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Diário da República, 2.ª série — N.º 39 — 24 de Fevereiro de 2011
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Regina Alexandra Correia G. Fino
Renata Carla Silva Benavente
Ricardo Manuel Ferreira Luís
Rita Alexandra Rocha Sá
Rita Manuela Luís Morgado
Rita Rodrigues Cabaço
Rita Susana Rodrigues T. M. Carvalho
Rita Trigueiros Serra R. Ferreira
Rosa Alexandra Cruz de O. Pinto
Rui Manuel Pires Caldeira
Sandra Cristina Silva L. Teixeira
Sandra Isabel Costa Silva
Sandra Marisa Martins Cunha
Sandrine Silva Caseiro
Sara Isabel Fonseca Santos
Sara Madalena Quadrado Marques
Sara Maria Oliveira Gordo
Selma Alexandra Costa Santos
Sílvia Alexandra Mota Coutinho
Sílvia Dias Matela
Sílvia Lencastre Fróis
Sílvia Margarida Alves Tibério
Sofia Fátima Baptista El Hassani
Sofia Gomes Correia
Sofia Marisa dos Santos
Sónia Carina Santos Gustavo
Sónia Cristina Pinto Costa Pereira
Sónia Cristina Pires Pereira
Sónia da Conceição Farinha Antunes
Sónia de Moura Dias — b)
Sónia Paula Passos Leirão
Soraia Margarida Gomes L. D. Silveira
Soraia Marisa Antunes Varela
Susana Cristina Carlos Botelho
Susana Cristina Cruz Salvador
Susana Cristina Lampreia Barriguita
Susana da Silva
Susana Isabel Rodrigues Quintano
Susana Maria Barbara Monteiro
Susana Maria Coutinho C. Gonçalves
Susana Maria Ferreira Borges
Susana Maria Patrício Matias
Tânia Luísa Martins Rua da Silva
Tânia Sofia Ferreira Costa
Teresa Sofia Moreira Maia Devesa
Tiago Pires da Silva
Vanda Isabel Sousa P. Ramalho
Vanessa Alexandra Ferrão Lopes
Vanessa Silva Carvalho C. Pereira
Vânia Catarina Vilhena Xavier
Vera Andreia Sacramento Jegundo
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto
e da Educação
Despacho normativo n.º 4/2011
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério da Educação, o júri nacional de exames tem por missão coordenar a planificação dos exames
nacionais, das provas de equivalência à frequência e provas de aferição,
bem como elaborar relatórios decorrentes da realização de exames e
provas.
A modificação agora introduzida no Regulamento do Júri Nacional
de Exames decorre da necessidade de proceder à reestruturação do júri
nacional de exames.
Assim:
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro,
alterado pelos Decretos-Leis n.os 209/2002, de 17 de Outubro, 396/2007,
de 31 de Dezembro, e 3/2008, de 7 de Janeiro;
Considerando ainda o disposto no Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de
Março, na redacção conferida pelos Decretos-Leis n.os 24/2006, de
6 de Fevereiro, 272/2007, de 26 de Julho, e 4/2008, de 7 de Janeiro,
determino o seguinte:
1 — O n.º 1.2 do Regulamento do Júri Nacional de Exames, constante
do anexo I do despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a
redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de
Fevereiro, e 7/2010, de 16 de Março, passa a ter a seguinte redacção:
«1.2 — O JNE é constituído por:
a) [...]
b) Vice-presidente;
c) [...]
d) [...]
e) [...]»
2 — O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação.
17 de Fevereiro de 2011. — O Secretário de Estado Adjunto e da
Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.
204368503
Direcção Regional de Educação do Norte
Escola Secundária Abel Salazar
Aviso n.º 5537/2011
Legenda:
a) Candidatos com nota inferior a 9,5 (nove vírgula cinco) na avaliação curricular
b) Candidatos que faltaram à entrevista profissional de selecção
c) Candidatos com nota inferior a 9,5 (nove vírgula cinco) na entrevista
profissional de selecção
Nota: Os candidatos em que não figura nenhuma alínea correspondem
à alínea a)
A presente lista será afixada na sede da DRLVT e ficará também
disponível na página electrónica do IDT,IP.
Os candidatos ficam desta forma notificados que dispõem de 10 dias
úteis, a contar da data da publicação em D.R., para, querendo, dizer por
escrito o que se lhes oferecer.
Os candidatos que pretendam apresentar alegações devem fazê-lo
através de “Formulário para o exercício do direito de participação dos
interessados” aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 08.05, do
Ministro do Estado e das Finanças, disponível no site do IDT,IP
16 de Fevereiro de 2011. — O Delegado Regional, António Maia.
204366957
Nome
Para cumprimento do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99,
de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada, para consulta,
nos Serviços Administrativos e na sala de funcionários desta Escola, a
lista de antiguidade do Pessoal não Docente reportada a 31 de Dezembro de 2010.
O prazo para reclamação é de 30 dias a contar da data de publicação
deste aviso.
15 de Fevereiro de 2011. — O Director, José Joaquim Gomes Faria.
204369362
Despacho n.º 3666/2011
Por despacho do Director, no uso da competência delegada no
n.º 1 da alínea d) do Despacho n.º 10969/2008, de 15 de Abril, e de
acordo com a alínea b) do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27
de Fevereiro torna-se público que esta escola celebrou contratos de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal, com os seguintes trabalhadores e para as seguintes
carreiras indicadas.
Carreira
Sara Susana dos Santos Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . As. Técnico . . . . . . . . . .
João Batista Marques da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . As. Operacional . . . . . . .
16 de Fevereiro de 2011. — O Director, José Joaquim Gomes Faria.
Posição
remuneratória
Nível
remuneratório
Remuneração
(em euros)
Data efeito
1.ª
1.ª
5
1
683,13
485,00
01-11-2010
01-11-2010
204369516