CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHAO
Rua dos Faveiros – Quadra B – Casa 07 – São Francisco
CEP: 65075-270 – São Luís /MA
Telefone: (98) 2107.3850 - Fax: (98)2107.3852
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ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 04/2010 DO CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO-CRF/MA
REALIZADA NO DIA QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ.
Às 19h30 (dezenove e trinta) horas do dia quatro de maio de dois mil e dez, na
sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, situado na Rua
dos Faveiros Quadra-B, nº 07 São Francisco, nesta cidade, a diretoria e os
conselheiros do CRF/MA estiveram reunidos para a 4ª reunião plenária
ordinária do CRF-MA de 2010. Dando início à reunião plenária, o Senhor
Presidente agradeceu a presença dos conselheiros, assessores e farmacêuticos
presentes. Em seguida passou a palavra ao Diretor Secretário Geral Dr. Paulo
Jessé para que fizesse a verificação do quorum, estando presente os seguintes
conselheiros: Efetivos: Ronaldo Ferreira Pereira Filho, Ronaldo Tomaz de Aquino,
Paulo Jessé Silva Gonçalves, Dr. Wellington Santana da Silva e Dra. Sandra Maria
Jansen Cutrim Correa. Conselheira Federal Efetiva: Mary Jane Limeira de
Oliveira. Conselheiros Efetivos Ausentes: Maria José Luna dos Santos da Silva,
Nivaldo Mota Pereira e Michael dos Santos. Conselheiros Suplentes ausentes:
César Roberto Melo Saraiva e Edson Abreu Belfort. Justificaram ausência as
conselheiras: Maria José Luna, por motivo de viagem. Dando continuidade o Sr.
Presidente passou as comunicações: Com a palavra a Conselheira Sandra
Jansen fez congratulações a iniciativa da Diretoria do CRF-MA em dar
continuidade com os Delegados Honorários que já vinha sendo discutido na gestão
anterior e que agora estava se concretizando, dizendo que é uma forma de
caminharmos para uma nova perspectiva de melhoria da classe farmacêutica e
conseqüentemente da profissão farmacêutica. Desejou sucesso aos novos
Delegados, e, que eles realmente assumam esse compromisso que é um início de
um grande desafio que temos como profissionais farmacêuticos.A Conselheira
Federal Mary Jane Limeira se pronunciou em relação a Consulta Pública 01 que
no momento está em pauta do Conselho Federal de Farmácia e mais uma vez
ratificar que ela já passou por duas plenárias e está indo para a terceira, que irá se
realizar durante o Encontro da RACINE em São Paulo, onde deverá ser aprovada.
Comunicou que o CFF está acompanhando o Projeto de Lei 3752, que dispõe sobre
a obrigatoriedade da presença do farmacêutico nas Unidades de Saúde do Sistema
Único de Saúde – SUS, que está em andamento. Informou que o CFF está
reavaliando a Resolução 514 que dispõe sobre a questão do titulo de Farmacêutico
Bioquímico que deverá sendo apreciado na próxima plenária. Agradeceu a
presença dos Delegados Honorários, dizendo que esse momento de aproximação é
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muito importante, para que possamos estar vendo a divisão política do Estado de
forma regionalizada é exatamente para isso. É a forma de se aproximar mais e os
delegados horários vão ser exatamente esses pontos de apoio. Disse que o
Conselho Federal e o Conselho Regional estarão à disposição pelos Delegados
Honorários para atender as necessidades solicitadas pelos mesmos. Usando a
palavra o Delegado Honorário de Chapadinha Dr. Marcelo da Pontes Aguiar
cumprimentou a diretoria do CRF-MA, Conselheiros e Delegados empossados
agradecendo a oportunidade e sua satisfação em estar participando desta plenária a
convite do Sr. Presidente, e dizer que como recém empossado delegado honorário,
iria fazer o possível para o tentar cernir e mudar a situação existente no município
que representa. Agradeceu a oportunidade, parabenizando a mesa diretora por essa
decisão e que esse critério de escolha para que sejamos hoje delegados, foi um
critério sábio e acredita que ninguém irá decepcionar. Com a palavra o
Farmacêutico Eliabe Wanderley da Silva Aguiar – Delegado Horário da
Cidade de Balsas agradeceu a oportunidade dizendo aos colegas delegados que
passaremos a ser vitrine como já éramos, e temos que estar sempre bem vista, ou
seja, a partir do momento que somos vitrine, vamos ser apontados. Estamos aqui
não só para somar com o nosso município, mas também com as regiões vizinhas,
ver a realidade e levar o que é bom para nossa região e trazer os exemplos ruins
para que não sejam causados na nossa. Essa troca de conhecimento é muito
importante. A Farmacêutica Gisele Pereira Soares – Delegada Honorária da
Cidade de Itapecuru Mirim usou a palavra saudando a mesa em nome do Sr.
Presidente, agradecendo a oportunidade que lhe foi conferida. Disse que o
momento é impar para todos porque na verdade se somos lembrados é porque
temos um trabalho que nos fez hoje estar aqui. Disse que nossa classe precisa estar
sempre cada vez mais unida, porque sabemos da realidade aqui da capital e da
realidade no interior e da importância desse trabalho de tentar novamente nos
colocar na posição que temos na saúde hoje. Acredita que quando se trabalha com
a saúde o importante é estar tentando descentralizar ações e o Dr. Ronaldo está
tentando fazer isso. Disse que vai ser um desafio para nós, e será de empenho de
todos vencermos todas as barreiras que possamos encontrar pela frente. Disse
ainda que é uma satisfação muito grande e que a gente vai estar colaborando,
somando esforços para que a gente consiga enaltecer a nossa classe e nos
colocarmos no papel privilegiado. A Farmacêutica Kallyne Bezerra Costa –
Delegada Honorária de Santa Inês disse que gostaria de agradecer a
oportunidade dizendo que muito antes de ser farmacêutica já tinha amor a essa
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profissão. Disse que as dificuldades e os obstáculos que nós farmacêuticos
passamos são grandes. Agradeceu também aos colegas farmacêuticos de Santa Inês
que lhe escolheram como representante do município. Que todos poderiam contar
com ela, que gostaria de fazer um trabalho bonito, algo diferente e honrado para
que a classe farmacêutica continue chegando ao topo, até um pouco mais do que
imaginamos. Com a palavra a Farmacêutica Daniela Soares Fernandes –
Coordenadora da Seccional de Imperatriz dizendo que era uma satisfação
imensa estar participando da primeira plenária do Conselho e dizer para todos,
inclusive ao Presidente Dr. Ronaldo Ferreira, que é um orgulho muito grande em
ser reconhecida e pela confiança que lhe foi dada desde a gestão da Dra. Mary
Jane. Agradeceu por ainda poder estar dando continuidade ao seu trabalho onde
iniciou. Disse aos novos Delegados Honorários que é um prazer tê-los junto ao
Conselho Regional de Farmácia e que realmente possam fazer jus a essa confiança
que está sendo dada e que tragam para junto de nós a realidade da região de cada
um. Agradeceu a diretoria do Conselho, dizendo que se orgulhava muito em fazer
parte dessa história e esperava cada vez mais poder somar com cada um de vocês.
Em seguida o Senhor Presidente colocou para aprovação os processos de
inscrição dos farmacêuticos, sendo aprovados por unanimidade: Inscrições
Definitivas: João Henrique Almeida Costa, Marcelo Rodrigues Mendes, Itorian
Almeida Pereira, Vanessa Romano Uchoa, Danilo Campelo Lopes, Tamise
Guimarães Almeida, Camila Costa Alencar, Elda Cristina Melo, George Leandro
Silva Roque, Odileia da Silva Mata, Natascha Alves Lesch, Pablo Olimpio Silva,
Anne Nasaré Amorim dos Santos Silva, Amanda Elen Moreira Albano, Aline
Leônidas Sousa, Romelson Oliveira Carvalho Junior, Bruna Juliana Veloso Serato
Xavier, Marcela Moreira Viana, Johnny Ramos do Nascimento. Inscrições
Provisórias: Rangel Bezerra Martins, Alexandra Murys dos Santos Cruz, Suelen
de Jesus Chaves Batalha, Laisse d´Avila Miranda Sá. Prosseguindo colocou para
aprovação os processos de registro de firmas e contração de farmacêuticos,
sendo os Processos: Registro de Firmas: Processos: 29167/2010 – Galgani e
Luna S/C (Laboratório) com o Farmacêutico Ahirlan Silva de Castro; 29628/2010
da Firma Serra e Pereira Ltda (Drogaria) com o Farmacêutico Maria Helena Vale
Gomes; 29413/2010 da firma Prefeitura Municipal de Sambaiba (Laboratório) com
a Farmacêutica Roberta Marques Furtado; 29376/2010 da firma Bioquímico
Medicamentos e Cosméticos Ltda (Farmacia) – Farmacêutico: Marcela Morais de
Almeida; 29584/2010 – Azevedo Barros Produtos Farmacêuticos Ltda (Drogaria) –
Farmacêutico: Carla Cássia Santos Costa; 29173/2010 – J. Silva de Souza3
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Farmácia (Farmacia) – Farmacêutico: Marcio Pinto Pedrosa; 29544/2010 – S. F.
Costa Queiros (Drogaria) – Farmacêutica: Sayonara Costa; 29180/2010 da Firma
Lima e Belfort Ltda (Farmacia) – Farmacêutico: Agenor João
Costa Dominici; 29805/2010 da firma Predileta M. Distribuidora de Medicamentos
(Distribuidora) – Farmacêutico: Kécia Tatiene Nunes Lisboa; 29282/2010 da
Firma Consuelo Lucena de Oliveira (Drogaria) do Farmacêutico Helton Jeyson
Leite Viana; 29486/2010 da Firma Oftalmo Day Clinic Ltda (Farmacia Hospitalar)
com a Farmacêutica Maria Iselete de Sousa; 29556/2010 – A. E. Primo (Farmácia)
com a Farmacêutica Andréa Exautação Primo; 29548/2010 – J. A. de Jesus
Almeida (Drogaria) com a Farmacêutica Flaviane de Melo Rodrigues; 29470/2010
da firma Laboratório Hadassa Ltda com o Farmaceutico José Renato Santos Costa;
29185/2010 da Firma Inlab Investigação Laboratorial – Farmacêutica: Andréa
Weane Gusmão da Silva; 28034/2010 da firma Inlab Investigação Laboratorial
Ltda – Farmacêutica: Ana Paula de Araújo Abreu; 29652/2010 – A. I. Campos
Pereira (Farmacia) – Farmacêutico: Ana Rafaela Silva; 28343/2010 – P. P. de C.
Sá Medicamentos (Farmacia) – Farmacêutico: Gizele Lopes Sampaio.
Contratação de Farmacêuticos: Processos: 28583/2010 – L. Gonçalves Pires
Monteles (Farmacia) – Farmacêutico: Suzianne Sousa Lopes; 29269/2010 –
Azevedo Barros Produtos Farmacêuticos Ltda (Farmacia) com a Farmacêutica
Andrea Lemes da Silva; 29464/2010 da Firma Distribuidora Big Benn Ltda
(Drogaria) – Farmacêutica: Juliana da Silva Dias. Em seguida colocou para
aprovação 175 (cento e setenta e cinco) processos de autos de infração
presenciais, sendo aprovados por unanimidade. O Sr. Presidente agradeceu em
nome da diretoria aos Conselheiros Wellington Santana e Sandra Jansen pelo
empenho dos mesmos em relatar os processos de forma honorifica. Dando
continuidade o Sr. Presidente solicitou ao Dr. Paulo Tavares que fizesse uma
breve explanação sobre a Deliberação que trata de reajuste dos valores das diárias.
Com a palavra o Dr. Paulo Tavares informou que essa nova Resolução 532, de 27
de abril de 2010 do Conselho Federal de Farmácia dá uma nova redação ao artigo
12 da Resolução 462/2007 que diz: “Aos Conselheiros Federais, Diretores e
assessores "ad nutum" da Diretoria, serão pagas diárias no âmbito da jurisdição
do Conselho Federal de Farmácia, para pernoite, locomoção e refeição, devendo
ser corrigida periodicamente com base nos índices oficiais divulgados”. Então o
CFF fez as suas correções de acordo com a resolução, e automaticamente autoriza
os conselhos regionais a praticarem suas correções. Nada mais é do que a correção
já prevista na resolução. O Sr. Presidente colocou em votação a Deliberação que
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define o índice de reajuste de vinte por cento, passando a vigorar a partir de 1º de
julho de 2010, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou
para a posse dos Delegados Honorários. Informou que o Dr. Alexson
Carvalho Correia Delegado Honorário da Cidade de Bacabal recebeu posse
antes, por motivo de viagem. Em seguida solicitou ao Vice-Presidente Ronaldo
Aquino que fizesse a entrega do Certificado de Nomeação ao Delegado Honorário
do município de Balsas Dr. Eliabe Wanderley da Silva Aguiar, para o biênio 20102011. Em seguida solicitou ao Diretor Secretário Paulo Jessé para fazer a entrega
do Certificado de Nomeação da Delegada Honorário do município de Santa Inês
Dra. Kallyne Bezerra Costa, para o biênio 2010-2011. A Conselheira Sandra
Jansen fez a entrega do Certificado de Nomeação do Delegado Honorário do
município de Chapadinha Dr. Marcelo da Pontes Aguiar, para o biênio 2010-2011.
O Conselheiro Wellington Santana fez a entrega do Certificado da Delegada
Honorária do Município de Itapecuru Mirim Dra. Gisele Pereira Soares, para o
biênio 2010-2011. Com a palavra o Senhor Presidente declarou oficialmente
empossados os cinco Delegados Honorários respectivamente da Cidade de
Bacabal, Chapadinha, Balsas, Itapecuru Mirim e Santa Inês, dizendo a todos que
tem certeza que os mesmos serão o maior foco de desenvolvimento da profissão
nessas regiões, e, que estamos aqui para trabalhar por vocês e pelos farmacêuticos.
E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi
lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada pela Presidente
e por quem de direito.
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