Nº 137, terça-feira, 21 de julho de 2015
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau em MG, CONTRATADO: DRA. DANIELLE ESPER KALLAS, CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - ME ESP.: TC 09/2015. OBJ.: Contratação de
serviços de odontologia. DT. ASSIN: 09/07/2015. CONTRATANTE:
ARNALDO SILVA MENDES, Diretor da Secretaria Administrativa
3
Despesas: 3.3.90.37 e 3.3.90.39; Valor: R$ 5.566.379,11; Empenhos:
2015NE000004 e 2015NE000005, de 7/1/2015; Signatários: Dr. Manoel Rolim Campbell Pena - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - o Sr. Fábio Fonseca da Rocha Pitta, pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2015 - UASG 090018
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº027/2014. CONTRATANTE: a
União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CONTRATADA: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO:
prestação de serviços de telecomunicações por rádio ou celular. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº5.9987/2013-MG e Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2015. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Arnaldo Silva Mendes, pela Contratante, e
o Sr. Rubens Campos Moraes e Sra. Giovanna Marino, pela Contratada.
Processo: 0004569-20.2015 . Objeto: Aquisição imediata de materiais
elétricos (cabo, filtro de linha, fita isolante, lâmpadas eletrônicas,
lâmpadas fluorescentes e tomada) para a Seção Judiciária do Paraná.
Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 21/07/2015 de 13h00 às
17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - Curitiba - Parana Ahú CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2015 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
31/07/2015 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2012 de prestação de
serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado da JFMG
em Lavras. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal
de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PEREIRA DA
SILVA & CIA. LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 11/07/2015 a 10/07/2016 e reajuste do
seu valor mensal a contar de 01/05/2015. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 2.904/2012-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2015. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Arnaldo Silva Mendes, pela Contratante, e o Sr.
Luciano Pereira da Silva, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2014-RR, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção
Judiciária de Roraima e a empresa Claro S/A. Processo: 157/2014.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2014-RR, por mais
12 (dose) meses, pelo período de 23/07/2015 a 22/07/2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 19/03/2014. ASSINAM: Pela Seção Judiciária Edna Martins Cortês Level - Diretora
em exercício da Secretaria Administrativa e pela Contratada, Jael Pinheiro Souza e Willian Carvalho de Cunha - Representantes legais.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2015 - UASG 090016
Processo: JFRJEOF2015/540 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, substituição e instalação de tubulação e
componentes do sistema de ar condicionado, situado na Av. Venezuela
nº 134, Praça Mauá, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/07/2015 de 11h00 às 17h00.
Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
21/07/2015 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/08/2015 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES
BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
(SIDEC - 20/07/2015) 090016-00001-2015NE000013
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA-GERAL
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 40/2015, firmado em 16/7/2015, com a INDUSMEP-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME; Objeto:
prestação de serviços de engenharia de adequação da escada de incêndio no imóvel da Av. Almirante Barroso, nº 78; Leis: 8.666/93,
10.520/02, 12.846/13 e LC 123/06; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05;
Processo: RJ-EOF-2015/320; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elemento
de Despesa: 3.3.90.39; Valor: R$ 198.000,00; Empenho:
2015NE800156, de 3/7/2015; Signatários: Dr. Manoel Rolim Campbell Pena - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr.
Paulo César dos Santos Martins, pela Contratada.
MARCOS VENICIO HOLANDA
Supervisor da Seção de Compras
(SIDEC - 20/07/2015) 090018-00001-2015NE000074
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 41/2015. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Teltec Solutions Ltda. Fornecimento de pacotes de extensão
de garantia e serviços Cisco Smartnet, com os seguintes itens e valores
totais: item 02, R$ 57.000,00; item 12, R$ 45.000,00; item 16, R$
81.600,00; item 17, R$ 8.955,00; item 31, R$ 65.000,00; item 32, R$
22.300,00; item 33, R$ 75.000,00. P.A.0000101-19.2015.4.04.8001,
oriundo do Pregão Eletrônico n. 52/2014-SJSC, Ata n. 75/2014-SJSC,
com base na Lei n. 10.520/02, Decretos n. 5450/05 e 7.892/13, Lei n.
8666/93. PT: 02061056942570001. N.D: 339039, Empenho
2015NE002334, de 13-07-2015. Vigência: 90 dias contados após o
término do prazo de execução do objeto. Assinatura: 16-07-2015.
Porto Alegre, 18 de julho de 2015.
RENATA VIAL TORRES
Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2015
INSCRIÇÃO E REVALIDAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE
ARQUITETOS E URBANISTAS PARA PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA - CONVÊNIO DEFENSORIA
PÚBLICA - CAU/SP
Processo: Edital de Chamada Pública n° 003/2015. Objeto: Chamada
Pública para inscrição e revalidação de inscrição dos arquitetos e
urbanistas interessados - convênio Defensoria Pública - CAU/SP, para
a prestação de assistência técnica nos processos judiciais e vistorias
extrajudiciais às partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme as disposições constantes no Convênio
nº 03/2014 - Processo nº 659/2012, publicado no DOU nº 103, de
02/06/2014, seção 3, p. 193.
Os profissionais arquitetos e urbanistas interessados em se
habilitarem no aludido Convênio, deverão fazê-lo no período de
21/07/2015 até às 23:59h do dia 21/08/2015 mediante requerimento
cujo modelo encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.causp.gov.br.
Fica estabelecido que somente serão admitidas inscrições e
revalidações de inscrições de profissionais que não tenham sido penalizados por infração ao Código de Ética Profissional nos últimos 5
(cinco) anos, contados da publicação deste Extrato e com prova de
regularidade de registro e em dia com a anuidade do CAU.
Em nenhuma hipótese ou sob qualquer argumento serão aceitas e realizadas inscrições/revalidações após o prazo e horário determinados.
A íntegra do Edital está disponível no site
www.causp.gov.br.
GILBERTO S. D. DE O. BELLEZA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 48/2013, firmado em 16/7/2015
com a GPC ENGENHARIA LTDA; Objeto: correção dos valores contratuais, em função de ajuste do SAT, da variação do Vale Transporte e
repactuação a partir de março de 2015, em face da convenção coletiva
da categoria; reajuste de serviços eventuais e prorrogação da vigência
por 24 meses; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e LC 123/06; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: RJ-EOF-2013/140; Vigência:
19/7/2015 a 18/7/2017; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elementos de
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
Contratada: AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração LTDA-ME.
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Assistência técnica preventiva de 03 (três) aparelhos de ar
condicionado instalados na sede do CONFEF..
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015072100121
ISSN 1677-7069
121
Valor de R$ 5.871,24 (cinco mil oitocentos e setenta e um reais e
vinte e quatro centavos)
Data de Assinatura: 02 de junho de 2015.
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
Contratada: Editora Negócios Públicos do Brasil LTDA.
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de informação na área de Licitações e Contratos Administrativos.
Valor de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais).
Data de Assinatura: 08 de julho de 2015.
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
Contratada: Knust Engenharia, Consultoria e Projetos LTDA.
Fundamentação Legal: inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Objeto: contratação de empresa para elaboração de projeto executivo
para adaptações na infraestrutura da sede do CONFEF.
Valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Data de Assinatura: 09 de julho de 2015.
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
Contratada: SNAP Informática LTDA.
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de serviços de
pesquisa e envio de recortes relativos às publicações jurídicas do Rio
de Janeiro, Paraíba, Pernambuco e Distrito Federal, englobando a
Justiça Estadual em 1ª e 2ª instâncias, a Justiça do Trabalho em 1ª e
2ª instâncias e Justiça Federal em 1ª e 2ª instâncias, além de todos os
Tribunais Regionais Federais e STJ, STF e TST.
Valor de R$ 5.296,00 (cinco mil, duzentos e noventa e seis reais).
Data de Assinatura: 25 de maio de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2015
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de agenciamento de
serviços de hotelaria em todo o Território Nacional, para o Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF.
Tipo da Licitação: Maior taxa de desconto em percentual
Estimativa da Proposta: até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Entrega das propostas: 07/08/2015 às 14h. Endereço: Rua do Ouvidor, nº. 121 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
O Edital é gratuito e deve ser retirado pela internet, através do site
www.confef.org.br.
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2014
LUCIANA ALIBERTO PRADO DAIBES
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 751/2015
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia
CONTRATADA: Stemac S/A Grupos Geradores - CNPJ nº
92.753.268/0006-27
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador de energia, instalado na sede do CFF sito SHIS QI 15 lote L Lago Sul, Brasília/DF,
no período de 10/07/2015 a 09/07/2016, compreendendo os serviços
relacionados no Contrato e seus anexos, composto conforme abaixo:
GMG: A0325012014
Regime: STAND BY
Motor: SCANIA - Modelo: DC9 072A Nº série: 8725746
Quadro: Modelo Nº DS8620
Gerador: WEG Modelo: GTA 252AI44 Nº série: 1022971298 Potência: 325/300 Kva
Rotação: 1800 RPM
Valor Mensal: R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais)
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Geraldo Scheuermann e Gustavo Silva de
Fretas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2015
O Ordenador de Despesas do CFF torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 02/2015, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de serviço de sistema eletrônico eleitoral
via internet, alocação de infraestrutura para sua execução, carga de
dados, monitoramento das eleições eletrônicas para o pleito de 2015
de todos os Conselhos Regionais de Farmácia (26 Estados e o Distrito
Federal) totalizando aproximadamente 200.000 (duzentos mil) eleitores, de acordo com as especificações e condições constantes no
Termo de Referência, parte integrante do edital, declarando vencedora
a seguinte empresa: SCYTL SOLUÇÕES DE SEGURANÇA E VOTO ELETRONICO LTDA - CNPJ nº 05.494.350/0001-75 no valor
total de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).
Brasília, 20 de julho de 2015
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente do Conselho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.