SALVADOR, BAHIA, SEXTA-FEIRA,
24 DE ABRIL DE 2015
ANO XCIX - No 21.682
INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO FINAL
102178
Daniela Vieira Santos
1113923490
53.71
118º
Salvador, 23 de abril de 2015.
7
0006083f SAMUEL FLAVIO BRAGA REIS SILVA (SUB JUDICE)
0000000007218162 N/A 0510421-52.2015.8.05.0001
0006116f THIAGO MACEDO BRANDAO DE SOUSA (SUB JUDICE)
0000001145118887 N/A
0510421-52.2015.8.05.0001
DOCUMENTO
TÍTULOS DECISÃO JUDICIAL
5 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
CARGO: PM - PERITO MÉDICO-LEGAL
REGIÃO: 06 - GRANDE REGIONAL PLANALTO
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO
Secretário da Administração
Secretário da Saúde
<#E.G.B#00004713576#/>
<#E.G.B#00004713632#>
PORTARIA SRH/SAEB Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0022035-51.2014.8.05.0000, torna pública o Resultado Final da Investigação Social e
de Conduta Pessoal do candidato sub judice Newdton Oliveira Souza, inscrição nº 10038647,
documento de identidade nº 960993568/BA, considerado Indicado, referente ao concurso público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, de Escrivão de Polícia e de Investigador
de Polícia/2013.
NÚMERO
NOME
0006239k ANA CRISTINA FLORES DACACH (SUB JUDICE)
0000000202082008 2.00 0512804-03.2015.8.05.0001
1 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
CARGO: PO - PERITO ODONTO-LEGAL
REGIÃO: 05 - GRANDE REGIONAL OESTE
NÚMERO
NOME
0005860j JAQUELINE BARBOSA ROCHA (SUB JUDICE)
DOCUMENTO
TÍTULOS DECISÃO JUDICIAL
0000000731696093 1.50 0510421-52.2015.8.05.0001
1 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
CARGO: PT - PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL
Adriano Tambone
Superintendente de Recursos Humanos
<#E.G.B#00004713632#/>
<#E.G.B#00004713628#>
PORTARIA SRH/SAEB Nº 43 DE 23 DE ABRIL DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2014 do
Concurso Público para provimento de cargos de Perito Criminalístico, Perito Médico-legal, Perito
Odonto-legal e Perito Técnico de Polícia Civil, do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança
Pública do Estado da Bahia, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, publicado no Diário
Oficial do Estado da Bahia de 24 de abril de 2014, RESOLVE:
I. Informar o Resultado Provisório da 6ª Etapa: Prova de Títulos dos candidatos sub judice, listados abaixo, que apresentaram documentos nesta fase e respectiva pontuação.
a) Os títulos foram avaliados em conformidade com o Capítulo 16, do Edital de Abertura de Inscrições – SAEB/01/2014.
II. Estabelecer que os recursos quanto à divulgação do Resultado Provisório da 6ª Etapa –
Prova de Títulos deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes a esta
publicação, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.
com.br), de acordo com as instruções constantes da página do Concurso Público.
III. Informar que no momento da interposição dos recursos o candidato deverá observar as seguintes orientações:
a) quando do julgamento dos recursos, a banca se pronunciará especificamente sobre os pontos não alcançados pelos candidatos em relação a cada título;
b) não serão aceitos novos títulos nessa fase.
Adriano Tambone
Superintendente de Recursos Humanos
HABILITADOS EM ORDEM ALFABÉTICA
RESULTADO PROVISÓRIO DA 6ª ETAPA - PROVA DE TÍTULOS
CARGO: PC - PERITO CRIMINALÍSTICO
REGIÃO: 04 - GRANDE REGIONAL NORDESTE
NÚMERO
NOME
DOCUMENTO
TÍTULOS DECISÃO JUDICIAL
0.50
0512804-03.2015.8.05.0001
1 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
CARGO: PC - PERITO CRIMINALÍSTICO
REGIÃO: 05 - GRANDE REGIONAL OESTE
NOME
0006100b TAIANA SANTANA DE ARAUJO (SUB JUDICE)
DOCUMENTO
TÍTULOS
DECISÃO JUDICIAL
0000000932364411 0.00 0510421-52.2015.8.05.0001
1 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
CARGO: PM - PERITO MÉDICO-LEGAL
REGIÃO: 03 - GRANDE REGIONAL MATA SUL
NÚMERO
NOME
0003905g JABSON DOS SANTOS FERREIRA (SUB JUDICE)
1 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
DOCUMENTO
TÍTULOS
DECISÃO JUDICIAL
0000000791751201 N/A 0510421-52.2015.8.05.0001
CARGO: PM - PERITO MÉDICO-LEGAL
REGIÃO: 04 - GRANDE REGIONAL NORDESTE
NÚMERO
NOME
0005271b LUIZ EDUARDO GOMES NETTO (SUB JUDICE)
1 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
DOCUMENTO
TÍTULOS DECISÃO JUDICIAL
0000001142918459 N/A 0510421-52.2015.8.05.0001
CARGO: PM - PERITO MÉDICO-LEGAL
REGIÃO: 05 - GRANDE REGIONAL OESTE
NÚMERO
NOME
NÚMERO
NOME
0002130b THIAGO CARDOSO DE ALMEIDA (SUB JUDICE)
DOCUMENTO
TÍTULOS
DECISÃO JUDICIAL
0000001419838768 N/A 0510421-52.2015.8.05.0001
1 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
CARGO: PT - PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL
REGIÃO: 04 - GRANDE REGIONAL NORDESTE
NÚMERO
NOME
DOCUMENTO
TÍTULOS DECISÃO JUDICIAL
0004937c ENOQUE CANDIDO DA SILVA (SUB JUDICE)
0000000907605737 N/A 0510421-52.2015.8.05.0001
0005014d GILMAR SANTOS DA SILVA (SUB JUDICE)
0000001263019803 N/A 0510421-52.2015.8.05.0001
0005514b SUELLEN CRISTINA CORREIA PEREIRA (SUB JUDICE)
0000001545295328 N/A 0510421-52.2015.8.05.0001
3 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
CARGO: PT - PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL
REGIÃO: 05 - GRANDE REGIONAL OESTE
NÚMERO
NOME
0005951b LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS (SUB JUDICE)
DOCUMENTO
TÍTULOS
DECISÃO JUDICIAL
0000001128314860 1.00 0510421-52.2015.8.05.0001
1 CANDIDATO(S) NESTA OPÇÃO.
N/A (não apresentou)
<#E.G.B#00004713628#/>
<#E.G.B#00004713548#>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO CRIMINALÍSTICO,
PERITO MÉDICO-LEGAL, PERITO ODONTO-LEGAL E PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 7ª ETAPA: INVESTIGAÇÃO SOCIAL
0004774a ANTHONY JOSEAN CORDEIRO CALDAS (SUB JUDICE) 0000000002932828
NÚMERO
REGIÃO: 01 - GRANDE REGIONAL RECÔNCAVO
DOCUMENTO
TÍTULOS DECISÃO JUDICIAL
0005646h ASTA ADELI MAURER IANN (SUB JUDICE)
0000002099671370 1.00 0510421-52.2015.8.05.0001
0005670e CLAUDIA CRISTINA MAIA BAPTISTA (SUB JUDICE)
0000000475228448 1.00 0510421-52.2015.8.05.0001
0006068j ROBERTO RIBEIRO DE MAGALHAES FILHO (SUB JUDICE) 0000000943343313 N/A 0510421-52.2015.8.05.0001
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2014 do
Concurso Público para provimento de cargos de Perito Criminalístico, Perito Médico-legal, Perito
Odonto-legal e Perito Técnico de Polícia Civil, do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança
Pública do Estado da Bahia, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 24 de abril de
2014, em cumprimento à decisão judicial abaixo listada e de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, CONVOCA o candidato sub judice aprovado na 4ª Etapa:
Exame Biomédico, de acordo com o previsto no Capítulo 17 do Edital de Abertura de Inscrições
SAEB/01/2014, para o preenchimento do formulário de investigação social, bem como para a
entrega da documentação referente à investigação social, conforme determinado a seguir:
1. PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL
1.1 O candidato deverá acessar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br)
durante o período de 10 horas a 23 horas e 59 minutos do dia 29/04/2015, observado o horário
oficial de Brasília/DF, e por meio do link referente ao Concurso IMPRIMIR o Formulário de Investigação Social e PREENCHER (de próprio punho) as informações solicitadas. Após o preenchimento, o candidato deverá rubricar todas as folhas e assinar a Declaração na última página.
1.2 O Formulário deverá ser entregue junto com a documentação referente à Investigação Social.
2. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À INVESTIGAÇÃO SOCIAL
a) A documentação referente à investigação social deverá ser entregue na:
Academia de Polícia Civil - ACADEPOL - Rua Tristão Nunes, n° 30, Nazaré, CEP: 40040-130,
Salvador, Bahia - no dia 11/05/2015, nos horários definidos abaixo.
b) O candidato deverá entregar, no local e nos horários descritos a seguir, os originais dos seguintes documentos, todos indispensáveis ao prosseguimento no certame, de acordo com o item
17.7 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2014:
I – certidão de antecedentes criminais, da cidade/município da jurisdição onde reside/residiu nos
últimos 5 (cinco) anos:
a) da Justiça Federal;
b) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal;
c) da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
d) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino.
II – certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
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SALVADOR, BAHIA, SEXTA-FEIRA,
24 DE ABRIL DE 2015
ANO XCIX - No 21.682
III – certidões dos cartórios de protestos de títulos da cidade/município onde reside/residiu nos
últimos 5 (cinco) anos;
IV – certidões dos cartórios de execução cível da cidade/município onde reside/residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
c) Somente serão aceitas certidões expedidas, dentro do seu prazo de validade.
d) Será eliminado o candidato que não preencher o Formulário necessário à investigação social,
na forma e no prazo estipulado neste edital, bem como não entregar os documentos listados na
alínea “b”, item 2 deste edital.
ADRIANO TAMBONE
Superintendente de Recursos Humanos
Gilberto Cerqueira
315.180.105-63
03531651460
21.994.018-5
Jovair Batista Borges
030.766.096-61
2907200789
22.876.616-9
Karine Saraiva Torres
959.191.716-34
2591071450
22.783.334-4
2014/092246-3
2014/078006-5
:(!+%-7+)/.);7<79='.#
510.912.406-04
2082108390
21.022.303-0
2014/078202-5
Rafael Meira da Silva
988.492.045-15
2917157219
22.876.772-2
2014/051267-2
Ricardo Augusto da Silva
038.805.066-71
2660612154
22.596.998-0
2014/067053-7
2014/089704-3
Luís Maurício Bacellar Batista
Diretor Geral
<#E.G.B#00033713647#/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À INVESTIGAÇÃO SOCIAL
DATA: 11/05/2015
HORÁRIO: 8h30min às 12h (horário local)
Cargo: PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL
NÚMERO
NOME
DOCUMENTO
DECISÃO JUDICIAL
0005724b
DOURIVAL AQUINO DOS SANTOS (SUB
JUDICE)
0000001008864005
0305770-29.2014.8.05.0022
<#E.G.B#00004713548#/>
<#E.G.B#00191713649#>
PORTARIA Nº 283/ 2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
resolve:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a PRIMEIRA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
NOME
MATRÍCULA
<#E.G.B#00033713647#>
Extrato de Portarias de 23 de abril de 2015 – Diretoria Geral
ANA PAULA PEREIRA
23 531 625-0
JEFERSON SILVA MENDES
23 545 399-7
VITOR CERQUEIRA DE OLIVEIRA
23 537 818-9
!"#$%$!%&'()*(+),-*./%-.0$(
Port.
Nome
Titular
Cargo
Período
475/2015
Ivanice Santos Oliveira
José Raymundo Silva Carneiro
Coordenador III/DAI-4
15.04.2015 a
28.04.2015
PORTARIA Nº 476 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN/
BA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo
Decreto nº. 10.137 de 27/10/2006,
RESOLVE:
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 23 de abril de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
PORTARIA Nº 284 / 2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
resolve:
publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899,
de 05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a SEGUNDA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
Cancelar, com base no art. 263, §1º, da Lei nº 9.503/97, a Carteira Nacional de Habilitação ex-
ALINE SILVA DOS SANTOS
23 530 502-1
pedida em favor dos condutores a seguir elencados, considerando as irregularidades detectadas
ANA PAULA PEREIRA
23 531 625-0
CARLOS THIAGO DA CRUZ SANTOS
23 560 364-9
23 532 234-0
em sua expedição.
NOME
CPF
REGISTRO
PROCESSO
GUTEMBERG ALECRIM DA ROCHA
Geraldo Vieira da Silva
348.501.556-34
4623643999
2013/097993-7
JEFERSON SILVA MENDES
23 545 399-7
1(#2)3(".+$()4(05.%&'()67+"(#7
007.514.195-75
4616583614
2014/083061-5
Ramon Pontes Montezuma
035.441.955-26
4547175307
2014/063937-0
VITOR CERQUEIRA DE OLIVEIRA
23 537 818-9
879975.)4(05.%&'()67++.$(
034.090.345-79
4554602576
2014/057693-0
PORTARIA Nº 477 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN/
BA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo
Decreto nº. 10.137 de 27/10/2006,
RESOLVE:
Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou a Carteira Nacional de Habilitação expedida
em favor dos condutores a seguir elencados, considerando que a mesma foi emitida através de
integração irregular de PGU no sistema RENACH.
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 23 de abril de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
PORTARIA Nº 285 / 2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
resolve:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SEAB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
TERCEIRA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ADEILDO MORAIS DOS SANTOS
23 552 173-2
NOME
CPF
REGISTRO
PGU
PROCESSO
ALINE SILVA DOS SANTOS
23 530 502-1
Adriano Soares Nunes
061.050.986-18
02380957514
22.119.902-9
2014/080716-8
ANA PAULA PEREIRA
23 531 625-0
Antonio Carlos Silva de Oliveira
500.312.365-53
03065017146
22.897.695-2
2014/062683-0
GUTEMBERG ALECRIM DA ROCHA
23 532 234-0
JAIME FERREIRA SANTOS JUNIOR
23 524 085-7
Cosme André Cruz Rhamet
016.658.145-35
2749832252
22.811.766-5
2014/074769-6
Denis dos Santos Dimas
053.553.416-75
2321789804
22.576.835-6
2014/084164-1
Edimilson Nascimento de Souza
936.753.645-34
2924915940
22.743.298-1
2014/025408-8
JEFERSON SILVA MENDES
23 545 399-7
Edmundo Souza Pereira
553.410.045-15
029117048490
22.876.769-5
2014/090276-4
MARCELO DE AZEREDO COUTINHO BITTENCOURT
23 552 990-0
Eduardo Landim
932.048.176-87
02940604035
22.750.061-0
2014/082934-0
MATEUS CARDOSO DE ALMEIDA
23 550 428-5
Emerson Aparecido das Chagas
038.835-066-05
2590166300
22.596.962-9
2014/089701-9
Fábio da Silva Costa
302.308.448-39
02917169720
22.876.757-0
2015/007265-6
VITOR CERQUEIRA DE OLIVEIRA
23 537 818-9
Geraldo da Silva
749.928.216-34
2322787373
22.720.031-4
2014/091054-6
YURI SILVA MORENO SALES
23 554 208-9