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Boa Vista-RR, (terça-feira) 20 de junho de 2006
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Procuradoria-Geral do Estado..............................................................................................................05
Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração.......................................................05
Secretaria de Estado da Saúde................................................................................................................10
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos...............................................................11
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.....................................................................12
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................13
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento..........................................................14
Secretaria de Estado da Segurança Pública........................................................................................15
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.................................................................................16
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura...............................................................................................17
Comissão Permanente de Licitação......................................................................................................24
Fundação de Educação Superior de Roraima.....................................................................................25
Fundação Estadual do Meio Ambiente Ciência e Tecnologia de Roraima................................36
Instituto de Previdência do Estado de Roraima...............................................................................36
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................36
Companhia Energètica de Roraima.......................................................................................................36
Tribunal de Contas do Estado de Roraima.........................................................................................36
Assembléia Legislativa do Estado de Roraima................................................................................39
Ministério Público de Roraima.............................................................................................................39
Defensoria Pública do Estado de Roraima.........................................................................................41
Justiça do Trabalho da 11ª Região........................................................................................................42
Outras Publicações.................................................................................................................................46
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 14 DE JUNHO DE 2006
CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR
Código
Cargo
Quant.
Vencimento
Inicial (R$)
TJ/NS-1
Escrivão
30
3.300,00
99.000,00
TJ/NS-1
Analista Processual
30
3.300,00
99.000,00
TJ/NS-1
Analista de Sistema
5
3.300,00
16.500,00
TJ/NS-1
Administrador
3
3.300,00
9.900,00
TJ/NS-1
Assistente Social
3
3.300,00
9.900,00
TJ/NS-1
Contador
3
3.300,00
9.900,00
TJ/NS-1
Psicólogo
3
3.300,00
9.900,00
TJ/NS-1
Biblioteconomista
2
3.300,00
6.600,00
TJ/NS-1
Pedagogo
2
3.300,00
81
-
TOTAL
-
Governadoria do Estado
LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 14 DE JUNHO DE 2006
“Altera os anexos da Lei Complementar nº 085, de 27 de julho de 2005, que
dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Plano de Carreira do
Poder Judiciário.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei Complementar:
Art. 1º Esta Lei altera os anexos da Lei Complementar nº 085/05, que
dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de
Roraima, concedendo o reajuste no percentual de 10% (dez por cento) para
todos os níveis das tabelas constantes dos referidos anexos.
Art. 2º O vencimento básico dos cargos que integram o Quadro de Pessoal e
Plano de Carreira do Poder Judiciário passará a ser o constante dos Anexos
desta Lei Complementar, que substituem, para todos os fins e efeitos, os
anexos da Lei Complementar nº 085/05.
Art. 3º Os efeitos financeiros desta Lei Complementar terão início em 1º de
junho de 2006.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar
correrão à conta de dotação orçamentária para despesa de pessoal e
encargos própria do Poder Judiciário.
Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
6.600,00
267.300,00
ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 14 DE JUNHO DE 2006
CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO
Código
Cargo
Quant.
Vencimento Inicial
(R$)
Subtotal
(R$)
TJ/NM-1
Oficial de Justiça
TJ/NM-1
Oficial Contador/Distribuidor/Partidor
TJ/NM-1
Técnico em Informática
12
1.650,00
19.800,00
TJ/NM-1
Técnico Judiciário
60
1.650,00
99.000,00
TJ/NM-2
Assistente Judiciário
215
1.430,00
307.450,00
TJ/NM-2
Agente de Proteção
15
1.430,00
21.450,00
TJ/NM-3
Operador de Som
2
1.210,00
2.420,00
TJ/NM-3
Telefonista
3
1.210,00
3.630,00
377
-
Esta edição circula com 46 páginas
Atos do Poder Executivo
Subtotal (R$)
TOTAL
-
60
1.650,00
99.000,00
10
1.650,00
16.500,00
569.250,00
ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 14 DE JUNHO DE 2006.
CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
Código
Cargo
Quant.
Vencimento Inicial
(R$)
Subtotal (R$)
TJ/NF-1
Auxiliar Administrativo
20
880,00
TJ/NF-2
Motorista
20
660,00
13.200,00
40
-
30.800,00
TOTAL
-
17.600,00
ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 14 DE JUNHO DE 2006.
VENCIMENTOS INICIAIS DOS CARGOS EFETIVOS
CÓDIGO
VENCIMENTO (R$)
TJ/NS-1
3.300,00
TJ/NM-1
1.650,00
TJ/NM-2
1.430,00
TJ/NM-3
1.210,00
TJ/NF-1
880,00
TJ/NF-2
660,00
Diário Oficial
PÁG. 02
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 14 DE JUNHO DE 2006
PROGRESSÃO FUNCIONAL
NÍVEIS DE VENCIMENTO (R$)
CÓDIGO
CARGO
I
TJ/NS-1
TJ/NM-1
TJ/NM-2
Escrivão,
Analista
Processual,
Administrador,
Analista
de
Sistemas,
Assistente
Social,
Biblioteconomist
a,
Contador,
Pedagogo,
Psicólogo
Oficial
de
Justiça, Oficial
Contador/Distrib
uidor/Partidor,
Técnico
em
Informática,
Técnico
Judiciário
Assistente
Judiciário,
Agente
de
Proteção
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
3.300,00
3.465,00
3.638,25
3.820,16
4.011,17
4.211,73
4.422,32
4.643,43
4.875,60
5.119,38
5.375,35
5.644,12
5.926,33
6.222,64
6.533,77
1.650,00
1.732,50
1.819,13
1.910,08
2.005,59
2.105,86
2.211,16
2.321,72
2.437,80
2.559,69
2.687,68
2.822,06
2.963,16
3.111,32
3.266,89
1.430,00
1.501,50
1.576,58
1.655,40
1.738,17
1.825,08
1.916,34
2.012,15
2.112,76
2.218,40
2.329,32
2.445,79
2.568,07
2.696,48
2.831,30
1.210,00
1.270,50
1.334,03
1.400,73
1.470,76
1.544,30
1.621,52
1.702,59
1.787,72
1.877,11
1.970,96
2.069,51
2.172,99
2.281,64
2.395,72
TJ/NM-3
Operador
de
Som, Telefonista
TJ/NF-1
Auxiliar
Administrativo
880,00
924,00
970,20
1.018,71
1.069,65
1.123,13
1.179,28
1.238,25
1.300,16
1.365,17
1.433,43
1.505,10
1.580,35
1.659,37
1.742,34
TJ/NF-2
Motorista
660,00
693,00
727,65
764,03
802,23
842,35
884,46
928,69
975,12
1.023,88
1.075,07
1.128,82
1.185,27
1.244,53
1.306,75
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 14 DE JUNHO DE 2006
CARGOS EM COMISSÃO
Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
Presidente da Comissão Permanente de
Sindicância e de Processo Administrativo
Disciplinar
01
TJ/DAS-404
Presidente da Comissão Permanente de
Arquitetura e Engenharia
01
TJ/DAS-404
Secretário de Controle Interno
01
TJ/DAS-404
Secretário do Tribunal Pleno
01
TJ/DAS-404
TJ/DAS-404
Código
TJ/DAS-401
Cargo
Diretor-Geral
Quant. Vencimento Subtotal
(R$)
(R$)
01
TJ/DAS-402
Diretor de Departamento
04
TJ/DAS-403
Assessor Jurídico
17
6.050,00
6.050,00
5.500,00
22.000,00
5.170,00
87.890,00
01
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
O T T O M A R D E SO U S A P IN T O
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
ERCI DE M ORAES
V IC E -G O V E R N A D O R
S E C R E T A R IA D O
L UCIAN O AL VE S DE Q UE IRO Z
S e c re t á ri o C h e fe d o G a b i n e t e C i v il
C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A
S e c re t á ri o C h e fe d o G a b i n e t e M ili ta r
A N A L U C ÍO L A V IE IR A F R A N C O
P ro c u ra d o ra G e ra l d o E st a d o
W ALDEM AR M UTRAN PARACAT
S e c re t á ri o d e E sta d o d o P la n e ja m e n t o e D e se n v o lv i m e n t o
J O Y C E W Â N I A D E S O U Z A C R U Z N A S C IM E N T O
S e c re t á ri o d e E sta d o d a E d u c a ç ã o , C u ltu ra e D e sp o rto s
L U C I A N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e c re t á ri o d e E sta d o d a G e stã o E st ra t é g i c a e A d m i n ist ra ç ã o
M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P I N T O
S e c re t á ri a d e E sta d o d o T ra b a lh o e B e m -E sta r S o c ia l
A L E X SO N S U E ID E R A B E L O M A M E D
S e c re t a ri o d e E sta d o d a S e g u ra n ç a P ú b lic a
C É Z A R A U G U ST O D O S S A N T O S R O SA
S e c re t á ri o d e E sta d o d a Ju stiç a e d a C id ad a n ia
C A R L O S P E D R O S A J Ú N IO R
S e c re t á ri o d e E sta d o d a F a z e n d a
E UG ÊNIA G L A UCY M O U RA FE RREIRA
S e c re t á ri a d e E sta d o d a S a ú d e
F R A N C IS C O C A N I N D É D E M A C E D O
S e c re t á ri o d e E sta d o d a In f ra -E str u t u ra
ÁL V ARO L UIZ C ALE G A RI
S e c re t á ri o d e E sta d o d a A g ric u lt u ra , P e c u á ria e A b a ste c im e n t o
A D R IA N O F R A N C I S C O D O N A S C I M E N T O
S e c re t á ri o d e E sta d o d o Í n d i o
RO B ÉRIO B EZER RA DE A RA Ú JO
S e c re t á ri o d e E sta d o d e A rt ic u l a ç ã o M u n ic ip a l e P o l ític a U rb a n a
SÉ R G I O P IL L O N G U E R R A
Secretário de Estado Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
C A R L O S R O B E R T O A L B U Q U E R Q U E D I A S D A S IL V A
S e c re t á ri o d e E sta d o E x tra o rd in á ri o d e T e c n o lo g ia d a In f o r m a ç ã o
W ALTER BUSS
D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e Im p r e n s a O fic ia l
IR A N V IE IR A R O C H A
C h e fe d a D iv is ã o d e P u b lic a ç ã o e A r te s G r á fic a s - E d iç ã o
P A U L O R O B E R T O F E R R E IR A M O T A
C h e fe d a D iv is ã o d e C u s to s e D is tr ib u iç ã o
JENER C A V ALC AN TE R AM ALH O
R e v is ã o
_ _ _ _ __ _ _ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ __ _ _
M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a té ria s p a ra p u b li ca çã o n o D iá ri o O fic ia l, d ev erã o e sta r
g ra v a d a s em d i s ck ets , n o p r o g ra m a M icr o s o ft W o rd – E x ten sã o
D O C – fo n t e T im e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 ( n o v e), E stilo
N o r m a l, P a rá g ra fo – E x a ta m e n te 9 p t, n ã o u t ili za r m a r ca ç ã o ,
n u m era çã o o u ta b u la çã o . Q u a n d o ti v e r n e c e s sid a d e, fa z er
m a n u a l m en t e e n ã o a d o p r o g ra m a , o s a rq u i v o s n ã o d ev e m
co n t er ca b eç a l h o s n e m r o d a p és , t o d o s o s a rq u i v o s d e u m
d i s q u et e d e v e m e s ta r co n ti d o s e m a p e n a s u m a r q u iv o ,
e sp a ça m en t o e n tr e p a rá g ra fo s; u m e s p a ço , o s d i sq u et e s d e v erã o
e sta r d ev id a m en t e eti q u e ta d o s, s e n d o q u e o co n t eú d o d o m e s m o
d e v erá e sta r im p r e s s o e m p a p el o fíc io , p a ra se r ca lcu la d o ,
co n ferid o e p r o t o c o la d o .
O s m e s m o s d e v erã o s er en tr eg u e s à R u a C o r o n el P in to , 2 1 0 C e n tr o - B o a V i sta - R R .
T ele fo n e s : (0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8
C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0
P R E Ç O P A R A P U B L IC A Ç Ã O
P re ç o p o r c m d e co lu n a s..... ... ... .................. ... .................. R $ : 4 .0 0
P re ç o p o r ex e m p la r............. ... ... .................. ... .................. R $ : 1 ,0 0
E x e m p la r a p ó s 3 0 d ia s........ ... ... .................. ... .................. R $ : 2 ,0 0
A SSIN A T U R A S
S e m e stra l s em r e m e s sa p o sta l. ..................... ... ............... R $ : 8 0 ,0 0
S e m e stra l co m re m e s sa p o s ta l p a ra o u tr o s e sta d o s.. ... ...R $ :1 5 4 ,0 0
Reclamações sob re publicações: encaminhar ofício ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial no máximo até 10 dias
R e c la m a ç õ e s so b r e p u b lic a ç õ e s: m á x im o a té 1 0 d ia s.
Diário Oficial
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
TJ/DAS-404
Secretário da Câmara Única
01
TJ/DAS-405
Analista Judiciário
30
TJ/DAS-406
Assessor de Cerimonial
01
TJ/DAS-406
Assessor de Comunicação Social
01
TJ/DAS-406
Assessor Militar
01
TJ/DAS-406
Chefe de Divisão
TJ/DAS-407
Chefe de Serviços Gerais do Fórum
TJ/DAS-407
Chefe de Gabinete
TJ/DAS-407
4.400,00
4.400,00
3.850,00
115.500,00
3.630,00
3.630,00
3.630,00
3.630,00
3.630,00
3.630,00
09
3.630,00
32.670,00
01
3.410,00
3.410,00
10
3.410,00
34.100,00
Assessor Especial
02
3.410,00
6.820,00
TJ/DAS-408
Chefe de Seção
22
2.970,00
65.340,00
TJ/DAS-409
Secretário de Gabinete
10
2.420,00
24.200,00
TJ/DAS-410
Digitador de Gabinete
10
1.650,00
16.500,00
TJ/DAS-410
Secretário
50
1.650,00
82.500,00
TJ/DAS-411
Agente de Segurança/Motorista
10
1.430,00
14.300,00
TOTAL
185
548.570,00
ANEXO VII LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 14 DE JUNHO DE
2006
RESUMO DO QUADRO DE PESSOAL
CARGOS
QUANT.
Efetivos
498
Comissionados
185
Total
683
SUBTOTAL (R$)
867.350,00
548.570,00
1.415.920,00
LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 14 DE JUNHO DE 2006.
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 22 de setembro de
1993, que institui o Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima
e dá outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei Complementar:
Art. 1º Ficam revogados o inciso IV do art. 112 e o art.115-A, ambos da
Lei Complementar nº 002/93, de 22 de setembro de 1993.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor em 1º de junho de 2006.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Complementar nº 76, de 19 de julho de 2004.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
LEI COMPLEMENTAR Nº 107 DE 14 DE JUNHO DE 2006.
“Altera a Lei Complementar nº 002, de 22 de setembro de 1993.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei Complementar:
Art. 1º Os artigos 31 e 41-A. da Lei Complementar nº 002, de 22 de
setembro de 1993, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 31. Na Comarca de Boa Vista funcionarão 17 (dezessete) Juízes de
Direito, titulares, com jurisdição nas seguintes varas:
(...)
VIII - 3ª Vara Criminal – Precatórias, Execuções Penais e de Penas/Medidas
Alternativas; (NR)
(...)
Art. 41-A. Ao Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal compete:
I – executar, ressalvada a competência das Comarcas do interior do Estado
de Roraima, as sentenças condenatórias quando a pena deva ser cumprida na
Comarca de Boa Vista; (NR)
II – executar, ressalvada a competência das Comarcas do interior do Estado
de Roraima, a transação penal e a suspensão condicional do processo
aplicadas pelos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista ou de
qualquer outro Juizado, quando o autor do fato residir na Comarca de Boa
Vista, com exceção da pena de multa aplicada isoladamente pelos Juizados;
(NR)
III a VII – omissis
§ 1º Atendidas as peculiaridades da demanda das Comarcas, o Presidente do
Tribunal de Justiça poderá autorizar a constituição de Divisão
Interprofissional de Execução Penal, de caráter permanente, para integrar e
assessorar a 3ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, sendo os técnicos
necessários recrutados mediante concurso público, se não houver no quadro
de pessoal técnico-administrativo do Poder Judiciário servidores com as
qualificações exigidas. (AC)
§ 2º A Divisão Interprofissional de Execução Penal de que trata o Parágrafo
primeiro ficará subordinada administrativamente ao Juiz da 3ª Vara Criminal
da Comarca de Boa Vista e, tecnicamente, vinculada à 3ª Vara Criminal.
(AC)
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
PÁG. 03
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO
Nº 7168 - E DE 19 DE JUNHO DE 2006.
“Abre no Orçamento Vigente o crédito suplementar de R$ 57.727,00
(cinqüenta e sete mil, setecentos e vinte e sete reais) e dá outras
providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo único da Lei
Orçamentária Estadual nº 520, de 16 de janeiro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar 57.727,00 (cinqüenta e sete mil,
setecentos e vinte e sete reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
23000 – SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
BEM-ESTAR SOCIAL
23001 – SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
BEM-ESTAR SOCIAL
11333543.177/01 – Implementação do Programa Estadual de
Qualificação e Requalificação Profissional
Natureza da Despesa
3390.93 – Indenizações e Restituições
23002 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08243552.298/01 – Gestão do Programa de Proteção Social Especial
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
Fonte
008
Fonte
008
008
008
008
7.727,00
R$
7.727,00
R$
R$
R$
7.727,00
50.000,00
50.000,00
R$
R$
R$
R$
4.830,00
16.500,00
16.400,00
12.270,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de transferências
federais do Convênio nº 105/2005/SPDCA/SEDH/PR – Promover a
capacitação continuada aos profissionais das instituições da rede estadual
que atua no atendimento a criança e ao adolescente em grave situação de
vulnerabilidade social, pessoal e em comprimento de medidas sócio
educativas, conforme Plano de Trabalho elaborado pelo Convenente e
aprovado pela Concedente, que passa a fazer parte integrante do presente
instrumento, independente de sua transcrição e 057/2004 – TEM/SPPE/
CODEFAT/SETRABES – Qualificação social e profissional da população
de baixa renda – PNQ.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
WALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 7169 -E DE 19 DE JUNHO DE 2006.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 1.200.000,00
(um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b da Lei
Orçamentária Estadual nº 520, de 16 de janeiro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 1.200.000,00 (um milhão e
duzentos mil reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
13000 – GOVERNADORIA
13001 – CASA CIVIL
04122104.403/01 – Administração de Recursos Humanos da Casa Civil
Natureza da Despesa
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte
001
R$
R$
1.200.000,00
1.200.000,00
R$
1.200.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do excesso de
arrecadação da fonte: 001 – Cota - Parte do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43,
Inciso II, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
WALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 7170 -E DE 19 DE JUNHO DE 2006.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 1.550.000,00
(um milhão, quinhentos e cinqüenta mil reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b da Lei
Orçamentária Estadual nº 520, de 16 de janeiro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 1.550.000,00 (um milhão,
quinhentos e cinqüenta mil reais), nos termos a seguir especificados.
Diário Oficial
PÁG. 04
SUPLEMENTAÇÃO
18000 – SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
18003 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RORAIMA
04122732.302/01 – Manutenção Administrativa da Codesaima
Natureza da Despesa
4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
Fonte
001
R$
R$
1.550.000,00
1.550.000,00
R$
1.550.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do excesso de
arrecadação da fonte: 001 – Cota - Parte do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43,
Inciso II, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
WALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 441-P DE 16 DE JUNHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do
seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os servidores em Cargos Comissionados da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionados, a partir de
16/05/06.
I - REGINA CÉLIA RAMOS DE ALMEIDA - Cargo: CDI – I
II - HELENA TIECKER SARTOR – Cargo: CDI – II
III - SIMONE CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA - Cargo: CDI – II
IV - ETIENE MARCELLE MENDONÇA DE OLIVEIRA - Cargo: CDI – II
V - RON-ELY VARÃO BARROS - Cargo: CDI – III
VI - SUELY VIEIRA FEITOSA - Cargo: CDI – III
VII - THIAGO DOS SANTOS RIBEIRO - Cargo: CDI – III
VIII - VALDECI DA SILVA TORRES - Cargo: CDI – III
IX - DULCIRENE AGUIAR PENA - Cargo: CDI – III
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 442-P DE 16 DE JUNHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do
seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os servidores em Cargo Comissionado da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionada, a partir de
01.06.06.
I - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FREIRE BRANDÃO
CARGO: CDS – I - Chefe da Divisão de Ensino Supletivo
II - DIANE SOUZA DOS SANTOS
CARGO: CDI – I
III – ISABEL DA COSTA LIMA
CARGO: CDI - I
IV - JERÔNIMO ANDRADE SOARES
CARGO: CDI – I
V – VICENTE DE PAULO LIMA SILVA
CARGO: CDI - I
VI – INACIO JOSE HACKENHAAR
CARGO: CDI – II
VII – MIRNA RAMONA ROMEIRO
CARGO: CDI – II
VIII – RAIMUNDA OLIVEIRA RODRIGUES
CARGO: CDI - II
IX - SAMIR MAGALHÃES ASSEN
CARGO: CDI – II
X – VANESSA MARIA REIS MARQUES BRAGANÇA
CARGO: CDI - II
XI – ALESSANDRA SOARES SOUSA
CARGO: CDI – III
XII – CLEYDE PESSOA DE MAGALHÃES
CARGO: CDI – III
XIII – ELIAS DA MOTA ALVES
CARGO: CDI – III
XIV – GERALDO NUNES DA SILVA
CARGO: CDI – III
XV - HAYDEE LUCAS PARREIRA
CARGO: CDI – III
XVI – MARIA DAS GRAÇAS SOUSA PEREIRA
CARGO: CDI – III
XVII – MARIO SÉRGIO PARICA
CARGO: CDI – III
XVIII - MONICA IANNI GUIMARÃES CAMARGO
CARGO: CDI – III – Vice-Diretora da Escola Estadual Jaceguai Reis Cunha
XIX – RAIMUNDO ROMÃO DE SOUZA
CARGO: CDI - III
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
XX - SORAYA FRAXE CAETANO
CARGO: CDI –III
XXI – MARIA DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
CARGO: FAI – II
XXII – RED ROBERTO DE SOUSA ROCHA
CARGO: FAI – II
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 443-P DE 16 DE JUNHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do
seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito o item VIII do Art. 1º, do Decreto nº 361-P, de
15 de maio de 2006, publicado no Diário nº 335 de 17 de maio de 2006, que
nomeia o servidor RILDO PIRES SILVA, para o Cargo de CDI-I, a contar
de 01.05.06.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 444-P DE 16 DE JUNHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do
seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores em Cargos Comissionados da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionados, a partir de
16/05/06.
I. LIANA CRISTINE GARCIA BEZERRA - Cargo: CDI - I
II. MANOEL DA CONCEIÇÃO - Cargo: CDI – II
III. VALDECI DA SILVA TORRES - Cargo: CDI – II
IV. CILEIA MENDES DA SILVA - Cargo: CDI – II
V. FÁTIMA REGINA PINHEIRO DE CARVALHO - Cargo: CDI – II
VI. REGINA CÉLIA RAMOS DE ALMEIDA – Cargo: CDI – III
VII. ETIENE MARCELLE MENDONÇA DE ALMEIDA - Cargo: CDI – III
VIII. MARGARIDA AGUIAR MENDES - Cargo: CDI – III
IX. MARIA ANDILEZA DAS NEVES CORREIA - Cargo: CDI – III
X. SIMONE CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA - Cargo: CDI – III
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 445-P DE 16 DE JUNHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do
seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores em Cargo Comissionado da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionada, a partir de
01.06.06.
I – RILDO PIRES SILVA
CARGO: CDS – I - Chefe da Divisão de Ensino Supletivo
II – ADRIANA SOBREIRA DE SOUSA
CARGO: CDI – I
III – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FREIRE BRANDÃO
CARGO: CDI – I
IV – RAIMUNDO ROMÃO DE SOUZA
CARGO: CDI - I
V – STEFFERSON KALFFMAN DE SOUSA VIEIRA
CARGO: CDI – I
VI – ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO
CARGO: CDI - II
VII – CÍCERA HELENA BATISTA BANDEIRA
CARGO: CDI – II – Diretora da Escola Estadual Major Alcides
VIII – ELIAS DA MOTA ALVES
CARGO: CDI – II
IX – GABRIELA FERREIRA GUSMÃO
CARGO: CDI – II
X – HALISSON CRYSTIAN TUPINAMBÁ PIMENTEL
CARGO: CDI - II
XI – MONICA IANNI GUIMARAES CAMARGO
CARGO: CDI – II – Diretora da Escola Estadual Jaceguai Reis Cunha
XII – AMÉLIO LIMA CARNEIRO
CARGO: CDI – III – Vice-Diretor da Escola Gonçalves Dias
XIII – ALDENORA DUARTE DE MELO
CARGO: CDI –III
XIV – ANDRÉ DE SOUZA
CARGO: CDI – III
XV – ENE MOTA PEREIRA
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Diário Oficial
CARGO: CDI – III – Vice-Diretor da Escola Estadual Diomedes Souto
Maior
XVI – FRANCILENE SANTOS DA SILVA
CARGO: CDI – III – Vice-Diretora da Escola Latife Salomão
XVII – MÁRCIO GREI TIRELLE
CARGO: CDI – III – Vice-Diretor da Escola Estadual Jaceguai Reis Cunha.
XVIII – MARIANE DA ROCHA SILVA
CARGO: CDI – III
XIX – MARINEZ PEREIRA DOS SANTOS
CARGO: CDI – III – Vice-Diretor da Escola Estadual Vitória Mota Cruz
XX – SORAYA RODRIGUES PEREIRA
CARGO: CDI – III
XXI – VICENTE DE PAULO LIMA SILVA
CARGO: CDI – III
XXII – CÍCERA APARECIDA MACÁRIO
CARGO: FAI – II
XXIII – EMILCINHO VIEIRA DE OLIVEIRA
CARGO: FAI – II
XXIV – JUCELINO LOPES ARAÚJO
CARGO: FAI – II
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 446-P DE 16 DE JUNHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores para Cargos Comissionados da Secretaria de
Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES, abaixo elencados, a
contar de
01-06-06.
I - GENE CHARLES LIMA AGUIAR
Cargo: FAI-II, Agente Comunitário.
II - FÁBIO SAMMY LEAL DE SALES
Cargo: FAI-II, Agente Comunitário.
III - RENATO SARAIVA COSTA
Cargo: FAI-II, Agente Comunitário.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 447-P DE 19 DE JUNHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear LEONARDO MUNEHIRO SHIMPO, para o cargo de
Natureza Especial Superior – CNES-III, Assessor Especializado, da Secretaria Extraordinária das Relações Institucionais com Países Fronteiriços, a
contar de 1º-4-06.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 19 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 448-P DE 19 DE JUNHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do
seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, o item VII do art. 1º, do Decreto nº. 284-P,
de 06 de abril de 2006, publicado do Diário nº. 315 de 17 de abril de 2006,
que nomeia a servidora FRANCINEIA CAMPOS SANTANA, para o Cargo
de CDI-II, a contar de 01.03.06.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 449-P DE 19 DE JUNHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 62, Inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ANDRÉ LUIZ PINTO WANDERBERG, do cargo de
Natureza Especial Superior – CNES-II, Diretor de Departamento de
Cooperação Externa, da Secretaria de Estado de Articulação Municipal e
Política Urbana, a contar de 31-5-2006.
Art. 2º Nomear ANASTASE VAPTISTI PAPOORTZIS, para o cargo de
Natureza Especial Superior – CNES-II, Diretor de Departamento de
Cooperação Externa, da Secretaria de Estado de Articulação Municipal e
PÁG. 05
Política Urbana, a contar de 1º-6-2006.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 19 de junho de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 113-P/2006/GAB/PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA,NO
EXERCÍCIO DE PROCURADOR-GERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas,
RESOLVE,
Autorizar o Suprimento de Fundo no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais),
a Procuradora do Estado VANESSA ALVES FREITAS, Matrícula
041000024, CPF 832.772.183-68 e do RG 94014002289/SSP-CE,
residente e domiciliada à Rua Perimetral Norte, 765 ap 06 – Aparecida Boa Vista – RR, a ser depositado no BANCO DO BRASIL, nº 001, Conta
Corrente: 30.004-7, Agência: 2617-4, para fazer face as despesas com
Outros Serviços e Encargos, conforme especificação abaixo, fixando o
prazo de 20 (vinte) dias para aplicação e mais 10 (dez) dias para
comprovação.
Programa de Trabalho: 03.092.0015.2022.01
Fonte de Recurso: 001
Elemento de Despesa: 33.90.39
Valor R$ 1.000,00
Boa Vista – RR, 19 de junho de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
João Félix de Santana Neto
Procurador-Geral Adjunto do Estado,
no exercício de Procurador-Geral
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMASECRETARIA DE ESTADO GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO- SEGAD
CONCURSO PÚBLICO 021/2006
EDITAL COMPLETO
A Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal e
Estadual, torna pública a realização de Concurso Público destinado a prover
o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais – FTE, nos padrões e classes iniciais
da Carreira do Fisco Estadual - Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, mediante as instruções estabelecidas neste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
01 – DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1) O concurso será regido por este edital e será executado pelo CETAP –
Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional, com
fundamento legal no artigo 24, inciso II, c/c artigo 23, inciso II, a, da Lei
8666/93, sob supervisão da Comissão Central de Concursos, criada pelo
Decreto nº. 125-P- 22/02/2006 – DOE de 24/02/2006 e Portaria nº. 08, de
22/02/2006 – DOE de 24/02/2006.
1.2) O certame será realizado através da aplicação de um Processo Seletivo
composto por duas Etapas distintas, sendo:
a) 1ª Etapa: de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Objetiva de Múltipla Escolha;
b) 2ª Etapa: de caráter eliminatório e classificatório.
- Curso de Formação e Treinamento.
1.3) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada na cidade de Boa
Vista – RR no dia 27 de agosto de 2006, às 08:00 horas, observado o
horário oficial de Boa Vista - RR.
1.3.1) Os locais da Prova serão publicados no Edital de divulgação dos locais
da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, após a fase das inscrições.
1.4) Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:
a) ANEXO 01 – Dados dos Endereços citados neste Edital.
b) ANEXO 02 – Conteúdos Programáticos.
c) ANEXO 03 – Cronograma Completo.
02 – DO CARGO, REQUISITO, VENCIMENTO, GRATIFICAÇÃO,
VAGAS E JORNADA DE TRABALHO.
2.1)
CARGO
REQUISITO
VENCIMENTO
FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS – FTE
Nível Superior Completo, obtido em curso de graduação devidamente reconhecido pelo MEC em pelo menos
uma das seguintes áreas: Administração, Direito, Economia e Ciências Contábeis.
R$ 5.482,09 (3000 pontos + salário base)
Diário Oficial
PÁG. 06
GRATIFICAÇÃO DE
ESTÍMULO À
PRODUTIVIDADE – GEP
JORNADA DE TRABALHO
VAGAS
De caráter permanente, devida pelo atingimento de metas de desempenho e eficácia no incremento da
arrecadação tributária, quando:
I - no exercício de suas atividades específicas; II - designados para participar, na qualidade de docente ou
discente, de Curso de Formação e Treinamento ou especialização de interesse da administração fazendária ou
do Governo do Estado de Roraima; III - No exercício de cargos em comissão ou convocados para outras
funções junto aos órgãos da Secretaria de Estado da Fazenda ou no âmbito do Governo Estadual, no interesse
da Administração Tributária de Roraima; IV - aposentaria.V-a forma de 13o (décimo terceiro) salário, e seu
valor, para efeito de recebimento, corresponderá à média anual dos pontos percebidos, individualmente, pelo
servidor.
A Gratificação de Estímulo à Produtividade – GEP- será apurada na forma de pontos, ficando seu recebimento
mensal limitado a 3.000 (três mil) pontos, com um piso mensal de 500 (quinhentos) pontos
Caso o servidor aufira no mês quantidades de pontos superiores aos limites estabelecidos no “caput” deste
artigo, os excedentes serão computados no cálculo da gratificação a que fizer jus nos meses subseqüentes.
Ao final de cada semestre, ocorrendo a existência de saldo credor da GEP- deverá ser ele pago em julho do
exercício em curso, e janeiro do exercício seguinte, respectivamente, tomando-se por base o valor do ponto
vigente no mês anterior ao do pagamento.
A expressão monetária inicial de cada ponto corresponderá a 2,45% (dois inteiros e quarenta e cinco
centésimos por cento) da Unidade Fiscal do Estado de Roraima –UFERR, ou de outra unidade oficial que em
seu lugar venha ser adotada.
40 (quarenta) horas semanais.
30 (trinta). Haverá 03 (três) vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.
2.2) As vagas a serem providas serão distribuídas em qualquer órgão regional
da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima.
2.3) A Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais dar-se-á em
regime de dedicação exclusiva, podendo ser adotado preferencialmente o
sistema de plantões, em rodízios de períodos diurnos e noturnos.
03 – DO FUNDAMENTO LEGAL
3.1) A realização do presente Concurso ampara-se nos artigos 37, inciso II
c/c 39, § 3º da Constituição Federal e artigo 20 da Constituição do Estado de
Roraima, Capítulo III, Seção I; Lei Complementar nº. 004 de 22.03.1994;
Lei nº. 068, de 18.03.1994, Lei Complementar nº. 008 de 30.12.1994 e Lei
Complementar nº. 053/2001.
04 – DA DESCRIÇÃO DO CARGO
4.1) FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS – FTE:
a) lavrar termos, intimações, notificações de lançamento, auto de infração
e auto de apreensão;
b) examinar bens móveis e imóveis, mercadorias, documentos e livros
fiscais, comerciais e arquivos do sujeito passivo da obrigação tributária;
c) emitir parecer em processos de consulta e de regime especial, bem como
de extinção, suspensão e exclusão de crédito tributária, ressalvada a
competência da Procuradoria Geral do Estado;
d) praticar outros atos indicados na legislação;
e) executar atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito, em
terminal de passageiro e de cargas, postos fiscais situados em rodovias e nas
fronteiras do Estado e em grupos volantes, em regime de plantão, inclusive
aos sábados, domingos e feriados.
05 - DO VALOR E RECOLHIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1) Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato
deverá certificar-se de que preenche os requisitos citados nos itens 02 e 06
do presente Edital, sob pena do candidato ser impedido de tomar posse do
cargo mesmo que aprovado neste concurso.
5.2) O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais).
5.3) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser
efetuado em espécie.
5.4)O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido
em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame.
5.5) É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição
para terceiros.
06 – DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO
6.1) São requisitos para participar do concurso:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas
condições previstas no § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
b) Possuir o requisito exigido para o exercício do cargo conforme item 02
deste Edital.
c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;
e) Estar em gozo dos direitos políticos;
f) Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) Habilitação em exame de sanidade física e mental, realizado por órgão
oficial do Estado;
h) Não registrar antecedentes criminais;
i) Comprovar o pagamento da taxa de inscrição;
j) Firmar declaração de aceitação do treinamento confirmatório e nas regras
previstas na Lei Complementar n.° 008/1994;
K) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente
Edital.
07 – DAS INSCRIÇÕES
7.1) Período: 26 de junho a 26 de julho de 2006.
7.2) Formas de Inscrição: via Agência Bancária ou via Internet.
7.3) Inscrições via Agência Bancária
7.3.1) O candidato que realizar a inscrição via Agência Bancária deverá
obter e preencher corretamente o requerimento de inscrição e depois se
dirigir à rede de agências do BRADESCO, especialmente credenciadas para
recolher a taxa de inscrição e receber o requerimento de inscrição.
7.3.2) A rede de agências do BRADESCO, especialmente credenciada é a
seguinte:
N.
01
02
Agência
1383
1383
Endereço completo
Rua Inácio Magalhães, n. 75, Bairro: Centro.
Posto Bancário BRADESCO da Faculdade Atual.
Cidade
Boa Vista
Boa Vista
UF
RR
RR
Horário de atendimento
09:00h as 14:00h
13:00h as 18:00h
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
7.3.3) O requerimento de inscrição será publicado em jornal de grande
circulação e ainda disponibilizado na rede de agências do BRADESCO
especialmente credenciadas, durante todo o período de inscrição.
7.3.4) O requerimento de inscrição, inclusive o publicado no jornal, poderá
ser reproduzido através de cópia desde que antes de qualquer preenchimento
e sem alterar suas dimensões originais (cópia reduzida ou aumentada).
7.3.5) O requerimento de inscrição deverá ser preenchido de forma clara,
sem omissão de dados, emendas ou rasuras.
7.3.6) Após o pagamento da taxa de inscrição o candidato deverá manter
em segurança o comprovante de inscrição devidamente autenticado pela
Agência Bancária credenciada, que deverá ser conservado até a data de
realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
7.4) Inscrições via Internet
7.4.1) As inscrições via Internet, serão aceitas através do endereço
eletrônico http://www.cetapnet.com.br, requeridas no período entre as
05h00 horas do dia 26 de junho de 2006 e 23h59 do dia 26 de julho de
2006, observando o horário de Boa Vista - RR.
7.4.2) O CETAP não se responsabilizará por requerimento de inscrição via
Internet não recebido por motivos de ordem técnica de computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem
como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
7.4.3) O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, confirmar
seus dados, gerar e imprimir o boleto bancário, utilizando o Sistema
Eletrônico de Inscrições.
7.4.4) O pagamento da taxa de inscrição realizada via Internet será
efetuado exclusivamente através de boleto bancário gerado pelo Sistema
Eletrônico de Inscrições.
7.4.5) O boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições terá
vencimento datado para os dois dias subseqüentes a data em que foi gerado.
7.4.5.1) Após o vencimento do boleto bancário o título não poderá ser
utilizado para pagamento da inscrição, podendo, porém ser re-impresso
através do Sistema Eletrônico de Inscrições que irá gerar novo boleto com
nova data de vencimento, observando as mesmas condições do item 7.4.5.
7.4.5.2) Boletos gerados no último dia de inscrição, mesmo que reimpressos, terão como data de vencimento o dia 27de julho de 2006.
7.4.6) As instruções de pagamento estarão impressas no próprio boleto
bancário.
7.4.7) O candidato que realizar sua inscrição via internet deverá acompanhar a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição através do
endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br que disponibilizará ao
candidato, em ambiente eletrônico personalizado, as informações
fornecidas pelo banco acerca do recebimento da taxa de inscrição.
7.4.7.1) Em caso de não confirmação do pagamento da taxa de inscrição o
candidato deverá informar o erro material ao CETAP nos termos do item
08 do presente Edital que dispõe a respeito da Confirmação das Inscrições.
7.4.8) Após o pagamento da taxa de inscrição o candidato deverá manter
em segurança o boleto bancário devidamente autenticado, que deverá ser
conservado até a data de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
7.4.9) Informações complementares acerca da inscrição via Internet
estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br.
7.5) O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição diferenciada
(prova em domicílio, auxílio especial, acesso diferenciado no local de
prova, etc.) para a realização da prova, deverá enviar até o dia 27 de julho
de 2006, impreterivelmente, via SEDEX ou pessoalmente, para a Escola de
Governo de Roraima (ver endereço no Anexo 1), a solicitação dos recursos
especiais necessários e laudo médico que justifique o atendimento especial
solicitado. Após este período a solicitação será indeferida.
7.5.1) A solicitação de condição diferenciada para a realização da prova
deverá ser enviada, ou entregue pessoalmente, em envelope tamanho A4,
devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:
CONCURSO PÚBLICO N. 21/2006 – GOVERNO DO ESTÁDO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
CONDIÇÃO DIFERENCIADA DE PROVA
Nome do(s) Candidato(s)
CPF do(s) Candidato(s)
7.6) Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de
Pessoa Física (CPF) do candidato.
7.7) As informações prestadas pelo candidato, durante a fase de inscrição,
são de sua inteira responsabilidade. A declaração falsa ou inexata dos dados
fornecidos pelo candidato poderá gerar cancelamento da inscrição e a
anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.
7.8) O candidato deverá declarar, no requerimento de inscrição, que tem
ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos
comprobatórios dos requisitos exigidos no item 06 do presente Edital, no
ato da convocação.
7.9) Outras Informações:
a) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;
b) Não serão recebidas inscrições por via postal, correio eletrônico, faxsímile, condicional ou extemporâneo;
c) O candidato deverá efetuar uma única inscrição no Concurso. Em caso de
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Diário Oficial
mais de uma inscrição, será considerada a mais recente.
08 – DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
8.1) No dia 07 de agosto de 2006 será divulgado nos termos do sub-item
16.1 do presente Edital a Lista Provisória de Candidatos Inscritos no
Concurso Público.
8.1.1) Na Lista Provisória de Candidatos Inscritos no Concurso Público
serão divulgadas em ordem alfabética a relação de candidatos que tiveram
suas inscrições deferidas e indeferidas e a relação de candidatos que tiveram
suas inscrições como portadores de necessidades especiais deferidas e
indeferidas.
8.2) O ato de confirmação da inscrição consiste na verificação, por parte
do candidato, de seus dados cadastrais divulgados na Lista Provisória de
Candidatos Inscritos.
8.3) Caso o candidato que tenha efetuado o pagamento de sua inscrição,
verifique que seu nome não consta na lista mencionada no item anterior, o
mesmo deverá apresentar recurso (modelo que será disponibilizado
juntamente com a referida lista) o qual poderá ser entregue na sede da
Escola de Governo de Roraima (ver endereço no Anexo 1) ou via Internet,
através do endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br.
8.3.1) O candidato deverá anexar ao recurso apresentado a cópia do
comprovante de pagamento da taxa de inscrição, sob pena de
indeferimento de sua solicitação.
8.3.2) O recurso deverá ser apresentado, impreterivelmente, nos dois dias
úteis subseqüentes à data de divulgação da Lista Provisória de Candidatos
Inscritos, conforme prevê o cronograma oficial.
8.4) O candidato que confirmar a presença de seu nome na Lista Provisória
de candidatos deferidos e verificar eventuais erros de digitação de seus dados
poderá apresentar recurso nos termos e condições previstos nos sub-itens
8.3.1 e 8.3.2 ou corrigir seu cadastro na ata de correção que será
disponibilizada no dia da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
8.5) O candidato que confirmar a presença de seu nome na lista provisória
de candidatos deferidos e verificar que todos os seus dados encontram-se de
forma correta terá sua inscrição confirmada e deverá aguardar a publicação
do Edital de homologação dos candidatos inscritos e de divulgação dos
locais da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
8.6) O candidato que confirmar a presença de seu nome na Lista Provisória
de candidatos indeferidos poderá apresentar recurso nos termos e condições
previstos nos sub-itens 8.3.1 e 8.3.2, solicitando o deferimento de sua
inscrição mediante os argumentos apresentados em sua solicitação.
8.7) No dia 14 de agosto de 2006 será divulgado, nos termos do sub-item
16.1 do presente Edital, após análise e julgamento dos recursos interpostos
nos termos e condições dos sub-itens 8.3.1 e 8.3.2 do presente Edital, o
Edital de homologação dos candidatos inscritos e de divulgação dos locais da
Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
8.8) Os candidatos, que mesmo após a divulgação do Edital de homologação
dos candidatos inscritos e de divulgação dos locais da Prova Objetiva de
Múltipla Escolha, continuem sem fazer constar seu nome na respectiva
lista poderão, excepcionalmente, apresentar recurso nos dias 15 e 16 de
agosto de 2006 na sede da Escola de Governo de Roraima (ver endereço no
Anexo 1) ou via Internet, através do endereço eletrônico http://
www.cetapnet.com.br.
8.9) O candidato que não confirmar sua inscrição poderá ser eliminado do
concurso.
09 - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
9.1) Às pessoas portadoras de necessidades especiais, que pretendam fazer
uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da
Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente
Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja
compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.
9.2) As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão do
Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se
refere ao conteúdo das provas, aos critérios de aprovação, ao horário, ao
local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais
candidatos.
9.3) Das vagas destinadas ao presente Concurso, 10% (dez por cento) serão
reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as
disposições pertinentes:
9.4) Na aplicação do percentual que se refere ao sub-item 9.3, quando o
resultado for fração de um número inteiro, arredondar-se-á para um número
inteiro imediatamente posterior, se a parte fracionária for igual ou maior
que 0,5 e para um número inteiro imediatamente inferior se a parte
fracionária for inferior a 0,5.
9.5) O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá
indicar tal condição no requerimento de inscrição e, ainda, enviar até o dia
27 de julho de 2006, impreterivelmente, via SEDEX ou pessoalmente, para
a da Escola de Governo de Roraima (ver endereço no Anexo 1), o seguinte
documento comprobatório: Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou
nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa
da deficiência, atestando sua aptidão física para o exercício do cargo
pleiteado.
9.5.1) A documentação comprobatória do portador de necessidade especial
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deverá ser enviada (ou entregue pessoalmente) em envelope tamanho A4,
devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:
CONCURSO PÚBLICO N. 21/2006 – GOVERNO DO ESTÁDO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL
Nome do(s) candidato(s)
CPF do(s) Candidato(s)
9.6) O candidato portador de necessidades especiais que no ato da inscrição
não declarar essa condição, ou ainda, mesmo tendo indicado tal condição no
requerimento de inscrição e não enviar, via SEDEX ou pessoalmente, o
documento comprobatório tratado no item 9.5 do presente Edital terá
indeferido recurso administrativo em favor de sua situação e será considerado como não portador de necessidade especial.
9.7) O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade somente para
este concurso público e não será devolvido, assim como não serão
fornecidas cópias desse laudo.
9.8) A publicação do Resultado Final do Concurso será feita em duas listas,
contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos
portadores de necessidades especiais, e a segunda, somente a classificação
destes últimos.
9.9) Após a publicação do Resultado Final, o candidato aprovado como
portador de necessidades especiais será convocado, de acordo com o número
de vagas previsto neste Edital, para submeter-se a Perícia Médica para
comprovação da necessidade especial apontada no ato da inscrição e de sua
compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.
9.10) Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a
portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas por candidatos
não portadores de necessidades especiais com estrita observância da ordem
de classificação geral.
9.11) Após a investidura do candidato, a necessidade especial não poderá ser
argüida para justificar a concessão de aposentadoria.
10 – DO PROCESSO SELETIVO
10.1) O Processo Seletivo será realizado em 02 (duas) etapas distintas,
sendo:
a) 1ª Etapa: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, sendo de caráter eliminatório e classificatório;
b) 2ª Etapa: Curso de Formação e Treinamento, sendo de caráter eliminatório e classificatório.
11 – DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
11.1) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha terá caráter eliminatório e
classificatório.
11.2) À Prova Objetiva de Múltipla Escolha será atribuído um valor de 0
(zero) a 100 (cem) pontos, sendo:
Disciplinas
Língua Portuguesa
Conhecimentos Gerais
Quantidade de questões
10 questões
25 questões
Conhecimentos Específicos
25 questões
Peso
1,0 (um) ponto por questão
1,6 (um ponto e seis décimos) pontos
por questão
2,0 (dois) pontos por questão
11.3) Para cada questão existirão 05 (cinco) alternativas de resposta (A, B,
C, D e E), da qual apenas uma será correta, de acordo com o comando da
questão.
11.4) O conteúdo programático de cada disciplina da Prova Objetiva de
Múltipla Escolha encontra-se no ANEXO 02 do presente Edital e está
disponível no endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br e em local a
ser informado no ponto de inscrição para fotocópias.
11.5) A aplicação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada na
cidade de Boa Vista - RR no dia 27 de agosto de 2006, com duração máxima
de 04 (quatro) horas.
11.6) O candidato receberá 01 (um) Caderno de Questões que consistirá na
Prova Objetiva de Múltipla Escolha e 01 (um) Cartão Resposta, onde
deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica azul ou preta. O
Cartão Resposta será utilizado para correção da Prova Objetiva de Múltipla
Escolha.
11.7) A correta utilização do Cartão Resposta é de inteira responsabilidade
do candidato.
11.7.1) Não será fornecido Cartão Resposta substituto ao candidato.
11.8) Não serão computadas questões não respondidas (falta de marcação
no Cartão Resposta), nem questões que contenham mais de uma resposta
marcada, rasura, emenda, ainda que legível.
11.9) As informações extras acerca da correta utilização do Cartão
Resposta estarão impressas no mesmo, devendo ser rigidamente seguidas,
sob pena de ser invalidado.
11.10) O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início da mesma,
munido do seguinte material:
a) Documento oficial de identidade civil (original ou cópia autenticada);
b) Caneta esferográfica azul ou preta.
11.11) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas
pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos
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Diário Oficial
Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras
expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordem,
conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras
funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho;
carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo
159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
11.12) Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de
nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo),
carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem
documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
11.13) Não será aceita cópia do documento de identidade sem a devida
autenticação de cartório público, nem protocolo de documento.
11.14) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da
realização das provas, documento de identidade original, por motivo de
perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa
dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário
próprio.
11.15) Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar
documento de identidade original, na forma definida por este Edital, não
poderá fazer a prova e será, automaticamente, eliminado deste Concurso
Público.
11.16) No dia da realização da Prova, caso o nome do candidato não conste
nas listagens oficiais relativas aos locais de prova pré-estabelecidos, o
CETAP procederá a inclusão do referido candidato através do preenchimento de identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas
e de impressão digital em formulário próprio, mediante a apresentação do
Cartão de Inscrição.
11.16.1) Na hipótese do candidato não apresentar o respectivo Cartão de
Inscrição no dia da realização da Prova, o mesmo deverá ser encaminhado
até o dia 29 de agosto de 2006 à Escola de Governo de Roraima (ver
endereço no Anexo 1), sob pena de improcedência de sua inscrição.
11.16.2) A inclusão de que trata o item 11.16 terá caráter condicional,
passível de confirmação pelo CETAP, na fase de correção da Prova
Objetiva de Múltipla Escolha, com o intuito de se verificar a pertinência da
referida inclusão.
11.17) O portão de acesso ao local da prova será fechado,
impreterivelmente, no horário de início da Prova, não sendo tolerado
atraso, nem a presença de acompanhante nas dependências do local de
realização da prova.
11.18) Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e
horários pré-estabelecidos, salvo nos casos em que for apresentado à
Comissão Central de Concursos, em prazo máximo de 48h antes da data
prevista para realização da prova, laudo médico comprobatório da impossibilidade do candidato locomover-se ao local da prova.
11.18.1) O referido Laudo Médico poderá ser entregue na Escola de
Governo de Roraima (ver endereço no Anexo 1).
11.19) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de
Prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação,
seja qual for o motivo alegado.
11.20) Durante a execução das provas não será permitida consulta a
nenhuma espécie de legislação, livro, revista, folheto, dicionário ou qualquer
outro material impresso.
11.21) No dia de realização da prova, não será permitido ao candidato
entrar ou permanecer com armas, chapéu, corretivo, óculos escuro ou
aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walk man, agenda eletrônica,
notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de
calcular, etc.).
11.22) Caso o candidato leve algum dos objetos citados no item anterior,
este deverá ser entregue ao Fiscal de Sala e somente será devolvido ao final
da prova. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação
do candidato, constituindo tentativa de fraude.
11.23) O CETAP não se responsabilizará por perdas ou extravio de objetos
ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova,
nem por danos neles causados.
11.24) No decorrer da Prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou que não
esteja esta prevista no Programa, deverá manifestar-se ao Fiscal de Sala que,
após consulta à Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na
folha de ocorrência para posterior análise da Banca Examinadora, o que não
exime o direito do candidato em interpor recurso em momento oportuno.
11.25) Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item
anterior, deverá manifestar-se imediatamente.
11.26) Os eventuais erros de digitação constantes no Cartão Resposta ou na
Ata de Presença deverão ser corrigidos na Ata de Correção de Cadastro.
11.27) Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o
Caderno de Questões e o Cartão Resposta, bem como, todo e qualquer
material cedido para a execução da prova, podendo, no entanto, copiar, no
verso de seu Cartão de Inscrição, sua resposta para conferência posterior.
11.28) O candidato somente poderá ausentar-se da sala de prova após
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
60(sessenta) minutos do início da mesma.
11.29) O candidato que se retirar do local de prova não poderá retornar em
hipótese alguma.
11.30) Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto
para aplicação das provas, em razão do afastamento do candidato da Sala de
Prova.
11.31) Os três últimos candidatos de cada sala de prova só poderão sair
juntos.
11.32) Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) Se apresentar fora do período estabelecido;
b) Apresentar-se ao local de prova após o fechamento do portão, que se
dará no horário determinado para início de realização da Prova Objetiva de
Múltipla Escolha, impreterivelmente.
c) Não comparecer à Prova Objetiva de Múltipla Escolha, seja qual for o
motivo alegado;
d) Não apresentar o documento de identidade exigido, respeitadas as
exceções previstas no sub-item 11.14;
e) Durante a realização da prova for encontrado em flagrante comunicação
com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou
através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha tumultuar a sua
realização;
f) Usar de ofensas ou insultos para com os Coordenadores ou Fiscais de
salas, volantes, auxiliares e autoridades presentes;
g) Não seguir, criteriosamente, todas as informações contidas na “Instrução
de Prova” que será entregue a todos os candidatos juntamente com a Prova
Objetiva de Múltipla Escolha e o Cartão Resposta;
h) Se recusar a entregar o material das provas ao término do tempo
destinado para sua realização;
i) Se afastar da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de Fiscal;
j) Se ausentar da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão Resposta;
l) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.
11.33) Somente será considerado habilitado a prosseguir no processo
seletivo, o candidato APROVADO na 1ª Etapa do Concurso, que, cumulativamente, tenha atendido às seguintes condições:
a) Ter obtido pontuação igual ou superior a 30 (trinta) pontos na Prova
Objetiva de Múltipla Escolha;
b) Ter sido classificado, na ordem decrescente do total dos pontos alcançados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, já devidamente aplicado o
critério do desempate, até o limite de 36 (trinta e seis) vagas.
11.33.1) Serão considerados REPROVADOS (ELIMINADOS), para todos
os efeitos, os demais candidatos que não satisfizerem todos os requisitos
fixados no sub-item 11.33.
11.34) Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado o seguinte critério de desempate:
a) Tiver maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;
b) Tiver maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Gerais;
c) Tiver maior número de pontos na Prova de Português;
d) Tiver maior idade;
e) Sorteio Público.
11.35) No dia 04 de setembro de 2006 será divulgado, nos termos do subitem 16.1 do presente Edital, o Resultado Preliminar da Prova Objetiva de
Múltipla Escolha que divulgará a relação dos candidatos aprovados e
reprovados na referida etapa.
11.36) Após análise e julgamento dos recursos interpostos contra o
Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha será publicado,
no dia 13 de setembro de 2006, o Resultado Definitivo da Prova Objetiva
de Múltipla Escolha.
12 - DA 2ª ETAPA – CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO
12.1) Serão convocados a participar da 2ª Etapa somente os candidatos
habilitados e aprovados na 1ª Etapa, na forma do sub-item 11.33.
12.3) O Curso de Formação e Treinamento será realizado em período, local
e horário a serem informados oportunamente em Edital específico de
convocação a ser divulgado nos termos do item 16 do presente Edital.
12.3) O Curso de Formação e Treinamento terá caráter eliminatório e
classificatório, com apuração de freqüência e avaliação de rendimento
acadêmico, conforme regras a serem previstas em Regulamento próprio,
que será publicado em anexo ao Edital específico de Convocação para esta
2ª Etapa.
12.4) O candidato será APROVADO no Curso de Formação e Treinamento
desde que alcance o mínimo necessário pré-estabelecido nas regras de
avaliação dispostas no referido Regulamento próprio.
12.5) O candidato será REPROVADO (ELIMINADO) no Curso de
Formação e Treinamento, conforme regras de avaliação previstas em
Regulamento próprio, sendo eliminado do concurso.
12.6) Nenhum candidato considerado reprovado no Curso de Formação e
Treinamento será submetido a novo exame ou qualquer outro tipo de
avaliação ou prova para fins de concurso.
12.7) O Resultado Preliminar do Curso de Formação e Treinamento será
divulgado em data a ser informada em Edital específico de Convocação para
a 2ª Etapa.
12.8) Após análise e julgamento dos recursos interpostos contra o Resultado
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Diário Oficial
Preliminar do Curso de Formação e Treinamento
será publicado o Resultado Definitivo da Etapa mencionada.
13 – DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
13.1) Serão considerados APROVADOS no Concurso Público n. 021/2006
da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Governo
do Estado de Roraima os candidatos que obtiverem aprovação em todas as
etapas do Processo Seletivo previstas no item 10 do presente Edital.
13.2) Os candidatos aprovados pelo Processo seletivo serão classificados de
acordo com as suas respectivas notas da Prova Objetiva de Múltipla
Escolha (1ª Etapa), respeitados os mesmos critérios de desempate da
referida etapa.
13.3) Serão considerados CLASSIFICADOS os candidatos aprovados no
Concurso Público n. 021/2006, até o limite de vagas determinado pelo item
02 do presente Edital.
13.4) Os candidatos aprovados no Concurso Público n. 021/2006 e não
classificados constituirão o Cadastro de Reserva.
14 - DA NOMEAÇÃO E POSSE
14.1) A convocação para nomeação e posse no Cargo obedecerá à ordem de
classificação, não gerando o fato da aprovação direito à nomeação, que
dependerá da necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária da
Administração Pública.
14.2) A convocação será realizada por meio de Edital específico de
convocação, determinando o horário, dia e local para a apresentação do
candidato.
14.2.1) Perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que não
comparecer na data e local estabelecidos pela Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima.
14.3) Por ocasião da admissão, serão exigidos dos candidatos classificados
os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas nos
itens 02 e 06 do presente Edital que estabelece as exigências do Cargo para
efeito de investidura, sendo que a não apresentação de quaisquer deles
importará na exclusão do candidato da lista de classificados.
14.3.1) Além da documentação exigida no sub-item 14.3, serão requisitos
para a posse, a apresentação de:
a) Declaração de bens;
b) Declaração de não ter outro cargo, função ou emprego na administração
direta ou indireta de qualquer esfera do Poder Público;
c) Inscrição no cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda (CPF);
d) Documento de Identidade expedido por órgão oficial.
14.3.1) Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, declarações, nem fotocópias não autenticadas.
14.3.2) É facultado à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima exigir dos candidatos, na admissão, além da
documentação prevista neste Edital e pelo Setor de Recursos Humanos,
outros documentos que julgar necessário.
14.4) Os candidatos portadores de necessidades especiais serão submetidos à
avaliação física e psicológica, perante uma junta multidisciplinar que
fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das
funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.
14.5) O candidato deverá manter durante o prazo de validade do Concurso
o seu endereço atualizado para eventuais convocações, não lhe cabendo
qualquer reclamação caso não seja possível à Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração do Estado de Roraima convocá-lo por falta da
citada atualização.
14.6) No caso do candidato convocado não aceitar ocupar o cargo vago, o
mesmo deverá assinar um termo de desistência, sendo excluído automaticamente da relação de aprovados.
14.6.1) O candidato que não assinar termo de desistência ou não comparecer na data e horário de nomeação e posse também será considerado
desistente.
15 - DOS RECURSOS
15.1) Caberá recurso contra:
O Edital do concurso;
A Lista Provisória de Candidatos Inscritos no Concurso Público;
O Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;
O Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (1ª Etapa);
O Resultado Preliminar do Curso de Formação e Treinamento (2ª Etapa).
15.2) Os candidatos interessados em apresentar recurso deverão
encaminhá-lo à sede da Escola de Governo de Roraima (ver endereço no
Anexo 1), no prazo máximo de 48h da data de divulgação dos documentos
mencionados no sub-item anterior.
15.3) Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de
gabarito serão divulgadas, nos termos do sub-item 16.1 do presente Edital
no momento da divulgação do Gabarito Oficial Definitivo. Não serão
encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
15.4) Se o exame de recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova
Objetiva de Múltipla Escolha resultar em anulação de questão integrante de
prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os
candidatos, independentemente de terem recorrido.
15.4.1) Se houver alterações, por força de impugnações, do Gabarito
Oficial Preliminar, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
PÁG. 09
15.5) O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo no seu pleito.
Recursos inconsistentes ou sem fundamentação serão preliminarmente
indeferidos.
15.6) Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/
ou recurso contra o Gabarito Oficial Definitivo.
15.7) Recurso interposto fora do prazo previsto será indeferido.
16 - DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS
16.1) Os resultados de cada etapa do presente Concurso Público, bem como
todas as comunicações oficiais de interesse dos candidatos, serão
disponibilizados para consulta na Escola de Governo de Roraima (ver
endereço no Anexo 1), no Diário Oficial do Estado de Roraima e ainda no
endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br.
16.2) É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações
oficiais através dos meios disponibilizados pela Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima e pelo CETAP,
não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer publicação
oficial divulgada dentro dos termos especificados no sub-item 16.1 do
presente Edital.
16.3) Não serão fornecidas informações através de telefone, fax, correios,
correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outra forma que não as especificadas
no sub-item 16.1 do presente Edital.
17 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1) A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes
instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham
estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.
17.2) A Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração do
Estado de Roraima e o CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e
Aperfeiçoamento Profissional não se responsabilizam por quaisquer cursos,
textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializadas,
referentes à preparação de candidatos a este concurso público.
17.3) Decorridos 180 (cento e oitenta) dias após a homologação do
Resultado Final, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a
incinerarão das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo
prazo de validade do concurso, os registros eletrônicos.
17.4) Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações
ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes
disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos para a prova
correspondente, circunstância que será mencionada em Termo de Retificação ao presente Edital a ser publicado na forma do item 16 do presente
Edital.
17.5) Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central de Concursos.
17.6) A Comissão Central de Concursos poderá anular a inscrição, prova ou
admissão do candidato, a qualquer tempo, desde que sejam verificadas
falsidades de declaração ou irregularidade nas provas em que se submeter.
17.7) A Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração do
Estado de Roraima e o CETAP se eximem de qualquer despesa com
passagem e hospedagem dos candidatos, em qualquer etapa do certame.
17.8) O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data
de homologação do resultado podendo ser prorrogado por igual período.
17.9) O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço,
junto à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração do
Estado de Roraima, enquanto perdurar a validade do concurso.
17.10) O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2006.
Dr. Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ERRATA AO EDITAL N.º 018/2006
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGIA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com as disposições da legislação em vigor torna público ERRATA
ao Edital n.º 018/2006,
Onde se lê: que os candidatos JOSÉ ESTEVAM SILVA DA
COSTA, engenheiro agrônomo, JUSSILANI VIDAL DOS
SANTOS, MARIANA CARVALHO PARANHOS e EMIDIO NERI
SANTIAGO JÚNIOR, engenheiros florestais são portadores de
deficiência e, portanto assinalados com (*);
Leia-se: que os candidatos JOSÉ ESTEVAM SILVA DA COSTA,
engenheiro agrônomo, JUSSILANI VIDAL DOS SANTOS,
MARIANA CARVALHO PARANHOS e EMIDIO NERI
SANTIAGO JÚNIOR, engenheiros florestais não são portadores de
deficiência.
Diante disso, republica-se o Edital n.º 018/2006, com a seguinte
classificação:
CONCURSO PÚBLICO
Edital n.º 018/2006
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com as disposições da legislação em vigor, torna público o
Diário Oficial
PÁG. 10
resultado final do Concurso Público para provimento de vagas
para cargos de Nível Superior – Engenheiro Agrônomo e
Engenheiro Florestal, em conformidade com a Lei 392/03 e com a
legislação pertinente.
1 Resultado final na avaliação de títulos e resultado final no
concurso, na seguinte ordem: nível, cargo, classificação final no
concurso – número de ordem, código, nome do candidato, nota da
prova objetiva, nota final na avaliação de títulos, nota final no
concurso.
1.1.2 ENGENHEIRO FLORESTAL
NO.ORD.
1.1 Nível Superior
1.1.1 ENGENHEIRO AGRÔNOMO
NO.ORD.
1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
CÓDIGO
0208000398
0208000120
0208000020
0208000140
0208000069
0208000268
0208000238
0208000301
0208000310
0208000114
0208000205
0208000276
0208000386
0208000147
0208000367
0208000281
0208000404
0208000159
0208000270
0208000214
0208000094
0208000132
0208000448
0208000251
0208000408
0208000204
0208000021
0208000283
0208000057
0208000329
0208000465
0208000341
0208000347
0208000040
0208000202
0208000133
0208000090
0208000414
0208000364
0208000250
0208000314
0208000088
0208000206
0208000130
0208000284
0208000175
0208000353
0208000001
0208000246
0208000266
0208000277
0208000315
0208000064
0208000125
0208000177
0208000360
0208000337
0208000241
0208000336
0208000431
0208000511
0208000394
0208000044
0208000393
0208000167
0208000399
0208000446
0208000434
0208000138
0208000240
0208000467
0208000371
0208000370
0208000390
0208000475
0208000200
0208000100
0208000292
0208000357
0208000188
0208000256
0208000158
0208000504
0208000338
0208000474
0208000473
0208000479
0208000113
0208000510
0208000436
0208000082
0208000466
0208000058
0208000482
0208000039
0208000180
0208000213
0208000034
CANDIDATO
OBJETIVA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BECKMAM (*)
21
RICARDO TOSTES DE LIMA SEIXAS
19
ANTONIMAR MOREIRA DE LIMA
27
ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA
21
RAIMUNDO DE ALMEIDA PEREIRA
23
AGNALDO DE AGUIAR JUNIOR
22
IÁRA DOS SANTOS BARBOSA
21
CARLOS HUMBERTO NEIVA MOREIRA FILHO
25
LUCIELMA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA
22
MARTA CECÍLIA MOTA DE MACÊDO HENCHEN
26
HÉLIO DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR
24
TORU JIN
21
JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA
22
ELIANA CRISTINA MAYER
24
ARMINDO DE BARROS NETO
21
ANA CRISTINA DE SOUZA GOMES
26
ROSIRAY CHARLES DE ALMEIDA RODRIGUES
25
PEDRO MILTON MOTA FILHO
21
JUAN MANUEL HERRE MAST
27
ROSALINA MUNIZ DA SILVA FREITAS
24
ROBERTO SUETONIO DA SILVA GOMES
20
ERWIN JOÃO DE MORAIS LIMA
23
ROBERTO JOSÉ DE SANTANA NETO
23
JOHN ERIC LEMOS DE AMORIM
20
LUCIANO JOSÉ DAS NEVES BARBOSA
20
FATIMA KANADANI DE CARVALHO
19
CARLOS ROBERTO TAVARES
25
ROBERTO CARLOS DA SILVA
24
LUIS EMI DE SOUSA LEITAO
23
EXPEDITO CAVALCANTI DA CRUZ
24
JAINY ROUSE MAGALHÃES GOMES
20
RICARDO LUIZ DA SILVA HERZOG
22
EDIMAR BRITO DOS SANTOS
28
CAIO AUGUSTUS FORTES
26
EDSON DA SILVA MACIEL
20
ROSIANNE NARA THOMÉ BARBOSA
23
VALDECIR PINHEIRO DA COSTA
22
SIEGFRIED RICHARD HESSE
21
EMERSON RICARDO DOS SANTOS VIEIRA
23
LOURENÇO DE SOUZA CRUZ
28
EMERSON GUEDES DOS SANTOS
24
SHIRLANY RIBEIRO DE MELO
20
TARCÍSIO GOMES RODRIGUES
21
DIEGO DA SILVA BARBARENA
27
PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS
20
ANA LÚCIA POTELLA
20
ELIEZER DE SOUZA CAMPOS
20
HEYMAR COUTINHO DA SILVA
26
CARLOS ALBERTO TEROSSI FILHO
27
EDSON MARTINS DA SILVA
22
DENYSSON AMORIM DA SILVA
MARCOS ANDRE DE SOUZA PRILL
26
INAÊ DA ROCHA PEREIRA
23
ANTONIO CARLOS ALVES DE MOURA
23
FRANCISCO PÉRICLES GALUCIO AIRES
23
ELIANDER PIMENTEL TRAJANO
20
MARIA DE LOURDES GOMES
20
JOECY BARBOSA DE MELO
23
DULCINETE DE SANTANA QUARESMA
19
AURIO TESSARO
25
NADSON GIOVENAZZI VELASCO BARBOSA
20
HERBENE KIVIA DE OLIVEIRA SOUSA CERRI
22
KELLY TAGIANNE SANTOS DE SOUZA
22
ANDRÉ D´ARCE CERRI
19
ALMIR DE MORAES JÚNIOR
21
ELISANGELA FARIAS BRITO
21
KEILY KATIANY ALMEIDA FEITOSA
21
WAGNER SEVERO NOGUEIRA
21
ANTONIA EDILENE SARAIVA ARAÚJO
21
SANDRA MENDONÇA DE ARAÚJO
19
MARIA DE OLIVEIRA LIMA
22
RONIVALDO PINHO DE MELO
22
HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA
22
FLAVIANA DE BRITO CARVALHO
22
EXPEDITO DOS SANTOS PAMPLONA DA S. JÚNIOR
22
RAIMEYRE NOBRE DIAS
22
LIONESIA DA SILVA ESBELL
19
JOÃO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
21
FRANCISCO WOLNEY COSTA DA SILVA
21
MAURICIO PIMENTEL DE ANDRADE
21
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
21
ROSIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
21
JOSÉ NIVALDO DOROTEU DOS SANTOS
21
KARINA PAULA DE BRITO
19
ELEN BRUNA MATOS DE MAGALHÃES
20
OSCAR NOBUSHIRO SATO
20
WOLNEY COSTA PARENTE JUNIOR
20
JOSÉ ESTEVAM SILVA DA COSTA
20
MANUEL REGINALDO TAVARES
20
GILZENI VELOSO
20
AUDREY NERY OLIVEIRA FERREIRA
19
MARLON MAIA DA SILVA
19
JEAN KLAY TRAJANO BEZERRA
19
JEFFERSON RAPHAEL YUKIO HARA
19
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JUNIOR
19
CAPITULINO LEITE LOUREIRO NETO
19
SAUSALEM ROLINS BASTOS
19
CARLOS ADALBERTO CAMPOS DE MEDEIROS
19
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
TÍTULOS
0
30
16
21
16
16,5
17,5
13
15,5
10,5
11,5
14,5
12,5
10
13
7,5
8,5
12,5
6
9
13
9,5
9,5
12,5
12,5
13,5
7
8
9
8
12
9,5
3
5
11
7,5
8,5
9,5
7
1
5
9
8
1
8
7,5
7,5
1
0
4,5
TOTAL
21
49
43
42
39
38,5
38,5
38
37,5
36,5
35,5
35,5
34,5
34
34
33,5
33,5
33,5
33
33
33
32,5
32,5
32,5
32,5
32,5
32
32
32
32
32
31,5
31
31
31
30,5
30,5
30,5
30
29
29
29
29
28
28
27,5
27,5
27
27
26,5
0
3
3
2,5
5,5
5,5
2,5
6,5
0
5
3
2,5
5,5
3
3
2,5
2,5
2,5
3,5
0
0
0
0
0
0
2,5
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
26
26
26
25,5
25,5
25,5
25,5
25,5
25
25
25
24,5
24,5
24
24
23,5
23,5
23,5
22,5
22
22
22
22
22
22
21,5
21
21
21
21
21
21
21
20
20
20
20
20
20
19
19
19
19
19
19
19
19
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
CÓDIGO
0209000015
0209000287
0209000355
0209000392
0209000271
0209000074
0209000173
0209000194
0209000066
0209000067
0209000018
0209000085
0209000519
0209000012
CANDIDATO
MANOEL RAIMUNDO CORRÉA PEREIRA
WEIDSON SILVEIRA DE LIMA
JOSÉ LUIS OCA
RENATO ALVES BORGES
VALDEMIR PEREIRA DE MELO FILHO
MARIA LINDALVA DA SILVA DIAS
LEONARDO NAKAI RODRIGUES
RUBENS GONÇALVES
EDIANA OLIVEIRA FONSECA ASSAD
DALVA HELENA MIRANDA DA SILVA
JUSSILANI VIDAL DOS SANTOS
MARIANA CARVALHO PARANHOS
EMIDIO NERI SANTIAGO JÚNIOR
ROBERIO DOS SANTOS MANGABEIRA
OBJETIVA
TÍTULOS
19
24
21
20
17
17
19
18
19
18
15
14
14
9
14,5
6,5
9
9
11
10,5
8
9
6
2,5
0
0
0
3
TOTAL
33,5
30,5
30
29
28
27,5
27
27
25
20,5
15
14
14
12
2. Disposições gerais:
2.1 Os candidatos assinalados com (*) são portadores de necessidades
especiais;
2.2 O resultado final na avaliação de títulos e o resultado final do concurso
serão homologados pelo Secretário de Estado da Gestão Estratégica e
Administração do Governo do Estado de Roraima.
Boa Vista, 20 de junho de 2006.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 349/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor da servidora CELESTE
GAMA DE OLIVEIRA, Coord. da Vigilância Ambiental, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde, para realizar Palestra para Agentes do PACS – PSF
sobre métodos de desinfecção de água de consumo humano e medição de
teor de cloro e turbidez, no Município de Mucajaí, no período de 20 a 21/
06/2006.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde –TFVS/2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 352/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para participarem do
treinamento nos Sistemas de Informação SI-API e SI-AIU, no Município de
Boa Vista – RR, no período de 12 à 16/06/2006:
Carmem Júlia da Silva Pereira – Técnico de Informática
Dalmir Araújo da Silva – Técnico de Informática
Dalvanir Sousa Nunes – Técnico de Informática
Delson Alves da Silva – Técnico de Informática
Elisangela Silva Costa – Técnico de Informática
Francisco Edinaldo Barroso de Souza – Técnico de Informática
Hendre Gregório da Silva – Técnico de Informática
Ivonilza Silva de Souza – Técnico de Informática
João Sousa Farias – Técnico de Informática
José Calasans da Silva – Técnico de Informática
Saulo Sandro da Silva Costa – Técnico de Informática
Tânia Maria Campos – Técnico de Informática
Uilton Dantas Tamandaré – Técnico de Informática
Wagner Silva Avelino – Técnico de Informática
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde –TFVS/2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 354/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para participarem do
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Diário Oficial
treinamento de Vigilância Integrada das Doenças Exantemáticas, Tétano,
Paralisias Flácidas, Difteria e Coqueluche, no Município de Boa Vista – RR,
no período de 19 à 23/06/2006:
Aclecia Suely Paz Cruz – Técnico de Informática
Alanna Araújo Teotônio B. Neves – Técnico de Informática
Claudia Maria Alves de Sá – Técnico de Informática
Elissandro Costa Martins – Técnico de Informática
Eliziel de Lima – Técnico de Informática
Favila Roberta de Pontes Moreira – Técnico de Informática
Francisco Edinaldo Barroso de Souza – Técnico de Informática
Isaquiel Lima Silva – Técnico de Informática
Ivonilza Silva de Souza – Técnico de Informática
Janete Maria de Araújo Leal – Técnico de Informática
Joana Lopes Ribeiro – Técnico de Informática
Joicy de Souza Coelho – Técnico de Informática
Jose Cleiton Ferreira Leitão – Técnico de Informática
Jose Vilmar Alves Lima – Técnico de Informática
Juan Carlos Perez Lorenzo – Técnico de Informática
Lucia da Silva Golle – Técnico de Informática
Luciana Moreira Silva – Técnico de Informática
Lucirlene Gomes Ferreira – Técnico de Informática
Maria Catarina M. Rocha – Técnico de Informática
Maria Reacilda Oliveira dos Santos – Técnico de Informática
Sebastiana Carvalho Lira – Técnico de Informática
Sidalice Gomes Lima – Técnico de Informática
Tânia Maria Campos – Técnico de Informática
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde –TFVS/
2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 347/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar a Concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$
4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), a servidora GERCELAINE GONÇALVES DE ALMIRANTE, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, RG nº
186.164 SSP/RR, C.P.F. nº 709.042.272-00, residente e domiciliado em
Boa Vista – RR, sito a Av: Bento Brasil nº 1953 – Bairro Calungá, solicita
que seja aberta uma conta para o provido, para fazer face às despesas
miúdas de pronto pagamento de materiais de consumo e serviços, fixando o
prazo de 20 (vinte) dias para aplicação e 10 (dez) dias para comprovação.
PROGRAMA: 1012210.4317.01
ELEMENTOS DE DESPESAS: 339030/339039
FONTE: 001
VALOR R$: 4.000,00
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 348/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar a servidora LUCIANA FREITAS DOS SANTOS, para
responder interinamente pela Coordenação de Eventos e Integração
Empresa/Escola, no período de 14/06 a 13/07/2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 328 de 08/05/2006, referente a
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 207/2006.
Onde se lê:
1 – Coordenação do Programa Nacional de Humanização – PNH.
Leia-se:
1 – Coordenação do Programa Estadual de Humanização – PEH.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de Junho de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
DESPACHO
PROCESSO: 08701/04-56
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PÁG. 11
Reconheço a Dispensa de Licitação em favor de HUMBERTO TENISON
RIBEIRO BANTIM,inscrito no C.P.F. nº 225.550.562-20, no valor mensal
de R$ 1.317,47 (um mil trezentos e dezessete reais e quarenta e sete
centavos), perfazendo um valor total de R$ 15.809,63 (quinze mil
oitocentos e nove reais e sessenta e três centavos), por um período de 12
(doze) meses referente a despesas com locação de imóvel comercial.
Encontrou respaldo no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93, de acordo com
o Parecer da ASSEJUR/CPL, E Termo Aditivo, contido nos autos.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe, o Art. 26, do supra referido
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do Ilustríssimo
Senhor Coordenador do FUNDES.
Boa Vista – RR, 16 de junho de 2006.
_____________________________________
Drª. EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art. 26 da Lei n.º 8.666/93, e sua
redação atual, referente a dispensa de licitação de que trata o presente
Processo.
Boa Vista – RR, 16 de junho de 2006
______________________
Francisco das Chagas Brito
Coordenador do FUNDES
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº.581/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concludentes do Ensino Médio
Regular, de 2002, 2004 e 2005, da Escola Estadual Gonçalves Dias,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular -2005
Ane Marco Lima; Beatriz de Fátima Souza Gonçalves; Bruno Cássio
Santos de Almeida; Carlos Eber Monteiro Costa; Carla Naira Lima
Pereira; Carine Teles de Araújo; Calvim Stnickler Fraxe; Cloves Soares de
Oliveira Filho; Camila Bezerra Pereira; Cristiano Farkas Tonello;
Diógenes Saldanha Figueiredo Júnior; Douglas Alexandre da Silva Brito;
Diandra Thereza Cruz Reis; Deivyd Benne Soares Ferreira; Drielle Gomes
da Silva; Francisco de Freitas Bezerra; Francisco Moura Ciqueira Júnior;
Felipe da Silva Rabelo; Fabiana Silva de Araújo; Felipe da Silva Rabelo;
Fulvia Correa de Sousa; Fabianne Duarte Alves; Felipe Ribeiro Damasceno
de Oliveira; Gabriel Costa Cortez; Iasminy de Oliveira Lima; Julianne
Cristian de Melo Padilha; Janderson Marlon Conrado dos Santos; José
Antônio Martins Júnior; Joan Marco Lima; Kallery Victor Campos
Barreto,;Ketila Andressa Morais Mota; Keliane Samias da Silva; Liliane
Costa da Silva; Leonardo Pereira da Silva; Luan de Araújo Pinho; Luciana
Melo Franco; Luana Luzia de Assis Arruda; Marcos Carneiro Dantas;
Marcelo Marcelino Pereira; Naicson da Silva Granjeiro; Nayra Barbosa de
Souza; Paulo Roberto Fernandes; Raquel Vila Lima; Rayone Alves Pereira;
Raydson de Souza Maia; Rodrigo Tainá da Silva Lima; Rocimeiry de Souza
Pinheiro; Thaýra Almeida Carolino; Valeria Priscila Rodrigues; Valeria
Pereira dos Santos; Valeria Priscila dos Santos; William César Rodrigues
Nascimento.
Ensino Médio Regular - 2002
Luana Kelen da Silva Peixoto
Ensino Médio Regular -2004
Vanderson Alves de Alencar
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de junho de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.582/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome do aluno concludente do Ensino
Fundamental EJA no ano de 2005, da Escola Estadual Buritis, localizada
no município de Boa Vista.
Juscelino Rodrigues da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de junho de 2006.
PÁG. 12
Diário Oficial
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.583/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ,
referente ao ano de 200, na Escola Estadual , localizada no município de .
Art. 1º Tornar público o nome das alunas concludentes do Ensino Médio
Regular e EJA no ano de 2004, da Escola Estadual Carlo Casadio,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular
Débora Barbosa dos Santos
Ensino Médio – EJA
Jackeline da Silva Laurentino
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de junho de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.605/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2005, da Escola Estadual Barbosa de
Alencar, localizada no município do Cantá.
Ensino Fundamental Regular 2005.
Beatriz Silva de Aquino, Clenilson da Costa Furtado, Daniel Barbosa dos
Santos, Delmar de Oliveira Souza, Elinéia Sousa Coelho, Gilberto dos
Santos Feitosa Filho, Jhonny da Silva Souza, Joanderson do Nascimento
da Silva, Joilthon da Silva Reis, Maria Amanda Gadelha Machado, Roniele
Freitas dos Reis, Thiago Alves Cruz, Tiago Cardoso da Silva, Tiago
Resplandes Martins, Venúzia Gracino de Brito, Wemerson Sousa da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de junho de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.606/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e EJA, e Ensino Médio EJA no ano de 2004 e 2005,
da Escola Estadual Índio Macuxi, localizada no município do Normandia.
Ensino Fundamental Regular-2004
Hamilton Araújo Malheiro; Ideane da Silva Farias; Keila manduca da Silva;
Luciana de Oliveira Gomes, Perla Malheiros Pereira.
Ensino Fundamental – EJA-2004.
Damiana da Silva Barbosa, Dinalva Malheiro; Edijane Firmino Batista;
Elizângela Costa da Silva; Joelcinéia Lima Mota; Jonas de Oliveira; Lenise
Amaro; Marcilia Raposo; Rita de Cássia Simplício Miliano; Rosileia Pinto
Trajano.
Ensino Fundamental Regular-2005
Bruno Pinto dos Santos, Dílson Firmino Bento; Djanir da Silva Viriato;
Edílson Barbosa Pereira da Silva; Fidelis Paulino; Geliane da Silva Lima;
Giovani de Oliveira; Heverton Gomes Malheiro; Israel Raposo; João Dias
Malheiro Napoleão; Jomhara Napoleão da Silva; Juliete Pereira Paulino;
Linaldo Andrade da Silva; Leniker Napoleão da Silva; Priscila Favela da
Silva; Railande dos Santos Araújo; Rogério Ernesto da Silva; Silvana
Gomes Raposo; Téllison Raposo; Willian Ambrósio Malheiro.
Ensino Fundamental EJA - 2005
Cartuny Militão da Silva, Delcinara Andrade da Silva; Elmárcia Malheiro
Guariba; Fernando Batista dos Santos; Francineide Lima; Laércio Gomes
Morais; Leonice Menezes Batista; Liliane da Silva; Marly Ambrósio da
Silva; Raquel de Lima Paulino; Solismar de Lima Paulino; Valdir Fidélis
Malheiro.
Ensino Médio EJA - 2005
Alessandra Gabriel Patrício; Alessandro Gabriel Patrício; Brasdelmir
Simplício Miliano; Benjamim da Silva Viriato; Claudenor Raposo da Silva;
Clodoaldo Pereira Galdino; Democilde Firmino Malheiro; Denivaldo
Raposo Trajano; Edimar Magno Batista; Enes de Lima Paulino; Edilamar
Andrade Araújo, Francimar Araújo; Gabriel da Silva de Souza; Gracineide
Paulino; Iracema Andrade Araújo; Ismaelita de Oliveira Bento; Janete
Gabriel ; Jair Silva de Souza; José Silva de Souza; Leomir Simplício
Miliano; Lídia Ambrósio da Silva; Ledimarcia Firmino Malheiro; Márcia
Matos; Maria Elizabete Batista Gomes Napoleão; Mário Malheiro;
Marizete Batista Gomes; Nilson Ribeiro Trajano; Noelza Pinto Trajano;
Odeva Simplício Miliano; Ordilei Segundo Lima; Orlando Candido da Silva
Filho; Ozinéia da Silva; Patrícia Raposo da Silva; Paulo Sérgio Candido da
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Silva; Rosimar da Silva Lima; Salma Raposo; Valdeice Batista Gomes;
Valderlino Manduca da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de junho de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.607/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome da aluna concludente do Ensino
Fundamental Regular ano de 2003, da Escola Estadual Ayrton Senna da
Silva, localizada no município de Boa Vista.
Nayara Cristina Widmar Gibahi
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de junho de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 11/2006
PROCESSO Nº: 02339/06-53.
CONTRATANTE: Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado do
Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES.
CONTRATADO: SEBASTIÃO ALVES FERREIRA COM. E
TRANSPORTE - ME, inscrito no CNPJ nº. 63.830.285/0001-08
OBJETO: Aquisição de gás de cozinha de 13 (treze) e 45 (quarenta e
cinco) Kg p/ atender as necessidades do Departamento de
Desenvolvimento Social – SETRABES.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 em sua redação atual,
juntamente com os elementos integrantes do Processo n° 02339/06-53.
VIGÊNCIA: até 31/12/2006;
VALOR: R$ 13.751,40 (Treze mil setecentos e cinqüenta e um reais e
quarenta centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho:
08.244.0085.3412; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos:
001;
DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2006.
SI SIGNATÁRIOS: O Estado de Roraima representado pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima OTTOMAR
DE SOUSA PINTO e a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social, representada pela Senhora MARIA MARLUCE MOREIRA
PINTO, e a empresa SEBASTIÃO ALVES FERREIRA COM. E
TRANSPORTE – ME representada pelo Senhor SEBASTIÃO ALVES
FERREIRA.
Boa Vista-RR, 06 de junho de 2006.
PORTARIA N.º 040 /2006/SETRABES/DEPLAF.
Boa Vista-RR, 16 de junho de 2006.
A Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social,
No uso de suas atribuições legais.
Resolve:
ART. – 1º Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais), à servidora BERENICE OLIVEIRA COSTA,
CPF Nº 383.033.612-87, Matrícula Nº 040003580, lotada nesta
Secretaria, para fazer face as despesas com material de consumo (despesas
miúdas), outros serviços de terceiros - Pessoa Física e Jurídica, a fim de
atender as necessidades emergenciais das Unidades do Departamento da
Infância e Adolescência, fixando o prazo de 20 (vinte) dias para aplicação
e 10 (dez) dias para comprovação. Conforme especificação abaixo:
Programa: 08.243.0055.2298
Origem de Recursos: 001
Elemento de Despesas: 33.90.30
Valor R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
Programa: 08.243.0055.2298
Origem de Recursos: 001
Elemento de Despesas: 33.90.36
Valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Programa: 08.243.0055.2298
Origem de Recursos: 001
Elemento de Despesas: 33.90.39
Valor R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social- SETRABES/RR
PORTARIA N.º 041 /2006/SETRABES/DEPLAF.
Boa Vista-RR, 16 de junho de 2006.
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
A Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social,
No uso de suas atribuições legais.
Resolve:
ART. – 1º Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$
3.900,00 (três mil e novecentos reais), ao servidor KLEBER CARDOSO
DOS SANTOS CPF Nº 516.616.082-72, Matrícula Nº 042002003, lotada
nesta Secretaria, para fazer face as despesas com material de consumo
(despesas miúdas), outros serviços de terceiros - Pessoa Física e Jurídica, a
fim de atender as necessidades emergenciais das Unidades do Centro Sócio
Educativo - CSE, fixando o prazo de 20 (vinte) dias para aplicação e 10
(dez) dias para comprovação. Conforme especificação abaixo:
Programa: 08.243.0055.2298
Origem de Recursos: 001
Elemento de Despesas: 33.90.30
Valor R$ 1.250,00 (Hum mil e duzentos e cinqüenta reais)
Programa: 08.243.0055.2298
Origem de Recursos: 001
Elemento de Despesas: 33.90.36
Valor R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais)
Programa: 08.243.0055.2298
Origem de Recursos: 001
Elemento de Despesas: 33.90.39
Valor R$ 1.250,00 (Hum mil e duzentos e cinqüenta reais)
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social- SETRABES/RR
PORTARIA Nº 042-GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos do
Decreto de Nomeação nº 314-P, de 10 de novembro de 2004, assim como
os termos do art. 40, XVI, da Lei nº 499, de 19 de julho de 2005, que
dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima;
CONSIDERANDO, a Resolução nº 145, do Conselho Nacional de
Assistência Social – CNAS, de 15 de outubro de 2004, que aprova a
Política Nacional de Assistência Social – PNAS e institui o Sistema Único
de Assistência Social – SUAS, orientado a descentralização políticoadministrativa;
RESOLVE
Art. 1º - Instituir no âmbito do Departamento de Desenvolvimento Social
– DDS da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social –
SETRABES, a Coordenação Estadual do Programa de Atenção integral à
Família – PAIF.
Parágrafo Único: A Coordenação Estadual tem o objetivo de coordenar,
instruir, monitorar e avaliar e execução nos Centros de Referência da
Assistência Social – CRAS dos municípios, o Programa de Atenção
integral à Família – PAIF.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo citados, sob a coordenação da
primeira, para compor a Coordenação Estadual do programa de Atenção
Integral à Família – PAIF:
FRANCISCA LENILDA MAGALHÃES CAVALCANTE - Psicóloga;
ELIONARA PEREIRA DO NASCIMENTO - Sócio–Orientadora;
REJANE DALVA MELO VIANA - Sócio – Instrutora;
ANA CLAUDIA BATISTA LIMA DE SOUZA – Sócio-Instrutor;
CAPITULINO LEITE LOUREIRA NETO – Assistente Administrativo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 14 de junho de 2006.
PORTARIA Nº 043-GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos do
Decreto de Nomeação nº 314-P, de 10 de novembro de 2004;
RESOLVE
Art. 1.º - Autorizar o afastamento da Servidora Estadual Efetiva ROSE
SOUZA E SILVA, Socióloga, matrícula 040003527, Coordenadora
Estadual do Cadastro Único – representante da SETRABES, para viajar a
Brasília, no período de 17 a 21/06/2006, a fim de participar do Primeiro
Encontro Nacional de Coordenadores do Conselho Regional de Assistência
Social (CRAS) Proteção Social às Famílias do Programa Bolsa Família.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 14 de junho de 2006.
PORTARIA Nº 044-GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos do
Decreto de Nomeação nº 314-P de 10 de novembro de 2004;
RESOLVE
Art. 1.º - Autorizar o afastamento da Servidora Estadual Efetiva ILMA
SARAIVA SILVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula 040002427,
para viajar a Brasília, no período de 27 a 29/06/2006, a fim de representar
a Coordenação Estadual do Cadastro Único e Bolsa Família no Seminário
de Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial
PÁG. 13
Boa Vista-RR, 14 de junho de 2006.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 060/2006
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 495 do Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001,
DECLARA
O CANCELAMENTO dos regimes especiais referentes a prazo de
recolhimento do ICMS - Substituição Tributária nas Entradas concedidos
aos contribuintes abaixo relacionados:
Nº CGF
CONTRIBUINTE
24.011.991-0
A F GOMES
24.011.635-8
24.011.125-7
ACCORD TRANSPORTE LIMITADA
ACROJONH DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA
24.011.614-4
ALBERTO JOSE DA SILVA
24.012.423-5
ALDERINA C ROSA
24.000.038-5
AUTO PEÇAS FORD LTDA ME
24.005.239-5
24.009.265-5
CARIJO DIVERSOS LTDA
COELHO & CIA LTDA
24.011.779-2
COMERCIAL CORDAN LTDA
24.007.476-4
COMERCIAL TUCUMA LTDA ME
24.011.050-0
DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE BEBIDAS
24.008.827-6
24.012.661-2
E J SIQUEIRA COSTA
E R PINTO
24.000.263-7
EQUIPEL EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA
24.010.207-1
F ERIVAN FERREIRA JORGE
24.007.803-0
GILVANA S OLIVEIRA
24.005.725-5
ITIKAWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
24.010.273-0
J A COSTA QUEIROZ
24.000.914-4
K F COMERCIAL LTDA
24.012.125-3
24.006.322-7
LIDER PUBLICIDADE LTDA
LOJA DOS ROLAMENTOS E RETENTORES LTDA
24.009.446-2
M DA C RODRIGUES
24.002.668-0
M DE L BONFIM EPP
24.003.088-1
M DE M LIMA
24.001.781-4
M M R DE MORAIS
24.000.781-8
24.012.835-7
M P SOARES
M R MOREIRA ME
24.004.424-1
24.001.373-7
24.008.703-8
24.007.698-1
24.006.925-4
MARCOS ANTONIO FERNANDES BARROS ME
MARIA CELIA QUEIROZ PORTELA
NATALICIO MAYER
NELSON MASSAMI ITIKAWA
O MERCADAO DAS FESTAS LTDA
24.011.507-6
24.010.584-6
P ITANAUAN SOARES
PARINTINS VEICULOS LTDA
24.008.696-8
R O ROSA
24.009.554-8
24.005.551-0
24.000.072-3
RICARDO PETRY
ROSA GOMES DOS SANTOS ME
S Q LUCENA
24.008.643-3
24.010.659-4
S S SANTOS
S R TAVARES ME
24.002.398-3
24.009.158-7
SERRALHERIA LIBERDADE LTDA
SOCIEDADE BRINGEL IMPORT E EXPORT LTDA
24.006.546-2
Y K A VELHO CAMPOS
MOTIVO
Debito de Fronteira
Debito de Divida Ativa
Omissão de GIM
Debito Declarado em GIM Debito
de Divida Ativa
Omissão de GIA-ST
Suspenso
Debito de Divida Ativa
Omissão de GIM
Debito Declarado em GIM
Debito de Fronteira
Debito de Divida Ativa
Omissão de GIM
Debito de Fronteira
Debito de Parcelamento
Baixado
Debito de Divida Ativa
Omissão de GIM
Suspenso
Debito de Fronteira
Debito de Divida Ativa
Omissão de GIM
Debito de Fronteira
Debito de Divida Ativa
Debito de Fronteira
Debito de Parcelamento
Omissão de GIM
Cancelado
Debito de Divida Ativa
Debito de Fronteira
Debito de Fronteira
Debito de Parcelamento
Baixado
Debito de Divida Ativa
Debito de Divida Ativa
Omissão de GIM
Debito de Fronteira
Debito de Parcelamento
Debito de Divida Ativa
Omissão de GIM
Debito de Fronteira
Debito de Divida Ativa
Cancelado
Debito de Divida Ativa
Debito de Fronteira
Debito de Divida Ativa
Debito de Parcelamento
Cancelado
Debito de Divida Ativa
Omissão de GIM
Debito de Fronteira
Debito de Parcelamento
Debito de Fronteira
Debito de Parcelamento
Debito de Divida Ativa
Debito Declarado em GIM
Debito de Fronteira
Debito de Divida Ativa
Cancelado
Debito de Divida Ativa
Debito de Fronteira
Debito de Fronteira
Debito de Parcelamento
Omissão de GIM
Debito de Fronteira
Debito de Fronteira
Debito Declarado em GIM
Debito de Fronteira
Debito de Divida Ativa
Debito Declarado em GIM
Debito de Parcelamento
Debito de Divida Ativa
Omissão de GIM
Debito de Fronteira
Cancelado
Omissão de GIM
Debito de Fronteira
Omissão de GIM
Debito de Fronteira
Suspenso
Omissão de GIM
Debito de Fronteira
Debito de Fronteira
Debito de Divida Ativa
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Dário Oficial do
Estado.
Boa Vista/RR, 19 de junho de 2006.
MARIA DO CARMO SILVA BARROS
Diretora do Departamento da Receita em exercício
ATO DECLARATÓRIO Nº 061/2006
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 495 do Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001,
DECLARA
O CANCELAMENTO dos regimes especiais referentes a prazo de
recolhimento do ICMS - Substituição Tributária nas Entradas concedidos
aos contribuintes abaixo relacionados:
Diário Oficial
PÁG. 14
Nº CGF
24.006.266-7
24.011.379-5
24.012.388-0
24.008.055-8
CONTRIBUINTE
F GERALDO V VIANA ME
MANAUS AUTOCENTER LTDA
ROMAZON – PEÇAS E ACESSORIOS LTDA
M M C BEHNCK
MOTIVO
Debito de Substituição na Entrada
Debito de Substituição na Entrada
Debito de Substituição na Entrada
Debito de Substituição na Entrada
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Dário Oficial do
Estado.
Boa Vista/RR, 19 de junho de 2006.
MARIA DO CARMO SILVA BARROS
Diretora do Departamento da Receita em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO NUP: 22001.00191/06-13
OBJETO: Assinatura anual do Jornal Folha de Boa Vista
EMPRESA: EDITORA BOA VISTA
CNPJ N°: 04.653.101/0001-12
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.
VALOR: Valor Global de R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis
reais) a contar da data da assinatura do contrato.
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em
13.06.2006.
NOME: Carlos Pedrosa Júnior
CARGO: Secretário de Estado da Fazenda
RATIFICAÇÃO: 20.06.2006
NOME: Ottomar de Sousa Pinto
CARGO: Governador do Estado de Roraima
SEFAZ /PORTARIA /GAB N° 473/2006
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 402-P, de 23 de novembro
de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17, de 24 de novembro
de 2004, e
CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer os procedimentos a
serem observados nas vistorias efetuadas nas mercadorias em trânsito no
Estado de Roraima.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que nos casos em que for detectado o trânsito irregular
de mercadorias, caberá ao transportador a responsabilidade pelo
recarregamento dos produtos constantes do veículo vistoriado pelo Fisco.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista - RR, 16 de
junho de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Simplificado do Convênio no 006/2005,
celebrado em 20/05/2005, entre o Estado de Roraima, através da Secretaria
de Estado de Infra-Estrutura e o Município de Amajarí-RR.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo e
acrescer recursos financeiros ao Convênio Originário, com vistas a
Manutenção de Serviços de Infra-Estrutura Urbana no Município de
Amajarí-RR..
VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
FONTE: 001 – F.P.E.
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0175/2006
DATA: 14/06/2006
PROCESSO: 03586/2005
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
FRANCISCO CANIDÉ DE MACÊDO – Secretário de Estado de InfraEstrutura;
PAULO RODRIGUES WANDERLEY – Prefeito do Município de AmajaríRR
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Simplificado do Convênio no 013/2005,
celebrado em 28/06/2005, entre o Estado de Roraima, através da Secretaria
de Estado de Infra-Estrutura e o Município de Pacaraima-RR.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo e
acrescer recursos financeiros ao Convênio Originário, com vistas a
Manutenção de Serviços de Infra-Estrutura Urbana no Município de
Pacaraima-RR..
VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
FONTE: 001 – F.P.E.
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0174/2006
DATA: 14/06/2006
PROCESSO: 06062/2005
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
FRANCISCO CANIDÉ DE MACÊDO – Secretário de Estado de InfraEstrutura;
PAULO CÉSAR JUSTO QUARTIERO – Prefeito do Município de
Pacaraima-RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Simplificado do Convênio no 011/2005,
celebrado em 20/05/2005, entre o Estado de Roraima, através da Secretaria
de Estado de Infra-Estrutura e o Município de Mucajaí-RR.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo e
acrescer recursos financeiros ao Convênio Originário, com vistas a
Manutenção de Serviços de Infra-Estrutura Urbana no Município de
Mucajaí-RR..
VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
FONTE: 001 – F.P.E.
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0176/2006
DATA: 14/06/2006
PROCESSO: 03591/2005
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
FRANCISCO CANIDÉ DE MACÊDO – Secretário de Estado de InfraEstrutura;
ECILDON DE SOUZA PINTO FILHO – Prefeito do Município de MucajaíRR
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Simplificado do Convênio no 007/2005,
celebrado em 20/05/2005, entre o Estado de Roraima, através da Secretaria
de Estado de Infra-Estrutura e o Município de Bonfim-RR.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo e
acrescer recursos financeiros ao Convênio Originário, com vistas a
Manutenção de Serviços de Infra-Estrutura Urbana no Município de
Bonfim-RR..
VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
FONTE: 001 – F.P.E.
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0180/2006
DATA: 14/06/2006
PROCESSO: 03587/2005
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
FRANCISCO CANIDÉ DE MACÊDO – Secretário de Estado de InfraEstrutura;
RHOMER DE SOUZA LIMA – Prefeito do Município de Bonfim-RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Convênio no 077/2006, celebrado em 14/
06/2006, entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado de
Infra-Estrutura e o Município de São Luiz-RR.
OBJETO: Serviços de Infra-Estrutura Urbana compreendendo: calçamento
de ruas com paralelepípedo do bairro Campos Elísio, na sede do Município.
VALOR: R$ 954.703,60 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO
MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
FONTE: 001 – F.P.E.
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 4440.51
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0186/2006
DATA: 14/06/2006
PROCESSO: 05577/2006
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
FRANCISCO CANIDÉ DE MACÊDO – Secretário de Estado de InfraEstrutura;
WALDEIR NUNES DE OLIVEIRA – Prefeito do Município de São Luiz-RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Convênio no 078/2006, celebrado em 14/
06/2006, entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado de
Infra-Estrutura e o Município de Alto Alegre-RR.
OBJETO: Serviços de Infra-Estrutura Urbana compreendendo: limpeza,
recuperação e revestimento primário de ruas na sede do Município e na Vila
Reslândia (Paredão).
VALOR: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
FONTE: 001 – F.P.E.
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0185/2006
DATA: 14/06/2006
PROCESSO: 05576/2006
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
FRANCISCO CANIDÉ DE MACÊDO – Secretário de Estado de InfraEstrutura;
VIRU OSCAR FRIEDRICH – Prefeito do Município de Alto Alegre-RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Convênio no 079/2006, celebrado em 14/
06/2006, entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado de
Infra-Estrutura e o Município de Caroebe-RR.
OBJETO: Construção de arquibancada e muro no campo de futebol na sede
do Município.
VALOR: R$ 1.129.096,30 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E NOVE
MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
FONTE: 001 – F.P.E.
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 4440.51
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0184/2006
DATA: 14/06/2006
PROCESSO: 05579/2006
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
FRANCISCO CANIDÉ DE MACÊDO – Secretário de Estado de InfraEstrutura;
FRANCISCO SEVERO DA SILVA – Prefeito do Município de Caroebe-RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Convênio no 088/2006, celebrado em 14/
06/2006, entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado de
Infra-Estrutura e o Município de Alto Alegre-RR.
OBJETO: Manutenção de Serviços de Infra-Estrutura Urbana compreendendo: recuperação de ruas e avenidas, logradouros públicos, vicinais e
pontes.
VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
FONTE: 001 – F.P.E.
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0178/2006
DATA: 14/06/2006
PROCESSO: 06060/2006
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
FRANCISCO CANIDÉ DE MACÊDO – Secretário de Estado de InfraEstrutura;
VIRU OSCAR FRIEDRICH – Prefeito do Município de Alto Alegre-RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Convênio no 089/2006, celebrado em 14/
06/2006, entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado de
Infra-Estrutura e o Município de Caroebe-RR.
OBJETO: Manutenção de Serviços de Infra-Estrutura Urbana compreendendo: recuperação de ruas e avenidas, logradouros públicos, vicinais e
pontes.
VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
FONTE: 001 – F.P.E.
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0179/2006
DATA: 14/06/2006
PROCESSO: 06061/2006
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
FRANCISCO CANIDÉ DE MACÊDO – Secretário de Estado de InfraEstrutura;
FRANCISCO SEVERO DA SILVA – Prefeito do Município de Caroebe-RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Convênio no 090/2006, celebrado em 14/
06/2006, entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado de
Infra-Estrutura e o Município de Normandia-RR.
OBJETO: Manutenção de Serviços de Infra-Estrutura Urbana compreendendo: recuperação de ruas e avenidas, logradouros públicos, vicinais e
pontes.
VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
FONTE: 001 – F.P.E.
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0177/2006
DATA: 14/06/2006
PROCESSO: 06059/2006
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
FRANCISCO CANIDÉ DE MACÊDO – Secretário de Estado de Infra-
Diário Oficial
PÁG. 15
Estrutura;
ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO – Prefeito do Município de NormandiaRR
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Convênio no 091/2006, celebrado entre o
Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e o
Município de Pacaraima-RR.
OBJETO: Construção de uma fábrica de cerâmica, reforma do Posto
Médico da Vila Surumú.
VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
FONTE: 001 – F.P.E.
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39 e 4440.51.
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0182/2006
DATA: 14/06/2006
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0183/2006
DATA: 14/06/2006
PROCESSO: 06063/2006
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
FRANCISCO CANIDÉ DE MACÊDO – Secretário de Estado de InfraEstrutura;
PAULO CÉSAR JUSTO QUARTIERO – Prefeito do Município de
Pacaraima-RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Simplificado do Convênio no 015/2005,
celebrado em 06/05/2005, entre o Estado de Roraima, através da Secretaria
de Estado de Infra-Estrutura e o Município de São Luiz do Anauá-RR.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo e
acrescer recursos financeiros ao Convênio Originário, com vistas a
Manutenção de Serviços de Infra-Estrutura Urbana no Município de São
Luiz-RR..
VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
FONTE: 001 – F.P.E.
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0181/2006
DATA: 14/06/2006
PROCESSO: 03595/2005
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
FRANCISCO CANIDÉ DE MACÊDO – Secretário de Estado de InfraEstrutura;
WALDEIR NUNES DE OLIVEIRA – Prefeito do Município de São Luiz-RR
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/06
PROCESSO NUP 19001/04584/2006-37
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima / SESP/RR
CONTRATADA: Mozart dos Santos Araújo
OBJETO: A contratação de profissional técnico especializado (pessoa
física) para ministrar aula na 2ª Turma do Curso de Técnicas de Investigação criminal, conforme Plano de Trabalho do Convênio SENASP/MJ nº
217/04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato regula-se mediante as
disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, juntamente com os
elementos integrantes do Processo nº 04584/2006-37.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato vigorará até 23 de
novembro de 2006, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja prévia manifestação
por parte do CONTRATANTE, e em consonância com a vigência do
Convênio SENASP/MJ nº 217/04, caso contrário, o presente Contrato
ficará rescindindo automaticamente.
VALOR: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 06181372.048/0001/Policiamento Civil;
Elemento de Despesas: 33.90.36.
Fonte: 001 / 008, Tipo de Empenho: Estimativo
ASSINATURAS:
CONTRATANTE: Alexson Sueide Rabelo Mamed (Sec. de Estado da
Segurança Pública)
Carlos Pedrosa Júnior (Sec. de Estado da Fazenda)
CONTRATADO: Mozart dos Santos Araújo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/06
PROCESSO NUP 19001/15172/2005-31
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima / SESP/RR
CONTRATADA: M. I. Montreal Informática Ltda
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento, instalação
e implantação de novos 50.000 (cinqüenta mil) novos registros, compatí-
Diário Oficial
PÁG. 16
vel com a tecnologia utilizada pelo Instituto de Identificação AFIS –
Dermalog, de acordo com as características anexas, com o objetivo de
atender as necessidades do instituto de Identificação Odílio Cruz, localizado
no estado de Roraima para codificação de imagens de impressões digitais do
banco de dados AFIS civil e criminal
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato regula-se mediante as
disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, juntamente com os
elementos integrantes do Processo nº 15172/2005-31.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 31 de dezembro de
2006, condicionada a sua eficácia a publicação do extrato no Diário Oficial
do Estado de Roraima.
VALOR: R$ 472.500,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos
reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 06183372.287/0001/Identificação Civil;
Elemento de Despesas: 33.90.39.
Fonte: 001, Tipo de Empenho: Global
ASSINATURAS:
CONTRATANTE: Alexson Sueide Rabelo Mamed (Sec. de Estado da
Segurança Pública)
Ottomar de Sousa Pinto (Governador do Estado de Roraima)
CONTRATADO: Paulo Sérgio de Assunpção
PORTARIANº 02/06 – NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO
PROBATÓRIO
Altera o modelo de formulário de avaliação do estágio probatório instituído
pela Portaria nº 01 – Núcleo do estágio Probatório.
O bacharel Silas Sereno Lopes, Delegado-Chefe do Núcleo de Avaliação de
Estágio Probatório com base no Decreto 6896-E do Estado de Roraima e;
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do formulário.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o modelo de formulário de avaliação do estágio probatório
instituído pela Portaria nº 01- NADEP, conforme consta no anexo I desta
Portaria.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 07 de junho de 2006.
Silas Sereno Lopes
Delegado-Chefe do Núcleo de
Avaliação do Estágio Probatório
CORREGEPOL
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome:
Início de Exercício:
Matrícula:
Cargo:
Lotação:
1. Assiduidade:
Avalie o comparecimento assíduo no local onde deve desempenhar suas atividades, como também atrasos e faltas injustificadas.
APTO
NÃO APTO
3. Capacidade de Iniciativa:
Avalie se há ação independente na execução dos trabalhos.
APTO
NÃO APTO
4. Produtividade:
Considere os resultados obtidos com as ações administrativas e policiais.
APTO
5. Responsabilidade:
Considere o cumprimento de todos os seus deveres funcionais.
APTO
NÃO APTO
6. Eficiência:
Considere a conduta do servidor relacionando o modo pelo qual se processa o desempenho da atividade administrativa.
APTO
NÃO APTO
7. Idoneidade Moral:
Considere a ética profissional, honestidade e conduta ofensiva ou não à moralidade administrativa.
APTO
NÃO APTO
8. observação e orientação quanto aos aspectos que por ventura requeiram aperfeiçoamento:
9. Assinatura e Carimbo do Chefe Imediato:
10. Ciência do Servidor e Data:
este campo não dever ser preenchido na unidade. A ciência dar-se-á no Núcleo de Avaliação de Estágio Probatório.
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº 164/06 – GAB/SEJUC, de 19 de junho de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores Edson
da Silva Martins matrícula nº 042000847, função Agente Carcerário e
Euquisson José da Silva Muniz matrícula nº 042000458, função Agente
Carcerário, os quais irão apresentar detento para audiência na Comarca de
Caracaraí no dia 21/06/2006
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR, 19 de
junho de 2006.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA – Cel PM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
NÃO APTO
2. Disciplina e Hierarquia:
Considere a postura profissional e o relacionamento com os superiores.
APTO
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
NÃO APTO
PORTARIA Nº 165/06 – GAB/SEJUC, de 19 de junho de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ônus para o
Governo do Estado de Roraima, da servidora Ana Alice Monteiro dos
Santos, matrícula nº. 020023128, Diretora do Departamento de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania, onde participará do Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, no período de 19.06.2006
a 21.06.2006, em Brasília/DF.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA – Cel PM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 166/06-GAB/SEJUC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
ESTADO DE RORAIMA, usando de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor cargo comissionado, GERSON FERNANDES
SANT’ANNA, matrícula nº 02004002, Chefe de Seção de Segurança, para
responder pelo Departamento da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania DJDHC, em substituição da servidora cargo comissionado, ANA ALICE
MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 020023128, no período de
19.06.2006 a 21.06.2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista, 19 de junho de 2006.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA-Cel. PM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra–Estrutura, no uso de suas atribuições
legais:
RESOLVE:
SEINF/PORTARIA Nº. 453/05 – DEO - Designar os servidor (es):
Engenheiro Civil José Maciel Ferreira, Engenheiro Civil Lene Bezerra
Martins e Técnico em Eletrotecnica Oberti dos Santos Oliveira.. Lotados
nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Recebimento da Obra: Reforma na Agência de rendas de Boa
Vista da Secretaria da Fazenda, em Boa Vista - RR. A referida Comissão
terá um prazo de 08 (Oito) dias corridos para recebimento dos serviços
executados pela firma: CONSTRUTORA ARAPAIMA LTDA. Boa Vista –
RR, 03 de Março de 2005.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 232/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor CLEOCIMAR FÉLIX DA SILVA - Engenheiro Eletricista
para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de
06.01.06 à 07.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer o recebimento da reforma da casa do Produtor
Rural, no Taiano, no Município. Boa Vista – RR, 06 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 233/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ MACIEL FERREIRA - Engenheiro Civil para viajar
com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 06.01.06 à
07.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fazer o recebimento da reforma da casa do Produtor Rural,
no Taiano, no Município. Boa Vista – RR, 06 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 234/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor VALTER LEITE CARNEIRO - Motorista para viajar com
destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 06.01.06 à
07.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir os servidores do DEO Maria de F.M.Macambira,
Cleocimar F. da Silva e José Maciel Ferreira, ao Município. Boa Vista –
RR, 06 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 235/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor EURICO SOBRINHO DE ALMEIDA - Engenheiro Civil
para viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de
13.01.06 à 14.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer serviços de melhoria do Sistema de
Abastecimento de água na Vila Félix Pinto, no Municipio. Boa Vista – RR,
13 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 236/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MANOEL CARDOZO MORAES FILHO - Desenhista
para viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de
13.01.06 à 14.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer serviços de melhoria do Sistema de
Abastecimento de água na Vila Félix Pinto, no Municipio. Boa Vista – RR,
13 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 237/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ VIANA DA SILVA - Motorista para viajar com
destino ao Município do Cantá/RR no período de 13.01.06 à 14.01.06, a
serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de
conduzir os servidores Eurico Sobrinho de Almeida e Manoel C. M. Filho,
ao Município. Boa Vista – RR, 13 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 238/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor KALINA JULIERE DE QUEIROZ G. RODRIGUES Engenheira Civil para viajar com destino ao Município de Amajarí/RR no
período de 19.01.06 à 20.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fiscalizar a reforma da casa do
Produtor Rural do Taiano, no Município. Boa Vista – RR, 19 de Janeiro
de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 239/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ VIANA DA SILVA - Motorista para viajar com
destino ao Município de Amajarí/RR no período de 19.01.06 à 20.01.06, a
serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de
conduzir a servidora Kalina J. Q. G. Rodrigues, ao Município. Boa Vista –
RR, 19 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 240/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor PAULO SÉRGIO POMPILHO DE ABREU - Arquiteto
para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR no período de
09.01.06 à 10.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer o levantamento da Delegacia de Policia Civil,
na Vila São Francisco, no Município. Boa Vista – RR, 09 de Janeiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 241/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor OBERTI DOS SANTOS OLIVEIRA - Técnico
Eletrotécnico para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR no
período de 09.01.06 à 10.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer o levantamento da Delegacia de
Policia Civil, na Vila São Francisco, no Município. Boa Vista – RR, 09 de
Janeiro de 2006.
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SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 242/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ VIANA DA SILVA - Motorista para viajar com
destino ao Município de Bonfim/RR no período de 09.01.06 à 10.01.06, a
serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de
conduzir os servidores Paulo Ségio P. de Abreu e Oberti dos S. Oliveira, ao
Município. Boa Vista – RR, 09 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 243/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MARÍLIA DE FÁTIMA BASTOS VALE - Engenheira
Civil para viajar com destino ao Município de Amajarí/RR no período de
11.01.06 à 12.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fiscalizar a reforma da casa do Produtor Rural do
Taiano, no Município. Boa Vista – RR, 11 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 244/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor KALINA JULIERE DE QUEIROZ G. RODRIGUES Engenheira Civil para viajar com destino ao Município de Amajarí/RR no
período de 11.01.06 à 12.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fiscalizar a reforma da casa do
Produtor Rural do Taiano, no Município. Boa Vista – RR, 11 de Janeiro
de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 245/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor RICHARDSON ANDERSON SOUZA AGUIAR Motorista para viajar com destino ao Município de Amajarí/RR no
período de 11.01.06 à 12.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de conduzir os servidores Maria de F. B.
Vale e Kalina J. de Q. G. Rodrigues, ao Município. Boa Vista – RR, 11 de
Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 246/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor EURICO SOBRINHO DE ALMEIDA - Engenheiro Civil
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
04.01.06 à 06.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer o recebimento da casa do Produtor Rural da
Agricultura de Jundiá, no Município. Boa Vista – RR, 04 de Janeiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 247/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor PAULO SÉRGIO POMPILHO DE ABREU - Arquiteto
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
04.01.06 à 06.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer o recebimento da casa do Produtor Rural da
Agricultura de Jundiá, no Município. Boa Vista – RR, 04 de Janeiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 248/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor PAULO CÉZAR DOS SANTOS SILVA - Técnico em
Edificações para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no
período de 04.01.06 à 06.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer o recebimento da casa do
Produtor Rural da Agricultura de Jundiá, no Município. Boa Vista – RR,
04 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 249/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor ROBERTO CASTRO AGUIAR - Engenheiro Eletricista
para viajar com destino ao Município de Iracema/RR no período de
06.01.06 à 07.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer a fiscalização da Linha de Distribuição em
Campos Novos na Vicinal 07, no Município. Boa Vista – RR, 06 de
Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 250/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor RICHARDSON ANDERSON SOUZA AGUIAR Motorista para viajar com destino ao Município de Iracema/RR no
período de 06.01.06 à 07.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de conduzir o servidor Roberto Castro
Aguiar, ao Município. Boa Vista – RR, 06 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 251/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor LENE BEZERRA MARTINS - Engenheiro Civil para
viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de
04.01.06 à 05.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer levantamento da reforma da Escola Sadoc
Pereira, no Município. Boa Vista – RR, 04 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 252/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor ROBERTO CASTRO AGUIAR - Engenheiro Eletricista
para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de
04.01.06 à 05.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer levantamento da reforma da Escola Sadoc
Pereira, no Município. Boa Vista – RR, 04 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 253/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor VALTER LEITE CARNEIRO - Motorista para viajar com
destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 04.01.06 à
05.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir os servidores Lene Bezerra Martins e Roberto
Castro Aguiar, ao Município. Boa Vista – RR, 04 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 254/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor EURICO SOBRINHO DE ALMEIDA - Engenheiro Civil
para viajar com destino ao Município de Iracema/RR no período de
11.01.06 à 12.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
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Diário Oficial
Com a finalidade de fazer a fiscalização da Reforma Geral do Escritório de
Assistencia Técnica e extensão Rural, no Município. Boa Vista – RR, 11
de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 255/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ MACIEL FERREIRA - Engenheiro Civil para viajar
com destino ao Município de Iracema/RR no período de 11.01.06 à
12.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fazer a fiscalização da Reforma Geral do Escritório de
Assistencia Técnica e extensão Rural, no Município. Boa Vista – RR, 11
de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 256/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MARIA DE FÁTIMA MACIEL MACAMBIRA Engenheira Civil para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/
RR no período de 02.01.06 à 04.01.06, a serviço da Secretaria de Estado
da Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer vistoria na execução de
Saneamento Básico, no Município. Boa Vista – RR, 02 de Janeiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 257/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JACKSON BARROS DE MENDONÇA - Engenheiro Civil
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
02.01.06 à 04.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer vistoria na execução de Saneamento Básico, no
Município. Boa Vista – RR, 02 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 258/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor KALINA JULIERE DE QUEIROZ G. RODRIGUES Engenheira Civil para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/
RR no período de 02.01.06 à 04.01.06, a serviço da Secretaria de Estado
da Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer vistoria na execução de
Saneamento Básico, no Município. Boa Vista – RR, 02 de Janeiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 329/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ ALVES - Motorista para viajar com destino ao
Município de Rorainópolis/RR no período de 01.02.06 à 03.02.06, a
serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de
conduzir fiscal da BR-174, no Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro
de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 330/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ ALVES - Motorista para viajar com destino ao
Município de Mucajaí/RR no período de 07.02.06 à 08.02.06, a serviço da
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de conduzir
fiscal da BR-174, no Município. Boa Vista – RR, 06 de Fevereiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 331/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ ALVES - Motorista para viajar com destino ao
Município de Rorainópolis/RR no período de 27.01.06 à 29.01.06, a
serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de
conduzir fiscal da BR-174, no Município. Boa Vista – RR, 26 de Janeiro
de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 332/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor EMERSON DE PAULA OLIVEIRA - Engenheiro Civil
para viajar com destino ao Município de São João da Baliza/RR no
período de 01.02.06 à 15.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer a fiscalização da BR-210, no
Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 333/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor CLEOMENES RODRIGUES MOISÉS - Artifice para
viajar com destino ao Município de Normandia/RR no período de
08.02.06 à 10.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de acompanhar fiscais, ao Município. Boa Vista – RR,
07 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 334/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor CLEOMENES RODRIGUES MOISÉS - Artifice para
viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de
03.02.06 à 04.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de acompanhar fiscais, ao Município. Boa Vista – RR,
02 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 335/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor AIRES BRAGA TEIXEIRA - Técnico em Estrada para
viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
01.02.06 à 15.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer a fiscalização na BR-174, no Município. Boa
Vista – RR, 31 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 336/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor NUMERIANO DANTAS DE MEDEIROS - Topógrafo
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
01.02.06 à 15.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer a fiscalização na BR-174, no Município. Boa
Vista – RR, 31 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 337/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor AFRÂNIO RAIMUNDO DA C. BITTENCOURTH Técnico em Estradas para viajar com destino ao Município de São João da
Baliza/RR no período de 01.02.06 à 15.02.06, a serviço da Secretaria de
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer a fiscalização na BR174, no Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 338/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor ROSANI DIAS CIDADE - Engenheira Civil para viajar
com destino ao Município de Mucajaí/RR no período de 04.02.06 à
05.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fiscalizar os serviços de fiscalização de vicinais, no
Município. Boa Vista – RR, 04 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 339/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor DONALD MICHAEL DOS SANTOS - Motorista para
viajar com destino ao Municípios de Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis/RR
no período de 14.03.06 à 28.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de conduzir Engenheiros e o Secretário
para fazerem fiscalização nas Estradas, pontes e Escolas, nas Localidades
dos Municípios. Boa Vista – RR, 13 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 340/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor VANDENILDO ARTUR LIMA DE QUEIROZ Engenheiro Civil para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/
RR no período de 01.02.06 à 03.02.06, a serviço da Secretaria de Estado
da Infra-Estrutura. Com a finalidade de fiscalizar a reforma do Posto
Médico da Vila Santa Maria do Boiaçú, no Município. Boa Vista – RR, 01
de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 341/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor VALTER LEITE CARNEIRO - Motorista para viajar com
destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de 01.02.06 à
03.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir o servidor Vandenildo Artur L. de Queiroz, ao
Município. Boa Vista – RR, 01 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 342/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor EURICO SOBRINHO DE ALMEIDA - Engenheiro Civil
para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de
08.03.06 à 09.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fiscalizar a Reforma geral da Escola Indígena Antonio
Dias de Souza Cruz, na Comunidade do Pium, no Município. Boa Vista –
RR, 08 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 343/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor PAULO CÉSAR SANTOS SILVA - Técnico em
Edificações para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no
período de 08.03.06 à 09.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fiscalizar a Reforma geral da Escola
Indígena Antonio Dias de Souza Cruz, na Comunidade do Pium, no
Município. Boa Vista – RR, 08 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 344/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor LENE BEZERRA MARTINS - Engenheiro Civil para
viajar com destino ao Município de Pacaraima/RR no período de 09.02.06
à 10.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fiscalizar a construção de uma casa de Apoio Indígena na
Localidade do Surumú, no Município. Boa Vista – RR, 09 de Fevereiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 345/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor NELSIVAN DE OLIVEIRA GOMES - Artífice para viajar
com destino ao Município de Pacaraima/RR no período de 09.02.06 à
10.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fiscalizar a construção de uma casa de Apoio Indígena na
Localidade do Surumú, no Município. Boa Vista – RR, 09 de Fevereiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 346/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor VANDERLÃ BARNABÉ DOS SANTOS - Motorista para
viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de 15.03.06 à
16.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir o servidor Lee Anderson A. da Silva, ao Município.
Boa Vista – RR, 15 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 347/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor ROBERTO CASTRO AGUIAR - Engenheiro Eletricista
para viajar com destino ao Município de Amajarí/RR no período de
15.03.06 à 15.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer o recebimmento da reforma geral da Escola
Padrão Ovídeo Dias de Souza, no Município. Boa Vista – RR, 14 de
Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 348/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ VIANA DA SILVA - Motorista para viajar com
destino ao Município de Amajarí/RR no período de 15.03.06 à 15.03.06, a
serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de
conduzir o servidor Roberto Castro Aguiar, ao Município. Boa Vista – RR,
14 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 349/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor IRAMILDO SILVA REIS - Operador de Máquinas para
viajar com destino ao Município de São João da Baliza/RR no período de
01.02.06 à 12.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com as finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação TapaBuraco, na BR-210, no Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro de
2006.
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 350/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor SIMÃO VIEIRA CRUZ - Operador de Máquinas para
viajar com destino ao Município de São João da Baliza/RR no período de
01.02.06 à 08.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com as finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação TapaBuraco, na BR-210, no Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 353/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOÃO BATISTA DE AGUIAR - Artífice de Mecânica para
viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de 01.02.06 à
10.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com as
finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação Tapa-Buraco,
na BR-432, no Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 354/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor FÁBIO LIRA VIANA - Lubrificador para viajar com
destino ao Município do Cantá/RR no período de 01.02.06 à 08.02.06, a
serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com as finalidade de
efetuar serviços de asfaltamento e Operação Tapa-Buraco, na BR-432, no
Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 355/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor GEDEÃO DA COSTA SOUZA - Apontador para viajar
com destino ao Município do Cantá/RR no período de 01.02.06 à
08.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com as
finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação Tapa-Buraco,
na BR-432, no Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 356/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor RAIMUNDO HERBÊNIO DE OLIVEIRA - Auxiliar
Administrativo para viajar com destino ao Município do Cantá/RR no
período de 01.02.06 à 08.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com as finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e
Operação Tapa-Buraco, na BR-432, no Município. Boa Vista – RR, 31 de
Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 357/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor ELIAS AGOSTINHO DE OLIVEIRA - Operador de
Máquinas para viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período
de 01.02.06 à 08.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura. Com as finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e
Operação Tapa-Buraco, na BR-432, no Município. Boa Vista – RR, 31 de
Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 358/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MILTON RODRIGUES FERREIRA - Motorista para
viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de 01.02.06 à
08.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com as
finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação Tapa-Buraco,
na BR-432, no Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 359/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor AGNELO MANGABEIRA - Artífice de Mecânica para
viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de
01.02.06 à 08.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com as finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação TapaBuraco, na BR-205, no Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 360/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ DOS SANTOS - Encarregado de Campo para viajar
com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 01.02.06 à
12.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com as
finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação Tapa-Buraco,
na BR-205, no Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 361/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor PAULO COSTA PASSOS - Assistente Administrativo para
viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de
01.02.06 à 07.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com as finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação TapaBuraco, na BR-205, no Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 362/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOÃO DA CRUZ LIMA - Operador de Máquinas para
viajar com destino ao Município de Caroebe/RR no período de 01.02.06 à
10.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com as
finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação Tapa-Buraco,
na BR-210, no Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 363/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ JABER DE ALMEIDA LINS - Operador de
Máquinas para viajar com destino ao Município de Caroebe/RR no período
de 01.02.06 à 08.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura. Com as finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e
Operação Tapa-Buraco, na BR-210, no Município. Boa Vista – RR, 31 de
Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 364/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ MARIA TOMÉ DE SOUZA - Operador de Máquinas
para viajar com destino ao Município de Caroebe/RR no período de
01.02.06 à 08.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Diário Oficial
PÁG. 19
Com as finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação TapaBuraco, na BR-210, no Município. Boa Vista – RR, 31 de Janeiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 365/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor ELIAS AGOSTINHO DE OLIVEIRA - Operador de
Máquinas para viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período
de 17.01.06 à 25.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura. Com as finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e
Operação Tapa-Buraco, na BR-432, no Município. Boa Vista – RR, 16 de
Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 366/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor FÁBIO LIRA VIANA - Lubrificador para viajar com
destino ao Município do Cantá/RR no período de 17.01.06 à 29.01.06, a
serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com as finalidade de
efetuar serviços de asfaltamento e Operação Tapa-Buraco, na BR-432, no
Município. Boa Vista – RR, 16 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 367/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor GEDEÃO DA COSTA SOUZA - Apontador para viajar
com destino ao Município do Cantá/RR no período de 20.01.06 à
31.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com as
finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação Tapa-Buraco,
na BR-432, no Município. Boa Vista – RR, 16 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 368/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor IRAMILDO SILVA DOS REIS - Operador de Máquinas
para viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de
15.01.06 à 29.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com as finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação TapaBuraco, na BR-432, no Município. Boa Vista – RR, 15 de Janeiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 369/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOÃO BATISTA DE AGUIAR - Artífice de Mecânica para
viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de 17.01.06 à
29.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com as
finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação Tapa-Buraco,
na BR-432, no Município. Boa Vista – RR, 16 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 370/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor RAIMUNDO HERBÊNIO DE OLIVEIRA - Apontador
para viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de
17.01.06 à 25.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com as finalidade de efetuar serviços de asfaltamento e Operação TapaBuraco, na BR-432, no Município. Boa Vista – RR, 16 de Janeiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 371/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS - Motorista para
viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de 17.01.06 à
28.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir os servidores do DIPA/DSEINF, ao Município. Boa
Vista – RR, 16 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 372/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor AIRES BRAGA TEIXEIRA - Técnico em Estrada para
viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de 06.03.06 à
07.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fazer levantamentos de serviços em Vicinais, na Vila Vilhena,
no Município. Boa Vista – RR, 06 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 373/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor AIRES BRAGA TEIXEIRA - Técnico em Estrada para
viajar com destino ao Município de Caracaraí/RR no período de 03.03.06
à 04.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fazer Locação com GPS na BR-432 - Rio Barauana (Vicinal
de ligação da BR- 432 à Vila Vilhena), no Município. Boa Vista – RR, 02
de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 374/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor AIRES BRAGA TEIXEIRA - Técnico em Estrada para
viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
28.03.06 à 04.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de dar continuidade a fiscalização da BR-174, no
Município. Boa Vista – RR, 27 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 376/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor AIRES BRAGA TEIXEIRA - Técnico em Estrada para
viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
16.02.06 à 23.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de dar continuidade a fiscalização da BR-174, no
Município. Boa Vista – RR, 15 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 377/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor CARLOS FRANCO DA SILVA - Motorista para viajar
com destino ao Municípios de Caracaraí, São João da Baliza e Caroebe/RR
no período de 13.03.06 à 18.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de conduzir o servidor Afranio R. da
Costa Bittencourt, aos Municípios. Boa Vista – RR, 10 de Março de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 379/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor CARLOS FRANCO DA SILVA - Motorista para viajar
PÁG. 20
Diário Oficial
com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 08.03.06 à
11.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir servidores Técnicos na localidade da Vicinal
Tronco, no Município. Boa Vista – RR, 10 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 380/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor CARLOS FRANCO DA SILVA - Motorista para viajar
com destino ao Município de Caorebe/RR no período de 03.03.06 à
05.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir servidores Técnicos na localidade da Vicinal 34, no
Município. Boa Vista – RR, 02 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 381/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor EMERSON DE PAULA OLIVEIRA - Engenheiro Civil
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
24.02.06 à 25.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer o acompanhamento em campo para construção
de pontes na P.A Integração - Vicinal 16, no Município. Boa Vista – RR,
23 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 382/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor CARLOS FRANCO DA SILVA - Motorista para viajar
com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de 24.02.06 à
25.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir o servidor Emerson de P. Oliveira, ao Município.
Boa Vista – RR, 23 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 383/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor NUMERIANO DANTAS DE MEDEIROS - Topógrafo
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
16.02.06 à 23.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de dar continuidade a fiscalização da BR-174, no
Município. Boa Vista – RR, 16 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 384/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor NUMERIANO DANTAS DE MEDEIROS - Topógrafo
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
14.03.06 à 28.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer a fiscalização da BR-174, no Município. Boa
Vista – RR, 13 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 385/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor AFRÂNIO RAIMUNDO DA C. BITTENCOURTH Técnico em Estradas para viajar com destino ao Município de São João da
Baliza/RR no período de 14.03.06 à 28.03.06, a serviço da Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer a fiscalização da BR174, no Município. Boa Vista – RR, 13 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 386/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor EMERSON DE PAULA OLIVEIRA - Engenheiro Civil
para viajar com destino ao Município de São João da Baliza/RR no
período de 16.02.06 à 23.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de dar continuidade a fiscalização da BR210, no Município. Boa Vista – RR, 15 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 387/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor EMERSON DE PAULA OLIVEIRA - Engenheiro Civil
para viajar com destino ao Município de São João da Baliza/RR no
período de 14.03.06 à 28.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de dar continuidade a fiscalização da BR210, no Município. Boa Vista – RR, 13 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 388/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ ALVES - Motorista para viajar com destino ao
Município de Pacaraima/RR no período de 17.02.06 à 19.02.06, a serviço
da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de conduzir
fiscais do DEIT a BR-174, no Município. Boa Vista – RR, 16 de
Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 389/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ ALVES - Motorista para viajar com destino ao
Município de Rorainópolis/RR no período de 13.02.06 à 15.02.06, a
serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de
conduzir fiscais do DEIT na localidade Vila do Equador, no Município.
Boa Vista – RR, 10 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 391/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor ANTONIO VALDY FONTINELLE - Engenheiro Civil
para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no período de
03.04.06 à 04.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer levantamento dos serviços para reforma da
Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, na Vila da Penha, no Município.
Boa Vista – RR, 31 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 392/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor RICHARDSON ANDERSON SOUZA AGUIAR Motorista para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no
período de 03.04.06 à 04.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de conduzir o servidor Antonio Valdy
Fontinelle, ao Município. Boa Vista – RR, 31 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 393/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor LEE ANDERSON ARAÚJO DA SILVA - Técnico em
Edificações para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no
período de 20.03.06 à 21.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer levantamento da reforma da
Escola Indígena Hermenegildo Sampaio, no Taiano, no Município. Boa
Vista – RR, 20 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 394/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor LUCIANO LEANDRO SILVA - Técnico em Edificações
para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de
20.03.06 à 21.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer levantamento da reforma da Escola Indígena
Hermenegildo Sampaio, no Taiano, no Município. Boa Vista – RR, 20 de
Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 395/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor VALTER LEITE CARNEIRO - Motorista para viajar com
destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 20.03.06 à
21.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir os servidores Lee Anderson A. da Silva e Luciano L.
Silva, ao Município. Boa Vista – RR, 20 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 396/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor VANDENILDO ARTUR LIMA DE QUEIROZ Engenheiro Civil para viajar com destino ao Município de Amajarí/RR no
período de 23.03.06 à 24.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer o Recebimento dos serviços da
Escola Padrão Ovídio Dias de Souza, no Município. Boa Vista – RR, 23 de
Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 397/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR - Engenheiro Civil para
viajar com destino ao Município de Amajarí/RR no período de 23.03.06 à
24.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fazer o Recebimento dos serviços da Escola Padrão Ovídio
Dias de Souza, no Município. Boa Vista – RR, 23 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 398/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor ROBERTO CASTRO AGUIAR - Engenheiro Eletricista
para viajar com destino ao Município de Amajarí/RR no período de
23.03.06 à 24.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer o Recebimento dos serviços da Escola Padrão
Ovídio Dias de Souza, no Município. Boa Vista – RR, 23 de Março de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 399/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor GISSONE MAIA DA SILVA - Técnico em Edificações para
viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de 24.03.06 à
25.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fazer a fiscalização da Reforma da Escola Estadual José
Aureliano, no Município. Boa Vista – RR, 24 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 400/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor VANDERLÃ BARNABÉ DOS SANTOS - Motorista para
viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de 24.03.06 à
25.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir o servidor Gissone M. da Silva, ao Município. Boa
Vista – RR, 24 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 401/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor GISSONE MAIA DA SILVA - Técnico em Edificações para
viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de 17.03.06 à
18.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fazer a fiscalização da Reforma da Escola Estadual José
Aureliano, no Município. Boa Vista – RR, 17 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 402/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor VANDERLÃ BARNABÉ DOS SANTOS - Motorista para
viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de 17.03.06 à
18.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir o servidor Gissone M. da Silva, ao Município. Boa
Vista – RR, 17 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 403/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JUAREZ DE JESUS ALENCAR - Técnico em Edificações
para viajar com destino ao Município de Amajarí/RR no período de
27.03.06 à 28.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fiscalizar a reforma da Escola Estadual José
Campanha Wanderley, no Município. Boa Vista – RR, 24 de Março de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 404/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor OBERTI DOS SANTOS OLIVEIRA - Técnico
Eletrotécnico para viajar com destino ao Município de Amajarí/RR no
período de 27.03.06 à 28.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fiscalizar a reforma da Escola
Estadual José Campanha Wanderley, no Município. Boa Vista – RR, 24 de
Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 405/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ MACIEL FERREIRA - Engenheiro Civil para viajar
com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 13.02.06 à
14.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de receber os serviços da reforma da Escola Estadual Machado
de Assis, na Maloca da Anta, no Município. Boa Vista – RR, 13 de
Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 406/2006 - Autorizar o afastamento da
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
sede o servidor ROBERTO CASTRO AGUIAR - Engenheiro Eletricista
para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de
13.02.06 à 14.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de receber os serviços da reforma da Escola Estadual
Machado de Assis, na Maloca da Anta, no Município. Boa Vista – RR, 13
de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 407/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor RICHARDSON ANDERSON SOUZA AGUIAR Motorista para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no
período de 13.02.06 à 14.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de conduzir os servidores José M.
Ferreira e Roberto C. Aguiar, ao Município. Boa Vista – RR, 13 de
Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 408/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor ROBERTO CASTRO AGUIAR - Engenheiro Eletricista
para viajar com destino ao Município de Amajarí/RR no período de
27.03.06 à 28.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fiscalizar a Rede de Distribuição da Vila Tamandaré,
no Município. Boa Vista – RR, 24 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 409/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor VALTER LEITE CARNEIRO - Motorista para viajar com
destino ao Município de Amajarí/RR no período de 27.03.06 à 28.03.06, a
serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de
conduzir o servidor Roberto Castro Aguiar, ao Município. Boa Vista – RR,
24 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 410/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor LENE BEZERRA MARTINS - Engenheiro Civil para
viajar com destino ao Município de Amajarí/RR no período de 14.02.06 à
15.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fiscalizar a reforma do Destacamento da PM, no Município.
Boa Vista – RR, 14 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 411/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor NELSIVAN DE OLIVEIRA GOMES - Artífice para viajar
com destino ao Município de Amajarí/RR no período de 14.02.06 à
15.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fiscalizar a reforma do Destacamento da PM, no Município.
Boa Vista – RR, 14 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 412/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor EURICO SOBRINHO DE ALMEIDA - Engenheiro Civil
para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no período de
08.03.06 à 09.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer o levantamento da Reforma Geral da Escola
Estadual Venceslau Catossi, na Vila do Apiaú, no Município. Boa Vista –
RR, 08 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 413/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor PAULO CÉSAR SANTOS SILVA - Técnico em
Edificações para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no
período de 08.03.06 à 09.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer o levantamento da Reforma
Geral da Escola Estadual Venceslau Catossi, na Vila do Apiaú, no
Município. Boa Vista – RR, 08 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 414/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR - Engenheiro Civil para
viajar com destino ao Município de São Luiz do Anauá/RR no período de
28.02.06 à 02.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer a fiscalização da reforma da Agencia de Rendas
da SEFAZ, no Município. Boa Vista – RR, 28 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 424/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor PAULO CÉSAR SANTOS SILVA - Técnico em
Edificações para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no
período de 16.03.06 à 17.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de efetuar a reforma geral da Escola
Indígena Antonio Dias de Souza Cruz, na Comunidade do Pium, no
Município. Boa Vista – RR, 08 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 426/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JUAREZ DE JESUS ALENCAR - Técnico em Edificações
para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no período de
29.03.06 à 30.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de efetuar os serviços de levantamento da Escola Padrão
da Vila do Apiaú, no Município. Boa Vista – RR, 28 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 427/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ MACIEL FERREIRA - Engenheiro Civil para viajar
com destino ao Município de Bonfim/RR no período de 20.03.06 à
21.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de efetuar o recebimento da Reforma geral da Escola Estadual
São Francisco, na Vila de São Francisco, no Município. Boa Vista – RR,
17 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 428/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor LOURENÇO JEAN FERREIRA SANTOS - Técnico
Eletrotécnico para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR no
período de 20.03.06 à 21.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de efetuar o recebimento da Reforma
Diário Oficial
PÁG. 21
geral da Escola Estadual São Francisco, na Vila de São Francisco, no
Município. Boa Vista – RR, 17 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 429/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor PAULO CÉSAR SANTOS SILVA - Técnico em
Edificações para viajar com destino ao Município de Iracema/RR no
período de 13.03.06 à 14.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de Fiscalizar construção de uma casa de
Apoio para Agricultura, na Vila de Campos Novos, no Município. Boa
Vista – RR, 10 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 442/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor FRANCISCO LEMOS DA SILVA - Técnico em
Edificações para viajar com destino ao Município de Pacaraima/RR no
período de 02.01.06 à 03.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer a fiscalização da construção da
casa de Apoio da Secretaria de Agricultura, no Município. Boa Vista – RR,
02 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 443/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor NELSIVAN DE OLIVEIRA GOMES - Artífice para viajar
com destino ao Município de Pacaraima/RR no período de 02.01.06 à
03.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fazer a fiscalização da construção da casa de Apoio da
Secretaria de Agricultura, no Município. Boa Vista – RR, 02 de Janeiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 444/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor ROBERTO CASTRO AGUIAR - Engenheiro Eletricista
para viajar com destino ao Municípios de Mucajaí e Iracema/RR no
período de 16.01.06 à 17.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer a fiscalização da Rede de
Distribuição, nos Municípios. Boa Vista – RR, 16 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 445/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor NELSIVAN DE OLIVEIRA GOMES - Artífice para viajar
com destino ao Municípios de Mucajaí e Iracema/RR no período de
16.01.06 à 17.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer a fiscalização da Rede de Distribuição, nos
Municípios. Boa Vista – RR, 16 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 446/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor LUIZ EDUARDO MONTEIRO SANTOS - Motorista
para viajar com destino ao Municípios de Mucajaí e Iracema/RR no
período de 16.01.06 à 17.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de conduzir os servidores Roberto
Castro Aguiar e Nelsivan de O. Gomes, aos Municípios. Boa Vista – RR,
16 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 449/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA Engenheira Civil para viajar com destino ao Brasília/DF e Manaus/AM no
período de 24.04.06 à 05.05.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de Tratar assuntos prorrogação de prazo
do convênio TT084/2002. Boa Vista – RR, 18 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 531/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOÃO DA CRUZ LIMA - Operador de Máquinas para
viajar com destino ao Município de Caroebe/RR no período de 03.04.06 à
17.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fazer serviços de asfaltamento e operação de Tapa-Buraco,
no Município. Boa Vista – RR, 31 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 532/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MARCO ANTONIO MACIEL DE MELO - Engenheiro
Operacional para viajar com destino ao Municípios do Cantá e Bonfim/
RR no período de 13.01.06 à 15.01.06, a serviço da Secretaria de Estado
da Infra-Estrutura. Com a finalidade de fiscalizar os serviços de
recuperação de vicinais, nos Municípios. Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 533/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MARCO ANTONIO MACIEL DE MELO - Engenheiro
Operacional para viajar com destino ao Município de Iracema/RR no
período de 23.01.06 à 25.01.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação
de vicinais, nos Municípios. Boa Vista – RR, 23 de Janeiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 534/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MARCO ANTONIO MACIEL DE MELO - Engenheiro
Operacional para viajar com destino ao Município do Cantá/RR no
período de 02.02.06 à 04.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de receber os serviços de construção de
pontes, no Município. Boa Vista – RR, 01 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 535/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MARCO ANTONIO MACIEL DE MELO - Engenheiro
Operacional para viajar com destino ao Município de São João da Baliza/
RR no período de 14.02.06 à 16.02.06, a serviço da Secretaria de Estado
da Infra-Estrutura. Com a finalidade de receber os serviços de restauração
de vicinais, no Município. Boa Vista – RR, 13 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 536/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MARCO ANTONIO MACIEL DE MELO - Engenheiro
Operacional para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no
PÁG. 22
Diário Oficial
período de 24.02.06 à 26.02.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fiscalizar os serviços de construção de
pontes, no município. Boa Vista – RR, 23 de Fevereiro de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 537/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MARCO ANTONIO MACIEL DE MELO - Engenheiro
Operacional para viajar com destino ao Município do Cantá/RR no
período de 11.03.06 à 13.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de receber os serviços de construção de
pontes, no Município. Boa Vista – RR, 10 de Março de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 538/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MARCO ANTONIO MACIEL DE MELO - Engenheiro
Operacional para viajar com destino ao Município do Cantá/RR no
período de 17.03.06 à 19.03.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de receber os serviços de construção de
pontes, no Município. Boa Vista – RR, 16 de Março de 2006.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Eng.Civil JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
DEIT / SEINF / PORTARIA Nº 124/2006 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil João Luiz Sá Marchioro, lotado(s) nesta secretaria, para
fiscalizar: Serviços de Recuperação da Vicinal Rio Branquinho, com 5,40
km de extensão e Vic. Rio Branquinho 01, com 3,00 km de extensão, no
Município do Cantá-RR. Sob a responsabilidade da firma: A.F.F. da Silva,
PROCESSO Nº 01655/06-87. Boa Vista - RR, 05 de junho de 2006.
DEIT / SEINF / PORTARIA Nº 126/2006 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil Emerson de Paula Oliveira e Eng.ª Civil Rosani Dias Cidade,
lotado(s) nesta secretaria, para fiscalizar: Serviços de Restauração de
Estradas Vicinais no Município de Caroebe-RR, Vic. 09, Vic. 10 Vic. 11,
Vic. 12 Vic. 14, Vic. 15 e BR-210, com 92,60 km de extensão total. Sob a
responsabilidade da firma: Costa e Cadete Construtora Ltda, PROCESSO
Nº 03289/06-91. Boa Vista - RR, 29 de maio de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 161/06 – DEO - Designar o (os) servidor (es) –
Engenheiro Civil Gregório Almeida Júnior, Engenheira Civil Lene Bezerra
Martins e Técnico em Edificações Juarez de Jesus Alencar, Lotado (s)
nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Recebimento da Obra: Reforma da Escola Estadual Ricardo
Macedo, localizada no Município de São João da Baliza – RR. A referida
comissão terá um prazo de 15 (Quinze) dias corridos para recebimento dos
serviços executados pela firma: CONSTRUTORA MAIA LTDA. Boa Vista
– RR, 04 de Maio de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 165/06 – DEO - Designar os servidor (es):
Engenheiro Civil Vandenildo Artur Lima de Queiroz, Engenheiro Civil
Jose Maciel Ferreira e Engenheiro Eletricista Roberto Castro Aguiar.
Lotados nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Recebimento da Obra: Reforma Geral da Edificação do Clube
de Mães, na Alameda dos Bambus, Bairro Pricumã, em Boa Vista-RR. A
referida comissão terá um prazo de 07 (sete) dias corridos para
recebimento dos serviços executados pela firma: CONSTRUTORA
PAVÃO LTDA. Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 166/06 – DEO - Designar os servidores –
Engenheiro Civil Vandenildo Artur Lima de Queiroz, Engº Eletricista
Roberto Castro Aguiar e Engenheiro Civil Gregório Almeida Júnior,
Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Reforma da Rodoviária
Internacional de Boa Vista-RR. A referida comissão terá um prazo de 08
(Oito) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma:
RODOPAV – CONSTRUÇÕES E COMÉCIO LTDA. Boa Vista – RR, 12
de Maio de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 170/06 – DEO - Designar o (os) servidor (es) –
Engenheiro Civil Vandenildo Artur Lima de Queiroz, Engenheiro Civil
Jackson Barros de Mendonça e Engenheiro Civil José Maciel Ferreira,
Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Reparos no telhado da
Escola Estadual Lobo D’Álmada, localizada na Av. Bejamin Constant, em
Boa Vista - RR. A referida comissão terá um prazo de 08 (Oito) dias
corridos para recebimento dos serviços executados pela firma: GOMES E
FILGUEIRAS LTDA. Boa Vista – RR, 15 de Fevereiro de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 171/06 – DEO - Tornar sem efeito a Portaria n°
124/06, datada de 16 de Março de 2006. Designando o (os) servidor (es) –
Engenheiro Civil Lene Bezerra Martins e Engenheiro Eletricista
Cleocimar Félix da Silva, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a
Obra: Reforma Geral da Escola Estadual Barão de Parima, localizada na
Avenida Presidente Castelo Branco, nº. 668, Bairro Calunga, em Boa Vista
- RR. Sob a responsabilidade da Firma: CONSTRUTORA PAVÃO LTDA.
Boa Vista – RR, 22 de Maio de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 172/06 – DEO - Designar os servidores –
Técnico em Edificações Paulo César Santos Silva e Engenheiro Eletricista
Cleocimar Félix da Silva, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a
Obra: Reforma Geral da Escola Estadual Barão de Parima, localizada na
Avenida Presidente Castelo Branco, nº. 668, Bairro Calunga, em Boa Vista
- RR. Sob a responsabilidade da Firma: CONSTRUTORA PAVÃO LTDA.
Boa Vista – RR, 22 de Maio de 2006.
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
SEINF/PORTARIA Nº 200/06 – DEO - Designar o (os) servidor (es) Engº
Civil Roberto Castro Aguiar, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a
Obra: Construção de rede elétrica LDR # 2/0 CAA 13,8 kv (43,800M), na
BR 174 Jundiá/Equador, no município de Rorainopolis-RR. Sob a
responsabilidade da Firma: M P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Boa
Vista – RR, 30 de Maio 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 430/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ VIANA DA SILVA - Motorista para viajar com
destino ao Município de Pacaraima/RR no período de 12.04.06 à
13.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de efetuar serviços de Reforma da Escola Cícero Vieira Neto, no
Município. Boa Vista – RR, 05 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 432/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor ALMIRA MARY CORDEIRO DE ARAÚJO - Engenheira
Civil para viajar com destino ao Município de Pacaraima/RR no período
de 07.04.06 à 08.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura. Com a finalidade de efetuar serviços de Reforma da Escola
Cícero Vieira Neto, no Município. Boa Vista – RR, 05 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 433/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR - Engenheiro Civil para
viajar com destino ao Município de Normandia/RR no período de
07.04.06 à 08.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de efetuar os serviços de levantamento da Escola
Estadual Mariano Vieira, no Município. Boa Vista – RR, 06 de Abril de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 434/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor ROBERTO CASTRO AGUIAR - Engenheiro Eletricista
para viajar com destino ao Município de Normandia/RR no período de
07.04.06 à 08.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de efetuar os serviços de levantamento da Escola
Estadual Mariano Vieira, no Município. Boa Vista – RR, 06 de Abril de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 435/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ VIANA DA SILVA - Motorista para viajar com
destino ao Município de Normandia/RR no período de 07.04.06 à
08.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir os servidores do DEO Gregório A. Júnior e Roberto
Castro Aguiar, ao Município. Boa Vista – RR, 06 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 436/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor LUCIANO LEANDRO SILVA - Técnico em Edificações
para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de
10.04.06 à 11.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de efetuar a Reforma do Destacamento da PM, no
Município. Boa Vista – RR, 05 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 437/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ VIANA DA SILVA - Motorista para viajar com
destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 10.04.06 à
11.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir o servidor Luciano Leandro Silva, no Município.
Boa Vista – RR, 05 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 438/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor LUCIANO LEANDRO SILVA - Técnico em Edificações
para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de
05.04.06 à 06.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de efetuar a Fiscalização da Reforma do Destacamneto da
PM, no Município. Boa Vista – RR, 04 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 439/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOSÉ VIANA DA SILVA - Motorista para viajar com
destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 05.04.06 à
06.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir o servidor Luciano Leandro Silva, ao Município.
Boa Vista – RR, 04 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 440/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR - Engenheiro Civil para
viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no período de 10.04.06 à
11.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de efetuar os serviços de Levantamento da Escola Estadual
Nova Esperança na Vila Sumaúma, no Município. Boa Vista – RR, 07 de
Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 441/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor LOURENÇO JEAN FERREIRA SANTOS - Técnico
Eletrotécnico para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no
período de 10.04.06 à 11.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de efetuar os serviços de Levantamento
da Escola Estadual Nova Esperança na Vila Sumaúma, no Município. Boa
Vista – RR, 07 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 539/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MARCO ANTONIO MACIEL DE MELO - Engenheiro
Operacional para viajar com destino ao Município de Iracema/RR no
período de 08.04.06 à 10.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fiscalizar os serviços de limpeza
mecanizada de Área Urbana, no Município. Boa Vista – RR, 07 de Abril
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Diário Oficial
de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 540/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MARCO ANTONIO MACIEL DE MELO - Engenheiro
Operacional para viajar com destino ao Município do Cantá/RR no
período de 14.04.06 à 16.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fiscalizar os serviços de construção de
pontes, no Município. Boa Vista – RR, 13 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 548/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor CARLOS FRANCO DA SILVA - Motorista para viajar
com destino ao Município de Caroebe/RR no período de 20.04.06 à
22.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de conduzir o servidor Afrânio Raimundo da S. Bittencourth, ao
Município. Boa Vista – RR, 19 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 549/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor RAIMUNDO EDMUNDO DA SILVA - Chefe de Divisão
para viajar com destino ao Belém/PA no período de 10.04.06 à 12.04.06,
a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de
verificar as condições dos equipamentos que o Governo do Estado tem
interesse na aquisição. Boa Vista – RR, 07 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 550/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor RAIMUNDO EDMUNDO DA SILVA - Chefe de Divisão
para viajar com destino ao Manaus/AM no período de 18.04.06 à
19.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de verificar o estado dos veículos que vão ser leiloados e que o
Governo do Estado tem interesse na aquisição, no Município. Boa Vista –
RR, 17 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 551/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor NUMERIANO DANTAS DE MEDEIROS - Topógrafo
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
10.04.06 à 24.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer fiscalização da BR-174, no Município. Boa Vista
– RR, 07 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 552/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor AFRÂNIO RAIMUNDO DA C. BITTENCOURTH Técnico em Estradas para viajar com destino ao Município de São João da
Baliza/RR no período de 24.04.06 à 26.04.06, a serviço da Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer a fiscalização da BR210, no Município. Boa Vista – RR, 07 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 553/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor AFRÂNIO RAIMUNDO DA C. BITTENCOURTH Técnico em Estradas para viajar com destino ao Município de São João da
Baliza/RR no período de 17.04.06 à 21.04.06, a serviço da Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer a fiscalização da BR210, no Município. Boa Vista – RR, 12 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 554/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor EMERSON DE PAULA OLIVEIRA - Engenheiro Civil
para viajar com destino ao Município de São João da Baliza/RR no
período de 17.04.06 à 21.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer a fiscalização da BR-210, no
Município. Boa Vista – RR, 12 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 555/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor EMERSON DE PAULA OLIVEIRA - Engenheiro Civil
para viajar com destino ao Município de São João da Baliza/RR no
período de 24.04.06 à 26.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer a fiscalização da BR-210, no
Município. Boa Vista – RR, 20 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 556/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor MARIA DE FÁTIMA MACIEL MACAMBIRA Engenheira Civil para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no
período de 10.04.06 à 11.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de receber a reforma de uma Escola e
um Posto de Saúde no Tamandaré, no Município. Boa Vista – RR, 10 de
Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 557/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor KALINA JULIERE DE QUEIROZ G. RODRIGUES Engenheira Civil para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no
período de 10.04.06 à 11.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de receber a reforma de uma Escola e
um Posto de Saúde no Tamandaré, no Município. Boa Vista – RR, 10 de
Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 558/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor LENE BEZERRA MARTINS - Engenheiro Civil para
viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no período de 10.04.06 à
11.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de receber a reforma de uma Escola e um Posto de Saúde no
Tamandaré, no Município. Boa Vista – RR, 10 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 559/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor PAULO CÉZAR SANTOS SILVA - Técnico em
Edificações para viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período
de 03.05.06 à 04.05.06, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura. Com a finalidade de efetuar o levantamento da reforma de uma
Escola Estadual Otília de Souza Pinto, na Vila União, no Município. Boa
PÁG. 23
Vista – RR, 03 de Maio de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 560/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JUAREZ DE JESUS ALENCAR - Técnico em Edificações
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
27.04.06 à 29.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de efetuar os serviços de Levantamento de Reforma da
Escola e Hospital de Santa Maria do Boiaçú, no Município. Boa Vista –
RR, 20 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 561/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JUAREZ DE JESUS ALENCAR - Técnico em Edificações
para viajar com destino ao Município de São João da Baliza/RR no
período de 20.04.06 à 22.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de efetuar os serviços de levantamento
da Reforma do Destacamento e casa de Apoio, do Município. Boa Vista –
RR, 19 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 562/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JUAREZ DE JESUS ALENCAR - Técnico em Edificações
para viajar com destino ao Município de Caroebe/RR no período de
24.04.06 à 26.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de efetuar os serviços de levantamento da Reforma do
Destacamento e casa de Apoio, do Município. Boa Vista – RR, 20 de Abril
de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 563/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JUAREZ DE JESUS ALENCAR - Técnico em Edificações
para viajar com destino ao Município de São Luiz do Anauá/RR no
período de 17.04.06 à 19.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de efetuar os serviços de levantamento
da Reforma do Destacamento e casa de Apoio, do Município. Boa Vista –
RR, 12 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 564/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JUAREZ DE JESUS ALENCAR - Técnico em Edificações
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
13.04.06 à 15.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de efetuar os serviços de levantamento da Reforma do
Destacamento e casa de Apoio, do Município. Boa Vista – RR, 10 de Abril
de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 565/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JUAREZ DE JESUS ALENCAR - Técnico em Edificações
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
10.04.06 à 12.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de efetuar os serviços de levantamento da Reforma do
Destacamento e casa de Apoio de Nova Colina, do Município. Boa Vista –
RR, 06 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 566/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JUAREZ DE JESUS ALENCAR - Técnico em Edificações
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de
05.04.06 à 07.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de efetuar os serviços de levantamento da Reforma do
Destacamento e casa de Apoio de Vila do Equador, do Município. Boa
Vista – RR, 03 de Abril de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 567/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JUAREZ DE JESUS ALENCAR - Técnico em Edificações
para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no período de
03.04.06 à 04.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de efetuar os serviços de levantamento de uma Escola na
Vicinal 05 na Vila do Roxinho, no Município. Boa Vista – RR, 03 de Abril
de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 568/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor ROBERTO CASTRO AGUIAR - Engenheiro Eletricista
para viajar com destino ao Município do Cantá/RR no período de
11.04.06 à 12.04.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de efetuar a fiscalização da Linha de Transmissão de
13,8 KV de Serra Grande II, no Município. Boa Vista – RR, 11 de Abril de
2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 601/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA Engenheira Civil para viajar com destino ao Brasília/DF e Manaus/AM no
período de 07.06.06 à 21.06.06, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de tratar de assuntos referente a
celebração de novos convênios: Conservação das BR´s 210, 401, 432;
Construção de pontes mistas na BR-210; Revitalização da BR-210, nos
Municípios. Boa Vista – RR, 05 de Junho de 2006.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 602/2006 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA Engenheira Civil para viajar com destino ao Brasília/DF no período de
22.06.06 à 30.06.06, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Com a finalidade de continuar em Brasília, para tratar de assuntos
referente a celebração de novos convênios: Conservação das BR´s 210,
401, 432; Construção de pontes mistas na BR-210; Revitalização da BR210, no Município. Boa Vista – RR, 05 de Junho de 2006.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
PÁG. 24
Diário Oficial
Engº Civil FRANCISCO CANINDÉ DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 060/06 – DEIT – Processo
n.º 01655/06-87 – CNPJ – 84.039.262/0001-50 – Firma: A.F.F. DA
SILVA – Representante: Alex Fabian Ferreira da Silva – Objetivo:
Execução de Serviços de Recuperação da Vicinal Rio Branquinho, com
5,40 km de extensão e Vic. Rio Branquinho 01, com 3,00 km de
extensão, no Município do Cantá-RR – Fiscal: Eng.º Civil João Luiz Sá
Marchioro – Tipo: C.C. 063/06 - Valor R$ 90.000,00 (Noventa Mil
Reais). Prazo máximo: 60 (Sessenta) dias. Data: 05/06/06. Assinatura:
Eng.º José Eufrânio Alves e Eng.º Francisco Caninde de Macedo, pelo
Governo do Estado.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 059/06 – DEIT – Processo
n.º 01724/06-06 – CNPJ – 84.039.262/0001-50 – Firma: A.F.F. DA
SILVA – Representante: Alex Fabian Ferreira da Silva – Objetivo:
Execução de Serviços de Recuperação da Vicinal Praçanã, com 12,00 km
no Município de Iracema-RR – Fiscal: Eng.º Civil João Luiz Sá Marchioro
– Tipo: C.C. 062/06 - Valor R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).
Prazo máximo: 60 (Sessenta) dias. Data: 05/06/06. Assinatura: Eng.º José
Eufrânio Alves e Eng.º Francisco Caninde de Macedo, pelo Governo do
Estado.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 061/06 – DEIT – Processo
n.º 15183/05-68 – CNPJ – 03.199.678/0001-33 – Firma: RUFINO &
RUFINO LTDA – Representante: Olercindo Ferreira Rufino – Objetivo:
Execução de Serviços de const. de pontes em madeira no Município de
Mucajaí-RR (Samaúma – Vila Nova), com 160,00 m de extensão total –
Fiscal: Eng.º Civil João Luiz Sá Marchioro e Téc. em Estradas Afrânio
Raimundo da Costa Bittencourth – Tipo: T.P. 178/05 - Valor R$
211.868,54 (Duzentos e Onze Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais,
Cinquenta e Quatro Centavos). Prazo máximo: 30 (Trinta) dias. Data: 06/
06/06. Assinatura: Eng.º José Eufrânio Alves e Eng.º Francisco Caninde de
Macedo, pelo Governo do Estado.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 062/06 – DEIT – Processo
n.º 03289/06-91 – CNPJ – 07.240.834/0001-13 – Firma: COSTA E
CADETE CONST. LTDA – Representante: Edilene Costa Cadete –
Objetivo: Execução de Serviços de Restauração de Estradas Vicinais no
Município de Caroebe-RR, Vic. 09, Vic. 10 Vic. 11, Vic. 12 Vic. 14, Vic. 15
e BR-210, com 92,60 km de extensão total – Fiscal: Eng.º Civil Emerson
de Paula Oliveira e Eng.ª Civil Rosani Dias Cidade – Tipo: T.P. 116/05 –
Valor R$ 787.100,00 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil, Cem Reais). Prazo
máximo: 90 (noventa) dias. Data: 29/05/06. Assinatura: Eng.º Civil José
Eufrânio Alves e Eng.º Francisco Caninde de Macedo, pelo Governo do
Estado.
Eng.º CivilL JOSÉ EUFRÂNIO ALVES
Diretor do DEIT/SEINF
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº.61/06 E.T. P – DEO Processo nº. 1805/06– CNPJ – 02.957.583/0001-79 - Firma: M P
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante: Marcio Greick do
Nascimento Sodré. Objeto: Construção de rede elétrica LDR # 2/0 CAA
13,8 kv (43,800M), na BR 174 Jundiá/Equador, no município de
Rorainopolis-RR. Fiscal: Engº Eletricista – Roberto Castro Aguiar.
Tomada de Preço nº 12/06. Valor R$ 1.984.989,21 (Hum Milhão
Novecentos e Oitenta e Quatro Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e
Vinte e Um Centavos). Prazo 180 (cento e oitenta) dias. Data: 30.05.06
“Assinaturas: FRANCISCO CANINDÉ DE MACEDO e CARLOS
ROBERTO BEZERRA CALHEIROS, Pelo Governo”.
Engº. Civil CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS
Diretor do Deo/SEINF
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS – EDITAL n.º 110/06, que tem por
finalidade a construção de ponte de madeira, no município de
Rorainópolis - RR; LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Av. Getúlio Vargas, 3.941,
Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 10 de julho de 2006 às 10:00 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no endereço
acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o
fornecimento de (01) um disquete e guia de recolhimento no valor de R$
150,00, depositado na Conta própria do Estado nº 30.123-X, Agência
3797-4, Banco do Brasil S.A. Boa Vista - RR, 20 de junho de 2006.
SÔNIA PEREIRA NATTRODT
Presidente CSL/ SEINF.
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que as
vencedoras das:
TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2006, referente a CONSTRUÇÃO DE
PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DO CANTÁ/RR, foram as
empresas PROGAB CONST. E TRANSPOT. LTDA, LOTE – I, com os
seguintes valores de R$ 177.808,36, e LOTE – II R$ 151.626,14, C. I.
MOURA BEZERRA, LOTE III – R$ 222.254,26 (devidamente conferida
e corrigida) todas com o prazo de 60 (sessenta) dias. O Processo
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de
expediente. Boa Vista – RR, 02 de junho de 2006.
TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2006, referente a CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA
ESTADUAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE
TAIANO, NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR, foi a empresa
METALURGICA LIMA IND. E COM. LTDA, com o valor de R$
500.000,00 (devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 90
(noventa) dias. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no
horário normal de expediente. Boa Vista – RR, 20 de junho de 2006.
TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2006, referente a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES
PARA A REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO, PARA ATENDER AO
DETEL/SEINF, foi a empresa ANÁPOLIS COMERCIO &
REPRESENTAÇÃO LTDA, com o valor de R$ 89.761,60 (devidamente
conferida e corrigida), com o prazo de entrega de 15 (quinze) dias. O
Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de
expediente. Boa Vista – RR, 18 de abril de 2006.
TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2006, referente a IMPLANTAÇÃO DE
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LDR 3 # 1/0 CAA – 13,8 KV (23,000
M) NA VICINAL 03, CONFIANÇA – III, NO MUNICÍPIO DO CANTÁ/
RR, foi a empresa M. P. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor
de R$ 655.600,00 (devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 90
(noventa) dias. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no
horário normal de expediente. Boa Vista – RR, 24 de abril de 2006.
TOMADA DE PREÇOS Nº 83/2006, referente a REFORMA DO
CENTRO DE OFICINAS PEDAGOGICAS – COP, NA AV. SÃO
SEBASTIÃO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM BOA VISTA/RR, foi
a empresa J. R. C. CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor de R$ 600.000,00
(devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 90 (noventa) dias. O
Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de
expediente. Boa Vista – RR, 19 de junho de 2006.
TOMADA DE PREÇOS Nº 85/2006, referente a REFORMA DO
PALÁCIO DA CULTURA, PARTE FÍSICA, ELÉTRICA E
HIDRAÚLICA, EM BOA VISTA/RR, foi a empresa MAVO
CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 857.000,00 (devidamente
conferida e corrigida), todas com o prazo de 120 (cento e vinte) dias. O
Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de
expediente. Boa Vista – RR, 19 de junho de 2006.
SÔNIA PEREIRA NATTRODT
Presidente da CSL/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
DESPACHO
PROCESSO NUP: 13011.03270/06-11
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO/RR
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
Reconheço a dispensa de licitação referente a despesa com contratação da
PR/CC/IMPRENSA NACIONAL para divulgação impressa de matérias de
interesse da CPL no Diário Oficial da União por um período de 12 (doze)
meses perfazendo um valor estimado no período de R$ 6.600,00 (seis mil
e seiscentos reais), conforme consta no Processo em epígrafe, com
fundamento no Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Sendo assim, em atendimento ao que dispõe o Art. 26 do referido diploma
legal, submeto o assunto à elevada consideração do Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado de Roraima.
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2006.VALDELICE CAMPINA DOS
SANTOS.Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Estado/RR
Ratifico o despacho supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93,
referente a dispensa de licitação de que trata o presente Processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no mesmo Art. 26 da Lei supra mencionada, o presente despacho
no prazo de 05 (cinco) dias.
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2006.OTTOMAR DE SOUSA
PINTO.Governador do Estado de Roraima
PORTARIA/GAB/CPL Nº 012, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA - CPL, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora PERLA DO NASCIMENTO GOMES,
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação, 30 (trinta) dias de férias,
que serão gozadas no período de 03/07 a 01/08/2006.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Estado de Roraima - CPL
PORTARIA/GAB/CPL Nº 013, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA - CPL, no uso das atribuições legais,
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA,
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, 30 (trinta) dias de
férias, que serão gozadas no período de 07/08 a 05/09/2006.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Estado de Roraima - CPL
PORTARIA/GAB/CPL Nº 014, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA - CPL, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora, DIANE MEIRE VASCONELOS DE
CARVALHO, Assistente Administrativo da Comissão Permanente de
Licitação, 30 (trinta) dias de férias, que serão gozadas no período de 03/07
a 01/08/2006.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Estado de Roraima - CPL
PORTARIA/GAB/CPL Nº 015, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA - CPL, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor MARIANO VIEIRA JÚNIOR, Assistente
Administrativo da Comissão Permanente de Licitação, 30 (trinta) dias de
férias, que serão gozadas no período de 03/07 a 01/08/2006.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Estado de Roraima - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 211/2006
PROCESSO: 02373/06-11 – SESAU
OBJETO: Serviço de limpeza e conservação das áreas interna e externa do
Hospital Geral de Roraima e Pronto Socorro Francisco Elesbão.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410
– Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 06/07/2006
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640, ou
ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3½ para
cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2006.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro
- CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 162/2006
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 03273/06-02
– SESAU, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
LOTE(S)
ORTOPÉDICA SANTA LÚCIA LTDA
01(ÚNICO)
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 375.000,00
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 375.000,00
Boa Vista - RR, 20 de junho de 2006.Perla do Nascimento Gomes.Pregoeira - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 163/2006
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 00854/06-29
– SESAU, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
LOTE(S)
OXIGÊNIO CENTRO NORTE IND E COM IMP E EXP
01(ÚNICO)
LTDA
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 7.788,00
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 7.788,00
Boa Vista - RR, 20 de junho de 2006.Perla do Nascimento Gomes.Pregoeira - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 174/2006
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N°: 05177/0620 – SEI, conforme demonstrativo a seguir.
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EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
LOTE(S)
MANAUS AUTOCENTER LTDA
ÚNICO
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 81.700,00
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 81.700,00
Boa Vista - RR, 20 de junho de 2006.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 177/2006
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N°: 05176/0667 – SEI, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) /
ADJUDICADA(S)
RORAIPETRO RORAIMA PETRÓLEO LTDA
LOTE(S)
PERCENTUAL DE DESCONTO
1,10 % sobre o valor ofertado ao litro de
combustível (óleo diesel)
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 66.444,00
ÚNICO
Boa Vista - RR, 20 de junho de 2006.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro/CPL
Fundação de Educação Superior de
Roraima
Edital 002/06
O Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente Ciência e
Tecnologia – FEMACT torna público o resultado final da Prova Objetiva
do Edital 001/06 e convoca os candidatos aos Cargos de Técnico
Ambiental, Nível Superior e Pesquisador para entrega de títulos conforme
Anexo III do Edital 001/06 .
Os títulos deverão ser entregues na FESUR, dias 20 e 21 de junho, no
horário de 9h às 17h.
Classificação Preliminar - Auxiliar Operacional de Serviços - Auxiliar de Serviços Gerais
Vagas: 6 percentual: 3 total 18 candidatos
No.Ord. Candidato
Total Geral
1
SÍLVIO JOSÉ COSTA ALVES - 14/05/1979
38
2
JEANA PAULA ALVES DE JESUS - 24/10/1983
37
3
FRANCINEI AMARAL GATO - 23/11/1983
36
4
LUCIO LEITE GUIMARÃES - 14/07/1986
36
5
ELVIS DA SILVA DIAS - 29/04/1971
36
6
PEDRO ROGÉRIO RODRIGUES COELHO - 04/07/1981
31
DEFICIENTE VISUAL
7
VERONICA ROCHA DE CARVALHO - 22/04/1978
36
8
DIEGO MATOS DA SILVA - 10/05/1985
36
9
DENIS JONY FREITAS CAVALCANTE - 02/05/1978
36
10
JOSIANE FERREIRA DE MATOS - 19/04/1981
35
11
MERY JANE DE ALBUQUERQUE SOUZA - 03/11/1971
35
12
VALERIUDO RODRIGUES DA SILVA - 10/02/1973
35
13
ALDENEI JOSE AMARAL GATO - 05/04/1982
35
14
LEONILDE FERREIRA SANTOS - 17/12/1985
35
15
MARCIO ANDRÉ DE SOUSA SOBRAL - 07/07/1979
35
16
GEDIEL MARINHO RAMOS - 16/05/1980
35
17
PATRICIA MARINHO DOSSANTOS - 08/10/1982
35
18
FABRÍCIO ALVES DAS CHAGAS - 21/12/1983
35
Classificação Preliminar - Auxiliar Operacional de Serviços - Operador de Barco a Motor
Vagas: 2 percentual: 3 total 6 candidatos
No.Ord. Candidato
Total Geral
1
INÁCIO PEREIRA DE SOUSA FILHO - 26/04/1984
34
2
RODRIGO VELOSO BARROS - 03/10/1984
29
PERDA PARCIAL DE AUDIÇÃO, OUVIDO DIREITO
3
AGNALDO LUIZ PINTO - 20/12/1964
34
4
RICARDO SÉRGIO NOBRE - 01/11/1978
33
5
SAUL ABREU DE LAVOR - 04/07/1982
33
6
WILMARIO BEZERRA DE SOUZA - 06/07/1967
33
Classificação Preliminar - Agente Operacional de Serviços - Mecânico
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
GEISIANDRO KERLEY AGUIAR - 11/10/1983
2
CARLOS MANOEL DE OLIVEIRA SOUZA - 17/03/1958
3
MANOEL MESSIAS PEREIRA SANTOS - 02/06/1973
Classificação Preliminar - Agente Operacional de Serviços - Motorista
Vagas: 7 percentual: 3 total 21 candidatos
No.Ord. Candidato
1
JOSÉ DE RIBAMAR DO VALE - 26/10/1972
2
FRANCISCO RAIMUNDO ALBUQUERQUE - 14/04/1985
3
ELISEU AIRES DE OLIVEIRA - 13/06/1975
4
JOÃO BATISTA ANDRADE DOS SANTOS - 05/08/1979
5
RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA - 25/08/1975
6
RONALDO RAMOS MOURA - 10/09/1977
7
FRANCILEY BENTO DE LIMA - 19/06/1977
DEFICIÊNTE FÍSICO
8
LINIKER DA SILVA COSTA - 15/09/1986
9
HORISMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES - 01/08/1977
10
CAMILO PEREIRA DA SILVA - 15/11/1975
11
GERCINO RAMOS DA SILVA FILHO - 25/07/1961
12
JOSÉ HARLEN PEREIRA LOPES - 19/03/1980
13
CHARLES RUFINO DE SOUZA - 27/10/1982
14
JAYRO TAVARES DA SILVA - 10/05/1983
15
ADELINO DE MATOS COSTA - 30/05/1970
16
FÁBIO MIGUEL DE SOUZA REIS MACHADO - 01/11/1979
17
NABY COSTA FARIAS - 05/09/1960
18
TADEU MARTINS LIMA DE OLIVEIRA - 06/12/1974
19
JAMES LIMA DE ALMEIDA - 02/10/1981
20
ANTONIO EDNARDO PESSOA CHAGAS - 15/01/1980
21
ROGERIO PAULA DOS REIS - 29/01/1980
Classificação Preliminar - Técnico Administrativo - Assistente Administrativo
Vagas: 7 percentual: 3 total 21 candidatos
No.Ord. Candidato
1
ANTONIO JOSE SILVA MORAES - 10/09/1982
Total Geral
22
21
20
Total Geral
31
30
30
28
28
28
21
28
28
27
27
27
26
26
26
26
26
26
26
26
26
Total Geral
32
PÁG. 26
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
JOSÉ CARLOS RAMIRES - 01/05/1955
CINTIA SCHULZE - 18/10/1985
SEAN DA SILVA LOUREIRO - 26/10/1985
SUELEN MARCIA SILVA ALVES - 24/04/1986
DEISE DE ANDRADE BUENO - 13/01/1983
IZAEL ALENCAR FERNANDES - 03/02/1980
AUDITIVA
PARIMA DIAS VERAS JÚNIOR - 28/05/1987
CLÉIA ROSANGELA DE CASTRO SELESKI - 29/01/1988
MARTHA CRISTINA SANTOS DA LUZ - 20/10/1985
RAFAEL NEVES BATISTA - 25/08/1986
TYANNY KELLY MOURA CAVALCANTE - 17/07/1985
MICHAEL TULSIRAM BEEPAT - 08/07/1984
ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA - 20/06/1987
IZAEL ALENCAR FERNANDES - 03/02/1980AUDITIVA
MARIA EDNALVA SOUSA LIMA - 24/09/1985
LUIZ ANTONIO SOUTO MAIOR COSTA - 24/02/1984
ADRIANA GOMES ARAGÃO - 09/05/1984
ELICARLOS RODRIGUES MONTEIRO - 22/11/1981
MARLON SMANGORZEVSKI MÜLLER - 30/06/1986
SUENIA MARTINS DE LIMA - 20/08/1981
Diário Oficial
32
30
30
30
30
29
30
30
30
29
29
29
29
29
29
29
29
28
28
28
Classificação Preliminar - Técnico Administrativo - Técnico em Contabilidade
Vagas: 2 percentual: 3 total 6 candidatos
No.Ord. Candidato
1
ROSILENE SANTOS ALMEIDA - 29/06/1969
2
SORAYA LOBATO DA COSTA - 27/04/1966
3
MARLEY ISABEL NOVO CARDOSO - 27/02/1972
4
ERSON LUIZ EVANGELISTA PROBO - 04/01/1958
5
RAIMUNDO NONATO DE ASSIS - 01/04/1960
6
ANA CLAUDIA DOS SANTOS MACHADO - 06/05/1969
Total Geral
22
22
21
21
21
21
Classificação Preliminar - Técnico Administrativo - Almoxarife
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
GAMANIEL DE MOURA MORAES - 22/05/1981
2
FABRICIO OLIVEIRA REGO - 23/09/1986
3
MÁRCIO SILVA DE SOUZA - 30/11/1983
Total Geral
28
27
26
Classificação Preliminar - Técnico Administrativo - Técnico de Laboratório
Vagas: 3 percentual: 3 total 9 candidatos
No.Ord. Candidato
1
ANDERSON ALBERTO OTAVIANO - 21/05/1985
2
CHRISTIANE SILVA DA COSTA - 18/01/1985
3
OCTAVIANO GRIGIO JUNIOR - 15/02/1985
4
SANDRA REGINA SILVA GARCIA - 25/11/1980
5
FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR - 04/06/1984
6
NATÁLYA NÁLLYJA MEDEIROS - 17/11/1985
7
FRANCISCA EDJANE MARCELINO MAGALHÃES - 12/07/1982
8
LORRANE AESHA MALTA FEITOZA - 18/11/1986
9
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS - 29/03/1985
Total Geral
33
31
31
31
31
30
30
29
29
Classificação Preliminar - Técnico Administrativo - Técnico em Edificações
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
PEDRO TARGINO DA COSTA TEIXEIRA FILHO - 01/12/1978
2
JOSENILDO ALVES DA SILVA - 15/04/1977
3
PEPITA FERNANDES - 28/06/1985
Total Geral
25
24
23
Classificação Preliminar - Técnico Administrativo - Auxiliar de Restauração
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
KLEMENSON MARCOLINO - 10/03/1984
2
JOSÉ RÚDIGER PIRES GONÇALVES JÚNIOR - 13/05/1983
3
MARIO JORGE FARIAS - 14/01/1966
Total Geral
31
29
28
Classificação Preliminar - Técnico Administrativo - Guia de Museu
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
GRAZIELA BRAZ CAMILO - 15/06/1984
2
FLAVIA DAYANA SOUZA COELHO - 03/08/1987
3
CESAR LAUCIDY CASTELO MAITA - 23/02/1974
Total Geral
32
29
28
Classificação Preliminar - Técnico Administrativo - Auxiliar de Biblioteca
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
SHIRLEY DE SOUZA MONTEIRO - 28/11/1976
2
RONALDO SAMPAIO MELLO - 30/04/1986
3
LUCIOLA LEMOS DE AMORIM - 10/03/1980
Total Geral
32
31
29
Classificação Preliminar - Técnico Ambiental - Técnico com atuação na área ambiental
Vagas: 3 percentual: 3 total 9 candidatos
No.Ord. Candidato
1
EMERSON COSTA MATOS - 08/08/1976
2
JOEL DA SILVA CORDEIRO - 14/11/1983
3
FABIO MELO DE SOUZA - 14/07/1985
4
GUILHEME SILVA RODRIGUES - 25/03/1986
5
DIANA KELLY GOMES BARBOSA - 13/12/1980
6
KLÊNIO BORGES DOS SANTOS - 22/02/1976
7
RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA - 24/07/1988
8
EDNARDE MARQUES CIRQUEIRA - 20/03/1984
9
TATIENE DOS REIS FERREIRA - 08/02/1980
Total Geral
32
31
31
30
30
30
30
29
29
Classificação Preliminar - Técnico Ambiental - Técnico Agrícola
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
OZIEL FURQUIN PINTO - 03/12/1984
2
ROSICLEDE LÔBO - 05/01/1977
3
CLAYTON LIMA RODRIGUES - 28/05/1977
Total Geral
26
22
21
Classificação Preliminar - Técnico Ambiental - Técnico em Agropecuária
Vagas: 2 percentual: 3 total 6 candidatos
No.Ord. Candidato
1
MONICA MARIA ALONSO MARQUES - 20/08/1979
2
SILVIO LIGOSKI ZEFERINO - 16/09/1987
3
WALDEMAR MOURA VILHENA JUNIOR - 02/07/1973
4
WESLEY SOUZA ROCHA - 13/02/1980
5
EDCARLOS BRITO - 27/10/1973
6
JAYNE PEREIRA DA SILVA - 01/10/1976
Total Geral
26
25
24
24
24
24
Classificação Preliminar - Técnico Ambiental - Técnico em Agrimensura
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
MARCELO BARBOSA ROCHA - 08/11/1981
Total Geral
36
2
3
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
EDILSON ALMEIDA DE MELO - 26/10/1976
TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS - 02/01/1981
29
29
Classificação Preliminar - Analista Ambiental - Engenheiro Agrônomo
Vagas: 19 percentual: 3 total 57 candidatos
No.Ord. Candidato
1
JORGE LUÍZ PEDROSA DE SOUZA - 12/08/1969
2
ROSIRAY CHARLES DE ALMEIDA RODRIGUES - 21/11/1969
3
WOLNEY COSTA PARENTE JUNIOR - 15/03/1980
4
LOURENÇO DE SOUZA CRUZ - 20/08/1979
5
ANA CRISTINA SOUZA GOMES - 02/03/1970
6
MARIA DE LOURDES GOMES - 01/05/1960
7
ROBSON MARQUES TORQUATO - 16/01/1980
8
MILENA CARIA MARTINS - 21/03/1981
9
INAÊ DA ROCHA PEREIRA - 25/03/1979
10
WAGNER SEVERO NOGUEIRA - 27/09/1979
11
EMERSON RICARDO DOS SANTOS VIEIRA - 05/03/1976
12
AGNALDO DE AGUIAR JUNIOR - 15/10/1964
13
MAURICIO PIMENTEL DE ANDRADE - 26/08/1967
14
JUAN MANUEL HERRERA MAST - 15/04/1971
15
JULIANA CRISTINA GIRÃO REBOUÇAS - 04/10/1979
16
PEDRO MILTON MOTA FILHO - 28/01/1972
17
ELIANA CRISTINA MAYER - 29/12/1968
18
SAUSALEM ROLINS BASTOS - 17/04/1979
19
EDILSON PAZ FAGUNDES - 01/12/1978
20
ELIEZER DE SOUSA CAMPOS - 08/08/1973
21
LIDIANY APARECIDA BARBOSA - 31/12/1982
22
ELISELDA FERREIRA CORREA - 01/01/1978
23
ERWIN JOÃO DE MORAIS LIMA - 08/02/1971
24
RAIMEYRE NOBRE DIAS - 01/03/1984
25
JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - 01/12/1978
26
EMERSON GUEDES DOS SANTOS - 27/12/1978
27
EVELINE DE PAULA MENDES - 16/02/1978
28
IZADORA WALLY FONTENELLE DE MATOS - 02/10/1977
29
ROBERTO JOSÉ DE SANTANA NETO - 23/09/1968
30
ROSIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA - 16/01/1975
31
WÂNIA MARIA GONÇALVES NEVES - 18/11/1959
32
FÁTIMA KANADANI DE CARVALHO - 11/06/1957
33
KEILY KATIANY ALMEIDA FEITOSA - 26/05/1963
34
LIEGE RODRIGUES DOS SANTOS - 19/01/1974
35
MARIA DE OLIVEIRA LIMA - 09/05/1974
36
RAIMUNDO DE ALMEIDA PEREIRA - 25/03/1967
37
MARCILENE DA COSTA SILVA - 01/01/1973
38
RICARDO LUIZ DA SILVA HERZOG - 23/02/1975
39
JOECY BARBOSA DE MELO - 26/02/1971
40
FABRICIO NUNES DE FREITAS - 12/10/1973
41
ANTONIA FLORISMAR SOARES MATOS - 22/11/1955
42
CARLOS ALBERTO TEROSSI FILHO - 30/11/1977
43
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - 24/04/1974
44
ADEILSON VIANA DA SILVA - 15/10/1975
45
HÉLIO DE OLIVEIRA ALVES JÚNIOR - 20/07/1977
46
RONIVALDO PINHO DE MELO - 01/12/1978
47
DENYSSON AMORIM DA SILVA - 14/12/1976
48
ANTÔNIO CARLOS ALVES DE MOURA - 25/02/1964
49
ONILIA MARIA COSTA DE PINHO - 21/12/1975
50
JOHN ERIC LEMOS DE AMORIM - 13/08/1976
51
FLAVIANA DE BRITO CARVALHO - 26/03/1983
52
LUCIELMA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - 29/07/1970
53
VALDECIR PINHEIRO DA COSTA - 16/04/1972
54
DIEGO DA SILVA BARBERENA - 30/06/1975
55
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI - 08/04/1967
56
SHIRLANY RIBEIRO DE MELO - 26/04/1974
57
CHRISTIANE BARBOSA CORRÊA - 10/05/1979
Total Geral
32
31
30
28
28
28
28
28
28
28
28
28
27
27
27
27
27
27
27
27
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
25
25
25
25
25
25
25
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
23
23
23
23
Classificação Preliminar - Analista Ambiental - Engenheiro Florestal
Vagas: 12 percentual: 3 total 36 candidatos
No.Ord. Candidato
1
NILTON BARTH FILHO - 01/12/1978
2
RUBENS GONÇALVES - 15/12/1953
3
WEIDSON SILVEIRA DE LIMA - 13/07/1965
4
EDIANA OLIVEIRA FONSECA ASSAD - 03/01/1964
5
ARTUR DALTON LIMA - 02/10/1982
6
EMIDIO NERI SANTIAGO JUNIOR - 04/09/1956
7
MARIANA CARVALHO PARANHOS - 28/08/1979
8
ROBERIO DOS SANTOS MANGABEIRA - 21/10/1971
9
LEONARDO NAKAI RODRIGUES - 03/05/1974
10
MARIA LINDALVA DA SILVA DIAS - 30/11/1967
11
DALVA HELENA MIRANDA DA SILVA - 17/11/1971
12
MARCÍLIO VIANA LUNA FILHO - 24/04/1977
13
MANOEL RAIMUNDO CORREA PEREIRA - 02/07/1959
14
JOSE LUIS OCA - 13/06/1956
Total Geral
27
26
24
23
23
22
21
20
20
19
17
17
16
16
Classificação Preliminar - Analista Ambiental - Engenheiro de Pesca
Vagas: 2 percentual: 3 total 6 candidatos
No.Ord. Candidato
1
GONZALO RODRIGO ALVAREZ RIVERA - 06/09/1960
2
SULAMITA DA SILVA PINTO - 09/10/1971
Total Geral
25
21
Classificação Preliminar - Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
Vagas: 2 percentual: 3 total 6 candidatos
No.Ord. Candidato
1
JOSÉ WALTER KAUBE NATTRODT FILHO - 30/11/1954
Total Geral
18
Classificação Preliminar - Analista Ambiental - Engenheiro Civil
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
RAIMUNDO COSTA FILHO - 09/11/1979
2
OSVALDO DE LIMA SOUZA - 14/07/1972
3
VANDENILDO ARTUR LIMA DE QUEIROZ - 13/05/1974
Total Geral
25
19
19
Classificação Preliminar - Analista Ambiental - Engenheiro Sanitarista
Vagas: 2 percentual: 3 total 6 candidatos
No.Ord. Candidato
1
ROGERIO MARTINS CAMPOS - 02/04/1976
Total Geral
16
Classificação Preliminar - Analista Ambiental - Engenheiro Agrícola
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO - 20/06/1981
Total Geral
21
Diário Oficial
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Classificação Preliminar - Analista Ambiental - Geógrafo
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
ELAINE GAUGER KICHOW - 22/11/1965
2
FRANCISCA REGINA DA SILVA PEREIRA - 04/08/1969
3
EDILEUZA CARDOSO DE OLIVEIRA - 28/08/1954
Deficiente - Analista Ambiental - Biólogo
Vagas: 4 percentual: 3 total 12 candidatos
No.Ord. Candidato
1
LEONILDO DE PAULA FARIAS FILHO - 02/01/1980100% da de
atrofiamento do nervo ótico do olho esquerdo
CLASSIFICAÇÃO
Classificação Preliminar - Analista Ambiental - Biólogo
Vagas: 4 percentual: 3 total 12 candidatos
No.Ord. Candidato
1
TATIANE PATRICIA SILVERIO RIBEIRO - 20/01/1980
2
MARIA CONSOLATA DE OLIVEIRA NÓBREGA - 05/11/1968
3
LEONARDA DA SILVA COSTA - 09/04/1977
4
IGOR MOTA GARCIA - 03/02/1973
5
JOSE MARIA DE JESUS ROCHA - 02/08/1961
6
VANJA MARIA XAUD LUCENA - 24/03/1964
7
CLAUDETE CORDEIRO DOS ANJOS - 18/07/1970
8
SUELY MOREIRA SANCHES - 19/07/1974
9
ÍTALO THIAGO SILVEIRA ROCHA MATOS - 17/08/1981
10
DEYSE DORNELAS DE SOUZA - 31/01/1973
11
ADRIANA CAMPOS DE BRITO DUAR - 19/04/1974
12
MARIALVA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - 05/10/1960
Total Geral
25
24
23
Total Geral
22
Total Geral
26
26
25
25
25
25
25
24
24
24
23
23
Classificação Preliminar - Analista Ambiental - Meteorologista
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
RAMÓN WELLENGSON ALVES MARTINS - 22/01/1975
Total Geral
22
Classificação Preliminar - Analista Ambiental - Médico Veterinário
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
FRANCISCO HÉLIO MILANEZ - 06/08/1952
2
GIOVANNA ANDREA SILVESTRE MIGLIORANZA - 01/04/1977
Total Geral
24
24
Classificação Preliminar - Analista Ambiental - Zootecnista
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
FLAVIA FURTADO ALVES - 12/03/1973
2
AILTON ROSA SANTANA - 20/09/1963
Total Geral
25
23
Classificação Preliminar - Analista Ambiental - Geólogo
Vagas: 3 percentual: 3 total 9 candidatos
No.Ord. Candidato
1
CLEA MARIA DE ALMEIDA DORE - 08/06/1953
2
ALUIZIO GOMES DE MOURA - 25/01/1955
3
JOSE AUGUSTO VIEIRA COSTA - 24/04/1959
4
ZACARIAS CRUZ DE OLIVEIRA - 29/01/1968
5
NILZA YUIKO NAKAHARA - 30/01/1969
Total Geral
28
26
25
22
22
Classificação Preliminar - Analista de Ciência e Tecnologia - Administrador
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
NADIR DE ALMEIDA MATOS - 23/06/1966
2
KELLY SINDEAUX DE MAGALHAES - 31/11/1975
3
EDUARDO MAGALHAES DE ALENCAR - 02/08/1976
Total Geral
24
20
20
Classificação Preliminar - Analista de Ciência e Tecnologia - Tecnólogo de Alimentos
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
BÁRBARA BEZERRA BATISTA DE SOUZA - 04/01/1981
CLASSIFICAÇÃO
Classificação Preliminar - Analista de Ciência e Tecnologia - Economista
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
GLEICIANE FERRAZ DE SOUSA LEVINO - 18/06/1984
2
CARLOS SÉRGIO DE SOUZA CORRÊA FILHO - 12/12/1982
3
AMÉRICO DA SILVA SABINI - 14/07/1982
Deficiente - Analista de Ciência e Tecnologia - Turismo
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
DIRLIANY LOPES DE ALMEIDA - 01/12/1978
diferença no comprimento das pernas
Classificação Preliminar - Analista de Ciência e Tecnologia - Turismo
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
ERIKA DE OLIVEIRA LIMA - 20/03/1977
2
DIRLIANY LOPES DE ALMEIDA - 01/12/1978
diferença no comprimento das pernas
3
ADONAI GOMES MENDES DE SOUZA - 06/08/1977
Total Geral
23
Total Geral
24
20
20
Total Geral
27
Total Geral
28
27
25
Classificação Preliminar - Analista de Ciência e Tecnologia - Geógrafo
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
MARIA VALDIRA DE AZEVEDO PEREIRA - 28/06/1975
2
KASTORIJANE OLIVEIRA TIMOTEO - 29/04/1980
Total Geral
25
19
Classificação Preliminar - Analista de Ciência e Tecnologia - Zootecnista
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
RENIUS MELLO - 14/08/1978
Total Geral
26
Classificação Preliminar - Analista de Ciência e Tecnologia - Tecnólogo de nível superior em Agronegócio
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
Total Geral
1
DIEGO ANTONIO TEIXEIRA - 20/08/1984
24
2
PEDRO JADER ANTONY LINHARES - 10/02/1977
19
3
JANDERSON LUCENA DE ARAÚJO - 09/02/1985
18
Deficiente - Analista de Ciência e Tecnologia - Tecnólogo de nível superior em Gestão Ambiental
Vagas: 2 percentual: 3 total 6 candidatos
No.Ord. Candidato
Total Geral
1
LUCIO CARLI ARAUJO - 24/02/1981Artrite reumatoide juvenil
19
PÁG. 27
Classificação Preliminar - Analista de Ciência e Tecnologia - Tecnólogo de nível superior em Gestão
Ambiental
Vagas: 2 percentual: 3 total 6 candidatos
No.Ord. Candidato
Total Geral
1
ÁTYLES PAIVA LOURA - 30/11/1982
25
2
ELISON OLIVEIRA DA SILVA - 12/10/1973
24
3
ANDREY SOUSA TERADA NASCIMENTO - 06/01/1987
22
4
TAGIANE COUTRIN LEAL - 02/11/1982
19
5
LUCIO CARLI ARAUJO - 24/02/1981Artrite reumatoide juvenil
19
6
SOLANGE MINOTTO SARAIVA - 13/03/1967
19
Deficiente - Analista Administrativo - Administrador conhecimento em orçamento público e RH
Vagas: 2 percentual: 3 total 6 candidatos
No.Ord. Candidato
Total Geral
1
JOCELIA MARIA SILVA DE AGUIAR - 14/02/1972
24
LIMITAÇÃO BRACO ESQUERDO
Classificação Preliminar - Analista Administrativo - Administrador conhecimento em orçamento público e RH
Vagas: 2 percentual: 3 total 6 candidatos
No.Ord. Candidato
Total Geral
1
JOCELIA MARIA SILVA DE AGUIAR - 14/02/1972
24
LIMITACAO BRACO ESQUERDO
2
JACKSON JOSÉ LEITE ACCIOLY - 13/09/1973
24
3
CARLOS DEODATO PEREIRA DE MELO JUNIOR - 26/02/1982
22
4
CARINA CAMACHO CHAVES - 28/11/1984
22
5
SÉRGIO RICARDO DO MONTE MARTINS - 09/05/1973
21
6
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA SILVA - 26/05/1970
20
Classificação Preliminar - Analista Administrativo - Economista
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
INGRID CARDOSO CALDAS - 14/07/1982
2
ROCY MARA ALVES DUARTE - 13/11/1982
3
LUCIANA SILVA DE SOUZA - 11/05/1982
Total Geral
20
19
18
Classificação Preliminar - Analista Administrativo - Estatístico
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
RAIR TOCANTINS FIEL - 23/09/1977
Total Geral
17
Deficiente - Analista Administrativo - Advogado
Vagas: 2 percentual: 3 total 6 candidatos
No.Ord. Candidato
1
CASSANDRA DE JESUS FARIA LACERDA - 17/08/1967
dif. loc. membro inf. esquerdo
Total Geral
22
Classificação Preliminar - Analista Administrativo - Advogado
Vagas: 2 percentual: 3 total 6 candidatos
No.Ord. Candidato
1
LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI - 23/09/1980
2
FERNANDO OGRADY CABRAL JUNIOR - 25/05/1978
3
AURYDETH SALUSTIANO DO NASCIMENTO - 02/01/2062
Total Geral
27
27
26
4
5
6
26
25
25
CHRISTIANE CALDAS DE OLIVEIRA MAFRA - 29/10/1982
FERNANDA NASCIMENTO BERNARDO DE OLIVEIRA - 13/12/1974
LÚCIO MAURO TONELLI PEREIRA - 20/12/1973
Classificação Preliminar - Analista Administrativo - Contador
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
FABIANA DOS SANTOS BATISTA COELHO - 22/11/1980
2
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS - 09/01/1981
3
PAMELA YOLLE FARIA ADONA - 08/03/1983
Total Geral
25
23
23
Classificação Preliminar - Analista Administrativo - Secretária Executiva
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
DILMARA RODIO MESQUITA - 22/05/1982
2
SANDRA HELENA MENDES NOBRE FERREIRA - 19/01/1977
3
LIANA CRISTINE GARCIA BEZERRA - 30/06/1982
Total Geral
32
25
25
Classificação Preliminar - Analista Administrativo - Jornalista
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
EDGAR JESUS FIGUEIRA BORGES - 04/06/1976
2
RUBEM LEITE DA SILVA - 21/03/1968
3
ANDRÊZZA DE CASTRO LIMA - 05/06/1978
Total Geral
29
28
27
Classificação Preliminar - Analista Administrativo - Ciência da Computação
Vagas: 2 percentual: 3 total 6 candidatos
No.Ord. Candidato
1
PAULO SÁVIO DE MORAES FRANÇA - 01/12/1978
2
JENNER PATRICK LOPES BRASIL - 31/08/1972
Total Geral
19
18
Classificação Preliminar - Analista Administrativo - Relações Públicas
Vagas: 1 percentual: 3 total 3 candidatos
No.Ord. Candidato
1
MONICA MEGA VIANA DE ALBUQUERQUE - 19/06/1969
2
MAYARA GUIMARÃES CABRAL DA COSTA - 13/05/1983
3
LUCIA MARIA DOS SANTOS MOTA - 10/11/1980
Total Geral
21
19
19
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia
Boa Vista (RR), 16 de junho de 2006.
PORTARIA Nº. 0219, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza o deslocamento de servidor para os Municípios de Surumu e
Pacaraima/RR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO DIRETOR DA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA - FESUR, no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº. 043/01,
alterada pelas Leis Complementares nº 049/01, 091/05 e o Estatuto da
FESUR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor Francisco Cláudio Lima para
viajar no percurso Boa Vista/Surumu/Pacaraima/Boa Vista-RR, com a
PÁG. 28
Diário Oficial
finalidade de transportar, no veículo S-10 placa NAL-1683, servidores que
coordenarão as inscrições do Processo Seletivo 2006.1, nas localidades
supracitadas, no dia 19 de junho de 2006;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Prof. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor Pro Tempore da UERR
Presidente da FESUR
PORTARIA Nº. 0221, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza o deslocamento de servidor para o Município de Normandia/RR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO DIRETOR DA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA - FESUR, no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº. 043/01,
alterada pelas Leis Complementares nº 049/01, 091/05 e o Estatuto da
FESUR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor Adson da Silva Pinto para
viajar no percurso Boa Vista/Normandia/Boa Vista-RR, com a finalidade de
transportar, no veículo Pálio placa NAR 7520, servidores que
coordenarão as inscrições do Processo Seletivo 2006.1, nas localidades
supracitadas, no dia 19 de junho de 2006;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Prof. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor Pro Tempore da UERR
Presidente da FESUR
PORTARIA Nº. 0220, DE 19 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza o deslocamento de servidor para o Município de Alto Alegre/RR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO DIRETOR DA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA - FESUR, no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº. 043/01,
alterada pelas Leis Complementares nº 049/01, 091/05 e o Estatuto da
FESUR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor Ronny Carvalho de Oliveira
para viajar no percurso Boa Vista/Alto Alegre/Boa Vista-RR, com a
finalidade de transportar, no veículo Eurovan placa NAI 9054, servidores
que coordenarão as inscrições do Processo Seletivo 2006.2, nas
localidades supracitadas, no dia 20 de junho de 2006;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Prof. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor Pro Tempore da UERR
Presidente da FESUR
PORTARIA Nº. 0222, DE 19 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza o deslocamento de servidor para os Municípios de Rorainópolis,
São Luis do Anauá, São João da Baliza e Caroebe/RR..
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO DIRETOR DA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA - FESUR, no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº. 043/01,
alterada pelas Leis Complementares nº 049/01, 091/05 e o Estatuto da
FESUR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor Francisco Cláudio Lima para
viajar no percurso Boa Vista/Rorainópolis/São Luis do Anauá/São João da
Baliza/Caroebe/Boa Vista-RR, com a finalidade de transportar, no veículo
S-10 placa NAL-1683, os outdoors referentes ao Processo Seletivo
Vestibular 2006.2, nas localidades supracitadas, nos dias 20 e 21 de junho
de 2006;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Prof. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor Pro Tempore da UERR
Presidente da FESUR
PORTARIA Nº. 0223, DE 20 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza o deslocamento de professores para os Municípios de Mucajaí,
Iracema e Caracaraí/RR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO DIRETOR DA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA - FESUR, no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº. 043/01,
alterada pelas Leis Complementares nº 049/01, 091/05 e o Estatuto da
FESUR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos professores Guilherme da Silva
Ramos, Patrícia Florêncio Ferreira de Alencar e Breno Silva para viajarem
no percurso Boa Vista/Mucajaí/ Iracema/Caracaraí/Boa Vista-RR, com a
finalidade de ministrar aulas às turmas do Curso Normal Superior, nas
localidades supracitadas, no dia 24 de junho de 2006;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Prof. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor Pro Tempore da UERR
Presidente da FESUR
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 354 de 13 de junho de 2006,
na PORTARIA Nº. 205 DE 13 DE JUNHO DE 2006, da Fundação de
Educação Superior de Roraima.
ONDE SE LÊ:
“Art.1º [...]
PROGRAMA: 1236467.2240
FONTE: 001
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
VALOR R$ 500,00
PROGRAMA: 1236467.2240
FONTE: 050
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
VALOR R$ 500,00
[...]”,
LEIA-SE:
“Art.1º [...]
PROGRAMA: 1236467.2240
FONTE: 050
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
VALOR R$ 500,00
PROGRAMA: 1236467.2240
FONTE: 001
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
VALOR R$ 500,00
[...]”.
Boa Vista – RR, 19 de junho de 2006.
Prof. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor Pro Tempore da UERR
Presidente da FESUR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/06
PROCESSO Nº 17003.077/06
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA-FESUR
FIRMA CONTRATADA: W.S.M. DA SILVA - ME
C.N.P.J DA FIRMA: 84027994/0001-20
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FESUR E SEUS INSTITUTOS.
VIGÊNCIA: 01.06 A 31.12.06
DATA DE ASSINATURA: 01.06.06
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.263,75 (ONZE MIL,
DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO:
1212210.4326; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 E FONTE: 001
SIGNATÁRIOS: PELA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA, JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA – PRESIDENTE
INTERINO DA FESUR E PELA FIRMA W.S.M. DA SILVA - ME, ALEX
SANTOS MACEIÓ – PROCURADOR DA FIRMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/06
PROCESSO Nº 17003.077/06
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA-FESUR
FIRMA CONTRATADA: CONSTRUELETRO LTDA
C.N.P.J DA FIRMA: 06.336.836/0001-48
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FESUR E SEUS INSTITUTOS.
VIGÊNCIA: 01.06 A 31.12.06
DATA DE ASSINATURA: 01.06.06
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.120,00 (CINCO MIL, CENTO E
VINTE REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO:
1212210.4326; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 E FONTE: 001
SIGNATÁRIOS: PELA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA, JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA – PRESIDENTE
INTERINO DA FESUR E PELA FIRMA CONSTRUELETRO LTDA,
HANDISON NABUCO DE ARAÚJO – ADMINISTRADOR DA FIRMA
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
PRESIDENTE INTERINO DA FESUR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/06
PROCESSO Nº 17003. 073/2006
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA-FESUR
FIRMA CONTRATADA: LOCAR SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA
C.N.P.J DA FIRMA: 03.466.540/0001-53
OBJETO: LOCAÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO,
QUATRO PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA E AR CONDICIONADO
PARA ATENDER O GABINETE DA FESUR. A LOCAÇÃO SERÁ DOS 02
(DOIS) VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE OU DE APENAS 01 (UM)
DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA
CONTRATANTE.
Diário Oficial
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
VIGÊNCIA: 06 MESES, A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DE ASSINATURA: 02.06.06
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.365,00 (QUATRO MIL,
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), REFERENTE AO ITEM
01 E R$ 3.390,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS)
REFERENTE AO ITEM 02 DO MAPA DA LICITAÇÃO
HOMOLOGADO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 1212210.4326;
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 E FONTE: 001.SIGNATÁRIOS:
PELA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA, JOSÉ
HAMILTON GONDIM SILVA – PRESIDENTE INTERINO DA FESUR E
PELA FIRMA LOCAR SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, FERNANDA
CASTRO PEREIRA – PROCURADORA DA FIRMA
BOA VISTA - RR, 20 DE JUNHO DE 2006
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
PRESIDENTE INTERINO DA FESUR
A COMISSÃO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS DE ENSINO
MÉDIO E SUPERIOR DA FESUR TORNA PÚBLICO O RESULTADO
DA ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS PARA RECONTAGEM
DE PONTOS DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO DA
FESUR CONFORME EDITAL 005/2006.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
Ana Lílian Almeida Maia
Pontuação mantida
Ana Paula Bernardes dos Santos Pontuação mantida
Antônia Ferreira de Souza
Pontuação mantida
Arlene Cristina de França Mendes
Pontuação mantida
Dayna de Souza Maduro
Pontuação mantida
Débora Strucker
Pontuação mantida
Edione Bezerra Pereira
Pontuação mantida
Elissandro de Matos Galvão
Pontuação mantida
Érica Fernandes da Silva
Pontuação mantida
Francisco de Assis Lopes Gomes Pontuação mantida
Gabrielle Coelho Fogaça
Pontuação mantida
Helyson Soares de Souza Magalhães
Pontuação mantida
Jinny Iran dos Santos Melo
Pontuação mantida
Jocivaldo Lima Pinheiro
Pontuação mantida
Josilene Dultra de Brito
Pontuação mantida
Maria Ednalda Souza Lima
Pontuação mantida
Maria Jussara Diniz dos Santos Pontuação mantida
Maria Rosa Lima Araújo
Pontuação mantida
Paulo César Dinelly Coelho
Pontuação mantida
Paulo Henrique Lira Araújo
Pontuação mantida
Ricardo Antônio de Menezes de Silva Pontuação mantida
Suelen Rayane de Matos Galvão Pontuação mantida
Suziane Gonçalves Franco
Pontuação mantida
Tiago Luz de Oliveira
Pontuação mantida
Yano Leal Pereira
Pontuação mantida
ANALISTA EM COMUNICAÇÃO:
Virgínia Guedelho de Albuquerque
Pontuação mantida
CONTADOR:
Fabiana dos Santos Batista Coelho
Pontuação mantida
PEDAGOGO:
Audiléia Ramalho Rodrigues
Pontuação mantida
ADMINISTRADOR:
Sissi Maria Passelli Terossi
Pontuação mantida
Boa Vista(RR), 27 de abril de 2006.
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA
COMISSÃO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS A CARGOS DE
ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
A Comissão Geral de Concursos Públicos a Cargos de Nível Médio e
Superior da FESUR torna pública a classificação dos candidatos conforme
item 3.4 do Edital 005/03.
Nível Médio - Assistente Administrativo
Nº Ord.
Candidato
1
ABEL DO ESPIRITO SANTO DIAS - 27/08/1984
2
SUZETE SOUZA DOS SANTOS - 16/10/1983
3
PAULO HENRIQUE LIRA ARAÚJO - 27/08/1987
4
ADRIANE SILVA TRINDADE - 30/11/1983
5
PARIMA DIAS VERAS JÚNIOR - 28/05/1987
6
FABIO MELO DE SOUZA - 14/07/1985
7
SARA JANE NUNES CATARINO - 03/05/1986
8
CLAUDIANE MORENO MARTINS - 06/05/1997
9
JACQUELINE DO COUTO - 06/02/1983
10
MARIA JULIETE MEDEIROS DE OLIVEIRA - 31/08/1981
11
TIAGO SEGABINAZZI - 15/05/1982
12
ESTENIA MARCOLINO DA SILVA - 19/05/1985
13
GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS - 28/09/1987
14
CRISTINO ALVES DAMASCENO - 02/05/1978
15
IGOR PAULO DA SILVA ABREU - 25/06/1980
16
RAFAEL ALEXANDRE DOS SANTOS ORIENTE - 02/09/1980
17
CID NADSON DE SOUZA - 26/05/1983
18
MIRIAN DE DEUS COSTA - 05/08/1973
19
MARIA EDNALVA SOUSA LIMA - 24/09/1985
20
ELTON BRUNO NUNES FEITOSA - 23/09/1987
21
ELISANGELA ROCHA GOMES - 23/02/1981
22
HIDEGLAN SOUSA MACEDO - 16/03/1986
23
LICINIO CAVALCANTE LIMA FILHO - 01/12/1974
Total Geral
82.00
78.00
78.00
77.00
77.00
75.50
75.50
75.50
75.00
74.00
74.00
74.00
74.00
73.50
73.50
73.50
73.50
73.00
73.00
73.00
72.50
72.50
72.00
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61
62
63
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68
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86
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101
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106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
STEPHERSON KINSEY DOS SANTOS BARRA - 27/07/1978
LUIS ANTONIO COIMBRA DOS REIS MIRANDA - 25/10/1986
POLIANA ARAÚJO SOARES - 23/04/1987
PAULO ESDRAS COSTA GONCALVES - 24/01/1970
NAYARA CRISTHINA DOS SANTOS SILVA - 06/10/1986
FRANCISCO PAULINO SILVA FILHO - 20/03/1987
RAIMUNDA BATISTA DO VALE - 05/08/1962
GILVAN LIMA TEIXEIRA - 14/11/1982
AMANDA DA COSTA MESQUITA - 24/12/1985
LARISYNI MANOEL SANTOS PERIN - 28/12/1974
FRACILENE DA SILVA ALVES - 04/05/1980
TAGIANE COUTRIN LEAL - 02/11/1982
GLEIDSON DIOGO DOS SANTOS - 16/11/1982
HAROLDO CASSIANO SCHWAB - 25/11/1983
DANIELLA DE SOUZA ROCHA - 24/04/1984
ELKSANDRA GONÇALVES DE SOUZA - 05/06/1984
LENNA LARISSA SALES CRUZ - 25/04/1986
THALITA CAROLINE DA SILVA SIQUEIRA - 12/11/1986
JOAO BANDEIRA DA SILVA NETO - 27/04/1987
ADILVANE BORSATTO - 03/11/1973
LUCIANO CUNHA DE ABREU RODRIGUES - 11/02/1975
IPERRY GUIMARÃES GOMES - 03/08/1981
JOANEIDE DA SILVA SOUZA - 19/09/1981
GESIEL MORAIS SOUZA - 16/10/1982
PAULO WEVERTON SOARES CIZINO DE PAIVA - 26/02/1985
RAPHAEL TAVARES MACEDO DE SALES - 23/08/1985
ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA - 20/06/1987
SAMIA TAYANNE DE SOUSA ARAUJO - 20/04/1988
KELEN QUEIROZ RODRIGUES - 24/01/1979
CHIARA BEZERRA DE MATTOS - 15/09/1982
MARTHA CRISTINA SANTOS DA LUZ - 20/10/1985
ROSA MARIA MALTA FEITOZA - 25/07/1962
SILVIA DE SOUZA MONTEIRO - 01/07/1982
LEOMIR DA SILVA COSTA - 19/07/1982
ANA VIRGINIA MOURA SANTOS - 21/02/1983
ANA LILIAN ALMEIDA MAIA - 10/10/1984
RAMILSON CASTRO PAULINO - 31/08/1985
POLYANA REGO CARDOSO AMORIM - 02/11/1985
EUZIANE DA SILVA CAVALCANTE - 27/02/1986
JOSE LEANDRO DOS DANTOS JUNIOR - 02/02/1987
MARIA MARLUCIA RODRIGUES MORAIS DA COSTA - 17/07/1960
MARLEY ISABEL NÔVO CARDOSO - 27/02/1972
AMANCIO NICOLAU DE MAGALHÃES JUNIOR - 03/05/1974
ANA CLAUDIA RAMOS GERALDO - 25/09/1975
ANTIDES TAVARES DE JESUS OLIVEIRA - 06/11/1975
HUDSON ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA - 16/09/1977
JANNESON NILO MONTEIRO SOBRAL - 05/02/1978
SERGIO RODRIGO GRUBERIO - 04/01/1979
DOUGLAS DA SILVA BORGES - 11/11/1981
CÁSSIA JANAIRA ARAÚJO LIMA - 22/11/1983
JOÃO XIMENES DE ALBUQUERQUE GOMES - 02/07/1985
ALINE BLEICH SANDER - 19/09/1985
KAIUSCA KALYNE DE SOUSA MACEDO - 14/04/1986
CARLA ROCHA FERNANDES - 25/04/1986
JOÃO ÁTILA BEZERRA DOS SANTOS - 23/06/1986
FABIANA ZANETTI DA COSTA - 14/07/1986
VANDRÉ CLEYTON SENA VOGEL - 17/07/1986
MARLUCIA SILVA DE ARAÚJO - 11/05/1987
CRISTIANE MONTEIRO SILVA - 01/08/1987
EVELYNE NAYANDRA FERNANDES DA SILVA - 26/09/1987
RAONI BATISTA MESSIAS - 17/11/1987
LEILA DA CRUZ WANDERLEY - 14/05/2065
JUNHO TADEU DE MELO PINHEIRO - 04/06/1970
SUAMI PERCÍLIO DOS SANTOS FILHO - 27/10/1978
AURICELIA MONTEIRO BITENCOURT - 10/08/1980
MILENA CARIA MARTINS - 21/03/1981
JANICE MARINHO TAVARES - 24/05/1981
ANTONIO JORGE VALE BRAGA - 06/05/1984
GLEICIANE FERRAZ DE SOUSA LEVINO - 18/06/1984
JULIANO BRUNO ARAÚJO FRANCA - 03/07/1988
EDINALVA BATISTA DE OLIVEIRA - 30/11/1982
HUGO MORAES BAHIENSE - 22/06/1987
DEBORA STRUCKER - 16/11/1988
CLEIA BONFIM DA CONCEIÇÃO - 24/08/1966
FRANCISCO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA - 17/09/1971
GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS - 23/04/1974
SULAMITA DA SILVA CARDOZO - 01/12/1974
CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA - 10/06/1977
WENYSSON MACEDO DE BRITO - 01/07/1978
JACILMA NASCIMENTO MAGALHÃES - 04/08/1979
RAIMUNDO MESQUITA GARCIA - 22/09/1980
CELMA MORAES CARDOZO - 17/12/1980
PRISCILLA DA SILVA FELIX - 21/03/1981
LIDIANY APARECIDA BARBOSA - 31/12/1982
DEISE DE ANDRADE BUENO - 13/01/1983
SILVIO OSCAR FRANÇA DANTAS - 14/04/1983
MARLYZE DE ALMEIDA CHAGAS - 16/05/1983
NAZIRENO RODRIGUES PEREIRA - 03/06/1983
GRAZIELA BRAZ CAMILO - 15/06/1984
FRANCISCO GUIMARÃES COSTA JÚNIOR - 11/07/1984
DANIELA SANCHES DE LIMA - 13/01/1985
GABRIELA ALMEIDA OLIVEIRA - 04/04/1985
ROGERIO DA SILVA ALMEIDA - 09/07/1986
ELTON DE AZEVEDO SALVADOR - 07/09/1986
RUBERVAL BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR - 04/03/1987
THAIS FERNANDES PINTO - 09/04/1987
PABLO RAMON DA SILVA MACIEL - 14/07/1987
EDISON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - 21/07/1987
PEDRO LOPES BARROSO - 27/11/1987
NAEDJA SAMARA MEDEIROS - 30/05/1988
MARIA SOCORRRO DE SOUSA MOURA LIMA - 13/09/1967
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FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO - 06/04/1969
EVERALDA SILVA DE ALMEIDA - 22/06/1971
MARIA SUELY RODRIGUES FERREIRA - 11/03/1977
FABIANA FERREIRA DA SILVA - 30/05/1983
JOCICLEIA SILVA DA COSTA - 14/01/1984
EDNARDE MARQUES CIRQUEIRA - 20/03/1984
EDIO BATISTA BARBOSA - 24/04/1984
RICARDO GOMES MARQUES - 15/07/1985
EDJANE ESCOBAR DA SILVA FONTELES - 03/12/1985
KELLY PRÍSCILA DA SILVA DUARTE - 06/06/1986
SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS - 08/09/1986
ARIANNE LOPES PEREIRA - 12/12/1986
AURICLEY PERERA DE ARAÚJO - 09/10/1987
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA - 04/02/1988
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HELEN CRISTINA CUNHA DA SILVA - 00/08/2019
SAMUEL ALMEIDA COSTA - 26/06/2987
GENER DA SILVA DE MELO - 30/07/1971
HERLANE SALAZAR SILVA - 20/10/1982
FERNANDA GOUVEA LUIZ - 31/07/1986
ACAUAN CARDOSO RIBEIRO - 08/01/1988
AUDREY NERY OLIVEIRA FERREIRA - 06/11/1969
ALEXANDRE RODRIGUES BEIRUTH - 15/03/1971
RICARDO ANTONIO DE MENESES E SILVA - 28/06/1971
JOZIMO DA SILVA MACEDO - 02/05/1974
FRANCISCO ARAUJO DA SILVA - 02/11/1974
ELINALVA RODRIGUES SOUSA - 17/10/1975
SANDRO GUIVARA LOPES - 29/02/1976
MAURO LUIZ DENGUES MALHADA - 26/08/1976
FRANCISCA GEISIANE DA SILVA OLIVEIRA - 08/10/1977
MAGNO ANTONIO DA SILVA - 28/05/1979
DANIEL GENTIL DE GOES - 26/04/1981
MARIA CLARISNETE DE OLIVEIRA MOURA - 06/10/1981
JANAINA DE CASTRO LUZ - 09/01/1983
KAINAK ASSIS DE ALMEIDA - 21/04/1983
KEKE ROSENBERG RODRIGUES - 11/05/1983
FLAVIANA SILVA E SILVA - 21/07/1983
RAPHAELA FERNANDES DOS SANTOS BORGES DE QUEIROZ 13/07/1984
ANDRESSA KATTIUCY LIMA SILVA - 28/08/1984
ADIELSON CARDOSO DOS SANTOS - 30/08/1986
PEDRO EMANUEL CARDOSO DE ARAÚJO - 25/12/1986
ALLAN JOHNNY MATOS DE MESQUITA - 02/04/1987
ELISSANDRO DE MATOS GALVÃO - 10/06/1987
CRISTOFER IGO GOMES DOS SANTOS - 15/08/1987
TAINÁ SANTANA CALDAS - 10/09/1987
NATACHA RODRIGUES PORTAL - 15/04/1988
SANDRA PEREIRA DA SILVA - 06/09/1997
JESUS NAZARENO RIBEIRO DOS SANTOS - 28/05/1964
VALERIO SANTOS DA COSTA - 16/05/1965
EDINALVA GONÇALVES DIAS - 20/02/1972
FRANCISCO DE ASSIS LOPES GOMES - 21/02/1973
LUCIVÂNIA SARMENTO FERREIRA - 26/05/1975
JOSÉ SALES RIOS JÚNIOR - 25/09/1977
ADRIANA DA SILVA TORQUATO - 17/11/1979
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA - 17/03/1980
MARIA MISSILENE AMARAL NASCIMENTO - 11/05/1980
PAULA KELLY GOMES MAIA - 05/07/1980
MARCOS GONÇALVES DA SILVA - 21/08/1980
LEANDRO DOS SANTOS SANCHES - 01/12/1980
JOSÉ ROGÉRIO DE SALES FILHO - 14/12/1980
WILIA RENÊ SILVA MAGALHÃES - 27/01/1981
ODEMIR ANDRADE DA FONSECA JUNIOR - 10/04/1981
MARIA HÍVIA GOMES DE MEDEIROS - 22/06/1981
FRANCISCA PATRICIA DA SILVA NUNES - 03/11/1981
GIVANILDO PIMENTA DE SOUSA - 28/01/1982
ADRIANO DA SILVA SANTOS - 16/11/1982
NILSARA MORAES DA SILVA - 28/11/1982
CARLOS SÉRGIO DE SOUZA CORRÊA FILHO - 12/12/1982
MARCIA LOPES SANTANA - 18/12/1982
RICARDO ANJOS DA SILVA - 05/03/1983
YANO LEAL PEREIRA - 09/08/1983
FREDDY ORTIZ DA COSTA CAMPOS - 25/08/1983
AMILRES CORDEIRO DE VASCONCELOS - 10/04/1984
KATHIANE DA SILVA ALENCAR - 20/08/1984
WAGNER ELIAKIM DE ANDRADE LIMA - 03/09/1985
YASODARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - 28/01/1987
GERMANA SUZY LINHARES DE OLIVEIRA - 12/06/1988
LUCIANA GONÇALVES DE ALMEIDA - 28/11/1977
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ANALEDY DE AMORIM BARBOSA - 25/07/1978
EDSON LIMA CORREA - 12/09/1982
FABIANE GOMES PALHETA - 13/05/1984
JOSE BRASIL DE SOUSA NETO - 28/09/1984
IARA CAROLINE GADELHA DE ALMEIDA - 20/01/1986
FLAVIA DAYANA SOUZA COELHO - 03/08/1987
CARLOS ADRIANO DE MEDEIROS - 25/04/1975
ROSANA PADILHA KEMPFER - 07/05/1979
GISELE DE SOUZA TORREYAS - 05/06/1981
SELLY SAVONA ALMEIDA DE OLIVEIRA - 08/11/1982
MICHEL RODRIGUES MARQUES - 24/07/1984
IZANA CARVALHO MATOS - 23/04/1985
ELTON BRUNNO NASCIMENTO LIMA - 01/08/1985
THALITA OLIVEIRA DE ALMEIDA - 31/09/1986
GILBERTO JOSE DE SAMPAIO - 16/03/1987
DOUGLAS BARBOSA AUCAR SEFFAIR - 02/07/1987
RACHEL DINELLY COELHO - 15/12/1987
PAULA LOYANA SILVA DE OLIVEIRA - 28/02/1988
FELIPE DIOGO QUEIROZ DE ARAUJO - 03/06/1988
PAULO VICTOR MENEZES BARRETO - 27/02/1959
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS - 08/04/1961
ANTONIO PEREIRA MARTINS - 31/07/1969
HAROLDO UCHÔA DA CONCEIÇÃO - 26/11/1974
FRANCISCO ABNER FERREIRA DAMASCENO - 18/10/1975
UBALDINA BESERRA SOUZA - 11/12/1975
ANDREIA WALDA MENEZES SILVA - 25/04/1976
LUCIMEIRY FALCÃO DA SILVA - 22/05/1976
CLADISON RICARDO JIMENEZ - 04/11/1976
CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA - 08/01/1978
ROSILENE NOGUEIRA DE ARAÚJO - 09/09/1978
EDIONE BEZERRA PEREIRA - 19/07/1979
CARLOS DAVI ALVES SILVA - 30/09/1979
ALIANDRO PESSOA ALMEIDA - 09/11/1979
JOSEANE SILVA DE SOUZA - 03/03/1980
LUCIENE SOUZA CAMPOS OLIVA - 25/05/1980
MARIA DAS DORES NOGUEIRA MARQUES - 10/06/1980
LUCIVANI GLEISSY DA SILVA FREITAS - 29/07/1980
ROGÉRIO SARAIVA COSTA - 26/10/1980
JONANTHAN CESAR FERREIRA - 27/12/1980
ANTONIO FERREIRA DA SILVA - 07/01/1981
GILFRAN MELO NASCIMENTO - 09/02/1981
JACKELINE CRISTINA LIMA LOUREIRO - 26/06/1981
RAYNERE DE SOUZA FERREIRA - 04/10/1981
ANDERSON CASTRO SILVA - 12/10/1981
FRANCISCA IVONEIDE MACHADO DA COSTA - 02/02/1982
SOFIA SABOIA RODRIGUES NOBRE DA SILVA - 17/06/1982
EDUVANIA MELO DA CUNHA - 16/11/1982
ANDERSON HIROSHI DE OLIVEIRA - 22/03/1983
CLESIA ALVES PIMENTA - 18/03/1984
RONILSON SILVA DOS SANTOS - 07/05/1984
EDUARDO MARIANO PETRY - 14/06/1984
SONAYRA CRUZ DE SOUZA - 15/07/1984
ALISSON MENEZES GONÇALVES - 05/12/1984
MARIANNY COLARES MESQUITA - 17/12/1984
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BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
NILSON JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR - 19/06/1985
TATIANE DIAS OLIVEIRA - 24/10/1985
ELIONEIDE DOS SANTOS DE ARAÚJO - 06/12/1985
FABIANO DE SOUZA LEITE - 21/12/1985
ALEISON SOARES FERREIRA - 13/10/1986
LIZARB RAQUEL FERNANDES DIAS - 27/11/1986
RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA - 28/03/1987
CAMILA THOMÉ DE OLIVEIRA - 20/08/1987
BIANCA FERREIRA HOLANDA - 04/09/1987
ADELAIDE CRISTINA GOMES DE AZEVEDO - 08/12/1987
HERBERT OLIVEIRA ROCHA - 25/02/1988
IZAQUE FELIX LIMA - 01/04/1970
PAULA ROBERTA SOUSA DA SILVA - 01/12/1974
ARTHUR ERNANDES DA COSTA SANTOS - 19/02/1976
MARCIA RAQUEL GAUGER - 14/09/1977
CLEILTON CEZAR DOS SANTOS - 08/02/1979
RAIMUNDA DE SOUSA RESENDE - 27/12/1979
SANDRA SILVA RODRIGUES - 01/03/1982
JORGE LUIZ MARQUES LEMOS - 14/06/1982
IZAEL SALAZAR ROCHA JANSEM - 31/12/1984
JULIANA MARIA ESPINDOLA LIMA - 05/02/1986
REGIA CRISTINA MACEDO DA SILVA - 06/07/1986
ANDREINA MOREIRA DE ALMEIDA - 20/11/1986
PATRÍCIA OLIVEIRA PEREIRA - 29/01/1988
NAIARA SANCHES DE LIMA - 06/02/1988
SUEIDY ARAUJO BARBOSA - 25/04/1988
FILIPPE DOS SANTOS FERREIRA - 28/02/1988
IZOMAR LUIZ MARTINS - 03/04/1955
REGINA SANDELEUMA OLIVEIRA LOURETO - 28/12/1964
EDINALDO CARNEIRO - 09/08/1972
DALCICLEIDE LEMOS DE AMORIM - 18/09/1974
MACKSON MOREIRA DA SILVA - 01/12/1974
EDUARDO MORAES COSTA - 19/01/1975
MARINETE DA SILVA MELO - 03/05/1975
LUCILENE OLIVEIRA SOARES - 11/06/1976
ALHIELSON DA SILVA MADY - 06/04/1978
ANDERVANIA NEVES DOS SANTOS - 09/01/1980
TATIANA CORREA NAZARETH - 22/03/1980
WANDRÉ MANOEL DO NASCIMENTO - 09/04/1980
CRISTIANA SARMENTO DE SENA - 29/11/1981
CLEUNICE EVANGELISTA DA SILVA - 12/01/1982
FRANCIANE DOS SANTOS DA SILVA - 09/05/1982
GENESSI ANDREW DA COSTA CUNHA - 05/08/1982
BRUNO SCACABAROSSI - 08/06/1983
DIEGO ANTONIO TEIXEIRA - 20/08/1984
TYHAGO CRUZ DE OLIVEIRA - 28/10/1984
CARLA JULIANA DA SILVA BARROS - 19/11/1984
DANIELLE PENA SANTOS - 12/12/1984
CLAUDIA THAIS BATISTA RIBEIRO - 24/12/1984
NELIO PEREIRA GARRIDO - 09/01/1985
TARCIANE DA SILVA MARTINS - 24/08/1985
RODRIGO VIANA BEZERRA - 29/09/1985
LÍVIA CONEGUNDES MOURA - 19/12/1985
MARIA TERESA CABRAL DE OLIVEIRA - 08/03/1986
MAÍRA GOUVEIA - 10/06/1986
RENATO RIBEIRO SILVA - 15/08/1986
LAURICELIA CARNEIRO BARBOSA - 08/10/1986
FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA - 24/11/1986
EMILIO ALBERTO ARAÚJO JUNGES - 30/12/1986
KARLO THIAGO NASCIMENTO SANTANA - 01/01/1987
SUELISON QUEIROZ COELHO - 02/01/1987
THYAGO DE MELO TOSIN - 20/01/1987
ANTONIO DOROTHEU CRUZ NETO - 16/02/1987
CRISTIANE EUNICE FARIA CORDEIRO - 12/05/1987
ELIZA SIEBENEICHLER - 24/01/1988
MARIA MAURILENE TERTO - 13/07/1965
ANTONIO JOSÉ SILVA REIS - 14/04/1966
ROSILENE MARIA TEIXEIRA - 25/07/1971
MARGARETE DA SILVA LEÃO - 11/06/1972
SIMONE VIRGINIA DE LIMA GOMES - 01/08/1973
CASSIA REJANE DO NASCIMENTO - 23/02/1974
ANTONIO FRANCISCO SOARES SILVA - 11/10/1974
DULCIVALDO PEIXOTO VISINTAINER - 31/03/1975
GILMAR DA SILVA E SILVA - 19/07/1975
LUIS ANTONIO ANASTACIO MARIANO - 17/04/1976
JOSILENE DULTRA DE BRITO - 01/05/1976
RUBEM OLINTHO DE SOUZA FILHO - 09/02/1977
FRANCISCO GOMES DA SILVA - 22/02/1977
SONIRA MARIA GOUVEIA - 24/03/1977
GENESIS DA LUZ GARCIA - 05/11/1977
AURIJONES DE OLIVEIRA MARQUES - 12/11/1977
JOSÉ FRANCISCO SILVA DOS REIS - 16/03/1978
CLAUDEIR DA SILVA PRAIA - 13/04/1978
CIDILA REGINA LEVEL CUNHA - 20/08/1978
GILBERTO LEANDRO SCHALME MALINOWSKI - 18/01/1979
ANTONIO JOSÉ RIBEIRO - 10/10/1979
CLEUDE SONIA RUFINO DE ARAÚJO - 02/01/1980
ANA KAROL LIMA LEVEL - 27/08/1980
YARA DA COSTA LIMA - 16/10/1980
LAURO ANDRE INÁCIO CAVALCANTE - 07/07/1981
KLECIANE ALVES VIEIRA - 01/08/1981
ALESSANDRA RIBEIRO RODRIGUES - 19/08/1981
KATRIANE BARROSO DE CASTRO - 21/08/1981
JADIEL DE MELO SILVA - 13/05/1982
KLEITON ALEXANDRE NOGUEIRA DE MEDEIROS - 17/06/1982
FRAANNDERSON DUARTE SOBRAL - 11/02/1983
ISRAEL BRASIL CAVALCANTE - 03/03/1983
JOSÉ TOBIAS DE FREITAS NETO - 01/01/1984
RAFAEL ALEXANDRE ROCHA - 04/04/1984
NÉLIO MENDES DE SOUZA - 09/02/1985
JOSYELLE MOURA SILVA - 03/04/1985
THIAGO CESAR TOSHIHARU KANADANI - 31/08/1985
GUILHEME SILVA RODRIGUES - 25/03/1986
GESIEL PIMENTA DE SOUSA - 12/05/1986
ELIZABETH PEREIRA ALVES - 08/08/1986
ARIANNE NOBREGA GONÇALVES - 12/08/1986
RAMON GOMES COELHO TORRES - 21/11/1986
NAYANDRA VASCONCELOS BRITO - 23/12/1986
JOSILENE VIANA DE SOUZA - 29/01/1987
WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA - 20/02/1987
ANNA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA - 22/06/1987
SHAYLA TAINARA DOS SANTOS NASCIMENTO - 05/09/1987
ALBERTO ALVES HORTENCIO - 09/09/1987
GILDA MIRIAN DA SILVA ARAÚJO - 26/10/1987
THIAGO MARTINS RODRIGUES - 21/12/1987
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ADRIANO ROGERIO DE SOUZA - 06/01/1988
JULIELE MARIA DE LIMA - 17/04/1988
KATYANE FELLIPA SOUTO ALVES FEITOSA - 06/05/1988
MARCIO ANDRÉ DE SOUSA SOBRAL - 07/07/1979
ROSIANE DE ALMEIDA LUCIANO - 28/02/1981
FREDI DOS SANTOS SILVA - 13/12/1981
MARCOS VINICIOS MARTINS DE OLIVEIRA - 09/04/1983
ARIOSVALDO ALVES DO SANTOS JUNIOR - 14/09/1985
MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE ARAUJO - 17/08/1986
ELIZANDRO DINIZ DE AGUIAR - 13/02/1988
ANALIA ROXANE SALES LLANCAFILO - 14/08/1988
TEREZINHA ADNANCY GONÇALVES ARAUJO - 19/12/1957
MARINALVA SANTOS DE AMORIM SILVA - 20/09/1970
AMARILDO LUIZ DA COSTA SENA - 12/10/1970
MARIA APAREIDA LAURINDO DOS SANTOS - 01/05/1973
ROSA MARIA DE MELO FERREIRA - 11/08/1973
GEOVANI DE MOURA - 26/05/1974
FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS FILHA - 13/07/1975
JOSENILDA FERNANDES SILVA - 01/08/1975
RENATA MACEDO MALLA - 09/04/1976
CLÁUDIA MARIA ALVES DE SÁ - 08/08/1976
DORILENE DE LIMA SILVA - 12/02/1977
WALKIR DE SOUZA GOUGH - 19/08/1977
JEAN ALESSASNDRO SILVA DE ANDRADE - 25/11/1977
SAMUEL HEBER PINHEIRO ARANHA - 27/02/1978
VALDECIR GOMES DA SILVA - 02/11/1979
TATIENE DOS REIS FERREIRA - 08/02/1980
GILSILENE LIMA DOS SANTOS - 07/10/1980
RUBIA DE SOUSA TAVARES - 16/10/1980
CLEMILDO SILVA SOUSA - 23/11/1980
GRACIELLY DA SILVA AMORIM - 19/12/1980
FABIANE MARIANO DE SOUZA - 12/09/1981
EUDES COSTA LIMA - 16/01/1982
VALQUIRIA SILVA DO NASCIMENTO - 08/04/1983
ADRIANO RAMOS AMANCIO - 11/08/1983
DANIELLE MARQUES LEITÃO - 10/09/1983
FLÁVIA VIOLETA RODRIGUES - 03/01/1985
KARYNY AYRES MACELLARO - 02/03/1985
FLÁVIO DE OLIVEIRA RABELO - 09/05/1985
PATRICIA BRANDÃO RODRIGUES - 15/07/1985
CARLOS HENRIQUE MOREIRA BASTOS - 12/09/1985
GIODELMA CARDOSO DE ANDRADE - 18/10/1985
ARAGUANER OLIVEIRA BARROZO - 24/10/1985
ELIZABETTE REGINA MARQUES DE SOUZA - 30/01/1986
TALIANA PEREIRA DE SOUZA - 08/06/1986
TATIANE DA SILVA SIMAO - 01/12/1986
NUBIA DA SILVA SANTOS - 28/02/1987
FLAVIO HENRIQUE DA SILVA - 26/04/1987
KAROLINE SOARES RODRIGUES - 13/08/1987
JULIE ANE VIEIRA FRANCA - 30/09/1987
NATHALIA SANTOS VERAS - 30/11/1988
MAGDIEL DOS SANTOS DA SILVA - 19/01/1989
JOSE MARIA DE JESUS ROCHA - 02/08/1961
GENY CABRAL DE LIMA - 13/10/1970
GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO - 02/01/1973
ANNE KAROLINE BRAGA DA CRUZ - 01/12/1974
GIAN PABLO DA SILVA GUERRA - 28/12/1974
MARCIA ROSÂNGELA SOBRAL GUEDES - 30/12/1974
LUIS CLAUDIO DE FRANÇA MENDES - 21/06/1975
ANA MARTA GOMES MENDES - 16/03/1977
PRISCILA SOARES - 18/08/1977
VANDA DA SILVA DIAS - 24/10/1977
GILVAN BATISTA ALVES - 07/07/1978
GESIANE SANTANA DE LIMA - 27/06/1979
LILIAN ALEXSSANDRA FERREIRA - 17/09/1979
ARISTOTELES JUVENCIO PAULA SANTOS - 30/06/1980
DUI BARROSO LIMA FARIAS - 02/02/1981
MARIANA CUNHA MELO - 26/02/1981
TATIANE BRIGLIA BACELAR - 28/07/1981
FRANCISCO TARCIANO DE SOUSA GOMES - 13/09/1981
DANIRA DA SILVA LIRA - 02/10/1981
ALCILENY GASPAR SILVA SANTS - 22/12/1981
MOISES LEOPOLDO RODRIGUES PEREIRA - 08/04/1982
AIRTON DE ARAUJO SOUSA - 06/08/1983
ANNA PATRÍCIA MAGALHÃES PINTO - 17/04/1984
TAMAZIA LEITÃO DE SOUZA CRUZ - 04/08/1984
ELOÍSA HELENE BARRETO DE SOUZA - 02/11/1984
NATÁLIA MOREIRA DA SILVA MELO - 28/11/1984
STEVE ROSARIO DA SILVA - 15/03/1985
FLAVIO ROSAS DE OLIVEIRA JUNIOR - 02/04/1985
RAFAEL NASCIMENTO ROBERTO - 29/04/1985
REGILDO MAX GOMES MARTINS - 21/07/1985
RODRIGO CESAR ALENCAR ALMEIDA - 25/09/1985
JAIRO SOARES DA CONCEIÇÃO - 17/10/1985
ALAN SILVA COSTA JÚNIOR - 19/08/1986
HALISSON COSTA CATAO - 28/09/1986
ATAIZA DE ANDRADE SOUSA - 27/11/1986
THAÍS EMANUELA ANDRADE SOUZA - 15/12/1986
JOSIANE OLIVEIRA SARAIVA - 12/01/1987
THAILANA ANLIN TATAIRA DOS SANTOS - 26/02/1987
GIULIANNY PEREIRA IGNÁCIO - 21/03/1987
GILDERSON GOMES LIMA - 08/07/1987
VITÓRIA SAMPAIO DE LIMA - 27/08/1987
HUDSON OLIVEIRA BARROSO - 05/02/1988
MARCELE MARÍLIA COSTA DE BRITO - 03/03/1988
HAMMYSON KENNEDY ROCHA FRANCA - 26/04/1988
FILIPE DWAN PEREIRA - 03/05/1988
ALESSANDRA ANANDA SOUZA DE OLIVEIRA - 23/05/1988
DIEGO ENRIQUE VIEIRA MONSALVE MORAGA - 21/07/1988
ARLENE CRISTINA DE FRAÇA MENDES - 09/01/1997
ELVIS DA SILVA DIAS - 29/04/1971
JOSÉ DE RIBAMAR DO VALE - 26/10/1972
RAQUEL MENEZES SOUSA - 01/12/1974
MARCOS ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA - 14/09/1975
NEYDERSON SAMPAIO MEMORIA - 06/08/1978
LUCIENE NUNES DA SILVA - 16/09/1979
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA TEIXERA - 14/05/1980
ROSILENE DO ROSÁRIO - 26/12/1981
ALEXANDER SAMUEL CARVALHO BARBOSA - 06/05/1982
ÉRICA FERNANDES DA SILVA - 22/07/1982
RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA - 16/08/1982
JULIANA RODRIGUES DE MATOS - 27/01/1983
JOSÉ SANTOS MOTA JUNIOR - 21/03/1983
MARCOS PIRES DA SILVA - 22/10/1983
PAULO CESAR DINELLY COELHO - 29/04/1984
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FRANCIMAR SECUNDINO ALVES - 09/06/1984
REGINALDO FRANCISCO DA SILVA - 28/06/1984
GUTTEMBERG MIQUEAS MONTENEGRO RIBEIRO FARIAS 09/07/1984
GIULLIANA ROCHA CARNEIRO - 04/05/1985
MERCEDES PAMELA GOMES MUNIZ - 05/05/1986
DEUSDEDITH FERREIRA DE PAULA - 21/05/1986
MARCELO HENTGES - 07/03/1987
SILVIA ALESSANDRA DA SILVA REINBOLD - 21/05/1987
ALANA OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA - 22/10/1987
RENATA CRISTINA MACEDO DE OLIVEIRA - 14/12/1988
RUBENS AMARAL FERREIRA - 17/09/1974
FRANCISCO CHAVES DOS SANTOS - 05/04/1976
GIZELE LOBATO DA COSTA - 14/10/1987
MARGARIDA MARIA ARAÚJO DE LIMA - 02/06/1963
JANETE DE FRANCA VIEIRA - 25/11/1965
TERESINHA PEREIRA DOS ANJOS - 02/08/1967
JUVENAL DA SILVA SOARES - 16/10/1968
JOSEMAR RIBEIRO BATISTA - 15/11/1968
MAIONARA RIBEIRO DA SILVA - 25/02/1969
LUIS REIS SILVA - 15/11/1969
ENOQUE DA MOTA SILVA - 21/10/1970
RAMIRO DA SILVA TAVARES - 01/02/1971
JOCICLEY RODRIGUES DAMASCENO - 24/04/1972
ADRIANA TERESA BRANDAO - 23/05/1974
WAGNER GOMES DE ARAUJO - 01/12/1974
FRANCISCO CARLOS COSTA DA SILVA - 29/10/1975
LAÉDIO SALES DE SOUZA - 26/11/1975
ROSANE TEREZINHA ROSSETTI - 27/11/1975
LYRES LUIZA DE SOUZA CRUZ SILVA OLIVEIRA - 11/10/1976
ANA CRISTINA TRINDADE BARBOSA - 11/01/1977
CLOVIS RODRIGUES MARINHO - 31/03/1977
MARIA LUCILENE GOMES DE MORAIS - 12/04/1977
HEVERTON PEREIRA GOMES - 14/04/1977
CRISTIANA SILVA OLIVEIRA - 08/09/1977
MARIA ELENILDE DO ESPÍRITO SANTO DIAS - 27/10/1977
CARLOS ALBERTO TEROSSI FILHO - 30/11/1977
ANA NERY SILVA DE ARAUJO - 16/12/1977
JANE CASTRO NASCIMENTO - 20/09/1978
IONE ALMEIDA XAVIER - 11/01/1979
IRISDAN MORAIS DE SOUSA - 10/02/1979
ANTONIA LUCIA DOS REIS DA SILVA - 13/06/1979
LEANDRA ARAUJO BRAGA PONTES - 13/12/1979
JOSSELENE CARVALHO LIMA - 06/01/1980
MARCIA REGIANE DE MOURA - 09/06/1980
ELISANGELA SOARES SOUSA - 12/11/1980
CARLOS MARQUES DA SILVA - 21/04/1981
LEIDEBURGO LEO LEITE - 14/05/1981
SANDOVAL PEREIRA DA CRUZ FILHO - 08/02/1982
RAFAEL PAULO ROBERTO COLLARES SOUZA LIMA - 14/08/1982
ROGERIO UCHOA MARTINS - 18/08/1982
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BRUNO WILLEMON DOS SANTOS BARROS - 21/10/1982
ROSILENE RIBEIRO DE MEDEIROS - 04/12/1982
NILDO FÉLIX DE SOUSA JUNIOR - 08/01/1983
JOSECY ALVES DA SILVA - 12/04/1983
RENATA GANDRA DE ALMEIDA - 12/04/1983
CRISTIANE BARBOSA DE CARVALHO - 19/07/1983
LUCÉLIA GIRÃO FERREIRA - 19/08/1983
DAYANA DE SOUZA MADURO - 29/10/1983
SABRINA ASSUNÇÃO VIANA DE SOUZA - 27/02/1984
ELIDIANE PEREIRA DE FREITAS - 28/04/1984
RAFAEL PRADO CORDEIRO - 12/05/1984
JEFFERSON BRITO ALVES - 01/06/1984
JOSILENE MARLENE KUHNEN - 19/07/1984
GABRIELA BARROS PINHEIRO - 09/08/1984
ROSINALVA DE SOUSA OLIVEIRA - 20/08/1984
JANAINA DE SOUSA ARAUJO - 27/08/1984
DIVINO CARLOS GOUVEA JUNIOR - 26/09/1984
ANA MARCIA LIMA DE ALMEIDA DO CARMO - 03/11/1984
ESTELA LUIZA TEIXEIRA MUNIZ - 17/04/1985
LUANDA MOURA CAVALCANTE - 04/06/1985
WENDLAINE BERTO RAPOSO - 21/06/1985
TIAGO DE FREITAS TELES - 22/08/1985
LARISSE FREITAS TAJUJÁ - 14/10/1985
RENATO FELIX DE LIMA - 08/03/1986
ALAN DENYS GOMES BARBOSA - 12/04/1986
DJANE PALHETA DOS SANTOS - 03/08/1986
SOCRATES FELIX ALVES - 05/08/1986
RAFAEL NEVES BATISTA - 25/08/1986
THIAGO ALVES LOPES - 09/09/1986
EDERSON GONÇALVES DOS SANTOS - 17/09/1986
FABRICIO OLIVEIRA REGO - 23/09/1986
PAULO RICARDO DA SILVA COSTA - 29/09/1986
JANAINA SAMPAIO DE LIMA - 09/10/1986
RAFAEL DA ROCHA COSTA - 25/10/1986
JEAN NASCIMENTO DE CARVALHO - 10/02/1987
FERNANDA LARISSA SOARES BRAGA CANTANHEDE - 26/02/1987
DUENNYO WESLEY SANTOS SILVA - 05/03/1987
GIDEL VASCONCELOS MACIEL - 03/05/1987
JONATHAN DANIEL MACHADO FRANCO - 10/05/1987
WEMERSON BATISTA SILVIA - 12/06/1987
ANDERSON THIAGO RODRIGUES JUNGES - 25/06/1987
PAULO HENRRIQUE SOARES FERREIRA - 16/07/1987
GUILHERME EDUARDO EVANGELISTA CAVALCANTE - 04/09/1987
ANDRÉIA CUNHA DA FONSÊCA - 12/09/1987
FRANCISCA CABRAL DOS SANTOS MOITA - 04/10/1987
ANA CELIA PAULINO LOUREIRO - 05/10/1987
DION RIBEIRO LARANJEIRA - 05/03/1988
RODRIGO OTÁVIO GUERREIRO DA SILVA - 17/03/1988
TIAGO RANGEL CATÃO DOS SANTOS - 03/07/1988
ELISSA LIMA SARAH - 20/07/1988
LEILA MARIA DA SILVEIRA - 06/04/1956
JORGE JOSÉ SOUTO MAIOR - 23/04/1958
MARCELO AUGUSTO BORGES CARVALHO - 01/01/1966
FRANCISCO DAS GRAÇAS COSTA - 19/01/1974
SANDRA DE AMORIM GAMA - 09/08/1974
FAIZAL HOSEIN KHAN FILHO - 23/08/1974
JANDERSON DOS SANTOS PONTES - 20/01/1976
NADSON SENA DA SILVA - 27/08/1977
BERNARDO ROCHA DA SILVA - 08/03/1978
VELMIFLAN DA SILVA BENTO - 09/04/1978
ANELISE SOBRAL DE ALMEIDA - 20/05/1979
KARINA PAULA DE BRITO - 22/08/1979
EDILAMAR DOS SANTOS SOARES - 12/09/1979
WILLIAM CASCAIS NOGUEIRA - 15/09/1979
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ANDREA SILVA ARAUJO - 09/01/1981
TARITA PIMENTEL VILHENA - 02/02/1981
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS - 14/05/1981
SUENIA MARTINS DE LIMA - 20/08/1981
ALLAN JONES MEDEIROS DA SILVA - 14/09/1981
MARCELO BARBOSA ROCHA - 08/11/1981
LUCIANA NASCIMENTO DOS REIS - 22/01/1982
SUELEN SOUSA LEITE NASCIMENTO - 26/01/1982
MARCELO DA SILVA RODRIGUES - 09/05/1982
GLODEMAR DAS NEVES CASTRO - 10/05/1982
ISANETE FRANCO DA SILVA - 20/08/1982
ROSIANE ANASTÁCIO DA SILVA - 06/09/1982
JEFFERSON CONEGUNDES MOURA - 23/11/1982
JOCILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA - 31/12/1982
SUSIMERY GAMA ANDRADE DOS SANTOS - 17/01/1983
EXPEDITO DOS SANTOS PAMPLONA DA SILVA JUNIOR - 29/05/1983
SIRLEANDIA TRAJANO SALES - 19/07/1983
TARCISIO SANTOS FARIAS - 12/05/1984
JEFFERSON ELI LIMA BATISTA - 12/01/1985
GEIZANAYRA SILVA ACQUATI - 04/02/1985
LEONARDO SOARES VOLPE CAMARGO - 10/02/1985
ANDRE LUIZ DRESCH - 20/10/1985
SEAN DA SILVA LOUREIRO - 26/10/1985
ISADORA NOGUEIRA CAMPOS - 15/11/1985
VERONICA DA SILVA BARBOSA - 05/01/1986
DEBORAH PATRICIA MACHADO DOS SANTOS - 08/02/1986
DANISE PEREIRA ALVES SILVA - 26/08/1986
NAÉZIA NADY BATISTA DA SILVA - 14/11/1986
JUCILENE LIMA PEIXOTO - 27/12/1986
JESSEFAN MELVILLE PEIXOTO - 19/01/1987
WAGNER PONTES DE SOUSA - 15/05/1987
LUCIANA LIMA OLIVEIRA - 13/06/1987
NATHACIA FERNANDES DA SILVA - 18/09/1987
EVERTON JORGE VIEIRA TORRES - 03/10/1987
LIGIANNE CRYSTINA FAGUNDES LIMA - 13/10/1987
ARIADNA CUNHA MAIA - 10/05/1988
TAINÁ MENESES BARRETO - 16/06/1988
MARLIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - 29/08/1988
IACI GAMA FORTES - 28/11/1989
MAYDERSON AUGUSTO DE CASTRO TELES - 23/04/1980
MARIA NAJANE SOARES MACÊDO - 17/11/1980
ALDENIRA MARIA FRANCISCO - 02/06/1981
AMÉRICO DA SILVA SABINI - 14/07/1982
LYANA KELY PEREIRA GOMES - 12/10/1983
ELDA DANIELE OLIVEIRA CARVALHO - 21/02/1984
DIEGO MATOS DA SILVA - 10/05/1985
JULIANNE ARAUJO CIDADE - 26/06/1987
VANESSA MARIA DE MATOS BESERRA - 03/12/1987
ERSON LUIZ EVANGELISTA PROBO - 04/01/1958
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA - 21/12/1958
GEORGE FABIO CANDIDO DE PAULA - 07/03/1961
JONILDO DE SOUZA AZEVEDO - 23/01/1962
AURIAN ALMEIDA SENA - 17/11/1962
ANTONIO FURMAN - 29/12/1963
DENISE DIAS DE FREITAS - 02/04/1964
MARGARETH PORTELA DE SOUZA - 04/10/1964
ELAINE GAUGER KICHOW - 22/11/1965
JEANNE ESTHER MARINHO BRITO DE OLIVEIRA - 22/08/1969
SUZETE DOS SANTOS PINHO - 27/01/1970
MARIA INÊS HARTMANN - 25/04/1971
AILAN DE OLIVEIRA SILVA - 29/03/1972
MARLENE RODRIGUES ZOZIMO - 16/05/1972
EULADIA GUILHERME DE OLIVEIRA - 16/08/1972
ROBSON GLAUCO ALVES FIGUEIRA - 15/09/1973
CLEOMACIO VIANA COELJO - 28/09/1975
KLÊNIO BORGES DOS SANTOS - 22/02/1976
MIRIAN DO NASCIMENTO CARVALHO SOUSA - 26/10/1976
ANANIAS LIMA FERREIRA - 20/11/1976
CLAUDINEIA MARINHO OLIVEIRA DA SILVA - 24/03/1977
VANILDO OLIVEIRA DE SOUZA - 12/06/1977
ADONAI GOMES MENDES DE SOUZA - 06/08/1977
WALDINER PEIXOTO DE ALENCAR - 09/01/1978
MARIA DE LOURDES FERNANDES PESSOA - 26/11/1978
RAIMUNDO NONATO ALMEIDA FILHO - 21/03/1979
DANIELA CRISTINA DA SILVA MELO - 23/11/1979
EDCARLOS SILVA DOS SANTOS - 25/12/1979
EDUARDO MARTINS DE SÁ - 04/02/1980
KELLY ANNE ROSAS DA COSTA - 22/03/1980
MÔNICA MARIA RODRIGURES DOS SANTOS - 27/10/1980
LIDIANE DA SILVA MESSIAS - 04/01/1981
ALDENIZIO MAGALHAES SILVA - 02/05/1981
CREONE VIEIRA SILVA - 04/05/1982
ELIANE KORINIVSKI - 14/06/1982
ANA PAULA BARBOSA DE LIMA - 27/09/1982
DIEGO CALILO GONÇALVES - 15/06/1983
PAULO ROBERTO PONTE DE LIMA - 25/08/1983
JAKSON DOS SANTOS RAPOSO - 27/07/1984
ELIANE DE CARVALHO MAGALHÃES - 23/08/1984
ANTONIA MESQUITA - 21/10/1984
BENEDITA VIANA DE CARVALHO - 17/11/1984
IZABEL SIENBENEICHLER - 30/01/1985
AIRTON MARQUES PEREIRA FILHO - 25/03/1985
CHRISTIANO MARINHO DO AMARANTE - 19/07/1985
GISELA HAHN ROSSETI - 05/03/1986
ANA CAROLINA FERREIRA MACHADO - 01/04/1986
JOÃO GUILHERME ROMANSINI - 20/05/1986
VALERIA ARAUJO SANTOS - 30/07/1986
CASSIO ALENCAR MEIRA - 27/10/1986
EDUARDO FERREIRA BARBOSA - 30/10/1986
PAULO DIEGO CAETANO RODRIGUES - 04/03/1987
MARIANA LUCAS RIBEIRO - 29/10/1987
MARLIVÂNIA BRITO SAMPAIO - 23/01/1988
AGBERTHON SANTOS DE SOUSA - 27/02/1988
ANDRESSA TEREZA EVELIM BORGES - 11/04/1988
BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS - 20/05/1988
GLAUCILENE AZEVEDO DA SILVA - 04/08/1997
SANDRO BEZERRA SANTOS - 11/07/2019
RAIMUNDO MARQUES FONTENELE - 10/09/1954
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RIBEIRO - 20/07/1958
YANKO LIMA CARDOSO - 16/10/1960
ELIANI DE CARVALHO BRANCHES SOARES - 31/10/1970
IDALECE RODRIGUES DA SILVA - 27/11/1970
CLÁUDIA DA SILVA LIMA - 26/12/1970
IRAIMA ALVES DA SILVA - 11/01/1971
MARCILENE DA COSTA SILVA - 01/01/1973
ARISLENE SARMENTO AMARAL - 22/02/1973
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BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
WAGNER RODRIGUES COELHO - 22/04/1973
LUZENILDA BRAGA DE ALBUQUERQUE BERGARA - 17/10/1973
SÁIDE PEREIRA RABÊLO - 27/09/1975
ABEL SARAIVA DE SOUZA - 25/02/1976
CLEILTON DA SILVA LIMA - 06/09/1976
JOSEFA NEISA CADETE DE ASSIS - 30/05/1977
EDMILSON GENTIL RIBAS - 05/04/1978
ANSELMO MENEZES GONÇALVES - 11/04/1978
MARCOS DAMASCENO - 14/07/1978
CLEIDELENE LIMA RODRIGUES - 26/08/1978
EDILENE SOARES MARINHO - 06/01/1979
CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA JUNIOR - 29/01/1979
MAURISTELA ARAÚJO COSTA - 20/04/1979
MÁRCIO JOSÉ BAHIA CAMPOS - 19/05/1979
RUTINETE SILVA DA CRUZ - 06/12/1979
ROSANAI GALVAO RAMALHO - 10/02/1980
MARIA NEILMA DE OLIVEIRA DA SILVA - 14/07/1980
RICARDO GOMES DE LIMA - 20/12/1980
DAYANA PEERINA COGO SILVA - 23/04/1982
CIRO MARLON DO VALE CANUTO - 23/04/1982
SIGNETE CIRINO DE SOUSA - 25/04/1982
ELEONILSON PINHO - 11/10/1982
LETYANNY DA SILVA ARAUJO - 24/12/1982
LIANDRA SHELIZA CARLOS MATTOS - 23/01/1983
ERICA FERNANDA CESAR MEDEIROS - 26/03/1983
HUGO DE LEON LIMA DE MENDONÇA - 10/08/1983
LEODANNIA SIÉRRA CAVALCANTE LIMA - 04/10/1983
NARLA DE SOUZA SANTANA - 24/10/1983
ELIS REURY NASCIMENTO ARAUJO - 09/05/1984
PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS - 03/10/1984
JARDIELLY ALENCAR VASCONCELOS - 27/11/1984
IDEJARLISSON MORAIS DE SOUSA - 20/12/1984
RODRIGO EVANGELISTA DE OLIVEIRA - 29/12/1984
LEILA KARYN CABRAL MONNERAT - 16/02/1985
THAIS CONCEICÃO SILVA - 06/07/1985
GERLAND MICHELE DE OLIVEIRA ARAÚJO - 03/08/1985
WALDEMIR ALMEIDA RIBEIRO JUNIOR - 01/12/1985
ARTHUR OLIVEIRA MONTEIRO - 15/02/1986
FRANCISCO WILLAME DE SOUSA - 03/03/1986
SMAYLE SKAR CÂNDIDO - 17/03/1986
EVERSON LIMA CORREA - 27/05/1986
IZAQUIANI RODRIGUES FEITOSA - 08/06/1986
JOSÉ WILSON DE ARAUJO SOUSA - 13/07/1986
LUCIO LEITE GUIMARÃES - 14/07/1986
SUZY DHAYANNE PINTO CARVALHO - 10/11/1986
MARCELO DE JESUS SILVA MENEZES - 09/02/1987
MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS - 20/02/1987
DANIEL MORAIS DE ALMEIDA - 02/04/1987
PAULA CRISTINA BEZERRA SILVA - 06/05/1987
JUCEILSON FERREIRA BRAGA DE SOUSA - 23/05/1987
RENATA NARI DANTAS ALVES - 09/07/1987
LOURENA LOURENÇO DE SOUSA RIBEIRO - 25/07/1987
RODRIGO ALLAN DA SILVA MENEZES - 28/11/1987
MARIA JUSARA DINIZ DOS SANTOS - 06/01/1988
CAMILA MENEZES DE ALBUQUERQUE - 14/03/1988
SAMUEL FERREGUETTI SOUZA - 08/04/1988
YANA NATHACHA DA SILVA LIMA - 18/04/1988
ED LUIZ CHAVES BRIGLIA - 08/05/1988
MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA E SILVA - 14/11/1958
FRANCISCO DA SILVA PIMENTEL - 26/04/1960
ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA AMORIM - 15/04/1974
IDENEIDE SOUZA CARNEIRO - 16/02/1975
ADRIANA ESQUIVEL BRESSANI - 14/06/1976
ODISMAR ARAÚJO DA SILVA - 22/02/1979
ADERLAN FERNANDES NUNES - 21/07/1982
ELOISA RODRIGUES MAIA - 17/02/1983
ALESSANDRA APARECIDA SOARES SIMÕES - 18/12/1983
ANGELA NAYVA DA SILVA SOUZA - 19/05/1984
CARLA WILLIANE VIEIRA RODRIGUES - 27/06/1984
ELISÂNGELA FERREIRA CARVALHO - 20/07/1984
THIAGO PEREIRA MIRANDA - 30/07/1984
MARCELA ALVES DOS SANTOS - 02/10/1984
ELIELSSON SANTOS DE SOUZA - 30/04/1985
ANA CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS - 08/08/1985
JARDSON RHAIRON BEZERRA SOUSA - 17/11/1985
MARLON SMANGORZEVSKI MÜLLER - 30/06/1986
DYEGO SILVA VILANOVA - 10/07/1986
ARIADNE ROCHA SANTOS - 27/03/1987
KALINY SOUZA FARIAS - 06/12/1987
ANA PAULA VELOSO OLIVEIRA - 15/05/1988
RAFAEL LIMA BARROS - 18/07/1996
MARIA DO CARMO DE SALES LIMA - 26/10/1965
ANA CLAUDIA ARRUDA BARBOSA - 25/10/1967
MARIA LUCIENE LIMA - 12/11/1969
ANA MÁRCIA SOARES DE DEUS - 10/12/1973
DENNY NOGUEIRA PEREIRA - 30/12/1973
RICARDO DE MELO ROCHA - 01/12/1974
CLAUDIO PIZA CANDIDO - 23/01/1977
ELIANE CARNEIRO CHAVES - 02/03/1977
TATIANA CARNEIRO BARAÚNA - 02/05/1977
EVANDO IREIS ALVES DE SOUZA - 18/05/1977
ELVIS DOS SANTOS JÚLIO - 28/09/1977
FABIANA THOME FERNANDES - 10/11/1977
PEDRO ROOSEMBERG MACHADO DA SILVA - 29/06/1978
SEBASTIÃO E SILVA MOREIRA - 03/07/1978
PATRÍCIA ARAÚJO BORGES - 05/09/1978
GILSON PINTO GARCIA - 02/10/1978
EDINNY DE MORAIS SANTOS - 17/03/1979
CARLOS SILVA DE SOUZA - 03/09/1979
RUTY LEITÃO SILVA - 12/09/1979
MARTA COSTA DA SILVA - 02/12/1979
MARIETA AUGUSTA SOUZA DE MOURA BRITO - 11/05/1980
ANIELY KEYKO HIDESHIMA - 25/06/1980
FABIO LIRA VIANA - 11/09/1980
PRISCILLA DE ALMEIDA ROCHA - 27/09/1980
SUSETTE MICHELINE NEVES DA SILVA - 23/03/1981
ELAINE DA SILVA CASTRO - 29/03/1981
MIGUEL TORRES CHANG - 14/06/1981
VERONICA DE OLIVEIRA CARREIRO - 15/06/1981
MARIA DOS ANJOS NOBREGA DELMIRO - 06/07/1981
DÁRIO GALDINO DA SILVA - 08/08/1981
JACILENE LEITE DE ARAÚJO - 15/11/1981
CLAUDILENE DE ARAÚJO SILVA - 19/11/1981
WAGNER DA SILVA ARAUJO - 04/01/1982
IZAEL DA SILVA ARAUJO - 04/02/1982
IANA DOS SANTOS VASCONCELOS - 19/04/1982
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ANDRÉA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - 30/04/1982
RICHARD DA SILVA RAMOS DE ARAUJO - 10/06/1982
FABRICIO AGAPITO AREBALO DE OLIVEIRA - 19/11/1982
JOSE LAERCIO KORINIVSKI - 18/01/1983
MARIA VERÔNICA DE ARAÚJO - 23/01/1983
CINTIA MICHELE DE SOUSA OLIVEIRA - 23/03/1983
CASSILENY CEZÁRIO OLIVEIRA PEIXOTO - 17/04/1983
PAULO FERNANDO COSTA - 08/08/1983
ALILSON SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA - 16/08/1983
ANDRÉIA CORDOVIL DA SILVA - 20/08/1983
ROBERTO PINHO DA SILVA CEZÁRIO - 27/09/1983
JIMMY IRAN DOS SANTOS MELO - 04/04/1984
ARIDIMÉDIA CARVALHO DE SOUSA - 22/05/1984
BONFIN FLÁVIO DE BRITO CARVALHO - 30/06/1984
WASHINGTON MADUREIRA SILVA DE DEUS - 15/08/1984
LURDIMARA GALVÃO LUCENA - 27/10/1984
NAILA CAROLINE DE SOUZA LIMA - 09/11/1984
HAENDELL DOS SANTOS OLIVEIRA - 16/12/1984
LEOMIR MAXWELL PEREIRA DE SOUZA - 06/01/1985
ARIEL JOSÉ CAMELO DE MENDONÇA - 02/02/1985
HERMAN RICARDO SAMPAIO RODRIGUES - 15/02/1985
LUCIANA DE CASTRO LUZ - 04/05/1985
EDYLÂNIA RODRIGUES DE LIMA - 22/05/1985
EMERSON CRYSTYAN RODRIGUES BRITO - 03/07/1985
ANDRÉIA COSTA DA SILVA - 03/07/1985
KELLY PRISCILA VASCONCELOS DE ARAÚJO - 13/08/1985
DEBORA FERREIRA DE MEDEIROS - 19/10/1985
SAMUEL EVANGELISTA DA SILVA - 07/12/1985
MARIA ROSA LIMA SOARES - 12/01/1986
NORMA TATIRA LOPES DE OLIVEIRA - 14/03/1986
DAYANE ARAÚJO DE CASTILHO - 07/09/1986
LINIKER DA SILVA COSTA - 15/09/1986
HOETHYOMAR DA CONCEIÇÃO SOUSA - 30/11/1986
SAMARA DINIZ SILVA - 21/12/1986
LÍLIAN SANTANA SALUSTIANO - 24/04/1987
RHONIE HULEK LINARIO LEAL - 17/07/1987
ALEXANDRE CARDOSO BARAÚNA - 17/10/1987
FERNANDA LIMA MACIEL - 30/12/1987
GLEICIANY DE SOUSA BESSA - 03/01/1988
DANY SYBELE AMARAL DE SOUSA - 19/02/1988
RAFAEL VICENTE DA ROCHA CHIRONE - 16/05/1988
CAROLINA DE FARIA OLIVEIRA - 10/08/1988
ELIZANHA MONTEIRO DANTAS DA SILVA - 26/09/1988
LEUZA SALAZAR PEREIRA - 21/02/1964
ORLANDO LIMA ALMEIDA - 15/10/1964
MARIA DE LOURDES LOPES SILVA ARAÚJO - 15/07/1965
FABIO SOARES DOS SANTOS - 11/04/1970
SUZANA WANDERLEY NASCIMENTO - 09/03/1972
JOSIAS MARQUES ALEIXO - 17/06/1974
CHÊRLA LIMA PEIXOTO - 08/02/1975
FRANCISCO RONALDO DA SILVA SOUZA - 09/10/1975
MICHELLE AROUCHE DE FREITAS - 30/07/1978
ELY JORGE MOREIRA DA SILVA JUNIOR - 03/12/1978
MÁRCIO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - 25/03/1979
IGOR GOMES WANDERLEY - 12/09/1979
SEBASTIÃO ROBISON GALDINO DA SILVA - 12/10/1979
PRICILA AFONSO SAGICA - 22/01/1980
ALESSANDRA OLIVEIRA PEREIRA - 27/02/1981
TATIANE CRISTINA DE JESUS - 22/05/1981
FABIOLA DE NAZARETH DE LIMA FIGUEIREDO - 02/07/1981
ANA KEYLA PEREIRA DE OLIVEIR A - 12/12/1981
LINDBERG KENT SANTOS DE CASTRO - 12/12/1981
DIEIMERSON RODRIGUES DA SILVA - 20/07/1982
PAULO SERGIO ROMEU ALVARENGA - 01/03/1983
MÁRCIA CRISTINA CRISÓSTOMO DOS SANTOS - 08/07/1983
PAULA CARVALHO DE SOUZA - 18/06/1984
BRUNO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA - 27/10/1984
WANDERSON BATISTA SILVA - 09/11/1984
MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO - 14/01/1985
RUY NELSON DE ALMEIDA BARAUNA - 29/09/1985
JONAS BATISTA RIBEIRO - 31/10/1985
ELIANE DE ABREU OLIVEIRA - 09/11/1985
DAVI FILIS MARCOLINO DA SILVA - 05/05/1986
CLEUDIENE MELO DE SOUSA - 22/10/1986
SHIGIANE NENCY ALVES DA PAIXÃO - 23/12/1986
SEBASTIAO FIGUEIRA TEIXEIRA - 22/07/1987
AMANDA MIKELINE SANTOS DE MELO - 06/08/1987
JOQUEBEDE MARQUES FEITOSA - 07/08/1987
VALDIRENE MELO BRITO - 14/08/1987
KRYSTHAYNE LIMA DE SENA - 15/10/1987
EMERSON DIEGO LOURENCO - 30/11/1987
LUIZ ALBERTO DE ARAUJO - 26/01/1949
MANOEL ANTONIO BATISTA - 31/10/1953
LUCY MARIA RODRIGUES - 23/10/1960
ELISA APARECIDA DOS SANTOS - 18/03/1964
MARIA GORETE MOREIRA GANDRA - 05/05/1964
ANA LÚCIA DA SILVA - 30/12/1964
WALDECIR SOUZA CALDAS - 08/06/1965
LAINE CONSOLATE SALES DE SOUZA VASCONCELOS - 19/06/1965
MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE - 24/06/1967
ELIENE DE PINHO PINHEIRO - 26/04/1968
LAURINDA NEVES DOS SANTOS - 19/07/1968
PAULO ROGERIO RIBEIRO AIRES - 19/01/1969
EDILENE GOMES ROCHA - 06/04/1969
MILCA DO NASCIMENTO - 29/10/1969
ROSA MARIA DA COSTA SILVA - 09/03/1972
SILEI CAETANO RAMOS - 30/08/1973
ROBERTO AMARAL DO NASCIMENTO - 01/12/1974
ANDRÉIA DA SILVA ALENCAR - 01/12/1974
LAWRENCE R. MORAES MELO - 18/02/1975
ELIANA CERQUEIRA MESQUITA - 08/04/1975
ANTONIO MARCOS VIEIRA MONTEIRO - 13/06/1975
ROSANA DA SILVA LEITE TEIXEIRA - 04/08/1975
LILIAN ANDRADE GOMES DESÁ - 23/02/1976
OLIVILDA ALVES DOS SANTOS - 21/04/1976
SIDNEI SOARES BORRHER - 24/05/1976
ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA - 01/10/1976
MAICON REULISON DA SILVA ARAÚJO - 13/03/1977
ROSEANI DA SILVA NUNES - 24/08/1977
EDICLEY MESQUITA DA SILVA - 19/09/1977
CLAUDIA LOPES RIBEIRO - 27/12/1977
THATHIANNE RODRIGUES DO NASCIMENTO - 14/01/1978
ANDRÉA FERREIRA SOARES - 09/03/1978
MARIA HELENA VIEIRA DO NASCIMENTO - 17/04/1978
DJEANE CRUZ PEIXOTO - 08/08/1978
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MARCELO MARTINS RODRIGUES - 01/11/1978
ADEMILSON ELEOTERIO DOS SANTOS - 24/02/1979
GILSON PEREIRA DOS SANTOS - 26/03/1979
RODRIGO GOMES DA SILVA - 22/06/1979
MÁRCIA CÉLIA DOS SANTOS BARBOSA - 19/07/1979
OLENILDO REGO DE MELO - 02/08/1979
ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS - 16/09/1979
FRANCISCO RUBERSON OLIVEIRA COSTA - 05/10/1979
SANDRA HELENA GUILHERME ZEFERINO - 06/02/1980
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA - 08/06/1980
CLEUTON SILVA DE CASTRO - 04/08/1980
ELCIANO LIMA DE OLIVEIRA - 04/08/1980
FABIANNA CATÃO PEREIRA - 30/08/1980
GUADALUPE SILVA LIMA - 14/10/1980
ELIZÂNGELA MUNIZ DA COSTA - 29/10/1980
DENISE ANDRADE CARNEIRO - 18/03/1981
ZUÍLA DO ROSÁRIO MAGALHÃES CAMPOS - 23/03/1981
NADJA ALVES VILHENA - 05/04/1981
ERIKA DA SILVA CASCAES - 31/07/1981
LIZIANE BARROSO NOGUEIRA - 31/08/1981
JAMES LIMA DE ALMEIDA - 02/10/1981
GREEYCE SIMÕES PEDROSA - 19/02/1982
DENISSON ACQUATI CRUZ - 05/03/1982
MARIA JOSIANE LIMA PRADO - 01/06/1982
KATIÚSCIA RIBEIRO ARAÚJO DE ANDRADE - 23/09/1982
NÚBIA GARDÊNIA FERREIRA DA SILVA - 24/09/1982
LUANA HELEN PINHO TEIXEIRA - 25/10/1982
ADRIANNE SAMARA RODRIGUES DE SOUSA - 31/12/1982
SIMONE FERNANDES ARRUDA - 15/01/1983
DENISON PEREIRA DE SOUZA - 13/03/1983
CLAUDIA REGINA OLIVEIRA BATISTA - 22/04/1983
THIANNE KARINE PERES LIMA - 03/05/1983
GERVÁZIO ZEFERINO DA SILVA FILHO - 08/05/1983
DIANA XAVIER CORREA - 31/05/1983
EMMILY TOBIAS DA SILVA - 21/06/1983
RAFAEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA - 12/08/1983
SUELLEN SILVA DE MACEDO - 03/10/1983
JAMISON GLEITON DA SILVA BRAGA - 05/10/1983
WANESSA RODRIGUES DOS SANTOS - 24/10/1983
ALDERIAN DA SILVA - 09/01/1984
ALEXANDRE DA SILVA COSME - 21/01/1984
ALENY DE LIMA MENEZES - 28/03/1984
ELAINE KELLY RODRIGUES LIMA - 06/05/1984
JAEL ACRISIO DA SILVA - 13/07/1984
NAYARA BARBOSA MAGALHÃES - 11/12/1984
KALYUA VASCONCELOS DE CARVALHO - 02/02/1985
SAIRA ACQUATI CRUZ - 23/02/1985
FRANKSON RUFINO RODRIGUES - 09/05/1985
SUELEN MAYANE DE MATOS GALVÃO - 10/06/1985
ALEXANDER HOSHIHARA CASTRO - 16/10/1985
FRANCISCO ALVES GOMES - 29/10/1985
SHIRLENI MOREIRA BEZERRA - 20/12/1985
IOLANDA DE ARAÚJO CARVALHO - 01/01/1986
NEURISVANIA SILVA DE MOURA - 12/01/1986
KATIELY RODRIGUES DE SOUZA SILVA - 08/03/1986
RAFAELA ALVES DA SILVA - 13/03/1986
ADSON DE JESUS DE BRITO SILVA - 21/03/1986
MARIA GELENICE GARCIA TOMAZ - 27/03/1986
ANA LUCY SOUSA DA SILVA - 23/04/1986
SIDNEY CIRINO DE SOUSA - 12/05/1986
JARDESON BRITO ALVES - 17/08/1986
LENISNARA RODRIQUES SANTANA - 23/10/1986
MIRLAÍSY DA SILVA PADILHA - 24/10/1986
GABRIEL FERREIRA DE SOUZA - 20/12/1986
KELVIN CARLOS DA COSTA - 02/02/1987
IRINALDO PEREIRA DOS SANTOS - 03/03/1987
LAIS FONTINELE MATOS DE CARVALHO - 04/03/1987
THALES EVERARDO LIMA E SILVA - 18/03/1987
JOSEMIR SOARES COELHO FILHO - 02/04/1987
ADRIANA MENDES DA SILVA - 24/04/1987
LUAN SOUZA DE JESUS - 08/07/1987
ELIENE MARQUES LIMA - 29/10/1987
DYONE DE SOUZA VASCONCELOS - 01/11/1987
LINDEMBERG DE MATOS GALVÃO - 06/11/1987
SIMONE PINTO GONDIM - 20/11/1987
DERECK WORECK DE ANDRADE ARAUJO - 21/12/1987
RAISSA MELO SALES - 08/03/1988
GILEADE NATÃ RAMIRES FRANCO - 15/07/1988
ROSIMARLISE BRITO MOREIRA - 19/10/1988
ANANDRYA SOUSA TERADA NASCIMENTO - 13/04/1989
ESTELA RANGEL MENDES - 11/07/1996
JEANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - 30/04/2069
MARIA DE LOURDES DA COSTA MONTEIRO - 04/11/1960
EDILENE DE JESUS PINHO MOTA - 06/12/1971
LEILA BARROS SANTOS - 27/07/1973
BENICIO CRISTOVAO DE ALMEIDA SOUZA - 25/07/1974
JONATHAN ALBERTO OLIVEIRA - 01/12/1974
ANDREZA GOMES DA SILVA - 01/12/1974
HAMILTON LOPES LIMA - 01/12/1974
ITAMAR NUNES DA SILVA - 04/11/1975
JAILSON PEREIRA DO NASCIMENTO - 21/05/1976
NIVALDA SANTES DE SIQUEIRA - 15/09/1976
JEAN ALVES MELO - 08/11/1976
IZANIR LEÃO VIANA - 12/06/1977
ADRIANA CARLA LEAL CAMPOS - 04/07/1977
QUÊNIA LIMA DO NASCIMENTO - 10/07/1977
FRANCISCA FERNANDA SANTOS DAS SILVA - 02/08/1977
RONALDO ARAÚJO XAVIER - 20/10/1977
SIRLENE GOMES - 09/11/1977
FRANCISCA DA SILVA - 13/05/1978
ADÉLIA CRISTINA BONFIM DE MORAES - 01/10/1979
LADMILTON DEOLIVEIRA CARVALHO - 30/10/1979
RENATO BARBOSA DE SANTANA - 04/12/1979
FRANCISCO HENRIQUE SAMPAIO FILHO - 26/01/1980
RITA DE SOUZA PIETROWSKI - 23/02/1980
JANDERSON DE MEDEIROS TEIXEIRA - 07/05/1980
FABRICIA FREITAS CHAVES - 20/11/1980
ROMENIA MENEZEZ DA SILVA - 26/05/1981
IVANILDE RAMOS DE LIMA - 06/06/1981
THIARA LUANA ANDRELINA R. OLIVEIRA - 30/06/1981
SANDRA DO NASCIMENTO MOURA - 25/07/1981
INGRID DINORAH DE ARAUJO CAVALCANTE - 31/07/1981
ELDA ALVES MELO - 21/12/1981
OLGA PEREIRA DA SILVA - 27/01/1982
ANDREIA MARIANO DE AGUIAR - 20/02/1982
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MARTHA MARIA LEVEL DE MOURA - 09/05/1982
ERIVELTON BENEDITO SILVA DA COSTA - 08/08/1982
PEDRO ANTONIO LOPES DA SILVA - 09/08/1982
PATRICIA MARTINS ARAUJO - 02/12/1982
ROGÉRIO ALDERINO DOS SANTOS COSTA - 14/12/1982
DENILSON FELICIO SILVA - 22/01/1983
UHILL ROBSON FEITOSA LIMA DE ASSIS - 06/03/1983
JOSE VALDENIR DE SOUZA CRUZ - 28/05/1983
RAFAEL TURCATEL - 28/09/1983
FERNANDA SAMUEL BARBOSA - 22/10/1983
ANA MARIA VALE SIQUEIRA - 01/01/1984
CASSIANO GLAUCO FLAUZINO - 18/04/1984
RIZIA MARIA GOMES PINHEIRO - 18/06/1984
DIEGO BARBOSA FREITAS - 08/07/1984
GREICE DA COSTA BRIGIDO - 25/07/1984
JENEFFER ARAÚJO DE ASSUNÇÃO - 17/09/1984
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA - 02/11/1984
MÁRCIO NUNES DE SOUSA - 30/11/1984
LUANA BARBOSA DE OLIVEIRA MENEZES - 15/02/1985
DRIELY SILVA SANTOS - 11/06/1985
CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA - 28/06/1985
THIAGO CRUZ DE ALMEIDA - 24/09/1985
LUCAS DA SILVA SANTANA - 26/10/1985
KELLY SILVA BRASIL - 23/04/1986
HELYSON SOARES DE SOUZA MAGALHÃES - 07/06/1986
MARÍLIA GRANDE SERGINO - 12/06/1986
ELMIRO DE SOUZA LEITÃO NETO - 11/07/1986
JERONIMO DA SILVA GONDIM - 14/07/1986
RAFAEL SOUZA SALDANHA - 12/11/1986
FELIPE BRUNO COSTA DO NASCIMENTO - 14/11/1986
NALYSON DANTAS DE MEDEIROS - 13/12/1986
BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA - 25/12/1986
LAIRTO ESTEVÃO DE LIMA SILVA - 05/01/1987
RENATA MORGADO SILVA - 23/03/1987
YANE THUANE CEZARIO D'ÁVILA - 23/10/1987
PLINIO EDUARDO DIOGO DA SILVA - 04/12/1987
PAULO RICARDO FRANÇA DO CARMO - 06/02/1988
BRUNA KAROLLINY SOARES DE SOUZA - 15/02/1988
MIRAKELLY ALVES DE ANDRADE - 24/03/1988
MARCEANE LOPES SANTANA - 28/03/1988
ÉRIKA OLIVEIRA DA SILVA - 26/05/1988
WILLIAM PEREIRA CARRAMILO - 03/02/1954
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS - 30/07/1960
EMERSON DA SILVA ABENSUR - 27/09/1963
RONALD LEITE DA SILVA - 20/12/1964
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA - 11/04/1966
EDNEIDE FRANCO FRANÇA - 30/04/1968
LILIAN MARIN SCHREINER - 03/10/1970
WHIDENS FERNANDES DE SOUZA - 10/09/1971
ERNANDES SILVA DO NASCIMENTO - 20/12/1971
CARLA JOSEFINA CARDOSO RIBEIRO - 14/05/1972
MARIA DAS GRACAS FONSECA DA SILVA - 05/07/1972
ANA MARIA BARREIROS OLIVEIRA - 16/06/1973
FRANCISCA MORAIS SALES - 18/03/1974
JACQUELINE LOPES DE MAGALHÃES - 01/05/1974
DIANEI FREITAS DE VASCONCELOS - 29/07/1974
FRANKERLÃ MIRANDA - 23/08/1974
MIRIAN PATRICIA QUEIROZ DE OLIVEIRA - 01/12/1974
ANA PAULA GAUGER - 01/12/1974
CHRISTIANE YOLANDA DE CASTRO DANY - 26/02/1975
GLAUCIANE DE SOUZA MORENO DANTAS - 16/09/1975
MARIA ETELVINA MORAES DA SILVA - 27/09/1975
GIOVANE DA COSTA LIMA - 22/11/1975
ODENEY SALUSTIANO BARROS - 22/12/1975
MEIRES TOMAZ DO NASCIMENTO - 19/02/1976
MARIA ANTONIA DE CARVALHO LIMA - 08/04/1976
ROSILENE GOMES DE LIMA - 23/06/1976
JOELCIMA KARLA DO VALE SOUZA - 19/08/1976
EUNICE DA SILVA ALVES - 01/10/1976
MILENA OLIVEIRA COSTA - 14/04/1977
ALYSSON DE OLIVEIRA RODRIGUES - 20/05/1977
LEDA MARIA NOUGUEIRA NASCIMENTO - 23/06/1977
MARIA MADALENA ANDRADE DA SILVA E SILVA - 18/11/1977
ELISELDA FERREIRA CORREA - 01/01/1978
MEYBLY DEL VALLE GOMES MACIEL - 11/03/1978
ROSILENE PINTO VIEIRA - 18/03/1978
ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - 26/06/1978
ELINES SILVA DE MOURA - 27/10/1978
RAIMUNDA CELIS ANNE SANTOS CAMPOS - 30/01/1979
GABRIEL BARROS DE LIMA - 08/06/1979
ANA SIMONE DOS SANTOS SILVA - 06/07/1979
ANA KARINA FARIAS FIGUEREDO - 23/08/1979
THAIS VIVIANE AMORIM FONSECA - 18/09/1979
ANTONIA SANTOS DA COSTA - 19/09/1979
ANA PATRÍCIA LOPES DA SILVA - 03/11/1979
LUZIANE BATISTA NASCIMENTO - 13/12/1979
LUCIOLA LEMOS DE AMORIM - 10/03/1980
EDIENO DE SOUZA MENEZES - 15/03/1980
SANDRA LIMA SOARES - 06/05/1980
VLADIMIR MOTA PEIXOTO - 02/07/1980
JOICE DA SILVA CAVALCANTE - 29/07/1980
KELLE JANE FEITOSA DA SILVA - 24/09/1980
ROSANGELA NASCIMENTO OLIVEIRA - 06/10/1980
EDMILSON DE SOUSA ROCHA - 29/11/1980
GLEISON RICARDO ROZA DE ARAUJO - 22/12/1980
ANTONIO JOSE BARBOSA DE SOUZA - 02/01/1981
CRISTIANE DE SOUSA LEVINO - 29/03/1981
JIMMY ALBERT FIGUEIREDO PEREIRA - 30/04/1981
ARON ROBERTO BATISTA BARRETO - 13/06/1981
LEIDY SINARA DE SOUZA - 22/09/1981
CARLOS AVELINO ROIZ SOUZA - 30/09/1981
IZAEL PEREIRA GUIMARAES - 19/10/1981
IVANILDE SILVA ALMEIDA - 25/10/1981
DORGIVAL OLIVEIRA DE LIMA - 19/11/1981
JOSILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS - 21/11/1981
LUSIA BARBOSA LIMA - 12/12/1981
RONILSON BORGES DE SOUSA - 27/01/1982
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA - 24/02/1982
ELIENE BORGES MACEDO - 18/03/1982
RUDHE DE JESUS LIMA - 23/05/1982
CHARLECION COSTA PAIVA - 02/06/1982
GRACICÁCIA VARÃO BARROS - 09/07/1982
LISYANNE GREGÓRIA DE LUCENA LUSTOSA - 08/08/1982
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HOSANA CAROLINA DOS SANTOS BARRETO - 15/10/1982
FRANCISCA ALVES DOS SANTOS - 19/10/1982
ELENILDE GOMES DOS SANTOS - 10/12/1982
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IANA JAIRA GALVÃO RODRIGUES - 26/02/1983
GIOVANNA VELASCO SILVA - 24/03/1983
TATIANA DA SILVA MEDEIROS - 06/06/1983
LEIDE JANE BEZERRA DE SOUZA - 25/07/1983
SIMONE RODRIGUES SILVA - 03/09/1983
ELIANA BARBOSA DA SILVA - 16/11/1983
JILIANE LEONOR OLIVEIRA DA SILVA - 28/01/1984
RANIERE FONTELES DE ARAÚJO - 16/06/1984
MIRIAM PASSOS SERRA - 13/07/1984
MARCELA CAMPOS PINHEIRO - 11/08/1984
MARINA KEIKO WELTER - 18/09/1984
ADELCIANY SOUZA DA SILVA - 14/10/1984
CLAUDIO NASCIMENTO RODRIGUES - 13/11/1984
ADRIANO DA LUZ COSTA - 26/11/1984
ROBSON TARDELLY CARVALHO DA SILVA - 24/12/1984
DANIELE DA SILVA MENDONÇA - 29/04/1985
VALCICLEIA MALAQUIAS DA SILVA - 08/10/1985
FABBIO DE SOUZA FERREIRA - 13/04/1986
THAÍS MEDEIROS COSTA - 24/04/1986
DERIK ARENHART MARINHO - 13/05/1986
KALINE ODILAIR LEITE - 17/07/1986
PATRÍCIA MESQUITA BARBOSA - 27/08/1986
JUSSARA VIANA TOMAZ - 24/09/1986
RENISON BEKEL DE MELO PACHECO - 26/09/1986
JOMARA FIGUEIREDO LOPES - 15/01/1987
PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA - 24/03/1987
PAULA PATRICIA SILVA DA CRUZ - 25/03/1987
DIEGO SALOMÃO GOMES DO NASCIMENTO DUARTE - 30/06/1987
FRANCISCA MÁRCIA DA SILVA. - 02/07/1987
GABRIELLE COELHO FOGACA - 22/08/1987
HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA - 27/08/1987
WELLEY HERMESON COSTA SOUZA - 11/11/1987
DAISY SOUZA DA SILVA - 23/01/1988
CECILIA MORAIS DE ALMEIDA - 28/05/1988
ELIZALDE DE MARIA RIBEIRO DA SILVA - 16/10/1958
TEONICE DE MELO PONTES - 14/01/1959
MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA - 21/01/1962
ARNALDO MARTINS DE SOUSA - 01/09/1965
LUIZ EDUARDO DINIZ VALENTE - 06/11/1965
MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA DE LIMA - 24/09/1967
CLEUDIMAR PEREIRA RIBEIRO - 25/12/1968
PATRICIA LEAL NOBREGA - 03/07/1969
JOSÉ VANILDO DA SILVA PIMENTEL - 10/09/1969
LUIZ EDIVALDO DE LIMA NASCIMENTO - 25/10/1969
EDILENE ZOZIMO PINHEIRO - 22/08/1970
LINDAURA SILVA RODRIGUES - 10/09/1971
HELILTON LOPES DOS SANTOS - 07/11/1971
DJAIR ALVES DE MELO - 08/01/1972
MARIA RAIMUNDA FERREIRA - 21/01/1972
ODAIR JOSÉ DA SILVA LIMA - 16/11/1972
JAILSON DE LIMA DAMASCENO - 20/11/1972
ANA MORAIS ALVES - 26/12/1972
ROMENIA SOUZA CARVALHO GUIMARÃES - 26/01/1973
MARIA DO CARMO CARVALHO DE LIMA - 10/06/1973
JOSE MARIA DOS SANTOS ARRUDA - 15/08/1973
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CAMPOS - 07/03/1974
ANTONIA PAIXAO RIBEIRO DA SILVA - 23/06/1974
VALDIR FERREIRA DA SILVA - 17/07/1974
51.50
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1292
ELENILDE GOMES FRANCO - 19/11/1974
JAM CARLOS CARVALHO DE SOUSA - 23/11/1974
LILIAN CONEGUNDES MOURA - 01/12/1974
ANA CLAUDIA VIEIRA DA SILVA - 14/12/1974
LISANE CALHEIROS MONTEIRO - 04/06/1975
KÁTIA CILENE DOS SANTOS COSTA - 15/06/1975
ELISVANDO SILVA AMORIM - 20/09/1975
DELDICE RIBEIRO SOUSA - 18/06/1976
EUCLÉBIO FRANCISCO PEREIRA TAVEIRA - 04/10/1976
KEYTHIANNE COELHO BARBOSA NUNES - 15/11/1976
ELAINE CRISTINA COSTA DOS SANTOS - 29/11/1976
OLÍVIA VICENTE WALKER - 28/12/1976
JANAINA ROCHA DE ALBUQUERQUE SALES - 30/05/1977
JURISMAEL DA COSTA ANDRADE - 29/08/1977
JOSUÉ SILVA DE ARRUDA - 17/01/1978
CRISTIANE ARAÚJO ROZA - 29/01/1978
CHRISTIANO CUNHA D'ÁVILA - 06/02/1978
VANDERSON PERREIRA DE SOUZA - 11/09/1978
ANELLI CRISTIANE BATISTA ROCHA - 23/10/1978
JOSELINO DA CONCEIÇÃO CARVALHO - 04/05/1979
RAMY RODRIGUES THURY - 02/11/1979
FERNANDO VALE DE CASTRO - 30/03/1980
LEODSON GUERREIRO DE MENEZES - 30/03/1980
ORTEGILSON FERREIRA CARVALHO - 12/05/1980
ELAINE CRISTINE FRANCELINO CATARINA - 10/06/1980
ANTONIO JENILSON LOPES PEREIRA - 07/07/1980
RAQUEL DE PAULA SOUSA - 08/08/1980
ELLEN REGINA DA SILVA GOMES - 06/10/1980
ADRIANA FERREIRA LOPES - 26/10/1980
CRISTIANE SOUZA DO NASCIMENTO - 13/12/1980
EDIELMA DA SILVA BATISTA - 23/12/1980
PAULO VANISSON LIMA COELHO - 20/01/1981
ANTONIO MAX RIBEIRO SOUZA - 25/01/1981
STEPHENSON DA CRUZ CARNEIRO - 03/02/1981
RICHARDSON CONCEIÇÃO NASCIMENTO - 23/02/1981
ISMAVETE SANTOS DE SOUSA - 23/04/1981
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - 25/04/1981
FABRICIO SILVA DE SOUZA - 17/05/1981
IVONE LEMOS SOARES - 15/06/1981
CARLENE OLIVEIRA DE SOUZA - 27/07/1981
GEOVANE LIMA DA COSTA - 06/09/1981
TIONES DO CARMO SILVA - 09/09/1981
ROBERTA TATHIANA PINHEIRO DE SOUZA - 07/11/1981
VERLENE GONÇALVES GUIMARÃES - 12/01/1982
HENRIQUE CADETE LOURENÇO - 31/01/1982
DIÊGO SILVA BRITO - 16/02/1982
ADRIANA ROSENO MONTEIRO - 16/02/1982
EDUARDO DE SOUZA LIMA - 21/02/1982
EVANELDE SOUZA FONSECA - 19/05/1982
RAQUEL FERREIRA COSTA - 04/06/1982
VIDAL CAMPOS GONÇALVES - 03/08/1982
FRANCILENE PIRES ALVES COSTA - 24/10/1982
CARLOS ANDRE BONATO COLARES - 06/12/1982
ELIANE MAGALHÃES FIGUEIRA - 11/12/1982
DJANILDA DA SILVA LIMA - 09/02/1983
SAMARA PIMENTA GOMES - 17/04/1983
ANDERSON MOTA DE PAULA - 05/06/1983
50.00
50.00
50.00
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50.00
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Diário Oficial
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
1293
ANGELO GONÇALVES DE ARAÚJO - 19/06/1983
1294
MARIA SILVANA MORAES MONTEIRO - 21/06/1983
1295
GELSON FAUSTINO BEZERRA - 20/07/1983
1296
IRISLEIDE DOS SANTOS E SILVA - 25/09/1983
1297
ELISSANDRA SOUZA - 30/10/1983
1298
ROMULO PINHEIRO DE FREITAS - 02/12/1983
1299
ELISANGELA ARAUJO DE MESQUITA - 31/12/1983
1300
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL - 10/01/1984
1301
PRISCILA CAROLINE PINTO DOS SANTOS - 10/01/1984
1302
JUNIOR ALVES LIMA - 06/02/1984
1303
ANTONIO CARLOS DA PENHA SANTOS - 27/03/1984
1304
JOYCE KELLE SOMBRA MELO - 29/04/1984
1305
ALINE DO NASCIMENTO BRAGA - 13/05/1984
1306
MILENE LIMA MORAES - 14/05/1984
1307
MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS - 17/06/1984
1308
SIMONE CUNHA DOS SANTOS - 27/06/1984
1309
KENIA MOTA SANTOS - 28/06/1984
1310
NATÃ RIBEIRO GUIMARÃES - 21/07/1984
1311
NYNPHA NUNES NEVES - 20/10/1984
1312
VERONA OLIVEIRA BARROSO - 25/10/1984
1313
FABIA MICHELINE DUARTE ALVES - 07/12/1984
1314
MAURA DALILA MARTINS DE OLIVEIRA - 12/12/1984
1315
LUANA CAROLINE LUCENA LIMA - 22/12/1984
1316
MARIANA DOS SANTOS PRZIBILWIEZ - 05/02/1985
1317
ANNY ESTEVAM DIAS - 13/06/1985
1318
DIEGO WORRISSON DE OLIVEIRA COSTA - 24/06/1985
1319
JOELMA DE OLIVEIRA LIMA - 17/09/1985
1320
DIERCE FRANCO DA SILVA - 23/09/1985
1321
JECKSIVAN SAPARÁ BENTO - 22/10/1985
1322
CLENIANA LORENA XAVIER GOMES - 24/10/1985
1323
RARIANE DA SILVA CARNEIRO - 27/03/1986
1324
HELEN SANDRA TELES BARROS - 24/06/1986
1325
KATZUMY OLIVEIRA DOS SANTOS - 05/07/1986
1326
NAILA OLIVEIRA BATISTA - 02/08/1986
1327
ALEXANDRE DOS REIS DIAS - 09/08/1986
1328
MIRIAM DIAS - 09/08/1986
1329
NERLENE FURTADO DE AMORIM - 13/08/1986
1330
WASHINGTON KENNIS BEZERRA LIMA - 14/09/1986
1331
MABSON CADETE DE SOUZA - 14/11/1986
1332
ELAINE DE FREITAS MENDES - 30/11/1986
1333
SIMONE MARIA MIRANDA DE LIMA SILVA - 05/01/1987
1334
EVELYN CRISTINE VASCONCELOS CAVALCANTE - 17/01/1987
1335
GEORGE SALES PINHEIRO - 01/02/1987
1336
MARCIA VANESSA MARQUES MOURA - 19/02/1987
1337
INAYARA SILVA MORAES - 27/02/1987
1338
ELISÂNGELA PATRICIA HARTMANN - 24/03/1987
1339
KATIANE LIMA MOTA - 11/05/1987
1340
MURILO ALEXANDRE FERREIRA SILVA - 01/06/1987
1341
SILMARA COSTA DE OLIVEIRA - 12/06/1987
1342
JEFFERSON SOUSA BORGES - 23/06/1987
1343
LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS - 12/08/1987
1344
FELIPE MORAIS MARTINS - 06/09/1987
1345
SILVIA PERES MARQUES - 15/09/1987
1346
STEPHANNE ARAUJO NORONHA - 21/09/1987
1347
EDI CARLOS DA SILVA SANTA ROSA - 20/10/1987
1348
ENDRIGO CHALIER DA COSTA - 27/11/1987
1349
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - 11/12/1987
1350
OSMAR DA SILVA SANTOS - 01/02/1988
1351
WILMA CRISTINA BARBOSA DIAS - 16/05/1988
1352
MILENE CRISTINA ROGERIO - 18/12/1988
Nível Médio - Programador de Sistemas
Nº Ord.
Candidato
1
RANIERE MIGUEL DA ROCHA - 23/02/1986
2
KARLYSON ROBERTO VERAS RODRIHUES - 19/12/1979
3
CLAUDIO DE LIMA PEREIRA - 15/03/1982
4
CRISTOFE COELHO LOPES ROCHA - 12/09/1975
5
RENATA SALDANHA DE SOUZA CRUZ - 03/02/1984
Nível Médio - Técnico de Laboratório
Nº Ord.
Candidato
1
ALTAIR ARAÚJO DA CRUZ - 15/10/1977
2
CHRISTIANE SILVA DA COSTA - 18/01/1985
3
QUEILY SANDES SILVA - 06/01/1982
4
FRANCISCA EDJANE MARCELINO MAGALHÃES - 12/07/1982
5
FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR - 04/06/1984
6
KARINA SILVA BRASIL - 05/11/1984
7
PATRICIA MELO DE SOUZA - 22/07/1986
8
SHEYLA BATISTA DOS SANTOS - 14/09/1980
9
SHEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 29/01/1983
10
HELLEN SILVANA FREITAS PERRONE - 30/03/1985
11
EDSON POLAZZO - 31/01/1985
12
SAMARINE VIANA DE SOUZA - 22/07/1987
13
FLAVIA MICHELLE DUARTE ALVES - 01/09/1986
14
MARLON INEIAS BINSFELD - 27/04/1982
15
IZABELY CAVALCANTE SARAIVA - 13/02/1984
16
ANDERSON ALBERTO OTAVIANO - 21/05/1985
17
LORRANE AESHA MALTA FEITOZA - 18/11/1986
18
SEBASTIAO SALAZAR JANSEM FILHO - 04/09/1982
19
NATALIA TRAJANO DE OLIVEIRA - 14/03/1985
20
DIONNATA DAS CHAGAS SANTOS - 04/07/1983
21
KARLA SANTANA MORAIS - 12/12/1985
22
KELLEN CRISTINE SOUZA DA SILVA - 08/05/1979
23
EDELAZARA CARDOSO DE SOUSA - 11/02/1984
24
GILYANNE PINHEIRO NÉU DE SOUZA - 09/08/1984
25
MARCELA CRISÓSTOMO DOS SANTOS - 03/06/1985
26
SUELI CRISTIANE BUNGENSTAB MAYER - 21/12/1979
27
PAULA RAFIZA SILVA MOURA - 24/11/1983
28
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS - 29/03/1985
29
LÉA CARNEIRO ARAÚJO - 26/12/1983
30
EDILEIA SOUSA ARAUJO - 19/05/1979
31
DIELLEN CRISTINA MENESES FROTA - 25/04/1983
32
CLENILTON DOS REIS LIMA - 30/10/1985
33
EDINALVA DE SOUSA OLIVEIRA - 20/12/1979
34
CIDENE GENTIL DO CARMO - 21/05/1983
35
OCTAVIANO GRIGIO JUNIOR - 15/02/1985
36
URSULA ERICA TRAJANO CORREA - 12/10/1978
37
EVANDRO CELESTINO GOMES - 02/09/1986
38
MARIA ALICE GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTO - 15/01/1974
39
MARIA EUDA DA SILVA MOURA - 25/08/1977
40
SUSÉLIA AMBROS - 09/03/1980
41
GRACIANE CHAVES DE CARVALHO - 17/04/1984
42
DOMINGOS SOUSA MENDES - 19/10/1969
43
JOCIELI TEREZINHA ZANCHETTA - 18/09/1982
44
IRINEIDE RODRIGUES GONÇALVES - 25/09/1969
45
RAIMUNDA LIMA PINHO - 28/02/1976
46
ISABEL MARTINS PEREIRA - 17/05/1987
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
Total Geral
62.50
55.00
55.00
54.50
50.00
Total Geral
75.50
72.50
70.50
70.00
69.50
69.00
69.00
68.50
68.50
67.50
67.00
67.00
65.50
64.50
63.50
63.50
63.50
62.00
62.00
61.50
61.50
60.00
60.00
60.00
60.00
58.50
58.50
58.50
57.00
56.50
56.50
56.00
55.00
55.00
55.00
54.50
54.50
53.50
53.50
53.50
53.50
53.00
53.00
51.50
51.50
50.00
Nível Superior - Administrador
Nº Ord.
Candidato
1
ANGELA MARIA TRINDADE BARBOSA - 24/10/1973
2
HELIANA MARIA CORRÊA DE MORAES - 16/09/1969
3
JACKSON JOSÉ LEITE ACCIOLY - 13/09/1973
4
IZONETE MARIA DE ARAUJO AZEVEDO - 28/12/1964
5
EMANUELA LIMA RODRIGUES DOS SANTOS - 22/12/1976
6
FRANCÉLIO PARENTE HARDI - 23/04/1960
7
BRUNO CESAR CAVALCANTI GUEDES - 10/07/1978
8
LIZANE SALES DE SOUZA - 02/02/1964
9
ELZILENE LIBORIO DE LIMA - 02/06/1979
10
FLAVIA MELO ROSAS DE OLIVEIRA - 21/07/1984
11
MÔNICA MESQUITA LIMA - 24/09/1970
12
GEFSTER CHAGAS - 03/06/1971
13
CINTIA M. RIBEIRO PEREIRA - 30/04/1977
14
MARCIA ANDREA FARIA RODRIGUES - 27/09/1980
15
FRANKLYN RUFINO RODRIGUES - 17/12/1980
16
NADIR DE ALMEIDA MATOS - 23/06/1966
17
HELIACY MARINHO DOS PRAZERES - 31/01/1973
18
FERNANDA CASTRO PEREIRA BEIRUTH - 15/07/1979
19
SISSI MARIA PASSELLI TEROSSI - 07/11/1979
20
SILVIA TORRES CHANG - 05/03/1983
21
PATRICIA GONÇALVES SILVA DE MELO - 07/10/1980
22
HYLANA KARINA FERREIRA DE BARROS - 06/06/1982
23
LEILA DA SILVA CASTRO - 10/09/1962
24
CRESCENCIO DE BARROS SILVA - 05/05/1965
25
MARIA SEBASTIANA SOARES - 15/04/1969
26
SILVIA VITORIA EVANGELISTA SEQUEIRA - 13/06/1975
27
LÚCIA MARIA MARTINS DE MATOS - 01/12/1974
28
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO - 28/08/1965
29
JOSÉ NILTON ARAÚJO BEZERRA - 09/12/1971
30
OLINERVA SALUSTIANO BARROS DA SILVEIRA - 01/12/1974
31
VANESSA FRANCISCA CHAGAS - 28/05/1979
32
ANA PAULA DE MELO - 06/10/1981
33
MARCELO ALEXANDRE SILVA - 11/07/1969
34
MÁRCIO ANDRÉ COELHO DOS SANTOS - 05/04/1973
35
LEIBER GARDENIA THOME - 09/01/1976
36
ANA SHIRLEY DAMASCENO THOME - 03/12/1978
37
PRISCILA FEITOZA BEZERRA - 12/06/1984
38
FERNANDA TORREIAS ASSEN - 10/03/1983
39
IGARA CONSOLATA DA SILVA PEIXOTO - 26/08/1966
40
JOÃO BATISTA SOBRINHO - 13/02/1970
41
FABRÍCIA JUNIA LIMA ANDRADE - 06/05/1973
42
LEONARDO CATÃO PEREIRA - 18/01/1975
43
TACIANA MARTINS RODRIGUES - 12/07/1984
44
JOMECILANE LIMA PORTELA - 25/12/1971
45
KILDO PEREIRA DE MELO NETO - 13/04/1983
46
LOANA LIA DA CRUZ PEREIRA - 08/04/1980
47
FABIANA PEREIRA SANTOS - 17/09/1980
48
CARMÉSIA KARINA VILLA SARAIVA - 27/05/2068
49
LIDIANE NASCIMENTO MACHADO - 09/12/1982
Nível Superior - Analista de Sistemas
Nº Ord.
Candidato
1
DAVID MENEZES FILHO - 09/09/1970
2
GELLYS SOUZA DA SILVA - 05/05/1983
3
ROBERMILTOM SANT'ANNA DE OLIVEIRA RODRIGUES 24/05/1980
Nível Superior - Analista em Comunicação Social
Nº Ord.
Candidato
1
EDGAR JESUS FIGUEIRA BORGES - 04/06/1976
2
VIRGINIA GUEDELHO DE ALBUQUERQUE - 10/10/1979
3
JAMILE DE CARVALHO CONCEIÇÃO - 01/12/1974
4
GILBERTO LUIZ DURU - 26/03/1960
5
ANDRÊZZA DE CASTRO LIMA - 05/06/1978
6
SORAYA REGINA BARROS DE LIMA - 27/11/1975
7
ADNA OLIVEIRA DAS NEVES - 10/05/1977
8
ETIENE TRAVASSOS DE MELO - 19/11/1969
9
EDSON BARBOSA RIBEIRO - 20/08/1970
10
MARIA LUCIENE SAMPAIO BARBOSA. - 24/08/1972
11
ALEXSANDRA VANEZA RIBEIRO TARGINO - 08/09/1974
12
PATRICIA SOCORRO DA COSTA CUNHA - 07/10/1969
13
SILVANA TAVARES FERNANDES - 30/04/1970
14
LIDIANE SILVA DOS SANTOS - 01/09/1979
15
ELIANE DE SOUZA ROCHA - 04/02/1974
16
CYNTHIA KARLA RODRIGUES DOS SANTOS - 24/09/1976
Nível Superior - Analista Técnico Jurídico
Nº Ord.
Candidato
1
RENATO CEZAR DE ALMEIDA LOURA - 22/09/1981
2
RACHEL FONTELES VARELA MAGALHÃES - 21/04/1976
3
ADEMAR SOUSA VELOSO - 18/05/1982
4
FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA - 29/07/1976
5
WELANY REBOUÇAS ATHAIDES - 14/11/1968
6
CHRISTIANE CALDAS DE OLIVEIRA MAFRA - 29/10/1982
7
CASSANDRA DE JESUS FARIA LACERDA - 17/08/1967
8
THIAGO MARQUES LOPES - 13/05/1983
9
GISELLE DAYANA GADELHA PALMEIRA - 11/06/1981
10
FREDERICO OSORIO E SILVA - 06/01/1977
11
FERNANDA NASCIMENTO BERNARDO DE OLIVEIRA - 13/12/1974
12
MICHELE MOREIRA GARCIA - 19/11/1974
13
THAYANE SOUSA ARAÚJO LOURA - 21/07/1981
14
KAREN DE SOUZA VELASCO - 11/07/1981
15
AURYDETH SALUSTIANO DO NASCIMENTO - 02/01/2062
16
MARCOS ANTONIO DEMEZIO DOS SANTOS - 06/04/1976
17
CAMILA VENINA CORRÊA LEMOS - 29/03/1983
18
NEUZA MARIA VELASCO OLIVEIRA DE CASTILHO - 11/08/1959
19
JOSIANE GABRIEL TEIXEIRA - 03/06/1978
20
SAMUEL MORAES DA SILVA - 27/01/1967
21
ADELAID PEREIRA MOTA BEZERRA - 02/02/1972
22
LUIS GUSTAVO MARÇAL DA COSTA - 20/09/1974
23
DIMAS DE ALMEIDA SOARES - 29/05/1969
Nível Superior - Contador
Nº Ord.
Candidato
1
NADIEJDA LEVY FIGUEIREDO FERREIRA - 24/05/1972
2
MOISES CRISTOVAO LIMA RODRIGUES - 19/10/1983
3
FABIANA DOS SANTOS BATISTA COELHO - 22/11/1980
4
IZAIAS MONTEIRO DA SILVA - 23/03/1969
5
RENATA DA SILVA PINHO - 12/10/1981
6
PAMELA YOLLE FARIA ADONA - 08/03/1983
7
EURES LEITÃO E SILVA - 06/01/1958
8
MARCUS VINICIUS RODRIGUES CAMPELLO - 07/07/1972
9
MARIA DO ROSARIO SOARES DOROTEU MACEDO - 01/03/1977
Nível Superior - Pedagogo
Nº Ord.
Candidato
1
ROSELIS BASTOS DA SILVA - 03/08/1971
2
SANDRA VANESSA DA SILVA TEIXEIRA - 19/08/1980
PÁG. 35
Total Geral
82.50
81.00
81.00
79.50
79.50
79.00
77.50
76.00
76.00
76.00
74.50
74.50
74.50
74.50
74.50
74.00
74.00
74.00
74.00
74.00
72.50
72.50
70.50
69.00
69.00
67.50
67.00
65.50
65.50
65.50
65.50
65.50
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
62.00
60.50
60.50
60.50
60.50
60.50
58.50
58.50
57.00
57.00
57.00
50.00
Total Geral
61.50
58.50
51.50
Total Geral
84.00
77.50
76.00
75.50
75.50
74.00
74.00
71.00
67.50
67.50
63.00
62.00
62.00
62.00
60.00
53.50
Total Geral
81.00
78.50
77.50
77.00
74.00
74.00
72.50
70.50
69.00
68.50
65.50
65.00
65.00
64.00
64.00
62.00
61.50
60.50
60.50
57.00
57.00
57.00
50.00
Total Geral
70.50
64.50
62.00
61.50
60.50
57.00
55.00
53.50
51.50
Total Geral
73.50
67.00
PÁG. 36
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
AUDILÉIA RAMALHO RODRIGUES MANGUEIRA - 18/03/1971
PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS - 29/08/1972
JOSÉ LUIS DE SOUZA COÊLHO JUNIOR - 28/05/1980
MARIA IRIS BESSA MACHADO LOPES - 25/10/1966
ROSEMEIRE POMPEO LIMA VERA - 26/12/1970
PAOLA BEATRIZ CHAGAS FROTA - 01/12/1974
LEONICE FERREIRA MORAIS - 23/03/1981
ANGELITA MARIA SCHIMITZ SILVA - 09/11/1970
MARILDA BEZZERA MARTINS - 17/06/1949
SIMIRÂMES CASTRO PONTES - 01/12/1974
AURILENE MOURA MESQUITA - 19/07/1981
EUGENIA KARLA FERREIRA DE SOUSA - 28/05/1976
WILTON BARBOSA DOS SANTOS - 11/04/1968
CHARLENE MENDES BURGER - 31/07/1981
RAIMUNDO PEREIRA BRITO - 19/11/1970
TATIANA REBOUÇAS PERES - 12/08/1977
IZABELLE NASCIMENTO DE SOUZA - 07/04/1980
FERNANDA TEIXEIRA CAMARGO - 20/07/1982
Diário Oficial
65.50
65.50
65.50
64.00
64.00
62.00
62.00
61.50
60.50
60.50
58.50
57.00
55.00
55.00
53.50
51.50
50.00
50.00
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 222/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem do Servidor ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA, que irá
ministrar palestra referente à Licenciamento Ambiental em empreendimentos
que utilizam recursos ambientais e a nova filosofia de trabalho da FEMACT
sobre a Gestão de Floresta no Estado, no Município de Rorainópolis, nos dias
17 e 18/06.06 e do motorista SEBASTIÃO DE MAGALHÃES CARNEIRO,
para transporta-lo a referida localidade.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 16 de junho de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 223/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos Fiscais Ambientais e do motorista, abaixo
relacionados, que irão realizar atividades de Fiscalização de recursos pesqueiros
, na região do Baixo Rio Branco, no período de 26.06 a 17.07.2006:
Carlos Fábio Barbosa Machado-Chefe da Equipe;
Herbert Oliveira de Souza;
Fernando dos Santos Camarão;
Jhonas Carneiro Veloso;
Tarcizo Feitoza Farias;
Francisco de Assis Pereira Figueira-Motorista.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 16 de junho de 2006.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 641/2006/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA–IPER, no uso da suas atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº.629/2006/GAB/PRES/IPER, publicada no
Diário Oficial nº. 357, de 19.06.2006.
Onde se lê: nos dias 22 e 23 de junho de 2006.
Leia-se: no período de 21 a 23 de junho de 2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2006.
ALCEBÍADES BRUNO FILHO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 105/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 363-P de 15 de
maio de 2006;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do Memo/DIREF nº 086/06.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para realizar levantamento
Ocupacional Sócio-Econômico, nos bairros: Pintolândia I e Santa Luzia.Prazo
de conclusão dos trabalhos: 15 dias.
LEONICE DA SILVA PEREIRA;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de junho de 2006.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 106/2005
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutária e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 363-P de 15 de
maio de 2006.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor EDUARDO CEZAR TRAVASSOS DE ARRUDA Gerente de Produção CDS II, para exercer em substituição o Cargo
Comissionado de Diretor Administrativo CDS I, no período de 01 a
15.07.2006.
Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2006.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
Companhia Energética de Roraima
D E S PAC H O
PROCESSO Nº 312/2006
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, à Inexigibilidade de Licitação
em favor da Treide Apoio Empresarial Ltda, referente a Pagamento de
inscrições para “Treinamento sobre o Pregão e Sistema de Registro de
Preços”, no valor de R$ 2.677,00 (mil, seiscentos e setenta e sete reais).
Com fundamento no Art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93.
Boa Vista (RR), 20 de junho de 2006
EDUARD AUGUST GEIGER KUMMER
Diretor Presidente Interino - CER
Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ESPECIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, às dez horas e
quarenta e um minutos, no Auditório do edifício sede do Fórum Advogado
Sobral Pinto situado na Praça do Centro Cívico snº, Centro, nesta cidade de
Boa Vista, reuniu-se em Sessão Especial o Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, sob a Presidência do Conselheiro Manoel Dantas Dias. Presentes:
Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias, Conselheiro Essen Pinheiro
Filho, Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho, Conselheira Cilene Lago
Salomão e Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, e a
Representante do Ministério Público, Procuradora de Justiça, Doutora Rejane
Gomes de Azevedo. Ausente: Conselheiro José Lauro Moreira – Justificativa:
licença médica. O Conselheiro Presidente declarou aberta a Sessão
comemorativa do 15º aniversário do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, convidando para compor a Mesa dos trabalhos o Governador do
Estado Ottomar de Sousa Pinto. O Mestre de Cerimônias iniciou a solenidade
informando que o Tribunal de Contas conseguiu realizar, em parceria com
instituições públicas de Roraima e de outros Estados, vários projetos que
trouxeram ao Tribunal importantes avanços no desempenho de suas
atividades. Em seguida, deu-se início à entrega de Medalhas de Reconhecimento
às personalidades e instituições que possibilitaram ao Tribunal de Contas de
Roraima essas conquistas, sendo agraciadas as seguintes pessoas e instituições:
Brigadeiro Ottomar de Sousa Pinto, Governador do Estado de Roraima; Sr.
Iradilson Sampaio de Souza, Prefeito de Boa Vista; Dr. Edson Damas da
Silveira, Procurador Geral de Justiça do Estado de Roraima, representado
pela Procuradora de Justiça, Dra. Rejane Gomes de Azevedo; Sr. Victor José
Faccione, Presidente da ATRICON e Conselheiro do Tribunal de Contas do
Rio Grande do Sul; Sr. Salomão Ribas Júnior, Presidente do Instituto Ruy
Barbosa e Conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, representado
pela Conselheira do Distrito Federal, Marli Vinhadell; Sr. Hélio Saul Mileski,
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, representado pelo
Conselheiro Victor José Faccione; Sr. Neudo Ribeiro Campos, ex-Governador
do Estado de Roraima; Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, representada pela Diretora da
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Diário Oficial
Escola e Conselheira Teresa do Tueri; Universidade Federal de Roraima,
representada pelo Dr. Roberto Ramos, Reitor da Universidade. Após a entrega
das Medalhas, o Conselheiro Presidente concedeu a palavra ao Governador
do Estado, Ottomar de Sousa Pinto que falou em nome dos demais
homenageados, ressaltando que o Tribunal tem uma preocupação constante
com a reciclagem e com o aperfeiçoamento, o que faz desta Corte de Contas
uma Instituição qualificada para julgar as contas de seus jurisdicionados de
forma competente e isenta. Ao final, agradeceu, em nome de todos, a
homenagem recebida e parabenizou ao Tribunal pelos quinze anos de
existência. Em continuidade à Sessão, o Mestre de Cerimônias relatou que,
considerando a necessidade de implantação de uma política de gestão
participativa no âmbito do Tribunal de Contas, de diretrizes voltadas
especialmente para a valorização dos colaboradores da instituição, e ainda,
de reconhecimento do talento dos colaboradores que mais se destacaram
dentro de suas áreas de atuação, contribuindo efetivamente para o resultado
institucional do Tribunal, foi criado o Prêmio-Destaque TCE, que tem por
escopo homenagear anualmente, por ocasião das comemorações de
aniversário do Tribunal, os colaboradores que tenham contribuído com relevo
para a excelência das atividades institucionais nas seguintes categorias:
Economicidade, Modernização, Talentos Artísticos e Melhoria da Qualidade
de Vida. Em seguida, o Conselheiro Presidente abriu os envelopes com os
nomes dos servidores vencedores: categoria Modernização - servidor Antônio
Marcos da Silva; categoria talentos artísticos - servidor Francélio Parente
Hardi; e categoria Melhoria da Qualidade de Vida - servidora Débora Lane
Maia de Morais Torres. Ao final, o Mestre de Cerimônias convidou a todos
os presentes para, de pé, ouvirem a execução do Hino de Roraima. Nada mais
havendo a tratar, e agradecendo a presença de todos, às onze horas e oito
minutos, o Conselheiro Presidente declarou encerrada a Sessão. E, para
constar, eu,
Adriana Lopes Pacheco, Secretária de Atividades Plenárias
e Cartorárias - Interina, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelos Senhores
Conselheiros presentes e pela Representante do Ministério Público.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro Corregedor
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Ouvidor
Reinaldo Fernandes Neves Filho
Conselheiro
Cilene Lago Salomão
Conselheira
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro
Fui presente: Rejane Gomes de Azevedo
Procuradora de Justiça
Representante do Ministério Público
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, às nove horas
e onze minutos, no Plenário do Edifício situado na rua Agnelo Bitencourt,
esquina com a rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade de Boa Vista, reuniuse em Sessão Ordinária o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, sob a
Presidência do Conselheiro Manoel Dantas Dias. Presentes: Conselheiro
Marcus Rafael de Hollanda Farias, Conselheiro Essen Pinheiro Filho,
Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho, Conselheira Cilene Lago
Salomão e Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, a
Representante do Ministério Público, Procuradora de Justiça, Doutora Rejane
Gomes de Azevedo e a Consultora Jurídica, Doutora Maria Carolina Velludo
de Melo. O Conselheiro Presidente declarou aberta a Sessão, colocando em
discussão e votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária, que foi aprovada, à
unanimidade. Item 1. Sorteio de Processos: Foi sorteado para a Conselheira
Cilene Lago Salomão o seguinte processo: Proc. Nº 0217/2006; Assunto:
Registro dos atos de admissão da servidora efetiva Rosimary Rodrigues Barreto
da Silva; Órgão: Procuradoria Geral de Justiça; Responsável: Dra. Cleonice
Andrigo Vieira. Foi sorteado para o Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda
Farias o seguinte processo: Proc. Nº 0222/2006; Assunto: Registro dos atos
de admissão da servidora efetiva Josileide Oliveira Morais; Órgão: Procuradoria
Geral de Justiça; Responsável: Dra. Cleonice Andrigo Vieira. Item 2. Eleição
do Vice-Presidente do TCE/RR para complemento de Mandato (Biênio 20052006) - Art. 53, III, § 2º do RI-TCE/RR. O Conselheiro Presidente informou
que esta eleição deve-se à aposentadoria compulsória do Conselheiro José
Lauro Moreira, já deduzida na Portaria nº 0221/2006. Iniciado o processo
eleitoral para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal, somente o Conselheiro
Henrique Manoel Fernandes Machado candidatou-se ao cargo, sendo eleito,
por aclamação, Vice-Presidente do Tribunal, para complementação do biênio
2005/2006. Após o resultado, o Conselheiro Presidente convocou a todos os
presentes para, em seguida, reunirem-se em Sessão Especial para que seja
procedida a Posse do Conselheiro Vice-Presidente eleito. Item 3.
Comunicações, requerimentos, moções e indicações dos Exmos. Srs.
Conselheiros. Concedida a palavra ao Conselheiro Henrique Manoel Fernandes
Machado, parabenizou o Tribunal na pessoa do Conselheiro Presidente e da
PÁG. 37
Conselheira Cilene Lago Salomão pela organização do 15º aniversário do
Tribunal, cujas festividades marcaram todos os participantes, principalmente
os visitantes, que deixaram o Estado impressionados com esta Corte de
Contas. Em seguida, agradeceu o voto de confiança recebido de seus pares
para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Tribunal, o que o faz com grande
satisfação. Com a palavra, a Conselheira Cilene Lago Salomão apresentou
Proposição de aplicação de multa em desfavor do Sr. Waldeir Nunes de
Oliveira, Prefeito do Município de São Luiz do Anauá, no valor de 50 UFER,
com a autuação do respectivo processo, face a não apresentação dos
Demonstrativos Gerenciais Mensais do FUNDEF dos meses de janeiro a
dezembro de 2005. Em votação, a proposição foi aprovada, à unanimidade.
Retornada a palavra à Conselheira Cilene Lago Salomão apresentou
Proposição de aplicação de multa em desfavor do Sr. Zacarias Assunção
Ribeiro Araújo, Prefeito do Município de Cantá, no valor de 15 UFER, com
a autuação do respectivo processo, face a não apresentação dos
Demonstrativos Gerenciais Mensais do FUNDEF dos meses de janeiro,
fevereiro e março de 2006. Em votação, a proposição foi aprovada, à
unanimidade. Com a palavra, a Conselheira Cilene Lago Salomão apresentou
Proposição de aplicação de multa em desfavor do Sr. Paulo César Justo
Quartieiro, Prefeito do Município de Pacaraima, no valor de 10 UFER, com
a autuação do respectivo processo, face a apresentação intempestiva do
Relatório Resumido da execução Orçamentária do 1º bimestre de 2006. Em
votação, a proposição foi aprovada, à unanimidade. Retornada a palavra à
Conselheira Cilene Lago Salomão apresentou Proposição de aplicação de
multa em desfavor do Sr. Zacarias Assunção Ribeiro Araújo, Prefeito do
Município de Cantá, no valor de 10 UFER, com a autuação do respectivo
processo, face a não apresentação do Relatório Resumido da execução
Orçamentária do 1º bimestre de 2006. Em votação, a proposição foi aprovada,
à unanimidade. A Conselheira Cilene Salomão proferiu palavras de
agradecimento e louvor ao Conselheiro José Lauro Moreira pelo tempo em
que esteve neste Tribunal, enfatizando que o Conselheiro aposentado merece
todo o carinho e gratidão pela diligência, responsabilidade e zelo com que
desempenhou sua função nesta Corte de Contas. Agradeceu, em nome da
Comissão Organizadora do evento, as palavras elogiosas proferidas pelo
Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado e disse que o sucesso
alcançado foi fruto do trabalho de equipe. Com a palavra, o Conselheiro
Reinaldo Fernandes Neves Filho registrou seus agradecimentos ao Conselheiro
José Lauro Moreira pelos relevantes serviços prestados a esta Corte de
Contas nos últimos 15 anos, desejando-lhe uma vida tranqüila e repleta de
sucesso. Após, parabenizou o Conselheiro Henrique Manoel Fernandes
Machado pela eleição no cargo de Vice-Presidente do Tribunal, e agradeceu
à Conselheira Cilene Lago Salomão pela organização das festividades do 15º
aniversário desta Corte de Contas. Concedida a palavra à Representante do
Ministério Público, parabenizou a Conselheira Cilene Lago Salomão pela
organização da festa de aniversário do Tribunal, e também o Conselheiro
Henrique Manoel Fernandes Machado pela eleição ao cargo de VicePresidente. Finalizou emocionada, em vista da aposentadoria do Conselheiro
José Lauro Moreira, registrando seus agradecimentos, respeito e admiração
pela forma com que sempre conduziu seu mister. Item 4. Comunicações da
Presidência. O Conselheiro Presidente trouxe à deliberação do Plenário a
questão da redistribuição dos processos que estavam sob a relatoria do
Conselheiro José Lauro Moreira. A Senhora Secretária Geral de Atividades
Plenárias e Cartorárias informou que existem 107 processos em andamento,
dos quais, quatro estão com Parecer Conclusivo do Ministério Público. A
Secretária informou ainda que o artigo 70 do Regimento Interno determina
que os processos das Unidades Jurisdicionadas, devem aguardar o novo
Conselheiro. Quanto aos demais processos, informou que não existe nenhuma
regra específica para o caso, vez que tudo remete ao Auditor, figura que ainda
não existe nesta Corte. O Conselheiro Presidente colocou em discussão e
votação se deverá haver redistribuição ou não dos processos da relatoria do
Conselheiro José Lauro Moreira, até a nomeação do novo Conselheiro. Os
Conselheiros Henrique Manoel Fernandes Machado e Essen Pinheiro Filho
manifestaram-se pela redistribuição total dos processos entre os demais
Conselheiros. Os Conselheiros Cilene Lago Salomão e Reinaldo Fernandes
Neves Filho posicionaram-se no sentido de que deve haver redistribuição de
todos os processos, à exceção dos processos das Unidades Jurisdicionadas,
tendo em vista o que determina o artigo 70 do Regimento Interno. Verificando
empate na votação, o Conselheiro Presidente prolatou voto de desempate
posicionando-se pela redistribuição total dos processos. Em seguida,
congratulou-se com o Vice-Presidente eleito, Conselheiro Henrique Manoel
Fernandes Machado, e com o o novo decano do Tribunal, Conselheiro
Reinaldo Fernandes Neves Filho. Após, fez uma MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO, ELOGIO E RECONHECIMENTO ao Conselheiro José
Lauro Moreira que, como Magistrado deixa importantes legados, como a
austeridade com que tratou sua posição de Conselheiro; o desvelo nas suas
instruções técnicas e processuais; a correção com que se manteve na vida
pública e privada; a dedicação que sempre demonstrou a todos servidores; e
o devotamento declarado e manifesto por esta Corte de Contas. Ressaltou
ainda que todos esses atributos podem ser sintetizados no fato de que ele
exercia a magistratura com amor à Instituição. Como pessoa, a natureza
místico-religiosa, o modo sensível e delicado de lidar com as pessoas deixará
muitas saudades, especialmente no Plenário, onde ele sempre foi um guerreiro.
PÁG. 38
Diário Oficial
Congratulou-se com a Conselheira Cilene Lago Salomão e com os servidores
que colaboraram para o êxito da celebração de aniversário do Tribunal,
agradeceu a todos pela forma desprendida e espontânea com que ajudaram a
Presidência, trazendo para si a responsabilidade de falhas que porventura
tenham havido. E, nada mais havendo a comunicar ou a tratar, às dez horas
e quinze minutos, o Conselheiro Presidente declarou encerrada a Sessão. E,
para constar, eu,
Margareth Maria Coimbra dos Reis
Miranda, Secretária de Atividades Plenárias e Cartorárias, lavrei a presente
Ata, que vai assinada pelos Senhores Conselheiros e pela Representante do
Ministério Público.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro Corregedor
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Ouvidor
Reinaldo Fernandes Neves Filho
Conselheiro
Cilene Lago Salomão
Conselheira
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro
Fui presente: Rejane Gomes de Azevedo
Procuradora de Justiça
Representante do Ministério Público
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ESPECIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, às dez horas e
vinte e cinco minutos, no Plenário do Edifício situado na rua Agnelo
Bitencourt, esquina com a rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade de Boa
Vista, reuniu-se em Sessão Especial o Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, sob a Presidência do Conselheiro Manoel Dantas Dias. Presentes:
Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, Conselheiro Marcus Rafael
de Hollanda Farias, Conselheiro Essen Pinheiro Filho, Conselheiro Reinaldo
Fernandes Neves Filho e Conselheira Cilene Lago Salomão, a Representante
do Ministério Público, Procuradora de Justiça, Doutora Rejane Gomes de
Azevedo e a Consultora Jurídica, Doutora Maria Carolina Velludo de Melo. O
Conselheiro Presidente declarou aberta a Sessão para Posse do Conselheiro
Henrique Manoel Fernandes Machado no cargo de Vice-Presidente do
Tribunal, para complemento de mandato (biênio 2005/2006). O Conselheiro
Presidente solicitou ao Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado
que procedesse a leitura do Termo de Compromisso, nos seguintes termos:
“PROMETO DESEMPENHAR COM INDEPENDÊNCIA E EXAÇÃO,
JUSTIÇA E LEALDADE, OS DEVERES DO MEU CARGO, CUMPRINDO
E FAZENDO CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL,
AS LEIS E AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS DESTA CORTE DE CONTAS”.
Em seguida, o Secretário Geral de Gestão Administrativa e Finanças procedeu
à leitura do Termo de Posse que foi assinado pelo Presidente do Tribunal e
pelo Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado. Ao final, o
Conselheiro Presidente declarou empossado no cargo de Vice-Presidente do
Tribunal de Contas do Estado, para complementação de mandato do biênio
2005/2006, o Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado. Com a
palavra, a Conselheira Cilene Lago Salomão parabenizou o Conselheiro
Henrique Manoel Fernandes Machado pela posse no cargo de Vice-Presidente,
desejando-lhe sucesso. Concedida a palavra ao Conselheiro Henrique Manoel
Fernandes Machado, agradeceu a confiança dos demais Conselheiros dizendo
que sua administração será voltada para o engrandecimento da Instituição. O
Conselheiro Presidente congratulou-se com o Conselheiro Henrique Manoel
Fernandes Machado, na certeza de contar com sua valiosa colaboração na
administração do Tribunal. E, nada mais havendo a tratar, às nove horas e
trinta e cinco minutos, o Conselheiro Presidente declarou encerrada a Sessão.
E, para constar, eu,
Margareth Maria Coimbra dos Reis Miranda,
Secretária de Atividades Plenárias e Cartorárias, lavrei a presente Ata, que
vai assinada pelos Senhores Conselheiros e pela Representante do Ministério
Público.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Vice-Presidente
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro Corregedor
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Ouvidor
Reinaldo Fernandes Neves Filho
Conselheiro
Cilene Lago Salomão
Conselheira
Fui presente: Rejane Gomes de Azevedo
Procuradora de Justiça
Representante do Ministério Público
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
ACÓRDÃO Nº 013/2006 – TCE/RR – PLENÁRIO
1. Processo TCE/RR nº 0014-2/2005
2. Assunto: Recurso de Reconsideração – Decisão nº 011/2005-TCE/
PLENÁRIO – Proc. nº 0491/2003-TCE/RR.
3. Recorrente: Sr. Paulo Ernesto Coelho de Oliveira.
4. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde.
5. Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho.
6. Representante do Ministério Público: Dra. Rejane Gomes de Azevedo.
7. Secretário Geral de Controle Externo: Dr. Dilmar Ferreira Leite – Presidente
do Comitê de Gestão do Mutirão, em exercício.
8. ACÓRDÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Reconsideração
interposto pelo Sr. PAULO ERNESTO COELHO DE OLIVEIRA, contra a
Decisão nº 011/2005-TCE/RR-Plenário, proferida nos autos do Processo de
Denúncia nº 0491/2003,
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima,
reunidos em Sessão Plenária, à unanimidade dos presentes, ante às razões
expostas pelo Relator e com fulcro nos artigos 33, Parágrafo único da Lei
Complementar 06/94 e 295 do Regimento Interno-TCE/RR, em:
- Não conhecer o presente Recurso de Reconsideração, por sua
intempestividade.
9. Ata n.º 020/2006 – Plenário.
10. Data da Sessão: 07 de junho de 2006 – Ordinária.
11. Especificação do quorum:
11.1. Conselheiros Presentes: Henrique Manoel Fernandes Machado
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Essen Pinheiro Filho
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
Reinaldo Fernandes Neves Filho
Conselheiro Relator
Fui presente: Rejane Gomes de Azevedo
Procuradora de Justiça
Representante do Ministério Público
RELATÓRIO
1. Processo: TCE/RR Nº 014-2/2005
2. Assunto: Recurso de Reconsideração – Processo nº 0491/2003.
3. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde.
4. Recorrente: Paulo Ernesto Coelho de Oliveira.
5. Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho.
6. Representante do Ministério Público: Dra. Rejane Gomes de Azevedo.
7. Secretário Geral de Controle Externo: Dr. Laurindo Gabriel de Souza
Neto.
Tratam os autos sobre o Recurso de Reconsideração interposto do Sr. Paulo
Ernesto Coelho de Oliveira contra a Decisão nº 011/2005-TCE-Plenário,
prolatado nos autos do Processo de Denúncia nº 0491/2003-TCE/RR.
Inicialmente os autos foram distribuídos para a Conselheira Cilene Lago
Salomão, mas devido ao impedimento legal por ela alegado, foram
redistribuídos para este Conselheiro, conforme registro às f. 10-v e 11 dos
autos.
Parecer de Instrução
Em decorrência da análise realizada pelos técnicos da Primeira Inspetoria,
foi produzido o Parecer nº044/05, às f. 13/17, onde os técnicos concluíram,
considerando que o recurso é cabível a espécie, o recorrente tem legitimidade
uma vez que foi Ordenador de Despesa, há motivação ou interesse de agir,
contudo é intempestivo, pois foi impetrado fora do prazo regulamentar de
15 (quinze) dias, contados a partir da circulação do Diário Oficial do Estado
que publicou a Decisão.
O Comitê de Gestão do Mutirão em seu despacho exarado às f. 018, ratificou
o posicionamento da equipe técnica e manifestou-se sugerindo o não
conhecimento do recurso por ter sido interposto intempestivamente.
Parecer do Ministério Público
A Ilustre Procuradora de Justiça junto a este Tribunal, Dra. Rejane Gomes de
Azevedo, manifestou-se às f. 21/24 dos autos, em consonância com a equipe
técnica, sugerindo que esta Corte, amparada no art. 33, Parágrafo único da
Lei Complementar nº 06/94-TCE/RR, c/c os arts. 291 e 293 do Regimento
Interno-TCE/RR, negue conhecimento ao Recurso, face a sua
intempestividade aliada a ausência de fatos novos efetivamente
comprovados.
É o Relatório.
VOTO
O presente Recurso de Reconsideração foi interposto pelo ex-Secretário
Adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, Sr. Paulo Ernesto Coelho de Oliveira
contra decisão proferida nos autos do Processo nº 0491/2003-TCE/Plenário
– Denúncia, cujo julgamento ocorreu na Oitava Sessão Ordinária, realizada
no dia 13 de abril de 2005.
O inconformismo do Recorrente manifestado nestes autos, originou-se a
partir do recebimento da Notificação nº 068/2005, que determinou fosse
efetuado o pagamento da multa de 10 (dez) UFER‘s, ao Fundo de
Modernização deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, em cumprimento
à Decisão nº 011/2005-TCE/Plenário, f. 619 a 620 e 598 a 614 dos autos de
Denúncia nº 491/2003.
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Diário Oficial
Preliminarmente o presente Recurso não reúne condições de vencer o juízo
prévio de admissibilidade, ante a ocorrência da intempestividade.
Em seu pedido, o Recorrente invoca a regra subsidiária insculpida no art. 191
do Código de Processo Civil, no que tange à dobra de prazo, justificando que
são 03 (três) os sucumbidos penalizados pela aplicação de multa.
O artigo 191 do Código de Processo Civil prevê que quando os litisconsortes
tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos
para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos.
De fato, nos autos de Denúncia, foram 03 (três) responsáveis condenados ao
pagamento de multa mas, contudo, até a presente data nenhum deles veio
aos autos representado por procurador legalmente constituído.
No que tange à aplicação subsidiária das regras do Código de Processo Civil
nos processos que tramitam nas Cortes de Contas, o Tribunal de Contas da
União editou a súmula 103 que dispõe, verbis:
“Na falta de normas legais regimentais específicas, aplicam-se analógica e
subsidiariamente, no que couber, a juízo do Tribunal de Contas da União, as
disposições do Código de Processo Civil”. (grifei)
Neste Tribunal, temos em matéria específica esta possibilidade prevista na
Resolução nº 007/96-TCE/RR, que dispõe em seu art. 28 sobre atos processuais
e procedimentos para operacionalização da citação, notificação,
comunicação, cientificação, intimação e dá outras providências, a seguir
transcrito:
“Art. 28. Os procedimentos previstos nesta Resolução, observarão, no que
couber, as regras contidas nos arts. 213 a 250 do Código de Processo Civil
Brasileiro”. (grifei)
Depreende-se dos dispositivos retro citados que somente podem ser aplicados,
de forma subsidiária, as regras do Código Civil Brasileiro, nos processos que
tramitam nesta Corte de Contas, desde que demonstrada a absoluta falta de
normas internas relativas à matéria.
Com muita propriedade manifestou-se a ilustre representante do Ministério
Público, junto a este TCE, em seu Parecer , verbis:
“Existem vários pontos divergentes com as normas do Tribunal de Contas,
a exemplo de não haver necessidade de constituir procurador em sede de
Tribunal de Contas, bem como que, diferente do Processo Civil, o
Jurisdicionado pode ter prazo dobrado para se defender, caso requeira
prorrogação, conforme Resoluções Plenárias nº 07/96 e nº 10/98”.
Nestes autos, o Recorrente deixou passar em branco para recorrer da Decisão
nº 011/2005-TCE/RR-Plenário, publicada no D.O.E nº 082, que circulou em
04 de maio de 2005, conforme certidão de f. 621-verso.
Somente quando foi notificado a recolher o valor da multa cominada de 10
(dez) UFER‘s, em 19 de julho de 2005, em cumprimento à Decisão nº 011/
2005-TCE-Plenário, transitada em julgado em 23 de maio de 2005, é que o
Recorrente se insurge, impetrando o presente Recurso de Reconsideração de
forma intempestiva.
O presente Recurso de Reconsideração não trouxe qualquer fato novo que
possa justificar a aplicação do art. 33, Parágrafo único, parte final, da Lei
Complementar nº 06/94-TCE/RR, em que prevê:
“Art. 33. (...)
Parágrafo único. Não se conhecerá de recurso interposto fora do prazo,
salvo em razão de superveniência de fatos novos na forma prevista no
Regimento Interno”.
Ante o exposto, em consonância com os pareceres dos Órgãos de Controle
Externo e do Ministério Público junto a este Tribunal, voto pelo não
conhecimento do presente Recurso de Reconsideração por ter sido interposto
intempestivamente, na forma do art. 33, Parágrafo único da Lei
Complementar nº 06/94-TCE/RR.
TCE, Sala das Sessões, em 07 de junho de 2004.
REINALDO FERNANDES NEVES FILHO
Conselheiro Relator
Assembléia Legislativa do Estado de
Roraima
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/06
Institui a comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica instituída a comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima,
a ser concedida pelo Poder Legislativo, nos termos deste Decreto
Legislativo.
Parágrafo único. A comenda será entregue anualmente, em sessão especial a
ser programada por ato da Mesa Diretora.
Art. 2º A Ordem do Mérito Legislativo de Roraima será concedida a
Soberanos, Chefes de Estado e de Governo, Políticos, Magistrados,
Membros do Ministério Público, de Tribunais de Contas, de Defensoria
Pública, Militares, Diplomatas, Professores, Cientistas, Escritores, Funcionários Públicos, Desportistas e outras personalidades, pelos relevantes
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serviços vinculados ao cumprimento do interesse público.
Art. 3º A Ordem do Mérito Legislativo compreenderá 03 (três) categorias,
obedecendo à seguinte discriminação:
I – Grande Mérito, destinada a premiar as obras de grande relevo, em geral
praticadas por altas autoridades do Estado;
II – Mérito Especial, destinada a premiar as obras de relevo, em geral
advindas das searas da Cultura, Ciência e Desporto; e
III – Mérito, destinada a premiar o comportamento exemplar de agentes
públicos, ao longo das respectivas carreiras funcionais.
Art. 4º Fica instituído o Conselho da Ordem do Mérito Legislativo, órgão
colegiado constituído por 05 (cinco) Deputados, indicados pela Mesa
Diretora.
§ 1º O Conselho é o órgão responsável pela gestão de todos os procedimentos necessários à concessão das medalhas referidas no art. 3º deste Decreto
Legislativo, tendo a competência exclusiva para analisar toda e qualquer
proposta de homenagem, podendo concluir pela formalização de encaminhamento ao Plenário, e, ainda informar aos Parlamentares as regras e
quantitativos de indicações, por estes e pela Mesa Diretora.
§ 2º Aplicam-se ao Conselho as regras inerentes às Comissões Técnicas, no
que couber.
Art. 5º Fica a Mesa Diretora autorizada a editar os atos necessários à
regulamentação deste Decreto Legislativo, em especial no tocante à
definição de modelos e cores a serem adotados quando da confecção das
medalhas.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo Estadual.
Art. 7º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto
Legislativo nº 001/06.
Palácio Antônio Martins, 14 de junho de 2006.
Deputado MECIAS DE JESUS
Presidente
Deputado RAUL LIMA
1º Secretário
Deputado CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
2º Secretário
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 510, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça Substituto, Dr ADEMIR
TELES MENEZES, que responde pela Promotoria de Justiça das
Comarcas de São Luiz do Anauá e Rorainópolis, para participar do curso
“Expressão Verbal”, a realizar-se nos dias 26 e 27JUN06, nesta capital.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N° 511, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. HENRIQUE LACERDA
DE VASCONCELOS, para responder pela Promotoria de Justiça das
Comarcas de São Luiz do Anauá e Rorainópolis, sem prejuízo de suas
atuais atribuições, nos dias 26 e 27JUN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N° 512, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, nos dias 26 e 27JUN06, da Portaria nº 726/05, publicada
no Diário do Poder Judiciário nº 3225, de 12OUT05, que designou o
Promotor de Justiça Substituto, Dr. ADEMIR TELES MENEZES, para
PÁG. 40
Diário Oficial
responder pela Promotoria de Justiça junto à 4ª Zona Eleitoral de
Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N° 513, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, XII, “f”, c/c o art. 203, § 1º da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. HENRIQUE LACERDA
DE VASCONCELOS, para responder pela Promotoria de Justiça junto à 4ª
Zona Eleitoral de Roraima, nos dias 26 e 27JUN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N° 514, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor RAPHAEL RODRIGUES PEREIRA, 30 (trinta) dias
de férias, a serem usufruídos a partir de 19JUN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N° 515, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOSÉ CEZA ARAÚJO, 19 (dezenove) dias de férias,
a serem usufruídos a partir de 26JUN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N° 516, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Conceder à servidora CECÍLIA DE FARIA TAVARES, 30 (trinta) dias de
férias, a serem usufruídos a partir de 3JUL06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N° 517, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Conceder à servidora ANTONIA RUBENETE SILVA DA CRUZ, 5 (cinco)
dias de férias, a serem usufruídos a contar de 12JUN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N° 518, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94 e arts. 180 e 181 da Lei Complementar Estadual nº 53/01,
R E S O L V E:
Conceder à servidora HELENA DE LIMA BARROS, 7 (sete) dias de
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
licença para tratamento de saúde, com efeitos a contar de 7JUN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N° 519, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94 e arts. 180 e 181 da Lei Complementar Estadual nº 53/01,
R E S O L V E:
Conceder à servidora SÂMIA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA, 2
(dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos a contar de
25MAI06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
- em exercício
PORTARIA N° 520, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94 e arts. 180 e 181 da Lei Complementar Estadual nº 53/01,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor SÉRGIO NEY DE JESUS, 1 (um) dia de licença para
tratamento de saúde, com efeitos no dia 9JUN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N° 521, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94 e arts. 180 e 181 da Lei Complementar Estadual nº 53/01,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor MANOEL RUFINO FILHO, 3 (três) dias de licença
para tratamento de saúde, a contar de 7JUN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 475/06, publicada no Diário do Poder
Judiciário nº 3380, de 6JUN06, que concedeu o gozo de 26 (vinte e seis)
dias de férias à Procuradora de Justiça Dra. CLEONICE ANDRIGO
VIEIRA.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercício PORTARIA Nº 523, DE 14 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora ANA CRISTINA MENDES RUIZ,
para participar, com ônus decorrente do Convênio nº 2005CV00021/SDS/
MMA/MPE/RR, de levantamento e fiscalização de cunho ambiental, no
período de 19 a 23JUN06, no município de Cantá.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA Nº 524, DE 14 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Diário Oficial
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora ANA CRISTINA MENDES RUIZ,
para participar, com ônus decorrente do Convênio nº 2005CV00021/SDS/
MMA/MPE/RR, de levantamento e fiscalização de cunho ambiental, no
período de 26 a 30JUN06, no município de Rorainópolis.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
em exercício PORTARIA Nº 525, DE 16 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça de Primeira Entrância,
Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Caracaraí, Dr. ADRIANO
ÁVILA PEREIRA, para participar do curso “EXPRESSÃO VERBAL”, a
realizar-se nos dias 26 e 27JUN06, nesta capital.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 526, DE 16 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, nos dias 26 e 27JUN06, da Portaria nº 736/05, publicada
no Diário do Poder Judiciário nº 3224, de 11OUT05, que designou o
Promotor de Justiça de Primeira Entrância, Titular da Promotoria de
Justiça da Comarca de Caracaraí, Dr. ADRIANO ÁVILA PEREIRA, para
responder pela Promotoria de Justiça junto à 2ª Zona Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 527, DE 16 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, XII, “f”, c/c o art. 203, § 1º da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. ANEDILSON NUNES
MOREIRA, para responder pela Promotoria de Justiça junto à 2ª Zona
Eleitoral de Roraima, nos dias 26 e 27JUN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 528, DE 16 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça Substituto Dr. ANEDILSON NUNES
MOREIRA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela
Promotoria de Justiça da Comarca de Caracaraí e Mucajaí, nos dias 26 e
27JUN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 529, DE 16 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora VÂNIA MARIA DO
NASCIMENTO, no período de 19 a 22JUN06, para participar , do “I
Seminário Internacional de Direito de Saúde e V Seminário Nacional de
Direito de Saúde”, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 530, DE 19 DE JUNHO DE 2006
PÁG. 41
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. HENRIQUE LACERDA
DE VASCONCELOS, para responder sem prejuízo de suas atuais
atribuições, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Boa
Vista, durante as férias do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 531, DE 19 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. JOSÉ ROCHA NETO, para
atuar na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia
27JUN06, nos Autos nº 010 01 000117-9, sem prejuízo de suas atuais
atribuições.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 532, DE 19 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Promotora de Justiça de Segunda Entrância,
Titular da Promotoria de Defesa da Saúde, Dra. JEANNE CHRISTINE DE
ANDRADE SAMPAIO FONSECA, para participar do “1º SEMINÁRIO
INTERNACIONAL DE DIREITO E SAÚDE e 5º SEMINÁRIO
NACIONAL DE DIREITO E SAÚDE”, no período de 19 a 22JUN06, a
realizar-se na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 533, DE 19 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar a Promotora de Justiça Substituta, Dra. CLÁUDIA PARENTE
CAVALCANTI, para auxiliar na Promotoria de Justiça com atribuições
junto aos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de
Boa Vista, sem prejuízo das atuais atribuições, a contar de 24MAI06, até
ulterior deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 534, DE 19 DE JUNHO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça Substituto Dr. JOSÉ ROCHA NETO, para
responder sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela 3ª Promotoria de
Justiça Criminal da Comarca de Boa Vista, durante as férias do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 205/2006.
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, Resolve:
Tornar sem efeito o Período de gozo da Portaria nº186/2006 e Portaria
nº194/06, publicada no Diário Oficial 356 de 16/0/06.
ONDE SE LÊ:
Período de 29/06/06 a 20/06/06
LEIA-SE:
Período de 29/06/06 a 02/06/06.
ONDE SE LÊ:
PÁG. 42
Diário Oficial
ERICA PEREIRA ALEXANDRINO
LEIA-SE:
ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 19 de junho de 2006.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 189/06
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, Resolve:
Conceder ao Servidor FRANCISCO ROGERIO GOMES DOS SANTOS, 30
(trinta) dias de férias relativas ao exercício 2005//2006, a serem gozadas
no período de 16/11/06 a 15/12/06.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 09 de junho de 2006.
THAUMATURGO CEZAR M. DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial nº 340 que circulou no dia 24 de maio de 2006,
referente à publicação da Portaria nº 157-A/06,
ONDE SE LÊ:
de 14 a 20 de maio do corrente ano,
LEIA-SE:
de 14 a 19 de maio do corrente ano,
Boa Vista-RR, 19 de junho de 2006.
Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento
Defensor Público Geral
Justiça do Trabalho da 11ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ORGÃO : 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. SANDRO
NAHMIAS MELO,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOSERV – COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que
deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, a fim de
TOMAR CIENCIA DOS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelo reclamante e
pelo Município de Boa Vista, relativos ao Processo n.º R-01642/2005-051-11-00.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
ao(s) 25 dia(s) do mês de Abril do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria, subscrevo.
SANDRO NAHMIAS MELO
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. SANDRO
NAHMIAS MELO,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOSERV – COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que
deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, a fim de
TOMAR CIENCIA DOS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelo reclamante e
pelo Município de Boa Vista, relativos ao Processo n.º R-01643/2005-051-11-00.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
ao(s) 25 dia(s) do mês de Abril do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria, subscrevo.
SANDRO NAHMIAS MELO
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. SANDRO
NAHMIAS MELO,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOSERV – COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que
deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, a fim de
TOMAR CIENCIA DOS RECUSRSOS ORDINÁRIOS interpostos pelo reclamante e
pelo Município de Boa Vista, relativos ao Processo n.º R-01677/2005-051-11-00.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
ao(s) 25 dia(s) do mês de Abril do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria, subscrevo.
SANDRO NAHMIAS MELO
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. SANDRO
NAHMIAS MELO,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOSERV – COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que
deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, a fim de
TOMAR CIENCIA DOS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelo reclamante e
pelo Município de Boa Vista, relativos ao Processo n.º R-01680/2005-051-11-00.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
ao(s) 25 dia(s) do mês de Abril do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria, subscrevo.
SANDRO NAHMIAS MELO
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. SANDRO
NAHMIAS MELO,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOSERV – COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que
deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, a fim de
TOMAR CIENCIA do RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelo reclamante e
pelo Município de Boa Vista, relativos ao Processo n.º R-01679/2005-051-11-00.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
ao(s) 25 dia(s) do mês de Abril do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria, subscrevo.
SANDRO NAHMIAS MELO
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. SANDRO
NAHMIAS MELO,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOSERV – COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que
deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, a fim de
TOMAR CIENCIA DOS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelo reclamante e
pelo Município de Boa Vista, relativos ao Processo n.º R-01673/2005-051-11-00.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
ao(s) 25 dia(s) do mês de Abril do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria, subscrevo.
SANDRO NAHMIAS MELO
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR. SANDRO
NAHMIAS MELO,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que
fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOSERV – COOPERATIVA –
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que
deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, a fim de
TOMAR CIENCIA DOS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelo reclamante e
pelo Município de Boa Vista, relativa ao Processo n.º R-01641/2005-051-11-00.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
ao(s) 25 dia(s) do mês de Abril do ano de 2006. Eu, ANDRESSA ALMEIDA DE
ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria, subscrevo.
SANDRO NAHMIAS MELO
Juiz do Trabalho
ORGÃO: 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a litisconsorte COORSERV – COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificada nos autos do Processo n.º R-03819/2004-051-11-00, em que é reclamante
DALVA BARBOSA DO NASCIMENTO, a tomar CIÊNCIA DOS RECURSOS
ORDINÁRIOS interpostos pelo reclamante e reclamado Estado de Roraima.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Reclamada COORSERV – COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificada nos autos do Processo n.º R-04659/2004-051-11-00, em que é reclamante
MARINETE FERREIRA DA SILVA, a tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA prolatada
no dia 22.03.2005, às 09:40 horas, cuja decisão abaixo se transcreve, bem como dos
RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelo reclamante e o Estado de Roraima:
CONCLUSÃO: “Por estes fundamentos e o mais que dos autos conste, DECIDO nos
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Diário Oficial
autos do processo proposto por MARINETE FERREIRA DA SILVA contra COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS – COORSERV – reclamada e ESTADO DE
RORAIMA – SECRETARIA DE AGRICULTURA – litisconsorte 1) Rejeitar as
preliminares de inépcia da inicial e ilegitimidade passiva; 2) Acolher a prejudicial de
prescrição parcial levantada pela Cooperativa, em relação dos direitos patrimoniais
anteriores a 14/09/1999, para decretar a extinção do feito com julgamento do mérito
nos termos do art. 269, IV do CPC, à exceção dos recolhimentos previdenciários; 3)
Reconhecer o vínculo empregatício da parte autora para com a Cooperativa
Roraimense de Serviços – COORSERV pelo período de 01/10/1994 a 30/12/1995, na
função de auxiliar de fiscalização, com remuneração de R$228,26, ficando condenada a
referida Cooperativa a proceder ao registro do contrato na CTPS, com recolhimentos
dos encargos previdenciários, sob pena de execução, recolhimento no que fica
subsidiariamente condenada o Estado. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Concede-se justiça gratuita à parte autora. Custas pela reclamada e pelo Estado
sobre o valor arbitrado de R$5.000,00, no importe de R$100,00, de cujo recolhimento
fica isento o Estado. Notifiquem-se as partes, visto que a sentença somente veio a ser
concluída após o expediente forense, o que obstara o acesso ás partes do resultado”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Litisconsorte COORSERV – COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificada nos autos do Processo n.º R-04753/2004-051-11-00, em que é reclamante
HAILAN SHIRLEY SOUZA BERMEO, a tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA
prolatada no dia 07.04.2005, às 10:50 horas, cuja decisão abaixo se transcreve, bem
como do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamante:
CONCLUSÃO: “Por estes fundamentos e o mais que dos autos conste, DECIDO
rejeitar as preliminares argüidas pela litisconsorte e ACOLHER a preliminar de
prescrição, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
formulados na presente reclamação trabalhista ajuizada por HAILAN SHIRLEY
SOUZA BERMEO para o fim de condenar o ESTADO DE RORAIMA a pagar à(ao)
reclamante a quantia que vier a ser apurada em liquidação de sentença a título de
FGTS (8%) do período indicado na fundamentação e proceder à anotação na CTPS,
tão somente para os fins previdenciários. Concedidos à(ao) reclamante os benefícios da
justiça gratuita. Improcedentes os demais pedidos. FICA EXCLUÍDA DA LIDE a
litisconsorte COORSERV – COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS.
TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INSS e IR ao que couber, juros e
correção monetária, nos termos da lei. Custas, pelo Estado de Roraima, calculadas
sobre o valor arbitrado de R$2.000,00, no importe de R$40,00, do que fica isento. A
presente decisão não importa remessa ex-offício, nos termos do art. 475, § 2º do CPC.
Notifiquem-se as partes, considerando que a publicação da sentença só ocorreu após o
término do expediente”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a COORSERV - COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificada nos autos do Processo n.º R-02203/2005-051-11-00, em que é reclamante
HAROLDO DE OLIVEIRA COSTA FILHO, de que deverá comparecer nesta Vara do
Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, a fim de tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA prolatada no dia 16.03.2006, às 08:10 horas, cuja decisão abaixo de transcreve,
bem como do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo MUNICÍPIO DE BOA
VISTA.
CONCLUSÃO: “Ante o exposto, DECIDE a MMª . 1ª Vara do Trabalho de Boa
Vista, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na
reclamatória ajuizada por HAROLDO DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para o fim de
condenar o reclamado MUNICÍPIO DE BOA VISTA, a pagar à parte reclamante a
quantia a ser apurada a título de: aviso prévio; 13º salários de 2004; 13º salário
proporcional (01/12); férias simples de 2003/2004 + 1/3; férias proporcionais de 2004
(04/12) + 1/3; FGTS de todo o período trabalhado (14/10/1999 a 30/12/2004) e sobre
verbas deferidas, acrescido de 40%. Devida, ainda, a assinatura e baixa na CTPS do
reclamante no período delimitado na fundamentação. Improcedentes os demais
pedidos. Excluída da lide a COORSERV – COOPERATIVA RORAIMENSE DE
SERVIÇO. Tudo nos termos da fundamentação. Custas pelo reclamado na quantia de
r$68,00, calculadas sobre o valor de r$3.400,00, de cujo recolhimento fica isento na
forma da lei. Apliquem-se juros e correção monetária na forma da lei. O reclamado fica
intimado de que, por ocasião do pagamento, deverá efetuar as deduções e recolhimentos, nos prazos legais, das parcelas relativas a imposto de renda e contribuição
previdenciária (do empregado e empregador), esta sob pena de execução de ofício, na
Justiça do Trabalho ex vi do § 3º, art. 114 da CF/88. Inaplicável ao presente caso a
remessa oficial nos termos do § 2º do art. 475 do CPC. Cientes as partes”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a COOPERATIVA RORAIMENSE DE
SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, qualificada nos autos do
PÁG. 43
Processo n.º R-02511/2005-051-11-00, em que é reclamante FREDI PEDRO DE
SANTANA, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, a fim de tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA prolatada no dia 23.11.2005,
às 09:00 horas, cuja decisão abaixo de transcreve:
CONCLUSÃO: “Por estes fundamentos e por tudo o mais que dos autos conste,
DECIDO acolher a preliminar de prescrição e rejeitar as outras preliminares argüidas
pelas reclamadas. No mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos formulados na presente reclamação trabalhista ajuizada por FREDI PEDRO
DE SANTANA para o fim de condenar o MUNICÍPIO DE BOA VISTA – PREFEITURA MUNICIPAL a pagar à(ao) reclamante a quantia que vier a ser apuradas em
liquidação de sentença a título de FGTS (8%) do período indicado na fundamentação e
a proceder à anotação na CTPS, tão somente para os fins previdenciários. Concedidos
à(ao) reclamante os benefícios da justiça gratuita. Improcedentes os demais pedidos.
Fica excluída da lide a reclamada COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇO.
Tudo nos termos da fundamentação. INSS, IR, juros e correção monetária, nos termos
da lei. Custas pelo Município de Boa Vista, calculadas sobre o valor arbitrado de
R$1.000,00, no importe de R$20,00, do que fica isento. A presente decisão não
importa remessa ex-offício, nos termos do art. 475, § 2º, do CPC. Considerando que a
sentença foi publicada após o término do expediente, notifiquem-se as partes”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a COOPERATIVA RORAIMENSE DE
SERVIÇOS - COORSERV, atualmente em lugar incerto e não sabido, qualificada nos
autos do Processo n.º R-02599/2005-051-11-00, em que é reclamante WAGNO
MAGALHÃES MOTA, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV.
AMAZONAS Nº 146, a fim de tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA prolatada no dia
17.01.2006, às 13:05 horas, cuja decisão abaixo de transcreve, bem como do
RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DE RORAIMA e RECURSO
ADESIVO interposto pelo reclamante:
CONCLUSÃO: “Por estes fundamentos e por tudo o mais que dos autos conste,
DECIDO acolher a preliminar de prescrição e rejeitar as outras preliminares argüidas
pelas reclamadas, e no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos formulados na presente reclamação trabalhista ajuizada por WAGNO
MAGALHÃES MOTA para o fim de condenar o ESTADO DE RORAIMA a pagar ao
reclamante a quantia que vier a ser apuradas em liquidação de sentença a título de
FGTS (8%) do período indicado na fundamentação e a proceder à anotação na CTPS,
tão somente para os fins previdenciários. Concedidos ao reclamante os benefícios da
justiça gratuita. Improcedentes os demais pedidos. Fica excluída da lide a reclamada
COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS. Tudo nos termos da fundamentação. INSS, IR, juros e correção monetária, nos termos da lei. Custas, pelo Estado de
Roraima, calculadas sobre o valor arbitrado de R$11.000,00, no importe de R$220,00,
do que fica isento. A presente decisão não importa remessa ex-offício, nos termos do
art. 475, § 2º, do CPC. Notifiquem-se as partes”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AS LITISCONSORTES
Pelo presente EDITAL ficam NOTIFICADAS a COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS
DA SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificadas nos autos do Processo n.º R-03478/2005-051-11-00, em que é reclamante
SALOMÃO DA CONCEIÇÃO VITOR, de que deverão comparecer nesta Vara do
Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, a fim de tomarem CIÊNCIA DA
SENTENÇA prolatada no dia 16.01.2006, às 08:30 horas, cuja decisão abaixo de
transcreve, bem como dos RECURSOS ORDINÁRIOS interposto pelo reclamante e
Estado de Roraima.
CONCLUSÃO: “Por estes fundamentos e por tudo o mais que dos autos conste,
DECIDE o juízo ACOLHER a preliminar de prescrição qüinqüenal e REJEITAR as
demais preliminares argüidas pelas litisconsortes, e, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista
ajuizada por SALOMÃO DA CONCEIÇÃO VITOR para o fim de condenar o
ESTADO DE RORAIMA a pagar à(ao) reclamante a quantia que vier a ser apurada em
liquidação de sentença, a título de FGTS (8%) do período indicado na fundamentação
e a proceder à anotação na CTPS, tão somente para os fins previdenciários. Concedidos à(ao) reclamante os benefícios da justiça gratuita. Improcedentes os demais
pedidos. Ficam excluídas da lide as litisconsortes COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO; COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e COOPSAÚDE – COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DE RORAIMA. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INSS,
IR, juros e correção monetária, nos termos da lei. Custas, pelo Estado de Roraima,
calculadas sobre o valor arbitrado de R$2.000,00, no importe de R$40,00, do que fica
isento. A presente decisão não importa remessa ex-offício, nos termos dp art. 475, § 2º,
do CPC. Cientes as partes”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
PÁG. 44
Diário Oficial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificada nos autos do Processo n.º R-03494/2005-051-11-00, em que é reclamante
FABRÍCIA BATISTA DE OLIVEIRA, de que deverá comparecer nesta Vara do
Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, a fim de tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA prolatada no dia 16.01.2006, às 09:40 horas, cuja decisão abaixo de transcreve,
bem como do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Estado de Roraima e
RECURSO ADESIVO interposto pelo reclamante:
CONCLUSÃO: “Por estes fundamentos e por tudo o mais que dos autos conste,
DECIDE o juízo ACOLHER a preliminar de prescrição qüinqüenal e REJEITAR as
demais preliminares argüidas pelas litisconsortes, e, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista
ajuizada por FABRÍCIA BATISTA DE OLIVEIRA para o fim de condenar o ESTADO
DE RORAIMA a pagar à(ao) reclamante a quantia que vier a ser apurada em liquidação
de sentença, a título de FGTS (8%) do período indicado na fundamentação e a proceder
à anotação na CTPS, tão somente para os fins previdenciários. Concedidos à(ao)
reclamante os benefícios da justiça gratuita. Improcedentes os demais pedidos. Ficam
excluídas da lide as litisconsortes COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e COOPSAÚDE – COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DE RORAIMA. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INSS,
IR, juros e correção monetária, nos termos da lei. Custas, pelo Estado de Roraima,
calculadas sobre o valor arbitrado de R$2.000,00, no importe de R$40,00, do que fica
isento. A presente decisão não importa remessa ex-offício, nos termos do art. 475, § 2º,
do CPC. Cientes as partes”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a COOPROMEDE - COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE RORAIMA, atualmente em
lugar incerto e não sabido, qualificada nos autos do Processo n.º R-03973/2005-05111-00, em que é reclamante ISLÂNDIA KETMAN SCANTLEBURY TRINDADE, de
que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, a fim
de tomar CIÊNCIA do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Estado de Roraima.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA E LITISCONSORTE
Pelo presente EDITAL ficam NOTIFICADAS a Reclamada COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e COOPSAÚDE –
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE RORAIMA, litisconsorte,
atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverão comparecer nesta Vara do
Trabalho, sito na AV. AMAZONAS, Nº 146, no dia 05.07.2006, às 09:00 horas, onde
se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-00667/2006-051-11-00, em que é
reclamante JULLY MELISSA PEREIRA DE MELO.
PLEITOS:
VALOR (R$)
SALÁRIO DE ABRIL/2004
900,00
AVISO PRÉVIO
600,0
13º SALÁRIO PROPORCIONAL/2004 – 05/12
250,00
FÉRIAS PROPORCIONAIS – 11/12 + 1/3
715,00
FGTS + 40%
3.333,68
ANOTAÇÃO NA CTPS ILIQUIDO
Nesta audiência a reclamada e litisconsorte poderão fazer-se representar por preposto
autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto à matéria
de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a COORSERV – COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificada nos autos do Processo n.º R-01942/2005-051-11-00, em que é reclamante
ELIETE COSTA DE OLIVEIRA, a tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA prolatada no
dia 08.02.2006, às 08:50 horas, cuja decisão abaixo de transcreve, bem como do
RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCLUSÃO: “Isto posto e o mais que dos autos conste, DECIDE a MMª . 1ª Vara
do Trabalho de Boa Vista, REJEITAR as preliminares de prescrição e de nulidade do
contrato de trabalho suscitada pelo reclamado e JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido, objeto da presente reclamação, para o efeito de condenar a reclamada
COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS e subsidiariamente o reclamado
MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RORAIMA, a pagar ao(à) reclamante ELIETE
COSTA DE OLIVEIRA, a quantia de R$17.491,00 (Dezessete mil, quatrocentos e
noventa e um reais) relativa a aviso prévio, multa por atraso no pagamento da rescisão,
13º salário proporcional de 2000 (08/12), 13º salário integrais de 2001, 2002, 2003,
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
2004 e 13º salário proporcional de 2005 (03/12), férias proporcionais 1999/2000 (02/
12) em dobro, férias em dobro de 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, férias simples
2003/2004 e férias proporcionais (09/12), todas acrescidas de 1/3 Constitucional,
FGTS 8% + 40% do período trabalhado e verbas rescisórias, nos exatos valores
pleiteados e indenização substitutiva do seguro-desemprego, tudo nos exatos valores
pleiteados. Defere-se, ainda, o pedido de assinatura e baixa na CTPS do(a) reclamante,
com data de admissão em 01.07.1994, data de 28/02/2005, função de porteira e salário
de R$300,00 por mês, tudo nos termos da fundamentação. Custas pela Coorserv,
calculadas sobre o valor líquido da condenação, no importe de r$349,82. Em havendo
subsidiariedade quanto ao recolhimento das custas processuais, determina-se a isenção
do reclamado Município, nos termos do art. 790-A, inciso I, da CLT, com redação
dada pela Lei n. 10.537, de 27.ago.2002. INSS, IR , juros e correção monetária, na
forma da lei. Cientes as partes”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Reclamada COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS - COORSERV, atualmente em lugar incerto e não
sabido, qualificada nos autos do Processo n.º R-02413/2005-051-11-00, em que é
reclamante MIRIAN DE JESUS BORGES DE DEUS, a tomar CIÊNCIA do
RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Município de Boa Vista e RECURSO
ADESIVO interposto pelo reclamante:
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a COOPERATIVA RORAIMENSE DE
SERVIÇOS - COORSERV, atualmente em lugar incerto e não sabido, qualificada nos
autos do Processo n.º R-02216/2005-051-11-00, em que é reclamante SEBASTIÃO
FERREIRA CARVALHO, a tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA prolatada no dia
16.03.2006, às 09:10 horas, cuja decisão abaixo de transcreve, bem como do
RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCLUSÃO: “Ante o exposto, DECIDE a MMª . 1ª Vara do Trabalho de Boa
Vista, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na
reclamatória ajuizada por SEBASTIÃO FERREIRA CARVALHO, para o fim de
condenar o reclamado MUNICÍPIO DE BOA VISTA – PREFEITURA MUNICIPAL,
a pagar à parte reclamante a quantia de R$10.373,81 a título de aviso prévio; 13º
salários de 2002 e 2003; 13º salário proporcional de 2004 (06/12); férias em dobro de
2001/2002, 2002/2003, férias simples de 2003/2004 + 1/3; indenização substitutiva
do seguro-desemprego, desde já arbitrada em R$1.500,00 (5 x R$300,00); FGTS de
todo o período trabalhado (01/05/2001 a 14/05/2004), acrescido de 40%. Devida,
ainda, a assinatura e baixa na CTPS do reclamante no período delimitado na
fundamentação. Improcedentes os demais pedidos. Excluída da lide a COORSERV –
COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇO. Tudo nos termos da fundamentação.
Custas pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação, na quantia de
R$207,47, de cujo recolhimento fica isento na forma da lei. Apliquem-se juros e
correção monetária na forma da lei. O reclamado fica intimado de que, por ocasião do
pagamento, deverá efetuar as deduções e recolhimentos, nos prazos legais, das parcelas
relativas a imposto de renda e contribuição previdenciária (do empregado e empregador), esta sob pena de execução de ofício, na Justiça do trabalho ex vi do § 3º, art. 114
da CF/88. Inaplicável ao presente caso a remessa oficial nos termos do § 2º do art. 475
do CPC. Cientes as partes”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Reclamada COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS - COORSERV, atualmente em lugar incerto e não
sabido, qualificada nos autos do Processo n.º R-01142/2005-051-11-00, em que é
reclamante DULCILENE NUNES DE SOUZA, a tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA
prolatada no dia 24.11.2005, às 08:00 horas, cuja decisão abaixo se transcreve:
CONCLUSÃO: “Por estes fundamentos e por tudo o mais que dos autos conste,
DECIDE o juízo rejeitar as preliminares argüidas pelas reclamadas, e, no mérito,
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente
reclamação trabalhista ajuizada por DULCILENE NUNES DE SOUZA para o fim de
condenar o MUNICÍPIO DE BOA VISTA – PREFEITURA MUNICIPAL a pagar
à(ao) reclamante a quantia que vier a ser apurada em liquidação de sentença a título de
FGTS (8%) do período indicado na fundamentação e a proceder à anotação na CTPS,
tão somente para os fins previdenciários. Concedidos à(ao) reclamante os benefícios da
justiça gratuita. Improcedentes os demais pedidos. FICA EXCLUÍDA DA LIDE a
reclamada COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS. TUDO NOS TERMOS
DA FUNDAMENTAÇÃO. INSS, IR, juros e correção monetária, nos termos da lei.
Custas, pelo Município de Boa Vista, calculadas sobre o valor arbitrado de
R$2.000,00, no importe de R$40,00, do que fica isento. A presente decisão não
importa remessa ex-offício, nos termos do art. 475, § 2º do CPC. Considerando que a
sentença foi publicada após o término do expediente, notifiquem-se as partes”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
Diário Oficial
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AS LITISCONSORTES
Pelo presente EDITAL ficam NOTIFICADAS as Litisconsortes COOPROMEDE –
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
RORAIMA e COOPSAÚDE – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DE BOA VISTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, qualificadas nos autos do
Processo n.º R-01255/2005-051-11-00, em que é reclamante FERDINANDO
COELHO MIRANDA, a tomarem CIÊNCIA DA SENTENÇA prolatada no dia
06.12.2005, às 08:00 horas, cuja decisão abaixo se transcreve, bem como dos
RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelo reclamante e Estado de Roraima:
CONCLUSÃO: “Por estes fundamentos e por tudo o mais que dos autos conste,
DECIDO rejeitar as preliminares argüidas pela litisconsorte e ACOLHER a preliminar
de prescrição, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
formulados na presente reclamação trabalhista ajuizada por FERDINANDO COELHO
MIRANDA para o fim de condenar o ESTADO DE RORAIMA a pagar à(ao)
reclamante a quantia que vier a ser apurada em liquidação de sentença a título de
FGTS (8%) do período indicado na fundamentação e proceder à anotação na CTPS,
tão somente para os fins previdenciários. Concedidos à(ao) reclamante os benefícios da
justiça gratuita. Improcedentes os demais pedidos. FICAM EXCLUÍDAS DA LIDE as
litisconsortes COOPSAÚDE – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA e
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
RORAIMA. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INSS e IR ao que
couber, juros e correção monetária, nos termos da lei. Custas, pelo Estado de Roraima,
calculadas sobre o valor arbitrado de R$2.000,00, no importe de R$40,00, do que fica
isento. A presente decisão não importa remessa ex-offício, nos termos do art. 475, § 2º
do CPC. Cientes as partes”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AS LITISCONSORTES
Pelo presente EDITAL ficam NOTIFICADAS as Litisconsortes COOPERPAI-MED –
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA;
COOPERPAI-TEC – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE
NÍVEL TÉCNICO e COOPSAÚDE – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DE BOA VISTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, qualificadas nos
autos do Processo n.º R-01611/2005-051-11-00, em que é reclamante GRAIZO
MARQUES SALVADOR, a tomarem ciência do RECURSO ORDINÁRIO interposto
pelo ESTADO DE RORAIMA.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AS RECLAMADAS
Pelo presente EDITAL ficam NOTIFICADAS as Reclamadas COOPROMEDE –
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
RORAIMA e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL
TÉCNICO, atualmente em lugar incerto e não sabido, qualificadas nos autos do
Processo n.º R-01745/2005-051-11-00, em que é reclamante MARIA DE FÁTIMA
DO NASCIMENTO LUCENA, a tomarem CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO
interposto pelo Estado de Roraima.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Reclamada COORSERV – COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificada nos autos do Processo n.º R-01784/2005-051-11-00, em que é reclamante
JUCILENE SANTOS DE SOUZA, a tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA prolatada no
dia 31.01.2006, às 13:23 horas, cuja decisão abaixo se transcreve, bem como do
RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Estado de Roraima e RECURSO ADESIVO
interposto pelo reclamante:
CONCLUSÃO: “Por estes fundamentos e por tudo o mais que dos autos conste, na
presente ação ajuizada por JUCILENE SANTOS DE SOUZA LUCENA, DECIDO
ACOLHER a preliminar de prescrição, declarar a impossibilidade de vínculo
empregatício com o reclamado ESTADO DE RORAIMA, embora condenando-o a
responder subsidiariamente, e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE os
pedidos formulados contra COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS para o
fim de condenar a cooperativa a pagar à(ao) reclamante a quantia que vier a ser apurada
em liquidação de sentença, a título de aviso prévio, 13º salários integrais e proporcionais, férias em dobro, simples e proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS + 40% sobre
o período delimitado na fundamentação e verbas rescisórias e a proceder à anotação na
CTPS no período delimitado na fundamentação. Improcedentes os demais pedidos.
TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INSS, IR, juros e correção
monetária, nos termos da lei. Custas pro rata pelos integrantes do pólo passivo, no
importe de R$130,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$6.500,00, de cujo
recolhimento o Estado fica dispensado, na forma da lei. Deferidos à parte reclamante os
benefícios da justiça gratuita. A presente decisão não está sujeita ao duplo grau de
jurisdição, nos termos do art. 475, parágrafo 2º, do CPC. Cientes as partes. Intime-se
PÁG. 45
a reclamada”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Litisconsorte COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS - COORSERV, atualmente em lugar incerto e não
sabido, qualificada nos autos do Processo n.º R-01798/2005-051-11-00, em que é
reclamante FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, a tomar CIÊNCIA DA
SENTENÇA prolatada no dia 31.01.2006, às 09:20 horas, cuja decisão abaixo de
transcreve, bem como do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo MUNICÍPIO DE
BOA VISTA.
CONCLUSÃO: “Por estes fundamentos e por tudo o mais que dos autos conste, na
presente ação ajuizada por FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO,
DECIDO declarar a impossibilidade de vínculo empregatício com o reclamado
MUNICÍPIO DE BOA VISTA, condenando-o a responder subsidiariamente, e julgar a
ação PARCIALMENTE PROCEDENTE acolhendo os pedidos formulados contra
COORSERV - COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS para o fim de
condenar a cooperativa a pagar à(ao) reclamante a quantia que vier a ser apurada em
liquidação de sentença, a título de: aviso prévio, 13º salários integrais e proporcionais,
férias em dobro, simples e proporcionais, acrescidas de 1/3, saldo de salário e FGTS
(8% + 40%) sobre o período e rescisão e a proceder à anotação na CTPS no período
delimitado na fundamentação. Improcedentes os demais pedidos. TUDO NOS
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INSS, IR, juros e correção monetária, nos
termos da lei. Custas pro rata pelos integrantes do pólo passivo, no importe de
R$160,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$8.000,00, de cujo recolhimento o
Município de Boa Vista fica dispensado, na forma da lei. Deferidos à parte reclamante
os benefícios da justiça gratuita. A presente decisão não está sujeita ao duplo grau de
jurisdição, nos termos do art. 475, parágrafo 2º, do CPC. Cientes as partes”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Reclamada COORSERV – COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificada nos autos do Processo n.º R-02292/2004-051-11-00, em que é reclamante
JOÃO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA, a tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA
prolatada no dia 03.05.2006, às 08:00 horas, cuja decisão abaixo se transcreve:
CONCLUSÃO: “Por estes fundamentos, e por tudo o mais que dos autos conste,
DEIXO DE APRECIAR a preliminar de prescrição, e REJEITAR as outras preliminares argüidas pelas reclamadas e, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista ajuizada por JOÃO
DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para o fim de condenar o ESTADO DE
RORAIMA – SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL a pagar ao reclamante a
quantia que vier a ser apurada em liquidação de sentença, a título de FGTS (8%) do
período indicado na fundamentação e a proceder a anotação na CTPS, tão somente para
os fins prividenciários. Concedidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.
IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. FICA EXCLUÍDA DA LIDE a
reclamada COORSERV – COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS. TUDO
NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INSS, IR, juros e correção monetária, nos
termos da lei. Custas, pelo Estado de Roraima, calculadas sobre o valor arbitrado de
R$2.000,00, no importe de R$40,00, do que fica isento. A presente decisão não
importa remessa ex-offício, nos termos do art. 475, § 2º do CPC. Cientes os presentes.
Notifique-se a cooperativa por edital”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Reclamada COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DE RORAIMA - COOPSAÚDE, atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificada nos autos do Processo n.º R-03304/2004-051-11-00, em que é reclamante
RAIMUNDA MORENA DOS SANTOS, a TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO
POR INTEMPESTIVIDADE.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Reclamada COORSERV – COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificada nos autos do Processo n.º R-03351/2004-051-11-00, em que é reclamante
FRANCIALDO FONTINELLE NOBRE, a tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
EMBARGOS, cuja decisão abaixo se transcreve, bem como dos RECURSOS
ORDINÁRIOS interpostos pelo reclamante e Estado de Roraima:
CONCLUSÃO: “Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos
Declaratórios interpostos pelo ESTADO DE RORAIMA na ação juizada pro
FRANCIALDO FONTINELLE NOBRE, esclarecendo pontos omissos na sentença
Diário Oficial
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embargada quanto à apreciação da Inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei 8.036/90,
com redação dada pela MP-2.164/2001; a irretroatividade da Lei (MP 2.164/2001) e a
compensação de valores pagos. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Intimem-se as partes”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 31 dia(s) do mês de
maio do ano de 2006.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
Outras Publicações
ASSOCIAÇÃO “QUADRILHA FORROZÃO CAIPIRA”
CONVOCAÇÃO
A Associação “Quadrilha Forrozão Caipira”, convoca seus associados para
uma Assembléia Geral, que acontecerá em 23/06/2006, às 19 h, na Rua
Cristóvão Coelho, n° 44 – Bairro Mecejana, a fim de tratar dos seguintes
assuntos:
1) Eleição da nova Diretoria;
2) O que houver.
Boa Vista-RR, 17 de Junho de 2006.
A DIRETORIA
COOPERATIVA AGROPECUARTIA DE PRODUTORES
HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
COOPERATIVA AGROPECUARTIA DE PRODUTORES
HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE RORAIMA - COOPERR,
CNPJ n.º 84.051.382/0001-72, situada à Av. Benjamin Constant, 1020 E/
1171 SL 12 – Centro – Boa Vista/RR, vem à público comunicar aos poderes
constituídos e ao público em geral, o extravio dos documentos: Blocos,
Carimbos de CNPJ e CGF, Notas Fiscais de Entrada e Saída, Livros
Registros de ocorrência, Entrada, Saída e Apuração do ICMS, AIDF’S, FIC e
FAC.
Boa Vista/RR, 12 de Junho de 2006.
Felipe Orlando M de Souza
Administrador
PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL – PRONA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido de Reedificação da
Ordem Nacional-RONA, do Estado de Roraima, convoca seus filiados com
BOA VISTA, 20 DE JUNHO DE 2006
direito a voto para a Convenção Regional que escolherá os candidatos que
concorrerão nas eleições de 2006, a ser realizada no dia 29 de junho de
2006, das 14:00 às 17:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Boa
Vista, à Av. Ene Garcez, 1264.
1º Na Convenção serão escolhidos os candidatos do Partido que irão
concorrer aos cargos de Governador, Vice-Governador, Senador, Suplentes
de Senador, Deputados Federais e Deputados Estaduais, bem como número
com o qual disputarão o pleito;
2º Serão analisadas e discutidas as propostas de coligação;
3º Discussão e aprovação dos valores máximos a serem gastos pelos
candidatos;
4º O que ocorrer pertinente às eleições.
Boa Vista, 20 de junho de 2006.
José Maria Queiroz
Pres. da Comissão Executiva do Diretório Regional do PRONA-RR
JOSÉ DE SOUSA SOBRINHO
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PROCESSO N. º 0533/05-01
LICENÇA DE SUPRESSÃO VEGETAL (ERRATA EM 31/05/06)
L.S.V. N.º 235/05
FIRMA: JOSÉ DE SOUSA SOBRINHO
CPF: 245.233.055-15
ATIVIDADE: CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE
FAZENDA: PIAUI, AREA: 50ha
MUNICÍPIO: Cantá
VALIDADE: 01anos.
Boa Vista/RR, 19 de junho de 2006.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PROCESSO N. º 0533/05-01
LICENÇA DE OPERAÇÃO
(ERRATA EM 31/05/06)
L.O. N.º
275/05
FIRMA: JOSÉ DE SOUSA SOBRINHO
CPF: 245.233.055-15
ATIVIDADE: CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE
FAZENDA: PIAUI, AREA: 206,75ha
MUNICÍPIO: Cantá
VALIDADE: 04 anos.
Boa Vista/RR, 19 de junho de 2006.