESP, a partir do dia 10/08 e para tal foi nomeada uma nova Comissão, pois alguns
componentes da anterior não puderam continuar. Relatou que foram indicados: Profª Raquel de
Aguiar Furuie (Presidente), Maria das Graças Barreto da Silva (Vice-Presidente), Alice Santana
Morais (APG), Sonia Maria de Melo (Sintunifesp) e Kelen Cristina Gini (DCE). 5 – Calendário
das reuniões do CONSU: Magnífica Reitora propôs que as reuniões continuassem a ser realizadas
na segunda 4ª feira de cada mês, pois as reuniões da Andifes, no segundo semestre, não serão
mais realizadas nos mesmos dias como vinha ocorrendo, proposta essa que foi aprovada por
consenso. 6 – Homologação dos Coordenadores da Secretaria de Educação à Distância,
Secretaria de Relações Internacionais e Secretaria de Gestão com Pessoas: Magnífica Reitora
esclareceu que as indicações seriam uma prerrogativa da Reitora, entretanto gostaria que fossem
homologas como foram as indicações dos Pró-Reitores. Relatou que as indicações foram feitas
baseadas na trajetória acadêmica, experiência na área, compromisso com as propostas da gestão e
dedicação exclusiva. Salientou que buscaram ter um servidor Técnico-Administrativo em
Educação, como o Dr. Alberto Cebukin, na área de Ensino à Distância, como também na
indicação do Prof. Jens Baungarten, para a Secretaria de Relações Internacionais, a preocupação
de contemplar profissionais de outros campi, com experiência na área de humanidades, que nunca
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tinha sido contemplada. A Profª Rosemarie Andreazza para a Secretaria de Gestão com Pessoas,
que tem ampla experiência em Gestão com Pessoas no Planejamento em Saúde em outro
Departamento e trará uma grande contribuição para essa Secretaria, que é um enorme desafio e
que vai estabelecer uma política de gestão com pessoas que não temos e precisamos estabelecer.
Prof. Jeans agradeceu pela confiança e disse que se sente honrado de iniciar esse trabalho.
Ressaltou que a internacionalização é muito importante para a universidade e iniciaram
repensando a Comissão Internacional com os campi, pois a internacionalização é para todos e
exige um amplo debate na universidade. Dr. Alberto Cebukim relatou que se graduou em
Medicina na UFRJ, mas que sempre atuou na área de Tecnologia da Informação e desde 2009
vem participando do Projeto Unasus. Agradeceu a indicação e se comprometeu a honrar esse
desafio. Profª Rosemarie Andreazza disse que a Secretaria de Gestão com Pessoas iria requerer
uma pessoa “grande” pelo desafio que temos pela frente. Basicamente o primeiro desafio seria
nuclear e organizar as atividades que estão distribuídas nos Departamentos e tem como um dos
objetivos “qualificar e cuidar” dos servidores. Além de tudo municiar e monitorar as informações
a respeito das pessoas. Disse que irá trabalhar próximo ao DRH e pretende criar o Departamento
de Saúde do Trabalhador, que juntará o NASF e o SESMT e o grande Departamento de Gestão do
Trabalho e Desenvolvimento de Pessoas. Salientou que dará continuidade ao trabalho que vinha
sendo desenvolvido pela Profª Maria Aparecida Tanaka e muito mais do que saber o que
exatamente vai fazer, vai procurar fazer saber junto com as pessoas e quando não souber vai
buscar ajuda. Agradeceu a confiança política e ao apoio do Conselho para essa ação que é
hercúlea. Magnífica Reitora agradeceu aos colegas que aceitaram implantar as novas secretarias e
como não houve nenhuma objeção considerou homologadas as indicações. 7 – Aprovação de
aberturas, homologações de resultados de concurso para docente e PSS: Sr. Rubens Faria Lima,
Diretor do Departamento de Recursos Humanos apresentou para homologação resultado de
concurso público para docente nas seguintes áreas: Campus São José dos Campos: Ciência da
Computação / Robótica, sistemas embarcados e de tempo real; Ciência da Computação /
Processamento de Alto Desempenho e Arquitetura de Computadores; Biologia / Biologia do
Desenvolvimento, Citologia, Histologia Anatomia; Ciência, Tecnologia e Sociedade / Inovação
Tecnológica; Engenharia Mecânica / Fenômenos de Transporte, Mecânica dos Fluídos; Ciência da
Computação / Interação Humano-Computador; Ciência, Tecnologia e Sociedade / Política de
Ciência e Tecnologia; Biologia / Bioquímica Aplicada. Campus Diadema: Ensino de Biologia /
Zoologia Geral e Evolução; Ensino de Química / Química Orgânica. Campus Baixada Santista –
Instituto do Mar: Ecologia de Comunidades; Engenharia Elétrica; Física / Física Aplicada à
Ciências do Mar. Campus Osasco: Ciências Contábeis / Legislação Tributária; Administração /
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Reitoria
Administração de Recursos Humanos. Campus São Paulo: Dermatologia. Colocadas em votação,
pela Magnífica Reitora, as homologações de resultados de concursos públicos para docente foram
aprovadas por unanimidade. Apresentou para aprovação abertura de Concurso Público para
docente nas seguintes áreas: Campus Diadema: Ensino de Matemática / Ensino de Geometria;
Ensino de Biologia / Prática de Ensino de Biologia e Estágio Supervisionado em Biologia; Ensino
de Matemática / Cálculo Diferencial e Integral. Campus Guarulhos: História da Arte / Gestão
Cultural e Curadoria; História / História da América; Letras / Língua Inglesa. Colocadas em
votação, pela Magnífica Reitora, as aberturas de concursos públicos para docente foram aprovadas
por unanimidade. Apresentou para aprovação abertura de Processo Seletivo Simplificado para
docente nas seguintes áreas: Campus São Paulo: Informática / Bioinformática; Enfermagem /
Saúde da Mulher; Pediatria / Pediatria Geral e Comunitária. Campus Diadema: Física e
Matemática. Colocadas em votação, pela Magnífica Reitora as aberturas de Processo Seletivo
Simplificado foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar a Srª Presidente
encerrou a reunião agradecendo a presença de todos. Para constar, eu Diva Rey da Silva Martins,
secretária, lavrei o presente extrato de ata que será assinada por mim e pela Srª Presidente.
Profª Drª Soraya Soubhi Smaili
Reitora da UNIFESP
Presidente do Conselho Universitário
Diva Rey da Silva Martins
Secretária do CONSU