Conselho Superior do Ministério Público
ATO CSMP Nº 001/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações, reclamações e
desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir
da publicação deste, a relação de candidatos inscritos ao Edital nº 299, publicado no
Diário Oficial nº 3.297, de 10/01/2011, para Remoção/Promoção ao cargo de 1º
Promotor de Justiça de Dianópolis, pelo critério de Antiguidade, sendo os Doutores Luiz
Francisco de Oliveira, para Remoção; e Airton Amilcar Machado Momo, Reinaldo Koch
Filho, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, Adriano Zizza
Romero e Alexandre Sócrates da Silva Mendes, para Promoção.
Artigo 2º – Determinar a divulgação do presente ato no sítio do Ministério Público
Estadual e a fixação de cópia no placard desta Procuradoria Geral de Justiça, bem
como sua imediata publicação na imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10
de fevereiro de 2011.
Clenan Renaut de Melo Pereira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 002/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações, reclamações e
desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir
da publicação deste, a relação de candidatos inscritos ao Edital nº 300, publicado no
Diário Oficial nº 3.297, de 10/01/2011, para Remoção/Promoção ao cargo de 4º
Promotor de Justiça de Araguaína, pelo critério de Merecimento, sendo os Doutores
Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, Luiz Francisco de Oliveira, Benedicto de
Oliveira Guedes Neto, Ricardo Alves Peres, Pedro Evandro de Vicente Rufato,
Fernando Antônio Sena Soares, André Ricardo Fonseca Carvalho, Octahydes Ballan
Júnior, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, Sidney Fiori Júnior, Eurico Greco
Puppio e Rodrigo Grisi Nunes, para Remoção; e Airton Amilcar Machado Momo,
Reinaldo Koch Filho, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, Adriano Zizza Romero e
Alexandre Sócrates da Silva Mendes, para Promoção.
Artigo 2º – Determinar a divulgação do presente ato no sítio do Ministério Público
Estadual e a fixação de cópia no placard desta Procuradoria Geral de Justiça, bem
como sua imediata publicação na imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10
de fevereiro de 2011.
Clenan Renaut de Melo Pereira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 003/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações, reclamações e
desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir
da publicação deste, a relação de candidatos inscritos ao Edital nº 301, publicado no
Diário Oficial nº 3.297, de 10/01/2011, para Remoção/Promoção ao cargo de 8º
Promotor de Justiça de Gurupi, pelo critério de Antiguidade, sendo os Doutores Luiz
Francisco de Oliveira, Ricardo Alves Peres, Pedro Evandro de Vicente Rufato, Fernando
Antônio Sena Soares, André Ricardo Fonseca Carvalho, Octahydes Ballan Júnior, Luiz
Antônio Francisco Pinto e Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, para Remoção;
e Airton Amilcar Machado Momo, Reinaldo Koch Filho, Leonardo Gouveia Olhê Blanck,
Adriano Zizza Romero e Alexandre Sócrates da Silva Mendes, para Promoção.
Artigo 2º – Determinar a divulgação do presente ato no sítio do Ministério Público
Estadual e a fixação de cópia no placard desta Procuradoria Geral de Justiça, bem
como sua imediata publicação na imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10
de fevereiro de 2011.
Clenan Renaut de Melo Pereira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 004/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações, reclamações e
desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir
da publicação deste, a relação de candidatos inscritos ao Edital nº 302, publicado no
Diário Oficial nº 3.297, de 10/01/2011, para Remoção/Promoção ao cargo de 3º
Promotor de Justiça de Araguaína, pelo critério de Merecimento, sendo os Doutores
Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, Luiz Francisco de Oliveira, Benedicto de
Oliveira Guedes Neto, Ricardo Alves Peres, Pedro Evandro de Vicente Rufato,
Fernando Antônio Sena Soares e André Ricardo Fonseca Carvalho, para Remoção; e
Airton Amilcar Machado Momo, Reinaldo Koch Filho, Leonardo Gouveia Olhê Blanck,
Adriano Zizza Romero e Alexandre Sócrates da Silva Mendes, para Promoção.
Artigo 2º – Determinar a divulgação do presente ato no sítio do Ministério Público
Estadual e a fixação de cópia no placard desta Procuradoria Geral de Justiça, bem
como sua imediata publicação na imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10
de fevereiro de 2011.
Clenan Renaut de Melo Pereira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 005/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações, reclamações e
desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir
da publicação deste, a relação de candidatos inscritos ao Edital nº 303, publicado no
Diário Oficial nº 3.297, de 10/01/2011, para Remoção/Promoção ao cargo de 11º
Promotor de Justiça de Araguaína, pelo critério de Antiguidade, sendo os Doutores
Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, Luiz Francisco de Oliveira, Ricardo Alves
Peres e Fernando Antônio Sena Soares, para Remoção; e Airton Amilcar Machado
Momo, Reinaldo Koch Filho, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, Adriano Zizza Romero e
Alexandre Sócrates da Silva Mendes, para Promoção.
Artigo 2º – Determinar a divulgação do presente ato no sítio do Ministério Público
Estadual e a fixação de cópia no placard desta Procuradoria Geral de Justiça, bem
como sua imediata publicação na imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10
de fevereiro de 2011.
Clenan Renaut de Melo Pereira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 006/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações, reclamações e
desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir
da publicação deste, a relação de candidatos inscritos ao Edital nº 194, publicado no
Diário Oficial nº 3.297, de 10/01/2011, para Remoção/Promoção ao cargo de Promotor
de Justiça de Arapoema, pelo critério de Antiguidade, sendo os Doutores Paulo
Alexandre Rodrigues de Siqueira, Argemiro Ferreira dos Santos Neto, Ana Lúcia
Gomes Vanderley Bernardes, Aldirla Pereira de Albuquerque, Tarso Rizo Oliveira
Ribeiro, Rafael Pinto Alamy e Décio Gueirado Júnior, para Promoção.
Artigo 2º – Determinar a divulgação do presente ato no sítio do Ministério Público
Estadual e a fixação de cópia no placard desta Procuradoria Geral de Justiça, bem
como sua imediata publicação na imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10
de fevereiro de 2011.
Clenan Renaut de Melo Pereira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 007/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações, reclamações e
desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir
da publicação deste, a relação de candidatos inscritos ao Edital nº 195, publicado no
Diário Oficial nº 3.297, de 10/01/2011, para Remoção/Promoção ao cargo de Promotor
de Justiça de Filadélfia, pelo critério de Merecimento, sendo os Doutores Airton Amilcar
Machado Momo, para Remoção; e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, Argemiro
Ferreira dos Santos Neto, Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes, Aldirla Pereira de
Albuquerque, Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, Rafael Pinto Alamy e Décio Gueirado Júnior,
para Promoção.
Artigo 2º – Determinar a divulgação do presente ato no sítio do Ministério Público
Estadual e a fixação de cópia no placard desta Procuradoria Geral de Justiça, bem
como sua imediata publicação na imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10
de fevereiro de 2011.
Clenan Renaut de Melo Pereira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 008/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações, reclamações e
desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir
da publicação deste, a relação de candidatos inscritos ao Edital nº 196, publicado no
Diário Oficial nº 3.297, de 10/01/2011, para Remoção/Promoção ao cargo de Promotor
de Justiça de Itaguatins, pelo critério de Antiguidade, sendo os Doutores Paulo Sérgio
Ferreira Almeida, para Remoção; e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, Argemiro
Ferreira dos Santos Neto, Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes, Aldirla Pereira de
Albuquerque, Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, Rafael Pinto Alamy e Décio Gueirado Júnior,
para Promoção.
Artigo 2º – Determinar a divulgação do presente ato no sítio do Ministério Público
Estadual e a fixação de cópia no placard desta Procuradoria Geral de Justiça, bem
como sua imediata publicação na imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10
de fevereiro de 2011.
Clenan Renaut de Melo Pereira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 009/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações, reclamações e
desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir
da publicação deste, a relação de candidatos inscritos ao Edital nº 197, publicado no
Diário Oficial nº 3.297, de 10/01/2011, para Remoção/Promoção ao cargo de Promotor
de Justiça de Formoso do Araguaia, pelo critério de Merecimento, sendo os Doutores
Airton Amilcar Machado Momo, Roberto Freitas Garcia e Alexandre Sócrates da Silva
Mendes, para Remoção; e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, Argemiro Ferreira
dos Santos Neto, Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes, Aldirla Pereira de
Albuquerque, Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, Rafael Pinto Alamy e Décio Gueirado Júnior,
para Promoção.
Artigo 2º – Determinar a divulgação do presente ato no sítio do Ministério Público
Estadual e a fixação de cópia no placard desta Procuradoria Geral de Justiça, bem
como sua imediata publicação na imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10
de fevereiro de 2011.
Clenan Renaut de Melo Pereira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 010/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações, reclamações e
desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir
da publicação deste, a relação de candidatos inscritos ao Edital nº 198, publicado no
Diário Oficial nº 3.297, de 10/01/2011, para Remoção/Promoção ao cargo de Promotor
de Justiça de Natividade, pelo critério de Antiguidade, sendo os Doutores Airton Amilcar
Machado Momo, Roberto Freitas Garcia, Paulo Sérgio Ferreira Almeida, Adriano Zizza
Romero e Alexandre Sócrates da Silva Mendes, para Remoção; e Paulo Alexandre
Rodrigues de Siqueira, Argemiro Ferreira dos Santos Neto, Ana Lúcia Gomes Vanderley
Bernardes, Aldirla Pereira de Albuquerque, Munique Teixeira Vaz, Tarso Rizo Oliveira
Ribeiro, Rafael Pinto Alamy e Décio Gueirado Júnior, para Promoção.
Artigo 2º – Determinar a divulgação do presente ato no sítio do Ministério Público
Estadual e a fixação de cópia no placard desta Procuradoria Geral de Justiça, bem
como sua imediata publicação na imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10
de fevereiro de 2011.
Clenan Renaut de Melo Pereira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 011/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações, reclamações e
desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir
da publicação deste, a relação de candidatos inscritos ao Edital nº 199, publicado no
Diário Oficial nº 3.297, de 10/01/2011, para Remoção/Promoção ao cargo de Promotor
de Justiça de Cristalândia, pelo critério de Merecimento, sendo os Doutores Airton
Amilcar Machado Momo, Reinaldo Koch Filho, Roberto Freitas Garcia, Paulo Sérgio
Ferreira Almeida, Adriano Zizza Romero e Alexandre Sócrates da Silva Mendes, para
Remoção; e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, Argemiro Ferreira dos Santos
Neto, Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes, Aldirla Pereira de Albuquerque, Munique
Teixeira Vaz, Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, Rafael Pinto Alamy e Décio Gueirado Júnior,
para Promoção.
Artigo 2º – Determinar a divulgação do presente ato no sítio do Ministério Público
Estadual e a fixação de cópia no placard desta Procuradoria Geral de Justiça, bem
como sua imediata publicação na imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10
de fevereiro de 2011.
Clenan Renaut de Melo Pereira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 012/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações, reclamações e
desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir
da publicação deste, a relação de candidatos inscritos ao Edital nº. 200, publicado no
Diário Oficial nº 3.297, de 10/01/2011, para Remoção/Promoção ao cargo de Promotor
de Justiça de Ananás, pelo critério de Antiguidade, sendo os Doutores Paulo Alexandre
Rodrigues de Siqueira, Argemiro Ferreira dos Santos Neto, Ana Lúcia Gomes Vanderley
Bernardes, Aldirla Pereira de Albuquerque, Tarso Rizo Oliveira Ribeiro e Rafael Pinto
Alamy, para Promoção.
Artigo 2º – Determinar a divulgação do presente ato no sítio do Ministério Público
Estadual e a fixação de cópia no placard desta Procuradoria Geral de Justiça, bem
como sua imediata publicação na imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10
de fevereiro de 2011.
Clenan Renaut de Melo Pereira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 013/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações, reclamações e
desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir
da publicação deste, a inscrição do candidato ao Edital nº. 69, publicado no Diário
Oficial nº 3.297, de 10/01/2011, para Remoção/Promoção ao cargo de Promotor de
Justiça de Ponte Alta do Tocantins, pelo critério de Antiguidade, do Doutor Paulo
Alexandre Rodrigues de Siqueira, para Remoção.
Artigo 2º – Determinar a divulgação do presente ato no sítio do Ministério Público
Estadual e a fixação de cópia no placard desta Procuradoria Geral de Justiça, bem
como sua imediata publicação na imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10
de fevereiro de 2011.
Clenan Renaut de Melo Pereira
Presidente do CSMP/TO