Nº 82, segunda-feira, 4 de maio de 2009
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SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N.02/2009, Proc.
281/2009-TO, celebrado entre a União Federal, através da Seção
Judiciária do Tocantins, e José Afonso de Almeida, CPF n.
587.381.346-91 OBJETO: prestação de serviços odontológicos, cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial. DATA DE ASSINATURA:
22.04.2009. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93, art.25, caput e
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL. Vigência: 60 meses a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de trabalho: 000859, elemento de despesa: 339036, nota de empenho:
2009NE00003, emitida em 19/01/2009. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor da Secretaria Administrativa da SJ/TO, Ricardo Antonio Nogueira Pereira e pelo Credenciado José Afonso de Almeida .
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FORO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/09
A União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em SE, divulga o resultado do Convite n° 001/2009JFSE, relativo à contratação de empresa prestadora de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos de propriedade da
Justiça Federal de Sergipe. Sagrou-se vencedora do certame a empresa Sergiauto Ltda., com os valores:
Serviços
Mecânica geral
Suspensão dianteira
Suspensão traseira
Freio/direção hidráulica
Pintura funilaria
Alinhamento/balanceamento/cambagem
Elétrico
Estofado
Sigla
mg
sd
st
fdh
pf
abc
e
es
Preço/hora (R$)
12,00
12,00
12,00
12,00
25,00
12,00
12,00
12,00
O desconto a ser concedido para fins de aquisição de peças
será de 22,30% (vinte e dois vírgula trinta por cento) sobre o preço
médio de mercado, conforme P.A. nº 0767/2008. Fund. Legal: Dec. nº
3.555/00 e Leis nos 10.520/2002 e 8.666/93.
Em 30 de abril de 2009.
WILLAMS NÓIA RIBEIRO
Diretor
Em exercício
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n. 6.082/03/2009 - EOF. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução de obras emergenciais no prédio em construção que abrigará a futura sede da SJES. Fundamentação Legal:
Art. 24, IV da Lei 8.666/93. Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. Contratado: Tapume Construções e Recuperação de Obras Civis Ltda. Valor global: R$
193.369,85 (cento e noventa e três mil trezentos e sessenta e nove
reais e oitenta e cinco centavos). Ratificação em 29/04/2009 pelo
MM. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ricarlos Almagro Vitoriano
Cunha.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Reforma do prédio-sede da Subseção
Judiciária de São Miguel do Oeste, Seção Judiciária de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/05/2009 de 13h00
às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Arcipreste Paiva, 107 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2009 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
15/05/2009 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
ROGERIA RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2009) 090019-00001-2009NE580015
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2009-JF/RN. ESPÉCIE: Contrato
de aquisição de equipamentos de microinformática. CONTRATADA:
HOUTER DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 03.928.633/0001-52. AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 927/2008-JFRN, Pregão
nº 22/2008-JF/RN e ditames da Lei nº 8.666/93. A despesa correrá à
conta do PTRES 024.416-AI, no elemento de despesa 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, conforme Nota
de Empenho 2009NE000150, de 01.04.2009. VALOR TOTAL: R$
1.295,40 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17.04.2009 a 16.06.2009. ASSINADO:
17.04.2009, pela Contratante, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho,
Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Oswaldo Gomes Meira Filho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2009-JF/RN. ESPÉCIE: Contrato
de fornecimento de gás de cozinha. CONTRATADA: CONFIANÇA
GÁS LTDA. CNPJ nº 05.744.791/002-69. AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 279/2009-JFRN, Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A despesa correrá à conta do
PTRES 000.821-JC, no elemento de despesa 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, conforme Nota de Empenho 2009NE000181,
de 17.04.2009. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.196,00 (um mil
cento e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 27.04.2009 a 31.12.2009.
ASSINADO: 27.04.2009, pela Contratante, Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, Diretor do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. David Marinho Álvares.
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Sexto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços com a
empresa Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil - ICEP Brasil assinado em 1º de abril
de 2009; Objeto: alteração da Cláusula Primeira do Contrato original.
Signatários: CFC - Maria Clara Cavalcante Bugarim - Presidente;
Sueide Miranda Leite - Diretor Presidente.
Sétimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços com a
empresa Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil - ICEP Brasil assinado em 23 de abril
de 2009; Objeto: alteração da Cláusula Primeira do Contrato original.
Signatários: CFC - Maria Clara Cavalcante Bugarim - Presidente;
Sueide Miranda Leite - Diretor Presidente.
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS
EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2009
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N o- 1/2009
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI, torna público e homologa a classificação final do Processo de Seleção
Pública nº 001/2009, realizada dia 22/03/2009, coordenada pela empresa QUADRIX, publicando, a seguir, os 10 (dez) primeiros colocados por cargo. (a classificação do todos os participantes encontrase a disposição dos interessados no site do cofeci (www.cofeci.gov.br)
ou na sede da autarquia, sito no SDS - Ed. Boulevard Center salas
201/210 - brasília -df.
ANALISTA DE SISTEMAS
Andre Porto Silva; Jader Alexandre Santos Silva; Mauro de
Melo Torres; Thiago Sousa Coelho; Ricardo da Costa e Silva Camilo
Alves; Francielly Santos Silva Lopes; Henrique Fernandes Calder;
Rodrigo Lourenco da Silva; Eduardo Rodrigues Martins e Luciano
Cerqueira dos Santos.
DIGITADOR
Daniel da Silva Souza; Gabriel Cunha Lima; Liliane Olinto
de Menezes de Sousa; Jardson Alcantara da Silva; Filipe de Oliveira
e Souza; Fabio Vieira de Souza; Elian Ramos Araujo; Wesley Goncalves Novaes; Carlos Frederico Moreira Ribeiro e Luana Messias
dos Santos.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Elzineia Luzia Moreira de Oliveira; Neuber Hudson Martins
Silva; Lucio Correia Guimaraes; Livia Maira Gomes Monteiro; Mariana Batista dos Santos; Ester Barbosa de Araujo Gomes; Cristina
Farias de Araujo; Erica Helen da Silva; Bruno Inacio de Oliveira
Paula e Wilder Fernando pereira.
PROGRAMADOR
Gustavo Fontana Suzukawa; Carlo Rafael Rodovalho Cesar;
Ricardo Franklin de Medeiros; Charles da Silva Maia; Emmanuel de
Carvalho Garcia; Diego dos Santos Bispo; Matheus Santos Pantoja da
Costa; Rafael Monteiro Vieira; Gabriela Soares Ribeiro e Wesley
Alexandre Passoni Silva.
RECEPCIONISTA
Portador de deficiência-Luanda Santos de Asevedo
Valeria Santos de Matos; Valmirene Lisboa de Araujo; Alice
da Silva Lima; Ariadinny Farias de Abreu; Maria Francisca de Almeida; Gilcimara Souza de Jesus Borges; Aglaupe Silvana Alves
Silva; Amanda Ramos Amaral; Maikon Vinicios dos Reis Lima e
Tathiana Kyara Pilastre Silva.
ISSN 1677-7069
139
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Portador de deficiência-Eva Jose de Morais e Alexandre Bernardes Carapeto.
Bianca Starling Rosauro de Almeida; Fabio Silva Pimenta;
Merlin Calenda di Tavani; Carla Wanderley Riccardi Cerqueira; Joao
Henrique Xavier; Daniela Aguiar de Carvalho; Caio Cesar Almeida
Rocha; Giovane da Silva Dutra; Aline Candida Mendes e Felipe
Martins Fontes da Silva.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Fabio de Matos Correa; Sulene Rodrigues das Neves; Erivaldo Farias Viana; Vanessa Alves da Gama Veloso; Luiz Felipe
Ferreira Moura; Meire Regina Silva Soares; Robison Gomes de Sousa; Isaias Alves Meneze Sil; Nilza Araujo Rodrigues e Ivamar Oliveira Da Silva Lopes.
OFFICE-BOY
Portador de deficiência-Romerio Soares Batista e Bruno
Leao Freitas Lima.
Ronan Malaquias Nunes; Jonathan Pinheiro dos Santos; Ronaldo Cesar Barbosa de Andrade; Rogerio Moreira Cavalcante; Alan
Targino da Silva; Antonio Marcos Rodrigues; Eduardo Bruce Leite
Dias; Alex Machado de Freitas; Petterson Ferreira Ananias e Sidney
Goncalves de Souza.
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), com sede no
SRTVS 701, Bloco II, Sala 406, Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Brasília (DF), torna público o resultado da Assembléia
Geral do Colégio Eleitoral para eleição dos membros do Conselho
Federal de Nutricionistas para o triênio 2009 a 2012, com início em
19/5/2009 e término em 18/5/2012: Conselheiros Efetivos: Rosane
Maria Nascimento da Silva (CRN-1/191); Ivete Barbisan (CRN2/0090); Nina da Costa Corrêa (CRN-3/0055); Simone Bareicha Corrêa Marques (CRN-4/02375); Edilene Carvalho Feitosa (CRN5/1356); Cristiane Ragnar dos Santos Monteiro (CRN-6/2469); Ana
Maria Calabria Cardoso (CRN-7/0015); Marilsa Suemy Sakamoto
Santini (CRN-8/972), Ivan Mourthé de Oliveira (CRN-9/85100044).
Conselheiros Suplentes: Marta Evangelista de Araújo Alves de Lima
(CRN-1/1100); Suzi Barletto Cavalli (CRN-2/1819); Aline Pereira da
Fonseca (CRN-3/3657); Regina Maria de Vasconcellos Carvalhaes de
Oliveira (CRN-4/0287); Telma de Cássia Mero Sales (CRN-5/1529);
Maria Ruth Vieira de Lemos Vasconcelos (CRN-6/0083); Ana Lúcia
Rocha Faillace (CRN-7/402); Simone Fiebrantz Pinto Paraná (CRN8/939); Eliane Aparecida Queiroz Alvarenga (CRN-9/88100007).
NELCY FERREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE RESCISÃO
Processo CFP nº. 012/2007.
O Conselho Federal de Psicologia vem, a teor do art. 78, I,
da Lei nº. 8.666/93, rescindir unilateralmente o contrato firmado com
a empresa Marteli Tele-Informática Ltda. para prestação de serviços
de manutenção e suporte técnico na central PABX 4400, rede elétrica
e hidráulica do CFP, pela inexecução total do objeto contratual.
Brasília, 28 de abril de 2009.
HUMBERTO COTA VERONA
Presidente do Conselho
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia.
CONTRATADA: Elizangela Zanetti Ferraz. Objeto: execução de funções previstas no art. II do Decreto nº 83284/79.Valor: R$ 2.000,00
(dois mil reais) mensais, descritos no objeto do contrato(proc.
adm/contrato nº 031/09) Brasília, 16/03/2009.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa - Processo 0014/2009
OBJETO: - aquisição de créditos eletrônicos de vale-transporte, cessão de uso dos cartões BHBUS, licenças de uso de serviços de carga
a bordo de vale-transporte, através de aplicativo fornecido pela prestadora de serviços para o município de Belo Horizonte. VALOR
GLOBAL: R$ 72.720,00 (setenta e dois mil setecentos e vinte reais).
CONTRATADO: Consórcio Operacional do Sistema de Bilhetagem
Eletrônica SBE/BH. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Enfa. Telma Ramalho Mendes; Presidente do COREN-MG.
Nº 86, sexta-feira, 8 de maio de 2009
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2009
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
Objeto: Concessão de uso de espaço físico, com área de 30m (trinta
metros quadrados), destinada à exploração dos serviços de lanchonete, localizado no primeiro pavimento do prédio-sede da Justiça
Federal Seção Judiciária do Piauí, situada na Avenida Miguel Rosa,
7315, Bairro Redenção, em Teresina PI. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 08/05/2009 de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Miguel Rosa, 7315 Redenção - TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: 19/05/2009 às 10h00 . Endereço: Avenida Miguel Rosa,
7315 Redenção - TERESINA - PI . Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no prédio-sede da Justiça
Federal Seção Judiciária do Piauí, situada na Avenida Miguel Rosa,
7315, Bairro Redenção, em Teresina PI, junto à Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/05/2009) 090005-00001-2009NE000037
DIRETORIA DO FORO
Processo nº. 09/2008630.6; Objeto: contratação da empresa UNIDADE BSB REPRESENTAÇÕES DE LIVROS LTDA, CNPJ:
06.012.731/0001-33, para a participação dos servidores Rodrigo Nilson, Tarcísio Di Bernardi, Patrícia Martins Waltrick e Maria Inês
Schwartz da Silva, no I Congresso Nacional One Cursos de Contratações de obras e Serviços de Engenharia na Administração Pública, a ser realizado no período de 13 a 15 maio de 2009, na cidade
de Brasília, no valor total de R$ 8.320,00 (oito mil, trezentos e vinte
reais); Fundamento legal: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93;
Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação em
07.05.2009, por Lyane Aparecida Hildebrand, Diretora da Secretaria
Administrativa; Ratificação em 07.05.2009, por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Federal Diretora do Foro.
SEÇÃO DE CONTRATOS
RETIFICAÇÃO
Processo nº: 08/2020462.5. No Extrato do Contrato nº
48/2009, publicado no DOU, Seção 3, do dia 10/3/2009, página 117,
onde se lê: "Assinatura: 18/2/2009", leia-se: "Assinatura:30/4/2009".
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 217/2007-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. Contratada: PRIMARE
ENGENHARIA LTDA: Segundo aditivo ao Contrato n. 032/2008.
Objeto: acrescentar ao contrato originário os serviços de climatização
da área de bombas e subestação do subsolo do edifício-sede da
Justiça Federal no Piauí. Data de assinatura: 04.05.2009. Assinam:
Juiz Federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, Diretor do Foro,
pela Contratante, e João Evangelista Moura da Silva, Representante
Legal, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº SG 2009/010. Termo de Compromisso s/ nº. Compromitente: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro. Compromissária: CAPEMISA SEGURADORA VIDA E PREVIDÊNCIA
S/A. Objeto: Concessão de empréstimos aos magistrados, aos servidores e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento.
Fundamento Legal: art. 116 da Lei 8.666/93 e Resolução 521 do CJF
de 05/09/2006. Prazo de Vigência: 60 meses a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 07/05/2009. Signatários: Dr. Alexandre Libonati de Abreu, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Compromitente, e o Sr. José Augusto da Costa Tatagiba, pela Compromissária.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n. 6.127/04/2009 - EOF. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas administrativos de Gerenciamento de Recursos Humanos,
Controle de Expediente, Processos Administrativos, Controle de Material e Controle de Patrimônio. Fundamentação Legal: Art. 25, I da
Lei 8.666/93. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Espírito Santo. Contratado: MPS Informática Ltda. Valor global: R$ 237.124,36 (duzentos e trinta e sete mil cento e vinte
e quatro reais e trinta e seis centavos). Ratificação em 30/04/2009
pelo MM. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Alexandre Miguel.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº OF. 2009/085. Contrato nº 36/2009. Contratante: Justiça
Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro. Contratada: ECT-Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Prestação de serviços e
venda de produtos, conforme detalhado nos anexos operacionais. Nota de empenho: 2009NE000637. P.T.: 020.610.5694.257.001. Valor
estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Base Legal: Lei nº
8.666/93. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura, podendo prorrogar-se, por meio de termo aditivo. Data da
Assinatura: 05/05/2009. Signatários: Dr. Alexandre Libonati de
Abreu, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Contratante, e os Srs.
Mario Renato Borges da Silva e Marta Brandão da Silva Miqueloti,
pela Contratada.
P.A. 09/3003514.3. Espécie: T.A. 01/2009 ao Contrato nº 102/08.
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau -SJPR. Contratada: Cesarpan
Panificadora e Confeitaria Ltda. - ME. Objeto: Redução dos valores
unitários. Base legal: art. 58, I, c/c o art. 65, II, da Lei 8.666/93. Ass.:
15/04/09.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Registro de preçospara aquisição de água mineral para as Subseções Judiciárias do interior do
RS. Total de Itens Licitados: 00063 . Edital: 08/05/2009 de 13h00 às
17h59 . Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 8
andar, ala norte. Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 08/05/2009 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/05/2009 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível também no sítio: www.jfrs.gov.br. Informações: [email protected]
ADRIANA VIDALI GOTTARDO
Diretora Núcleo de Apoio Administrativo e.e.
(SIDEC - 07/05/2009) 090020-00001-2009NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de Material Gráfico
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 08/05/2009 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Menino Marcelo S/N
Serraria - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de
08/05/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/05/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
VANDERLEIA ANTONIA GUARIS COSTA
Supervisora da Seção
(SIDEC - 07/05/2009) 090010-00001-2009NE000030
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Contech Brasil Ltda; Empenho:
2009NE000232, de 07/05/2009, no valor de R$ 203.489,60; Objeto:
horas técnicas de serviço da informática; Amparo Legal: Ata de
Registro de Preços nº 47/2007 decorrente do Pregão Presencial nº
38/2007 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001;
Elemento de Despesa: 3390.39.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2009
A Justiça Federal no Ceará torna público que no dia
20/05/2009, às 14 horas, hora local, em sua sede, situada na Praça
Murilo Borges, 01, Edifício Raul Barbosa, 8º andar, Centro, Fortaleza-Ce, fará licitação na modalidade pregão, na sua forma presencial, pelo sistema de registro de preços, para aquisição futura de
carimbos. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço acima de
segunda a sexta-feira, no horário das 09 às 18 horas, ou através do
site www.jfce.gov.br. Informações pelo tel. (85) 3521-2715.
Fortaleza, 07 de maio de 2009.
SAMARA CAVALCANTE FERNANDES
Supervisora da Seção
Em exercício
ISSN 1677-7069
.
135
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2009
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria técnica para realização de pesquisa salarial, bem como a
elaboração do Plano de Cargos e Salarios Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 08/05/2009 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: SAU/SUL Quadra 01 Bloco "L" Asa Sul - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: 18/05/2009 às 14h00 . Endereço:
SAU/SUL Quadra 01 Bloco "L" Asa Sul - BRASILIA - DF . Informações Gerais: Edital com especificação completa do objeto nos
sites www.cfa.org.br e www.comprasnet.gov.br, UASG 389133
ARMANDO LOBO PEREIRA GOMES
Coordendor da CPL/CFA
(SIDEC - 07/05/2009) 389133-00002-2009NE000010
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 82, publicado no dia 04/05/09,
Seção 3, página nº 139, Edital, de 29 de abril de 2009, Processo de
Seleção Pública nº 1/2009, onde se lê: Recepcionista. Portador de
deficiência-Luanda Santos de Asevedo. Valeria Santos de Matos; Valmirene Lisboa de Araujo; Alice da Silva Lima; Ariadinny Farias de
Abreu; Maria Francisca de Almeida; Gilcimara Souza de Jesus Borges; Aglaupe Silvana Alves Silva; Amanda Ramos Amaral; Maikon
Vinicios dos Reis Lima e Tathiana Kyara Pilastre Silva., leia-se:
Recepcionista. Valeria Santos de Matos; Valmirene Lisboa de Araujo;
Alice da Silva Lima; Ariadinny Farias de Abreu; Maria Francisca de
Almeida; Gilcimara Souza de Jesus Borges; Aglaupe Silvana Alves
Silva; Amanda Ramos Amaral; Maikon Vinicios dos Reis Lima e
Tathiana Kyara Pilastre Silva.
Brasília-DF, 6 de maio de 2009.
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PAD nº. 187/2009. Concedente: Conselho Federal de Enfermagem COFEN, com sede no SCLN 304, Bloco E, Asa Norte - Brasília/DF,
CEP 70.736-550, inscrito no CNPJ sob o nº. 47.217.146/0001-57,
representado por seu Presidente, o Dr. Manoel Carlos Neri da Silva,
inscrito no CPF sob o nº. 350.306.582-20. Convenente: CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN/RR,
pessoa jurídica de direito público ex vi da Lei nº. 5.905, de 12 de
julho de 1973, com sede na Rua Mário Homem de Melo, 1551 Bairro Mecejana, CEP: 69.304-350, Boa Vista/RR, CNPJ nº.
84.042.423/0001-64, representado, neste ato, por seu Presidente Dra.
TEREZA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, brasileira, enfermeira,
COREN/RR-QI 055.518, Inscrito no CPF sob o nº. 640.557.524-15.
Objeto: repasse de valores a fim de viabilizar a realização da Semana
de Enfermagem 2009 no Estado de Roraima . Valor do instrumento e
a ser transferido no exercício em curso: R$ 45.000,00(Quarenta e
cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 3.2.10.07 - Apoio E Fortalecimento Institucional. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Data
da Assinatura: 06/05/2009.
PAD nº. 189/2009. Concedente: Conselho Federal de Enfermagem COFEN, com sede no SCLN 304, Bloco E, Asa Norte - Brasília/DF,
CEP 70.736-550, inscrito no CNPJ sob o nº. 47.217.146/0001-57,
representado por seu Presidente, o Dr. Manoel Carlos Neri da Silva,
inscrito no CPF sob o nº. 350.306.582-20. Convenente: CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE COREN/RN, pessoa jurídica de direito público ex vi da Lei nº.
5.905, de 12 de julho de 1973, com sede na Rua Romualdo Galvão,
1008 - Tirol - CEP: 59.056-100, Natal/RN, CNPJ: 08.506.339/000176, representado, neste ato, por sua Presidenta Dra. ALZIRENE NUNES DE CARVALHO, brasileira, enfermeira, CPF: 043.756.884-91,
COREN/RN nº 14.636. Objeto: repasse de valores a fim de viabilizar
a realização 70ª Semana Brasileira de Enfermagem (SEBEn) . Valor
do instrumento e a ser transferido no exercício em curso: R$
70.340,00 (Setenta mil trezentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 3.2.10.07 - Apoio E Fortalecimento Institucional. Prazo de
Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 06/05/2009.
PAD nº. 188/2009. Concedente: Conselho Federal de Enfermagem COFEN, com sede no SCLN 304, Bloco E, Asa Norte - Brasília/DF,
CEP 70.736-550, inscrito no CNPJ sob o nº. 47.217.146/0001-57,
representado por seu Presidente, o Dr. Manoel Carlos Neri da Silva,
inscrito no CPF sob o nº. 350.306.582-20. Convenente: CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS - COREN-TO,
pessoa jurídica de direito público ex vi da Lei nº. 5.905, de 12 de
julho de 1973, com sede na Av. Teotônio Segurado, 602 Sul, conjunto
01, lote 08, Palmas-TO, CEP 77.022-002, CNPJ nº. 26.753.715/000109, representado, neste ato, por sua Presidente Drª. MÁRCIA ANÉ-