Governar com a Troika:
Potiticas Püblicas
em Tempo de Austeridade
2015
Maria de Lurdes Rodrigues
Pedro Adäoe Silva
Organizadores
m
ALMEDINA
INDICE
INTRODU^ÄO
A Execugäo do Memorando de Entendimento
Maria de Lurdes Rodrigues e Pedro Adäo e Silva
A Opiniäo Publica e o Programa de Assistencia Econömica e Financeira
Filipe Abreu Nunes
PARTE I. A EXECU£ÄO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
1. A Condugäo da Polftica Orgamental durante o Programa de Ajustamento
HugoMendes
2. Regulato e Supervisäo do Setor Financeiro no Memorando
de Entendimento
Diogo Serras Lopes
3. As Parcerias Püblico-Privadas e as Privatizagöes no Contexto
do Programa de Ajustamento Econömico
Joäo Vicente
4. Regulato do Mercado de Trabalho no Memorando de Entendimento
Filipe Lamelas
5. Programa de Ajustamento Econömico no Setor da Energia
Maria Joäo Coelho e Luisa Araüjo
6. O Setor dos Transportes no Memorando de Entendimento: a uma visäo,
outra execugäo
Francisco Ahes Dias
7. O Memorando de Entendimento e as Reformas no Mercado
de Arrendamento e na Reabilitagäo Urbana
Rute Ahes, Mariana Trigo Pereira e Mariana Maia Rafeiro
8. Que Justiqa Queremos?
Joäo Tiago Siheira
GOVERNAR COM A TROIKA: POLITICAS PÜBLICAS EM TEMPO DE AUSTERIDADF.
9. Reforma da Administragäo e Inovagäo no Setor Püblico: um balango
das medidas no Memorando de Entendimento com a Troika
Maria Manuel Leitäo Marques e Mafalda Domingues
10. A Reorganizagäo Administrativa do Territörio no Programa de Assistencia
Econömica e Financeira
Joäo Pedro Gato
11. O Programa de Assistencia Econömica e Financeira e as Pensöes
Pedro Adäo e Silva, Claudia Joaquim e Mariana Trigo Pereira
12. Trajetöria do Programa de Ajustamento no Setor da Saude
Mariana Vieira da Silva e Sofia Crisöstomo
13. As Politicas de Educagäo e o Memorando de Entendimento
Pedro Esteväo e Alexandre Calado
PARTE II. IMPACTOS DO PROGRAMA DE AJUSTAMENTO
E DO CONTEXTO DE MUDAN£A
1. Os Impactos Macroeconömicos do Programa de Ajustamento
Emanuel Santos
2. Implementagäo, Incerteza, Expectativas e os Impactos do PAEF
na Economia Portuguesa
VtiorEscäria
3. Desigualdade de rendimentos: tendencias recentes em Portugal
e na Europa
Ana Rita Matias e Renato do Carmo
4. Impacto do Programa de Austeridade na Pobreza em Portugal
Luis Capucha
5. Educagäo e Programa de Ajustamento: Balanco e Futuro
Joäo Sebastiäo
6. Ciencia e Tecnologia apös 30 anos de integragäo europeia e 40 anos
de democracia
Manuel Heitor
7. Ensino Superior e Ciencia: Indicadores para debate
Suzana da Cruz Martins e Cristina Palma da Conceigäo
8. A Reforma da Administragäo Publica
Helder Rosalino
PARTE III. DEBATES: POLITICAS PÜBLICAS PARA O CICLO
PÖS-TROIKA
1. Avaliar o presente e construir o futuro
Politicas Püblicas para um Novo Ciclo
Jose Silva Peneda
8
283
299
317
345
411
417
433
447
457
459
477
513
577
INDICES
2.
3.
4.
5.
6.
Flexibilizar as Regras do Pacto Orgamental para o Crescimento Econömico
Artur Santos Silva
Sustentabilidade das Finangas Püblicas
Que Pais Seremos em 2035?
Manuela Ferreira Leite
Excesso de Di'vida e Defice de Competitividade
Antonio Bagäo Felix
Perspetivas de Evolugäo da Politica Orgamental
Fernando Teixeira dos Santos
Politica Orgamental: Avaliar o Presente e Construir o Futuro
Vitor Gaspar
Competitividade e Crescimento Econömico
Portugal da Troika e do Futuro
Antonio Costa Silva
As Politicas Püblicas e o Emprego
Jose Antonio Vieira da Silva
Finangas Püblicas, Reforma do Estado e Crescimento Econömico
Miguel Cadilhe
Politica Fiscal, Equidade e Crescimento Econömico
Antonio Lobo Xavier
Condigöes para o Crescimento Econömico
Miguel Frasquilho
O Papel dos Fundos Estruturais
Almeida Henriques
Reformar a Justiga
As Causas da Crise da Justiga
Daniel Proenga de Carvalho
O Sistema de Jüri no Centro de uma Reforma da Justiga
Jose' Antonio Pinto Ribeiro
Sustentabilidade do Sistema de Saude e da Seguranga Social
Politicas Püblicas para o Setor da Saude e da Seguranga Social
Luis Pais Antunes
Politicas Püblicas para a Saude
Francisco Ramos
Politicas Püblicas para a Seguranga Social
Pedro Marques
Desafios da Politica de Educagäo
Para uma Agenda Politica Centrada nos Problemas
Augusto Santos Silva
Notas sobre o Ensino Superior
Joäo Filipe Queirö
585
593
599
605
611
619
633
643
657
665
673
683
691
703
709
715
723
729
9
GOVERNAR COM A TROIKA: POLITICAS PÜBLICAS EM TEMPO DE AUSTER1DADE
Preparar a Escola e o Ensino para o Futuro
David Justino
7. Que Europa Podemos ou Devemos Construir?
O Futuro do Estado e a Europa
Diogo Feio
Politica Europeia como Politica Publica
Paulo Rangel
Uma Politica Publica para a Europa
Francisco Seixas da Costa
Politica Europeia: para um novo ciclo politico
Pedro Silva Pereira
REFERENCIAS
LISTA DE SIGLAS E ACRÖNIMOS
SOBRE OS AUTORES
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